Acessibilidade / Reportar erro

Relações perigosas: o imaginário freyriano no discurso governamental

Dangerous relations: the Freyrian imaginary in government discourse

Resumos

Este ensaio enfoca os imbricamentos entre produção do conhecimento e poder instituído, abordando situações concretas em que interpretações sociológicas servem como instrumento legitimador de demandas hegemônicas. O objeto de análise é o modo como as análises de Gilberto Freyre acerca da identidade cultural nordestina são apropriadas na articulação discursiva da regionalização do espaço político brasileiro. Isto é feito mediante um cotejo entre as obras freyrianas enaltecedoras da identidade cultural nordestina e os discursos proferidos pelos governadores pernambucanos no período entre 1983 e 1998. Nestes discursos, há uma disputa pela interpretação das obras freyrianas, que constituem narrativas com status científico que legitimam os discursos governamentais. Ao final, constata-se que o uso de categorias freyrianas na análise do campo político atual impede a apreciação de um conjunto de demandas identitárias e de poder surgido na esfera pública desde a redemocratização, agindo como elemento velador do conflito social.

Gilberto Freyre; conhecimento sociológico; discurso governamental; cultura política; regionalismo


This essay intends to emphasize the relation between production of knowledge and instituted power, by focusing concrete situations in which sociological interpretations are used to legitimate hegemonic demands. Its main objective is to perceive how Gilberto Freyre's analyses on Brazilian northeastern cultural identity are appropriated in the discursive articulation of regionalization of Brazilian political space. It will be carried out through a comparison between the Freyrean books that deal with northeastern cultural identity and Pernambuco governor's discourses in the period 1983 to 1998. In these discourses there is a fighting for the interpretation of Freyrean books, which constitute narratives with scientifically status that legitimate governor's discourses. I conclude that the use of Freyrian categories to the analysis of contemporary political field prevents the appreciation of an ensemble of identities and power demands that originates in the public sphere with Brazilian struggles for redemocratization, acting as an element that conceals social conflict.

Gilberto Freyre; sociological knowledge; government discourse; political culture; regionalism


ARTIGO

Relações perigosas: o imaginário freyriano no discurso governamental

Dangerous relations: the Freyrian imaginary in government discourse

Aécio Amaral Jr.

Professor do Departamento de Ciências Sociais do CCHLA – UFPB

RESUMO

Este ensaio enfoca os imbricamentos entre produção do conhecimento e poder instituído, abordando situações concretas em que interpretações sociológicas servem como instrumento legitimador de demandas hegemônicas. O objeto de análise é o modo como as análises de Gilberto Freyre acerca da identidade cultural nordestina são apropriadas na articulação discursiva da regionalização do espaço político brasileiro. Isto é feito mediante um cotejo entre as obras freyrianas enaltecedoras da identidade cultural nordestina e os discursos proferidos pelos governadores pernambucanos no período entre 1983 e 1998. Nestes discursos, há uma disputa pela interpretação das obras freyrianas, que constituem narrativas com status científico que legitimam os discursos governamentais. Ao final, constata–se que o uso de categorias freyrianas na análise do campo político atual impede a apreciação de um conjunto de demandas identitárias e de poder surgido na esfera pública desde a redemocratização, agindo como elemento velador do conflito social.

Palavras–chave: Gilberto Freyre, conhecimento sociológico, discurso governamental, cultura política, regionalismo.

ABSTRACT

This essay intends to emphasize the relation between production of knowledge and instituted power, by focusing concrete situations in which sociological interpretations are used to legitimate hegemonic demands. Its main objective is to perceive how Gilberto Freyre's analyses on Brazilian northeastern cultural identity are appropriated in the discursive articulation of regionalization of Brazilian political space. It will be carried out through a comparison between the Freyrean books that deal with northeastern cultural identity and Pernambuco governor's discourses in the period 1983 to 1998. In these discourses there is a fighting for the interpretation of Freyrean books, which constitute narratives with scientifically status that legitimate governor's discourses. I conclude that the use of Freyrian categories to the analysis of contemporary political field prevents the appreciation of an ensemble of identities and power demands that originates in the public sphere with Brazilian struggles for redemocratization, acting as an element that conceals social conflict.

Keywords: Gilberto Freyre, sociological knowledge, government discourse, political culture, regionalism.

Poucos intelectuais conseguiram, com o legado de sua obra, firmar um imaginário de representação que resistisse à pátina do tempo. Indubitavelmente, Gilberto Freyre foi um deles. O seu elogio das pretensas virtudes do ser brasileiro tornou–se um dos principais fundamentos para a urdidura da identidade nacional desde o regime estadonovista. Desde então, a obra freyriana figura no repertório da brasilidade, além de lhe assegurar um lugar de destaque no panteão dos escritores nacionais e na fundação das ciências sociais brasileiras.

Tal fato evidencia a importância da obra do autor para o entendimento de uma série de questões às quais ele próprio se dedicou política e/ou intelectualmente. Ao longo do século XX, foi dos intelectuais mais presentes nos debates nacionais, desde a posição destacada nos estudos sobre a formação da sociedade brasileira na terceira década do século, até o exercício de mandato parlamentar como constituinte em 1946 e a fundação do Instituto Joaquim Nabuco em 1949. O fato é que no decorrer do século sempre esteve opinando, ou opinavam sobre ele, a respeito dos principais assuntos do país.

Em vista disso, é relevante dimensionar a importância da sociologia freyriana para a fundamentação de demandas de poder na política institucional brasileira. Como a obra do autor contribuiu ou contribui atualmente para a legitimação de práticas políticas? Levantar essa questão é abordar o papel exercido pelo legado de Gilberto Freyre no processo de modernização da tradição no Brasil contemporâneo. Parto da suposição geral de que a obra freyriana comporta uma ambigüidade marcante: ao mesmo tempo em que é instância de compreensão e interpretação da sociedade brasileira, é também instância de legitimação de determinadas práticas políticas, sendo portanto instância de intervenção na realidade.

Sem insinuar uma relação necessária entre a produção do conhecimento sociológico e a legitimação de demandas hegemônicas, é possível apreender situações em que essa relação se faz notar. Deliberadamente ou não, o trabalho intelectual pode ser utilizado pela simbólica do poder. É o que parece acontecer com a obra de Gilberto Freyre, pelo menos se nos voltarmos a uma análise do campo político pernambucano no último par de décadas do século XX.

Neste ensaio, pretendo demonstrar que as obras freyrianas têm um lugar crucial na articulação discursiva do regionalismo na atualidade. Isto será feito mediante uma análise do discurso governamental pernambucano entre os anos 1983 e 1998. As formações discursivas tradicionalista liberal e democrático–popular, que polarizam o campo político investigado, instalam uma disputa pela elaboração de um imaginário legitimador para suas demandas de poder. Tal disputa se dá por meio da mobilização de referenciais históricos de pertencimento comunitário. É possível perceber que as obras freyrianas acerca do nordeste constituem um imaginário de representação que informa os enunciados dos governadores, o que evidencia o concurso da sua obra na produção discursiva da regionalização do espaço político brasileiro.

A minha suposição é que a tese freyriana, segundo a qual a cultura nordestina, dada a sua facies ibérica, seria caracterizada pelo equilíbrio de antagonismos, constitui–se num referencial importante para a formação discursiva tradicionalista liberal. Com essa tese, presente no discurso governamental a partir da apropriação da idéia de democracia racial, os elementos que compõem o repertório de práticas políticas e culturais da região são selecionados, de modo a privilegiar aqueles que constituiriam um ideal de "pernambucanidade".

Mas importa também enfatizar as diferenciações interpretativas existentes nos discursos como um todo a respeito da obra de Gilberto Freyre, posto que a outra formação discursiva, a democrático–popular, denuncia as relações entre os seus rivais e ele, como estratégia para se firmar como força política alternativa no campo político. Ver–se–á que o autor é como que um dos fatores que contribuem para a polarização do confronto ideológico local.

No que segue começo por problematizar a relação entre conhecimento sociológico e poder instituído, valendo–me da discussão sobre a relação saber/poder efetuada pelos estudos culturais e o pós–colonialismo. Em seguida, discutirei as obras freyrianas que edificam um imaginário de representação em torno da região nordeste. Por fim, procuro situar a importância desse imaginário na estruturação do campo político pernambucano, com base na análise do discurso governamental.

Tratar a obra de Gilberto Freyre sob a ótica da relação saber/poder permite expor o seu aspecto teórico–ideológico. Permite também concebê–la, como também a recepção a ela tanto na academia quanto na política, como um documento explicitador de uma série de manifestações da cultura política brasileira, que mantém traços tradicionalistas e mesmo autoritários em meio aos processos de modernização econômica e de gestão político–administrativa.

Conhecimento sociológico e poder

Desde os redimensionamentos teóricos ocorridos na filosofia e nas ciências sociais nos anos 60, assiste–se a uma crescente percepção dos vínculos existentes entre a produção do conhecimento e a legitimação de poderes constituídos. Cada vez mais, reconhece–se o papel historicamente exercido pelo conhecimento científico — as ciências sociais particularmente — na consecução da governabilidade do mundo moderno. Embora, no âmbito das ciências sociais, autores como Max Weber e Marx & Engels já tivessem pioneiramente demonstrado que o desenvolvimento da ciência moderna fora impulsionado pelos interesses capitalistas, é somente com a discussão de Michel Foucault em torno da relação saber/poder que este tipo de problematização fundamenta programas de pesquisas na contemporaneidade.

