Juán Linz: um sociólogo de nosso tempo

Juán Linz: a sociologist of our times

ARTIGO

Juán Linz: um sociólogo de nosso tempo

Juán Linz: a sociologist of our times

Lúcia Avelar

Professora do Departamento de Ciência Política da UnB

RESUMO

O artigo apresenta um resumo da história intelectual de Juan Linz, suas principais idéias sobre a política e a ciência política, com o objetivo de oferecer aos estudiosos da área um quadro geral de seu trabalho e principais publicações. Autor de numerosos artigos e livros publicados em muitos países, tendo influenciado toda uma geração de acadêmicos e políticos, uma síntese de seu trabalho demonstra a diversidade de temas e enfoques que faz parte de sua extensa obra.

Palavras–chave: biografia intelectual, política, ciência política, Juán Linz.

ABSTRACT

The article presents a summary of the intellectual history of Juan Linz, his main ideas on politics and political sciences, with the aim to offer researchers a general view of his work and main publications. Having written many articles and published many books in a number of countries, he influenced a whole generation of academics and politicians; a synthesis of his work reveals the diversity of themes and approaches of his extensive production.

Key words: intellectual biography, politics, political science, Juán Linz.

Apresentação

Nos anos 70, em plena época do regime militar no Brasil, Juán Linz escreveu um artigo, analisando o autoritarismo que se instalara em 1964. Ele concluía que, dentro das condições políticas e sociais do país, o regime não teria condições de institucionalizar–se. O general Golbery do Couto e Silva, principal arquiteto do regime, leu o artigo grifando–o. Anos mais tarde, um estudioso da biografia de Golbery declarou que a análise de Linz havia convencido o general. Recentemente, Fernando Henrique Cardoso confessou a Linz: "Você tem muito a ver com a evolução política brasileira".

Esse é um dos muitos exemplos da influência dos estudos e análises realizados por esse incansável cientista social e político, Emérito Professor de Ciência Política da Universidade de Yale, um dos mais importantes sociólogos do nosso tempo, alemão de nascimento e, por opção, cidadão espanhol, autor de inumeráveis livros e artigos acadêmicos publicados em todo o mundo, que tem a Espanha como seu principal foco de investigação.

A obra de Juán Linz compreende incontáveis volumes de textos analíticos sobre a situação política de vários países, sempre com o objetivo de produzir estudos e difundi–los, cooperando com o processo de decisão política de modo que este seja implementado com o máximo de conhecimento das respectivas situações e com a maior objetividade possível. Antes de conhecermos um pouco de sua obra é importante tecermos algumas considerações sobre sua história de vida.

Juán Linz nasceu em 1926 em Bonn, de pai alemão e mãe espanhola. Viveu seus primeiros anos em uma província "no coração do bosque alemão", na Baviera, perto de Munique, em cuja universidade sua mãe colaborava com o trabalho do romancista Karl Vossler. Seu pai morre num acidente em 1934. A mãe vai trabalhar na Espanha, no Centro de Estudos Históricos de Madri. Vinda da classe alta andaluz, ela enfrentaria tempos difíceis, vivendo com um trabalho modesto mas transmitindo ao filho um horizonte intelectual amplo. Juán enfrenta as circunstâncias adversas estudando e trabalhando. Desde cedo, várias pessoas reconhecem–lhe a capacidade, encaminhando–lhe trabalhos, até ele chegar à Faculdade de Ciência Política e ao curso de Direito, as vias que escolheu para dedicar–se a seu objeto preferido de conhecimento: a política.

Muito cedo, entre 10 e 13 anos, assiste à Guerra Civil Espanhola. Ao lado da mãe, que trabalhava como voluntária em organizações de assistência social, presencia a pobreza, recebendo diretamente o impacto da guerra. Essa experiência iria influenciar definitivamente sua opção profissional e sua atitude científica: sempre que possível, colaborar para que os processos decisórios sejam otimizados, contribuindo para que a guerra jamais aconteça. A democracia tornou–se seu ideal utópico, a marca do seu trabalho. Para ele, a democracia é um conjunto de regras práticas, operacionais, conducente aos arranjos institucionais que propiciam a convivência política livre e pacífica dos homens na busca de seus objetivos, dentro de marcos institucionais legítimos. No seu horizonte existencial, deveríamos trabalhar o máximo possível para instaurar tais condições.

Desafios

Para realizar esse ideal Juán Linz teve de enfrentar muitos desafios. Sua mãe morre em 1947 deixando–lhe 800 pesetas na conta corrente, o que o fez ver que as opções naturais da elite espanhola ficavam fora do seu alcance. Ele estudava simultaneamente direito e ciência política, este último um curso recém–introduzido e que oferecia aulas nos períodos da tarde e da noite; fez o serviço militar como tradutor na Escola Superior do Exército, trabalhava no Instituto de Estudos Políticos e dava aulas nas classes de sua mãe no liceu italiano e em outros lugares. Sucessivamente premiado com bolsas de estudo pelo excelente desempenho, logo superaria as circunstâncias desfavoráveis de sua vida.

Linz viveu e estudou em um regime político de enormes restrições, com fortes limitações na comunicação com os países democráticos; estes países negavam aos estudantes intercâmbio bibliográfico, o que o levou a organizar um serviço que lhes facilitasse o acesso às revistas de todo o mundo. Em viagem a Paris ele visitou o escritório da Unescoe conseguiu que várias das publicações desse órgão lhes fossem enviadas em seu próprio nome. Foi assim que os estudantes puderam ler coisas a que dificilmente teriam acesso naquele tempo. Com alguns amigos, formou, em 1947, um grupo de trabalho intitulado Seminário de Estudos Espanhóis. Eles se reuniam para ler toda sorte de estudos sobre a Espanha, com o propósito de se inteirar daquela realidade política e cultural complexa. Esse grupo, em uma primeira viagem para um seminário de verão organizado por uma organização francesa de estudantes católicos de ciência política, iniciou o desenvolvimento de uma atitude crítica e independente para com o regime franquista.

Desde cedo Linz colaborava na Revista de Estudios Políticos, publicando resenhas e bibliografias sobre sociologia eleitoral, um tema que se tornaria um dos mais centrais em sua obra. Ele ensinava para estudantes das classes iniciais, tratando de colocá–los em contato com os pensadores alemães clássicos, em aulas que, no final, estavam acima do que os estudantes podiam alcançar. Ao ler a literatura americana para as suas resenhas, deparou com métodos de investigação desconhecidos, até então, em seus cursos regulares. Ao se anunciar um concurso para bolsas de estudo no exterior, apresentou–se como candidato e, aprovado, esperou um ano, até reunir os recursos necessários à viagem.

