Migração na metrópole

Migração na metrópole

Suzana Pasternak^I; Lucia M. Machado Bógus^II

^IProfessora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Vice-Coordenadora do Observatório das Metrópoles/São Paulo

^IIProfessora Titular do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP. Coordenadora do Observatório das Metrópoles/São Paulo

RESUMO

Baseada nas tendências observadas dos movimentos migratórios em São Paulo, o texto caracteriza o perfil dos fluxos migratórios dentro do tecido metropolitano, assim como as mudanças observadas nestes perfis nas últimas décadas. Analisa também as diferenças entre os migrantes residentes na capital e os que vivem nas outras municipalidades, de acordo com especificidades de cada município.

Palavras-chave: Migração. Perfil dos migrantes. Estrutura intrametropolitana.

ABSTRACT

Based on observed tendencies of migrational movements in São Paulo area, the text characterizes the profiles of the migrant's flows in this specific metropolitan region, as well as the observed changes in these profiles through the last decades. Furthermore, it analyzes the differences between capital resident migrants and those living in other metropolitan municipalities, according to each municipality's specificities regarding the working resident population characteristics and the specific influence of migration.

Key words: Migration. Metropolitan structure. Migrants, profile.

Ao longo das últimas décadas, a metropolização constituiu o fenômeno mais marcante da urbanização brasileira. Exercendo forte poder de atração populacional, as regiões metropolitanas concentravam, em 1980, 43% da população urbana do país, e apresentavam, em geral, uma expansão acentuada de suas periferias, com elevadas taxas de crescimento populacional (TASCHNER; BÓGUS, 1986). O peso das regiões metropolitanas fazia-se sentir de modo mais acentuado nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, concentrando 79% e 50% da população de cada estado, respectivamente, o que conduzia à previsão do surgimento de "megametrópoles", com tendências de concentração cada vez maiores.

Os resultados do Censo de 1991 e 2000 mostraram, entretanto, que a proporção da população urbana que vivia em áreas metropolitanas, além de menor, se comparada à década de 70, manteve-se relativamente estável nas décadas seguintes, representando 38,56% da população, em 1991, e 37,33%, em 2000.

Considerando-se as taxas de crescimento populacional,

no período 1991-2000, as regiões metropolitanas com maiores taxas de crescimento foram Curitiba (3,5% a.a.), Belém (3,4 a.a.), Fortaleza (2,6% a.a), Belo Horizonte (2,5% a.a.) e Recife (2,3% a.a.)

(BAENINGER, 2004, p. 4).

Em São Paulo, essas taxas caíram a partir dos anos 70: de 4,5% ao ano para 1,7%, no período 1980-1991; e 1,7% ao ano, entre 1991 e 2000.

Essa queda na taxa de crescimento refletiu um importante processo de mudança na estrutura produtiva e, de modo especial, a desconcentração industrial a partir da metrópole para o interior do Estado - onde passaram a se localizar importantes pólos de industrialização. A Região Metropolitana perdeu empregos industriais em escala impressionante. Segundo Torres (2004, p. 2), "os empregados na indústria passaram de 36% da população ocupada em 1985 para 19% em 2001, segundo dados da PED". Em termos de geração de empregos, São Paulo deixou de ser definida como a locomotiva industrial do Brasil. De acordo com Baeninger (2004), os deslocamentos populacionais para o interior foram de tal ordem que essa região passou de um saldo migratório negativo de 450 mil migrantes, nos anos 60, para um saldo positivo de mais de 1 milhão de pessoas, nos anos 90.

Frente a esses dados, conforme Lencioni (2003), pode-se ter a impressão de que a diminuição da atividade industrial na capital teria ocorrido devido à transferência para o interior de muitas indústrias ali instaladas.

Ledo engano,

[completa a autora]

pois a maioria das indústrias do interior não diz respeito às indústrias que se transferiram da capital ou da região metropolitana

[...]

A importância de São Paulo como centro industrial ainda se mantém e as indústrias paulistas teriam passado por um processo de cisão territorial. Como decorrência disso, o maior contingente da população economicamente ativa ocupada na indústria encontra-se no município da capital e, sobretudo, nos municípios da região metropolitana: São Bernardo do Campo, Diadema e Guarulhos

[...]

e vale ainda lembrar que a concentração territorial da indústria se dá, sobretudo, na região metropolitana, que responde por 50% da área industrial construída no Estado de São Paulo

(LENCIONI, 2003, p. 466).

Assim sendo, o que ocorreu no Estado de São Paulo foi um espraiamento das atividades industriais pelo entorno metropolitano e para alguns municípios do interior, sem que, no entanto, se instalasse um novo centro industrial que ameaçasse a supremacia da Metrópole de São Paulo. Nesse processo, a metrópole reafirmou sua primazia

concentrando os centros de poder e direção do capital industrial e financeiro e, ainda, uma série de atividades relacionadas ao terciário superior, fundamentais para a direção do processo de reprodução do capital em geral.

[...]

São Paulo, a capital, reúne cerca de 80% das sedes de empresas com cisão territorial. Considerando-se os demais municípios da região metropolitana, essa cifra passa para 86,5%, e, se levarmos em conta a área compreendida em um raio de pouco mais de 250 quilômetros de extensão a partir do centro metropolitano, esse índice passa para 93,1%. Esse conjunto formado pela região metropolitana e seu entorno, com fortes vínculos internos, é denominado aglomerado metropolitano. Nesse aglomerado é que o movimento de desconcentração e de reconcentração produtiva atua com todo seu dinamismo, pois aí estão instalados os novos requisitos locacionais da atividade industrial, tais como: ciência e tecnologia, informação, mão-de-obra especializada e instituições de desenvolvimento

(LENCIONI, 2003, p. 467).

De qualquer modo, o Município de São Paulo - e o entorno metropolitano dinâmico que o cerca, oferecendo equipamentos e serviços que algumas vezes o município já não comporta, como é o caso do Aeroporto Internacional de Guarulhos - constituem hoje o mais importante centro de conexão da economia nacional com os fluxos globalizados de capital presentes no país. Assim, São Paulo agregou a condição de centro de modernos serviços auxiliares à produção à sua tradicional função polarizadora como produtora e consumidora de insumos e bens industriais, passando a comandar as áreas da economia com vocação competitiva internacional (SCHIFFER, 2004, p. 191).

De qualquer modo, as atividades industriais interiorizadas tiveram um efeito multiplicador em termos de geração de novas atividades - ligadas tanto ao próprio setor industrial como ao comércio e aos serviços -, fato que gerou uma quantidade importante de empregos não-agrícolas e produziu impactos sobre os deslocamentos populacionais.

Entre 1980 e 1991, mais da metade (53%) dos municípios paulistas havia registrado taxas negativas de migração. A maioria situada na região Noroeste e Norte do Estado, e uma menor parcela, ao Sul, na faixa ocupada pelo Vale do Paraíba. Contudo, os municípios localizados a Oeste caracterizavam-se como áreas de perdas migratórias e os municípios à Leste, como áreas de atração populacional. Entre 1980 e 1991, havia 180 municípios com taxas positivas de migração: entre 0 e 15 migrantes por mil habitantes (PERILLO, 2002).

No período que se estende de 1991 a 2000, verificou-se a diminuição do número de municípios com taxas negativas de migração em São Paulo - embora 42% ainda se apresentassem nessa condição. A análise aponta que, durante o período 1980-2000, 188 municípios do Estado (33%) continuaram exibindo taxas negativas de migração. Em condição contrária, 39% dos municípios paulistas mantiveram taxas positivas de migração nas duas décadas consideradas, enquanto 163 municípios registraram reversão das tendências migratórias, passando de taxas negativas para taxas positivas ou vice-versa, durante o período 1980/2000 (PERILLO, 2002). Portanto, a mobilidade espacial da população no interior do Estado foi bastante acentuada nesse período.

No caso dos anos 90, essas tendências migratórias foram, de maneira geral, reafirmadas pelos dados - tanto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1995, como da Contagem Populacional de 1996, além do Censo de 2000. De fato, nos cinco primeiros anos da década de 90, cerca de 5 milhões de brasileiros deslocaram-se de um estado a outro do país, e a migração de retorno às áreas de origem representou cerca de 20% do total daqueles movimentos. Nos últimos 4 anos, 3,7 milhões de brasileiros migraram entre estados. Nesse período, São Paulo continuou a comportar-se como principal área, tanto de atração como de evasão de migrantes e o Estado de São Paulo reafirmou seu papel de grande receptor de migrantes, aumentando seu saldo migratório anual de 77 mil pessoas por ano, na década de 80, para 123 mil pessoas anuais, na década de 90. Mas a maior mobilidade observada no Estado, ao longo das duas décadas, foi mesmo a migração intrametropolitana, que tinha como destino os municípios da periferia.

