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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070On-line version ISSN 1809-4554

Tempo soc. vol.18 no.2 São Paulo Nov. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702006000200002 

DOSSIÊ – SOCIOLOGIA DA DESIGUALDADE

 

Um continente entortado (América Latina)

 

The lopsided continent (Latin America)

 

 

Kelly Hoffman; Miguel Angel Centeno

 

 


RESUMO

Em todo o mundo, a América Latina é a região que apresenta a mais desequilibrada distribuição de recursos. O artigo define um conjunto comum de elementos que caracterizam as estruturas sociais do continente, sugere algumas linhas de análise e teorização e defende a integração dos estudos regionais nas discussões mais amplas a respeito da estratificação. Na primeira parte, examina-se a situação do continente como um todo, com uma breve discussão sobre a relação entre pobreza e desigualdade, e sobre o problema da disponibilidade de dados. Em seguida, analisa-se classe, gênero e raça. A conclusão identifica três fatores críticos que explicam a desigualdade latino-americana: sua posição no interior do sistema econômico global, o colonialismo interno que mantém as categorias raciais e o subdesenvolvimento das estruturas estatais.

Palavras-chave: Classe; Gênero; Raça; Estratificação comparada.


ABSTRACT

Latin America has the most unbalanced distribution of resources of all regions in the world. This review defines a set of common elements characterizing social structures on this continent, suggests some approaches for analysis and theorizing, and supports the integration of regional studies into broader discussions of stratification. An overview of the situation on the continent as a whole, including a short discussion of the relationship between poverty and inequality, allows to address some concerns with data availability. We then devote a section each to class, gender, and race, and conclude by identifying three critical factors that explain Latin American inequality: its position within a global economic system, internal colonialism with maintenance of racial categories, and the underdevelopment of state structures.

Keywords: Class; Gender; Race; Comparative stratification.


 

 

Tornou-se uma espécie de clichê notar que a América Latina é de longe a região mais desigual do mundo (cf. Berry, 1998; Cardoso e Helwege, 1992; O'Donnell e Tokman, 1998; Portes e Hoffman, 2003; Rosenthal, 1996; Prados de la Escosura, 2005). O nível de desigualdade encontrado no continente desafia a imaginação, bem como qualquer descrição1. Comparações transregionais são sempre difíceis, mas nenhum outro conjunto de países definido por quaisquer critérios categoriais possíveis partilha tais características distribucionais. A faixa 5% mais alta na escala de renda latino-americana recebe o dobro da porção comparável de suas contrapartes na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), enquanto a faixa mais baixa recebe a metade do que receberia naqueles mesmos países (cf. Portes e Hoffman, 2003).

As conseqüências desse sistema distributivo são ainda agravadas pelo fato de que, com algumas exceções significativas, essas sociedades são relativamente pobres2. Assim, não apenas os pobres, os mais negros e as mulheres recebem fatias menores, mas o bolo social também não é grande, para início de conversa. A UNDP calcula que mais da metade da população em vários países vive com menos de U$ 2 (dois dólares) por dia. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas estima que mais de 200 milhões vivem na pobreza (cf. O'Donnell e Tokman, 1998). O Haiti permanece no pior patamar, com um terço da população com expectativa de vida inferior a 40 anos (cf. Gafar, 1998).

A combinação de pobreza e desigualdade faz da América Latina uma ilha onde grassa uma forma particular de miséria. Os latino-americanos vivem em condições piores do que poderiam: a correlação entre o PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano do UNDP declina quando os países da América Latina são adicionados a uma amostra, indicando que os padrões de vida são piores do que as rendas nacionais poderiam prever. As evidências também indicam que uma parte significativa da miséria de uma grande porção da população não necessariamente origina-se na pobreza em si ou propriamente dita, mas, antes, nas conseqüências da distribuição radicalmente assimétrica (cf. Birdsall e Londoño, 1997).

O que é desconcertante acerca da América Latina é que até mesmo a distribuição de sua má distribuição é desequilibrada: o índice de Gini para a faixa 90% mais pobre da população é comparável a países com o mesmo nível de desenvolvimento, mas é a concentração no decil mais rico que distancia a América Latina de outras regiões (cf. Portes e Hoffman, 2003). Economistas relatam que a América Latina tem um "excesso de desigualdade"; se o nível de desigualdade fosse o mesmo encontrado em países com taxas comparáveis de desenvolvimento, a pobreza seria reduzida à metade (cf. Colburn, 1999).

O crescimento reduz a pobreza, mas muito aquém do que se poderia esperar caso fossem mais baixos os níveis de desigualdade; o crescimento igualitário jamais existiu na América Latina (cf. Altimir, 1994). Os níveis de miséria e pobreza poderiam ser reduzidos mais substancialmente por meio de mudanças na distribuição do que pelo próprio crescimento (cf. Paes de Barros e Mendonça, 1992). No caso do Brasil, por exemplo, o milagre econômico do pós-guerra fez bem pouco para "atenuar a alta concentração de renda nas mãos da elite" (Wood e Carvalho, 1988, p. 3). A América Latina parece ganhar pouco em termos de crescimento econômico por conta dessa desigualdade (cf. Fields, 1992). A despeito da concentração de riqueza na Argentina, por exemplo, o investimento doméstico foi de 8% do PIB durante a maior parte dos anos de 1980 (cf. Cetragolo, 1997; Richards, 1997). É como se o país inteiro estivesse permanentemente na onda errada da curva de Kuznets3. A má distribuição não é um problema novo ou produto das últimas décadas (embora as evidências indiquem que políticas neoliberais de fato contribuíram para aumentar a iniqüidade). A América Latina tem historicamente altos índices de desigualdade, mesmo durante o boom do pós-guerra (cf. Altimir, 1997). De 1950 a 1970, a industrialização e a urbanização criaram alguma mobilidade ascendente para partes significativas da população economicamente ativa (cf. Oxhorn, 1998). Desde os anos de 1970, entretanto, cada um de seus países, à exceção da Colômbia nos anos de 1980 e do México e da Venezuela nos anos de 1970, experimentou um aumento na concentração de renda e riqueza (cf. Altimir, 1994; Psacharopoulos et al., 1995; Portes e Hoffman, 2003)4. Há pouca disponibilidade de números estatísticos quanto à renda. Todas as evidências indicam que a concentração se apresentaria ainda mais desequilibrada caso incluíssemos também como parâmetro a riqueza. Em Santiago, a proporção de consumo relativa ao quintil mais pobre da população caiu 42% de 1969 a 1988, enquanto a do quintil mais rico cresceu em 23% (cf. Berry, 1998, p. 16). Rosenthal (1996) estima que, no começo da década de 1990, os 25% mais pobres sofreram uma erosão de mais de 10%, mas os mais ricos ganharam 15%. No México, a desigualdade aumentou desde a introdução do comércio livre. Entre 1984 e 1994, a renda absoluta dos 10% mais ricos aumentou em 20,8%, ao passo que a renda dos 10% mais pobres caiu em 23,2% (cf. Russell, 1997). Os coeficientes de Gini subiram em praticamente todos os países, de acordo com a UNDP e a Cepal/Eclac. Além disso, os efeitos da má distribuição foram exacerbados pelas quedas econômicas. Na região como um todo, a renda per capita caiu de 10% a 11% durante os anos de 1980 (cf. Berry, 1998; Psacharopoulos et al., 1995). O colapso em alguns países foi quase bíblico: na Argentina, a porcentagem da população que vive na pobreza triplicou em uma única década, atingindo 29% em 1990 (cf. Kaufman, 1997). Em Lima, o consumo médio familiar caiu em 55% durante a última metade dos anos de 1980 (cf. Glewwe e Hall, 1992). Medidas regionais globais de bem-estar social caíram em 15% (cf. Altimir, 1997). Em São Paulo, 1,1% da população vivia em favelas em 1970, contra 19,4% em 1993 (cf. Caldeira, 1996).

