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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo Soc. vol.16 no.2 São Paulo Nov. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702004000200016 

RESENHAS

 

Carlos Eduardo Torres Freire

Mestrando em sociologia pela USP e assistente de pesquisa no Cebrap

 

 

Glauco Arbix, M. Zilbovicius & R. Abramovay (orgs.), Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo, Editora da Unesp/Edusp, 2001, 376 pp.

Glauco Arbix, M. Zilbovicius, R. Abramovay & A. Comin (orgs.), Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo entre os que chegaram depois. São Paulo, Editora da Unesp/Edusp, 2002, 340 pp.

Nos últimos vinte anos, o tema do desenvolvimento desapareceu da teoria, mas também da prática. Vimos um esvaziamento do debate, ao tempo em que tinha lugar um "tímido desempenho da realidade" no que concerne ao ritmo de desenvolvimento tanto na América Latina, como no Brasil, em particular. Novos padrões de transformação econômica e social parecem ter sido postos na ordem do dia após a crise do desenvolvimentismo dos anos de 1970, a estagnação na década seguinte e a catástrofe dos anos de 1990. Razões e ficções do desenvolvimento e Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo entre os que chegaram depois são frutos de duas edições do Seminário Internacional da USP que aconteceram em 2000 e 2001. Em uma iniciativa de três escolas de tradições distintas — o Departamento de Sociologia, a Escola Politécnica e a Faculdade de Economia e Administração —, os seminários, e conseqüentemente os livros, têm como objetivo reavivar, de modo interdisciplinar, as discussões acerca do desenvolvimento.

O tema é vasto, e as coletâneas tentaram abarcar essa vastidão. Fora as introduções, Razões e ficções contém dezesseis textos e Brasil, México, outros treze. Para que a desordem não tome conta desta resenha, a intenção aqui será ressaltar o espírito que acompanha as coletâneas e indicar alguns aprofundamentos teóricos dos textos mais ricos de cada um dos livros separadamente.

O espírito que rege os livros é a crítica às receitas generalizantes, responsáveis pelo "verdadeiro apartheid social promovido pelas políticas de ajuste dos anos 90" (Razões e ficções, p. 10), e a proposta é pensar caminhos distintos daqueles do século passado e que levem em conta a diversidade entre os países. Isso significa considerar como pano de fundo, e aí está o primeiro acerto dessas publicações, um rico debate que vem sendo travado na literatura internacional a respeito da idéia de variedades de capitalismo. Esse debate tenta identificar diferentes modelos de capitalismo nacional, caracterizados por contextos institucionais, políticas econômicas e organizações produtivas específicas, e, além disso, a maneira como esses elementos sofrem o impacto da globalização1. Grosso modo, coloca-se em pauta, por exemplo, a hipótese da convergência (de democracia, de mercado, de níveis de produtividade, de instituições e de modos de regulação) no capitalismo mundial em oposição a possibilidades distintas de adaptação das economias nacionais à integração2.

Na homenagem a Celso Furtado, na primeira parte de Razões e ficções, já está indicado o eixo para se pensar as duas publicações: nossa história é diferente, nosso capitalismo é diferente e nossas estratégias de desenvolvimento precisam ser pensadas de modo diferente. Algo tão trivial, que parece clichê, foi absolutamente esquecido nos anos de 1990, tanto no Brasil como em outros países em desenvolvimento, quando soluções uniformizantes tomaram o espaço (lembremos as diretrizes do Consenso de Washington3). No entanto, isso foi lembrado por Furtado em sua palestra no primeiro seminário: "A ausência dessa reflexão [sobre a própria história] é responsável pelo fato de que nos diagnósticos da situação presente e em nossos ensaios prospectivos nos contentemos com montagens conceituais sem raízes em nossa história" (p. 24).

Considerar as particularidades históricas não é novidade e já aparecia, por exemplo, na crítica de Furtado à teoria da "modernização", como descreve Alvaro Comin em "Notas sobre a atualidade do pensamento de Celso Furtado". Ou seja, o volume e as características da força de trabalho para as atividades industriais, a tradição de organização política das classes e dos estratos sociais, a posição relativa desses países no mercado mundial e outras variáveis "de forma alguma poderiam ser desconsideradas no desenvolvimento do capitalismo em cada contexto particular" (pp. 225-226).

