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São Paulo em Perspectiva

Print version ISSN 0102-8839On-line version ISSN 1806-9452

São Paulo Perspec. vol.15 no.2 São Paulo Apr./June 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000200004 

VIOLÊNCIA FUNDADORA E VIOLÊNCIA REATIVA NA CULTURA BRASILEIRA

 

CIRO MARCONDES FILHO
Professor da Escola de Comunicação e Arte da USP

 

 


Resumo: Sob o conceito de "cultura da violência", o artigo procura demonstrar que a normalidade dos relacionamentos em nosso país é violenta. Nossa violência fundadora é marcada por uma cultura que tolera excessos, cujo arbítrio se protege mutuamente, em que todos os agentes lucram e os reticentes são perseguidos. É a ideologia totalitária do faço e desfaço, só me incomodando quando legalmente acionado. Isto tem raízes em nossa história, mas possui um forte reforço no presente.

Palavras-chave: cultura da violência; violência fundadora; cotidiano e violência.


 

 

Hegel era de opinião que entre natureza e cultura não haveria necessariamente uma ruptura: a cultura seria um processo histórico, no qual o homem aprenderia a conhecer e a dominar a realidade. Da mesma forma como Marx, dizia que a violência não era inerente ao homem, seria mais um tipo de relacionamento perfeitamente superável. Sua visão de mundo incorporava o espírito das Luzes, a capacidade humana de administrar a irracionalidade e a agressividade "animal" na direção de uma sociedade mais humana, sob a égide do Espírito Absoluto.

Porém, a coisa talvez não fosse tão fácil na opinião daqueles que, como Nietzsche, viam em cada passo do desenvolvimento humano um sinal de degenerescência. A violência é algo que pertence ao homem, dizia em sua tese da "vontade de potência";1 outros, ainda mais polêmicos, atribuíam-na a algo instintivo da espécie. É a mesma posição de Freud, para quem o instinto de morte era algo dado e deveria ser compensado com processos de sublimação e desvio.2

A contraposição entre natureza e cultura é a mesma que se dá em outro plano entre violência e contrato. A cultura seria a apropriação da natureza, sua transformação e sua adaptação aos interesses humanos e a violência seria evitada a partir das diversas formas de contrato entre as partes litigiantes. Não obstante, esta simples homologia de termos na relação talvez seja enganosa: certamente não se pode falar de um "contrato com a natureza", visto que entre o homem e seu meio não há diálogo possível, mas sim uma guerra surda de destruições e de revezes sucessivas. Entretanto, será que, por outro lado, não estamos diante de uma cultura da violência?

Violência, em Aristóteles, é tudo aquilo que, vindo do exterior, se opõe ao movimento interior de uma natureza. Ele se refere à coação física, em que alguém é obrigado a fazer aquilo que não deseja (imposição física de fora contra uma interioridade absoluta e uma vontade livre), e não menciona a existência da violência simbólica nem da violência estrutural.3

Haveria uma cultura da violência à medida que a cultura, como habitus,4 incorpora as práticas de violência. E essa cultura se realiza de diversas formas, dentre as quais é possível distinguir algumas predominantes no caso brasileiro: violência como regra de conduta, como código, no anonimato urbano; violência como vetor estruturante da organização social (Rocha, 1998; Coletivo NTC, 1996:213), violência como meio imposição incontornável na esfera da técnica (Coletivo NTC, 1996:245); violência como exclusão inconsciente nos sistemas sociais de comunicação (Coletivo NTC, 1996:222 e 228); violência tecnocrática e "suicidária"5 contra as futuras gerações (Jonas, 1998).

O que torna cada uma dessas formas em cultura é o fato de realizarem a dupla definição de Rousseau:6 de serem algo consciente ou inconscientemente cultivado dentro de uma certa comunidade (real ou difusa); e as pessoas serem "educadas" segundo esse procedimento. Desta maneira, é falso supor que a sociedade esteja dividida entre procedimentos de violência e outros de civilidade ou cordialidade, que a violência só realizar-se-ia nos campos mediaticamente marcados por ela e que o cotidiano da pessoa seja opostamente pacífico. Esse dualismo é equivocado e puramente cartesiano. Mais correto seria acreditar que as formas notórias e amplamente divulgadas da violência são a face pública de uma forma de violência, cuja face privada e microssocial é esse tecido de relações cotidianas em todos os níveis e situações tidas como "normais".

René Girard fala, nesse sentido, de uma violência fundadora: toda sociedade se instaura sob a base de uma violência fundadora, que suplanta as demais, efetivas ou latentes (Girard, 1988). Cabe, então, ir à raiz dessa violência fundadora que produz tanto cenas de expressa e notória publicidade quanto "violências secundárias", que permeiam as ações e interações cotidianas entre as pessoas. Trata-se de escala, graus de um quadro original derivado de uma mesma violência matriz. Cabe também pesquisar em que nossa violência difere ou particulariza os fenômenos da sociedade mundial. É o que será sugerido a seguir.

