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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.11 no.1 São Paulo maio 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20701999000100005 

DOSSIÊ RELAÇÕES RACIAIS

 

Preconceito de marca etnografia e relações raciais

 

Prejudice based on appearance ethnography and racial relations

 

 

Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti

Professora do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS da UFRJ

 

 


RESUMO

Este artigo analisa a noção de preconceito de marca proposta por Oracy Nogueira para a compreensão do racismo brasileiro. É, ao mesmo tempo uma forma de classificação social baseada na aparência racial e uma forma de discriminação na qual o sistema social pretere a população de cor, ao invés de excluí-la e concebê-la como um grupo em separado. Esse tipo de preconceito racial é contraposto ao preconceito de origem, característico do racismo desenvolvido pela sociedade norte-americana. O artigo examina o contexto intelectual de produção dessa noção, chamando atenção para a importante presença da tradição etnográfica, de cunho antropológico, na formação em ciências sociais propiciada pela Escola Livre de Sociologia e Política (São Paulo) nas décadas de 1940-1950. Enfatiza também a originalidade e atualidade dessa noção, que sugere a visão do racismo como um sistema cultural.

Palavras-chave: racismo, preconceito de marca, etnografia, sistema cultural, Oracy Nogueira, Donald Pierson, Escola Livre de Sociologia e Política.


ABSTRACT

This paper analyses the notion of prejudice based on appearance developed by Oracy Nogueira for the understanding of Brazilian racism. Prejudice based on appearance indicates a form of social classification based on racial stereotypes which is at the same time a form of discrimination. As such, it implies a social system that permanently delays colored people's social opportunities, instead of segregating them as a different group. This kind of prejudice is compared to another one, the prejudice based on origin characteristic of northern-American society. The paper examines the intellectual context in which the notion was developed, emphasizing the presence of ethnographic tradition among the various influences which shaped the learning of social sciences at Escola Livre de Sociologia e Política (São Paulo), during the 1940's and the 1950's. It also emphasizes the originality and contemporariness of this notion, which suggests the vision of racism as a cultural system.

Keywords: racism, prejudice of appearance, ethnography, cultural system, Oracy Nogueira, Donald Pierson, Escola Livre de Sociologia e Política.


 

 

Introdução

Minha apresentação focaliza um texto e um contexto específicos no panorama amplo do Projeto UNESCO sobre relações raciais desenvolvido no Brasil no início da década de 1950 1. O texto é Relações raciais no município de Itapetininga, escrito por Oracy Nogueira em 1952, sob a forma de relatório resultante de pesquisa desenvolvida entre 1949-1951. O contexto é a formação em ciências sociais propiciada nas décadas de 1940 e 1950 pela Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (ELSP), trazendo também para a cena a decisiva atuação de Donald Pierson nessa instituição.

Tomando esse texto e esse contexto como base de reflexão argumento aqui a favor de: 1) a importante presença de uma tradição etnográfica de cunho antropológico na formação em Ciências Sociais propiciada pela ELSP. Esse ponto sugere uma revisão das avaliações das contribuições de Donald Pierson às ciências sociais no país, geralmente reduzidas ao "empirismo"; 2) a extraordinária originalidade e atualidade das formulações de Nogueira acerca do racismo brasileiro, sintetizadas na expressão preconceito de marca. A etnografia, num sentido antropológico pleno, é muito mais do que uma reveladora técnica de pesquisa, produzindo, nas suas melhores expressões, novos conceitos. É o caso de preconceito de marca, termo que sintetiza a apreensão de Nogueira do racismo no Brasil como sistema cultural.

Donald Pierson concedeu a Mariza Corrêa (1987) um sintético e objetivo depoimento. Seu testemunho revela também contida ansiedade pelo reconhecimento (muito justamente desejado) da grande e missionária tarefa de sua vida: desenvolver e cultivar, no Brasil, o gosto e o aprendizado da pesquisa em ciências sociais. Essa meta se concretizou na Escola Livre de Sociologia e Política 2, entre 1939 e 1952-1955, onde Pierson organizou, logo ao chegar, um Departamento de Sociologia e Antropologia, transformado em 1945 na Divisão de Estudos Pós-graduados, precursora das pós-graduações em ciências sociais no país.

A singularidade da ELSP no ensino superior brasileiro, na década de 1940, era de fato notável. Como já assinalou Castro Faria (1993), as edições e a articulação da pós-graduação (e do ensino de modo geral) à pesquisa de campo revelavam uma concepção construtivista do conhecimento; a "incorporação germinativa" entre sociologia e antropologia 3 lá existentes teria mesmo gerado uma antropologia social "feita no Brasil". Oracy Nogueira, um dentre os muitos e diletos alunos "treinados" por Pierson, destacar-se-ia nesse contexto. Sensível etnógrafo e competente pesquisador de campo, Nogueira expressaria muito claramente a originalidade dessa formação, especialmente exemplificada em seus trabalhos sobre o preconceito racial (cf. Castro Faria, 1993, p. 90-91).

