A justiça ecológica em processos de reconfiguração do rural: estudo de casos de neorrurais no estado de São Paulo

Ecological justice in rural reconfiguration processes: case study of neo-rurals in the state of São Paulo

Resumo

Este artigo aborda a renovação das relações entre o urbano e o rural a partir de referências a uma justiça ecológica. Nossa análise, fundada sobre a teoria das justificações, considera as ações coletivas, os conflitos e as inovações em torno de três casos de retorno à terra: o bairro rural Demétria, a Cooperativa de Agricultores Familiares Agroecológicos (Cooperacra) e o assentamento Milton Santos, todos no estado de São Paulo. O desejo de residir em meio rural ou de desenvolver uma atividade agrícola orgânica favorece um novo olhar sobre a ruralidade e sobre o papel da agricultura, associado ao debate sobre o desenvolvimento sustentável. A teoria das justificações nos leva a identificar os princípios de justiça mobilizados por nossos interlocutores com vistas a legitimar suas ações. Como hipótese, admitimos a emergência de uma ordem ecológica de justiça, com contornos por vezes pouco definidos e, assim, permeável a outros conjuntos de pontos normativos para edificar um mundo justo. Nesta ótica, torna-se pertinente situar os argumentos de nossos interlocutores em relação a estas diferentes ordens de justiça, o que permite distinguir o caso do bairro Demétria daqueles da Cooperacra e do assentamento Milton Santos.

Palavras-chaves:
teoria das justificações; ruralidades; agroecologia; desenvolvimento sustentável; relações urbano-rurais

Abstract

This article deals with the renewal of urban-rural relationship based on references to ecological justice. We analyse, from the perspective of the justification theory, collective actions, conflicts and innovations around three back-to-the-land cases (the “Demetria” rural district, the Cooperative of Agroecological Famers – “Cooperacra” and the “Milton Santos” rural settlement) in São Paulo state. The desire to live in rural areas or to develop organic farming sheds new light on rurality and on the role of agriculture, closely linked to the debate on sustainable development. The justification theory leads us to identify the principles of justice used by our interlocutors in order to legitimize their actions. Our hypothesis is that an ecological justice emerges, with sometimes undefined contours, and is thus permeable to other sets of normative principles of justice. Therefore, the arguments can be replaced in the context of other types of justification called on by the actors, allowing distinguishing the case of Demetria from those of Cooperacra and the Milton Santos rural settlement.

Key-words:
justification theory; rurality; agroecology; sustainable development; rural-urban relations

1. Introdução

Nosso estudo se inscreve no quadro das reflexões acadêmicas sobre a ruralidade contemporânea. A divisão entre rural e urbano tem sido amplamente questionada, em contexto de renovação das relações entre campo e cidade. O rural não é apenas agrícola e a própria agricultura não é norteada apenas pelo produtivismo. Há inclusive dinâmicas de volta à terra que, embora não sejam massivas, merecem ser profundamente conhecidas. Estas experiências evidenciam que morar no meio rural pode ser fruto de uma escolha e que diversas atividades são desenvolvidas nestes espaços (Ferreira, 2002).

Para investigar o que a volta ao campo representa para a ruralidade, exploramos a teoria das justificações (Boltanski, 1990; Boltanski & Thévenot, 1991). Esta construção permite analisar os discursos que refletem as representações e motivações dos atores, apontando para princípios de justiça mobilizados em diferentes registros argumentativos. A atenção para as práticas enriquece a reflexão, evidenciando as provas e a materialidade destes quadros cognitivos.

Nossa hipótese é que, apesar da diversidade de trajetórias de volta ao rural, existem traços comuns que apontam para a construção de uma justiça ecológica. A ideia da emergência de uma nova ordem de “justiça verde” foi proposta por autores (Lafaye & Thévenot, 1993; Van Dam & Nizet, 2012) que aprofundam e atualizam a reflexão a partir da teoria das justificações.

A análise se funda em três casos de “retorno à terra” no estado de São Paulo¹. Discutimos as motivações, perspectivas, idealizações, ações coletivas, inovações, mas também os receios, decepções e desacordos manifestados pelos atores envolvidos nestas iniciativas distintas.

As pesquisas foram realizadas no bairro rural Demétria, em Botucatu, que constitui uma experiência pioneira no Brasil em torno do desenvolvimento da agricultura biodinâmica; no núcleo central da Cooperacra, cooperativa organizada em torno de uma unidade de produção hortícola coletiva, e no assentamento Milton Santos, implantado em 2005 no âmbito do programa de reforma agrária do governo federal. Estas duas últimas experiências se situam na região metropolitana de Campinas, fortemente industrializada e urbanizada.

A seguir, apresentamos as grandes linhas do debate sobre a ruralidade a fim de situar nossa reflexão. Em seguida, mostramos como a teoria das justificações constitui um quadro teórico fecundo para a reflexão sobre as relações entre ecologia e mundo rural. Os estudos de casos têm como foco as trajetórias e iniciativas desenvolvidas por neorrurais, constituindo a base de nossa análise. Evidenciamos que referências à justiça ecológica são frequentes para a construção argumentativa, embora de forma heterogênea em função dos diferentes perfis dos atores envolvidos.

2. Renovação da relação rural/urbano

As profundas mudanças no mundo rural em razão da modernização da agricultura levaram à formulação, até os anos 1980, de teorias sobre seu desaparecimento. A industrialização e urbanização crescentes, com esvaziamento do campo e efervescência das cidades, induziram a considerar que o meio rural, visto exclusivamente como lugar de produção agrícola modernizada, estaria fadado a ocupar um lugar sem importância nas sociedades contemporâneas. De fato, a agricultura moderna depende profundamente da indústria, possui pouca capacidade de criar postos de trabalho e influi pouco nas dinâmicas socioeconômicas locais. Por outro lado, esta modernização é acompanhada da difusão de valores e ideias que asfixiam as singularidades do mundo rural, o que leva a qualificar o fenômeno de “urbanização do campo” (Silva, 1997).

Porém, a partir dos anos 1990, pesquisadores sociais passam a constatar um processo de recomposição dos espaços rurais, com seu crescimento demográfico e com uma diversificação de ocupações, muito além daquelas agrícolas. A equipe em torno de José Graziano da Silva se destaca em razão de seus estudos sobre o novo rural no Brasil (Silva & Campanhola, 2000). Longe de representar um espaço isolado e autônomo, a ruralidade contemporânea se caracteriza por uma intensa comunicação e complementação com as cidades, implicando em importante heterogeneidade associada à intensificação das interações entre antigos e novos residentes no campo (Carneiro, 2012). Neste quadro de transformações, Maria Nazareth Baudel Wanderley (2009) insiste sobre as singularidades do rural, considerando-o com um “espaço de vida”, cujo dinamismo depende das possibilidades econômicas, sociais e culturais acessíveis a sua população. Por outro lado, Ferreira (2002) realça que o meio rural brasileiro de maneira geral é marcado pela precariedade do acesso a serviços e infraestrutura, o que reflete em boa medida as abissais desigualdades sociais do País e o que repercute em sua representação como um lugar sem maior interesse.