Como hipótese de trabalho, supõe-se que, no Brasil, a violência fundadora assente-se ¾ do ponto de vista histórico ¾ sobre uma cultura tradicionalmente herdada, com raízes na sociedade escravocrata, no tipo de colonizador que aqui se instalou e na transposição de práticas persecutórias e perversas da metrópole, realizando-se, no século XX, por meio de traços marcantemente típicos de nação de periferia do capitalismo.7

No plano específico, nossa violência fundadora seria caracterizada por traços particulares relativos às seguintes variáveis da violência do novo século: o agir indiferente; o agir vândalo; e o agir cínico.

Um Agir Indiferente ¾ Por força da precariedade dos direitos sociais e de cidadania, da fragilidade dos movimentos de defesa do cidadão e, acima de tudo, de um senso comum dominante, de que não haverá punição, indivíduos agem imperturbavelmente na direção de seus interesses, à revelia de normas e direitos constituídos. Age-se como num estado natural, em que a lei é a do que possui o pedaço de terra, a unidade de produção, o estabelecimento coletivo. A lei é apenas uma figura abstrata e só tem validade casuística, como recurso de autodefesa e perseguição dos inimigos.

Um Agir Vândalo ¾ Decorrência em parte do primeiro item, o agir vândalo consiste na destruição insensível e inconseqüente do bem público, dos símbolos de cidadania, de urbanidade, indo até as formas elementares de interação social. É o caso da corrosão dos lubrificantes culturais dos atritos ¾ as formas de civilidade ¾ e da transformação das diferenças em sistemáticos atritos e violência pura.

Um Agir Cínico ¾ Junto com a indiferença, o cinismo é a marca do fim de século em que as lutas sociais perderam a força. O agir inescrupuloso, oportunista, que ignora e é arrogante diante das responsabilidades encontra, no Brasil, um território extenso de desenvolvimento, particularmente na política, na atitude das empresas e nas formas de imoralidade administrativa sistematicamente denunciadas no país.

Em todos os casos, existe consciência de que a cultura é tolerante diante dos excessos, os arbítrios se protegem mutuamente, os agentes buscam lucrar com os desvios8 e os que não fazem o jogo são perseguidos, isolados ou punidos. Estes são sinais de que há uma deteriorição radical no interior de toda a estrutura social, advinda de uma podridão de raiz. Tem-se uma reprodução sistemática do mesmo modelo em todos os níveis da sociedade, independente de status ou posição. É a nossa "doença cultural", em que as violências expressas são apenas uma derivação pública, mediática, epidérmica de uma sociedade cujo todo está estruturalmente contaminado.

Nossa "violência fundadora" convive com outras violências genéricas, advindas de um contexto de padronização geral de culturas e de internacionalização promíscua de valores e de idéias:

- a tendência das sociedades contemporâneas de reintegrar componentes das sociedades despóticas antigas, configurando um novo modelo para o século XXI;

- a tendência, nesse quadro, de operar com "sistemas puros" (violência pura, sexo puro, exploração pura, etc.), no sentido de processos sociais não-mediados por instituições, normas, valores, etc.;

- a rivalização social em torno de apenas dois pólos fundamentais: as violências como linguagem social; e as violências reativas como as únicas oposições possíveis na lógica desse sistema.

Dos processos gerais, listados anteriormente, o contexto brasileiro extrai suas variantes próprias, influenciadas e reforçadas por nossa violência fundadora.

Antes da trabalhar o primeiro ponto, cabe, ainda, apresentar algumas reflexões sobre dois aspectos da cultura da violência: o fato de a violência situar-se no presente momento como senha de reconhecimento grupal; e a relação entre violência e consciência.

Nas sociedades marcadas por relações de violência, como a brasileira,9 a violência torna-se uma "linguagem organizadora", forma de senha de identificação que distingue os iguais. Entre os critérios desse caráter lingüístico da violência, podem ser apontadas a definição de regras próprias de funcionamento, as autojustificativas emocionais e a ausência de explicações racionais; enfim, um sistema em que a regra de acesso é o exercício puro e simples da violência.

A violência é, assim, a linguagem possível que subsume das demais manifestações de cada um e as legitima. Ela organiza as relações de poder, de território, de autodefesa, de inclusão e exclusão e institui-se como único paradigma.

Há que se considerar ¾ e este é o segundo ponto ¾ que, para uma forma de violência se impor como tal e ter os efeitos esperados, é necessário que ela tenha sido convalidada como tal do ponto de vista psicológico, pois, caso contrário, ela será absorvida como ritual, "desígnio superior", ordem inatingível. A violência do "direito da primeira noite",10 na Idade Média, era menos brutal, na medida em que era sancionada pela moral da época, apoiada na autoridade. Um ato violento como um sacrifício, por exemplo, cujo benefício hipotético está além da perda real e que, assim, não é moralmente caracterizado como tal, se legitima como não-violento ou como um mal que serve a um bem maior. Os kamikazes e os suicidas da Guerra Santa, da mesma forma, esvaziam o componente arbitrário da violência, consagrando-a num plano (racionalmente) aceitável. Da mesma forma, quando a violência vem de Deus, o fiel lastima, chora, se angustia, mas não se revolta, pois, afinal, serviu a uma suposta necessidade divina, que está além de suas capacidades de intervir e, portanto, de reagir contra.

