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Circulação de dons, trabalho e renda do turismo na comunidade rural Chã de Jardim, na Paraíba

Exchange of gifts, work and income from tourism in the rural community Chã de Jardim, in the Paraíba

Resumo:

Este artigo relata uma análise empírica sobre os arranjos e as hibridizações entre valores tradicionais e modernos, focalizando as articulações entre trocas simbólicas e mercantis, a partir da participação de sitiantes na produção da oferta turística. O objetivo geral é analisar as transformações e adaptações dos valores camponeses à dinâmica do mercado. Os dados apresentados foram construídos a partir de uma etnografia da comunidade Chã de Jardim, incluindo também consultas a dados estatísticos e documentos oficiais sobre emprego e renda no município de Areia (PB), além da realização de entrevistas semidirigidas com os sitiantes. No plano teórico, privilegia-se uma discussão sobre o caráter ambíguo da dádiva e a obrigação de retribuição intrínseca ao princípio da reciprocidade. Para tanto, revisitam-se as interpretações de Marcel Mauss e Claude Lévi-Strauss, em interlocução com as abordagens mais recentes de Aafke Komter, Philippe Steiner, Éric Sabourin e Marcos Lanna, dentre outros pesquisadores. Os resultados da pesquisa permitiram compreender a formação e o funcionamento do microssistema de redistribuição da renda do turismo, o qual está subordinado, em grande medida, à dinâmica da reciprocidade e aos valores camponeses, com destaque para o sistema hierárquico preexistente nas relações sociais comunitárias.

Palavras-chave:
turismo; trabalho e renda; reciprocidade; dádiva; campesinidade

Abstract:

This paper reports on an empirical analysis of the arrangements and hybridizations between traditional and modern values. The focus is the articulations between symbolic and mercantile exchanges, based on the participation of “peasants” in the production of tourism. The general aim is to analyze the transformations and adaptations of rancher values to market dynamics. The data presented were constructed from an ethnography of the Chã de Jardim Community, including also consultations the statistical data and official documents on employment and income in the city of Areia/PB, as well as semi-structured interviews accomplished with the ‘ranchers’. On the theoretical level, a discussion is focused on the ambiguous character of the gift, the obligation of retribution intrinsic to the principle of reciprocity. In this way, it was revisited the interpretations of Marcel Mauss and Claude Lévi-Strauss, in interlocution with the most recent approaches of Aafke Komter, Philippe Steiner, Éric Sabourin and Marcos Lanna, among other authors. The results of the research made it possible to understand the formation and functioning of the microsystem of redistribution of tourism income, which is largely subordinated to the dynamics of reciprocity and peasant values, with emphasis on the pre-existing hierarchical system in social relations of community.

Keywords:
tourism; work and income; reciprocity; gift; peasant ethic

INTRODUÇÃO

Face ao processo de mudanças no espaço rural brasileiro nas últimas décadas, que inclui sua transformação em produto simbólico-cultural acessível por uma nova classe média, refletir sobre o universo multifacetado do campo contemporâneo a partir do turismo pressupõe considerar os aspectos objetivos e simbólicos de experiências concretas. Com efeito, é preciso aprofundar os conhecimentos tanto dos efeitos locais de projetos e políticas de desenvolvimento que incluem a produção associada ao turismo, como estratégia para a diversificação e dinamização da economia, e compreender as estratégias de reconversão empreendidas pelos próprios agricultores e sitiantes, entendidos não como agentes passivos, mas sim como partícipes desse processo de reinvenção dos espaços rurais. O presente trabalho focaliza justamente as ações de tais agentes, seus valores e suas práticas sociais para fins de reprodução social, a partir da experiência vivida pelos sitiantes da comunidade Chã de Jardim, na Paraíba.

Localizada na microrregião do brejo paraibano1 1 O Brejo é uma das 23 microrregiões do estado da Paraíba, sendo composta por oito municípios – Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Borborema, Matinhas, Pilões, Serraria – e caracterizada geograficamente como uma zona de exceção, por ser mais úmida que o restante da mesorregião do Agreste, da qual faz parte. A altitude e a maior umidade atmosférica condicionam a pluviosidade elevada, definem o clima mais ameno e as temperaturas mais baixas (Marques et al., 2016). , no Nordeste brasileiro, Chã de Jardim é uma comunidade2 2 Resultante de um processo de construção simbólica recente, que permitiu parte dos sitiantes residentes no Sítio Chã do Jardim, no Sítio Jardim, no Sítio Olho d’Água Seco, em Lameiro, na Fazenda Riachão e na Fazenda Bujari, se autoproclamarem membros de uma só comunidade, a Chã de Jardim, que pode ser entendida como uma comunidade de interesse, em sentido weberiano, formada tanto pela aparente convergência entre as vontades do líder e dos liderados como pela identidade cultural de seus membros, que se autodefinem como “povos dos sítios”, em razão de valores e visões de mundo compartilhados. Embora não seja possível datar com exatidão o surgimento desta comunidade de interesse, pode-se afirmar que ela ganhou contornos mais definidos a partir da criação do “Grupo de Jovens a União Faz a Força” (GJUFF), em 1996, e da fundação da Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Chã do Jardim (Adesco), em 2005. Essas duas entidades continuam muito atuantes e colaboram diretamente para a consecução das atividades lúdico-religiosas e produtivas dos sitiantes, com destaque para a organização da oferta turística, estando ambas sob a mesma liderança desde o surgimento. Para mais informações sobre o desenvolvimento da comunidade Chã de Jardim, recomenda-se consultar a tese dessa autora, que se encontra disponível no repositório de teses da Universidade Federal de Pernambuco (UFPB), sob o título: “‘Do sítio sim, besta não!’: reciprocidade, dons e lutas simbólicas em jogo no turismo em Areia, Paraíba-Brasil”. rural tradicional, composta por cerca de 352 habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2015Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2015). Dados gerenciais de unidades visitadas em Areia: Setor 2 e Setor 8. Rio de Janeiro: Areia.), que vivem há gerações em pequenos sítios3 3 “Sítio” designa tanto a categoria nativa e socialmente construída de modo relacional em oposição à “rua” – considerada como o “lugar do citadino”, e à fazenda – reconhecida pelos sitiantes como “lugar do fazendeiro”; como uma pequena propriedade privada inserida em áreas rurais e gerenciada com fins de subsistência familiar. No âmbito dessa pesquisa, observou-se que, enquanto patrimônio da família, o sítio é a unidade elementar a partir da qual os sitiantes organizam as relações sociais, o trabalho e definem seu modo de vida. Razão por que, seguindo os passos dos pesquisadores do Museu Nacional, optei por usar essa categoria em detrimento de camponês ou agricultor familiar para designar os sujeitos pesquisados. de, em média, 2 hectares, mantidos indivisos do ponto de vista legal, ainda que cada membro da família tenha seu direito de herança reconhecido pelos demais. Entretanto, é preciso ter claro que, em consonância com o processo global de reconfiguração do “mundo rural”, também nessa comunidade muitos sitiantes tornaram a agricultura uma atividade secundária, assalariando-se e passando a exercer atividades profissionais fora do domicílio rural. Ademais, ocorreu uma transformação substantiva, em razão do aumento da escolaridade entre os jovens sitiantes e, consequentemente, um processo de reconstrução identitária. Nesse sentido, observa-se que muitos trabalham e se identificam como servidores públicos, professores, motoristas etc. e não mais como agricultores. Porém, o vínculo com a identidade camponesa é mantido, graças à manutenção de valores tradicionais e práticas religiosas, ainda que estes também tenham passado por adaptações e ressignificações, tais quais aquelas mencionadas e estudadas por Sabourin (1999)Sabourin, É. (1999). Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Raízes, 44(20), 41-49. Recuperado em 12 de abril de 2017, de http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_26.pdf
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, Ramiro & Menegat (2016)Ramiro, P. A., & Menegat, A. S. (2016). Reordenamento agrário e reprodução social no início do século XXI: considerações iniciais. Revista de Ciências Sociais, 45, 13-24. Recuperado em 22 de dezembro de 2018, de periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/32914, dentre outros.

Nessa perspectiva, a preservação e a manutenção de práticas de sociabilidade e de atividades lúdico-religiosas, organizadas a partir da Capela de Nossa Senhora das Dores – instalada na área considerada o núcleo da vida comunitária, bem como a adesão ao princípio da reciprocidade como um valor que ainda hoje rege as relações familiares e comunitárias, são evidências da vinculação dos sitiantes aos valores camponeses ancestrais. Destaca-se que, no âmbito desse trabalho, a reciprocidade é “[…] entendida não como busca de equivalência, mas como compromisso de entrar, por sua vez, na dinâmica da dádiva […]” (Grevin, 2016Grevin, A. (2016). Amor e as políticas de empresas. A dádiva como dimensão essencial do trabalho. REALIS, 6(1). Recuperado em 26 de março de 2018, de https://periodicos.ufpe.br/revistas/realis/article/view/8861/8836
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, p. 159). Em outras palavras, trata-se de um processo de trocas e redistribuição criador de sociabilidade, identificada por Marcel Mauss como prestação total, por relacionar várias esferas da vida social (Sabourin, 1999Sabourin, É. (1999). Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Raízes, 44(20), 41-49. Recuperado em 12 de abril de 2017, de http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_26.pdf
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).

Por outro lado, um dos efeitos visíveis das mudanças recentes é o envolvimento direto da comunidade Chã de Jardim na produção da oferta turística no município de Areia. Graças ao fato de comercializar serviços turísticos concebidos e gerenciados pelos próprios sitiantes, sendo estes, portanto, os principais beneficiários, as atividades desenvolvidas na Chã de Jardim enquadram-se no conceito de “turismo de base comunitária” ou de base local (Bartholo et al., 2009Bartholo, R., Sansolo, D. G., & Bursztyn, I. (Orgs.), (2009). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem.). Por conseguinte, a comunidade é apresentada e tem se tornado conhecida como “caso de sucesso”, isto é, como exemplo do poder da “varinha mágica” do turismo, sob o argumento de que essa atividade tem um efeito multiplicador e que gera renda para toda a comunidade.