Nessa linha encaixa-se "A busca de sentido para a economia e o desenvolvimento", palestra proferida por Rubens Ricupero na qual é explicitada a idéia de que não há um paradigma de desenvolvimento válido para todos, ou seja, há espaço para a diversidade de experiências (pp. 42 e 51). Ricupero trata em sua exposição de "grandes questões da nova regulação do capitalismo globalizado", como o problema da freqüência das crises financeiras e do desequilíbrio das regras do comércio mundial. A inserção dos países em desenvolvimento na economia globalizada é desejável ou obrigatória? Deve ser feita de que modo? "Certos advogados de uma posição extrema asseveram que quanto mais integração, quanto mais rápida, mais radical, melhor. Ora, isso não é verdade, não é qualquer tipo de integração que interessa" (p. 50). Ricupero cita um caminho de integração de "boa qualidade": aquele seguido por países como Japão, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan, Hong Kong, Tailândia e Malásia. "Partiram da exportação de matérias-primas e, gradualmente, elevaram a participação de produtos industrializados, com conteúdo tecnológico crescente, criando empregos bem pagos e distribuindo a renda" (p. 50). E mais recentemente a China, que fez um sólido investimento na aquisição de altos saldos comerciais e no desenvolvimento de uma considerável competitividade em manufaturados baratos.

O autor reafirma que as reformas nos países latino-americanos na década de 1990 não foram suficientes para produzir um caminho de "transformação produtiva com eqüidade" em boa parte porque se cometeu o erro de considerar as políticas macroeconômicas necessárias e suficientes ao mesmo tempo (p. 51). É nessa direção que Glauco Arbix e Mauro Zilbovicius (em "Por uma estratégia de civilização") defendem a idéia de que o debate sobre desenvolvimento foi desfigurado: ficou reduzido a elementos da economia, saiu do campo conceitual e virou coadjuvante dos processos de crescimento da produtividade (p. 56). Mais precisamente, "um discurso disfarçado de razão [...] identificou bem-estar da sociedade a equilíbrio macroeconômico" e, ademais, desmoralizou "ferramentas-chave como planejamento e estratégia, tornadas desnecessárias e entulho do passado" (p. 56). Os autores ratificam a crítica aos "movimentos de centralização, harmonização e convergência da economia, da tecnologia e da produtividade" (p. 61), eixo dos livros, e põem à mesa o conceito de desenvolvimento humano na linha de Amartya Sen.

Ladislaw Dowbor também dialoga diretamente com esse enfoque de Sen em "Gestão social e transformação da sociedade", no qual argumenta ainda que a área social não dispõe de paradigmas de gestão específicos e oscila "entre burocratismos estatais ultrapassados e privatizações desastrosas" (p. 198). Dowbor critica ainda "uma estranha separação entre economistas formais que tratam de coisas 'sérias', como taxa de juros, câmbio, investimentos, e os cientistas sociais que se preocupam com a tragédia social e se concentram em denunciar o drama das crianças, dos pobres, dos excluídos. Uns se preocupam com a taxa do PIB e outros trazem o band-aid para as vítimas do processo. Já é tempo de rever essa esquizofrenia. Entre o cinismo pragmático e o idealismo ingênuo, já é tempo de se construírem as pontes" (p. 198). Na verdade, seria melhor nem construir as pontes, mas isolar essas duas tendências de pouca validade.

Em Razões e ficções, há ainda outros aprofundamentos teóricos interessantes. Em "Globalização e emprego", Marcio Pochman faz uma lúcida e informativa discussão sobre a divisão internacional do trabalho e explicita como os países periféricos (e seus trabalhadores) têm sido os mais prejudicados. Oswaldo Sunkel (em "A sustentabilidade do desenvolvimento na América Latina") apresenta uma importante discussão teórica ao conceituar globalização e neoliberalismo, assim como Brasílio Sallum Jr., que contrapõe os conceitos de neoliberalismo e liberal-desenvolvimentismo e analisa essas duas posições no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Ricardo Abramovay (em "Desenvolvimento e instituições: a importância da explicação histórica") discute a corrente do pensamento econômico baseada nas idéias de Douglass North e expõe de forma sumária os principais aspectos da visão institucionalista do desenvolvimento.

