A relevância da família como unidade de análise nos estudos sobre pluriatividade

A relevância da família como unidade de análise nos estudos sobre pluriatividade

Lauro Mattei

Pós-graduado em Políticas Públicas pela Universidade do Texas (EUA). Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Prof. Adjunto III dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Economia da UFSC. [e-mail]

RESUMO

O fenômeno da pluriatividade passou a ser mais estudado no Brasil na década de 1990, quando foram publicados trabalhos em todas as regiões do país. Um dos elementos centrais desta discussão diz respeito à unidade de análise relevante para se analisar a complexidade desse fenômeno. Em consonância com a literatura internacional, este artigo defende a idéia de que a família, e não a unidade de produção, deve ser o elemento balizador de estudos sobre a pluriatividade na agricultura familiar brasileira.

Palavras-chave: pluriatividade, família, ruralidade.

Classificação JEL: Z13

ABSTRACT

The pluriactivity phenomenon has been more studied in Brazil in the 1990’s, when increased the papers about it in many regions of the country. The main issue related with the pluriactivity theme is the relevant unit of analyses. In according to the international literature, this article defends the idea that the family, and not the production unit, should be the north of the studies of pluriactivity in the Brazilian family farming.

Key words: pluriactivity, family, rurality.

JEL Classification: Z13

1. Introdução

Historicamente, a decisão de ter uma segunda ocupação (agrícola ou não-agrícola) que gerasse novas fontes de renda às famílias rurais era analisada como sendo responsabilidade do chefe da exploração agrícola. Neste caso, desconsiderava-se a inserção produtiva do conjunto dos demais membros familiares e a família, enquanto unidade econômica e social, não era examinada adequadamente. Esse fenômeno ficou conhecido como "agricultura de tempo parcial", pois se limitava a analisar apenas as formas ocupacionais do titular das unidades de produção¹.

A partir da década de 1980, entretanto, o eixo central deste debate mudou, ao serem incorporados à discussão novos elementos relacionados ao mundo rural. Por um lado, a crise agrícola levou a uma reformulação do modelo produtivista baseado na revolução verde, o qual causou uma elevação extraordinária da produção agrícola, tanto nos EUA como na Europa. Com isso, todo o aparato institucional que deu suporte a esse modelo foi revisto, iniciando-se um processo de reordenamento da produção ditado pela lógica dos países capitalistas centrais. Por outro lado, os elevados custos sociais que garantiram essa superprodução agrícola e as preocupações com a temática ambiental também foram decisivas para a conformação de uma nova estratégia de produção alimentar, em que a prática de atividades econômicas em setores extra-agrícolas passou a ser considerada como relevante também para as unidades familiares de produção.

É neste contexto que a discussão sobre "agricultura de tempo parcial" muda de enfoque, assumindo em seu lugar a noção de pluriatividade. Na verdade, essa mudança teve como objetivo incluir as outras relações entre as famílias rurais, o mercado de trabalho e os demais setores econômicos. Assim, a nova abordagem, ao se concentrar mais sobre a dinâmica do trabalho e da renda das unidades familiares de produção, acabou incorporando as características da denominação anterior (part-time farming)². Deste modo, o recurso à pluriatividade propicia uma visão geral dos padrões do trabalho nas unidades familiares de produção, além de descrever o ambiente multidimensional dessas unidades, onde as atividades agrícolas e as outras atividades são consideradas e devidamente analisadas.

O processo de reestruturação da produção agropecuária e o espaço reservado à agricultura vem sendo analisado por diversos autores, sendo que alguns deles realçam mais enfaticamente a importância da pluriatividade neste novo cenário. É o caso dos autores que se organizaram na corrente de pensamento denominada de "Sociologia da Agricultura"³.

Desde a década de 1970, tal corrente de pensamento vem aprimorando suas análises sobre a permanência das formas familiares de produção na agricultura mundial, além de interpretar o papel da agricultura familiar no desenvolvimento do sistema capitalista do pós-guerra⁴. Segundo Schneider (2003), a produção dos diversos autores trouxe uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento científico das Ciências Sociais que se ocupam do estudo da agricultura e das populações que vivem nos espaços rurais. Entretanto, esse autor reconhece que ainda persistem deficiências e limites que impedem avanços mais significativos nas análises e estudos dos processos sociais agrários contemporâneos.

