Produção para autoconsumo e segurança alimentar entre assentados rurais do Alto Xingu, Mato Grosso, Brasil

Production for self-consumption and food security of rural settlers in Upper Xingu, in Mato Grosso, Brazil

Resumo:

A diminuição da produção voltada para autoconsumo pode afetar negativamente a segurança alimentar e nutricional (SAN) e soberania alimentar das famílias rurais. Esta temática é relevante na região do Alto Xingu, em Mato Grosso, dada a mudança no uso da terra e a intensificação de fenômenos socioeconômicos como a crescente ocupação da força de trabalho de moradores e moradoras de áreas rurais em atividades não agrícolas. Este estudo objetiva caracterizar a produção de autoconsumo entre assentados rurais do Alto Xingu e relacioná-la com a SAN das famílias. Foram aplicados Recordatórios de 24 horas de consumo alimentar e entrevistas em profundidade em 43 unidades domésticas. Os resultados indicam que a produção para autoconsumo é relevante para a SAN e soberania alimentar dos assentados, principalmente para proteína animal. Contudo, a prática tem se enfraquecido neste contexto de transformações. Frente às pressões do entorno, identificou-se uma “ordem de desarticulação” das produções para autoconsumo, com destaque para a vulnerabilidade do cultivo de hortaliças e resistência da produção de frango e de árvores frutíferas. Por fim, o estudo destaca que a diminuição da produção para autoconsumo afeta, principalmente, a soberania alimentar e reprodução social das famílias, reforçando o processo de transformação socioeconômica em curso no meio rural.

Palavras-chave:
produção para autoconsumo; segurança alimentar e nutricional; Alto Xingu

Abstract:

The reduced production for self-consumption may affect food and nutrition security as well as the food sovereignty of rural families. This is a relevant topic in the Upper Xingu region, in Mato Grosso, given the land-use change and the intensification of socioeconomic phenomena such as the growing workforce occupation of the rural areas’ residents, in non-agricultural activities. This study aims to identify food production for self-consumption among rural settlers in the Upper Xingu region, as well as to relate the practice to food security. For this, 24-hour dietary recall for food consumption and in-depth interviews were performed in 43 domestic units. Results show the importance of food production for self-consumption towards food security and food sovereignty, especially for animal protein. However, the practice has decreased over time in this context of changes. We identified an “order of disarticulation” of the production for self-consumption surrounding pressure and we highlight the vulnerability of growing vegetables and the resistance of the poultry and fruit tree production. Finally, the study emphasizes that the reduced production for self-consumption mainly affects families' food sovereignty and social reproduction, strengthening the socioeconomic changes taking place in the rural areas.

Keywords:
food production for self-consumption; food security and food safety; Upper Xingu

1. Introdução

A bacia hidrográfica do Xingu compreende 51 milhões de hectares (ha), situados entre os estados de Mato Grosso, onde nasce o rio Xingu, e Pará, onde este mesmo rio se torna afluente do rio Amazonas. A porção desta bacia designada como Alto Xingu se refere às regiões onde se encontram as cabeceiras dos cursos d’água que formam e abastecem o rio Xingu, à nordeste de Mato Grosso. Estima-se que a extensão dessa área seja de 17,7 milhões de ha, o que equivale a 34% de toda a bacia (Instituto Socioambiental, 2010).

A bacia hidrográfica do Alto Xingu tem significativo papel na manutenção dos biomas Amazônico e Cerrado e da floresta estacional perenifólia (florestas de transição) presente entre eles. Além disso, essa bacia hidrográfica é responsável por subsidiar as atividades humanas locais há milhares de anos, de acordo com registros arqueológicos localizados em Ribeirão Cascalheira e Água Boa, em Mato Grosso (Sanches & Villas-Boas, 2005).

No entanto, o predomínio de uma ocupação não indígena da região é recente. Iniciada na década de 1940, a ocupação do Alto Xingu e do estado de Mato Grosso, em geral, ocorreu como estratégia governamental voltada para o povoamento, exploração e integração econômica, a qual foi intensificada na década de 1970 (Instituto Socioambiental, 2010).

O plantio de monoculturas, em especial da soja, e a pecuária de corte são as duas atividades cujas cadeias agroindustriais são mais bem desenvolvidas. Desde a década de 1990, verifica-se que a produção de soja tem se expandido rapidamente sobre áreas antes utilizadas pela pecuária (Domingues & Bermann, 2012). Esse processo tem se intensificado em anos mais recentes. Dados do Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária (2018) apontam que a área destinada ao cultivo da soja em Mato Grosso se elevou em 53,6% na última década.

Observa-se que a mudança no uso da terra na região está atrelada a uma nova etapa do desenvolvimento agrícola e agrário brasileiro. Segundo Buainain et al. (2013), nesta nova fase, a terra não tem mais o papel central que tinha para a formação e apropriação de riqueza no campo, de modo que as rendas agropecuárias passam a depender dos investimentos em infraestrutura, tecnologia e capital humano.

No caso da maioria dos pequenos produtores e assentados rurais brasileiros, o limitado acesso a insumos, maquinários, informação e tecnologias inovadoras e eficientes culmina em estruturas produtivas deficientes, com baixa produtividade. Como consequência, há maior possibilidade de se integrarem de forma marginal aos mercados (Mello, 2016). Para Buainain et al. (2013, p. 114), “[...] em nenhum outro momento da história agrária os estabelecimentos rurais de menor porte econômico estiveram tão próximos da fronteira da marginalização”. Cabe ressaltar que, devido ao histórico de ocupação e concentração fundiária da região, as pequenas propriedades dispersas pelo Alto Xingu concentram-se em 46 assentamentos rurais de Reforma Agrária, os quais correspondem a apenas 3,55% do território (Instituto Socioambiental, 2010).

Nesse novo contexto do “mundo rural brasileiro”, intensificam-se os processos de especialização produtiva, aumentos de escala de produção, concentração da riqueza agropecuária, diferenciação social entre os produtores rurais, esvaziamento demográfico do campo e demandas pela vida urbana (Buainain et al., 2013). Com isso, observam-se fenômenos socioeconômicos como a redução do tamanho das famílias, o envelhecimento da população rural, a crescente ocupação da força de trabalho de moradores de áreas rurais em atividades não agrícolas e a maior inserção feminina na geração de renda (Menasche et al., 2008).

Esses aspectos sinalizam uma mudança socioeconômica em curso no espaço rural brasileiro. Mas, além disso, todas essas questões se relacionam, também, à dimensão alimentar — uma vez que a alimentação humana reflete a profunda conexão existente entre a sobrevivência básica e os elementos social e simbolicamente construídos (Murrieta, 2001).

