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Revista de Economia e Sociologia Rural

Print version ISSN 0103-2003

Rev. Econ. Sociol. Rural vol.51 no.4 Brasília Oct./Dec. 2013

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032013000400002 

A construção do discurso agroecológico no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

 

 

Ricardo Serra BorsattoI; Maristela Simões do CarmoII

IPesquisador colaborador do programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Feagri/Unicamp) e Professor Associado da Faculdade de Tecnologia de Itapetininga (Fatec-IP) E-mail: rsborsat@ig.com.br
IIProfessora colaboradora do programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Feagri/Unicamp) e professora adjunta da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp-Botucatu E-mail: stella@fca.unesp.br

 

 


RESUMO

Na última década, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária no Brasil, vem mudando de forma radical o seu discurso para uma proposta mais coerente com as diretrizes preconizadas pela agroecologia. Neste contexto, o intuito do presente trabalho foi o de compreender, a partir de uma abordagem teórico-histórica, a apropriação do conceito agroecologia como bandeira na luta pela reforma agrária defendida pelo MST. Para tanto, partiu-se de revisões sobre as concepções clássicas relativas ao papel do campesinato nas sociedades contemporâneas e buscou-se realizar "pontes teóricas" com os discursos e as ações praticadas pelo MST em sua história, baseando-se em análise documental. Por fim, este artigo conclui que a defesa da agroecologia no MST, baseada em um discurso chayanoviano, está em curva ascendente, em contraponto ao discurso antes vigente de coletivização e fomento de grandes unidades de exploração agrícola especializadas de inspiração no marxismo ortodoxo. Aponta-se, também, que a agroecologia, para o MST, vai muito além da dimensão produtiva, agregando forte questionamento político.

Palavras-chaves: Agroecologia, MST, movimentos camponeses, marxismo.


ABSTRACT

In the last decade, the Landless Workers Movement (MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, in Portuguese), which fights for land reform in Brazil, has radically changed its speech towards guidelines recommended by the agroecology. The aim of this study was to understand, from a theoretical-historical approach, the appropriation of the concept agroecology as a motto in the struggle for agrarian reform holded by the MST. Classic conceptions concerning the role of the peasantry in contemporary societies and attempts to make "theoretical bridges" with the speeches and the actions taken by the MST in its history, based in a documental analysis were conducted. The conclusion is that the defense of agroecology in the MST, based on a chayanovian speech, is on an upward curve, in contrast to the previous prevailing speech of collectivization and promotion of specialized large farm units inspired in the orthodox Marxism. It also points out that the agroecology, for the MST, goes far beyond the productive dimension, adding significant political questions.

Key-words: Agroecology, MST, peasant movements, Marxism.
Classificação JEL: Q15.


 

 

1. Introdução

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi fundado em 1984 e é considerado um dos maiores movimentos camponeses do mundo. Nas últimas décadas, esse movimento tem modificado radicalmente o seu discurso ao modo de produção que deve ser adotado pelos agricultores em seus assentamentos, migrando de um discurso com forte viés produtivista, para outro mais aderente à visão agroecológica, passando a incorporar ao centro de seu ideário conceitos como o de respeito e resgate da agricultura camponesa, bem como as diretrizes da agroecologia.

Deste modo, o objetivo desse artigo foi o de compreender, a partir de uma abordagem teórico-histórica, a apropriação do conceito agroecologia como bandeira na luta pela reforma agrária defendida pelo MST.

O texto começa por apresentar os principais aportes teóricos que influenciaram e influenciam o MST, quando este movimento elabora suas propostas para a organização de assentamentos rurais. Isso se faz necessário para ajudar na contextualização de muitas de suas ações, bem como para compreender possíveis descaminhos e elaborar novas construções teóricas que possam nortear as ações desse movimento.

Como ponto de partida, são apresentadas as concepções de uma corrente denominada de Marxismo Agrário, que tem como principais referências as obras de Marx (1818-1883), Lênin (1870–1924) e Kautsky (1854-1938). Como contra-ponto a essa corrente, descreve-se a contribuição teórica de Alexander Vasilevich Chayanov (1888-1937).

Ao final, busca-se expor como o MST se apropriou dessas divergentes linhas de pensamento na elaboração de sua práxis e, assim, compreender possíveis descaminhos em sua atuação, mas, principalmente, subsidiar a construção de novas possibilidades para o desenvolvimento de assentamentos rurais no Brasil.

 

2. De saco de batata à fábrica de pão e carne: agricultura familiar como sinônimo de atraso

Segundo as suas próprias lideranças, o MST recebe o aporte de uma série de influências teóricas para a conformação de seu ideário e de sua práxis, influências essas majoritariamente vinculadas a um pensamento progressista (STÉDILE e FERNANDES, 2005). Em relação ao modo de como deveria organizar a produção nos assentamentos, é nítida a influência de três importantes autores clássicos, Marx, Lênin e Kautsky, que conformam a corrente de pensamento Marxismo Agrário.

Este tópico tem o intuito de apresentar, de forma sintetizada, a percepção desses três auto-res sobre a questão camponesa1, mais especificamente compreender como eles avaliavam as estruturas sociais formadas pelos camponeses e, consequentemente, suas visões sobre o futuro da agricultura, inclusive do modo como deveria ser praticada.

As obras desses clássicos só podem ser compreendidas de forma adequada dentro do contexto histórico e social que os circundava. Diversos pontos em comum fazem parte da vida desses pensadores: os três eram contemporâneos, vivendo entre o século XIX e início do XX, momento histórico de grandes transformações sociais, em que o modo de produção capitalista tornava-se hegemônico. Os três, além de pesquisadores teóricos, eram também militantes políticos vinculados a partidos de esquerda. Eram, ainda, revolucionários, isto é, desejavam e militavam por uma radical transformação nas relações de poder existentes, acreditando que o proletariado citadino era a classe social encarregada de liderar essa revolução.

