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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070

Tempo soc. v.17 n.2 São Paulo nov. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702005000200017 

RESENHAS

 

Melissa de Mattos Pimenta

Doutoranda em Sociologia pela FFLCH - USP

 

 

Maria das Dores Guerreiro e Pedro Abrantes, Transições incertas. Lisboa, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Direção Geral de Estudos, Estatística e Planeamento, Lisboa, 2004, 183 pp.

O estudo das transições para a vida adulta conheceu, nos últimos anos, um grande desenvolvimento na Europa e em outros países industrializados de língua inglesa, como os Estados Unidos da América, o Canadá e também a Austrália. Esses estudos surgiram na esteira das preocupações com a inserção profissional das jovens gerações diante de um cenário de encolhimento dos mercados de trabalho e de recrudescimento das taxas de desemprego juvenil.

Até meados da década de 1990, a maior parte das pesquisas sobre o tema concentrava-se nos diferentes contextos nacionais e/ou regionais específicos, e, embora constituíssem foco de interesse para pesquisadores e especialistas na área da juventude, elas não permitiam comparações entre estatísticas oficiais e tampouco ofereciam pistas para uma melhor compreensão do impacto que condicionantes sociais particulares tinham sobre as coortes etárias que estavam chegando à idade adulta. Especialmente no contexto da União Européia, em que os diversos países membros detêm diferentes modelos de sistemas educacionais e de apoio do Estado, evidenciou-se a necessidade de conduzir pesquisas comparativas que avaliassem os efeitos, sobre as populações jovens, das mudanças estruturais que nos últimos vinte anos vêm afetando as relações de trabalho e as relações entre as gerações.

O trabalho da socióloga portuguesa Maria das Dores Guerreiro insere-se nesse amplo conjunto de estudos comparativos entre países europeus. Participante do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), a socióloga integra, juntamente com Pedro Abrantes, a Rede Européia "Conciliação Trabalho e Vida Familiar e Solidariedade Intergeracional", que desde 1996 tem centrado suas preocupações de pesquisa comparada no tema da transição para a vida adulta dos jovens europeus e nas formas como estes encaram o trabalho e a família no futuro.

A obra aqui abordada é resultado desse trabalho de pesquisa de âmbito europeu e contou com o apoio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), entidade voltada para a promoção de pesquisas e políticas que enfocam a igualdade de oportunidades e a conciliação entre trabalho e família. Nesse sentido, as desigualdades de gênero observadas nos processos de transição e a questão dos apoios do Estado, das entidades empregadoras e da própria família à problemática da articulação entre trabalho e vida familiar estão entre as principais questões tratadas na obra.

Além disso, Transições incertas traz uma reflexão sobre o impacto das transformações estruturais - que têm afetado as sociedades modernas industrializadas - nos processos de transição para a vida adulta. Por um lado, analisa os efeitos do desenvolvimento científico e tecnológico, e do aumento das qualificações escolares e profissionais, sobre a dinâmica de inserção/exclusão no mercado de trabalho; e a influência das alterações dos comportamentos demográficos e familiares, dos papéis e identidades sexuais, sobre as relações entre pais e filhos e sobre a dinâmica das relações conjugais entre os gêneros. Por outro lado, avalia os efeitos do recrudescimento das desigualdades sociais, da desregulamentação das relações de trabalho e dos fenômenos de individualização e de enfraquecimento de alguns sistemas de proteção social que compõem o cenário no qual se desenrolam as principais modalidades de passagem à condição de adultos entre os jovens portugueses, estabelecendo comparações com os resultados obtidos em outros países envolvidos em estudos similares.

O interesse da obra para os pesquisadores brasileiros está na sua temática e na combinação de dados e de metodologias aplicadas. O objetivo central do projeto consistiu na análise das orientações para o emprego, a formação, a carreira e a família. A ênfase nessas dimensões e na sua articulação tem caracterizado as pesquisas mais recentes sobre a transição para a vida adulta, que se orientam por uma perspectiva globalizante, ou seja, não focalizam somente a transição da escola para o trabalho, por exemplo, mas procuram analisar as interações entre educação, trabalho, família e vida afetiva, situando-as no conjunto de experiências que formam as trajetórias biográficas dos jovens.

Nesse sentido, Transições incertas não foge à regra e procura analisar a transição nas suas múltiplas dimensões, buscando identificar e articular orientações, práticas, representações, valores e significados às trajetórias de vida, desde os percursos realizados até os planos para o futuro. Contudo, de maneira semelhante a outros estudos publicados sobre o tema, acaba por apresentar cada uma das problemáticas em capítulos separados, articulados em torno da tríade formação, trabalho e vida familiar, o que tende a desconectar as trajetórias escolares, laborais e familiares/afetivas umas das outras. A única esfera que permeia todas as seções é o trabalho, o que reforça a sua centralidade para os jovens em transição.