Dada a heterogeneidade da publicação, alguns temas acabam tendo descrições repetidas e diagnósticos exaustivos, como pobreza, desigualdade, falta de crescimento e história da globalização. Ao tentar fazer um histórico do sistema mundial em "A economia política do século XX", Samir Amin, por exemplo, limita-se a um resumo com toques de previsão que foge ao espírito teórico e propositivo das duas coletâneas. Ele mesmo faz uma autocrítica ao iniciar um parágrafo dizendo: com "essa rápida visão geral da economia política das transformações ocorridas no sistema capitalista global [...]" (p. 188). Ou ainda Paul Streeten, que, em "Globalização: ameaça ou oportunidade?", tenta abraçar muitas temáticas vinculadas à globalização e acaba por não conseguir discutir a fundo nenhuma delas. Ademais, há generalizações de diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento que, em determinados momentos, descambam para afirmações que lembram as enterradas teorias da modernização ("países que se encontram em estágios mais iniciais do desenvolvimento", p. 99).

A segunda publicação, Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo entre os que chegaram depois, é mais bem organizada que a primeira, com três grupos de textos mais sólidos. No geral, mantém o espírito de crítica a visões de convergência e ao ideário predominante na década de 1990, ainda mais pela proximidade em relação à falência da Argentina, no final de 2001 (ou seja, entre o segundo seminário, em agosto daquele ano, e a publicação deste livro, em 2002). Logo na introdução, os autores afirmam: "o mais importante é que as experiências mais exitosas desmistificam a idéia de que haveria um caminho único e seguro para o desenvolvimento — que poderia ser resumido na rápida liberalização econômica, num rígido ajuste fiscal e na desregulamentação —, como o seguido praticamente pela maior parte dos países latino-americanos, e do qual a Argentina foi o mais fiel seguidor" (p. 17).

A coletânea, portanto, vai além da crítica e tenta trazer para o debate as experiências e as intenções dos países em desenvolvimento. Duas outras razões parecem justificar a abordagem a partir desses casos: a idéia de afirmação nacional, presente nas reformas políticas de China e Índia, faltou para nós latino-americanos; e a articulação interna e o tipo de coordenação característicos de países como China e Índia recolocam a discussão sobre as atribuições do Estado nesses processos de transformação do capitalismo mundial. Ao afirmar que se faz necessária uma "estratégia de desenvolvimento capaz de integrar o reequacionamento da dívida externa e interna, o esforço exportador, a regulação e o controle do capital externo, o aprendizado tecnológico e os necessários incentivos à produção sem os vícios do passado" (p.16), os autores adiantam temas tratados no livro.

Ricupero — que participa novamente, agora com "Diversidade e desenvolvimento" — toca em alguns desses temas e tenta desfazer "mitos e confusões". Um deles diz respeito ao erro em tratar os conceitos de globalização e de liberalização como sinônimos. Confusão similar se faz entre liberalização comercial, de investimentos e financeira. Para o autor, análises superficiais, que tratam os termos como equivalentes, levam a decisões equivocadas, como a entrada da América Latina em uma liberalização comercial e financeira acentuada sem que os países tenham requisitos mínimos para suportar as pressões desse tipo de ação. Ele lembra que países desenvolvidos, mais aptos a lidar com as pressões financeiras, como Inglaterra, Itália e França, "conservaram controles de capitais até muito recentemente" (p. 31). Além disso, vale considerar que países como China e Índia, que vêm apresentando altas taxas de crescimento nos últimos vinte anos, foram muito cautelosos em relação à liberalização financeira, sem deixar de se integrar à globalização.

