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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.21 no.2 São Paulo  2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702009000200005 

DOSSIÊ ARGENTINA: CULTURA E POLÍTICA

 

A economia entre crises: economia política e finanças na Universidade de Buenos Aires (1870-1900)

 

The economy between crises: political economy and finance at the University of Buenos Aires (1870-1900)

 

 

Mariano Ben PlotkinI; Jimena CaravacaII

IMariano Ben Plotkin é professor da Universidad Nacional de Tres de Febrero, Buenos Aires, e pesquisador independente do IDES/Conicet. E-mail: mplotkin@ides.org.ar.
IIJimena Caravaca é professora da Universidad de Buenos Aires e membro do IDES. E-mail: jimenacaravaca@gmail.com.

 

 


RESUMO

Este artigo analisa os momentos iniciais do ensino de economia na Argentina, a partir de um exame dos materiais ligados às cátedras de economia política e de finanças, que se constituíram por ocasião do surgimento da carreira de direito na Universidade de Buenos Aires. O recorte temporal diz respeito ao período definido pelas crises econômicas de 1873-1875 e a de 1890, já que tais conjunturas críticas são consideradas o elemento criador de uma demanda por saberes especializados, o que, por sua vez, contribui com a institucionalização e a legitimação desses saberes. Analisar o tipo de economia que se ensinava na Faculdade leva ao estudo da recepção de trabalhos produzidos em outros contextos nacionais e que foram, na Argentina, utilizados como referência legitimadora. Argumenta-se que, embora na Argentina de fins do século XIX o liberalismo econômico possa ser entendido como parâmetro de autoridade amplamente aceito, a recepção das obras canônicas da época, especialmente no caso daquelas provenientes da escola liberal francesa, foi um processo criativo que serviu para validar opiniões muitas vezes diversas em relação àquelas que os próprios autores franceses sustentavam.

Palavras-chave: Ensino de economia política na Argentina; Faculdade de Direito; Liberalismo francês; Circulação internacional de ideias.


ABSTRACT

This article analyzes the inaugural period of teaching economics in Argentina, examining material linked to the chairs of political economy and finance created around the time of the institution of the legal career at the University of Buenos Aires. The time period under study is defined by the economic crises of 1873-1875 and 1890, since these critical phases are generally held to be responsible for creating the demand for specialized knowledge, which in turn contributed to the institutionalization and legitimization of these specialities. Analyzing the type of economics taught at the Faculty leads into a study of how works produced in other national contexts were absorbed and deployed in Argentina as legitimizing points of reference. The text argues that although economic liberalism was widely accepted as a model in Argentina at the end of the 19th century, the reception of the period's canonical works - especially those produced by the French liberal school - was a creative process that served to validate opinions frequently very different from those maintained by the French authors themselves.

Keywords: Teaching of political economy in Argentina; Faculty of Law; French liberalism; International circulation of ideas.


 

 

Trabalhos recentes ressaltam a crescente importância dos economistas como elite estatal e técnica na América Latina e em outras partes do mundo1. Não há dúvida de que foi a partir do segundo pós-guerra que a economia e as ciências sociais em geral conheceram a aceleração de seus processos de institucionalização e de consolidação. No entanto, o fenômeno de expansão do conhecimento econômico na América Latina teve início ainda antes da constituição dos Estados nacionais, momento em que se verifica a recepção dos clássicos - em geral lidos em traduções francesas -, que, conforme assinala Nils Jacobsen (2005), foi sumamente seletiva. Na Argentina, o ensino oficial da economia política instalou-se, ainda que de maneira um pouco acidentada, como se verá mais adiante, de modo bastante precoce no programa de direito da nascente Universidade de Buenos Aires, em princípios da década de 18202. Neste artigo, propomos analisar o ensino de economia política na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, num período definido por duas crises econômicas: a que teve lugar entre 1873 e 1875 e a de 1890 e suas sequelas3.

Partimos da hipótese de que existe um vínculo duplamente constitutivo entre as conjunturas socialmente definidas como críticas e as relações entre a demanda e a oferta de conhecimento social. Nesse sentido, é a partir das crises que o Estado e a sociedade demandam com mais intensidade o concurso dos saberes, cada vez mais definidos como especialidades destinadas a dar conta delas. No entanto, as crises são definidas justamente a partir desses saberes, tornando-se objeto de estudo e de intervenção4. Sendo assim, a análise da circulação do conhecimento social (no caso particular da economia), num momento de crise, requer uma atenção especial.

Nesse contexto, a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires representa um espaço central no âmbito da articulação dos mecanismos de difusão da economia como saber social e de Estado, ao menos por dois motivos. Em primeiro lugar, porque até o fim do século XIX constituía a única instituição de formação superior que incluía em seu currículo o ensino de economia política, inicialmente como parte dos estudos de graduação em direito e, em seguida, como instância de formação doutoral. Em segundo lugar, a Faculdade era o lugar de formação e de reprodução da elite política local, que passava por seus cursos como instância quase obrigatória de formação e de socialização. Por conseguinte, analisar o ensino que ali se recebia é fundamental para que se compreenda uma forma institucionalizada de recepção e de circulação do saber econômico, assim como os debates em torno da economia aos quais acediam círculos da elite local. É preciso destacar que a Faculdade funcionava como um dos eixos de um tripé referente à circulação de saberes e de indivíduos. Professores e alunos da disciplina (assim como de outras matérias ensinadas na Faculdade) alternavam em geral sua função docente com a função pública em cargos eletivos, sobretudo no Ministério da Fazenda, o que de algum modo refletia a legitimidade de sua condição de possuidores de um saber de Estado específico - e além disso, participavam também do mundo das finanças5.

A pergunta que nos guia neste trabalho - que antecipa os resultados de um projeto de investigação mais amplo sobre a conformação da economia como saber de Estado na Argentina - vincula-se ao perfil da disciplina que se ensinava na Faculdade de Direito entre 1870 e 1900. Em particular, interessa-nos analisar as fontes e as formas do pensamento econômico e de suas preocupações, num momento que tem sido caracterizado como de hegemonia absoluta do liberalismo. Nils Jacobsen assinalou que a suposta influência do liberalismo econômico nas mentes de intelectuais e políticos latino-americanos do século XIX foi exagerada (cf. Jacobsen, 2005).

Neste trabalho, pretendemos mostrar o complexo estatuto que o liberalismo econômico possuía no âmbito do ensino de economia política na Universidade de Buenos Aires. Como veremos a seguir, os autores vinculados ao liberalismo francês formavam um cânone de autoridades reconhecidas que eram apropriadas para legitimar ideias que frequentemente eram contrárias àquelas que sustentavam, num processo de recepção ao mesmo tempo seletivo e criativo.

 

A economia política na Faculdade de Direito

O período inicial do ensino de economia política na Argentina foi bastante acidentado. A cátedra ligada à disciplina havia sido criada no âmbito dos estudos de direito, em 1822, logo após a fundação da Universidade de Buenos Aires. O primeiro docente titular a ser designado foi Vicente López y Planes, que não chegou, entretanto, a ocupar o cargo. Mais adiante, designou-se Pedro Agrelo - à época ministro de Governo, da Guerra e da Fazenda em Entre Rios -, que ocuparia o posto por pouco tempo, já que a cátedra foi suprimida em 1825, para ser restaurada um ano depois. O texto escolhido como material de cátedra foi Elements of political economy de James Mill, publicado em 1821 e pouco depois traduzido para o castelhano por Wilde (então contador da Província de Buenos Aires, autor do regime de contribuição direta na província e professor de inglês na UBA). Dalmacio Vélez Sarsfield e Juan Manuel Fernández de Aguero sucederam-se à frente do cur-so, até que este fosse novamente suprimido do programa de estudos em 1830, pelo governo Rosas, assim permanecendo por quase um quarto de século. Aparentemente, Vélez Sarsfield havia solicitado que se substituísse o texto de Mill pelo Traité d'économie politique, de Jean-Baptiste Say. Após a queda de Rosas, o curso seria reaberto em 18546. O único postulante à assunção do cargo foi o advogado piemontês Clemente Pinoli, que era na ocasião consultor legal do consulado sardo em Buenos Aires (cf. Fernández López, 2008, p. 129). Pinoli ali permaneceria até sua aposentadoria, em 1857, ano a partir do qual o curso ficaria vago - ainda que dois concursos tenham sido abertos para o preenchimento do posto.

