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Imagens da violência: práticas discursivas

Images of violence: speech practice

Resumos

A partir da compreensão de que a mídia é macrotestemunha importante e atua de maneira privilegiada na cadeia propagadora dos atos da violência, são analisadas as relações entre as imagens e os discursos da mídia sobre a violência em geral e a violência policial em particular, e o modo como provocam a articulação dos discursos de outros atores, situados em diferentes posições sociais.

mídia; violência; violência policial; discurso; imaginário


Due to the comprehension of media as an important "macrowitness" and its priviliged work inside the spreading chain of acts of violence, some topics are analysed, such as the relationship between the images and the speech in media, about violence in general and police violence in particular, and the way they provoke the articulation of the speech of people who belong to different social classes.

media; violence; police violence; speech; imaginary


ARTIGO

Imagens da violência: práticas discursivas

Images of violence: speech practice

Elizabeth Rondelli

Professora do Depto. de Métodos e Técnicas da ESS-UFRJ

RESUMO

A partir da compreensão de que a mídia é macrotestemunha importante e atua de maneira privilegiada na cadeia propagadora dos atos da violência, são analisadas as relações entre as imagens e os discursos da mídia sobre a violência em geral e a violência policial em particular, e o modo como provocam a articulação dos discursos de outros atores, situados em diferentes posições sociais.

Palavras-chave: mídia, violência, violência policial, discurso, imaginário.

ABSTRACT

Due to the comprehension of media as an important "macrowitness" and its priviliged work inside the spreading chain of acts of violence, some topics are analysed, such as the relationship between the images and the speech in media, about violence in general and police violence in particular, and the way they provoke the articulation of the speech of people who belong to different social classes.

Keywords: media, violence, police violence, speech, imaginary.

O discurso da mídia sobre a violência

O aumento dos episódios de violência, particularmente de homicídios, nas duas últimas décadas no Brasil fez com que o noticiário sobre a violência migrasse dos seus tradicionais redutos nas editorias e nos jornais especializados em crimes, e ganhasse destaque, de maneira generalizada, em todos os meios de comunicação.

Analisando-se a cobertura jornalística dada à criminalidade e à violência, aqui entendida de forma estrita como o uso da força para causar dano físico a outra pessoa, nota-se uma característica importante: embora os praticantes e vítimas pertençam majoritariamente às camadas de baixo nível socioeconômico, os crimes destacados na mídia e que geraram intensos debates nos dois últimos anos foram aqueles em que a polícia esteve envolvida.

De um modo geral, pode-se dizer que o aumento da violência foi acompanhado, nesta década, não somente pela ênfase da cobertura de seus episódios, mas também por um intenso debate sobre a natureza e as conseqüências deste aumento. Este excesso da tematização teve o efeito de construir um determinado imaginário sobre a violência, que passou a informar e a produzir atitudes sociais a ela referenciadas.

No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, pouco se discute sobre a influência dos programas de conteúdo violento sobre os telespectadores, e há pouca pesquisa para se desvendar os efeitos mais propriamente psicológicos da veiculação da violência pela mídia. Sem que alguns setores releguem totalmente a questão da influência da veiculação da programação violenta sobre a sua prática, o que a televisão e os jornais mostram e expõem ao conhecimento e ao debate não é propriamente a violência dos filmes ou dos programas ficcionais, mas aquela real das ruas, mostradas nos telejornais, a que estão sujeitos, principalmente, os moradores das grandes metrópoles. Assim, os crimes com existência duradoura na mídia não são exatamente os passionais, que envolvem pessoas famosas, aqueles dos exóticos e inusitados serial killers, ou os assassinatos de importantes líderes políticos. No Brasil, além de se exibir uma violência banalizada, corriqueira e trivial, tem sido também mostrada a violência policial praticada, muitas vezes, de forma ilegal ou ilegítima.

No centro do debate nacional sobre o tema estão as cenas de uma violência real e cotidiana transmitidas pelos telejornais, violência que emerge de forma difusa e desordenada, embora não deixe de ser crônica em sua realidade de manifestação, e de convocar, principalmente, uma interpretação socioeconômica do fenômeno. Também não se discutem as causas propriamente políticas da violência, pois, de modo diferente do que ocorre em alguns países europeus, por exemplo, aqui os criminosos podem até ser poderosos, mas não lutam por nenhum ideal político, étnico ou religioso, nem são portadores de nenhum discurso articulado sobre suas ações, táticas e objetivos. O que se assiste é a uma dissolução do tecido social tão notória que, para explicá-la, se é tentado a resvalar pelo tradicional conceito de anomia, tão caro à sociologia durkheiminian.

Os episódios de violência no país, nomeados como tal, e que ganham destaque na mídia, além de possuírem todos os ingredientes para se tornarem fatos jornalísticos - escandalosos, cruéis ou inusitados -, são episódios cuja repercussão ocorre por revelarem outras questões que não estão propriamente neles. As imagens da mídia mais notórias nos dois últimos anos, se tomadas pelo ângulo do impacto e da mobilização que provocaram no debate sobre a violência, foram: as chacinas dos presidiários de Carandiru; dos meninos de rua na Candelária; de moradores de Vigário Geral e de Nova Brasília, o assassinato de um assaltante diante do Shopping Rio-Sul no Rio de Janeiro, depois de totalmente subjugado, perante as câmeras de televisão; o massacre dos trabalhadores sem-terra em Eldorado; alguns seqüestros e, fugindo à regra da efetiva participação policial no episódio, o assassinato da atriz Daniela Perez1 1 A razão da intensa cobertura deste episódio deveu-se, sobretudo, ao fato de as pessoas envolvidas no crime serem atores de televisão e às circunstâncias inusitadas em que ocorreu. .