Grosso modo, a relação saber/poder constitui o leitmotiv da tradição de estudos culturais e pós–coloniais. Guardadas as distinções, os adeptos dessas perspectivas teóricas argumentam que o princípio de cientifização e objetivação do mundo operado pela modernidade é constitutivo, e não apenas instância neutra de apreensão, das formas de organização política definidas pelo projeto de Estado–nação (cf. Lander, 2000). Daí o desnudamento da função de naturalização e legitimação da ordem social potencialmente embutida na atividade científica. No tocante às ciências sociais, explora–se mais e mais os vínculos entre conhecimento sociológico e poder, observando–se o modo como o primeiro erige representações acerca do mundo social, e como tais representações podem ser utilizadas no exercício das práticas reguladoras e de controle da vida social (cf. Castro–Gómez, 2000).

Essa afirmação enseja o questionamento do papel exercido pelas interpretações sociológicas nos processos que instituem os conteúdos ordenadores das comunidades políticas. O conjunto de ferramentas conceituais de que dispomos na contemporaneidade nos habilita a sustentar que não há uma racionalidade apriorística asseguradora do ordenamento social, tampouco uma essência cultural universal ou particular a ser atualizada no correr do tempo. Com isso, o que se questiona frontalmente é uma espécie de pensamento identificatório, que fundamenta algumas abordagens sociológicas e que tem tido rebatimento na elaboração de demandas hegemônicas de poder assentadas no pertencimento comunitário.

Os cientistas sociais brasileiros estão historicamente envolvidos nessa discussão, dado que as ciências sociais neste país surgiram sob o signo da busca da identidade nacional. Seja no seu surgimento ou na sua institucionalização, as ciências sociais brasileiras estiveram inseridas num complexo hegemônico que envolvia representantes do Estado, da intelectualidade e dos meios de comunicação de massa1 1 Para um maior entendimento da importância desse complexo hegemônico na dinâmica cultural brasileira, cf. as contribuições de Ruben Oliven (1989) e Renato Ortiz (1994). .

No dizer de Ruben Oliven (1989), a peculiaridade deste complexo hegemônico consistia em instaurar um processo de ressemantização das manifestações culturais brasileiras, transformando–as em símbolos de coesão social, com vistas a alçá–las ao posto de índices da identidade nacional. Tal processo obedecia a uma economia simples mas eficaz: promover a apropriação recíproca de manifestações culturais das classes dominantes e dominadas. É razoável supor que as análises sobre a formação da sociedade brasileira sofreram a influência desse complexo, ao mesmo tempo em que intervinham diretamente sobre o mesmo.

Reconhecer os imbricamentos entre conhecimento sociológico e poder implica pôr em xeque o status da produção dos diversos saberes sociológicos produzidos em torno da identidade cultural no Brasil. Historicamente, temos uma espécie de sociologia oficialista — que Jessé Souza (2000) chama de sociologia do "para inglês ver" — que leva muitos cientistas sociais a imolar os conceitos analíticos em nome de uma representação acerca das especificidades supostamente constitutivas da brasilidade.

No que diz respeito a Gilberto Freyre, é sabido que a sua sociologia constituiu historicamente um dos passos fundamentais na estruturação de um conhecimento sistemático acerca da sociedade brasileira2 2 Em artigo sugestivo, Gustavo Sorá (1998) sustenta que a partir de Gilberto Freyre e sua obra máxima, Casa Grande & Senzala, pode–se analisar momentos centrais na construção da autonomia do campo das ciências sociais no Brasil. , bem como na urdidura da brasilidade. Aqui é importante retomar o meu argumento inicial acerca da ambigüidade marcante do legado freyriano. Tal ambigüidade pode ser melhor apreendida a partir da discussão recente de Jessé Souza, para quem o legado freyriano seria dividido em duas fases: a primeira, seria caracterizada por uma postura mais empenhada em desvendar as peculiaridades da sociedade brasileira; a segunda, caracterizada pelo empenho em cristalizar os 'achados' de juventude em fórmulas de intervenção prática e política. Ao tratar dos desdobramentos da sociologia freyriana, Jessé Souza afirma:

"Efetivamente Gilberto Freyre conclui na sua obra madura. Conclui transformando algumas de suas brilhantes intuições de juventude acerca da especificidade e singularidade da formação social brasileira em uma ideologia nacionalista e luso–imperialista de duvidoso potencial democrático. O que antes adquiria a forma do questionar–se acerca das peculiaridades e transformações de uma cultura européia nos trópicos, transforma–se em 'tropicologia', um conjunto de asserções de cientificidade duvidosa, carregadas de impressioni–smo, mas facilmente utilizáveis como uma ideologia unitária do 'tropical e do mestiço'. Uma ideologia do 'apagamento das diferen–ças'."(Souza, 2000, p. 70)

É precisamente essa face da ambigüidade da obra freyriana que pretendo explorar: a transformação de um projeto sociológico em ideologia do apagamento das diferenças.

Se tomarmos como referência o impacto do luso–tropicalismo em plagas lusitanas, veremos que a opinião de Souza não é de modo algum descabida. Alguns autores sustentam que a análise freyriana do complexo cultural resultante da empresa colonial portuguesa serviu de fundamentação ideológica ao regime salazarista em Portugal nos seus primeiros anos (cf. Thomaz, 1996 e Bastos, 1999). Nesta perspectiva, argumenta–se que a sua famosa noção de luso–tropicologia quedou edificante de um saber colonialista com foros de cientificidade, dispondo os elementos básicos que justificavam a tentativa de retomada de uma política expansionista lusitana. Ao discutir o contexto da famosa visita do sociólogo brasileiro, entre agosto de 1951 e fevereiro de 1952, a Portugal e suas colônias de África e Ásia, Cristina Bastos comenta que do ponto de vista do governo ditatorial lusitano:

"Freyre era um intelectual neutro, estrangeiro mas próximo de Portugal na língua e na simpatia já demonstrada, tinha as credenciais de cientista e escritor, tinha suficiente independência política, em suma, tinha o perfil ideal para retratar, de uma forma positiva e convincente, as originalidades da presença portuguesa pelo mundo, e para providenciar os elementos teóricos necessários à definição e consolidação de uma ideologia de regime para o cada vez mais sui generis império português na segunda metade do século XX." (Bastos, 1999, p. 5–6)

A mesma autora acrescenta que o livro O Luso e o Trópico, de 1961 — expoente da sistematização da luso–tropicologia — serviu como suporte legitimador das políticas administrativas implementadas pelo salazarismo, chegando a ser distribuída entre os diplomatas e servidores públicos que travariam contato com os países colonizados3 3 Ainda sobre a visita de Gilberto Freyre a Portugal e a suas colônias, é interesse assinalar que ele chegou até a exercer relações diplomáticas entre os governos brasileiro e lusitano. Thomaz (cf. 1996, p. 101, nota 23) nos conta que, ao chegar ao Brasil, Freyre discursou no Palácio Rio Negro diante de Getúlio Vargas, então Presidente da República, a quem entregou um cofre contendo uma edição rara de Os Lusíadas enviada por Salazar ao chefe de estado brasileiro. (cf. Bastos, 1999, p. 2).

No entanto, também no plano internacional a repercussão da sociologia freyriana seria ambígua. Se por um lado o luso–tropicalismo serviu de sustentação ideológico–doutrinária ao salazarismo em Portugal, de outro lado contribuiu no combate ao racismo no mundo pós–Segunda Guerra. Nesta direção, Marcos Chor Maio (1999) dimensiona a importância exercida por Gilberto Freyre no início dos anos 50 na implementação da política anti–racista da UNESCO. Em meio às dores da memória provocadas pelo nazismo, o elogio freyriano da convivência fraterna entre as raças no Brasil constituía um elemento de inspiração para a consecução do Projeto da UNESCO4 4 Maio chama a atenção para a situação paradoxal em que se vê envolto Gilberto Freyre nos anos 50: "... ao mesmo tempo em que sua interpretação do Brasil, como país com lições de civilização a oferecer à humanidade, é fonte inspiradora para a política anti–racista da UNESCO, torna–se discurso intelectual (luso–tropicalismo) legitimador do Império Colonial Português" (Maio, 1999, p. 112–113). . A fraternidade racial brasileira teorizada/idealizada por Freyre deveria servir de exemplo ao mundo, como fórmula para por fim ao ódio racista.

Com tamanha eficácia mobilizadora, não admira que no Brasil a sociologia freyriana também tenha apresentado suas conexões com a simbólica do poder. Segundo Elide Rugai Bastos (1986), a interpretação freyriana do Brasil teve alguns de seus aspectos principais apropriados pelo regime do Estado Novo, sobretudo no que respeita à importância da família na dinâmica do patriarcalismo. Além disso, o seu enaltecimento de elementos da cultura negra e indígena na formação cultural brasileira, na esteira da tão propagada idéia de democracia racial, propiciou a manipulação de valores e símbolos culturais populares na construção de uma ideologia da identidade nacional.

