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Saúde em Debate

Print version ISSN 0103-1104On-line version ISSN 2358-2898

Saúde debate vol.42 no.spe1 Rio de Janeiro Sept. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s109 

ARTIGO ORIGINAL

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf): panorama nacional a partir de dados do PMAQ

Family Health Support Center (Nasf): a national panorama based on National Program for Access and Quality Improvement (PMAQ) data

Deniclara Brocardo1 
http://orcid.org/0000-0002-3712-9217

Carla Lourenço Tavares de Andrade2 
http://orcid.org/0000-0003-3232-0917

Márcia Cristina Rodrigues Fausto3 
http://orcid.org/0000-0003-0746-3684

Sheyla Maria Lemos Lima4 
http://orcid.org/0000-0003-1450-0498

1Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) - Rio de Janeiro (RJ), Brasil. deniclara.brocardo@gmail.com

2Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) - Rio de Janeiro (RJ), Brasil. carlamv@ensp.fiocruz.br

3Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) - Rio de Janeiro (RJ), Brasil. marciafausto@ensp.fiocruz.br

4Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) - Rio de Janeiro (RJ), Brasil. slemos@ensp.fiocruz.br


RESUMO

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) foi criado em 2008 visando aumentar a resolutividade e o escopo das ações da Atenção Básica (AB). Composto por uma equipe multiprofissional deve desenvolver atividades conjuntas com as equipes AB, seguindo a lógica do apoio matricial e das ações técnico-pedagógicas ou clínico-assistenciais, pretendendo a integralidade do cuidado. O objetivo deste estudo foi analisar o trabalho do Nasf no território brasileiro, considerando a integração entre as equipes Nasf e AB, a partir de dados provenientes da avaliação externa do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) segundo ciclo. Os resultados encontrados apontam adequação quanto à infraestrutura, às atividades de apoio matricial e às atividades integradas com as equipes AB. Contudo, o monitoramento e análise de indicadores, a formação inicial e a educação permanente carecem de maior desenvolvimento.

PALAVRAS-CHAVE Atenção Primária à Saúde; Avaliação em saúde; Saúde da família; Política de saúde

ABSTRACT

The Family Health Support Center (Nasf) was created in 2008 and aims to increase the resolution and scope of Primary Care (AB) actions. Composed by a multiprofessional team, it should develop joint activities with the AB teams, following the logic of matrix support and technical-pedagogical or clinical-assistancial actions, aiming at the integrality of care. The objective of this study was to analyze the work of the Nasf in Brazilian territory, considering the integration between the Nasf and AB teams, based on data from the external evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement (PMAQ) in the second cycle. The results found show adequacy of the infrastructure, matrix support activities and activities integrated with the AB teams. However, the monitoring and analysis of indicators, the initial training and the continuing education need greater attention.

KEYWORDS Primary Health Care; Health evaluation; Family health; Health policy

Introdução

A Atenção Primária a Saúde (APS) no Brasil, também denominada de Atenção Básica (AB), tem assumido em muitos países papel de relevância na organização do sistema público de saúde. Vários estudos internacionais e nacionais apontam resultados positivos a partir de sua atuação, referindo maior acesso aos serviços, melhor qualidade dos cuidados, maior foco na prevenção e redução de cuidados especializados desnecessários. Considera-se que uma APS resolutiva possa contribuir para maior equidade no sistema de saúde em geral, para a prestação de atenção em saúde mais eficaz e para reduzir a mortalidade por mortes prematuras, doenças respiratórias e cardiovasculares1-4.

Embora haja relativo consenso sobre a importância da APS na organização do sistema de saúde, diferentes arranjos nas práticas realizadas e na composição de profissionais envolvidos na APS são registrados4-6.

O médico generalista é o profissional mais comum em diferentes arranjos organizacionais. Contudo, observa-se, em muitos países, uma tendência à composição de equipes multiprofissionais para potencializar a cooperação interdisciplinar e aumentar a capacidade resolutiva da APS7-9.

No Brasil, desde o final dos anos de 1990, o Ministério da Saúde (MS) tem investido e induzido a saúde da família como modelo para organização das práticas da APS. A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem como núcleo organizador do trabalho uma equipe mínima composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, responsáveis por uma população de aproximadamente 3 mil pessoas cadastradas à equipe, em territórios definidos. As equipes ESF podem estar ligadas a uma equipe de Saúde Bucal (odontólogo, auxiliar e/ou técnico em saúde bucal) e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)10.

O Nasf, criado, em 2008, com o objetivo de qualificar e tornar mais resolutiva a atuação da AB, é constituído por uma equipe multiprofissional. A composição da equipe Nasf, segundo diretriz ministerial, deve ser definida pelo gestor municipal, em consulta às equipes AB, de acordo com as necessidades identificadas no território, com o perfil epidemiológico e com as condições socioeconômicas da população11. Espera-se que a atuação do Nasf seja de forma integrada e colaborativa com as equipes AB, segundo a lógica do apoio matricial, que envolve a atuação conjunta das duas equipes, em atividades de natureza técnico-pedagógica e clínico-assistencial12,13. Embora apresentadas de forma separada, essas dimensões estão, na prática, fortemente imbricadas. Em tese, a atuação matricial incrementaria a resolutividade e a integralidade da atenção prestada pela AB.

