Agroindústria canavieira e crescimento econômico local

Agroindústria canavieira e crescimento econômico local¹

Pery Francisco Assis Shikida^I; Elvanio Costa de Souza^II

^IProfessor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Economia Regional da UEL. Pós-Doutorando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (GV-Agro), Bolsista PDS do CNPq e Pesquisador do GEPEC. E-mail: [e-mail]

^IIEconomista pela Unioeste-Toledo. Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Departamento de Economia Rural. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este estudo analisa os impactos no crescimento econômico do município de Cidade Gaúcha (PR) gerados pela instalação da Usina Usaciga. Como referencial teórico, serviu-se das abordagens do desenvolvimento regional referentes ao papel das interligações técnicas e da indústria motriz sobre o processo de crescimento local. Utilizou-se dados primários, cedidos pela empresa, e dados secundários, compilados dos Censos Demográficos do IBGE e da Base de Dados do Ipardes. Como resultado, a Usina Usaciga gera atualmente 2.195 empregos diretos. A instalação da empresa e conseqüente crescimento da renda do município estimulou o desenvolvimento de atividades que atendem às demandas locais, como o comércio, a construção civil, os serviços, etc. Conseqüentemente, Cidade Gaúcha pôde experimentar um crescimento de sua população urbana e total maior que o ocorrido na mesorregião Noroeste Paranaense no período de 1980 a 2000, além de uma perda de população rural menos acentuada. Além disso, constatou-se que a instalação da empresa em Cidade Gaúcha contribuiu para o crescimento das receitas de transferências do estado ao município, bem como para o aumento das receitas próprias da cidade. Outrossim, a especialização regional apenas na agroindústria canavieira é um fator preocupante. Os problemas decorrentes da especialização regional na produção de café, vivenciados no passado, são provas do equívoco de tal estratégia.

Palavras-chaves: agroindústria canavieira, crescimento econômico local, economia industrial, economia urbana.

ABSTRACT

This study analyses the impacts on the economic growth of Cidade Gaúcha, in Paraná state, caused by the Usaciga plant installation. Regional development approaches, related to the role of technical interlinks and of the industry over the process of local growth, were used as theoretical reference. Primary data were given by the company and secondary data, gathered from IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and from Ipardes (Parana Institute of Economic and Social Development). As a result, the Usaciga generates 2.195 direct jobs currently. The company and, as a consequence, the income growth in the city, has stimulated activities that supply the local demand. Therefore, Cidade Gaúcha showed a population growth (urban and total) higher than the one registered in the Northwestern region of Paraná from 1980 to 2000. At the same time, the loss in rural population was less expressive in Cidade Gaúcha. On the other hand, the regional focus only on the sugarcane agro industry concerns. Current problems caused by the regional specialization in coffee production, which happened in the past, confirm the mistake in this kind of strategy.

Keywords: sugarcane agro industry, local economic growth, industrial economics, urban economics.

1. Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos sobre o crescimento econômico do município de Cidade Gaúcha (PR) gerados pela instalação da Usina Usaciga. Especificamente, procurar-se-á analisar a importância da oferta de emprego gerada pela Usina Usaciga, a relação da empresa com outras atividades econômicas de Cidade Gaúcha e região, seu impacto sobre a dinâmica de crescimento populacional e sobre as receitas correntes do município, em especial sobre as receitas de transferências correntes do estado e sobre as receitas tributárias próprias do município. Concomitante, são também destacadas algumas limitações decorrentes dos efeitos que a supremacia em termos de área com cana-de-açúcar provoca na região supracitada.

O cultivo da cana-de-açúcar e a fabricação de seus derivados foram desde os primórdios de grande importância econômica para o Brasil. Já no início da colonização do País, a produção de açúcar, a partir da cana, foi fundamental para a viabilização da defesa e ocupação de suas terras. Além disso, graças ao açúcar, Portugal se transformou numa potência colonial na América (FURTADO, 1963).

Mais recentemente, com o advento dos choques do petróleo na década de 1970 (o primeiro em 1973 e o segundo em 1979), foi a vez de um outro derivado da cana-de-açúcar - o álcool - dar sua contribuição à economia brasileira. A produção de álcool combustível e seu consumo - adicionado à gasolina ou como substituto desta - representou uma fonte alternativa à importação de petróleo, aliviando a pressão existente sobre as contas externas brasileiras, num período em que os preços do petróleo registram patamares elevados e o Brasil ainda importava cerca de 80% do petróleo que consumia (SHIKIDA, 1998).

Segundo Macedo (2006), a geração de empregos (agrícolas e industriais) tem sido um dos pontos mais fortes da indústria da cana, ajudando a tolher a migração para as áreas urbanas e a melhorar a qualidade de vida em muitas localidades. Nos 357 municípios brasileiros com destilarias de álcool, estas proporcionam de 15 a 28% do total de empregos. De acordo com o mesmo autor, avalia-se em cerca de 610 mil os empregos diretos e 930 mil os indiretos e induzidos gerados pela agroindústria canavieira no Brasil.

Por meio das compras de equipamentos/insumos e contratação de serviços por parte das usinas de açúcar e álcool mais de 50 mil empresas são beneficiadas. Em unidades monetárias, o volume de investimento ultrapassa R$ 4 bilhões/ano. A geração de impostos é outro indicador da importância social do agronegócio canavieiro, sendo recolhidos a cada ano mais de R$ 12 bilhões aos cofres públicos (SILVA e PONTILI, 2005).

Diante dessa relevância que a agroindústria canavieira assume na economia brasileira, a questão que se coloca é: qual a contribuição gerada pela Usina Usaciga ao crescimento econômico do município de Cidade Gaúcha (PR), em termos de oferta de emprego, estímulo para outras atividades econômicas do município e impactos sobre o crescimento populacional e as receitas tributárias do município? Em toda esta contextualização deve-se estar atento, também, aos aspectos negativos peculiares à agroindústria canavieira, quais sejam: o da concentração fundiária; os aspectos relacionados ao uso de força de trabalho humana (especialmente no corte de cana); e os impactos ambientais.

Neste contexto, esta pesquisa vem colaborar para o conhecimento deste importante setor da economia brasileira, bem como com os estudos do desenvolvimento local, podendo contribuir para a elaboração de futuras políticas públicas que visem reduzir os entraves ao desenvolvimento de regiões brasileiras.

Isto posto, este trabalho está dividido em oito partes, incluindo esta introdução. Na segunda parte são expostas breves notas sobre a evolução da agroindústria canavieira no Paraná. A terceira parte, referencial teórico, tem o objetivo de fundamentar conceitualmente a análise proposta. A quarta parte expõe a metodologia deste trabalho, a quinta parte traz algumas informações sobre a Usina Usaciga e a sexta parte apresenta os resultados obtidos, assim como a discussão dos mesmos. Fechando este trabalho, seguem as conclusões na sétima parte e as referências bibliográficas na oitava parte.

2. Agroindústria canavieira do Paraná

Conforme Guerra (1995), a idéia da intensificação do cultivo da cana-de-açúcar no Paraná surgiu diante da busca de uma alternativa agrícola que substituísse as lavouras decadentes do café no norte do estado e, ao mesmo tempo, gerasse trabalho para as famílias desempregadas na agricultura. Desse modo, a crise da cafeicultura (1965-67) permitiu um "transbordamento" da agroindústria canavieira, já difundida em São Paulo, para regiões circunvizinhas, com destaque para Minas Gerais e Paraná (KAEFER e SHIKIDA, 2000).

