A (in)elegibilidade feminina na Academia Brasileira de Letras: Carolina Michaëlis e Amélia Beviláqua

Feminine (in)eligibility in the Brazilian Academy of Letters: Carolina Michaëlis and Amélia Beviláqua's experiences

ARTIGOS

A (in)elegibilidade feminina na Academia Brasileira de Letras: Carolina Michaëlis e Amélia Beviláqua

Feminine (in)eligibility in the Brazilian Academy of Letters: Carolina Michaëlis and Amélia Beviláqua's experiences

Michele Asmar Fanini

RESUMO

A Academia Brasileira de Letras erigiu-se como um ambiente refratário à presença feminina. Embora mantida fora de cogitação durante seus primeiros oitenta anos de existência, a questão da "elegibilidade feminina" não deixou de integrar a pauta de algumas das sessões acadêmicas. Destarte, o presente artigo objetiva iluminar este tema, tendo em vista os bastidores de dois importantes episódios ocorridos, respectivamente, em 1911 e 1930, quais sejam: a cogitação do nome da filóloga Carolina Michaëlis para integrar o quadro de sócios correspondentes da "Casa de Machado de Assis" e a proposta oficial de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua, primeira mulher a tentar concorrer a uma vaga entre os membros efetivos da agremiação.

Palavras-chave: Carolina Michaëlis; Amélia Beviláqua; Academia Brasileira de Letras; Elegibilidade feminina

ABSTRACT

The Brazilian Academy of Letters emerged as an environment resistant to the presence of women. Although it was unthinkable during its first eighty years of existence, the question of "feminine eligibility" did make the agenda of some of the academic sessions. The present article seeks to shed light on this issue by taking a backstage look at two key episodes, from 1911 and 1930, respectively: the consideration of the philologist Carolina Michaëlis as a candidate to the board of non-effective members of the House of Machado de Assis and the official candidacy of Amélia Beviláqua, the first woman to vie for a seat among the effective members of the academy.

Keywords: Sociology of Culture; Carolina Michaëlis; Amélia Beviláqua; Brazilian Academy of Letters; Feminine eligibility.

Introdução

O projeto inaugural a partir do qual a Academia Brasileira de Letras foi criada (em 1897, na cidade do Rio de Janeiro), assegurou-lhe uma compleição marcadamente androcêntrica, característica esta que permaneceu inalterada por décadas a fio. Com isso, a elegibilidade feminina, ainda que tenha integrado a pauta de algumas das incontáveis sessões acadêmicas, foi mantida fora de cogitação, precisamente durante os oitenta primeiros anos de sua existência, ora em decorrência de um acordo tácito - inicialmente estabelecido entre seus membros fundadores, mas logo transformado em legado -, ora respaldada pelo Regimento Interno. Conforme o Art. 2º do Estatuto da Academia Brasileira de Letras:

[...] só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário. As mesmas condições, menos a de nacionalidade, exigem-se para os membros correspondentes.

Além disso, o art. 30 do Regimento Interno da agremiação (que, nas edições posteriores a 1951, corresponde ao art. 17) reitera o Estatuto, e postula que "os membros efetivos da Academia serão eleitos dentre os brasileiros, nas condições do art. 2.º dos Estatutos, que se apresentarem candidatos, mediante carta dirigida ao Presidente e entregue na Secretaria, que da mesma passará recibo".

Muito embora infensa à presença feminina durante esses longos anos, a Academia Brasileira de Letras¹ não deixou de sediar algumas discussões desencadeadas por propostas e/ou pela cogitação de candidaturas que "desafiavam" suas origens misóginas. No presente artigo, pretende-se iluminar os bastidores de dois episódios que ilustram muito bem esta situação. O primeiro, praticamente desconhecido (o que justifica, de saída, seu tratamento), diz respeito à cogitação do nome da filóloga Carolina Michaëlis, em 1911, para concorrer a uma vaga entre os sócios correspondentes da agremiação. Já o segundo acontecimento merece ser descortinado, sobretudo, por se tratar da primeira proposta formal de candidatura enviada à ABL, de autoria de uma mulher. Referimo-nos à tentativa da escritora Amélia Beviláqua, em 1930, de obter da entidade a validação de sua inscrição na disputa por uma Cadeira entre seus membros efetivos.

Destarte, pretende-se, neste artigo, abordar a antessala da ABL, no que concerne a estas duas, digamos, "ausências institucionais".

O veto à candidatura de Carolina Michaëlis: um "insuspeito pretexto"

A partir das informações compulsadas na Biblioteca Lúcio de Mendonça e no Arquivo ABL, o ano de 1911 foi marcado pela polêmica acerca da (im)possibilidade de candidatura feminina, desencadeada pela cogitação do nome da filóloga Carolina Michaelis² para compor o quadro de sócios correspondentes da entidade, na sucessão do escritor russo, Léon Tolstoi (1828-1910), que até então ocupava a Cadeira 17³. Quanto a isso, o período abaixo, extraído da Ata da sessão ocorrida em 9 de setembro de 1911⁴ comprova tal indicação, que vem acompanhada pela sugestão do nome do escritor francês Anatole France. Ambos são apresentados como potenciais candidatos para a disputa pela vaga em aberto.

A ordem do dia é a eleição de um membro correspondente à vaga de Tolstoi. Porque fossem lembrados [sic] os nomes do Sr. Anatole France e D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos.

Vale registrar que o Regimento Interno de 1901, então vigente, não apresenta qualquer restrição ao ingresso feminino:

Art. 32 - As eleições para preenchimento da vaga de membro correspondente serão feitas mediante indicações apresentadas por Acadêmicos e após o estudo de uma comissão, especialmente nomeada pelo Presidente para informar a Academia acerca dos candidatos propostos (Estatutos e Regimento Interno da ABL, 1901, p. 24).

No entanto, a indicação do nome de uma mulher fez com que a tônica da sessão do dia 9 de setembro de 1911 recaísse sobre o debate acerca da (in)elegibilidade feminina, mais especificamente, "sobre a inconveniência das mulheres nas sociedades masculinas, sobre a assimilação das mulheres aos eclesiásticos quanto ao uso do uniforme acadêmico", tal como especifica o documento. Afonso Celso, um dos acadêmicos a tomar a palavra, define a possibilidade de ingresso da filóloga não como uma "questão isolada", mas como corolário de uma resolução mais abrangente, qual seja, a "questão do sexo".

O Sr. Afonso Celso acha que se deve preliminarmente resolver a questão do sexo, como condição para a elegibilidade. O Sr. Souza Bandeira diz que não considera Anatole France superior em sexo à D. Carolina, mas a eleição desta não seria possível por se achar preenchido o número de correspondentes portugueses.

Tal como se pode depreender da leitura do trecho acima, a "questão do sexo" é tratada explicitamente como a real barreira ao ingresso de Carolina Michaëlis. Contudo, para a validação do veto, a justificativa não esteve exatamente atrelada às prerrogativas de gênero (possivelmente para evitar um desgaste maior da imagem da Academia, que mantinha uma postura intolerante e arbitrária quanto ao assunto desde a sua criação). Os acadêmicos buscaram na destinação das vagas por país a "insuspeita" deixa para a comprovação da impossibilidade de candidatura da filóloga. Para melhor compreender o argumento dos acadêmicos, vejamos o que nos diz o parágrafo 5.º do art. 32 do Regimento Interno da ABL, que especifica as condições para a candidatura dos sócios correspondentes: "Dos 20 lugares de membros correspondentes, metade será destinada a escritores e sábios portugueses, preferidos os que se tenham interessado pelo Brasil" (Estatutos e Regimento Interno da ABL, 1901, p. 24).

De acordo com tais critérios foi possível constatar que, no ano de 1910, dez novos sócios correspondentes foram eleitos, dos quais metade possuía nacionalidade portuguesa⁵. Levando-se em consideração este quadro, bem como o fato de outras cinco Cadeiras já estarem ocupadas por portugueses, as vagas destinadas ao país estavam, de fato, integralmente preenchidas⁶.

Assim, vincular a impossibilidade de candidatura de Michaëlis à sua nacionalidade poderia soar como uma excelente justificativa, posto que oficialmente respaldada, não fosse o fato de a filóloga ter nascido na Alemanha, e não em Portugal, como "supuseram" os acadêmicos.