Eram unânimes sobre a situação da agricultura camponesa que estava em rápida transformação. Para Marx (1983), isto ocorria por um processo dual de mudança em que: a) os camponeses perdiam suas terras ou eram substituídos por máquinas e seu destino era o trabalho nas manufaturas urbanas e b) os camponeses que ficavam no campo ficariam subordinados ao mercado.

Em sua análise histórica, Marx (1971) explica a rápida evolução da agricultura capitalista pelo advento das indústrias nas cidades, que demandavam matéria-prima do campo2, e por essas pagavam um bom preço; com isso, os senhores feudais estavam estimulados a expulsar os camponeses de suas posses e usurpar as terras comunais, desrespeitando os direitos feudais.

Marx compreendia que o advento do capitalismo na agricultura transformava o campesinato em um exército industrial de reserva muito útil aos interesses burgueses, que se beneficiavam desse contingente de reserva para "estender a jornada de trabalho, e forçar o salário a se manter em nível adequado à produção de mais valia [...]" (MARX, 1968, p. 120).

Outro ponto diagnosticado por Marx foi que o desenvolvimento da agricultura capitalista fomentava a criação de um mercado interno para o consumo de bens industriais.

Em seus escritos, ele não previa para o campesinato protagonismo numa sociedade socialista. Para o seu modelo hipotético de sociedade, o campesinato não se constituía em uma classe revolucionária e nem mesmo teria um papel relevante na construção de uma nova sociedade, chegando os camponeses a serem comparados, por Marx, a um saco de batatas (MARX, 2011, p. 54).

As interpretações de Marx para a construção de suas teses referentes ao futuro do campesinato e o seu papel em uma sociedade socialista foram nitidamente influenciadas pelo contexto histórico e geográfico por ele vivenciado. Como explica Hegedüs (1984), quando Marx compara os camponeses a um saco de batatas, estes, ao contrário do proletariado, haviam agido como uma massa reacionária na derrocada da revolução de 1848 na França, o que o fez chegar à conclusão de que não poderiam constituir personagens revolucionários autônomos. Nesse momento, Marx já atuava como um grande defensor da revolução comunista, e é perceptível que a posição dos camponeses na referida revolução influenciou sobremaneira as suas análises teóricas.

É por isso que Marx, na sua fase inicial, via na agricultura camponesa um fator limitante do desenvolvimento social e econômico, no que Sevilla Guzmán (2011) considera o Marxismo Ortodoxo.3

Karl Kautsky, seguidor das ideias de Marx, no final do século XIX, publicou o livro A Questão Agrária (KAUTSKY, 1972), em que analisou de forma minuciosa a evolução da agricultura capitalista na Europa. A ideia central da teoria de Kautsky é que os pequenos camponeses estavam em processo de extinção, fosse pela supremacia tecnológica dos grandes agricultores capitalistas, ou pelo inexorável processo de integração agricultura-indústria.

Ele analisou amiúde o processo de agroindustrialização que ganhava corpo na Europa, e concluiu que os grandes agricultores capitalistas eram os mais aptos a participarem desse processo, teorizando que a exclusão paulatina dos camponeses era inexorável.

Para Kautsky, uma agricultura socialista teria que eliminar a propriedade privada da terra, pois, caso contrário, fomentaria as relações capitalistas no campo. Em sua análise, o pequeno agricultor não tinha condições de se reproduzir socialmente nem na agricultura capitalista, nem em uma hipotética agricultura socialista. A capitalista iria extingui-lo pela supremacia econômica e tecnológica dos grandes produtores e, na socialista, como a terra não poderia ser privada, os agricultores deveriam se tornar proletários urbanos, o que era considerado por ele uma classe superior.

Mesmo se os camponeses possuíssem condições de fornecer para uma indústria, na visão de Kautsky, esses se tornariam reféns desta, visto que ela é que imporia os seus padrões de tempo, qualidade, volume etc., o que acabaria por privar os camponeses da sua autonomia.

Um ponto central em toda sua obra foi a defesa de que a grande exploração agrícola era muito superior à camponesa, considerando-a sinônimo de desenvolvimento rural.

Porém, em suas análises das estatísticas disponíveis na época, ele percebeu a existência de significativos contingentes de camponeses, que em algumas regiões vinham crescendo. Para explicar esse fenômeno, Kautsky argumentou que essa resistência da agricultura camponesa se sustentava sobre um tripé:

a) rendimentos acessórios de origem industrial;

b) trabalho assalariado em grandes explorações agrícolas;

c) pelo sobretrabalho e subconsumo.

O futuro da agricultura para Kautsky estava nas grandes unidades de produção socialistas, que "não expropriará o pequeno camponês: arrancá-lo-á sim ao inferno a que hoje o amarra a sua propriedade privada" (KAUTSKY, 1972, p. 173).

Em suma, assim como Marx, Kautsky não previa nenhum futuro possível para a agricultura camponesa.

Lênin foi fortemente influenciado pelo livro de Kautsky4, ao qual proferiu eloquentes elogios. Porém, ao assumir o poder na Rússia, ele se deparou com condições materiais que o levaram a buscar outras soluções para a questão camponesa.

Lênin também apontava a inferioridade na agricultura camponesa em relação à agricultura tecnificada de larga escala. E, como Marx e Kautsky, enxergava no campesinato um grupo social a ser conduzido pelo proletariado, e também que uma agricultura socialista deveria ser realizada em grandes explorações agrícolas, especializadas e altamente mecanizadas.

Porém, os trabalhos de Lênin seguem uma linha substancialmente diferente dos de Kautsky, visto que ele identificava uma heterogeneidade no mundo rural, e daí derivava uma ideia central de sua obra, a diferenciação social do campesinato e, como consequência, a possibilidade de uma aliança operário-camponesa.