A integração marginal de assentados rurais pode intensificar a vulnerabilidade socioeconômica desses grupos (Blum, 2001), a qual se desdobra, também, na dimensão alimentar. Essa relação foi evidenciada por Ellis (1998), ao estudar a diversificação dos modos de vida no meio rural em contraposição à ideia de especialização da agricultura. O autor afirma que a vulnerabilidade da reprodução social das unidades domésticas rurais se traduz em um alto grau de exposição a riscos, choques e estresse, e propensão à insegurança alimentar.

A temática é especialmente importante frente à estarrecedora constatação de que o espaço rural é o que concentra a maior parte da população em situação de insegurança alimentar no Brasil (IBGE, 2014).

Nesse sentido, a produção voltada para autoconsumo tem grande importância para a garantia da SAN das famílias rurais (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013). No entanto, estudos demonstram que a inserção de pequenos produtores e assentados rurais na produção voltada às grandes cadeias agroalimentares globais pode levar a mudanças nas estruturas de produção e consumo de alimentos deles próprios, com impactos, inclusive, para sua soberania alimentar. Isso se dá pela recomposição do trabalho e dos recursos produtivos disponíveis em busca do aumento da especialização, que se dá em detrimento da produção voltada para o autoconsumo. Somado a isso, a incorporação do estilo de vida e dieta urbanos e o maior acesso aos alimentos nos mercados potencializam a reorganização da unidade familiar para um aumento da dependência da renda para a garantia da segurança alimentar (Gazolla & Schneider, 2007; Grisa, 2007; Grisa & Schneider, 2008). Maluf (2003) destacou que esse processo tende a ocorrer principalmente nos contextos em que prevalece o plantio de monoculturas.

Desse modo, relacionar os desdobramentos da mudança do uso da terra com a segurança alimentar e nutricional (SAN) de famílias rurais, levando em consideração a soberania alimentar, é uma temática importante e necessária no atual contexto da região do Alto Xingu.

Assim, o objetivo desta pesquisa foi empreender um estudo de caso para identificar como se dá a produção voltada para autoconsumo entre assentados rurais do Alto Xingu e qual sua relação com a segurança alimentar e nutricional das famílias no atual contexto de mudança no uso da terra e de transformações socioeconômicas.

2. Fundamentação teórica

A Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 define o conceito de SAN a partir de três dimensões: (a) garantia do acesso a alimentos em quantidade e regularidade; (b) garantia do acesso a alimentos de qualidade e (c) garantia do acesso a alimentos através de práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Brasil, 2006).

Nesta definição, observa-se coerência com a abordagem da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (1996), cujo enfoque se dá na preocupação com quantidade e qualidade dos alimentos¹. Contudo, a definição de SAN da Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 torna-se mais ampla e transversal ao relacionar SAN à consonância das práticas produtivas com a cultura e sustentabilidade, aspectos derivados do conceito de soberania alimentar.

Soberania alimentar é formalmente definida como o direito de cada nação em manter e desenvolver seus alimentos, considerando sua diversidade cultural e produtiva (Desmarais, 2013). Portanto, o conceito de soberania alimentar não diz respeito apenas à necessidade do acesso aos alimentos, mas também à defesa de que todos tenham autonomia para escolher qual o alimento a ser consumido e qual o sistema de produção a ser utilizado. Além disso, a soberania alimentar considera a premissa de que as práticas alimentares tenham como base a sustentabilidade social, econômica e ambiental, culturalmente adequadas à realidade local (Vivas, 2017).

Assim, a discussão da SAN neste estudo busca enfatizar que não se trata apenas de aumentar a quantidade de comida, mas também de lidar com os desafios em produzir alimentos de forma ambiental e socialmente sustentável, o que precisa compatibilizar aspectos culturais locais e ligados à soberania alimentar. Isso é importante para pensar a SAN do ponto de vista adaptativo, no sentido de diminuir as vulnerabilidades diante de riscos, choques e estresses, em consonância com o apresentado por Ellis (1998).

Diante da importância da temática, programas e políticas públicas, como o Plano Brasil Sem Miséria, por exemplo, passaram a reconhecer e estimular a produção para o autoconsumo como estratégia para reduzir a pobreza, viabilizar a inclusão socioprodutiva e promover a SAN das famílias rurais (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013).

Muitos estudos abordam a relação entre a produção voltada para o autoconsumo e a garantia da SAN (Cândido, 1975; Ellis, 1998; Maluf, 2003; Gazolla & Schneider, 2007; Grisa, 2007; Grisa & Schneider, 2008; Menasche et al., 2008; Anjos et al., 2009; Luzzardi & Mauch, 2011; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013; Schneider & Xavier, 2013; Amaral et al., 2016; Dutra et al., 2018; Pozzebon et al., 2018; Tecchio et al., 2019). Ainda assim, é importante destacar que a produção voltada para autoconsumo contempla as três dimensões estruturantes do conceito SAN, inclusive aquela derivada da soberania alimentar.

Em relação à garantia do acesso aos alimentos em quantidade e regularidade, destaca-se que a produção para autoconsumo reduz a vulnerabilidade alimentar, ao passo que fornece importante quantidade de alimento para a unidade familiar em uma via independente das relações mercantis. Desse modo, as famílias se protegem das oscilações de preços dos mercados — tanto dos mercados aos quais destinam sua produção agrícola para obter renda quanto dos mercados de alimentos dos quais são consumidores (Gazolla & Schneider, 2007; Grisa, 2007; Grisa & Schneider, 2008). Assim, a produção de alimentos para autoconsumo, independentemente do quanto represente em valor ou porcentagem real em termos de economia, “[...] aumenta o poder de compra, uma vez que as pessoas deixam de adquirir produtos externos, fortalecendo a economia local” (Amaral et al., 2016, p. 114).

Além disso, a produção para autoconsumo proporciona excedentes comercializáveis às famílias, que podem vender ou trocar o excesso da produção, possibilitando tanto o consumo quanto a transformação dos alimentos em valores de troca, o que também garante, em grande medida, o acesso à diversidade alimentar (Gazolla & Schneider, 2007; Grisa, 2007; Grisa & Schneider, 2008).

Em relação à garantia do acesso a alimentos de qualidade, destaca-se a escolha dos agricultores por práticas agrícolas que consideram mais saudáveis para a produção dos alimentos. Isso desencadeia maior confiança em consumir alimentos oriundos da produção de autoconsumo e maior qualidade em relação aos alimentos adquiridos nos mercados urbanos, à medida que são avaliados como mais nutritivos, mais frescos, menos contaminados por agroquímicos etc. (Gazolla & Schneider, 2007; Amaral et al., 2016).