Fruto de uma inacreditável manobra, o veto à Carolina Michaëlis, ocorrido durante a presidência de Rui Barbosa, que ocupou o cargo entre 1909 e 1919, é exemplo contundente de que a "questão do sexo", ainda que profundamente partilhada pelos membros da ABL, não chegou a ser explicitamente mobilizada para fundamentar uma inadmissão feminina. Estamos, pois, diante de uma verdadeira "lacuna institucional". No lugar de Carolina Michaëlis, foi eleito o austríaco Martin Brussot, em 1912.

A Academia, afirma o Dr. Constâncio Alves, não quis aceitar Júlia Lopes de Almeida e mais tarde recusou o [nome] de Carolina Michaëlis para sócia correspondente. Que prova isso? O ponto de vista errado, o misogenismo da Academia, que não soube fazer justiça à romancista brasileira nem à notável escritora Carolina Michaëlis, a quem a Academia de Ciências de Lisboa ofereceu uma cadeira. Porém essas escritoras nada propuseram; eu fui oficialmente repelida, e, assim, é muito mais ofensiva a recusa (Beviláqua, 1930, p. 114).

Pouco tempo depois, em trinta de setembro de 1911, nova reunião acontece, e o assunto vem novamente à baila⁷. A Ata da sessão assemelhou-se, e muito, àquela que a antecedeu, especialmente no que concerne às propostas anteriormente encaminhadas por Afonso Celso, que encontraram eco nas então perfilhadas por Salvador de Mendonça:

Na ordem do dia, entra em discussão, a propósito da candidatura de Carolina Michaëlis, a elegibilidade das mulheres à Academia. O Sr. Salvador de Mendonça levanta questões de princípio e ordem: por que, em tal assunto, não começarmos pela elegibilidade ou eleição das brasileiras? Refere [sic] controvérsias aos primeiros tempos na Academia. Encarece um nome que é do respeito e da admiração de todos: o da Sra. Júlia Lopes de Almeida. Depois, estaremos em caso de decidir assunto tão grave, sem a maioria, ao menos, dos acadêmicos residentes?

Percebe-se, facilmente, o mal-estar provocado pelo assunto entre os acadêmicos, que tendiam, muitas vezes, a solicitar foro especial para seu "adequado" tratamento. Desse modo, e consoante às manifestações polidas, que tentavam evidenciar a premência do tema (como que para cumprir protocolos), tratado sempre a conta-gotas, a maioria dos acadêmicos protelava o encaminhamento da discussão, lançando mão de justificativas que iam resvalar, ora na ausência de quórum, ora no manejo enviesado do Regimento Interno, ora no julgamento de que se tratava de questão excepcional, culminando em seu frequente adiamento, transformado em "assunto merecedor de sessões especiais". Por conta disso, a elegibilidade feminina passou, cada vez mais, a adquirir o caráter de "decisão improvável", de tal maneira que apostar na realização de reuniões extraordinárias se tornou uma forma de manter o assunto em "banho-maria".

É inegável que a proposta de Salvador de Mendonça tenha feito com que seus pares relembrassem as controvérsias que marcaram o período de criação da agremiação, cuja consequência foi o veto ao ingresso da escritora carioca Júlia Lopes de Almeida, na condição de membro fundadora, proibição esta sacramentada pelo pretexto de que a ABL estaria se erigindo à "imagem e semelhança" de sua congênere, a Académie Française de Lettres, entidade cujo Regimento restringia a possibilidade de candidatura e ingresso apenas aos indivíduos "do sexo masculino".

Para encerrar este tópico, vale lembrar que, desde a fundação da ABL até os dias atuais, apenas duas mulheres chegaram a integrar o quadro de sócios correspondentes, quais sejam, a italiana Luciana Stegagno Picchio (9ª ocupante da Cadeira 6, ingressa em 2002 e sucedida em 2008 por Arnaldo Saraiva) e a portuguesa Agustina Bessa-Luís (6ª ocupante da Cadeira 10, ingressa em 1989). O Quadro 1, no mínimo, faz recender aquela constatação de Nélida Piñon - formulada durante entrevista que nos foi concedida em 2008 -, segundo a qual "com relação às mulheres, critérios estéticos e intelectuais são mais rigorosos".

Um silencioso interregno

Em 1920, em virtude do falecimento de Francisca Júlia, Humberto de Campos se incumbe do necrológio da poetisa e, em meio à preleção, também rememora os controversos primeiros anos de existência da ABL, ao afirmar que, caso fosse possível a presença de escritoras na agremiação, estariam todos diante da perda de uma acadêmica, cuja Cadeira estaria coberta em crepe (Venâncio Filho, 2006, p. 13). Como se vê, por serem conjecturais, tais homenagens germinam em campo fértil: pelo simples fato de não passarem de suposições, os preitos como que arrefecem o real pendor misógino da agremiação. Ao propor imaginar como seria se Francisca Júlia houvesse integrado a instituição, Humberto de Campos transforma a ausência "de fato" da escritora em "presença momentânea", e esse exercício exime, de certa forma, parte da responsabilidade da Academia, permitindo que o confronto real com o tema seja dissolvido em uma solenidade de enaltecimento que, ao simular uma presença, se pretende "restituidora".

Passados dois anos, em 1922, a Revista Brasileira publicou um artigo de Carlos Magalhães de Azeredo (acadêmico que já havia se posicionado favoravelmente ao ingresso de Júlia Lopes de Almeida⁸, em 1897), com o título "O feminismo e a Academia: comentário sobre um concurso". O texto refere-se à abertura dos concursos promovidos pela agremiação que, já de início, viu figurar entre os classificados, e em primeiro lugar, Rosalina Lisboa e Gilka Machado, duas poetisas numa época em que a ABL não concedia premiações a mulheres.

Imagino que os mais espantados teriam sido juízes mesmo, quando viram a quem haviam premiado! De fato, ainda não é a entrada das mulheres na Academia que eu advogava há meses, mas já o reconhecimento estrondoso - tanto mais impressionador, porque o produziu a força das coisas e não o arbítrio dos homens - de que se continuam a fechar-lhes as nossas portas, não se podendo alegar que seja por lhes faltar a elas merecimento para serem admitidas na nossa companhia. Por minha parte, persisto em opinar que seria tão vantajoso, quanto justo consagrar-lhes a elegibilidade.

Austregésilo também faz menção ao concurso, e considera que sua importância se inscreve no fato de ter revelado "que os dois candidatos mais discutidos e que lograram maiores favores do cenáculo foram Rosalina Coelho e Gilka Machado" (1923, p. 41). Assim, se o ingresso feminino era absolutamente vetado, conceder a premiação às mulheres ao menos parecia soar menos ameaçador.

Voltando a mencionar a crônica de Carlos Magalhães de Azeredo, algumas considerações nos saltam aos olhos. Se, de um lado, muitos dos acadêmicos contrários à presença de escritoras apostavam em argumentos como o de que as mulheres alterariam negativamente a ordem da instituição, de outro, os pontos defendidos pelo cronista revelam uma postura não muito "transgressora", especialmente porque seu texto se constrói a partir de uma lógica classificatória, crivada por ideias relacionadas com certo "modo de ser feminino", que encontram correspondência em termos como "edificante", "zelo", "perfeição", "suavidade", "delicadeza":

Ora, continuo a pensar que a colaboração de algumas escritoras, longe de perturbar a ordem e a serenidade dos programas acadêmicos, contribuiria para estimular o zelo dos colegas pelo edificante exemplo de pontualidade e perfeição no desempenho dos seus compromissos que elas nos darão.