Apesar deste elemento desfavorável, é possível observar o dinamismo da ruralidade em torno do fenômeno de ecologização das práticas agrícolas e dos modos de vida de grupos sociais que ocupam o meio rural (agricultores familiares, assentados e diferentes perfis de neorrurais), como examinamos a seguir.

A crescente crítica contra o produtivismo agrícola e a propagação de agriculturas alternativas de base ecológica constituem elementos importantes de reconfiguração do rural no Brasil. Os modelos alternativos ecológicos tendem a gerar mais postos de trabalho, a aumentar o valor obtido por unidade de área (em relação à agricultura convencional) e a suscitar mais interesse dos consumidores-cidadãos pelo seu desenvolvimento. De fato, diferentes experiências em muitas partes do planeta se desenvolvem para incentivar uma agricultura de proximidade, que permite criar laços fortes entre agricultores e consumidores. Estas iniciativas apresentam perspectivas de reconfiguração do rural e se inscrevem no quadro do debate sobre o desenvolvimento sustentável. Neste âmbito, convém mencionar a organização de grupos de consumidores visando favorecer uma agricultura ecológica em escala humana. Nos casos estudados neste artigo, duas experiências desta natureza puderam ser observadas. A implantação de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) no bairro Demétria e a existência de uma rede de consumo responsável em Piracicaba, envolvendo agricultores de Americana. Estas experiências ocorrem em localidades rurais não muito distantes de centros urbanos. De fato, áreas rurais periurbanas são mais susceptíveis, no Brasil, de conhecerem uma dinamização socioeconômica em razão de sua maior capacidade de despertar o interesse da população urbana.

Assim, para Alfio Brandenburg (2010), o rural ecologizado se constrói com uma redefinição de qualidade do estilo de vida. Os protagonistas deste novo rural são agricultores familiares e, em particular, neorrurais. Portanto, vale lembrar a importância da população rural brasileira ocupada nas agriculturas de base familiar. Desde os anos 1990, os agricultores familiares passam a receber apoios de programas de políticas públicas que, apesar das falhas e dificuldades, oferecem melhores oportunidades para a permanência de famílias no campo. Convém citar pelo menos três programas públicos destinados à sustentação da agricultura familiar: 1. o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), implantado em 1996 inicialmente apenas como crédito específico para os agricultores familiares para depois apresentar uma certa diversificação de suas formas de apoio (Moruzzi Marques, 2003; Mattei, 2015); 2. o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cuja linha Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea visa favorecer o escoamento dos produtos da agricultura familiar e o socorro alimentar de populações vulneráveis, sob uma lógica de promoção de circuitos curtos de abastecimento alimentar (Moruzzi Marques & Moal, 2014); 3. o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujas normas de 2009 prescrevem a compra direta de produtos da agricultura familiar (Retière et al., 2014).

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o primeiro a contabilizar os agricultores familiares brasileiros, foram identificados 4.367.902 estabelecimentos agrícolas familiares, o que representava 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários. Porém, este numeroso contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% das terras agrícolas do País, o que revela a desigualdade do acesso aos recursos fundiários no Brasil. De todo modo, este importante número de estabelecimentos agrícolas familiares permite pensar em seu papel na promoção de melhor qualidade de vida do meio rural, tal como analisado por uma equipe do Ipea (Ferreira et al., 2001) que constatou maior IDH em municípios fundamentalmente rurais onde há predominância da agricultura familiar.

Além da permanência da agricultura familiar, a reconfiguração da ruralidade é ligada ao fenômeno de neorrurais. Este termo pode ter significados distintos em função do contexto sócio-histórico. Na França, seu sentido tende a ser associado aos contestadores de maio de 1968, que desertaram as cidades em busca de modos de vida alternativos. Porém, ondas mais recentes de instalação de neorrurais permitem considerar uma maior heterogeneidade de motivações e comportamento (Rouvière, 2015). Em nossa pesquisa, esta noção é mobilizada para caracterizar residentes instalados recentemente em meio rural vindos de centros urbanos², com ou sem vivência anterior no campo. A tipologia de Marlon Javier Méndez Sastoque (2013) dos novos moradores do campo nos parece muito pertinente para esta reflexão. O autor considera para sua construção a motivação manifesta por neorrurais para justificar suas escolhas. Estas últimas podem se fundar: 1. na comparação com a cidade, buscando no meio rural formas de satisfação ligadas à constituição de laços sólidos comunitários ou a uma revitalização física e psíquica graças a uma sensação de maior contato com a natureza; 2. no desejo de expressar solidariedade a grupos socialmente marginalizados, abraçando causas agroecológicas ou filantrópicas; 3. na intenção de aproveitar oportunidades econômicas e produtivas, do tipo agrícolas, para-agrícolas ou não agrícolas e; enfim, 4. na ausência de perspectivas dignas de trabalho e moradia em meio urbano. Em nossos casos de estudo, o bairro Demétria atrai sobretudo neorrurais do primeiro grupo, apresentando também perfis do tipo 2 e 3. No assentamento e na Cooperacra, é muito comum a situação de tipo 4.

A propósito, para tratar especialmente do assentamento de famílias sem terra, Ferreira (2002) propõe a ideia de um rural como “território do futuro”. Segundo a autora, esta nova ruralidade forneceria respostas promissoras diante das crises econômicas, sociais e ambientais da civilização urbano-industrial, constituindo campo fértil para concepções inovadoras em termos de moradia prazerosa e trabalho criativo. Assim, o meio rural poderia oferecer laços sociais mais consistentes, com oportunidades renovadas de trabalho, sob a perspectiva de desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Os movimentos dos trabalhadores sem-terra desempenhariam então um papel muito importante em favor de uma inclusão social fundada na constituição de uma perspectiva (e justificação) mais ecológica de qualidade de vida³.

3. As novas ruralidades sob o prisma da teoria das justificações

Neste quadro, a teoria das justificações constitui uma abordagem pertinente para analisar a ruralidade contemporânea no Brasil e o fenômeno de emergência de neorrurais. De fato, nossa hipótese de trabalho é que muitas iniciativas que promovem um retorno à terra se constroem a partir da referência a uma justiça ecológica, que aponta para mudanças de representações sociais sobre o meio rural.

Na presente secção, apresentamos, brevemente, a teoria das justificações (Boltanski, 1990; Boltanski & Thévenot, 1991; Moruzzi Marques, 2014), referência analítica de nosso estudo. Em seguida, discutiremos a emergência, proposta por muitos autores, de uma ordem de justiça ecológica. Esta evolução do marco teórico suscita importantes debates, em razão de fronteiras por vezes pouco claras entre esta última e outras ordens de justificação.

A teoria das justificações, nascida nos anos 1990, constitui uma abordagem sociológica relativamente inovadora. Atribuindo grande importância à margem de manobra individual, foca na capacidade dos atores em formular argumentos para justificar e tornar legítimas suas escolhas e ações em situações de discórdias. Nesta ótica, o sucesso da operação de justificação depende da competência do ator em realizar uma generalização, ou seja, ligar seu caso individual com os interesses de um coletivo, associar enunciados locais e particulares com princípios convincentes de caráter universal. Para tornar um argumento aceitável, a justificação deve se ancorar em ordens de valores que possam ser reconhecidos como legítimos em determinada situação. A teoria das justificações ilumina os elementos estáveis que permeiam estas referências gerais, identificando diferentes formas de ordenamento de um mundo justo.