Para Marsden (1995), há um processo de revitalização das formas de produção e de reprodução da força de trabalho no meio rural, o qual se expressa através da emergência do fenômeno da pluriatividade. Neste caso, o espaço rural assume novas funções, com destaque para a produção de bens e serviços que não são associados exclusivamente à produção de alimentos e de matérias-primas. Portanto, o autor sugere que para se compreender adequadamente a dinâmica rural, é preciso ir além dos métodos tradicionais, procurando-se entender como o atual estágio de desenvolvimento redefine física, cultural e socialmente os espaços rurais, os quais acabam interferindo nos mercados locais. Estes mercados estão condicionados cada vez mais pelas demandas dos consumidores e apresentam um caráter intersetorial, induzindo a um múltiplo uso das propriedades agrícolas. Com isso, a pluriatividade tende a se generalizar, tanto nos locais de produção agrícola como naqueles onde aparecem novas atividades econômicas (turismo, artesanato, lazer, preservação etc.).

No entanto, o próprio autor reconhece que essas transformações espaciais não são capazes de explicar totalmente a pluriatividade, uma vez que para se compreender a totalidade dos impactos desse processo de mudanças é necessário analisar, também, as relações sociais no interior das unidades produtivas. Neste caso, ganha maior relevância a análise sobre a dinâmica do processo de trabalho das famílias rurais, bem como a alocação da força de trabalho de todos os membros que fazem parte do universo familiar.

Outro autor referência neste debate é Fuller (1990), o qual destaca a importância da divisão familiar do trabalho nas interpretações da pluriatividade, ao analisar as inter-relações entre a dinâmica interna das unidades familiares de produção e o ambiente sócio-econômico externo às mesmas. Assim, em seus diversos trabalhos, esse autor argumentou que os estudos da pluriatividade deveriam tomar como base a dinâmica das famílias e suas formas de se relacionar com os mercados e com o ambiente institucional, a partir das quais a pluriatividade tende a se expandir pelas distintas áreas rurais.

O objetivo deste artigo é realçar a importância da família enquanto unidade analítica nos estudos do fenômeno da pluriatividade. Além da breve apresentação do tema, o texto é composto por mais três seções. Na primeira delas, faz-se uma revisão da literatura internacional, buscando-se sistematizar os principais argumentos a favor da família rural enquanto unidade de análise nos estudos sobre pluriatividade. A segunda seção apresenta a forma como a literatura brasileira vem tratando do tema, especialmente nos últimos anos, quando diversos estudos e pesquisas foram realizados em vários estados do país. Finalmente, a terceira seção apresenta as considerações finais sobre o tema, considerando-se as discussões existentes, tanto na literatura internacional como nacional.

2.O debate internacional sobre a unidade de análise nos estudos sobre pluriatividade

A literatura internacional que trabalha com o tema da pluriatividade chegou a um consenso metodológico sobre a melhor forma de retratar este fenômeno no âmbito do desenvolvimento rural, ao adotar a família rural como unidade de análise relevante, o que implica rever noções e conceitos que até há pouco tempo eram hegemônicos.

Em muitos casos, a pluriatividade tem sido usada para explicar com mais detalhes o processo de diversificação do trabalho que ocorre no âmbito das unidades familiares de produção. Assim, para Fuller (1990), a noção de pluriatividade permite analisar com maior precisão a forma como o trabalho é alocado pelas famílias em diferentes tipos de atividades, de onde emergem padrões individuais e coletivos de distribuição do trabalho rural, os quais transformam as unidades produtivas familiares em "unidades multidimensionais", pois são praticadas atividades agrícolas e não-agrícolas, as quais geram diferentes tipos de remuneração.

Em outros casos, a pluriatividade serve, ainda, para mostrar a transição da própria função da agricultura que, além de produzir alimentos e gerar emprego, favorecendo o processo de acumulação de capital, se apresenta hoje como um setor plurifuncional, que não deve ser analisado apenas pela sua eficiência produtiva, mas também pela sua contribuição na preservação ambiental e na própria dinamização do espaço rural. Com isso, formas de agricultura que até há pouco tempo eram condenadas – como é o caso da agricultura a tempo parcial – atualmente são aceitas como condição imperativa do desenvolvimento rural. É neste cenário que sobressaem as famílias pluriativas, enquanto agentes capazes de frear a saída brusca da população das áreas rurais, dando um novo sentido ao processo de produção do espaço rural.