Dissemos anteriormente que o contexto no qual surgem as ciências sociais no Brasil é marcado pela formação de um complexo hegemônico que envolvia diretamente a intelectualidade, os meios de comunicação de massa e o Estado. Se levarmos em conta a análise de Elide Rugai Bastos acerca da apropriação da obra freyriana pelo Estado Novo, teremos um claro indicador da centralidade deste autor no complexo hegemônico supra–aludido, e por extensão da sua importância para o entendimento da dinâmica da cultura política brasileira.

Esta discussão abre várias frentes de abordagem com vistas a aquilatar a importância do legado freyriano na legitimação de regimes políticos e aspectos da cultura política brasileira. Particularmente, ocupar–me–ei neste ensaio em sublinhar o concurso de tal legado para a regionalização do espaço político, fenômeno dos mais característicos da nossa cultura política.

No plano acadêmico, desde o início a sociologia freyriana fora vista como uma manifestação de colorido marcadamente regionalista. Em meio à crise do pacto oligárquico e às estratégias de modernização conservadora em voga a partir dos anos 1920, o campo intelectual elegera como mote as reflexões em torno de questões relativas à formação social brasileira, centrando sua atenção nos estudos de identidade nacional, regional e cultural, caráter nacional e raça. Essa é, no dizer de Bastos (cf. 1995, p. 65), a circunstância propícia para a consolidação do discurso sociológico na explicação do social. Nesse cenário Freyre se torna, já nos anos 30, um dos expoentes de um rico debate intelectual provedor de obras clássicas acerca das especificidades formadoras da nação. Essa é também a circunstância que alça Freyre ao posto de artífice–mor da instituição sociológica e imaginária do nordeste, dando a esta região uma definição científica (cf. Martins, 1995, p. 47; Albuquerque Jr., 1999, p. 99).

A partir de meados do século XX, a sociologia freyriana, de cunho ensaístico, passa a sofrer severas restrições de grupos acadêmicos do sudeste empenhados na crescente institucionalização das ciências sociais, a ponto de serem empreendidos esforços com vistas a insinuar que a obra do autor era permeada e animada por motivações regionalistas (cf. Sorá, 1998). O motivo regionalista era lido como elemento de desqualificação do sociólogo pernambucano, vez que consistia num óbice à apreciação, na sua obra, dos rigores metodológicos que passavam a ser exigidos dos cientistas sociais a partir de então.

Sem necessariamente entrar no mérito da questão, percebemos que o próprio Freyre contribuiu para a regionalização de sua obra. A sua proposta, anunciada no Manifesto Regionalista ([1926]5 5 A data entre colchetes refere–se sempre à edição original da obra. Ela é indicada na primeira vez que a obra é citada. Nas demais, indica–se somente a edição utilizada pelo autor (nota do Editor). 1996), de uma sociologia voltada para a dinâmica regional brasileira é um indicador disso, assim também a sua definição do Instituto Joaquim Nabuco como instituição de pesquisa declaradamente regional.

Convém reter este aspecto do legado da obra freyriana, visto que a partir dele almejo perceber os rebatimentos do discurso científico–regionalista freyriano na política institucional contemporânea. Assim, proponho a seguir a investigação do modo como Gilberto Freyre contribuiu para a edificação de um imaginário de representação identitária ao teorizar sobre a identidade cultural nordestina, tendo por base o apego à irredutibilidade cultural. Tenciona–se demonstrar que o essencialismo cultural característico das análises deste autor findou por se constituir num dos elementos balizadores da consciência regional nordestina no correr do século XX, fundamentando práticas políticas tradicionalistas que reverberam na atualidade.

Sensualismo e consciência regional: o nordeste freyriano

Gilberto Freyre iniciou a sua inserção no meio intelectual sob o impacto do deslocamento do centro de poder econômico no país de Recife para São Paulo. Após o último quartel do século XIX, o sudeste passou a ser a região fiadora do discurso da identidade nacional, na conformação de uma nova configuração inter–regional (cf. Siqueira, 2000). Era um momento de choque entre sociabilidades modernas e tradicionais, advindo do declínio do escravismo e surgimento do capitalismo industrial. Neste contexto, o sudeste se antecipa na industrialização — não sem o apoio da política de melhoramentos materiais executada pelo Império — em desfavor do norte, ao qual resta barganhar os famosos 'auxílios à lavoura' (cf. Mello, 1999).

A conjugação da nova fase do capitalismo no país com a política adotada pelo poder central resultou num processo hegemônico que propiciou o agravamento do desnível regional no país, com conseqüências as mais diversas ao longo do século XX. Como estratégia reativa ao avanço político–econômico do sudeste, produziu–se uma série de discursos que reclamavam mais atenção para a região nordeste, propagandeando–a ora na condição de vítima do maior flagelo social e natural do país (a seca), ora como guardiã dos valores fundantes da brasilidade6 6 O Congresso Agrícola de 1878, ocorrido em Recife, é o evento a partir do qual os intelectuais, comerciantes, industriais, usi–neiros e políticos da região começam a erguer um conjunto de representações identi–tárias acerca do Nordeste, como estratégia de mobilização política e barganha junto ao poder central. Para um maior entendimento da importância do Congresso Agrícola, cf. Mello (1999) e Perruci (1978). . Esse é o momento fundador de uma certa discursividade acerca do nordeste, que reverbera efeitos ao longo de todo o século XX7 7 Recentemente, Durval Muniz de Albuquer–que Jr. (1999) histo–riou e denunciou o concurso dos intelectuais e artistas na construção do engenho antimoderno, uma construção ima–gético–discursiva er–guida com vistas a sustentar a idéia da existência do nordeste como uma essência cultural invariável. Consoante este autor, Gilberto Freyre é uma das figuras mais atuantes na construção do engenho antimo–derno. . De modo genérico, a obra freyriana pode ser vista como um efeito de sobredeterminação desse momento histórico, sendo mesmo um elemento crucial para a estruturação de um imaginário acerca da identidade cultural nordestina.

Nas décadas de 20 e 30, Recife era palco de uma efervescência cultural e intelectual comparável às cenas carioca e paulista. Freyre era uma das figuras de maior destaque na cidade, alertando que havia um passado histórico a ser pensado e que não podia sucumbir de todo aos ventos modernos. Recém–chegado dos Estados Unidos, sua atuação inicial se deu na imprensa local, onde se esmerou na salvaguarda da tradição frente à modernização e na defesa do regionalismo como solução para a questão federativa (cf. Rezende, 1997).

Gilberto Freyre tinha ciência de que necessitava de uma linguagem específica que legitimasse os seus ideais. Reunia a condição de filho da aristocracia decadente e o status de intelectual moderno com livre trânsito nos principais centros acadêmicos europeus e norte–americanos8 8 É curioso perceber que, sob este ângulo, o próprio Gilberto Freyre era a síntese da coexistência de elementos modernos e tradicionais na sociedade brasileira. . O discurso sociológico foi o gênero discursivo por meio do qual ele abonou a tese de que o velho penetra o novo, plasmando–lhe uma configuração sui generis, essencial para a sua fórmula política de conciliar elementos tradicionais e modernos no processo de ordenamento político e social balizador da crise do pacto oligárquico (cf. Martins, 1995).

Para entender a tessitura da identidade nacional arquitetada pelo autor em questão, é necessário levar em conta que o seu trabalho sociológico visava denunciar a perda da harmonia entre as regiões do país. Para pensar a nação, ele começa pela região — que chega mesmo a ser o cerne para o desenvolvimento de sua sociologia –, a ponto de conceder primazia à segunda em detrimento da primeira na formação nacional. Além disso, o seu labor intelectual era dedicado à elaboração de uma explicação convincente para a tese de que o sistema patriarcal fora capaz de fundar uma civilização nos trópicos, e o berço dessa civilização seria o nordeste. Daí o argumento segundo o qual o tipo étnico–cultural nordestino seria representativo de toda a cultura brasileira.

Com esse intuito, Freyre se propunha a produzir um conhecimento de base impressionista, que fosse capaz de fazer emergir as 'verdadeiras' formas da região. Manifesto Regionalista, de 1926, e Nordeste, de 1937 [1967], são as obras freyrianas fundadoras de um discurso regionalista, instituinte de um consistente modo de ver e dizer a região e que dá a configuração imagética hegemônica que este espaço do país conserva até os dias atuais. Estas obras são permeadas por uma concepção de região alicerçada na síntese natureza–cultura, que, como tal, iria além de um simples recorte geográfico ou físico, nascendo de um modus vivendi, de uma cultura e de uma sociabilidade específicas.

