As formas da violência urbana: uma comparação entre França e Brasil

Forms of urban violence: a comparison between France and Brazil

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ARTIGO

As formas da violência urbana: uma comparação entre França e Brasil

Forms of urban violence: a comparison between France and Brazil

Eric Macé

Professor do Departamento de Comunicação da Université Sorbonne Nouvelle e pesquisador do CADIS - EHESS

Tradução de Maria das Graças de Souza do Nascimento

RESUMO

A partir da análise de algumas formas da violência urbana - a rebelião, o homicídio nas favelas, a insegurança nos bairros de classe média e a insegurança nos centros das cidades - e do imaginário da mídia sobre ela, o artigo compara estas formas na França e no Brasil contemporâneos, para mostrar que enquanto nas cidades francesas a violência tem um caráter anti-institucional (ela é violência contra o Estado), no Brasil a violência urbana está ligada a uma falta de regulação, por parte do Estado, das relações sociais, culturais e econômicas (ou seja, a violência se dá por ausência do Estado).

Palavras-chave: violência urbana, exclusão, descentralização político-institucional, auto-regulação.

ABSTRACT

Comparing some forms of urban violence - such as rebellion, homicide in the slums, the insecurity in the middle class neighbourhood, the insecurity in downtown of big cities - and the imaginary of the media upon it, this article compares these forms of violence in Brazil and in France, in a attempt to show that meanwhile in the French cities the violence has got an anti-institutional feature (it is the violence against the State), in Brazil, the urban violence is conected to a lack of regularization from the State, concerning the social, cultural and economical relations. In other words, the violence in Brazil occurs because of the absence of the State.

Keywords: violence, exclusion, politic-institutional, decentralization, self-regularization.

A questão da violência urbana está em evidência na atualidade, tanto no Brasil quanto na França. Mas será que se pode considerar que se trata de fatos sociais similares? No Brasil, a violência urbana aparece como uma falta de regulação no seio de uma sociedade que está em processo de abertura política, econômica e cultural; na França, a violência urbana aparece como a revolta de uma parte crescente da população relegada às periferias urbanas, sociais e culturais pela mutação econômica e pela crise das representações da nação.

A partir de observações diretas e de contatos realizados no Brasil em agosto de 1997, este artigo se propõe a analisar a violência urbana no Brasil em comparação com aquela observada na França, em torno de cinco temas principais: a questão da rebelião, os homicídios nas favelas, a insegurança nos bairros de "classe média", a insegurança nos centros das cidades, o imaginário midiático da violência urbana.

A rebelião urbana impossível

Enquanto uma das principais formas de violência urbana na França são as rebeliões nos bairros populares periféricos, isto não ocorre no Brasil ao ponto de colocar problemas de tradução, pois parece difícil para um brasileiro conceber como "rituais" estas cenas, que agora são familiares aos franceses, do confronto entre jovens rebeldes e forças policiais, sobre um fundo de carros incendiados, coquetéis molotov e gás lacrimogêneo, e isto sem derramamento de sangue. Sem dúvida, as condições de tais rebeliões não estão reunidas no Brasil, pelo menos por três razões: a relação com o Estado, a configuração social dos bairros populares, a organização da polícia.

A rebelião urbana tem diferentes dimensões, mas pode-se considerar que a principal é a cólera contra um adversário claramente identificado que tenha praticado injustiça ou discriminação: contra uma decisão da justiça ou contra comportamentos policiais ou institucionais, ou seja, em geral, contra o Estado e seus representantes ou pessoas consideradas como tais. O que mais causa espanto no Brasil é, talvez, a exemplo da Itália, a extrema descentralização do aparelho político e institucional, assim como sua grande fragmentação, que mistura formas oriundas da ditadura militar (militarização da polícia), inspiradas pela social-democracia (serviços públicos) e absorvidas pelo modelo ultra-liberal americano (saúde, educação, fiscalização, urbanismo). Por esta razão, entre as responsabilidades dos municípios, do Estado e do Estado Federal e a multidão de operadores privados, a figura do Estado não aparece como central, e a própria presença de serviços públicos, pela sua falta de visibilidade, não aparece como fator estruturador da vida brasileira -ao contrário da França. É preciso acrescentar também que a relação com o Estado, assim como na Itália, é menos determinante nas violências que a relação com a ausência do Estado (cf. Rebughini, 1997): assim, as violências urbanas assumirão uma dimensão de conotação menos política do que de uma conotação delinqüente, ligada a formas não-legais de regulação de uma economia informal e ilícita. E por isto que a violência tem menos um valor de interpelação do político por meio de pressões sobre os serviços públicos do que um valor de auto-regulação das relações sociais e de interações pessoais por falta de Estado e de instituições. Assim, a rebelião urbana no Brasil se torna problemática por falta de um adversário central como pode sê-lo o Estado na França (cf. Wieviorka, 1997).