Seguindo essa e outras pistas, já especialmente interessada na biografia intelectual de Nogueira no contexto de pesquisa sobre a antropologia no país, deparei-me com o Relatório das relações raciais no município de Itapetininga (1955), resultante de sua participação no Projeto UNESCO sobre relações raciais. Essa pesquisa examina os padrões de relações raciais vigentes nesse município de São Paulo ao longo de três séculos, combinando dados históricos, estatística e observação participante. Dela resulta a lúcida e original compreensão do preconceito racial no Brasil, por ele conceituado como preconceito de marca. Aos poucos assegurei-me da qualidade desse texto, em cuja reedição trabalhei (Cavalcanti, 1998b), e que foi lançado em 1998 pela EDUSP, com o título Preconceito de marca: as relações raciais em Itapetininga. Ao conceituar o preconceito racial a partir da abordagem etnográfica, esse texto de Nogueira antecipa perspectivas antropológicas contemporâneas e expressa claramente o caráter inovador da "incorporação germinativa" entre sociologia e antropologia então propiciada pela ELSP.

Avaliações existentes da atuação acadêmica de Donald Pierson na Escola Livre de Sociologia e Política, conforme ilustradas em Limongi (1989) e Massi (1989), tendem a simplificá-la, ao reduzi-la a um mero empirismo, centrado na valorização do trabalho de campo e na veiculação do ideal de um conhecimento direto da realidade social. Proponho a ampliação e a relativização dessa perspectiva, chamando atenção para a importante presença da tradição etnográfica de cunho antropológico, na atuação acadêmica da ELSP nas décadas de 1940/50.

 

Donald Pierson e Oracy Nogueira

Donald Pierson (1900-1995) 4 nasceu em Indiana-EUA, tendo aos seis anos se mudado com os pais, fazendeiros protestantes (de origem quaker), para a zona rural do Kansas. Completou a escola secundária aos 16 anos, tendo esperado durante mais seis anos, até que os irmãos mais novos pudessem substituí-lo nas tarefas da fazenda, para completar sua formação. Em todos esses anos, Pierson participou ativamente da vida religiosa local. Aos 22 anos, com uma mala, cem dólares emprestados, um terno novo e um par de óculos, seguiu para Emporia/Kansas, onde completou o High School e o College. Em 1920, foi para o Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Chicago que, como comenta Vila Nova (1998, p. 33) no mais completo trabalho disponível sobre Donald Pierson, "estava então no auge de seu prestígio". Blumer, Redfield, Radcliffe-Brown, Wirth e Robert Park, seu amigo e orientador, eram todos professores dos Departamentos de Sociologia e Antropologia que, tendo se separado em 1929, continuavam em estreita colaboração com preocupações intelectuais que ultrapassavam em muito os limites acadêmicos convencionais 5. Robert Park considerava o Brasil um dos importantes centros mundiais de contato racial e cultural 6 e estimulou o interesse de Pierson pelo país.

Iniciou-se assim a longa relação de Pierson com o Brasil. Entre 1935-37, sua estada em Salvador resultaria no livro Brancos e pretos na Bahia (um dos clássicos dos estudos raciais no país) (cf. Guimarães, 1996). Em 1939, Pierson retornou para a então Escola Livre de Sociologia e Política/São Paulo, já imbuído daquela que seria a missão de sua vida: "o preparo de futuros pesquisadores nas ciências sociais através de pesquisas feitas por eles mesmos, sob orientação de pessoas mais experientes nisso, desenvolvendo-se, no processo, qualquer outra atividade necessária para a sua realização (...)" (Corrêa, 1987, p. 42). Pierson permaneceria na Escola e no Brasil até 1952, retornando ainda por mais dois anos entre 1952 e 1955.

Em seus anos brasileiros, Pierson não mediu esforços. Usou generosamente toda sua influência; foi um verdadeiro diretor acadêmico na Escola de Sociologia e Política, organizando ao chegar o já mencionado Departamento de Sociologia e Antropologia, transformado em 1945 na Divisão de Estudos Pós-graduados. Além disso, Pierson fomentou a tradução e divulgação de produção internacional e nacional de ciências sociais 7, bem como uma intensa rede de relações intelectuais, apoiando Doutoramentos em centros de excelência no exterior. Em 1951, coincidindo com o início da pesquisa sobre o Vale do rio São Francisco cuja realização foi aparentemente outro de seus grandes ideais, sua saúde foi seriamente comprometida.

Na década de 1960, Pierson participou do "Programa Interamericano para o Adestramento de Pós-graduados em Ciências sociais aplicadas" da OEA, visitando vários países da América Latina e Central; passou três anos em Portugal, entre 1963-1964 como Guggenheim Research Fellow e, em 1966, como Fulbright Lecturer, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarino de Lisboa. Voltando aos Estados Unidos, se aposentou. Pierson faleceu em 1995, alguns anos depois de sua esposa, secretária e grande companheira Helen Batchelor. Ao final da vida, com parcos recursos, viviam ambos num trailer num acampamento em Indiana.

Oracy Nogueira (1917-1996) nasceu em Cunha em 1917, e lá viveu até os dez anos de idade 8. Seus pais eram professores normalistas e católicos fervorosos. A família se mudou para Catanduva em 1928, e logo para Botucatu em 1931 -1932, onde Oracy completou o ginásio. Em 1933-1934, trabalhou como repórter e redator no Correio de Botucatu. Já agnóstico, fez as primeiras leituras marxistas integrando a militância de esquerda, passando a acompanhar, em suas palavras, "a linha do Partido Comunista Brasileiro pelas três décadas seguintes" (carta a Sebastião Vila Nova). Em 1936-1937, com 19 anos, Oracy se isolou da família para tratamento de saúde em São José dos Campos.