Mais do que meras imagens postas ao voyeurismo público, estas imagens da violência ganham relevo e emergem como fatos de interesse por exporem publicamente para a opinião, reflexão e julgamento um certo caráter sociocultural das nossas práticas violentas - menos psicológica, política e ideologicamente fundadas.

Nestas imagens densas e particulares, que passam a ficar cunhadas num imaginário coletivo, visibilizam-se os conflitos, marcadamente sociais, crônicos e quase-insolúveis. A partir do registro e transmissão mediáticos destas imagens de extrema violência é que irrompem, na cena pública, a existência de crianças e adolescentes morando nas ruas, exibidos no episódio da Candelária; a complexa convivência entre moradores de favelas, traficantes e policiais, exposta nas imagens de Vigário Geral e de Nova Brasília; a existência dos recônditos presídios superlotados e de condição subumana revelados em Carandiru; a certeza da impunidade policial que leva a prepotentes assassinatos como o do Rio-Sul; a extrema vulnerabilidade a que os membros das mais altas elites do país estão expostos nas ruas das cidades por onde circulam muito próximos a traficantes, seqüestradores e tantos outros tipos de criminosos, exibida na cobertura dos numerosos seqüestros2 2 Particularmente o de Eduardo Gouveia, filho do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. , em que houve suspeita de participação de policiais; e a extrema concentração fundiária, denunciada em Eldorado.

Tais imagens apontam para aquilo que caracteriza, sobremodo, a existência social neste país - a desigualdade brutal, estrutural, tão atávica que passa a ser, de certa maneira, naturalizada. Desigualdade que se precipita como atos de violência física, com direito ao uso de armas, e à produção - de dimensão quase bélica - dos corpos de mortos e feridos, e que eclode no cotidiano das imagens da mídia.

Neste sentido, a violência aparece não só como mero fenômeno de agressão física, mas também como linguagem, como ato de comunicação. Não por qualquer decisão consciente de suas vítimas ou praticantes, mas por ser a expressão limite de conflitos para cuja solução não se pode contar com formas institucionalizadas de negociação política ou jurídica legítimas.

Para explicar a violência destes atos, os meios de comunicação raramente buscam a motivação marcadamente psicológica, que seduz os telespectadores dos noticiários e dos filmes. Como não buscam também, porque não há, a explicação heróica dos terroristas com suas bombas que carregam manifestos e ideologias mais ou menos coerentes com algum fim político. Nesses episódios, o que se expressa é uma determinada forma de cultura política onde a prática da violência tem sido o recurso tradicionalmente usado diante da impossibilidade de se estabelecer negociações ou consensos sociais mínimos, embora tal impossibilidade não se traduza, necessariamente, em luta política claramente definida e demarcada, com bandeiras a desfraldar.

Os episódios desta violência cotidiana, banal e ordinária não têm a inspiração e a explicação secreta e macabra dos serial killers, nem a sagacidade, a inteligência ou o poder de convencimento dos personagens de ficção, nem mesmo os ideais, a determinação ou causas por que lutar, como os dos terroristas de qualquer nação ou projeto separatista. São atos que, no modo bruto como se expressam, com precaríssimas mediações institucionais, revelam não só o isolamento dos setores sociais neles envolvidos, como também a impotência da sociedade de resolver seus conflitos.

Por isso, para reprimir tal violência, não se sabe o que fazer. Chamar o Exército para proceder a pequenas intervenções cirúrgicas é (e foi) inócuo. Porque este foi treinado para missões de guerra, para lutar contra inimigos políticos em posições territoriais consolidadas, e não para reprimir simples agentes aleatórios e criminosos, espalhados em inúmeros lugares de uma metrópole. Matar, de forma mais ou menos indiscriminada e encoberta, traficantes, assaltantes, seqüestradores ou simples suspeitos não só confirma a incapacidade do Estado e de suas políticas de segurança gerenciarem o problema, como expõe uma face ilegítima e autoritária deste Estado que, embora se queira de direito, está ainda marcado pelo seu hábito ditatorial e arbitrário, que lhe deixou seqüelas ainda não totalmente extirpadas, principalmente nos seus aparelhos policiais.

Sem importantes motivações psicológicas, morais ou políticas a explorar, os episódios brasileiros - e suas respectivas imagens - selecionados para destaque e permanência nas pautas de edição da mídia são aqueles de uma violência praticada, sobretudo, pela polícia - responsável por coibi-la -, mas que, de forma suspeita ou declarada, tem aparecido como a maior responsável pelo uso de uma violência física desmedida, desproporcional, inadequada ou mesmo ilegítima. Episódios que provocam aplausos ou indignação em razão, dentre outras coisas, do modo como os telespectadores são levados a se deparar com as sangrentas imagens, como a dos sem-terra mortos em Eldorado, que mereceram capa de impacto da revista Veja.