O segundo elemento pode ser ligado à diferença de configuração entre os bairros populares brasileiros e os franceses. Na Europa e nos Estados Unidos, os bairros populares são de relegação e de marginalização de uma população que se vê "impedida", "desclassificada" ou bem "excluída" de um modo de vida segundo os padrões da classe média, apresentado como acessível a todos pela comunicação de massa, e de fato culturalmente desejado pela maioria da população (cf. Dubet & Lapeyronie, 1992). Ocorre então que a "pane" da mobilidade social ligada às carências (Estados Unidos) ou à crise (Europa) dos dispositivos de redistribuição, multiplicada pelas discriminações racistas, faz com uma parte crescente dos meios populares e da pequena classe média desenvolva uma frustração que pode conduzir seja a comportamentos de reclusão (autodefesa, racismo) (cf. Wieviorka, 1992), seja a comportamentos de agressividade em relação às instituições (escola, polícia, municipalidades, serviços públicos) (cf. Bachmann & Le Guennec, 1996). A violência social que, na época da sociedade industrial, exprimia-se na violência das relações sociais de exploração e nos confrontos entre operários e as forças (militares) de repressão, agora se exprime na violência das relações sociais de exclusão que confinam e estigmatizam os grupos mais rejeitados pelo mercado e ao mesmo tempo pelo trabalho (os jovens oriundos dos meios populares) e pelo imaginário nacional (os jovens oriundos da imigração) (cf. Dubet, 1987). A rebelião urbana, assim, assume o mais freqüentemente na França uma dupla dimensão social (frustração, marginalização) e étnica (discriminação, relegação), que toma como alvo privilegiado o Estado e seus representantes, menos para contestar sua autoridade do que para denunciar sua incapacidade de assegurar para todos uma igual participação social, econômica e simbolicamente prometida pela divisa da república francesa: liberdade, igualdade, fraternidade.

Parece que no Brasil a questão dos bairros pobres de periferia não se coloca desta maneira. Em primeiro lugar porque os bairros populares não são locais de desterro de minorias, mas bairros de mobilidade geográfica e social da maioria da população urbana, a exemplo do movimento migratório interno, na ocasião da constituição dos subúrbios no momento da revolução industrial na Europa. Aliás, o que nos espanta na visita às favelas de São Paulo, é exatamente este frenesi de construção, esta vontade de fazer um lugar para si (inclusive pela pressão exercida pelos movimentos militantes sobre os proprietários ou sobre os municípios): uma infinidade de casas de comércio de materiais de construção, por todo lugar estudantes uniformizados e antenas parabólicas. Está-se menos numa situação de "crise" social, como é o caso da Europa, do que num momento de constituição de recursos, de redes, de estratégias de participação e de mobilidade (cf. Peralva, 1998). Isto está certamente ligado ao fim da inflação e ao reaparecimento de uma economia informal que se aproveita da retomada econômica geral. Aliás, se considerarmos os progressos de equipamentos de água, eletricidade, telefone, transportes públicos, em quinze anos, pode-se então pensar que um dos principais motivos da revolta urbana, que é a frustração, aqui está recoberto pela antecipação da satisfação das expectativas ligadas às estratégias de mobilização de recursos e de mobilidade. Deste ponto de vista, as favelas não são inteiramente comparáveis aos subúrbios europeus da revolução industrial: primeiro porque as formas de participação cultural (pela mídia, escola, trabalho) não são próprias de uma "cultura popular", mas diretamente ligadas aos padrões da classe média, à globalização da economia e à equalização de condições produzida pela dessegregação e pela democratização. Além disto, se o movimento de migração interior entre o campo e a cidade é comparável àquele vivido pela Europa, a evolução histórica não é a mesma: os subúrbios brasileiros não são as premissas de uma "classe laboriosa" integrada pelo trabalho industrial, mas antes estão à espera de investimentos públicos na escola, na habitação, transportes urbanos, seguridade social, urbanização, formação profissional, todas as coisas necessárias para sua integração numa economia de serviços e de consumo de massa.