O avanço mais expressivo da agroindústria canavieira paranaense só ocorreu a partir da segunda fase do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que se iniciou após o advento do segundo choque do petróleo, em 1979². O segundo choque do petróleo, aliado à alta das taxas de juros internacionais, levou o governo brasileiro a acelerar a implementação do uso de álcool hidratado como combustível único, estimulando a implantação de destilarias autônomas, tanto em regiões tradicionais - estados do Sudeste e Nordeste do País - como em novas regiões produtoras, como o Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (SHIKIDA, 1998).

Diante dos estímulos governamentais para a implantação de destilarias autônomas, o número de unidades produtoras de cana moída no Paraná registrou um rápido crescimento. Para se ter idéia, na safra de 1978/79 havia quatro unidades no Paraná e, cinco anos depois (safra 1983/84), este número passou para 21 (SHIKIDA, 2001). Como observa Rissardi Júnior (2005), este é caracterizado como o período de "febre" de implantação de destilarias autônomas no Paraná.

Conforme a Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (ALCOPAR, 2006), atualmente, o Paraná conta com 27 unidades produtoras, sendo 18 usinas com destilarias anexas e 9 destilarias autônomas. A competitividade adquirida pela agroindústria canavieira paranaense fez com que este estado superasse em produção outros de maior tradição no setor.

Na safra 2005/06, o Paraná foi responsável pela segunda maior produção de cana e de álcool total (soma das produções de álcool anidro e álcool hidratado) no Brasil e pela quarta maior produção de açúcar (ALCOPAR, 2006). Como se pode observar na Tabela 1, na safra 2005/06, o Paraná produziu 24.809.178 toneladas de cana (6,4% do total produzido no Brasil), 30.068.420 sacas de açúcar (5,8% do total produzido no Brasil) e 1.042.583 m3 de álcool anidro e hidratado (6,6% do total produzido no Brasil).

As empresas da agroindústria canavieira paranaense atingem economicamente 126 municípios no estado, gerando aproximadamente 74 mil empregos diretos (ALCOPAR, 2006). A área cultivada com cana no Paraná na safra 2005/06 foi de 363.843 hectares (aproximadamente 6,5% do total de hectares com agricultura no estado). De acordo com Rissardi Júnior (2005), o cultivo de cana-de-açúcar no Paraná se concentra em quatro mesorregiões: Norte Central Paranaense; Norte Pioneiro Paranaense; Noroeste Paranaense; e, Centro-Ocidental Paranaense.

3. Referencial teórico

Para Paelinck (1977, p. 160), crescimento é "[...] um processo de transformações interdependentes que se produzem em certo período." Assim, o conhecimento dessas interdependências se faz necessário, tanto as interdependências dos fluxos econômicos, em quantidade e valor, quanto a origem técnica dessas interdependências. Os estudos a respeito do crescimento devem, portanto, apoiar-se principalmente na análise das vinculações técnicas entre as atividades e de sua provável evolução.

Klaassen (1977, p. 212) diz que "[...] os inter-relacionamentos entre as atividades estão entre os elementos mais importantes na explicação da aglomeração das atividades econômicas naquilo que denominamos cidade." A concentração das atividades ocorre em função da necessidade de comunicação e porque os custos de comunicação crescem com a distância.

Segundo esse mesmo autor, a instalação de uma nova atividade numa determinada cidade será o resultado de uma confrontação entre as suas necessidades e os recursos que a cidade oferece. Entre esses recursos, se têm os insumos produzidos na cidade e o nível de amenidades disponível na cidade. Da mesma forma, existe uma tendência natural para a concentração da população nas áreas urbanas onde existem amenidades como trabalho, serviços médicos, serviços educacionais, etc.

Mas o processo de desenvolvimento local não se dá apenas por investimentos externos à região, podendo também ser endógeno. Martinelli e Joyal (2004) definem desenvolvimento endógeno como um processo interno de ampliação contínua de agregação de valor na produção, bem como da capacidade de absorção da região. Este modelo de desenvolvimento é estruturado a partir dos próprios atores locais - pequenos empreendimentos em um território - e leva ao aumento do emprego, do produto e da renda do local.

O Institut de Formation en Développement Communautaire (IFDEC, 1992, citado por MARTINELLI e JOYAL, 2004, p. 46) define desenvolvimento local como "[...] uma estratégia de intervenção socioeconômica através da qual os representantes locais do setor privado, público ou social, trabalham para valorizar os recursos humanos, técnicos e financeiros de uma coletividade, associando-se em uma estrutura setorial ou intersetorial de trabalho, privada ou pública, com o objetivo central de crescimento da economia local."

O desenvolvimento local é, portanto, um processo que reativa a economia e dinamiza a sociedade local que, por meio do aproveitamento eficiente dos recursos endógenos disponíveis em uma determinada zona, é capaz de estimular seu crescimento econômico, criar empregos e melhorar a qualidade de vida da comunidade (DEL CASTILLO, 1998).

Vários autores também enfatizaram a importância da indústria motriz para o crescimento econômico local. Uma indústria motriz, segundo Perroux (1977), é aquela indústria que, ao aumentar suas próprias vendas e compras de serviços produtivos, tem o poder de elevar as vendas e as compras de serviços de uma outra, ou de várias outras indústrias, as quais ele denomina de indústrias movidas.

Isso se deve ao fato de as atividades estarem ligadas tecnicamente umas as outras. Hirschman (1973) chamou essas ligações de encadeamentos produtivos. Os efeitos de encadeamentos são, então, "[...] impactos que as diferentes atividades exercem sobre as demais, quando aumentam sua produção" (SOUZA, 1999, p. 248). Assim, parte do investimento em uma região resulta dos efeitos de encadeamento da atividade indutora, em função de suas compras e vendas de insumos.

Para Hirschman (1973), os encadeamentos produtivos podem ser de dois tipos: encadeamentos para trás (quando a atividade produtiva compra insumos) e encadeamentos para frente (quando a atividade produtiva vende insumos).

Desse modo, a instalação de uma nova atividade em uma determinada região tende a elevar os encadeamentos produtivos locais. Uma nova atividade produtiva, através da necessidade de insumos para seu funcionamento, beneficiará a região onde se instalou, a qual poderá produzir localmente boa parte desses insumos, seja por meio do sistema produtivo já existente, seja pela implantação de novas atividades produtoras desses insumos (encadeamentos para trás). Os produtos da nova atividade produtiva podem, também, servir de insumos para atividades da região ou, ainda, estimular a instalação de atividades que deles necessitem (encadeamentos para frente).

A idéia de encadeamento também está presente no conceito de cadeia de produção agroindustrial. Morvan (1988, p. 247) define cadeia de produção agroindustrial como "[...] uma sucessão de operações de transformação dissociáveis, capazes de ser separadas e ligadas entre si por um encadeamento técnico." A cadeia de produção envolve relações comerciais e financeiras entre todos os estados de transformação de montante a jusante entre fornecedores e clientes.

Para Batalha (1997), uma cadeia de produção agroindustrial pode ser dividida em três macrossegmentos: comercialização (empresas que distribuem os produtos finais aos clientes finais), industrialização (firmas que transformam as matérias-primas em produtos finais) e produção de matérias-primas (fornecedores de matéria-prima).