Na dimensão da cultura alimentar, a produção para autoconsumo é prática central na reprodução social e cultural das famílias rurais. É um instrumento de sociabilidade e reciprocidade na medida em que os alimentos são trocados ou doados entre vizinhos, parentes e amigos. Inicialmente, estas práticas estavam associadas também à perecibilidade dos alimentos, mas se perpetuaram pelo impacto no fortalecimento dos laços sociais, pelo compartilhamento de sentimentos comunitários, experiências e “favores” (Grisa, 2007). Amaral et al. (2016) destacam também a importância da agrobiodiversidade associada às etnoespécies cultivadas principalmente nas áreas de roça. Os autores enfatizam que o cultivo de quintais para autoconsumo envolve práticas e conhecimentos locais, importantes para o fortalecimento do sistema cultural de uma comunidade. Por estar em sinergia com as condições socioambientais e com a própria história local, a produção para autoconsumo reforça a identidade social e o sentimento de pertencimento, de territorialidade, configurando-se como uma estratégia de reação, escolha e adaptação frente a uma situação de crise e insegurança (Ellis, 1998).

Apesar dos dados censitários afirmarem a insegurança alimentar e nutricional no meio rural brasileiro (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2014), não se pode generalizar que a diminuição da produção para autoconsumo e a intensificação da compra de alimentos signifique a incapacidade de acesso à quantidade e qualidade de alimentos. Deve-se levar em conta que as necessidades alimentares das unidades familiares poderiam ser supridas também a partir de alimentos comprados. No entanto, há que valorizar a relevância da produção para autoconsumo no sentido sociocultural (Grisa & Schneider, 2008), em consonância com a questão da soberania alimentar (Desmarais, 2013) — presente na terceira dimensão do conceito de SAN adotado neste estudo. Trata-se de fortalecer a consciência da alimentação e de ter o controle dos hábitos alimentares com decisões autônomas e soberanas (Vivas, 2017), reconhecendo que “[...] além de alimentar o corpo, estes produtos nutrem o (ser) agricultor, o (ser) vizinho, o (ser) parente, a sua condição social e autonomia” (Grisa, 2007, p. 32).

Dessa forma, é importante observar que a desarticulação da produção voltada para o autoconsumo afeta, de forma mais radical, a perda na soberania alimentar, o que se traduz na minimização do controle sobre o processo produtivo e, de modo geral, da reprodução social pela unidade familiar. Isso porque a produção autônoma possibilita destinar parte dos recursos, objetos, trabalho e meios (nem sempre mercadorias, mas, sim, valores de uso para a unidade familiar) à reprodução dos fatores de produção. Assim, elementos do ciclo precedente são fundamentais para a garantia do ciclo posterior. Dessa forma, a autonomia garante uma base de recursos que permite maior controle sobre o processo produtivo e, por conseguinte, sobre a reprodução social (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013; van der Ploeg, 2006).

Apesar de sua importância, a produção para autoconsumo pode ser pouco valorizada à medida que é protagonizada por mulheres e não obedece às relações de mercado. Assim, mudanças socioeconômicas como a redução do tamanho das famílias, o envelhecimento da população rural e a crescente ocupação da força de trabalho de moradores de áreas rurais em atividades não agrícolas, incluindo a força de trabalho feminina, fortalecem a tendência de redução da produção de alimentos voltada ao autoconsumo (Menasche et al., 2008).

Não se trata de se aprofundar num debate que negue o dinamismo cultural das práticas alimentares ou defenda um isolamento das culturas. Trata-se de avaliar, em cada contexto, como se desdobram as transformações socioeconômicas derivadas deste ambiente industrializado e globalizado no qual se insere a produção agropecuária brasileira atual.

Ainda que a expansão da racionalidade de mercado na produção agroalimentar nem sempre signifique a marginalização ou extinção social de populações rurais (Brandão, 2007), é inegável que as respostas desses grupos dependem da capacidade de reelaboração cultural. Isso define em que medidas práticas são assimiladas ou desarticuladas (e como isso pode fortalecer ou comprometer a garantia da SAN e da soberania alimentar das famílias rurais).

3. Metodologia

Esta pesquisa é caracterizada como um estudo de caso de caráter qualitativo (Gil, 1995; Bernard, 2011) e a área de estudo escolhida foi o município de Água Boa, em Mato Grosso, por estar localizado nas áreas de cabeceira da bacia hidrográfica do Xingu e pela sua tradição e destaque na atividade agropecuária.

Em Água Boa, fazem parte da Bacia do Rio Xingu o rio Couto Magalhães (que banha a porção ocidental da área) e o rio Sete de Setembro (parte central do território), ambos afluentes do rio Culuene (Água Boa, 2013b). Este, por sua vez, o maior coletor de águas do rio Xingu, possuindo mais de 600 km de extensão (Sanches & Villas-Boas, 2005).

A ocupação do território do atual município data da década de 1950, período da abertura da BR-158, que corta a região. Na década de 1970, um grande fluxo migratório atingiu a região e a ocupação do território se deu por produtores e empresários do Sul e Sudeste do Brasil, apoiados por incentivos fiscais para cultivo no cerrado (Água Boa, 2013b; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020).

A fundação oficial do núcleo ocorreu em nove de julho de 1976 e o município foi criado em 26 de dezembro de 1979, pela Lei Estadual 4166, como um desmembrado de Barra do Garças (MT). Atualmente, a área do município compreende 7.510,635 km² (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020).

A pecuária e a agricultura (plantio de arroz de sequeiro, soja e milho) sempre foram atividades tradicionais. Contudo, nas últimas décadas, o plantio de soja e milho foi ganhando espaço sobre as outras atividades. Dados disponibilizados pelo Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária (IMEA) mostram que a área de soja em Água Boa aumentou em 107,6% de 2003 para 2013, enquanto as áreas de pastagens diminuíram em 6,3%. Assim, a mudança do uso da terra pelo avanço da produção agrícola sobre áreas de pecuária está presente no município.

Segundo documento oficial da Prefeitura de Água Boa (2013a), as áreas de cultivo agrícola crescem a um ritmo de 30% ao ano, de forma sustentável, sem desmatamentos e com a integração das lavouras com a pecuária. De acordo com o órgão, o perfil produtivo da pecuária de corte tem se transformado com o aumento da participação da produção que adota o sistema de confinamento de bovinos. Dessa forma, as áreas de lavouras se expandem ocupando os espaços antes destinados à criação bovina de forma extensiva e pouco intensificada.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Boa, as pequenas propriedades do município se localizam principalmente em seis assentamentos rurais que somam 65.323 ha. Por ser o maior assentamento do município e por possuir produção de soja em sua área, o foco desse estudo se deu no Projeto de Assentamento (P.A.) Jaraguá, criado em 1997 e localizado a aproximadamente 60 km do centro de Água Boa (Weissheimer et al., 2007). Além disso, a área do assentamento é caracterizada como região das cabeceiras da bacia hidrográfica do rio Xingu, uma vez que abriga nascentes dos rios Sete de Setembro e Galheiro. Estima-se que existam cerca de cem cursos d’água e quarenta nascentes na área do assentamento (Bastos & Brasil, 2008).