Deste ponto de vista, uma das figuras brasileiras da violência urbana juvenil aparece como sendo de tal modo particular que se toma difícil para um francês compreendê-la: é o caso dos "bailes funks" organizados nos bairros populares e onde se acotovelam às vezes "favelados" e jovens das classes médias, mostrando assim a importância da dessegregação cultural desencadeada a partir dos fins dos anos oitenta, na efervescência de uma juventude que não se reconhece mais no samba popular tradicional e que exprime às vezes pela violência dos confrontos entre "bandos" rivais os impasses de identidade de uma sociedade ainda marcada pelas desigualdades sociais (cf. Peralva, 1997).

O terceiro elemento que explica a ausência de revoltas no Brasil está certamente ligado aos métodos policiais de gestão da ordem pública. O que permite o tumulto na França é a convenção tácita entre os revoltosos e as forças da ordem a respeito da não utilização de armas de fogo; deste modo, os ferimentos graves e as mortes são considerados como "abusos" ou como "derrapagens" inaceitáveis e gravíssimas, diretamente ligadas à injunções políticas, judiciárias e às responsabilidades do Estado. É esta convenção que permite regular a expressão de um confronto físico, violento, espetacular, mas que age (salvo exceções dramáticas) com meios não mortais - esclarecemos contudo que, diferentemente do Brasil, a posse de armas de fogo é controlada e cada vez mais severamente regulamentada na França. Ao contrário, a gestão da violência urbana no Brasil se faz de modo militar, ou seja, por meio de uma polícia militar armada, fracamente controlada pela justiça e pelo aparelho político democrático, e que considera as favelas como "zonas de guerra", justificando assim os métodos de intervenção freqüentemente expeditivos. Por esta razão, todo movimento de rebelião urbana arrisca-se a um confronto direto e militar com a polícia, com um nível de violência comparável ou até superior aos dos conflitos camponeses ligados à terra e nos quais as populações sempre saem perdendo.

Entretanto, mesmo que as formas de violência policial não sejam da mesma natureza na França e no Brasil, as polícias dos dois países têm em comum um mesmo imaginário da violência urbana: o de uma defesa da "sociedade da ordem" contra uma violência considerada menos em termos sociais e políticos do que em termos morais e "étnicos"; uma leitura "criminal" da violência urbana que não deixa de ter conseqüências sobre o próprio comportamento das populações assim "visadas" pela repressão policial, particularmente os jovens. Pode-se assim considerar que, tanto no Brasil como na França, a polícia é mais uma parte do problema da violência urbana do que uma parte da solução para o próprio problema, pelo fato de alimentar freqüentemente a espiral repressiva, criminal e revoltosa (cf. Peralva, 1998; Bachmann & Le Guennec, 1997).

Homicídios nas favelas

A principal forma de violência urbana brasileira é o homicídio, sobretudo nos bairros da periferia, com altas taxas, entre 45 e 60 para cada cem mil, quando na França as taxas não ultrapassam 7 para cada cem mil. Tal nível de violência criminal recobre contudo pelo menos duas realidades sociais diferentes: de um lado, as violências interpessoais, de outro, a violência instrumental.

Em relação às violências interpessoais, o caso típico observado em São Paulo é o de uma ausência de mediação e de regulação institucional das incivilidades e das disputas produzidas pela coabitação e pelas interações civis no seio das favelas. A falta de ação preventiva da polícia militar, a ineficácia do tratamento dado pela polícia e pelos tribunais às queixas das vítimas, associada à circulação generalizada de armas de fogo, faz com que freqüentemente, em muitas favelas, os conflitos entre indivíduos, o controle comunitário ou a proteção dos bens se regulem de modo violento, conduzindo à morte do ladrão, do vizinho ou do marginal. Tal "desvio" só é observado na França no caso de adolescentes que romperam com os quadros familiares e escolares e que encontram, no uso desproporcional de armas para enfrentar outros jovens, uma forma de poder e reconhecimento, no seio de um mundo ilusoriamente considerado fechado assim como o é o bairro, mundo que tem suas próprias regras de honra e de autoridade.