Além de elevar os encadeamentos entre as atividades locais, a instalação de uma nova atividade na região pode gerar ainda dois outros efeitos, que Haddad (1999) chama de efeitos induzidos e efeitos fiscais. O crescimento da renda regional, em função da instalação da nova atividade econômica e de sua influência sobre outras atividades (através dos efeitos de encadeamento por ela gerados), promoverá uma expansão nos mercados locais, estimulando o crescimento da produção local para o atendimento do consumo privado ou dos investimentos reais. Com isso, haverá um aumento da demanda local por alimentos, vestuário, serviços médicos e de ensino, construção civil, entre outros, estimulando as atividades responsáveis por sua oferta (efeitos induzidos).

Da mesma forma, a instalação de uma nova atividade econômica gerará efeitos fiscais na região, pois seu desenvolvimento, bem como "[...] suas repercussões em atividades satélites ou complementares e sobre o processo de urbanização na região, sempre irá conduzir ao crescimento das receitas tributárias da região (próprias ou de transferências), por causa do aumento da circulação de mercadorias, da expansão dos setores terciários e dos acréscimos nos valores patrimoniais privados [...]" (HADDAD, 1999, p. 15).

Dessa maneira, os impactos sobre o desenvolvimento da região, em função da instalação de uma nova atividade econômica, são sentidos sobre o mercado de trabalho regional, sobre o nível de produção regional, sobre o nível de renda regional e sobre o nível de arrecadação tributária da região. Esses impactos, como visto, não se restringem apenas ao emprego, à produção, à renda e aos tributos gerados diretamente pela nova atividade, mas, também, graças aos multiplicadores regionais, ao emprego, à produção, à renda e aos tributos gerados por todas as atividades estimuladas pela instalação desta.

Para alguns autores, o poder de indução da nova atividade sobre crescimento econômico local depende do quanto esta atividade vende para fora da localidade onde está instalada. Neste sentido, Lane (1977), divide as atividades da economia urbana em dois setores: setor exógeno (atividades exportadoras) e setor endógeno (atividades que atendem às demandas locais) - outros autores preferem chamá-los de setor básico e setor não-básico. A soma da renda (ou emprego) produzida nos dois setores determina o nível da renda total (ou emprego) da área urbana. As atividades do setor exógeno provocam um fluxo de renda para dentro da área urbana. O setor endógeno é responsável por satisfazer a demanda dos residentes da área que ganham renda do setor exógeno e gastam parte dela dentro da comunidade local. As variações no nível total da atividade econômica da área urbana iniciam-se, portanto, pelo setor exógeno.

Uma elevação da renda em uma região (devido ao crescimento de suas vendas para outras regiões) resulta num processo de novos gastos que produzem um aumento múltiplo da renda agregada desta região (multiplicador da renda de Keynes). Dois fatores determinam a magnitude desse efeito multiplicador: a propensão marginal a consumir da região e sua propensão marginal a importar. A propensão marginal a consumir determinará qual é a parte da renda total que será gasta outra vez a cada giro sucessivo de criação de renda. A propensão marginal a importar determina a parte do gasto total que se desvia da região a cada giro, não estando disponível para novos gastos dentro da região (LANE, 1977).

Além disso, o potencial de a nova atividade gerar desenvolvimento na região vai depender da distribuição de renda e da origem do capital investido (HADDAD, 1999). Se a renda pessoal gerada pela nova atividade produtiva for insuficiente para produzir desconcentração da distribuição prevalecente, ou mesmo se a nova atividade reforçar a concentração, os efeitos induzidos para provocar a expansão do mercado interno regional serão menores. Da mesma maneira, se os capitais investidos na nova atividade forem oriundos de fora da região, os excedentes financeiros gerados podem não ser internalizados no novo ciclo produtivo da região.

Haddad (1999) ressalta, também, a importância da diversificação da base produtiva da região, no sentido de a tornar menos vulnerável. Quando a base produtiva se concentra em um único bem, choques de preço, surgimento de substitutos ou exaustão desse bem impactam sobre toda a economia, o que seria menos sentido no caso de uma região com base produtiva diversificada.

4. Metodologia

Este trabalho se caracteriza como um estudo de caso. Gil (1990, p. 58) conceitua o estudo de caso como sendo um "[...] estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira que permita o seu detalhado conhecimento, tarefa praticamente impossível mediante os outros delineamentos considerados."

Entre os benefícios que o estudo de caso oferece ao pesquisador, pode-se citar: a flexibilidade; a oportunidade de se voltar para a multiplicidade de dimensões de um problema, focalizando-o como um todo; a simplicidade dos procedimentos de coleta e análise dos dados; e o custo reduzido frente a outros métodos de pesquisa. A dificuldade de generalização dos dados, no entanto, apresenta-se como uma limitação do estudo de caso.

Para a realização desta pesquisa, entrou-se em contato com os responsáveis pela empresa (maio de 2006), explicitando-se o desejo de se ter a Usina Usaciga como objeto de estudo e agendou-se uma visita para mais esclarecimentos quanto ao teor do estudo. Em junho de 2006 foi efetuada a visita.

Para captação do impacto direto gerado pela Usaciga no município de Cidade Gaúcha sobre o mercado de trabalho, procedeu-se à análise dos dados de emprego da empresa. Após, analisou-se a relação existente entre a Usaciga e outras atividades do município e região (encadeamentos técnicos a montante e a jusante).

Para observar se a instalação da Usaciga em Cidade Gaúcha contribuiu para que o município tivesse uma dinâmica de crescimento populacional diferente daquela observada na mesorregião, e se proporcionou um crescimento urbano suficiente para compensar a perda de população rural no município, foi analisada a variação percentual da população urbana, rural e total de Cidade Gaúcha, para os períodos 1970-1980, 1980-1991, 1991-2000, 1970-2000 e 1980-2000, em comparação com a variação ocorrida na mesorregião Noroeste Paranaense - da qual o município é parte integrante - nos mesmos períodos.

Por meio da análise da evolução do número de pessoas ocupadas nas diversas atividades econômicas do município de Cidade Gaúcha, foi observada se a instalação da Usina no município gerou efeitos induzidos sobre os setores que visam atender à população local.

A análise da evolução das receitas de transferências do Estado do Paraná ao município de Cidade Gaúcha visou observar se a instalação da Usina Usaciga contribuiu para o incremento das receitas recebidas pelo município do estado.

Por fim, analisou-se o crescimento das receitas tributárias próprias do município, no intuito de verificar se a instalação da Usaciga em Cidade Gaúcha influenciou a elevação destas. Assim, se a empresa estimulou o crescimento do número de domicílios urbanos no município e de estabelecimentos (comerciais, industriais, de serviços, etc.), como conseqüência gerou-se uma elevação na arrecadação local de tributos que tem nestes seus fatos geradores, como é caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e as Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.

Os dados referentes à Usina Usaciga - histórico da empresa, capacidade instalada, área colhida, produções de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, tributos recolhidos, número de empregados, etc. - foram disponibilizados pela empresa.

Os dados de população urbana, rural e total de Cidade Gaúcha e da mesorregião Noroeste Paranaense, assim como os dados de pessoas ocupadas nas diversas atividades econômicas do município, para os anos de 1970, 1980, 1991 e 2000, foram obtidos nos Censos Demográficos dos respectivos anos [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1970, 1980, 1991 e 2000)].