Pós–graduação

Ele aspirava estudar na New School de Nova York, mas a Embaixada Espanhola não concordou com essa escolha, dada a posição crítica daquela universidade, aprovando a sua ida para a Universidade Columbia, em 1954. Linz fez dessa circunstância o melhor que alguém poderia fazer: aproximou–se do grupo de professores que ali ensinava, formado entre outros por Merton, Lynd, Lipset, Lazarsfeld, K. Davis. Foi um fato definitivo em sua carreira. Ao estudar com os mestres mais eminentes da teoria sociológica norte–americana, incorporou novos recursos de pesquisa em seu trabalho, tornando–se um dos mais eminentes conhecedores dos métodos quantitativos nas ciências sociais. Trabalhou como assistente de pesquisa de R. Bendix na Califórnia entre 1956 e 1958. Ao voltar à Espanha, em 1958, havia escrito uma tese de 995 páginas, segundo ele um "verdadeiro monstro", sobre as bases sociais do voto na Alemanha, que acabou não sendo publicada pela impossibilidade de redução. Em 1959, conseguiu um convite para ensinar na Universidade Columbia. Passou a colaborar em pesquisas em vários lugares e a publicar sistematicamente na Espanha, nos Estados Unidos e na Alemanha. Dominando completamente o inglês, o alemão e o espanhol, e, mais do que isso, sentindo–se em casa nos Estados Unidos, na Alemanha e na Espanha, sua perspectiva não poderia ser outra: realizou estudos relacionados com essas várias realidades e interpretou–as sob a perspectiva comparada, ampliando o alcance do conhecimento produzido.

Professores

Linz não poupa elogios aos que o ensinaram e influenciaram. Menciona vários de seus professores tanto nos estudos secundários quanto na universidade, e destaca um deles, Javier Conde:

Eu era menino quando conheci Javier Conde na Alemanha, em casa de um jornalista, Garcia Diaz, que era o correspondente de El Sol em Berlim. Minha mãe havia ido visitá–lo na véspera do Natal para dele receber material para traduções. Como acabávamos de chegar a Berlim, ele a convidou para a ceia de Natal na qual também estava Javier Conde, que era então estudante aqui em Berlim. Minha mãe voltou a encontrá–lo em Salamanca, e quando ele se tornou meu professor, fui saudá–lo. Ele nos fez ler Tönnies, Max Weber, Hans Freyer, Mannheim. Ensinava–nos que o importante seria, sempre, voltarmo–nos para o pensamento e a teoria política de marcos explicativos amplos, ler os clássicos, cimentando o caminho intelectual para o entendimento das questões de que a pesquisa aplicada teria de dar conta. Para Javier Conde, a sociologia é coisa muito séria. (Linz, 1991b, p. 48).

Casamento

Em 1968, Juán Linz contrai núpcias com Rocío de Terán, filha de um professor e geógrafo espanhol, Manuel de Terán. Ela, uma das maiores entusiastas dos trabalhos que Linz produzia sobre a Espanha, tornou–se uma companheira inseparável para as suas aventuras intelectuais e as inumeráveis viagens pelo mundo inteiro, uma colaboradora incansável na busca de dados e bibliografias. Aos estudantes de todas as partes do mundo que crescentemente procuravam Linz, sobretudo quando ele já ocupava a sua cátedra na Universidade de Yale, ela dispensava um tratamento caloroso. Autora de histórias para crianças na Espanha, ela sempre encontrou tempo para colaborar nas pesquisas de Linz. Juán Linz e Rocío de Terán são co–autores de um trabalho sobre a história social da Espanha entre 1930 e 1980, cuja primeira versão sintetizada foi publicada como capítulo em um dos volumes sobre a História da Espanha.

Primeiros trabalhos

Um de seus primeiros estudos, realizado ainda como estudante nos anos 50, foi uma pesquisa em colaboração com Lipset e Lazarsfeld, The psychology of voting: an analysis of political behavior (1954), publicado no Handbook of social psychology, uma referência obrigatória, ainda nos dias de hoje, para todos os que se encontram na área dos estudos eleitorais (Linz et alii, 1954). Ainda com Lipset, ele escreveu em 1956 The social bases of political diversity in western democracies (Linz & Lipset, 1956). Nessa mesma linha escreveu, em 1957, Local politics and leadership in european democracies. Em 1958, inicia uma série de estudos sobre religião e política.

Preocupado com a importância do conflito religioso na história da Espanha e com a influência deste nas atitudes políticas e no voto na Europa do pós–guerra, especialmente nos países em que são fortes os partidos da democracia cristã, ele escreve, em 1958, Non–religious and anti–religious party problems in western Europe. Essa preocupação o faz escrever ainda, em 1968, juntamente com José Cazorla, Religiosidad y estructura social en Andalucia: La práctica religiosa (Linz & Cazorla, 1968–1969). O tema o acompanharia ao longo dos anos: escreveu Religión y política em 1986, publicado em um livro organizado por ele e seu amigo José Ramón Montero intitulado Crisis y cambio: electores y partidos en España de los años ochenta. Nesse trabalho analisa–se como a religiosidade e as atitudes perante a Igreja influenciavam as orientações políticas básicas, as preferências ideológicas, o posicionamento esquerda/direita. Segundo ele,

Na Espanha, como em outros países, o tema comunismo/catolicismo e o conflito tradicional entre marxismo e catolicismo estavam presentes na mente dos eleitores. Apesar da tradição anticlerical, o PSOE teve o cuidado de evitar um conflito com a Igreja, mas pelo menos em dois temas importantes a posição do partido chocava–se com a da Igreja: a legalização do aborto e a subvenção aos colégios privados. Desde inícios dos anos 70 as posições de esquerda na Igreja e a atração dos partidos de esquerda para os católicos perderam visibilidade e importância. Produziu–se nesse período uma mudança de orientação e de liderança tanto no Vaticano como na igreja espanhola; mudança que poderá refletir–se nas atitudes e condutas políticas. (Linz, 1986).

Essa é uma passagem de um de seus trabalhos que, pela contundência dos dados apresentados, acabaram se constituindo numa fonte teórica e metodológica de fundamental importância para os estudiosos da área eleitoral.

Consolidando o trabalho

Nos anos 60, em parceria com Amando de Miguel, Juán Linz realizou uma série de estudos sobre os grupos de interesse e os empresários na Espanha. Entre 1963 e 1964 os dois publicaram nada menos que duas dezenas de estudos sobre o tema, entre os quais: El empresario ante los problemas laborales; Fundadores, herederos y directores en las empresas espanholas; El prestigio de profesiones en el mundo empresarial; Tipos humanos y conducta empresarial; Bureaucratisation et pouvoir discrétionnaires dans les entreprises espagnoles; Características estructurales de las empresas españolas; Origen social de los empresarios españoles. Esses estudos constituíram uma escola nessa linha de investigação, formaram novos pesquisadores e ofereceram à Espanha um conhecimento sobre suas elites até então inexistente.