No que diz respeito às violências instrumentais, a questão não é mais a da falta de regulação das interações pessoais, mas a da autoregulação das relações econômicas e políticas. Esta diversidade das formas de violência é encontrada em função da diversidade das formas das favelas segundo elas sejam antigas e socialmente estabilizadas, recentes mas enquadradas pelos movimentos comunitários e cooperativas de autoconstrução, ou bem recentes e não reguladas. Nas favelas do Rio estudadas por Angelina Peralva, que são antigas favelas com forte tradição, a violência se inscreve numa autoregulação das relações interpessoais e das relações com a polícia sob a autoridade de um capo. Nas favelas de São Paulo, mais instáveis, a constituição de uma economia ilícita gera disputas "comerciais" entre clientes e fornecedores, concorrentes e os que "atrapalham" (militantes, testemunhas); rixas e confusões que são resolvidas por meio de armas, milícias, e até mesmo de cumplicidades com certos elementos das forças policiais.

Em outras palavras, as violências interpessoais e criminais nas favelas aparecem menos como efeitos de uma falta de socialização no seio de uma população desenraizada (referência feita a Norbert Elias) do que como produto da falta de um monopólio da violência legítima por parte do Estado, assim como entendia Max Weber. Enquanto na França a violência urbana é antes de tudo uma violência anti-institucional, no Brasil ela é uma violência criminal. Mas trata-se de uma outra relação com o Estado: de um lado, o Estado francês que não cumpre suas promessas de integração social e nacional, de outro o Estado brasileiro que não oferece as garantias fundamentais que concernem à segurança dos bens e das pessoas em regime democrático. Por falta de regulações tradicionais, como no Rio, e por falta de regulação institucional, como em São Paulo, o processo de democratização no Brasil é acompanhado de uma violência urbana independente de qualquer responsabilidade política.

O contraste aliás é grande entre a onipresença da questão da violência (na mídia, nos dispositivos privados de segurança, no sentimento de insegurança expresso por todos os brasileiros, qualquer que seja sua classe social ou lugar de residência) e o fato de que ela não é assumida política e publicamente, a não ser pelos meios policiais e militares. É sem dúvida porque esta violência se apresenta sob aspectos imediatamente delinqüentes e criminais que é difícil interpretá-la em termos de relações sociais e de conjuntura democrática nacional pós-autoritária. Contudo, antes mesmo da questão das desigualdades sociais, é mais freqüentemente a questão da polícia que aparece nas análises dos pesquisadores brasileiros que dizem respeito à violência. Não somente para denunciar a parte de responsabilidade da polícia militar nos atos de violência nas favelas, mas para fazer dela uma ilustração mais geral das dificuldades da sociedade brasileira para se definir democraticamente. Com efeito, empreender uma reflexão sobre o papel da polícia no regime democrático, além do fato desta reflexão ser um convite para contestar a militarização desta polícia, conduz a colocar a questão mais geral do papel do Estado e dos serviços públicos na regulação das relações sociais e econômicas. Isto leva também a pensar que a questão da violência criminal não está ligada a particularismos culturais (étnicos ou de classe) próprios das favelas, mas que ela está diretamente associada às formas de compromissos sociais e de políticas públicas assumidos - ou não - pelo Estado (cf. Peralva, 1998).

A análise vale igualmente para a França na medida em que a maior parte das situações de violência (revoltas, violência nas escolas, degradações, agressões dos agentes de serviço público) são o produto da relação que os serviços públicos em crise mantêm com seus públicos populares: uma escola que não assegura mais a igualdade de oportunidades, transportes públicos muito caros, uma polícia repressiva, trabalhadores sociais sem autonomia, serviços municipais inadequados. É assim que, a partir de pesquisas feitas sobre a violência urbana na França, mostrei que as análises da insegurança nos bairros populares em termos de desordem, se, de um lado, podiam encontrar material para numerosas ilustrações empíricas, de outro, não permitiam dar conta da relação entre os serviços públicos e seus usuários da periferia, e que, freqüentemente, era conveniente considerar a insegurança em termos de co-produção, no encontro entre dois meios em tensão: o dos serviços públicos (serviços sociais, transportes, municipalidades) e instituições (polícia, escola, justiça), e o dos meios populares da periferia (cf. Macé, 1997). Deste modo, a questão da segurança e da violência urbana é extraída de uma problemática da ordem social e do desvio para integrar-se numa problemática das formas políticas de regulação das relações sociais e dos projetos pessoais. Tudo leva a pensar que os pesquisadores brasileiros são igualmente confrontados com estas dificuldades conceituais da definição da violência e da insegurança, tanto é forte no Brasil a impregnação ideológica e midiática da representação de uma violência desregrada, dessocializada e estranha ao "mundo" da classe média.