Os dados de receitas de transferências do Estado do Paraná ao município Cidade Gaúcha e à mesorregião Noroeste Paranaense, assim como de receitas tributárias de Cidade Gaúcha, foram compilados da Base de Dados do Estado [Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES, 2006a)] e ajustados em valores de fevereiro de 2006, por meio do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

5. A Usina Usaciga⁴

A Usina Usaciga foi constituída em 25 de julho de 1980, com sede no município de Cidade Gaúcha (PR)⁵, sendo sua denominação original Destilaria Cidade Gaúcha Ltda.

A criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975, aliado à crise da economia cafeeira, fez com que os agricultores das regiões mais ao norte do Paraná, e outros empreendedores, voltassem seus olhos para a cultura da cana-de-açúcar, que apresentava preços mais competitivos frente a outras culturas agrícolas.

No ano de 1980 a comunidade local, liderada pela Família Baréa, resolveu fundar uma empresa, cujo objetivo era atender ao chamamento do Governo Federal para que a iniciativa privada participasse do esforço nacional de substituição dos combustíveis derivados de petróleo.

Já com a empresa em funcionamento, em 1986 foi criada a Agropecuária Itaóca Ltda., entidade que realizava todos os serviços agrícolas para a indústria, desde o plantio até a colheita das lavouras de cana-de-açúcar. Em 1988 a Família Baréa assumiu a gestão de negócios desta empresa, com planos de investimentos agrícolas, industriais e diversificação da produção industrial.

Em março de 1993, a Destilaria Cidade Gaúcha Ltda. incorporou a empresa Agropecuária Itaóca Ltda., passando a denominar-se F.B. Açúcar e Álcool Ltda., com o nome Fantasia de "Usaciga".

No dia 25 de julho de 1994, foi inaugurada a moderna fábrica de açúcar da Usaciga - este ambicioso projeto teve início em 1991 - sendo a pioneira na América Latina em sistema de Vácuo Contínuo e Automação Industrial. Tal acontecimento fez com que naquele ano a empresa fosse laureada pelo "Jornal Cana" com o título de empresa do ano em "Tecnologia Industrial". A partir dessa data, a empresa investiu na melhoria do processo industrial, através da automação industrial e administrativa e, com a diversificação da produção (álcool anidro, hidratado e açúcar), deu início a um plano de redução de custos industriais e principalmente agrícolas, o que já lhe capacita iniciar a implantação de programas de qualidade total, seu objetivo mais imediato.

Em 2004 a empresa resolveu diversificar e investir em novos ramos de atividades. Destarte, estando atenta às tendências e à expansão do mercado, a Usaciga procurou tornar-se ainda mais competitiva, buscando utilizar ao máximo as alternativas de transformação oferecidas pela cana-de-açúcar.

Dessa maneira, em recente alteração contratual, arquivada na Junta Comercial do Paraná, em sessão de 23/01/2004, a empresa introduziu novas cláusulas e consolidou todas as alterações anteriores, cumprindo o disposto do novo Código Civil brasileiro, adequando o contrato à nova legislação. Além disso, a empresa acrescentou, ainda, novos objetos sociais, dentre os quais se cita o comércio de levedura, o comércio de crédito de fixação de carbono e a co-geração e comércio de energia elétrica por uso de biomassa.

Com essas alterações contratuais e, ainda para adequação ao novo Código Civil, a empresa passou a usar o nome empresarial de Usaciga - Açúcar, Álcool e Energia Elétrica Ltda., deixando de existir o nome F.B. Açúcar e Álcool Ltda.

A Usaciga foi habilitada no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), e assinou em 28/12/2004 contrato e aditivos posteriores com a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S/A), pelo prazo de 20 anos, garantindo a comercialização do excedente de energia elétrica de 40 MW/h a partir de setembro de 2006.

Esse projeto tem sido um dos caminhos buscados pela empresa para agregar valor aos seus produtos, gerando receitas por meio do uso de um subproduto - o bagaço da cana-de-açúcar - com custo reduzido, o que lhe permitirá obter uma maior rentabilidade e um diferencial num mercado cada vez mais competitivo.

Em linhas gerais, o projeto de co-geração da Usaciga está interligado a um conjunto de melhorias e implementações no atual quadro de produção, passando pelo aumento da área plantada com cana-de-açúcar e conseqüente aumento da produção de açúcar e álcool, ampliação e modernização do parque industrial e melhor exploração do potencial energético da cana-de-açúcar, com soluções eficazes nos aspectos técnico, econômico e ambiental.

Buscando a otimização e a melhoria da qualidade com redução de custos, a Usaciga implantou os coletores de dados para obtenção de informações da área de colheita. Implantou computadores de bordo e controle de tráfego nos caminhões e, para maior controle de redução de áreas, utiliza o Sistema de Mapeamento de Áreas por Satélite (GPS). A empresa implantou ainda o carregamento por transbordo (Prêntice), visando maior rendimento no transporte, reduzindo a frota. O Laboratório Entomológico da Usaciga produz vespas Apanteles Flavipes e distribui nas lavouras de cana para o combate natural da broca da cana.

A Usaciga tem capacidade instalada atual para moer 8.500 toneladas/dia de cana-de-açúcar e produzir 15.000 sacas/dia de açúcar e 250.000 litros/dia de álcool. A área colhida com cana pela empresa na safra 2005/06 foi de 21.347,15 hectares, o que resultou na moagem de 1.298.270,75 toneladas de cana. Produziu nessa mesma safra 2.402.600 sacas de açúcar e 30.166.796 litros de álcool.

Conforme se observa na Tabela 2, a seguir, entre 1992 e 2005, a área colhida com cana pela Usaciga apresentou uma Taxa Geométrica de Crescimento (TGC) de 10,7%, pouco maior que a TGC da produção de cana-de-açúcar, que foi de 10,4%. Fato interessante a se destacar é que, enquanto a produção de açúcar apresentou TGC de 20,9%, a produção de álcool apresentou TGC de 0% no período.

Esse fato se deve à desregulamentação do setor iniciada no começo da década de 1990, com a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Com o fim das quotas de produção⁶, a maior parte das destilarias autônomas do Paraná diversificou sua produção, construindo fábricas anexas de açúcar.

Desse modo, diante das instabilidades que afetaram o mercado do álcool - sobretudo a partir de fins da década de 1980 - e das novas expectativas do mercado do açúcar - principalmente o mercado externo - os produtores passaram a dar maior atenção à produção de açúcar após o início da década de 1990, produzindo o álcool mais de forma residual (ALVES et al., 2006).

As lavouras da Usaciga têm apresentado boa produtividade. Nas últimas três safras a produtividade foi de 75,32 toneladas/hectare, acima, portanto, da média nacional, que é de 61 toneladas/hectare.

A Usaciga recolhe, no exercício fiscal, algo em torno de R$ 8 milhões em tributos. Nessa última safra, a empresa gerou 2.195 empregos diretos, sem contar com a absorção de mão-de-obra indireta. Possui estrutura de atendimento social aos funcionários, tais como: assistência odontológica, convênios médicos, educação, transporte, ticket alimentação, auxílios sociais diversos e lazer.