O P.A. Jaraguá possui 21.021 ha, distribuídos em 420 lotes de, em média, 45 ha, variando de 38 a 54,7 ha. A produção pecuária possui baixa eficiência produtiva, associada a poucos investimentos em correção do solo e formação e manutenção de pastagens, devido a recursos financeiros limitados. A produção agrícola, cuja principal cultura é a soja, é protagonizada por poucos assentados, em geral mais capitalizados, de modo que a atividade é feita em área própria e arrendada (Weissheimer et al., 2007). Também é válido ressaltar que Weissheimer et al. (2007) e Bastos & Brasil (2008), em levantamentos anteriores realizados no P.A. Jaraguá, constataram que a inadimplência com financiamentos e linhas de crédito do governo, como o Pronaf, era alta no assentamento, fato que inviabilizava o acesso a novas opções de crédito, limitando os recursos disponíveis.

A coleta de dados foi realizada de 11 de março a 08 de maio de 2015, somando-se 60 dias de campo. Utilizou-se amostragem não probabilística, realizada por meio da metodologia bola de neve (Bernard, 2011). A coleta de dados foi encerrada em decorrência de saturação teórica (Fontanella et al., 2011), pela repetição das categorias de análise e de informações presentes no discurso dos entrevistados.

Foram realizadas 43 entrevistas não estruturadas (em profundidade) com os assentados. O diálogo foi iniciado solicitando-se ao assentado que contasse sua história de vida, o que possibilitou maior liberdade ao entrevistado para que compartilhasse sua experiência segundo sua própria lógica, referenciais e conceitos e discorresse sobre diferentes aspectos da sua vida, abordando temas relacionados às mudanças no uso da terra, alimentação e produção para autoconsumo. Questionamentos foram feitos no sentido de entender melhor certas informações ou em situações em que o entrevistado discorria sobre temas que fugiam à pesquisa, com a intenção de trazê-lo de volta a assuntos pertinentes (Bernard, 2011).

As entrevistas foram transcritas e analisadas com o intuito de se verificar as categorias emergentes, seus significados e as possíveis relações entre elas em face das perguntas desta pesquisa. Também foram categorizados os alimentos que os assentados afirmaram produzir para autoconsumo. Para otimizar a apresentação dos resultados, optou-se por excluir da análise alimentos presentes em menos de três unidades domésticas.

Durante as entrevistas, foram aplicados os Recordatórios de 24 horas de consumo alimentar (R24h), com o intuito de se caracterizar os alimentos que compõem a dieta dos assentados.

Nesta ocasião, pediu-se aos entrevistados que relatassem, além da ingestão do dia anterior, a origem dos alimentos consumidos. Foram obtidos 43 R24h. Os dados foram compilados em planilha de Excel. As citações de cada alimento foram somadas, independente da refeição em que foram consumidos. Os alimentos foram categorizados de acordo com sua origem. Para otimizar a apresentação dos resultados, optou-se por excluir da análise alimentos com menos de seis citações.

O R24h foi aplicado apenas uma vez para cada família, não sendo objetivo deste trabalho a investigação epidemiológica ou nutricional. Mesmo não inferindo a variedade e sazonalidade da alimentação, o método evidenciou os alimentos mais representativos dentro dos padrões de consumo locais.

Os alimentos produzidos para autoconsumo foram separados em três categorias: produção pecuária; produção de hortaliças e cereais; e produção de frutas. Neste trabalho, decidiu-se por adotar o termo “hortaliça”, de acordo com a Resolução nº 12 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) de 1978, para os produtos da horta ou da roça, verduras e legumes (Brasil, 1978).

4. Resultados

4.1. Perfil dos entrevistados

Das 43 unidades domésticas entrevistadas, 12 (27,9%) eram compostas apenas pelo casal. A idade média dos homens entrevistados foi de 55 anos e 8 meses e das mulheres, de 47 anos e 5 meses. Filhos ou netos menores de 18 anos residiam em 23 unidades domésticas entrevistadas (53,5%). Filhos, netos ou outros parentes maiores de 18 anos residiam em 13 unidades domésticas (30,2%). Em cinco famílias (11,6%), residem filhos ou netos maiores e menores de 18 anos.

Observou-se grande diversidade de atividades que compõem a renda familiar dos entrevistados. A produção pecuária esteve presente em 48,8% da amostra, a prestação de serviços em 44,2% (em todas essas famílias, os homens prestam serviços e em 11 delas — ou seja, 57,9% — as mulheres também), a aposentadoria em 41,9%, o arrendamento em 37,2% (arrendamento para a soja em 18,6% e para a pecuária em 18,6%) e produção de soja em 9,3%. No caso das famílias onde há renda proveniente da pecuária, 42% também obtêm renda da prestação de serviços e 38% da aposentadoria. Para as famílias que arrendam terras, é interessante observar que 62,5% também contam com aposentadoria. Das famílias que contam com a prestação de serviços para formação da renda, 36,8% também arrendam suas terras.

De modo geral, a amostra refletiu o processo que se desencadeia no assentamento, de redução no tamanho das famílias e o envelhecimento da população rural, fenômenos socioeconômicos em transformação no mundo rural brasileiro, como descrito por Anjos et al. (2009) e Menasche et al. (2008). Também se observa uma crescente ocupação da força de trabalho de moradores de áreas rurais em atividades não agrícolas, além da maior inserção feminina na geração de renda (Menasche et al., 2008). Nota-se, portanto, que existe uma relação entre esses aspectos, que estão ligados às mudanças no uso da terra e às transformações socioeconômicas na área de estudo.

Observa-se que o arrendamento de terras ociosas, praticado na maior parte por famílias que contam com aposentadoria ou prestam serviços fora do lote, é o que possibilita a manutenção da pecuária e da soja no assentamento nos atuais moldes produtivos. Para a pecuária, levada de forma extensiva e com baixo investimento e baixa produtividade, o arrendamento de pastagens é essencial para assegurar a alimentação do rebanho; caso contrário, há a diminuição no número de animais e a diminuição da renda familiar. Ao mesmo tempo, para se obter maiores ganhos com o plantio da soja, é preciso que sejam arrendados lotes de modo a diminuir os custos operacionais da atividade, a qual demanda maiores investimentos tecnológicos. Isso se relaciona ao fato de haver uma alta rotatividade nos lotes, através de vendas e trocas, como constatado por Weissheimer et al. (2007).

Desse modo, instala-se uma interessante dinâmica de dependência de lotes ociosos, ao mesmo tempo em que a competição das duas atividades por essas áreas tem elevado o custo da terra no assentamento, também incentivando a disponibilidade de terras. De acordo com estimativas dos entrevistados, cerca de 30 a 40% dos lotes do P.A. Jaraguá não são habitados e são utilizados para arrendamentos.