A partir da análise sobre a formação cultural nordestina, o autor em questão opera uma inversão no modo de apreensão do real. Haveria, no seu entender, a ausência entre os brasileiros de uma racionalidade tipicamente burguesa. Como característica cultural, disporíamos de um outro instrumento de percepção do real, a saber: o sensualismo. Esse fenômeno resultaria da facies ibérica de nossa cultura, responsável pela especificidade da sociedade brasileira via reiteração das nossas raízes não tipicamente européias9 9 Para um maior detalhamento da influência da tese do iberismo sobre a obra de Freyre, cf. Bastos (1998). . A inaptidão para o manejo da racionalidade burguesa desaguaria na criação de um tipo social e cultural novo, distinto da sociedade ocidental. As conseqüências desse fenômeno o próprio Freyre aponta:

"... a aptidão para a crítica de idéias e para a crítica social surge raramente num ar tão abafado como a atmosfera dos grandes sistemas patriarcais e escravocratas. Parece que, dentro dêles, as aptidões intelectuais ou se deixam vencer pelo encanto das formas mais sensuais de expressão — a oratória, a poesia de amor, o romance sentimental — ou se desgarram para a matemática ou para a mística." (Freyre, 1967, p. 115)

Em suma, a convivência das três raças num ambiente específico (o trópico) e sob os auspícios do patriarcalismo teria originado um tipo cultural sui generis.

Esse tipo cultural seria originário do nordeste, região cuja essência residiria nas raízes populares que alimentam a cultura e a sociedade nacionais, e passaria pela compreensão das formas de reciprocidade existentes entre o aristocrata e o homem do povo, elementos complementares ao invés de desiguais (cf. Bastos, 1995). Ao insistir na sobrevalorização da facies ibérica de nossa cultura, Freyre postula o elemento que seria responsável pela especificidade da sociedade brasileira: o equilíbrio dos antagonismos sociais.

O objetivo do discurso científico–regionalista freyriano era assegurar, pelo clamor à pertença a uma rede de solidariedade ampla (a região), a continuidade de um modo específico de ordenamento político e de uma sociabilidade cultural (o patriarcalismo) em meio à modernização que se operava no país e mesmo como parte dela, em contraposição ao tipo de modernização que se apresentava hegemônico, baseado na idéia de progresso (cf. Araújo, 1994). Para isso, almejava imunizar as fronteiras culturais do nordeste das influências externas, asseverando que a fonte para o crescimento, consolidação e manutenção da cultura nordestina reside nos seus próprios componentes internos — na intra–história –, prescindindo de influências externas (cf. Bastos, 1998, p. 56). Daí o seu ferrenho combate às estrangeirices.

Neste cenário, a tradição seria o locus de uma particularidade irredutível, e a política, não teorizada pelo autor, parece figurar como a instância em que se asseguraria a permanência daquela ao longo do tempo. Vê–se que Freyre defende a existência de atributos invariáveis na cultura nordestina, e parte da sua obra não é senão o esforço de submetê–los a 'contextualizações', com vistas a acompanhar a sua evolução e persistência. Tal proceder contribui para edificar a concepção da região como uma comunidade com bases essencialistas.

Para melhor ilustrar nosso argumento, convém situar a crítica desenvolvida por Ricardo Benzaquen de Araújo à noção de cultura em Freyre. Para este autor, é bastante razoável supor que Freyre não tenha — como tanto se propaga atualmente e como ele próprio se regozijava de tê–lo feito — abandonado a utilização da idéia de raça ao tratar da cultura, chegando mesmo a não dissociar as duas instâncias10 10 Maio salienta que em 1947 o sociólogo norte–americano Donald Pierson, em sua resenha à primeira edição de Casa Grande & Senzala nos Estados Unidos, já propunha uma leitura mais atenta das relações entre biologia e teoria social na obra de Freyre, assim como alertava para as ambigüidades no manuseio das noções de raça e cultura (cf. Maio, 1999, p. 117). . Haveria, ainda segundo Benzaquen de Araújo (cf. 1994, p. 39), uma certa maleabilidade por parte do autor de Casa Grande & Senzala no trato com as noções de raça e cultura, ao relativizá–las de modo a torná–las compatíveis entre si. A noção intermediária e responsável pela não apartação radical destas duas noções seria a de meio ambiente, exatamente a que faz do trópico a chave de leitura para o entendimento da identidade cultural nordestina como síntese natureza/cultura.

Ao fazer do meio ambiente (o trópico) um dos elementos centrais na composição de uma formação social, Freyre finda por considerar simultaneamente — portanto como instâncias complementares — elementos bastante heterogêneos como as influências biológicas, mesológicas e culturais. Em decorrência, o meio físico age como elemento adaptador e transmissor de heranças culturais (cf. Araújo, 1994, p. 39; Souza, 2000, p. 73), daí decorrendo a maior plasticidade nas relações entre membros de raças distintas. A tese do equilíbrio de antagonismos ancora–se então na idéia de uma hybris que, generosa e conciliadora, explicaria as relações de proximidade entre sujeitos hierarquicamente distanciados.

Um construto teórico assim equipado aloja as bases da transformação de uma ciência em geopolítica. Neste ponto fica mais fácil perceber como a obra freyriana pode se travestir numa ideologia do apagamento das diferenças. Neste particular, mais uma vez retomo o argumento de Jessé Souza. Para este autor, não basta reconhecer a centralidade da hybris no construto freyriano, mas perceber como o manuseio desta categoria resulta na reificação operada por Freyre na obra de maturidade sob a forma de geopolítica (cf. Souza, 2000, p. 74). Para o fim proposto neste ensaio, importa então perceber como essa reificação reverbera na atualidade, contaminando a retórica política governamental.

No caso ora discutido, o essencialismo freyriano se manifesta no momento em que, remontando ao 'glorioso' passado colonial do nordeste, Freyre quer trazer para o presente os adornos da tradição em sua originalidade. A sua concepção de intra–história, já comentada anteriormente, está ancorada na posterior idéia de tempo tríbio, que reuniria passado, presente e futuro no mesmo período histórico (cf. Freyre, 1981). O resultado é a visão do nordeste como uma comunidade coesa, que não comporta distinções entre os seus membros. Comunidade voltada para a sua própria tradição, e desconhecedora do conflito e do poder.

O suporte para a manutenção dos elementos da tradição ao longo do tempo é a reificação acima discutida. Tal formulação culmina numa fórmula de intervenção política, contribuindo para a articulação discursiva da regionalização do espaço político. Antes de demonstrar o rebatimento deste construto teórico/ideológico no campo político pernambucano atual, passemos ao exame da impossibilidade lógica da manutenção do essencialismo cultural freyriano na atualidade.

Vemos atualmente que as dimensões abertas para a constituição das identidades na pós–modernidade instalam um questionamento das concepções de tradição e popular. Dado que não há como evitar o contato entre os diversos complexos culturais existentes, o local da tradição é revisto, suscitando a criação de estratégias de negociação da identidade que envolvem a (re)invenção das origens comunitárias (cf. Canclini, 1995).

Nesse contexto, o discurso sociológico–regionalista elaborado por Freyre não pode ser hoje resgatado sem que se reconheça o seu caráter mítico11 11 Stélio Marras (2000) desenvolveu argumento semelhante, embora numa linha diferente da que adoto, uma vez que recorre à perspectiva estruturalista de Lévi–Strauss para explorar o perfil mítico da narrativa freyriana. . Na sua proposta, a tradição é o sujeito autêntico que triunfará com a possibilidade de redenção histórica propiciada pelo tempo tríbio. O autor parecia ignorar que os elementos do passado só são recolhidos e alçados ao presente mediante violência ao seu contexto original. Eis a impossibilidade lógica da sua proposta de interpenetração dos tempos. Num cenário pós–moderno a tradição não pode ser tratada como um dado cultural irredutível a ser apenas atualizado no correr do tempo.

Suponho que, ao insistir na persistência qua essência dos elementos da cultura nordestina, Freyre acaba implementando uma realidade mítica, posteriormente transformada em imaginário. Convém aclarar o que entendemos por realidade mítica e imaginário. De um ponto de vista lógico, não há, na modernidade, um fundamento original (portador de privilégios epistemológicos) em nome do qual se justifique a organização do social. Com o advento da democracia moderna, afiança Claude Lefort (cf. 1991, p. 265), o ser do social se furta, ou, melhor dito, está sempre em constante questionamento. Em tal ambiente os sustentáculos da certeza são dissolvidos, e o fundamento do social é sempre um lugar passível de preenchimento momentâneo e sem qualquer conotação substancial. Dado que não há um fundamento racional, cultural ou divino a priori a ser atualizado, a política emerge como condição ontológica do social, pois é por meio da articulação hegemônica de elementos da realidade que serão fincados os fundamentos estruturadores do social.

Entretanto todo discurso hegemônico prezará por ocultar as suas condições de possibilidade, apresentando–se como natural. Sob esse prisma, Ernesto Laclau postula que qualquer discurso que se preste a ordenar o social é mítico, posto que está sempre simbolizando um sentido fundamental que inexiste (cf. Laclau, 1990, p. 80). Daí decorre que o êxito do discurso consistirá em representar uma proposta que sintonize com os princípios básicos que informam uma determinada comunidade política. Quando logra alcançar uma posição hegemônica, o espaço mítico implementado pelo discurso torna–se um horizonte imaginário, delimitador de um campo de inteligibilidade e das condições de constituição das categorias de percepção do mundo social12 12 Procuro aqui aplicar a discussão de Ernesto Laclau acerca de realidade mítica e imaginário, ainda que sem espaço suficiente para situar o modo como tal discussão se estrutura como contraponto à metafísica da presença. Dimensionar este contraponto é fundamental para um entendimento mais detalhado dos avanços contidos na teorização deste autor em torno da noção de totalidade social. Tal discussão pode ser melhor apreciada na Parte I do seu Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo (Laclau, 1990, p. 19–99). . Neste momento o imaginário consegue se firmar como um fundamento legítimo que assegura a continuidade da comunidade (cf. Laclau, 1990; Laclau & Zac, 1994).