A pesquisa foi realizada combinando dois métodos qualitativos diferentes: entrevistas de grupo focalizadas e entrevistas individuais. O objetivo dos grupos focais era discutir questões fundamentais e valores dominantes no processo de transição para a vida adulta, particularmente em relação à família e ao trabalho. Esse procedimento foi aplicado ao mesmo tempo em outros quatro países europeus, com base num roteiro semi-estruturado de tópicos para a discussão, o que permitiu estabelecer comparações entre o que os jovens de diferentes nacionalidades pensam acerca de questões como insegurança no emprego, percursos profissionais, expectativas e prioridades quanto ao estilo de vida, ao emprego atual e futuro, relações afetivas, casamento e filhos, entre outras.

Num segundo momento, foram realizadas entrevistas individuais, com o objetivo de compreender as trajetórias passadas, as condições presentes e as orientações para o futuro. O roteiro de questões deu ênfase às áreas do trabalho e da família, e ao modo como ambas se articulam aos cotidianos dos jovens em transição. As entrevistas permitiram explorar os modos como os jovens vivenciam o processo de se tornar adultos, considerando seus contextos de origem e suas características sociais, e avaliando como as formas estruturais e culturais atuam sobre experiências, estratégias e aspirações. Apesar de o estudo propor uma perspectiva longitudinal, cada participante foi entrevistado apenas uma vez, na qual se buscou reconstituir os percursos de vida e explorar as expectativas futuras. Outros estudos realizados na Europa, orientados por essa perspectiva, analisam as transições em momentos diferentes, entrando em contato com os mesmos participantes mais de uma vez durante um determinado período de tempo, o que permite refletir sobre os desdobramentos biográficos dos jovens e avaliar a reconfiguração de estratégias, projetos e decisões, juntamente com os entrevistados.

A comparação com outros países europeus, entretanto, não é o objetivo principal da obra, que procura se concentrar nas especificidades da realidade portuguesa, em particular no que diz respeito às variações estruturais quanto às oportunidades educacionais e profissionais e às fases ocupadas no processo de transição. A ênfase nas diferenças de gênero e origem social, especialmente entre jovens com poucas qualificações e estudantes do ensino superior, constitui uma das principais características de Transições incertas, o que a situa entre os estudos que favorecem uma abordagem teórica estruturalista para analisar os fenômenos observados. Nesse sentido, os critérios de formação dos grupos e a seleção dos entrevistados focalizaram o gênero, o nível de escolaridade e a condição perante o trabalho.

No entanto, embora a amostra não tivesse a pretensão de ser representativa da população portuguesa, a seleção dos participantes tendeu a favorecer estudantes do ensino superior solteiros e sem filhos, que moravam com os pais. Uma vez que um dos principais objetos de discussão era justamente a conciliação entre trabalho e vida familiar, o leitor estranhará a pequena participação de jovens casados e/ou com filhos entre os entrevistados - apenas cinco jovens do sexo feminino, num total de quarenta indivíduos.

Embora as metodologias qualitativas constituam técnicas mais adequadas para explorar o campo das intersubjetividades, elas comportam algumas limitações, nomeadamente no que diz respeito ao estudo dos contextos nacionais em que se situam as práticas e os discursos sobre a transição, e à representatividade dos diferentes atores sociais. Para contrabalançar essas limitações, recorreu-se a dados estatísticos nacionais e europeus, ao mesmo tempo em que se procurou diversificar ao máximo os perfis dos jovens entrevistados.

A integração de dados quantitativos em pesquisas qualitativas tem sido prática obrigatória em estudos comparativos que extrapolam contextos nacionais, dado que as diferenças sociais existentes entre os países são muito grandes e condicionam os processos de transição de maneiras muito distintas. Contudo, justamente por privilegiar o estudo das subjetividades por meio de métodos qualitativos, como as entrevistas em grupo e individuais, o trabalho tem o mérito de explorar a singularidade das experiências de vida dos sujeitos jovens que, embora compartilhem o mesmo intervalo etário, vivenciam uma miríade de situações e condições muito diversificadas e assimétricas.

O segundo ponto relevante é o fato de que a realidade social portuguesa aproxima-se, em muitos aspectos, da realidade brasileira. Guardadas as devidas proporções, a leitura de Transições incertas permite traçar alguns paralelos que nos oferecem indicações de como processos semelhantes atravessam e interferem nos percursos biográficos dos jovens.

Em primeiro lugar, de maneira semelhante ao Brasil, o processo de modernização ocorreu tardiamente em Portugal e não atingiu a sociedade portuguesa de maneira uniforme, permanecendo, em certa medida, inacabado. Entre as principais características desse processo evidenciam-se o rápido declínio das ocupações agrícolas e industriais e o concomitante crescimento das ocupações no setor de serviços, a concentração das populações nos grandes centros urbanos e o desenvolvimento científico e tecnológico dos setores de produção, o que implicou o aumento dos níveis de qualificação da mão-de-obra.