Um destaque muito especial deve ser dado ao trabalho que escreveu em 1967 e que foi publicado no livro de Lipset e Rokkan, Party systems and voter alignments. Esse livro traz ainda outro artigo importante de sua autoria: "Cleavage and consensus in west Germany politics: the early fifties", além do capítulo "The party system of spain: past and future", no qual ele analisou a política partidária espanhola do séc. XIX à Guerra Civil e levantou hipóteses sobre o provável desenvolvimento partidário pós–Franco. Em 1969 publicou outro importantíssimo estudo, que sob o título de Ecological analysis and survey research integrou a coletânea Quantitative ecological analysis in the social sciences, organizada por Dogan e Rokkan. Nesse artigo há uma discussão sobre as vantagens do enfoque ecológico nas pesquisas sociais, apontando–se as condições em que ele se apresenta com uma grande superioridade analítica. O estudo deixa clara a importância do conhecimento da estrutura social do indivíduo para entendermos suas atitudes e preferências na política. As pesquisas tipo survey, usadas sem a referência contextual, não informam sobre disposições individuais cuja origem tem a ver especificamente com aquele contexto. Linz explica isso pelo quadro de desenvolvimento dos dois tipos de estudo:

se recuperarmos a história da pesquisa em seus diversos campos sociológicos e reconhecendo os distintos centros de aprendizagem, descobrimos que as análises ecológicas e as pesquisas tipo survey desenvolveram–se separadamente, mesmo quando tratavam de problemas similares ou idênticos. A ecologia sociológica tem uma história anterior à das pesquisas por amostragem. Mas o predomínio dessa última nos últimos tempos, particularmente nos Estados Unidos, nos leva à impressão errônea que só agora a análise ecológica emerge. O argumento deste estudo é que ambos os métodos têm vantagens e desvantagens conforme o problema em questão e que na maioria das vezes as duas abordagens se complementam se combinadas de modo frutífero. A combinação de unidades ecológicas definidas com as pesquisas por amostragem nos permite fazer análises comparadas entre países tornando constante um grande número de variáveis, além de análises das diferenças internas a um mesmo país — dois tipos de comparações que dificilmente seriam feitas apenas com amostras nacionais (Linz, 1969).

Ainda recentemente, comentando as dificuldades de pesquisar a opinião pública em países com fortes diferenciações regionais e entre as classes, como é o caso do Brasil, Linz disse: "É difícil estudar a opinião pública no Brasil por causa da estrutura de classes, ela tem pouca estabilidade". Desse modo ele ensinava as vantagens de combinar dados ecológicos ou contextuais com os das pesquisas por amostragem.

Nessa linha Linz realizou um estudo de enorme importância para a Espanha, juntamente com Manuel Gómez–Reino, Dario Vila e Francisco A. Orizo: Atlas electoral del País Vasco, publicado em 1982. Servindo–se de uma tradição intelectual das mais importantes, a da geografia eleitoral, ele aponta a influência desses estudos na França, desde o início do século XX com André Siegfried; em 1913, na Alemanha, com Rudolf Heberle, e nos Estados Unidos com Stuart Rice, Gosnell, Key e outros. Juán Linz e seus colegas construíram mapas eleitorais com os dados das eleições legislativas de 1933, 1936, do referendum para a Ley de Reforma Política de 1976, do Referendum Constitucional de 1978, além de outras consultas, para apontar, com um rigor impressionante, onde os partidos tinham sua maior força e importância, dependendo da maior ou menor heterogeneidade social das províncias analisadas. Em colaboração com os mesmos co–autores escreveu Conflito en Euskadi, um livro sobre política, nacionalismo e identidade no país basco, em Navarra e na região basca francesa, baseado em pesquisa de opinião pública e em dados eleitorais de 1979. Ele chama a atenção, de modo contundente e contra interpretações nacionalistas simplistas, para o fato de que a nenhum partido é permitido falar em nome do povo como totalidade, já que a enorme heterogeneidade política se apresenta como um fato incontestável. Mais uma vez, esse é um trabalho voltado para o plano da real política, em nome do respeito à diversidade política e contra todas as tendências fascistas que por acaso se levantassem naquele país.

Diversidade das pesquisas na Espanha

As bases sociais dos partidos e as relações centro–periferia são outros temas sobre os quais Linz se debruçou nos anos seguintes, procurando entender os contextos em que são fortes o poder e a autonomia das elites locais. Entre os anos 50 e 60 ele publicou numerosos trabalhos, inclusive com Amando de Miguel, Within–nation differences and comparisons: The eight Spains (1966), Elites locales y cambio social en Andalucia rural (1971); Early State Building and Late Peripheral Nationalism against the State (1973b). Ainda preocupado com os nacionalismos de toda natureza, estudou a influência das autonomias espanholas e os perigos do nacionalismo excessivo. Assim, nessa linha publicou sucessivamente Los jóvenes en una España multilingüe y de nacionalidades (1985a); Estado y nacionalidades (1981a); La crisis de un Estado unitario: nacionalismos perifericos y regionalismos (1985b); From Primordialism to Nationalism (1985d); em 1989, ainda enfocando a questão centro–periferia, publicou Spanish Democracy and the Estado de las Autonomias. Sobre a sociedade espanhola, estudou os grupos sociais, a realidade associativa, a história e a política, o sistema de partidos, a mudança política, o legado de Franco.

Sua produção acabou conduzindo–o para o que se tornaria o núcleo central do seu trabalho, e cuja influência internacional tornou–se incontestável. Trata–se dos estudos sobre autoritarismo, transições dos regimes autoritários, transições para a democracia, regimes políticos. O artigo publicado em 1964, "An Authoritarian Regime: The Case of Spain" (Linz, 1964), tornou–se a chave para o entendimento dos regimes que não se enquadravam nos chamados totalitarismos e muito menos nas democracias. Nesse trabalho são várias as passagens que se referem a Vargas e Salazar, salientando–se os casos do Brasil e de Portugal como exemplos dos regimes autoritários. Tomando tais realidades como objeto de estudo, ele concebeu uma teoria dos regimes autoritários.

Teoria

Um trabalho com o estatuto de uma teoria dos regimes autoritários viria a ser divulgado em 1963, quando Linz apresentou na Conferência de Tempere, Finlândia, o artigo "Una teoria del regime autoritário: el caso de España", publicado em 1964. Abstraindo algumas diferenças entre os diversos tipos de sistemas políticos e tomando o regime espanhol franquista como ponto de partida, ele polemizou com a distinção entre governos totalitários e democráticos, verdadeiras dicotomias e pólos de um continuum. Perguntando–se como ficariam os casos da Espanha, da Itália fascista, do Japão antes de 1945, das ditaduras militares "modernizantes", ele propôs o conceito de "regimes autoritários", como uma abstração que enfatizaria certas características e ignoraria as diferenças de grau e tendências contraditórias do mundo real. A grande utilidade de tratar tais regimes como "entidades próprias" seria entender como eles resolvem os problemas comuns a todos os sistemas políticos: manutenção do controle e conseqüente legitimidade, recrutamento das elites, articulação e agregação de interesses, elaboração de decisões e relação com as diversas esferas institucionais, os grupos religiosos, a intelligentsia, a economia etc. Ele define como regime autoritário os sistemas políticos de pluralismo limitado, não responsável, sem uma ideologia mas com uma mentalidade peculiar, carentes de mobilização política intensa ou extensa, exercendo o poder dentro de limites formalmente mal definidos mas bastante previsíveis, cujos líderes não necessitam de qualidades carismáticas mas combinam elementos de autoridade carismática, legal e tradicional. Assim, nesses regimes, o pluralismo é caracterizado pela diferença entre mentalidades e ideologias, pela apatia e a despolitização como meios de reduzir a tensão na sociedade, o que contrastaria com o ativismo dos sistemas totalitários. Linz dá uma interpretação peculiar ao partido autoritário, com ênfase na relação entre partido e exército, estudando as formas de controle social e a posição dos militares.