6. Resultados e discussão

No que se refere à importância da presença da Usina Usaciga para a economia do município de Cidade Gaúcha, começa-se elencando o número de empregos gerados pela empresa. No ano de 2005, como se observa na Tabela 3, a empresa empregou 2.195 pessoas no período de safra e 1.720 no período de entressafra (o período de safra normalmente se inicia entre março e abril e vai até novembro ou dezembro do mesmo ano. É neste período que ocorre a colheita e o processamento da cana-de-açúcar. No período de entressafra - meses restantes do ano - com a parada da moagem de cana, são efetuados os reparos necessários nos equipamentos). Do total de pessoas empregadas no período de safra, 41,7% trabalharam no setor agrícola da empresa (engloba os trabalhadores ligados ao meio rural que não são cortadores manuais de cana, como operadores de colhedeiras e tratores), 39,8% trabalharam no setor rural (engloba os trabalhadores ligados diretamente ao corte manual da cana), 12,4% trabalharam no setor industrial e 6,1%, nos setores administrativo, laboratório entomológico e área social.

Observa-se, também, que houve uma elevação do número de empregados fixos na empresa entre 1992 e 2005. No ano de 1992, o número de empregados da empresa diminuiu 90,8% ao término do período de safra - dos 2.229 empregados no período de safra restaram apenas 204 no período de entressafra. A queda mais acentuada se deu no setor rural da empresa, sendo que todos os trabalhadores deste setor (1.900 trabalhadores) foram dispensados na entressafra.

Entretanto, a partir do ano de 1996, a empresa passou a dispensar apenas uma parcela dos empregados do setor rural e, no ano de 2005, o número total de pessoas dispensadas no período de entressafra caiu para 21,6%. Nesse ano, dos 2.195 empregados no período de safra, 1.720 continuaram empregados na entressafra.

A escassez de mão-de-obra na região, principalmente em função do êxodo rural que esta tem sofrido, tem feito com que a empresa procure reduzir a dispensa de empregados na entressafra. Além disso, para tentar suprir a falta de mão-de-obra para o corte da cana, a empresa tem buscado maneiras de incentivar o trabalhador, distribuindo prêmios para aqueles que não faltam ao trabalho e/ou atinjam as melhores produções, assim como buscando trabalhadores em distâncias de até 50 km.

Para fixar os trabalhadores na cidade, a empresa doou uma área de terras de 150 hectares, onde, em conjunto com o município e o Governo Estadual, foi construída uma vila rural com 220 casas, em terrenos de aproximadamente 5.000 m2 cada.

Como conseqüência, aumenta-se o número de pessoas que trabalham na empresa e fixam residência no município de Cidade Gaúcha, gastando suas rendas localmente e, com isso, beneficiando atividades locais como comércio, atividades médicas e odontológicas, de ensino, serviços públicos, etc. Além disso, essa medida contribui para suavizar a evasão de pessoas do meio rural do município.

Mesmo com a construção das casas pela empresa para fixação dos empregados rurais no município, foi necessário que se investisse no corte mecanizado da cana para suprir a falta de cortadores manuais. Como se observa na Tabela 3, houve uma redução do número de trabalhadores no setor rural da empresa entre 1992 e 2005 (TGC de -8,5%). Em 1992, 1.900 pessoas estavam empregadas no setor rural da empresa no período de safra e, em 2005, este número caiu para 874.

Essa queda do número de pessoas empregadas no setor rural, no entanto, não representou uma queda significativa no número total de empregados da empresa, já que o crescimento do número de empregados nos setores industrial (TGC de 3,5%), administrativo (TGC de 9,1%), agrícola (TGC de 19,4%) e laboratório entomológico (TGC de 3,2%) praticamente compensou a queda do número de empregados do setor rural. O número de empregados (no período de safra) nos setores industrial, administrativo, agrícola e laboratório entomológico aumentou de 316 em 1992 para 1.315 em 2005.

Neste ínterim, vale ressaltar que 39,8% dos trabalhadores ocupados na Usina Usaciga entram no chamado setor rural, isto é, atuam no corte manual de cana-de-açúcar. Considerando-se que esta é uma atividade sazonal, restrita à época de corte da cana, esse tipo de ocupação de mão-de-obra é, amiúde, considerado um emprego de natureza precária. Ainda que, como referido anteriormente, tem havido uma tendência de dispensar menos trabalhadores na entressafra, é necessário questionamento relativo à importância do trabalho sazonal, que não é tão desejável como as ocupações permanentes.

Outrossim, já se registram médias de corte de cana de um trabalhador do setor de 12 a 15 toneladas por dia, tendo caso de trabalhadores que chegam a cortar até 25 t/dia. Esta melhoria de produtividade está atrelada ao pagamento em função do rendimento do trabalhador. Isso provoca, evidentemente, uma busca cada vez maior por elevadas produtividades no corte. Como corolário, um dos aspectos negativos desse arranjo é que a vida útil de um cortador de cana tem sido de 15 anos. Para mostrar o quanto é sacrificante o seu trabalho, a vida útil de um escravo era, em média, de 10 anos (FERRAZ, 2007).

Outro aspecto refere-se à tendência de avanço do corte mecanizado, que já vem sendo adotado pela empresa. Prosseguindo-se essa tendência, que vem sendo motivada ainda por questões ambientais (RAMÃO et al., 2007), haverá eliminação de fração dos trabalhadores do setor rural. E mesmo sendo árduo o trabalho do corte de cana, ainda assim é uma ocupação. Embora tenha havido crescimento dos empregos nos demais setores da empresa, o fato de que o setor rural representa quase 40% do emprego total não deve ser menosprezado.

O desgaste ambiental observado na poluição do solo, da água e da vegetação nativa do entorno dos canaviais é outro fator limitante, derivado da expansão sem planejamento da agroindústria canavieira. Tal ocorrência está atrelada ao uso inadequado de herbicidas, de adubos solúveis (notadamente os nitrogenados) e maturador no cultivo da cana, além da vinhaça. No entanto, não há evidências, por parte deste estudo, de que tais fatos estejam ocorrendo na unidade pesquisada. Porém, a queimada da palha da cana por ocasião da colheita - um dos pontos polêmicos do sistema produtivo sucroalcooleiro (FERRAZ, 2007) - ocorre também na Usina Usaciga, embora com a mecanização de parte da colheita este aspecto vem sendo arrefecido.

Quanto aos encadeamentos técnicos da Usina Usaciga com outras atividades de Cidade Gaúcha e região, o destaque é a relação a montante com o setor agropecuário. A área colhida com cana pela empresa no ano de 2004 foi de 20.531 hectares. Conforme dados do IBGE (2004), somente em Cidade Gaúcha foram colhidos 7.637 hectares de cana, o que representa 75,4% do total de área colhida com todos os produtos agrícolas no município no ano de 2004. O restante da cana foi colhido em municípios vizinhos a Cidade Gaúcha.

A concentração fundiária é um aspecto que deve ser levado em conta na análise dos fatores limitantes da agroindústria canavieira. Tal apontamento implica na exclusão de agricultores familiares e/ou na não ocupação de terras férteis que poderiam ser utilizadas para produção de outros alimentos.

A Usaciga também possui relações a montante com empresas localizadas nos municípios de Paranavaí e Maringá - o primeiro município pertence à mesorregião Noroeste paranaense e o segundo pertence à mesorregião Norte Central Paranaense - das quais adquire grande parte dos veículos, maquinários agrícolas, peças e fertilizantes que utiliza.

A jusante, a Usaciga se relaciona com empresas distribuidoras de combustíveis localizadas em Umuarama - também pertencente à mesorregião Noroeste Paranaense - e Maringá, as quais são compradoras do álcool produzido pela empresa.

Quanto à produção de açúcar, esta se destina quase que inteiramente ao mercado externo. Das 2.402.600 sacas de açúcar produzidas no ano de 2005, 99% destinaram-se à exportação.