Assim, Boltanski & Thévenot (1991) identificam seis ordens de justiça (inspirada, de renome, doméstica, cívica, industrial e mercantil), ou seja, seis quadros referenciais que apresentam coerência argumentativa interna a partir de uma determinada visão de mundo justo e de meios para atingir tal estado de justiça. Em nossa análise, exploramos as ordens doméstica, cívica, mercantil e industrial, aquelas que mais permeiam, nos casos focalizados, a ordem justa ecológica emergente.

O mundo justo doméstico é construído sobre a concepção segundo a qual a posição do indivíduo nas cadeias de relações interpessoais determina seu valor: espera-se proteção e justiça por parte do chefe (de família, de empresa, de governo) e respeito, subordinação, dependência, serviço e fidelidade por parte dos outros membros, configurando relações tipicamente paternalistas. As lógicas familiares de linhagem e reprodução são transpostas assim para a concepção de uma sociedade justa. Estes princípios levam a valorizar a tradição, a proximidade, a especificidade e a confiança. A defesa da agricultura familiar brasileira mobiliza frequentemente estes últimos elementos, porém sem deixar perceptíveis lógicas de dependências (Niederle et al., 2014).

A ordem cívica de justiça pressupõe que a autoridade ganhe forma graças à convergência das vontades humanas. A participação no espaço público com vistas a alcançar o bem comum, acima dos interesses individuais, é muito valorizada nesta ordem. A estatura dos indivíduos é medida por sua capacidade de participar das causas públicas e de se desprender do caso particular para abraçar o desejo coletivo.

Os fundamentos de um mundo justo de tipo industrial e mercantil são aqueles que, na sociedade contemporânea sob modelo capitalista, têm grande legitimidade nos debates públicos. Por um lado, a ordem industrial se funda em concepção segundo a qual a sociedade justa funciona como uma máquina eficaz de produção. A hierarquia de valores é baseada nas utilidades sociais dos indivíduos em função de sua participação na produção. Por outro lado, a ordem mercantil de mundo justo sobrevaloriza o mercado. Aqui, os preços e a riqueza definem a hierarquia de poder e de prestígio. As condutas individuais são, desta forma, consideradas racionais, coerentes, justificadas caso reguladas pelo mercado com suas regras (supostamente) claras da oferta e da demanda. O valor dos indivíduos é proporcional à sua riqueza e ao seu consumo. As relações mercantis são vistas como apaziguadoras, canalizando as paixões para a “saudável” competição no mercado.

Apesar de uma pretensão à universalidade, as diferentes concepções de mundo justo conhecem uma aceitação e uma validade variável em função dos contextos sócio-históricos e das diferentes situações de desacordo. Assim, é pertinente pensar que estas ordens de justiça possam estar em mutação, o que supõe a emergência de novas concepções para o ordenamento de mundos justos. A partir desta linha de raciocínio, convém destacar a proposta teórica de constituição recente de uma justiça ecológica. De fato, desde os anos 1990, vem se tornando cada vez mais legítimo o debate sobre os danos ao meio ambiente causados pelas sociedades humanas. Observamos, assim, o nascimento e fortalecimento da proposta de um desenvolvimento sustentável como horizonte desejável para orientar as dinâmicas sociais, econômicas e políticas.

A ordem verde ou justiça ecológica é proposta inicialmente por Lafaye & Thévenot (1993). Este ordenamento de mundo justo valoriza a autonomia e a simplicidade. A dimensão espacial predileta é a escala local, embora sempre ligada aos desafios globais. A dimensão temporal é de longa duração, como evidenciam as referências recorrentes às gerações futuras, muito presentes nos debates sobre sustentabilidade (Van Dam & Nizet, 2012).

A teoria das justificações permite levantar a hipótese segundo a qual, associado ao debate sobre a sustentabilidade, um compromisso reunindo pontos de apoio normativos de legitimação oriundos de ordens de justiça distintos (tais como a doméstica, cívica, mercantil ou industrial) se forja progressivamente. Deste modo, moldam-se princípios amplamente inéditos de como a sociedade deve se organizar para alcançar um patamar de vida em coletividade aceitável para todos. Portanto, nosso trabalho explora a constituição desta nova ordem, considerando que suas fronteiras são permeáveis e não tão precisas. Desta maneira, é possível pensar que a construção de discursos de justificação com apoio de ideias em favor da sustentabilidade pode conter ambiguidades e ênfases bastante distintas, tendo em conta os contornos pouco definidos de um mundo justo ecológico.

4. Estudos de caso: diferentes iniciativas de retorno à terra

Para investigar a constituição de uma ordem de justiça ecológica, no quadro dos debates sobre o novo rural brasileiro, os casos de retorno à terra permitem, apesar da diversidade das trajetórias, evidenciar a mobilização frequente de referências de um “mundo justo verde”.

No que se refere à metodologia, foram realizadas 40 entrevistas semiestruturadas com residentes no bairro Demétria (permitindo estabelecer o perfil de 66 neorrurais). Os critérios de escolha destes interlocutores tomaram em conta uma representatividade de situações, considerando em particular o local de moradia. Convém explicar que, até o final dos anos 1970, a localidade era essencialmente agrícola, com poucos moradores em torno da Estância Demétria⁴. Em meados dos anos 1980, são formados dois condomínios⁵ (Atiaia e Aldeia) visando proteger esta última da agricultura intensiva dos arredores com a conversão de seu entorno em áreas para moradia e produção agrícola compatíveis com os propósitos de desenvolvimento da agricultura biodinâmica. Neste mesmo período, ocorre a fundação da escola Aitiara, o que contribui também para o crescimento do bairro, como comprova a implantação de novos condomínios residenciais: Verbena, em 1987; Alvorada, em 1989; Tarumã, em 2002, e Santa Rita, em 2005.

No caso do assentamento Milton Santos e da Cooperacra, foram 26 entrevistas de tipo “relato de vida” (Bertaux, 1997; Pruvost, 2011), observando igualmente para a escolha dos entrevistados uma representatividade das situações existentes, tal como famílias cuja renda é predominantemente agrícola e aquelas pluriativas. Esta metodologia visa encorajar o entrevistado a desenvolver uma narrativa a respeito de passagens de sua vida com pertinência para a análise, particularmente no que se refere a suas escolhas e motivações. Os elementos obtidos desta forma são propícios para a perspectiva analítica da teoria das justificações.

4.1. O bairro Demétria: o rural como promessa de qualidade de vida, solidariedade e contato com a natureza

O bairro Demétria, em Botucatu, expandiu-se a partir de uma experiência pioneira, no Brasil, de desenvolvimento da agricultura biodinâmica. Em 1974, dois empresários adquiriram terras nos altos da cuesta basáltica do município, transferidas em seguida para uma associação antroposófica, com o objetivo de promover a agricultura biodinâmica (Bertalot-Bay, 2008). Ao longo do tempo, outras iniciativas ligadas à filosofia antroposófica se desenvolveram na localidade, especialmente a conversão de outras terras para a agricultura orgânica, a fundação de uma escola sob pedagogia Waldorf e a organização de um sistema de CSA.