Entrevê–se que a experiência moderna é marcada pelo fato de que as condições de legitimidade do poder não assentam em bases racionais apriorísticas. Donde decorre que o exercício do poder é indissociável de sua representação simbólica. Transpondo o argumento para a presente discussão, é, pois, como um imaginário de representação identitária que concebo a proposta freyriana. E como tal, almejo investigar situações concretas em que este imaginário incide diretamente na política institucional contemporânea.

Tomando por objeto de investigação o campo político pernambucano no período entre 1983–1998, analisarei a seguir o modo como as análises freyrianas informam os discursos dos governadores que exerceram mandato no período referido. Parto do suposto de que a reificação operada por Gilberto Freyre ao tratar da região nordeste se nos apresenta atualmente como um receituário político, fornecedor de parte da substância simbólica que fundamenta o exercício do poder de uma das formações discursivas atuantes na política pernambucana. Antes de demonstrar como isto se dá, porém, tracemos brevemente o perfil do campo político pernambucano nas décadas de 80 e 90.

A articulação discursiva da pernambucanidade

Em pesquisa recente, analisamos o discurso das duas formações discursivas que disputavam a hegemonia, durante o último par de décadas do século XX, no campo político pernambucano: os tradicionalistas liberais e os democrático–populares (cf. Amaral Jr., 2000). Nos discursos analisados constatou–se que não se consegue escapar à força da tradição quando da legitimação da ação política no presente. O imaginário da pernambucanidade se apresenta aos governadores não como um elemento entre outros, mas como o fundamento estruturador de um horizonte, de um campo de inteligibilidade, e que se apresenta como a condição de possibilidade da emergência de todo discurso.

As duas formações discursivas investigadas adquirem autoridade e legitimidade em função do trabalho de memória que operam. Há uma prática comum de articulação discursiva dos elementos constitutivos do imaginário da pernambucanidade, mobilizando narrativas públicas e culturais que remetem ao passado histórico do estado. Instala–se uma disputa em torno da memória social, com vistas a dispor os sentidos orientadores da ação política, bem como da legitimação do poder. Por intermédio dessa lógica, produz–se um mecanismo de fixação das identidades de um sistema relacional dado: o campo político pernambucano.

Essa disputa em torno da memória ocorre num ambiente antagônico, em que as duas formações discursivas pretendem hegemonizar o campo político investigado. Um dos requisitos–chave para alcançar a posição hegemônica é exatamente a (re)interpretação do mito fundador, pois é a partir da revisita ao passado que as forças políticas em confronto forjam interesses históricos a fim de hegemonizar suas próprias demandas de poder.

A recorrência ao mito fundador constitui expediente de longa data na história humana, pois é dele que se origina a substância simbólica necessária para a representação do exercício do poder. Por isso, não há regime político que prescinda da elaboração de um imaginário para se legitimar e manter. Em geral, a elaboração de um imaginário legitimador de regimes políticos se dá pela mobilização de referenciais históricos de pertencimento comunitário.

Esta operação constitui o chamado discurso comemoração. De acordo com Siqueira (2000, p. 9–11), esta variável discursiva é responsável pela reconciliação do presente com o passado em tempos de mudança ou ameaça potencial às forças hegemônicas. O artifício aí utilizado é o clamor identitário por meio da evocação da tradição e da memória históricas, investindo–se na revisita ao mito das origens como instrumento de identificação, refundação e aglutinação pelo pertencimento13 13 Ao se deter sobre a eficácia simbólica que este tipo de discurso adquiriu historicamente na legitimação de demandas da oligarquia e da elite pernambucana e nordestina, Jorge Siquei–ra declara: "O nordeste — e nele Pernam–buco de modo especial — é pródigo deste tipo de discurso comemoração pela densidade de sua história de engajamento das elites e oligarquias na defesa do patrimônio, dos seus interesses financeiros, escondendo ou reiterando a mesmice no cultivo de uma imagem de bravura que plasma a sua identidade de província rebelde" (Siquei–ra, 2000, p. 9–10). Gadiel Perruci (1978) aponta o caráter anacrônico da utilização deste expediente por parte da oligarquia nordestina e pernam–bucana. Já Evaldo Cabral de Mello (1997, p. 31–70) inventaria as principais narrativas que compõem o acervo do mito da pernambuca–nidade. . Dado o amplo repertório de narrativas de fundo mítico que Pernambuco acumulou historicamente, o discurso comemoração é fartamente utilizado na legitimação de demandas de poder em meio à modernização política e gerencial.

É por meio dessa variante discursiva que o imaginário da pernambucanidade é revisitado pelos governadores, tendo um desdobramento direto na retomada do discurso das desigualdades regionais. Como resultado, edifica–se a idéia de vocação histórica, de acordo com a qual Pernambuco — e por extensão Recife — seria historicamente vocacionado a liderar o nordeste e a se insurgir contra o centralismo do governo federal. Tal estratégia discursiva tem como desdobramento a reedição do discurso das disparidades regionais como instrumento de barganha junto ao poder central.

A formulação discursiva que alça Recife ao posto de capital do nordeste reverbera efeitos de memória de uma série de narrativas históricas que circulam desde o Congresso Agrícola de 1878. Lembremos que neste ponto a obra freyriana exerce um importante papel na disposição de sentidos orientadores da ação política, posto que tanto no Manifesto Regionalista quanto em Nordeste Pernambuco, especificamente Recife, é o centro da região. Seja no discurso governamental ou nestas obras freyrianas, a similitude de interesses insinuada entre estado e região introduz no ordenamento dos discursos uma lógica de equivalência, a partir da qual Pernambuco e Nordeste como que representam um só enunciador e gozam de proeminência indistinta no cenário nacional.

Mas a revisita ao mito fundador comporta coloridos ideológicos distintos. Ao repetir enunciados do discurso fundador, executa–se ao mesmo tempo a reinvenção de sentidos e significados da ação política. Dá–se isto porque toda repetição traz consigo uma regularização, um ordenamento. Importa então situar a dialética repetição/regularização, pois a retomada de narrativas históricas no presente é sempre o locus da tentativa de reordenamento do campo político. Assim, o apelo à memória, materializado pela articulação discursiva do mito fundador, não é empresado apenas para restituir frases ouvidas no passado, mas para efetuar julgamentos de verossimilhança sobre o que está sendo reconstruído, a fim de emprestar legitimidade aos conteúdos ordenadores propostos na enunciação (cf. Achard, 1999, p. 17).

No caso do campo político pernambucano, essa discussão pode ser ilustrada pelos excertos abaixo:

" — ...nós pernambucanos temos uma História plena de irredentismo e de rebeldia, sempre a favor das causas mais nobres, e ostentamos uma galeria de mártires e heróis que cultuamos e nos quais buscamos inspiração."14 14 "Guararapes" — Discurso de agraciamento de personalidades com a Ordem dos Guararapes, no Palácio do Campo das Princesas, em 26/06/1984, proferido pelo ex–governador Roberto Magalhães.

" — Longe de, pelas mãos do orgulho, fixar–nos apenas nas gloriosas tradições pernambucanas, a elas recorremos, no presente, como fonte de referência, farol que ilumina e orienta, pedra–de–toque que inspira e nos faz avançar."15 15 "Uma sala pernambu–cana" — Discurso de inauguração da Sala do Empresário de Pernam–buco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, na agência do BANDEPE em São Paulo, em 22/03/1994.

Nestes trechos, dos tradicionalistas liberais, vemos que a relação estabelecida com o discurso fundador da pernambucanidade é pacífica, a sua repetição nada lhe acrescenta, sendo mera reiteração. Já no excerto a seguir, de parte dos democrático–populares, opera–se um redimen–sionamento da interpretação do mito fundador. Senão vejamos:

"– Ninguém é mais herdeiro das tradições do nosso passado que o próprio povo: mas herdeiro daquela autêntica e legítima tradição pernambucana e nordestina; tradição de trabalho, de resistência ao invasor, de luta pela independência; tradição de bravura, da coragem e do heroísmo de que deram provas brancos, negros e índios, senhores e escravos ... de que deu prova o povo do nordeste, o povo de Pernambuco. Nós somos herdeiros dessa tradição, admiramos e respeitamos os monumentos que a documentam, mas detestamos o culto de miséria, que se pratica através de um falso culto do passado. Nós não temos os olhos presos ao passado. Guardamos dele aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro."16 16 Discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado pelo ex–governador Miguel Arraes perante a Assembléia Legisla–tiva, Recife, em 31/01/1963.