Desta forma, uma violência só se realiza quando repercute psicologicamente no campo do arbítrio, provocando mal-estar, que pode ser transformado em atitude reativa, em contenção angustiada e neurótica ou em resignação.11 Sua existência psicológica, ou seja, o choque do violento não se dá a partir do sofrimento, da imposição arbitrária do outro sobre meu ego, etc., mas sim somente a partir do momento em que se torna "consciência da violência".

A violência é um tema sociológico recente. Embora o termo já fosse utilizado na Antigüidade, as sociedades só despertaram para a problematização da violência a partir de meados do século XIX, quando foi tema de discussão em Hegel, Marx e Nietzsche, particularmente em função dos movimentos sociais, das revoluções socialistas e dos levantes das massas que conturbaram o cotidiano, principalmente, europeu daquela época.

É curioso que mesmo a Revolução Francesa, em que o período do terror levou tantos à guilhotina, não tenha destacado esse termo. A ação sangüinária das massas revoltosas teria destacado antes a justiça diante da falência do Estado monárquico do que a violência dos atos. Quando justificados por um benefício maior, a violência torna-se, assim, naturalizada. Como visto anteriormente, a violência só existe quando psicologicamente identificada como tal.

Há, portanto, uma violência clássica, caracterizada, segundo o ponto de vista de nossa época,12 como barbárie e monstruosidade e que não se precisa aqui repetir.13 Trata-se das formas totalitárias de dominação (Inquisição, guerras religiosas, fascismos, o estalinismo, militarismo de Terceiro Mundo), caracterizadas pela ascensão ao poder ou sua usurpação por intermédio dos grupos radicais e pelas medidas ditatoriais utilizadas em graus variados e com detalhes distintos de uso da violência. Porém, acima de tudo, trata-se de uma violência visível, transparente, uma "violência exposta" (e, portanto, publicitária), fundamentalmente uma violência como medium.

Essa violência clássica encontra ainda algumas manifestações no momento atual, não mais como "razão de Estado", mas pulverizada em microssociedades, como as máfias, os grupos armados, as organizações terroristas, voltadas ao massacre de inimigos, ou no interior do aparelho de Estado de nações em que não se deu a depuração totalitária, como em alguns países europeus e nas atuais democracias sul-americanas.14 O traço desses grupos é a existência (muitas vezes anacrônica) de idéias e ideologias justificadoras de suas ações, vinculando-as a algum projeto familiar, social, religioso ou político.

Estas sociedades convivem com formas de violência primitiva, ou seja, com bandos, quadrilhas, torcidas organizadas, skinheads, tribos, cuja característica é apenas a preservação da unidade tribal, da formação gregária, da unidade enquanto agrupamento. Estes não possuem uma codificação moral, uma ideologia transcendente, ou seja, não se vinculam como realizadores de um projeto específico.

Entretanto, deixemos de lado a violência clássica. O propósito aqui é propor três formas fundamentais de realização da violência no cotidiano, todas subordinadas aos novos processos sociais que se instalaram a partir do último quartel do século XX e que têm repercussões particulares no Brasil, devido à sua violência fundadora: a nova violência totalitária ou o novo totalitarismo, a violência profanadora e a violência "suicidária". O novo totalitarismo releva-se pelos seus efeitos, não sendo a priori identificado como tal. Distingue-se do antigo pelo caráter, antes, "publicitário" deste último, que fazia, através da violência, um discurso tanto de justificativa de seu procedimento quanto de advertência aos recalcitrantes. Não obstante, chocava-se contraditória e sistematicamente com as normas dos direitos humanos, como a preservação da vida e com as recomendações da religião.

Além desses três tipos, cabe agregar uma "pseudoviolência", que é a violência sígnica dos filmes, programas de TV, de rádio ou da literatura policial ou de terror, que não será tratada neste artigo (Marcondes Filho, 2000 a e b). Estas formas, ao representarem a violência, a exaurem de seu componente de envolvimento, deixando apenas o choque formal (Coletivo NTC, 1996:73-7 e 228-31).

Às formas de violência apresentadas coloca-se também uma violência reativa, considerada, neste artigo, uma forma espontânea, desarticulada e aleatória de violência, utilizada muitas vezes como contraposição à violência estrutural da totalidade como sistema.

Num contexto em que o discurso político de arregimentação dos desfavorecidos, de organização dos explorados, de articulação de todos os tipos de dominados do sistema foi desmontado, sobrou um grande contingente social, órfão de antigas organizações de luta. No atual quadro de neoliberalismo, de fim dos confrontos ideológicos e do fim da agonística geral que o marcava, retorna-se a um estado civilizatório que muito lembra o da selvageria.15

A perversidade de nosso atual neoliberalismo deve-se ao fato de ele ser fruto de uma situação extrema, aquela a que chegaram as rivalidades das superpotências na Guerra Fria. Para um ápice da violência "suicidária" como foram esses anos de terror no planeta, só pode correponder um sistema social com a mesma intensidade de crueldade, só que anestesiado da virulência anterior: uma crueldade soft. Não se pode sair ileso de um confronto tão radical como o do século XX e esperar que a civilização permaneça a mesma depois disso.