Os verdadeiros níveis de pobreza, bem como os níveis individuais de desigualdade na região, com muita probabilidade são consideravelmente piores do que os indicados pelos números do consumo familiar citados acima, pois esses valores não dão conta do número de membros por família no mercado de trabalho, negligenciando a tendência a uma crescente "auto-exploração", em que uma porcentagem maior de membros de uma família trabalha por mais horas e depende de transações não monetárias (cf. Cortés, 1995a). Figueroa (1996) fala de um colapso no "equilíbrio distributivo" na América Latina, que desencadeia uma subseqüente desintegração da vida pública – o que produziu uma verdadeira onda de crimes em todas as cidades latino-americanas. A resposta da polícia tem sido brutal e está estreitamente correlacionada à renda: em São Paulo, a polícia matou 1.470 civis em 1992, em contraste com os 25 mortos pelo Departamento de Polícia de Los Angeles (cf. Caldeira, 1996). A violência do cotidiano surge em variedades infinitas (cf. Scheper-Hughes, 1992). Em 1991, a violência era a principal causa de morte da população adulta dos bairros de classe operária de Buenos Aires, respondendo por mais de 30% de toda a mortalidade (cf. Arrossi, 1996).

O grau de desigualdade encontrado na América Latina tem implicações muito concretas para a saúde e o bem-estar. A assistência à saúde varia consideravelmente entre os bairros numa mesma cidade. Em Buenos Aires, a porcentagem da população sem cobertura de saúde vai de 19,5% em bairros ricos a 40% em muitos bairros pobres, enquanto a porcentagem de residências sem vasos sanitários estende-se de menos de 2% a quase 17% da população. A mortalidade infantil é superior ao dobro em alguns bairros se comparada a áreas mais ricas (cf. Arrossi, 1996). Na Cidade do México, a maior parte dos assentamentos irregulares de baixa renda não tem acesso conveniente à assistência pública de saúde, obrigando os pobres, em muitos casos, a pagar por assistências privadas. Em contraste, os bairros mais ricos são bem servidos em termos de instalações estatais de assistência à saúde (cf. Ward, 1987). Em Monterrey, no México, mais de 90% dos domicílios nos bairros mais ricos têm água encanada e rede de esgoto. Nos bairros mais pobres, apenas 49% tem água encanada e só 35,3% tem rede de esgoto.

Os dados de meados da década de 1990 em diante são esparsos e difíceis de analisar. Os mais otimistas indicam que o boom do começo da década de 1990 reduziu os níveis de pobreza em alguns (mas não todos) países, mas também produziu uma desigualdade ainda maior (cf. Korzeniewicz e Smith, 2000; Sheahan, 1997). O Chile, por exemplo, experimentou um declínio significativo nos níveis de pobreza após a democratização (de 44%, em 1988, para cerca de 20% uma década mais tarde), mas os níveis de desigualdade na verdade aumentaram durante esse período (cf. Vergara, 1997). A Argentina e a Venezuela, por outro lado, sofreram recentemente com quedas catastróficas no emprego e o crescimento da pobreza, e ainda se encontram sobrecarregadas com uma distribuição de renda desigual, que piorou durante a última década. Ao longo de vinte anos, até 1995, a participação no consumo dos 30% mais pobres em Buenos Aires caiu em 36%, enquanto a do decil mais rico cresceu 44% (cf. Auyero, 2000). Os salários nessa cidade caíram em 40% e as taxas de pobreza cresceram em dois terços durante a década de 1990 (cf. Kessler, 1999). Talvez as transformações mais dramáticas tenham ocorrido em Cuba, onde a reentrada do capital estrangeiro e a privatização de setores da economia criaram uma forma de apartheid do dólar (cf. Centeno e Font, 1997; Tejada, 1994). Uma tendência é clara e praticamente universal na região: a erosão da classe média (cf. Cetrángolo, 1997; Grün, 1998; Kessler, 1999; Minujin, 1995; O'Dougherty, 1999). Durante a década de 1980, o segundo e o terceiro quartil presenciaram quedas dramáticas em suas fortunas, em muitos casos perdendo 30% de sua renda (cf. Minujin, 1995). A Argentina é o caso extremo na emergência do que pode ser chamado de novos pobres. Em 1970, apenas 3% dos residentes de Buenos Aires eram pobres; o número aumentou para 20% em 1990. Nos últimos cinco anos, esse processo intensificou-se – fontes indicam que hoje metade da população da grande Buenos Aires deve ser ainda mais pobre.

Em muitos países, a resposta tem sido o derrotismo: um sentido de desesperança e uma regressão a críticas culturalistas que culpabilizam a América Latina por ter uma inclinação inerente ao fracasso (cf. Minujin, 1999). Acompanhando um ceticismo mais que compreensível no potencial da ação pública e em seus governos, um número significativo de classes profissionais juntou-se a seus conterrâneos mais pobres nas filas para obtenção de visto nas embaixadas da OECD. Aqueles que permanecem buscam conforto em refúgios fortificados, onde não precisam interagir com a miséria à sua volta e onde uma "estética da segurança" é anunciada como um "modo de vida pleno" (cf. Caldeira, 1996).

 

Os torturáveis e os não-torturáveis

O que responde por esses níveis de desigualdade? Os padrões de posse da terra continuam medievais em todo o continente. Em praticamente todos os países, a elite agrária reteve o poder político e social em níveis profundos (cf. Conde, 1964), e a noção de um "colonialismo interno" se mantém relevante (cf. González Casanova, 1970; Paige, 1997). No Brasil, até os anos de 1980, 80% da terra era ocupada em porções de cem hectares ou mais, enquanto propriedades de menos de dez hectares contabilizavam apenas 2,5% (cf. Reynolds, 1996). Menos de 1% das posses da terra era de mais de mil hectares, mas elas respondiam por 43% da terra (cf. Wood e Carvalho, 1988). Na Guatemala, 85% das famílias rurais tinham carência de terra e 185 mil famílias não tinham terra alguma. Por outro lado, 2,3% das fazendas ocupavam dois terços da terra cultivável (cf. Barillas, 1989). Uma exceção possível a essa tendência é o México, que no século XX operou a redistribuição formal de uma grande parcela da terra detida pela elite, sem que, no entanto, tenha havido uma queda subseqüente nos níveis gerais de desigualdade.

Durante os anos de 1970, os pobres concentravam-se nas áreas rurais. Dados do Brasil indicam que os piores níveis de desigualdade e condições de vida são encontrados nas áreas dominadas pela produção agrícola (cf. Leme e Biderman, 1997). Em 1980, 80% dos pobres em alguns países viviam no campo (cf. Selowsky, 1981). Os níveis de miséria rural podem ter caído por causa das migrações maciças para as cidades durante os últimos quarenta anos. As taxas de pobreza rural caíram 14% entre 1970 e 1990, ao passo que as das cidades aumentaram em 30% (cf. Rosenthal, 1996)5.

Pode-se falar também em bolsões de miséria disseminados pelo continente, os quais parecem resistir a todo e qualquer esforço no sentido de melhoria das condições. Talvez o mais vil desses casos seja o do Brasil: na década de 1980, havia uma diferença de 25 anos entre as expectativas de vida dos pobres no Nordeste e dos ricos no Sul (cf. Wood e Carvalho, 1988; Scheper-Hughes, 1992). No subcontinente andino, que inclui as regiões em torno da cordilheira até o México, encontra-se um campesinato vivendo em apenas uma fração das porções disponíveis a suas contrapartes urbanas (cf. Dollfus, 1981).

As oportunidades de trabalho de qualquer tipo decaíram em todo o continente desde 1980 (cf. Franco e Di Filippo, 1998; Morley, 1995; Rosenthal, 1996; Sheahan, 1997). Buenos Aires, sozinha, perdeu 200 mil empregos durante os quatro primeiros anos da década de 1990 (cf. Altimir, 1997; Auyero, 2000), e é provável que atualmente o subemprego afete pelo menos um terço da população argentina. Os salários da América Latina permanecem baixos em comparação aos dos países desenvolvidos: são estimados em aproximadamente 30% dos custos de fabricação, em contraste com os 50% na OECD (cf. Reynolds, 1996). Todas as fontes relatam um declínio no nível dos salários disponíveis (cf. Rosenthal, 1996). A renda média da população ativa caiu em 40% na Venezuela, 30% em Buenos Aires e 21% no Brasil (cf. Minujin, 1995). Na Argentina, em 1990, o salário mínimo reduziu-se para 40% daquele de 1980, e no Peru, para apenas 23%. Os salários da indústria para esses países em 1990 eram, respectivamente, 78,7% e 36,2% dos valores de 1980, demonstrando a "pauperização do trabalho" (cf. Figueroa, 1996).