Nesse trabalho há uma passagem em que Linz distingue, nos regimes autoritários, "mentalidade" de "ideologia". Assim, ele nos diz:

Se queremos analisar o regime autoritário em suas diversas formas devemos examinar os estilos de liderança e os diferentes modos de conceber a relação entre o poder do Estado e a sociedade. As "ideologias" contêm um forte elemento utópico; as "mentalidades" estão mais próximas do presente ou do passado. Os sistemas totalitários têm ideologias, enquanto os regimes autoritários se baseiam em mentalidades peculiares, difíceis, portanto, de definir (Linz, 1964).

A ausência de uma ideologia clara nos novos líderes autoritários, diz ele, faz–se evidente quando analisamos alguns parágrafos do manifesto de Franco, de julho de 1936, ou de Vargas, em 1930, onde se lê:

Amparados no apoio da opinião pública, com o prestígio que nos acolhe pela adesão dos brasileiros ... contando com a simpatia das Forças Armadas e com a colaboração de sua parte mais seleta, fortalecidos pela justiça e pelas armas, esperamos que a nação volte a assumir sua soberania, sem maior oposição por parte dos reacionários, com o fim de evitar a perda inútil de vidas e de bens, acelerar o retorno do país à normalidade e à restauração de um regime de paz, harmonia e tranqüilidade sob o signo da lei (Linz, 1964).

Mais para o final do artigo, concluindo sua análise, Linz fala sobre a dinâmica dos regimes autoritários, apontando–os como híbridos, instáveis, sujeitos a pressões e tensões rumo à democracia ou ao totalitarismo.

Em 1989, ele publica outro estudo: La quiebra de las democracias, sistematizando as condições comuns aos processos que levaram à mudança dos regimes. A obra apresenta um modelo descritivo dos processos em curso, incorporando o conhecimento proporcionado pelos historiadores, os informes dos participantes e as formulações derivadas das ciências sociais. Alguns dos elementos centrais da análise, que toma Max Weber como fundamento teórico básico, são a legitimidade, a eficácia e a efetividade nas quebras das democracias. A questão partidária, profundamente conceitualizada, é apresentada como um dos principais centros nervosos para o fortalecimento democrático.

Com a base conceitual e teórica construída, Linz analisou vários casos específicos. O caso do Brasil é examinado em "The future of an authoritarian situation or the institutionalization of an authoritarian regime; The case of Brazil", publicado em 1973 em uma coletânea organizada por seu amigo e futuro parceiro de uma série de trabalhos, Alfred Stepan (Linz, 1973a). Dois desses artigos foram publicados no Brasil: "Regimes autoritários", que se encontra em O estado autoritário e os movimentos populares, de 1979, organizado por G. O'Donnell, E. Hobsbawm e Juán Linz (Linz, 1979a), e uma coletânea de 1980 que recebeu esse mesmo título e foi organizada por Paulo Sérgio Pinheiro (Linz, 1980). Ele analisa também a situação do Chile em Chile, 1973/Spain, 1936: similarities and differences in the breakdown of democracy (1979b); e, igualmente, em colaboração com Henry A. Landsberger, em Chile at the turner point: Lessons for the Socialist Years, 1970/1973. Em 1978 ele organizou com Alfred Stepan The Breakdown of Democratic Regimes, em quatro volumes, encontrando–se no primeiro, The Breakdown of Democratic Regimes: Crisis, Breakdown and Reequilibration, o fulcro da teoria de Juán Linz (Linz, 1978).

Na década de 1980 ele produziu, entre outros: Un sociólogo de la política ante los problemas de la futura Constitución española, some comparative thoughts on the transition to democracy in portugal and spain (1981); juntamente com A. Stepan, Political conflict of democratic consolidation or destruction: european and south american comparisons (Linz & Stepan, 1984). Na Coréia, publicou em 1985 The transition from authoritarian regimes to democratic political systems and the problems of consolidation of political democracy (Linz, 1985c). Enfocando especificamente os regimes políticos, fez uma série de estudos comparados sobre regimes não–democráticos, oferecendo uma tipologia para a análise dos regimes totalitários, autoritários e aqueles regimes que denominou "sultânicos", em um longo ensaio publicado em Handbook of Political Science, organizado por Greenstein e Polsby. Essa comparação entre regimes foi, mais tarde, utilizada no seu livro com Alfred Stepan Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America and post–comunist Europe (1996) para avaliar padrões de transição e problemas encontrados na consolidação de novas democracias. Devemos salientar que muitos outros trabalhos foram realizados sobre o tema: Totalitarian and authoritarian regimes (1975); Democracy in developing countries (1988); Las diversas formas de Estado y sociedad civil (1988); Democracia: presidencialismo/parlamentarismo? Hace alguma diferencia? (1990a); nesse mesmo ano, Perils of presidentialism (1990b) e Types of political regimes and respect for human rights: historical cross–national perspective (1991a). Mais uma vez, seu objetivo é chamar a atenção para os problemas decorrentes do regime presidencialista, mais vulnerável às rupturas e quebras:

Sou um crítico contumaz do regime presidencialista na América espanhola pelas enormes disfunções e rigidezes em comparação com o regime parlamentarista. A questão já alcançou o debate político. No Chile publicou–se um dos meus livros e sei que políticos importantes começaram a se dar conta disso. Pelo menos levantei uma questão que considero capital para o desenvolvimento democrático latino–americano (Linz, 1991b, p. 53).

Vários de seus trabalhos sobre o tema do presidencialismo foram traduzidos para diversos idiomas. Desde 1994, há sucessivas publicações sobre esse tema: no Brasil, na Itália, no Peru, no México, na Hungria, na Mongólia. Em 1997, juntamente com Alfred Stepan, ele publicou pela Johns Hopkins Problems of democratic transition and consolidation, uma análise comparativa sistemática dos processos de consolidação democrática na Europa e na América do Sul, sob a perspectiva da teoria democrática e da política comparada. Nesse livro, de 495 páginas, os autores reconceitualizam os tipos de regimes não democráticos, discutindo os principais desafios das transições rumo à consolidação da democracia. Oferece–se uma série de critérios e evidências empíricas tanto para políticos quanto para scholars, de modo a distinguir entre consolidação democrática e pseudodemocratização, com fartos dados para os catorze países estudados.