A insegurança nos bairros residenciais das "classes médias"

A outra forma brasileira da violência urbana é aquela que atinge as classes médias, sob a forma de agressões, de arrombamentos com armas, de roubos com violência. Os sinais desta insegurança estão onipresentes e não deixam de chocar o observador francês: imóveis cercados por grades e postos de guarda, reflexo que consiste em fechar os vidros dos carros nos faróis, relatos múltiplos (inclusive entre os pesquisadores) de tais situações vividas. Esta pressão do crime "predatório" não tem nada de espantoso na cidade mais rica do país, onde a "classe média" permanece minoritária, mesmo levando em conta que ela está em progressão e recomposição permanentes. É certo, assim como assinala Sérgio Adorno, que a organização social em São Paulo é muito segregada, e só em alguns lugares da cidade podemos ver populações "pobres", mendigos e crianças de rua - de tal modo que a pobreza e a mendicidade são menos visíveis em São Paulo do que em Paris (o metrô de São Paulo por exemplo não tem nenhum mendigo, ao contrário do de Paris). O risco existe certamente, e é seu modo de gestão que é mais chocante no Brasil: a segregação urbana tende a diminuir o risco no espaço público, mas como este espaço público não é considerado seguro, ele é abandonado, e as ruas se tornam justaposições de fortalezas habitadas, ou então este espaço é fechado e guardado como o metrô, ou, melhor ainda, como os "shopping centers" que permitem de se proteger da rua, ao mesmo tempo em que imitam a rua e praças urbanas ideais com suas fontes e seus terraços de restaurantes (cf. Lagrange, 1995).

Na França, as práticas de proteção são menos espetaculares, mas tão reais quanto no Brasil: levando em conta a radicalização da polarização urbana por causa da crise social, elas concernem tanto aos bairros "chiques" quanto aos bairros de periferia e se traduzem pela multiplicação de dispositivos de filtragem (porteiros eletrônicos) e de proteção (fechaduras, alarmes, cães). A diferença de aparência provém do fato de que na França os bairros chiques estão situados nos velhos quarteirões do centro da cidade, que são também regiões de comércio, garantindo assim aos espaços públicos dos bairros chiques uma função de sociabilidade e de urbanidade que desapareceu no Brasil.

Contudo, e assim como assinala Angelina Peralva, o tropismo segregativo alimentado pelas classes médias populares brasileiras se choca com um movimento mais profundo e mais lento de dessegregação ligado à retomada econômica com o fim da inflação, à vitalidade de numerosos movimentos associativos, cooperativos, educativos, que aumentam a mobilidade social e urbana das populações pobres da qual os bailes funks são um exemplo no caso do Rio. Aliás, é esta dessegregação global que incita as classes médias a radicalizar seu separatismo social. Parece que é assim que se pode interpretar a polêmica sobre a qualificação judiciária do assassinato de um índio por quatro jovens da classe média de Brasília¹.0 assassinato tinha sido cometido numa noite chuvosa, quando o grupo tinha visto um "mendigo" dormindo no banco de um ponto de ônibus, presença inconveniente nesta cidade reservada às classes médias e protegida da "promiscuidade social" por um cinturão de "cidades satélites" reservadas aos pobres e trabalhadores. Voltando um pouco depois com álcool, jogaram no corpo antes de lançar o fogo - o homem, um índio que estava de passagem em Brasília para defender os direitos de sua etnia junto ao governo, morreu em conseqüência das queimaduras. Para além de um outro debate interno do Brasil que é o da questão dos índios, pode-se sem dúvida interpretar este ato criminoso como expressão do endurecimento da classe média brasileira contra a dessegregação em curso; o ato destes jovens aparece então como o símbolo da cegueira social das classes médias brasileiras face às transformações do país.