Entre 1860 e 1874, Nicolás Avellaneda e Manuel Zavaleta ocuparam sucessivamente a cátedra de economia política. Este último seria, em 1867, nomeado subsecretário da Fazenda da Nação. O texto utilizado, ao longo do período, foi o manual do liberal francês Clément Joseph Garnier, Éléments d'économie politique. A escolha desse texto inaugura um padrão de circulação de ideias econômicas que perduraria nas décadas seguintes: a economia e, em seguida, a ciência das finanças circulavam na Argentina por meio de comentaristas franceses, sobretudo no caso daqueles ligados à tradição liberal, mesmo que os docentes encarregados de ensinar a matéria não partilhassem necessariamente tal ideário7.

Finalmente, em 1874, a partir de uma reorganização da Universidade de Buenos Aires, o curso de economia política seria incluído como parte da grade do doutorado em direito. Nesse ano, o posto ficaria a cargo de Vicente Fidel López. Até esse momento - e apesar de alguns docentes terem escrito sobre questões econômicas -, nenhum deles se definia como economista. Eram advogados que haviam tido, em alguns casos, que aprender de maneira rápida e sumária a disciplina que lhes caberia ensinar. López, por sua vez, já possuía experiência de ensino da matéria e, além disso, teria tido uma destacada atuação como líder do movimento protecionista formado ao longo dos anos de 1870, assim como uma importante participação nos debates parlamentares de 1875 e de 1876 sobre a lei das alfândegas. Em 1864, durante sua estadia em Montevidéu, logo após o triunfo de Mitre em Pavón, López assumiria o curso de economia política durante um ano na universidade uruguaia, após a renúncia do antigo titular, Carlos de Castro, que havia emigrado para Buenos Aires. Inicia o curso - cujas aulas foram publicadas pouco depois - desculpando-se pela pressa com que o teria preparado, já que o cargo fora oferecido apenas dez dias antes do início das aulas (cf. López, 1864, apud Chiaramonte, 1971, p. 138). Conforme assinala José Carlos Chiaramonte, apesar de López ser um defensor fervoroso do protecionismo, o curso de 1864 fundava-se em ideias liberais, com base sobretudo nos trabalhos do economista inglês Henry MacLeod, aos quais havia tido acesso por intermédio do francês H. Richelot8. Ou seja, quando López assume a cátedra na universidade portenha, já possuía certa experiência no âmbito das atividades docentes, bem como havia adquirido certa reputação como nacionalista econômico. Sua oratória parece ter entusiasmado estudantes, seis dos quais, incluindo o jovem Miguel Cané, escreveram teses sobre temas vinculados ao protecionismo9.

Ainda que desde muito cedo seja possível observar grupos interessados em implantar alguma forma de protecionismo - e apesar da grande influência que o historicismo exercia sobre os grupos intelectuais ligados ao romantismo -, o fato é que logo após a queda de Rosas o liberalismo econômico passou a constituir uma espécie de "sentido comum", um mito unificador entre as elites políticas e os intelectuais argentinos e latino-americanos (cf. Hale, 1996). Mesmo aqueles que propunham posturas alternativas ao liberalismo no tocante à questão do comércio internacional, como foi o caso do próprio López, não questionavam as bases da economia liberal. De fato, um exame das referências citadas tanto por liberais como por protecionistas indica que ambos compartilhavam os mesmos autores, em geral franceses, para legitimar seus pontos de vistas divergentes. Assim, economistas liberais como J.-B. Say, F. Bastiat, Courcelle de Seneuil, L. Wolowski, bem como Adam Smith (David Ricardo foi apenas mencionado)10 e, mais adiante, outros liberais franceses vinculados ao tema das finanças públicas, tais como Paul Leroy-Beaulieu, formavam um cânone que incluía também alguns poucos autores provenientes de outras tradições, como o belga Louis Laveleye, discípulo de François Huet e ligado ao socialismo cristão, e menções a protecionistas, como o exemplo do norte-americano Henry Carey.

O programa apresentado por Vicente Fidel López para seu curso de 1874, assim como o "Prontuário do curso de economia política", publicado como explicação ampliada do programa, no qual encontramos a influência simultânea de MacLeod (caracterizado como o "mais hábil economista do século") e de Carey, são exemplares do ponto de vista de seu ecletismo. No entanto, a maior parte das referências consiste em autores canônicos do liberalismo francês e, em menor medida, do liberalismo britânico11.

Seguindo os economistas pós-clássicos, López considerava que a base da economia e do movimento econômico radicava na distribuição (o comércio) e não na produção, ainda que identificasse o capital como o fator mais importante da prosperidade de um país. Tomando ainda como referência tais autores pós-clássicos, López definia o valor como sendo determinado pela demanda. Esta seria, por sua vez, função do lucro, o que nos leva a crer que, do ponto de vista de López, era o lucro que determinava a medida do valor das mercadorias, incluindo-se aí o próprio trabalho. López não parece ter sido influenciado pelo desdobramento contemporâneo da "revolução marginalista". Sem dúvida, a formação jurídica e o tipo de prática a que estavam habituados os encarregados de ensinar economia política na Faculdade de Direito constituíam uma barreira às formalizações dos marginalistas (cf. Roncaglia, 2007, p. 278)12.

Ainda que López fosse declaradamente protecionista, vimos que tanto o programa de seu curso como seu "Prontuário" revelavam ambiguidades a esse respeito. Em primeiro lugar, López identificava a economia com o comércio. O capítulo XI do programa de curso perguntava retoricamente: "Por que é que, em regra geral, o trabalho e o comércio são prejudicados sempre que se quer protegê-los com leis tutelares?". Incluía, no entanto, um ponto a respeito dos "limites necessários da liberdade de comércio, no tocante a certos gêneros no contexto de países novos, nos quais convém beneficiar o emprego dos capitais sobre certas fontes". Ressalte-se a grande quantidade de matizes ("certos gêneros", em "países novos", "certas fontes") que López se vê obrigado a introduzir no âmbito da discussão desses temas. Assim como outros contemporâneos, López considerava a liberdade de comércio e de trabalho como o melhor sistema. Acrescentava ainda que mesmo os liberais mais extremos como MacLeod supunham que a liberdade deveria ser absoluta e reconheciam que, em países novos, certa proteção à indústria seria necessária, bem como algumas restrições à liberdade econômica. Esta deveria ser limitada pela ordem e pelo interesse comum para que se evitasse a fraude e o abuso "que são sempre consequência da cobiça comercial" (López, 1875, p. 24).

Além disso, o controle sobre a liberdade econômica era, segundo López, uma questão de ordem social. Com efeito, logo após defender a liberdade dos bancos, nosso autor reconhecia que, "nesse aspecto assim como em todos os outros que tocam a ordem social, é preciso que a liberdade esteja controlada pela ordem e pelo interesse comum" (Idem, p. 24)13. No entanto, deixava claro que os limites da intervenção estatal deveriam ser muito estreitos. O governo não deveria "descer ao terreno do lucro ou da especulação que faz a riqueza dos particulares", já que ou o faria usando seu poder e destruindo os agentes economicamente frágeis, ou atuaria como um simples indivíduo, em igualdade de condições com os outros agentes, secando, desse modo, as fontes de capital que manejava (cf. López, 1875, p. 14). De todo modo, López acreditava que não deveria haver propriedades fiscais. Segundo ele, o objetivo principal dos governos deveria ser o fomento das populações por meio da promoção de liberdades civis e políticas, bem como o estímulo de capital, por meio das liberdades mercantis.

Influenciado pela tradição romântica, López introduz o historicismo no estudo da economia. Conforme assinala Chiaramonte, o historicismo era um dos fundamentos conceituais nos quais os protecionistas baseavam suas ideias. Segundo esse sistema, os países encontravam-se em etapas históricas diversas e o que era adequado para um país avançado como a Inglaterra poderia não sê-lo para um país situado numa etapa de juventude, como era o caso da Argentina. Os princípios da ciência não seriam aplicáveis a todos os países14. No entanto, a consolidação da cátedra de economia política ocorreu junto com um reconhecimento da especificidade dos saberes transmitidos, o que implicava enfatizar seu estatuto de ciência. López abordava essa tensão na caracterização da disciplina a seu cargo. A economia política seria ao mesmo tempo uma ciência social que respondia a princípios universais e uma arte política que, como tal, seria histórica. Desse modo, é o López "político" que poderia promover o protecionismo como forma adequada de defender o interesse do país, ao passo que o López "cientista" deveria validar seus argumentos no âmbito de uma ciência legítima, o que constituía um elemento adicional para explicar o conjunto de autores eleitos por ele e por seus sucessores. Essa contradição entre o "científico" e o "político" seria notada também em outros professores que ocuparam ambas as posições. A título de exemplo, poderíamos lembrar que, décadas depois, a propósito de um debate sobre o orçamento municipal, o vereador Vergara Biedma recordava que havia sido aluno de finanças de José Terry. Terry, como professor, opunha-se fortemente à concessão de créditos suplementares ao orçamento, o que ficava nítido em especial em suas aulas. No entanto, quando foi nomeado ministro da Fazenda, sua primeira medida foi precisamente autorizar um desses créditos. O Terry político deveria fazer o que o Terry cientista rejeitava. É interessante notar que Vergara Biedma não atribuía essa mudança à possível má-fé de Terry, mas às diferenças existentes entre a cátedra universitária e a realidade do manejo administrativo. Isso tornava manifesta a tensão entre a lógica científica e a lógica política15.