Uma hipótese anteriormente apresentada por alguns estudiosos do tema foi a de que a Região Metropolitana de São Paulo teria se transformado numa área de passagem, tanto em direção ao interior do próprio Estado como para outras regiões metropolitanas e/ou cidades de outros estados brasileiros. De fato, nos anos 80, aquela região metropolitana apresentava saldo migratório negativo de 26 mil pessoas por ano. Já entre 1991 e 2000 observou-se a reversão desse saldo negativo para um saldo anual positivo de 24 mil pessoas.

No período 1981-1991, a Região Metropolitana de São Paulo recebeu 1.575.585, correspondendo a 58,8% do total da imigração para o Estado de São Paulo; entre 1991-1996, canalizou 58,5% (666.467) do total dos 1.139.638 que se dirigiram para o Estado.

[...]

Em relação aos movimentos oriundos de outros estados, a Região Metropolitana de São Paulo continuou como o principal destino estadual, embora essa distribuição da imigração no Estado seja, em parte, compartilhada com o interior, que canalizou importantes volumes de imigrantes interestaduais: 589.285, no período 1986-1991, e 473.171, no de 1991-1996

(BAENINGER, 2000, p. 145).

Vale lembrar que a metrópole paulista ainda mantém certo vigor demográfico, devido sobretudo ao crescimento dos outros municípios que não a capital, uma vez que a taxa de incremento anual dos municípios periféricos da Grande São Paulo foi de 2,89% entre 1991 e 2000 - mais de três vezes maior que a da capital para o mesmo período.

Esse fenômeno - o de periferização da população residente nas metrópoles - pode ser observado também em outras áreas metropolitanas brasileiras: Belém, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre registraram taxas inferiores a 1% no seu núcleo, com taxas superiores na periferia. Em Curitiba, o crescimento dos municípios periféricos alcançou 5% anuais entre 1991 e 2000.

Quanto à metrópole de São Paulo, percebe-se a continuidade do processo de crescimento demográfico radioconcêntrico, que agora ultrapassa os limites do município e espraia-se pelos municípios vizinhos. Mesmo na capital, o crescimento foi essencialmente periférico, ainda que mais reduzido, com acréscimo de 824.887 pessoas e 549.069 domicílios entre 1991 e 2000. As áreas centrais da região apresentam queda no número de residentes e de domicílios, enquanto as periféricas responsabilizam-se por todo o incremento demográfico.

A partir desse quadro, colocam-se algumas questões:

- Quem são esses migrantes que vêm residir na Grande São Paulo? Qual o seu perfil? Esse perfil tem mudado ao longo do tempo?

- O peso da migração é distinto, por tipo de município da região metropolitana?

- Há diferenças entre os migrantes residentes na capital e nos demais municípios metropolitanos? Há diferenças entre migrantes residentes por tipo de município periférico?

QUEM ERAM E QUEM SÃO OS MIGRANTES QUE RESIDEM NA METRÓPOLE

Migrantes em 1991

Observando-se algumas características demográficas dos migrantes recentes que residiam na metrópole em 1991, pode-se notar:

Em Relação à Estrutura Etária - A população migrante apresenta diferenças sensíveis em relação à não-migrante. Entre os migrantes recentes - ou seja, com tempo de residência inferior a dez anos - o percentual de pessoas entre 15 e 29 anos atingia, em 1991, 43,23% do total. Já entre os não-migrantes essa proporção era de 25,36% e tanto jovens como idosos aparecem com grande peso: 31,59% e 7,90%, respectivamente. Entre os migrantes não-recentes, esses grupos populacionais têm menor expressão: 24,27% para os jovens e 3% para os idosos.

Tabela 1

Esta situação é explicada pelas teorias correntes sobre migração, que colocam como a população propensa a migrar as faixas jovens e em idades produtivas, que mudam de município/região de residência em busca de melhores condições de vida e de maiores oportunidades de trabalho e emprego. De fato, 66,39% dos migrantes recentes que viviam na metrópole em 1991 estavam nas faixas etárias entre 15 e 34 anos.

Em Relação ao Sexo - Embora a razão de sexo entre os migrantes favorecesse, em 1991, as mulheres (50,56% dos migrantes são do sexo feminino), esta razão era menor que na população não-migrante, onde 52,34% da população era do sexo feminino.

Em Relação à Cor - A proporção de pretos e pardos na população migrante era 36% mais alta que entre os não-migrantes. Entre os migrantes, esta proporção atingia 37,19% do total populacional, em 1991, enquanto para os não-migrantes, era de 27,34%.

Em Relação à Escolaridade - Os migrantes recentes que residiam na metrópole em 1991 tinham, na sua maioria, entre um e quatro anos de instrução (38%). A instrução média dos migrantes residentes foi de 4,83 anos de estudo, com coeficiente de variação de 84,94%.

Entre os não-migrantes, foram observados níveis mais elevados de instrução, com 5,16 anos de estudo em média, e coeficiente de variação de 85,63%.

Analisando a Tabela 2, percebe-se a maior concentração dos migrantes nas classes entre um e oito anos de estudo (61,9% dos migrantes têm esse perfil, contra 54,86% dos não-migrantes). Por outro lado, a proporção de indivíduos com escolaridade "de 12 anos e mais" é maior entre os não-migrantes. Outro dado relevante é que a proporção de migrantes "com baixa instrução" (sem instrução ou com menos de um ano) é menor que a dos não-migrantes. Pode-se concluir que os fluxos migratórios que vêm instalar-se na metrópole apresentam instrução ao menos primária, com média de 4,8 anos de estudo, e com distribuição ligeiramente mais homogênea do que a observada para os não-migrantes.

Em Relação à Renda - Os migrantes apresentaram renda média menor que os não-migrantes: a renda individual era de 2,74 salários mínimos, com enorme variabilidade (148%), enquanto para os não-migrantes a renda média individual foi de 3,37 e com variabilidade semelhante.

A Tabela 3, acima, mostra que os migrantes situavam-se em patamares de renda mais baixos (com 64,17% com rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais), enquanto para o mesmo patamar a proporção de não-migrantes foi de 54,2%. Por outro lado, entre os mais ricos, com 20 e mais salários mínimos, a porcentagem de migrantes era, em 1991, nitidamente inferior à de não-migrantes.

Em Relação à Procedência - Selecionou-se como variável para verificação da procedência o local de residência dos migrantes cinco anos antes do Censo. Assim, para 1991, tabulou-se o local de residência em 1986. A Tabela 4 mostra o local de moradia dos migrantes nos anos 80, considerando os residentes na Região Metropolitana de São Paulo em 1991.

Percebe-se que entre os 2.547.499 migrantes, 44,29% já moravam no mesmo município onde foram recenseados e 1.403.816 residia em outro município brasileiro (55,10%). Entre estes, destacam-se os residentes no Nordeste: 560.967, que constituem 39,96% dos residentes em outros municípios brasileiros, sobretudo na Bahia e Pernambuco. A maioria (738.530) é oriunda da Região Sudeste (52,61%), com destaque para os procedentes dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Tabela 5

Migrantes em 2000

Observando-se algumas características demográficas dos migrantes recentes que residiam na metrópole em 2000 pode-se notar:

Em Relação à Estrutura Etária - Em 2000, as populações migrante e não-migrante apresentavam diferença equivalente a 1991: na população migrante recente, a proporção de pessoas entre 15 e 29 anos atingiu 41,11%, enquanto na não-migrante foi de 26,13%. Percebe-se a diminuição desse grupo etário em relação a 1991 tanto entre não-migrantes como entre migrantes - o que atesta um envelhecimento populacional, que é maior entre os não-migrantes. Em 2000, o crescimento da proporção de idosos na população favoreceu o aumento do peso do conjunto formado por jovens e idosos nos dois grupos. Assim, a proporção de idosos aumentou de 7,90%, em 1991, para 9,09%, em 2000, entre os não-migrantes. E de 3% para 3,36% entre os migrantes. De modo geral, o aumento na proporção de idosos foi de mais de 20%, embora esta seja considerada ainda bastante reduzida.

Cabe salientar que a diferença de estrutura etária entre migrantes e não-migrantes, em 2000, é notável em relação à população em idades produtivas: no grupo etário entre 15 e 59 anos encontravam-se 63% dos não-migrantes e 75% dos migrantes.

As pirâmides etárias para 2000 mostram com clareza o diferencial entre os dois grupos estudados: a pirâmide dos não-migrantes apresenta forma arredondada, enquanto a dos migrantes apresenta "saídas" nas idades produtivas, para ambos os sexos.

Em Relação ao Sexo - A razão de sexo entre os migrantes favorece as mulheres (51,79% dos migrantes são do sexo feminino). Nota-se, entretanto, que desaparece a diferença observada entre migrantes e não-migrantes, em 1991, em relação ao sexo. Em 2000, as duas populações apresentam a mesma razão de sexo: 51,79% de mulheres entre os não-migrantes e 51,79% entre os migrantes. Ao que tudo indica, houve um aumento da migração feminina para a metrópole, provavelmente para o trabalho no comércio e serviços de baixa qualificação/remuneração e, em muitos casos, sujeita ao desemprego e/ou à desocupação.