De uma maneira geral, a conjugação da pressão do crime predatório e do enrijecimento securitário das classes médias parece ser apenas a expressão do paradoxo de uma sociedade nacional brasileira integrada culturalmente mas socialmente separada por falta de dispositivos de solidariedade nacional. Pode-se ver aí a herança de uma sociedade durante muito tempo escravagista, vivida na ruptura entre a "civilização" de populações imigradas de origem européia e morando nas cidades como se elas fossem "pequenas Paris" (basta ver as fotografias de São Paulo nos anos 30) e a "barbárie" de um populacho negro e camponês, agora concentrado nas favelas, e que invade com sua "massa" não somente os centros decadentes da cidade, mas também o conjunto do espaço público - ampliando assim a fuga separatista dos brasileiros mais ricos, que só fazem suas compras em Paris ou Nova York.

A insegurança no centro da cidade: crianças de rua e "cracolândia"

A terceira maior forma de violência urbana no Brasil é a do centro das cidades que põe no núcleo do debate a questão das crianças de rua.

Pesquisas mostraram que a presença de crianças nas ruas não se explica unicamente pela miséria das favelas e a decomposição das famílias. Se, com efeito, encontramos crianças que foram para a rua depois de um abandono ou morte dos pais, ou bem fugindo de violências familiares, muitas crianças também fogem, por sua própria conta, de uma casa com pessoas em excesso, de uma educação por demais severa ou bem de uma vida reduzida ao horizonte das favelas. O fenômeno "crianças de rua" pôde assim aparecer como um misto de marginalização e de mobilidade, tendo suas próprias formas de organização e suas próprias estratégias (cf. Peralva, 1998)².

Após a adoção, pela constituição brasileira, dos "direitos da criança", que sucedeu a uma longa série de extorsões da parte da polícia e de grupos para-militares, o debate foi dirigido para a questão dos meios de intervenção junto a estas crianças, dentre as quais a maioria corria perigo físico ou moral por causa da dureza da vida na rua e de uma prática de toxicomanias específicas (cola, produtos químicos). Entre os partidários de uma política de confinamento em casas de reeducação, os favoráveis a uma política de assistência na rua e os promotores de projetos de saída das ruas, a questão não foi resolvida, o que faz com que se justaponham intervenções repressivas e iniciativas liberais, numa superposição não coordenada de interventores. Em São Paulo, a chegada do craque no início dos anos noventa reativou os debates: a polícia justificava a não intervenção em nome de um respeito zeloso pelos direitos da criança, pelos quais, aliás, ela tinha pouca consideração, numerosas organizações de caridade ou para-públicas recusavam-se a cuidar desta forma de toxicomania, apenas algumas iniciativas associativas perduraram. O efeito do craque foi o de quebrar a dimensão "mobilidade" das crianças de rua para radicalizar seu aspecto "marginalização", e a ma doravante não é nada mais senão a última etapa de uma deriva que começou nas favelas e terminou nos squats³ da "cracolândia" perto da Estação da Luz, fim do centro da cidade onde chegam aqueles que só acordam de seu shoot⁴para procurar cinco reais (vinte francos) que lhes permitirão recomeçar tudo de novo. O que faz com que a presença de crianças seja bem menos importante do que antes, menos visível, e que ela se dissolva na degradação geral do quarteirão da Luz.

Na França, a questão da marginalidade, da miséria e da toxicomania não diz respeito às crianças e adolescentes, que são "protegidos" pela obrigação escolar e o importante apoio financeiro das famílias por parte do Estado, mas corresponde antes a certos "jovens adultos" entre 18 e 25 anos, dos meios populares, e isto em razão da dificuldade crescente para esta faixa de idade para entrar no mundo do trabalho, ao mesmo tempo em que estão excluídos das principais formas de proteção social que são o auxílio-desemprego e a renda mínima. Sua desintegração social se traduz por uma grande miséria, suportada pelo consumo de álcool, medicamentos e drogas, por uma sociabilidade nos limites da rua e no seio dos squats, e por comportamentos produtores ao mesmo tempo de delinqüência (roubos) e de sentimento de insegurança por parte dos vizinhos ou dos passantes, que ficam chocados com esta mendicalização precoce dos jovens adultos. A França aparece assim diante da Europa como o país que mais faz a crise incidir sobre esta classe de jovens adultos, por causa da reticência dos sindicatos em reformar um sistema de redistribuição fundado principalmente sobre o trabalho, e ao mesmo tempo em razão da rigidez de um sistema escolar que desqualifica as formações profissionalizantes curtas.