Embora se identifique a potencialidade do Nasf na resolução e qualificação da AB14-16, ainda são identificadas diferentes formas de implantação e operacionalização do Nasf; e é relatada pouca clareza dos profissionais quanto ao modo de operar o apoio matricial16-18.

Compreender a dinâmica do funcionamento das equipes Nasf na sua interface com as equipes AB pode ajudar na identificação de ações que contribuam para a operacionalização da atuação compartilhada entre as duas equipes. O instrumento de avaliação do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), entre outros aspectos, possibilita caracterizar as atividades desenvolvidas de forma conjunta entre equipes Nasf e AB no campo da gestão, planejamento, avaliação e no campo da assistência propriamente dita.

Dessa forma, este artigo objetiva caracterizar o desenvolvimento das atividades que compõem a atuação matricial do Nasf em todo território nacional, a partir da avaliação externa do 2º ciclo do PMAQ.

Material e métodos

Trata-se de um estudo descritivo, transversal, baseado em dados secundários do PMAQ do 2º ciclo da avaliação externa, relativo ao período 2013-2014. Os dados utilizados são de domínio público e de acesso irrestrito, disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) do MS19.

O PMAQ é um programa de avaliação e monitoramento da AB do MS composto por quatro fases. A avaliação externa é a terceira fase, na qual são observadas, in loco, as condições de funcionamento das equipes que aderiram ao programa. É realizada por meio de parceria entre o MS e Instituições de Ensino e Pesquisa, que ficam responsáveis pela coleta de dados em todo o território nacional. O instrumento de avaliação externa, aplicado por pesquisadores capacitados, é composto por seis módulos: o primeiro e o quinto dispõem sobre a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O segundo, quarto e sexto módulos são direcionados aos profissionais da equipe AB, equipe Nasf e equipe de Saúde Bucal, respectivamente. O terceiro módulo é aplicado aos usuários.

Para o presente estudo, foram consideradas, das 91 variáveis do Modulo IV, apenas aquelas que contemplavam a caracterização da estrutura física disponível, oferta de capacitação, ações de gestão, planejamento, coordenação das equipes e de desenvolvimento do apoio matricial.

Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva; e as tabulações, frequências simples, porcentagem e cruzamentos foram realizados por meio do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), versão 20.

A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Ensp/Fiocruz no mês de maio/2017, identificado pelo CAAE 68410017.3.0000.5240, sendo aprovada pelo parecer consubstanciado de número 2.111.925, em 9 de junho de 2017.

Resultados e discussão

Adesão ao PMAQ

Foram consideradas 1.774 equipes Nasf que responderam à avaliação externa do 2º ciclo do PMAQ, relativo ao período 2013-2014, correspondendo a 45,5% das equipes Nasf informadas pelo MS em 2014. O baixo percentual registrado de participação das equipes Nasf contrastou com os 75,8% de participação das equipes AB (tabela 1). A participação das equipes Nasf e AB no PMAQ perante o número de equipes informadas pelo MS evidenciou uma situação relativamente semelhante entre as regiões do País, porém bastante diversa entre os estados.

Tabela 1 Distribuição das equipes AB e Nasf informadas pelo Ministério da Saúde e respondentes da avaliação externa do 2º ciclo do PMAQ, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, 2014 

Grandes Regiões e Unidades da Federação Equipes AB Equipes Nasf Número de equipes AB com Nasf referido** N Equipes AB implantadas / N Equipes Nasf implantadas
N implantadas* N responderam ao PMAQ** % AB implantada que responderam ao PMAQ N implantadas* N responderam ao PMAQ** % Nasf implantadas que responderam ao PMAQ
Brasil 39.310 29.778 75,8 3.898 1.774 45,5 17.157 10,1
Norte 3.189 2.160 67,7 312 126 40,4 997 10,2
Rondônia 368 252 68,5 14 9 64,3 109 26,3
Acre 209 99 47,4 21 9 42,9 42 10,0
Amazonas 671 469 69,9 55 29 52,7 164 12,2
Roraima 115 77 67,0 9 4 44,4 20 12,8
Pará 1.196 776 64,9 90 38 42,2 368 13,3
Amapá 160 126 78,8 20 17 85,0 105 8,0
Tocantins 470 361 76,8 103 20 19,4 189 4,6
Nordeste 14.836 10.768 72,6 1.730 821 47,5 7.420 8,6
Maranhão 2.004 660 32,9 154 44 28,6 342 13,0
Piauí 1.266 865 68,3 234 86 36,8 696 5,4
Ceará 2.303 1.626 70,6 215 141 65,6 1.315 10,7
Rio Grande do Norte 1.018 862 84,7 160 57 35,6 616 6,4
Paraíba 1.344 1.211 90,1 262 116 44,3 979 5,1
Pernambuco 2.142 1.845 86,1 218 141 64,7 1.322 9,8
Alagoas 820 698 85,1 125 54 43,2 469 6,6
Sergipe 634 376 59,3 33 12 36,4 148 19,2
Bahia 3.305 2.625 79,4 329 170 51,7 1.533 10,0
Sudeste 12.934 10.100 78,1 1.043 521 50,0 5.575 12,4
Minas Gerais 5.079 4.180 82,3 629 295 46,9 2.558 8,1
Espírito Santo 698 516 73,9 20 5 25,0 58 34,9
Rio de Janeiro 2.377 1.881 79,1 117 71 60,7 1.047 20,3
São Paulo 4.780 3.523 73,7 277 150 54,2 1.912 17,3
Sul 5.620 4.509 80,2 535 189 35,3 2.070 10,5
Paraná 2.209 1.789 81,0 209 76 36,4 817 10,6
Santa Catarina 1.642 1.467 89,3 221 82 37,1 916 7,4
Rio Grande do Sul 1.769 1.253 70,8 105 31 29,5 337 16,8
Centro-Oeste 2.731 2.241 82,1 278 117 42,1 1.095 9,8
Mato Grosso do Sul 546 437 80,0 60 38 63,3 296 9,1
Mato Grosso 630 514 81,6 44 17 38,6 192 14,3
Goiás 1.313 1.180 89,9 168 60 35,7 550 7,8
Distrito Federal 242 110 45,5 6 2 33,3 57 40,3

Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Ministério da Saúde20.

*Ministério da Saúde, 2017.

**Banco de dados PMAQ, segundo ciclo, 2014.

Considerando as equipes Nasf, as regiões Sudeste e Nordeste apresentaram percentuais de adesão pouco maiores que a média referida, 50,0% e 47,5%, respectivamente. A região Sul registrou o menor percentual, 35,3%. Destoaram os estados do Tocantins (19,4%), do Espírito Santo (25,0%), do Maranhão (28,6%) e do Rio Grande do Sul (29,5%), com as menores participações. Com elevada participação, destacaram-se os estados do Amapá com 85,0% e os de Rondônia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, todos com mais de 60,0% das equipes Nasf participando do 2º ciclo do PMAQ (tabela 1).

Quanto à participação das equipes AB, a região Norte registrou a menor (67,7%); e a Centro-Oeste, a maior participação (82,1%). As menores participações foram observadas no Maranhão (32,9%), no Distrito Federal (45,5%) e no Acre (47,4%). O estado com maior participação foi o da Paraíba (90,1%). Nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Alagoas, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina, de Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e de Goiás, ao menos 80,0% das equipes AB participaram do PMAQ (tabela 1).

A diferença entre a participação das equipes AB e Nasf no PMAQ, em parte, pode ser explicada por ter sido a primeira vez que o Nasf participou da avaliação do PMAQ, diferentemente da equipe AB, que participa desde o início do processo. Além disso, a participação da equipe Nasf no PMAQ não é uma decisão da equipe, e, sim, do gestor municipal juntamente com a equipe AB que, de forma voluntária, aderem ao PMAQ. A participação do Nasf está condicionada à adesão da equipe AB à qual está vinculada21,22.

Por outro lado, as diferenças observadas na participação das equipes Nasf e AB no PMAQ entre os estados podem, em parte, ser explicadas pela heterogeneidade decorrente da descentralização de saúde e do federalismo fiscal que provocam iniquidades na oferta e acesso aos serviços de saúde23.

Outro aspecto importante a ser observado refere-se à disparidade da razão entre equipes AB e Nasf implantadas entre os estados do País. Observou-se que o Tocantins (4,6), o Piauí (5,4) e a Paraíba (5,1) apresentaram as menores razões, enquanto o Distrito Federal (40,3), o Espírito Santo (34,9) e Rondônia (26,3), os valores mais elevados ao se dividir o número de equipes AB pelo número de equipes Nasf (tabela 1).

Considerando-se que as diretrizes ministeriais preconizam, no máximo, nove equipes AB por equipe Nasf (dependendo do tipo de Nasf), supõe-se que os estados que apresentaram razão menor ou próxima ao padrão seriam aqueles com melhores resultados de implantação do Nasf. Em contrapartida, destacaram-se negativamente os estados com razões muito elevadas, indicando uma implantação do Nasf ainda incipiente24.

De toda forma, houve um incremento na implantação dos Nasf no País. Considerando a razão entre equipes AB e Nasf, em estudo realizado em 2012, observou-se que as regiões Norte (16,9), Nordeste (18,1), Sudeste (21,1), Sul (33,4) e Centro-Oeste (20,9) apresentaram razões bem superiores (16). Enquanto as encontradas no estudo atual foram, respectivamente, 10,2, 8,6, 12,4, 10,5 e 9,8.

Nos resultados a seguir apresentados, sintetizados nas tabelas 2, 3, 4 e 5, o total de equipes respondentes (N) é diferente entre si para algumas questões e diferente do total de equipes que participaram do PMAQ (1.774 equipes Nasf), pois nem sempre todas as questões foram respondidas por todas as equipes. Ou seja, há diferentes N, para as diferentes questões do instrumento de avaliação.