 

NEO-ABSOLUTISMO NAS PRÁTICAS COTIDIANAS

O novo absolutismo da violência de primeiro tipo é, em sua face hard, aquele em que o outro, o dominador, já não mostra sua face, seus contornos, figurando mais como uma imagem nebulosa, indeterminada, quase divina do poder. O poder se efetua distante das instâncias do Estado burguês, em escritórios de grandes corporações, em sedes de organismos financeiros mundiais, em agrupamentos oligárquicos, cujos tentáculos atingem indistintamente todo o planeta. É um poder que se exerce à margem das democracias e seus resultados repercutem diretamente sobre as economias nacionais dos países envolvidos. As populações tornam-se dependentes de um mefistófeles invisível, que determina regras, políticas e rumos, que impõe programas, sistemas de trabalho e equipamentos, que altera quadros industriais, situação de empregos e desempregos, que decide políticas agrícolas mundiais, investimentos e retiradas de capital em todo planeta indiferente às diversidades nacionais.

Este quadro já é conhecido. O que cabe destacar aqui é o componente soft dessa nova forma absolutista, que impõe valores, conceitos, princípios e ideologias que reproduzem o modelo em escalas locais e em espaços outrora não vistos como políticos, mas que não se vende como ideologia, ou seja, não faz trabalho de formação, de doutrinação, de convencimento nem busca adeptos ou promotores. A ideologia (hard) do poder espalha-se naturalmente para espaços da vida privada: a invasão da privacidade, através da naturalidade com que impunemente se fotografa, se filma, se grava, se telefona para pessoas, revela uma irradiação (no Brasil, particularmente) tranqüila desse modelo de violência para outros campos da sociedade. Além dos dispositivos de segurança (leia-se: controle), nascidos da ideologia totalitária clássica, com seus modelos de vigilância e de usurpação da intimidade, o modelo se aplica à publicidade de ruas e avenidas, das quais não se pode desviar, revelando-se aí seu componente totalitário: a imposição de mensagens, imagens, conceitos e preconceitos.

A agressividade publicitária realiza-se livremente no Brasil apoiada na violência fundadora do fazer e desfazer indiferente ao direito do outro, contando com a apatia do poder público, da desmobilização social, do desinteresse em relação ao bem-estar do cidadão. Ela tem seu modelo de inspiração num excessivo liberalismo comum nos Estados Unidos, mas cauteloso em países europeus.16

A exposição publicitária ¾ assim como a de outros meios de comunicação17 ¾ goza, particularmente nas grandes vias públicas (que são, afinal de contas, num país como o Brasil, locais de passagem obrigatória durante boa parte do dia), de um poder excepcional para se impor às pessoas. Porém, tal qual o filme Laranja Mecânica, de Stanley Kubrik, não se trata de uma escolha: o olho é forçado a ver tudo e não pode ser fechado sob o risco de acidente. Ao cidadão fica suprimido o direito de não-ver.18 E, por esse canal, são impostas mensagens de toda natureza, além de modelos estéticos e de beleza, que necessariamente excluem todos aqueles que não podem atingi-los.

Outro exemplo dessa violência é a agressividade no trânsito de uma grande cidade como São Paulo. No trânsito urbano praticam-se as neuroses cultivadas num ambiente social marcado pelo medo, pelo estresse, pela competição por trabalho, por vantagens, ou por simples direitos.

A agressividade motorizada realiza materialmente a violência fundadora da cultura brasileira nos expedientes de exclusão e auto-imposição violenta nas pistas, na marcação da diferença através do signo técnico, nos gestos agressivos, nas fechadas, no total desaparecimento das regras de respeitabilidade e convivialidade. Exerce-se aqui uma violência através da velocidade. As pistas tornam-se o ringue, o terreno da luta simbólica, onde ¾ como num jogo, num video game ¾ se trata de excluir o opositor; é o espaço da ostentação da violência da diferença, novo palco da agressividade das classes.

 

A VIOLÊNCIA PROFANADORA

O segundo tipo de violência diz respeito à destruição do sagrado, dos ícones culturais, das diversas manifestações de "patrimônios" humanos, a saber, das marcas anteriores de sensibilidade estética, de erudição filosófica, de trabalho humano, etc., que se referem não só à reverência aos resultados de gerações precedentes, bem como à intenção de se evitar cair nos mesmos enganos. O âmbito hard dessa profanação é historicamente bem conhecido: destruições bárbaras das obras da cultura romana; aniquilação turca dos monumentos gregos; devastação européia das culturas indo-americanas e africanas; livros queimados e telas destruídas na Alemanha fascista; liqüidação sistemática e programada dos traços da cultura clássica chinesa durante a Revolução Cultural; e tantos outros menos conhecidos.

O que se destaca hoje é a detonação soft de outros componentes de culturas anteriores, promovida pelo nivelamento dos dados culturais ao plano da generalidade e da banalidade da cultura de massas. Trata-se do esgotamento pelo excesso,19 desgaste provocado pela condução ao extremo, pela hipertelia,20 como forma substitutiva de satisfação de desejos.