Um dos alunos de López, o chileno Emilio Lamarca, engenheiro de minas formado na Alemanha e, em seguida, advogado pela Universidade de Buenos Aires, o sucederia na cátedra. As consequências da crise que estava afetando a economia argentina, quando Lamarca assumiu o cargo, fizeram-se sentir na orientação que procurou imprimir em seu ensino. Em nota endereçada ao decano Carlos Tejedor, informava-o de que havia decidido introduzir mudanças no programa que refletiam as preocupações do momento. Assim, dedicava-se às questões monetárias que "adquiriram uma importância vital para nós", bem como aprofundava o estudo do crédito e das instituições bancárias. Finalmente, informava ao decano que lhe pare-cia "necessário que o estudante conhecesse nossas próprias instituições" e, para tanto, dedicou duas seções do programa ao Banco Hipotecário e ao Banco da Província16.

Lamarca procurou articular sua orientação católica com a economia, e foi justamente a militância católica que lhe custou a cátedra, quando foi destituído por Roca, em 1884. Seria substituído por Luis Lagos García, vinculado à maçonaria, além de cunhado e orientador de tese de Carlos Pellegrini, logo após ter apoiado a ação dos católicos no Congresso Pedagógico de 188217. Em 1880, havia publicado "Decálogo e a ciência econômica" - décadas depois recolhido por Alejandro Bunge e publicado na Revista de Economia Argentina -, no qual elaborava uma forte crítica aos economistas clássicos, em especial dirigida a Smith e a Say, pelo fato de terem esquecido os preceitos morais no âmbito da construção de sua ciência materialista. Lamarca pretendia, em seu "Decálogo" - baseado nos dez mandamentos -, mostrar que existia (ou melhor, deveria existir) um perfeito acordo entre religião, moral e economia. Como alternativa aos clássicos, Lamarca evocava outras referências, como a do belga Émile Louis de Laveleye - próximo ao socialismo católico e cujas obras tinham grande circulação em Buenos Aires - e a de Pellegrino Rossi - sucessor de Say na cátedra de economia política -, que, mesmo sendo seguidor dos clássicos da economia, era próximo a círculos católicos, o que incluiria a figura do papa Pio IX (cf. Lamarca, 1880).

À diferença de López, Lamarca discutia as distintas teorias do valor (valor trabalho, utilidade etc.) para concluir que este seria uma qualidade extrínseca aos objetos e, portanto, dependente da demanda, ainda que não tenha vinculado esta última à utilidade - de fato, ele rechaçava a teoria do valor baseada na utilidade sem demasiadas explicações. Lamarca definia-se como católico e enfatizava a dimensão social da economia, deixando claro que o interesse pessoal não é, e nem poderia ser, a única causa do movimento econômico, assim como o trabalho não é meramente uma força mecânica. No entanto, suas referências citadas também incluíam os nomes canônicos do liberalismo, ao mesmo tempo em que ele assinalava os limites que deveriam ser impostos à ação do Estado, mesmo em temas como a fixação das taxas de juros. O Estado, por sua vez, teria um rol de temas a julgar, tais como a regulamentação do trabalho para assegurar a saúde dos trabalhadores e, sobretudo, a tranquilidade pública. Assim como para outros economistas contemporâneos, a ordem social seria uma precondição para a atividade econômica, tornando-se parte dos temas a serem abordados pela economia política.

Ainda que o protecionismo estivesse presente no ensino de Lamarca, talvez de maneira até mais explícita do que no de López, a influência do liberalismo francês era evidente no primeiro, e até mesmo em um de seus textos de aula, dividido em "Distribuição, circulação e consumo", o que o aproximava das diretrizes canônicas dos textos franceses (cf. Lamarca, 1888). Do mesmo modo, o conceito de economia formulado pelo chileno coincidia com a noção proposta pelos porta-vozes do liberalismo francês do século XIX. Como assinala Hervé Dumez, a economia deveria ser uma pars totalis da sociedade e, sendo assim, seu domínio se estenderia a outras esferas mais abrangentes "do social". Com efeito, Lamarca ocupava-se, em seu texto, das relações entre as classes sociais, ao mesmo tempo em que, a exemplo dos liberais franceses, partia de uma concepção harmônica de sociedade (cf. Dumez, 1985). Num registro similar, o conceito normativo de Estado proposto por Lamarca também assemelhava-se ao dos franceses. O Estado, segundo Lamarca, deveria ter funções muito bem definidas que incluiriam a execução de trabalhos públicos, até onde a iniciativa local e privada não chegava18. Ao Estado caberia também regular ou suavizar o conflito social, já que entre as funções que lhe competiria estava a de regulamentar o trabalho, com o propósito de assegurar a saúde dos trabalhadores e, sobretudo, a tranquilidade pública, protegendo-os da "ação devoradora da indústria" (Lamarca, 1888, p. 25). Isso o levou a formular uma contundente crítica aos proprietários de terra absentistas, não nos termos das consequências econômicas de sua ação, mas porque, ao impedir o contato entre ricos e pobres, dificultavam a proteção que os primeiros deveriam oferecer aos segundos. Tal atitude dos proprietários de terras geraria separação e inimizade entre as classes sociais19.

Lamarca enfatizava a conveniência de se aplicar o protecionismo como medida provisória em alguns casos. Reconhecia também que os governos deveriam proteger aquelas indústrias que são necessárias à sua subsistência, tais como a de armas e de cereais, além de oferecer proteção às indústrias incipientes. No âmbito da luta desigual entre os países, considerava que os mais frágeis poderiam apelar à aplicação de direitos proibitivos20. No entanto, o livre câmbio era entendido como o sistema ideal a que se deveria aspirar, sendo, portanto, todas as outras medidas de caráter transitório.

Logo após a exoneração de Lamarca, a cátedra de economia ficaria a cargo de Luis Lagos García, que, aparentemente, a compartilhou com o espanhol Félix Martín y Herrera21.

 

As crises de 1890 e o ensino de economia política

Os programas de Martín y Herrera, pós-crise de 1890, refletiam as mudanças ocorridas na sociedade22. A julgar pelo conteúdo, chega-se à conclusão de que o ensino de economia política vinculava-se aos acontecimentos que se passavam no país, em relação aos quais as opções teóricas dos professores não permaneciam alheias. Assim, por exemplo, os programas de Martín y Herrera do período pós-crise incluem seções sobre o associacionismo e sobre o cooperativismo (Martín y Herrera era, nesse sentido, seguidor das ideias do economista e cooperativista francês Charles Gide). Martín y Herrera incluía alguns pontos sobre as indústrias fabris nacionais, assim como longuíssimas e detalhadas seções sobre operações e funcionamento bancários. No que diz respeito ao comércio internacional, introduzia um ponto sobre a "proteção racional da indústria". Martín y Herrera, a exemplo de seus predecessores, considerava que o livre-câmbio corresponderia a um sistema ideal que deveria ser atingido. No entanto, em função das condições locais, admitia a possibilidade de proteção. As desigualdades entre nações deveriam ser compensadas, segundo ele, por "direitos protetores da inferioridade de forças econômicas" (Martín y Herrera, 1893, p. 136). Porém, essa proteção teria limites, já que os monopólios particulares não deveriam ser favorecidos por ela, o que valeria também à produção de bens não adequados às condições naturais do país (haja vista a exigência de se utilizar matéria-prima local - ideia que seria retomada pouco depois por Alejandro Bunge). Além disso, a proteção deveria ser suspensa assim que as indústrias alcançassem certo nível de desenvolvimento.