O imaginário da violência no Brasil: a força da mídia na desrealização do social

O que causa espanto na televisão brasileira é a importância dos programas cotidianos consagrados nos faits divers e à violência urbana. Para citar apenas os dois mais populares: "Aqui Agora" na SBT, de 18h às 18h30 e "Cidade Alerta", de 17h30 às 19h 15 na Record. O princípio é simples: apresentar a ação dos policiais durante o dia por meio de uma equipe que segue os veículos em suas intervenções, principalmente nos bairros populares, e com forte ostentação de armas, entrevistas com policiais eficazes, com malfeitores despeitados e testemunhas chocadas.

O parti-pris é freqüentemente favorável às forças da ordem e a representação do social é binária, entre o "normal", encarnado pela polícia, e o "desviante", encarnado por este "lugar outro", que são os bairros populares, percorridos pelas viaturas de polícia. Aliás, o mais das vezes, são as performances da equipe de televisão, tanto quanto a dos policiais que são postas em cena, junto com a idéia de que a televisão tem condições de dar conta da realidade enquanto ela se constrói, mais do que qualquer outro discurso institucional ou político. O que dá o alcance daquilo que chamei, a partir do exemplo italiano, de "populismo da audiência" que, no essencial, recobre o populismo político em sua pretensão de substituir as mediações tradicionais, sociais e políticas clássicas (que, aliás, geralmente estão em crise) (cf. Macé, 1992). Observa-se aí um conluio entre as estratégias de um ator, a polícia militar, que põe em cena sua luta contra o "inimigo criminoso" (como substituto do "inimigo político" sob o regime autoritário) e jornalistas inteiramente absorvidos pela lógica da mídia televisiva e seus imperativos de intensidade de relação com o público.

Entretanto, é possível sustentar, paradoxalmente, que este tipo de emissão tem o mérito de ser explícito em seu parti-pris em favor da polícia, ao contrário dos jornalistas da televisão francesa que, sob o pretexto da "objetividade", adotam na realidade, o mais freqüentemente sem dizê-lo, o ponto de vista de suas fontes policiais sobre as questões da violência urbana e delinqüência.

De qualquer modo, a hegemonia deste tipo de programa tanto na televisão quanto na rádio pode ser interpretada como sinal de uma dupla falta: falta de responsabilidade política em relação às significações sociais da violência e falta de investimento intelectual numa oferta televisiva abandonada ao populismo. Pode-se medir a força destas emissões pelo sucesso das "telenovelas", que reúnem todos os brasileiros, todas as classes sociais confundidas, em torno de um mesmo folhetim, falando das preocupações da vida ordinária: como se o "país real", construído em torno das fraturas sociais e da crise de suas mediações políticas, devesse ser substituído por um "país imaginado", integrado culturalmente pela mediação exclusiva das mídias (cf. Dayan, 1992). Temos aí o caso de uma mediação midiática que coloniza o espaço público e desrealiza o social à medida que as mediações institucionais são minadas por lobbies, pelo clientelismo, pelas tensões internas às instituições. De uma certa maneira, pode-se levantar a hipótese de que a televisão do "Aqui Agora" se apresenta como ilusão e como desejo de eficácia da polícia e da justiça, e a televisão das telenovelas como ilusão e como desejo de comunidade nacional (cf. Anderson, 1996).

Recebido para publicação em novembro/1998

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1

O assassinato de um índio revolta o Brasil. O homem foi queimado vivo por quatro jovens de boa família

(Libération, 13/04/1997).

2

Cf. também entrevistas com Rubens Adorno, sociólogo na Faculdade de Saúde Pública de São Paulo.

3

Termo que originalmente designava o lugar onde se reuniam os sem-teto.

4

"Viagem".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Abr 2012
• Data do Fascículo
  Maio 1999

Histórico

• Recebido
  Nov 1998