Tabela 2 Espaços utilizados, disponibilidade de veículo, formação específica e educação permanente para as equipes Nasf, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, 2014 

Grandes Regiões e Unidades da Federação Espaços utilizados (N=1.774) Disponibilidade de veículo (N=1.333) Formação específica (N=1.774) Educação permanente (N=1.774)
Consultório exclusivo Nasf Consultório compartilhado Sala de reuniões na unidade Espaços no território Sempre/Na maioria das vezes Para todos os profissionais Para todos os profissionais
N % N % N % N % N % N % N %
Brasil 690 38,9 1521 85,7 1291 72,8 1467 82,7 1.067 80,0 809 45,6 916 51,6
Norte 58 46,0 93 73,8 54 42,9 77 61,1 59 77,6 38 30,2 27 21,4
Rondônia 4 44,4 7 77,8 4 44,4 5 55,6 5 83,3 - - - -
Acre 6 66,7 4 44,4 6 66,7 5 55,6 4 80,0 2 22,2 2 22,2
Amazonas 9 31,0 25 86,2 13 44,8 22 75,9 13 72,2 8 27,6 7 24,1
Roraima 1 25,0 4 100,0 2 50,0 - - - - - - - -
Pará 17 44,7 28 73,7 13 34,2 19 50,0 23 85,2 16 42,1 10 26,3
Amapá 8 47,1 13 76,5 8 47,1 12 70,6 4 80,0 6 35,3 3 17,6
Tocantins 13 65,0 12 60,0 8 40,0 14 70,0 10 71,4 6 30,0 5 25,0
Nordeste 311 37,9 692 84,3 570 69,4 680 82,8 572 82,7 361 44,0 385 46,9
Maranhão 27 61,4 33 75,0 29 65,9 36 81,8 26 76,5 9 20,5 18 40,9
Piauí 46 53,5 62 72,1 42 48,8 62 72,1 74 90,2 40 46,5 35 40,7
Ceará 77 54,6 120 85,1 102 72,3 121 85,8 111 89,5 68 48,2 73 51,8
Rio Grande do Norte 29 50,9 49 86,0 45 78,9 52 91,2 38 86,4 30 52,6 28 49,1
Paraíba 32 27,6 100 86,2 84 72,4 104 89,7 71 82,6 41 35,3 52 44,8
Pernambuco 36 25,5 124 87,9 91 64,5 110 78,0 81 71,7 68 48,2 71 50,4
Alagoas 17 31,5 36 66,7 28 51,9 38 70,4 39 79,6 16 29,6 18 33,3
Sergipe 8 66,7 9 75,0 10 83,3 9 75,0 10 83,3 4 33,3 6 50,0
Bahia 39 22,9 159 93,5 139 81,8 148 87,1 122 82,4 85 50,0 84 49,4
Sudeste 202 38,8 475 91,2 424 81,4 457 87,7 248 78,2 276 53,0 326 62,6
Minas Gerais 136 46,1 270 91,5 246 83,4 255 86,4 190 80,9 146 49,5 164 55,6
Espírito Santo 1 20,0 4 80,0 3 60,0 4 80,0 1 20,0 1 20,0 - -
Rio de Janeiro 13 18,3 68 95,8 42 59,2 67 94,4 21 65,6 37 52,1 44 62,0
São Paulo 52 34,7 133 88,7 133 88,7 131 87,3 36 80,0 92 61,3 118 78,7
Sul 73 38,6 170 89,9 156 82,5 163 86,2 117 77,0 82 43,4 125 66,1
Paraná 21 27,6 67 88,2 58 76,3 62 81,6 41 78,8 42 55,3 44 57,9
Santa Catarina 42 51,2 77 93,9 72 87,8 76 92,7 59 74,7 34 41,5 61 74,4
Rio Grande do Sul 10 32,3 26 83,9 26 83,9 25 80,6 17 81,0 6 19,4 20 64,5
Centro-Oeste 46 39,3 91 77,8 87 74,4 90 76,9 71 74,0 52 44,4 53 45,3
Mato Grosso do Sul 13 34,2 30 78,9 32 84,2 28 73,7 21 65,6 17 44,7 26 68,4
Mato Grosso 6 35,3 12 70,6 11 64,7 10 58,8 9 75,0 2 11,8 3 17,6
Goiás 27 45,0 47 78,3 42 70,0 50 83,3 40 78,4 32 53,3 23 38,3
Distrito Federal - - 2 100,0 2 100,0 2 100,0 1 100,0 1 50,0 1 50,0

Fonte: Elaboração própria, com base em dados Banco de dados PMAQ, segundo ciclo, 2014.

Nota: Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

Tabela 3 Coordenação da equipe Nasf, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, 2014 

Grandes Regiões e Unidades da Federação Existência de coordenação (N=1.774) Instância que realiza a coordenação (N=1.642)
Comum com AB Específica Nasf
N % N % N %
Brasil 1.642 92,6 444 27,0 1.012 61,6
Norte 111 88,1 26 23,4 80 72,1
Rondônia 7 77,8 4 57,1 3 42,9
Acre 7 77,8 - - 7 100,0
Amazonas 24 82,8 6 25,0 16 66,7
Roraima 4 100,0 1 25,0 3 75,0
Pará 35 92,1 7 20,0 27 77,1
Amapá 15 88,2 1 6,7 14 93,3
Tocantins 19 95,0 7 36,8 10 52,6
Nordeste 768 93,5 204 26,6 506 65,9
Maranhão 42 95,5 6 14,3 34 81,0
Piauí 78 90,7 18 23,1 55 70,5
Ceará 137 97,2 29 21,2 103 75,2
Rio Grande do Norte 54 94,7 16 29,6 31 57,4
Paraíba 109 94,0 28 25,7 63 57,8
Pernambuco 136 96,5 36 26,5 92 67,6
Alagoas 47 87,0 8 17,0 36 76,6
Sergipe 11 91,7 3 27,3 8 72,7
Bahia 154 90,6 60 39,0 84 54,5
Sudeste 489 93,9 136 27,8 271 55,4
Minas Gerais 275 93,2 89 32,4 139 50,5
Espírito Santo 5 100,0 3 60,0 2 40,0
Rio de Janeiro 63 88,7 19 30,2 36 57,1
São Paulo 146 97,3 25 17,1 94 64,4
Sul 175 92,6 43 24,6 104 59,4
Paraná 72 94,7 17 23,6 48 66,7
Santa Catarina 78 95,1 16 20,5 45 57,7
Rio Grande do Sul 25 80,6 10 40,0 11 44,0
Centro-Oeste 99 84,6 35 35,4 51 51,5
Mato Grosso do Sul 33 86,8 8 24,2 20 60,6
Mato Grosso 11 64,7 5 45,5 3 27,3
Goiás 53 88,3 21 39,6 27 50,9
Distrito Federal 2 100,0 1 50,0 1 50,0

Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Banco de dados do PMAQ, segundo ciclo, 2014.

Nota: Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

Tabela 4 Apoio matricial – planejamento e avaliação realizados de forma conjunta entre equipes Nasf e AB, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, 2014 

Grandes Regiões e Unidades da Federação Planejamento (N=1.706) Pactuação do cronograma de atividades (N=1.774) Ações não programadas, em situações imprevistas (sempre/na maioria das vezes) (N=1.774) Registro de atividades em prontuário comum (N=1.774) Monitoramento e análise de indicadores e informações em saúde (N=1.774) Monitoramento Projeto Terapêutico Singular (PTS) (N=1.774) Monitoramento e avaliação de resultados da atenção compartilhada (N=1.774) Sem periodicidade definida ou Periodicidade diferente entre equipes (N=1.774)
N % N % N % N % N % N % N % N %
Brasil 1.485 87,0 1.643 92,6 1.445 81,5 1.472 83,0 1.153 65,0 1.141 64,3 1.100 62,0 491 27,7
Norte 88 79,3 107 84,9 102 81,0 100 79,4 80 63,5 68 54,0 64 50,8 46 36,5
Rondônia 2 33,3 5 55,6 9 100,0 3 33,3 2 22,2 3 33,3 2 22,2 7 77,8
Acre 6 85,7 8 88,9 5 55,6 7 77,8 8 88,9 6 66,7 6 66,7 3 33,3
Amazonas 20 80,0 21 72,4 24 82,8 26 89,7 17 58,6 13 44,8 16 55,2 10 34,5
Roraima 3 100,0 4 100,0 3 75,0 4 100,0 3 75,0 3 75,0 2 50,0 2 50,0
Pará 32 88,9 36 94,7 32 84,2 34 89,5 26 68,4 25 65,8 17 44,7 11 28,9
Amapá 11 73,3 16 94,1 15 88,2 13 76,5 11 64,7 9 52,9 10 58,8 8 47,1
Tocantins 14 73,7 17 85,0 14 70,0 13 65,0 13 65,0 9 45,0 11 55,0 5 25,0
Nordeste 693 87,1 762 92,8 637 77,6 647 78,8 557 67,8 482 58,7 509 62 253 30,8
Maranhão 31 73,8 40 90,9 27 61,4 34 77,3 31 70,5 24 54,5 30 68,2 13 29,5
Piauí 72 86,7 79 91,9 64 74,4 54 62,8 60 69,8 52 60,5 48 55,8 27 31,4
Ceará 128 92,8 130 92,2 108 76,6 120 85,1 99 70,2 87 61,7 78 55,3 38 27,0
Rio Grande do Norte 53 96,4 55 96,5 45 78,9 47 82,5 42 73,7 36 63,2 38 66,7 13 22,8
Paraíba 96 85,7 105 90,5 90 77,6 74 63,8 75 64,7 48 41,4 73 62,9 42 36,2
Pernambuco 120 87,6 135 95,7 123 87,2 127 90,1 95 67,4 100 70,9 95 67,4 37 26,2
Alagoas 36 73,5 45 83,3 42 77,8 35 64,8 34 63,0 24 44,4 27 50,0 32 59,3
Sergipe 9 75,0 11 91,7 9 75,0 7 58,3 7 58,3 4 33,3 7 58,3 4 33,3
Bahia 148 88,1 162 95,3 129 75,9 149 87,6 114 67,1 107 62,9 113 66,5 47 27,6
Sudeste 454 90,1 499 95,8 449 86,2 473 90,8 341 65,5 398 76,4 364 69,9 93 17,9
Minas Gerais 262 91,9 283 95,9 257 87,1 260 88,1 196 66,4 217 73,6 203 68,8 50 16,9
Espírito Santo 3 75,0 4 80,0 2 40,0 4 80,0 4 80,0 2 40,0 3 60,0 3 60,0
Rio de Janeiro 54 79,4 65 91,5 61 85,9 63 88,7 40 56,3 54 76,1 43 60,6 22 31,0
São Paulo 135 91,8 147 98,0 129 86,0 146 97,3 101 67,3 125 83,3 115 76,7 18 12,0
Sul 155 84,7 168 88,9 166 87,8 175 92,6 105 55,6 122 64,6 101 53,4 58 30,7
Paraná 56 78,9 66 86,8 68 89,5 72 94,7 35 46,1 44 57,9 33 43,4 31 40,8
Santa Catarina 74 90,2 75 91,5 77 93,9 76 92,7 51 62,2 58 70,7 50 61,0,0 18 22,0
Rio Grande do Sul 25 83,3 27 87,1 21 67,7 27 87,1 19 61,3 20 64,5 18 58,1 9 29,0
Centro-Oeste 95 84,8 107 91,5 91 77,8 77 65,8 70 59,8 71 60,7 62 53,0 41 35,0
Mato Grosso do Sul 33 91,7 34 89,5 29 76,3 27 71,1 27 71,1 22 57,9 20 52,6 11 28,9
Mato Grosso 11 68,8 12 70,6 13 76,5 10 58,8 5 29,4 5 29,4 5 29,4 9 52,9
Goiás 50 86,2 59 98,3 47 78,3 38 63,3 38 63,3 43 71,7 37 61,7 21 35,0
Distrito Federal 1 50,0 2 100,0 2 100,0 2 100,0 - - 1 50,0 - - - -

Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Banco de dados PMAQ, segundo ciclo, 2014.

Nota: Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

Tabela 5 Atividades do apoio matricial e registro de informação utilizado pela equipe Nasf, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação, 2014 

Variáveis N %
Atividades de apoio matricial realizadas nos encontros entre Nasf/AB (N=1.774)
Realizam visitas com os profissionais da sua equipe 1.646 92,8
Discussão de casos, eventos sentinelas, casos difíceis e desafiadores 1.575 88,8
Organizam intervenções no território em conjunto com sua equipe 1.534 86,5
Consultas compartilhadas com os profissionais da Equipe de Atenção Básica 1.482 83,5
Registro de informação (N=1.774)
Sim 1.727 97,4
Não 47 2,6
Dispositivo utilizado para registro de informações (N=1.727)
Fichas, planilhas ou relatórios construídos pela própria equipe NASF 1.127 65,3
SIAB 763 44,2
Sistema próprio do município/equipe 538 31,2
e-SUS 315 18,2
Outros 267 15,5
SIA 264 15,3

Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Banco de dados PMAQ, segundo ciclo, 2014.

Estrutura física e capacitação profissional

Considerando o espaço físico utilizado para realização das atividades do Nasf, predominou a existência de consultórios compartilhados entre as equipes Nasf e AB, assim referido por 85,7% das equipes Nasf. Ainda vale registrar que 72,8% e 82,7% das equipes, respectivamente, informaram haver sala de reuniões na unidade e espaços no território para atuação do Nasf. Por fim, destaca-se que 80,0% das equipes registraram disponibilidade de veículo, sempre ou na maioria das vezes, para realização de seu trabalho (tabela 2).

Os resultados foram bastante satisfatórios diante do incentivo à atuação conjunta das duas equipes, Nasf e AB, na utilização de espaços de atendimento comuns e na inserção das equipes nos locais de moradia da população, inclusive, para tanto, com veículo disponível para seu deslocamento.

Exceções foram observadas nos estados do Acre (66,7%), de Sergipe (66,7%), do Tocantins (65,0%) e do Maranhão (61,4%), que apresentaram elevados percentuais de consultório exclusivo para o Nasf. Com resultados também insatisfatórios, o estado de Roraima informou não ter disponibilidade de veículo para sua atuação, e no Espírito Santo, somente uma equipe informou ter veículo disponível (tabela 2).

Apesar dos resultados positivos e dos recursos investidos na AB advindos do PMAQ e do Programa de requalificação das Unidades Básicas de Saúde/Requalifica UBS, ainda há inadequação ou insuficiência de estrutura e insumos nas UBS, principalmente nos estados do Norte e do Nordeste, possivelmente associados ao baixo desenvolvimento econômico e oferta de serviços. Em contraposição, as regiões Sul e Sudeste, mais desenvolvidas e com maior número de serviços, apresentam resultados mais satisfatórios quanto à infraestrutura25-28. Ressalta-se, ainda, que as UBS cujas equipes aderiram ao PMAQ, e que, portanto, foram objeto de avaliação por parte das equipes Nasf, são aquelas que apresentam melhores condições estruturais, inclusive com equipes completas29,30.

Resultados não tão satisfatórios foram observados em relação à oferta de formação específica (por ocasião do início do trabalho) e educação permanente (processo contínuo de revisão das práticas de trabalho), em que, respectivamente, 45,6% e 51,6% das equipes informaram ter tido as referidas ações de formação para todos os profissionais da equipe (tabela 2).

Dentre os temas mais abordados na educação permanente, destacaram-se a organização do processo de trabalho do Nasf (83,8%), saúde mental (80,7%), conflitos sociais (79,7%), princípios e diretrizes da AB (76,1%), organização do processo de trabalho da AB (75,3%) e condições crônicas (74,8%)30.

É importante assinalar que a formação específica e a educação permanente foram referidas como sendo ofertadas para alguns ou para nenhum profissional por 54,4% e 48,4% das equipes respectivamente. Os resultados foram ainda piores nos estados de Rondônia e de Roraima, onde a totalidade das equipes registrou a inexistência de qualquer tipo de oferta de capacitação. No Espírito Santo, nenhuma equipe informou ter recebido educação permanente (tabela 2). Tais resultados contrastam com os observados no 1º ciclo do PMAQ destinado exclusivamente às equipes AB, em que mais de 80,0% das equipes informaram inciativas de educação permanente, ainda que em municípios de pequeno porte o percentual tenha sido menor (67,4%)32.