No que tange às variáveis individuais, a educação sempre foi um fator importante na determinação da renda, mais ainda no curso da última década (cf. Altimir, 1997; Berry, 1998; Robinson, 1984). A distribuição da educação é quase tão desequilibrada quanto a da renda. Ao compararmos o Brasil com os Estados Unidos, por exemplo, defrontamo-nos com evidências de que há – no primeiro – uma diferença muito maior nos níveis de escolaridade, bem como um maior retorno da educação (cf. Lam e Levison, 1992). Em 1980, 27% dos brasileiros com mais de 35 anos não tinham nenhuma educação formal, enquanto outros 50% contavam com apenas quatro anos de estudos. Não é surpreendente, portanto, que os salários dos analfabetos alcancem apenas 6,5% do valor daqueles que possuem nível superior de escolaridade (cf. Reynolds, 1996). Em 1990, 13,9% dos mexicanos não tinha educação formal, e 57,3% tinha seis anos de estudos ou menos. Os estados rurais de Zacatecas, Chiapas e Oaxaca tinham a mais baixa média de tempo de escolaridade, quase 3,5 anos a menos do que na Cidade do México (cf. Bracho, 1995). O hiato entre as médias rural e urbana de alfabetização masculina é de cerca de 25,4 pontos percentuais na América Latina, e de 27,5 pontos percentuais entre as médias rurais e urbanas de alfabetização feminina (cf. Stromquist, 1990). A educação formal recebida por crianças da classe trabalhadora também tende a ser de qualidade inferior. Ao mesmo tempo, as oportunidades educacionais para a classe alta estão se expandindo, criando um hiato ainda maior entre os pobres e os ricos (cf. Idem). Famílias ricas podem mandar seus filhos para escolas privadas, mas os filhos da classe trabalhadora freqüentam escolas públicas parcamente organizadas, reproduzindo as distinções de classe através das gerações (cf. Silva, 1998). Não há dúvidas de que as duas últimas décadas também presenciaram o que um analista chamou de "viés regressivo" em termos de elaboração de políticas públicas (cf. Korzeniewicz e Smith, 1996; Rosenthal, 1996; Huber et al., 2006). Combinadas ao arrocho financeiro desencadeado pela crise de endividamento de 1982, essas pressões eliminaram o Estado como nivelador de último recurso. Isso aponta para um debate, que permanece intenso, acerca do papel das políticas neoliberais no desenvolvimento da desigualdade na América Latina (cf. Berry, 1998; Birdsall e Graham, 2000; Izurieta e Vos, 1994; Korzeniewicz e Smith, 2000; Lustig, 1995; Morley, 1995; Trejos, 1992). Há poucas dúvidas de que a fraqueza do Estado tenha sido responsável por precipitar não apenas a falta de provisão de bens de consumo básicos, mas também um desequilíbrio na carga tributária. Aqueles que ganham menos que o salário mínimo destinam 37% de sua renda a impostos, enquanto os que ganham cem vezes o salário mínimo pagam menos de 13% (cf. Reynolds, 1996). Infelizmente, os países com os maiores desafios sociais são também aqueles que gastam menos em serviços (cf. Altimir, 1997). Grande parte do declínio na qualidade de vida da classe média pode ser explicada também pelo recuo do Estado em algumas áreas, com um subseqüente declínio nos empregos e salários (cf. Berry, 1998). Na Argentina, os salários do setor público em 1991 reduziram-se a dois terços do que eram em 1980, e os professores ganhavam a metade dos salários da década anterior (cf. Cetrángolo, 1997). "Retirar o Estado" quando ele não havia finalizado a sua tarefa principal acarretou conseqüências desastrosas para muitos (cf. Centeno, 1997; 2002).

A ascensão de políticas neoliberais esteve estreitamente ligada a uma maior integração da América Latina à economia mundial (cf. Goldfrank, 1999). Há uma longa tradição – embora hoje largamente desacreditada – que atribui os problemas domésticos do continente à sua posição internacional (cf. Cardoso e Faletto, 1978; Gereffi e Fonda, 1992), mas há evidências de que alguns aspectos do papel global da América Latina contribuíram para um agravamento da crise na distribuição. A necessidade de negociar a dívida após 1982, por exemplo, pode ter levado alguns países a sinalizar sua "dureza" por meio da operacionalização de políticas regressivas (cf. Pastor e Dymski, 1991). Em todo caso, fluxos negativos de capital durante a maior parte dos anos de 1980 certamente enfraqueceram a capacidade dos governos de melhorar a distribuição ou atenuar a pobreza (cf. Kaminsky e Pereira, 1996). A busca por investimentos também mexeu na balança do poder entre trabalho e capital em prol do último (cf. Foweraker, 1997). A necessidade de proteger a economia da fuga de capital ou do recuo dos investimentos limitou severamente a escala e o escopo da ação do Estado.

Teoricamente, a integração do comércio deveria ter levado a reduções na distância entre os salários especializados e os não especializados (conforme ocorreu no Leste asiático), mas ela falhou também nisso na América Latina (cf. Wood, 1997). Finalmente, e de modo mais conjectural, pode-se dizer que a vitória dos Estados Unidos nas revoluções sociais da América Central, combinada com o medo do retorno dos generais, estabeleceu claramente um limite que até mesmo os chefes de Estado mais progressistas não ousaram ultrapassar. Por outro lado, há claras evidências de que as pressões globais apoiaram o desenvolvimento dos direitos das mulheres e das minorias em geral (cf. Keck e Sikkink, 1998).

A nosso ver, nenhum modelo único dá conta de todos os padrões de desigualdade encontrados na América Latina, mas uma análise baseada no modelo de classes parece fornecer tanto a descrição mais acurada da situação quanto as explicações mais adequadas de suas causas. Seguindo o trabalho de Portes (1985) e suas recentes atualizações (cf. Portes e Hoffman, 2003), a estrutura de classes latino-americana compreende os seguintes níveis:

  • Uma "classe dominante" constituindo de 5% a 13% da população urbana conforme o país. Concentrada na capital, essa classe inclui pequenos e grandes empresários, burocratas de alto escalão, além de um diminuto número de pessoas nos postos de comando.
  • A "pequena burguesia" de pequenos donos de lojas e microempresários, somando de 7% a 11% da população urbana. Esse talvez seja o setor que mais foi afetado pela globalização, ou shoppinização, de muitas cidades.
  • Um "proletariado formal", consistindo em 35% a 40% das populações urbanas, incluindo aqueles que trabalham em grandes fábricas e os que ocupam os cargos mais baixos do serviço público.
  • O "setor informal", incluindo de 40% a 50% da população, no qual se destacam os donos de pequenas empresas ilegais, os trabalhadores dessas empresas e a massa de vendedores de rua e provedores de serviço sem nenhuma segurança ou proteção.

A essas categorias é preciso adicionar de 10% a 40% da população que vive no campo. McKay e Vogt (1988) seccionam a estrutura de classes rurais em três grupos distintos: os aristocratas – a velha aristocracia fundiária –, as elites políticas e os abastados; os empresários, a classe de profissionais e comerciantes; e, por fim, os pobres, os quais são freqüentemente empregados no trabalho braçal como serventes das duas classes mais altas. Os pobres, no estudo desses autores, incluem os empregados em empresas informais, assim como uma subclasse ainda mais pobre formada por aqueles de descendência indígena.

Conforme assinalamos, a característica mais distintiva da América Latina é a concentração dos recursos no topo relativamente diminuto da pirâmide. Pode-se dizer, de modo geral, que o decil mais rico apropria-se de não menos que metade da renda nacional, enquanto o centil mais rico detém a quase totalidade da riqueza. Essa situação é exacerbada pela existência do setor informal, no qual está concentrada a maior parte do crescimento empregatício (cf. Franco e Di Filippo, 1998). A concentração do poder no primeiro e da heterogeneidade no segundo tornou praticamente impossível organizar um programa político coletivista coerente, resultando freqüentemente em apelos populistas ilusórios que não fazem mais que reproduzir as mesmas estruturas de classe (cf. Oxhorn, 1998; Chalmers et al., 1997).