Estas dinâmicas levaram ao desenvolvimento do bairro Demétria, graças à instalação de muitas famílias neorrurais, o que constitui um caso revelador de reconfiguração das relações urbano-rurais, resultando em importante revitalização de território rural. Além da referida escola, a atratividade do bairro também se associa a uma série de transformações em termos da representação do rural por uma parte das camadas mais favorecidas da população brasileira. Trata-se de uma imagem do rural associada à maior segurança para as famílias e a um estilo de vida mais saudável, com destaque para o acesso facilitado a uma alimentação orgânica. Nossos interlocutores explicam, por exemplo, a escolha de residir em bairro rural pelo desejo de deixar a megalópole de São Paulo em razão da poluição, de maior proximidade com a natureza (mas sem estar muito distante de grandes cidades) e de busca de alternativas ligadas ao contato com a terra e com o campo.

De fato, entre os 66 residentes considerados (incluindo cônjuges dos entrevistados), prevalece o nascimento em grandes metrópoles (73%), sobretudo na região Metropolitana de São Paulo, com 32% dos casos. Porém, mesmo aqueles cujos pais residiam em pequenas cidades ou em meio rural quando de seu nascimento, migraram para a cidade grande, principalmente para a realização de estudo superior. A propósito da educação, destaca-se alta escolaridade, pois 80% dos moradores considerados possuem diploma de Ensino Superior.

Aposentados e aqueles que não exercem uma atividade profissional representam 24% das situações. Entre aqueles que atualmente exercem uma atividade profissional (76% da amostra total), 63% trabalham no próprio bairro, enquanto aqueles que exercem sua atividade principal fora da Demétria somam 37%. As mulheres são mais numerosas a exercer suas atividades profissionais no bairro (71%), que se relacionam principalmente com a escola Aitiara, com serviços pessoais de diferentes tipos e com a confecção de artesanato. Os homens mais frequentemente trabalham fora da Demétria (72%).

A escolha por residir na Demétria, de modo geral, pode ser sintetizada pela ideia, tal como sugerido por um de nossos entrevistados, segundo a qual o bairro incorpora vantagens da cidade preservando características do meio rural. De fato, o afluxo de muitos neorrurais favorece a instalação de diversos empreendimentos locais, com uma multiplicação da oferta de bens e serviços (restaurantes, lojas de alimentação e de artesanato, obras de construção, jardinagem etc.).

Esta dinamização local é reforçada graças à organização de manifestações artísticas (muitas delas associadas às atividades pedagógicas da escola), a uma importante programação de eventos (lúdicos, religiosos, festivos) e ao movimento associativo, voltado tanto à discussão dos problemas do bairro (Associação de Moradores e Amigos do Bairro Demétria) quanto a ações em favor do meio ambiente (Associação Nascente e Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica) ou da inserção social (Associação Comunitária João de Barro).

Porém, esta revitalização acentua também um fenômeno de segregação socioespacial. Em primeiro lugar, aumenta progressivamente o valor da terra, tornando a instalação no bairro restrita a famílias com poder aquisitivo relativamente elevado. Assim, muitos neorrurais entrevistados mencionam as importantes barreiras para a aquisição de terreno ou casa própria. Consideram o aumento da especulação imobiliária como uma das maiores ameaças para o bairro. A vinda de residentes que reproduzem uma vida urbana em meio rural é por vezes criticada por favorecer tal especulação, bem como a insuficiente transparência e participação no estabelecimento de regras para o desenvolvimento do bairro.

A espiral de preços dos imóveis provocaria, então, uma forma de elitização da Demétria e um importante bloqueio para que jovens possam residir no bairro, além de implicar no risco de desaparecimento da agricultura orgânica e biodinâmica local. A propósito, é reveladora a recente fundação de uma associação, Aliança Terra Vida, concebida “para garantir o cultivo duradouro do manejo orgânico e biodinâmico, em tempos de crescente especulação imobiliária e ocupação urbana”. A realização de projetos de loteamento reduz as áreas ocupadas anteriormente com produção biodinâmica e a divulgação de planos de novos empreendimentos imobiliários representa uma ameaça para a própria Estância Demétria.

O problema fundiário é agravado pela expansão urbana em direção ao bairro desde 2011, a partir da implantação de importantes conjuntos habitacionais às margens da rodovia Gastão dal Farra, principal via de acesso ao bairro. Por exemplo, aquele denominado parque residencial Santa Maria 1 abriga 407 famílias com renda de até três salários mínimos, o que constitui o principal critério para ser beneficiado por programas públicos habitacionais.

Via de regra, esta expansão urbana é vista com muito receio pelos moradores do bairro. No entanto, convém destacar aqui a concepção de uma de nossas entrevistadas sobre a interação entre os residentes da Demétria e aqueles dos conjuntos habitacionais das proximidades. Atuando numa associação local, João de Barro, voltada à inserção social, esta interlocutora acredita que uma forma de proteger o bairro contra a urbanização consiste em ampliar a relação com os moradores destes conjuntos habitacionais populares. Desta maneira, seria possível criar um fluxo de ideias favoráveis à manutenção das características originais do bairro. Com esta ótica, o projeto “Bem Te Vi”, concebido no âmbito da associação, visa atender crianças e adolescentes moradores do parque residencial Santa Maria I, considerando seu alto grau de vulnerabilidade social, a fim de desenvolver um sentimento de cidadania a partir de atividades inspiradas na pedagogia Waldorf.

A propósito desta pedagogia, o motivo, acima de todos, para nossos entrevistados terem escolhido a moradia no bairro se refere à educação dos filhos em escola Waldorf. Fundada em 1984 e inicialmente destinada aos filhos dos agricultores biodinâmicos, a escola Aitiara se tornou uma referência central do bairro, cujo crescimento se explica, em grande medida, pela instalação de famílias de seus alunos e professores na localidade. Esta motivação é acompanhada de diferentes ideais relativos à qualidade alternativa de vida. Considerando que parte importante dos entrevistados nasceu ou viveu por muitos anos em grandes metrópoles, a tranquilidade e a segurança do bairro rural são recorrentes nos discursos, em oposição à vida urbana que é associada à poluição, insegurança e stress. Aqui, aparece igualmente a motivação de residir no bairro em razão da facilidade de acesso a uma alimentação saudável, orgânica e, por vezes, produzida por eles próprios. De fato, há uma importante preferência pela compra de alimentos produzidos localmente, sobretudo no que se refere às hortaliças. Esta aquisição pode ocorrer na feira orgânica local, nas lojas instaladas no bairro ou via CSA. Esta iniciativa, inspirada em experiências internacionais, nasceu no Brasil no bairro Demétria e vem se propagando por outras regiões do País.