Nesse ínterim, sua família se mudou para São Paulo, onde Oracy, já refeito, faz o curso de formação para professor primário. Em 1940, com 23 anos, ele ingressou no curso de bacharelado na ELSP, onde se tornou estudante-bolsista de Donald Pierson, e estudou com Radcliffe-Brown, Herbert Baldus, Sérgio Milliet 9, Emílio Willems entre outros. Lá conheceu Lisette Toledo Ribeiro que viria a tornar-se sua esposa, colaboradora e mãe de seus quatro filhos.

Em 1942, Oracy concluiu o bacharelado. Em 1945, o mestrado, na primeira turma formada pela escola e, portanto, por instituições brasileiras 10. Seguiu então para os Estados Unidos para doutoramento na Universidade de Chicago, onde permaneceria até 1947, sob orientação de Everett Hughes, fazendo créditos nos Departamentos de Sociologia e de Antropologia 11. Lá foi aluno de W. L. Warner, Robert Redfield, Louis Wirth, do próprio Hughes, entre outros. Voltando a São Paulo e à ELSP, ensinou no curso de graduação desde 1943 e, a partir de 1947, no de pós-graduação, desenvolvendo simultaneamente atividades de pesquisa e participando da direção da Revista de Sociologia.

O interesse pelo tema das relações raciais destaca-se ao longo desse período de formação. Nogueira colaborou na tradução do livro de Pierson Negrões in Brazil, a study of race contact at Bahia, e conheceu por seu intermédio a bibliografia fundamental brasileira e norte-americana sobre o assunto - "as obras clássicas de Nina Rodrigues, Manoel Querino, Oliveira Vianna, Arthur Ramos e Gilberto Freyre", e os trabalhos de "Robert Park, Melville Herskovits, Franklin Frazier, W. Lloyd Warner, E. B. Reuter, Edwin R. Embree, E. V. Stonequist, John Dollard e outros" (Nogueira, 1985, p.63). Recebeu também a influência de Emílio Willems, especialmente a de seus trabalhos sobre assimilação e aculturação dos alemães no sul do país (cf. Willems, 1940 e 1946). Durante o doutoramento em Chicago, dois livros, então recém-publiçados nos Estados Unidos, foram decisivos na definição de seus interesses: An American Dilemma, de Gunnar Myrdal e Black Metropolis, de St. Clair Drake e Horace R. Cayton (cf. Nogueira, 1985). Mantendo amizades, freqüentando bairros negros e associações civis anti-racistas, Oracy realizou uma verdadeira pesquisa de campo sobre a situação racial norte-americana com a intenção de compará-la posteriormente com a brasileira.

Entretanto, com o afastamento de Pierson da ELSP, em 1952, a sua própria relação com a instituição se deteriorou lentamente 12. Após um longo período de itinerância institucional - Instituto de Administração da USP entre 1952-1957; Centro Brasileiro de Estudos Educacionais no Rio de Janeiro entre 1957-1961; diversas Faculdades do interior paulista entre 1962-1968 - Nogueira integrou-se, em 1968, à Universidade de São Paulo como docente na área de Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas; em 1970, no Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Em 1978, voltou à Faculdade de Economia e Administração através do concurso para professor titular de Sociologia aplicada à economia, onde permaneceu até a aposentadoria em 1983. Oracy Nogueira faleceu em Cunha, em fevereiro de 1996.

 

As duas vidas em relação: trazendo o foco para a década de 50

A relação Pierson/Nogueira - um liberal, democrata, protestante e um católico, agnóstico, comunista - teve por base o estreito contato profissional estabelecido entre 1940-1952 na ELSP. Seu forte conteúdo afetivo é sugerido pela correspondência que mantiveram ao longo da vida (de 1942 a 1992).

Nessa perspectiva, 1952 é uma espécie de ano fatídico, um turning point sob vários aspectos. A partir daí, por razões diversas, ambos iniciam o afastamento da Escola, sinalizando uma crise em curso na instituição que não consegue manter, na época, o mesmo prestígio como centro de referência acadêmico. Ambos não parecem também ter experimentado na carreira subseqüente período de igual realização 13.

Essa crise da ELSP, certamente fruto de muitas razões, ainda está a demandar análise. Além das razões financeiras, das dificuldades de patrocínio e financiamento, o próprio modelo acadêmico da Escola parece ter entrado em crise. Na verdade, a integração entre sociologia e antropologia ocorria dentro do projeto amplo de uma formação generalista abrangendo, além das duas disciplinas, a história, a política, a economia e a psicologia. Essa formação era defendida em nome do caráter dinâmico e complexo da realidade e do mercado de trabalho brasileiro. O professor Manoel Tosta Berlinck, ex-aluno da Escola, e filho do então diretor, sugere a existência de "uma luta pelo poder que teria como protagonistas principais, de um lado Cyro Berlinck, que defendia o ponto de vista 'generalista' não profissionalizante e não corporativista. Defendia também a tese de que o ensino devia ser um munus publicum, isto é, uma atividade não remunerada (...). De outro, o próprio Dr. Pierson que defendia o ponto de vista de que a Escola deveria ser profissionalizante e especializada em sociologia/antropologia, que os professores deveriam ser remunerados de forma a poderem trabalhar exclusivamente em ensino e pesquisa, com dedicação integral (.. .)" 14. Desse ponto de vista, o afastamento de Pierson ganha efetivamente o significado da derrota de um projeto acadêmico em cujo contexto situa-se a formação e a obra de Oracy Nogueira.