A seguir será analisado o impacto que a instalação da Usina Usaciga gerou sobre a evolução da população (rural, urbana e total) residente no município de Cidade Gaúcha, comparando-se com a evolução ocorrida na mesorregião Noroeste Paranaense, da qual o município faz parte. A Tabela 4 a seguir mostra a evolução da população do município de Cidade Gaúcha e da mesorregião Noroeste Paranaense, segundo a residência, entre os anos de 1970 e 2000.

O período 1970-1980 é marcado por uma perda de população total tanto no município de Cidade Gaúcha (perda de 36,7%) como na soma dos municípios que compõe a mesorregião Noroeste Paranaense (perda de 22,4%). Este fato indica que o crescimento urbano do município de Cidade Gaúcha (40,8%) e dos municípios que compõe a mesorregião (42,5%) no período não foi suficiente para manter a população total da mesma, diante do grande êxodo rural que se apresentou no período, em função da crise da cafeicultura. Isso pode ser também observado na Figura 1 a seguir.

Nesse período, Cidade Gaúcha perdeu 60,3% de sua população rural, enquanto a mesorregião perdeu 45,6%. Logo, boa parte da população da mesorregião Noroeste Paranaense acabou emigrando para outras mesorregiões do Paraná ou até mesmo para outros estados brasileiros.

No período 1970-1980, Cidade Gaúcha não somente teve uma perda mais expressiva de população rural que a mesorregião, como também teve um crescimento de população urbana inferior ao da mesorregião, refletindo-se numa maior perda de população total. No período posterior (1980-1991) a situação passa a se inverter, com Cidade Gaúcha apresentando um maior crescimento da população urbana e total que a mesorregião.

Conforme a Figura 2, tanto o município de Cidade Gaúcha como a mesorregião Noroeste Paranaense continuaram a perder população rural no período 1980-1991 (perda de 51% em Cidade Gaúcha e de 44,6% na mesorregião). Em Cidade Gaúcha, entretanto, o crescimento da população urbana foi suficiente para contrabalançar o decréscimo da população rural, havendo um crescimento positivo também da população total (2,7%). A mesorregião como um todo, além de apresentar um crescimento da população urbana menor que em Cidade Gaúcha (22,3%), continuou a perder população total (perda de 12,2%).

Como se observa, Cidade Gaúcha apresentou um crescimento da população urbana superior ao da mesorregião (52,5% contra 22,3%). Logo, a instalação da Usina Usaciga no município de Cidade Gaúcha, no início da década de 1980, representou um impulso para o crescimento urbano do município, tanto pelos empregos diretos que gerou, como pelo seu poder dinamizador sobre outras atividades consideradas urbanas (efeitos induzidos).

Ao se observar a Tabela 5, verifica-se um crescimento positivo do número de pessoas ocupadas não somente nas atividades industriais do município de Cidade Gaúcha no período 1980-1991, mas também em outras atividades urbanas, como comércio de mercadorias, transporte e comunicação, atividades sociais, administração pública, defesa e seguridade social. Neste ínterim, o número de pessoas ocupadas nas atividades industriais em Cidade Gaúcha cresceu 16,5% entre 1980 e 1991, puxado, em especial, pelo crescimento do número de ocupados na indústria de transformação, que foi de 103,7%.

O número de pessoas ocupadas na atividade de comércio de mercadorias cresceu 23,4% entre 1980 e 1991, na de transporte e comunicação, 97,5%, em atividades sociais, 55,7%, na administração pública, defesa e seguridade social, 103,4%, e em outras atividades, 3,7%.

Não se pode precisar qual a porcentagem da variação do emprego desses setores é creditada à instalação da Usina Usaciga no município, mas sua instalação certamente gerou impacto na renda e nas demandas locais e, conseqüentemente, efeitos induzidos sobre esses setores. Como será observado mais adiante, ainda hoje, a Usaciga é responsável por expressiva parcela dos empregos dos setores indústria de transformação e agropecuária, extração vegetal e pesca de Cidade Gaúcha (mais de 50%).

No período 1991-2000, como se observa na Figura 3, houve uma perda de população rural em Cidade Gaúcha menos acentuada que no período anterior (5,1% entre 1991 e 2000, contra 51% entre 1980 e 1991), enquanto a mesorregião Noroeste Paranaense manteve um decréscimo significativo (32,7%). Este fato, aliado à continuação do crescimento da população urbana, fez com que Cidade Gaúcha tivesse um crescimento da população total de 12,5% nesse período, enquanto a população total da mesorregião continuou caindo (-2,8%).

Pode-se perceber, com base na Tabela 5 anteriormente apresentada, que no período de 1991 a 2000 o número de pessoas ocupadas em atividades industriais cresceu 118,3%, com ênfase no crescimento do número de pessoas ocupadas na indústria de transformação (120%) e na indústria da construção civil (176%). A atividade de comércio de mercadorias apresentou um crescimento também expressivo, de 125,1%. O número de pessoas ocupadas na atividade de prestação de serviços cresceu 22,3%, na administração pública, defesa e seguridade social 18,8% e em outras atividades 50,6%.

Novamente aqui se verifica que o crescimento do emprego - e conseqüentemente da renda - na indústria de transformação seja responsável (em parte) pelo crescimento do emprego e da renda de outros setores, seja do próprio setor industrial, como é o caso da indústria da construção civil, engajada na construção de estabelecimentos industriais e comerciais ou de habitações para a população crescente, seja em setores como comércio, prestação de serviços, administração pública, instituição de crédito, de seguros e de capitalização, comércio e administração de imóveis e valores mobiliários.

A Usaciga logicamente não foi a única responsável pela variação do emprego industrial de Cidade Gaúcha, mas seguramente teve significativa importância nesta. O número de empregados na fábrica (soma dos empregados dos setores industrial, administrativo, laboratório entomológico e área social da empresa), que era de 186 no ano de 1992, atingiu 299 em 1999 e 275 em 2000. O setor indústria de transformação de Cidade Gaúcha possuía 330 pessoas ocupadas em 1991, passando para 726 em 2000. Assim, no ano de 2000, a Usaciga foi responsável por 37,9% do emprego do setor indústria de transformação do município, além de 67,8% do emprego do setor agropecuária, extração vegetal e pesca de Cidade Gaúcha - a empresa possuía 914 empregados no meio rural (soma dos empregados dos setores rural e agrícola da empresa).

Os empregos totais gerados pela Usaciga em 2000 (1.189) representaram 50,6% da soma dos empregos dos setores agropecuária, extração vegetal e pesca e atividades industriais (2.349) do município de Cidade Gaúcha no mesmo ano.

Considerando-se a idéia de que há uma maior propensão de os setores primário e secundário abrigarem as atividades exportadoras da economia urbana (setor básico), que produzem um excedente de renda que é gasto localmente, e que o setor terciário abriga atividades destinadas a atender principalmente às demandas locais (setor não-básico), e diante do peso do emprego da Usaciga no total do emprego industrial e agropecuário de Cidade Gaúcha, tem-se que a presença da Usaciga foi significativa para a sobrevivência das atividades terciárias do município.

Quando se analisa o período maior (1970-2000), verifica-se que o crescimento da população urbana de Cidade Gaúcha, apesar de expressivo (152,8%), não foi suficiente para contrabalançar as perdas de população rural (bastante acentuadas no período 1970-1980). Assim, durante o período 1970-2000, Cidade Gaúcha teve um decréscimo de 26,9% de sua população total. O crescimento da população urbana de Cidade Gaúcha (152,8%), no entanto, foi bem superior ao da mesorregião Noroeste Paranaense (94,7%), fazendo com que a perda de sua população total fosse menor que a desta. Isso pode ser observado na Figura 4 a seguir.