Nos programas de Martín y Herrera, é possível encontrar três aspectos ligados às doutrinas comunistas e socialistas, incluindo a "Teoria de Karl Marx; o mutualismo de Proudhon e a teoria de Lasalle, exame crítico". Mais adiante, havia um ponto referente às políticas sociais, à necessária intervenção do Estado visando à proteção das pessoas e dos interesses gerais, assim como um ponto relativo à regulamentação do trabalho das crianças e ao descanso dominical. As greves são introduzidas como tema sob a rubrica "Inconvenientes e justificativas das greves". O último ponto do programa referia-se à miséria e aos programas de assistência pública e privada. Terminava propondo a confluência entre ambos os tipos de assistência23.

Os programas de Martín y Herrera sofreram uma evolução interessante ao longo dos anos. O de 1898, por exemplo, incluía, no ponto III, que tratava do conceito de utilidade e de valor, o conceito de "cooperação social", que substituiria o de "progresso das satisfações" (parecia que Martín y Herrera dominava mais a teoria do valor-utilidade do que seus predecessores de cátedra). No ponto XII, eliminava um item cujo título era: "se a ganância de um é a perda de outro". No seu lugar, incluiu outro sobre sindicatos. De modo similar, em 1898, a seção sobre bancos (que, como já dissemos, era muito detalhada) introduz a noção de "bancos populares" e de sociedades cooperativas e de crédito24.

A seção de política de salários também sofreu mudanças, já que onde se falava de greves se acrescentou um ponto sobre "arbitragem e conciliação", assim como outro referente à "participação nos benefícios". No que diz respeito ao comércio internacional, os programas trataram desde o início do "sistema proibitivo". No entanto, onde antes se lia "erro das bases em que repousa", passou-se a ler "bases nas quais repousa". Finalmente, a seção sobre doutrinas socialistas ampliou-se consideravelmente. Eliminou-se o item "exame crítico" e foram incluídas as teorias de Henry George, que teriam rapidamente uma intensa - ainda que curta - difusão entre os estudantes de economia25. Por fim, o programa de 1899 (o último ao qual tivemos acesso) ampliava ainda mais a seção sobre o socialismo, à qual se agregava "o socialismo integral de Malon, o socialismo religioso e o socialismo de cátedra". A esta seção, se acrescentava uma segunda destinada aos temas em que se discutiriam as causas do socialismo contemporâneo e do antagonismo de classe, o problema social e seu caráter de atualidade, propondo, ao fim, a participação do indivíduo, da sociedade e do Estado em sua solução26. Como se pode ver, para os docentes da matéria, o domínio da economia política transcendia em muito os temas estritamente vinculados à produção e ao intercâmbio de bens, ligando-se a questões sociais mais abrangentes.

No entanto, a citação das referências a partir das quais Martín y Herrera validava seus argumentos não era substancialmente diferente daquelas de seus antecessores na cátedra, exceção feita à inclusão de Gide e de Paul Louis Cauwés (este último caracterizado por Dumez como um "pálido imitador de List") (cf. Dumez, 1985, p. 75). É interessante notar que, apesar da influência indubitável dos românticos e da escola histórica alemã no pensamento dos professores de economia política, tais autores eram citados muito raramente e, de modo geral, não constavam em suas publicações, mas nas notas tomadas pelos alunos em suas aulas, pelo menos no tocante ao período que vai até a década de 189027. Essa influência dos alemães também se fazia presente numa perspectiva da economia mais compatível com a dos "socialistas de cátedra". Assim, os Apuntes de economía política - compilados por dois alunos de Martín y Herrera, José León Suárez e A. de la Rosa Ponte -, que seriam complementares às Nociones escritas pelo professor, introduzem matizes que não estavam presentes no texto original. Com efeito, Suárez e Rosa Ponte consideravam (à diferença do professor) que o objetivo da economia política seria o de lograr uma distribuição equitativa das riquezas, assim como o bem-estar dependeria menos da quantidade de produtos existentes do que de sua distribuição regulada (cf. Suárez e Rosa Ponte, 1893, p. 6).

Disso tudo, pode-se inferir ao menos duas conclusões. A primeira diz respeito à posição proeminente do pensamento liberal francês entre os argentinos, que, aparentemente, foram postos em contato com os clássicos ingleses em muitos casos por meio de traduções ou de comentaristas franceses. A segunda refere-se à concepção de ciência econômica dos franceses - próxima ao direito e ligada à ideia de um Estado ativo diante da questão social - que propunha uma ampla difusão do saber econômico. Tal difusão interessava aos professores da Faculdade de Direito da UBA, sobretudo no contexto da conjuntura aberta pela crise de 189028. O pensamento alemão, que, como veremos, ocuparia um lugar importante no ensino de José Terry, seria conhecido especialmente por fontes francesas e italianas29.

Seguindo os liberais franceses, conforme o exemplo de Lamarca, Martín y Herrera era marcado por uma concepção harmônica de sociedade, que seria concebida como "uma imensa oficina na qual os capitais concentram seus esforços para a produção de riqueza a ser rapidamente distribuída" (Martín y Herrera, 1893, p. 5). Segundo ele, "não existe a hostilidade que se pretendeu estabelecer entre o trabalho e o capital, ao contrário, há um perfeito acordo e uma perfeita harmonia entre estes dois elementos produtivos" (Idem, p. 98). No entanto, essa concepção de harmonia parece ser mais normativa que descritiva - o que aparece sugerido pela ideia segundo a qual "a solidariedade e a harmonia entre o trabalho e o capital não só são a base do progresso econômico como também a condição da ordem política e moral". Do contrário, não seria possível compreender a inclusão, no âmbito de seus programas, de doutrinas, como a marxista, que propunham exatamente o contrário. Tal como Lamarca, Martín y Herrera (cujo texto inclui seções inteiras que foram incorporadas na íntegra, e sem referências, da Economía política de Lamarca) considerava que o progresso de um povo não poderia se basear somente na dimensão material, já que seu sentido liga-se à dimensão moral do progresso. A riqueza de um povo não se mediria somente em termos da acumulação de suas riquezas, mas também pelas suas condições morais e cívicas. Isso se deve ao fato de que o interesse pessoal não bastaria para explicar as ações dos homens, já que estes buscariam o bem pelo bem em si mesmo (cf. Idem, p. 8).

 

A crise e a criação da cátedra de finanças públicas

Em 1889, a disciplina de economia política se desdobraria em um curso com o mesmo nome e em outro de finanças públicas. A situação econômica do país requeria cada vez mais técnicos especializados, o que explicaria também, ao menos em parte, a criação da escola comercial, um ano depois. Em seguida, seria criado o Instituto de Altos Estudos Comerciais, que, em 1913, daria lugar à criação da Faculdade de Ciências Econômicas. O titular do cur-so de economia política, Luis Lagos García, ocuparia também o de finanças, sendo logo sucedido por seu adjunto, Juan Carballido, em 1893. No entanto, aquele que foi reconhecido como o fundador dos estudos de finanças foi José Antonio Terry, que ocupava à época o cargo de suplente e que adquiriria notoriedade ao publicar o primeiro estudo sistemático sobre a crise de 1890 (cf. Terry, 1893)30.

O texto de Terry sobre a crise é interessante porque nele Adolph Wagner aparece explicitamente citado. Representante da nova escola histórica alemã e socialista de cátedra, Wagner era em geral citado ao lado de Leveleye e de outros autores mais reconhecidos, ligados ao liberalismo francês (Joseph Garnier, Leroy Beaulieu etc.). Como não cita (e isso vale também para o caso dos outros autores mencionados) obras específicas dessas autoridades, não se pode saber exatamente a que obra de Wagner Terry faz referência, ou se teve acesso ao texto original em alemão. De fato, Terry citava Girolamo Boccardo, que introduziu o pensamento de Wilhelm Roscher, que era, por sua vez, representante da "velha escola histórica alemã", na Itália. Terry declarava-se, tanto em seu texto sobre a crise como em suas aulas de finanças, que logo seriam reunidas em um livro, um "socialista de Estado" (cf. Terry, 1898).

É interessante comparar, ainda que de modo sucinto, o texto de Terry com aquele escrito quase vinte anos antes por Francisco Balbín (um dos fundadores do Banco Hipotecário da Província de Buenos Aires, além de presidente do mesmo), que versava sobre a crise da década de 1870 (cf. Balbín, 1877). Terry cita, de forma elogiosa, o texto de Balbín, ainda que ambos bebam de fontes conceituais diversas. Balbín, respondendo provavelmente ao clima da época, fundamentava-se em ideias liberais, mobilizando autores como Garnier e Jevons, enquanto Terry, sem abandonar os liberais franceses, introduziu o pensamento alemão, que já estava presente antes, mas dali em diante o estaria de modo mais explícito. De fato, quando Terry cita um liberal como Leroy-Beaulieu (em cujo Traité de la science des finances basearia quase que inteiramente suas aulas de finanças), o faz com o objetivo de enfatizar que tais autores não seriam incompatíveis com a defesa de certo nível de intervenção estatal.