Influenciado pelas condições materiais pós-revolucionárias que enfrentava, Lênin via na heterogeneidade do campesinato, e em sua diferenciação social, a possibilidade de certos segmentos inicialmente aderirem à causa socialista e ajudarem no triunfo da revolução para, posteriormente, ao perceberem a superioridade das grandes fazendas coletivas, mecanizadas e especializadas, aderirem a elas espontaneamente.

Para ele, assim como para Kautsky, a estatização das terras e a supremacia das grandes propriedades coletivas e mecanizadas eram o futuro, em nítido contraponto à exploração agrícola camponesa, fadada ao desaparecimento. A sua grande diferença em relação a Kautsky era em relação aos meios para alcançá-la. Para Lênin5, esse deveria ser um processo lento e gradual, em que a manutenção de um campesinato proprietário de terras é uma etapa necessária ao sucesso da revolução em um país cuja maioria da população era camponesa.

Um ponto a ser destacado da teoria leninista foi sua crença no cooperativismo como caminho para desenvolver a agricultura socialista. Ele via no cooperativismo um caminho de se constituir grandes unidades de explorações agrícolas, fortemente mecanizadas, tecnificadas e, consequentemente, de alta produtividade, que respeitaria a cultura camponesa, e que propiciaria aos camponeses uma vida digna de qualidade. Com isso, estes seriam paulatinamente seduzidos por esse modelo de produção e adeririam voluntariamente às grandes cooperativas.

Lênin preconizou e conduziu o Estado russo a conceder às cooperativas privilégios econômicos e financeiros. No cooperativismo via a solução de vários problemas enfrentados pela Rússia. Com a instituição das cooperativas, conseguiria, no decorrer do tempo, eliminar o gérmen do capitalismo no campo mantido pela propriedade privada da terra; resolveria o problema de produção de alimentos, pois, seria possível a utilização de tecnologia em larga escala; e ainda estabeleceria uma estrutura social no campo condizente com as suas concepções socialistas (LÊNIN, 1975).

Sua crença no cooperativismo paraestatal como solução para enfrentar a questão camponesa é uma consequência da visão política que tinha sobre o modo de conduzir um Estado comunista, mais especificamente um Estado com as características da Rússia, cuja maior parte da população era composta por camponeses de baixo grau de instrução.

Em sua interpretação, considerava que a maioria da população ainda não possuía a necessária consciência revolucionária e, deste modo, a consciência política socialista deveria ser trazida à massa populacional, por meio de uma vanguarda do partido. Disto decorre que, para a visão socialista triunfar, era necessário organizar a população que deveria agir como uma massa uniforme (LÊNIN, 2011).

Lênin desenvolve o denominado Centralismo Democrático como forma de condução das decisões políticas na Rússia pós-revolucionária. Nele residia um centro absoluto de poder, formado pela vanguarda do partido, que concebia as doutrinas e as ações a serem tomadas pelo Estado, daí derivando como as únicas teses válidas aquelas geradas por esta elite revolucionária.

 

3. As batatas eram sementes do desenvolvimento

Este tópico busca resgatar uma interpretação teórica, contemporânea às apresentadas anteriormente, mas que, ao contrario, não via o campesinato como resquício social fadado ao desaparecimento, e sim como o embrião de uma sociedade desenvolvida. Essa possibilidade foi desenvolvida pelo pesquisador russo Alexander Vasilevich Chayanov (1888-1937).

Chayanov era um economista agrícola profissional. Diferente de Marx, Lênin e Kautsky, sua produção não tinha grande interesse político, podendo ele ser considerado, na opinião de Bernstein (2009), como "um pesquisador-tecnocrata com uma excepcional cultura intelectual e originalidade, comprometimento e vivência em atividades práticas" (p. 57, tradução livre).

De forma diversa a Lênin e Kautsky, que na classificação de Sevilla Guzmán e González de Molina (2005) derivam de uma linha denominada de marxismo ortodoxo, as influências de Chayanov estavam mais ligadas ao narodnismo6, em que coexistiam diferentes orientações teóricas e práxis intelectuais e políticas, caracterizadas pela busca de um modelo de desenvolvimento para a Rússia que não fosse capitalista e no qual o campesinato fosse protagonista central.

Outro ponto que diferenciava a obra de Chayanov dos outros autores de sua época é que seus textos eram destinados aos extensionistas rurais russos, enquanto os escritos pelos marxistas ortodoxos eram direcionados aos militantes políticos. Nos dados e problemas suscitados pelos extensionistas é que Chayanov construiu as suas teorias. A preocupação central de seu trabalho era a busca pela melhoria do desempenho econômico dos camponeses, e daí deriva a originalidade de sua obra (ABRAMOVAY, 1998). No Quadro 1, são apresentadas algumas características comparadas de Chayanov e Lênin.

Por partir do ponto de vista microssociológico – família camponesa – e não de perspectivas macroeconômicas, ele abriu uma nova perspectiva teórica original que não vislumbrava o fim do campesinato como iminente. Como explica Abramovay (1998), para Chayanov, o campesinato, mais do que um setor social, é um sistema econômico não capitalista, com regras próprias regulando o seu funcionamento.

Assim, Chayanov (1986) propõe que:

[...] nós somente iremos compreender completamente a base e a natureza da agricultura camponesa, quando em nossas construções, nós deixarmos de considerá-la um objeto de observação e considerá-la um sujeito criando a sua própria existência, e tentarmos clarear para nós mesmos as características e causas internas nas quais ela forma seu plano da organização da produção e o põe em ação (p. 118, tradução livre).

Para a sua construção teórica, Chayanov parte das informações produzidas pelos Zemstvos, que eram escritórios de representação da população rural, criados em 1864, após a abolição do regime de servidão na Rússia. Os Zemstvos produziram uma imensa massa de dados sobre o campesinato russo e, analisando essas informações, Chayanov constatou a inconsistência dos métodos contábeis habitualmente utilizados para a compreensão da realidade camponesa (THORNER, 1986; ABRAMOVAY, 1998).