Deste modo, a compreensão das práticas (agrícolas e não-agrícolas) precisa estar conectada aos interesses dos grupos sociais que as praticam. Para Lacombe (1984), o que caracteriza as unidades familiares de produção é a capacidade das mesmas de gerar capital econômico, social e cultural, considerando-se as necessidades de reprodução biológica e social dos membros familiares. Decorre daí que a realização de atividades não-agrícolas depende muito mais das estratégias reprodutivas das famílias do que da própria forma de utilização das unidades de produção.

Outro autor francês (Brun, 1989), desenvolveu uma ampla discussão sobre as transformações do setor agropecuário, enfatizando que as mesmas alteram fortemente as relações entre famílias rurais e unidades de produção. Essas mudanças ocorrem devido a duas razões fundamentais: por um lado, as famílias têm outros comportamentos em relação às unidades de produção, sobretudo em termos de alocação da força de trabalho de seus membros e, por outro, as dificuldades econômicas levam alguns membros, principalmente os jovens e as pessoas do sexo feminino, a buscar ocupações fora das unidades agrícolas de produção.

Deste modo, o autor afirma que para analisar a evolução das unidades de produção, suas lógicas econômicas, suas capacidades de se reproduzir e suas relações externas, torna-se necessário fazer referências às famílias, uma vez que a partir do momento que as decisões relativas à exploração agrícola passam a ser tomadas em um âmbito maior, a análise deve se deslocar da exploração e caminhar em direção à família. Porém, devem-se considerar também as mudanças que vêm se processando no âmbito das próprias famílias, as quais alteram o seu relacionamento com as unidades de exploração. É justamente essa mudança que coloca a família como a unidade analítica relevante, uma vez que ela não se articula apenas no interior do setor agrícola, mas tende a ser uma unidade plurisetorial, cuja lógica de funcionamento não é mais definida exclusivamente pela produção agrícola.

Ainda estudando o caso francês, Carneiro (1996) reafirma o papel que a família continua tendo como organizadora da reprodução social do grupo doméstico, pois quando as atividades não-agrícolas se impõem como alternativa econômica e social torna-se viável a permanência de sucessores que, em tempos anteriores, recusariam o trabalho na agricultura em favor do trabalho assalariado no meio urbano. Com isso, nota-se que parte dos filhos dos agricultores não busca mais trabalho permanente nas fábricas, como ocorria no passado.

A mesma autora afirma, também, que "a observação da unidade familiar torna-se, portanto, um elemento chave na compreensão das transformações ocorridas no meio rural francês nos últimos anos. No entanto, esta entidade eminentemente plástica e mutante tem a capacidade de elaborar novas estratégias para se adaptar às condições econômicas e sociais de reprodução, sendo que esses rearranjos não ocorrem somente no plano das relações observáveis empiricamente" (Carneiro, 1998:65).

Para Newby (1987), a unidade de análise não pode mais ser o estabelecimento agropecuário, uma vez que para se entender as forças que definem as atividades das unidades familiares de produção é necessário estudar todos os componentes da renda familiar e a forma como as necessidades de trabalho são divididas entre os membros familiares. Neste caso, a família e não a unidade de produção passa a ser o elemento central para se compreender a emergência de novos temas, como é o caso da pluriatividade.

Estas modificações na dinâmica familiar também foram discutidas por outros autores. Analisando a pluriatividade na Nova Zelândia, Le Heron et al. (1994), partem do enfoque familiar para explorar a interação entre a família, o mercado e as relações de produção. Isso significa que a pluriatividade é o resultado de diversas negociações entre indivíduos e famílias envolvidas na produção agropecuária, além de uma resposta às mudanças do contexto econômico e social. Neste caso, os autores concluíram que a lógica de organização familiar era central para se interpretar o fenômeno da pluriatividade naquele país.

Já para Shucksmith & Smith (1991), as relações familiares tornaram-se altamente flexíveis e permitiram a adoção de diferentes estratégias para se adaptar às mudanças estruturais, tanto internas como externas ao processo de produção agropecuária. Desta forma, entende-se que o recurso à pluriatividade pelas famílias rurais é uma das principais razões que explicam a persistência do sistema de produção familiar no continente europeu. No entanto, o exercício da pluriatividade enfrenta algumas barreiras no referido continente: por um lado, alguns agricultores têm medo de se tornarem proletários, relutando em aceitar trabalhos manuais e de baixo status, ao mesmo tempo em que os trabalhos com baixa remuneração e em condições precárias exercem pouca atratividade; por outro lado, as unidades familiares de produção não conseguem promover um processo de diversificação do uso da terra para outras atividades devido à falta de recursos financeiros.