Para Balbín e Terry, assim como para boa parte dos economistas ativos à época, a política constituía um "ruído" para o bom manejo das finanças. Em ambos os casos, os "governos" (assim, no plural) são concebidos como sujeitos morais e agentes atuantes na economia, além de serem portadores de interesses próprios. Terry associava a política ao "partidarismo dissociador", bem como ao amiguismo, que conspirariam contra uma política econômica sã. No entanto, o socialismo de Estado, ao qual aderia Terry, o obrigava a distinguir a política dos governos do nível da política de Estado, entendido este como um agente transistórico e representante do interesse comum. O socialismo proposto por Terry era "de Estado" e jamais "de governo". Se ambos os autores acreditavam que a política implicava desordem, Terry, no entanto, considerava que o Estado apolítico deveria realizar uma intervenção importante em algumas áreas da economia, principalmente por intermédio do auxílio à criação de um banco habilitador que permitisse a formação de capitais e que tivesse um funcionamento similar ao Banco da Província de Buenos Aires - tomado por Terry e por outros autores como exemplo. Terry assinalava que o banco deveria ser de Estado e nunca de "governo", devendo se estabelecer por meio de uma reforma constitucional e, se necessário, mantendo sua independência em relação ao governo, incluindo, nesse ponto, sua carta orgânica31. Foram os governos, ao lado do povo, que, segundo Terry, levaram o país à ruína. Para Balbín, em contrapartida, a intervenção do Estado na economia deveria se reduzir ao mínimo.

Balbín, ao argumentar contra os que promoviam o protecionismo nos termos da especificidade da situação argentina, insistia na ideia de que o país não constituía um caso particular e, sendo assim, não requereria saberes específicos, que fossem gerados in loco, para que se compreendesse a crise, o que significaria dizer que os princípios gerais da economia política servem para explicar o caso argentino. Na contramão desse raciocínio, Terry defendia que a ciência europeia que propunha o free trade e a prescindência do Estado não seria aplicável ao meio local. Posto que se tratava de doentes distintos (as metáforas médicas eram utilizadas tanto por Balbín como por Terry, já que o economista era visto como "médico"), as medicinas prescritivas deveriam ser igualmente diversas. Desse modo, o banco habilitador que era proposto por Terry deveria ser único e estatal, "porque assim exigem os antecedentes históricos do país" (Terry, 1893, p. 249)32.

No entanto, tanto Balbín como Terry consideravam que as finanças e a economia constituiriam saberes específicos cuja aplicação deveria estar em mãos de especialistas. Para Terry, o ministro da Fazenda deveria ser um personagem com qualidades particulares, uma vez que não poderia tratarse de um homem de governo, mas de um homem de Estado que, ademais, deveria ser um homem de ciência. Estadista e homem de ciência, este seria o perfil de quem, segundo ele, teria de administrar as "medicinas" necessárias para que a economia fosse alçada à normalidade. A tarefa do homem de Estado consistiria, em larga medida, em convencer e conquistar a opinião pública com a palavra autorizada pela ciência e por sua alta posição. A opinião pública não era concebida por Terry como um agente autônomo, mas, ao contrário, deveria ser guiada por uma elite de homens de Estadocientíficos (cf. Terry, 1893, pp. 30-31). Isso era compatível com sua visão francamente negativa ligada ao povo, que se manifesta por meio da política. Nesse sentido, a opinião pública não seria senão a expressão dos interesses corporativos (cf. Idem, p. 130). Balbín e Terry consideravam o "povo" no registro de um acúmulo de "maus hábitos", da falta de espírito de poupança, de politicagem, de emprego-mania, de delírios de grandeza etc., que deveriam ser corrigidos pelas elites técnico-políticas33.

Retomemos o ensino de finanças públicas na Faculdade de Direito. Desde o momento em que Terry assumiu o cargo de titular da cátedra, em 1899, e se viu, desse modo, em condições de modificar os programas da disciplina, é possível perceber claramente a influência da escola alemã. É significativa a utilização que fazia em seus programas do pronome possessivo da primeira pessoa do plural. Nos programas de Terry, é flagrante a profusão do emprego do pronome "nosso", revelando a importância que concedia à experiência nacional: "nossa prática"; "nosso sistema fiscal" etc., que estava ausente em versões anteriores do programa. Tivemos acesso a dois textos de finanças. O primeiro deles diz respeito aos Apuntes, de 1894, compilado por alunos em associação ao programa de Carballido. O segundo refere-se a notas de aulas do próprio Terry, nas quais se podem observar os temas que introduzia, ainda que na condição de professor suplente (cf. J. R. de los LL y MTS, 1894; Terry, 1898)34. Ambos os textos assinalam que a necessidade dos apontamentos se ligava ao fato de não existirem, em espanhol, obras para o ensino da matéria (Terry refere-se a um dos regulamentos da faculdade que impedia a indicação de livros de texto) e, sobretudo, à impossibilidade de se traduzir, em tempo e a custo razoável, os textos existentes em francês - a possibilidade de traduzi-los de outros idiomas não era nem sequer cogitada. Havia ainda a ressalva de que os textos seguiram o manual de Paul Leroy-Beaulieu. A obra de 1894 indicava que os textos de Cauwés e de Piernas também foram consultados, junto com o livro sobre terras públicas de Nicolás Avellaneda e as análises do pressuposto levada a cabo por Alberto Martínez, então subsecretário da fazenda. Terry, por sua vez, esclarecia que se baseava no Traité de Leroy

Beaulieu, ainda que seu curso estivesse centrado na análise do pressuposto nacional do ano anterior.

Mesmo que seja possível encontrar fortes similaridades entre ambos os livros, posto que ambos mobilizavam as mesmas fontes, pode-se, ao mesmo tempo, encontrar diferenças significativas atinentes às concepções de Estado e de finanças que eram manejadas. De todo modo, nos centraremos no livro de Terry, que é o mais rico do ponto de vista conceitual. Embora o texto de 1894 separasse o domínio das finanças de uma teorização do Estado, substituindo esta última pela política - dizia que caberia à ciência das finanças discorrer sobre a definição das necessidades do Estado -, Terry inicia sua argumentação indicando que o sujeito das finanças era precisamente o Estado. A esse respeito, fazia uma distinção entre a escola francesa (liberal) e a alemã (socialismo de Estado), deixando claro que optava pela segunda. Declarava-se "socialista de Estado", "em tudo aquilo que nem o particular nem a sociedade comercial ou civil sejam capazes de efetuar" (J.R. de los LL y MTS, 1894, p. 5; Terry, 1898, pp. 9, 26, 34). Terry atribuía a Leroy-Beaulieu o reconhecimento do socialismo de Estado como tendência universal em função das exigências da civilização do século XIX e da impotência do esforço do particular. No entanto, em seu Traité, o francês era lapidar. O socialismo de Estado seria, em seus termos: "Un monstre qui menace d'engloutir toute liberté, toute activité et toute la richesse sociale" (Leroy-Beaulieu, 1883, p. VI). No entanto, o socialismo de Estado era uma etapa superável. Os economistas franceses e ingleses criticavam "nosso" socialismo de Estado esquecendo que, em suas épocas, tanto a Inglaterra como a França o haviam adotado e, se não o fizeram, isso se deveu ao fato de que ambos os países se encontravam na plenitude de seu progresso, de modo que o socialismo de Estado se tornaria desnecessário (cf. Terry, 1898, p. 322)35.

O ponto a partir do qual Terry se distanciava dos socialistas alemães e, ao mesmo tempo, se aproximava de Leroy-Beaulieu dizia respeito ao tema dos impostos. Terry rechaçava a possibilidade de implantar impostos progressivos por considerá-los arbitrários, além de estarem baseados na presunção de sacrifício dos contribuintes, e não em uma realidade. Os impostos teriam como pressuposto a ideia de que quanto maior é a riqueza do contribuinte, menor será o sacrifício que deveria fazer para afrontar suas obrigações fiscais. Ademais (e isto coincide com os autores dos Apuntes), a implantação do imposto progressivo seria arriscada porque tenderia a diminuir as desigualdades sociais, o que poderia engendrar perigosas consequências políticas, já que os pobres são maioria e, num país democrático, governam por meio do voto: "Neste sentido, o imposto progressivo, em poder das maiorias populares que se traduzem em maiorias parlamentares, poderia ser empregado contra as classes ricas de toda a sociedade organizada" (Idem, p. 493). O imposto progressivo mataria a poupança e impediria a produção, além de fomentar a preguiça e castigar o êxito36.