Vale ressaltar que muitos pesquisadores, dentre eles Talavera (2000)Talavera, A. S. (2000). O rural como produto turístico: algo de novo brilha sob o sol? In C. Serrano, H. T. Bruhns, M. T. D. P. Luchiari (Orgs.), Olhares contemporâneos sobre o turismo (pp. 151-170). Campinas: Papirus., ao usar a expressão “varinha mágica” tecem uma crítica à ideia paradoxal de que uma força exógena, como é a chegada de visitantes, torne-se um valor endógeno capaz de solucionar as carências de pessoas que sequer são lembradas de outra maneira. No entanto, outros estudiosos, a exemplo de Elesbão (2010)Elesbão, I. (2010). Impactos socioeconômicos do turismo. In E. O. Santos & M. Souza (Orgs.), Teoria e prática do turismo no espaço rural. Barueri: Manole., defendem que o efeito multiplicador do turismo consiste na circulação do dinheiro despendido pelos visitantes na economia local, seguindo a lógica de ondas que se espraiam e se propagam em direção às bordas, ou seja, dos grandes gastos dos turistas com transporte, hospedagem, que ficam, geralmente, com os grandes empresários; aos salários de funcionários; e, por último, aos pequenos gastos realizados com produtos de artesãos e pequenos empreendedores, que podem ser entendidos como os derradeiros beneficiados do turismo.

Parece certo que o processo pelo qual a comunidade conquistou o reconhecimento de “caso de sucesso” está correlacionado ao advento da atividade turística na região. Tomando tais fatos e noções como pressupostos, interessa-me pensar como essa nova forma de produzir e trabalhar ligada ao turismo dialoga com os valores e se adapta às relações comunitárias na comunidade Chã de Jardim. Minha hipótese é de que o “case de sucesso da Chã de Jardim”, bem como o próprio desenvolvimento de tal atividade entre os sitiantes dessa comunidade, é fruto de um processo singular, dada a coexistência e a intersecção entre a lógica tradicional camponesa – derivada de uma ética camponesa e caracterizada por uma ordem moral (a campesinidade), cujos eixos são os valores reciprocidade, honra e hierarquia (Woortmann, 1990Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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) – e a lógica da atuação em rede presente na abordagem da Produção Associada ao Turismo4 4 Segundo o Ministério do Turismo brasileiro, entende-se por Produção Associada ao Turismo “[…] qualquer produção artesanal, industrial ou agropecuária que detenha atributos naturais e/ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor aos produtos turísticos […]” (Brasil, 2011, p. 13). Conforme o Manual para o Desenvolvimento e Integração de Atividades Turísticas com Foco na Produção Associada, elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Sebrae nacional e a Associação de Culturas Gerais (ACG), sob esse conceito pretende-se que produtores e processos produtivos insiram-se dentro de uma cadeia produtiva do turismo. O objetivo disso seria além de diversificar e movimentar a economia local, gerar mais competitividade e atratividade para uma determinada destinação turística. , que vem sendo disseminada por entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PB), responsável por fornecer consultorias, apoio à divulgação e à qualificação dos sitiantes na comunidade.

O incentivo à criação de associações e, consequentemente, a formação de redes de cooperação parece ser não apenas compatível com os valores adotados pelos sitiantes, destacando-se a racionalidade e a ordem moral camponesa, mas essencial para o sucesso da estratégia de desenvolvimento do turismo rural na região do Brejo, especialmente na comunidade estudada. Nesse contexto, meu objetivo é responder as seguintes questões: Como ocorre a participação dos sitiantes na produção da oferta turística? Como são redistribuídos os rendimentos provenientes da atividade turística? Quais as articulações entre a lógica mercantil do turismo e os valores campesinos?

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Desde os estudos clássicos de Marcel Mauss aos mais recentes, com destaque para aqueles realizados pelo grupo ligado à Revue du M.A.U.S.S. (Movimento Anti-Utilitarista nas Ciências Sociais), todos concordam que as trocas de dons desempenham papel importante em nossos dias atuais, o que é atestado também por estudos empíricos realizados por antropólogos e sociólogos em diferentes ambientes de pesquisa. Alguns sociólogos têm defendido, inclusive, a ideia de que a teoria da dádiva seria o modelo interpretativo “propriamente sociológico” dos fundamentos da solidariedade e da aliança nas sociedades contemporâneas (Martins, 2005Martins, P. H. (2005). A Sociologia de Marcel Mauss: dádiva, simbolismo e associação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, 45-66. Recuperado em 12 de julho de 2017, de https://rccs.revues.org/954
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), opondo-se ao utilitarismo econômico e subsidiando uma crítica ao colonialismo europeu.

Em tensão constante com as ideias dos economistas, a abordagem sociológica coloca em destaque o lugar das trocas na vida social. E mesmo admitindo que as trocas comerciais sejam definidoras de um padrão de comportamento generalizado na sociedade moderna, cujo novo valor é a eficiência e a troca comercial o meio de sua efetivação, é preciso reconhecer que “[…] os comportamentos ditados por outros princípios que não o interesse [econômico] não desapareceram […]” (Steiner, 2016Steiner, P. (2016). Altruímos, dons e trocas simbólicas: abordagens sociológicas da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica., p. 12).

Entre os sociólogos, o tema das trocas não econômicas foi sucessivamente teorizado, entre os séculos XIX e XX, por Auguste Comte, Émile Durkheim e, finalmente, por Pierre Bourdieu. De modo sucinto, pode-se afirmar que “os três sociólogos5 5 Enquanto Comte denuncia a cisão efetuada pelos economistas entre os fatos econômicos e os outros fatos que se desenvolvem na sociedade industrial; assim como Durkheim já havia feito, “Bourdieu questiona a lei da oferta e da demanda, mal especificada pelos economistas, que não percebem o caráter socialmente construído dos comportamentos de oferta e demanda” (Steiner, 2016, p. 30). concordam em condenar categoricamente a separação da economia do conjunto social” (Steiner, 2016Steiner, P. (2016). Altruímos, dons e trocas simbólicas: abordagens sociológicas da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica., p. 31). Marcel Mauss, no entanto, tem uma contribuição particular para a compreensão das trocas simbólicas e de suas singularidades, influenciando os estudos posteriores.

A partir da etnografia de Malinowski (1984)Malinowski, B. (1984). Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Editora Abril., Marcel Mauss sugere que a noção de interesse é recente na história da humanidade, cujo aparecimento associa-se à implantação do racionalismo clássico e o desenvolvimento do mercantilismo como forma de governo (Mauss, 2003Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi.). No Ensaio Sobre a Dádiva,Mauss (2003)Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi. trata a “dádiva-troca” como diferente da troca mercantil na medida em que se associa a uma moral, a um valor ético pelo qual coletividades – e não indivíduos – obrigam-se mutuamente, trocam e contratam. Para Mauss, trata-se de duas lógicas concorrentes: a dádiva, que antecedeu os fenômenos do Estado e do mercado, funcionando como um sistema organizativo da vida social, e as trocas mercantis. O argumento central do Ensaio é que a dádiva produz a aliança, a comunhão, sendo dotada de significação simultaneamente social, religiosa, jurídica, política e econômica e, por isso, definida como prestação total ou fato social total. Mauss demonstra que cerimônias e festividades são ocasiões de distribuição de dádivas, que circulam entre clãs e famílias, criando obrigações recíprocas, expressas nas trocas de presentes, hospitalidade, amabilidades, serviços militares, banquetes, mulheres etc. Porém, dar e receber implicam não só uma troca material, mas também uma troca espiritual, uma comunicação entre almas. Essa “[…] comunhão e a aliança que elas [as trocas de dádivas] estabelecem são relativamente indissolúveis […]” (Mauss, 2003Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi., p. 232).

Retomando a discussão sobre a dívida moral gerada pelo dom, a tarefa de examinar como a troca de dons leva a produzir a obrigação de retribuir foi assumida pelos discípulos de Mauss, dentre eles destaca-se Claude Lévi-Strauss. Desenvolvendo uma interpretação estruturalista, Lévi-Strauss (2003)Lévi-Strauss, C. (2003). Introdução à obra de Marcel Mauss. In M. Mauss. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac & Naify., na Introdução à Obra de Marcel Mauss, sugere que a obrigação de retribuir o dom recebido deriva do fato de que a coisa trocada é um elemento do diálogo, uma “resposta” ao ato de dar, logo não poderia existir um ato sem o outro, sendo ambos interdependentes. Em As Estruturas Elementares do Parentesco, Lévi-Strauss (1982]Lévi-Strauss, C. (1982). As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes., p. 176-177) conclui que a reciprocidade é, de fato, um princípio geral, considerando a “troca ser somente um aspecto de uma estrutura global de reciprocidade que é objeto [...] de uma apreensão imediata e intuitiva por parte do homem social”. Por esse ângulo, creio ser coerente pensar que a retribuição é um gesto de reconhecimento e o dom um código de comunicação (que só faz sentido se compreendido) dentro da “linguagem universal da reciprocidade”. Em outras palavras, “[…] o dom é ao mesmo tempo o motor que põe em marcha a relação e o óleo que o mantém em funcionamento […]” (Vandenberghe, 2009Vandenberghe, F. (2009). Entre la voix et la croix, le don et la donation. Journal de MAUSS. Recuperado em 28 de abril de 2008, de http://www.journaldumauss.net/./?Entre-la-voix-et-la-croix-le-don
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, p. 5).

No artigo “Reciprocity and hierarchy”, publicado no periódico American Anthropologist, em 1944, Lévi-Strauss depreende da análise do ritual alimentar dos Bororo que o princípio de reciprocidade pode operar no interior de relações de subordinação. Lanna (1996)Lanna, M. P. D. (1996). Reciprocidade e hierarquia. Revista de Antropologia, 39(1), 111-144. Recuperado em 12 de setembro 2017, de https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111622/109660
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detecta nas ideias de Lévi-Strauss a existência de um paralelismo entre reciprocidade e subordinação, entendidas como princípios diversos e que poderiam estar inter-relacionadas. Entretanto, a dinâmica da dádiva apresenta limites e não implica sujeição compulsória, em todas as áreas da vida, de um “devedor” a um “doador” – já que essas posições são sempre circunstanciais e intercambiáveis –, justamente porque a obrigação é limitada pelo tipo de relação e alcance do próprio dom, que carrega consigo a “alma” daquele que dá, amalgamando pessoa e coisa (Mauss, 2003Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi.). É que, como diz Mauss (2003Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi., p. 199), “a coisa recebida não é inerte”. Em outras palavras, a dádiva parece conter em si seu limite, determinando a forma de retribuição. Confiança retribui-se com confiança, respeito com respeito etc., do contrário alguém se sente humilhado ou explorado (Vandenberghe, 2009Vandenberghe, F. (2009). Entre la voix et la croix, le don et la donation. Journal de MAUSS. Recuperado em 28 de abril de 2008, de http://www.journaldumauss.net/./?Entre-la-voix-et-la-croix-le-don
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). Ou seja, tudo se passa “como se” não houvesse assimetria nas relações porque no plano moral os agentes são iguais.