Vê–se que os democrático–populares insinuam a existência de uma diferenciação quanto aos herdeiros da tradição, que comportaria grupos que se valem desta para legitimar as desigualdades presentes e grupos que, ao contrário, vêem no mito fundador o momento histórico no qual irrompe a força popular. Os democrático–populares se legitimam como pólo alternativo de poder no estado através dessa divisão, propondo como chave de leitura para a história de Pernambuco o desnudamento de um conflito entre povo e classe dominante.

De modo geral, o clamor ao pertencimento comunitário, simbolizado no ideal de "pernambucanidade", é o ponto comum entre as forças antagônicas, sem que com isso o elemento ideológico seja desconsiderado. Há uma referência geral a um republicanismo cívico, que resta estruturado na idéia de povo, não reconhecendo os recortes de classe, gênero, raça e etnia que permeiam as divisões e hierarquizações sociais. Sucintamente, o republicanismo cívico, assentado no pertencimento comunitário, se sobrepõe à lógica da alteridade política.

Como resultado, a comunidade pernambucana acaba sendo um alvo demasiado superficial para a ação política, em detrimento do reconhecimento da variedade de demandas de identidade e de poder advinda dos reclames democráticos surgidos na esfera pública desde a redemocratização. Mesmo a denúncia dos democrático–populares de que os tradicionalistas liberais se utilizam do mito fundador para ocultar conflitos com os interesses populares é insuficiente. A reedição, por parte dos primeiros, do populismo caracterizador da Frente do Recife de 1962 "esquenta" a disputa pela interpretação do mito fundador, mas não aprofunda a ampliação do ideário democrático. Para eles, a comunidade pernambucana, embora vista como portadora de tensões ideológicas, acaba figurando como o lugar da concórdia política.

O imaginário da pernambucanidade finda então por se constituir num mecanismo ideológico de apagamento das diferenças, na medida em que o ideal de comunidade é projetado na surrada categoria povo, desconsiderando as especificidades que habitam o campo político. Cabe agora demonstrar como o ideal freyriano da comunidade nordestina contribui para reforçar este mecanismo ideológico.

O imaginário freyriano no discurso governamental pernambucano

É por meio da análise da valorização do republicanismo cívico e do papel de proeminência nele reservado ao povo que pretendo situar a influência de um outro imaginário, o freyriano, no discurso dos governadores. Veremos que a utilização interpretativa do legado freyriano é indicador da polarização ideológica operada pelas duas forças em confronto no campo político.

Embora ambas as formações discursivas apelem ao pertencimento comunitário como suporte legitimador de suas ações no usufruto do poder instituído, no tocante ao tratamento da categoria povo o conflito ideológico assoma. Vimos anteriormente que o mito fundador é articulado discursivamente pela formação democrático–popular de modo a insinuar uma diferenciação entre os herdeiros da tradição pernambucana. Esta é a estratégia utilizada para significar a existência de um conflito entre povo e bloco de poder dominante. Neste ponto, Freyre pode ser visto como um marco divisor. De um lado (dos tradicionalistas liberais), não há conflito entre povo e bloco de poder dominante; do outro (dos democrático–populares), desvela–se este conflito, e a filiação ao freyrianismo é um forte indício dessa oposição.

Senão vejamos:

" — Esses brasileiros compõem uma espécie de fraternidade dos inconformados: inconformados com a miséria, com a fome, com o atraso, com o analfabetismo. Inconformados com a condição de país subdesenvolvido e atrasado... Fraternidade dos que detestam o culto da miséria, e por isso lutam contra o falso culto do passado e da tradição, em que ainda se comprazem intelectuais saudosistas, muito mais interessados na manutenção do status quo que em qualquer outra coisa. Para esses, a tradição significa o povo na senzala e eles na casa–grande."17 17 Discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado pelo ex–governador Miguel Arraes perante a Assembléia Legislativa, Recife, em 31/01/1963. (grifo meu)

Se tomarmos a indicação dos democrático–populares como chave de leitura para o campo político pernambucano, Freyre figura do lado dos tradicionalistas liberais 18 Talvez seja curioso perceber, num excur–so sobre a relação dos discursos proferidos pelos governadores no período investigado, que de fato os tradicionalistas liberais gozavam de livre trânsito nos Seminários de Tropicologia promovidos pela Fundação Joaquim Nabuco. O fato não é de todo irrelevante, sobretudo se levarmos em conta que tal acesso não parecia franqueado ao ex–governador Miguel Arraes quando do exercício dos seus dois últimos mandatos. 18 18 Talvez seja curioso perceber, num excur–so sobre a relação dos discursos proferidos pelos governadores no período investigado, que de fato os tradicionalistas liberais gozavam de livre trânsito nos Seminários de Tropicologia promovidos pela Fundação Joaquim Nabuco. O fato não é de todo irrelevante, sobretudo se levarmos em conta que tal acesso não parecia franqueado ao ex–governador Miguel Arraes quando do exercício dos seus dois últimos mandatos. . Se assim for, importa apresentar em mais detalhes a influência do imaginário freyriano no discurso dos tradicionalistas liberais.

Os excertos a seguir demonstram que algumas das principais categorias de análise da narrativa freyriana animam a leitura tradicionalista liberal do cenário político brasileiro.

" — Mesclando religiões e raças, o Brasil caminha para um futuro grandioso. A pureza de raças é visão unilateral de velhos preconceitos. Os nosso princípios provêm de elementos étnicos fortes: do bom português, do lusitano que se arrojou às aventuras quinhentistas e seiscentistas à conquista da outra parte do Atlântico com o idealismo propulsor das raças fortes; e de dois elementos raciais excelentes para o nosso caso particular de habitantes da zona tropical: o índio e o africano. As misturas étnicas dão–se por leis fatais de imigração e de adaptação ao meio."19 19 "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabu–co, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.

A conformação étnica do Brasil é aqui vista como cimento de princípios étnicos e comportamentais. Há uma clara influência freyriana no enunciado acerca da união das três raças, sobressaindo–se neste particular o "espírito aventureiro" e a capacidade de adaptação do português em condições adversas. Tais temas são caros à sociologia de Gilberto Freyre, assim também o papel exercido pelo trópico no comportamento das três raças, tema mencionado no final da passagem acima.

Nas passagens abaixo, vê–se a aplicação da leitura freyriana da miscigenação na estruturação das comunidades brasileira e pernambucana ideais:

" — O brasileiro afro somos todos nós. A nação pernambucana, desde os Guararapes, é multirracial em todos os sentidos. A nossa morenidade é uma das nossas glórias. Em cada um dos nossos gestos e gestas, acendemos a fogueira universal de uma miscigenação que já serve de exemplo ao mundo. Jamais construiremos um Pernambuco forte e autêntico, avesso a quaisquer preconceitos, sem a imanação do que em nós é inconfundível: um hibridismo profundo, enraizado, inextirpável, que imerge suas raízes no solo vigoroso de onde ganha dimensão a árvore da nossa verdade histórico–cultural."20 20 "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabuco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.

" — O brasileiro, por meio da miscigenação, vai abrindo caminho através da História. Somos um povo em ascensão; os elementos espirituais e mesmo físicos que vão sendo emprestados ao brasileiro pela soma dos caracteres étnicos influirão decisivamente na conquista da nossa plenitude socioeconômica."21 21 "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabuco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.

Nestas passagens é notório o tom gilbertiano na interpretação da conformação étnica do Brasil, não faltando sequer o elogio da morenidade. Ressalte–se as conseqüências desse fato para a regionalização do espaço político, vez que Freyre opera uma equivalência entre tipo cultural nordestino e identidade nacional. No caso em análise, tal equivalência parece ser útil aos esforços dos governadores de reclamarem maior atenção para o nordeste no cenário nacional. Como parte deste clamor regionalista está imbuída outra equivalência, desta feita entre nordeste e Pernambuco, esta produzida pelo discurso governamental.

Os exemplos mostrados evidenciam que os motivos freyrianos contidos nos discursos dos tradicionalistas liberais não figuram apenas como mera comemoração panegírica. Há explicitamente uma tentativa de transportar a leitura acerca da conformação étnica brasileira para o entendimento dos rumos futuros do estado de Pernambuco. Nos próximos excertos isso fica ainda mais claro.

" — Gilberto Freyre fixou melhor do que ninguém os traços fundamentais do nosso caráter, o espírito de conciliação, a fraternização étnica, o amor à família, o sentido original, criador, fecundo da aventura portuguesa nos nossos trópicos."22 22 "Democracia e Trópico" — Conferência proferida pelo ex–governador Roberto Magalhães na Fundação Joaquim Nabuco, em 09/08/1993.

A passagem anuncia sem rodeios a centralidade do imaginário freyriano na compreensão tradicionalista liberal do processo colonizador. Os efeitos da adoção da visão freyriana para o posicionamento desta formação discursiva no cenário político atual são igualmente anunciados sem rodeios nesta outra passagem.

" — Ater–se ao fecundo e sólido realismo de uma interpretação autêntica, que a partir da obra gilbertiana provocou uma fecunda revisão dos valores culturais, é a única via possível para semearmos em definitivo a democracia na nossa terra, no nosso recanto tropical do mundo."23 23 "Democracia e Trópico" — Conferência proferida pelo ex–governador Roberto Magalhães na Fundação Joaquim Nabuco, em 09/08/1993.

