Avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência da atenção primária nos sistemas nacionais de saúde

ESTA EDIÇÃO DA REVISTA ‘SAÚDE EM DEBATE’ é resultado do compromisso do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), para a disseminação de pesquisas e estudos sobre os dilemas e os desafios institucionais do setor público de saúde na contemporaneidade. O Número Temático Especial (NTE) oferece um painel abrangente e diversificado de artigos, ensaios, revisões e resenha em perspectiva doméstica e internacional sobre resiliência, sustentabilidade e capacidade institucional do setor saúde.

O primeiro conjunto de contribuições aborda, com artigos e ensaios, a pandemia da Covid-19. A persistência do tema na agenda científica deve-se à escala dos danos individuais e coletivos que essa doença ainda produz. No cenário inicial de incerteza sobre a capacidade de resposta à pandemia, a abordagem sob a ótica da resiliência tornou-se imperativa e crucial para a sustentabilidade e futuro institucional do campo da saúde pública¹.

A compreensão dessa relevância resultou em contribuições ao NTE de trabalhos inéditos que abordam, direta ou indiretamente, a capacidade de resposta, a absorção e a recuperação a choques de atores, organizações e políticas públicas setoriais. Os trabalhos apontam para a construção de uma agenda de pesquisa sobre a capacidade dos sistemas nacionais ou organizações de saúde em responder a perturbações radicais. Assume-se, nesse sentido, que a identificação da resiliência pode favorecer o fortalecimento do sistema de saúde e garantir a proteção coletiva.

O segundo conjunto de trabalhos versam sobre as pressões e as perturbações previsíveis que afetam o funcionamento do setor saúde. O setor público de saúde brasileiro – Sistema Único de Saúde (SUS) – possui particularidades que acentuam as dificuldades de lidar com perturbações antecipáveis, porém de difícil manejo, por força da escala, da diversidade, das desigualdades socioeconômicas, do déficit de governança e do dissenso político, entre outras fragilidades estruturais e conjunturais².

Para refletir sobre essas particularidades, o NTE reúne diversos estudos e pesquisas sobre a condição de funcionamento do SUS, com especial ênfase a dilemas e inovações na Atenção Primária à Saúde (APS). Ao considerar as iniciativas programáticas capitaneadas pela APS, buscou-se também valorizar as experiências que respondem às expectativas dos usuários, dos gestores públicos e à agenda da promoção à saúde no País.

Referências

• ¹
  Massuda A, Malik AM, Vecina Neto G, et al. A resiliência do Sistema Único de Saúde frente à COVID-19. Cad. EBAPE.BR. 2021 [acesso em 2022 dez 20]; 19(esp):735-744. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/PfnQv8mykrVxTDjVgD8Sfgs/?lang=pt&format=pdf.
  » https://www.scielo.br/j/cebape/a/PfnQv8mykrVxTDjVgD8Sfgs/?lang=pt&format=pdf.
• ²
  Costa NR. Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2017 [acesso em 2022 dez 20]; 22(4):1065-1074. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/yT9WQtPtcQVcMgpyQFRm4fs/?lang=pt.
  » https://www.scielo.br/j/csc/a/yT9WQtPtcQVcMgpyQFRm4fs/?lang=pt.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Abr 2023
• Data do Fascículo
  Dez 2022