Além destes, os estudos do Projeto Arkleton Research⁵ foram decisivos para resolver o problema da unidade analítica. Para Blanc (1987), a pluriatividade das famílias agrícolas é uma das conseqüências da adaptação do setor agrário às transformações macroeconômicas, uma vez que ela surge a partir da mobilidade do trabalho, podendo ser observada tanto nos indivíduos como nas famílias. Para o autor, o mais importante é analisar essas mudanças e seus efeitos sobre o mercado de trabalho e sobre as relações intrafamiliares, pois é a partir deste ponto de vista que se pode utilizar a família como unidade de análise relevante no debate da pluriatividade.

Esta mesma questão também foi discutida por Barthez (1987), no referido projeto de estudo. Para essa autora, as mudanças incorporadas no processo produtivo abriram a possibilidade de ocupações extra-agrícolas para alguns membros familiares, fazendo com que as análises deixassem de focalizar suas atenções exclusivamente nas explorações agrícolas, como a forma mais relevante de compreensão da pluriatividade. A partir daí, a família enquanto universo doméstico aparece como vetor essencial para a interpretação da pluriatividade e como centro unificador das diversas atividades exercidas pelo conjunto de seus membros. Assim, do ponto de vista da análise das relações familiares, é possível entender como são definidas e organizadas as diferentes atribuições produtivas dos membros familiares, bem como analisar a forma de gestão dos rendimentos oriundos dos distintos processos de trabalho. Neste cenário, segundo a autora, é que se coloca o paradoxo, uma vez que atualmente são as famílias pluriativas que se convertem no centro unificador das diversas atividades, enquanto que no passado este papel era exercido pelas unidades de produção agrícola.

Analisando o caso italiano, Marini e Pierroni (1987) também afirmam que a família deve ser mantida como unidade de análise porque ela se constituiu numa instituição social e econômica, um ator coletivo cujos aspectos são operativos para a investigação social. Para esses autores, a família como unidade ativa apresenta três características básicas: ligação íntima entre a esfera produtiva e reprodutiva; relacionamento interno entre os membros definido pelo sexo, capacidade de trabalho etc.; e capacidade de cada membro relacionada à posição social no ciclo de vida da família.

3. O caso brasileiro: em busca de uma unidade consensual

Na década de 1990, os estudos sobre o mundo rural brasileiro ganharam novas dimensões, com a incorporação de temas relacionados aos processos produtivos pós-revolução verde, os quais alteraram significativamente as características do setor agrícola e conferiram novas funções ao espaço rural. Dentre os temas que vêm ganhando ênfase na literatura nacional sobre o mundo rural, destaca-se o debate sobre a emergência da pluriatividade e suas distintas formas de quantificação.

Nesses estudos sobre a pluriatividade na agricultura brasileira duas questões tornaram-se relevantes: a unidade de análise e os instrumentos estatísticos disponíveis para a mensuração do fenômeno. Quanto ao primeiro tema, pode-se dizer que há certo consenso entre os pesquisadores envolvidos com o assunto, embora somente na última década a discussão sobre unidade de análise foi conduzida concomitantemente com o debate sobre pluriatividade. Quanto à segunda questão, a ampla disponibilidade de dados e o aprimoramento técnico dessas informações permitem diversos tratamentos estatísticos, conforme veremos em um item específico.

3.1. O debate sobre o papel da família nos estudos sociais agrários

Estudos realizados nas áreas de Antropologia e Sociologia nas décadas de 1970 e 1980 colocaram as famílias residentes em áreas rurais em destaque, principalmente devido às questões relativas ao grau de parentesco, herança, padrões de casamento etc. Segundo Almeida (1986), a maioria desses estudos sobre o meio rural trata de famílias camponesas, sendo possível identificar dois focos analíticos que correspondem a questões econômicas e a questões extra-econômicas. Os estudos focalizados nas questões econômicas "estão preocupados, a partir de um modo de produção camponês, com a natureza da família enquanto esqueleto externo desse modo. Estudam como a unidade familiar se reproduz no ciclo anual, combinando trabalho, recursos naturais e conhecimento tradicional para atender ao consumo familiar e para repor os insumos necessários ao reinício do processo" (Almeida, 1986:67). Neste caso, o foco é a lógica econômica das famílias, que se preservam via trabalho e consumo. Daí a reprodução ser conhecida como de ciclo curto ou anual.