De tal sorte, era necessário um novo arcabouço teórico para compreender a economia camponesa; deste modo, ele se dedica a compreender o funcionamento das unidades familiares de produção ou, como ele escreveu, a sua "morfologia" (CHAYANOV, 1986, p. 44).

Como aponta Shanin (1986), o legado das análises de Chayanov que mais prende a atenção nos dias de hoje é a descrição da família camponesa como uma forma econômica que difere da agricultura capitalista, mesmo quando inserida em um ambiente claramente dominado pelo capitalismo.

Para chegar a essa conclusão, primeiramente ele negou a aplicação da análise econômica capitalista convencional para entender a agricultura familiar. A partir dessa negação, explicou que os fatores que levam uma propriedade agrícola familiar a produzir mais ou menos estão diretamente vinculados ao tamanho e à composição da família, ao número de seus membros capazes de trabalhar e à produtividade da unidade de trabalho (CHAYANOV, 1981).

Não é a lógica do lucro que determina as decisões do agricultor camponês, mas, sim, uma relação entre a satisfação da demanda familiar e a penosidade do trabalho, isto porque, numa propriedade familiar, a produção está diretamente correlacionada com a autoexploração do agricultor. Em outras palavras, as decisões de um agricultor camponês são regidas por uma lógica que Chayanov denominou de balanço entre o trabalho e o consumo.

Vários são os fatores que podem interferir nesse balanço. Entre eles, está o conceito de diferenciação demográfica, para explicar que, no decorrer da vida, a família passa por transformações em sua constituição: de um casal jovem sem filhos para um casal com filhos pequenos, para um casal com filhos jovens, e assim por diante; sendo, portanto, de caráter dinâmico a sua capacidade de trabalho e a sua demanda de consumo.

Não obstante, Thorner (1986) argumenta que este ponto não foi o único considerado na análise chayanoviana. Outros fatores interferem no balanço entre o trabalho e o consumo, como tamanho da propriedade, qualidade do solo, tipos de culturas, criações, manejo, localização, preços agrícolas, preço da terra, taxas de juro dos empréstimos, entre outros.

A preocupação central das análises de Chayanov era como esse conjunto de diferentes fatores interferia nas decisões familiares para manter um constante nível de bem-estar. Havia momentos na vida em que os camponeses se autoexploravam mais, e outros em que se autoexploravam menos. Chayanov explica que a decisão sobre esse nível de autoexploração é baseado em uma avaliação subjetiva realizada pelos camponeses, considerando todos os fatores supracitados. Em suma, para ele, a unidade de produção camponesa era uma estrutura social que possuía uma lógica específica e complexa.

A grande contribuição de seu trabalho foi reconhecer e explicar que a produção familiar é regida por normas a ela inerentes, que a diferencia dos demais segmentos sociais. A partir dessa nova perspectiva de análise, Chayanov vislumbrou a possibilidade de esse segmento social ser, como bem definiu Wanderley (1998), "[...] um agente social do progresso e, consequentemente, legitimado do ponto de vista social e político. [...]" (p. 36).

Apesar de suas discordâncias em relação à teoria leninista, Chayanov continuou a ganhar respeito político e acadêmico no período pós-revolução de 1917. Dado o pragmatismo de Lênin e a flexibilização de suas teorias em relação ao campesinato, houve uma aproximação às ideias originais de Chayanov, uma vez que buscava soluções para o problema da fome que atingia a Rússia no período pós-revolucionário. Tal aproximação culminou com a implantação da Nova Política Econômica7 (NEP).

Porém, com a morte de Lênin e a ascensão de Josef Stalin (1878-1953) em 1924, o legado leninista é recuperado de forma ortodoxa, e é levado a cabo por meio de uma forte política de coletivização da agricultura. Nesse momento histórico, Chayanov virou inimigo do Estado russo, chegando a ser desqualificado publicamente (STALIN, 1981).

Na visão do novo dirigente da Rússia, sendo a agricultura camponesa o obstáculo que impedia o avanço do desenvolvimento da economia, era então necessário eliminá-la e, para tanto propõe a transformação da agricultura pelo caminho socialista.

Seria a construção das grandes fábricas de pão e carne às quais aludiu Chayanov em seu romance Viagem de meu irmão Alexei ao país da utopia camponesa, escrita logo após a revolução bolchevique (CHAYANOV, 1991).

Chayanov tinha consciência de que a agricultura camponesa russa de sua época, bem como a sociedade rural como um todo, precisava passar por profundas mudanças para se desenvolver nos mais amplos aspectos, desde economicamente, até culturalmente. Apesar de concordar com as metas do programa de coletivização de Stalin de aumentar a produtividade para assegurar o bem-estar e melhorar as condições sociais do interior russo, sua discordância estava em como isso deveria ser executado, caminho que ele desaprovava em todos os pontos propostos por Stalin (SHANIN, 2009).

Nesse sentido, ele não corroborava a visão oficial de que o aumento do tamanho das propriedades levaria, automaticamente, ao aumento da produtividade. Para provar essa tese, desenvolveu a teoria de ótimos diferenciais, na qual diferentes tipos de culturas/criações possuem diferentes tamanhos de propriedades ótimos. Além disso, as condições naturais (edafoclimáticas) também interferiam no tamanho ideal da exploração agrícola.

Em suma, na sua interpretação, o aumento em área das unidades de produção não elevava, necessariamente, a produtividade na agricultura. Como alternativa para a proposta estatal de coletivização, Chayanov via nas cooperativas o futuro do campesinato russo; para ele, era uma alternativa democrática para especialização, na qual o controle ficaria em nível comunitário (CHAYANOV, 1974).

Wanderley (1998) explica que o eixo central da proposta chayanoviana era a constituição de corpos cooperativos, formados por cooperativas camponesas de diferentes níveis; isto é, cooperativas de cooperativas, organizadas de baixo para cima e apoiadas, mas não controladas pelo poder central.