Tabela 6

Em Relação à Cor - A proporção de pretos somada à de pardos na população migrante é mais alta que entre os não-migrantes: entre os migrantes, atinge 40,08% do total populacional, enquanto para os não-migrantes é de 30,12%. Assim, tanto entre os migrantes como entre os não-migrantes houve um aumento da proporção de pretos e pardos, passando de 27% para 30%, entre não-migrantes, e de 37% para 40%, entre os migrantes. Para os dois sub-conjuntos, o aumento foi de cerca de 3%.

Gráfico 1

Em Relação à Escolaridade - Os migrantes recentes que residiam na metrópole em 2000 apresentaram escolaridade distinta dos de 1991, que, na sua maioria, tinham entre um a quatro anos de instrução (38%). Para os migrantes do ano 2000 aparece como instrução modal tanto a classe entre um e quatro anos de escolaridade (29,90%), como a seguinte, entre cinco e oito anos de instrução (29,86%). A instrução média dos migrantes residentes na Região Metropolitana de São Paulo foi de 5,94 anos de estudo, com coeficiente de variação de 71%. Percebe-se uma melhoria no nível de escolaridade dos migrantes - já que a média em 1991 foi de 4,10 e com variabilidade maior. Assim, os migrantes em 2000 apresentam escolaridade melhor e mais homogênea.

Por outro lado, a instrução dos não-migrantes permanece mais elevada: com 6,22 anos de estudo em média, e coeficiente de variação de 74%. Em comparação com os níveis de escolaridade observados em 1991, também houve melhora, já que ela era, em média, de 5,16 anos, com variabilidade de 85%.

Nota-se que a melhoria de escolaridade foi maior entre os migrantes que entre os não-migrantes: para aqueles, o incremento na média foi de 44,88%, enquanto para os não-migrantes, atingiu 20,54%. Além disso, nos dois casos, a escolaridade tem menor variância.

Analisando a Tabela 7, percebe-se maior concentração de migrantes nas classes de estudo (59,77% dos migrantes têm este perfil, contra 49,05% dos não-migrantes). Por outro lado, a proporção dos não-migrantes com escolaridade de 12 anos e mais é maior que entre os migrantes. Outro dado interessante é que a proporção de migrantes com baixa instrução (sem instrução e menos de um ano) é menor que a dos não-migrantes, tal como em 1991. Pode-se concluir que os fluxos migratórios que se instalaram na metrópole nos anos 90 apresentam pelo menos oito anos de instrução, na sua maioria, com média de 5,94 anos de estudo, e com distribuição ligeiramente mais homogênea que entre os não-migrantes. Houve melhora no item escolaridade em relação a 1991, e essa melhora foi mais significativa entre os migrantes que entre os não-migrantes.

Em Relação à Renda - A Tabela 8 mostra que os migrantes situam-se em patamares de renda mais baixos (com 64,62% com rendimentos inferiores a 3 salários mínimos mensais), enquanto para o mesmo patamar a proporção de não-migrantes foi de 53,85%. Já entre os mais ricos, com renda de 20 e mais salários mínimos, a porcentagem de migrantes mostra-se nitidamente inferior à de não-migrantes. Mas, de maneira geral, a distribuição da renda individual não mudou muito entre 1991 e 2000.

Percebe-se que a renda média aumentou para os dois grupos entre 1991 e 2000: 12,5% para os não-migrantes (de 3,37 para 3,79 salários mínimos) e 10,6% para os migrantes (de 2,74 para 3,03 salários mínimos). Observa-se que o aumento foi ligeiramente maior e mais homogêneo para os não-migrantes. Isso pode significar não só melhores oportunidades no mercado de trabalho, como condições de acesso mais homogêneas a essas oportunidades para o grupo dos não-migrantes.

Em Relação à Procedência - Escolheu-se como variável para verificação da procedência o local de residência dos migrantes cinco anos antes do Censo. Assim, para 2000, foi informado o local de residência em 1995.

Entre os 3.119.463 que migraram para a RMSP nos anos 90, 52,70% moravam no mesmo município e 18,78% em outro município da região metropolitana. Assim, 71,48% dos migrantes já residiam na região, em 1995 (Tabela 9).

Apenas 7,23% dos migrantes na década residiam em zona rural em 1995: 1,24% no próprio Município de São Paulo e 5,99% em outros municípios. O maior contingente de migrantes já morava em zona urbana, quer no próprio município de residência em 2000 (46,87%), quer em outros municípios (41,31%). A migração internacional apresenta queda, e apenas 0,73% dos migrantes recentes morava no exterior em 1995. Cerca de 4% dos migrantes recentes em 2000 ainda não haviam nascido em 1995 - o que denota a presença, entre os migrantes, de jovens que constituem família e iniciam seu ciclo reprodutivo, no local de destino migratório.

Tabela 10

Destaca-se também que quase 19% dos migrantes tinham como moradia anterior outro município da metrópole, o que demonstra a importância dos fluxos intrametropolitanos.

Por outro lado, em 1991, 23,46% dos migrantes de outros municípios eram procedentes do interior do Estado, proporção que caiu para 5,2% em 2000. Isso mostra que a imigração do interior para metrópole vem diminuindo. Em 1986, mais de 800 mil migrantes residiam no interior do estado, cifra que se reduziu para cerca de 172 mil em 1995. Ao que tudo indica, o interior do Estado de São Paulo tem oferecido melhores condições de absorção de contingentes populacionais nos últimos anos, refletindo o processo de desconcentração das atividades econômicas - sobretudo as da indústria de transformação - além da dinamização dos setores de comércio e serviços.

Comparando a procedência dos migrantes de 2000 com os de 1991, a cifra que mais chama a atenção é o aumento relativo da proporção de oriundos da Região Sudeste: em 2000, 58% dos migrantes e, em 1991, 53% - e esse número deve-se, sobretudo, à participação de moradores da Região Metropolitana de São Paulo.

A Tabela 11 mostra claramente a importância da migração intrametropolitana na última década, a qual concentrou a maioria dos fluxos para a metrópole.

Comparando-se os dados de 1991 sobre os residentes em outra UF em 1986 com os moradores em 1995, coletados em 2000, percebe-se que esse tipo de migração diminuiu em termos absolutos. Em 1986, 806.149 migrantes residiam em outro Estado, enquanto em 1995, esse número reduziu-se para 717.490 migrantes. Por outro lado, o total de migrantes aumentou 1,73% nos anos 90: de 2.672.550 para 3.119.464 pessoas. Grande parte desse aumento foi devido ao maior número de migrantes que já moravam na metrópole cinco anos antes do recenseamento: 1.128.231 migrantes moradores da Grande São Paulo, em 1986, e 1.643.942 residentes, em 1995.

Percebe-se, também, que 42% do fluxo migratório nos anos 80 ocorreu na primeira metade da década. Na década de 90, houve movimentação de 53% deste fluxo nos primeiros cinco anos, podendo-se falar de um crescimento de mobilidade, se considerados os dez anos em seu conjunto.

Em Relação à Ocupação - Para caracterizar a ocupação de migrantes e não-migrantes em 2000, foram utilizadas as categorias socioocupacionais, conforme detalhado na metodologia, a seguir. A Tabela 12 mostra a distribuição das grandes categorias ocupacionais, entre os migrantes e os não-migrantes na década de 90.

Comparando-se a ocupação de migrantes e não-migrantes, chama a atenção a relação entre a população ocupada e a total, para os dois subconjuntos. Entre os migrantes recentes, essa proporção atinge 45,78%, enquanto para os não-migrantes é de 38,53%, reflexo da estrutura etária diferencial entre os dois segmentos.

O perfil socioocupacional dos migrantes e não-migrantes é bastante distinto: entre os migrantes, há maior concentração nas categorias hierarquicamente inferiores. Assim, a proporção de "trabalhadores da sobrevivência", que entre os migrantes chega a 15,86%, é de 9,70% entre os não-migrantes. E, considerando-se esses trabalhadores, percebemos que a maior porcentagem está inserida no trabalho doméstico - cerca de 12% do total de ocupados.

No que se refere ao proletariado secundário, a proporção de migrantes é maior: 28,13% dos ocupados migrantes, contra 22,97% dos ocupados não-migrantes. Analisando a distribuição interna do proletariado secundário, nota-se que os porcentuais diferem sobretudo em relação aos operários da construção civil, onde se alocam 9,74% do total de migrantes e 5,46% dos não-migrantes.

Também no proletariado terciário, a proporção de migrantes é maior que dos não-migrantes: 27,48% dos ocupados migrantes aí estão, versus 23,82% dos ocupados não-migrantes. Nota-se ainda que, na categoria trabalhadores do comércio, os porcentuais são praticamente iguais, sendo responsáveis pela diferença as categorias "serviços especializados" e "não-especializados".