Já os estudos com foco nas questões extra-econômicas estão preocupados com a reprodução da unidade familiar no ciclo geracional, ou seja, como as famílias se perpetuam. Trata-se de um ciclo longo de reprodução que envolve a lógica de parentesco que perpetua as famílias através de nascimentos, casamentos, mortes e heranças.

Para o autor, a maioria desses estudos não define o significado dos termos utilizados, como economia familiar, produção familiar ou família como unidade econômica, mesmo que as pesquisas sobre produção agrícola familiar tenham adotado como foco uma unidade doméstica: uma casa, um lote de terra, um conjunto de pessoas, as quais são descritas como uma família. No entanto, este termo pode ter significados distintos.

Assim, Almeida organiza uma definição meramente operacional para fins analíticos, separando a família do grupo doméstico. A família é tomada pelo autor como algo intrínseco, isto é, um determinado conjunto de parentes, tipicamente formado por uma família nuclear (um casal e seus filhos), além de outros tipos de família definidos intrinsecamente. Já o grupo doméstico é composto por pessoas que compartilham uma casa e uma cozinha e que trabalham conjuntamente (unidade residencial e de consumo e, às vezes, de trabalho).

Desta forma, o autor supõe estar diante de definições flexíveis capazes de explicar distintas realidades e situações sociais e culturais diversas, sendo que a combinação de elementos entre a família e o grupo doméstico pode variar bastante. A partir daí, Almeida cita duas noções comumente usadas pelos estudiosos brasileiros para explicar o funcionamento e a reprodução das famílias residentes em áreas rurais: a racionalidade familiar (embasada nas obras de Chayanov) e o parentesco.

Segundo Schneider (2003), alguns estudos recentes utilizam essa separação entre família e grupo doméstico sugerida por Almeida. Neste caso, destacam-se os trabalhos de Woortmann (1995) e Carneiro (1998). Para essa última autora, a adoção da família como unidade de análise se justifica pela sua importância como agente integrador das relações sociais no interior das unidades de produção agrícola. No entanto, a família é um espaço de produção e de reprodução de valores cujos significados ultrapassam a lógica do parentesco e a racionalidade econômica.

Desta forma, "a família não deve ser entendida tão-somente como um grupo estruturado segundo as condições históricas e culturais que o cercam. É necessário também considerar o conjunto de valores que orientam e dão sentido às práticas sociais no interior da família já que ela agrega indivíduos através de uma rede de relações que inclui, como toda relação social, uma parte ideal, de pensamento, ou, se quisermos de representação" (Carneiro, 1998: 65,66).

Em trabalho posterior, a mesma autora mostra que a complexidade do processo de transformação do mundo rural brasileiro poderá ser melhor entendida quando as análises estiverem voltadas às relações entre os agentes sociais envolvidas na dinâmica de reprodução social. Isto significa incorporar a gama complexa das relações que definem e redefinem a família. Como conseqüência, sugere-se que o universo de análise privilegie a família enquanto uma unidade social e não apenas como unidade de produção, prática recorrente quando se discute a agricultura familiar no país (Carneiro, 2000).

Desta forma, a decisão de se concentrar na unidade familiar como universo de análise e não na unidade de produção, justifica-se pelas seguintes razões: a) a família é o agente integrador no interior dos estabelecimentos agropecuários; b) é nas inter-relações entre os domínios de parentesco e do trabalho que se encontram as principais relações que articulam e estruturam os indivíduos na unidade familiar e na própria produção; c) a unidade familiar permite identificar as relações de força entre os agentes sociais situados diferentemente na esfera do parentesco ou da produção.

Portanto, concluiu-se que "eleger a unidade familiar ou o grupo doméstico como unidade de observação, revela-se um procedimento fundamental para a compreensão das transformações recentes no campo brasileiro, onde o aumento das atividades não-agrícolas, articuladas ou não à agricultura, exige um maior grau de complexidade analítica" (Carneiro, 2000: 131).

Para Schneider (2001), a unidade de análise que deve servir de referência nos estudos sobre a pluriatividade é a família, entendida como um grupo social que compartilha um mesmo espaço e que possui em comum a propriedade de um pedaço de terra. Isto porque, "é no âmbito da família que se discute e se organiza a inserção produtiva, laboral e moral dos seus diferentes membros e é em função deste referencial que se estabelecem as estratégias individuais e coletivas que visam garantir a reprodução social do grupo" (Schneider, 2001:170).