4.2. Recordatório 24h, origem dos alimentos consumidos e produção para autoconsumo

Nesta seção, são apresentados os resultados obtidos com a aplicação do R24h e das entrevistas em profundidade, buscando cruzar as informações obtidas. A Figura 1 apresenta o resultado do R24h, evidenciando o número de vezes que cada alimento foi citado no consumo do dia anterior e sua origem. A Figura 2 sintetiza os alimentos que são produzidos para autoconsumo nas unidades familiares, informação obtida a partir das entrevistas.

Figura 1
Número de citações dos alimentos registrados no Recordatório de 24 horas de consumo alimentar e suas respectivas origens.

Figura 2
Alimentos produzidos para autoconsumo nas unidades domésticas entrevistadas.

Notou-se que, quando perguntados sobre o cardápio que consumiram no dia anterior, muitos entrevistados diziam “foi o de sempre”, “foi a nossa comidinha do dia-a-dia”, “coisa simples” etc. Essas falas, somadas às entrevistas e à análise do R24h evidenciaram que o conjunto de alimentos que compõem a dieta dos assentados não tem variado ao longo dos anos. O hábito alimentar é bastante enraizado e há pequena diversidade de alimentos que compõem as refeições principais. Assim, os resultados do R24h identificaram que a dieta dos assentados é composta pelo tripé: arroz, feijão e carne, ou “mistura”, assim como destacado por Maluf (2007).

O almoço é a principal refeição realizada pelas famílias. Pode-se dizer que o jantar é a continuidade do almoço, uma vez que se consome o que sobrou. Assim, a diversidade de alimentos no jantar em relação ao almoço é menor, principalmente no caso de hortaliças, que são um complemento ao “tripé arroz, feijão e carne”. O dado sugere a menor quantidade disponível desses itens na alimentação das famílias. Ao mesmo tempo, também sugere que os alimentos produzidos para autoconsumo têm maior importância na composição do jantar, pois são os mais disponíveis.

Vale destacar que a proporção de consumo das carnes bovina, de frango e suína no jantar diferiram do registrado no almoço, ainda que tenham se mantido na mesma ordem de importância. Observou-se que o consumo de carne bovina no jantar é menor do que no almoço, caindo de 69,8% para 48,8%. O mesmo foi verificado para o frango: o consumo passou de 30,2% no almoço para 23,3% no jantar. Contudo, no jantar, a parcela de frango proveniente de produção para autoconsumo saltou de 76,9% para 90%. Com a redução no consumo dessas carnes, a participação da carne suína no jantar das famílias entrevistadas aumentou de 7% para 11,6%. Isso evidencia que no jantar come-se o que há em maior abundância, como é o caso do frango.

A produção para autoconsumo mostrou-se importante para fornecer proteína animal à dieta da família. A carne bovina, o terceiro alimento mais citado depois do arroz e feijão, com 52 citações, foi proveniente da produção para autoconsumo em 26,9% dos casos.

Segundo a análise das entrevistas, a produção para autoconsumo de carne bovina foi relatada em 15 domicílios dos 43 entrevistados, o que representou 34,9% da amostra. Para esses entrevistados, a criação de gado para autoconsumo é importante por ser mais barata que a aquisição da carne nos mercados da zona urbana e por ser de maior qualidade, ao passo que eles conhecem a origem do alimento e prezam pelo gosto diferenciado do animal criado a pasto. Assim, mantêm matrizes ou compram de vizinhos animais para a engorda e posterior abate. Há também aqueles que compram o animal para o abate no domicílio. Os assentados consideram mais barato abater o animal no próprio lote do que comprar a carne nos mercados. Além disso, valorizam o fato de comer o animal criado no próprio assentamento: saber a origem do animal e sua alimentação constitui para eles um relevante fator de qualidade.

A prática de comprar a carne bovina de outros assentados (sem realizar o abate) também é comum. Os dados do R24h confirmaram isso: metade das vezes em que houve compra da carne bovina (ou seja, em 36,5% das citações), essa compra ocorreu entre os próprios assentados do P.A. Jaraguá, ou seja, teve origem da produção local e/ou destinada para o autoconsumo. A compra geralmente é feita em conjunto com vizinhos ou parentes e, após o abate, há a divisão das partes. Essa prática também é importante para a segurança alimentar e nutricional das famílias. Além de facilitar o acesso a este tipo de carne, proporciona menores gastos em comparação com a aquisição na área urbana e fortalece as relações sociais entre os assentados. Ou seja, a produção para autoconsumo direta e indireta representou 63,4% da origem da carne bovina consumida pelos entrevistados.

Na sequência, destacou-se o leite, cuja produção para autoconsumo foi verificada em 69,6% vezes em que o alimento foi citado no R24h, sendo consumido principalmente no café da manhã e nos intervalos entre refeições.

A produção de leite foi relatada em 15 unidades domésticas (34,9% do total das entrevistas). Há tanto famílias que produzem o alimento para a venda quanto as que só produzem para o consumo próprio. De qualquer forma, os entrevistados valorizam muito a produção de leite para autoconsumo, sendo esta destacada como um dos aspectos positivos de se viver no local, o que evidencia a importância do alimento tanto em termos nutricionais quanto culturais. A produção de leite para autoconsumo também possibilita excedentes comercializáveis e, assim, uma rede de comércio local de leite, o que facilita o acesso para aqueles que não possuem produção para autoconsumo.

Além disso, o leite e os derivados lácteos são itens de troca, doação ou comercialização entre os assentados. No caso de queijos, 30% das citações de consumo foram oriundas de compras. No entanto, 66,7% das compras (ou seja, 20% das citações) foram feitas no assentamento.

Já em relação à carne de frango, em 82,6% das vezes o consumo foi feito a partir da produção familiar. Depois da carne bovina, é a segunda principal “mistura” consumida pelos assentados. De acordo com as entrevistas realizadas, a produção de frango é a produção pecuária mais expressiva para autoconsumo, estando presente em 40 das famílias (93% da amostra). Isso se justifica pela facilidade no trato animal e pela menor exigência de investimentos e recursos para sua continuidade. A criação de galinhas se configura como uma prática persistente e que caracteriza o modo de vida local. Muitas vezes, os benefícios de se morar no local são associados à possibilidade de criar galinha, sendo que a presença destas aves se configura como um elemento integrador da paisagem local. A produção deste alimento não é, para nenhuma família, a principal geradora de renda, mas proporciona excedentes comercializáveis.

Além disso, a criação de galinha proporciona o acesso aos ovos, produzidos para autoconsumo em 20 das unidades domésticas entrevistadas (46,5%). Os dados do R24h mostraram que o consumo de ovos foi proveniente da produção para autoconsumo em 20% dos casos.

Apesar de menos consumida em relação a outras carnes, a carne suína foi originada de produção para autoconsumo em 44,4% das vezes em que foi citada no R24h.