Tais práticas violentas são contestadas, de forma mais veemente, por alguns setores sociais organizados, o que aumenta sua repercussão na mídia, porque embora tais setores desejem a repressão e coibição do crime, da criminalidade e da violência, parecem concordar que tal ação deva ser exercida por instituições e por práticas de direito.

As ações do Exército, poderosamente armado, na repressão do crime nas favelas e morros do Rio de Janeiro, amplamente antecipadas e reportadas pela mídia, embora tenha se revestido de extrema visibilidade, não produziram - ou não visaram produzir, exatamente por causa deste excesso de visibilidade - atos de violência desmedidos ou espetaculares. Sem discutir sobre a propriedade ou não da intervenção das Forças Armadas nestas esferas da segurança, tal ação não deixou de ser um ato pedagógico de como deveria ser um policiamento ostensivo e preventivo. E para estes objetivos - ostentar segurança e prevenir a ocorrência de crimes - as imagens veiculadas pela mídia tiveram algum efeito também pelo fato de exporem ao olhar esta força coibidora, o que gerou a noção de que a cidade estava efetivamente sob uma guarda policial agindo sob um controle militar - o das Forças Armadas - que não tem uma tradição de proximidade e conivência com a criminalidade comum das ruas. E não sob o controle da Polícia Civil ou da Polícia Militar, que, no imaginário dos cariocas, pode significar o confronto com ações arbitrárias, porque é isto o que se vê no cotidiano das ações destas polícias.

Atos de violência, mesmo quando adotados por uma autoridade policial ou militar que tem legitimidade para praticá-los, geralmente pedem uma justificativa, como, por exemplo, o fato de serem apresentados como inevitáveis, o que permite que tal legitimidade seja alegada. Por isso, o que ainda surpreende e sensibiliza a mídia, ou que repercute nela no seu papel de mediação cultural e política, é quando a autoridade utiliza-a de forma desmesurada ou ilegítima.

A assídua violência policial contra pobres, favelados, negros e outras minorias eclode vez ou outra nestas imagens registradas pela mídia, que acabam produzindo um debate público que se estende para além do interesse cotidiano da produção mediática e além do espaço noticioso. Com isso, outros atores sociais são convocados, voluntariamente ou por força de suas funções ou responsabilidades, a se pronunciarem, o que engendra a produção de uma cadeia de sentidos sociais deflagrados por esta violência que assim se faz linguagem. E, neste caso, não se discute se estes episódios deveriam ser mostrados ou censurados, tal como ocorre com o debate em relação às cenas de violência dos programas ficcionais, mas sobretudo, a legitimidade de sua prática. Com isto, acentua-se o debate público sobre a questão. Um debate que pode se politizar, não somente por uma mera atitude moralista e/ou pedagógica, mas por reivindicar o estabelecimento de limites ao desempenho do papel do Estado, de suas políticas e de seus agentes diretamente envolvidos com a violência e o crime.

Pelo procedimento da ampla visibilização, os meios de comunicação agem como construtores privilegiados de representações sociais e, mais especificamente, de representações sociais sobre o crime, a violência e sobre aqueles envolvidos em suas práticas e em sua coibição. Estas representações sociais se realizam através da produção de significados que não só nomeiam e classificam a prática social, mas, a partir desta nomeação, passam mesmo a organizá-la de modo a permitir que se proponham ações concretas em relação a ela3 3 Diz Melossi: "Há imagens de controle que têm um desempenho não só descritivo, mas também organizam a sociedade. O controle de tal conjunto de imagens e o controle do mundo social - sempre e quando se tenha presente que a criação de imagens socialmente pertinentes é uma operação complexa e restringida, que tem lugar dentro das fronteiras de determinados cenários de ação. Nas sociedades democráticas contemporâneas, o crescimento do conjunto de imagens constitui uma parte integral da realidade social, em vez de ser uma mera representação dela" (Melossi, 1992). .

Portanto, o modo como a mídia fala sobre a violência faz parte da própria realidade da violência - as interpretações e os sentidos sociais que serão extraídos de seus atos, o modo como certos discursos sobre ela passarão a circular no espaço público e a prática social que passará a ser informada cotidiana e repetidamente por estes episódios narrados.

Revela-se, aqui, o caráter estruturado/estruturador dos discursos. A mídia é um determinado modo de produção discursiva, com seus modos narrativos e suas rotinas produtivas próprias, que estabelecem alguns sentidos sobre o real no processo de sua apreensão e relato. Deste real ela nos devolve, sobretudo, imagens ou discursos que informam e conformam este mesmo real. Portanto, compreender a mídia não deixa de ser um modo de se estudar a própria violência, pois quando esta se apropria, divulga, espetaculariza, sensacionaliza, ou banaliza os atos da violência está atribuindo-lhes um sentido que, ao circularem socialmente, induzem práticas referidas à violência.

Se a violência é linguagem - forma de se comunicar algo -, a mídia, ao reportar os atos da violência, surge como ação amplificadora desta linguagem primeira, a da violência.