As CSAs propõem uma renovação das relações entre o agricultor e o consumidor (por vezes chamado de “coprodutor”). Um dos princípios norteadores é o pré-financiamento da produção, que permite compartilhar o risco associado à produção agrícola de maneira mais justa entre o produtor e o consumidor (Darolt, 2012). Este último paga uma quota e recebe regularmente em troca uma cesta de produtos, cuja composição é geralmente determinada pelo próprio produtor, com algumas variações possíveis. A organização de mutirões permite envolver o consumidor, embora pontualmente, na prática produtiva. Alguns autores consideram tal arranjo como uma “escultura social e prática artística” (Scheibe & Pohlmann, 2015). As perspectivas das CSAs são, portanto, bastante inéditas e visam valorizar a atividade agrícola. Desta maneira, a CSA é vista como um meio de preservar “a agricultura familiar e diversificada, que produz alimentos frescos e sadios, protegendo a natureza e a cultura”, como é veiculado por este coletivo CSA da Demétria.

4.2. Neorrurais na periferia urbana: o retorno à terra como perspectiva de saída da precariedade

Situados em uma região fortemente industrializada e urbanizada, os dois outros casos estudados apresentam um perfil diferente de neorrurais. Trata-se da Cooperacra, cooperativa que agrega 36 agricultores, e do assentamento Milton Santos, que foi implantado em 2005 graças à pressão do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e conta com 68 lotes. Ambos reúnem famílias que, na sua maioria (em particular, seus membros mais idosos), enfrentaram o êxodo rural, instalando-se em meio urbano para ocupar postos de trabalho pouco qualificados. O acesso à terra e à atividade agrícola, permitindo a volta ao campo, ocorreu por meio da ocupação de terrenos públicos ou suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Investindo em agricultura orgânica com apoio de diferentes atores, a Cooperacra e o assentamento Milton Santos produzem alimentos destinados, sobretudo, às escolas da rede pública e às instituições de assistência social graças a dispositivos de política pública de apoio à agricultura familiar⁶.

O município de Americana, onde se situam ambas as experiências, pertence à região metropolitana de Campinas, situada em um contínuo de metrópoles concentrando 80% da população paulista. O uso do solo ocorre principalmente com monocultivos de cana-de-açúcar, em paralelo a uma forte expansão urbana e um importante desenvolvimento industrial.

Apesar de grandes adversidades, movimentos sociais por acesso à terra consideram que a reforma agrária também é pertinente em regiões periurbanas. A partir dos anos 2000, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desenha uma estratégia inovadora de implantação de assentamentos periurbanos, chamados de Comunas da Terra. A ideia é que, graças à proximidade com grandes cidades, estes assentamentos tenham um melhor acesso ao mercado, à infraestrutura e a serviços, oferecendo oportunidades de moradia e trabalho na agricultura para populações oriundas de áreas urbanas (Goldfarb, 2006). Essa perspectiva inclui ainda o desenvolvimento de um modelo produtivo agroecológico. A modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) foi proposta e adaptada pela superintendência paulista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para responder a esta demanda do movimento social (Aly Junior, 2011).

Inscrevendo-se nesta modalidade PDS, o assentamento Milton Santos abriga 68 famílias repartidas em lotes de um hectare. Sua implantação é fruto dos esforços do MST para constituir Comunas da Terra. A ocupação desta área, em 2005, ocorreu em data próxima ao Dia Nacional da Consciência Negra, o que explica a escolha de seu nome. De fato, os membros do MST homenageiam frequentemente defensores da reforma agrária, visando manter viva a memória de suas ideias.

O engajamento destas famílias no movimento social de luta pela terra é explicado, sobretudo, pela intenção de oferecer melhores oportunidades e mais segurança para os filhos. Trata-se assim de um meio consistente de fuga da precariedade, o assentamento representando uma esperança de estabilidade e bem-estar para a família.

Com esta perspectiva, a maioria das famílias assentadas desenvolve atividades agrícolas (hortas, criação de frangos caipiras), mas nem todos comercializam seus excedentes de produção em volumes significativos. Segundo Moruzzi Marques et al. (2014), somente 33 dos 68 assentados comercializavam seus produtos em 2010. Esta comercialização ocorria principalmente via PAA.

Este assentamento encontra-se até hoje sob forte pressão dos antigos ocupantes desta área de 100 ha. Trata-se de uma usina sucroalcooleira que, aliada à antiga família proprietária, acionou a justiça para tentar obter a reintegração de posse destas terras. Esta situação cria inúmeras dificuldades adicionais para as famílias assentadas, particularmente para manter suas produções, além de representar um sentimento de insegurança permanente, tornando difícil projetar o futuro. Por outro lado, os episódios de resistência constituem momentos de forte mobilização e solidariedade entre os assentados, reafirmando desta forma sua vontade de permanecer na terra, desenvolvendo atividades agrícolas. É justamente neste contexto de conflito que afloram discursos cujas ênfases permitem identificar princípios de justiça que são mobilizados pelos atores para legitimar suas ações e projetos.

Apesar de todas as dificuldades, o assentamento possui certo nível de estruturação, graças a investimentos individuais e coletivos em moradias, recuperação ambiental e estruturas produtivas (Moruzzi Marques et al., 2014). Embora nem todos os assentados consigam desenvolver uma produção agrícola muito significativa e muitos pratiquem atividades não agrícolas, o assentamento se tornou um polo local de produção de alimentos, principalmente hortaliças, ovos e frangos de tipo caipira.

Esta produção é frequentemente lembrada quando se trata de construir argumentos em defesa do assentamento em situações de conflito. Assim, a legitimidade do acesso à terra sem passar pela lógica do mercado fundiário é baseada na ideia segundo a qual as famílias assentadas não produzem com o objetivo de realizar lucros, mas de garantir a sua sobrevivência preservando um bem comum⁷. Os investimentos em práticas agroecológicas e o reconhecimento orgânico da produção por controle social (por meio de OCS, dispositivo que detalharemos a seguir), com apoio de diferentes coletivos de estudantes, pesquisadores e sindicalistas, permitem sustentar estes argumentos (Moruzzi Marques et al., 2017). Ademais, a comparação da agricultura praticada no assentamento com a monocultura de cana leva à proposição de um modelo mais justo e sustentável de ocupação territorial (Moruzzi Marques et al., 2016).

Mesmo durante o período de maior escoamento dos produtos via PAA – e principalmente a partir de 2016, quando o programa passou a enfrentar dificuldades crescentes para sua execução – os assentados desenvolvem uma série de estratégias de comercialização que se caracterizam como circuitos curtos de comercialização: venda direta no próprio assentamento e nos bairros próximos, participação pontual em feiras e fornecimento para terceiros. Estas iniciativas – menos estruturadas que no caso da Cooperacra, como veremos a seguir – dizem respeito principalmente àqueles agricultores que conseguem produzir um excedente de produção significativo.