Esse sistema possibilitaria a adoção de novas tecnologias pelo campesinato, respeitando as estruturas rurais existentes e os processos espontâneos. Fomentaria também o aumento de produtividade, promoveria a igualdade social e, ao mesmo tempo, atuaria como uma escola para formar novas lideranças democráticas nas comunidades. Na proposição de Chayanov, o cooperativismo não deveria ser imposto, mas sim entendido como uma forma de associação voluntária, na qual os membros conservariam sua individualidade econômica e introduziriam uma dinâmica participativa mediante a democracia de base (CHAYANOV, 1974; SEVILLA GUZMÁN, 1990).

A principal diferença entre o modelo cooperativista proposto por Chayanov e a proposta de coletivização desenvolvida por Stalin, é que o primeiro preconizou uma integração vertical de diferentes formas e tamanhos de cooperativas, enquanto o segundo pregava uma cooperação horizontal, em que os agricultores deveriam se unir forçosamente para estabelecer grandes unidades de exploração agrícola.

A proposição chayanoviana se baseava na valorização dada ao saber camponês. Esse saber era composto por um corpo de conhecimentos, difundidos de geração em geração, que abarcavam em seu interior o potencial para o aumento de produtividade da agricultura, bem como os valores morais desejados em uma sociedade do futuro. Como pontua Bernstein (2009), para Chayanov, era nos camponeses que estava a célula básica para o desenvolvimento da agricultura, mas esta requeria o cooperativismo para atingir sua superioridade técnica.

Apesar de a obra de Chayanov ter sido traduzida para o Ocidente somente muito tardiamente, muitas de suas concepções servem de base para o desenvolvimento de novas abordagens sobre o meio rural. Isto se deve principalmente à sua proposição, não determinista, mas multilinear de um futuro para o campesinato, explicando que este não necessariamente estaria fadado ao desaparecimento, fato que foi posteriormente confirmado pela história.

Como explica Sevilla Guzmán (1990), a tradição teórica originada em Chayanov

[...] pretende, aplicando el método científico, abstraer de la organización social, económica y política del campesinato una forma de explotación de los recursos naturales que permita extender al conjunto de la economía y la sociedad un sistema de valores en el que el proceso técnico y económico esté subordinado al progreso social y moral. Tal forma de explotación de los recursos naturales responde en su planteamiento sustantivo a lo que hoy se conoce como Agricultura Ecológica (p. 235).

 

4. Os caminhos percorridos pelo MST

Esse tópico tem o objetivo de evidenciar como vem ocorrendo o processo de transformação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no concernente às propostas para organização da produção nos assentamentos rurais sob sua tutela. Busca demonstrar como as diferentes interpretações teóricas referentes ao campesinato, anteriormente mencionadas, influenciaram e influenciam a práxis do MST. Para a sua elaboração, fundamentou-se tanto na análise de documentos produzidos pelo próprio Movimento (MST, 2000, 2005, 2007a, 2007b, 2009a, 2009b), como também em uma revisão bibliográfica que compreendeu diferentes autores que estudaram esse tema.

Em seu inicio, o MST preconizava um modelo de assentamento rural inspirado nas ideias de Lênin e Kautsky, isto é, altamente produtivos, especializados, integrados verticalmente e coletivizados. A partir de meados da década de 1990 passa a difundir uma proposta mais preocupada com outras dimensões além da produtiva, em que as dimensões sociais, político-organizativas e ambientais ganham relevância, e na qual o camponês e seus conhecimentos são a engrenagem mestra de um processo de desenvolvimento.

Frisa-se que não é o intuito desse trabalho a proposição de uma análise dualista sobre o debate, dentro do MST, acerca da organização da produção. Todas as transformações que ainda ocorrem nesse âmbito são lentas, fruto de discussões e conflitos internos, que se constituem muito mais como um processo evolutivo de construção social do que uma simples oposição de ideologias.

4.1. A influência dos marxistas ortodoxos

É notória a influencia das ideias de Marx, Kautsky e Lênin em questões relativas à organização da produção nos assentamentos rurais. Isso se evidencia no fomento do cooperativismo preconizado pelo MST durante o início da década de 1990.

Como explica Brenneisen (2002), nessa época, o MST forma toda uma estrutura específica para a promoção do cooperativismo em seus assentamentos. Cria, a partir do seu setor de produção, o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), que se constitui em uma instância organizacional composta por um amplo conjunto de outras instâncias.

Diferentes autores (FABRINI, 2002; SCOPINHO, 2007; BORGES, 2010a) expõem diversas condicionantes históricas, econômicas e sociais que levaram o MST a adotar o cooperativismo como diretriz institucional na organização dos seus assentamentos. Porém, cabe analisar a orientação político-ideológica que norteou esse processo.

Segundo Borges (2010b), o MST via na cooperação a principal saída para a viabilidade econômica da produção, buscando nas ideias de Kautsky o conceito de superioridade da produção cooperativa, que, como resultado, promoveria o desenvolvimento econômico nos assentamentos.

O mesmo autor enfatiza que a proposta de cooperação agrícola do MST indicava um modelo uniforme para os assentamentos, centrado numa ótica predominantemente econômica. Isto permitiu a elaboração de um projeto único – em relação ao modo de organização social – para assentamentos rurais de todo o País. Este modelo se materializava pelo incentivo à implantação de Cooperativas de Produção Agropecuária (CPAs) nos assentamentos, considerada pelo Movimento como a mais viável das alternativas.

Cada CPA organizava-se em um único assentamento, tendo como premissa que a posse da terra e dos demais meios de produção fossem coletivos. A diretriz das CPAs é agregar valor à produção agropecuária, por intermédio de processos de agroindustrialização dentro do próprio assentamento (BRENNEISEN, 2002).

