Resumos
Este artigo descreve o ciclo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo nos anos de 2003 a 2010. Os estudos epidemiológicos evidenciaram as desigualdades raciais e seu impacto na saúde. A solução encontrada pela SES-SP foi formular e implementar uma política para garantir a atenção à saúde da população negra, inserindo-a no Plano Estadual de Saúde, Planos Operativos Anuais, Termos de Compromisso e Relatório de Gestão. O artigo relata as estratégias, desafios e erros cometidos e sugere caminhos para os gestores que têm interesse em propor ações para redução das iniquidades raciais em saúde.
Iniquidade social; política de saúde; saúde da população negra; racismo
This paper describes the cycle describe by the National Policy of Integral Healthcare of the Black Population (Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra) - PNSIPN in the State of São Paulo' Health Secretariat within the years 2003 to 2010. Epidemiological studies showed racial inequalities and their impact on health. The remedy found by SES-SP was to formulate and implement a policy to ensure attention to the black population health, being the policy inserted into the State Health Plan, Annual Operating Plans, Terms of Commitment and Management Report. The paper reports the strategies, challenges and mistakes and suggests alternatives for those managers concerned about proposing actions for reduction of racial inequities in health.
Social inequality; healthcare policy; black population's health; racism
- BATISTA, L.E.; MONTEIRO, R.B. Política de saúde da população negra: focalizando para promover a universalização do direito à saúde? Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v.12, n.2, p.172-178, 2010.
- BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para organização, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990. Seção 1, p.18055-9.
- ______. Ministério da Saúde. Portaria MS n.992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 maio 2009. Seção 1,
- ______. Ministério da Saúde. Balanço do processo de implementação da PNSIPN. Relatório preliminar. 2011.
- BUSS, P.M; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes. Physis. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.1, p.77-93, 2007.
- CECÍLIO, L.C. As necessidades de saúde como centro estruturante na luta pela integralidade e equidade na atenção em saúde. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R.A. (Orgs). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde Rio de Janeiro: UERJ/IMS/ABRASCO, 2001. p.113-126.
- JANUZZI, P.M. Indicadores sociais no Brasil Campinas: Editora Alínea, 2012.
- LOPES, F. Conceitos e aplicabilidades dos determinantes sociais da saúde-DSS nas políticas do SUS. In: RELATÓRIO final do Fórum Enfrentando o Racismo Institucional para Promover Saúde Integral da População Negra no Sistema Único de Saúde, 2012. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.unaids.org.br/biblioteca/relatorio_finalizado0001.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2013.
- MUNANGA, K. Ata da 17ª reunião especial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Belo Horizonte, 2012. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/dia/A2002/06/L150602.htm>. Acesso em dez. 2013.
- SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Boletim Epidemiológico Paulista Suplemento 6, v.3, dez. 2006.
- ______. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Plano Estadual de Saúde (2008-2011). São Paulo, 2008. 300p.
- ______. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Saúde São Paulo, n.14, jun. 2009a.
- ______. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Saúde com Cultura: guia de orientação. 2009b. 20p.
- ______. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Seminário de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo: ações do Estado de São Paulo em saúde da população negra, 5. 2009c.
- SOARES FILHO, A. O recorte étnico-racial nos Sistemas de Informações em Saúde no Brasil: potencialidades para a tomada de decisão. In: BATISTA, L.E.; WERNECK, J.; LOPES, F. (Org.) 2. ed. rev. e ampl. Saúde da população negra Brasília: Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012. p. 34-61.
- SOUZA, R.R; VAZ MENDES, J.D.; BARROS, S. (Org.). 20 anos do SUS São Paulo São Paulo: SES-SP; 2008.
- VIANA, A.L.D.; BAPTISTA, T.W.F. Análise de políticas de saúde. In: GIOVANELLA, L. et al. (Org.). Políticas e Sistemas de saúde no Brasil Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p.65-105.
- WERNECK, J. Iniquidades raciais em saúde e políticas de enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Reino Unido. In: BRASIL. Fundação Nacional De Saúde. Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. Brasília: Funasa, 2005. p.315-386.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
13 Fev 2014 -
Data do Fascículo
Dez 2013
Histórico
-
Recebido
Nov 2013 -
Aceito
Dez 2013