A transição espanhola para a democracia

Outro núcleo central das análises de Linz são as transições políticas, as transições para a democracia, quando em quase todo o mundo os regimes autoritários vão sendo superados, com transições políticas relativamente lentas — como foi o caso do Brasil —, com transições elegantes — como aconteceu na Espanha. Seu entusiasmo é enorme quando ele fala na transição espanhola, como mostra este trecho de uma entrevista sua:

Quando fizemos a transição, o modelo não tinha sido inventado. O caso grego era diferente, a ditadura fora breve, não conseguira institucionalizar–se. A transição portuguesa era um contra–exemplo para muitos espanhóis, e nem a esquerda queria um exemplo como aquele. A transição espanhola foi uma inovação, elegante, lógica. Não estava claro se deveria ser monarquia ou república, sequer alguém poderia imaginar que uma monarquia instaurada por Franco pudesse alcançar legitimidade e, portanto, continuidade. Nenhuma das outras transições, nem a portuguesa, nem a coreana, nem a grega, conhecia a questão das nacionalidades. Sequer temos consciência de como tal questão foi bem resolvida. Na Argentina e no Uruguai, bastava restaurar a Constituição e convocar as eleições. Na Espanha teríamos que desmontar a estrutura do franquismo, o que só poderia ser feito conforme a legalidade do franquismo e de modo que o exército não se sentisse ofendido. Não nos damos conta das dificuldades enormes que tivemos de enfrentar para superar a transição espanhola (Linz, 1991b, p. 53–54).

Na entrevista dada a Sotelo, da qual retiramos várias passagens, Juán Linz fala da possibilidade remota de algum de seus estudos ter influenciado algum político em algum momento: "Quando se estava discutindo a Lei para a Reforma Política, defendi a representação proporcional em uma entrevista para Informaciones, e os argumentos ali expostos sei que foram recolhidos pelos procuradores que apoiavam este sistema. Não sei se o meu livro sobre Euskadi, que foi vendido no País Basco e não no resto da Espanha, teria influenciado no modo de pensar de algum basco. Mas, claro, nenhum desses exemplos nem de longe é comparável ao brasileiro" — numa referência ao general Golbery.

Preocupações correntes

Em meio à produção intelectual intensa, cuja base é o Departamento de Sociologia e o de Ciência Política da Universidade de Yale, mas que implica a supervisão de grupos de pesquisa na Alemanha, Espanha e Estados Unidos, Juán Linz aponta duas linhas de trabalho que são o centro de suas preocupações atuais: de um lado, qual será a democracia do futuro; de outro, os países chamados do Terceiro Mundo, uma expressão que ele abomina. Os dois temas, cuja interligação é evidente, reclamam pesquisas mais aprofundadas, como ele mesmo diz:

O que mais me preocupa é o Terceiro Mundo, uma expressão que não me agrada porque há um segundo, terceiro, quarto, um quinto e até um sexto mundo. Temos que diferenciar esse conglomerado. A Argentina, por exemplo, pode até estar se terceiro–mundizando, mas nada tem a ver com uma sociedade como a Índia ou a Tailândia. A rigor o conceito de Terceiro Mundo não serve para nada, e está distorcendo a análise dos problemas do mundo industrial não avançado. Temos de acabar com as simplificações (Linz, 1991b, p. 56).

Sobre o futuro das democracias Linz preocupa–se com a necessidade de se ter claro que democracia melhor resolverá os problemas que estão aí. Ele não acredita na democracia direta ou assembleísta e acha que a democracia tem de ser representativa. Mas há muitos problemas a ser resolvidos:

Qual deverá ser a estrutura interna dos partidos, qual o processo de decisão dentro deles pois, mesmo considerando que a organização interna dos partidos seja democrática, eles representam um pequeno grupo social, minoritário, ao qual se outorga um enorme poder. Outro dia estive estudando a crise do PSOE em 1936. Em julho, às vésperas da guerra civil, realizaram–se eleições para escolher a executiva do partido, com um sério confronto entre os "prietistas" e os "largocaballeristas". Eram 59.000 os membros do partido com direito ao voto. Não há dados sobre os resultados. Sabe–se que metade dos votos foram considerados inválidos. Pode ser que ninguém jamais venha a conhecer a verdadeira história. De todo modo duas fontes são coincidentes: aceitaram–se 21.000 votos. O destino desse partido, que de certo modo era o destino da República, foi decidido por 21.000 militantes! O problema dos partidos é sério. O problema do financiamento público dos partidos, que pode livrá–los dos interesses menores da sociedade, tem efeitos indesejáveis. Primeiro porque os que ganham as eleições levam a parte do leão dos fundos públicos, o que efetivamente impede o acesso a outros — um tipo de monopólio que congela o sistema de partidos. Segundo, ao administrar esses fundos públicos a central do partido pode cercear a autonomia dos deputados. Terceiro, fica nas mãos da direção o processo de seleção das elites partidárias (Linz, 1991b, p. 60).

Linz, preocupado com o caso da Espanha, expõe uma situação de enorme liberalidade do caso brasileiro. No Brasil, segundo ele, os partidos e as elites partidárias operam em um meio de excessiva permissividade da legislação eleitoral, o que deveria levar à discussão pública sobre medidas que alterassem o quadro atual da legislação eleitoral. O recrutamento das elites partidárias, por exemplo, deveria pautar–se por um mínimo de comprometimento com um trabalho de longo prazo realizado no partido pelos militantes. Pois se um dos traços essenciais da democracia é sua capacidade de limitar e controlar o poder, isso deve começar na dinâmica interna dos partidos. Esse problema ganha destaque, pois, nas palavras de Juán Linz, "nas democracias modernas é cada vez mais difícil recrutar pessoas competentes para a política". Outro tema a ser enfrentado é a freqüência das eleições, pois é difícil governar quando a todo momento o governo tem de se deparar com eleições municipais, legislativas, o que deixa muito pouco tempo disponível para a continuidade do trabalho governamental. O futuro das democracias deve então ser discutido a partir de fatos concretos: há uma crise das antigas ideologias, as ditaduras não são a regra, nas sociedades avançadas estão diluindo–se as estruturas de classe. Hoje, mais do que nunca, é difícil identificar as reais bases sociais dos partidos.

A posição do intelectual

A responsabilidade política é o cerne do trabalho acadêmico, razão pela qual os problemas devem ser analisados com dados reais e de forma objetiva. Linz discorda da posição por demais crítica do intelectual, contra tudo o que está estabelecido. Deve–se ser crítico quando se tem razão para sê–lo. Por isso ele tem horror à expressão "intelectual orgânico". O intelectual tem de fazer a melhor análise, apresentar os melhores prognósticos e deixar aos políticos a responsabilidade da decisão. A teoria social é o grande trunfo, e nenhum político deveria desconhecê–la. Essa posição pôde ser vista em sua apresentação no seminário internacional "O Brasil e as tendências econômicas e políticas contemporâneas", realizado em Brasília, à época da posse de Fernando Henrique Cardoso. (Ver, em anexo, o texto.) A experiência da guerra e o fato de toda a sua geração ter ficado fora da política levaram Juán Linz a assumir uma atitude como a que segue:

Se a política é minha vocação frustrada, se isso me afastou da ação, alçou–me à produção de conhecimento, com a consciência de que um entendimento dos processos sociais, econômicos, institucionais, de uma sociedade, sobretudo em momentos de crise e mudança, pode levar ao melhor equacionamento dos problemas, à busca da verdade sem concessões, pois nada substitui a ação política, mas podemos servir à causa pública produzindo conhecimentos que sirvam como base para as decisões políticas.