A moral da dádiva é uma moral das obrigações, em que as partes em relação, dentro da experiência direta, e graças a isso, são capazes de reorganizar “[…] o sentido e a direção do bem circulante, refazendo as estruturas e funções estabelecidas […]” (Martins, 2005Martins, P. H. (2005). A Sociologia de Marcel Mauss: dádiva, simbolismo e associação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, 45-66. Recuperado em 12 de julho de 2017, de https://rccs.revues.org/954
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, p. 49). Em outros termos, estou obrigada(o) a retribuir na mesma medida ou “superior” o dom que recebi, gratuitamente, mas posso decidir não fazê-lo por diferentes razões; o que implica na reconfiguração da relação entre as partes, existindo liberdade para entrar ou sair do sistema de obrigações (Martins, 2005Martins, P. H. (2005). A Sociologia de Marcel Mauss: dádiva, simbolismo e associação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, 45-66. Recuperado em 12 de julho de 2017, de https://rccs.revues.org/954
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) e de mudar de posição dentro desse sistema, já que ele se define por escalas/níveis hierárquicos distintos. Não obstante, se existe liberdade de entrar e sair da dinâmica da dádiva, resta saber por que prevalecem a reciprocidade e o dever de retribuição.

A esse respeito, Komter (2007)Komter, A. (2007). Gifts and Social Relations, The Mechanisms of Reciprocity.Revue du MAUSS. Recuperado em 09 de abril de 2018, de http://www.journaldumauss.net/./?Gifts-and-Social-Relations
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sugere cinco razões que determinam a eficácia do princípio da reciprocidade, ao qual se subordinam os agentes: (1) a manutenção do valor da dádiva; (2) o sentido de reconhecimento do outro implicado na reciprocidade; (3) as três obrigações nele envolvidas (dar-receber-retribuir); (4) o caráter moralmente vinculativo da reciprocidade; e (5) o fato de que a reciprocidade combina generosidade e ganhos pessoais. Dessa maneira, a pesquisadora corrobora o entendimento de que não existe dom gratuito. Entendimento este que levou Pierre Bourdieu (1996)Bourdieu, P. (1996). Marginalia. Algumas notas adicionais sobre o dom. Mana, 2(2), 7-20. Recuperado em 9 e setembro de 2017, de www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131996000200001 a postular aquilo que chamou de dupla verdade do dom: a recusa de interesse e do cálculo aliada à exaltação da generosidade gratuita versus a impossibilidade do dom gratuito, posto que haja “[…] um interesse (simbólico) no ato desinteressado (materialmente), porque é assim que uma pessoa aumenta seu capital simbólico […]” (Steiner, 2016Steiner, P. (2016). Altruímos, dons e trocas simbólicas: abordagens sociológicas da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica., p. 122).

Conforme os estudos de Lanna (1995)Lanna, M. P. D. (1995). A dívida divina: troca e patronagem no Nordeste brasileiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp. e Sabourin (1999Sabourin, É. (1999). Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Raízes, 44(20), 41-49. Recuperado em 12 de abril de 2017, de http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_26.pdf
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, 2009Sabourin, É. (2009). Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamond.) em zonas rurais e pequenos municípios do Nordeste brasileiro, a dádiva é um dos principais motores da economia e sociabilidade local, fundamentando inclusive as relações de poder e a autoridade dos patrões. Isso significa que o trabalho, a produção, a religiosidade e as relações sociais estão implicadas em um sistema de trocas simbólicas que servem tanto para (re)produção de valores morais como de bens coletivos e individuais, sendo essas trocas o elemento-chave para compreender o ideal de autonomia camponesa, as relações sociais e a distribuição de poder no espaço social. De acordo com Wanderley (2009)Wanderley, M. N. B. (2009). Prefácio à edição brasileira. In É. Sabourin. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamond., os estudos de Sabourin, realizados na Paraíba, confirmam “a existência de uma agricultura camponesa que mantém com o mercado capitalista uma tensa relação de autonomia e que atualiza, permanentemente, no plano material e simbólico, estruturas de reciprocidade”. Para Sabourin (1999Sabourin, É. (1999). Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Raízes, 44(20), 41-49. Recuperado em 12 de abril de 2017, de http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_26.pdf
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, p 43),

[…] a reciprocidade gera assim, via redistribuição, uma produção socialmente motivada, a qual constitui fator de desenvolvimento econômico, que vai além da satisfação das necessidades elementares da população (subsistência) ou da aquisição de bens materiais via troca.

Por sua vez, as pesquisas de Lanna (1995)Lanna, M. P. D. (1995). A dívida divina: troca e patronagem no Nordeste brasileiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp., produzidas em um pequeno município do Rio Grande do Norte e em outro da Zona da Mata de Pernambuco, descrevem as articulações entre patronagem, compadrio e relações de solidariedade e subordinação, inseridas em uma dinâmica de reciprocidade.

Gerados a partir da etnografia brasileira do campesinato, os estudos de Klass Woortmann (anteriores aos dois últimos citados) levaram ao desenvolvimento da noção de ética camponesa, enquanto “constitutiva de uma ordem moral, isto é, de uma forma de perceber as relações dos homens entre si e com as coisas, notadamente, a terra”, a qual denominou campesinidade (Woortmann, 1990Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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, p. 11). Conforme Woortmann (1990)Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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, a ordem moral camponesa apresenta religião, terra, trabalho e família como valores morais e categorias nucleares interdependentes, que tem como princípios organizativos: a honra, a hierarquia e a reciprocidade. Trata-se de um modelo relacional, em que a ordem moral campesina se constrói em oposição à ordem econômica da sociedade moderna. Nesta última, os valores são o indivíduo e a razão, e as categorias terra, trabalho e família são definidas de modo independente e tratadas como coisas/mercadorias, segundo uma visão mecânica e atomística da realidade (Woortmann, 1990Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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).

Em consonância com as ideias de Mauss, as proposições de Woortmann sugerem que há uma concorrência entre a lógica tradicional da dádiva, que incentiva o endividamento em nome da manutenção das relações sociais ao longo do tempo, e a lógica mercantil da liquidação imediata da dívida, que leva à extinção da relação. Admitindo como verdadeiro a existência dessa concorrência, a meu ver isso não impede que as duas lógicas coexistam e dialoguem, tal qual apontam Lanna (1996)Lanna, M. P. D. (1996). Reciprocidade e hierarquia. Revista de Antropologia, 39(1), 111-144. Recuperado em 12 de setembro 2017, de https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111622/109660
https://www.revistas.usp.br/ra/article/v...
, Wanderley (2009)Wanderley, M. N. B. (2009). Prefácio à edição brasileira. In É. Sabourin. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamond.. O desenvolvimento da atividade turística na comunidade Chã de Jardim corrobora tal entendimento e traz evidências empíricas da complexa relação entre reciprocidade e subordinação, observando-se o desenvolvimento do trabalho, a distribuição dos rendimentos do turismo e as relações entre os trabalhadores, suas funções e posições dentro de um circuito de circulação e redistribuição de dons.

METODOLOGIA

Os dados aqui analisados e apresentados foram produzidos no contexto de uma pesquisa de campo para fins de produção de uma tese de doutorado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, que adotou como estratégias de produção de dados uma etnografia, bem como entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental em base de dados de órgãos governamentais, registro fotográfico e aplicação de questionários com clientes do Restaurante Vó Maria (doravante designado pelo acrônimo RVM).

O trabalho de campo iniciou-se em setembro de 2015 e se estendeu até março de 2016, estabelecendo-se em uma residência no sítio Chã do Jardim, exatamente em frente ao RVM e ao lado do Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, por onde entram diariamente muitos visitantes e excursionistas. Iniciadas em janeiro de 2016, as 48 entrevistas foram realizadas com as artesãs, os trabalhadores do RVM, empreendedores do turismo, incluindo a líder comunitária e proprietária do restaurante, bem como outros pequenos proprietários que trabalham diretamente com o turismo na cidade de Areia e com alguns clientes do restaurante. Também foram entrevistados aqueles designados como “agentes intermediários”, isto é, pessoas responsáveis por entidades que executam alguma política pública na região, tais como consultores do Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Projeto Cooperar, Prefeitura Municipal de Areia.

Os dados provenientes da observação direta foram registrados em diário de campo, posteriormente digitalizados e categorizados. Do mesmo modo, as entrevistas foram transcritas e categorizadas para fins de análise. Em todo o processo, adotou-se uma postura reflexiva, objetivando meu lugar de fala, minha relação com o objeto, os deslocamentos (simbólicos e concretos) vividos etc. no processo de pesquisa.

RESULTADO E DISCUSSÃO

Nos últimos anos, na comunidade Chã de Jardim, o trabalho agrícola e não agrícola dos sitiantes passou a ser associado à atividade turística: alguns agricultores familiares fornecem insumos para o Restaurante Vó Maria, como frutas, tubérculos, verduras, grãos e galináceos; um grupo de mulheres foi criado e coordenado pela líder comunitária, dedicando-se à produção de peças de artesanato na folha da bananeira, as quais são comercializadas na loja ou budega6 6 Popular no Nordeste brasileiro, o termo “budega” ou bodega é empregado para designar uma pequena mercearia de aparência precária devido à falta de organização e/ou espaço, onde se vendem e se consomem, tradicionalmente, a cachaça e outras bebidas baratas, além de gêneros alimentícios básicos, como grãos e enlatados. Atribui-se a origem da palavra budega ao espanhol bodega, que significa um porão, loja ou depósito onde se vendem de vinho a retalho (Aulete, 2004, p. 108). O uso do termo dentro da oferta turística na Chã de Jardim pretende retomar o uso popular da palavra, que de fato fazia parte do cotidiano dos sitiantes, para ressaltar o caráter tradicional e a suposta autenticidade da proposta turística face aos visitantes. do referido restaurante; a Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Chã do Jardim (Adesco) é responsável pela unidade de processamento de polpas de frutas que abastecem o RVM e que são comercializadas diretamente com as escolas públicas, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tais atividades são organizadas pelo grupo de jovens – criado originalmente em função das atividades religiosas7 7 O “Grupo de Jovens a União Faz a Força’ (GJUFF) foi criado em 1996 e desde então está sob a coordenação da mesma pessoa, a qual se tornou a líder comunitária da Chã de Jardim e é a proprietária do RVM, criado em 2013. A Adesco foi instituída por assembleia geral e registrada em cartório em 2005, iniciando efetivamente suas atividades em 2006, ao assumir a gestão da Unidade de Processamento de Polpas de Frutas (“a fábrica”), que foi construída em 1996 por meio de um projeto conjunto do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (CCA-UFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Prefeitura Municipal de Areia, com o propósito de gerar trabalho e renda para as famílias remanejadas da Reserva Ecológica da Mata do Pau-Ferro (recategorizada como Parque Estadual). A primeira presidente da Adesco foi a atual líder comunitária. , pelas quais ainda hoje também é responsável – que está à frente da Adesco. Em conjunto, tais atividades geram aproximadamente 30 postos de trabalho diretos, aos quais apenas os participantes daquilo que denomino microssistema ou circuito de circulação de dádivas têm acesso. É efetivamente por meio desse microssistema que ocorre a circulação dos rendimentos provenientes da produção associada ao turismo, concebidos como dádivas, redistribuídas hierarquicamente.