Vale lembrar que tais qualificativos (que compõem um discurso conservador, cujo zênite fora o século XIX) não deixaram de respingar nas primeiras décadas do XX. Produzidas e atualizadas por "autoridades" científicas e/ ou intelectuais que, por sua vez, encontravam amplos meios de divulgação (e adeptos), e das quais emanavam os saberes médicos, jurídicos, religiosos e filosóficos, um sem-número de correntes de pensamento ofereciam pareceres acerca das distinções entre os sexos, ora respaldados na anatomia humana, que estabelecia como pressuposto que as capacidades e habilidades distintas entre os homens e as mulheres eram corolário de diferenças biológicas, ora advindos da cosmovisão positivista, de acordo com a qual a família aparecia como um dos pilares da ordem social, ou mesmo a partir da "sacralização" do lar, em que os cônjuges desempenhavam papéis e funções distintas, no sentido de garantirem uma "morada feliz" e virtuosa, "refúgio idílico do desagradável, mas 'verdadeiro' mundo dos homens"⁹ (Ehrenreich e English, 2003, p. 40; Saffioti, 1976). De acordo com Ehrenreich e English:

[...] tudo o que parece exclusivamente feminino se transforma num desafio para o intelecto científico e racional. O corpo da mulher, com seus ritmos autônomos e possibilidades geradoras, parece para a visão machista uma "fronteira", uma outra parte do mundo natural a ser explorada e escavada (2003, p. 33).

Em relativa consonância com este ideário conservador, Azeredo mostrase favorável à presença de mulheres, tão somente porque elas trariam benefícios à agremiação, como o de impedir que as divagações extremadas, comuns entre os homens, pairassem sobre as sessões. Com efeito, tal justificativa respalda-se numa espécie de "ingresso condicionado", isto é, no atrelamento da presença feminina a certa missão "moralizante": as mulheres cuidariam, assim, para que os rumos das discussões não saíssem dos eixos. "Mais de uma vez, por certo, enquanto estivéssemos nos perdendo em divagações de sutil bizantinismo, ouviríamos uma voz suave a redarguir delicadamente: 'Srs., voltemos ao assunto' [...]".

Às mulheres, que, segundo Azeredo, tendem a honrar seus compromissos com pontualidade, caberia zelar pelo bom andamento dos encontros, desempenhando um papel edificante. Percebe-se aqui certa analogia com os cuidados exercidos pela figura da mãe (que acompanha, zela, cuida etc.). Nestes termos, o apoio manifesto por Azeredo não encontra fundamentação na equidade de direitos, posto que seu ancoramento resvala em uma postura conservadora, preocupada em elencar as vantagens que a presença de mulheres traria aos acadêmicos, todas elas ratificadoras das assimetrias entre os gêneros.

A despeito dessas sessões ocasionais, um "conluio do silêncio", para utilizar a expressão empregada pelo próprio Magalhães de Azeredo, marcou a rotina dos anos seguintes da ABL, e fez com que as discussões em torno da elegibilidade feminina esfriassem, até que, em 1930, um fato inusitado, imprevisto e sem precedentes, tomou de assalto os acadêmicos, lembrando-os da existência de antiga pendência, que remontava ao período de criação da agremiação. A surpresa em questão ficou por conta da proposta de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua ao então presidente, Aloísio de Castro, intenção oficialmente comunicada aos acadêmicos em sessão ocorrida no dia 29 de maio de 1930. Ao anúncio seguiu-se um alvoroço, que fora sucedido pela realização das já típicas "reuniões extraordinárias", nas quais os acadêmicos se viram impelidos a lançar luz sobre aquela sombra vetusta, que não apenas os acompanhava cotidianamente, mas os mantinha ligados de forma umbilical ao ano de 1897. Afinal, perguntavam-se atabalhoados, "deve a mulher pertencer à Academia Brasileira de Letras?".

As passagens a seguir, de autoria de Amélia Beviláqua, fornecem importantes indícios acerca do desfecho do episódio por ela protagonizado, cujos pormenores serão descortinados na próxima seção.

Fiquei indecisa. Não sabia mesmo o que devesse responder; senti uma espécie de aniquilamento de vida, talvez paralisação das forças imediatamente suspensas pela hesitação moral. Entretanto, para corresponder à delicadeza da pergunta, concordei em escrever qualquer coisa, sem alegria nem entusiasmo (Beviláqua, 1930, p. 16).

A Academia, afirma o Dr. Constâncio Alves, não quis aceitar [o nome de] Júlia Lopes de Almeida e mais tarde recusou o de Carolina Michaëlis para sócia correspondente. Que prova isso? O ponto de vista errado, o misogenismo da Academia, que não soube fazer justiça à romancista brasileira nem à notável escritora Carolina Michaelis, a quem a Academia de Ciências de Lisboa ofereceu uma cadeira. Porém essas escritoras nada propuseram; eu fui oficialmente repelida, e, assim, é muito mais ofensiva a recusa (Idem, p. 114).

"A sentença fulminante": os bastidores do veto à candidatura de Amélia Beviláqua

Sim, orgulhosa. A douta Academia

Que o vosso nome ilustre recusou

Em nada vos tirou

De vossa grande, esplêndida valia.

Humilhada, por quê? Não se ofuscou

Vosso talento, e, creio a companhia

De alguns fósseis de lá, não vos servia

Pois que a sério ninguém nunca os tomou.

Os documentos vários

Que nesse livro vosso agora estão preitos

Não são apenas literários.

São conceitos leais e verdadeiros

Dos que "imortais não são

Mas julgamentos fazem justiceiros

O poema, marcadamente solidário a Amélia Beviláqua¹⁰, foi escrito por Telles de Meirelles, em outubro de 1930. Nós o escolhemos para inaugurar o presente tópico não apenas pelo fim a que o autor se propôs (solidarizarse à escritora) mas, e principalmente, pelo modo como a homenagem se notabilizou. O autor endereçou o poema a Amélia Beviláqua em momento que poderíamos qualificar como "quase" oportuno: logo após ela haver publicado um volume integralmente dedicado à discussão acerca do veto à sua candidatura pela ABL. A escritora, que recebeu o preito com muito entusiasmo, encontrou para o poema uma destinação imediata, que apenas requereu um pequeno ajuste: decidiu incorporá-lo, improvisadamente, ao volume recém-lançado, como uma espécie de epígrafe - ao menos no exemplar que manuseamos, disponível na Biblioteca Lúcio de Mendonça/ABL, o poema aparece improvisadamente incluído na primeira página.

O volume ao qual nos referimos, intitulado A Academia Brasileira de Letras e Amélia Beviláqua: documentos histórico-literários, exprime o posicionamento de Amélia Beviláqua ante a sua inadmissão como candidata à disputa por uma Cadeira na ABL, além de trazer uma compilação, selecionada pela própria escritora, de discursos e artigos de autoria diversa, que versavam sobre o veto, todos eles veiculados pela imprensa da época.

A escritora, ao contrário de D. Julia, resolve comprar uma vasta e pública discussão com a Academia, cujo último ato foi a publicação do livro

A Academia Brasileira de Letras e Amélia Beviláqua

. Pelo conjunto do material apresentado no livro, uma reunião de depoimentos, artigos de jornal e textos da autora em defesa própria, pode-se perceber a alta voltagem da tertúlia político-gramatical travada na ABL em função das aspirações e provocações de D. Amélia (Hollanda, 1992, pp. 77-78).

Em um breve balanço, Amélia Beviláqua recorre a situações concretas para destacar a existência de "Academias de Letras sem preconceitos antifeministas" (Idem, p. 27), fazendo menção a Edwiges de Sá Pereira (18841958) e a Alba Valdez (1874-1962). Porém, quando fala de si mesma, o que sobressai é menos o relevo dado à sua admissão pela Academia Piauiense do que a ênfase (que recai sobre sua posição desfavorável) no campo literário, descrevendo-se como uma desconhecida, destituída de trunfos sociais, ausente de redes de favorecimento.

[...] se volvermos a vista para os nossos Estados, encontraremos em Pernambuco, Edwiges de Sá Pereira, primorosa poetisa e escritora elegante, vice-presidente da Academia de Letras. No Ceará, também é sócia da Academia a romancista Alba Valdez. Eu mesma, desconhecida, vivendo afastada de tudo, pertenço à Academia Piauiense de Letras (

Idem

, pp. 25-27).

Aliás, é preciso salientar que a negativa da ABL foi eclipsada pela documentação produzida pelos próprios acadêmicos, já que tanto as atas como os textos que compõem o acervo da agremiação não fazem menção ao interesse de Amélia Beviláqua em integrar o "panteão dos imortais": seu nome sequer chega a figurar na lista de candidatos à vaga por ela pleiteada. E, quanto a isso, não fosse a iniciativa da escritora em registrar o episódio e publicá-lo, dele não restariam mais do que silêncios, vazios, lacunas - e muitos poderiam apostar piamente em sua inexistência.

