A realização da Rio+20, em 2012, precedida pela Conferência Internacional de Saúde Urbana, pela Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, em 2011, pelos Seminários Nacionais de Promoção da Saúde e pela Conferência Nacional de Saúde Ambiental, vem colocando em destaque as relações entre Desenvolvimento Sustentável e Saúde na perspectiva da promoção da equidade.
A Reforma Sanitária é um movimento em defesa da vida, A possibilidade de continuidade da vida tal como a conhecemos hoje está ameaçada pelo modo de produção capitalista. A dilapidação da natureza e o agravamento das iniquidades sociais, em um contexto de crise global, sistêmica e contínua do capital, convergem para essa situação de insustentabilidade da vida e da própria reprodução do modo de produção e consumo.
As grandes corporações e suas redes estratégicas governamentais e sociais já operam neste contexto situacional, desenvolvendo alternativas ideológicas, políticas e tecnológicas. O 'esverdeamento' do capital, a mercantilização dos serviços ecossistêmicos, as tecnologias mitigadoras das consequências (mudanças climáticas, fome, sede, poluição), e a exportação de riscos para espaços geopoliticos de menor resistência, são algumas destas estratégias.
Por outro lado, um conjunto de agendas busca responder ao desafio teóricoprático de dar respostas concretas à constituição de territórios sustentáveis e saudáveis, apoiando a promoção da inclusão social e do desenvolvimento humano sustentável. Em comum, os objetivos de promover o o acesso à cidadania, a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida, a governança intersetorial e participativa como modo de gestão e o território como elemento contextualizador de sua implantação.
Estratégias de atores e redes que assumem perspectivas contra-hegemônicas, afirmam a necessidade de que sejam estabelecidas redes de solidariedade a partir de diálogos e convergências entre temas como: agroecologia, saúde e justiça sóocio-ambiental, economia solidária, segurança e soberania alimentar e feminismos, tendo o território como elemento central destas estratégias, e o diálogo e a intercomunicabilidade entre distintos saberes, com base na participação social como pedagogia de produção de hierarquias de prioridades e ações emancipatórias.
O movimento sanitário tem muito a contribuir a partir de seus acúmulos teórico-conceituais, - como a determinação social, a promoção da saúde e a produção de autonomia individual e coletiva; - e práticos, como -a universalidade, a integralidade, a gratuidade e o controle social. Entretanto, precisa enfrentar questões que contradizem esstes acúmulos.
O complexo produtivo da saúde reproduz a lógica hegemônica de produção na organização dos processos laborais e a utilização da força de trabalho, no emprego de tecnologias 'marrons', no destino dos resíduos, nos mecanismos de comercialização e apropriação do lucro e na definição das prioridades de pesquisa, investimento e produção. Isto é norma no setor privado, e, ainda que importantes iniciativas de Estado tenham sido tomadas para reverter este quadro no que diz respeito a prioridades, comercialização e lucro, as outras dimensões são hegemônicas nessatas experiências
A oferta e a organização de serviços de saúde têem uma frente de expansão significativa e crescente, mitigatória de problemas gerados pelo modelo de desenvolvimento, tais como migrações massivas de populações expulsas e/ou atraídas por grandes empreendimentos, que se concentram nos níveis secundário e terciário, ampliando custos e fortalecendo uma abordagem médico-hospitalar.
A contradição entre este quadro e a perspectiva da Reforma Sanitária é evidente. É fundamental que o movimento sanitário incorpore o desenvolvimento sustentável no seu quadro praxistico, fortalecendo o pensamento crítico e as redes contra-hegemônicas,
A Cúpula do Milênio em 2015 pode ser um importante marcador ndesta disputa entre projetos antagônicos, articulando os pilares econômico, ambiental e social do desenvolvimento sustentável, avaliando as estratégias dos Objetivos do Milênio articuladas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser pactuados na Rio+20, onde estes projetos se enfrentarão.
Tanto a Cúpula da Terra (Estado) quanto a Cúpula dos Povos (Sociedade Civil) são arenas de disputa onde nas quais o pensamento emancipador deve lutar para alcançar acúmulos distintos e complementares. Estruturalmente condicionada pelas normas diplomáticas, o desafio da primeira é evitar a regressão dos acordos ate então alcançados, avançar nos mecanismos de governança multilaterais, participativos e regulatórios sem prevalência do pilar econômico e aprofundar o conceito de economia verde. Quanto à segunda, caracterizada pela polifonia de posições, o desafio é a construção de um projeto comum no campo conceitual, especialmente na relação Estado- Sociedade, e no campo pratico da demonstração de viabilidade dos modelos de organização soócio-oeconômica propostos.
A Saúde tem muito a contribuir contribuir, pela sua experiência, nas duas arenas - Estado e Sociedade Civil, na concertação de um projeto contra-hegemônico e em sua governança.
Nesta perspectiva, o CEBES, por meio da Revista Saúde em Debate, lança esta edição especial, composta por trabalhos que problematizam as abordagens e desafios teórico-práticos para o Desenvolvimento Sustentável e a Saúde, com a perspectiva de oferecer subsídios que auxiliem a avaliação crítica de suas agendas e a intervenção do movimento sanitário na Rio + 20 e em seus desdobramentos, Nunca antes nossa diretriz histórica foi tão adequada ao nosso tempo atual. A vida está ameaçada. Em defesa da vida.
Edmundo Gallo
Editor Convidado
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
14 Ago 2023 -
Data do Fascículo
Jun 2012