E completa:

Devemos evitar posições intelectuais por demais ideologizadas que levam a explicar os problemas e conflitos em termos do bem e do mal, concluindo que o mundo avançado é o responsável pela pobreza do resto do mundo. Tese simplista que serve de álibi aos intelectuais desses países para não analisar as respectivas realidades sociais, culturais, religiosas e econômicas, e os leva a justificar as mobilizações emocionais da população com sentimentos de hostilidade para com o Ocidente desenvolvido o que nada contribui para o bem–estar da humanidade.

Em duas ocasiões Juán Linz esteve perto de tornar–se político na Espanha. A primeira vez foi em 1976, quando soube que seu nome constava na lista dos senadores reais; mas quando saiu a verdadeira lista ele fora excluído.

Foi uma noite especial. Por um lado, eu estava muito triste: seria uma forma de entrar na política, o que era importante para uma pessoa da minha geração que não havia intervindo na oposição ativa mas tinha uma indiscutível vocação política. Mas também me sentia feliz, porque isso desorganizaria minha vida totalmente, eu teria de deixar a cátedra em Yale para ser senador real por um período, sem posição acadêmica na Espanha: o que faria eu depois? A segunda ocasião foi quando Suárez me consultou se eu gostaria de ser um dos Conselheiros da Presidência e me pediu que respondesse até o dia seguinte. Felizmente tive o bom senso de dizer que não, pois teria sido uma viagem inútil. Mas se Suárez tivesse me chamado e tivéssemos conversado por duas horas sobre temas sérios, com a sua capacidade de persuasão e o papel histórico que ele iria desempenhar, temo que teria dito sim. Felizmente não foi assim (Linz, 1991b, p. 52).

As palavras de Juán Linz expressam os dilemas dos intelectuais que se encontram na atividade acadêmica, tendo no horizonte a utilidade da maior transparência da política e a atividade política, integrando os quadros decisórios. Um dilema antigo, como o de Max Weber, que sofria da total ambivalência entre a necessidade de atividade prática e a carreira acadêmica.

Sobre os Estados Unidos

Juán Linz estudou e trabalhou nos Estados Unidos desde 1954. Qual é a sua visão daquele país? Segundo ele é um país que convive, de um lado, com setores dinâmicos e modernos, de imensa criatividade científica e tecnológica; de outro, com uma enorme desorganização social, marcada pela droga, pela desorganização familiar. Linz considera difícil a incorporação contínua de correntes migratórias, particularmente dos países que estão fora de qualquer sistema econômico e portanto sem condições de trabalho no mundo industrial moderno. Esse é um dos grandes desafios que aquela sociedade terá de enfrentar: a política de imigração. Ele destaca o fato de que os Estados Unidos têm avançado na eliminação da discriminação racial mas não na política de integração social, particularmente dos segmentos negros e hispânicos. Observa que com as primárias, o sistema político americano, embora não produza as lideranças que deveria produzir, possibilita aos Estados Unidos ser talvez o único país que se pode dar ao luxo de ter governos não tão capazes e funcionar bem. E, contradizendo avaliações de que os Estados Unidos são menos democráticos do que as nações européias, ele acha que o país consegue ser democrático, pelo fato de processar politicamente a realidade social com seus problemas concretos.

Trabalhos atuais

Três dos focos da atual atividade de Juán Linz são, entre outros, a crise do sistema presidencialista, análises sobre a Europa pós–comunista e um trabalho que vem realizando em parceria com Houchang Chebabi sobre o que denominou de "regimes sultânicos". À época em que escreveu o seu longo ensaio sobre "Totalitarian and authoritarian regimes",publicado em Handbook of political science, Linz distinguiu um tipo de regime que chamou, usando um termo da sociologia de Max Weber, sultânico, originário dos regimes autoritários, para evidenciar como as regras de exercício do poder não eram praticadas no interesse particular de uma classe e legitimadas por instituições específicas, como as militares, mas sim personalizadamente pelo detentor do poder em benefício de si mesmo, de sua família, seus aliados, subvertendo as estruturas institucionais, sem uma ideologia legitimadora e de um modo particularmente arbitrário. Houchang Chebabi e Juán Linz dividem a autoria de um longo ensaio introdutório sobre o tema e organizam um volume reunindo ensaios que analisam tais regimes, representados, entre outros, por Somoza, Duvalier, Batista, o Xá do Irã, governos em que tais tendências são predominantes.

Ainda recentemente Linz preparou um texto para os estudantes de todo o mundo intitulado Democracy today: an agenda for students of democracy, publicado em 1997 pela Scandinavian Political Studies. Ainda em parceria com Alfred Stepan ele trabalha em um livro sobre federalismo, democracia e nação, reunindo tópicos que em geral são tratados separadamente. Com Rocío de Terán, ele dá continuidade à pesquisa sobre a história social da Espanha entre 1930 e 1980. Está envolvido em um projeto coletivo de estudo das elites legislativas na Europa nos séculos XIX e XX, junto com os colegas espanhóis Miguel Jerez e Pilar Gangas; com o colega José Ramon Montero, um de seus antigos co–autores de várias pesquisas, estuda o atual alinhamento partidário e eleitoral na Espanha, sem deixar de lado os estudos sobre nacionalismos e religião. Segundo ele:

O nacionalismo é um dos temas mais importantes, pois é a causa principal da corrida armamentista, dos conflitos locais, da violência religiosa, étnico–cultural, de conflitos que impedem um mínimo de administração eficaz para a promoção do desenvolvimento econômico. O nacionalismo, essa invenção ocidental, desde o sionismo, fruto do nacionalismo europeu, dos países islâmicos, deve ser melhor conhecido (Linz, 1991b, p. 57).

Dividindo o seu tempo entre Estados Unidos, Espanha e Alemanha, entre aulas e conferências, Linz orienta muitos alunos com os quais é ao mesmo tempo amigável e, por outro lado, implacável: "O importante é produzir bons dados, fincar o pé na realidade, não se ater a peças pequenas que obstruem as pesquisas de maior fôlego". A sua opinião é que, nesse ofício, não se pode perder tempo, pois os problemas são por demais urgentes e exigem as soluções políticas mais adequadas, e estas devem ser tomadas com maior conhecimento de causa. É essa a sua posição fundamental na defesa dos ideais democráticos.

O texto que apresentou no Seminário realizado em Brasília, por ocasião da posse de Fernando Henrique Cardoso, é apresentado a seguir, para os que seguem a sua orientação ou que a contestam.