Em vista do exposto acerca da relação de proximidade entre o discurso dos governadores e o legado freyriano, resta discutir em que medida essa relação consideravelmente amistosa contribui para a sedimentação de uma cultura democrática na política pernambucana.

A primeira conseqüência detectada é a confluência entre as percepções de comunidade política erigidas pelos tradicionalistas liberais e por Freyre. Em ambos os casos, a comunidade nordestina desconhece antagonismos e a tradição figura como o elemento assegurador da coesão social. Neste sentido, é possível apreender um primeiro momento em que o essencialismo cultural freyriano age como instância de orientação política na cena pernambucana.

Vimos anteriormente que Gilberto Freyre, ao insistir na persistência qua essência de elementos da cultura nordestina, implementa uma representação mítica acerca da região. Tal representação é bem acolhida pelos tradicionalistas liberais, o que fica claro a partir dos motivos freyrianos que animam a leitura que estes fazem da história do nordeste e de Pernambuco, assim como do processo de miscigenação. Este é um ponto em que o legado freyriano reforça o imaginário da pernambuca–nidade.

Um segundo ponto em que este reforço se faz notar é precisamente nos usos que os tradicionalistas liberais fazem das teorizações freyrianas acerca das possibilidades de democracia no trópico. A democracia racial teorizada/idealizada por Freyre é tida pelos governadores como similar à democracia política, culminando numa equivalência que age como mecanismo velador do conflito social. Em decorrência, a teoria gilbertiana do trópico e do mestiço é, no caso investigado, indissociável de uma ideologia do trópico e do mestiço.

Nos pontos aqui abordados o imaginário freyriano se mostra como um eficaz mecanismo ideológico de apagamento das diferenças, fornecendo parte da substância simbólica que dá suporte ao exercício do poder. Aqui apreendemos com mais clareza a ambigüidade que marca o legado freyriano. Como sustentamos ao longo deste ensaio, a obra de Freyre só pode ser vista hoje a partir de uma dupla acepção: como instância interpretativa e como instância ideológica orientadora de condutas políticas.

Uma vez que a narrativa sociológica freyriana é um dos elementos que embasam a estruturação da idéia de uma comunidade pernambucana, constata–se que no contexto atual ela pode trazer malefícios ao ideário democrático. Na medida em que o discurso da pernambuca–nidade é historicamente excludente, os tradicionalistas liberais encontram nele a legitimação para a sua indisposição/incapacidade de alargar os canais de representação política com vistas a absorver a diversidade de anseios e demandas da população. Como já foi dito, em nome de uma ideologia comunitária nega–se a alteridade política, desta feita com o suporte de uma narrativa cientificamente legitimada.

Finalmente, postulamos que o campo político pernambucano guarda especificidades relevantes para se pensar a coexistência, no Brasil atual, de elementos modernos e tradicionais. Não há uma cultura política imbuída de uma essência inalterável que assegure tal coexistência; apenas há a mobilização, via articulação hegemônica, dos elementos que asseguram o pertencimento comunitário, com vistas a manter estruturas de poder historicamente arraigadas. No caso de Pernambuco, viu–se que Freyre é um ator importante nesse processo.

Considerações finais: saber & poder em Gilberto Freyre

Em vista do exposto acerca do papel exercido pelo imaginário freyriano na regionalização do espaço político brasileiro, vê–se com maior clareza um exemplo em que a reificação contida na tropicologia reverbera na retórica política atual. Os tradicionalistas liberais, herdeiros históricos do patriarcalismo nostálgico, buscam na obra freyriana aquilo que há de mais propositivo em termos geopolíticos: a democracia racial como sinônimo de democracia política, a miscigenação como esteio da coesão social e a possibilidade de democracia no trópico. Como resultado, postulam a defesa dos interesses de uma comunidade nordestina ideal, que teria Pernambuco como centro, e que seria sustentada pela tese de que os antagonismos são atenuados sob o trópico.

Com essa estratégia discursiva, os tradicionalistas liberais concorrem para a modernização da tradição na política institucional brasileira contemporânea. Na medida em que o imaginário freyriano atua como narrativa científica que legitima as demandas dos tradicionalistas liberais, torna–se também um índice do processo de modernização da tradição. Vimos anteriormente como isso se faz em detrimento da expansão da sedimentação de uma cultura democrática em plagas pernambu–canas.

Após ter demonstrado um exemplo em que a teoria freyriana do trópico e do mestiço é indissociável de uma ideologia do trópico e do mestiço, concluímos que qualquer retomada da obra de Gilberto Freyre há que levar em conta a ambigüidade que lhe é inerente, sob pena de incorrer em procedimento acrítico. Nas suas obras sobre a identidade cultural nordestina, por exemplo, vê–se os principais elementos estilísticos e metodológicos que atualmente são enaltecidos como representativos da "genialidade" gilbertiana: a versatilidade metodológica, o emprego das chamadas novas narrativas, o uso do meio ambiente como categoria sociológica. Em Nordeste isso é particularmente notório.

É indubitável o aspecto inovador de tais elementos, sobretudo se considerarmos a sua utilização já na década de 30. É indubitável também que Freyre é, entre os clássicos do pensamento social, o mais sensível aos imbricamentos entre elementos modernos e tradicionais na sociedade brasileira. Ainda indubitável é o fato de que a sua obra representa uma contraposição importante a um certo imaginário modernizador, por vezes até evolucionista, que historicamente acomete os cientistas sociais brasileiros. Igualmente indubitável, porém, é o risco inerente ao ato de resgatar tais elementos descontextualizando–os, ou seja, desconsiderando a sociologia a que estavam subordinados. Sociologia esta que mais e mais expõe insuficiências para auxiliar a compreender fenômenos sociais que escapem à lógica do discurso ideológico da brasilidade.

Finalizaria argüindo que o equilíbrio de instâncias antagônicas, pressuposto básico da sociologia freyriana, pode servir de instrumento analítico de apreensão da própria sociologia freyriana. O seu famoso uso da preposição aditiva e como & para designar a complementaridade de pólos opostos (Casa Grande & Senzala, Sobrados & Mocambos, Jazigos & Covas Rasas) explica em parte a relação amistosa de sua tropicologia com a simbólica do poder.

Enquanto para alguns a ciência é uma instância de produção de conhecimento alheia ao funcionamento de regimes políticos, muitos aspectos da sociologia freyriana guardam historicamente uma relação complementar, e mesmo inseparável, com instâncias de poder — ainda que o próprio Freyre talvez não reconhecesse isso. Daí ser mais adequado adaptar, ao tratar da tropicologia freyriana, o par saber e poder para saber & poder. Assim anuncia–se logo a complementaridade. Nada mau, para um intelectual que se autoproclamava contraditório.

Recebido para publicação em outubro/2001

Agradeço os comentários de Andrea Butto e Silke Weber a este ensaio.