Se, de um lado, o livro A Academia Brasileira de Letras e Amélia Beviláqua tem como pedra-de-toque o desabafo da escritora, inconformada com a deliberação da ABL, ao "homologar" a recusa de sua candidatura, de outro, a publicação atua como uma forma de garantir ao episódio certa visibilidade e oficialidade, livrando-o, ao menos em parte, da possibilidade de entoar o coro dos "vazios institucionais", cuja inevitável fortuna é o esquecimento, ou seja, a inexistência histórica produzida pelos "déficits documentais" (Perrot 2005).

Muito embora inicie a obra tecendo agradecimentos àqueles que apoiaram a sua candidatura, Amélia Beviláqua também enxergava na publicação um potente instrumento de delação, por meio do qual poderia insurgir-se contra os "imortais misogenistas", alfinetando e provocando aqueles que endossaram tal impedimento, ou que foram com ele coniventes. A escritora credita à posteridade a reparação desse equívoco, ao vislumbrar a possibilidade de justiça ser feita ao menos a outras senhoras. Nestes termos, o livro não pode ser investigado se apartado de uma dimensão que lhe é crucial: a desforra.

Tendo a Academia Brasileira de Letras recusado a minha inscrição, como candidata à vaga de Alfredo Pujol, provocou revolta natural na mentalidade brasileira contemporânea, que se traduziu em escritos de grandes vibrações e notável elegância de frases, e em outras manifestações mais íntimas, igualmente expressivas de simpatia pela minha causa, principalmente pelo pensamento a que ela, dignamente, deu expressão [...]. Grande número de pessoas em cartas formosíssimas, de vivavoz, por telegramas, ou enviando lindos ramalhetes de flores, livros, artigos, me trouxeram o grato conforto, consideração e solidariedade, repelindo, vivamente, o golpe desferido contra mim pelos imortais misogenistas, direi mais acertado, que antipatizaram com a lembrança da minha candidatura e, violentamente, me afastaram de seu grêmio (1930, pp. 5-6).

Ao longo do texto, percebe-se que os questionamentos de Amélia Beviláqua, mais do que externarem sua insatisfação para com o veto da ABL à sua candidatura, põem em tela as agruras decorrentes de uma frustração inaudita, recrudescida pelos óbices que atuaram decisivamente, vetandolhe as possibilidades de fruição dos efeitos da consagração que a "imortalidade" poderia lhe render.

De que serve, finalmente, externar o meu modo de sentir?

Para dizer que pretendo uma cadeira na erudita sociedade?! Se em todas as minhas aspirações, por mínimas que tenham sido, sempre encontrei a formidável barreira do Impossível, como poderia pensar em ser consagrada? (Beviláqua, 1930, p. 18).

O ineditismo de sua proposta de candidatura requereu a realização de uma sessão extraordinária, ocorrida em 29 de maio de 1930, com o intuito de que os membros da ABL estabelecessem um acordo quanto à possibilidade de ingresso feminino na instituição, respondendo, assim, à insólita demanda da escritora proponente.

O então presidente da agremiação, Aloísio de Castro, buscando partilhar a responsabilidade da deliberação com os demais membros, destinou a interpretação do Regimento Interno ao colegiado, para que, conjuntamente, fosse arbitrada a decisão sobre a validade da candidatura de mulheres. O acadêmico Constâncio Alves chegou a sugerir que a votação fosse secreta, mas a sugestão de Afonso Celso, pelo voto nominal, foi aprovada.

O cômputo geral da sessão foi o seguinte: 21 acadêmicos presentes, dos quais sete votaram a favor da elegibilidade feminina, sendo a proposta reprovada pelos outros catorze sócios. Laudelino Freire, João Ribeiro, Augusto de Lima, Adelmar Tavares, Fernando de Magalhães, Luiz Carlos e João Ribeiro compunham o grupo minoritário, enquanto Aloísio de Castro, Gustavo Barroso, Olegário Mariano, Afrânio Peixoto, Alberto Oliveira, Coelho Neto, Constâncio Alves, Dantas Barreto, Goulart de Andrade, Humberto de Campos, Luís Guimarães Filho, Ramiz Galvão, Roquette-Pinto e Silva Ramos votaram contra a admissão feminina. Segundo Clóvis Beviláqua, "a sentença foi fulminante", causando à escritora inconformismo e desconforto (1930, p. 53).

Terminada a sessão, fica estabelecido que o art. 2º do Estatuto da ABL ao se referir ao vocábulo "brasileiros", faz menção exclusivamente aos indivíduos do sexo masculino. Diz o artigo:

Só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário. As mesmas condições, menos a de nacionalidade, exigem-se para os membros correspondentes.

Porém, mais do que uma questão de interpretação, como queriam os acadêmicos, a justificativa para o veto ao ingresso de mulheres encontrou no vocábulo um inegável álibi. Em 31 de junho de 1930, o Jornal do Commercio publicou uma síntese da reunião:

Na sessão da Academia Brasileira de Letras, realizada no dia 29 de maio de 1930, o Sr. Presidente, Dr. Aloysio de Castro, comunicou ter requerido inscrição à vaga de Alfredo Pujol, Amélia de Freitas Beviláqua. Sendo a primeira vez que se apresentava, à Academia, uma candidatura feminina, o Sr. Presidente, por não se achar autorizado a interpretar o art. 2º. dos Estatutos, solicitou que a Academia, em plenário, se manifestasse, de modo que, futuramente, se pudesse ter um critério seguro, para aceitar ou rejeitar candidaturas de senhoras.

Sobre o assunto falaram os Srs. Constâncio Alves, Augusto de Lima, Silva Ramos, Afonso Celso, Roquette-Pinto, Alberto de Oliveira e Coelho Netto, sendo afinal resolvido, por maioria, que na expressão 'os brasileiros' do art. 2º. dos Estatutos só se incluíam indivíduos do sexo masculino.

Votaram contra os Srs. Adelmar Tavares, Luiz Carlos, Afonso Celso, Augusto de Lima, Fernando de Magalhães, João Ribeiro e Laudelino Freire.

O Sr. Félix Pacheco, dado como presente, não havia comparecido, e fez declaração de voto favorável à entrada das senhoras, na Academia Brasileira de Letras.

O término da sessão de 29 de maio de 1930 foi marcado, então, pela aquiescência dos membros quanto à inadmissão de Amélia Beviláqua como candidata, vetando-lhe a possibilidade de concorrer à Cadeira 23, vaga ocupada, entre os anos de 1917 e 1930, pelo advogado e jornalista Alfredo Pujol. Sem esboçarem qualquer constrangimento, uma "firula gramatical" (expressão esta empregada por Ana Maria Machado, durante entrevista que nos foi concedida em 2008) é manejada pelos acadêmicos como justificativa para uma atitude arbitrária.

Com isso, seis, das sete candidaturas propostas foram oficializadas: Otávio Mangabeira, Viriato Corrêa, Menotti Del Picchia, Alcântara Machado, Artur Mota e Haeckel de Lemos, tendo saído vitorioso o engenheiro e político Otávio Mangabeira, eleito em 25 de setembro de 1930, porém, empossado apenas em 1º de setembro de 1934.

Amélia Beviláqua chama a atenção para alguns dos muitos comentários desagradáveis como de Rodrigo Octávio, para quem a discussão acerca da presença de mulheres na ABL não seria mais do que "uma consulta saial" (Beviláqua, 1930, p. 25). Não menos estarrecedora é a dúvida manifestada por Olegário Mariano, ao se mostrar menos preocupado com a elegibilidade feminina em si do que com a ideia de as mulheres virem a portar um fardão. O poeta questiona, em tom de brincadeira: "Que vestimenta arranjaremos para ela? O hábito de freira, o quimono japonês?" (Idem, p. 29). Os comentários de Rodrigo Octávio e Olegário Mariano exprimem, no mínimo, descaso para com o assunto, que adquire a forma de um chistoso entretenimento.