No âmbito da comunidade rural estudada, a maioria dos sitiantes beneficia-se apenas indiretamente da atividade do turismo, recebendo rendimentos muito baixos, enquanto outros ficam completamente de fora. O núcleo do microssistema, constituído pela líder comunitária, familiares e pessoas próximas a estes, são os beneficiários diretos, sendo mais bem remunerados. A concentração do poder de decisão é uma prerrogativa do núcleo do sistema, que se desenvolve em círculos concêntricos e redistribui poder e renda desigualmente, conforme as posições dos participantes nesses círculos, seguindo uma ordem hierárquica. Creio que o microssistema em funcionamento na comunidade Chã de Jardim, caracterizado e estruturado em anéis/escalas a partir do núcleo – onde as decisões são tomadas –, exerce atração sobre o conjunto dos sitiantes graças à força invisível da reciprocidade, a qual impõe a obrigação e define o alcance e a medida de retribuição dos dons, que é feita por meio da remuneração na forma de salário, de ajuda ou de agrado.

Desse modo, todos aqueles que estão dentro do “microssistema” participam de alguma maneira da rede ou circuito de distribuição de dádivas que caracteriza em boa medida a produção da oferta turística na Chã do Jardim. Na verdade, a observação sugere que práticas mercantis e interesses capitalistas convivem com práticas tradicionais inseridas na tríplice obrigação dar-receber-retribuir, que define o círculo de trocas de dádivas, seja no caso da relação entre as artesãs e a liderança, seja entre os sócios da Adesco, seja entre os funcionários do restaurante e sua proprietária.

Os tipos de trabalho e de trabalhadores e as diferenças de remuneração

Observaram-se e foram classificadas quatro categorias de trabalhadores ligados diretamente à oferta de atividades turísticas na Chã do Jardim: trabalhadores fixos, com carteira assinada, que trabalham diariamente e recebem pelo menos um salário mínimo; trabalhadores diaristas ou de fins de semana, que ganham um valor determinado por uma diária de 8 horas de trabalho; trabalhadores eventuais/avulsos, que se dividem em dois subgrupos – os com conhecimento e “função mais qualificada” e os sem conhecimento e função específica, que são convocados em situação de urgência, como, por exemplo, para lavar pratos em dias de muito movimento e que recebem um “agrado” ou “ajuda” periódica ou recebem por tarefa realizada; trabalhadores voluntários, que “trabalham” segundo sua disponibilidade e que não ganham remuneração, mas recebem presentes eventuais e gozam de grande prestígio dentro do microssistema.

Seguindo essa classificação, contabilizei os seguintes quantitativos de trabalhadores: no RVM trabalham diariamente quatro (4) funcionários fixos, oito (8) diaristas de fim de semana (o número de diaristas pode flutuar bastante, elevando-se na alta temporada do turismo – entre junho e agosto), oito (8) trabalhadores eventuais/avulsos, além da proprietária; na fábrica, são sete (7) sócios da Adesco, ligados diretamente à produção, comercialização e /ou gestão da unidade de beneficiamento de polpas de frutas; há ainda três (3) condutores locais, que trabalham no acompanhamento aos visitantes da Mata do Pau-Ferro, e que são filiados à Adesco, e que sempre que podem “levam8 8 Como parte de seu trabalho, os guias indicam/sugerem aos turistas e visitantes onde comer, influenciando na escolha do local. Nesse sentido o verbo “levar” tem sentido de “conduzir à/ao”. ” clientes para o RVM; além de uma artista (cantora), que se apresenta quinzenalmente no restaurante e eventualmente em trilhas/piqueniques pré-agendados. No total, pode-se afirmar que na Chã de Jardim o turismo gera 30 postos de trabalho diretos9 9 Considero posto de trabalho ou emprego “direto” as atividades relacionadas diretamente à recepção dos visitantes/turistas. “Indireto” refere-se aos serviços de apoio ou fornecimento de produtos a serem utilizados pela cadeia produtiva do turismo (trade turístico). , embora apenas quatro deles sejam formais e todos os outros informais, ou seja, sem vínculo empregatício/carteira assinada.

Quanto ao perfil, na época da pesquisa, os trabalhadores do turismo na Chã eram 63,3% do sexo feminino e 36,7% do sexo masculino e tinham idade entre 15 e 55 anos de idade. Porém, a grande maioria concentrava-se na faixa etária entre 21 e 35 anos (80%) e possuíam segundo grau completo ou estavam cursando, no caso dos menores de idade; e em 10% dos casos eles estavam fazendo faculdade; e em outros 10%, já possuíam nível de ensino superior completo. Vale ressaltar que o aumento do nível de escolarização é mais expressivo entre os associados da Adesco, haja vista que 20% do quadro dessa associação possuíam nível superior completo e outros 20% estavam frequentando cursos universitários.

O sistema de remuneração desses trabalhadores segue uma hierarquia segundo a qual o valor do trabalho é medido pelo nível de especialização da função e pelo grau de proximidade em relação ao núcleo do microssistema. Assim, quem detém um conhecimento e realiza uma função mais qualificada, como por exemplo os condutores/guias, receberá uma remuneração tanto maior quanto mais próximo esteja do núcleo. Situação inversa à daqueles que estão na escala/nível mais distante, geralmente pessoas mais idosas, que atuam como trabalhadores eventuais e que são detentoras de um conhecimento tradicional. Esse grupo ganha apenas uma “ajuda” (remuneração variável, supostamente dada em retribuição ao apoio em momento de necessidade) ou “agrado” pela realização de uma tarefa tradicional, como preparar pamonhas ou lavar pratos. Em grande medida, o microssistema de redistribuição de dádivas ligado à produção da oferta turística na Chã de Jardim recria a hierarquia existente dentro da família camponesa tradicional, segundo a qual o trabalho feminino tem pouco valor em si mesmo, mas é fundamental para reprodução da unidade de produção/grupo doméstico.

O “agrado” corresponde ao nível mais elementar e baixo de remuneração dentro das atividades turísticas na Chã de Jardim, dado seu caráter “não obrigatório”, configurando-se como um gesto “gratuito” de generosidade. Todavia, a observação sugere que é comum aquilo que era visto como “agrado” transformar-se em “ajuda” se a relação/troca se torna regular. A “ajuda’, enquanto forma de remuneração, está no nível intermediário, implicando tanto em rendimento maior quanto mais proximidade do núcleo, além de significar obrigações recíprocas mais rigorosas, revelando maior interdependência entre as partes. No topo da hierarquia está o “salário”, remuneração baseada sempre no valor do salário mínimo vigente e que denota, além da existência de caráter jurídico na relação entre trabalhador-empregador, o nível mais elevado de trocas e obrigações entre as partes.

Vale ressaltar que a utilização da remuneração (na forma de “salário”, “ajuda”, “agrado”), isto é, do dinheiro como forma de “retribuição” pelo trabalho dos sitiantes envolvidos na oferta turística na Chã de Jardim, não faz da “transação” entre eles e a liderança uma relação de compra e venda de mão de obra puramente capitalista. Isso porque todos têm em mente que a oportunidade de trabalhar corresponde à atitude de “depositar confiança em alguém”, algo concebido como uma dádiva, inserindo-se na dinâmica da troca de dons. Destaco que, no plano simbólico, a “verdadeira” dádiva é a confiança, que só pode ser retribuída correspondendo-se à altura, ou seja, retornando a confiança depositada. Dito isso, conclui-se que na Chã de Jardim o trabalho e a remuneração materializam relações concebidas primeiramente no plano moral, isto é, simbólico, em que as trocas são aparentemente “simétricas”. No entanto, no plano material, as trocas são “assimétricas”, porque os “objetos” trocados, isto é, trabalho (força de trabalho) e remuneração (dinheiro, moeda), pertencem a categorias distintas e o valor atribuído a cada um deles obedece a uma classificação hierarquizada das relações sociais entre as partes. Portanto, se há uma correspondência entre um e outro, ela deve-se à “reciprocidade hierárquica” ou “reciprocidade redistributiva”, noção esboçada por Lanna (1992Lanna, M. P. D. (1992). Repensando a troca trobriandesa. Revista de Antropologia, 35, 129-148. Recuperado em 23 de novembro de 2017, de https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111333
https://www.revistas.usp.br/ra/article/v...
, 1996Lanna, M. P. D. (1996). Reciprocidade e hierarquia. Revista de Antropologia, 39(1), 111-144. Recuperado em 12 de setembro 2017, de https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111622/109660
https://www.revistas.usp.br/ra/article/v...
) e segundo a qual “relações recíprocas implicam assimetria (no tempo da troca, na posição dos parceiros – a iniciativa cabendo a um deles – e nos objetos trocados) e, em última análise, hierarquia” (Lanna, 1992Lanna, M. P. D. (1992). Repensando a troca trobriandesa. Revista de Antropologia, 35, 129-148. Recuperado em 23 de novembro de 2017, de https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111333
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, p. 135).

Para evidenciar a correlação (assimétrica) entre plano moral e material, apresentarei os valores das remunerações dos trabalhadores do turismo na Chã de Jardim, destacando que o comprometimento dos agentes excede normalmente o “contrato de trabalho”, existindo subordinação em paralelo à reciprocidade. Como no caso dos quatro funcionários com carteira assinada do Restaurante Rural Vó Maria, que recebiam até 2015 a quantia de R$ 850,00 mensais (9,1% acima do salário mínimo da época) e eram, aparentemente, os jovens sitiantes mais bem remunerados, considerando que também tinham assegurados os direitos trabalhistas. Em contrapartida, vi muitas vezes eles excederem a carga horária de 8 horas de trabalho diárias, sobretudo nos fins de semana, quando entravam no Restaurante por volta das 7h30min da manhã e saíam por volta das 19h, sem receber hora extra por isso.

Os trabalhadores diaristas do RVM recebiam o valor de R$ 25,00 por 8 horas de trabalho, nos fins de semana, sendo essa carga horária dividida em duas jornadas de 4 horas, realizadas entre o sábado e o domingo, dias de maior clientela no restaurante. Porém, verificou-se que essa forma de calcular horas de trabalho e remuneração é bem mais inexata, pois outra pessoa exercendo função de atendimento similar no salão de refeições do RVM recebia apenas a metade disso, sob a justificativa de que se tratava de “[…] menor aprendiz […]10 10 A contratação de menores de idade em processo de aprendizagem (escolarização) é amparada pela Lei no 10.097, de 19 de dezembro de 2000, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 (Brasil, 2005), o qual define: “Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação” (Brasil, 2005). ”, ainda que não existisse formalização desse vínculo por meio de contrato de trabalho. Em geral, os diaristas de fim de semana recebiam R$ 100,00 por mês, para trabalharem quatro fins de semana, enquanto o menor aprendiz ganhava a metade. Situação que não passava despercebida e que gerava insatisfação por parte desse último “subtipo” de trabalhador, ainda que não manifestado publicamente.

