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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.17 no.2 São Paulo Nov. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702005000200018 

RESENHAS

 

Régia Cristina Oliveira

Doutoranda em Sociologia pela FFLCH - USP

 

 

Regina Novaes e Paulo Vannuchi (orgs.), Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo, Fundação Perseu Abramo/Instituto Cidadania, 2004, 304 pp.

Juventude e sociedade é um livro composto pela reunião de artigos voltados para a compreensão e a ampliação de temas que dizem respeito à juventude brasileira. São artigos escritos por importantes estudiosos de diferentes áreas do conhecimento - sociologia, antropologia, filosofia, ciência política, educação, economia, psicologia e psiquiatria -, com o intuito de discutir questões inscritas nos campos da educação, do trabalho, da família, dos direitos humanos, bem como da violência, da ecologia e das políticas públicas.

Essa reunião de artigos amplia e diversifica o debate sobre os jovens brasileiros, uma vez que diferentes experiências, com pesquisas específicas ou com reflexões que permitem a sua inclusão, contribuem para salientar a importância desses indivíduos e das questões que lhes são pertinentes, no cenário nacional, a partir de suas urgências, necessidades, modos de ser e de estar no mundo, de suas possibilidades e potencialidades para transformá-lo.

Nesse sentido, as diferentes especialidades do conhecimento e as distintas abordagens, experiências e reflexões, além das variadas proposições de caminhos para a inclusão pessoal e social dos jovens brasileiros, complementam-se e contribuem para a ampliação de temas referentes à questão juvenil e para a possibilidade aberta ao leitor de formular novas questões e reflexões.

Nesse conjunto de artigos, há trabalhos que apresentam um teor mais acadêmico, enquanto outros são informais em sua apresentação, ainda que persista a capacidade crítica na exposição das idéias; alguns são direcionados à apresentação de propostas, enquanto outros têm um caráter mais investigativo. De qualquer maneira, todos estão orientados para o entendimento da questão da juventude a partir de sua diversidade, em oposição à sua homogeneização, e todos confluem também com relação à importância do protagonismo juvenil nas diferentes questões apresentadas.

Outros entes sociais são também evocados quando se trata da questão do protagonismo na resolução dos problemas e urgências que se fazem presentes, como a família, os órgãos governamentais e não-governamentais, os movimentos sociais e a própria sociedade civil.

O livro como um todo é um convite agradável à leitura e à reflexão sobre questões que dizem respeito ao universo juvenil, podendo ser manuseado de acordo com o interesse do leitor em um dado tema específico, sem que haja necessidade da obediência a uma determinada ordem.

Assim, quando o assunto de interesse for a questão da violência relacionada à juventude, o leitor pode começar sua incursão pelo texto do antropólogo Luiz Eduardo Soares. Com seu foco de atenção nos jovens das camadas populares, o autor mostra-nos que a violência no Brasil atinge principalmente os jovens pobres e negros, do sexo masculino, na faixa etária entre 15 e 24 anos, por meio do recrutamento para o tráfico de drogas e armas. Em um contexto marcado pela invisibilidade desses indivíduos na sociedade, o ingresso no crime acaba funcionando como passaporte para o aparecimento do sujeito, dotado agora de auto-estima, em virtude da conquista de certo poder que se impõe por meio do temor dos outros, e da possibilidade de consumo de objetos que dizem respeito aos símbolos de certo grupo juvenil.

Se o crime oferece vantagens a jovens sem perspectivas, sem esperanças e sem adolescência, faz-se necessária a criação de condições para que ao menos as mesmas vantagens de recuperação da auto-estima, de saída da invisibilidade e de possibilidade de consumo possam ser oferecidas no lado de cá. Esse é o desafio apresentado pelo autor, que indica alguns caminhos, a começar pelas políticas de segurança pública para a população jovem, que não deve mais se afirmar pelo avesso.

Rubem César Fernandes, antropólogo, também trata da questão da violência relacionada à juventude. Partindo de sua experiência como diretor-executivo do Viva Rio, o autor traça um panorama da situação atual das regiões mais vulneráveis à violência no país - os bairros pobres -, levantando algumas reflexões e apontando possibilidades de saída de uma situação que vitima especialmente os jovens de sexo masculino entre 15 e 24 anos de idade, com quatro a sete anos de estudo.

Um dos caminhos apontados pelo autor refere-se ao sistema educacional, mais precisamente à necessidade de melhoria da qualidade do ensino público, o que resultaria em maior atratividade para os jovens e representaria, ao mesmo tempo, o enfraquecimento das alternativas desviantes e o fortalecimento da população pobre em seu poder de resistir à violência.