Para Amélia Beviláqua, a impossibilidade de seu ingresso foi "um golpe desferido pelos imortais misogenistas", pela "maçonaria das letras" que antipatizou com a lembrança de sua candidatura: "violentamente, me afastaram do seu grêmio" (Idem, pp. 6-20). Assim, a votação preliminar deixa à mostra que a escritora estava pisando em terrenos hostis, movediços (Idem, p. 18) e, em tom de desabafo, salienta que os acadêmicos

[...] sustentaram, energicamente, as barreiras da tradição. Selecionaram a raça, a espécie, que será por eles mesmos cultuada, na sua palidez sem relevo... e eu passei a contemplar as coisas mundanas, em seu aspecto exterior e interior, sob uma claridade nova (

Idem,

p. 13).

Contudo, Laudelino Freire buscou reavivar a discussão, registrando sua necessidade em virtude do baixo número de imortais quando da sessão do dia 29 de maio, que não chegou a atingir um quórum significativo o bastante para validar a decisão.

Tratando-se de assunto de maior importância, visto que envolve direitos de terceiros, convirá que a Academia pondere de novo sobre a matéria, a fim de que não fique a prevalecer, caso seja realmente errada, a interpretação sumariamente dada ao artigo 2º dos Estatutos, em virtude da qual estarão para sempre fechadas as portas da Academia às escritoras brasileiras [...]. Apreciaram-na os grandes mestres de Direito Clóvis Beviláqua e Spencer Vampré, com fundamentos que deixam mal a resolução acadêmica (

apud Idem

, pp. 119-120).

Tendo como propósito obter a anulação da decisão, buscando "provar que a violência da preliminar do dia 29 de maio não estava de acordo com os estatutos" e, portanto, viabilizar a oficialização da candidatura de Amélia Beviláqua, a iniciativa de Laudelino Freire não ultrapassou os frágeis limites da boa intenção (Idem, pp. 10-11). Quanto a isso, a falta de receptividade e adesão a tal iniciativa aparece ilustrada na emblemática reação do acadêmico Adelmar Tavares, para quem

[...] a indicação [do nome da escritora] não pode ser aceita, pois corresponde, em linguagem jurídica, ao que se chama "embargos de declaração", isto é, o acadêmico Laudelino Freire apela da decisão da Academia para a própria Academia, a fim de que esta considere a interpretação por ela dada ao vocábulo "brasileiro". A matéria é adiada (Venâncio Filho, 2006, p. 21).

Por sua vez, os posicionamentos dos "imortais" Constâncio Alves e Silva Ramos não fazem mais que reiterar a postura sectária da agremiação. Ambos dizem "aprovar" a presença de escritoras nas academias, mas complementam o comentário com um deboche: contanto que sejam exclusivamente voltadas para as mulheres. Silva Ramos sugere "que as senhoras fundem a sua Academia e deixem em paz o Petit Trianon "(Idem, p. 25) e Constâncio Alves, "a quem certas formas do modernismo aborrecem" (Idem, p. 21), estabelece uma analogia entre a ABL e os conventos como fonte de explicação para sua postura:

A igreja tem seus conventos. Nuns estão os frades, noutros estão as freiras. Ninguém briga pela seleção. É natural. Lá, as religiosas trabalham pela glória de Deus; as nossas escritoras podem também, na sua academia, trabalhar pela glória das letras (

Idem

, p. 21).

A recusa à candidatura de Amélia Beviláqua não representou um episódio excepcional, mas um posicionamento esperado por parte da ABL, que não fez mais do que atualizar seus pendores androcêntricos. O discurso sexista de Constâncio Alves, acadêmico que se gabava por também ostentar uma postura misoneísta, foi buscar no proselitismo da igreja a referência para justificar a inadequação da presença de mulheres na Academia e, o que é mais relevante salientar, seu posicionamento encontrou em grande parte dos acadêmicos um inegável ponto de sustentação.

A "maçonaria das letras" e suas "firulas gramaticais"

Tenhamos a prudência e admiremos, como é justo, todas as mulheres de letras, mas não votemos em nenhuma delas.

CONSTÂNCIO ALVES

Como ficou visível, o solo comum de todas as discussões em torno da (im)possibilidade de ingresso de mulheres na ABL foi o artigo 2.º de seu Estatuto, especificamente os artigos do Regimento Interno que o complementam: art. 17 ou 30, dependendo da edição manuseada, ou melhor, a interpretação enviesada que os mesmos facultaram. As candidaturas femininas não foram analisadas em função do mérito literário, mas por meio da remissão ao tradicionalismo, tomado como índice explicativo e, no limite, transformado em "dogma". Nos termos de Clóvis Beviláqua, a interpretação dada ao documento evidenciava que "a palavra brasileiro de que se servem os Estatutos da Academia, no dispositivo referente à composição do grêmio literário compreende, somente, o sexo masculino! A declaração é oficial, e, por isso mesmo, conturbante" (apud Beviláqua, 1930, p. 55), investindo o vocábulo de um significado restritivo.

O desfecho foi pouco feliz, porquanto, em vez de enfrentarem a situação, elegendo-a ou não, preferiram uma solução diplomática, sob a alegação de que os Estatutos faziam referência a "brasileiros" e nessa expressão só estariam compreendidos os homens.

Solução infelicíssima e primária, porquanto constitui princípio firmado em dispositivos legais e constitucionais que a expressão "brasileiro" compreende os dois sexos. Assim está nas constituições federais. Assim está no código civil. Assim o esclareceria a velha jurisprudência romana (Meira, 1990, pp. 301-302).

Clóvis Beviláqua rebate a oblíqua interpretação de seus pares com ironia, respaldando-se no procedente argumento de que, se assim o é, o dicionário da língua portuguesa, então em processo de elaboração pela própria Academia, certamente indicará que o verbete "brasileiro" se refere apenas aos indivíduos do sexo masculino. O autor do Código Civil sustenta sua observação sublinhando que, tal como estatui o art. 2º. deste documento, conforme o qual "todo homem é capaz de direitos e obrigações", as mulheres estão implicitamente representadas, pois, como é de conhecimento de todos, "homem" representa uma categoria genérica.

Em seguida, o jurista refere-se ao art. 69 da Constituição, de acordo com o qual "são cidadãos brasileiros os nascidos no Brasil". Para refutar de vez o argumento infundado mobilizado pelos imortais, o "Mestre" continua perseguindo a linha de raciocínio adotada pela ABL e ressalta, sarcasticamente, que, assim sendo, presume-se que, no Brasil, a mulher não possui nacionalidade, tampouco direitos. A conclusão a que chega é a previsível constatação de que a ABL desrespeitou um "preceito elementar da hermenêutica" (apud Beviláqua, 1930, p. 57).

Quando se fala de homem, de modo geral, a expressão abrange os dois sexos [...]. Para a Academia, porém, na dicção - brasileiro, o gênero gramatical implica, necessariamente, o sexo. E, como sua autoridade é grande teremos de concluir que, no Brasil, as mulheres não têm nacionalidade, nem direitos (

Idem

, p. 55).

Como afirma Odylo Costa, membro da Academia Piauiense de Letras, após haver debatido o Código Civil Brasileiro com seus pares, "a palavra homem significa todos os indivíduos da espécie humana, parecendo-nos que o vocábulo brasileiro compreende as pessoas de um e outro sexo. É esse o termo dos Estatutos da Academia Piauiense de Letras"¹¹. O mais espantoso é a obviedade da questão, uma "firula gramatical", ter rendido tantas discussões.

Com isso, a ABL elege como manobra um surpreendente equívoco, o que nos leva a dizer que a decisão se torna ainda mais inconsistente por ter sido firmada em bases áridas, e o que é mais grave, desautorizando a própria instituição. Eis o disparate: a agremiação parecia desconhecer aquilo que se apresentava como uma das justificativas para a sua existência: a língua portuguesa.

Conduzia assim a ABL, o debate em torno do acesso feminino à imortalidade literária como uma questão prioritariamente gramatical, insensível aos argumentos enfáticos de Clóvis Beviláqua que invocava a responsabilidade da Academia, enquanto autora do Dicionário da Língua Portuguesa (Hollanda, 1992, p. 77).