A lógica da hipertelia, aplicada aos dados culturais, fala que certos processos esvaziam-se ¾ "puro formalismo" ¾ a partir do momento em que são explorados em excesso, como o faz a industrialização da cultura. As imagens mais aproximadas disso são as telas de Andy Warhol, que mostram Marilyns, Maos, Guevaras, Pelés como ícones vazios, imagem repetida desgastadamente pelos meios de comunicação, visto que perdem qualquer referência, qualquer historicidade, qualquer vínculo com o mundo e as coisas.

A violência profanatória reduz o sexo à pornografia, a política ao terrorismo, a arte em estetização generalizada, a guerra às imagens espetaculares de TV e vai na direção da ideologia da transparência total mediática: a do fim do segredo, que era fonte da paixão e do fascínio, território da literatura, do mistério e do estranho.21 A profanação é a implosão do segredo de cada um, de sua própria individualidade na administração de seu prazer, de sua alegria, de seu desejo. O erotismo explícito, a sexualidade bagatelizada nas revistas femininas, o prazer tornado receita e o escancaramento do universo íntimo de cada um inviabilizam o sobrenatural, o transcendente de cada ação.

Na sociedade que nivela o vazio do presente com um passado desacreditado, vandalizado, não se pode esperar nenhum salto civilizatório. No caso brasileiro, a marca da violência profanatória, aplicada segundo nossa violência fundadora, a do arbítrio difuso e generalizado que se impõe até segunda ordem, está no processo de desmontagem das relações mínimas de civilidade.

Profana-se o legado passado com as formas de sua destruição, esquecimento, mutilação; profanam-se instituições públicas com o instituto da corrupção (que violenta a ordem instituída das prioridades, a estrutura democraticamente constituída através de vantagens e proveitos derivados de posição pública); profana-se a civilidade com o instituto das formas agressivas do relacionamento com o outro.

Em São Paulo das últimas décadas, sente-se a corrosão progressiva dos componentes de sociabilidade tradicional, em que a violência instala-se no cotidiano nas pequenas ações em que se reflete a frieza, a indiferença em relação ao outro. Os hábitos institucionais e empresariais de simplesmente não responder àqueles que fazem consulta, pedem explicações ou que apenas aguardam um sim ou um não a uma solicitação, o hábito de não informar o outro quando o compromisso não será cumprido, o simples deixar sem resposta todas as solicitações apontam para uma sociedade em que a insensibilidade mútua vira rotina.

Se, no início do século XX, por força dos processos de industrialização, urbanização e migrações internas, as sociedades sentiram na carne a decomposição das relações comunitárias,22 no final do século XX, pelo menos em São Paulo, observa-se um outro processo de decomposição das relações primárias, talvez um novo estágio do homem, como o declínio das relações de civilidade e sua substituição pela violência, como linguagem comum (senha de identificação) das interações e dos relacionamentos. Se, no primeiro caso, tinha-se a impessoalização derivada de uma sociedade "macro", formada por milhões de seres anônimos, que pulverizava as fantasias de identidade e reconhecimento, no segundo, tem-se a precedência de uma sociedade que se desenvolveu além da impessoalidade e avançou num novo estágio: a ruptura dos códigos de urbanidade, com sua efetiva profanação.

 

VIOLÊNCIA "SUICIDÁRIA"

Há duas maneiras de uma sociedade ser "suicidária": conscientemente, quando fabrica as armas de sua própria autodestruição (corrida nuclear da Guerra Fria); ou pela indiferença, quando empresas e governos decidem persistir na destruição do planeta, colocando em primeiro lugar seus objetivos imediatos (de lucro, poder, monopólio, etc.), sem considerar os protestos dos demais e as responsabilidades com as futuras gerações.

A violência agregada a essa forma, em sua dimensão hard, é a da arrogância do poder, de sua indiferença ante à destruição. O espírito que comanda esse processo é o do niilismo suicida23 e o comportamento político é o do arrivismo sem bandeira, sem ideologia, sem princípios. Não obstante, o comportamento "suicidário" não se refere apenas aos que detém poderes especiais na sociedade (como imaginaria a concepção ingênua, para a qual o poder seria uma instituição desconectada do corpo da sociedade e que regeria sobre os demais), mas a toda a sociedade civil em todos os seus níveis de hierarquização. Ou seja, em todos os planos da sociedade realizam-se práticas de destruição da própria vida e da natureza.

Enzensberger fala dos jovens que destroem qualquer coisa que funciona24 e de hospitais e equipamentos médicos que são destruídos por vândalos que, fatalmente, precisarão dos mesmos equipamentos no dia seguinte.

O plano soft desse vandalismo é o da ausência de imperativos morais na nova sociedade: os governos e as grandes empresas não prestam mais contas a ninguém da destruição que promovem e do mundo em frangalhos que estão deixando às futuras gerações. A era é a do descompromisso: do Estado mínimo que se ocupa apenas com questões estratégicas, tentando apenas responder às lições de casa impostas pelas agências político-financeiras internacionais; do descompromisso das empresas que hoje atuam livremente em todo o planeta e que dividem entre si o bolo da devastação.25

A cultura da violência, no Brasil, é formada pela soma de um estado genérico de decomposição do Estado burguês e dos direitos civis, decomposição inclusive de um certo pacto de civilidade, conquistado nas sociedades ocidentais através de campanhas e processos educacionais humanitários, com traços eminentemente locais de violência arraigada à cultura.