Na fábrica de polpas, pertencente à Adesco, parece haver menos níveis hierárquicos e remunerações mais equitativas. Calculada na forma de diárias, a remuneração desses trabalhadores diferenciava-se daquela do restaurante pela regularidade e certeza envolvidas na relação. Até março de 2016, o valor da diária paga aos sócios da Adesco que trabalham na produção de polpas de frutas era de R$ 20,00 por 6 horas de trabalho por dia, com direito a uma hora de almoço e refeições “gratuitas” no restaurante. Assim, cada trabalhador recebia em média R$ 400,00 por mês, por 20 dias de trabalho. Apenas o gerente da fábrica percebia uma remuneração mais alta, totalizando R$ 850,00 mensais, ou seja, o mesmo valor que os trabalhadores com carteira assinada recebiam no RVM. A diferença salarial entre os diaristas da Adesco e este era justificada pela divisão de trabalho, criando uma hierarquia entre produção e comercialização/gestão. Por outro lado, qualquer dos sócios da Adesco poderia, segundo o acordo tácito, colocar/trazer produtos para serem vendidos na loja/budega, outra forma de obter rendimentos. Essa parece ser a forma mais lucrativa e que permite a alguns obter rendimentos bem mais elevados, que podem atingir, em alguns casos, até três vezes o valor do salário mínimo.

Os trabalhadores eventuais/avulsos com mais qualificação gozavam relativamente de mais autonomia e melhor remuneração. Esse grupo é composto exclusivamente por sócios jovens da Adesco que atuam como artista e/ou condutores locais, fazendo apresentações artísticas no RVM ou animando e/ou guiando os visitantes na Mata do Pau-Ferro. Enquanto a remuneração de um é fixa, R$ 200,00 mensalmente, no caso da artista (cantora), por apenas duas apresentações mensais no restaurante, aos domingos; ela é variável para os condutores, segundo o tipo de trilha, ficando entre R$ 30,00 e R$ 100,00 por cada grupo conduzido. Ademais, condutores e artista têm o privilégio de gerir o próprio tempo de trabalho, podendo não aceitar animar/conduzir uma turma, por exemplo.

Diante do exposto, adotando-se o ponto de vista objetivo dos direitos trabalhistas, pode-se perceber indícios de exploração da mão de obra, considerando a carga horária elevada e a baixa remuneração dos trabalhadores. Porém, deve-se ponderar que na dinâmica da economia local as baixas remunerações são predominantes, especialmente na área rural, onde um “trabalhador alugado” recebia uma diária de R$ 30,00 ou, no máximo, R$ 35,00 (na época), por uma jornada diária de aproximadamente 8 horas de trabalho na roça, sem refeição e sem direitos trabalhistas assegurados. Vale lembrar ainda que o “trabalhador alugado” é socialmente desvalorizado, pois, além de realizar um “trabalho pesado, “de sol a sol”, tal condição denota que o trabalhador não tem outra alternativa para se sustentar a não ser vender sua mão de obra, ou seja, implica a sujeição material e moral ao contratante.

Os jovens sitiantes envolvidos no trabalho com o turismo na Chã de Jardim sentem-se muito mais valorizados, sobretudo porque eles, em sua maioria, acreditam que estão trabalhando “pela comunidade, porque a Associação é da gente” e em “nosso restaurante”. Essa posição deve-se ao fato deles perceberem o trabalho realizado no restaurante e na Adesco como “para nós”, ou seja, como uma condição de autonomia em relação à subordinação de trabalhar para “o outro” – um empresário, um fazendeiro, um comerciante da cidade, alguém de fora da comunidade. Ideologia semelhante ao que Woortmann (1990Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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, p. 50) notou em sua análise sobre o campesinato brasileiro. Nas palavras desse autor: “Trata-se, portanto, da liberdade da hierarquia no contexto de uma ordem moral. É também a liberdade de realizar o trabalho para nós, em oposição ao não trabalho para o outro”.

O trabalho, segundo essa concepção, reflete um ideal de união e fraternidade e uma qualidade de pessoas “fortes”. De fato, constatei que no restaurante trabalha-se muito, mas há sempre “espaço” para o riso e as brincadeiras (muitas vezes, jocosas). Tem-se a impressão que estão todos muito felizes e unidos, embora haja querelas e rusgas que se revelam em queixas manifestas de forma indireta e sempre com muita cautela. Entre os trabalhadores ficou evidente a existência de uma “oposição espacial”, que corresponde às funções e à hierarquia de cada espaço no conjunto do microssistema. Considerado o coração pulsante do restaurante, a cozinha opõe-se ao salão; o restaurante à fábrica; na Adesco, a comercialização à produção. A loja/budega, no caso, seria o território mais neutro, já que vários trabalhadores, independentemente do espaço onde trabalhem, têm produtos à venda nesse local. Em síntese, coexistem relações de reciprocidade e hierarquia, trocas simétricas e assimétricas. Assim, entre cozidos e assados, comemorações de “aniversário surpresa11 11 Todos os aniversários são celebrados com lanche e, geralmente, orações (terços), às vezes, com festa (almoço/jantar), sendo realizados na casa do aniversariante, na sede da Adesco ou até mesmo no restaurante. ”, celebrações na capela, lágrimas e sorrisos, procuram-se diariamente estreitar e manter os laços afetivos entre os membros, bem como fortalecer o controle sobre essa comunidade de interesses.

Turismo, geração de postos de trabalho e distribuição de renda

Conforme adverte Calvente (2001)Calvente, M. C. M. H. (2001). Turismo e Excursionismo - o Qualificativo Rural. Um estudo das experiências e potencialidades no Norte Velho do Paraná (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, São Paulo., citado por Elesbão (2010)Elesbão, I. (2010). Impactos socioeconômicos do turismo. In E. O. Santos & M. Souza (Orgs.), Teoria e prática do turismo no espaço rural. Barueri: Manole., uma análise puramente econômica da renda gerada pelo turismo em comunidades rurais pode denotar pouca relevância da atividade. Entretanto, é preciso relativizar os ganhos materiais face aos outros aspectos em jogo, tais como o fortalecimento dos laços sociais e afetivos, bem como os valores comunitários. E, nessa perspectiva, a experiência em curso na Chã de Jardim tem muito a dizer. Ainda assim, os dados e a análise que seguem representam um esforço de sistematização importante para entender objetivamente os resultados do turismo na comunidade.

Primeiramente, vale relembrar que dos 30 trabalhadores envolvidos diretamente nas atividades turísticas na Chã de Jardim apenas quatro são formalizados, com registro em carteira de trabalho. O baixo número de empregos formais parece estar em consonância com os dados referentes ao município, posto que, em 2015, Areia possuía apenas 7,2% da população12 12 Em 2017, o município de Areia possuía uma população estimada em 22.776 habitantes. Registrando queda média de 8% a cada década, conforme os dados do Censo 2010, a cidade possuía 23.829 habitantes, sendo 61,3% residentes na sede do município, isto é, na área urbana, e 38,7% no território rural. A densidade demográfica no município de Areia atualmente é de 88,42 habitantes por quilômetro quadrado (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017). ocupada/trabalhando formalmente (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Cidades. Censo agropecuário: dados Areia. Rio de Janeiro. Recuperado em 8 de julho de 2016, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/areia/panorama
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). Recortando-se desse conjunto apenas aqueles postos relacionados ao turismo (considerando as atividades de alojamento, alimentação, transporte terrestre e atividades esportivas e de recreação e lazer), a partir da declaração feita pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais, conhecida como RAIS13 13 A RAIS é um relatório de informações socioeconômicas elaborado e publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro a partir da declaração anual de pessoas jurídicas e outros empregadores. , observam-se que: em 2014, dentre os 1.595 empregos formais declarados, apenas 49 relacionavam-se com as atividades turísticas, equivalendo a 3,07% do total dos postos de trabalho formais daquele ano; esse número aumentou para 54 no ano seguinte, alcançando 3,5% dos 1.53414 14 Houve uma queda de 3,8% no número de empregos formais em 2015, no município de Areia, possivelmente em função da crise econômica que afetou o país. Na cidade, a diminuição dos empregos formais afetou mais expressivamente o comércio e a agricultura, conforme análise dos dados da RAIS. empregos formais declarados pelos empregadores, no ano de 2015 (Brasil, 2017Brasil. Ministério da Economia. (2017). Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Dados 2015. Recuperado em 19 de junho de 2019, de http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf.
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). Vale ressaltar que foi em 2015 que os quatro trabalhadores do Restaurante Vó Maria passaram a ter carteira assinada, explicando o aumento do número de postos ocupados nesse segmento no município. Esses dados sugerem que, oficialmente, o turismo tem baixo impacto sobre trabalho e renda na economia municipal.

No outro lado da moeda estão os postos de trabalho informal. Segundo dados do Sistema de Informações Sobre o Mercado de Trabalho no Setor de Turismo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2017). Sistema de informações sobre o mercado de trabalho no setor de turismo. Brasília: IPEA. Recuperado em 20 de setembro de 2017, de http://www.ipea.gov.br/extrator/simt.html
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), estima-se que para cada emprego formal pelo menos um outro informal seja gerado dentro da cadeia produtiva do turismo. Na Chã de Jardim essa proporção é bem maior: para cada vaga de trabalho formal, verifica-se a criação de cinco (5) outras informais e/ou temporárias. Infelizmente, não há dados oficiais disponíveis a esse respeito para o município de Areia.

O turismo é apontado como um segmento que gera muitos empregos, absorvendo mão de obra especializada e, supostamente, que graças a isso seria bem remunerada. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), o setor turístico é a segunda maior atividade econômica do mundo em geração de divisas e empregos, atrás apenas da indústria do petróleo e derivados (Bursztyn et al., 2009Bursztyn, I., Bartholo, R., & Delamaro, M. (2009). Turismo para quem? Sobre caminhos de desenvolvimento e alternativas para o turismo no Brasil. In R. Bartholo, D. G. Sansolo & I. Bursztyn (Orgs.), Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem.). No entanto, no conjunto de sua cadeia, o setor evidencia seu lado perverso, seja com a informalidade, onde predominam os subempregos ocupados por mão de obra não qualificada, seja porque essencialmente excludente e reprodutor de desigualdades, promovendo segregação e separação entre dois mundos: de quem trabalha e de quem consome, de quem trabalha e de quem se diverte.