Com isso, concluiu o autor, "a separação analítica das unidades familiares em unidades de produção e grupos domésticos é particularmente operacional ao estudo de situações nas quais as famílias ou os indivíduos recorrem às atividades não-agrícolas e à pluriatividade como estratégias ou mecanismos para viabilizar seus interesses pessoais ou coletivos, em geral traduzidos na busca de rendas mais altas ou trabalhos menos penosos que a atividade agrícola" (Schneider, 2003:107).

De nossa parte, concordando que a unidade de análise deva ser a família, apenas acrescentamos que é necessário considerar, também, a estratégia individual dos seus membros, uma vez que a família está constantemente em mutação, quase se transformando em um agregado de estratégias individuais, as quais nem sempre estão ligadas às atividades das explorações agrícolas. Assim, quando pretendemos analisar apenas as ocupações rurais, as pessoas podem ser consideradas como a unidade de análise relevante. Porém, quando buscamos compreender o fenômeno da pluriatividade em sua totalidade, a unidade de análise passa a ser a família ou o domicílio, sendo que a escolha entre uma ou outra unidade (família ou domicílio) depende tanto de fatores práticos como teórico-metodológicos.

3.2. Bases estatísticas disponíveis

Dentre os instrumentos estatísticos disponíveis para analisar as mudanças sócioeconomicas do meio rural brasileiro, destaca-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE). No entanto, de acordo com os critérios adotados pelo órgão responsável pela pesquisa, nota-se que os conceitos de família e domicílio apresentam sérias limitações. Por um lado, o conceito de família, ao considerar apenas a unidade nuclear, acaba separando, em muitos casos, grupos que vivem sob um mesmo teto e que têm dependência econômica entre si. Por outro, o conceito de domicílio às vezes acaba juntando famílias nucleares economicamente independentes simplesmente porque não possuem uma entrada privativa para seus aposentos. Deste modo, tanto as famílias como os domicílios, da forma como são definidos pelo IBGE, não são conceitos inteiramente adequados para se avaliar a pluriatividade no meio rural brasileiro.

Para superar esse problema conceitual, Del Grossi & Graziano da Silva (1998)⁶, construíram uma tipologia que separa as famílias por situação de domicílio e por posição na ocupação da pessoa de referência no domicílio. Para tanto, definiram como unidade de análise os domicílios particulares permanentes, excluindo-se dentre seus membros os pensionistas, as empregadas domésticas e os parentes destas. Deste modo, a unidade utilizada se aproxima do que poderia se chamar de família extensa, pois inclui, além da família nuclear, os parentes desta que vivem no mesmo domicílio (mesmo que formem outro casal) e os agregados.

Quanto à posição na ocupação, essas famílias foram classificadas em cinco categorias. A categoria de empregador compreende os casos em que uma das pessoas da família declarou-se como tal na semana da pesquisa, independente da posição na ocupação dos demais membros. Já as famílias foram classificadas como conta-própria quando um dos membros ativos declarou-se como tal, independente da posição na ocupação dos demais membros. A família foi classificada como sendo de trabalhadores ocupados caso não existisse nem empregador e nem conta própria e pelo menos um dos seus membros declarou exercer alguma atividade na semana de referência. Por fim, a família foi considerada como não-ocupada quando nenhum membro declarou-se ocupado na semana de referência. A quinta categoria, na verdade, deriva de uma subdivisão das famílias empregadoras. Com isso, as famílias dessa posição foram consideradas como empregadoras com até dois empregados e empregadoras com mais de dois empregados.

A partir daí, foi construída uma tipologia das famílias rurais com as seguintes características: famílias agrícolas, aquelas em que todas as pessoas da família extensa estavam ocupadas apenas em atividades agropecuárias na semana de referência, considerando-se tanto as ocupações principal ou secundária declaradas por seus membros; famílias pluriativas, aquelas em que pelo menos um dos membros da família extensa declarou exercer sua ocupação principal ou secundária em atividades não-agrícolas; e famílias não-agrícolas, aquelas em que todas as pessoas da família extensa estavam ocupadas apenas em atividades não-agropecuárias na semana de referência.