  • Hard, Pierre. (1999) Memória e produção discursiva do sentido. In: ______. et alii Papel da memória Campinas, Pontes.
  • Albuquerque Jr., Durval Muniz de. (1999) A invenção do Nordeste e outras artes Recife, São Paulo, FJN/Ed. Massangana/Cortez.
  • Amaral Jr., Aécio. (2000) O cativeiro da memória: o imaginário da pernambucanidade no discurso dos governadores (19831998). Recife, 152 p., dissertação (Mestrado). Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Araujo, Ricardo Benzaquen de. (1994) Guerra e Paz: CasaGrande & Senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30 São Paulo, Ed. 34.
  • Bastos, Elide Rugai. (1986) Gilberto Freyre e a Questão Nacional. In: Moreas, R.; Ferrante; R.; Antunes, V. (orgs.). Inteligência Brasileira São Paulo, Brasiliense.
  • ______. (1995) Gilberto Freyre e as Ciências Sociais no Brasil. Estudos de Sociologia, Recife, 1(1): 6372.
  • ______. (1998) Iberismo na obra de Gilberto Freyre. Revista da Usp, 38: 4857.
  • Bastos, Cristina. (1999) O espelho de Goa: paradoxos do pantropicalismo lusófono de Gilberto Freyre. Recife, 14 p., mimeo.
  • Canclini, Néstor García. (1995) Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização Rio de Janeiro, UFRJ.
  • CastroGomez, Santiago. (2000) Ciencias sociales, violencia epistémica y el problema de la 'invención del otro'. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas Buenos Aires, CLACSO.
  • Freyre, Gilberto. (1996) Manifesto Regionalista 1ª edição 1926. Recife, FJN/Ed. Massangana.
  • ______. (1967) Nordeste: aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil 1ª edição 1937. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora.
  • ______. (1981) Insurgências e ressurgências atuais: cruzamentos de sins e nãos num mundo em transição Rio de Janeiro, Editora Globo.
  • Laclau, Ernesto. (1990) Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo Buenos Aires, Nueva Visión.
  • ______. & ZAC, Lilian. (1994) Minding the gap: the subject of politics. In: LACLAU, Ernesto (ed.). The making of political identities London, Verso.
  • Lander, Edgardo. (2000) Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocéntricos. In: ______. (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas Buenos Aires, CLACSO.
  • Lefort, Claude. (1991) Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade Rio de Janeiro, Paz e Terra.
  • Maio, Marcos Chor. (1999) Tempo controverso: Gilberto Freyre e o Projeto Unesco. Tempo Social, São Paulo, 11(1): 111136.
  • Marras, Stélio. (2000) O fado tropical de Gilberto Freyre. Cult Revista Brasileira de Literatura, ano III, 32: 3849.
  • Martins, Paulo Henrique. (1995) A cultura política do patriarcalismo. Estudos de Sociologia, Recife, 1(1): 3551.
  • Mello, Evaldo Cabral de. (1997) Rubro Veio: o imaginário da Restauração Pernambucana 2Ş edição. Rio de Janeiro, Topbooks.
  • ______. (1999) O norte agrário e o império — 1871–1889 2ª edição. Rio de Janeiro, Topbooks.
  • Oliven, Ruben George. (1989) A antropologia e a cultura brasileira. BIB Boletim Informativo Bibliográfico, 27: 7488.
  • Ortiz, Renato. (1994) Cultura brasileira e identidade nacional 4Ş edição. São Paulo, Brasiliense.
  • Perruci, Gadiel. (1978) O canto do cisne dos barões do açúcar. In: Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife Recife, CEPA/PE. (Edição facsímile)
  • Rezende, Antônio Paulo. (1997) (Des)Encantos modernos: histórias da cidade do Recife na década de vinte Recife, Fundarpe.
  • Siqueira, Antônio Jorge. (2000) Nação e região: os discursos fundadores. Ministério da Cultura. (no prelo)
  • Sorá, Gustavo. (1998) A construção sociológica de uma posição regionalista: reflexões sobre a edição e recepção de Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 13(36): 121140.
  • Souza, Jessé. (2000) Gilberto Freyre e a singularidade cultural brasileira. Tempo Social, São Paulo, 12(1): 69100.
  • Thomaz, Omar Ribeiro. (1996) Do saber colonial ao LusoTropicalismo: 'Raça' e 'Nação' nas primeiras décadas do salazarismo. In: Maio, Marcos Chor & Santos, Ricardo Ventura (orgs.). Raça, ciência e sociedade Rio de Janeiro, FIOCRUZ/CCBB.
  • 1
    Para um maior entendimento da importância desse complexo hegemônico na dinâmica cultural brasileira, cf. as contribuições de Ruben Oliven (1989) e Renato Ortiz (1994).
  • 2
    Em artigo sugestivo, Gustavo Sorá (1998) sustenta que a partir de Gilberto Freyre e sua obra máxima,
    Casa Grande & Senzala, pode–se analisar momentos centrais na construção da autonomia do campo das ciências sociais no Brasil.
  • 3
    Ainda sobre a visita de Gilberto Freyre a Portugal e a suas colônias, é interesse assinalar que ele chegou até a exercer relações diplomáticas entre os governos brasileiro e lusitano. Thomaz (cf. 1996, p. 101, nota 23) nos conta que, ao chegar ao Brasil, Freyre discursou no Palácio Rio Negro diante de Getúlio Vargas, então Presidente da República, a quem entregou um cofre contendo uma edição rara de
    Os Lusíadas enviada por Salazar ao chefe de estado brasileiro.
  • 4
    Maio chama a atenção para a situação paradoxal em que se vê envolto Gilberto Freyre nos anos 50:
    "... ao mesmo tempo em que sua interpretação do Brasil, como país com lições de civilização a oferecer à humanidade, é fonte inspiradora para a política anti–racista da UNESCO, torna–se discurso intelectual (luso–tropicalismo) legitimador do Império Colonial Português" (Maio, 1999, p. 112–113).
  • 5
    A data entre colchetes refere–se sempre à edição original da obra. Ela é indicada na primeira vez que a obra é citada. Nas demais, indica–se somente a edição utilizada pelo autor (nota do Editor).
  • 6
    O Congresso Agrícola de 1878, ocorrido em Recife, é o evento a partir do qual os intelectuais, comerciantes, industriais, usi–neiros e políticos da região começam a erguer um conjunto de representações identi–tárias acerca do Nordeste, como estratégia de mobilização política e barganha junto ao poder central. Para um maior entendimento da importância do Congresso Agrícola, cf. Mello (1999) e Perruci (1978).
  • 7
    Recentemente, Durval Muniz de Albuquer–que Jr. (1999) histo–riou e denunciou o concurso dos intelectuais e artistas na construção do
    engenho antimoderno, uma construção ima–gético–discursiva er–guida com vistas a sustentar a idéia da existência do nordeste como uma essência cultural invariável. Consoante este autor, Gilberto Freyre é uma das figuras mais atuantes na construção do
    engenho antimo–derno.
  • 8
    É curioso perceber que, sob este ângulo, o próprio Gilberto Freyre era a síntese da coexistência de elementos modernos e tradicionais na sociedade brasileira.
  • 9
    Para um maior detalhamento da influência da tese do iberismo sobre a obra de Freyre, cf. Bastos (1998).
  • 10
    Maio salienta que em 1947 o sociólogo norte–americano Donald Pierson, em sua resenha à primeira edição de
    Casa Grande & Senzala nos Estados Unidos, já propunha uma leitura mais atenta das relações entre biologia e teoria social na obra de Freyre, assim como alertava para as ambigüidades no manuseio das noções de
    raça e
    cultura (cf. Maio, 1999, p. 117).
  • 11
    Stélio Marras (2000) desenvolveu argumento semelhante, embora numa linha diferente da que adoto, uma vez que recorre à perspectiva estruturalista de Lévi–Strauss para explorar o perfil mítico da narrativa freyriana.
  • 12
    Procuro aqui aplicar a discussão de Ernesto Laclau acerca de realidade mítica e imaginário, ainda que sem espaço suficiente para situar o modo como tal discussão se estrutura como contraponto à metafísica da presença. Dimensionar este contraponto é fundamental para um entendimento mais detalhado dos avanços contidos na teorização deste autor em torno da noção de totalidade social. Tal discussão pode ser melhor apreciada na Parte I do seu
    Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo (Laclau, 1990, p. 19–99).
  • 13
    Ao se deter sobre a eficácia simbólica que este tipo de discurso adquiriu historicamente na legitimação de demandas da oligarquia e da elite pernambucana e nordestina, Jorge Siquei–ra declara:
    "O nordeste — e nele Pernam–buco de modo especial — é pródigo deste tipo de discurso comemoração pela densidade de sua história de engajamento das elites e oligarquias na defesa do patrimônio, dos seus interesses financeiros, escondendo ou reiterando a mesmice no cultivo de uma imagem de bravura que plasma a sua identidade de província rebelde" (Siquei–ra, 2000, p. 9–10). Gadiel Perruci (1978) aponta o caráter anacrônico da utilização deste expediente por parte da oligarquia nordestina e pernam–bucana. Já Evaldo Cabral de Mello (1997, p. 31–70) inventaria as principais narrativas que compõem o acervo do mito da pernambuca–nidade.
  • 14
    "Guararapes" — Discurso de agraciamento de personalidades com a Ordem dos Guararapes, no Palácio do Campo das Princesas, em 26/06/1984, proferido pelo ex–governador Roberto Magalhães.
  • 15
    "Uma sala pernambu–cana" — Discurso de inauguração da Sala do Empresário de Pernam–buco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, na agência do BANDEPE em São Paulo, em 22/03/1994.
  • 16
    Discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado pelo ex–governador Miguel Arraes perante a Assembléia Legisla–tiva, Recife, em 31/01/1963.
  • 17
    Discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado pelo ex–governador Miguel Arraes perante a Assembléia Legislativa, Recife, em 31/01/1963.
  • 18
    Talvez seja curioso perceber, num excur–so sobre a relação dos discursos proferidos pelos governadores no período investigado, que de fato os tradicionalistas liberais gozavam de livre trânsito nos Seminários de Tropicologia promovidos pela Fundação Joaquim Nabuco. O fato não é de todo irrelevante, sobretudo se levarmos em conta que tal acesso não parecia franqueado ao ex–governador Miguel Arraes quando do exercício dos seus dois últimos mandatos.
  • 19
    "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabu–co, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.
  • 20
    "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabuco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.
  • 21
    "Raízes e Sonhos" — Discurso de abertura do IV Congresso Afro–Brasileiro, Fundação Joaquim Nabuco, proferido pelo ex–governador Joaquim Francisco, em 17/04/1994.
  • 22
    "Democracia e Trópico" — Conferência proferida pelo ex–governador Roberto Magalhães na Fundação Joaquim Nabuco, em 09/08/1993.
  • 23
    "Democracia e Trópico" — Conferência proferida pelo ex–governador Roberto Magalhães na Fundação Joaquim Nabuco, em 09/08/1993.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      06 Nov 2007
    • Data do Fascículo
      Out 2002

    Histórico

    • Recebido
      Out 2001
    Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 05508-010, São Paulo - SP, Brasil - São Paulo - SP - Brazil
    E-mail: temposoc@edu.usp.br