Estudos anteriores já apontavam deficiência na formação, falta de apoio para capacitação e qualificação dos profissionais e necessidade de educação permanente16,33-35. Tendo em consideração que as ações de educação permanente se embasam nos problemas cotidianos e no protagonismo dos profissionais, investir nessas ações pode contribuir para o fortalecimento e comprometimento dos profissionais, assim como motivá-los e mantê-los nos serviços de saúde32,36,37.

Operacionalização do trabalho entre as equipes Nasf e AB

Considerando a gestão das equipes Nasf, a existência de coordenação foi referida por 92,6% das equipes. Resultado positivo foi observado em quase todos os estados, com mais de 75,0% das equipes informando a existência de coordenação, exceto Mato Grosso (64,7%). Destaca-se, entretanto, o registro de equipes sem coordenação em quase todos os estados, exceção observada nos estados de Roraima, do Espírito Santo e no Distrito Federal, nos quais todas as equipes registraram haver coordenação (tabela 3).

Identificando-se a instância responsável pela coordenação, observou-se que apenas 27,0% das equipes informaram haver uma coordenação comum para as equipes Nasf e AB, qual seja, a coordenação da AB. Predominou a coordenação específica para o Nasf, informada por 61,6% das equipes. Este foi o padrão para todos os estados, exceto Rondônia, Espírito Santo e Mato Grosso, nos quais predominou a coordenação comum ou AB. No Distrito Federal, a coordenação foi referida igualmente entre a específica e a comum (tabela 3).

Embora a coordenação comum entre as equipes AB e Nasf, por si só, não assegure a integração entre as equipes, sua existência pode ser um fator facilitador. Argumenta-se que a existência de espaços coletivos e de cogestão, em que objetivos e estratégias de atuação sejam compartilhados, podem potencializar a institucionalização do Nasf, o apoio matricial e a integração entre AB e Nasf38.

Em relação às ações realizadas por meio do apoio matricial, o planejamento de atividades realizado de forma conjunta entre as equipes Nasf e AB foi relatado por 87,0% das equipes Nasf (tabela 4). Corroborando esse resultado, a pactuação das atividades da agenda de trabalho, entre as duas equipes, foi informada por 92,6% das equipes. O único estado com percentual de pactuação menor que 70,0% foi Rondônia (55,6%) (tabela 4).

Registra-se ainda que as equipes identificaram haver flexibilização para atuar nas situações não previstas. A possibilidade de realizar ações não programadas em situações imprevistas foi registrada por 81,5% das equipes Nasf, como sendo realizada sempre ou na maioria das vezes (tabela 4).

Em relação ao uso de prontuário comum entre as equipes Nasf e AB, observou-se que 83,0% das equipes Nasf informaram positivamente. A exceção dos estados de Rondônia (33,3%), do Piauí (62,8%), da Paraíba (63,8%), de Alagoas (63,8%), de Sergipe (58,3%) e de Goiás (63,3%), nos outros estados, ao menos, 65,0% das equipes referiram seu uso (tabela 4).

Cabe ainda destacar o monitoramento e a análise de indicadores e informações em saúde realizada pelas equipes AB e Nasf referido por 65,0% das equipes Nasf. Menos da metade das equipes Nasf informou realizá-los nos estados de Rondônia (22,2%), de Mato Grosso (29,4%) e do Paraná (46,1%). Pior resultado ainda foi registrado no Distrito Federal, onde nenhuma equipe informou fazer monitoramento (tabela 4).

Ainda no campo do monitoramento e avaliação, resultado similar foi encontrado para o monitoramento conjunto pelas duas equipes do Projeto Terapêutico Singular (PTS), informado por 64,3% das equipes Nasf. Novamente ganharam destaque negativo os estados de Rondônia e de Mato Grosso com, respectivamente, apenas 33,3% e 29,4% das equipes informando realizá-los. Acompanharam este resultado os estados do Amazonas, do Tocantins, de Alagoas, da Paraíba e do Espírito Santo, em que um pouco mais de 40,0% das equipes informaram o monitoramento do PTS (tabela 4).

Resultado semelhante foi assinalado para o monitoramento e avaliação de resultados da atenção compartilhada, referido por 62,0% das equipes Nasf. As equipes dos estados de Rondônia e de Mato Grosso informaram que apenas 22,2%, e 29,4% delas, respectivamente, monitoravam e avaliavam a atenção compartilhada (tabela 4).

Esses resultados indicam fragilidade e necessidade de incrementar o monitoramento do PTS e da atenção compartilhada bem como a análise e monitoramento de indicadores em saúde. O monitoramento das ações desenvolvidas pelas equipes integra o planejamento e constitui componente estratégico para o processo de trabalho e mudança das práticas em saúde39,40.

Quanto à periodicidade de reuniões entre equipes Nasf e AB para o desenvolvimento do apoio matricial, assinala-se que quase um terço das equipes Nasf (27,7%) no País ainda referiu não haver periodicidade predefinida (sem periodicidade e periodicidade diferente entre as equipes). Resultados mais negativos foram encontrados nos estados de Rondônia, de Roraima, de Alagoas, do Espírito Santo e de Mato Grosso, em que 78,8%, 50,0%, 59,3%, 60,0% e 52,9%, respectivamente, das equipes Nasf fizeram tal registro (tabela 4).