Seminário O Brasil e as tendências econômicas e políticas contemporâneas, Brasília/1995

Novos parâmetros do pensamento político

Me impressiona, como é lógico, o tour d'horizon de um avião que voasse muito alto sobre o globo, ou talvez de um satélite, do que é a sociedade no mundo de hoje. Mas vejo um perigo que se reflete no pessimismo, em grande medida, da apresentação de Touraine, de reunir tudo o que não funciona, tudo que está estourando em um lugar ou em outro, e somar tudo, como uma visão de conjunto do que é o nosso mundo. Ao final sempre há exceções; por exemplo, o Cone Sul e o Chile não são parte desse mundo tão ruim, como não o são algumas partes da Europa ocidental e algumas da Europa central. Fixamo–nos nas explosões dos nacionalismos violentos, mas nos esquecemos de que há nacionalismos que se integraram em um Estado e que, por exemplo, ainda que os catalães façam coisas que a mim, como espanhol do centro, não me agradam, eles se sentem espanhóis, como vimos por ocasião das Olimpíadas. Ou seja, todas as coisas não são tão graves como parecem e quero enfatizar esta dimensão, digamos de pessimismo, que se reflete no título do último livro de Klaus Offe, que é a luz no fim do túnel. Existe uma luz, logo havia um túnel, mas o túnel está iluminado pela luz da transição à democracia, e as pessoas percebem isto — como mostram as pesquisas de Richard Rose e outros — a luz, ao final, ou seja, o otimismo existe ao final deste processo. Portanto quero take exception à formulação. Eu creio que temos uma razão fundamental para abordar o tema em discussão, em um momento de transição à democracia, mesmo que nem todas as transições levem à consolidação da democracia. Mas das muitas transições que têm havido, muitas delas ou se consolidaram ou estão caminhando para a consolidação. Estamos aqui por ocasião da eleição de Fernando Henrique, com todos os problemas e com todas as dúvidas — que os dados nos mostram — que os brasileiros têm em relação à democracia. Mas temos também de pensar nos meios que temos para controlar os processos políticos. Certamente, o exemplo mais claro que temos na América Latina, é o caso da eleição de Fernando Collor, e o mesmo eleitorado brasileiro que respondeu a outro tipo de convocatória elegeu Fernando Henrique. Ou seja, estamos falando de democracia.

Tem–se falado muito do Estado e da importância do Estado. Se o Estado pode fazer isto ou aquilo. O que esquecemos é de dizer que estamos falando do Estado Democrático, onde democrático é alguma coisa a mais do que um adjetivo. Não creio que possa haver democracia sem Estado e não pode haver Estado legítimo em nossas sociedades se não for democrático. No passado, sim, havia o Estado fascista, havia o Estado comunista, havia concepções do Estado legítimas para alguns setores da população, para alguns intelectuais que não acreditavam no Estado democrático. Mesmo os intelectuais diziam sempre não sou partidário do fascismo, mas talvez em nosso país falte algo como isto. Felizmente, esse momento já passou. Esse cinismo de certos intelectuais. Então encontramo–nos com a tarefa de como construir Estados democráticos e legítimos. E com isto volto ao tema da manhã: ficou claro que as políticas econômicas exigem uma ação por parte do Estado, mas se esse Estado não tem legitimidade, não poderá exercê–la. Vamos enfatizar uma coisa que creio que esquecemos: em todos os países dos quais temos dados de pesquisa, com alguma exceção, talvez, na antiga União Soviética, as pessoas consideram a democracia como algo positivo, em uma proporção muito grande, mais de 80%, contando os que "não respondem". Também o sistema econômico capitalista foi adquirindo legitimidade (os dados espanhóis demonstram como foi aumentando essa legitimidade diante de uma pergunta sobre se é o melhor sistema econômico para um país como o nosso), mas com proporções sempre menores. Ou seja, que o sistema econômico não legitima o sistema político — e meu amigo Adam Przeworski tem dados magníficos de que a democracia agüenta muitos anos mais do que uma crise econômica, uma ditadura —, algo que a mim muito me agrada encontrar em seus dados e que demonstra uma coisa fundamental: o problema da legitimidade, ainda que ele não acredite nessa palavra. O fato é que a legitimidade democrática é um elemento essencial para fazer políticas econômicas eficazes, e Alejandro Foxley nos deu alguns exemplos. Então, o problema é o problema da democracia. E aqui nos encontramos, eu creio, com uma confusão muito perigosa que surgiu na luta contra Estados de tipo comunista na Polônia e na luta contra a ditadura no Brasil, que é falar de uma sociedade civil e o Estado, e isto não funciona. A sociedade civil tem que articular–se em uma sociedade política, quero dizer, em lideranças políticas, em partidos, em organizações para competir pelo poder e apropriar–se do poder. Tem–se falado aqui que toda esta reconstrução do Estado e da sociedade — essa sociedade que desapareceu, que não tem atores —, tem que começar de cima. Sim e não. Compartilho com a perspectiva de Schumpeter de que os políticos se apresentam diante do povo para obter apoio para uma política que eles têm que formular, o povo não pode formulá–la. A prova disto é que os referendos não funcionam. No referendum sobre a OTAN, ao final, Felipe González teve que fazer uma campanha gigantesca para mudar o clima de opinião na sociedade que ele havia criado. O fato é que o povo não pode formular alternativas, não sejamos utópicos. Mas tampouco podemos acreditar que em uma democracia se pode fazer política sem povo. O demos, em última instância, cada quatro anos, decide. Portanto, a função do político é criar forças que venham de baixo para que lhe apóiem sua gestão. Aqui se falou — Foxley, me parece — sobre a grande capacidade de comunicar. O político tem de ter essa capacidade de comunicar e tem de ser exemplar. Aqui voltamos a um tema no qual não deveríamos nos alongar muito, o da corrupção ou da percepção de corrupção nas democracias contemporâneas como deslegitimadoras do poder e, portanto, incapacitando a gestão pública. Temos de pensar muito o que é corrupção e o que não é, e em que medida as regras que formulamos para o financiamento da vida política são a causa da corrupção e como, talvez, teríamos de implementar reformas nesse campo em que não posso entrar. Aqui falamos do Estado como uma coisa dos políticos. O Estado é, também, aquele que administra uma administração pública no bairro, é a polícia. E aí temos um dado curiosíssimo. Eu, na Espanha, perguntava se a Espanha era uma sociedade injusta e muitas pessoas diziam que sim. Em seguida, eu perguntava onde o haviam tratado injustamente: em um banco, em uma loja, no seguro de saúde, em uma administração pública. Encontrei que, na maioria das vezes, o que achavam injusto resultava de suas relações com a administração pública e não com o mundo capitalista. Ou seja, existe um problema muito importante que é a eficácia da administração e a qualidade da administração. Essa é uma tarefa que não acredito ser tão difícil quanto dizem. Pode–se formar funcionários, políticas etc., que sejam capazes de uma certa conduta e que podem servir a um regime ou a outro. A comparação entre o Brasil e o Chile, entre os carabineiros e a polícia, é triste, em certo sentido, para o Brasil, e indica como há uma série de instituições que podem ser mantidas apesar das mudanças de regimes.

