Um século à espera de regras

A whole century waiting for rules

Resumos

Ao comemorar cem anos da publicação de uma das obras de fundação da Sociologia, As Regras do método sociológico, o artigo retoma a herança durkheimiana problematizando especialmente um dos seus principais legados aos habitantes desse século XX: o conceito de anomia.

teoria sociológica; modernidade; crise; anomia

On the occasion of the celebration of one of the founding works of Sociology, The rules of sociological method, this paper reinstates the heritage of Durkheim, with special emphasis on one of its main contributions to the 20^th century: the concept of anomy.

sociological theory; modernity; crisis; anomy

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• Esse trabalho foi apresentado no VII Congresso Brasileiro de Sociologia promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro de 4 a 6 de setembro de 1995.

Notas

• 1
  Interpretação instigante e criativa, da crise desse paradigma, encontra-se em Santos (1988).
• 2
  O antagonismo ao indeterminado pode ter sido uma das vias através das quais o estruturalismo, por exemplo, marca uma conjuntura teórica de franca recuperação da obra durkheimiana, de Lévi-Strauss a Lacan. Marxistas das décadas de 60 a 80, quantos de nós não encontramos inúmeros laços de consangüinidade com Durkheim! Afinal, bastava substituir a determinação das "condições sociais de existência" durkheimiana, por determinação do modo de produção; a determinação do "meio social interno", por determinação de classe; a "consciência coletiva", por consciência de classe, etc.!
• 3
  "Que é fato social?". Sintomaticamente, a interrogação não é do autor, mas dos seus presumidos leitores, aos quais, aliás, Durkheim apresta-se a responder.
• 4
  Penso no contraste com as heranças deixadas por outros fundadores como Freud, Marx, etc.
• 5
  A exceção mais notável é a de Talcott Parsons (1968), que analisou a obra durkheimiana realçando as diferenças (impasses e deslocamentos) entre a concepção do social presente no A divisão do trabalho social e aquela que se tornaria dominante especialmente a partir do O suicídio. Para Parsons, as diferenças tornar-se-iam tão profundas que afetariam decisivamente inúmeros fundamentos das Regras, muito marcadas, ainda, pela Divisão do trabalho social. Assim, a externalidade e o mundo social externo coercitivo, que fundamentam sua regra mais famosa (os fatos sociais devem ser observados como coisa), tornar-se-iam internalidade e realidade psíquica moral internalizada (Parsons, 1968, p. 484-5). Bernard Lacroix, por sua vez, sustenta que teria havido um verdadeiro corte epistemológico na obra durkheimiana (1984, p. 100-237). Ainda assim, são exceções à tendência dominante que continua a apresentar a obra como uma totalidade monolítica e homogênea.
• 6
  Veja-se, especialmente, Ortiz (1989).
• 7
  Diferença enorme, portanto, com uma outra perspectiva para a qual a verdade não é um resultado que vem no final de um processo de pensamento, mas uma experiência que se torna a condição de possibilidade do pensar, e que está tão bem explicitada por Arendt (1995); texto igualmente instigante pela explicitação da hipótese de que uma das raízes da modernidade seria a desconfiança em relação aos sentidos e, em especial, ao senso comum, como "mundo comum".
• 8
  Os efeitos epistemológicos da desqualificação do desejo na geração do conhecimento são discutidos por Gomes (1994).
• 9
  Quantos de nós, de filiações outras, já não lastimamos que outros clássicos nos tivessem deixados carentes de textos de idêntico estatuto!
• 10
  No curso de Introdução à Sociologia, quando a Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo ainda morava na Maria Antonia, aprendíamos com o professor Luiz Pereira que a perspectiva durkheimiana era a de um "imenso e onisciente olho boiando acima da realidade". Mas Parsons, que eu saiba, foi dos poucos a reconhecer, embora de passagem e sem comentários, que, se usássemos a conceituação de Freud, o sistema normativo durkheimiano seria "interiorizado" para formar o supereu (cf. 1968, p. 480, nota 21). Lacroix opta por uma outra via quando afirma que a obra durkheimiana "em seu desenvolvimento, encontra-se dominada pela lógica antagônica do supereu" (1984, p. 190).
• 11
  É verdade que as Regras nem recomendariam essas pesquisas de campo. Afinal, se "os caracteres de constância e regularidade são sintomas da sua objetividade" (Durkheim, 1963a, p. 26), o objeto por excelência da Sociologia encontra-se nas "formas mais cristalizadas do social, como o direito" (p. 41-42). Ademais, as Regras enfatizam a necessidade de utilizar "artifícios metodológicos" (entre os quais, a estatística) como procedimentos propiciadores do "isolamento", "dissociação" e "descontaminação" (p. 7).