Destacaram-se as atividades de apoio matricial, realização de visitas (92,8%), discussão de casos clínicos mais complexos e de eventos sentinela (88,8%), intervenção no território (86,5%) e realização de consultas compartilhadas (83,5%), como aquelas com maior potencial para incentivar a integração e atuação conjunta entre as equipes (tabela 5). Tais atividades são esperadas considerando-se as diretrizes ministeriais para sua atuação.

Significativo percentual das equipes Nasf (97,4%) referiu registro das ações realizadas em algum sistema de informação. Porém, apesar de o MS disponibilizar sistemas para registro das atividades na AB (Sistema de Informação Ambulatorial/SIA, Sistema de Informações da AB/e-SUS e Sistema de Informação da Atenção Básica/Siab), chamou a atenção que 65,3% das equipes informaram ter criado seus formulários, fichas ou relatórios para registro de suas ações (tabela 5).

Esse resultado evidencia uma dispersão e possivelmente repetição de registro das informações entre os sistemas oficiais e entre os criados pelas equipes. A fragmentação e duplicidade de registro não são eficientes, não favorecem a integração entre as equipes Nasf e AB, tampouco a gestão, planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas no âmbito da AB34,35,39,40.

Considerações finais

O estudo se destaca como sendo o primeiro diagnóstico, de âmbito nacional, sobre o trabalho que as equipes Nasf realizam com as equipes AB, tendo em vista que a avaliação externa do PMAQ do 1º ciclo não contemplou as equipes Nasf.

O estudo permitiu reconhecer os avanços da implantação do Nasf, assim como importantes desafios para que a AB seja fortalecida na sua capacidade de reconhecer necessidades em saúde e de responder de forma mais oportuna e adequada, seja no âmbito de sua intervenção, seja em outros pontos de atenção dentro do sistema de saúde e no diálogo com outras políticas intersetoriais.

Evidenciou ainda o avanço da política no sentido do fortalecimento da APS, com a incontestável implantação de equipes matriciadoras em todo o País, apesar do espaço que ainda existe para a sua expansão quantitativa. Ainda há equipes de AB em regiões brasileiras que, por não alcançarem as condições exigidas para adesão ao PMAQ, não foram contempladas com equipes Nasf e, portanto, não estão representadas no estudo.

Embora se reconheça a importância do incentivo financeiro dado pelo PMAQ aos municípios para implantarem as equipes ESF e Nasf, o mecanismo por si só não assegura que regiões prioritárias com populações mais vulneráveis recebam tais recursos e implantem equipes.

Apesar dos resultados satisfatórios encontrados, permanecem existindo algumas insuficiências que, possivelmente, comprometem a resolutividade e a qualidade do cuidado ofertado na AB. Ainda é problema o investimento na capacitação continuada e qualificação dos profissionais tanto nos aspectos assistenciais quanto no uso de dispositivos que propiciem mais integração entre as equipes Nasf e AB, em especial o matriciamento. Entre eles, chamou a atenção de forma negativa o monitoramento do plano terapêutico, da atenção compartilhada e dos indicadores em saúde.

Além disso, alguns estados com resultados mais negativos em diferentes aspectos avaliados merecem atenção e ações diferenciadas por parte do MS e dos respectivos governos estaduais e municipais.

Os resultados apresentados não estão influenciados pela atual PNAB de 2017 e expressam o período de vigência da PNAB 2012, em que o matriciamento configurava-se como atividade central do Nasf. A atual PNAB parece expressar que a dimensão assistencial seja o núcleo central da atividade do Nasf, contudo é prematuro ainda tecer considerações sobre a atual PNAB tendo em vista que ainda está por ser operacionalizada.

O arranjo organizacional proposto pelo Nasf expressa-se por meio das interações estabelecidas entre os profissionais, no seu modo de operar e nas formas de colaboração. O fato das formações especificas dos profissionais da AB e do Nasf não darem suporte a essas práticas compartilhadas de trabalho acresce complexidade à sua operacionalização. Embora se reconheça a dificuldade em captar e mensurar a colaboração entre profissionais, no âmbito assistencial e técnico-pedagógico, preconizado pelo apoio matricial, também se reconhece a importância de esforços nesse sentido; e a avaliação do PMAQ é um deles35.

O diagnóstico fornecido pelo PMAQ é ainda insuficiente para afirmar que, de fato, o matriciamento esteja sendo praticado de forma satisfatória e trazendo aportes efetivos à resolutividade da atenção básica. Esta é uma lacuna de investigação a merecer estudos mais detalhados e específicos.

Suporte financeiro: não houve

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Received: May 30, 2018; Accepted: August 16, 2018

Conflito de interesses: inexistente

Colaboradores

Brocardo D contribuiu substancialmente para a concepção, interpretação e análise dos dados e elaboração do rascunho. Andrade CLT contribuiu para o planejamento e análise dos dados e para a aprovação da versão final do manuscrito. Fausto MCR contribuiu para a análise de dados, revisão crítica de conteúdo e aprovação da versão final do manuscrito. Lima SML contribuiu análise de dados, revisão crítica de conteúdo e aprovação da versão final do manuscrito.

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