Segundo o autor, o segmento mais exposto aos riscos da violência é formado pelos adolescentes e jovens que estão fora da escola. A modificação desse quadro passa por iniciativas que promovam a inclusão educacional, a exemplo do que ocorre no Viva Rio, no Sesi e na Fundação Ayrton Senna.

O autor também aponta alguns desafios com relação aos jovens que já se tornaram protagonistas da violência, destacando a necessidade do reconhecimento desses indivíduos na formulação de políticas públicas, o estabelecimento de limites, com autoridade, a conscientização desses indivíduos e a abertura de alternativas.

Passando para o campo dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides irá estabelecer relações entre política, direitos humanos e juventude, no sentido de também propor o envolvimento desses indivíduos na ação coletiva e de solidariedade, possível somente pela recusa da postura do "salve-se quem puder". A autora recupera um pouco da história das lutas pelos direitos humanos e chega ao reconhecimento, hoje, da dignidade intrínseca de todo ser humano e da abolição das fronteiras nacionais na reivindicação, para todos, do que foi consagrado na Revolução Francesa: liberdade, igualdade e solidariedade.

O texto apresenta os conceitos de democracia, direitos humanos e direitos do cidadão a partir de uma abordagem histórica, referida à realidade nacional, no intuito de dirigir-se aos jovens brasileiros por meio de referenciais para a ação coletiva, para a pressão sobre os poderes públicos pela garantia dos direitos sociais, bem como para a reflexão a respeito da responsabilidade de todos na construção do bem comum, mediante a ação política dos cidadãos.

No campo da política, o texto de Renato Janine Ribeiro traz reflexões sobre a perda de prestígio dessa dimensão e, ao mesmo tempo, a valorização da juventude nos dias atuais. Por meio de um apanhado histórico, o autor reconstrói a maneira como a "política" foi concebida desde a modernidade até os dias de hoje. Segundo sua análise, a principal razão da falta de interesse atual pela política é que, especialmente nos países mais pobres e nas democracias recentes, os regimes democráticos não obtiveram êxito no quesito promoção social, não conseguindo resolver a questão da desigualdade social, deixada pelos regimes ditatoriais, o que repercute em uma imagem negativa da política, vista como área desenergizada, que não consegue cumprir o que prometeu.

Para o autor, as fontes de energia capazes de transformar a situação atual vêm sobretudo dos movimentos sociais e da indignação ética. Nesse sentido, ganham força: as organizações não-governamentais, em virtude da ação voluntária que promovem em benefício dos mais pobres, fazendo com que obtenham cada vez mais a legitimidade das pessoas; a juventude e, com ela, as possibilidades de surgimento de algo novo; e a ecologia, um dos destaques dessa indignação moral, que está levando à redefinição dos direitos humanos.

A questão ecológica é tratada por Isabel Cristina Carvalho, que a entende como um campo bastante promissor para a atuação dos jovens na esfera pública, tanto na política como na vida profissional, devido ao aparecimento de novas áreas de profissionalização ambiental, que representam novos espaços de inserção para o jovem brasileiro diante do esgotamento das carreiras tradicionais. Como percebe a autora, cada vez mais o campo ambiental vem sendo instituído na esfera pública como bem comum, alcançando lugar de destaque na discussão a respeito do futuro da comunidade humana, o que faz com que sejam promovidas constantes negociações entre as esferas pública e privada, permitindo que, por essa via, os jovens possam adquirir, de forma significativa, experiência política.

A preocupação com o meio ambiente surge, assim, como novo espaço de participação política dos jovens brasileiros, com o aparecimento de um sujeito ecológico. Trata-se de uma transformação não apenas na forma de engajamento político, mas também na maneira de viver e compreender a "política".

O contexto de crise política e as possibilidades de saída, de participação e de transformação dos e pelos jovens brasileiros concorre com a discussão em torno da percepção de como se dá a inserção social desses indivíduos na sociedade de mercado. Jurandir Freire Costa, psicanalista, desenvolve seu texto fazendo referência a essa situação, mostrando ao leitor como o comportamento de muitos jovens, marcado pelo consumo desenfreado e aliado à indiferença em relação aos demais, expressa a moral contemporânea. Trata-se de um novo modo de vida caracterizado pela necessidade de compra contínua de novos produtos, pela atenção relativa ao sucesso econômico, pelo cuidado com a aparência física e com o prazer das sensações.