Pierson adoeceu e precisava tratar-se, malgrado o desejo de ficar e levar a cabo sua missão e sua pesquisa no Vale do São Francisco. Ao mesmo tempo, o fomento do Instituto de Antropologia Social do Smithsonian à Divisão de Estudos pós-graduados foi interrompido pelo Congresso norte-americano como efeito do macartismo. As conseqüências do macartismo atingiriam também pessoalmente Nogueira que, filiado ao Partido Comunista, teve seu visto de retorno aos EUA negado e jamais defenderia o seu doutoramento. Após o já mencionado período de itinerância institucional, ao ser incorporado pelas Ciências Sociais na USP, a formação de Nogueira foi valorizada pelo viés dos "métodos e técnicas", num empobrecimento da tradição intelectual à qual se vinculava.

O início da década de 1950 foi também um marco com a implantação do Projeto UNESCO sobre Relações Raciais no Brasil 15. Reunindo em torno da abordagem da questão racial não só diferentes intelectuais e regiões do país como diferentes formas de conceber e realizar a pesquisa sociológica, seu conjunto revela o campo intelectual da época. A partir dele, delineou-se também o enfoque teórico que caracterizaria a hegemonia intelectual da década vindoura.

Em 1950, Pierson chegara a ser convidado por A. Métraux para coordenar as pesquisas em São Paulo. Métraux havia convidado paralelamente também a Bastide. Pierson recusa, indicando todavia o nome de Oracy Nogueira a Métraux. Nogueira foi contatado diretamente por Métraux. Já tendo iniciado pesquisa para sua tese de doutoramento sobre família no contexto de um estudo de comunidade no município de Itapetininga/SP, Nogueira integra ao conjunto de seus interesses a questão das relações raciais. O seu interesse pelo tema, já presente no mestrado, tornara-se ainda mais vivo após a estadia para o doutoramento em Chicago.

A recusa de Pierson define a coordenação a favor de Roger Bastide que, por sua vez, convidou Florestan Fernandes para colaborar 16. Visto retrospectivamente, o episódio é expressivo, sobretudo se levarmos em conta que junto com as alternativas de coordenação estavam em jogo abordagens sociológicas muito diferenciadas.

Simplificando um quadro complexo, D. Pierson e seu aluno Oracy Nogueira representavam a tendência dos estudos de comunidade hegemônica até então. Para Florestan Fernandes, e também em alguma medida para R. Bastide, o tema das relações raciais seria sobretudo uma porta de entrada para discutir a estrutura de classes da sociedade brasileira e os grandes processos históricos que a configuraram 17.

Os tempos fortemente desenvolvimentistas, nacionalistas e ideologizados que sucederiam poriam de quarentena, sob o rótulo acusatório e indistinto de "culturalismo" ou, o que parecia muito pior, "culturalismo norte-americano", as principais influências intelectuais às quais Pierson e Nogueira se identificavam: a sociologia e antropologia da chamada "Escola de Chicago" e com ela os "estudos de comunidade". Uma certa maneira de conceber e praticar as ciências sociais, em que sociologia e antropologia concebiam-se muito próximas (ao ponto de a distinção implicar num anacronismo), perdem uma importante referência institucional com a crise na Escola de Sociologia e Política. Inicia-se um hiato numa tradição de pensamento que só seria mais claramente retomado no país a partir de 1970, no contexto de especializações disciplinares mais marcadas e de um outro momento na história das pós-graduações em ciências sociais no país.

 

Pesquisa e concepções de pesquisa: Relativizando o empirismo

Teorias, segundo Pierson, são sempre hipóteses, sujeitas à verificação, modificação ou abandono, dependendo ou não de sua adequação à realidade, e mais do que isso, a realidade não é uma prova a posteriori, pois teorias legítimas estão fundadas em cuidadosas análises e descrições. Desse ponto de vista, descrever demais não seria um problema (e embora não fosse também um mérito, antes de mais do que de menos). O verdadeiro problema seria sim o pronunciamento de teorias sem o apoio empírico adequado. Pierson era um ardoroso defensor da "imprescindível necessidade de empregar empiricismo nas Ciências Sociais (...). Em outras palavras, que o valor de qualquer afirmação (repetir, qualquer afirmação) referente ao social (...) depende do grau de sua correspondência com a realidade verificada ou verificável; e, ainda mais, que o único meio certo para descobrira que é esta realidade em qualquer caso, é pesquisá-la entre seres humanos no mundo real (e não só no mundo de idéias)" (Pierson, 1987, p. 83).