A possibilidade de estabelecer um imposto de renda também foi abandonada, já que, para Terry, entraria em choque com os maus hábitos dos contribuintes e com o poder dos estados provinciais. Os contribuintes argentinos cometeriam fraudes e evasão e, como a administração do Estado era ineficaz e pouco respeitada, as possibilidades de cobrar por esse ônus de maneira eficiente se reduziriam ao mínimo (cf. Idem, pp. 533-534). Esse pessimismo relativo à renda era compatível com o pessimismo que Terry demonstrava no que se refere às qualidades éticas do povo, ao qual se fez referência anteriormente. Mostrava-se de acordo com a introdução de impostos internos, durante o governo de Pellegrini e sob o ministério da Fazenda de López. A disjuntiva era introduzir esses impostos ou buscar os recursos que faltavam pela arrecadação aduaneira, "baixando os direitos proibitivos que contêm e, por conseguinte, deixando a indústria nacional abandonada à sua própria sorte" (Idem, p. 274).

Segundo Terry, ainda que o Estado fosse, em princípio, menos apto que os particulares para explorar indústrias, não deveríamos concluir que ele não pudesse ser industrial em alguns casos (cf. Idem, p. 321). O mesmo raciocínio era utilizado com relação ao protecionismo: Terry declarava-se oportunista37. Não se poderia resolver a questão a partir de princípios doutrinários, mas, ao contrário, a conclusão deveria redundar de cada circunstância em particular. No nível da proteção, dependeria da etapa evolutiva em que se encontravam os povos em um dado momento. Mas, em todo caso, a proteção deveria ser aplicada para proteger indústrias incipientes e se limitar àquilo que fosse estritamente necessário (cf. Idem, p. 672). Tratava-se de proteger as indústrias e não os industriais.

Tal como Leroy-Beaulieu, Terry argumentava que os aumentos orçamentários eram produtos naturais do progresso e da ampliação das áreas de intervenção do Estado. No entanto, essa tendência universal da civilização via-se, na Argentina, agravada em função do rápido crescimento da população, da depreciação do papel moeda, produto da má política, bem como do estado crônico de guerra interna (cf. Idem, p. 229).

 

Conclusões

Como vimos, os professores de economia política e de finanças faziam um uso seletivo das fontes nas quais se baseavam (em geral, manuais). Os autores identificados com o liberalismo (sobretudo, no caso de sua vertente francesa) converteram-se em uma fonte de legitimação para ideias que muitas vezes eram incompatíveis com aquelas que seus difusores sustentavam. Pierre Bourdieu havia assinalado que as ideias viajam através de fronteiras nacionais e culturais sem a marca de seu contexto de origem (cf. Bourdieu, 2000). No entanto, o caso analisado neste artigo parece sugerir o contrário. Os objetos de recepção (processo sempre ativo e criativo) parecem estar ligados mais aos contextos de legitimação do que às ideias em si mesmas. Esse processo de recepção tinha, muitas vezes, mais a ver com um sistema particular de autoridades e de validações - vinculadas às posições que essas referências citadas ocupavam em seus lugares de origem (isto é, seu contexto) - do que com o conteúdo mesmo das ideias. Fica claro, nesse sentido, que o liberalismo que os professores de economia sustentavam era sumamente matizado e adaptado à realidade local marcada pela crise.

O processo de circulação e de recepção de ideias tem ao menos duas dimensões: em primeiro lugar, uma dimensão "transnacional" que se vincula ao próprio processo (material e simbólico) de transferência de um sistema de ideias através de fronteiras culturais e políticas. Em segundo lugar, esse processo não pode ser adequadamente compreendido se não se tem em vista o "solo de recepção", isto é, as tradições acadêmicas, políticas e intelectuais nas quais as ideias se implantam, assim como os mecanismos e as formas de circulação locais, que configuram uma "estrutura de recepção", a partir da qual se definem as características próprias que esse saber assumiria em um espaço cultural dado38. Neste trabalho, propusemos analisar um dos espaços locais onde circulava o saber econômico e no qual, ao mesmo tempo, este se institucionalizava: o espaço acadêmico definido pelos cursos de Economia da Faculdade de Direito.

Conforme já foi mencionado, este é o primeiro passo de uma investigação maior e, sendo assim, muitas perguntas permanecem sem resposta. Numa próxima etapa, analisaremos o circuito de publicações e de traduções que apenas puderam ser tratados aqui de maneira sumária. Tampouco foi possível abordar, neste texto, a articulação entre as ideias que os docentes da cátedra difundiam e sua atuação política, no momento em que assumiram funções públicas. Do mesmo modo, permanece pendente estender a análise ao domínio das publicações em periódicos que não pertenciam ao âmbito puramente acadêmico. Algumas das revistas aqui assinaladas formam parte de uma crescente quantidade de produções em temas econômicos que circulavam pelo espaço comercial e de negócios, que era outra instância na qual os economistas se desenvolviam profissionalmente. Como assinala Fourcade, ao definir os termos sob os quais o conhecimento econômico incorpora-se à formulação de políticas públicas, as administrações públicas (e os especialistas encarregados de formular e aplicar políticas) contribuíram para construir o papel e o lugar profissional dos economistas (cf. Idem, p. 25)39. Essa questão ficará, no entanto, a cargo de futuros trabalhos.

 

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Texto recebido e aprovado em 15/7/2009.

 

 