Já nas categorias hierarquicamente superiores, a relação se inverte: as proporções de não-migrantes superam as de migrantes. Entre as categorias médias, estão quase 18,76% dos migrantes e 29,13% dos não-migrantes; na pequena burguesia, 2,6% dos migrantes e 4% dos não-migrantes; nas elites, quase 10% dos não-migrantes e 6,5% dos migrantes. De outro lado, os migrantes são maioria entre os trabalhadores agrícolas.

Assim, a metrópole tende a absorver os migrantes em ocupações pior situadas nas hierarquias ocupacional e social - ligadas a serviços pessoais, serviços especializados e não-especializados, construção civil e comércio ambulante. Nessas rubricas encontram-se 44% dos migrantes recentes da RMSP.

Mudanças Significativas no Perfil dos Migrantes

A análise da migração por idade e sexo é ferramenta demográfica importante, dado que permite inferir o caráter familiar ou individual da migração, bem como o momento do ciclo vital das pessoas ou famílias que migraram (CUNHA et al., 2000).

Entre as décadas de 80 e 90, o perfil dos migrantes para a RMSP apresenta algumas diferenças. No que diz respeito à estrutura etária, os que chegaram à RMSP nos anos 90 eram mais velhos que os que chegaram na década anterior.¹

Dentre os migrantes na década de 80, 43,23% tinham entre 15 a 29 anos e 23,16% tinham entre 30 e 44 anos. A idade dos migrantes da década seguinte no Censo de 2000 apresentava-se de forma distinta: 41,11% dos migrantes da década de 90 tinham entre 15 e 29 anos em 2000, e 26,02%, entre 30 a 44 anos. Nas faixas etárias mais baixas - entre 0 e 14 anos - situavam-se 21,45% dos migrantes da década de 90 e 24,27% dos migrantes da década de 80. A idade média dos migrantes subiu de 25,24 anos em 1991 para 26,81 anos em 2000. Entre os não-migrantes, a idade média - sempre maior que entre os migrantes - também subiu de 27,83 para 29,65.

A análise da pirâmide etária dos migrantes, para o ano 2000, mostra a predominância da migração feminina, sobretudo nas faixas entre 15 e 19 anos, 20 e 24 anos e 25 e 29 anos. Aliás, o predomínio feminino ocorre em todas as faixas, com exclusão da mais jovem, de um a quatro anos. Esse fato levanta a hipótese de migração de mulheres sós - o que explicaria o diferencial da razão de sexo, que favorece as mulheres em quase todas as faixas etárias. O plus de mulheres jovens parece indicar que, além da migração de casais jovens, observa-se uma migração de mulheres sem companheiro em direção à RMSP. "São Paulo continua como chamariz para parte da população no começo de sua idade ativa" (CUNHA, 2000, p. 87). A observação da razão de sexo para 1991 e 2000 mostra a "feminização" da imigração para a RMSP.

A proporção de pretos e pardos (considerados em conjunto) também aumentou entre os migrantes das duas décadas: foi de 37,2%, em 1991, e 40,1% no Censo de 2000.

Os migrantes estão mais velhos, entre eles há mais mulheres, pretos e pardos e apresentam escolaridade maior: na década de 80, sua média de escolaridade era de 4,10 anos de estudo e subiu para 5,94 na década seguinte - uma melhora de quase 2 anos, ou seja, mais de 40%. Destaca-se que a variância da escolaridade, em 1991, era maior que em 2000, mostrando uma escolaridade mais homogênea que em 1991.

A distribuição de renda mostra que a maioria dos migrantes das duas décadas concentra-se nas faixas mais baixas (menos de 1 a 3 salários mínimos): 64,17% dos migrantes de 80 e 63,62% dos migrantes de 90. A renda média aumentou pouco mais de 10%, de 2,74 para 3,03 salários mínimos, no período considerado. Mas os migrantes possuem condição mais heterogênea quanto à renda, pois a variância da renda em 2000 é maior que em 1991.

Em relação à procedência e volume da migração, pode-se observar:

- o volume total de migrantes aumentou em quase 580 mil pessoas entre as duas décadas, passando de 2,55 milhões na década de 80 para 3,12 milhões na de 90;

- o volume de migrantes de outros Estados da federação diminuiu em mais de 88 mil pessoas entre as duas décadas, passando de 806 mil migrantes inter-estaduais nos anos 80 para 717 mil nos anos 90 - em termos relativos, o peso da migração intra-estadual caiu de 31% do total para 23% do total. Há, portanto, redução significativa dos fluxos inter-estaduais;

- os procedentes da Região Nordeste eram cerca de 560 mil na década de 80 e 527 mil na de 90. Embora exista diminuição em termos relativos - já que o volume de migrantes foi maior na década de 90 que na de 80 - percebe-se uma certa manutenção do volume migratório vindo daquela região;

- em 1991, os migrantes procedentes do próprio Estado de São Paulo totalizaram 597.667. Este número incluiu moradores em outros municípios da RMSP, não discriminados pelo Censo de 1991. Em 2000, os procedentes do Estado de São Paulo foram 758.031. Assim, o volume de migrantes paulistas subiu em mais de 160 mil pessoas. E entre estes, mais de 77% já residiam na região metropolitana. Percebe-se, dessa forma, a importância crescente da migração intrametropolitana.

Em síntese, os migrantes da década de 90 são menos jovens, com maior número de mulheres e menor número de brancos que os da década anterior. O volume de migrantes oriundos do Nordeste mantém certa estabilidade. Os migrantes são, de maneira geral, mais intrametropolitanos, com escolaridade maior e mais homogênea. Seus níveis de renda são maiores que os da década anterior, embora com maior variabilidade.

ESPACIALIZAÇÃO DOS MIGRANTES NO TECIDO METROPOLITANO

Este item analisa em que municípios da metrópole residem preferencialmente os migrantes e a diferença entre seus locais de moradia em 1991 e 2000. Para realizar tais análises, procedeu-se à construção de uma tipologia de municípios, com base nas categorias socioocupacionais e que será apresentada na sessão dedicada à metodologia.

Espaços da Migração: Quais Municípios?

No contexto metropolitano, observa-se que o município-núcleo, embora ainda receba forte volume migratório, tem deixado de ser o local de residência preferencial, nas últimas décadas. Em 1991, 58,79% dos migrantes recentes residiam nos municípios periféricos e, em 2000, essa proporção subiu para 61,46%.

A Tabela 13 mostra a manutenção da proporção de migrantes recentes na população metropolitana. Entretanto, observando-se as taxas anuais de crescimento da população total e da população migrante, nota-se que a taxa da população migrante é 5,5% maior que a da população total, com 1,73% e 1,64% ao ano, respectivamente.

O incremento de migrantes entre 1991 e 2000, para a capital, foi de mais de 100 mil pessoas; e, para a periferia, de 346 mil. A taxa de crescimento dos migrantes para o município-núcleo atingiu 0,98% ao ano e para a periferia, 2,24% anuais.

Nesse processo, evidencia-se uma associação entre as taxas de crescimento dos municípios e a proporção de migrantes - o que mostra a migração como responsável maior pelo crescimento demográfico em muitos municípios periféricos. Em 1991, todos os municípios com taxas de crescimento no período 1980-1991 maiores que 5,5% a.a. possuíam proporção de migrantes maior que 30%: Arujá, Barueri, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Itapevi, Jandira, Itaquaquecetuba e Santana de Parnaíba. Outros 13 municípios também apresentavam porcentuais de migrantes maiores que 30%: Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Pirapora, Poá, Rio Grande da Serra, Suzano, Taboão e Vargem Grande Paulista.

Em 2000, essa associação entre altas taxas de crescimento demográfico e alta proporção de migrantes continua presente. Agora, são 15 municípios com porcentagem de migrantes superior a 30%: Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Destes, apenas Cajamar, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica, Itapevi, Jandira e Mairiporã apresentaram taxas anuais menores que 5% no período 1991-2000.

A Tabela 14 mostra que, entre os 13 municípios que mantiveram a proporção de sua população migrante acima de 30% em 1991 e 2000, as taxas de crescimento demográfico mantiveram-se altas. A exceção é Carapicuíba, que apesar de apresentar proporção de migrantes ligeiramente acima de 30% nas duas datas, tem taxas de crescimento relativamente menos elevadas que as dos outros municípios mencionados: 3,92% entre 1980 e 1991; e 2,19% entre 1991 e 2000 - o que pode ser devido ao aumento dos preços dos terrenos numa área anteriormente acessível à população de menor renda.

