A prisão sob a ótica de seus protagonistas. Itinerário de uma Pesquisa

Resumos

O objetivo deste artigo é descrever um programa de investigação sociológica cujo objeto consistiu no estudo da reincidência criminal e da violência nas prisões do Estado de São Paulo (Brasil). O artigo discute questões metodológicas a respeito do processo de construção do objeto, sobre as relações entre observador e observado, as diferentes técnicas e métodos de investigação, bem como o emprego de histórias de vida.

crime; violência; prisão; reincidência; São Paulo (Brasil); 1974-1987

The aim of this article is to descrik a sociological research wich subject approachs the criminal recidivism and violence in the prisons of the Sao Paulo State (Brazil). It discuss methodological questions about the process of subject’s construction, the relationship between researcher and researched, the differents technics and methods of research like histories of life.

crime; violence; prison; recidivism; Sao Paulo (Brazil); 1974-1985.

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  Compõem a chamada criminalidade urbana violenta ocorrências - tentativas e atos consumados - de homicídio doloso, roubo, latrocínio, tráfico de drogas, estupro e sequestro.
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  Nesta última inclusive suscitou o aparecimento de sugestivos estudos que buscaram associar a concentração da população urbana, a expansão dos mercados e da divisão do trabalho, a especialização dos grupos e indivíduos, a intensificação da mobilidade social e das transformações experimentadas nos modos tradicionais na estratificação e hierarquização sociais, à difusão de comportamentos desencadeados por agentes estimulados a uma leitura divergente das pautas normativas dominantes na sociedade e na cultura, perspectivas presentes nos estudos de William Thomas, Robert E. Park, Louis Wirth, Ernest W. Burgess e Roderick McKenzie (Cf. Grafmeyer e Joseph, 1990, p. 5-50).
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  Segundo Max Weber, "já vimos que no campo das ciências sócio-empíricas da cultura, a possibilidade de um conhecimento judicioso do que a nossos olhos é essencial na infinita riqueza do devir está ligado à utilização ininterrupta de pontos de vista de carácter especificamente particular que, em última instância, estão alinhados sobre idéias de valor. Estas, por sua vez, podem ser comprovadas e vividas empiricamente como elementos de toda ação humana plena de sentido, porém o fundamento de sua validade não se deriva de matéria empírica. A "objetividade" do conhecimento no campo das ciências sociais depende melhor do fato de que o empiricamente dado se acha sustentado constantemente sobre idéias de valor, as quais são as únicas a conferir um valor para o conhecimento". (Cf. Weber, 1974, p. 89).
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  Um interessante inventário destas questões encontra-se em Cardoso (1986, p. 95-105).
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  Certamente, alguns poderão argumentar que essa situação de carências não é particular da população delinqüente, todavia própria da maior parte da população brasileira. Tendo a concordar com essa objeção, mesmo porque a associação mecânica entre pobreza e criminalidade já mereceu críticas convincentes por não poucos cientistas sociais. Veja-se a propósito artigo de Edmundo Campos Coelho (Coelho, 1978). No entanto, o que parece diferenciar a população deliqüente do conjunto da população pobre e a experiência precoce da punição (Cf. Adorno, 1991).
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  Seguramente, desconfianças, astúcias e idiossincrasias fazem parte do universo cultural carcerário. Não podem dele ser excluídos senão às custas de deformação do real. Creio contudo que ao pesquisador cabe penetrar nesse universo, compreendendo-o criticamente, isto é, descrevendo-o, analisando-o e descobrindo seu "segredo", sua razão de ser, seu modo de funcionamento e realização, as relações que o contêm. Penetrar nesse mundo requer o estabelecimento de uma relação de alteridade, em que o observador conhece o ponto de vista do outro e o julga, com fundamento em instrumental teórico e analítico, respeitando-o em suas particularidades culturais e históricas, sem contudo se deixar capturar pela "lógica" do outro.
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  No entanto - nunca é demais lembrar -, a perspectiva que advoga uma ciência social crítica, cuja produção de conhecimento desce às raízes dos problemas sociais e desmistifica a possibilidade de um conhecimento politicamente neutro, se coloca ao lado dos oprimidos e desprovidos de direito. É essa perspectiva que informa a pesquisa cujo relato se segue. É ela que perfila o ponto de vista do outro, porém com as precauções indicadas.