As formas expressas de violência (o que convencionalmente trata-se sob este título: violência expressa de policiais contra manifestantes, presidiários, traficantes, tortura de presos; violência ostensiva dos grupos marginais executando chacinas; violência civil em que grupos de cidadãos comuns põem fogo em ônibus, provocam distúrbios urbanos, linchamentos) não são mais contrabalançadas por um agir mais ou menos civilizado dos cidadãos entre si. Se, em outras épocas, a sociedade era violenta diante dos agressores, dos inimigos e das vítimas propiciatórias, mantinham-se, no convívio regular, instâncias de cordialidade, que formavam o pendant cultural. Essas instâncias de cordialidade baseavam-se em formas de solidariedade, cooperação, mutualidade derivadas de algum tipo de identificação simbólica (com uma religião, com uma política, com algum traço cultural comum).

A sociedade de fim de século transformou radicalmente esse quadro através de dois processos básicos: a introdução de sistemas eletrônicos de comunicação; e a liqüidação das formas agonísticas de posicionamento dos indivíduos. Esta última foi a responsável pela desagregação cultural e ideológica das pessoas de seus territórios de referência, tornando-as, indistintamente, "átomos" de uma realidade sem ideologia, sem confronto, sem rivalidade; em uma palavra, sem estímulo.26 O resultado foi o desenvolvimento de uma sociedade do desinteresse, do cinismo, da insensibilidade. Para estes, a violência passou a ser a única linguagem.

Os sistemas eletrônicos de comunicação apresentaram-se como os viabilizadores da comunicação, valor que se tornou nostálgico, perdido desde o início do processo de industrialização, urbanização e impessoalização dos grandes centros. Tornadas mais sós, as pessoas passaram a buscar relações de intimidade e proximidade no rádio, na TV, nas revistas e na literatura popular. Esses meios, entretanto, pelo seu próprio caráter, ofereciam sempre apenas uma sensação de recuperação do liame social, nunca uma efetiva realização. Os meios eletrônicos ¾ telefonia, comunicação à distância, mensagens e conversas eletrônicas ¾ investem na nostalgia de uma proximidade perdida, ao proporem uma ampliação inusitada das chances de comunicação. Ora, a nova esperança do contato torna-se uma nova frustração (e ainda maior), visto que não restitui a sociabilidade perdida, mas a virtualiza no campo da fantasia e do desejo. Os novos sistemas eletrônicos de comunicação não recuperam a proximidade física, o sentir-o-outro, a presença real. Esta busca será resgatada nas torcidas organizadas de futebol, nas reações espontâneas a grupos de destruição e em todas as formas de violência reativa, processo explosivo de contra-ataque às múltiplas violências sofridas no âmbito do social.27

A realidade de fim de século torna mais evidente que antes o fantasma do "eu não sou nada", do "eu não sou ninguém", do "eu não tenho importância" que a sociedade o tempo todo deixa claro. A violência fundadora da sociedade brasileira ¾ a ideologia do fazer e desfazer sem se incomodar com o direito do outro ¾ tem origem nos preconceitos e na segregação classista e cultural passados, mas é assimilada da mesma forma pelos despossuídos com uma curiosa inversão de papéis. As violências reativas da sociedade brasileira passam a ser a única comunicação possível ¾ porque real ¾ entre os excluídos e aqueles que os excluem e, não importando em que escala social estejam, são sintomas de uma realidade que perdeu seu norte.

Para muitos, o caminho é retroceder a um ponto em que a comunicação se perdeu e a linguagem da violência ocupou seu lugar; para outros, a humanização das técnicas viabilizará um retorno das relações solidárias. Para nossa sociedade, com efeito, a instauração de um contrato de comunicabilidade no lugar da violência não é possível sem uma dramática inversão dos valores, quando o sublime tiver mais espaço que o produtivo.

 