Em 25 unidades domésticas entrevistadas (58,1%) observou-se a criação de suínos para autoconsumo, a qual é valorizada pelo rendimento alimentar, inclusive pela obtenção da banha. Além da facilidade de acesso, o alimento é apreciado pelo sabor e por ser considerado mais saudável em comparação com óleos vegetais. Como vivenciam o cultivo de grãos, consideram que a quantidade de agroquímicos utilizados na lavoura é alta. Outro ponto que merece destaque é o papel ecológico que a criação de suínos assume no modo de vida dos assentados, uma vez que partes desprezadas de alimentos e excedentes são destinados a esses animais. Isso também torna a atividade mais econômica.

O maior consumo de frango e suínos entre as famílias pode ser explicado pela facilidade de obtenção de alimentos para esses animais, ao passo que são mantidos com produtos produzidos no lote e também com os resíduos de alimentos da família (Gazolla & Schneider, 2007).

No que se refere às hortaliças, observou-se que as mais importantes foram: abóbora (16 citações), tomate (15), repolho (14), jiló (13), mandioca (12), alface (8), quiabo (8), batata (6), beterraba (6) e cenoura (5).

Observou-se que o consumo de hortaliças, ainda que baixo, está estreitamente vinculado à produção para autoconsumo. Por conta das dificuldades logísticas em se comprar o alimento nos mercados urbanos associadas ao dispêndio financeiro e à perecibilidade dos alimentos, as poucas variedades presentes na horta da família são o complemento do “tripé arroz, feijão e carne”.

A análise do R24h evidenciou a importância da produção para autoconsumo para a obtenção de mandioca, já que o alimento teve essa origem em 91,7% das vezes em que foi consumido. O mesmo pode ser dito para o jiló e a abóbora, oriundos da produção para autoconsumo em 53,8% e 50,7% das citações. No caso da abóbora, destaca-se que 13% das citações de consumo tiveram como origem doações de outros assentados, ou seja, o alimento também foi produzido para autoconsumo em outro lote.

A produção de abóbora e quiabo para o autoconsumo foi citada, cada uma, por 13 famílias (30,2%). Juntamente com o jiló (27,9%) e a pimenta (25,6%), são os alimentos mais populares produzidos na época do ano em que a pesquisa foi realizada.

Contudo, dentre as hortaliças produzidas para autoconsumo, a mandioca foi a mais representativa, estando presente em 18 das unidades domésticas entrevistadas (41,9%). Sua produção foi justificada pela facilidade do manejo, boa adaptação ao clima e solo da região, sendo colhida durante o ano todo. A mandioca é um alimento tradicional da região, que se relaciona fortemente com a identidade dos habitantes do Alto Xingu e com a questão da territorialidade. Seu cultivo foi, inclusive, a primeira atividade realizada no P.A. Jaraguá, juntamente com a produção de farinha. Também foi constatado que, em quatro das unidades domésticas entrevistadas, a única hortaliça produzida é a mandioca.

Os assentados afirmaram ter dificuldades em cuidar da horta durante o chamado “período de chuvas” (de setembro a abril), o que restringe a quantidade e o perfil de alimentos produzidos àqueles com maior facilidade de manejo, menor incidência de pragas e menor exigência de insumos produtivos. Por essa razão, nesse período praticamente não se produz verduras, o que se refletiu nos resultados do R24h.

Já em relação às frutas, observou-se que a variedade de espécies cultivadas no lote era uma informação geralmente relatada pelos entrevistados para justificar a alta qualidade de sua alimentação e a grande disponibilidade de alimentos no lote.

Todas as unidades domésticas entrevistadas afirmaram possuir produção para autoconsumo de frutas. No total, foram citadas 33 espécies frutíferas. A maior parte das frutas são culturas perenes (árvores frutíferas), sendo as árvores plantadas pelos assentados logo nos primeiros anos de residência no lote. As mais citadas pelos entrevistados foram: manga (presente em 62,8% das unidades domésticas), banana (53,2%), pequi (41,9%), limão (39,5%), laranja (34,9%), abacate (32,6%), caju (32,6%), goiaba (30,2%), acerola (23,3%), jabuticaba (23,3%), abacaxi (18,6%), mexerica (18,6%), tamarindo (16,3%), maracujá (14%), cajá-manga (14%) e melancia (14%).

O consumo de frutas, porém, não foi representativo no R24h. Está mais presente nos intervalos entre refeições, pois as frutas parecem não ser consideradas alimentos principais, isto é, não se reconhece que contribuam para o aporte energético necessário ao trabalho. As frutas mais citadas no R24h foram: banana (10), laranja (6) mamão e maçã (5). Destas, mamão e banana foram obtidos em 60% e 50% das vezes, respectivamente, por meio da produção para autoconsumo.

5. Discussão

A análise dos dados permite concluir que a produção para autoconsumo entre os assentados rurais do Alto Xingu é importante para a segurança alimentar e nutricional das famílias nas três dimensões estruturantes do conceito SAN, definido pela Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006, estando os resultados em consonância com a literatura (Ellis, 1998; Grisa, 2007; Gazolla & Schneider, 2007; Grisa & Schneider, 2008; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013; Amaral et al., 2016):

• Quantidade e regularidade: a produção para autoconsumo facilita o acesso aos alimentos e possibilita economia financeira em comparação com gastos para aquisição em mercados, que incluem o deslocamento até a área urbana e arcar com os preços de venda dos alimentos. Destaque especial para a obtenção de proteína animal;

• Qualidade: a produção para autoconsumo é percebida como fator de qualidade, principalmente pelo conhecimento da origem e pelo sabor diferenciado que os assentados valorizam em certos alimentos, como, por exemplo, carne e banha. Além disso, se preocupam com a quantidade de agroquímicos utilizados em sua produção, o que se relaciona tanto com a questão da qualidade quanto com o controle do hábito alimentar;

• Práticas produtivas alinhadas à cultura e sustentabilidade: a produção para autoconsumo foi atrelada ao orgulho do trabalho e da autonomia alimentar da família, importantes aspectos para a soberania alimentar. Em diversos aspectos, os entrevistados demonstraram que a prática reforça a identidade social da família, além de possibilitar a continuidade do hábito alimentar e a reprodução social. Há também que se destacar que os alimentos são produzidos de maneira sinérgica com as condições socioambientais, reforçando atributos de sustentabilidade ambiental e social, em consonância com a ideia de soberania alimentar, conforme destacado por Vivas (2017). Além disso, gera excedentes que são destinados à venda e contribuem para o ingresso monetário. A venda, por sua vez, ocorre inclusive entre os próprios assentados, estabelecendo uma rede de comércio da produção local, reforçando os elementos da soberania alimentar. Ademais, o excedente alimentar também é doado, trocado ou “emprestado” entre os assentados, fato que propicia sociabilidade e reciprocidade entre as famílias. Dessa forma, pode-se afirmar que prática contribui para o fortalecimento da identidade social, da segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar dos assentados rurais do Alto Xingu.