A adesão dos jovens a esse comportamento de consumo coercitivo não é resultado apenas do apelo publicitário, mas da crença em certos signos relacionados à distinção social. Ao mesmo tempo, há um grande aumento no valor dado às sensações físicas prazerosas, pensadas como ponto de apoio na constituição das identidades. Juntamente com a moral do prazer, a nova moral do trabalho dá origem à demanda imaginária por objetos descartáveis e, independentemente da renda que o indivíduo possua, caracteriza uma nova postura diante da vida, um descompromisso para consigo e para com os outros.

A questão do consumismo também é objeto de atenção da psicanalista Maria Rita Khel. Em seu texto, a autora começa discutindo o conceito de juventude, mostrando, por um lado, sua elasticidade e, por outro, a relação hoje estabelecida entre essa dimensão da vida e o consumo. O jovem, representante de uma importante fatia do mercado, é visto como slogan publicitário, imagem de uma certa elite vitoriosa que atinge também os chamados adultos. Independentemente da classe social, os adolescentes identificam-se com o ideal publicitário do jovem sensual, belo(a) e livre, favorecendo um aumento da violência entre aqueles que estão excluídos da possibilidade de compra.

Uma das conseqüências da idealização da juventude aliada ao consumo, que também simboliza um rito de passagem em nossa sociedade, é a falta de um referencial alternativo para a ação, o que para muitos significa a entrada no universo das drogas. Nesse contexto, muitos adolescentes de classe média identificam-se com os marginalizados - com a cultura hip-hop. Por um lado, isso representa uma tentativa de recusa da cultura do consumismo e uma busca de sentido na estética dos excluídos. Por outro, há sempre o perigo da identificação com a violência.

Outro ponto destacado pela autora diz respeito à contradição hoje existente entre a idealização da adolescência como fase áurea da liberdade e de uma menor responsabilidade e a valorização entre os jovens da gravidez precoce e da maternidade. Numa sociedade de valores individualistas, a concepção de um filho na adolescência pode ser entendida como um apelo conservador e sem esperança dos jovens tanto para a família como para a sociedade.

O tema da família é objeto de atenção da antropóloga Cynthia Andersen Sarti. Em seu artigo, ela começa por demonstrar a dificuldade que envolve a discussão desse assunto, devido à tendência à naturalização das relações familiares com base na identificação da família com as figuras biológicas - pai, mãe e filhos. O resultado é a abertura de espaço para discursos normativos, que definem o "anormal" ou o "patológico", bases da desqualificação sofrida principalmente pelos jovens e familiares pertencentes aos estratos sociais mais baixos, que não possuem um "lugar ou uma autoridade para falar".

Nesse sentido, e buscando afastar-se dessas armadilhas, a autora propõe pensar a família como uma categoria nativa, ou seja, demarcada simbolicamente por um discurso sobre si própria. Assim, dentro de cada cultura, cada família constrói sua própria história - criando sua identidade - e incorpora elementos exteriores, ao elaborar os discursos sobre si, construindo-se, então, dialeticamente. Esse discurso é internalizado e ressignificado pelos indivíduos que têm, na família, o espaço privilegiado para elaboração e significação das primeiras experiências vividas. Ao reelaborarem suas experiências, os indivíduos "crescem". Esse processo de crescimento é ao mesmo tempo biológico e simbólico.

A família, um universo de relações recíprocas e complementares, tem no jovem a figura privilegiada que introduz "o outro necessário", por meio da inserção de novos referenciais, representados pelos "vários grupos de pares" com os quais convive. De qualquer maneira, para os jovens, a família é uma esfera de suma importância, em virtude de se firmar como espaço de afetividade e também de conflitos. Ela representa o "eixo de referências simbólicas".

No que diz respeito à localização dos jovens no interior da família, a autora desenvolve a idéia de que, em nossa sociedade, o adolescente não tem um lugar social definido e, em virtude disso, ocupa socialmente o que seria uma "projeção do mundo adulto", dada pelas expectativas familiares. Outra forma destacada de projeção refere-se à tendência de encontrar nele o "indesejável na família", como no caso da questão das drogas. O problema das drogas é satanizado pela mesma lógica que faz com que os valores familiares sejam "sacralizados". A autora ressalta que as projeções dos problemas familiares sobre os jovens leva à idealização do mundo familiar, ao mesmo tempo em que torna difícil pensar o conflito como algo inerente às relações nessa esfera.