• 12
  É curioso que Parsons concorde que, para um fisiólogo, seria inadmissível aceitar que a enfermidade seja acidental, como quer Durkheim. Ainda assim, para ele, Parsons, a afirmação durkheimiana não seria inadmissível mas apenas "plena de ambigüidades"! (1968, p. 465)
• 13
  Entre os de maior reconhecimento na Sociologia, Castoriadis (1987).
• 14
  Parafraseio Ianni : "o Mundo Moderno depende da Sociologia para ser explicado, para compreender-se. Talvez se possa dizer que, sem ela, esse Mundo seria mais confuso, incógnito" (Ianni, 1989, p. 8).
• 15
  É verdade que o "tempo não tem nenhuma ação" sobre a desigualdade ainda muito grande das condições exteriores de luta entre patrões e operários. Mas essa é uma verdade que não transtorna a interpretação permanecendo, aliás, muito bem acomodada em mera nota de rodapé (cf. Durkheim, 1978, p. 99, nota 2).
• 16
  Nas Regras, Durkheim recorre ao exemplo de Sócrates, criminoso segundo o direito ateniense da sua época, embora antecipador de uma moral e de uma fé novas (cf. Durkheim, 1963a, p. 65-66).
• 17
  Já não domina aquela "relação positivista com o que existe, bom ou mal", que Adorno e Horkheimer realçaram como sendo o ideal de fundação da sociologia durkheimiana (1969, p. 17).
• 18
  Para Durkheim, a pobreza é a "melhor das escolas para ensinar o homem a conter-se" ; é por isso que pobres, e países pobres, estariam mais protegidos contra o suicídio (Durkheim, 1978, p. 119). Hipóteses que entrariam em contradição com uma pesquisa recentemente publicada no British Medical Journal: onze mil pacientes britânicos foram acompanhados durante dez anos tendo sido constatado que as tentativas de suicídio nas áreas mais pobres da cidade foram de três a oito vezes maiores do que nas áreas ricas (Folha de S. Paulo, 25/7/95, caderno 1, p. 13).
• 19
  Bem a propósito, Parsons passa a utilizar "comunidade" ou, então, "ordem social", quando quer se referir à sociedade, nessa última concepção durkheimiana (veja-se, por exemplo, 1968, p. 483 e p. 484). Também é pela via da comunidade - especialmente pela função unificadora da religião -, que Jameson acha ter encontrado um impulso utópico na concepção durkheimiana (1981, p. 302).
• 20
  Tema que trabalhei mais detalhadamente em Sintoma social dominante e moralização infantil (1994). É importante realçar que, no horizonte desse novo conceito de anomia, Durkheim conserva a tese de que o crime é normal. Não obstante, o crime já não é sintoma de que a consciência coletiva teria preservado o estado de maleabilidade e de flexibilidade necessário à mudança social. Agora, limita-se a afirmar que "para a maior parte de seus concidadãos, Cristo e Sócrates foram seres imorais e não tiveram nenhuma autoridade sobre eles"(Durkheim, 1963b, p. 77).
• 21
  Muitos teóricos da "cultura do narcisismo" recorrem à psicanálise para atribuir a chamada "agonia" da sociedade moderna à degradação do discurso paterno com conseqüente regressão a um supereu ainda mais arcaico e feroz, porque materno (veja-se, por exemplo, Lasch, 1983, p. 215 e 219; Zizek, 1992, p. 73). Penso que é possível encontrar um laço de filiação entre essa teoria e a última concepção durkheimiana de sociedade.
• 22
  Com a exceção dos "medíocres" e dos "hesitantes", Durkheim nunca acreditou que a punição pudesse ter esse efeito intimidatório presumido por Dahrendorf. Inclusive na última concepção durkheimiana de social, a punição não visa propriamente o criminoso; ela é necessária porque reafirma a força e a autoridade da lei (da consciência coletiva) que o criminoso afrontou; em outros termos, a punição visa aos obedientes mais propriamente que aos criminosos (Fernandes, H., 1994, p. 162-169).
• 23
  Não deixa de ser curioso que todo argumento de Dahrendorf esteja assentado nessa demanda de previsibilidade exatamente quando o neoliberalismo vem proclamar que estamos condenados às regras do livre mercado; em outros termos, quando a impunidade graças à qual essas regras funcionam, agrava a mais radical imprevisibilidade das nossas mais cotidianas e comezinhas condições de existência!
• 24
  Uma pista que deixei de explorar foi a de que a anomia bem pode ser um conceito impaciente e, no limite, associológico. Afinal, se a anomia termina sendo atribuída ao "ser bárbaro e primitivo" ou à "sociabilidade insociável do homem", já não é necessário investigar a violência nos seus diversos e diferentes contextos sociais nem, muito menos, há que elaborar conceitos novos que respondam à emergência de novas configurações da violência social.