Em 2000, muitos municípios que apresentavam proporção elevada de migrantes em 1991, viram esse porcentual diminuir. Observando suas taxas de incremento demográfico, percebe-se ligeira queda: é o caso de Embu, Franco da Rocha, Poá, Rio Grande da Serra e Taboão da Serra, cujas taxas, no intervalo entre 1991-2000, caíram sensivelmente em relação às anteriores. As exceções foram Biritiba Mirim e Suzano.

Além desses, alguns municípios que não possuíam porcentual de população migrante superior a 30% em 1991, apresentam esse fenômeno em 2000: Itapecerica da Serra, que teve altas taxas de crescimento nas duas décadas, embora em declínio; e Mairiporã, com taxa crescente no período.

Estes municípios também estavam dentre aqueles do conjunto metropolitano que apresentavam altas taxas de crescimento anual da população migrante recente entre as décadas de 80 e 90: Caieiras (8,39%), Cajamar (8,73%), Itapecerica da Serra (5,54%), Mairiporã (5,25%), Santana de Parnaíba (11,36%) e Vargem Grande Paulista (6,76%).

Dessa forma, percebe-se a migração como fator importante no crescimento de alguns municípios da periferia. Esses 13 municípios com elevada proporção de migrantes, em 2000, possuíam 34,30% dos migrantes que residem na periferia, embora representem apenas 26,13% da população dessa periferia.

As perguntas que se colocam em relação a esses dados dizem respeito à especificidade desses municípios. Indagam por que eles foram escolhidos como locus preferencial de residência dos migrantes recentes e se há alguma especificidade, conforme o tipo de município onde residem.

Para Mairiporã e Santana de Parnaíba, em particular, pode-se formular a hipótese da migração de população de renda média e alta, em virtude da proliferação de chácaras e condomínios residenciais, no caso do primeiro; e, no caso de Santana de Parnaíba, pela expansão de um conjunto de condomínios de luxo que se seguiu à instalação de Alphaville e Tamboré - o que atraiu profissionais liberais e empresários, além de outros grupos altamente qualificados, que conferem um novo perfil à migração, sobretudo do tipo intrametropolitano.

Distribuição dos Migrantes no Município-Pólo

O volume de migrantes para o município da capital foi de 1.101.394 pessoas no período 1980-1991 - representando 11,42% da população total do município, em 1991 - e de 1.202.220 pessoas entre 1991 e 2000 - representando 11,52% da população total em 2000.

Depreende-se daí que o volume de migrantes aumentou em mais de 100 mil pessoas e que a taxa de crescimento da população migrante para o pólo foi de 0,98% ao ano entre as duas décadas - número maior que a taxa da população não-migrante da capital. Cabe também mencionar que a localização espacial desses migrantes no Município de São Paulo difere por anéis (BÓGUS; PASTERNAK, 2004), com características distintas em relação à sua configuração histórica, aos equipamentos sociais e às condições de infra-estrutura, aloja grupos sociais que incluem migrantes com perfis distintos.

A Tabela 15 aponta a distribuição espacial dos migrantes recentes nas diferentes áreas da cidade e mostra que o número de migrantes é bastante expressivo no anel periférico, no qual o volume populacional também é elevado. Entretanto, em termos relativos, em 2000, os locais com maior porcentual de migrantes recentes foram os anéis central e interior. As porcentagens de migrantes caem nos anéis intermediário e exterior, tornando a subir no anel periférico. A hipótese que se coloca é a de que os migrantes alocam-se no tecido urbano inicialmente nas áreas centrais, em cortiços, pensões e hotéis populares; alguns deles, após algum tempo de residência, compram terrenos ou casas na periferia, muitas vezes em invasões. Essa explicação encontra novas evidências quando a situação específica dos chefes de família migrantes é analisada.

Mapa 1

Mapa 2

A tabulação realizada apenas para os chefes migrantes de 1991 e 2000 trouxe informações interessantes sobre esse grupo (aqui a tabulação foi realizada por origem, e não por procedência, nos últimos 10 anos). A Tabela 16 mostra que tanto em 1991 como em 2000 os chefes migrantes residiam preferencialmente nos anéis central e periférico; os paulistanos que já moraram em outro município e retornaram à capital estavam em maior proporção no anel interior; e os nativos, que sempre moraram na cidade, residiam mais fortemente nos anéis interior e intermediário.

O local preferencial de residência dos chefes não nativos são os anéis extremos do tecido urbano municipal: o central e o periférico. A hipótese explicativa plausível vincula-se, uma vez mais, à questão da moradia: chefes migrantes recentes procuram o centro, fixando-se em pensões, cortiços, hotéis e "quitinetes". Posteriormente, alocam-se em favelas e/ou casas próprias na periferia, moradias que seu poder aquisitivo permite comprar.

Cabe ainda ressaltar que havia, em 1991, 1.033.017 chefes nascidos em outros estados; em 2000 esse número subiu para 1.299.961. Dentre eles, predominaram os oriundos da Região Nordeste: 63%, em 2000; e 60%, em 1991. E, tanto em 1991 como em 2000, os nordestinos residiam principalmente no anel periférico, onde grupos de migrantes chegados anteriormente ao pólo metropolitano têm garantido a acolhida aos recém-chegados, por meio de redes de solidariedade e sociabilidade. A existência dessas redes tem sido essencial para a sobrevivência dos migrantes em seus primeiros tempos na metrópole.

Em que Tipos de Município Residem os Migrantes?

Metodologia - Tendo em vista analisar as formas e condições de inserção dos migrantes na maior região metropolitana brasileira, procedeu-se à construção de uma tipologia de municípios com base nas categorias socioocupacionais elaboradas e utilizadas no âmbito da pesquisa "Metrópole, desigualdade socioespacial e governança urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte" (RIBEIRO, 1998). Para tanto, procedeu-se a uma análise fatorial da distribuição da população ocupada residente nos 38 municípios da RMSP - excluindo-se a capital - de acordo a tipologia adotada.

A variável síntese "categoria socioocupacional" constitui um sistema de hierarquização social obtido com a combinação das variáveis censitárias "renda", "ocupação" e "escolaridade" e que fornece uma proxy da estrutura social. Como resultado dessa hierarquização chegou-se a tipologia composta de oito grandes categorias (cats) agrupadas segundo a existência simultânea de certas características no que diz respeito à ocupação, escolaridade, renda, posição na ocupação e ramo de produção/atividade. São elas:

- elite dirigente - formada principalmente por empresários, dirigentes do setor público e dirigentes do setor privado;

- elite intelectual - inclui profissionais liberais de nível superior, professores universitários e trabalhadores por conta própria, de nível superior;

- pequena burguesia - constituída principalmente por pequenos empregadores, comerciantes por conta própria;

- camadas médias - constituída, entre outros, por trabalhadores em atividades de supervisão, técnicos e artistas, trabalhadores das áreas de saúde e educação, segurança pública, justiça e correios;

- proletariado secundário - inclui operários da indústria moderna, operários da indústria tradicional e operários da construção civil;

- proletariado terciário - constituído por prestadores de serviços, trabalhadores do comércio e trabalhadores autônomos em ocupações manuais com capacitação específica;

- trabalhadores da sobrevivência - inclui ambulantes, empregados domésticos e biscateiros;

- trabalhadores agrícolas - formada por todas as ocupações agrícolas com renda abaixo de 20 salários mínimos.²

A variável "ocupação" foi construída a partir de 400 diferentes tipos de ocupação utilizados pelo IBGE e as categorias socioocupacionais (cats) constituíram o ponto de partida para classificação dos tipos de área, através da realização de análise fatorial por correspondência binária.³

A análise fatorial realizada em 37 municípios da periferia da Região Metropolitana de São Paulo em 1991 e 38 municípios em 2000 resultou em dois eixos que explicam 75% e 74% da variância, respectivamente. O primeiro eixo opõe estratos superiores e médios a operários e trabalhadores da sobrevivência, exprimindo as relações de poder pela qualificação profissional. O segundo eixo mostra a oposição entre trabalho qualificado e não-qualificado, colocando, de um lado, as ocupações que requerem algum tipo de treinamento e, de outro, as de baixa qualificação e que quase não necessitam de adestramento - como construção civil, serviços domésticos, ambulantes e biscateiros. Esse eixo explica 23,1% da variância, em 1991, e 24,7%, em 2000.