As imagens como macrotestemunhas da violência

O alto poder de generalização da imagem televisiva sobre a realidade tem sido assinalada por algumas pesquisas. Carlson (1983) relaciona a exposição a cenas de crimes com a aprovação da brutalidade policial contra as liberdades civis. Zillmann e Wakshlag (1985) estudaram a relação entre a visão da televisão e os sentimentos de ansiedade e o medo de se tornar vítima de ataques terroristas. Haney e Manzolati (1980) têm chegado à conclusão de que a televisão cultiva a presunção de culpabilidade mais do que de inocência sobre um suspeito, a crença de que os direitos legais protegem os culpados mais do que os inocentes, e de que a polícia não tem restrições legais na perseguição dos suspeitos.

Em geral, as pesquisas sugerem que os programas de ficção e de entretenimento cultivam um sentido de perigo e de vulnerabilidade que convida não só à agressão, mas também à repressão e à exploração. Tudo isto teria como conseqüência tornar as pessoas mais temerosas e mais dependentes, mais facilmente manipuláveis e orientáveis a posturas rígidas no campo religioso e político (cf. Signorelli, 1990).

A repercussão de alguns episódios ocorre porque revelam questões sociais que estão além dos limites dos espaços de sua ocorrência. Ou seja, os atos de manifestação da violência, embora decorram de uma força física que neles é empregada contra alguém, revelam também uma dimensão expressiva e simbólica - neles existe algo -, uma diferença, conflito ou oposição - que se expressa através desses episódios. Neste sentido, tais atos são linguagens - modos de expressão daqueles que os praticam - e seus devidos graus de impacto advém do fato de se prestarem à elaboração de um texto jornalístico e de imagens televisivas, que passam a comunicar sobre um além-episódio-diferenças ou conflitos inerentes às relações sociais que os determinam e os estruturam.

O poder da violência reside, portanto, não só nas suas intenções práticas ou instrumentais, como nas simbólicas ou expressivas (cf. Riches, 1986). A intenção instrumental é um meio de transformar o ambiente social. A expressiva e simbólica é uma maneira de dramatizar a importância das idéias sociais, trazendo à tona os conflitos. A ação terrorista, que utiliza os atentados para se visibilizar, almejando com eles obter ressonância para a expressão de uma idéia, é um exemplo prosaico deste poder da violência como expressão e linguagem.

Neste sentido, não se pode atribuir à violência e aos relatos de seus episódios pela mídia o mero caráter de epifenômeno, ou seja, no sentido estrito, de um fenômeno apenas derivado, cuja presença ou ausência nada revela sobre o fenômeno ou sobre o seu futuro desenrolar. A interposição do relato dos mídia entre o acontecimento e seus modos próprios de se reportar à violência física e cotidiana para um público mais amplo que o testemunha cria um circuito de produção de sentidos. Com isso, tais discursos, antes constituídos pela natureza do fenômeno narrado e pelas características do meio comunicativo, tornam-se constitutivos à medida que passam a configurar opiniões, julgamentos, valores e práticas adotados a partir e/ou com referência a esses relatos sobre a violência. A força expressiva desta linguagem da violência vem deste movimento dos episódios deixarem os lugares particulares ou privados de sua ocorrência, para se extravasarem numa dimensão pública onde se encontram, sobretudo, com instituições e discursos preexistentes, que passam a produzir sentidos e a orientar práticas sociais sobre a violência. Daí ser a violência mobilizadora e fundadora - expressa conflitos, dá visibilidade a questões sociais ou políticas latentes, provoca a produção de sentidos em diversas instâncias discursivas e aciona práticas institucionais e políticas.

Neste percurso, as imagens televisivas operam sobretudo como macrotestemunhas privilegiadas dos acontecimentos devido ao seu poder de visão, de ubiqüidade, e de conferir o estatuto de veracidade ou de verossimilhança aos fatos, episódios ou fenômenos da violência. Adicionam-lhes, ainda, a repercussão pública, retirando os fenômenos de sua possível cinzenta obscuridade e expandindo-os de tal maneira a exigir o pronunciamento de outros atores situados em vários lugares sociais cujos discursos os incorporam, os interpretam, o que torna a violência eficaz na ação porque potente no imaginário.

Se a mídia é a principal testemunha pública dos atos de violência, ela é também o lugar para onde convergem e se explicitam vários outros discursos que passam a ser por ela configurados e/ou normatizados (institucionalizados) por uma ordem narrativa própria. Devido a esta dinâmica, os meios de comunicação têm a capacidade de operarem como produtores de consenso, por agregarem e comporem vários discursos e por refletirem produções socioculturais, definições e representações sociais. A definição do crime não é dada somente pelos jornalistas que os relatam, mas também pelas suas fontes de informação - pessoas ou representantes de instituições que aparecem nos noticiários através da fala direta ou indireta. Nesta dinâmica de mediação pouco se afasta de certas representações e definições previamente existentes na audiência - de modo a atrai-la, chocá-la até certos limites, reafirmar aquilo que pensa. Mais do que uma atitude soberana e impositiva de uma certa visão de mundo, os meios - mediadores - negociam com estas diversas instâncias sociais e discursivas, de modo a produzir consensos. E é daí que decorre sua força hegemônica.