Porém, como alude Borges (2010b), a proposta das CPAs extrapolava os limites econômicos e buscava uma formação mais abrangente de seus membros, o que acentua FABRINI (2002), ao escrever que "a ideia é que as cooperativas possam criar condições favoráveis à construção do socialismo" (p. 85).

Para Scopinho (2007) foram organizadas mais de 40 CPAs em diferentes regiões do território brasileiro, sendo muitas inteiramente coletivizadas, conformadas como "verdadeiras ilhas socialistas", tanto em relação à organização do trabalho como em relação a outros aspectos da vida doméstica, como por exemplo, a alimentação em refeitórios coletivos.

Para estimular o cooperativismo, nessa vertente de caráter estritamente coletivista, o MST organizou diversos cursos de formação para os assentados, baseados na teoria de organização do campo elaborada por Clodomir Santos de Morais8.

Borges (2010b) explica que essa teoria possibilitou a elaboração de uma proposta cooperativista, baseada na forte mecanização, na divisão e especialização do trabalho e na produção em escala, tendo como principal referencial teórico o pensamento de Kautsky.

A teoria de organização do campo caracterizava-se por ser altamente impositiva, forçando um modelo organizacional aos assentados. Baseada na superioridade do proletariado de Marx, Kautsky e Lênin, esta teoria desqualificava o chamado comportamento ideológico camponês que era caracterizado como isolacionista, individualista e personalista; sendo que este comportamento deveria ser eliminado (BRENNEISEN, 2002).

A implementação dessa teoria tinha em vista a construção de grandes fazendas de produção coletiva, de inspiração kautskiana e leninista, no modelo dos colcozes soviéticos9, fortemente mecanizadas, com utilização intensiva de agroquímicos, especializadas, com agroindústrias para transformação da mercadoria, nas quais todos os meios de produção seriam coletivos. Preconizava uma rígida organização e especialização do trabalho, ao modo industrial, pois somente assim os assentados teriam condições de competir no mercado e, concomitantemente, desenvolver a consciência revolucionária. Isso desenvolveria nesses cooperados sua consciência de classe e os levaria a trocar seus interesses predominantemente pessoais – oriundos, segundo a teoria, de sua condição de camponês –, por interesses coletivos – vistos como superiores. As relações tradicionais ou camponesas eram os principais alvos de suas críticas.

Durante alguns anos esse foi o modelo de assentamento preconizado e incentivado pelo MST, que investiu seu poder organizativo nesse projeto. Projetos de agroindustrialização de grande escala foram executados, na maioria das vezes, fundamentados em bases inconsistentes e contraditórias.

Severas críticas, por diferentes autores, foram direcionadas a esse modelo de organização de assentamentos; por ser um modelo impositivo, construído de "cima para baixo", que despreza as características inerentes do campesinato como autonomia e autossuficiência, por ter uma visão maniqueísta, ser homogeneizador, desprezar as peculiaridades regionais de cada território, não considerar a heterogeneidade das histórias de vida presentes em cada assentamento, por ser alienador, entre outras (BERGAMASCO e CARMO, 1991; BRENNEISEN, 2002; FABRINI, 2002; NAVARRO, 2002; BERGAMASCO e NORDER, 2003; BORGES, 2010a).

Por uma série de motivos, tantos os citados acima, que impediram que a maioria da base social do MST aderisse ao projeto, mas também devido à intervenção do Estado, incompetência gerencial e estratégica, além de condições macroeconômicas, muitas das CPAs entraram em crise, evidenciando a inviabilidade prática desse projeto.

Em relação ao aspecto produtivo, esse modelo se baseava exclusivamente nas proposições da Revolução Verde, fato que levou os assentados a dependerem do mercado para aquisição de todos os insumos necessários à produção agrícola. Ademais, como produziam majoritariamente commodities para o mercado, também ficaram na dependência dos oligopsônios agroindustriais em relação aos preços auferidos por sua produção.

Paradoxalmente, o MST difundiu em seus assentamentos um modelo de produção que tinha sido a causa da expropriação dos camponeses em um momento anterior. É certo que este modelo tinha incorporado novas dimensões, como a coletivização e sistematização do trabalho, bem como a divisão social do capital com vistas a suplantar os problemas anteriores; porém, os agricultores continuaram dependendo do mercado, tanto para a aquisição dos bens para produção quanto para a comercialização de suas mercadorias, fato que levou os assentados a ficarem reféns de conjunturas que não estavam sob o seu controle.

Também é certo que os princípios preconizados pelas teorias de Marx, Lênin e Kautsky, quando transformados em práxis pelo MST, não se confirmaram. As CPAs, salvo exceções, não viraram modelos de sucesso a serem seguidos, pelo contrário, criaram nos assentados um forte sentimento de resistência a este projeto cooperativista. Não obstante, a maior parte dos agricultores dos assentamentos, apesar da falta de um projeto de desenvolvimento, continuou a (sobre) viver como assentados, adotando outras estratégias de sobrevivência.

Com a falência desse modelo, o Movimento se viu órfão de diretrizes teóricas e políticas que subsidiassem suas ações em relação à organização dos assentamentos. O MST precisou buscar novos aportes teóricos e, mais enfaticamente, estabelecer novas práticas para continuar o seu trabalho.

O cooperativismo continua sendo um dos eixos principais nos debates do Movimento, porém, agora, de forma mais flexível e democrática, com a consideração e valorização das especificidades locais.

4.2. A busca de novos caminhos

Em meados da década de 1990, com a crise e o questionamento da proposta de coletivização levada a cabo até então pelo MST, abriu-se espaço para novas discussões e avaliações, que culminaram na elaboração de novas orientações políticas. Nesse novo contexto, o debate sobre a Agroecologia (mesmo ainda não estando claro o que este termo significava) começou a ganhar relevância nos espaços internos do Movimento (BARCELLOS, 2010; BORGES 2010b).