Precisamente por causa dessas qualidades, cremos que a linguagem da análise de classes talvez seja inadequada para a América Latina. O tamanho dos desníveis que separam as seções da população, a ausência de qualquer tendência de longa duração para melhorar as injustiças e a estabilidade de uma população intocável de trabalhadores informais, tudo isso parece requerer categorias mais próximas do conceito de casta do que de classe. A coexistência de altos níveis de desigualdade com preconceito racial apóia essa categorização. Talvez o principal motivo para não usar a linguagem da análise de classes seja que, na era do pós-guerra e na OECD, essas discussões tornaram-se associadas a uma noção de poder em termos não violentos e ocultos. Na América Latina, a desigualdade é apoiada por níveis de violência que remetem ao século XIX. Trata-se de uma desigualdade que só pode ser estabelecida e entendida por meio do constante, e diariamente reforçado, derramamento de sangue.

 

"Deixe sempre que ele coma primeiro"6

As condições das mulheres na América Latina mudaram significativamente ao longo do século XX. Barbieri (1983) discute três períodos nos quais os direitos das mulheres expandiram-se significativamente. O primeiro, de 1929 a 1962, centrou-se na obtenção de plenos direitos de cidadania concernentes à participação política e ao sufrágio. O segundo período, de 1945 até a atualidade, focaliza a expansão dos direitos civis de propriedade e dos direitos ao pleno emprego. Finalmente, desde a década de 1970, assistimos à emergência de um movimento feminista na América Latina, preocupado com a igualdade plena entre os sexos nos âmbitos político, social e civil. Oliveira (1997) examina as mudanças no trabalho feminino na segunda metade do século XX. Ela argumenta que, se de um lado a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu, de outro, elas ainda permanecem em cargos tipicamente femininos e em muito menor número do que na Europa, América do Norte e partes da Ásia. A autora classifica o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho em três períodos: sua emergência na força de trabalho durante as décadas de 1960 e 1970 – devido a mudanças sociais e demográficas; o aumento da sua participação no setor informal – como meio de sobrevivência familiar durante as crises econômicas no começo da década de 1980; e sua crescente presença nas indústrias exportadoras e maquiladoras7, devido à globalização e à reestruturação econômica do final da década de 1980 até o presente.

Os teóricos da modernização acreditavam que o desenvolvimento conduziria naturalmente a uma melhora nas condições das mulheres, bem como a um incremento na sua participação no mercado de trabalho em particular. Entretanto, os resultados desse desenvolvimento não foram inteiramente positivos. Anderson e Dimon (1995) concluíram que o aumento de indústrias direcionadas à exportação conduziu, em certas regiões do México, a um incremento da participação das mulheres no mercado de trabalho e uma redução da diferença de salários entre homens e mulheres. A despeito disso, e conforme atestam também esses autores, o mercado de trabalho como um todo manteve-se largamente segregado em termos de gênero. Apesar da crescente participação das mulheres, Draper (1985) e Daza Samper (1997) argumentam que os empregos disponibilizados a elas em novas indústrias geralmente têm salários baixos e condições de trabalho ruins, com segurança limitada. Ademais, as empresas também tendem a preferir mulheres jovens, solteiras e sem filhos. Draper (1985) argumenta que o desenvolvimento do capitalismo na verdade minou o poder tradicional das mulheres no mercado de trabalho, ao reduzir a demanda pelo trabalho feminino na agricultura e na produção doméstica. De modo semelhante, Labrecque (1998) avalia que, embora a globalização tenha atraído as mulheres para os trabalhos em manufaturas, isso não necessariamente traduziu-se em mudanças sociais. Ao contrário, esse fato tem implicado a ressurgência de um conservadorismo e a reação hostil contra mudanças nos papéis domésticos das mulheres.

A interseção entre classe e gênero desempenha um papel crucial nas experiências das mulheres que entram no mercado de trabalho (cf. Adler, 1994; Deere, 1995; Safa, 1995). Garcia de Fanelli (1991) aponta que mulheres de classe média, escolarizadas, têm mais chances de conseguir empregos de colarinho-branco, com salários mais altos, enquanto as pobres e menos educadas tendem a encontrar empregos no serviço doméstico e na indústria. Wilson (1998) sustenta que as mulheres que trabalham no setor informal são em geral pobres casadas ou mães solteiras, e que até mesmo no setor informal elas costumam estar em desvantagem, pois têm uma rede de relacionamento menor e menos acesso ao capital. A autora afirma que as mulheres no setor informal sofrem de uma dupla exploração: de classe e de gênero. Segundo Del Olmo (1990), em seu estudo sobre mulheres e o tráfico ilegal de drogas, há uma significativa divisão do trabalho em termos de gênero, com as mulheres na maioria das vezes realizando as tarefas marginalizadas até mesmo na produção e comércio de drogas ilegais. Além disso, elas correm mais riscos de exposição, porque grande parte do seu trabalho é feito dentro de casa, onde é mais provável que a polícia execute mandados de busca e prisão.

Um argumento de grande difusão na literatura é que as condições das mulheres na América Latina não melhorarão até que se criem maiores oportunidades educacionais (cf. Campillo, 1994; Draper, 1985). Wainerman (1979) sustenta que a educação desempenha um papel bipartido ao inserir as mulheres no mercado de trabalho. Em primeiro lugar, níveis mais altos de educação possibilitam oportunidades maiores de empregos mais bem remunerados, ao mesmo tempo que fomentam o desejo entre mulheres instruídas de trabalhar fora de casa. Em segundo lugar, a educação conduz a mudanças na estrutura das famílias e redefine os papéis domésticos femininos – uma vez que estes últimos reduzem os limites da participação feminina no mercado de trabalho devido às responsabilidades familiares. Ao sustentar esse argumento, Marotz (1976) aponta que, na verdade, as famílias mexicanas têm aspirações mais altas para as suas filhas do que as famílias norte-americanas. Entretanto, essas aspirações não combinam com a realidade econômica a ser enfrentada por elas.

Outros estudos sustentam que há limites no papel que a educação desempenha no incremento das oportunidades econômicas para as mulheres. Segundo Cortina (1995), no México, desde 1975, elas experimentaram um salto nos níveis educacionais, e meninas e meninos encontram-se representados igualitariamente nas escolas primárias e secundárias. Entretanto, os homens ainda estão sobre-representados na educação superior e, apesar desse incremento na educação, as mulheres permanecem concentradas em trabalhos tipicamente femininos. Stromquist (1990) apresenta uma análise do alfabetismo, salientando os efeitos combinados de classe, raça, regionalidade e gênero nas oportunidades educacionais. Segundo ela, os níveis gerais de educação são altos na América Latina, muitas vezes rivalizando com a Europa e a América do Norte. No entanto, a educação é também altamente desigual. As mulheres apresentam índices de analfabetismo bem mais altos que os homens, particularmente em áreas rurais, e mais ainda as camponesas, as indígenas, as não-falantes de espanhol, faixa social na qual a diferença de gênero faz-se sentir profundamente. Segundo a autora, essas diferenças acarretarão importantes conseqüências para a desigualdade no futuro: à medida que novas oportunidades econômicas se abrirem para a população urbana, de classe média e altamente instruída, as mulheres pobres do campo não terão condições de aproveitá-las.