Tradução de Fábio Cardoso Keinert
1. Nos últimos anos, proliferaram os estudos sobre os economistas. Seria impossível fazer uma lista exaustiva. Eis alguns exemplos: Fourcade-Gourinchas (2001); Fourcade (2009); Coats (1981); Penchman (1988); Coats (1996); Neiburg (2005); Montecinos e Markoffe (1993); FitzGerald e Thorp (2005); Plotkin (2006); Plotkin e Caravaca (2007); Fernández López (2008).
2. Apenas para efeito de comparação, é interessante destacar que, na França, mesmo que já existissem cátedras de economia política no Collège de France, assim como em outras instituições, foi somente a partir 1877 que a matéria passou a compor o currículo universitário. Tanto no caso francês como no argentino, o direito significaria a via de entrada da economia política na universidade.
3. Uma excelente análise sobre essas conjunturas críticas, sobre as quais, entretanto, não nos estenderemos, pode ser encontrada em Gerchunoff, Rocchi e Rossi (2008).
4. Sobre o conceito de crise, a partir da história conceitual, ver Koselleck (2002, pp. 236-247).
5. Durante o período aqui tratado, ocuparam o Ministério da Fazenda os seguintes docentes de economia: Dalmacio Vélez Sarsfield, Vicente Fidel López, José A. Terry e Francisco Oliver. Luis Lagos García esteve a ponto de ocupá-lo na Província de Buenos Aires, mas renunciou em razão de diferenças com o governador Carlos Tejedor. Todos os docentes ocuparam cargos em instituições financeiras públicas e privadas, além de cadeiras no Congresso Nacional ou no Legislativo da Província de Buenos Aires.
6. Sobre as origens do ensino da economia política no país, ver Fernández López (2008).
7. Ao longo do século XIX, desenvolveram-se duas linhas de ensino de economia política na França: a primeira vinculava-se às cátedras existentes no Collège de France, no Institut de France, e em outras "grandes écoles", que estavam nas mãos dos liberais (entre eles, Garnier, cofundador da Association pour la Liberté des Échanges), que se consideravam herdeiros de Say. A partir de 1877, o ensino de economia política é incluído nos programas de direito. O ensino ficaria a cargo de advogados que professavam uma visada mais institucionalista de economia, na qual introduziriam elementos do cooperativismo, além de promoverem distintas formas de protecionismo.
8. No entanto, é preciso lembrar que Richelot havia traduzido as obras de List para o francês (cf. Chiaramonte, 1971, p. 138).
9. A tese de Cané intitulavase Protección a la industria e foi dedicada ao Club Industrial de Buenos Aires (cf. Chiaramonte, 1971, p. 127). Alejo de Nevares, outro aluno de López, relata uma das iniciativas de seu professor: formar uma sociedade protetora da indústria local, cujos sócios seriam obrigados a comprar anualmente, na Fábrica de Paños, tecido necessário à confecção de um traje, além de dois pares de luvas de confecção nacional (cf. De Nevares, 1874, apud Chiaramonte, 1971, pp. 127-128). Há de se destacar que, naquela época, o tema de tese era fixado pelo professor. No entanto, é significativo o número de alunos que optaram por López como orientador de tese.
10. Segundo Fernández López (2008), a falta de interesse pelas ideias de Ricardo devia-se à incompatibilidade entre sua teoria da renda e a situação das terras na Argentina.
11. As autoridades citadas por López em seu Prontuario del curso de economía política o explicac ión sucinta del programa (1875) incluem os já mencionados MacLeod e Carey, além de Courcelle de Seneuil, Eduard Horn, Louis Wolowski, Pellegrino L. Rossi (sucessor de Say no Collège de France) e Adam Smith, entre outros liberais. Malthus e Ricardo são citados como autores de sofismas (sobre população e renda, respectivamente), os quais deveriam ser refutados.
12. No momento em que López preparava seu curso de economia política, a "nova escola do pensamento econômico" era reconhecida no ambiente econômico internacional. Alguns de seus autores já eram conhecidos na Argentina. Francisco Balbín, em sua obra La crisis, 1873-1875 (1877), menciona Stanley Jevons (sem fazer citações a obras específicas), ainda que seja provável que tenha lido apenas seus textos sobre o tema da moeda, e não seus trabalhos sobre economia teórica.
13. O tema da ordem social preocupava os economistas de todas as tendências. A Re-vista Económica del Río de la Plata, no primeiro número de sua primeira fase (liberal, mas que logo se converteria, em fase posterior, aos ideários protecionista e intervencionista), tinha como ditado: "Sem paz, não há trabalho; sem trabalho, não há lar; sem lar, não há família; sem família, não há nação possível" (Revista Económica del Río de la Plata, Primera época, n. 2, 14 de agosto de 1870).
14. É interessante destacar que López não cita List nem em seu texto, nem em seu programa. Recordemos que o autor francês por meio do qual havia chegado aos textos deMacLeod era o tradutor do romântico alemão. O debate em torno da exigência de a Argentina seguir ou não o modelo dos países avançados transcendia a academia, repercutindo no âmbito das discussões realizadas no Congresso Nacional.
15. Cidade de Buenos Aires, Consejo Deliberante, Sesión del 28 de junio de 1912, p. 451. A mesma crítica seria feita a respeito de autores estrangeiros. Assim, quando Paul Leroy-Beaulieu fazia, a partir de Londres, recomendações de tom ortodoxo para que a Argentina saísse da crise de 1890 (redução do orçamento, pagamento da dívida externa e valorização da moeda), Domingo Lamas fazia, no âmbito da Revista Económica del Río de la Plata, uma distinção entre o Leroy-Beaulieu autor de textos científicos e o financista interessado em defender os interesses dos capitalistas estrangeiros. "Verdade é que seu tratado considerou a matéria a partir de um ponto de vista científico [...] [no entanto], agora só trata de servir, prestigiando-as com sua autoridade, às pretensões dos prestamistas ingleses [...]" (Lamas, 1892a).
16. Arquivo da Faculdade de Direito da UBA. Legado de Emilio Lamarca, Carta de Lamarca ao Decano Carlos Tejedor de 16 julho de 1876.
17. Lamarca (1844-1922) havia ocupado o cargo de subsecretário de Relações Exteriores sob as presidências de Sarmiento e de Avellaneda. Em 1884, foi destituído, junto com José Manuel Estrada, de seu cargo docente por Roca. Mais tarde, opôs-se à candidatura deste para a segunda presidência. Foi colaborador e diretor do diário católico La Unión, permanecendo, ao longo de sua vida, ligado à militância. Ao mesmo tempo, estabeleceu importantes vínculos com o mundo dos negócios britânico. Foi assessor do consulado britânico na Argentina e, durante dezoito anos, atuou como advogado, segundo diretor e presidente do diretório do Ferrocarril Central Pacífico. No entanto, seu texto sobre economia política, ao que parece, continuou a ser usado, já que a edição à qual tivemos acesso é de 1888. Luis Lagos García (1844-1907) havia ocupado o cargo de secretário de Sarmiento durante a presidência do mesmo. Ativo no âmbito do movimento do autonomismo, foi nomeado ministro da Fazenda por Carlos Tejedor, mas não chegaria a assumir o cargo. Foi durante vários períodos membro do Legislativo de Buenos Aires e do Congresso Nacional, além de ter assinado, junto com Pellegrini, o projeto de conversão do papel moeda. Foi muito ativo no debate sobre a lei 1420. Seria advogado chefe do Banco Nacional, do Banco de la Nación Argentina, do FFCC Pacífico (onde trabalhava Lamarca) e do Jockey Club.
18. Num artigo de 1878, publicado no Journal des Économistes, porta-voz do liberalismo francês e com ampla circulação entre os locais, definiam-se como funções do Estado: a) a garantia da segurança dos bens e das profissões dos cidadãos; b) a distribuição imparcial de justiça; c) a defesa do país; d) a exata repartição de impostos, sua percepção econômica e emprego regular; e) a execução de trabalhos públicos em que a iniciativa e os meios locais e privados não chegam. Ver Dumez (1985, p. 59).
19. Talvez tenha sido em função de suas posições católicas que Lamarca despertou a desconfiança de seus alunos. Em 1883, foi publicado um Resumen y comentario, assinado por W (aparentemente pseudônimo coletivo de al-guns alunos). Entre outras coisas, dizia-se que Lamarca tinha "o espírito de mulher e o corpo de homem", além de ser como "esses hermafroditas [...] incapazes de pedir reparação por injúria alguma, tímidos e assustados, que andam com o Jesus nos lábios e com o rosário nas mãos [...]" (IV). Atribuem a Lamarca a definição de que a economia seria uma ciência "única e universal", já que se ocuparia de todas as necessidades materiais e universais. Para W, "a economia não é a moral, nem o direito: cada ciência tem seus li-mites e a economia se ocuparia das necessidades materiais" (10). No que se refere aos conhecimentos de Lamarca, W assinalava que, a exemplo de outros, havia estudado apenas um ano de economia política na faculdade, o que faria supor que seus conhecimentos fossem sumários.