Em "Estagnação, liberalização e investimento externo na América Latina", Glauco Arbix e Mariano Laplane destacam a questão do crescimento sem precedentes do investimento direto externo na América Latina nos anos de 1990 (o IDE vai de 1% para 4% do PIB entre 1980 e 1998) e a maneira pela qual isso foi tratado pelos defensores do modelo neoliberal como uma grande vitória, quando, na verdade, uma análise mais profunda mostra que os efeitos benéficos são menos expressivos do que se pensava. No caso brasileiro, a hipótese dos autores é a de que a atração de investimentos não se traduziu em crescimento, pois a maioria deles foi destinada a ativos já existentes e não à construção de nova capacidade produtiva. Ou seja, houve uma transferência de propriedade vinculada às privatizações (tanto industriais como de serviços de telecomunicações e energia elétrica) e à desnacionalização de bancos públicos e privados.

Dois dos melhores textos dessas coletâneas, "Estratégias de desenvolvimento para o novo século", de Dani Rodrik, e "Rompendo o modelo: uma economia política institucionalista alternativa à teoria neoliberal do mercado e do Estado", de Ha-Joon Chang, estabelecem um rico diálogo.

Rodrik discute a idéia de economia mista como chave para o desenvolvimento no século XXI, a qual se baseia em uma complementaridade mais explícita entre mercado e Estado. Para o autor, acompanhando o eixo central do livro, "há muitos e diferentes modelos de economia mista. O grande desafio às nações em desenvolvimento [...] é conceber formas próprias de economia mista" (p. 45). Neste caso, a expressão estratégias de desenvolvimento vem sempre combinada com a idéia de arranjos institucionais. Dialogando com Roberto Mangabeira Unger, Rodrik afirma que "não há por que supor que as sociedades modernas já lograram exaurir todas as variações institucionais úteis, capazes de substanciar economias sadias e vibrantes" (p. 62). O desenvolvimento bem-sucedido em uma economia mista, diz ele, requer um mercado apoiado em sólidas instituições extra-mercado, que desempenhem funções estabilizadoras, regulatórias e legitimadoras. Daí que a oposição Estado versus mercado, ou laisser-faire versus intervenção, não faz sentido.

Rodrik destaca ainda a necessidade de uma integração na economia internacional de forma parcial e gradual. Seu exemplo, para fazer coro, é a liberalização tanto financeira (da conta de capital) como de comércio empreendida pela China. Argumenta, a partir de estudo com Fernando Rodriguez, que não há evidências empíricas capazes de comprovar a relação entre aberturas comercial e financeira e crescimento econômico.

Seguindo a linha da inserção das instituições no debate sobre desenvolvimento, o texto de Chang é certeiro. O autor faz um exame crítico do discurso neoliberal que domina o debate sobre o papel do Estado e propõe um "quadro totalmente diferente", que denomina "economia política institucionalista" (p. 100). Chang "chuta a escada" de muito debate sobre intervenção estatal e "falhas de mercado" ao defender que tais idéias são muito difíceis de serem definidas, o que torna a discussão generalizada e capenga. Para ele: "Dependendo de que direitos e obrigações os membros da sociedade aceitam (explícita ou implicitamente), a mesma ação estatal pode ser considerada 'intervenção' numa sociedade e não em outra" (p. 106). O mesmo vale para "falhas de mercado", que, segundo ele, é uma expressão usada para designar que o mercado não funciona de maneira ideal. "Mas o que é mercado ideal?", pergunta, abrindo espaço para desancar a teoria neoclássica: "No arcabouço neoliberal, mercado ideal equivale ao 'mercado perfeitamente competitivo' da economia neoclássica. Contudo, a teoria neoclássica do mercado é apenas uma das muitas que existem e está longe de ser a melhor" (p. 108). E vai além: a falha de mercado "tem uma importância enorme para os economistas neoclássicos e muito pequena para os outros tipos de economistas, principalmente para os institucionalistas" (p. 109).

Chang opõe os economistas neoclássicos de inclinação neoliberal aos economistas institucionalistas ao inferir que os primeiros abolem a política da discussão acerca do mercado, enquanto os segundos consideram a política em todas as instituições da economia, inclusive no mercado (para ele, um "construto político" que é uma das muitas instituições que compõem o sistema capitalista). Por isso, também é necessária "uma perspectiva explicitamente institucionalista, que incorpore as instituições extra-mercado e não estatais como elementos integrais, não como meros apêndices" (p. 111).

Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo entre os que chegaram depois abriga, na segunda parte, quatro textos sobre "Agricultura e agroindústria". O texto de José Graziano apresenta propostas de políticas com base em pesquisas acerca das transformações ocorridas no meio rural brasileiro nos últimos vinte anos. Dois textos tratam da Índia: o confuso texto de Jan Breman discute o processo de distribuição de terra naquele país; e o de John Harris mostra como as reformas econômicas dos anos de 1990 levaram a uma crise da economia rural indiana. Já Simonetta Zarrilli aborda o tema dos organismos geneticamente modificados, destacando a idéia de que a biotecnologia é um fenômeno que altera o comércio mundial.

O terceiro e último bloco volta-se especialmente para "os que chegaram depois". Zhiyuan Cui discute conceitos acerca do papel do Estado na economia tendo como paradigma o caso chinês. Já o texto assinado por integrantes do Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul soa como uma carta oficial de intenções daquele país em relação à sua estratégia econômica global. Jorge Máttar e René Hernandez descrevem o contexto macroeconômico no México e na América Central e jogam luz sobre a indústria maquiladora. O curto texto final, de Assad Omer, trata de tema importante — transferência de tecnologia, criação de capacidade e integração cooperativa na economia mundial —, porém de modo rápido e simplista. Já é lugar-comum no debate sobre a chamada economia baseada no conhecimento que nações, regiões e empresas que crescem a taxas mais elevadas são as que melhor manejam conhecimento. No entanto, conceitos mais sofisticados, como a idéia de aprendizagem, nos dão mais pistas a respeito desse novo contexto, em que indivíduos e instituições precisam renovar suas competências mais freqüentemente, ou seja, em que aprender e esquecer pode ser tão relevante quanto estocar conhecimento. Essa é uma porta para países em desenvolvimento como o Brasil, pouco afeito a investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em inovação4.

Coletâneas desse tipo assumem o ônus e o bônus da heterogeneidade de seus textos. Futuras análises teóricas mais profundas sobre os diversos temas tratados nesses dois volumes são necessárias (da participação do Estado à liberalização financeira, da agricultura à biotecnologia, dos ajustes dos anos de 1990 às economias mista ou institucionalista...). Ao terminar a leitura, muitas questões afloram: o que interessa observar nas experiências chinesa e indiana? O que eles realmente fizeram? Em que condições históricas? E como? Será que não se deve tomar cuidado para evitar a adoção desses países como novos paradigmas? Estas são apenas exemplos. Evidentemente, tais debates não cabem em coletâneas e a relativa irregularidade na organização das obras não compromete sua intenção maior: reavivar o debate sobre desenvolvimento a partir da chave interpretativa da diversidade. A ambição era abrir as portas. Como disse Ricupero: "Modelos diferentes existem e estão aí, à vista. A afirmação de que não existem, na experiência concreta do mundo, outros países em desenvolvimento com políticas alternativas diferentes e melhores do que as nossas é objetivamente falsa. Existem. E muitos! E estão aí para serem estudados e conhecidos. Mostraram-se melhores na competitividade comercial, na tecnologia, na distribuição de renda, na preocupação com a pobreza" (p. 33). Presenciamos a volta do desenvolvimento ao debate teórico. Tomara que o sintoma seja verdadeiro e o "desempenho da realidade" (Arbix e Laplane, p. 90) também se reanime.

 

Notas

1. A lista de referências é longa e variada, de acordo com a temática a ser escolhida: Carlo Trigiglia, Gary Gereffi, Charles Sabel, Ash Amin, John Tomaney, Robert Boyer, Rogers Hollingsworth, Benjamin Coriat, David Soskice, Wolfgang Streeck e outros.
2. Berger e Dore (orgs.), National diversity and global capitalism, Cornell University Press, 1996.
3. Não se advoga aqui nenhum ineditismo em relação à crítica a tais recomendações. No final dos anos de 1990 já se ouvia expressões como "segunda geração de reformas", "governança" e revigoramento da "capacidade do Estado" (cf. Rodrik, p. 44).
4. Archibugi e Lundvall (orgs.), The globalizing learning economy, Oxford University Press, 2001.