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POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICAS SOCIAIS E POLÍTICAS DE SAÚDE: algumas questões para reflexão e debate* * Comunicação apresentada ao Grupo de Trabalho Planificación y Políticas Públicas, durante O XVII CONGRESO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA, promovido pela Associación Latinoamericana de Sociologia (ALAS), em Montevidéu, Uruguai, no período de 2 a 6 de dezembro de 1988.

Resumos

Esta comunicação objetiva discutir, em primeiro lugar, as relações, proximidades e diferenças existentes entre as noções de planejamento estatal e de política pública que têm recoberto, no Brasil, o mesmo espaço empírico. Em seguida, acentuando a improcedência de distinções rígidas entre os aspectos “econômicos” e “sociais” da ação governamental, quer sugerir a necessidade de se repensar tal divisão e de se analisar, com maior profundidade, a própria noção — bastante controvertida — de política social. Com base nos planos governamentais desenvolvidos após 1964, busca, então, avaliar as políticas sociais no Brasil, enquanto conjunto central mas ineficaz de atividades de governo. Finalmente, é reservado espaço especial para a discussão da(s) política(s) nacionais de saúde.

planejamento estatal; política pública; política social; política de saúde; direito social


The paper intends primarily to discuss the relationship, similarities and differences between state planning and public policies, two notions which, in Brazil, are commonly referred to the same empirical universe. Furthermore, by stressing the theoretical inadequacy of any attempt to establish rigid distinctions between “economic” and “social” aspects in government action, the paper sugests that it is necessary to revise such a division, also pointing to the need for further analysis on the very notion of social policy which, to say the least, is a very controversial one. Then, on the basis of post 1964 government programs, it tries to evaluate Brazil’s social policies, viewed as the central but inoperative core of government activities in this area. Finally, special emphasis is given to the discussion of national health policies in Brazil.

state planning; public policy; social policy; health policy; social right


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  • *
    Comunicação apresentada ao Grupo de Trabalho Planificación y Políticas Públicas, durante O XVII CONGRESO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA, promovido pela Associación Latinoamericana de Sociologia (ALAS), em Montevidéu, Uruguai, no período de 2 a 6 de dezembro de 1988.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

  • ANDRADE, Regis de Castro. Política social e normalização institucional no Brasil. In: VÁRIOS AUTORES. América Latina: novas estratégias de dominação Petrópolis, Vozes; São Paulo, CEDEC, 1980. p. 87-114.
  • AUGUSTO, Maria Helena Oliva. Intervencionismo estatal e ideologia desenvolvimentista São Paulo, Símbolo, 1978.
  • _______. Política social e tecnologia em saúde. Ação estatal e incorporação de equipamentos médico-hospitalares às práticas de saúde São Paulo, 1986, mimeo (Tese de Doutoramento. Departamento de Ciências Sociais. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo).
  • AUGUSTO, M.H.O. et alii. Políticas governamentais de tecnologia em saúde Projeto de pesquisa. São Paulo, OPS, 1985.
  • BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
  • BRAGA, José Carlos de Souza & PAULA, Sérgio de Goes. Saúde e previdência: estudos de política social 2ª ed. São Paulo, Cebes/Hucitec, 1986.
  • CORDEIRO, Hésio de Albuquerque. A reforma sanitária das ações integradas de saúde aos sistemas unificados e descentralizados de saúde. Caderno do IMS Rio de Janeiro,2(1): abril-maio. 1988.
  • _______. A indústria de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1980.
  • DEMO, Pedro. Desenvolvimento e política social no Brasil Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro; Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1978.
  • DONNANGELO, Maria Cecília Ferro. Medicina e sociedade. São Paulo, Pioneira, 1975.
  • DONNANGELO, Maria Cecília Ferro & PEREIRA, Luiz. Saúde e sociedade São Paulo, Duas Cidades, 1976.
  • FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1975.
  • GARCIA-PELAYO, Manuel. Las transformaciones del Estado contemporáneo Madrid, Alianza, 1985.
  • GONÇALVES, Ricardo Bruno Mendes. Tecnologia e organização das práticas de saúde; características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo São Paulo, 1986, mimeo (Tese de Doutoramento. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).
  • HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência enquanto ideologia (1968). In: BENJAMIN-HORKHEIMER-ADORNO-HABERMAS. São Paulo, Abril Cultural, 1975 (Col. "Os Pensadores"). p. 303 - 333.
  • _______. Mudança estrutural da esfera pública Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.
  • KOWARICK, Lúcio. Processo de desenvolvimento do Estado na América Latina e políticas sociais. Serviço social e sociedade. São Paulo, Cortez e Autores Associados,VI(17): 5-14. abril/ 1985.
  • MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status Rio de Janeiro, Zahar, 1967.
  • _______. Política social Rio de Janeiro, Zahar, 1967.
  • MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.
  • NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS/NEPP. Instituto de Economia da UNICAMP. Brasil 1985. Relatório sobre a situação social do país. Campinas, Ed. UNICAMP, 1986, v. I.
  • O’DONNEL, Guillermo. Anotações para uma teoria do Estado (I). Revista Cultural e Política São Paulo, CEDEC; Rio de Janeiro, Paz e Terra,3: 71-93, nov/jan. 1980- 1.
  • OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.
  • PENA, Maria Valéria Junho. Saúde nos planos setoriais de desenvolvimento. Dados. Rio de Janeiro,16: 69-96, 1977.
  • PEREIRA, José Carlos. Planejamento, mudança e democracia. Ciência e culturaSão Paulo,38(9): 1517-29, set. 1986.
  • PEREIRA, Luiz. História e planificação. In: _______. Ensaios de sociologia do desenvolvimento São Paulo, Pioneira,1970. p. 11-51.
  • _______. Capitalismo e saúde. In: _______. Capitalismo: notas teóricas São Paulo, Duas Cidades, 1977. p. 9-36.
  • POSSAS, Cristina. Saúde e trabalho. A crise da previdência social Rio de Janeiro, Graal, 1981.
  • SALLUM, Brasilio Jr. História administrativa: políticas públicas e regimes políticos. Cadernos FUNDAP. São Paulo, 5(9): 5- 10, mai. 1985.
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça. A política social na ordem brasileira Rio de Janeiro, Campus, 1979.
  • SILVA, Pedro Luiz de Barros. Políticas e perfis de intervenção em atenção à saúde no Brasil: elementos para a análise da ação estatal. Cadernos FUNDAP São Paulo, 2(6): 71-81. jul. 1983.
  • SINGER, Paul et alii. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1981.
  • SPOSATI, Aldaiza de Oliveira et alii. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise São Paulo, Cortez & Autores Associados, 1986.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jul-Dec 1989
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