Especificamente em relação às famílias pluriativas, adotou-se uma definição conceitual ampla, em função da opção de se considerar pluriativas ou não aquelas famílias que tinham membros que declararam ter ocupação principal e também secundária em atividades agrícolas. Segundo os autores, o fundamental na pluriatividade é que a pessoa exerça uma outra atividade, além de sua ocupação principal. Mas é verdade, também, que muitas dessas combinações de atividades agrícolas, principal e secundária, são formas tradicionais de pluriatividade no meio rural brasileiro, o que levaria a superestimar aquilo que existe de "novo" na realidade rural brasileira, que é a combinação intersetorial, ou seja, a combinação de atividades agrícolas com as ocupações fora da agricultura.

Usando dados da PNAD de 1995 e subdividindo os domicílios pluriativos em agrícolas e não-agrícolas, os autores chegaram à conclusão que apenas 3,5% do universo pesquisado de 10,8 milhões de famílias que residiam no meio rural brasileiro, ou que tinham pelo menos um de seus membros ocupados em atividades agrícolas, se enquadravam na definição de pluriatividade tradicional, ou seja, combinavam atividades agrícolas na ocupação principal e também na ocupação secundária. Em função desse baixo percentual, os diversos trabalhos realizados no âmbito do "Projeto Rurbano" passaram a considerar o total das famílias com as características definidas anteriormente como pluriativas⁷.

4. Considerações finais

O tema da pluriatividade passou a ter maior destaque nos debates acadêmicos quando deslocou suas preocupações da unidade de produção para a família, ao mesmo tempo em que deixou de se concentrar apenas na análise das atividades agrícolas, o que implicou incorporar aos estudos também as atividades e as rendas não-agrícolas do conjunto dos membros das famílias.

Uma das maneiras mais recomendadas recentemente pela literatura especializada para determinar o nível da pluriatividade é a análise do comportamento do trabalho do conjunto dos membros das famílias. Isto porque, como vimos nos casos descritos em diversos países europeus e também nos Estados Unidos, as transformações estruturais do capitalismo agrário impactaram decisivamente sobre a forma tradicional de articulação das famílias com as unidades de produção, subordinando estas às estratégias gerais das primeiras. Com isso, a incorporação de novas atividades à paisagem rural possibilitou a redefinição das estratégias das famílias, tanto em termos das ocupações como em termos das estratégias de reprodução social. Nessa lógica, é que a família se impõe, nas análises sobre pluriatividade, como a unidade mais relevante.

No Brasil, a quantificação do fenômeno da pluriatividade ainda é bastante polêmica. Em grande medida, esse fato decorre da escolha dos instrumentos estatísticos que são utilizados para analisar o tema. De um lado, nota-se que um conjunto de analistas da realidade agrária brasileira procura desvendar os novos temas usando como instrumento de apoio o Censo Agropecuário (CA), que gera informações sobre os estabelecimentos agropecuários. Neste caso, observa-se que as implicações qualitativas referentes ao fenômeno da pluriatividade ficam muito comprometidas, uma vez que esse instrumento de pesquisa toma como referência a unidade de produção e não a família, conforme preconizado pela literatura internacional, implicando na não captação de fatos importantes que caracterizariam adequadamente a questão, como é o caso das rendas não-agrícolas que não eram medidas até o CA realizado em 1995-96⁸.

Por outro, recentemente apareceram diversas análises sobre a pluriatividade, no âmbito do "Projeto Rurbano", que procuram dar conta da abrangência desse fenômeno, tomando a ocupação como referência. Neste caso, a escolha do instrumento de apoio recaiu sobre o Censo Demográfico (CD), o qual tem a vantagem de permitir a elaboração de análises a partir da ocupação dos trabalhadores rurais, bem como das estratégias das famílias no ambiente produtivo. Assim, ao utilizar informações das PNADs – que são dados amostrais derivados do CD – foi possível definir uma tipologia da pluriatividade brasileira que mais se aproxima dos exemplos clássicos presentes na literatura internacional⁹.

Entretanto, esses procedimentos esbarraram em um conjunto diversificado de metodologias que condicionam a geração de dados estatísticos sobre a realidade agrária do país, muito dos quais obrigando, inclusive, a utilização de mecanismos analíticos que podem comprometer os estudos da pluriatividade em sua totalidade. Um exemplo deste tipo de problema foram as recentes mudanças metodológicas e conceituais realizadas nas PNADs que tornaram incompatível a realização de séries históricas mais longas.