A despeito das mudanças nas oportunidades econômicas para as mulheres, as mudanças sociais têm sido bem mais lentas. Segundo Allahar (1994), a condição social das cubanas melhorou bastante após a revolução, especialmente em domínios públicos como acesso ao mercado de trabalho e à educação (cf. também Smith e Padula, 1996). Não obstante, no âmbito domiciliar elas permanecem as únicas responsáveis pelos deveres domésticos e pela reprodução da força de trabalho. Segundo pesquisadores dedicados ao estudo da dinâmica interna dos domicílios no México, particularmente dos camponeses, estes possuem uma rígida divisão interna por gênero (cf. LeVine, 1993). A análise de Stephen (1993) sobre domicílios rurais zapotecas mostra que homens e mulheres têm atribuições muito diferentes, o que acarreta um ambiente marcado pela competição e pela luta de poder pelos recursos. Lawson (1998) argumenta que essas dinâmicas internas de poder têm conseqüências importantes sobre a migração, especialmente na determinação de qual membro da família vai migrar, e sobre as resultantes de tais estratégias familiares. As contribuições econômicas das mulheres para a família são freqüentemente negligenciadas ou minimizadas, conseqüência das construções culturais de gênero (cf. Ehlers, 1990) ou da diferença de renda entre os cônjuges (cf. Paes de Barros et al., 2000). Além disso, há evidências empíricas suficientes que sugerem que os domicílios encabeçados por mulheres são mais suscetíveis ao risco de pobreza do que outros, e além disso, segundo Paes de Barros e Mendonça (1992), apresentam maiores índices de mortalidade infantil do que outras famílias. Os autores argumentam que esse quadro é conseqüência da grande disparidade entre os salários e da estratificação ocupacional de acordo com a diferença de gênero. Chant (1997) oferece uma explicação alternativa para essas avaliações. Ela argumenta, com base na observação de sua dinâmica interna, contra a idéia de que domicílios encabeçados por mulheres são os mais pobres dentre os pobres. Segundo a autora, esses domicílios são os que mais provavelmente poderão contar com múltiplas fontes de renda, porque as filhas terão aí mais chances de engajar-se em um trabalho assalariado do que em domicílios encabeçados por homens. Em muitos casos as mulheres nessas famílias podem estar em melhores condições por controlarem sozinhas a renda do lar.

É fato que as mulheres na América Latina são politicamente ativas, embora não tenham sido capazes de adquirir plena representação política e papéis de liderança. As formas de participação nas quais se engajaram abarcam desde o envolvimento direto em eleições a movimentos mais amplos de mulheres. Segundo Braun (1992), na Argentina, a participação das mulheres nas eleições é aproximadamente equivalente à dos homens, e em muitos casos até excede os níveis de votação masculinos. A autora também assinala que há uma distância significativa entre as visões políticas de mulheres que trabalham fora e as daquelas que se mantêm no âmbito dos papéis domésticos mais tradicionais. As primeiras tendem a assumir pontos de vista mais partidários da democracia e do pluralismo, sendo evidentemente muito menos defensoras de regimes militares. No México, segundo Dalton (1990), as mulheres da classe operária campesina foram oficialmente incorporadas a sindicatos apoiados pelo Estado e a grupos políticos por meio de organizações governamentais de mulheres. Em Cuba, elas desempenharam historicamente um grande papel em movimentos políticos, inclusive na revolução de 1959. O Estado, por seu turno, promoveu a igualdade em muitos âmbitos formais, como educação, emprego e participação política. Ainda assim, as dimensões culturais da desigualdade de gênero mudaram muito mais devagar, permanecendo dominante, socialmente, uma definição tradicional dos respectivos papéis de gênero (cf. Harris, 1995; Rains e Stark, 1997). Assim como Cuba, em toda a América Latina as mulheres executaram um importante papel nos movimentos políticos. Desde meados da década de 1970, o movimento feminista tem se envolvido ativamente na promoção direta da igualdade entre os sexos (cf. Alvarez, 1990, 1998; Stephen, 1997). Movimentos de mulheres emergiram para lidar com outras preocupações políticas – especialmente em âmbito local e na classe trabalhadora –, como "obter melhores serviços urbanos, protestar contra o alto custo de vida e ter acesso à assistência à saúde e à educação para seus filhos. Torturas, desaparecimentos e outras formas de repressão política também uniram mulheres de todas as classes sociais na organização de movimentos pelos direitos humanos" (Sternbach et al., 1992, p. 401). Peña (1981) discute o papel das mulheres nas manifestações de classe nas maquiladoras. Guy (1998) traça a história de um predecessor desses movimentos, o Movimento pelos Direitos da Criança, o qual se centrava em questões acerca do bem-estar da criança e das mães da classe operária. Hoje, o movimento feminista tenta abarcar todas essas manifestações políticas e trabalha para lidar com a complexidade de desigualdades de gênero, de classe e de raça (cf. Vargas, 1992).

Apesar dos altos níveis de participação em eleições e movimentos políticos, e da inclusão oficial no governo do México, o engajamento político de mulheres na América Latina mantém-se limitado. Rains e Stark (1997) enfatizam que as mulheres são quase totalmente excluídas dos papéis de liderança no governo cubano. Atitudes tradicionais também continuam representando barreiras para a agenda do movimento feminista. Sternbach et al. (1992, p. 402) afirmam que, mesmo atualmente, os movimentos de mulheres vêem-se "continuamente admoestados contra a adoção de 'más' crenças feministas, tais como o direito ao aborto e o direito à autodeterminação sexual". Embora encontremos altos níveis de participação política entre as mulheres latino-americanas, o movimento feminista ainda tem um longo caminho pela frente antes de chegar à igualdade de gênero.

 

"Quem não é branco é preto"

Se seguirmos o trabalho desenvolvido pela equipe do Banco Mundial (cf. Ferranti, 2004), que remete a um amplo consenso na área, torna-se suficientemente claro que no âmago da desigualdade da América Latina aloja-se a divisão racial, produzida pela Conquista e pela subseqüente escravização de populações africanas. Esse sistema de exclusão racial não se mantém apenas como barreira explícita para a mobilidade social e como um dispositivo para a exploração, mas, antes, o legado histórico das castas raciais permeia quase todas as relações e estruturas sociais. Ou seja, para entender a desigualdade na América Latina é preciso focar nas questões raciais. Esse continente híbrido é composto por pelo menos três tradições étnicas, que produzem uma série infinita de variações de cores e culturas. Por muitos anos, persistiram mitos acerca de uma democracia racial na região: de um Brasil perfeitamente harmonioso racialmente, que combina as tradições ibéricas e africanas; de uma mestiçagem, de novas raças, conceitos que supostamente evitavam categorias anglo-americanas mais duras. Mas a realidade racial na América Latina é, evidentemente, bastante diferente (cf. De la Fuente, 2001; Reichmann, 1999; Safa, 1998; Sherif, 2001; Twine, 1997; Wade, 1993; Winant, 1994). A Venezuela talvez seja o único grande país da região onde os não-brancos desempenham papéis significativos na política nacional (cf. Sansone, 1998). A desesperança por se ser pobre e negro no Brasil ou a indignidade sofrida pela classe média indígena dos Andes não são menos reais porque emergiram de um padrão de conquista e escravidão diferente daquele dos Estados Unidos (cf. Andrews, 1991; Pereña, 1992; Scott, 1985; Stone, 1990; Viotti da Costa, 1994).

E, de fato, a América Latina assemelha-se aos seus vizinhos do norte pela persistência de um debate a respeito da relativa significação da raça em contraposição à classe na determinação do status social, além de um debate equivalente acerca das bases materiais da identidade em oposição às interpretações culturalistas ou pós-modernas. Não há dúvidas de que a "clivagem de privilégio e oportunidade segue distinções étnico-raciais" (Portes, 2001, p. 229), mas concordamos com Hale (1997), que considera boa parte desse debate no mínimo improdutiva. Aquilo que Scheper-Hughes (1992) chama de "a economia política do sofrimento" resiste a esforços para evitar as complicações de contexto e de história na definição de categorias que predestinam os miseráveis.

Para entender a dinâmica da desigualdade racial na América Latina, é crucial avaliar duas diferenças significativas com relação às sociedades do norte. Em primeiro lugar, categorias bipolares são relativamente inúteis na maioria das situações na América Latina (cf. Safa, 1998). Evidentemente, há um abismo enorme entre os brancos ou europeus e aqueles que não o são, mas essas categorias são difusas e moldadas pelo contexto (cf. Portes, 1984; Wade, 1997). Tampouco raça e etnicidade são necessariamente percebidas como categorias biológicas. Sem dúvida, alguns fenótipos são mais desejáveis que outros (como o demonstra uma passada de vista superficial pela televisão latina), mas eles não são nem necessários nem suficientes para a categorização racial. A identidade étnica é, em parte, resultado da posição de classe, da localização geográfica e de estratégias individuais, mas é também um meio para "expressar e perseguir coletivamente interesses, demandas e valores" (Hale, 1997, p. 517).