Para Pierson, uma pesquisa dialoga com os conceitos que utiliza através de um profundo envolvimento com a "realidade", podendo no limite rejeitá-los e (note-se bem) produzi-los. Desse ponto de vista, qualquer método vale, mas dois destacam-se: a estatística e a observação participante. O primeiro, embora seja "um de nossos métodos mais importantes, é talvez um dos menos úteis no que diz respeito aos dados sociais mais importantes, porque as fórmulas matemáticas omitem os "aspectos humanos dos nossos dados"; prestar-se-ia sobretudo para identificar problemas para investigação por outros métodos e técnicas mais profundos. O segundo viria suprir essa lacuna e, ao insistir no registro permanente em notas de tudo o que é observado, Pierson ressalta a importância do registro "nas próprias palavras do informante", a realização de entrevistas livres, sendo o pesquisador sobretudo um bom ouvinte (Pierson, 1987, p. 86).

Nesse contexto, a imersão numa situação de campo era certamente valorizada como forma do contato "mais direto possível" com a realidade. Entretanto, a visão de "objetividade" em Pierson não era ingênua; passava, de um lado, pelo reconhecimento da mediação da comunicação humana entre pesquisador e pesquisado e, de outro, pela importância da perspectiva teórica de autores como George Herbert Mead, Herbert Blumer e de seu "Mestre" Robert E. Park (Pierson, 1987, p. 90), que marcaram sua própria formação.

O lugar ocupado pela Escola Livre de Sociologia e Política na conformação das ciências sociais no Brasil deve ser redimensionado. Muito freqüentemente essa importância, quando reconhecida, é associada ao "empirismo", ou (o que dá quase no mesmo) ao vasto arsenal de métodos e técnicas desenvolvido nesse pendor pelo conhecimento do "mundo real". É pouco. Essa formação expressou uma rica tradição intelectual que aqui chegou tendo em Donald Pierson um de seus ativos portadores. Aliás, não se trata de uma tradição, mas de diversas tradições que encontraram na Divisão de Estudos Pós-graduados aquele imponderável tão decisivo para a atividade de pesquisa: um ambiente propício.

Detenho-me brevemente na tradição etnográfica, fortemente presente na sociologia/antropologia da ELSP. Essa tradição de descrição acurada e sensível dos costumes e hábitos dos povos que remonta, no mínimo, à expansão colonial européia e distingue-se internamente em função da maneira de conceber, organizar e apresentar os dados. Dito de outro modo, ela varia em função da maneira de contar e transmitir ao outro um conhecimento adquirido sob a forma de uma experiência vivida da e na alteridade. Missionários, viajantes, marinheiros, literatos, poetas, botânicos, geólogos, folcloristas, médicos recorreram à etnografia, e a antropologia tornou-a, ao longo do século XX, uma espécie de coração da sua matéria 18.

Velho destaca a presença dessa tradição na ampla formação das primeiras gerações da ciência social na Universidade de Chicago. Ela seria especialmente notável em William Thomas 19 e em Robert Park, que acompanhavam os desenvolvimentos da antropologia social britânica (especialmente Malinowski que liderava na época a London School of Economics). O estímulo dado por Park às pesquisas de Redfield no México, e de Pierson e Willems no Brasil situam-se no contexto de seu interesse pela etnografia comparada (cf. Velho, 1998,p.3).

No Brasil, nas décadas de 1940-1950, a etnografia, e com ela a valorização do trabalho de campo, tecia em torno de si uma ativa rede de relações, articulando pessoas de diferentes instituições, num ambiente de pouca especialização disciplinar. Como argumenta Vilhena (1997), em São Paulo essa rede remontava à decisiva atuação de Mário de Andrade no Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo, entre 1935 e 1937, reunindo folcloristas e cientistas sociais da Escola Livre e da USP. Muitos deles, como Mário Wagner Vieira da Cunha e Lavínia Costa Vilela, então estudantes na USP, e Antônio Rubbo Muller da Escola Livre de Sociologia e Política, haviam freqüentado o curso ministrado por Dinah Levi-Strauss na Sociedade de Etnografia e Folclore apoiada pelo Departamento 20.

A prática da etnografia e o amor pelo trabalho de campo se abrigam também nos estudos de comunidade que davam o tom das ciências sociais da época. Não creio que a forma e as conseqüências de sua prática sejam homogêneas no contexto desses estudos, tão diferenciados internamente. Mas, certamente, sua presença produziu formulações inovadoras, especialmente, como é o caso de Oracy Nogueira, quando vinculada à consistente formação incorporada na Escola de Sociologia e Política e no doutorado na Universidade de Chicago (por sinal, também uma expressiva experiência de campo sobre as relações raciais nos EUA). Em Nogueira, a etnografia participa de modo estratégico da formulação de sua original interpretação do racismo brasileiro 21 -o Preconceito de Marca. Extraindo dos dados importantes conseqüências conceituais, nosso autor aproxima-se do uso da etnografia valorizada nos cânones clássicos da antropologia e sugere em sua interpretação uma concepção holista e sistêmica de cultura.