O terceiro caso estudado é a Cooperativa de Agricultores Familiares e Agroecológicos de Americana (Cooperacra), situada na divisa entre os municípios de Americana e Nova Odessa. Atualmente, a Cooperacra se estrutura em torno de um grupo familiar envolvido na iniciativa desde seus primórdios, que incorporou ao longo da sua história outros moradores do bairro vizinho. Este núcleo explora as terras do Instituto de Zootecnia (IZ) de Nova Odessa, com aproximadamente 20 produtores (a cooperativa, enquanto estrutura jurídica, reúne 36 cooperados na região). A atividade agrícola se organiza em torno da produção de hortaliças em aproximadamente seis hectares e do manejo de parcelas arborizadas (contando com um sistema agroflorestal e um bananal), ocupando, no total, dez hectares. Os 26 hectares restantes são ocupados por construções e áreas de preservação permanente.

A origem da Cooperacra está ligada a um movimento local de acesso à terra nos anos 1980, quando famílias de um bairro periférico de Americana procuraram retomar uma produção agrícola. No contexto político da época, a prefeitura de Americana tolerou a implantação de hortas em terrenos públicos baldios (Retière et al., 2014). Em 1985, estas famílias, agrupadas numa associação designada como Acra, foram transferidas para a área pertencente ao IZ⁸. No início, a associação reunia uma dezena de famílias, mas, rapidamente, permaneceram na iniciativa apenas os membros da família que constitui até hoje o núcleo central da Cooperacra.

As motivações desta volta à terra são intimamente ligadas à trajetória de vida deste grupo familiar. Após o êxodo rural, conheceram uma adaptação difícil na cidade. Nestas circunstâncias, a vontade de assegurar uma abundância alimentar como meio de proteger a família levou à retomada da atividade agrícola em meio periurbano.

Assim, a maior parte dos produtos obtidos neste período inicial era destinada ao autoconsumo familiar, mas o restante era vendido no bairro. Entre 1992 e 1995, a Acra forneceu alimentos à rede escolar municipal. Graças à garantia deste escoamento importante, a renda gerada foi considerável, o que permitiu o aumento do número de pessoas se dedicando em tempo integral à atividade agrícola. Porém, em razão da mudança do poder executivo local, houve uma interrupção do fornecimento para a alimentação escolar. Ocorre, então, um longo período de crise, o que leva a maioria dos membros da Acra a voltar a trabalhar na cidade. A partir de 1995, a produção diminui e a forma principal de comercialização volta a ser a venda direta em volumes relativamente reduzidos. Essa crise se reflete inclusive na relação difícil entre vizinhos e um sentimento de solidão, como manifestado pelo entrevistado mais idoso deste coletivo.

A partir de 2006, algumas iniciativas parecem injetar um novo vigor aos membros da Acra. A associação consegue a certificação orgânica, o que favorece o acesso a novos mercados. Mais tarde, a Acra obtém um box no mercado municipal de Americana e passa a abastecer um grupo de consumo responsável, a Rede Guandu, de Piracicaba. Estes novos circuitos de comercialização permitem escoar volumes relativamente modestos, mas apresentam a vantagem de diversificar os canais de venda.

Em 2008, a associação se transforma em cooperativa, a Cooperacra, reunindo outros produtores orgânicos da região. O êxito das iniciativas mencionadas anteriormente permite tornar seus projetos mais ambiciosos. Desta forma, a cooperativa é concebida como meio para agregar e favorecer aqueles que trabalham com valores ligados a uma agricultura sustentável. Desde 2010, a Cooperacra é reconhecida como Organização de Controle Social (OCS) pelo Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (Mapa). A Lei n. 10.831 de 2003 dispensa de certificação por empresas terceiras os produtos orgânicos comercializados em venda direta ou em programas governamentais. A OCS (no caso, a cooperativa) se cadastra junto ao Mapa e assume o compromisso de controle interno das práticas e de transparência em relação ao consumidor (Brasil, 2008).

Estes esforços culminam com o retorno do fornecimento de alimentos para as escolas da região, desta vez com o suporte da Lei Federal n. 11.947 de 2009, que reformulou o PNAE no sentido de exigir que ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos aos municípios sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Assim, a partir de 2011, os membros da Cooperacra mais que dobram. O principal canal de comercialização é, desde então, o PNAE, graças ao qual os cooperados escoam mais de 80% de sua produção (Retière et al., 2014). Esta destinação dos produtos gera muita satisfação para os membros desse coletivo, pois se trata de fornecer alimentação saudável para as crianças. Com a consolidação da cooperativa, seus responsáveis concebem novos projetos que permitem empregar jovens da terceira geração, em especial aqueles voltados ao processamento de alimentos. Para uma jovem que assumiu responsabilidades administrativas na cooperativa, a Cooperacra deve incorporar cada vez mais valores de uma empresa, sobretudo em termos de eficácia.

5. Práticas e discursos dos neorrurais diante da hipótese de emergência de uma ordem de justiça ecológica

Apesar de representarem situações muito distintas, os casos estudados permitem salientar parte da diversidade de experiências de renovação das relações entre o urbano e o rural no Brasil. O desejo de residir em meio rural ou desenvolver uma atividade agrícola favorece, em todos os casos estudados, um novo olhar para a ruralidade e para o papel da agricultura, amplamente associado ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.

A teoria das justificações nos é útil para apontar os pontos de apoio, em termos de princípios de justiça, mobilizados por nossos entrevistados para justificar suas escolhas e ações. A hipótese de emergência de uma ordem justa ecológica nos leva a considerar que seus contornos são pouco definidos, tendo permeabilidade com outras ordens de justificação. Assim, o presente trabalho procura situar os argumentos de nossos interlocutores em relação aos diferentes mundos de justiça fronteiriços à ordem ecológica, identificando as diferenças entre o caso da Demétria e aqueles das famílias de assentados e da Cooperacra.

Os princípios de justiça domésticos servem de apoio para justificar o engajamento inicial na luta por terra, nos casos do assentamento Milton Santos e da Cooperacra. Trata-se de uma forte preocupação em proteger a família da precariedade e insegurança ligadas ao desemprego, tráfico de drogas e, mesmo, acesso reduzido à alimentação nas periferias urbanas. Assim, a terra representa acesso consistente ao trabalho e à moradia que podem oferecer dignidade e segurança. Ademais, o ritmo de trabalho na agricultura seria mais adaptado à vida em família e a residência em meio rural constituiria um lugar apropriado para acolher os familiares. No caso da Demétria, os neorrurais se preocupam também com a proteção da família. Mas aqui a visão sobre a insegurança das cidades se refere à violência e ao stress urbano, mas não a uma precariedade econômica. Este conjunto de argumentos se situa na fronteira entre uma ordem de justiça doméstica e aquela ecológica, pois uma vida saudável é aquela que pode ser desfrutada pelas gerações futuras.