NOTAS

E-mail do autor: cjrmfilh@usp.br
1. Em verdade, Nietzsche não defendia a violência, mas sim a necessidade da luta, do combate, do conflito.
2. Para Freud, o homem é agressivo e mesmo cruel. A função da civilização é a de reprimir sua vontade e seu apetite de crueldade e barbárie.
3. Violência vem tanto do latim violentia, abuso de força, como de violare, transgredir o respeito devido a uma pessoa. Calcides, em Górgias, faz uma interessante vinculação entre o conceito grego equivalente (hybris: desmesura) e o desejo: o excesso não é senão outro nome para o desejo. Daí poder-se inferir que, além das definições que situam a violência como algo fisicamente agressor a uma individualidade, há um componente de prazer e de satisfação nas formas da violência, como o demonstram as práticas sadomasoquistas. Ver também, no caso brasileiro, os relatos de associação entre violência e prazer em Marcondes Filho (1988).
4. Pierre Bourdieu distingue o habitus do campo social e do capital simbólico. No primeiro se constitui a cultura do indivíduo, formada pela escola e pelo meio social em que vive; lá se constituem os gostos e os diferentes estilos de vida. No campo social identifica-se a presença de "mercados" e diferentes formas de "capital", como o econômico, o corporal, o cultural, o escolar, o social, o simbólico. É dentro do capital simbólico que as relações arbitrárias se tornam relações legitimadas.
5. "Suicidário" e não "suicida": em português temos apenas uma forma para caracterizar aquele que voluntariamente põe fim à sua vida e aquilo que leva ou tende ao suicídio. Já os franceses têm, além do suicida, a forma "suicidário" para o segundo caso, que se refere mais a circunstâncias ("Este quarto baixo e úmido constituía uma estada suicidária", Huysmans), àquilo que por sua psicologia parece predisposto ao suicídio (depressivo, "melancólico suicidário"), bem como àquilo que leva ao fracasso, à falência ("Empresa intelectual suicidária") (L'Express, 12/02/1971).
6. "Dá-se uma forma às plantas pela cultura, aos homens, pela educação" (Rousseau, 1999).
7. Partiu-se de hipóteses geradas nos anos 60 e 70 da Teoria da Dependência, que apontam que países como o Brasil, que não passaram por movimentos sociais de envergadura, que impuseram direitos civis, direitos trabalhistas, conquistas sociais e vantagens sociais gerais do desenvolvimento e da industrialização e que se tornaram, por isso, alvo de uma exploração selvagem por parte de países da metrópole do capitalismo, possuem, via de regra, maior submissão de suas elites, uma maior debilidade das instituições e maior suscetibilidade à corrupção e à violência.
8. A corrupção no Brasil consolidou-se no instituto do "jeitinho", que nada mais é do que o reconhecimento e a legalização (portanto, a democratização) do arbítrio e do desrespeito. Igualmente, a "Lei de Gerson" constitui, na violência fundadora brasileira, uma forma de "criticar aceitando", exemplo do agir cínico tupiniquim inteiramente integrado à cultura nacional.
9. É redundante exemplificar porque a sociedade brasileira é violenta, em oposição a toda uma cultura positivista (hoje, pela evidência dos fatos, cada vez mais rara) que diz o contrário, visto que a violência está em toda parte e habita nosso cotidiano de forma estrutural e inerradicável. Quadrilhas organizadas, máfias de drogas, assassinatos políticos, de índios, assassinatos comuns, chacinas diárias, massacres de presidiários, de trabalhadores sem-terra, corrupções, subornos, impunidades, sonegação solta, torcidas organizadas, tribos urbanas, seqüestros generalizados e indústria do crime são somente alguns exemplos que fazem de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, duas das cidades mais violentas e menos seguras do mundo.
10. Trata-se do "direito de encoxar" (droit de cuissage, de culage ou de jambage), pelo qual o senhor tinha direito de entrar com sua perna no leito da noiva na primeira noite de núpcias e, em certas localidades, de passar essa primeira noite com ela. (cf. Petit Robert)
11. A psicanálise clássica não dá nenhuma atenção especial ao fenômeno da violência. O mais próximo que existe é a agressividade, que é, naturalmente, algo muito distinto da violência: "Tendência ou conjunto de tendências que se atualizam em comportamentos reais ou fantasmáticos, estes visando prejudicar alguém, destruí-lo, constrangê-lo, humilhá-lo, etc." (Laplanche e Pontalis, 1983:37). Porém, enquanto a agressividade é um dado da espécie, associado à natureza, a violência é tida como um fato cultural: ela é tanto mais chocante quando mais agride valores morais e éticos sancionados na cultura. Aliás, é nisso que reside sua lógica: violento é o que se impõe impunemente tirando a possibilidade de contra-reagir.
12. O juízo histórico acaba por classificar de violentas algumas ações e algumas leis da Antigüidade, que, aparentemente, na época, não portavam essa conotação. Os historiadores e alguns estudiosos sociais fazem um julgamento retrospectivo, com "efeito retroativo", julgando, segundo os componentes de consciência dos tempos atuais, os danos supostamente sofridos pelas pessoas que tiveram que se submeter a regimes de escravidão, tortura, privação da liberdade, etc., direitos que só se tornaram lei a partir da Revolução Francesa. Não obstante, como sugerido acima, no texto, a ausência de consciência não caracteriza esses atos especificamente de "violência", daí ser duvidoso o valor de verdade de deduções dessa natureza.
13. Não que essas formas de violência tradicional não tenham importância, mas, elas já estão desgastadas e não são mais atuais. O objetivo deste artigo é, ao contrário, apresentar as novas formas da violência e suas manifestações no atual momento.