A partir desses eixos foram estabelecidos os clusters que resultaram em cinco grandes aglomerados ou tipos de áreas, a saber:

- cluster popular, que reúne os municípios com grande proporção de trabalhadores da sobrevivência e da construção civil. Esses municípios, tanto em 1991 quanto em 2000, apresentam uma distribuição bastante semelhante das categorias socioocupacionais e das suas densidades relativas - sendo que a maior densidade para os dois períodos (1,54 em 1991 e 1,36 em 2000) seria a dos trabalhadores da sobrevivência. Pertencem ao tipo popular os municípios de Arujá, Cotia, Embu-Guaçu, Guararema, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus (apenas em 1991), Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Lourenço (apenas em 2000), Suzano e Vargem Grande Paulista;

- cluster agrícola, que reúne os municípios com forte presença de trabalhadores rurais. Tal como no caso anterior, a similaridade das distribuições de 1980 e 1991 permite estabelecer a mesma tipologia para os dois anos considerados. Os municípios agrícolas de Biritiba Mirim e Salesópolis distinguem-se pela alta porcentagem de trabalhadores agrícolas residentes: 35,2% em 1991 e 16,7% em 2000. Também é significativa a presença, nesses municípios, de trabalhadores da sobrevivência;

- cluster operário tradicional, que reúne os municípios de residência operária, sobretudo de moradia de operários da indústria tradicional e de serviços. Em 2000, esses municípios apresentam densidades relativas elevadas do proletariado terciário, do proletariado secundário e de trabalhadores da sobrevivência. Dentre os 18,4% dos ocupados que pertenciam ao operariado secundário, 3,4% eram da indústria tradicional e 5,9%, da construção civil. Além disso, 7,8% eram trabalhadores da sobrevivência. Assim, cerca de 17% da população ocupada residente no cluster era composta de operários tradicionais, operários da construção civil e trabalhadores da sobrevivência. Em 1991, os municípios de tipo "operário tradicional" possuíam 31% da sua população ocupada no proletariado secundário (Cajamar, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Itaquaquecetuba e Jandira). Em 2000, os municípios deste cluster eram: Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santa Isabel, Poá e Rio Grande da Serra;

- cluster operário moderno, que, em 2000, reúne municípios com densidade elevada de trabalhadores residentes do proletariado secundário (1,03), sobretudo da indústria moderna (1,06). Também possuem presença expressiva os trabalhadores de serviços auxiliares. Em 1991, a densidade relativa dos trabalhadores da indústria moderna alcançava, nesse grupo, 1,03; e a de serviços auxiliares, 1,14 - o que tornou possível a comparação desse tipo nas duas datas consideradas. Fazem parte deste cluster, em 1991, os municípios de: Barueri, Caieiras, Diadema, Guarulhos, Mauá, Poá, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra. Em 2000, Poá e Rio Grande da Serra passam a fazer parte dos municípios do tipo "operário tradicional", devido a alterações no perfil de sua população ocupada residente. Por outro lado, passam a fazer parte do grupo os municípios de Cajamar e Carapicuíba, antes pertencentes ao tipo "operário tradicional", também em razão das características de sua população residente, segundo a categoria socioocupacional;

- cluster elite industrial, que reúne municípios com densidades elevadas de residentes pertencentes à elite intelectual (1,79 em 1991 e 1,59 em 2000) e à elite dirigente, que atingiu 1,73 em 2000. Este cluster distingue-se também por apresentar densidades elevadas para a pequena burguesia (1,17 em 1991 e 1,26 em 2000). Embora a densidade do proletariado secundário seja inferior à unidade, ela é expressiva para os trabalhadores da indústria moderna, tanto em 1991 (1,13) como em 2000 (1,10). Fazem parte desse tipo, em 1991, os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, que constituíram o berço da indústria metalúrgica, automobilística e metal-mecânica do Estado de São Paulo. A esses municípios somou-se, em 2000, Santana de Parnaíba - importante área de expansão de serviços ligados à indústria e onde se localizam os maiores condomínios de alta renda, residência de empresários e profissionais pertencentes às elites dirigente e intelectual.

Mapa 3

Mapa 4

Tipologia de Municípios e Migração⁴ - Tanto em 1991 como em 2000, os municípios com maior proporção de migrantes são os do tipo "operário tradicional" e "popular". São tipos que se caracterizam por constituírem o local de moradia de camadas bastante pobres da população. A proporção de migrantes na população total manteve-se entre as duas datas: a redução em todos os tipos de municípios da metrópole viu-se compensada pelo ligeiro aumento do porcentual no município-pólo. A maior redução da proporção de migrantes ocorreu nos municípios de tipo "elite industrial" (mais de 28% de redução), seguida pela diminuição de 17,5% na migração nos municípios de tipo "operário tradicional".

Tabela 17

Em 2000, os municípios de tipo "popular" caracterizavam-se por densidades maiores que a unidade tanto para os trabalhadores por sobrevivência como para os trabalhadores do proletariado secundário e terciário. Suas maiores densidades relativas são para os ambulantes (1,24), domésticos (1,45) e operários da construção civil (1,28). Nessas quatro categorias ocupacionais concentraram-se quase 13% dos trabalhadores ocupados residentes. Além disso, destacaram-se algumas densidades também altas em categorias hierarquicamente superiores, como na elite dirigente (1,11), elite intelectual (1,02) e pequena burguesia (1,22). Embora essas categorias representem menos de 5% dos ocupados residentes, sua presença talvez explique as rendas médias do chefe mais elevadas que as do conjunto de municípios do tipo operário tradicional. Essas cidades são também conhecidas como cidades-dormitório, e apresentam um movimento pendular diário casa/trabalho, bastante expressivo. Nelas, a oferta de terras é ainda abundante e com preços relativamente inferiores. A relação emprego/população (o total da oferta de emprego em relação à população em idade ativa, expresso pela relação empregos para cada 100 membros da PIA) é baixa neste tipo de municípios, assim como a renda. (São Lourenço, Vargem Grande Paulista e Juquitiba possuem relação emprego/população elevada, mas com renda bastante baixa; Cotia tem renda mais alta, mas oferta de emprego média; já Mairiporã e Mogi das Cruzes apresentam renda mais alta, mas com pouca oferta de empregos).

Tabela 18

Os municípios do subconjunto "operário tradicional" possuem perfil socioocupacional distinto dos do subconjunto "popular", embora também alojem as camadas hierarquicamente inferiores. As densidades relativas mais altas observadas nesse conjunto de municípios foram as dos empregados domésticos (1,28), ambulantes (1,39), operários da construção civil (1,43) e da indústria tradicional (1,35). Quase 17% da sua população ocupada encontra-se nessas categorias. A Tabela 19 apresenta a renda média do chefe e a relação emprego/população (total da oferta de emprego em relação à população em idade ativa) desses municípios.

A Tabela 19 mostra que as rendas médias dos chefes nos municípios do tipo operário tradicional são, em geral, inferiores às do tipo popular. E, com exceção de Poá, Embu e Santa Isabel, o índice de empregos é muito baixo.

Meyer, Gronstein e Biderman (2004) chamam grande parte desses municípios de "dormitório renda-baixa". Observa-se que, mesmo possuindo perfil específico em relação às categorias socioocupacionais, os municípios do tipo popular e operário tradicional apresentam grande semelhança: nos dois casos, há forte proporção de trabalhadores por sobrevivência (8,24% e 7,82%, para os populares e tradicionais, respectivamente), além de 5,29% e 5,92% respectivamente, de trabalhadores da construção civil. Sua maior distinção está na presença de operários da indústria tradicional, para este último grupo, e na presença de elites e pequena burguesia, em alguns municípios do cluster popular (no popular, 4,75% dos ocupados pertencem às categorias elites e pequena burguesia; já no tipo operário tradicional, esse porcentual não alcança 3%).

Pode-se inferir que a presença de forte proporção de migrantes vincula-se à renda média baixa - presente nos dois subconjuntos - e denota que os migrantes mais pobres têm como uma das únicas opções de residência as áreas mais afastadas e desprovidas de infra-estrutura, mesmo tendo que arcar com elevado custo e maior tempo de deslocamento para o trabalho, já que a oferta de empregos é bastante reduzida nesses tanto municípios como nos municípios populares. Fundamentalmente, quem abriga a população de baixa renda são os municípios-dormitório. Nos municípios populares, a renda média do chefe foi de aproximadamente R$ 897,00; e, nos municípios do tipo operário tradicional, de R$ 622,00 (relativos a dezembro de 2000). A maior renda do cluster popular vem acompanhada de maior variância, justificada pela presença de casas de campo em Cotia (onde está situada a Granja Viana, com seus condomínios de luxo) e Itapecerica da Serra; e de chácaras de lazer em São Lourenço, Vargem Grande Paulista e Mairiporã.

A presença da estrada de ferro ajuda a explicar a localização da moradia das camadas populares, uma vez que esse meio de transporte possibilita o deslocamento para outras áreas da metrópole onde haja oferta de trabalho ou emprego. O trem interliga municípios ao norte: Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato; a oeste: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi. Em direção ao sudeste, passa por São Caetano do Sul e Santo André; em direção ao Porto de Santos, passa por Mauá e Ribeirão Pires. No sentido leste, atravessa Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Guararema. A rede ferroviária metropolitana, embora precária e insuficiente, ainda é a garantidora da mobilidade no espaço da metrópole para a população de baixa renda.