 

Preconceito de marca, as relações raciais em Itapetininga

A pesquisa de Nogueira abrange o período situado entre a fundação da vila de Itapetininga no séc. XVIII e a década de 1940. Nela, diversas estatísticas sobre os diferentes segmentos de cor da população confrontam-se com pesquisa de campo sensível, que qualifica os dados, e traz, de modo gradual e decidido, a dimensão da significação (ou aquilo que Pierson denominaria "os aspectos humanos dos nossos dados") para a discussão das relações raciais.

Esquematizo brevemente o argumento central, mais claramente delineado na segunda parte do livro, que examina a situação racial no século XX (1940) 22:

Analisando os mapas estatísticos, Nogueira identificou uma não correspondência entre os dados para "população segundo a cor" do censo (89% brancos, 4% pardos, 5,2% pretos, 1,1% amarelos) e sua observação direta, que aumentava o grupo mestiço para 20% do contingente populacional. Nogueira denominou de "branqueamento" essa tendência classificatória que incorporava parte do grupo mestiço ao contingente branco. Atenção: estamos longe do ideal racista branqueador de intelectuais do final do século XIX (Silvio Romero, por exemplo). "Branqueamento" aqui é um sintoma que conduz ao âmago do "racismo brasileiro" 23.

1) Uma vez que os dados do censo resultam das palavras dos próprios recenseados, estaríamos diante de um sistema de classificação social que elege a "aparência racial" como critério. Ora, a cor, como metonímia da aparência racial, não é um dado natural, mas corresponde a uma eleição entre outras possíveis (não é, por exemplo, como nos EUA) da descendência que interessa. Mais do que isso, na operação classificatória concreta - se a pessoa x ou y é branca, mulata ou parda, mais ou menos escura ou clara, etc. - o resultado corresponde ao cruzamento desse critério com outros - maior ou menor distância social, por exemplo - igualmente pertinentes para a definição da situação em jogo. Esse sistema relacionai gera uma riqueza de nuanças e maleabilidade classificatória extraordinárias, sendo caracteristicamente ambivalente, permiitindo a convivência, lado a lado, da discriminação com a intimidade.

2) Isso porque essa forma de classificar é uma forma de discriminar, ou melhor é justamente o sintoma da discriminação racial "por marca". Um exame superficial poderia conduzir va redução do preconceito racial a um preconceito de classe, pois tanto no século XIX como no XX (1940) o padrão da relação estratificação social/cor da pele é o mesmo: o contingente de pardos/mulatos se rarefaz da base para o topo da pirâmide social, estando os "pretos" concentrados na base, na camada menos favorecida.

O argumento a favor da existência de uma forma particular de racismo no Brasil, e da irredutibilidade do preconceito racial ao preconceito puramente social, será aprofundado através da comparação da "carreira" dos imigrantes e seus descendentes com a da "gente de cor", entre a abolição e a década de 1940.

A estrutura social de Itapetininga teria sido totalmente permeável à penetração dos imigrante 24, e praticamente impermeável para a população de cor.

Como os imigrantes, a população de cor teria se beneficiado da expansão do ensino elementar na primeira metade do século XX, contudo, nos níveis mais elevados de ensino, os elementos de cor, em especial os pretos, seriam cada vez mais raros. Ao mesmo tempo, a cor branca apenas facilita a ascensão social, não a garante por si mesma; e a cor escura, por sua vez, implica antes em preterição que em exclusão incondicional de seu portador. Ou seja, embora mais difícil, a ascensão do indivíduo de cor, quando alcançada, é reconhecida por todos mais ou menos claros ou escuros do que ele 25.

O ponto merece uma pequena pausa, pois poderia favorecer justamente um argumento nitidamente racista: os brancos imigrantes souberam aproveitar oportunidades abertas a eles, os pretos não. Ou então, tendo em vista o reconhecimento da ascensão da pessoa de cor, a simples negação da existência de preconceito racial. Ora é justamente  discriminação racial por marca - uma forma camuflada, sutil e sub-reptícia de racismo, que inclui e pretere ao invés de excluir e segregar - que atua sobre a estrutura social, dificultando a ascensão da população de cor.

Detalhe importante: a ascensão dos imigrantes ocorre com ou sem o cruzamento com descendentes de portugueses ao passo que, na ascensão de elementos de cor, o cruzamento com o branco (fosse qual fosse a sua origem) é recorrente. Contrariamente ao que ocorre com os imigrantes, não há ascensão de "famílias de cor", "pois que os indivíduos de cor, em condições de subir socialmente, em geral, se unem com pessoas brancas, seja como um meio de favorecer a própria ascensão, seja como um modo de consolidar o status já atingido, ou seja ainda, porque a identificação com as classes média e dominante implica na interiorização dos ideais sexuais e estéticos destas" (Nogueira, 1998, p. 181).

Esse branqueamento é justamente um efeito perverso do preconceito de marca, pois "cada conquista do negro ou do mulato que logra vencer econômica, profissional ou intelectualmente, tende a ser absorvida, em uma ou duas gerações, pelo grupo branco, através do branqueamento progressivo e da progressiva incorporação dos descendentes a este grupo 26; e por sua vez, em cada geração, os elementos mais escuros da população - sobre os quais mais pesa o preconceito - se vêem na posição de quem tem de começar de novo, apenas com o próprio esforço na mesma caminhada, como se o caminho nunca houvesse sido batido pelos da sua cor" (Nogueira, 1998, p. 182).