Isso pode ser verificado na Proposta de Reforma Agrária do MST de 1995 (MST, 2005), na qual é possível identificar críticas ao modelo preconizado anteriormente. Mais do que isso, foram elaboradas propostas para a construção de um novo modelo produtivo para os assentados.

Picolotto e Piccin (2008) creditam essa mudança de rumo das orientações políticas do MST a três fatores:

a) a reforma neoliberal do Estado brasileiro que pôs fim às políticas setoriais, de preços mínimos e abriu os mercados;

b) o fim do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) em 1999; e

c) a formação da Via Campesina10.

Segundo os autores, os dois primeiros fatores dificultaram a continuidade das estratégias produtivas até então desenvolvidas pelo Movimento, enquanto o terceiro ampliou o leque de relações institucionais do MST, colocando as suas lideranças em contato com outros movimentos sociais internacionais que já haviam incorporado a questão ambiental em sua pauta e agregado novos referenciais teóricos.

Ressalta-se que além dos fatores supracitados, paralelamente a eles já era significativo no Brasil o número de pessoas que militavam pela transformação do modelo de produção agrícola vigente, denunciando suas externalidades negativas e apontando novos caminhos de base mais ecológica. Militantes do MST que se identificavam com essa visão começaram a encontrar espaços dentro do Movimento para expressar seus pontos de vista.

Desde então, o MST passou a introspectar novos referenciais, ampliando o seu discurso sobre a questão agrária e sua pauta de reivindicações.

A partir de seu IV Congresso Nacional realizado em 2000, o MST trouxe para o centro de seus debates a discussão sobre a "organização dos assentamentos". Isto ocorreu devido à percepção de que era necessário aprimorar o modelo de assentamento realizado até então, que se caracterizava por priorizar, notadamente durante a implantação, as dimensões ligadas ao trabalho e à produção; modelo que acabava por priorizar os aspectos econômicos da existência e relegava a um segundo plano as outras dimensões da vida (BORSATTO et al., 2007).

Em relação à destinação da produção, sugeriu-se que esta deveria estar voltada prioritariamente à segurança alimentar da família, garantindo alimentação de qualidade e abundante.

Como bem apontam Gonçalves (2008), Barcellos (2010) e Borges (2010b), foi a partir de seu IV Congresso Nacional que o MST assumiu de forma explícita a Agroecologia como uma base na qual deveria se erigir a realização da reforma agrária no Brasil.

A Agroecologia emerge no Movimento não somente como uma prática agrícola menos agressiva ao meio ambiente, mas emoldurada por um intenso questionamento político em relação às políticas agrícolas que estavam sendo adotadas pelo Estado brasileiro, que, por sua vez, fomentavam uma agricultura de larga escala, fortemente mecanizada, voltada para a exportação e dependente de complexos agroindustriais oligopolizados (COSTA NETO e CANAVESI, 2003; KARRIEM, 2009).

A partir de seu IV Congresso Nacional, várias foram as ações deferidas e fomentadas pelo Movimento com vistas a internalizar a Agroecologia dentro dos assentamentos rurais. Por suposto que essas ações não foram realizadas com a mesma intensidade por todo o território nacional; diferenças em nível estadual são facilmente verificáveis.

O Paraná se destaca como uma das regiões em que as lideranças do Movimento mais introspectaram a proposta agroecológica e se esforçaram para difundi-la. Esse esforço pode ser constatado pela organização, em 2002, na primeira Jornada de Agroecologia, que continua a ocorrer anualmente, organizada em conjunto com outras organizações vinculadas à questão camponesa. Esta congrega milhares de produtores rurais assentados ou acampados para discutirem Agroecologia e trocarem experiências sobre práticas agroecológicas (BORSATTO et al., 2007; TARDIN, 2009).

Além das Jornadas, o MST paranaense criou centros de formação e capacitação técnica em Agroecologia para abrigar cursos de nível técnico e superior para os agricultores.

Paralelamente, o MST mudou de forma radical o seu discurso nos últimos anos, quando comparado com o defendido no início de sua formação até meados da década de 1990.

O conhecimento tradicional camponês, antes rejeitado, assume lugar central nas propostas para o desenvolvimento dos assentamentos, assim como também são quebradas as barreiras internas que separavam a luta pela reforma agrária da questão ambiental.

Para tanto, novos referenciais teóricos foram (e têm sido) demandados pelas lideranças do Movimento. O rompimento com as propostas do Marxismo Agrário abre espaço para a incorporação das sugestões do Populismo Marxista e demais ramos teóricos que daí derivam, mais especificamente para as ideias de Chayanov. Nas palavras de Sevilla Guzmán (2011), "pretendemos asi esbozar los contornos de un narodnismo marxista que, en seno del debate de la cuestión agraria puede considerarse como precursor de la agroecología" (p. 77-78).

Para o MST, enquanto organização, o agricultor deixa de ser um mero objeto em uma massa revolucionária e passa a ser um sujeito criando a sua própria existência, com conhecimento e valores morais que são considerados como sendo o gérmen para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e melhor. Metodologias em que o saber camponês é valorizado passam a ser usadas nos espaços de formação do Movimento (MST, 2007b; TONÁ e GUHUR, 2009; RAMOS FILHO e SEVILLA GUZMÁN, 2010).

Em relação à aproximação com os debates relativos à questão ambiental, isso passa a ocorrer de forma mais profunda quando o Movimento se aproxima dos demais movimentos camponeses ligados à Via Campesina. Com isso, introspecta em seu ideário as elaborações de Martinez Alier (1998), que constrói uma ponte teórica profícua ao explicar que os movimentos camponeses são também movimentos ambientais.

Martinez Alier (1998) parte da prerrogativa da qual o que está no centro das reivindicações dos movimentos camponeses é o questionamento acerca da distribuição dos recursos ecológicos. No caso do MST, é a terra considerada como um recurso ecossistêmico, que é distribuída de maneira desigual, traduzindo a luta do MST para além de uma luta social, mas também como uma batalha ambiental.