Entre os 11 municípios do agrupamento operário tradicional, apenas Embu, Pirapora do Bom Jesus e Santa Isabel não apresentam ligação ferroviária com a capital - o que dificulta a circulação dos residentes e os condena a um certo isolamento. Como nesses municípios ainda existem áreas onde são desenvolvidas atividades rurais, a carroça e o cavalo são meios de transporte bastante utilizados, além das viagens a pé.

No que diz respeito à origem dos moradores, os municípios do tipo operário moderno apresentaram uma proporção de migrantes semelhante, tanto em 1991 como em 2000 (26,15% e 25,45%, respectivamente).

A oferta de empregos dos municípios do grupo operário moderno é bem superior à do operário tradicional. O nível de renda é maior (renda média de cerca de R$ 838,00) e a proporção de migrantes é menor, associando-se inversamente a renda e a oferta de empregos. Como exceção, destaca-se Carapicuíba que provavelmente tem boa parte de seus moradores trabalhando em indústrias de São Paulo e Osasco, dada a contigüidade territorial e o expressivo número de indústrias instaladas nos limites dos três municípios.

Os municípios do tipo elite industrial apresentam proporção ainda menor de migrantes, tanto em 1991 como em 2000. A renda média sobe para R$ 1.342,00 - mais que o dobro da renda média dos chefes no cluster operário tradicional. A migração para estes municípios - com exceção de Santana de Parnaíba, com migração de perfil específico - reduziu-se muito entre as duas datas. No caso de Santana de Parnaíba, a renda média dos chefes residentes no município é a mais alta da metrópole: maior inclusive que a da capital (R$ 1.479,69). Meyer, Gronstein e Biderman (2004) mostram que, em 1991, os 10% mais ricos de Santana de Parnaíba ganhavam em média 50% a mais que os 10% mais ricos residentes na capital. Este fenômeno está ligado, como já afirmado, ao crescimento de condomínios fechados na periferia de São Paulo. Em Santana de Parnaíba e Barueri estão Tamboré e Alphaville, e o aumento de renda média está ligado à migração da camada mais rica da população.

Tabela 20

O fato de Santana de Parnaíba passar para o grupo mais rico de municípios e Barueri não, pode ser explicado por ter menor população (74.828, em 2000, enquanto Barueri chegava a 208.281) e pela presença de condomínios fechados com baixa densidade populacional - o que influencia bastante seus indicadores de renda, instrução e ocupação.

O município-pólo apresenta uma proporção de migrantes de 11,60%, com renda média do chefe de R$ 1.479,69 e oferta de 40,96 empregos por cada 100 pessoas na população em idade ativa. Os municípios agrícolas, Biritiba Mirim e Salesópolis, possuem proporção de migrantes de 26,19% e oferta muito baixa de empregos (9,93 para 100 pessoas em idade ativa, em Biritiba; e 17,47, em Salesópolis). A renda média do chefe assemelha-se à dos chefes do grupo operário tradicional: R$ 623,73.

Vale ressaltar a associação negativa entre proporção de migrantes na década e renda dos chefes: os municípios pobres, com pequena oferta de empregos são os que apresentam as mais altas taxas de migração.

Santana de Parnaíba é a grande exceção - pelas razões já apontadas e, sobretudo, pela concentração de migrantes de alta renda. Outro fator explicativo é a ferrovia, favorecendo a moradia de migrantes recentes em áreas afastadas dos centros de emprego e trabalho, pela facilidade de deslocamento para áreas de concentração de oportunidades de trabalho.

Tabela 21

Concluindo, o lócus possível de residência dos migrantes são os municípios mais afastados, com pequena oferta de empregos e possibilidade de deslocamentos pendulares pela presença da ferrovia, embora também precária face às demandas existentes. Em termos da tipologia, esses municípios correspondem ao conjunto de tipo operário tradicional.

CARACTERIZAÇÃO DOS MIGRANTES POR TIPO DE MUNICÍPIO

O texto mostrou claramente a associação entre migração recente e municípios mais pobres, com pouca oferta de empregos e com ligação ferroviária a outras áreas da metrópole. Restam ainda as seguintes questões: "Existem características que diferenciam os migrantes que residem nos municípios dos aglomerados mais pobres e os que têm por local de residência municípios agrupados em outros tipos?" "A localização espacial seria um fator que reforça a segregação dos migrantes na trama intrametropolitana?".

Trabalho anterior (BÓGUS; PASTERNAK, 2004) mostrou que a localização espacial na capital paulistana era importante fator de usufruto de renda: chefes com nenhuma escolaridade, quando residentes no anel central, auferiam o dobro da renda dos residentes no anel periférico. Morar na periferia, sobretudo para os mais desfavorecidos, traduz-se, assim, em menores chances de ganhos, escolas de pior qualidade, além de maior tempo e maiores custos de locomoção. Além disso, o espaço reafirma redes de relações sociais importantes na estratégia de sobrevivência das famílias.

Características dos Migrantes por Cluster: Elementos para Análises Comparativas

Em Relação ao Sexo - Em 1991, os clusters com população ocupada em funções hierarquicamente inferiores tinham maior proporção de homens. Esta proporção só se invertia no grupo elite industrial e no município-pólo.

Tabela 22

Já em 2000, as mulheres são maioria em todos os aglomerados, ainda que o porcentual do sexo masculino seja mais elevado nos inferiores que nos superiores. No município-pólo a proporção de homens é menor que 47%, com alta concentração no anel periférico.

Pode-se concluir que continua a existir um diferencial na razão de sexo em 2000, mas menor que em 1991: o cluster agrícola, por exemplo, em 1991 tinha 4 pontos porcentuais a mais que o pólo, enquanto em 2000 esta diferença é de menos de 3 pontos porcentuais. A migração feminina se fez presente em todos os clusters, conforme apontam as diferenças das porcentagens entre 1991 e 2000. Essas diferenças foram maiores no cluster agrícola e no município-pólo.

Em Relação à Cor - A proporção de pretos e pardos, considerados em conjunto, aumentou em todos os tipos de município, com exceção dos municípios do conglomerado agrícola. Neste cluster a porcentagem de amarelos em 1991 era notável, mostrando a presença japonesa na agricultura do entorno metropolitano, e diminuiu fortemente em 2000. É provável que a miscigenação tenha sido responsável por parte do aumento de brancos nos clusters agrícolas, com a conseqüente diminuição dos amarelos. Outra hipótese plausível é a do deslocamento desse grupo de orientais e seus descendentes para outras áreas agrícolas situadas além dos limites metropolitanos, em municípios do interior, no primeiro entorno metropolitano, que ainda preserva atividades rurais. Isso se deve ao deslocamento sucessivo das áreas ocupadas pelo chamado "cinturão-verde" e sua substituição, nas antigas áreas rurais da metrópole, por chácaras de recreio e condomínios residenciais (Tabela 23).

Quanto aos clusters operários, estes apresentavam menor proporção de brancos em 2000 que 1991. No município-núcleo a proporção de brancos diminuiu bastante entre 1991 e 2000, denotando que a migração de não-brancos tem como destino também a capital e não apenas os municípios do cluster operário tradicional. No agrupamento elite industrial há maior porcentagem de brancos, tanto em 1991 como em 2000.

Em Relação à Estrutura Etária - A Tabela 24 e o Gráfico 2, correspondentes a cada cluster, mostram que a estrutura etária dos migrantes difere, por tipo de município. Os migrantes de 2000 são, em todos os clusters, menos jovens que os de 1991. Mas, tanto em 1991 como em 2000, há maior proporção de jovens nos conglomerados agrícola, popular e operário tradicional. Famílias com filhos migram mais para os municípios mais pobres, o que dificulta ainda mais a inclusão dessas crianças. Nesses conglomerados mais pobres, as escolas têm menor qualidade, as oportunidades culturais e de lazer são mais restritas, as possibilidades de desfrutar um ambiente mais estimulante diminuem e as chances de mobilidade social são minimizadas.

Nos clusters operários, ocorre uma importante mudança na estrutura etária dos migrantes entre 1991 e 2000. Tanto para o agrupamento operário tradicional, como para o operário moderno, nota-se um aumento na proporção de migrantes entre 15 e 35 anos, o apogeu da idade ativa. O porcentual menor de crianças entre os migrantes recentes para estes aglomerados insinua a hipótese de migração de pessoas sós e casais sem filhos. De fato, observando as pirâmides etárias para 2000, nota-se que a dos migrantes recentes no cluster agrícola apresenta formato distinto das outras, com maior presença de jovens e crianças. As pirâmides dos clusters popular e operário tradicional são semelhantes, enquanto a do grupo operário moderno destaca as faixas etárias entre 20 e 34 anos, para os dois sexos. Em todos os casos, é marcante a presença de indivíduos que demandam inserção num mercado de trabalho já bastante saturado e sem possibilidades de expansão, a não ser através de atividades informais com baixa remuneração, ligadas aos serviços não especializados e ao comércio ambulante. Muitos desses migrantes engrossam, na metrópole, o grupo de ocupados na categoria dos trabalhadores da sobrevivência.