20. A ideia de que havia países frágeis e países fortes e de que os primeiros manteriam em relação aos segundos vínculos de dependência, a serem rompidos com um aumento da produção, e pela industrialização, era formulada muitas vezes em termos que podem soar próximos, aos olhos dos leitores de hoje, àqueles de Raúl Prebisch nos anos de 1950, no contexto da Cepal. Ver, por exemplo, a nota de Domingo Lamas (1892b), diretor da revista. Diante da crise, a revista recomendava o aumento da produção industrial (a única maneira de independizar a economia local da economia dos países centrais [sic]), além de atrair somente os capitais estrangeiros que provassem ser produtivos. Recomendava manter baixo o preço do papel moeda. O nacionalismo econômico da revista manifestava-se, além disso, na ideia relativa à criação de um banco do Estado que não beneficiasse "esses comerciantes que buscam liquidar vantajosamente para o exterior as operações pendentes e querem, com efeito, ter em suas mãos o governo econômico da República". O mesmo nacionalismo era também revelado na defesa da manutenção de um papel moeda autônomo no que diz respeito ao comércio exterior, com um valor fixado pelo Congresso. No entanto, a revista dizia-se inspirada em sua homóloga francesa, Journal des Économistes, porta-voz do laissez faire. Sobre o tema do banco, ver: "Conversación bancaria", Revista Económica del Río de la Plata, Segunda época, n. 13 (5 de novembro de 1892), p. 339. Sobre a moeda, ver: "Carta económica", Revista Económica del Río argentide la Plata, Segunda época, n. 6 (20 de julho de 1892), p. 10. O sistema de citações da revista era similar àquele estabelecido a partir das cátedras, ao que se somava autores como Cauwés. Em geral, eram utilizados tanto liberais como clássicos para sustentar pontos de vista muitas vezes antitéticos. Sobre os franceses, ver Fourcade (2009, p. 189).
21. Félix Martín y Herrera (1856-1904) nasceu em Córdoba, Espanha. Chegou à Argentina em 1872. Seu orientador foi Nicolás Avellaneda, a cujo estudo jurídico se incorporaria mais tarde. Foi porta-voz do Conselho Nacional de Educação, além de professor da Escuela Normal de Maestros e do Colégio Nacional, nos quais ocupou várias cátedras, incluindo a de economia política, integrada ao currículo de ambas as escolas. Mais tarde, seria diretor do Banco Hipotecário Nacional e presidente do Banco Municipal de Buenos Aires.
22. Deve-se assinalar que tivemos acesso apenas aos programas de Martín y Herrera posteriores a 1896.
23. Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Programa de Economía Política. Curso de 1896. Catedrático Dr. Félix Martín y Herrera (1896).
24. Em seu texto Nociones, Martín y Herrera discute amplamente o tema das cooperativas de trabalhadores: estas teriam "tomado, em nosso tempo, novas formas ao proporem a melhoria das condições do trabalhador, além de sua emancipação em relação à dependência do empresário" (Martín y Herrera, 1893, p. 83). Oreferido tema fazia parte também das preocupações de outros economistas da época. Ver, por exemplo, Quesada (1887). Quesada, ao lado de Terry e também de outros, foi o criador da cooperativa de crédito La Hormiga, que seria a origem do que logo viria a ser o Banco Popular Argentino.
25.Até as primeiras duas décadas do século XX, as teorias de George teriam tido enorme popularidade na Argentina, ainda que não tenha sido objeto de estudo. Havia, em Córdoba, um partido georgista que obteve a intendência da cidade. Entre os entusiastas mais firmes do georgismo estaria Raúl Prebisch.
26. Ver Universidad de Buenos Aires, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Programa de Economía Política (1898 e 1899).
27. Em geral, essas notas consistiam em versões taquigráficas das aulas, "complementadas" por algumas observações dos alunos que as compilavam. No caso do Resumen y comentario de W, citado antes, são incluídas menções a W. Roscher e a outros membros da "antiga escola histórica alemã", que não estavam presentes nos textos de Lamarca. O mesmo ocorre com os Apuntes complementarios de economía política correspondientes al curso dictado por el Dr. Félix Martín y Herrera, compilados por José León Suárez (que logo seria decano da Faculdade de Ciências Econômicas e um dos mentores de Raúl Prebisch) e por A. de la Rosa Ponte (1893), nos quais List aparece, apesar de não figurar no sistema de citações dos textos do docente.
28. Os liberais franceses eram criticados por economistas como Walras precisamente por sua veia periodística e sua suposta falta de rigor. É importante lembrar que Martín y Herrera ensinava economia também no Colégio Nacional, contexto em que teria escrito Curso elemental de economía política (Buenos Aires, 1886). Outros âmbitos de discussão, como a Revista Económica del Río de la Plata (Segunda época), propunham espaços de intervenção estatal ainda mais amplos, incluindo "toda a vasta esfera dos monopólios naturais" e a possibilidade de assegurar o bem-estar da população: "À pergunta sobre se o Estado deve ser beneficente, a ponto de fazer disso um de seus deveres iniludíveis, não vacilamos em contestar afirmativamente [...]", "Las economías, los sueldos y las pensiones", Revista Económica del Río de la Plata, Segunda época, n. 18 (30 de janeiro de 1893).
29. Na biblioteca nacional da Faculdade de Direito, encontra-se uma grande quantidade de traduções contemporâneas para o italiano, espanhol e francês das obras de Adolph Wagner e outros "socialistas de cátedra". Não foi possível localizar uma única edição das obras de Wagner, por exemplo.
30. Terry ocupou cargos no Legislativo bonaerense como deputado, senador e deputado no Congresso Nacional. Foi delegado no Congresso Pedagógico de Buenos Aires em 1882. Em 1893, Luis Sáenz Peña o nomeou ministro da Fazenda, cargo que voltaria a ocupar sob a presidência de Manuel Quintana. Foi também ministro das Relações Exteriores durante a segunda presidência de Roca. Outros cargos incluíam os diretórios do Banco Hipotecário Nacional, da Caja de Conversión e de Ferrocarriles.
31. A ideia de que o banco deveria ser estatal era compartilhada por Domingo Lamas - diretor da Revista Económica del Río de la Plata -, que, além disso, sustentava que não haveria motivos para crer que um diretório eleito por acionistas seria melhor que aquele eleito pelo Estado. "De minha parte, não vacilo em preferir a pior eleição política democrática [do diretório do banco] à melhor que se possa verificar um Monte-Carlo qualquer, por pomposos, enganosos ou pretensiosos que soem os ouropéis de sua organização" (Lamas, 1892c, p. 254).
32. O debate relativo à existência ou não de princípios universais, no âmbito da ciência econômica, também foi levado a cabo no Congresso. O intercâmbio entre o ministro da Fazenda e o deputado Escalante é revelador da presença de tal debate. Enquanto o primeiro sustentava que o país estava na segunda etapa da evolução, o segundo assinalava que a "ciência econômica é universal, como o são as matemáticas. A ciência econômica não é tehuelche, ou pampa [...]. A economia política é igual em todo o mundo, tal como a medicina o é" (La Nación, 1º de agosto de 1889).
33. A desconfiança relativa ao povo e à política, em particular, era partilhada pelos economistas no mesmo pas-so em que se proclamava a neutralidade da disciplina. A revista El Economista, dirigida por Ricardo Napp, esclarecia, em seu primeiro número, que apenas cerrariam suas colunas às políticas de partidos. Ver El Economista. Revista Quincenal. Estadística, Comercio, Industria, Agricultura, Inmigración y Colonización etc., año 1, n. 1 (18 de janeiro de 1877), p. 2. Em contrapartida, o diário La Nación considerava, duas décadas mais tarde, que a crise era resultado de "uma série de vícios sociais, de corruptelas governistas, de perversão administrativa [...]", Anuario de La Nación 1891 (Buenos Aires, La Nación, 1892), p. 23.
34. Juan Carballido (18521939) foi decano da faculdade, em 1904. Antes havia obtido uma cadeira no legislativo da Província de Buenos Aires, de 1880 a 1884. Seria, em seguida, eleito deputado nacional em 1886, em 1896 e em 1912. Em 1890, foi designado ministro da Justiça e da Instrução Pública. Em 1905, integraria o diretório do Banco Nación.
35. Por outro lado, Terry assinalava que o interesse dos economistas estrangeiros em criticar o socialismo de Estado reconhecia outras causas, já que eles se encontrariam enredados em negociações com a Argentina e, por conseguinte, estavam interessados em "substituir a ação de governo" (Terry, 1898, p. 323). Uma crítica similar seria formulada, no âmbito da Revista Económica del Río de la Plata, ao próprio Leroy-Beaulieu, em razão de uma de suas declarações dadas em Londres e reproduzidas por La Nación, na qual sugeria reduzir o orçamento nacional a uma terceira parte, com o objetivo de fazer frente aos efeitos da crise. Ver La Nación, 15 de março de 1893.
36. A única referência favorável aos impostos progressivos encontrada diz respeito à Revista Económica del Río de la Plata (Segunda época). Ver "Las economías, los sueldos y las pensiones", Revista Económica del Río de la Plata, Segunda época, n. 18 (30 de janeiro de 1892). É interessante destacar que, décadas antes, em 1852, o intelectual e político colombiano, Salvador Camacho Roldán, propunha a instauração de impostos progressivos na Colômbia, em artigo que tinha em notas citações de Adam Smith e de J.-B. Say. Ver Camacho Roldán (1976, p. 31).
37. O oportunismo ligado a essa temática também fazia parte do clima da época. A revista El Economista declarava-se abertamente oportunista em relação aos temas vinculados ao protecionismo. "El Economista não se declara campeão de um dos princípios econômicos em luta, não é principista; já que nem adere ao sistema livre-cambista, nem às ideias protecionistas, deixando-se guiar única e exclusivamente pelas necessidades e conveniências do país que, segundo as circunstâncias, poderão exigir nesta época, ou para esta matéria, que inicialmente será talvez preferível se apoiar no sistema contrário" (grifos do original). "Nuestro programa", El Economista, 1: 1 (18 de janeiro de 1877). Ver também Rocchi (1998).
38. Para uma análise esclarecedora da articulação entre ambas as dimensões, no que diz respeito à implantação do saber econômico, ver Fourcade (2009), especialmente a Introdução e o Capítulo 1.
39. Michel Callon assinala o caráter "performativo" do saber econômico que "shapes and formats the economy". É por essa razão que destacamos a importância de se analisar a articulação de saberes econômicos e a aplicação dos mesmos no nível da política. Essa análise ficará, no entanto, para trabalhos futuros. Ver Callon (1998).

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