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  A esse respeito conviria lembrar célebre passagem de Marx, ao refutar críticas, contidas na Revue Positive de Paris, a respeito do método empregado n’ O Capital : "Claro está que o método de exposição deve distinguir-se formalmente do método de investigação. A investigação deve tender a assimilar-se em detalhe à matéria investigada, a analisar suas diversas formas de desenvolvimento e a descobrir seus nexos internos. Somente após coroado este trabalho, pode o investigador proceder a expor adequadamente o movimento real. E se sabe fazê-lo e consegue refletir idealmente na exposição a vida da matéria, cabe sempre a possibilidade de que se tenha a impressão de se estar diante de uma construção a priori ". (Marx, 1973, livro 1, postfácio à 2ª edição, p. XXIII). Em perspectiva teórica distinta, também Max Weber cuidou de estabelecer o estatuto da investigação científica no terreno das ciências da cultura, da qual fazem parte as ciências sociais, no ensaio já anteriormente mencionado (Weber, 1974).
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  É justamente neste processo de construção dos objetos que a sociologia guarda e conserva sua particularidade na sociedade contemporânea: a de ser por excelência a disciplina, no âmbito das ciências sociais, que se debruça criticamente sobre o conhecimento produzido, reportando-se às suas raízes, deslindando seus compromissos histórico-sociais, identificando a perspectiva político-ideológica que lhe subjaz (Cf. Martins,. 1977, p. 1-8; Sader e Paoli, 1986, p. 39-67).
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  Trata-se do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, autarquia originária do antigo Instituto Oscar Freire. O IMESC dispunha de uma pequena equipe de pesquisadores, sob minha coordenação e que contava com a participação e assessoria estatística de Eliana Blumer Trindade Bordini, com quem compartilhei a direção do projeto de pesquisa.
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  Ao que se sabe, durante a gestão de José Carlos Dias na pasta da Justiça foram realizadas pesquisas por Boris Fausto e Rosa Maria Fischer na Penitenciária do Estado (1984-85); por Vinicius Caldeira Brant e equipe a propósito do trabalhador preso no Estado de São Paulo (1986), convertida recentemente em livro cuja publicação se espera para o próximo ano; por Sérgio Adorno e Rosa Maria Fischer a respeito das políticas penitenciárias implementadas pelo poder público no período de 1950-1985 (1987); e por Sérgio Adorno e Eliana Blumer Trindade Bordini cujo objeto reside no estudo da reincidência criminal e penitenciária (1985-87). Uma interessante análise da "política de direitos humanos do preso" encontra-se em tese de mestrado também recentemente defendida (Goes, 1991). Vide igualmente Caldeira (1991).
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  Por exemplo, a leitura da jurisprudência e dos comentaristas permitiu conhecer uma "falha" da legislação penal. O legislador brasileiro, acompanhando tendências no direito penal europeu, diferenciou crime de contravenção penal. Considerou crime os atos de maior gravidade (como roubo, homicídio, estupro, tráfico de drogas etc.) para os quais reservou priontariamente penas de reclusão. Para as contravenções penais (como porte de arma sem autorização, direção perigosa, jogo de azar) destinou penas mais leves, de multa, privação de direitos ou penas de detenção. De acordo com a legislação penal vigente à época em que a pesquisa foi realizada (1983), considerava-se reincidente criminal o agente que reunia as seguintes condições: (a) condenação anterior por crime ou contravenção penal, com sentença transitado em julgado, não importando a natureza da infração penal; e (b) prática de um novo crime ou contravenção penal, no prazo de cinco anos contados da data de cumprimento ou extinção da pena, exceto quando o agente fosse considerado absolvido do novo delito. Devido às discrepâncias de texto entre o Código Penal e a Lei das Contravenções Penais, considerava-se juridicamente reincidente as seguintes "evoluções": de crime para crime, de contravenção para contravenção, de crime para contravenção. No entanto, a "evolução", teoricamente mais "perigosa", de contravenção para crime não possibilitava a declaração de reincidência, como proclamavam os tribunais e se valiam largamente os advogados de defesa. As limitações do conceito e seus problemas encontram-se descritos em estudos publicados (Rodello e outros, 1984a; Abreu e Bordini, 1986).
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  Por acaso, um dos pesquisadores dispunha de um parente que trabalhava nesse Arquivo à época da pesquisa. O parente confirmou o privilégio conferido às informações policiais. As informações judiciárias eram inseridas quando "sobrava algum tempinho".
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  Os procedimentos técnicos de construção da amostra encontram-se no estudo já mencionado (Rodello e outros, 1984).
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  Tal circunstância pode decorrer da morosidade na introdução de informações judiciárias no arquivo inserido no sistema de processamento eletrônico de dados. Pode outrossim resultar de "negociações" entre partes envolvidas - vítimas, agressores e autoridades policiais - que acabam retardando o prosseguimento do inquérito policial.
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  Projeto de pesquisa "Homens Reincidentes, Instituições Obstinadas: a reincidência na Penitenciária do Estado de São Paulo" , aprovado e financiado pela FAPESP, proc. 85/1898-9. (Cf. Abreu e Bordini, 1986).