Na pirâmide da elite industrial, pode-se observar um incremento da porcentagem de migrantes na faixa etária entre 30 e 44 anos. Esse fato pode ser interpretado como migração de pessoas com maior escolaridade e mais aptidão para competir no mercado de trabalho metropolitano. Finalmente, no município-pólo, as faixas etárias mais destacadas são as entre 20 e 29 anos, com certa predominância feminina. Trata-se, muito provavelmente, de população absorvida por mercado de trabalho específico de serviços pessoais, típico de uma cidade de serviços, que cada vez mais acentua esse traço identitário.

Em Relação à Escolaridade - Tanto em 1991 como em 2000 a escolaridade medida em anos de estudo formal cresceu entre os migrantes para o cluster agrícola, subindo no agrupamento operário tradicional, popular, operário moderno, município-pólo e elite industrial. Essa ordem se mantém nas duas datas.

Tabela 25

Há, de um modo geral, um aumento de escolaridade entre 1991 e 2000. Esse aumento foi maior nos grupos agrícola popular e operário tradicional (da ordem de 25%), enquanto nos clusters onde os migrantes já tinham maior escolaridade em 1991, o aumento foi de cerca de 20%. O aumento da escolaridade média total foi de 18% entre 1991 e 2000, para toda a RMSP.

Tabela 26

Em Relação à Renda - Nota-se que houve um aumento na renda média dos migrantes em todos os tipos de município. Para o total dos migrantes recentes na Grande São Paulo, esse aumento foi ligeiramente superior a 30%. O maior aumento foi justamente no grupo elite industrial, tendo atingido 42% entre as duas datas. E o menor foi justamente no agrupamento com menor renda média, o operário tradicional, com incremento de 29,8%.

A renda média dos migrantes segue um gradiente, iniciando-se no grupo operário tradicional nas duas datas. A média mais alta em 1991 foi no município-pólo e, em 2000, no conjunto de municípios que alojam a elite industrial. Em 2000, a renda dos migrantes no município-pólo aumentou sua variância em relação à média de 1991, mostrando maior heterogeneidade na migração.

SÍNTESE

Existe certa especificidade entre os migrantes recentes que residem na metrópole. Aqueles do cluster operário tradicional são mais pretos e pardos, mais jovens e mais do sexo masculino que os migrantes de outros agrupamentos. Além disso, têm escolaridade média mais baixa, embora seja nesse grupo que se observou o maior ganho de escolaridade entre as duas datas. Nele, a renda média também é a mais baixa e a que menos subiu entre 1991 e 2000.

Depreende-se, assim, que o espaço mais desprovido é o que recebe os migrantes mais pobres, num círculo perverso de localização dos menos qualificados e com maior proporção de jovens em áreas onde qualquer melhora, ainda que do ponto de vista físico-espacial, torna-se apenas uma remota possibilidade. Nesse sentido, o espaço atua reforçando a mobilidade social descendente; e a chamada "mobilidade circular", que é apresentada por alguns autores (PASTORE; HALLER, 1993) como a alternativa possível de mobilidade social, hoje, na sociedade brasileira, apresenta-se, na verdade, apenas para a minoria mais qualificada, com alguma chance de substituir aqueles trabalhadores que, por morte, aposentadoria, promoção ou demissão, liberem alguma vaga no mercado de trabalho.⁵

Em termos mais gerais, no âmbito de um país marcado pelos efeitos positivos e (mais fortemente) negativos da reestruturação produtiva, as perspectivas da mobilidade espacial ter como corolário a mobilidade social, não passam de meras conjecturas. Afinal, conforme Jannuzzi (2000, p. 30) a única mobilidade social possível hoje, no Brasil, é a mobilidade circular,

cujos efeitos finais sobre a mobilidade ascendente são muito menores que os da mobilidade estrutural. Além disso, a própria mobilidade circular ascendente está restrita a segmentos de trabalhadores muito específicos, de pessoas mais qualificadas, que só podem ascender pelo descenso de outros menos qualificados.

Esse processo atinge a todos, independente da origem, situação ocupacional e qualificação profissional. No caso dos migrantes, entretanto, as chances de mobilidade social restringem-se a uma parcela ainda menor e mais restrita da população - o que os coloca frente a uma situação de imobilidade ou mesmo de mobilidade descendente, contrariando as expectativas que os moveram a mudar de cidade, município e/ou de região, em busca de novas oportunidades já quase inexistentes na grande metrópole nacional.

NOTAS

1.

2.

3.

4.

5.

Artigo recebido em 27 de junho de 2005

Aprovado em 2 de agosto de 2005

• BAENINGER, R. Interiorização da migração em São Paulo: novas territorialidades e novos desafios. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS - ABEP, 14., Anais... Caxambu: 20 a 24 set. 2004. CD-ROM.
• _____. São Paulo no contexto dos movimentos migratórios interestaduais. In: HOGAN, D.J. (Org.). Migração e Ambiente em São Paulo: aspectos relevantes da dinâmica recente. Campinas: Nepo/Unicamp, 2000. p. 127-169.
• BÓGUS, L.M.; PASTERNAK, S. Como anda São Paulo. Cadernos Metrópole, São Paulo, Educ, 2004. (Número especial).
• LENCIONI, S. Cisão territorial da indústria e integração regional no Estado de São Paulo. In: GONÇALVES, M.F.; BRANDÃO C.A.; GALVÃO A.C. (Org.). Regiões e Cidades, Cidades nas Regiões. O desafio urbano-regional. São Paulo: Ed. Unesp, 2003. p. 465-475.
• JANNUZZI, P.M. Migração e mobilidade social: migrantes no mercado de trabalho paulista. Campinas: Autores Associados, 2000.
• MEYER, R.M.P.; GRONSTEIN, M.; BIDERMAN, C. São Paulo Metrópole São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.
• PASTERNAK, S.; BÓGUS, L.M. São Paulo como Patchwork: unindo fragmentos da cidade segregada. In: BÓGUS, L.M.; RIBEIRO, L.C.Q. (Org.). Cadernos Metrópole, São Paulo, Educ, n. 1, p. 43-98, 1998.
• PASTORE, J.; HALLER, A. O que está acontecendo com a mobilidade social no Brasil? In: ALBUQUERQUE, R.; VELLOSO, J.P.R. (Org.). Pobreza e Mobilidade Social. São Paulo: Nobel, 1993. p. 25-52.
• PERILLO, S. Vinte anos de migração no Estado de São Paulo: uma análise do período de 1980-2000. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 13., Anais.... Ouro Preto: nov. 2002. CD-ROM.
• RIBEIRO, L.C.Q. Metrópole, Desigualdade Socioespacial e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Projeto de pesquisa, Observatório das Metrópoles/ Pronex/CNPq. 1998.
• SCALON, M.C. Mobilidade Social no Brasil: padrões e tendências. Rio de Janeiro: Iuperj/Revan, 1999.
• SCHIFFER, S.R. A dinâmica urbana e socioeconômica da Região Metropolitana de São Paulo: 1975-1995. In: _____. (Org.). Globalização e estrutura urbana São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2004.
• TASCHNER, S.P.; BÓGUS, L.M.M. Mobilidade espacial da população brasileira: aspectos e tendências. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 3, n. 2, p. 87-128, 1986.
• TORRES, H. da G. Fronteira paulistana. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS - ABEP, 14., Anais.... Caxambu: 20 a 24 set. 2004. CD-ROM.

É importante lembrar que o dado censitário refere-se à idade no momento do Censo e não no da migração. Assim, a estrutura etária "real" ao migrar é mais jovem que a registrada para fins de análise.

Maior detalhamento das categorias socioocupacionais pode ser encontrado em Pasternak e Bógus (1998, p. 73-75).

No que se refere à classificação ocupacional, foram utilizadas as informações fornecidas pelo IBGE para os anos de 1980,1991e 2000. A mudança na forma de classificação das ocupações para o Censo de 2000 introduziu uma dificuldade comparativa, que foi superada através de alguns ajustes e compatibilizações. Para esse ano, modificaram-se os critérios de classificação das ocupações: foi introduzido o uso da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. Além disso, foi também modificado o critério temporal: em 1991, entendia-se por "ocupação" o exercício de cargo ou função, emprego, profissão, etc., exercidos durante a maior parte dos doze meses anteriores à data de referência do Censo; em 2000, esse intervalo temporal foi reduzido para sete dias. A realização dos ajustes necessários possibilitou a utilização da mesma metodologia para a construção de tipologias de áreas para 1991 e 2000.

Na construção da tipologia, a capital, como município-pólo, foi separada dos demais pela sua especificidade e por já ter sido objeto de análises recentes. Ver: Bógus e Pasternak (2004).

Veja-se também, a respeito, Scalon (1999).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Out 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2005

Histórico

• Aceito
  02 Ago 2005
• Recebido
  27 Jun 2005