No caso dos sitiantes da Chã de Jardim, convém chamar atenção que muitos jovens sitiantes que ocupam os postos informais provavelmente estariam fora do mercado de trabalho ou teriam migrado15 15 De acordo com os dados da pesquisa exploratória feita por Dantas (2017), em 2016, a partir de uma amostra por conveniência de 50 famílias que moram nos sítios próximos ao Sítio Chã do Jardim, 67% dos filhos dos entrevistados haviam migrado, sendo que praticamente metade destes migrou para a região Sudeste do país. Conforme Dantas, em 49% dos casos o principal motivo da migração definitiva dos filhos foi a busca por emprego e, em pelo menos mais 9% dos outros casos, a motivação foi uma combinação de “estudo e emprego”. , em razão da baixa escolaridade e/ou porque o mercado de trabalho em Areia é diminuto e, como exposto, apresentou redução no número de vagas de trabalho formal entre 2014 e 2015.

A economia e o mercado de trabalho de Areia, a exemplo de muitos outros pequenos municípios brasileiros, gira em torno do funcionalismo público (administração pública, serviços de saúde e educação etc.), do comércio, da agricultura e pecuária e da agroindústria (com destaque para a produção de cachaça, açúcar e rapadura), que empregam, respectivamente: 61,3%, 13,7%, 8,5% e 4,6%, valores que quando somados correspondem a 88,1% de todo o pessoal ocupado formalmente em 2015 (Brasil, 2017Brasil. Ministério da Economia. (2017). Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Dados 2015. Recuperado em 19 de junho de 2019, de http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf.
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).

Embora se observe um quadro de melhoria dos indicadores16 16 Nos três últimos censos, em 1991, 2000 e 2010, observaram-se as seguintes mudanças: a expectativa de vida em Areia subiu de 61,94, para 63,56 e para 70,34; o número de anos de estudo elevou-se de 5,76 para 6,60 e para 9,10; o IDH de Areia evoluiu de 0,332 para 0,425 e para 0,594. , com o aumento da expectativa de vida e do número de anos de estudos da população, entre os Censos de 1991 e 2010, a cidade de Areia ainda se enquadra no grupo de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDHM) baixo (isto é, entre 0,500 e 0,599). O salário médio mensal dos habitantes é de 1,8 salário mínimo, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015)Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2015). Dados gerenciais de unidades visitadas em Areia: Setor 2 e Setor 8. Rio de Janeiro: Areia. referentes ao ano de 2015. No entanto, com base nos dados do Censo de 2010, 51,4% da população vive com no máximo meio salário mínimo (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Cidades. Censo agropecuário: dados Areia. Rio de Janeiro. Recuperado em 8 de julho de 2016, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/areia/panorama
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). Ademais, verifica-se uma diminuição expressiva na renda da população rural quando comparada com a urbana.

Nesse contexto, o faturamento recorde dos empreendimentos ligados ao turismo na Chã de Jardim, em 2016, quando atingiu a cifra de R$ 585.000,00, foi celebrado como uma grande conquista. Nas palavras da líder comunitária: “São mais de meio milhão que fica aqui, na nossa comunidade!”. Contradizendo esse discurso eloquente e otimista, a observação in loco permitiu registrar que parte expressiva desse faturamento é direcionada para compras de insumos fora da comunidade, em cidades como Campina Grande (PB), onde são adquiridos diversos itens industrializados usados na manutenção da fábrica de polpas e do RVM. Os itens comprados localmente, nas feiras livres de Areia, Remígio e/ou supermercados são geralmente grãos, tubérculos, frutas, legumes/hortaliças, além da galinha de capoeira.

Na impossibilidade de realizar um mapeamento completo e exato, proponho considerar o impacto econômico da redistribuição desse faturamento na comunidade a partir de algumas estimativas, complementadas com dados de campo. Considerando-se o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Areia no ano de 2015 (R$ 19.340.874.000,00), esse faturamento corresponderia à quantia de apenas 0,30% de toda riqueza produzida no município. Se o valor de R$ 585.000,00 fosse dividido e redistribuído igualmente entre os supostos 352 residentes na comunidade Chã de Jardim, cada um teria recebido em 2016 o total de R$ 1.661,93, ou seja, apenas pouco mais de 19% do PIB per capita definido para o ano de 2015 no município de Areia, que foi de R$ 8.369,05, com base em dados do IBGE.

Ademais, dividindo o valor médio anual de R$ 1.661,93 por 12, chega-se à média mensal de R$ 138,49 para cada indivíduo da comunidade. O que equivale a 85,5% do valor do “rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes na área rural”, que era de R$ 162,00 em 2014. Todavia, sabendo que houve inflação de 10,67% e 6,29%, respectivamente, em 2015 e 2016; e que grande parte do faturamento de R$ 585,00 é destinado ao pagamento de impostos, além da compra de insumos fora da comunidade, os dados sugerem que os rendimentos resultantes dos empreendimentos em questão têm, efetivamente, impacto econômico relativo no conjunto da comunidade, sobressaindo-se os ganhos obtidos pelas pessoas diretamente vinculadas à Adesco e/ou ao restaurante.

No caso dos sitiantes beneficiados indiretamente pelo turismo, trata-se de rendimentos efetivamente baixos, ainda que seja comparado apenas com a renda média dos moradores da sede do município de Areia, que era de R$ 280,00 por indivíduo em 2014. Porém, deve-se considerar que essa renda beneficia principalmente mulheres, que antes não tinham renda própria alguma, como no caso de uma das artesãs, que recebeu, mensalmente, durante os anos de 2015 e 2016, o valor de R$ 150,00 do RVM para abater, diariamente, os galináceos (galinha caipira/capoeira) consumidos no estabelecimento. Esse dado particular também demonstra que os cálculos e valores obtidos por estimativa chegam bem próximo da realidade, especialmente daqueles que estão na ponta do processo – os trabalhadores eventuais e indiretos, ou seja, aqueles que estão posicionados mais distantes do núcleo do circuito das dádivas da comunidade Chã de Jardim.

Em sentido oposto, ficou demonstrado que aqueles que estão mais bem posicionados no microssistema são aqueles que formam seu núcleo, gozando de maior confiança da líder, assumindo mais responsabilidades e obtendo maiores rendimentos. Participam desse núcleo alguns sócios da Adesco, os quais em boa parte dos casos também fazem parte da família consanguínea ou ritual da líder comunitária e proprietária do RVM. Vale ressaltar que a remuneração desta última não foi revelada, embora possa ser estimada17 17 Atendendo a convites de entidades como Sebrae, a líder comunitária da Chã de Jardim realiza muitas palestras, as quais são para ela uma oportunidade de divulgar os atrativos de sua comunidade e da cidade Areia como destinação turística. Embora muitas destas palestras sejam ministradas gratuitamente, entre 2015 e 2016, a líder cobrava R$ 3.000,00 por cada palestra, chegando a realizar, em determinadas épocas do ano, mais de uma por mês. Assim, chegou-se à estimativa de no mínimo esse valor mensal como remuneração. em, no mínimo, três salários mínimos mensais, em média. Além disso, os sócios da Adesco e os familiares podem complementar a renda colocando produtos à venda na loja ou budega, que chega a faturar sozinha até R$ 15.000,00 por mês. A análise dos rendimentos obtidos por alguns com as vendas nesse local permitiu compreender como alguns sitiantes envolvidos diretamente na oferta turística têm conseguido melhorar seus rendimentos, distanciando-se da situação dos trabalhadores indiretos.

Articulações entre trocas de dons e troca mercantil

Com efeito, é preciso ressaltar que na loja/budega são vendidos além do artesanato da palha de bananeira e das “loiças”18 18 Barro de loiça ou “barro-de-loiça” é o principal material usado como recurso cerâmico pelos loiceiros da Chã da Pia e corresponde, localmente, a uma parte do horizonte Bt de solos classificados como Planossolo Nátrico Órtico e Planossolo Háplico Eutrófico (Alves, 2004). , de ovos de galinha de capoeira a estilingues, incluindo panos de prato, brinquedos em madeira, sorvetes etc. Não foi possível contabilizar o número de itens à venda, pois o controle feito pelo responsável era manual e nenhum sistema informático era utilizado para esse fim. Uma visão geral permite deduzir rapidamente que são centenas de itens diferentes. Tudo é deixado em consignação, isto é, a loja só paga por aquilo que vender, quando vender, se vender. Do ponto de vista contábil, a loja funciona sem nenhum capital de giro. Por sua vez, os interessados em ter suas mercadorias comercializadas no espaço também só pagam pelo serviço (10 a 15% do valor de cada objeto) de venda se um objeto for vendido. Aparentemente é um negócio bom para todos.

O paradoxo está no fato de que o modo de acesso e funcionamento da loja introduz diferenciações e reproduz desigualdades entre os sitiantes. Primeiro porque o acesso à loja é concebido como um dom, reservado aos mais próximos ao núcleo; segundo, porque apenas aqueles que possuem um recurso excedente podem investir e consequentemente obter mais resultado com esse tipo de comércio, que parece deixar uma margem de lucro alta; terceiro, porque muitos não possuem um “espírito empreendedor” – não estão dispostos a correr riscos, não sabem o que vender nem tampouco onde comprar objetos para colocar à venda na loja.

A maioria dos sitiantes tem apenas um conhecimento tradicional e a própria força de trabalho, como no caso das artesãs. Além disso, apenas os sitiantes “mais empreendedores” conseguem entender que é preciso arriscar-se, calcular margens de lucro e reinvestir o que ganham para multiplicar os lucros em escala crescente. Ademais, observou-se que efetivamente podem colocar produtos à venda na loja os participantes da comunidade de interesses que se subordinam ao contrato de reciprocidade, reforçando o argumento de que é essa dinâmica que define a comunidade, sendo a permissão para ter produtos comercializados na loja também percebida como uma dádiva. Objetivamente, graças à ajuda do responsável pela loja, catalogaram-se cerca de 20 “fornecedores” de produtos para a loja, incluindo dentre eles alguns dos pais de membros da Adesco, vários sócios dessa associação, além das artesãs da palha de bananeira e uma “loicera” da comunidade rural Chã da Pia.