• 25
  Leitor de Durkheim, Lacan tem o mérito de ter sido radical: se é o Outro que nos constitui, inclusive o " Trieb (...) é uma verdadeira montagem onde o que é de fonte 'orgânica' só aparece na medida em que é retomado em uma estrutura. É o ponto eminente de valorização da palavra. É ali, mais do que nunca, que a dita estrutura exige a topologia precisa da qual se distinguem, e se articulam, a demanda e o desejo para além da necessidade." (Lacan, 1994, p. 50)
• 26
  Distinção lacaniana entre gozo, imerso na demanda, alienado ao Outro, sob domínio da pulsão de morte e desejo (desejo que deseja desejar, porque é falta escavada na incompletude). Especialmente a associação gozo/perversão tem enormes ressonâncias com o tema em discussão: "porque toda linguagem é um laço discursivo, não existe tal coisa como um sujeito perverso, e sim sujeitos presos ao modo de gozar da perversão. É na relação performativa com o Outro, imaginariamente apresentado como realidade social ou individual, que se esgota descritiva e valorativamente a definição da perversão. A chamada perversão nada mais é do que a montagem em que os sujeitos, alternadamente, podem ocupar a posição de objeto ou instrumento do gozo do Outro, ou de detentor imaginário do saber que faz o Outro gozar. Este saber onipotente está no núcleo da paixão instrumental (...). Perversa é toda montagem ou toda prática lingüística em que os sujeitos apropriam-se imaginariamente de um saber que reduz o outro a instrumento de gozo da própria montagem. Assim como no vínculo do burocrata nazista com sua vítima; do racista com o discriminado; do violentador com o violentado; do sádico com o masoquista ou, por fim, das almas bem pensantes com os excluídos da 'pólis' moral burguesa" (Costa, 1993, p. 6).
• 27
  No interior do referencial teórico lacaniano, embora com uma interpretação própria, Piera Aulagnier publicou inúmeros trabalhos nos quais desenvolve a hipótese de que só há desejante graças ao discurso e ao desejo do Outro. Veja-se, por exemplo, Aulagnier (1979).
• 28
  Por ser paradigmática, a posição de Dahrendorf (1987) merece ser retomada mais detalhadamente. Desde o início, sua abordagem tem forte impacto sobre o leitor porque Dahrendorf evoca memórias do que ele mesmo viveu em Berlim, no final de 1945, quando os nazistas já haviam sido derrotados e as forças aliadas ainda não haviam chegado: "esse momento supremo e horrível de absoluta falta de leis" (p. 12) e "absolutamente nenhuma autoridade" (p. 11) em que todos são precipitados nos "tormentos da anomia" (p. 15). Lojas, armazéns e livrarias abandonados são saqueados. Dahrendorf e seu vizinho carregam vinte quilos de carne "para casa", onde sua mãe encarregou-se de prepará-la (p. 12). Curiosa "guerra de todos contra todos" que ainda preserva o significado de casa, onde essa carne pode ser armazenada, sem ser igualmente saqueada! Quanto aos livros que retirou de uma livraria, conserva-os até hoje! Curiosa, também, a idéia de anomia como essa "aberração temporária"(p. 15) em que já não há nenhuma autoridade, mas que, felizmente, é breve pois, logo depois, chegaram os primeiros oficiais russos! (Dahrendorf, 1987, p. 12). A anomia é esse breve período entre o nazismo e a ocupação russa! É por isso que sua interpretação da anomia está construída nesse escandaloso silêncio seja de um, seja do outro. Nenhuma palavra sobre esse momento supremo e horrível em que havia leis e autoridades nazistas; nenhuma palavra, tampouco, sobre os horrores da ocupação! Sob a guarda do poder de Estado, seja ele qual for, Dahrendorf sente-se protegido e é por isso que não há qualquer menção à impunidade do poder do Estado em relação aos cidadãos! A imagem da "guerra de todos contra todos" que a anomia está encarregada de evocar é o que permite recalcar não só a questão da heteronomia como, também, o fato de que as violências mais monstruosas desse século foram organizadas a partir do Estado e por funcionários colocados sob suas ordens! Com a exceção da violência de classe que, para ele, já estaria ultrapassada, Dahrendorf não realça a importância dos grupos sociais organizados, sejam ele bandos, gangues ou máfias. Em suma, a abordagem pela perspectiva da anomia parece precisar sustentar-se na idéia de que a violência emana desse isolado ser "sociável insociável" que ameaça a ordem social.
• 29
  A anomia, então, bem poderia ser apenas uma das formas assumidas por essa nostalgia de um Outro "de verdade", o que não deixa de dar o que pensar de uma Sociologia nela fundada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 1996

Histórico

• Recebido
  Out 1995