Focalizando os jovens das camadas populares, Gaudêncio Frigotto desenvolve seu texto com a preocupação de levantar a discussão a respeito da vulnerabilidade desses indivíduos no que se refere à escolarização e à entrada precoce no mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, o autor faz referência aos numerosos jovens que, no campo, trabalham com a família e àqueles que pertencem ao grupo de trabalhadores sem terra. Todos esses jovens vivenciam situações que os expõem à vulnerabilidades na relação tanto com a escola como com o trabalho, justificando a preocupação existente no âmbito das políticas públicas.

O autor trabalha com dados estatísticos do IBGE para apoiar suas reflexões no que se refere à classificação da população jovem do Brasil por cor e raça, mostrando haver, nos quesitos escola e trabalho, uma ampla dominância de indivíduos negros em situação de desvantagem em relação aos brancos que pertencem à mesma faixa etária. Na esfera do trabalho, essa desvantagem refere-se tanto à necessidade de inserção precoce como à qualidade das ocupações e ao nível de remuneração oferecidos. No que diz respeito à escola, há um maior número de jovens negros, em relação aos brancos, que não completaram o ensino médio, e uma reduzida porcentagem de negros que chegam à universidade.

Frigotto ressalta que a questão principal não está relacionada ao caráter individual, nem, a princípio, ao gênero, à cor ou à raça, mas à classe social, inscrita em uma sociedade de estrutura capitalista, com profundas desigualdades e contradições, com destaque para a realidade brasileira. Sem deixar de considerar as particularidades dos diferentes grupos de jovens, o autor propõe a criação de políticas públicas que sejam capazes de retirar todos os jovens e crianças do mercado de trabalho - formal e informal - até que atinjam a idade legal de conclusão do ensino médio, que deve ser pensado como educação básica, tendo por eixo central a articulação entre "conhecimento, cultura e trabalho". Para aqueles que já estão empregados, a proposta é criar condições que permitam a escolarização mediante bolsas de estudo. Ao mesmo tempo, o autor defende a instituição de uma renda mínima para aqueles que estão fora do mercado, com o estabelecimento também de uma política do primeiro emprego.

A questão da juventude relacionada ao trabalho também é objeto de atenção do economista Márcio Pochmann. Para dar início às questões que o preocupam, o autor recupera a forma como o trabalho dos jovens vem sendo pensada ao longo do tempo, evidenciando a importância do avanço de políticas públicas destinadas ao financiamento da inatividade dos jovens mediante bolsas de estudo, como medida de elevação da escolaridade e, conseqüentemente, das chances de disputa no mercado de trabalho.

Nesse artigo, o autor apresenta elementos para a reflexão a respeito das perspectivas da atual condição juvenil em face da complexa passagem para a vida adulta, ressaltando, por um lado, a elevação da expectativa de vida e, por outro, a questão da ausência de perspectivas em relação ao emprego e à mobilidade social, o que tem levado boa parte dos jovens a migrar para o exterior e, aqueles com menor poder aquisitivo, a compor o crescente quadro de violência que assola o país. Além disso, o autor também traz informações sobre outros países, buscando estabelecer comparações com a situação brasileira no que diz respeito à condição juvenil.

Temas como a relevância da unidade familiar na vida dos jovens diante das dificuldades do desemprego e de independência econômica; o aumento do tempo de preparação para o ingresso no mercado de trabalho, com destaque para o papel da educação nessa sociedade do conhecimento; e as transformações e as crises no universo do trabalho contribuem para o desenvolvimento da discussão em torno da importância da existência de medidas que assegurem a postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho, no sentido de possibilitar a ampliação da escolarização e sua melhor preparação.

O Programa Bolsa Trabalho é citado como uma experiência bem-sucedida nesse sentido, alertando para o fato de que somente o desenvolvimento de um programa nacional de transferência de renda, financiador da inatividade, pode enfrentar esse desafio, que deverá priorizar a educação.

O enfrentamento das novas exigências para o ingresso no mundo do trabalho é retomado por Antônio Carlos Gomes Costa, que indica algumas iniciativas destinadas ao estabelecimento de uma nova postura diante desse universo, relacionada com o que denomina de "educação para valores". Entre essas iniciativas, ressalta a abertura de micro e pequenos negócios, o trabalho cooperativo e associativo, o auto-emprego, o desenvolvimento da ocupação rural não-agrícola feito por meio de pequenas propriedades e o trabalho remunerado em organizações do terceiro setor.