Outro tema que gostaria de assinalar é que a democracia é um conceito muito genérico, mas que logo vêm as instituições democráticas: presidencialismo, parlamentarismo, os sistemas mistos como o francês etc. Tudo isto eu acredito que teríamos de incluir muito mais na análise de como funcionam as instituições democráticas. Tenho escrito sobre isto e quero destacar que também aqui, como em tantas coisas sobre as quais falamos nesta manhã, existem alguns condicionantes. Por exemplo, a opção entre o parlamentarismo e o presidencialismo na América Latina, salvo em um momento ótimo, depois da queda das ditaduras, que é o momento para experimentar, talvez já tenha passado, mas se pode ainda introduzir elementos de flexibilidade do parlamentarismo no presidencialismo, para evitar casos como os de Alan Garcia ou Carlos Andrés Perez, que ficam ali sem a menor capacidade para governar. Teríamos que estudar as instituições e creio que deveríamos dedicar mais tempo ao estudo das instituições democráticas. O problema do federalismo parece–me central do ponto de vista da criação de desigualdades e ineficácia do gasto público — esses são alguns dados que foram mencionados esta manh㠗, quero dizer, como funcionam as instituições em uma democracia.

Outro tema é a questão do tempo no processo democrático. Se sabemos que existe um prazo limitado para que um governo democrático faça algo, se o elegemos por um período de quatro anos, por que tem que fazer tudo em seis meses? Teríamos de encontrar meios de mudar esta imagem do processo governamental e do processo político. E isto me leva aos partidos. Creio que aqui há uma série de temas fundamentais na crise européia ocidental e americana dos partidos; por um lado, queremos que sejam um instrumento para apoiar uma política do governo, sobretudo quando elegemos seu partido para que ele seja o chefe do governo (no caso dos partidos europeus); por outro, estamos descontentes de que esses partidos tenham disciplina, na Europa, não no Brasil e nem nos Estados Unidos, e que portanto não representem os interesses do cidadão, de seu distrito, seus problemas humanos. Há uma idéia de representação que está, em certa medida, em conflito com o papel do partido como instrumento de governo e de apoio a uma política. O caso americano é o oposto: é a desintegração do partido por uma ênfase excessiva na idéia de representação de um eleitorado concreto, de uma constituency concreta e total incapacidade de articular, através de um partido, uma política e uma legislação mais ampla e mais geral. Eu acho que temos de estudar muito mais as contradições que têm os cidadãos sobre os partidos. Por exemplo, temos a idéia da liberdade individual de votar, e acho que os floating voters, cada vez mais numerosos em uma sociedade sem estrutura rígida de classes e com a crise das ideologias, são a expressão dessa liberdade. Com isto, falta lealdade aos partidos, o que é mais problemático é o exercício da voice dentro dos partidos, para utilizar os termos de Hirschman. Aqui temos problemas muito interessantes: eu creio que os partidos podem ser criados, mas é muito difícil no sistema presidencial porque o presidente está acima do sistema de partidos e não é um ator ativo no processo de criar um partido — veja–se o caso de Yeltsin, que se abstém totalmente das eleições em dezembro de 1993 e não tem um partido e nem tem interesse em tê–lo. Creio que este é um dos problemas das democracias.

Quero também destacar a problemática dos recursos para os partidos, que é um tema central. Por um lado, o problema da contradição: queremos políticos que se dediquem totalmente à coisa pública, e queremos políticos que tenham relação direta com a sociedade. As duas coisas não são compatíveis. É o debate sobre os term limits, um espectro que vem dos Estados Unidos (de onde vêm tantas inovações que todo mundo imita, sem saber muito bem por quê) que trata de desprofissionalizar a política, quando todos sabemos que em qualquer comitê temos de trabalhar por muitos anos para sabermos como as coisas funcionam e para ter influência autêntica. A grande vantagem de Fernando Henrique é que ele conhece o Senado, conhece o Congresso, que não é um governador de Alagoas ou de algum outro estado (perdoem–me os de Alagoas porque escolhi esse exemplo, poderia ser do Rio Grande do Sul) que não tenha estado em Brasília, dia a dia, conhecendo o mecanismo de governo e o governo, pelo fato de ter sido Ministro. Nesse sentido há uma série de problemas interessantes do cursus honorum dos políticos. Em que medida adquirem experiência para governar ou não adquirem?

Finalmente temos aqui um problema que gostaria de discutir mais, que é dizer "bem, a democracia está bem mas não é mais do que a democracia política, temos que ampliar a democracia, a democracia econômica etc.". Temos que pensar muito sobre isto, porque o cidadão dedica pouco tempo e pouca atenção à democracia política embora tenha algo tão emocionante como as eleições: chega um momento em que sim, que se interessa, mas se tem que escolher muitas pessoas (para a associação, para a universidade, para tudo o que há), deixa essa decisão ao substituto no qual confia, como ocorre nos Estados Unidos; muitas vezes, para algumas eleições para juízes ou outros cargos, acaba seguindo uma sugestão do New York Times ou confia no partido. Isto foi o que aconteceu na extensiva democratização da vida pública italiana e que leva à partitocrazia. Temos a partitocrazia italiana e seus efeitos a longo prazo, a partitocrazia da Ação Democrática na Venezuela, ou seja, a penetração do partido em todas as esferas da sociedade, mas que não tem a qualidade que deveria ter e se presta à corrupção e a muitas outras coisas que não são compatíveis com uma sociedade democrática.

Temos que pensar muito sobre a democracia em várias partes do mundo — e Alain Touraine nos lembrou dos sistemas não democráticos. Como temos feito em nossos estudos sobre as transições e estamos fazendo sobre as consolidações, temos de iniciar uma grande tarefa de estudo comparado das democracias e das diversas modalidades e formas que elas tomam, desde as mais institucionais, como são o parlamentarismo, o presidencialismo, o federalismo — e acredito que isto significa coisas distintas na Alemanha, no Brasil e em um país multinacional e multiétnico. Temos de começar a entender todo esse mundo das democracias, e convido Fernando Henrique que nos convoque no final do seu mandato para que possamos fazer uma análise do caso da democracia brasileira como o exemplo de uma democracia que logrou ser o exemplo para as democracias latino–americanas e do mundo. Gostaria de fazer uma análise comparada das democracias e das múltiplas variedades das democracias, que não são todas iguais, mesmo que todas respondam a uma coisa muito simples, que é que os que governam não têm o monopólio do poder, se é que têm um monopólio, porque o poder é muito pouco e por tempo limitado. Pelo menos, não por uma vida, sob o qual vivi por quarenta anos. E isto é uma vantagem, além de se poder pedir contas ao final. Essas duas vantagens, e que todo o demos participe, define a democracia. E aqui chegamos ao tema de Estado, Nação etc. Se temos, como na maioria dos países latino–americanos, uma homogeneidade de cidadania, e não sei se são nações no sentido europeu, se são Estados–nação — not nation–states, but state–nations — como a Suíça, ou como a Espanha para muitos espanhóis (não todos), isso permite a democracia e é neste quadro que temos de estudar os problemas do futuro. Sem dúvida, ninguém falou aqui do Peru, da Guatemala etc., que apresentam problemas muito distintos, mais complicados.

Gracias.

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Recebido para publicação em fevereiro/2000

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Maio 2001

Histórico

• Aceito
  Fev 2000
• Recebido
  Fev 2000