Os meios constituem um campo - o campo dos media -, o lugar onde se dá visibilidade aos diversos discursos e onde cada um destes se articula, não só com o discurso mediático, mas com os outros discursos presentes neste espaço de mediação. Assim, há um discurso político, um discurso religioso, um discurso jurídico, um discurso médico, um discurso científico se articulando simultaneamente ao e no campo mediático. Este, por sua vez, não só os recodifica, como os processa de modo intertextual, relacionando cada discurso com o outro, e todos eles com o discurso da mídia, advindo, deste entrelaçamento, ou intertextualidade, a produção de sentidos.

A eficácia social destes outros discursos depende desta sua articulação com o discurso mediático, pois, é desta forma, que deixam suas regiões de segredo, e passam a ganhar visibilidade na cena pública. Assim, a construção dos sentidos sobre o crime, a violência e a punição, bem como sobre uma determinada definição da ordem social, é articulada e configurada por esta relação intertextual de um conjunto de discursos que necessitam da mídia, não só para se encontrarem, como para se publicizarem e ganharem adeptos ou adversários4 4 Este procedimento pode ser bem compreendido quando analisamos a estrutura, por exemplo, do programa O Grande Júri, exibido pela TV Manchete, que simula a realidade de um tribunal de justiça para julgar algumas questões polêmicas (pena de morte, eutanásia, aborto, união civil entre homossexuais), onde estão presentes um juiz, advogados e promotores da causa, testemunhas de acusação e de defesa - todos estes geralmente recrutados entre especialistas (médicos, psicólogos, sociólogos, religiosos, juristas, convidados a avaliar a questão discutida a partir de suas óticas discursivas próprias). . Afirma Ericson: "A lei e as instituições de notícias se unem em conversações públicas perpétuas sobre a justiça ou a autoridade. Trabalham conjugadas para privilegiar significados particulares, para promover certos interesses políticos. Os mídias e as leis, conjuntamente, constituem a justiça, tornando os acontecimentos do que é em histórias do que deveria ser, fundindo fatos com compromissos normativos, valores, crenças e mitos" (Ericson, 1991).

Identificando as práticas discursivas sobre a violência

Em relação à violência, a mídia, na sua condição de macrotestemunha privilegiada, passa a ser ator social importante dos fatos, no ato de expô-los para além dos estreitos limites onde efetivamente aconteceram. Assim, a mídia não só atribui sentidos próprios aos atos de violência (na forma de selecioná-los, editá-los, classificá-los e opinar sobre eles), como, ao testemunhá-los, expõe os fatos a outros atores sociais - posicionados de forma diversa ante os fatos, os fenômenos ou os indivíduos ou grupos deflagradores da violência - e tais atores são constrangidos/convocados a produzirem sentidos sobre elas. Sentidos que não só denunciam suas específicas visões de mundo, como orientam práticas sociais, políticas, culturais. Assim, a violência e suas imagens têm o poder de convocar sujeitos em direção a alguma ação social5 5 O caso dos linchamentos é o mais evidente e exemplar desta relação entre os mídia reportadores do fato e os mídia indutores do fato. Entre 79 e 94 houve mais de 400 linchamentos no Brasil, alguns bem, outros malsucedidos. A maioria deles ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No caso dos linchamentos, os suspeitos são acusados de crimes violentos ou hediondos (homicídio, estupro seguido de morte, algumas vezes de crianças). Um linchamento geralmente ocorre quando os acusados são presos em flagrante, mesmo que sejam meros suspeitos. Se forem negros e seus crimes relacionados à violência sexual, toda a justificativa está oferecida. Repórteres de rádio e de televisão divulgam amplamente a prisão dos suspeitos, revelam à população o local onde estão e os detalhes do crime. Convoca-se, deste modo, a ação de populares, que se sentem no direito de passarem a agir como linchadores. .

O poder destas imagens é o de fazer com que os atos disjuntivos e erráticos da violência se amplifiquem e estendam-se à discussão no espaço público. Seu significado social e político advém do ato de serem mediatizados, ou seja, apropriados não só pela ordem discursiva dos meios de comunicação, mas também, através destes, pelos ideais de ordem social inerentes a outros discursos e a outros sujeitos que, também publicamente, passarão a se manifestar sobre eles.

Buscando problematizar a forma como são construídos os sentidos sobre a violência, examinaremos algumas formações discursivas: lugares iniciais de produção de discurso, nos quais certas representações tornam-se instituintes de um imaginário social. São práticas discursivas produtoras de sentido e de ordenamento, de afirmação de distâncias, de divisões, a orientar a ação e a reflexão dos agentes sociais.

Trata-se de um movimento discursivo que busca tornar inteligíveis os atos de violência, articulando explicações e interpretações. Assim, a emergência de atos ou fenômenos compreendidos como violentos mobiliza atores sociais a procurar ora enquadrá-los discursivamente em suas tradicionais categorias de explicação dos conflitos, ora avaliá-los a partir de novas interpretações capazes de dar conta da complexidade do fenômeno. Assim, o que se produz sobre a violência são representações múltiplas, discursos polifônicos, por vezes contraditórios, mas coerentes com requisitos institucionais diversos.