Todavia, embora o acesso à educação se tenha expandido, o ensino básico obrigatório ainda não atinge a totalidade dos indivíduos nessa faixa etária. Apesar de se observar uma tendência ao prolongamento das carreiras escolares, a maior parte dos jovens portugueses ainda entra no mercado com poucas qualificações, antes de completar 18 anos. Essa vertente de transição entre escola e trabalho continua a ser muito condicionada por variáveis sociais. Embora estatísticas específicas acerca da origem social dos jovens que não completam o percurso escolar obrigatório não sejam indicadas, as entrevistas sugerem que experiências escolares marcadas pelo desinteresse e pelo insucesso, ou mesmo pelo abandono, estão associadas às classes economicamente desfavorecidas e sem qualificações superiores, cujos pais são operários ou empregados executantes, muitas vezes de origem africana.

A obra é dividida em sete capítulos analíticos, um capítulo metodológico, introdução e conclusão. Para os leitores não familiarizados com a temática das transições, o capítulo "Transições na modernidade" identifica os principais fatores que impulsionaram os estudos sobre a passagem para a vida adulta no final do século passado na Europa, chamando a atenção para as especificidades do caso de Portugal. Nessa seção destacam-se as preocupações dos autores com as transformações no mundo do trabalho, as diferenças de gênero e a importância do papel da família no processo de autonomização dos indivíduos jovens, pontos que constituem as problemáticas centrais da obra. Além disso, são apresentadas, de forma sintética, as principais tendências observadas nos percursos de transição dos jovens europeus, juntamente com alguns dos critérios utilizados por diferentes pesquisadores na construção de tipologias.

O capítulo "Percurso educativo" faz a análise das oportunidades e desigualdades subjacentes às experiências escolares dos jovens portugueses, avaliando as causas para o abandono, o desinteresse e o insucesso dos percursos educativos. Por um lado, a aposta na escolaridade tende a dificultar os percursos fora da escola e a entrada no mercado de trabalho antes da conclusão dos estudos e com poucas qualificações. Por outro lado, diante de um mercado cada vez mais competitivo, a educação formal tem se consolidado como uma ocupação e também como uma necessidade. A questão-chave nessa seção é a conciliação entre trabalho e formação. Para os autores, os baixos rendimentos e a falta de incentivos por parte do Estado e das empresas, no sentido de apoiar os projetos de formação, interferem nas transições juvenis ao contribuírem para sobrepor educação e trabalho, dificultando ou mesmo impossibilitando a conciliação entre projetos de carreira e responsabilidades familiares.

O capítulo "Integração profissional" analisa as características da inserção na vida ativa. Segundo os autores, as mudanças mais significativas na esfera do trabalho têm implicado o aumento das ocupações temporárias, mal remuneradas, marcadas por relações informais, maior rotatividade entre trabalhadores e custos menores para o empregador: "À imagem do que acontece nas restantes sociedades européias, inquéritos realizados em Portugal revelam que: o trabalho precário, as 'prestações de serviços' e o desemprego têm aumentado; a transição para a vida adulta tende a constituir um período de grande instabilidade profissional, transitando os jovens entre empregos diversos, situações de formação, subemprego ou mesmo desemprego" (p. 23). Esse processo tem atingido principalmente os jovens com poucas qualificações ou qualificações medianas, mas também começa a afetar os grupos mais qualificados.

Esse conjunto de tendências constitui um processo caracterizado como precarização e instabilização dos vínculos laborais, que tem obrigado os trabalhadores a lidar constantemente com a sensação de insegurança, associada ao aumento do risco de desemprego. Esses sentimentos interferem diretamente nas escolhas e nas estratégias desenvolvidas pelos jovens portugueses a fim de concretizar suas expectativas diante da idade adulta. Os autores identificam as sensações de insegurança e incerteza como os principais fatores que explicam o adiamento e/ou a reconfiguração dos projetos de vida dos jovens, daí o conceito de "transições incertas".

O acesso ao mercado de trabalho é a questão central tratada na obra. A chamada "integração periférica", em oposição à inserção efetiva, não corresponde às expectativas dos jovens e, na visão dos pesquisadores (e de alguns entrevistados), vai contra a possibilidade de iniciar uma vida independente ou mesmo constituir família. A despeito das mudanças estruturais que têm afetado os percursos biográficos das gerações mais jovens, a transição para a vida adulta ainda é associada à conquista da independência financeira, situação essa que, para a quase totalidade dos jovens, é alcançada via rendimentos por meio do trabalho. A importância atribuída à independência econômica para a aquisição do estatuto de adulto não é uma prerrogativa apenas institucional, mas também dos jovens que vivenciam a transição. Para a generalidade dos entrevistados, tanto homens como mulheres, obter um emprego é considerado a base para todos os demais projetos que constituem a entrada na vida adulta.