Se considerado apenas o período 1980-2000 - uma vez que a Usina Usaciga se instalou no município de Cidade Gaúcha no início da década de 1980 -, verifica-se que o crescimento da população urbana do município (79,6%) foi suficiente para compensar a perda de população rural no mesmo período (53,5%) e fazer com que o município ganhasse 15,5% de população total (Figura 5). A mesorregião Noroeste Paranaense, porém, teve uma queda de 14,7% de sua população total nesse mesmo período.

Vale destacar, com base na Figura 5, que o crescimento da população urbana de Cidade Gaúcha (79,6%) superou o da mesorregião (36,6%) e que a perda de população rural de Cidade Gaúcha (53,5%) foi menor que a da mesorregião (62,7%) entre 1980 e 2000. O fato de Cidade Gaúcha ter apresentado crescimento da população total positivo (15,5%) demonstra que o crescimento urbano foi mais que suficiente para compensar o êxodo rural do período.

Com isso, a instalação da Usina Usaciga no município de Cidade Gaúcha gerou modificações na sua dinâmica populacional quando comparado a que prevaleceu na média dos municípios que formam a mesorregião Noroeste Paranaense. Cidade Gaúcha passou de uma condição inferior - antes da instalação da Usina, Cidade Gaúcha apresentava menor crescimento urbano, maior êxodo rural e maior perda de população total que a mesorregião - para uma condição mais favorável, com perda de população rural menos acentuada e crescimento urbano mais acelerado que a média dos municípios integrantes da mesorregião.

A instalação da Usina Usaciga em Cidade Gaúcha colaborou, também, para a elevação das receitas correntes do município, principalmente no que se refere às receitas de transferências de recursos estaduais ao município. A importância da empresa nesta questão está relacionada com sua contribuição para o Valor Adicionado Fiscal⁷ do município, principalmente por suas atividades industriais e agropecuárias, além, é claro, pelo Valor Adicionado Fiscal dos demais setores da economia estimulados pela presença da empresa no município.

Como se percebe na Tabela 6, a receita municipal de transferências correntes do Estado do Paraná cresceu relativamente em maior proporção em Cidade Gaúcha - de R$ 1.214.082,11 para R$ 2.522.792,82 (alta de 107,8%) - em relação ao total dos municípios que compõe a mesorregião Noroeste Paranaense, que passou de R$ 86.306.079,18 para R$ 113.090.859,72 (aumento de 31%), entre 1980 e 2004.

Mas não foram só as receitas de transferência corrente do Estado que aumentaram em Cidade Gaúcha entre 1980 e 2004. As receitas próprias do município também cresceram. Assim, entre 1980 e 2004 houve um aumento de 64,1% da arrecadação tributária do município. É o que mostra a Tabela 7.

A arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que era de R$ 48.344,78 em 1980, atingiu o valor de R$ 127.096,02 em 2004 (forte alta de 162,9%). A arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) passou de R$ 9.832,84 em 1980 para R$ 34.623,73 em 2004 (expressiva elevação de 252,1%). Já a arrecadação de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia diminuiu, passando de R$ 148.994,78 em 1980 para R$ 41.207,92 em 2004 (variação de -72,3%).

A reforma tributária de 1988 também contribuiu para a majoração da arrecadação tributária de Cidade Gaúcha, pois transferiu para a competência dos municípios a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de seus servidores e a arrecadação de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Estes dois tributos foram responsáveis pela arrecadação de R$ 127.148,57 em Cidade Gaúcha no ano de 2004. Desse modo, ao contribuir para o crescimento da população e do número de domicílios urbanos e de estabelecimentos prestadores de serviços no município, a instalação da Usaciga em Cidade Gaúcha colaborou com a elevação da arrecadação local de tributos.

Os efeitos positivos de uma atividade que, uma vez instalada na região, passa a ocupar cerca de 75,4% da área total de cultivos, não podem ser abordados apenas pelo incremento em aspectos como geração de empregos, encadeamentos, arrecadação, etc. Visando ampliar este leque e relativizando-o, tem-se que o valor da produção de cana-de-açúcar, em 2006, correspondeu a 61,7% do valor adicionado da produção primária, 28,5% do valor adicionado da indústria, sendo quase duas vezes maior que o valor adicionado do comércio/serviços.

Finalizando, percebe-se que o crescimento econômico de Cidade Gaúcha apresenta características de desenvolvimento endógeno, pois este modelo de desenvolvimento é estruturado a partir dos próprios atores locais - neste caso, a Usina Usaciga -, e leva ao aumento do emprego, do produto e da renda local. Pode-se dizer que a instalação da empresa no município gerou um processo interno de ampliação de agregação de valor na produção.

Da mesma forma, cabe aqui também o conceito de desenvolvimento local, pois a instalação da Usina Usaciga no município de Cidade Gaúcha reativou a economia e dinamizou a sociedade local por meio do aproveitamento eficiente dos recursos endógenos disponíveis, estimulando seu crescimento econômico.

Visto os aspectos positivos derivados da sinergia que a instalação da Usina Usaciga propiciou para o crescimento econômico local, deve-se realçar que também existem efeitos nocivos decorrentes da especialização regional em uma ou poucas atividades. Neste caso, a preponderância da cana-de-açúcar na região deve ser também interpretada, em alguma medida, como um fator preocupante. Remontando ao que disse Haddad (1999), quando a base produtiva se concentra em um único produto, choques de preço e intempéries do mercado desse bem impactam praticamente toda a economia, o que seria menos sentido no caso de uma região com base produtiva diversificada.

Há que se questionar, ainda, os aspectos distributivos da renda gerada e seus efeitos sobre os encadeamentos renda-consumo ou efeitos induzidos, como aventado no próprio referencial teórico do estudo. Ou seja, se a renda gerada na produção for concentrada, os efeitos induzidos tendem a ser menores, como destacado por Haddad (1999).

Ademais, os problemas decorrentes da especialização regional na produção do café, vivenciados no passado em grande parte da região norte do Paraná, são prova dos equívocos de uma estratégia fundamentada na alta especialização regional. Este erro do café não pode ser repetido no caso da agroindústria canavieira.

7. Conclusões

Este trabalho teve por objetivo analisar os impactos sobre o crescimento econômico do município de Cidade Gaúcha (PR) gerados pela instalação da Usina Usaciga. Especificamente, procurou-se analisar a oferta de emprego gerada pela Usina Usaciga, a relação da empresa com outras atividades econômicas de Cidade Gaúcha e região e seu impacto sobre a dinâmica de crescimento populacional e sobre as receitas correntes do município, em especial sobre as receitas de transferências correntes do estado ao município e sobre as receitas tributárias próprias do município.

Como resultado, observou-se que a Usina Usaciga gera mais de 2.000 empregos diretos no período de safra (2.195 no ano de 2005), principalmente nos setores agrícola e rural, que responderam, respectivamente, por 41,7% e 39,8% do total dos empregos da empresa em 2005.

Ainda em relação à mão-de-obra, percebeu-se que houve uma elevação do número de empregados fixos na empresa entre 1992 e 2005. Em 1992, 90,8% dos empregados da empresa foram dispensados ao término do período de safra, enquanto que, em 2005, esta dispensa foi de apenas 21,6%. O principal motivo dessa redução foi a escassez de mão-de-obra na região para o corte manual da cana.