Para uma breve categorização podemos indicar cinco formações discursivas atuais, ou seja, matrizes a partir das quais se engendram explicações e sentidos referentes à violência.

A primeira matiz é a da mídia, e seu modo próprio de falar e de representar a violência, espetacularizando-a a partir de uma lógica da visibilidade, do sensacionalismo, do fascínio e da banalização. Neste processo, a mídia, além de enquadrar a violência segundo os seus requisitos e de acordo com as suas necessidades de rotina produtiva, oferece-a à visão, ao conhecimento e ao julgamento de outros sujeitos sociais. Assim, a mídia tem um papel importante em relação a esta produção de sentidos exercida sobre a violência, pois, ao oferecê-la à exibição pública, convoca os demais atores a se pronunciarem e a estabelecerem seus juízos de valor sobre ela e a construírem uma opinião coletiva, um certo consenso social que pode levar a manifestações sociais e políticas.

Neste sentido, a mídia coloca-se como dispositivo que pauta a violência na agenda diária da constituição dos discursos e/ou dos sujeitos sociais6 6 A noção de agenda-setting, que busca explicar como os media têm este poder de tematizar a realidade, está desenvolvida no livro de Wolf (1987, p. 128 ss.). .

Por isso, há inicialmente dois sentidos imediatos construídos a partir das imagens da violência. Aquele que lhe é dado pelos atores-praticantes nela diretamente envolvidos e um segundo dado pela mídia, quando o fenômeno passa a ser por ela reportado para um público mais amplo. É a partir desta ressonância pública adquirida com a cobertura da mídia que são alimentados os discursos e as práticas de outros atores situados no amplo espectro social.

As imagens do espancamento, ocorrido em Los Angeles, do motorista negro Rodney King por policiais brancos, amplamente mostradas pela televisão, e os posteriores conflitos violentos de protesto realizados pela comunidade negra, talvez seja o exemplo contemporâneo mais explícito desta cadeia de interações entre o fenômeno violento, a veiculação pela mídia e as manifestações decorrentes, neste caso específico, gerando mais violência. Neste sentido, a exposição dos fenômenos pela mídia ganha importância porque, por vezes aparentemente isolados, ao obterem ressonância, fundam práticas e políticas outras que os extrapolam, não só denunciando aquele conflito imediato, mas fazendo emergir toda a situação social que o envolve. Tal situação, por sua vez, passa a ser enfocada a partir da emergência de um episódio particular de conflito amplificado pela mídia. Neste sentido, a mídia é um dos atores sociais com grande potencialidade de convocar os demais atores a um posicionamento - e o faz com grandes gestos dramáticos.

A segunda importante matriz discursiva edificada a partir da construção deste imaginário sobre a violência é aquela que inspira e orienta a elaboração de políticas públicas, mais especificamente, de políticas sociais, as quais engendram a organização legal e racional da sociedade. Neste campo, de uma interpretação mais sociologizante da violência, os discursos se bifurcam: de um lado, surgem aqueles voltados para as políticas assistenciais ou de bem-estar que visam identificar as condições da gênese dos comportamentos violentos, bem como suas ocorrências, com o objetivo de inviabilizar ou interceptar sua emergência, amparar suas vítimas, proteger indivíduos a eles expostos; de outro lado, estão os discursos direcionados para as políticas de segurança que buscam justificativas para legitimar a criminalização, a coibição e a punição da prática de atos violentos. Tais políticas estão geralmente no âmbito do Estado, encarregado de manter os princípios da justiça social, da lei e da ordem. Um Estado que busca ampliar a sua legitimação, ao se empenhar nas políticas sociais, e que, diante da violência social, adquire legitimidade para exercer suas políticas de segurança.

Os reclamos de ações contra a violência são também respondidos graças à necessidade que o governo tem de cuidar de sua própria imagem pública. A existência de meninos de rua, de presidiários, de trabalhadores sem-terra ou sem-teto aparece como numericamente significativa nas assépticas estatísticas dos chamados "problemas sociais", e de forma dramática e comovente quando alguns desses indivíduos se envolvem ou são envolvidos em atos de violência - e mais, quando tais atos são flagrados pelas câmeras dos telejornais.

A crueldade das cenas de violência às vezes mostradas repetidamente à exaustão, além de comoverem e de convocarem uma opinião pública, operam como fragmentos de imagens de um cotidiano que compõem um mosaico maior da auto-imagem do país e de suas representações no exterior. Imagem esta que se quer ver preservada para que se possa melhor "negociar" com vantagens no jogo dos investimentos financeiros. Afinal, os acordos econômicos e políticos da globalização exigem parceiros sem problemas sociais crônicos, bem como governantes que se mostrem minimamente cumpridores dos direitos humanos acordados em organismos internacionais. Ou seja, o que se requer também, no plano do governo, é um controle da violência, para efeitos dos contatos oficiais e de propaganda externa, que pode ser questionado por uma exibição excessiva de cenas violentas7 7 Embora esta pesquisa não se tenha proposto a dar conta deste período, a possibilidade de o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas no ano 2004 fez aflorar de maneira bastante nítida a questão da violência urbana, agora vista como um fenômeno que pode ser um dos motivos que impediram a cidade de ganhar a disputa. .