Esse sistema classificatório/discriminatório "por marca" - fundado na cor e correlacionando ascensão social a branqueamento - não é portanto um mero efeito de desigualdades sociais preexistentes, mas atua sobre a estrutura social.

Num plano, por assim dizer consciente, o Brasil teria desenvolvido uma ideologia miscigenacionista igualitária. Entretanto, num plano mais profundo, essa "ideologia encobre, sob a forma de incentivo ao branqueamento e de escalonamento dos indivíduos em função da sua aparência racial, um tipo sutil e sub-reptício de preconceito", cuja "manifestação e intensidade se condicionam ao grau de visibilidade dos traços negróides, e portanto à aparência racial ou fenótipo dos indivíduos" (Nogueira, 1998, p. 192).

Muito diferente dos Estados Unidos - onde o preconceito racial "divide a sociedade em dois grupos com consciência própria, como duas castas ou dois sistemas sociais paralelos, em simbiose, porém impermeáveis um ao outro, apesar de participarem fundamentalmente da mesma cultura" -, o preconceito aqui "tende a situar os indivíduos, uns em relação aos outros, ao longo de um continuum que vai de extremamente 'negróide' de um lado, ao completamente 'caucasóide', de outro" (Nogueira, 1998, p. 192). A esse eixo central de funcionamento acrescentam-se várias nuanças, pois outros princípios classificatórios perpassam o sistema. A variável sociológica "classe social" interfere, pois "a intransigência do branco é tão mais acentuada quanto mais elevada a sua posição social, sendo mais completa a confraternização entre indivíduos brancos e de cor nas classes menos favorecidas, onde é menor a resistência aos intercasamentos e uniões permanentes". Interfere também, como vimos, a maior ou menor distância social, pois a própria identificação do indivíduo quanto a cor depende até certo ponto de sua associação habitual ou tradicional com grupos predominantemente de brancos ou pretos.

Nogueira evoluiria dessas formulações para a sintética e brilhante comparação Brasil/EUA, exposta no artigo "Preconceito de marca, preconceito de origem" (1954) 27. A pesquisa em Itapetininga é, porém, o lugar em que, através do confronto entre dados, etnografia e teoria, germina a lúcida conceituação do preconceito de marca. Visto por Nogueira, o racismo é um fato social total no sentido atribuído por Marcel Mauss ao termo, ou se quisermos, tomando emprestado um argumento de Peirano (1995, p. 44), um "fato etnográfico" no sentido proposto por Evans Pritchard, o de uma descoberta antropológica resultante da perspectiva comparativa universalista e do diálogo entre teoria acumulada e observação em campo.

Tudo isso nos fala de uma época das ciências sociais no Brasil que tem muito mais a nos dizer do que estamos habituados a ouvir.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recebido para publicação em dezembro/1998

 

 

1Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no Seminário "Ideais de Modernidade em Sociologia no Brasil: a contribuição do pensamento de Luís Aguiar da Costa Pinto", 26 a 28 de maio de 1998. IFCS/UFRJ/ Casa Oswaldo Cruz. A presente versão que amplia e precisa a primeira em diversos pontos foi escrita para o encontro da Latin American Studies Association (LASA), realizado em Chicago, Illinois, 24-26 de setembro de 1998.
2A escola foi fundada em 1933 (cf. Limongi, 1989). Segundo depoimento de Antônio Rubo Muller (1983), foi reconhecida pelo governo federal em 1946 (decreto 9.786 de 6 de setembro, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro). Em 1958, passou a chamar-se Fundação Escola de Sociologia e Política. Cf. também Cavalcanti (1996, 1998a. 1998b).
3Antônio Cândido (1958) já se referira à "auspiciosa compenetração" existente entre sociologia e antropologia entre os anos 1940 e 1952. Cf. também Peirano (1994b).
4Sobre Donald Pierson, cf. Corrêa (1987), Nogueira (1970), Lippi (1995), Limongi (1989), Vila Nova (1998), Guimarães (1996), Massi (1989). No Acervo Oracy Nogueira, doado pela família ao IFCS/UFRJ no contexto de minha pesquisa, há também uma autobiografia de Pierson, originais de volume sobre Pierson, organizado por Nogueira e a correspondência Pierson-Nogueira.
5Ver a respeito Velho (1998). Para uma visão introdutória da "Escola de Chicago", cf. Coulon (1995).
6Ver o prefácio de Pierson à 1ª edição norte-americana e a introdução de Artur Ramos à 1a edição brasileira em Pierson (1971).
7Castro Faria (1993) ressalta o caráter inovador das Leituras em sociologia e antropologia social, da Biblioteca de Ciências Sociais dirigida por Donald Pierson feita pelo critério temático, favorecendo a visão de um conhecimento em construção. Cabe lembrar que os sumários dos dois compêndios dessa coleção, o tomo 1 intitulado Estudos de ecologia Humana (1948), o II Estudos de organização social, estão reproduzidos no anexo do artigo "Donald Pierson e a Sociologia no Brasil" de Lippi (1995, p. 81-88).
8Resumo biografia elaborada anteriormente (Cavalcanti, 1996, 1998a). Acrescento às fontes então utilizadas duas cartas de Oracy Nogueira a Sebastião Vila Nova - 5 de dezembro de 1988 e 20 de junho de 1989 - gentilmente cedidas por Vila Nova; e a farta documentação do Acervo Oracy Nogueira. Lembro que Cunha é o município de referência do estudo Uma vida brasileira, tradição e transição, de Emílio Willems, 1961.
9Oracy assinala a grande ligação existente na época entre a Escola e o Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo, chefiado por Sérgio Milliet.
10Sua dissertação é por sinal outro trabalho precursor. Vozes de campos de Jordão. Experiências Sociais e Psíquicas do tuberculoso no Estado de São Paulo (1950), uma análise de preconceito e distância social que investiga o comportamento dos tuberculosos e pode ser considerada como um estudo de estigma avant la lettre.
11Por sinal, Erving Goffman e Howard Becker cursaram essa pós-graduação na mesma época.
12 Nogueira (1985) menciona a crise financeira meio permanente e a crise "sob outros aspectos também", assinalando especialmente a incapacidade da escola em reter seus melhores quadros.
13Ressalva feita ao período entre 1952e 1957, em que Nogueira dirigiu o Setor de Pesquisas Sociais do Instituto de Administração da USP (então dirigido por Mário Wagner Vieira da Cunha) por ele referido como um dos mais estimulantes de sua carreira (1985).
14Gostaria de registrar meu agradecimento ao prof. Manoel Tosta Berlinck, que comentou a primeira versão desse texto por carta. Ele menciona ainda o fato de que esse debate, iniciado já em 1945-1946, teria sido travado sobretudo por cartas, tendo infelizmente se perdido. Para ele, o próprio afastamento de Radcliffe-Brown da Escola pode ser atribuído ao desejo de não envolvimento na controvérsia.
15Como nos mostra Maio (1997), o projeto se estrutura ao longo de 1950 e os resultados das pesquisas foram divulgados em artigos e livros entre 1952 e 1957.
16Fernandes narra sua versão do episódio no livro A condição de sociólogo (1978, p. 92-94). Com auxílio de cuidadosa documentação, Maio (1997) mostra que os contatos com Pierson e Bastide foram feitos paralelamente por Métraux.
17Na formulação de Arruda (1996) "Florestan dirigiu suas indagações na caracterização dos dilemas presentes na constituição da ordem capitalista no Brasil, evidentes na marginalização dos negros e mulatos, desembocando na realização parcial dos requisitos inerentes à sociedade moderna" (1996, p. 195). Cf. a respeito também Peirano (1994a).
18 Daí o seu forte pendor para o concreto, o específico, o singular. Seu impulso de conhecimento entretanto não para aí, e como muitos e importantes autores argumentaram, esses é o caminho dos principais progressos teóricos da disciplina. Ver Dumont, 1993; também Peirano, 1995.
19Autor, juntamente com Znaniecki, da famosa pesquisa "The Polish Peasant" (1918) sobre o processo migratório de camponeses poloneses para os EUA.
20Mário Wagner (1983) comenta acerca do curso: "constituíamos um pequeno grupo que queria, antes de tudo, voltar-se para o trabalho de campo", e ainda "O importante é que esse núcleo, que era realmente dos estudantes de sociologia, continuou interessado, não tanto no folclore, mas passaram para outros ramos das ciências sociais, e daí vem a Gioconda Mussolini, que passa a professora de antropologia, eu mesmo fui professor de antropologia um tempo na USP, depois passei, quando voltei dos Estados Unidos a trabalhar em ciências sociais na Escola de Sociologia e Política, com a orientação da Universidade de Chicago (...). Era um período em que tudo se iniciava nesta parte".
21Maio (1997) intitula o item sobre a participação de Nogueira na pesquisa da UNESCO de "o racismo no microscópio".
22A edição de referência é a da EDUSP, 1998. Para uma discussão mais completa desse texto no quadro do conjunto da obra de Nogueira sobre estigma e relações raciais, cf. Cavalcanti (1996).
23Ver para um desdobramento original desses insights de Nogueira, Da Malta (1987).
24O caso dos italianos, grupo de maior influência social e cultural na sociedade local, é exemplar. Em cinco décadas: "de uma concentração total na camada menos favorecida, conseguiram eles elevar-se às camadas média e dominante, em proporção pelo menos igual à dos brancos descendentes dos antigos colonizadores portugueses (...)" (Nogueira, 1998, p. 175).
25Oracy comenta: "Por ocasião de festas de formatura, tanto na comunidade em estudo como em outras comunidades paulistas, quando um ou outro dos diplomandos é elemento de côr (preto ou mulato), ou amarelo (descendente de japoneses) pode-se observar que, com freqüência, ao chegar sua vez de receber o diploma, a salva de palmas que costuma acompanhar a entrega deste se torna mais estrondosa e mais prolongada" (Nogueira, 1998, p. 212).
26Este é o caso da descendência do Dr. Casemiro Rocha, analisado por Nogueira (1992). E de vários homens de cor, de projeção no cenário local, em fins do século passado ou primeiras décadas do atual.
27Republicado em Nogueira (1985).