14. Na Europa de pós-guerra, os países vencidos não promoveram uma limpeza geral dos componentes fascistas; ao contrário, reintegraram os colaboracionistas que passaram a fazer parte dos governos de reconstrução. Na Alemanha pós-1945 os comunistas voltaram a ser afastados da vida pública e os partidos conservadores que se desnazificaram passaram a compor o novo poder. Na Itália não houve exclusão dos colaboradores na Democracia Cristã e os comunistas rapidamente perderam seus postos. Nesse contexto, não é estranho que um ex-colaboracionista como o ex-secretário da ONU, Kurt Waldheim, tenha sobrevivido e alçado importantes postos na política suíça. Ver também Marcondes Filho (1982 e 1987:43-5).
15. Para Fourier, antes da civilização, houve as épocas de selvageria, patriarcado e barbárie. Outros autores falam de um período selvagem (sem governo), despótico e, por fim, capitalista (G. Deleuze).
16. Os Estados Unidos construíram uma sociedade baseada na democracia, enquanto a Europa fundamentou sua construção social a partir da república. Isso traz conseqüências extraordinárias. Enquanto no modelo americano prevalece o mito do "bem comum", funcionando como compressor de todas as reivindicações individuais, na Europa prevalece o princípio do direito individual, ao qual os governos e os poderes devem, pelos menos teoricamente, se submeter. Isso influencia radicalmente a formação do pensamento dessas populações e a relação que ele tem com os direitos civis.
17. Os meios de comunicação ainda dispunham de um dispositivo de validação: o botão de ligar e desligar, assim como jornais, revistas e livros permitiam ao leitor o direito de buscar ou não aquilo que era impresso. A publicidade de rua suprime esse direito elementar ao excluir o receptor do direito de vê-la: todos somos obrigados (forçados) a ler os anúncios publicitários e a ver os telões com imagens e animação.
18. Os publicitários argumentarão que as propagandas em locais públicos sempre existiram: em ônibus, em postes, em anúncios comerciais de lojas e magazines. Com efeito, a poluição visual é uma marca do século XX, de deterioração da paisagem urbana, especialmente nos grandes centros. Ocorre que se tratava de uma veiculação em escala proporcionalmente menor, com mensagens sumárias, cujo prejuízo visual poderia ser compensado com um arejamento ambiental contrastante da arquitetura, da natureza, das praças e jardins. Hoje, além de o fechamento publicitário (a ocupação dos espaços) ser maior, a paisagem urbana se deteriorou e o homem urbano já não circula a pé (que lhe dava maior liberdade visual), mas sim no veículo, em que tem de concentrar sua atenção visual e tem menos dispersão.
19. É o conceito grego de hybris, como equivalente da violentia latina. Hybris é abuso de poder, profanação da natureza e transgressão de leis sagradas. É nesse sentido a frase de Calcides, em Górgias, de ser o excesso apenas outro nome para o desejo.
20. "As coisas, privadas de sua finalidade ou sua referência, se redobram em uma espécie de jeu en abyme" (Baudrillard, 1983:49).
21. Ver também Marcondes Filho (2000c): "A paixão detém um mistério: o mistério da mulher amada, do corpo desconhecido, do prazer da descoberta, da estranheza, da alteridade. Está no território da alteridade a fonte da fascinação, dos sentimentos, o verdadeiro sistema de produção de emoções fortes, de desejos, de envolvimento pleno. Mas tudo isso desaparece com a luz, com os potentes holofotes da transparência, que deseja tudo controlar, tudo vasculhar, tudo expor.
22. Os autores do início do século XX que se caracterizaram por diagnosticar essa mudança do mundo devido à industrialização e à formação de grandes conglomerados urbanos impessoais, ruptores da sociabilidade clássica, vão desde Ferdinand Tönnies, Hans Freyer, Émilie Durkheim e Max Weber até as obras filosóficas de maior envergadura, como Ser e tempo, de Heidegger.
23. "Nietzsche falou eloqüente e profeticamente de uma nova idade negra, que seria caracterizada pelos niilistas passivos, conduzidos pelo desespero, acima de seus próprios instintos rotos e esfarrapados, em direção a estilos predatórios de comportamento, e pelos niilistas suicidas, que irão sempre preferir querer o nada a nada querer" (Kroker e Cook, 1988:vi).
24. "Na sala de aula os móveis são destroçados, os jardins fedem a merda e urina. Trata-se de declarações de guerra mudas e diminutas, mas percebidas pelo experiente morador da cidade. Logo revela-se o anseio por um gueto mediante sinais eloqüentes. Pneus são furados, telefones de emergência inutilizados, automóveis incendiados. Nas ações espontâneas expressa-se a raiva das coisas em bom estado, o ódio por tudo que funciona e que forma um amálgama indissolúvel com o ódio por si mesmo" (Enzensberger, 1995:37).
25. A irresponsabilidade com o lixo nuclear, com a destruição da camada de ozônio, com a produção da farinha animal contaminada, a ausência de preocupação com os transgênicos, com a destruição do ar, dos solos, dos rios e mares e tantos outros procedimentos prejudicam hoje não apenas o país de origem onde o dano foi causado, mas todo o planeta: todos os danos têm repercussão mundial, chegamos ao estágio mais perverso da aldeia global. O campo de violência "suicidária" é tão globalizado quanto toda a sociedade.
26. Sobre o fim da agonística e a "totalidade sem amanhã", ver Marcondes Filho (2000c).
27. Oskar Negt e Alexander Kluge (1972) falavam que o que inviabilizou as políticas operárias da primeira metade do século foi a falta de uma "solidariedade sensorialmente palpável", ou seja, a proximidade não pode ser menosprezada no relacionamento humano.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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