Uma manifestação que merece destaque é a de Spencer Vampré, que publica no jornal A Notícia um artigo, cuja extensão do título parecia traduzir a amplitude do debate: "A palavra 'brasileiros' só se refere aos homens: como está sendo julgada a candidatura da senhora Amélia de Freitas Beviláqua em face daquele erro da Academia". Catedrático da Faculdade de Direito de São Paulo, Vampré inicia o artigo relacionando o veto à candidatura de Amélia Beviláqua com a inadmissão de Júlia Lopes, episódios estes envolvendo esposas de acadêmicos: "Repetiu-se o episódio ocorrido há anos com D. Júlia Lopes de Almeida, também, como D. Amélia, esposa de um acadêmico", e assinala ser muito raro encontrar, "na história mental das agremiações literárias, um ponto de vista assim lamentavelmente estreito como este. A cultura literária não tem sexo, e a mentalidade feminina atinge por vezes às culminâncias do pensamento". E conclui, afirmando ser "profundamente lamentável o gesto da Academia Brasileira de Letras; mas estou certo que voltará atrás, premida pelo clamor dos homens bons, amigos da justiça [...]. Isso que fizeram foi uma violência aos textos da lei, e até ao 'decoro da inteligência'" (A Notícia, 28 jun. 1930).

No mesmo ano, a poetisa Henriqueta Lisboa (1904-1985)¹² compôs um soneto, tematizando a postura intransigente da Academia Brasileira quanto à velada proibição de ingresso feminino:

As cadeiras azuis da Academia

é problema insolúvel da mulher

Acrescentar ao caso uma ironia,

Eis, a meu ver, o que se faz mister.

As reticências, em diplomacia,

são recursos melhores que qualquer,

Eu sei de gente má que malicia

pelo que se disser ou não disser

Vejo-vos, ó poltronas, face a face,

e não posso atingir a honra suprema

enquanto ao meu alcance não descerdes!

Ai de mim se de leve alguém pensasse

que eu, fazendo lembrar um velho tema,

em vez de azuis vos ver, vos visse "verdes"

[apud Venâncio Filho, 2006, p. 23]

No poema, Lisboa ironiza a apropriação "interessada" do Estatuto, ao se referir, de forma cifrada, às discussões em torno do vocábulo "brasileiros", deixando bem claro na última estrofe se tratar de "um velho tema". Para tanto, a poetisa refere-se ao equívoco interpretativo (apoiado na adoção improvisada de um discurso sobremaneira "conveniente"), por meio do estabelecimento de uma analogia com as cores das cadeiras.

Aliás, é fundamental apreender o misogenismo dos primeiros anos da ABL não como um "caso isolado", mas como exemplo de uma postura recorrente em agremiações congêneres, atrelada às prerrogativas de gênero. Para ilustrar esta afirmação, basta mencionar a Royal Academy School, que, em 1879, declinou acerca da admissão de mulheres, com parecer que recaía sobre a interpretação enviesada que o art. 1º. de seu Regimento Interno facultou, de acordo com o qual apenas seriam aceitos "homens dotados de retidão de moral e de caráter" (Simioni, 2008, p. 101). A esse respeito, lembra-nos Simioni que

[...] na interpretação do artigo operava-se um uso político da língua na medida em que o termo

homem

tanto poderia ser visto como um representante do universal (incluindo tanto o gênero masculino quanto o feminino), quanto poderia ser tomado em seu sentido restritivo e, de fato, por décadas, foi a segunda postura que prevaleceu (

Idem,

p. 101).

Como se vê, a apropriação indevida e interessada de certos vocábulos, tomados em seus "sentidos restritivos", tem seus precedentes históricos. No caso específico da ABL, o "despiste semântico" foi amplamente mobilizado desde a sua fundação, de modo a fazer "vistas grossas" para as demandas femininas, rebatidas de forma evasiva, por meio de argumentos os mais infundados. Nos termos aqui explicitados, torna-se evidente que o caráter limitativo imputado ao Estatuto tenha se afigurado, pois, como uma "interessada manobra".

Do que tenho lido no brilhante

Diário da Noite

, os acadêmicos reconhecem que a lei interna da Academia Brasileira de Letras não se opõe à entrada de senhoras nessa douta corporação. Realmente, diante do dispositivo estatutário, ninguém poderá pensar de outro modo. Se os estatutos não proíbem, permitem (C. Beviláqua

apud

Beviláqua, 1930, p. 33).

Prova disso é o texto "As mulheres e a Academia", escrito por Josué Montello (1917-2006), para quem "a admissão de mulheres na Academia sempre constituiu, desde a origem da instituição, objeto de vivos debates. Pautando-se no modelo da Academia Francesa, a Casa de Machado de Assis fechou as portas às escritoras" (Montello, 1967, p. 91). Os registros de Montello fazem menção a um diálogo travado entre Ataulfo de Paiva e Roquette-Pinto, suscitado pela proposta de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua. A informal conversa dos acadêmicos exprime muito bem a aura de comicidade que cingia o tema:

Reaberto o debate com o pedido de inscrição de D. Amélia, o Ministro Ataulfo de Paiva, admirador declarado do belo sexo, logo se mostrou favorável à admissão das mulheres na Academia:

- Dariam encanto e graça a esta casa de marmanjos - admitiu, lembrando alguns nomes femininos.

E Roquette-Pinto, numa sugestão:

- Eu sou a favor das mulheres na Academia, desde que declarem, no ato de inscrição, que são maiores de quarenta e cinco anos.

Ataulfo abriu os braços, com uma fisionomia desolada:

- Caro colega, onde encontrar uma mulher que tenha a coragem de confessar, por escrito, que tem quarenta e cinco anos de idade? (Idem, pp. 91-92).

No entanto, Clóvis Beviláqua alega que, se a ABL tem como propósito exprimir a vida literária do país, e havendo mulheres talentosas, "cujos livros são afirmações apreciáveis da mentalidade brasileira", a inadmissão das mesmas desautoriza a própria instituição, no que diz respeito à sua função de representatividade. E conclui julgando ser perturbador pensar que "as ruínas do misoneísmo ainda possam alicerçar opiniões de elites intelectuais" (apud Beviláqua, 1930, pp. 34-35).

***

Os artigos publicados na época mostram que Clóvis Beviláqua advogou em favor de Amélia Beviláqua e que, estando fortemente investido de autoridade para questionar o despiste semântico operado por seus pares acadêmicos - como jurista e membro fundador da ABL -, sua fala adquiriu certa expressividade no campo literário, mas foi insuficiente para promover qualquer alteração regimental. Diante disso, ao ver-se testemunha do desrespeito da agremiação ao que considerava um "preceito elementar da hermenêutica", Clóvis Beviláqua tornou pública a sua ruptura com o "Silogeu maior", deixando de frequentar as reuniões após a inadmissão de sua esposa, tal como informa a Gazeta de Notícias, de 20 de agosto de 1930. Em que pese a decisão do jurista, seu desligamento definitivo jamais chegou a ser concretizado, pois o título de membro da ABL é vitalício e irrenunciável.

Por suposto, o rompimento simbólico de Clóvis Beviláqua com a ABL pode ser entendido como fruto de um processo de reavaliação de sua carreira, cujos rumos, acertos e percalços o vinculavam diretamente à trajetória de Amélia Beviláqua e, portanto, à parceria que com ela estabeleceu.

Nestes termos, a atitude de Clóvis Beviláqua, antes de representar um gesto ferrenho de desaprovação quanto à inelegibilidade feminina, deixa subentendido que as bases de seu posicionamento assentavam-se no companheirismo, de modo que sua decisão exprime uma reação pautada pela dimensão sentimental que emanava de seu vínculo com Amélia Beviláqua. Em suas manifestações públicas, o jurista parecia estar menos empenhado em interceder favoravelmente quanto à presença de mulheres na ABL, tomada como uma causa geral, do que em externar seu descontentamento perante uma recusa específica: a de sua parceira literária e conjugal. Até mesmo porque, quando da possibilidade de ingresso de Júlia Lopes, o "Mestre" manteve-se alheio às discussões, não esboçando qualquer envolvimento com a questão da "admissão feminina".