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  Aqui se faz necessário uma observação de caráter técnico-metodológico. Quando se estimam taxas elevadas de reincidência, de modo geral se consideram apenas os indivíduos que voltaram a cometer novos delitos, tendo sido em conseqüência condenados e aprisionados. Assim, qualquer "fotografia" atual de um estabelecimento penitenciário, como a Casa de Detenção de São Paulo ou a Penitenciária do Estado, registrará um número elevado de reincidentes encarcerados. No entanto, a taxa de reincidência é função tanto daqueles que reincidiram quanto daqueles que não reincidiram. Daí a necessidade de acompanhamento do movimento da população carcerária no tempo.
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  Os resultados dessa etapa da pesquisa encontram-se publicados (Cf.Adorno e Bordini, 1989. p. 70-94).
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  Nessa etapa, a coleta de dados primários foi realizada por Anamaria Cristina Schindler, Deise J. da Silva, Fernanda R. Martins e Vicente Latorre Filho, supervisionados por Toshimi Kojimi Hirano.
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  Esses controles constituem instrumentos de extrema valia, pois asseguram a "qualidade" do processo de coleta de dados, somente quando são tomados como meios e não como fins em si próprios.
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  Nunca é demais lembrar que, em algumas rebeliões carcerárias, um dos alvos visados pelos amotinados é o arquivo que contém o cadastro criminal. A destruição dos documentos parece traduzir o desejo de apagar a história oficial, dissolvendo-a em fragmentos e embaralhando-a com a história oral retida pelo preso (Cf Góes, 1991).
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  Como se sabe, a distribuição de sentença penal é prerrogativa dos tribunais de justiça criminal. No entanto, dentro das prisões, há regulamenlos que disciplinam os mais recônditos aspeclos da existência individual e coletiva. A desobediência aesses regulamentos implica em sanções de três tipos, dispostas em uma escala de menor para maior gravidade: advertência, segregação em cela comum e segregação em cela forte. A distribuição dessas sanções é prerrogativa da área de segurança e disciplina, ficando sob o arbítrio dos guardas penitenciários a detecção das faltas cometidas.
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  Não raro, a equipe de pesquisa, antes de poder iniciar seu trabalho, teve de aguardar o encerramento de uma sessão coral, dirigida por uma ftuncionária que, ao piano, acompanhava um conjunto de cantores formado por uma melange de guardas e presos. Igualmente, em não poucas oportunidades teve de ouvir e manter conversas com este coletivo a fim de assegurar o uso compartilhado do espaço.
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  Essa é, entre outras, as razões pelas quais as prisões persistem administradas segundo um modelo patrimonial, que se manifesta em não poucos aspectos: na descentralização do poder local, o que torna a coordenação do sistema penitenciário problemática, uma verdadeira ficção; na prevalência da cultura organizacional, herdada da tradição institucional, como fonte imediata de orientação da conduta; nas prerrogativas pessoais invocadas pelos ocupantes de cargos públicos, sobretudo aqueles ligados à área de segurança e disciplina; na existência de verdadeiras famílias de funcionários, que se sucedem como gerações no acesso aos cargos administrativos, seja de vigilância, técnico ou de direção. Algo semelhante foi observado por Paixão em sua pesquisa sobre a organização policial em uma área metropolitana (Paixão, 1982).
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  À exceção de um reincidente que se recusou, todas as entrevistas foram gravadas. Elas foram realizadas por Myriam Mesquita Pugliese de Castro e Toshimi K. Hirano.
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  Aproximando-se o final do processo de coleta de dados primários, em torno do início da segunda quinzena do mês de julho de 1987, os pesquisadores pressentiram o clima de tensão interna que culminou, na última semana de julho, com violenta rebelião na qual foram mortos 29 presos e um guarda de presídio.
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  Os resultados dessa etapa final da pesquisa fazem parte de artigo que deverá ser publicado pelos Cadernos do Centro de Estudos Rurais e Urbanos - CERU, edição de 1991 (Adorno e Bordini, 1991).
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  Ao que se sabe, desde sua criação em 1920, a Penitenciária do Estado é conhecida pela rigidez disciplinar imposta a seus tutelados, aspecto que tendeu a se enrijecer ainda mais com a militarização da segurança e disciplina durante a vigência do último regime autoritário. Não são poucas as atitudes de resignação diante das autoridades. Uma delas consiste em manter-se calado, nada perguntar, responder somente o que lhe for perguntado e manter-se de cabeça baixa e braços cruzados às costas, em alusão ao arrependimento e a grandeza dos superiores. Na gestão de José Carlos Dias tentou-se abolir tais atitudes sem sucesso, dadas as resistências que suscitou.
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  A respeito do sentido da morte para a população carcerária, veja-se sugestiva análise de Jessé Marques Jr. (Marques Jr., 1991).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Dec 1991

Histórico

• Recebido
  Dez 1991