Receber o “dom” para comercializar na loja/budega, isto é, a oportunidade, não é condição suficiente para tornar-se um fornecedor de produtos, pois é preciso ter dinheiro para investir e esperar pela venda, algo que ocorre de forma inconstante, seguindo a sazonalidade do fluxo turístico. Além disso, ressalta-se que o comportamento empreendedor dos “fornecedores”, não sendo nato, foi estimulado diretamente pelo exemplo da líder, que incentivou alguns sócios da Adesco a investir na loja. A reconversão da líder em uma empreendedora, que assume e corre riscos calculados, é fruto de um processo de formação e qualificação, gerado a partir da realização de muitos cursos junto ao Sebrae e ao Senar. Atualmente, ela se coloca como exemplo para os demais jovens sitiantes, mostrando o caminho a ser seguido: “Eu mostrei pra eles que podia dar certo”. De modo geral, a observação permitiu concluir que ela se tornou um núcleo gerador e gerado pelas práticas de trocas de dádivas que caracterizam o microssistema.

Vale ressaltar que as trocas que ocorrem na loja, no restaurante, nas relações com as artesãs e os fornecedores de insumo não são nunca movidas meramente por interesses econômicos. Essa forma de trabalhar e liderar pela inclusão e engajamento dos agentes compreende a produção de atos discursivos e performáticos em nome de um sujeito coletivo – o “nós”, que ora representa o núcleo, ora todo o microssistema, ora a comunidade, ora “todos os sitiantes de todos os lugares”. O trabalho ganha, assim, um sentido coletivo, realizado não apenas em prol de benefícios individuais, mas sim da construção simbólica e identitária do grupo à frente da produção da oferta turística. É um trabalho produtivo, mas eminentemente reprodutivo, no sentido de reproduzir valores, de reproduzir um habitus, uma ordem moral e uma vida comunitária.

CONCLUSÕES

Na Chã de Jardim, práticas tradicionais e modernas compõem uma realidade complexa, na qual a “troca” de dons e a reciprocidade convivem com transações mercantis. O circuito de circulação de dádivas que se desenvolveu junto com a produção da oferta turística na comunidade, que é movido pela força invisível da reciprocidade, permite a persistência de valores tradicionais por meio de sua ressignificação. Assim a ordem moral camponesa parece ser um dos elementos estruturantes da produção da oferta turística na Chã de Jardim. Tal circuito consiste em uma rede de trocas materiais e simbólicas, dentro de uma estrutura hierarquizada e bem delimitada.

No caso estudado, parece existir uma relação de complementaridade entre as relações de mercado e a dinâmica da dádiva, e disso resulta um sistema complexo em que uma lógica se serve da outra, ora tendendo para um lado, ora tendendo para o outro lado da balança, desenvolvendo-se um equilíbrio precário. É certo que muitas vezes os vínculos sociais são privilegiados em detrimento da eficiência e da lucratividade, aspectos caros ao capitalismo. E em outras ocasiões, como na compra das galinhas diretamente dos produtores, não se pretende nada mais do que gerar economia e aumentar a lucratividade do RVM, por exemplo.

Observou-se que tanto o restaurante como a loja/budega são espaços de articulações e trocas múltiplas, pelos quais circula não apenas dinheiro/rendimentos, mas sim “valores” e representações de mundo, envolvendo consumidores, produtores/fornecedores, turistas, visitantes e sitiantes, citadinos e rurais. É através de trocas objetivas e subjetivas que se cria valor econômico e circulam-se valores morais na Chã de Jardim. Não por acaso, os planos material e simbólico são indissociáveis na vida comunitária, justificando a articulação contínua entre atividades religiosas, produtivas e econômicas, tal qual Mauss (2003)Mauss, M. (2003). Marcel Mauss: sociologia e antropologia (Paulo Neves, Trad.). São Paulo: Cosac Nayfi. observou nas sociedades estudadas pelos antropólogos de sua época.

Vale ressaltar que as formas de trabalho e os saberes tradicionais convivem com inovações no âmbito da produção associada ao turismo, possibilitando o diálogo entre diferentes gerações de sitiantes. O saber tradicional é importante na produção do artesanato e no preparo de pratos tradicionais servidos aos turistas e visitantes que frequentam o Restaurante Vó Maria, por exemplo. Ademais, o artesanato em cipó, as peças utilitárias feitas em “barro de loiça” ou na palha de bananeira ganham novos usos na decoração do restaurante e são comercializados junto aos visitantes e clientes.

Paradoxalmente, o conhecimento tradicional dos sitiantes anciãos tem um “valor menor”, sendo remunerado de modo inferior ao saber qualificado dos jovens. Ocorre que, graças à posse de maior capital escolar e à “capacidade” de compreender as demandas dos visitantes, os jovens sitiantes são os beneficiários diretos do processo, assumindo a condição de protagonistas e percebendo rendimentos mais elevados, além de situarem-se mais próximo do núcleo do microssistema de circulação de dádivas. Essa situação denota que a hierarquização das relações sociais é outro elemento estruturante desse microssistema, traduzindo-se em remunerações diferentes conforme o tipo de vínculo. Com efeito, as diferenças nas remunerações observadas entre os trabalhadores diretos (fixos, diaristas e eventuais/avulsos) envolvidos nas atividades turísticas na Chã de Jardim devem-se aos diferentes tipos de relação e a posição que cada indivíduo ocupa no microssistema. Resgata-se, dessa forma, a premissa da teoria da dádiva de Marcel Mauss, segundo a qual o valor das coisas não pode ser superior ao valor da relação (Martins, 2005Martins, P. H. (2005). A Sociologia de Marcel Mauss: dádiva, simbolismo e associação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, 45-66. Recuperado em 12 de julho de 2017, de https://rccs.revues.org/954
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).

Em relação ao trabalho, observou-se que seu valor expressa um julgamento, jamais uma propriedade intrínseca a uma atividade em si, conforme sugere Appadurai (2008)Appadurai, A. (2008). Introdução: Mercadorias e a política de valor. In A. Appadurai (Org.), A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural (Agatha Bacelar, Trad.). Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense.. Isso explica por que na divisão sexual do trabalho o masculino é mais valorizado em prejuízo do trabalho feminino, que é considerado ainda como complementar, ou seja, uma “ajuda” para se chegar a um fim: a reprodução simbólica e material da família. Ajudar é, assim, um verbo conjugado com mais frequência pelas mulheres e pode significar tanto “trabalhar” como “servir aos outros”.

De modo geral, o trabalho para os sitiantes também é um meio para melhorar de vida, ver a família progredir e conquistar “dignidade”, algo que se expressa no orgulho em poder consumir bens antes inacessíveis graças ao próprio trabalho. Os rendimentos obtidos através do trabalho e da produção associada ao turismo são, portanto, uma forma de ter acesso ao “mundo dos bens”. É no âmbito do consumo que os agentes parecem poder expressar sua individualidade, optando por bens que lhes conferem certa distinção dentro da comunidade. Entretanto, o hábito de “ajudar” a família não é abandonado, realizando-se através de presentes para os pais e irmãos e em melhorias na casa da família.

Em contrapartida, o trabalho individual e o tempo livre transfiguram-se no “trabalho para nós”, percebido como sinônimo de autonomia e liberdade dos sitiantes em relação a outros grupos sociais. Nesse sentido, o envolvimento dos sitiantes na produção da oferta turística é percebido por eles como liberdade de hierarquia (Woortmann, 1990Woortmann, K. (1990). Com parentes não se negoceia: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico/87. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Recuperado em 11 de setembro de 2016, de www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/.../anuario87_woortmann.pdf
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). Essa “liberdade” se concretiza tanto no aparente caráter democrático da tomada de decisões em assembleias na Adesco, nas quais cada associado tem direito a voto, como no “engajamento profundo” e contínuo dos trabalhadores que muitas vezes excedem o horário regulamentar de trabalho no restaurante. Esse “engajamento profundo” é um requisito para a admissão, sendo insuflado pela liderança comunitária e proprietária do RVM por meio do discurso do “trabalho para nós”, reforçado pelo argumento de que “o Vó Maria é nosso, é da nossa comunidade”. As decisões em assembleias e o discurso do trabalho para nós lançam um véu sobre a dominação simbólica presente nas relações entre os trabalhadores e a liderança. Assim, o circuito de circulação de dádivas que opera na comunidade pode ser interpretado como um caso exemplar de patronagem, pelo qual um sitiante “mais forte” assume a posição de um “pequeno patrão”, empregando familiares, vizinhos e outros sitiantes sobre os quais exerce dominação simbólica e dos quais se exige lealdade, estabelecendo-se relações pautadas na reciprocidade e nos laços afetivos. Como bem observa Wolf (2003Wolf, E. (2003). Antropologia e poder. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Unicamp., p. 105), a carga de afeto pode assim ser vista como um artifício para fazer do relacionamento algo que envolva confiança e crédito declarado.

A “reciprocidade instrumental”, característica às relações patrão-cliente (patronagem), tem por objetivo uma grande série não especificada de atos de assistência mútua (Wolf, 2003Wolf, E. (2003). Antropologia e poder. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Unicamp.) e inclui laços pessoais de dominação e subordinação, além de vínculos de parentesco que, sem dúvida, reforçavam o comprometimento e a lealdade (Grynszpan, 1990Grynszpan, M. (1990). Os idiomas da patronagem: um estudo da trajetória de Tenório Cavalcanti. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(5), p. 73-90. Recuperado em 28 de dezembro de 2017, de www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_14/rbcs14_07.htm). Nesse sentido, os trabalhadores estariam submetidos a uma dupla exploração, como observou Lanna (1995Lanna, M. P. D. (1995). A dívida divina: troca e patronagem no Nordeste brasileiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp., p. 32) em sua etnografia comparativa de dois casos no Nordeste brasileiro, “[…] já que há uma superposição de assimetrias capitalistas e não capitalistas, um amalgamento entre ‘dominação de classe’ (nesse caso dos patrões sobre os empregados) e a desigualdade que é inerente à fundação sagrada da sociedade”. Logo, conclui-se que assimetrias não são geradas apenas pelo mercado, mas também estão presentes na lógica tradicional da troca de dádivas, porque esta pressupõe a hierarquização da relação, além de desigualdade na distribuição do poder.

Em conclusão, a atuação em rede associada à produção da oferta turística parece ser compatível com a reprodução de valores e práticas tradicionais dos sitiantes. Entretanto, se de um lado essa estratégia de desenvolvimento rural parece fortalecer o “contrato de reciprocidade”; do outro, cria caminhos para transações capitalistas de produção pautadas meramente em interesses econômicos. E, ao mesmo tempo em que promove redistribuição e melhoria de renda, gera e reproduz desigualdades sociais, consolidando o processo de diferenciação interna e concentração de poder na figura dos pequenos patrões. Dessa maneira, o caso da Chã de Jardim demonstra empiricamente que pode haver uma articulação e uma complementaridade ambígua entre a lógica da dádiva e a do mercado, como formas atualizadas de construção da vida social e de reprodução da identidade camponesa.