As origens dos grupamentos raciais na América Latina não são claras. Segundo Marx (1996; 1998), certas categorias refletem a extensão do consenso da elite à época da formação das nações. Dadas a homogeneidade e a coesão dessas elites latino-americanas no século XIX, elas não sentiram necessidade alguma de criar sistemas formais de exclusão como meio de consolidar sua posição. Jimeno (1989) também argumenta que categorias raciais são criação das polícias estatais, mas aqui a ênfase está na "minorização" daquilo que é, na verdade, a maioria da população.

Em alguns casos, os Estados decidem abolir categorias raciais, recusando-se a reconhecer algumas realidades. O Estado equatoriano parte do princípio de que todos os cidadãos são mestiços, posição legal que acaba por obscurecer as origens da dominação (cf. De la Torre, 1999). A raça cósmica no México é um construto similar, mas, na realidade, alguns são mais raça do que outros. A ideologia da mestiçagem tem sido utilizada, em muitas instâncias, como apoio para uma política de "branqueamento" da massa indígena (cf. Quijada, 1998; Rahier, 1998; Safa, 1998). Da mesma forma, a criação de um camponês genérico obscurece as realidades e as identidades raciais, como no caso de Porto Rico, Cuba e República Dominicana (cf. Safa, 1998). Esses mitos são supostamente corroborados por estatísticas, evocadas para conferir-lhes legitimidade. Entre 1890 e 1940 o Brasil não coletou dados raciais em seu censo, e em 1961 Fidel Castro decretou que Cuba estava livre do preconceito, de modo que a partir de então nenhum dado censitário racial foi disponibilizado. Apesar dessas estratégias oficiais, o drama da raça é com freqüência experimentado individualmente, com a mobilidade e o engano onipresentes: "Os limites étnicos de grupos são mantidos e manipulados [...] não tanto pelos mitos raciais, mas por uma seleção local de realidades e mitos ligados à concatenação de fatores sociais, culturais, políticos e econômicos, os quais variavam por meio de... tempo e espaço" (Belote e Belote, 1984, p. 25).

O Brasil permanece o caso mais relevante para os estudiosos norte-americanos da desigualdade. Em 1914, Theodore Roosevelt declarou que nesse país não havia nenhuma barreira racial (cf. Reichmann, 1999), algo que jamais correspondeu nem corresponde à realidade. Ali, a definição de raça, tanto naquela época quanto agora, é assaz diversa da encontrada nos Estados Unidos. Jamais houve, por exemplo, uma regra do tipo da one drop rule8 no Brasil (cf. Fry, 2000; Skidmore, 1995; Winant, 1992). O país teve, contudo, uma experiência significativa com o racismo científico (cf. Stepan, 1991). Ali, cor é a categoria chave: em um censo de 1991, os entrevistados utilizaram cem palavras diferentes para descrever sua raça (cf. Reichmann, 1999). Daniella Fernandes lista 127 categorias diferentes na década de 1980. A ambigüidade da identidade racial foi vista, por muitos anos, como uma "válvula de escape" que permitia a mobilidade não-branca (cf. Andrews, 1992; 1993), ao passo que outros viram a supremacia de classe como "dinheiro embranquecido" (cf. Guillebeau, 1999). Essa ambigüidade não refletia igualdade, mas uma persistente tendência social a escapar da negritude.

Sherif (2001) documenta como os brasileiros usam a linguagem tanto para discriminar como para negar seu preconceito. E, mais que isso, todas as evidências indicam que, embora a grande divisão seja entre os brancos e os não-brancos, os pardos têm mais vantagens do que os negros mais escuros; assim, poucos brasileiros escolhem reconhecer esta identidade, preferindo um processo de automulatização. Isso conduz também a um debate considerável sobre as condições reais da população não-branca, dependendo dos termos e das definições utilizados (cf. Harris et al., 1993; Telles, 1995; Telles e Lim, 1998). No entanto, não há dúvidas de que a raça seja um componente significativo da desigualdade no Brasil (cf. Aguiar, 1994). Ambigüidades raciais também tornaram muito mais difícil construir quaisquer políticas de ação afirmativa (cf. Fry, 2000; Guillebeau, 1999; Guimarães, 2002, 2005). Desde os estudos pioneiros empreendidos pela Unesco na década de 1950, tem-se tornado cada vez mais clara a divisão racial no Brasil; há poucas dúvidas de que distribuição de renda e empregos refletem a hierarquia social da cor (cf. Hasenbalg, 1994). Na média, os brancos vivem sete anos mais, têm um quarto a mais de chances de sobreviver na infância, sua taxa de conclusão da escola secundária é quatro vezes maior e têm metade das chances de serem presos (cf. Fry, 2000; Lovell e Wood, 1998). Já os afro-brasileiros têm 42% a mais de probabilidade de serem vítimas de assalto (cf. Mitchell e Wood, 1999). As diferenças de salário entre homens brancos e não-brancos se mantêm mesmo quando são levados em conta fatores como a escolaridade e a experiência profissional (cf. Lovell e Dwyer, 1988, p. 136; Skidmore, 1995). Até mesmo em categorias ocupacionais idênticas, os não-brancos ganham de 50% a 75% dos salários dos brancos (cf. Andrews, 1992, 1993; Reichmann, 1999). É desanimadora a diferença de ganhos de brancos e não-brancos, que aumenta à medida que se sobe na escada ocupacional (cf. Andrews, 1992, 1993; Hasenbalg, 1994). De forma semelhante, Telles (1992; 1994; 1995) encontra maior segregação racial nos bairros mais ricos do Rio de Janeiro do que nas zonas mais pobres. Enquanto há favelados de todas as cores (embora com tendência a serem mais escuros), a elite é muito mais homogeneamente branca (cf. Twine, 1997).

A situação dos negros em outras partes da América Latina não é melhor (cf. Whitten e Torres, 1998). No Equador, o surgimento de uma beleza negra como vencedora de um concurso causou um escândalo (cf. Rahier, 1998); Gafar (1998) relata que nos países caribenhos com populações africana e indígena mais significantes (Trinidad e Tobago e Guiana) há uma grande distância entre as raças, com os descendentes de indígenas no topo. Cuba é, juntamente com o Brasil, o país onde a composição racial mais se assemelha à dos Estados Unidos e tem sido objeto de considerável atenção (cf. De la Fuente, 1998, 2001; Dominguez, 1976; Ferrer, 1999; Helig, 1995; Moore, 1988). A despeito de mitos semelhantes àqueles encontrados no Brasil, há claras evidências de significativas desigualdades raciais anteriores a 1959, refletidas em renda, educação, saúde, residência e encarceramento. Houve muitos esforços para desafrancesar os afro-cubanos e para lidar com quaisquer movimentos políticos, particularmente os oriundos do exército expressivamente negro da independência. Tanto quanto no Brasil, empregaram-se esforços para criar uma identidade nacional que evitava a raça. Há um debate considerável a respeito de se essa identidade só serviu para obscurecer a dominação (cf. Helig, 1995) ou se também funcionou como uma defesa significativa contra políticas ainda mais discriminatórias (cf. De la Fuente, 2001). Se, de um lado, as políticas sociais da revolução melhoraram claramente os padrões de vida dos afro-cubanos, de outro, a sua representação nos círculos políticos dirigentes permanece extremamente limitada, o mesmo acontecendo no âmbito da cultura popular, a qual se mantém extremamente racialista, senão racista. Há também uma considerável ansiedade na ilha quanto à sobrevivência das melhorias nos padrões de vida no caso de uma transição pós-Castro.

As condições dos herdeiros das culturas pré-colombianas são paralelas àquelas dos descendentes de escravos. Talvez haja uma ambigüidade maior ainda nas categorias que envolvem a "indianidade". Primov (1980), por exemplo, contrasta as percepções e as reivindicações de identidade dos indígenas de Sierra com as dos amazônicos. Nas terras altas andinas, a categoria índio passou a referenciar tanto uma categoria de classe como uma categoria étnica, mas na Amazônia ela ainda implica autonomia e a existência de um mundo social diferente. Similarmente, no México, ladinos e índios podem até concordar com o fato de que os primeiros sejam socialmente dominantes, mas, enquanto os ladinos sustentam que essa posição se deve a características a eles atribuídas, os índios vêem-na como conseqüência do poder econômico (cf. Aguilar, 1979).