Por isso, as ações do Estado brasileiro, que visam coibir a violência respondem a esta demanda de modo a que não seja visto, interna e externamente, como impotente por não poder coibir a violência, principalmente aquela praticada pelas suas próprias agências de segurança pública.

Relacionado a esta matriz, mas com peculiaridades próprias, aparece uma terceira, a do discurso político-empresarial que vai afirmar a necessidade de modernização econômico-social e da adoção de uma política de investimentos como modos de criar alternativas de trabalho e de vida e, assim, minimizar a exclusão social e, conseqüentemente, a violência. Discurso orientado pela visão da cidade como lugar de consumo - de atividade comercial, de lazer, de turismo - atendendo aos requisitos do mercado, e que tenta preservar, sobretudo, a imagem das cidades, aqui pensadas como pólos de investimentos empresariais. Tal discurso associa-se em grande parte às políticas de Estado - por vezes tentando orientá-las a partir de uma ótica própria -, a do mercado. Aqui a violência é principalmente vista como obstáculo à expansão da produção e circulação dos bens e serviços que se realizam no espaço urbano; daí a necessidade de desestimulá-la.

O episódio, ocorrido no Rio de Janeiro, da gravação do videoclipe de Michael Jackson no Morro Dona Marta explicitou este discurso sustentado no empenho de preservar a imagem da cidade, o que implicava não mostrar imagens de favelas. A polêmica foi destaque na imprensa nacional e desenvolveu-se entre representantes dos moradores do Morro, as autoridades públicas do município, estaduais e federais, e a equipe de filmagem de Spike Lee, o diretor do videoclipe, que contou com o apoio e a segurança de pessoas ligadas aos traficantes do Morro, com a declarada oposição de alguns políticos da cidade sintonizados com este setor empresarial8 8 Durante a Operação Rio, firmada por um convênio entre os governos estadual e federal, os empresários do turismo do Rio de Janeiro temeram que a operação militar na cidade afastasse o turista estrangeiro durante a temporada de verão. O maior temor dos empresários foi de que as imagens de tanques nas ruas do Rio provocassem nos estrangeiros a idéia de uma guerra civil ou um golpe militar. .

Em oposição direta, ou de forma associada com as tentativas legitimadoras do Estado, encontramos uma quarta matriz, que identifica nas manifestações da violência formas de explicitação das injustiças sociais - de classe, de etnia, de gênero etc. - e que clamam pela igualdade e pelo reconhecimento social e político das diferenças, com o objetivo de edificar e/ou reforçar a cidadania e a democracia. Para esta matriz, a conquista de tal igualdade e reconhecimento não se dá somente através dos clássicos recursos viabilizados pelas instituições do Estado. Por isso emergem, no plano societário e político, novos agentes encarregados de viabilizá-los. Os movimentos sociais e as Organizações Não-Governamentais aparecem como os lugares plurais e privilegiados da construção destes sujeitos regidos, sobretudo, pela afirmação das diferenças, pelas lutas por eqüidade social, e guiados geralmente por uma visão assistencialista, romântica e/ou religiosa. Tais sujeitos têm em comum a aspiração à igualdade e a crença nas possibilidades de revitalização dos princípios de solidariedade social, de reconstrução de processos sociais esgarçados e, para o caso que nos interessa, a confiança na virtualidade de um convívio menos agressivo e violento. Os sujeitos que emergem na Caminhada pela Paz9 9 A Caminhada pela Paz foi um movimento organizado por vários segmentos da sociedade civil e que mobilizou a cidade do Rio de Janeiro contra a violência. , por exemplo, são típicos desta fonte discursiva que, além de se fundarem na esperança de um porvir, anunciam-se como sujeitos ativos, afirmativos de sua construção.

A quinta matriz, para identificá-la de modo bastante genérico, situa-se na constatação crítica e pessimista da falência do Estado, do fim das utopias, do ocaso das ideologias, e de um notório sentimento de deterioração de uma ordem normativo-legal num tempo em que a história parece ter se esgotado. Neste discurso, explicita-se a visão de fraqueza da experiência coletiva deste fim de século para responder às suas forças retrógradas.

Ao contrário da matriz anterior, paira aqui a percepção de um mundo de implacável trajetória, onde estão cada vez mais estancadas as possibilidades das relações sociais solidárias, da superação dos preconceitos e da expressão das diferenças. Percepção sustentada pela constatação da emergência dos separatismos, dos fundamentalismos e do expurgo das alteridades. Este discurso embala o nascimento de sujeitos sociais dispersos, desmobilizados para a ação, desencantados com o futuro, desacreditados de uma ética. Sujeitos sem potência política transformadora, que se vêem justificados e legitimados por esta visão essencialmente negativa da condição humana contemporânea. A violência, e mais, o aumento da criminalidade violenta mesmo em países ricos, aparece para esta construção discursiva como elemento natural deste mundo de final de milênio, regido por intolerâncias, pela existência de desigualdades perenes e por lutas de poder insolúveis, cuja superação a vista não alcança, e que é a principal fonte dos conflitos irresolutos que se expressam de modo errático, irracional, violento.