Já os princípios de justiça industrial são mobilizados pelas famílias assentadas em momentos de conflitos mais acirrados. Uma atividade agrícola “eficaz”, produtiva, justifica a implantação do assentamento Milton Santos diante de interlocutores do mundo judicial ou midiático. No caso da Cooperacra, a eficácia administrativa da cooperativa, nos moldes de uma empresa, é considerada como um imperativo, principalmente pelos membros mais jovens. Mas em ambos os casos, o propósito de busca da eficácia produtiva, palavra-chave da justiça industrial, compõe um compromisso com mundos de justiça cívicos, permitindo pensar em outra fronteira com uma ordem justa ecológica. De fato, a produção eficaz deve ser agroecológica e os alimentos produzidos devem garantir segurança alimentar, permitindo o acesso à alimentação de grupos sociais vulneráveis. No caso da Demétria, princípios de justiça industrial se situam em plano quase imperceptível dos argumentos para explicar as motivações dos neorrurais para se instalarem no bairro. Aliás, é muito frequente a crítica ao mundo industrial, que se manifesta no receio das consequências da instalação de indústrias próximas ao bairro ou nos incômodos causados pela agricultura industrial que ocupa terras nas vizinhanças.

Em relação à mobilização de princípios justos cívicos por nossos interlocutores, sua imbricação com uma justiça de tipo ecológica parece muito evidente. No assentamento Milton Santos, o acesso à terra é condicionado à participação no coletivo com vistas a zelar por um bem comum, a terra, “que não é propriedade de ninguém”, como propõe um de nossos entrevistados. No caso da Cooperacra, a cooperativa é vista como um meio de favorecer maior participação para difundir e fortalecer a agricultura orgânica na região. Enfim, na Demétria, o projeto Bem Te Vi – concebido a partir de uma visão favorável à ação coletiva para assegurar acesso aos direitos – funda-se em ordem cívica de justificação que, em última análise, permite preservar as características ecológicas do bairro.

Estas linhas de princípios de uma justiça ecológica na fronteira de uma ordem cívica justa podem também ser encontradas na defesa do assentamento Milton Santos como modelo de futuro para o desenvolvimento territorial, por permitir preservar a flora e a fauna graças, sobretudo, a uma produção agroecológica cujos frutos são alimentos saudáveis destinados à população local. Esta experiência é apresentada em contraposição à agricultura industrial de cana de açúcar, incapaz de preservar o meio ambiente e de promover justiça social. A valorização de uma vida simples é frequente entre os assentados, cuja prioridade é assegurar vida saudável, com acesso a trabalho e moradia. A constituição de uma Organização de Controle Social (OCS) é justificada pelo desejo de reconhecimento oficial dos esforços em favor da agricultura orgânica. A Cooperacra nasceu com base nos princípios desse tipo de produção, o que permitiu à cooperativa se tornar a primeira OCS do estado de São Paulo.

Na Demétria, é frequente também a defesa da preservação do ambiente natural e da agricultura orgânica, sobretudo frente ao fenômeno de especulação imobiliária que ameaça as características originais do bairro. Porém, a crítica ecológica contra o mundo justo mercantil parece não ser tão consensual quanto nos dois outros casos estudados, cujo acesso à terra rompe com a lógica mercantil, amplamente predominante neste âmbito. Na Demétria, foi possível observar posições mais acomodadas com as lógicas e justiças de mercado, particularmente no sentido de aceitar a redução da agricultura orgânica local em razão da elevação dos preços dos imóveis. Entretanto, a implantação da CSA no bairro, em defesa da agricultura local produtora de alimentos saudáveis, é fruto de uma crítica fundada em justiça ecológica, contra os princípios mercantis de mundo justo.

Procurando relacionar a construção das argumentações com as disposições incorporadas pelos atores, tal como sugere Lahire (2013), mesmo considerando a pluralidade de propensões interiorizadas por cada indivíduo ao longo de sua vida, a relativa proximidade entre as construções argumentativas dos membros da Cooperacra e do assentamento pode ser explicada pela sua vivência anterior em condições precárias de vida na periferia. Desta maneira, suas justificações se diferem daquelas de grande parte dos neorrurais do bairro Demétria, pois aqui não se trata de um retorno ao rural, mas, sim, de uma opção por residir em bairro rural a partir de uma origem urbana. Nos casos do assentamento Milton Santos e da Cooperacra, trata-se, efetivamente, de um retorno ao rural após longo período vivido em meio urbano. Assim, nestes dois casos, a ordem industrial aparece como apoio a suas justificações, pois o rural não é só um espaço de moradia familiar, mas também o meio de geração de renda para as famílias, através de uma produção agrícola eficaz.

6. Conclusão

Cruzar as trajetórias e motivações dos neorrurais com seus discursos e práticas nos permitiu apontar para as formas de constituição de uma ordem de justiça ecológica. Agricultores e neorrurais justificam suas escolhas por acreditarem que o meio rural pode oferecer maior qualidade de vida, tanto em relação à moradia como em termos de atividade profissional. Os discursos articulam elementos das ordens de justiça cívica e doméstica, mas também mercantil e industrial, com referências especificamente ecológicas.

Os contornos desta nova ordem de justiça são por vezes indefinidos e o referencial ecológico não é homogêneo. Seus pontos de apoio são mobilizados de forma diferente em função dos tipos de conflitos (internos ao coletivo ou entre os neorrurais e o “mundo externo”) e das trajetórias dos atores. Retomando a tipologia proposta por Méndez Sastoque (2013), neorrurais em situação de maior precariedade, cuja motivação se associa principalmente à ausência de perspectivas dignas de trabalho e moradia em meio urbano, mobilizam mais os registros industriais e mercantis de justiça em situações de conflito. Sua permanência no campo está, em parte, ligada a oportunidades econômicas e produtivas, do tipo agrícolas e para-agrícolas, cuja legitimidade é cada vez mais sustentada por justificativas fundadas em princípios ecológicos.

Enfim, as diferenças entre registros discursivos nos casos aqui focalizados permitem examinar os sentidos da ecologização do rural e da renovação das relações entre campo e cidade. Particularmente instigante para este tipo de análise, a teoria das justificações oferece aos pesquisadores brasileiros um convite estimulante ao fomento deste debate.

• 1
  Estes estudos foram desenvolvidos graças aos projetos de pesquisa “Críticas e justificações em torno de alternativas agrícolas no estado de São Paulo” e “Agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização: estudo de oportunidades e adaptações”, ambos financiados pela Fapesp (auxílio à pesquisa e bolsa de mestrado). A propósito, uma primeira apresentação das ideias deste artigo ocorreu no “Colloque international La renaissance rurale d’un siècle à l’autre”, em 2016, na Universidade Jean Jaurès em Toulouse, França. Tratou-se de evento em homenagem a Bernard Kayser, autor de obra referencial no debate sobre as relações entre o urbano e o rural (Kayser, 1990).
• 2
  Esta migração das cidades em direção ao campo pode ocorrer, como sugere Simard (2011) a partir de seus estudos sobre a realidade canadense, pelo desejo de jovens famílias em propiciar aos seus filhos um ambiente seguro e saudável; pelo interesse de aposentados em buscar uma melhor condição para sua saúde; ou pela vontade de profissionais autônomos em encontrar um quadro adequado e inspirador para o desenvolvimento de seus projetos.
• 3
  A incorporação pelo MST, de forma cada vez mais incisiva, da agroecologia como estratégia produtiva central do movimento reforça esta perspectiva (Borsatto & Carmo, 2013)
• 4
  A primeira fazenda biodinâmica do Brasil, em torno da qual se desenvolve o bairro com o mesmo nome.
• 5
  Estes condomínios foram concebidos de forma muito distinta daqueles horizontais que se propagam em grandes cidades do País, muito bem caracterizados como "enclaves fortificados" por Tereza Caldeira (2000).
• 6
  Embora esteja interrompido desde 2016, o PAA era um importante canal de comercialização durante muitos anos, em sua modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (DS/PAA).
• 7
  Esta argumentação se apoia frequentemente na ideia da importância da participação na ação coletiva, tal como analisou Susana Bleil (2012) sobre as formas de atuação do MST.
• 8
  Até o presente, estas famílias se encontram nesta área cedida pelo IZ, apesar de não contarem com um contrato legal de uso.
• Classificação JEL: Q18, Q01.