  • 1
    O Brejo é uma das 23 microrregiões do estado da Paraíba, sendo composta por oito municípios – Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Borborema, Matinhas, Pilões, Serraria – e caracterizada geograficamente como uma zona de exceção, por ser mais úmida que o restante da mesorregião do Agreste, da qual faz parte. A altitude e a maior umidade atmosférica condicionam a pluviosidade elevada, definem o clima mais ameno e as temperaturas mais baixas (Marques et al., 2016Marques, A. L., Araújo, D. C., & Diniz, L. S. (2016). Novo rural brasileiro nos brejos do Estado da Paraíba. Revista Geotemas, 6(2), 47-58. Recuperado em 13 de agosto de 2017, de http://periodicos.uern.br/index.php/geotemas/article/viewFile/63
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    ).
  • 2
    Resultante de um processo de construção simbólica recente, que permitiu parte dos sitiantes residentes no Sítio Chã do Jardim, no Sítio Jardim, no Sítio Olho d’Água Seco, em Lameiro, na Fazenda Riachão e na Fazenda Bujari, se autoproclamarem membros de uma só comunidade, a Chã de Jardim, que pode ser entendida como uma comunidade de interesse, em sentido weberiano, formada tanto pela aparente convergência entre as vontades do líder e dos liderados como pela identidade cultural de seus membros, que se autodefinem como “povos dos sítios”, em razão de valores e visões de mundo compartilhados. Embora não seja possível datar com exatidão o surgimento desta comunidade de interesse, pode-se afirmar que ela ganhou contornos mais definidos a partir da criação do “Grupo de Jovens a União Faz a Força” (GJUFF), em 1996, e da fundação da Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Chã do Jardim (Adesco), em 2005. Essas duas entidades continuam muito atuantes e colaboram diretamente para a consecução das atividades lúdico-religiosas e produtivas dos sitiantes, com destaque para a organização da oferta turística, estando ambas sob a mesma liderança desde o surgimento. Para mais informações sobre o desenvolvimento da comunidade Chã de Jardim, recomenda-se consultar a tese dessa autora, que se encontra disponível no repositório de teses da Universidade Federal de Pernambuco (UFPB), sob o título: “‘Do sítio sim, besta não!’: reciprocidade, dons e lutas simbólicas em jogo no turismo em Areia, Paraíba-Brasil”.
  • 3
    “Sítio” designa tanto a categoria nativa e socialmente construída de modo relacional em oposição à “rua” – considerada como o “lugar do citadino”, e à fazenda – reconhecida pelos sitiantes como “lugar do fazendeiro”; como uma pequena propriedade privada inserida em áreas rurais e gerenciada com fins de subsistência familiar. No âmbito dessa pesquisa, observou-se que, enquanto patrimônio da família, o sítio é a unidade elementar a partir da qual os sitiantes organizam as relações sociais, o trabalho e definem seu modo de vida. Razão por que, seguindo os passos dos pesquisadores do Museu Nacional, optei por usar essa categoria em detrimento de camponês ou agricultor familiar para designar os sujeitos pesquisados.
  • 4
    Segundo o Ministério do Turismo brasileiro, entende-se por Produção Associada ao Turismo “[…] qualquer produção artesanal, industrial ou agropecuária que detenha atributos naturais e/ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor aos produtos turísticos […]” (Brasil, 2011Brasil. Ministério do Turismo. (2011). Manual para o desenvolvimento e integração de atividades turísticas com foco na produção associada. Brasília: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/Associação de Culturas Gerais. Recuperado em 3 de fevereiro de 2016, de www.turismo.gov.br/images/Manual_de_Producao_Associada_ao_Turismo.pdf
    www.turismo.gov.br/images/Manual_de_Prod...
    , p. 13). Conforme o Manual para o Desenvolvimento e Integração de Atividades Turísticas com Foco na Produção Associada, elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Sebrae nacional e a Associação de Culturas Gerais (ACG), sob esse conceito pretende-se que produtores e processos produtivos insiram-se dentro de uma cadeia produtiva do turismo. O objetivo disso seria além de diversificar e movimentar a economia local, gerar mais competitividade e atratividade para uma determinada destinação turística.
  • 5
    Enquanto Comte denuncia a cisão efetuada pelos economistas entre os fatos econômicos e os outros fatos que se desenvolvem na sociedade industrial; assim como Durkheim já havia feito, “Bourdieu questiona a lei da oferta e da demanda, mal especificada pelos economistas, que não percebem o caráter socialmente construído dos comportamentos de oferta e demanda” (Steiner, 2016Steiner, P. (2016). Altruímos, dons e trocas simbólicas: abordagens sociológicas da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica., p. 30).
  • 6
    Popular no Nordeste brasileiro, o termo “budega” ou bodega é empregado para designar uma pequena mercearia de aparência precária devido à falta de organização e/ou espaço, onde se vendem e se consomem, tradicionalmente, a cachaça e outras bebidas baratas, além de gêneros alimentícios básicos, como grãos e enlatados. Atribui-se a origem da palavra budega ao espanhol bodega, que significa um porão, loja ou depósito onde se vendem de vinho a retalho (Aulete, 2004Aulete, C. (2004). Minidicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira., p. 108). O uso do termo dentro da oferta turística na Chã de Jardim pretende retomar o uso popular da palavra, que de fato fazia parte do cotidiano dos sitiantes, para ressaltar o caráter tradicional e a suposta autenticidade da proposta turística face aos visitantes.
  • 7
    O “Grupo de Jovens a União Faz a Força’ (GJUFF) foi criado em 1996 e desde então está sob a coordenação da mesma pessoa, a qual se tornou a líder comunitária da Chã de Jardim e é a proprietária do RVM, criado em 2013. A Adesco foi instituída por assembleia geral e registrada em cartório em 2005, iniciando efetivamente suas atividades em 2006, ao assumir a gestão da Unidade de Processamento de Polpas de Frutas (“a fábrica”), que foi construída em 1996 por meio de um projeto conjunto do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (CCA-UFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Prefeitura Municipal de Areia, com o propósito de gerar trabalho e renda para as famílias remanejadas da Reserva Ecológica da Mata do Pau-Ferro (recategorizada como Parque Estadual). A primeira presidente da Adesco foi a atual líder comunitária.
  • 8
    Como parte de seu trabalho, os guias indicam/sugerem aos turistas e visitantes onde comer, influenciando na escolha do local. Nesse sentido o verbo “levar” tem sentido de “conduzir à/ao”.
  • 9
    Considero posto de trabalho ou emprego “direto” as atividades relacionadas diretamente à recepção dos visitantes/turistas. “Indireto” refere-se aos serviços de apoio ou fornecimento de produtos a serem utilizados pela cadeia produtiva do turismo (trade turístico).
  • 10
    A contratação de menores de idade em processo de aprendizagem (escolarização) é amparada pela Lei no 10.097, de 19 de dezembro de 2000, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 (Brasil, 2005Brasil. (2005). Decreto nº 5.598 de 01 de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 04 de maio de 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
    ), o qual define: “Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação” (Brasil, 2005Brasil. (2005). Decreto nº 5.598 de 01 de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 04 de maio de 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
    ).
  • 11
    Todos os aniversários são celebrados com lanche e, geralmente, orações (terços), às vezes, com festa (almoço/jantar), sendo realizados na casa do aniversariante, na sede da Adesco ou até mesmo no restaurante.
  • 12
    Em 2017, o município de Areia possuía uma população estimada em 22.776 habitantes. Registrando queda média de 8% a cada década, conforme os dados do Censo 2010, a cidade possuía 23.829 habitantes, sendo 61,3% residentes na sede do município, isto é, na área urbana, e 38,7% no território rural. A densidade demográfica no município de Areia atualmente é de 88,42 habitantes por quilômetro quadrado (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Cidades. Censo agropecuário: dados Areia. Rio de Janeiro. Recuperado em 8 de julho de 2016, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/areia/panorama
    https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/ar...
    ).
  • 13
    A RAIS é um relatório de informações socioeconômicas elaborado e publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro a partir da declaração anual de pessoas jurídicas e outros empregadores.
  • 14
    Houve uma queda de 3,8% no número de empregos formais em 2015, no município de Areia, possivelmente em função da crise econômica que afetou o país. Na cidade, a diminuição dos empregos formais afetou mais expressivamente o comércio e a agricultura, conforme análise dos dados da RAIS.
  • 15
    De acordo com os dados da pesquisa exploratória feita por Dantas (2017)Dantas, B. R. N. (2017). A Permacultura como instrumento de sustentabilidade na comunidade rural Chã de Jardim, Areia-PB (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba, Prodema., em 2016, a partir de uma amostra por conveniência de 50 famílias que moram nos sítios próximos ao Sítio Chã do Jardim, 67% dos filhos dos entrevistados haviam migrado, sendo que praticamente metade destes migrou para a região Sudeste do país. Conforme Dantas, em 49% dos casos o principal motivo da migração definitiva dos filhos foi a busca por emprego e, em pelo menos mais 9% dos outros casos, a motivação foi uma combinação de “estudo e emprego”.
  • 16
    Nos três últimos censos, em 1991, 2000 e 2010, observaram-se as seguintes mudanças: a expectativa de vida em Areia subiu de 61,94, para 63,56 e para 70,34; o número de anos de estudo elevou-se de 5,76 para 6,60 e para 9,10; o IDH de Areia evoluiu de 0,332 para 0,425 e para 0,594.
  • 17
    Atendendo a convites de entidades como Sebrae, a líder comunitária da Chã de Jardim realiza muitas palestras, as quais são para ela uma oportunidade de divulgar os atrativos de sua comunidade e da cidade Areia como destinação turística. Embora muitas destas palestras sejam ministradas gratuitamente, entre 2015 e 2016, a líder cobrava R$ 3.000,00 por cada palestra, chegando a realizar, em determinadas épocas do ano, mais de uma por mês. Assim, chegou-se à estimativa de no mínimo esse valor mensal como remuneração.
  • 18
    Barro de loiça ou “barro-de-loiça” é o principal material usado como recurso cerâmico pelos loiceiros da Chã da Pia e corresponde, localmente, a uma parte do horizonte Bt de solos classificados como Planossolo Nátrico Órtico e Planossolo Háplico Eutrófico (Alves, 2004Alves, Â. G. C. (2004). “Barro de loiça” à “loiça de barro”: caracterização etnopedológica de um artesanato camponês no Agreste Paraibano (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. Recuperado em 3 de outubro de 2017, de https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1757
    https://repositorio.ufscar.br/handle/ufs...
    ).
  • Como citar: Oliveira, J. R. (2020). Circulação de dons, trabalho e renda do turismo na comunidade rural Chã de Jardim, na Paraíba. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(4), e218845. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.218845
  • Classificação JEL: D31, D71 e R11

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Ago 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    21 Jan 2019
  • Aceito
    02 Dez 2019
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