A violência indiscriminada passa a ser apenas um dos símbolos desta experiência do contemporâneo e não requer necessariamente ações que a coíbam porque se apresenta como inexorável revelação de forças mais profundas que corroem antigas ordens. Aqui os indivíduos, paralisados por um suprapoder tecnocrático, que governa suas vidas em todas as dimensões, se tornam meros espectadores da violência e, acuados, procuram refúgios nos pequenos prazeres egoístas e solitários.

Nestas cinco matrizes, a violência e suas imagens tornam-se fontes de significações culturais, pretexto para sustentar visões de mundo e práticas sociais, traduzindo a força da produção de sentidos, a vitalidade dos discursos que, ao induzirem tais práticas, ganham materialidade. Assim, engendram ações, aliciam e/ou constroem sujeitos, implementam e legitimam políticas.

Não somente as irrupções ou manifestações dos atos violentos configuram-se como disputas. No plano das representações, a produção discursiva sobre a violência ocorre num terreno de embates, de relações de poder, onde se luta também por uma hegemonia discursiva. Tais ordens discursivas são relacionais e/ou reativas. Por isso, a importância de cada uma delas oscila, e a predominância de uma ou outra acontece no plano das orientações e das disputas políticas.

Recebido para publicação em setembro/1997

Este trabalho é fruto da pesquisa "Televisão e representações da violência", do Projeto Integrado "Violência, Comunicação e Cultura no Brasil", financiado pelo CNPq. Agradeço a leitura atenta e os comentários benvindos da profa. Paula Poncioni e do prof. Micael Herschmann.

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  • 1
    A razão da intensa cobertura deste episódio deveu-se, sobretudo, ao fato de as pessoas envolvidas no crime serem atores de televisão e às circunstâncias inusitadas em que ocorreu.
  • 2
    Particularmente o de Eduardo Gouveia, filho do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
  • 3
    Diz Melossi: "Há imagens de controle que têm um desempenho não só descritivo, mas também organizam a sociedade. O controle de tal conjunto de imagens e o controle do mundo social - sempre e quando se tenha presente que a criação de imagens socialmente pertinentes é uma operação complexa e restringida, que tem lugar dentro das fronteiras de determinados cenários de ação. Nas sociedades democráticas contemporâneas, o crescimento do conjunto de imagens constitui uma parte integral da realidade social, em vez de ser uma mera representação dela" (Melossi, 1992).
  • 4
    Este procedimento pode ser bem compreendido quando analisamos a estrutura, por exemplo, do programa
    O Grande Júri, exibido pela TV Manchete, que simula a realidade de um tribunal de justiça para julgar algumas questões polêmicas (pena de morte, eutanásia, aborto, união civil entre homossexuais), onde estão presentes um juiz, advogados e promotores da causa, testemunhas de acusação e de defesa - todos estes geralmente recrutados entre especialistas (médicos, psicólogos, sociólogos, religiosos, juristas, convidados a avaliar a questão discutida a partir de suas óticas discursivas próprias).
  • 5
    O caso dos linchamentos é o mais evidente e exemplar desta relação entre os mídia reportadores do fato e os mídia indutores do fato. Entre 79 e 94 houve mais de 400 linchamentos no Brasil, alguns bem, outros malsucedidos. A maioria deles ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No caso dos linchamentos, os suspeitos são acusados de crimes violentos ou hediondos (homicídio, estupro seguido de morte, algumas vezes de crianças). Um linchamento geralmente ocorre quando os acusados são presos em flagrante, mesmo que sejam meros suspeitos. Se forem negros e seus crimes relacionados à violência sexual, toda a justificativa está oferecida. Repórteres de rádio e de televisão divulgam amplamente a prisão dos suspeitos, revelam à população o local onde estão e os detalhes do crime. Convoca-se, deste modo, a ação de populares, que se sentem no direito de passarem a agir como linchadores.
  • 6
    A noção de
    agenda-setting, que busca explicar como os
    media têm este poder de tematizar a realidade, está desenvolvida no livro de Wolf (1987, p. 128 ss.).
  • 7
    Embora esta pesquisa não se tenha proposto a dar conta deste período, a possibilidade de o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas no ano 2004 fez aflorar de maneira bastante nítida a questão da violência urbana, agora vista como um fenômeno que pode ser um dos motivos que impediram a cidade de ganhar a disputa.
  • 8
    Durante a Operação Rio, firmada por um convênio entre os governos estadual e federal, os empresários do turismo do Rio de Janeiro temeram que a operação militar na cidade afastasse o turista estrangeiro durante a temporada de verão. O maior temor dos empresários foi de que as imagens de tanques nas ruas do Rio provocassem nos estrangeiros a idéia de uma guerra civil ou um golpe militar.
  • 9
    A Caminhada pela Paz foi um movimento organizado por vários segmentos da sociedade civil e que mobilizou a cidade do Rio de Janeiro contra a violência.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      11 Maio 2012
    • Data do Fascículo
      Out 1998

    Histórico

    • Recebido
      Set 1997
    Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 05508-010, São Paulo - SP, Brasil - São Paulo - SP - Brazil
    E-mail: temposoc@edu.usp.br