No México e nos Andes, categorias étnicas originaram-se das classificações racistas do século XVI, mas evolveram para algo muito mais complicado (cf. Nutini, 1997). A confusão entre índios, ladinos, cholos e mestiços em geral não tem nada a ver com fenótipos, mas com vestuário, local de nascimento ou residência e linguagem9.

Não obstante, como no caso dos negros no Brasil, à medida que se sobe no sistema de estratificação a significância de sinais culturais recua e a do fenótipo aumenta. A mobilidade ascendente é fluida e possível, mas permanece caracterizada pelas vantagens de uma brancura racial. Há uma considerável lacuna nas estatísticas sobre a população indígena atual, até mesmo nos países com um grande número de não-brancos (cf. Gomez-Perasso, 1976). No entanto, não há dúvidas de que existem fortes relações causais entre etnicidade, educação e renda (cf. Dillon Soares e Reyna, 1967). Mesmo quando adquirem altos status ocupacionais, os não-brancos acumulam menos dinheiro e são tratados diferentemente.

Essas mesmas ambigüidades das identidades têm frustrado esforços para criar políticas "pró-índio" (cf. Beaucage, 1988; Swepston, 1978). Há uma ênfase pública paradoxal tanto na integração como na preservação cultural (cf. Banton, 1996). As diferenças entre indigenismo e indianidade preenchem debates acadêmicos (cf. Berdichewsky, 1986). Os esforços para criar uma ideologia do camponês genérico em geral fracassaram. Recentemente, entretanto, a ascensão de movimentos sociais e políticos indígenas em vários países indica que as estruturas do poder étnico podem estar mudando (cf. Harvey, 1998; Lucero, 2001; Turner, 1996; Warren, 1998; Yashar, 1999).

 

"O futuro não é o que costumava ser"10

Começamos nossa discussão com a trilogia marshalliana dos direitos civis, políticos e sociais, e admitimos que nos concentraríamos nos últimos. No século XXI, é impossível negar a importância dos direitos políticos e as conseqüências de eles serem abreviados. Com relação aos direitos civis, alguns comentadores recentes focalizaram o que Guillermo O'Donnell chama de "a morenização da sociedade" e as conseqüências para todos os aspectos da vida quando instituições legais são corroídas. Não obstante, tomando em consideração a desigualdade difusa e penetrante que documentamos na América Latina, é difícil imaginar como os direitos políticos e civis podem ser construídos de forma realista nesse continente sem que se abordem primeiramente algumas de suas contrapartes sociais. O problema para qualquer tomador de decisão na América Latina é que esses direitos sociais têm poucas chances de ser implementados sem uma democracia para demandá-los e tribunais para defendê-los. O dilema para a América Latina é ter de construir simultaneamente um conjunto de direitos que muitas vezes se contradizem uns aos outros.

Antes de considerar quaisquer opções futuras, os estudiosos da América Latina têm de se perguntar por que a desigualdade é tão penetrante no continente. Poder-se-ia até mesmo dizer que a desigualdade é a característica essencial, constante e definidora da região. Respira-se desigualdade por toda a parte na América Latina, ao ponto de sua permeabilidade chegar, muitas vezes, a impedir estudiosos e residentes de enxergá-la. A injustiça torna-se tão normalizada que a idéia de um mundo sem ela é impossível, o que corrobora a tentação de responsabilizar a simples reprodução histórica como a causa principal. No entanto, ao contrário de casos como o pré-1994 na África do Sul ou o Jim Crow11 nos estados sulinos norte-americanos, não há instituições formais para as quais se possa apontar como diretamente responsáveis e contra as quais se possa lutar. Nesse sentido, sociedades latino-americanas podem assemelhar-se aos paradigmas do dilema liberal clássico: a ausência de restrições formais à liberdade ajuda a constranger a liberdade individual de escolha. A ascensão de Lula da pobreza à presidência do Brasil também indica que a mobilidade social é possível.

Notamos a ausência de qualquer coisa que se aproximasse de um corpus coerente de trabalhos teóricos sobre a desigualdade na região, e, segundo entendemos, esse subdesenvolvimento deve-se, em grande medida, à ausência de esforços sistêmicos de coleta de dados. Isso retardou as tentativas de analisar melhor as causas e as conseqüências tanto da pobreza como da desigualdade na região; as metodologias e definições de conceitos básicos variam por país, cidade e estudo. Um problema significativo para o teste das relações discutidas acima têm sido as limitações de dados em âmbito nacional. Uma comparação subnacional que leve em consideração atributos de governos provinciais e locais auxiliaria em uma melhor indicação do papel do Estado na promoção da desigualdade resistente. Fazem-se igualmente necessários estudos domiciliares em diferentes países, para que se possa verificar as conseqüências cotidianas das estruturas sociais latino-americanas. Isso só pode ser feito por meio dos mesmos tipos de levantamentos amplos e precisos levados a cabo pela OECD. Insistimos fortemente na necessidade de uma aliança de interesses entre a comunidade sociológica interessada na estratificação e a comunidade de acadêmicos latino-americanistas, a qual, decerto, encorajaria o desenvolvimento de uma estratégia de pesquisa regional que incluísse um amplo levantamento com amostra domiciliar de múltiplos anos. Somente de posse de tal instrumento poderemos começar a mapear as condições no continente com as devidas precisões padronizadas para a elaboração de estudos. O estudo do Banco Mundial, de 2003, é um excelente primeiro passo (cf. Ferranti, 2004). A questão não é puramente de ordem acadêmica: sem essas análises, é impossível determinar em que extensão a injustiça tão prevalente no continente é uma função da cultura, da história ou da economia política. Sem uma resposta, qualquer esperança de identificar esses problemas torna-se natimorta.

Com relação às diretrizes teóricas, para explicar o padrão latino-americano da desigualdade é preciso identificar fatores que satisfaçam duas condições: em primeiro lugar, deve ser um fator singular a essa região do mundo; em segundo lugar, devemos encontrar, dentro da América Latina, uma correlação positiva entre o grau em que tal fator aparece e o nível de desigualdade. Da discussão acima, três possibilidades destacam-se das demais.

Devemos, em primeiro lugar, reconhecer o passado excepcionalmente longo da América Latina como colônia e seu desenvolvimento subseqüente no contexto de um sistema global. Em segundo, devemos também estar prevenidos quanto ao impulso viciante de culpabilização do outro, hábito de muitos na América Latina. A posição de dependência estrutural do continente em um mercado global tem sérias conseqüências para a distribuição dos bens e do poder. Isso ainda é fato hoje, quando os constrangimentos e as demandas impostos às sociedades da América Latina por credores, organizações financeiras internacionais e mercados de capitais globais tornam difícil até mesmo a manutenção de Estados assistencialistas mínimos.

Em que medida a dependência externa ajuda a explicar as desigualdades no continente? Essa questão tem sido relegada, muito freqüentemente, a polêmicas, na pior das hipóteses, ou a histórias de casos isolados, na melhor delas. Por exemplo, as evidências indicam que o fato de a Costa Rica ter evitado tornar-se um produtor significativo de um importante artigo de exportação exerceu um papel fundamental no desenvolvimento mais igualitário verificado nesse país (cf. Mahoney, 2001; Paige, 1997). Por outro lado, a Argentina e o Uruguai foram membros ativos do mercado global e ainda assim construíram as classes médias mais alargadas da América Latina. O que precisamos são medições concretas de posições estruturais em diferentes pontos no tempo, que permitam uma avaliação sistêmica do efeito desse fator em desenvolvimentos subseqüentes. Precisamos reconhecer e analisar mais a fundo as conseqüências da abertura de mercado de capitais e a crescente dependência de financiamentos internacionais, e como tudo isso limitou a ação estatal.

Deve-se implementar uma estratégia similar para que se possa comparar o destino da América Latina com o de outras regiões no último quarto do século XX. Devemos certamente analisar melhor o quanto as políticas neoliberais contribuíram para piorar os níveis de desigualdade. Também aqui há argumentos teóricos e evidências empíricas de ambos os lados. Devemos investigar se e por que a implementação dessas políticas na América Latina produziu um maior crescimento da desigualdade do que em outras regiões do mundo. Devemos também ser capazes de melhor discernir entre as políticas neoliberais (por exemplo, privatização versus abertura de mercado), de modo a poder medir os diferentes efeitos das mesmas sobre o continente. Também será necessário que distingamos entre os ganhadores e os perdedores sociais. Não resta nenhuma dúvida de que, enquanto alguns setores sociais se beneficiaram das medidas neoliberais, outros pagaram um alto preço por elas. Esses efeitos devem ser quantificados de modo que se possa chegar a alguma avaliação reagregada, talvez até mesmo excessivamente utilitária, das amplas conseqüências das novas políticas.