A análise dos R24h evidenciou que o perfil dos alimentos consumidos não se alterou nos últimos anos. Contudo, a origem desses alimentos sim. O levantamento mostrou que a dependência da compra de itens alimentares nos mercados da área urbana tem aumentado entre as famílias assentadas do P.A. Jaraguá devido à redução da produção para autoconsumo.

A diminuição do número de habitantes das residências, o envelhecimento das mulheres (que tomam frente na produção para autoconsumo), a presença da aposentadoria e da participação da prestação de serviços na geração da renda e as mudanças no estilo de vida advindas desse novo contexto foram citadas como fatores que levaram à diminuição, em algum grau, da produção de alimentos para autoconsumo. Esses resultados são consoantes com os de Menasche et al. (2008).

Observa-se que esses aspectos também estão vinculados à mudança no uso da terra, pelo avanço do plantio de grãos e diminuição da produção pecuária, o que tem aumentado o valor da terra no assentamento em virtude da maior procura de arrendatários. Com isso, também existe um estímulo para arrendar a área, o que tem desencadeado mudanças no modo de vida das famílias que, por sua vez, não incluem a produção para autoconsumo. Assim, evidencia-se a profunda conexão entre a alimentação e as outras dimensões da vida humana, conforme destacado por Murrieta (2001).

A escassez hídrica e a falta de recursos financeiros para garantir o acesso à água foram mencionadas como fatores limitantes para a produção pecuária (bovina e suína), de hortaliças e de frutas (em especial as de culturas anuais). Além disso, os entrevistados acreditam que o uso de agroquímicos nas lavouras de soja impacta negativamente na produtividade de hortaliças (principalmente a mandioca) e frutas (com destaque para laranja, caju e banana).

Os resultados corroboram o levantamento de Bastos & Brasil (2008) sobre o alto índice de abandono dos lotes no P.A. Jaraguá, relacionado à ausência de recurso financeiro como investimento para tornar a atividade agropecuária rentável. Os autores também notaram que isso se relacionava à busca dos assentados por recursos em atividades realizadas fora da propriedade, como a prestação de serviços assalariada ou informal. Assim, os resultados reforçam o exposto por Buainain et al. (2013) sobre a dependência das rendas agropecuárias dos investimentos em infraestrutura, tecnologia e capital humano e pela dificuldade de pequenos produtores em se inserirem de forma não marginalizada em mercados agropecuários competitivos.

A nova dinâmica socioeconômica que se estabelece nesse contexto leva os assentados a tomarem decisões orientadas pela racionalidade de mercado quanto ao uso das suas terras e ao uso de sua força de trabalho. Assim, a produção voltada para o autoconsumo também é afetada – neste caso, negativamente. A análise dos resultados revela uma “ordem de desarticulação” da produção de autoconsumo de diferentes alimentos frente às pressões do entorno. Assim, a produção de hortaliças é a mais vulnerável, enquanto as de frango e de árvores frutíferas são mais persistentes (Figura 3).

Figura 3
Ordem de desarticulação da produção voltada para autoconsumo no P.A. Jaraguá — dos alimentos mais vulneráveis aos mais resistentes às pressões de desarticulação.

As hortaliças são a categoria de alimentos mais sensível às pressões de desarticulação da produção para autoconsumo principalmente por ser uma prática considerada trabalhosa que não se relaciona com as novas demandas de alocação de trabalho e tempo dos assentados. A prestação de serviços fora do lote, a inserção das mulheres no mercado de trabalho e o envelhecimento rural fazem com que a produção de hortaliças para autoconsumo seja mais facilmente substituída pela compra em mercados, já que a presença desses alimentos no hábito alimentar também não é tão forte, como revelado pelo R24h.

A exceção é a mandioca e, menos vulneráveis, destacam-se abóbora, quiabo e jiló, hortaliças que ainda se mantêm na produção para autoconsumo em virtude da maior facilidade no cultivo, possível no ano todo. Essas foram as hortaliças mais citadas no R24h, mesmo entre os que compraram os alimentos, mostrando que o seu consumo é também uma característica cultural. Pode-se ponderar que o consumo ainda mantém um certo padrão sazonal, ainda que os alimentos sejam comprados em mercados.

Concluiu-se que o período sazonal de chuvas delimita um período de maior dependência dos assentados em comprar hortaliças nos mercados da área urbana (com maior impacto sobre as verduras). Nesse período, a produção de verduras é a mais afetada, pelas dificuldades envolvidas no manejo e pelos maiores investimentos requeridos. O mesmo pode ser dito para o seu consumo, que acaba sendo reduzido em virtude da sua perecibilidade e da dificuldade do acesso ao mercado, dada a frequência com que se realizam as compras e o dispêndio financeiro.

Na época de seca, os assentados afirmam haver maior produção e disponibilidade de hortaliças. Contudo, para alguns, as dificuldades envolvidas no acesso à água impedem a produção inclusive neste período. Assim, pode-se afirmar que a produção de hortaliças para autoconsumo é a que enfrenta os maiores desafios para resistir às pressões de desarticulação frente às mudanças no contexto socioeconômico da região.

Na sequência da “ordem de desarticulação”, destacam-se a bovinocultura de corte, a bovinocultura leiteira e a criação de suínos.

A bovinocultura de corte é uma das atividades mais importantes na geração de renda do P.A. Jaraguá. Por isso, está orientada para a obtenção de renda com a venda dos animais, de modo que as pressões de mercado impactam na escolha do produtor em manter ou não animais para autoconsumo (em geral, novilhas).

Assim, nota-se que a venda de animais ou de cortes de carnes entre os assentados é importante para o acesso ao alimento na medida em que a produção para autoconsumo tem caído no assentamento. As famílias que não criam bovinos para autoconsumo procuram consumir a carne produzida no local, geralmente comprando o animal pronto para o abate de um dos produtores do assentamento e realizando o abate no próprio lote. Com isso, algumas das práticas que caracterizam a soberania alimentar e a reprodução social dos assentados ainda se mantêm, em algum grau. No entanto, deve-se ressaltar que as mudanças no uso da terra e a diminuição do rebanho no assentamento já impactam no número de animais disponíveis e no preço negociado por eles. Com a intensificação da mudança no uso da terra e as transformações no perfil socioeconômico dos assentados, existe a possibilidade de, num futuro próximo, esta prática ser desarticulada e massivamente substituída pela compra de carne bovina nos mercados.