Porém, se essas mudanças causaram transtornos desta natureza, outras alterações podem conduzir a situações extremamente promissoras nos futuros estudos sobre o tema da pluriatividade. É o caso das modificações realizadas pelo IBGE a partir do Censo Demográfico (CD) de 1991, que introduziram novas categorias territoriais com o objetivo de atenuar os problemas decorrentes, em grande medida, da não atualização dos perímetros urbanos dos municípios. Neste caso, incorporaram-se ao CD três novas categorias (aglomerados rurais do tipo extensão urbana, aglomerados rurais isolados e áreas urbanas não-isoladas), além das outras quatro categorias tradicionais que já vinham sendo adotadas há mais tempo: áreas urbanas, áreas urbanas isoladas, áreas rurais e áreas rurais isoladas.

Essa nova classificação possibilita fazer diversas aberturas geográficas das informações, o que certamente espelha com maior nitidez as relações campo-cidade no início do século XXI. Por um lado, é perfeitamente possível separar os dados, de acordo com a área censitária, em regiões metropolitanas e não-metropolitanas, procedimento este que isolaria os efeitos das áreas metropolitanas sobre as demais áreas. Por outro, é possível, também, ordenar as informações de acordo com a situação domiciliar com o objetivo de se incorporar às análises a dinâmica populacional e ocupacional das zonas de transição que os cortes tradicionais que separam dicotomicamente o rural do urbano acabam encobrindo.

Com isso, é possível observar e estudar com maior rigor as transformações produtivas em curso no espaço rural, com destaque para aquelas relativas às funções econômicas e sociais desempenhadas pelo "mundo rural". Além do fato de que o emprego rural não pode mais ser analisado apenas a partir do viés estritamente agrícola, perde importância a visão tradicional que considerava o meio rural apenas como um local de produção de alimentos e de matérias-primas. Neste caso, nota-se que o rural também se constitui em espaço de reprodução de identidades, de cultura, de moradia, de lazer, de preservação da natureza etc., tornando-o um espaço multidimensional e multifuncional.

5. Referências bibliográficas

Recebido em fevereiro de 2005 e revisto em julho de 2007.

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1

Segundo Fuller (1984), a maioria dos estudos continuava a descrever o fenômeno em termos dos atributos físicos e produtivos das unidades de exploração, focalizando os requerimentos sociais especificamente sobre o operador da unidade de produção, que normalmente era o homem.

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Ainda segundo Fuller (1990), os elementos fundamentais que auxiliaram na ampliação conceitual dos anos 80 foram: os problemas derivados do enfoque restrito dos estudos do

part-time; as reformas na Política Agrícola Comum (PAC); e os estudos da Fundação Arkleton Trust.

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Há outras perspectivas teóricas que também se debruçaram sobre o problema das formas familiares de produção no capitalismo do pós-guerra, destacando-se Lamarche (1993), Gasson (1994), entre outros.

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Destaca-se o debate clássico a partir da tese de Mann & Dickinson, de 1978, a qual defendia a idéia de que a persistência de formas familiares de produção decorria da incapacidade do próprio sistema capitalista de superar as barreiras naturais impostas pela produção agrícola.

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O projeto Arkleton Research, desenvolvido através de um convênio entre a Comunidade Européia e a Arkleton Trust (Fundação do Reino Unido), estudou a pluriatividade em 12 países europeus, no período entre 1987-1991.

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Esta tipologia foi construída no âmbito do "Projeto Rurbano", que é um projeto temático de pesquisa denominado de "Caracterização do Novo Rural Brasileiro". Tal pesquisa teve como objetivo analisar as transformações no emprego rural em 11 unidades da Federação, sendo financiada pela FAPESP e tendo sua coordenação sediada no Instituto de Economia da UNICAMP.

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Todos os estudos realizados pelo Projeto Rurbano ao longo dos últimos anos estão disponíveis na página do projeto:

www.ie.unicamp.br/pesquisas/rurbano

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Sabe-se que o novo Censo Agropecuário que está em execução destina algumas questões específicas sobre o tema da pluriatividade.

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Todavia é importante alertar que a maior parte dos estudos desenvolvidos pelo "Projeto Rurbano" concentrou suas atenções nas novas formas de ocupação da população residente em áreas rurais e associou esse processo de mudanças ao tema da pluriatividade. Este procedimento metodológico gerou novas discussões sobre a real magnitude e importância desse tema no contexto das análises sociais agrárias. Para maiores detalhes veja Schneider (2003).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Fev 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Revisado
  Jul 2007
• Recebido
  Fev 2005