Também contribui nesse sentido a perspectiva neonarodnista ecológica, que resgata o pensamento marxista populista russo do século XIX para entender a crise social e ecológica atual. Fundamenta-se na crítica aos impactos negativos do desenvolvimento capitalista no campo, propondo um caminho que valorize a lógica e os conhecimentos camponeses no manejo dos recursos naturais, bem como as suas relações comunitárias, para assim formular estratégias que contraponham o modelo agrícola dominante (MARTINEZ ALIER, 1998; SEVILLA GÚZMAN, 2005).

No quinto Congresso Nacional, realizado em 2007, o Movimento aprofunda ainda mais a valorização de preceitos agroecológicos como caminho para a consolidação da reforma agrária, que passa a ser denominada de popular (MST, 2007a).

Atualmente, como pode ser verificado em sua Proposta de Reforma Agrária Popular, todas as demandas e esforços relativos à questão da produção, realizados pelo MST, vão em direção ao fomento da Agroecologia, que é citada de forma constante no texto (MST, 2009a).

Em suma, a defesa da Agroecologia dentro do MST está em uma curva ascendente, em contra-ponto ao discurso de coletivização e fomento de grandes unidades de exploração agrícola especializadas antes vigente.

Aponta-se que esse discurso agroecológico vem sempre profundamente vinculado a duas outras temáticas afins, a da soberania alimentar e da luta contra o agronegócio. Isso, por sua vez, aproxima o Movimento cada vez mais das demandas de seus agentes, isto é, dos agricultores, pois introspecta em seu seio ideias e características que sempre estiveram presentes no modo de produzir (ou viver) dos camponeses. Em nítido contraponto ao discurso anteriormente vigente, que tinha sua origem muito mais vinculada às questões sindicais citadinas de origem proletária.

 

5. Conclusão

A partir do argumento central do artigo observa-se que o MST vem se pautando em novos referenciais teóricos na busca de caminhos que forneçam condições dignas de reprodução social aos agricultores assentados.

As ações do passado baseavam-se nas interpretações ortodoxas dos escritos de Marx, Kautsky e Lênin, bem como nas experiências soviéticas e cubanas de coletivização da agricultura, que em sua maioria não se mostraram satisfatórias na realidade dos assentamentos brasileiros.

Isso, em conjunto com outros fatores, abriu espaços políticos para a emergência de um novo discurso, no qual o saber camponês e a questão ambiental ganharam relevo, emergindo como consequência um discurso em bases agroecológicas.

A obra de Chayanov contribuiu de forma fundamental para a conformação do arcabouço teórico da Agroecologia (CAPORAL e COSTABEBER, 2004). Da concepção chayanoviana são retirados conceitos sobre os quais se assentam as propostas metodológicas da Agroecologia, tais como o agricultor visto não mais como um mero objeto de análise, mas como um sujeito criando sua própria existência; a noção de economia moral camponesa; a abordagem de baixo para cima para a elaboração de propostas de desenvolvimento; o uso de análises multidisciplinares da agronomia social; a lógica econômica não capitalista dos camponeses; a compreensão do balanço trabalho-consumo; o conceito de grau de autoexploração; o subjetivismo dos camponeses nas tomadas de decisões e o conceito de ótimos diferenciais.

Com base em documentos produzidos pelo MST, bem como em diferentes trabalhos acadêmicos que se dedicaram a esse tema, constatou-se que esse novo discurso transformou-se em diretrizes adotadas pelo Movimento, que agora pauta suas ações tanto pela perspectiva política contra-hegemônica quanto por oferecer respostas práticas para que os agricultores possam garantir sua reprodução social.

 

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1 Para melhor compreensão do debate acerca da questão camponesa no marxismo, recomenda-se a leitura de Hegedüs (1984).
2 No caso estudado por Marx, a Inglaterra, a principal matéria-prima demandada era a lã.
3 Para Sevilla Guzmán (2011), ao recuperar as leituras do que denomina "Marx tardio", pode-se encontrar outras aproximações em torno da agricultura e o papel do campesinato no processo histórico.
4 Essa influência foi marcante no período pré-revolução bolchevique, dado que, após a revolução, Lênin se distanciaria paulatinamente das ideias de Kautsky.
5 Lênin, pelo seu pragmatismo revolucionário, flexibiliza muitas de suas ideias pré-revolucionárias. Após assumir o poder na Rússia, isso fica evidente com a implantação da Nova Política Econômica em 1922.
6 Para mais informações sobre o narodnismo russo, recomenda-se a leitura de Sevilla Guzmán e González de Molina (2005, p.20-36).
7 A Nova Política Econômica foi estabelecida pelo governo soviético, ainda sob o controle de Lênin, em 1922, como meio para estimular o crescimento da economia russa. Em relação ao campesinato, a NEP diminuiu o controle do Estado sobre as mercadorias produzidas, permitindo que os camponeses comercializassem livremente parte de sua produção; também aceitando a posse das estruturas fundiárias pelos camponeses e abandonando o discurso da coletivização forçada.
8 Para um breve resumo da biografia de Clodomir Santos de Morais, recomenda-se a leitura de Brenneisen (2002, p. 72-73).
9 Os kolkhozy eram grandes fazendas geridas por cooperativas de agricultores, em que todos os meios de produção eram coletivos, implantadas depois da revolução bolchevique, com base no código agrário de 1922.
10 A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos camponeses criada em 1992 por diversas organizações da Ásia, África, América e Europa, cujas linhas políticas defendidas são: Soberania Alimentar e Comércio Internacional; Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural; Gênero e Direitos Humanos; Agricultura Camponesa Sustentável; Biodiversidade e Recursos Genéticos. A Via Campesina se conforma como um dos principais atores nas lutas atuais contra a hegemonia do modelo neoliberal de agricultura, denominado de Agronegócio (FERNANDES, 2008).

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