Acessibilidade / Reportar erro

A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica

Construction of the Unified Health System and health workforce planning in Brazil: a brief historical trajectory

Resumos

A necessidade de planejar o número, o perfil e a distribuição da força de trabalho do setor saúde tem sido uma das grandes preocupações dos gestores, trabalhadores e usuários envolvidos na reforma sanitária brasileira, desde a concepção do Sistema Único de Saúde. Este estudo bibliográfico e documental apresenta uma análise da trajetória histórica das políticas de planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil, destacando a recrudescência de problemas identificados desde a década de 1970 nessa área, em grande medida, pela manutenção de um modelo assistencial que privilegia os interesses privados em detrimento das necessidades e dos direitos da população.

Recursos humanos em saúde; Políticas, planejamento e administração em saúde; Sistema Único de Saúde


The need to plan the number, profile and distribution of health workforce has been a major concern of managers, workers and users involved in the Brazilian health reform, since the National Health System was first designed. This bibliographic and documental research presents an analysis of the historical trajectory of health workforce planning policies in Brazil, highlighting the resurgence of problems identified since the 1970s in this area, largely for the maintenance of a care model that favors the private interests at the expense of the population's rights and needs.

Health manpower; Health policy, planning and management; Unified Health System


  • ASSUNÇÃO, A.A. et al. Recursos humanos e trabalho em saúde: os desafios de uma agenda de pesquisa. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, 2007. p. 193-201.
  • BAHIA, L. O sistema de saúde brasileiro entre normas e fatos: universalização mitigada e estratificação subsidiada. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, jun. 2009. p. 753-762.
  • ______. As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, out. 2008. p. 1385-1397.
  • BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. A questão dos recursos humanos nas conferências nacionais de saúde – 1941-1992. Cadernos RH Saúde, Brasília, ano 1, v. 1, n. 1, 1993.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS) 3. ed. rev. atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Reunião regional dos observatórios de recursos humanos em saúde. Chamado à ação de Toronto: 2006-2015 rumo a uma década de recursos humanos em saúde nas Américas Brasília: Ministério da Saúde, 2006a.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS: DesprecarizaSUS - perguntas e respostas, Brasília: Ministério da Saúde, 2006b.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.085, de 1 de dezembro de 2006. Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Saúde Legis: Sistema de Legislação da Saúde, 2006c Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt3085_01_12_2006.html>. Acesso em: 26 jan. 2012.
  • ______. Portaria n. 1.318, de 5 de junho de 2007. Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação. Saúde Legis: Sistema de Legislação da Saúde, 2007 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1318_05_06_2007.html>. Acesso em: 30 jan. 2012.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Sítio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES na web. Portal da Saúde – SUS Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=382>. Acesso em 20 jun. 2011.
  • BREILH, J. Epidemiologia crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
  • CASTIEL, L.D.; RIVERA, F.J.U. Planejamento em Saúde e Epidemiologia no Brasil: casamento ou divórcio? Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, dez. 1985. p. 447-456.
  • HALL, T.L.; MEJÍA, A. Planificación del personal de salud: principios, métodos, problemas. Genebra: OMS, 1978.
  • LUZ, M. T. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de 'transição democrática' - anos 80. Physis, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1991. p.77-95.
  • MACHADO, M.H. Trabalhadores da saúde e sua trajetória na reforma sanitária. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Cadernos RH Saúde, Brasília, v.3, n. 1,2006.
  • MACHADO, C.V.; BAPTISTA, T.W.F.; NOGUEIRA, C.O. Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, mar. 2011. p. 521-532.
  • MEDEIROS, C.R.G. et al A rotatividade de enfermeiros e médicos: um impasse na implementação da Estratégia de Saúde da Família. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl.1, 2010.
  • MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista In: Serviço social: direitos sociais e competências profissionais, Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009.
  • NORONHA, J.C.; SOARES, L.T. A política de saúde no Brasil nos anos 90. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.6, n.2, 2001, p. 445-450.
  • ONOCKO-CAMPOS, R. Planejamento e razão instrumental: uma análise da produção teórica sobre planejamento estratégico em saúde, nos anos noventa, no Brasil. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.16, n.3, set. 2000, p.723-731.
  • OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. PPREPS – Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde – OPAS-Brasil Brasília: OPAS-Brasil. 1976. Disponível em: <http://www.coc.fiocruz.br/observatoriohistoria/opas/producao/arquivos/PPREPS.pdf>. Acesso em: 24 maio 2011.
  • OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Conferencia Panamericana sobre Planificación de Recursos Humanos en Salud, Ottawa/Canadá, 10-14 de setembro de 1973. Washington: OPAS, 1974. 134 p.
  • PAIM, J.S.; TEIXEIRA, C.F. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 40, ago 2006. p.73-78. Suplemento.
  • PEREIRA, L.D. A gestão da força de trabalho em saúde na década de 90. Physis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, 2004. p. 363-382.
  • PIRES-ALVES, F.A.; PAIVA, C.H.A. Recursos críticos: história da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-2008). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
  • QUINTANA, P.E.B.; RÍGOLI, F.; PADILHA, M. Planificación de recursos humanos y reformas del sector salud. In: NEGRI, B.; FARIA, R.; VIANA, A.L.D. (Org.) Recursos humanos em saúde: política, desenvolvimento e mercado de trabalho São Paulo: Unicamp – NEPP, 2002, p.189-220.
  • ROMERO, L.C. O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro. Revista Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3, nov. 2008. p. 75-88.
  • ROVERE, M.R. Planificación estratégica de recursos humanos en salud 2. ed. Washington: OPAS-OMS, 2006.
  • SILVEIRA, D.S. et al. Gestão do trabalho, da educação, da informação e comunicação na atenção básica à saúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil. Cadernos Saúde Pública, São Paulo, v. 26, n. 9, set. 2010. p. 1714-1726.
  • SPINELLI, H.; TESTA, M. Del Diagrama de Venn al Nudo Borromeo: recorrido de la planificación en América Latina. Salud Colectiva, Lanús, v. 1, n. 3, dez. 2005. p.323-335.
  • TOLEDO, C. N. O Governo Goulart e o golpe de 64 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984 (Coleção Tudo é História).
  • VARELLA, T.C.; PIERANTONI, C.R. Mercado de trabalho: revendo conceitos e aproximando o campo da saúde. A década de 90 em destaque. Physis, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2008, p. 521-544.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    31 Jan 2014
  • Data do Fascículo
    Set 2013

Histórico

  • Recebido
    Jul 2013
  • Aceito
    Dez 2013
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Av. Brasil, 4036, sala 802, 21040-361 Rio de Janeiro - RJ Brasil, Tel. 55 21-3882-9140, Fax.55 21-2260-3782 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br