No contexto do sistema global, a América Latina destaca-se por manter uma estrutura social praticamente pré-moderna, composta pela casta dos absurdamente ricos em seu topo e a maioria numérica não integrada na base. A forma interna de colonialismo é o segundo componente crítico de uma explicação da desigualdade latino-americana. Nesse sentido, argumentamos por um estudo mais profundo das significações relativas de raça, classe e gênero, e suas interações com uma desigualdade geral. Embora certamente as distinções e as hierarquias étnicas não sejam exclusividade da América Latina, diríamos que o continente é marcado por um sistema de preconceito racial particularmente uniforme e resistente, que contribuiu para moldar as distinções de classe. Conforme notamos, o termo casta encontra bastante aplicabilidade ao continente. Combinado a esse legado de propriedade territorial produzido pela Conquista, isso criou uma superposição de limites hierárquicos, tornando qualquer tipo de mobilidade social praticamente inimaginável. Como observou Mahoney em trabalho recente (cf. Mahoney, 2003), a relação entre desigualdade e composição étnica também é muito forte no continente.

A magnitude cabal das iniqüidades torna as distinções associadas aos estudos clássicos norte-americanos sobre estratificação não muito atraentes ou aconselháveis. Mais que procurar por alguma hierarquia causal, sustentamos que há, no mínimo, uma clara interação cumulativa entre raça, gênero, classe e regionalidade. Em suma, ser negra, mulher, desempregada e residente no Nordeste do Brasil é ser pega em tantas armadilhas estruturais que se torna quase impossível escapar.

Quanto ao nosso terceiro fator, sugerimos que há uma correlação negativa, segundo medições variadas, entre a capacidade estatal e a desigualdade (com a direção causal correndo para ambos os lados). Onde autoridade política e sistemas burocráticos foram mais bem estabelecidos, a capacidade dos que se encontram na base de insistir em melhores medidas de bem-estar aumentou. Apesar de sua reputação de Leviatã, a capacidade dos Estados da América Latina de fazer qualquer coisa que seja é muito limitada. As recentes eleições no Brasil e no Equador ajudarão a indicar em que medida grupos políticos comprometidos com uma maior eqüidade social poderão usar instrumentos políticos para melhorar a situação. Será um acidente, por exemplo, que, à exceção de México e Cuba (e de – menos engajadamente – Chile e Peru), a América Latina ainda esteja à espera de uma maciça redistribuição agrária, como aconteceu em outras zonas de desenvolvimento similar? Uma vez mais, a relação entre o poder institucional da autoridade política e a desigualdade parece ser significativa nos países no continente. Cremos que a ausência do Estado, ou ao menos de um que tenha condições e vontade de abordar as disfunções sociais, também é um fator responsável pelas instituições peculiares encontradas da América Latina. Talvez não esteja mais na moda depender do Estado, mas, se as pessoas desejam mudar a sociedade e eliminar as barreiras à cidadania plena, é difícil imaginar como isso seria feito sem poder político. O Estado norte-americano deu direitos aos trabalhadores, eliminou a segregação, garantiu a aposentadoria e construiu estradas. A falha da América Latina em fazer o mesmo, ou melhor, em fazê-lo no mesmo nível, permitiu um mercado hobbesiano em que vidas demais são ruins, brutais e curtas.

A informalidade econômica está ligada também à noção de capacidade estatal12. Em alguns países, o setor informal chega a ser responsável por metade da população economicamente ativa. Nesses casos, mudanças em qualquer direção nos salários oficiais podem ter pouco significado para a qualidade de vida da população como um todo. Na ausência de um Estado, a economia informal representa um conjunto permanente de miseráveis e marginalizados.

Na ausência de um Estado, os ricos podem manter suas posições por meio da prática da violência brutal. Como notamos, os estudos sobre a desigualdade em países desenvolvidos freqüentemente podem ignorar as cruas imposições de poder que caracterizam relações desiguais. Na América Latina, o poder tem uma face clara, não se esconde atrás de muitas fachadas institucionais. O poder pode ser visto no assassinato de dissidentes e de líderes sindicais, bem como nas chacinas de meninos de rua. Mais recentemente, também pode ser visto na eterna ameaça da transferência de fundos para paraísos fiscais. Esse poder nem mesmo precisa ser exercido. É a própria ameaça da violência ou da transferência de capital que com freqüência torna inviáveis muitas políticas. A chave para o entendimento de como se faz política na América Latina parece ser "não provocar a direita". Enquanto as forças que se beneficiam da não-distribuição social mantiverem esse veto, a desigualdade permanecerá onipresente.

 

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Tradução de Ana Paula Lima Rodgers
Kelly Hoffman e Miguel Angel Centeno são professores do Departamento de Sociologia da Universidade de Princeton. E-mails: khoffman@princeton.edu; cenmiga@princeton.edu.
1 Várias organizações internacionais publicaram estatísticas confiáveis sobre desigualdade, que são freqüentemente utilizadas em estudos da América Latina, os Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial, a Comissão Econômica para a América Latina, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, o Panorama Social da América Latina e os Indicadores de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2 Medições dos níveis de pobreza são altamente contenciosas. Em cinco diferentes estudos no México em 1994, por exemplo, o nível de pobreza relatado variava de 19,7% a 46%. A medição da pobreza baseia-se fortemente na definição e nas técnicas estatísticas utilizadas, e não há ainda nenhum índice uniforme que seja amplamente aceito. Ver Lustig (1995) e Mamalakis (1996).
3 Relação entre distribuição de renda e desenvolvimento econômico proposta por Simon Kusnets em 1955, que tenta responder se a desigualdade na distribuição de renda aumenta ou diminui no decorrer do processo de crescimento econômico de um país. A relação configura-se como um "U" invertido, em que a desigualdade de renda é crescente nos estágios iniciais da acumulação de capital, mas a partir de certo ponto se torna descrescente, e o produto continua a subir (extraído de Salvato et al., Crescimento e desigualdade: evidências da curva de Kusnets para os municípios de Minas Gerais, 2006) (N.T.).
4 Mas ver Fields (1992) para uma discordância quanto ao aumento da desigualdade.
5 A ruralização da pobreza também é responsável pelo fato de que, por muitos anos, as capitais dos países da América Latina puderam equiparar-se às suas contrapartes européias, enquanto a miséria escondia-se no campo. Os países latino-americanos sempre foram "misturas paradoxais de esplendor e decadência" (Mollenkopf e Castells, 1991, p. 8).
6.Recomendação usual dada a novas esposas no México.
7 Indústrias manufatureiras de origem estrangeira situadas em território mexicano próximo à fronteira com os Estados Unidos, onde se produz a um baixo custo, utilizando mão-de-obra barata, produtos – desde eletrônicos a roupas – que irão ao Primeiro ou Terceiro Mundos como importados de alto custo. (N.T.)
8 Regra segundo a qual, em alguns estados americanos, era preciso apenas uma gota de sangue negro para uma pessoa ser legalmente considerada um afro-norte-americano (N.T.).
9 É importante notar que cada um desses termos é considerado depreciativo por aqueles situados um grau acima na cadeia social.
10 Frase dita por um morador de uma favela de Buenos Aires, citado em Auyero (2000, p. 15).
11 Referência às Jim Crow Laws, leis segregacionistas que vigoraram entre 1876 e 1967 nos estados do Sul dos Estados Unidos. Uma de suas principais determinações foi o estabelecimento de lugares separados para negros e brancos em locais públicos, como trens e ônibus, e escolas (N.T.).
12 Estamos sugerindo a relação oposta àquela proposta por DeSoto. Para ele, o Estado dominador empurra as pessoas para a informalidade. Para nós, apenas um Estado ineficaz responde pelo tamanho de tal setor.

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