Francisco Galvão, por exemplo, que chega a entrevistar Clóvis Beviláqua, faz um comentário que nos transmite esta ideia de parceria e companheirismo que parece ter marcado a trajetória do casal. A entrevista tem como preâmbulo a apresentação de algumas características do entrevistado e é entremeada de informações sobre o cenário em que a conversa se desenvolverá, no caso, a própria residência dos Beviláqua. Possivelmente com o intento de fornecer ao leitor elementos que possibilitem certa familiarização com o espaço em que vive o acadêmico, Galvão faz referência à Amélia Beviláqua: "a seu lado, a sua companheira de todas as horas, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua, de certo um nome credenciado em nossas letras, revê as provas de seu último livro" (Galvão, 1937, p. 84). Vê-se que a escritora é apresentada não menos como a companheira inseparável de Clóvis Beviláqua do que em termos de seus predicados literários.

Quanto a isso, o veto à candidatura da escritora parece exemplificar algo bastante recorrente entre casais de artistas: o fato de ser geralmente a mulher a negligenciada pela crítica e pela historiografia. Uma explicação para isso resvala em certa tradição cultural que sobrevaloriza a criação solitária, de sorte que as parcerias são apreendidas como vínculos que, por assim dizer, subentendem certa relação hierárquica, de acordo com a qual um é mais Importante que o Outro (Simioni, 2008; cf. Chadwick e Courtivron, 1995).

Outro dado que vai ao encontro de nossa suposição advém da postura conservadora do jurista, que ficou incumbido pela elaboração do Código Civil de 1916, documento este que "reiterava a supremacia masculina", vindo a definir o marido "como cabeça do casal perante a lei, investido do poder de autorizar ou proibir que ela [a esposa] seguisse uma carreira pro-fissional" (Besse, 1999, p. 11)¹³. Seguramente, o jurista buscou encobrir esta assimetria valendo-se de eufemismos, o que o levou a salientar que

[...] as razões da hierarquia e das restrições impostas à mulher não deveriam ser atribuídas à inferioridade física e mental, uma vez que homens e mulheres são dotados de capacidade equivalente. O condicionante, assinalava o jurista, era a diversidade das funções que os consortes eram chamados a exercer "junto à sociedade e na família" (Maluf e Mott, 2006, p. 379).

Se, para Clóvis Beviláqua, homens e mulheres desempenham papéis distintos na sociedade e na família, temos, assim, indícios de que seu conservadorismo seria suficientemente marcante para que ele viesse a investir acerbamente em favor da presença de escritoras na ABL, a menos que se estivesse tratando de um ingresso específico, o de sua esposa, uma exceção à sua própria maneira de enxergar a hierarquia e as restrições impostas à mulher pelo Código Civil:

O Código Civil de 1916 interpretou o modo como cada um dos cônjuges deveria ser apresentado socialmente. Um conjunto de normas, deveres e obrigações, com seu correlato inibidor e corretivo, foi formalmente estabelecido para regrar o vínculo conjugal, a fim de assegurar a ordem familiar. A cada representante da sociedade matrimonial conferiu-se um atributo essencial. Assim, se ao marido cabia prover a manutenção da família, à mulher restava a identidade social como esposa e mãe. A ele, a identidade pública; a ela, a doméstica. À figura masculina atribuíam-se papéis, poderes e prerrogativas vistos como superiores aos destinados à mulher. Delineava-se com maior nitidez a oposição entre esferas pública e privada, base necessária para que a mulher se torne mulher e o homem se torne homem, ao mesmo tempo que fornece os elementos de identificação do lugar do homem e da mulher em todos os aspectos da vida humana (

Idem

, pp. 379-380).

Assim sendo, e a despeito dos elogios que recebeu da "tríade dos críticos consagrados" (Eleutério, 2005, p. 175), a saber, Araripe Jr., João Ribeiro e Sílvio Romero, ou mesmo do convite que recebeu para integrar a Academia Piauiense de Letras e da homenagem prestada pela "Casa de Juvenal Galeno" (Fortaleza, CE), ao lhe ser atribuído o título de patrona da Cadeira 48 da Ala Feminina, Amélia Beviláqua não encontrou acolhida na ABL.

Sem dúvida, tais demonstrações de respeito e reconhecimento, ainda que a tenham confortado, não foram capazes de arrefecer o sentimento de alijamento e decepção que a proibição de sua candidatura na ABL lhe causara. A sensação experimentada por Amélia Beviláqua muito a aproxima da condição de outsider, conceito utilizado por Norbert Elias e John Scotson para traduzir a posição daqueles indivíduos preteridos de determinado establishment, isto é, da "minoria dos melhores". Nestes termos, o episódio vivido pela escritora, sintetizado nos significados subjacentes à ideia de "autoindicação", deixa à mostra sua posição desvantajosa no gradiente de poder cujo topo é ocupado por aquele "grupo que se autopercebe [...] a partir de uma combinação singular de tradição, autoridade e influência" (Elias e Scotson 2000, p. 7). A inadmissão de Amélia Beviláqua foi um golpe desferido contra sua autopercepção, que já se denunciava abalada, haja vista a declarada submissão da escritora (em termos de talento e cacife) em relação àqueles escritores renomados, prestigiados.

O que então se passou provocou imenso trauma no casal Beviláqua, pessoas puras e sem malícia, de um momento para outro envoltas em um aranzel de comentários e competições desordenadas. E os comentários da imprensa! (Meira, 1990, p. 301).

E, mais uma vez, findas as discussões, o silêncio quanto ao assunto se restabeleceu no cenáculo, mas com aquele velho aspecto de pendência, de algo inconcluso, a pairar sobre o cotidiano dos acadêmicos. Tanto que, passados vinte anos, a inadmissão de mulheres na ABL continuava amparada na interpretação equivocada do Regimento Interno, até que, em 26 de junho de 1951, Osvaldo Orico propôs a modificação do art. 30 do referido documento. Sua proposta era promover uma emenda que tornasse clara a elegibilidade feminina.

Ao sugerir a modificação do art. 30 do nosso Regimento Interno, no sentido de torná-lo mais humano e liberal, tive em mente não só harmonizá-lo com as imposições de nosso tempo, mas também com a isenção de nossos membros fundadores. Efetivamente, na forma de nosso estatuto básico, nenhuma reserva oferecem eles à admissão nesta Casa de brasileiros de outro sexo, constituindo até certo ponto uma inovação recente o dispositivo regimental que veda à mulher a faculdade de candidatar-se a uma cadeira na Academia.

[...] Nessa ordem de considerações, subsiste apenas como um preconceito, como um arcaísmo egoísta do homem o fato de estarem cerradas para as aspirações femininas as portas das Academias do Mundo. Das Academias, digo mal, de certas Academias, porque a dos Goncourt se orgulha e rejubila em possuir em seu seio, como mestre e como guia, a figura marcante de Colette, um dos grandes talentos criadores de nossa época e a da Suécia sempre apelou para que lhe não faltasse a honra de contar entre os seus pares a expressão universal de Selma Lagerloff (Re-vista da ABL, 1951, p. 9).

No entanto, além de a votação não ter sido favorável à emenda, uma vez que os acadêmicos julgavam se tratar de uma questão estatutária (por sua vez, impassível de alteração), o ano de 1951 assiste a uma modificação substancial em seu Regimento Interno - frontalmente infensa à proposta de Orico -, tornando oficial o que até então era velado: a inelegibilidade feminina.

Vale ressaltar que a proibição ao ingresso feminino já aparecia improvisadamente incorporada ao Regimento Interno de 1927, em tinta vermelha, tal como evidencia a página original do Regimento (Fig. 1), sendo que apenas em 1951 a "Casa de Machado de Assis" promove a inclusão, no corpo do texto, do aposto "do sexo masculino", que restringe a própria norma estatutária e oficializa o pendor misógino da entidade.

Art. 17 - Os membros efetivos serão eleitos, nas condições do art. 2.º dos Estatutos, dentre os brasileiros,

do sexo masculino

, que tenham publicado, em qualquer gênero de literatura, obra de reconhecido mérito, ou, fora desses gêneros, livros de valor literário (Estatutos e Regimento Interno da Academia Brasileira de Letras, 1951, grifos nossos).