Quanto aos encadeamentos técnicos existentes entre a Usina Usaciga e outras atividades de Cidade Gaúcha e região, o maior destaque é a relação a montante com o setor agropecuário. A área colhida com cana pela empresa em 2004 foi de 20.531 hectares. Somente em Cidade Gaúcha foram colhidos 7.637 hectares de cana, o que representa 75,4% do total de área colhida com todos os produtos agrícolas no município no ano de 2004.

A Usaciga também possui relações a montante com empresas localizadas nos municípios de Paranavaí e Maringá, das quais adquire grande parte dos veículos, maquinários agrícolas, peças e fertilizantes que utiliza. A jusante, a Usaciga se relaciona com empresas distribuidoras de combustíveis localizadas em Umuarama e Maringá, as quais são compradoras do álcool produzido pela Usaciga. Quanto à produção de açúcar, esta se destina quase que inteiramente ao mercado externo. Das 2.402.600 sacas de açúcar produzidas em 2005, 99% destinaram-se à exportação.

Verificou-se que a instalação da Usina Usaciga no município de Cidade Gaúcha contribuiu para que sua dinâmica de crescimento populacional fosse diferenciada da dinâmica que prevaleceu na média dos municípios que formam a mesorregião Noroeste Paranaense. Cidade Gaúcha passou de uma condição inferior - antes da instalação da Usina, o município apresentava menor crescimento urbano, maior êxodo rural e maior perda de população total que a mesorregião - para uma condição mais favorável, com perda de população rural menos acentuada e crescimento urbano mais acelerado que a média dos municípios integrantes da mesorregião.

Apesar de não se poder precisar qual a porcentagem da variação do emprego dos setores que atendem às demandas locais (comércio, prestação de serviços, atividades sociais, administração pública, etc.) que é creditada à instalação da Usina Usaciga no município, a sua instalação gerou impacto na renda e nas demandas locais e, conseqüentemente, efeito induzido sobre esses setores, uma vez que ainda hoje a Usaciga é responsável por grande parcela dos empregos dos setores indústria de transformação e agropecuária, extração vegetal e pesca de Cidade Gaúcha (50,6%).

Outro benefício gerado pela instalação da Usina Usaciga no município de Cidade Gaúcha está relacionado às receitas correntes do município, principalmente no que se refere ao crescimento das transferências de recursos estaduais ao município. Como se verificou, a receita municipal de transferências correntes do Estado do Paraná cresceu relativamente em maior proporção em Cidade Gaúcha (107,8%) que no total dos municípios que compõe a mesorregião Noroeste Paranaense (31%), entre 1980 e 2004.

Mas não foram só as receitas de transferência corrente do estado que aumentaram em Cidade Gaúcha entre 1980 e 2004. As receitas próprias do município também cresceram; entre 1980 e 2004 houve um aumento de 64,1% da arrecadação tributária do município.

Em síntese, prevalece nesta análise a importância da agroindústria canavieira para a região estudada, que é inegável. Mas também existem aspectos negativos de uma estratégia de desenvolvimento baseada numa forte concentração/especialização na atividade canavieira. Neste contexto, frisa-se a vulnerabilidade de uma base produtiva concentrada em um único produto (HADDAD, 1999), o trabalho árduo de parcela expressiva dos ocupados na Usina Usaciga (diante do pagamento por produtividade, uma limitação em termos de quantidade máxima do corte de cana pode ser uma saída para este problema), o avanço da mecanização, que implicará em redução do número de trabalhadores, e os impactos ambientais.

O que deve ficar claro é que a agroindústria canavieira deve ser interpretada, em certa medida, como uma das possibilidades de crescimento econômico local, mas evidenciando tanto seus aspectos potencializadores como limitantes, pois nem tudo é panacéia.

Destarte, como foi ressaltado na Seção 3 (metodologia), a dificuldade de generalização dos dados se apresenta como uma limitação do estudo de caso. Como agenda de pesquisa, sugere-se que mais trabalhos possam ser implementados para examinar os impactos sobre o crescimento econômico local observados em outros municípios que abrigam agroindústrias canavieiras, tanto ao nível de Paraná, quanto ao nível de Brasil.

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SOUZA, N. J. Desenvolvimento econômico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 415 p.

1

Os autores são gratos aos pareceristas desta Revista pelas profícuas sugestões e comentários. Agradecem, também, aos proprietários e gerentes da Usina Usaciga pela disposição em colaborar com este estudo.

2

Shikida (1998) destaca três subperíodos do Programa Nacional do Álcool. A primeira fase, expansão "moderada" do Proálcool, vai de 1975 a 1979. A segunda, expansão "acelerada" do Proálcool, vai de 1980 a 1985. E, a terceira fase, "desaceleração e crise" do Proálcool, vai de 1986 a 1995. Atualmente, o Programa passa por uma reestruturação, graças mormente ao carro bicombustível e maior estímulo ao uso de combustíveis alternativos ao petróleo, visando a diminuição do efeito estufa.

3

A estimativa da Taxa Geométrica de Crescimento, calculada para todo o período, está de acordo com o método dos Mínimos Quadrados Ordinários. O coeficiente de ajustamento ou determinação (

R

²) designa o poder explicativo de uma equação. Quanto mais o

R

² se aproximar de 1, maior será o seu poder explicativo; de igual modo, quanto mais o

R

² se aproximar de 0, menor será o seu poder explicativo. Para complementar o cálculo do

R

² utiliza-se o teste "t" (em que se constrói um intervalo de confiança para observar se o valor alegado está ou não incluído nesse intervalo - considera-se o nível de confiança de 95%). Maiores considerações sobre o processo de cálculo dessas taxas, ver: Hoffmann e Vieira (1987).

4

Informações fornecidas pela empresa.

5

Cidade Gaúcha faz parte da mesorregião Noroeste Paranaense - que é composta por 61 municípios, dos quais destacam-se Umuarama, Cianorte e Paranavaí - e foi desmembrado dos municípios de Rondon e Cruzeiro do Oeste, sendo que sua instalação ocorreu no dia 15 de novembro de 1961. Cidade Gaúcha possui 403,6 km

² de área territorial e está distante 561,8 km de Curitiba (IPARDES, 2006b). Tem cerca de 3.003 domicílios, sendo 2.354 localizados na zona urbana e 649 na zona rural (IBGE, 2000). A população estimada atual do município é de 10.194 habitantes, sendo que no ano de 2000 era de 9.531 (7.681 residiam na zona urbana e 1.850, na zona rural).

6

O IAA, além de controlar os preços e a comercialização, determinava quotas de produção (quantidade de cana-de-açúcar a ser moída e de açúcar e álcool a ser produzida) a cada usina, visando garantir o equilíbrio entre a produção e o consumo (LIMA, 1992).

7

Do total de ICMS arrecadado pelas unidades da Federação, 25% retorna aos seus municípios, sendo que 75% do valor que retorna aos municípios é baseado no Valor Adicionado Fiscal - diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizadas pelos contribuintes do ICMS - de cada um deles. Os outros fatores que influenciam o rateio do ICMS são a produção agropecuária dos municípios, sua população rural, o número de propriedades rurais, a área territorial e a preservação ambiental (BIRCK, 2005).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Mar 2010
• Data do Fascículo
  Set 2009