Esse aspecto, discutido no capítulo "Vida familiar", é considerado fundamental para a realização do projeto familiar. Não é por acaso que as condições essenciais para sua concretização são entendidas como a obtenção da casa própria, a independência financeira, a segurança profissional e a estabilidade relacional. Uma das conclusões mais interessantes do estudo é que, apesar da enorme diversidade nos projetos e experiências de passagem à idade adulta, nos vários países estudados, a maior parte dos jovens concebe a vida adulta "como um período de estabilidade, em que os jovens vivem casados, em casa própria e com os filhos" (p. 109). Isso não significa, contudo, que todos os jovens abracem esse "pacote familiar" como a única perspectiva de vida. Embora em Portugal o modelo de transição dominante continue a ser o de sair da casa dos pais para constituir família, os autores mostram que a transição familiar tende a se diversificar e a se tornar mais complexa: viver sozinho, com amigos ou companheiros(as) sem oficializar a união, ou permanecer em casa dos pais mais tempo, mesmo após a conclusão dos estudos e o início da vida ativa, têm se tornado práticas cada vez mais comuns entre os jovens europeus, ainda que em Portugal isso constitua uma prerrogativa dos setores da população mais favorecidos economicamente.

O capítulo "O gênero na transição" procura explorar com mais detalhe as clivagens de gênero, chamando a atenção para a persistência de diferenças e assimetrias significativas entre homens e mulheres, especialmente no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho, à questão dos rendimentos e ao tempo dedicado às tarefas domésticas e ao cuidado com os filhos. As mulheres portuguesas, em comparação com os demais países europeus, são as que mais trabalham em período integral; contudo, por acumularem as responsabilidades familiares, tendem a ser preteridas em favor de candidatos do sexo masculino. Além disso, os mecanismos informais de discriminação continuam a restringir as oportunidades de emprego para as mulheres, especialmente as que são casadas e já têm filhos.

Esses fatores, associados à inexistência ou ao alcance limitado do apoio do Estado, são apontados como os principais obstáculos à conciliação entre trabalho e família. Essa questão é discutida sobretudo no capítulo 8, em que os autores exploram as áreas em que a intervenção do Estado é considerada prioritária para a conciliação entre ambas as dimensões: o apoio à habitação, as licenças de parentalidade e os serviços de guarda das crianças. A problemática lançada pela obra resume-se, nessa seção, à questão do gênero: a dificuldade de articular o tempo dedicado ao trabalho, aos estudos e à família, especialmente ao cuidado das crianças, é um problema essencialmente feminino, pois são as mães com filhos pequenos que têm mais dificuldade em administrar a falta de tempo, de recursos e de instituições de cuidado e educação das crianças: "Face à quase inexistência de dispositivos garantidos pelas entidades empregadoras e à insuficiência dos dispositivos públicos, as redes informais e familiares, em particular de avós, são referidas pelos jovens portugueses com fundamentais no apoio à conciliação entre trabalho e vida familiar" (p. 143).

A obra encerra com uma tipologia que identifica e caracteriza sete modelos "típico-ideais" de transição, com base nas orientações indicadas pelos jovens na pesquisa: trajetórias fortemente orientadas pela profissão e pelo tempo dedicado ao trabalho; trajetórias orientadas para a valorização da individualização e a realização pessoal; trajetórias que fogem ao modelo familiar tradicional (e por essa razão são classificadas como "experimentais"); trajetórias que obedecem a estratégias e projetos claramente definidos e concretizados progressivamente; trajetórias caracterizadas pela conjugalidade ou parentalidade "precoces" (antes dos 20 anos); trajetórias marcadas pelo desemprego e pela instabilidade no trabalho, que dificultam a autonomização e a realização de projetos pessoais; e trajetórias que levam ao risco de exclusão social.

Embora essa tipologia não seja inovadora e se baseie sobretudo na avaliação quanto ao tipo de inserção no mercado de trabalho e no maior ou menor distanciamento em relação ao modelo tradicional do ser adulto (o indivíduo autônomo, provedor para si próprio e para os seus dependentes), Transições incertas explora de maneira criteriosa a pluralidade e a complexidade das experiências biográficas das jovens gerações, num mundo de crescentes desigualdades e acentuação de clivagens sociais. Além disso, apresenta uma agenda de pesquisa diversificada e dinâmica, que integra metodologias diferentes com o intuito de reconstituir algumas das tendências que caracterizam as transições para a vida adulta na Europa e especificamente em Portugal, o que certamente servirá de inspiração para os pesquisadores brasileiros que se interessam pelo processo de tornar-se adulto hoje.