Em se tratando desta imagem, fato curioso e digno de nota são os riscos a lápis, como que repudiando e/ou contrapondo-se à observação na margem do texto, que aparecia em vermelho. Por certo que tais intervenções muito revelam sobre os posicionamentos dos acadêmicos acerca do assunto, especialmente em termos das relações de força e das "certezas" prevalecentes em cada um dos lados deste "embate". Se, de um lado, a tinta "incorpora-se" ao papel quase que definitivamente, dificultando sua remoção, de outro, a aderência do grafite é superficial, admitindo retoques, correções e remoções. Ou ainda, a tinta, em sua acepção metafórica, exprime decisão, "definição", convicção, enquanto o grafite revela titubeio, incerteza, inconstância.

Portanto, não nos parece exagerado afirmar que, com a incorporação do "aposto restritivo", o Regimento Interno não faz mais do que formalizar o atrelamento dos critérios de elegibilidade às prerrogativas de gênero.

Ignora o público, e ignoram até muitos acadêmicos, que esse Regimento foi maculado por feia e mesquinha emenda. Esta emenda tornou as cadeiras azuis dessa Casa um privilégio do "sexo masculino", com isso deturpando as intenções dos fundadores, que aludiram somente a brasileiros em geral com obras publicadas (Venâncio Filho, 2006, p. 32).

Muito embora as edições de 1937 e 1940 do Regimento Interno tenham sucedido aquela de 1927, ambas não apresentaram qualquer alteração formal. Daí ser possível considerar tardia a modificação processada em 1951 (e reiterada na publicação de 1964). A definitiva supressão do adendo limitativo data de 1976, a exatamente um ano da eleição que sagrou Rachel de Queiroz como a "primeira imortal".

Considerações finais

À guisa de conclusão, é possível afirmar que, se, de um lado, as atas, os anuários, as efemérides correspondem às fontes de informação oficiais acerca da Academia, de outro, suas fendas e lacunas ratificam a parcialidade e a limitação de que são portadoras, especialmente ao promoverem um intencional processo de obscurecimento (oriundo de manobras regimentais as mais arbitrárias), no caso específico, dos nomes femininos aqui destacados, a ponto de promoverem sua "exclusão, peremptória, da memória e, por conseguinte, da própria história" (Simioni, 2008, p. 25; cf. Perrot, 1995).

Acervo da Academia Brasileira de Letras

Biblioteca Lúcio de Mendonça

Sites consultados

Entrevistas

Texto recebido em 16/2/2009 e aprovado em 9/3/2010.

Michele Asmar Fanini é doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo. E-mail: <[e-mail]>.

* Este artigo é inspirado no Capítulo 3 de minha tese de doutorado, intitulada Fardos e fardões: mulheres na Academia Brasileira de Letras (1897-2003), defendida em 2009 no Departamento de Sociologia da USP.

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1

. As subsequentes menções à agremiação aparecerão sob a forma abreviada de ABL.

2

. Carolina Wilhelma Michaëlis de Vasconcelos (1851-1925) nasceu em Berlim, mas morou grande parte de sua vida em Portugal, ten-do falecido na cidade do Porto. Em 1916, é eleita para a Academia das Ciências, porém, por se tratar de mulher, seu ingresso suscitou discussões e estranhamento. Ver <

http://www.instituto-camoes.pt/cvc/hlp/biografias/cmvasconcelos.html>.

3

. De acordo com art. 1º dos Estatutos da ABL, § 1º, "a Academia compõe-se de 40 membros efetivos e perpétuos, dos quais 25, pelo menos, residentes no Rio de Janeiro, e de 20 membros correspondentes estrangeiros, constituindo-se desde já com os membros que assinarem os presentes Estatutos" (Estatutos e Regimento Interno da ABL, 1910).

4

. Participaram da sessão Afonso Celso, José Veríssimo, João Ribeiro, Artur Orlando, Salvador de Mendonça, Coelho Neto, Carlos de Laet, Silva Ramos, Rodrigo Octávio, Filinto de Almeida, Araripe Jr., Alberto de Oliveira, Souza Bandeira e Afrânio Peixoto.

5

. Conforme levantamentos documentais realizados na Biblioteca Lúcio de Mendon-ça/ABL, os dezenove acadêmicos que então ocupavam a posição de sócios correspondentes eram: os portugueses Gonçalves Viana (eleito em 1910), Carlos Malheiros Dias (eleito em 1907), Jaime de Séguier (eleito em 1910), Antônio Correia de Oliveira (eleito em 1910), Eugênio de Casto (eleito em 1898), Guerra Junqueiro (eleito em 1898), Cândido de Figueiredo (eleito em 1901), Ramalho Ortigão (eleito em 1910), Teófilo Braga (eleito em 1898), Conde de Monsaraz (eleito em 1910), os poloneses Henrik Sienkiewicz (eleito em 1900) e Jean Finot (eleito em 1910), o uruguaio Javier de Viana (eleito em 1910), o belga Victor Orban (eleito em 1910), o peruano José Santos Chocano (eleito em 1910), o italiano Guglielmo Ferrero (eleito em 1907), o francês Paul Groussac (eleito em 1898), o argentino Rafael Obligado (eleito em 1898) e o sueco Goran Bjorkman (eleito em 1910).

6

. À guisa de ilustração, os portugueses que já compunham o quadro de sócios correspondentes, antes da eleição de 1910, eram: Eugênio de Castro (eleito em 1898), Teófilo Braga (eleito em 1898), Guerra Junqueiro (eleito em 1898), Carlos Malheiro Dias (eleito em 1907) e Cândido de Figueiredo (eleito em 1901).

7

. Contando com a presença de Salvador de Mendonça, Mário de Alencar, Afonso Celso, José Veríssimo, Filinto de Almeida, Paulo Barreto, Rodrigo Octávio, Silva Ramos, Carlos de Laet, Arthur Orlando, João Ribeiro, Dantas Barreto, Augusto de Lima, Coelho Neto, Alberto de Oliveira e Afrânio Peixoto,.

8

. Durante o período de criação da ABL, o nome da escritora Júlia Lopes de Almeida foi cogitado por Lúcio de Mendonça para compor seu quadro de membros fundadores. Com exceção de José Veríssimo, Valentim Magalhães e Filinto de Almeida, este último, marido de Júlia Lopes, a sugestão foi negada, sob a alegação de que a agremiação, ainda embrionária, seguiria os passos da congênere francesa, a Académie Française de Lettres, fundada em 1635, cujo Regulamento restringia a candidatura aos indivíduos do sexo masculino.

9

. A propósito do impacto do discurso religioso sobre a educação feminina ver Manoel (1996).

10

. A piauiense Amélia Carolina de Freitas Beviláqua (1860-1946) era filha do desembargador e, posteriormente, juiz de direito de Piauí, Maranhão e Recife, José Manuel de Freitas e de Tereza Carolina da Silva Freitas (cf. Eleutério, 2005, p. 167). Além de magistrado de renome, o pai de Amélia era colaborador de inúmeros impressos de caráter liberal e abolicionista, ten-do sido uma referência inegável em sua vida, principalmente no que se refere à sua aproximação do universo literário. Outra inegável influência literária sofrida por Amélia foi a de seu marido, Clóvis Beviláqua, que além de jurista renomado, foi um dos membros fundadores da ABL.

11

. Artigo intitulado "Academia Brasileira de Letras".

Jornal do Commercio, 5 jun. 1930. Também disponível em Beviláqua (1930, p. 51).

12

. Henriqueta Lisboa foi a primeira mulher eleita para a Academia Mineira de Letras, em 1963, rompendo um longo ciclo de candidaturas masculinas.

13

. Referindo-se às décadas de 1920 e 1930, Susan Besse afirma que "o novo traçado das fronteiras entre os sexos, ainda que cedendo às pressões feministas para a integração das mulheres a esferas anteriormente masculinas e buscando melhorar a qualidade das relações homem-mulher, acabou deixando intacta a domesticidade das mulheres" (1999, p. 12). Muito embora "intacta" seja uma definição exagerada, nota-se a persistência, eufemizada, da assimetria entre os sexos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Set 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Recebido
  16 Fev 2009
• Aceito
  09 Mar 2010