O autor propõe a "educação para o empreendedorismo" como forma de preparação das novas gerações para o mercado de trabalho, tendo em vista o fato de que o emprego vem deixando de ser a única forma de ingresso nesse mercado. De seu ponto de vista, a idéia de empreendedorismo está relacionada ao desenvolvimento de uma atitude proativa e construtiva diante do trabalho, mas também da vida. Nesse sentido, trata-se de pensar em uma abordagem que esteja voltada para três dimensões do desenvolvimento social do jovem no país: "pessoal", de formação do jovem autônomo; "social", de formação do jovem solidário; e "produtiva", de desenvolvimento do jovem competente. Essas dimensões estão circunscritas ao processo de transição do conceito de emprego para o de empregabilidade, que norteia a educação para e no trabalho.

Para o entendimento de questões relacionadas especificamente ao tema das políticas públicas para a juventude, o leitor pode encontrar no artigo da socióloga Mary Garcia Castro informações atuais sobre iniciativas não apenas dos poderes Executivo e Legislativo, mas também da sociedade civil. A autora desenvolve também alguns questionamentos em torno das responsabilidades de cada setor envolvido, destacando o papel do Estado na implementação e na administração de políticas públicas para a juventude, que estejam acordadas pela sociedade civil. Ao mesmo tempo, ela recupera o debate entre políticas universais e focalizadas, ressaltando, posteriormente, a questão das juventudes e a importância de ações afirmativas de raça, gênero e geração, e advogando a necessidade de que estejam integradas na tarefa de formular propostas. Assim, defende, não basta que existam ações afirmativas. É necessário que as políticas estejam combinadas.

A autora também está preocupada com a discussão da necessidade de considerar as distintas identidades na construção de ações afirmativas que contemplem as singularidades de cada grupo - de mulheres, negros ou jovens -, todas pautadas na participação dos indivíduos. No que se refere aos jovens, ela argumenta que as políticas devem ser desenvolvidas de/para/com as juventudes, o que revela seu posicionamento em relação ao tema, ao considerar esses indivíduos como sujeitos e atores dessas políticas e, então, de seus direitos. Castro também destaca a questão da diversidade juvenil - e da necessidade de existência do reconhecimento, pelo Estado, das diferentes linguagens na implementação e garantia da educação e de um espaço de autonomia para os jovens.

A equação entre políticas públicas e juventude também é discutida no texto da socióloga Amélia Cohn. Ao analisar essa questão, a autora recupera a forma como o país vem desenhando seu posicionamento em relação às políticas públicas e mostra a existência de uma tradição, no Brasil, de contemplação de dois públicos-alvos: aqueles que pagam e aqueles que não pagam. O segundo subdivide-se em grupos formados por crianças, gestantes, desvalidos e, recentemente, idosos; os jovens ficam fora dessa proteção. A juventude, como um segmento em transição - da infância para a vida adulta - não tem lugar no sistema de proteção social brasileiro, estruturado com base no trabalho assalariado do mercado formal; seu espaço se reduz a programas pontuais, os quais estão geralmente dissociados de uma concepção mais ampla que alicerce um sistema de seguridade social.

A autora recupera as características históricas do sistema de proteção social no Brasil, que se traduz em políticas sociais fragmentadas e que vêm atingindo, de forma diferente, distintos grupos sociais, em detrimento de um sistema amplo e igualitário, independentemente da situação em que cada um possa se encontrar no mercado de trabalho. Tendo em vista que, hoje, as formas de inserção social são múltiplas e diversificadas, e não estão totalmente institucionalizadas, Cohn propõe o enfrentamento do desafio de construção de políticas públicas que levem em conta outras formas possíveis de inserção social além daquela viabilizada pelo mercado de trabalho - como classicamente concebido -, uma vez que este potencializa a marginalização da população jovem. Outro desafio a ser enfrentado diz respeito ao reconhecimento das especificidades das identidades sociais dos diferentes segmentos juvenis sem que isso represente uma segmentação das políticas sociais. Por fim, será importante buscar a articulação das políticas econômicas com as políticas sociais, tornando-as artífices de uma nova relação entre a sociedade e o Estado.

A referência a esses artigos deixa claro que o livro ora apresentado não só abre espaço para a reflexão sobre os diversos temas no campo da juventude, mas também demonstra a existência de possibilidades reais de mudanças das condições juvenis, por meio da participação dos jovens, do governo, dos movimentos sociais e da sociedade civil. Ao mesmo tempo, denota a preocupação dos autores em buscar caminhos que viabilizem esse empreendimento, seja pelo exercício da pesquisa e da reflexão nas diferentes áreas do conhecimento, seja pela experiência compartilhada do envolvimento pessoal de cada autor(a) em projetos e políticas em curso que contemplam o tema da juventude.