A produção de leite para autoconsumo é menos propensa à desarticulação do que a bovinocultura de corte pelo menor investimento realizado para obter um volume razoável do alimento pela família. Além disso, ao contrário da carne bovina, não há um substituto que a família possa produzir para o leite. A importância do alimento foi registrada no R24h, principalmente no café da manhã e nos intervalos entre refeições, quando se consome o leite, seus derivados e também pratos de preparo caseiro que usam o alimento como ingrediente (por exemplo, bolo, pão, pão de queijo).

No caso da criação de suínos, a grande valorização da carne e da banha ajuda a manter a produção para autoconsumo. No entanto, além dos outros fatores de desestímulo, há, ainda, a maior exigência de investimentos para a construção de chiqueiros sanitariamente adequados, além de maior demanda hídrica para os animais.

O grande destaque é a criação de frango, que, mesmo frente às transformações no contexto do P.A. Jaraguá e região, ocorre pela facilidade do manejo desses animais, pela importância na dieta das famílias (sendo uma importante “reserva” alimentar) e por ser considerado um elemento cultural da paisagem local. Assim, concluiu-se que a produção pecuária para autoconsumo é bastante relevante para o acesso à proteína animal e, por conseguinte, para a SAN e soberania alimentar dos assentados rurais.

Por último, a manutenção de árvores frutíferas para consumo das famílias é a prática mais resistente frente às pressões de desarticulação, por não necessitar de manejo e por cumprir um papel ecológico na paisagem local. Isso não significa, todavia, que seja abundante na dieta dos assentados, como observado nos resultados do R24h.

6. Considerações finais

Os resultados confirmam que a base alimentar da dieta dos assentados é o arroz, feijão e uma carne como “mistura”, com preferência para a carne bovina. O perfil de alimentos consumidos não demostra ter se alterado ao longo dos anos e frente às mudanças socioeconômicas da região, mas a origem destes alimentos sim – uma vez que a produção para autoconsumo tem se enfraquecido nos últimos anos, ao passo que a compras de alimentos, aumentado.

A diminuição, em diferentes níveis, da produção voltada para o autoconsumo pode comprometer o acesso futuro à quantidade e qualidade de alimentos, ao passo que aumenta a dependência da renda para obtenção de alimentos.

O envelhecimento rural e a obtenção de renda através da aposentadoria, assim como o aumento da prestação de serviços fora do lote e a inserção da mulher no mercado de trabalho estão nos bastidores das transformações nas práticas alimentares dos assentados e da diminuição na produção de alimentos para autoconsumo. O mesmo pode ser dito para as dificuldades de obtenção de investimento, tecnologia e conhecimento e a limitação hídrica. Além disso, há também fatores como a valorização das terras pela dinâmica de arrendamentos, o êxodo rural e a dificuldade em se diversificar a produção agrícola para além da pecuária e do plantio de soja. Essas transformações socioeconômicas, citadas em outros trabalhos como uma realidade que se apresenta no rural brasileiro atual, são aspectos que limitam a obtenção de renda e se tornam forçantes para a mudança nos modos de vida.

A produção para autoconsumo ainda é representativa para o fornecimento de alimentos importantes, principalmente para a proteína animal. No caso de hortaliças e frutas, observa-se menor variedade de alimentos consumidos (no entanto, aqueles mais presentes na dieta são também os produzidos pela família). Assim, a produção voltada para o autoconsumo se configura como uma estratégia para aumentar a soberania alimentar, diminuir os gastos envolvidos na aquisição de alimentos de mercados e assegurar a qualidade (definida como sabor e conhecimento da origem do produto). Além disso, destaca-se a importante dinâmica de doações, trocas e empréstimos entre os assentados, que fortalece a sociabilidade, reciprocidade e identidade social das famílias.

Frente aos resultados obtidos, é importante suscitar o debate sobre SAN nas três dimensões que estruturam o conceito: a garantia do acesso, da qualidade e do alinhamento de práticas produtivas à cultura e sustentabilidade.

No presente momento, a renda obtida e os rearranjos da produção para autoconsumo e comércio local parecem suficientes para garantir o acesso e o consumo, e manter o hábito alimentar enraizado. Destaca-se, pois, que as necessidades alimentares das unidades familiares podem estar sendo supridas também a partir de alimentos comprados.

Porém, mais do que abordar a SAN do ponto de vista nutricional, propõe-se, a partir dos resultados obtidos, pensar a temática do ponto de vista adaptativo, em relação à diminuição de vulnerabilidades. Isso é, relacionar a SAN com a capacidade dos assentados em reelaborar e rearranjar suas práticas alimentares para, assim, viabilizar seu modo de vida, mantendo a soberania para decidir suas práticas e hábitos alimentares. Nesse sentido, é importante resgatar que a diminuição da produção para autoconsumo impacta na dimensão cultural, na identidade social, no autorreconhecimento do assentado, na sua sociabilidade, reprodução social e, finalmente, na sua soberania alimentar.

O estudo mostra a ligação entre as transformações nos modos de vida dos assentados do P.A. Jaraguá e a forma como obtêm seus alimentos, o que pode suscitar outras perguntas ligadas à sua identidade e reprodução social, assim como questões sobre o seu papel e condição social na atualidade.

Portanto, o debate da segurança alimentar deve superar a perspectiva quantitativa e nutricionista e se abrir em uma abordagem sistêmica, em consonância com a alimentação humana. Os desafios para suprir a insegurança alimentar e nutricional são transversais e as questões de cultura e sustentabilidade econômica, social e ambiental devem ser levadas em conta.

No Alto Xingu, as transformações nos modos de vida dos assentados desencadeiam novas práticas alimentares. A produção para autoconsumo ainda é muito importante no P.A. Jaraguá, principalmente no que diz respeito à obtenção de produtos de origem animal. Mas, a exemplo do que já ocorre para a produção de hortaliças, a produção para autoconsumo sofre pressões de desarticulação frente às transformações socioeconômicas que direcionam novos modos de vida para os assentados rurais. Podem, portanto, impactar sua segurança alimentar e nutricional, principalmente no que se refere à sua reprodução social, à manutenção de sua identidade e soberania alimentar. Ao mesmo tempo, a insegurança alimentar reforça as transformações no modo de vida local e no autorreconhecimento e caracterização do “ser” assentado – aumentando a vulnerabilidade dessa população em diversas dimensões, incluindo a alimentar.

AGRADECIMENTOS

O presente estudo foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• 1
  O termo segurança alimentar foi definido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, 1996) como a garantia ao “[...] acesso físico e económico a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de levarem uma vida ativa e sã”.
• Como citar: Grigol, N. S., Molina, S. M. G., Sant’Ana, G. C., & Garavello, M. E. P. E. (2022). Produção para autoconsumo e segurança alimentar entre assentados rurais do Alto Xingu, Mato Grosso, Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60(2), e233195. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.233195

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Jul 2021
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  20 Jan 2020
• Aceito
  18 Fev 2021