7. Referências

• Aly Junior, O. (2011). Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os desafios na construção de novas políticas de assentamento. Retratos de Assentamentos, 14(2), 283-303.
• Bertalot-Bay, M. M. (2008). Consequências ambientais e sociais da atividade agrícola: reflexões epistemológicas sobre a regenerabilidade (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
• Bertaux, D. (1997). Les récits de vie. Paris: Nathan.
• Bleil, S. (2012). Vies et luttes des Sans terre au Sud du Brésil. Paris: Karthala.
• Boltanski, L. (1990). L’amour et la justice comme compétences. Paris: Gallimard.
• Boltanski, L., & Thévenot, L. (1991). De la justification. Les économies de la grandeur. Paris: Gallimard.
• Borsatto, R., & Carmo, M. S. (2013). A construção do discurso agroecológico no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(4), 645-660.
• Brandenburg, A. (2010). Do rural tradicional ao rural socioambiental. Ambiente & Sociedade, 13(2), 417-428.
• Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2008). Controle social na venda direta ao consumidor de produtos Brasília: MAPA.
• Caldeira, T. (2000). Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo São Paulo: Editora 34, Edusp.
• Carneiro, M. J. (2012). Ruralidades contemporâneas: modos de viver e pensar o rural na sociedade brasileira Rio de Janeiro: Mauad X.
• Darolt, M. R. (2012). Conexão agroecológica: novas relações entre agricultores e consumidores. Londrina: IAPAR.
• Ferreira, A. D. D. (2002). Processos e sentidos sociais do rural na contemporaneidade: indagações sobre algumas especificidades brasileiras. Estudos Sociedade e Agricultura, 10(18), 28-46.
• Ferreira, B., Silveira, F. G., & Garcia, R. C. (2001). A agricultura familiar e o PRONAF: contexto e perspectivas (Transformações da Agricultura e Políticas Públicas). Brasília: IPEA.
• Goldfarb, Y. (2006). Do campo à cidade, da cidade ao campo: o projeto comunas da terra e a questão dos sujeitos da reforma agrária. Agrária, (5), 109-138.
• Kayser, B. (1990). La renaissance rurale: sociologie des campagnes du monde occidental Paris: Armand Colin.
• Lafaye, C. e Thévenot, L. (1993). Une justification écologique? Revue Française de Sociologie, 34(4), 495-524.
• Lahire, B. (2013). Dans les plis singuliers du social: individus, institutions, socialisations Paris: Éditions La Découverte.
• Mattei, L. (2015). Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, 35(1), 16-28.
• Méndez Sastoque, M. J. (2013). Una tipología de los nuevos habitantes del campo: aportes para el estudio del fenómeno neorrural a partir del caso de Manizales, Colombia. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(Supl. 1), s031-s048.
• Moruzzi Marques, P. E. (2003). Concepções em disputa na formulação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar: uma releitura sobre a criação do PRONAF. Raízes, 22(2), 16-28.
• Moruzzi Marques, P. E. (2014). Críticas e justificações em torno de alternativas agrícolas no estado de São Paulo (Tese de livre docência). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado em 28 de março de 2016, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/ livredocencia/11/tde-17092014-084108
  » http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/
• Moruzzi Marques, P. E., & Moal, M. (2014). Le Programme d’Acquisition d’Aliments (PAA) au Brésil: l’agriculture locale et familiale au cœur de l’action publique en vue de la sécurité alimentaire. Vertigo: La Revue Électronique En Sciences De L'environnement, 14, 1-18.
• Moruzzi Marques, P. E., Gaspari, L. C., & Almeida, B. (2017). Organização de Controle Social (OCS) e engajamento agroecológico das famílias do assentamento Milton Santos no estado de São Paulo. Estudos Sociedade e Agricultura, 25(3), 545-560.
• Moruzzi Marques, P. E., Khatounian, C. A., Gaspari, L. C., & Retière, M. (2016). Justificações em torno de assentamento periurbano da modalidade PDS no estado de São Paulo: uma justiça ecológica em questão. Retratos de Assentamentos, 19(1), 21-40.
• Moruzzi Marques, P. E., Lucas, A., & Gaspari, L. C. (2014). Desenvolvimento territorial em questão: estudo sobre assentamento periurbano no estado de São Paulo. Retratos de Assentamentos, 17(1), 161-177.
• Niederle, P. A., Fialho, M. V., & Conterato, M. A. (2014). A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(Supl. 1), 9-24.
• Pruvost, G. (2011). Récit de vie - Sociologie - Les 100 mots de la sociologie Paris: Presses Universitaires de France.
• Retière, M., Castro, T. P., Moruzzi Marques, P. E., Lucas, A. (2014). Marchés institutionnels et soutien à l’agriculture familiale au Brésil: étude de cas de producteurs insérés dans le programme d’alimentation scolaire. Vertigo: La Revue Électronique En Sciences De L'environnement, 14(1), 14861. Recuperado em 28 de março de 2016, de https://journals.openedition.org/vertigo/14861
  » https://journals.openedition.org/vertigo/14861
• Rouvière, C. (2015). Retourner à la terre: L’utopie néo-rurale en Ardèche depuis les années 1960 Rennes: Presses Universitaires de Rennes.
• Scheibe, M., & Pohlmann, H. (2015, setembro 21-26). O artista como mediador social: CSA como exercício da escultura social. In Anais do 24º Encontro da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (pp. 3776-3785). Santa Maria: ANPAP.
• Silva, J. G. (1997). O novo rural brasileiro. Nova Economia, 7(1), 43-81.
• Silva, J. G., & Campanhola, C. (2000). O novo rural brasileiro: uma análise nacional e regional, Campinas: Unicamp.
• Simard, M. (2011). Transformation des campagnes et nouvelles populations rurales au Québec et en France: une introduction. Revue Canadienne Des Sciences Régionales, (spécial), 105-114.
• Van Dam, D., & Nizet, J. (2012). Les agriculteurs bio deviennent-ils moins bio? In D. Van Dam, P. Stassart, J. Nizet & M. Streith (Eds.), Agroécologie: entre pratiques et sciences sociales. Dijon: Educagri.
• Wanderley, M. N. B. (2009). O mundo rural como espaço de vida (Série Estudos Rurais). Porto Alegre: UFRGS.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Set 2019
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 2019

Histórico

• Recebido
  16 Ago 2017
• Aceito
  28 Jun 2019