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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.22 no.2 São Paulo Dec. 2010

https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000200005 

DOSSIÊ - ILEGALISMOS NA AMÉRICA LATINA

 

Trabalho, privação, delito e experiência portenha

 

Work, hardship, crime and experience in Buenos Aires

 

 

Gabriel Kessler

Tradução de Renata Guedes Mourão Macedo

 

 


RESUMO

Este artigo está baseado em minhas pesquisas com pessoas, em geral jovens, que cometeram crimes contra o patrimônio nas últimas décadas em Buenos Aires. A análise enfatiza as distintas formas de articulação entre crime, trabalho, pobreza e experiência urbana ao longo do tempo. O objetivo é demonstrar que, longe de um "submundo do crime", com sua lógica própria, as transformações nas ilegalidades estudadas estão condicionadas em geral por dois fatores: as transformações do mercado de trabalho e as mudanças na experiência cultural da pobreza, cujo sentido está ligado ao também mutante lugar do consumo. Por fim, a cidade, lugar onde tudo transcorre, transformase ao mesmo tempo em que a experiência urbana dos sujeitos se altera e interfere nas ilegalidades estudadas.

Palavras-chave: Trabalho; Crime; Pobreza; Cidade; Buenos Aires.


ABSTRACT

This article is based on my research with people, generally young, responsible for crimes against property over recent decades in Buenos Aires. The analysis emphasizes the different connections between crime, work, poverty and urban experience formed over this time period. I look to show that, far from being a "criminal underworld" with its own logic, the transformations in the illegalities under study are generally conditioned by two factors: transformations in the labour market and changes in the cultural experience of poverty, whose meaning is linked to the equally mutating place of consumption. Finally the city, the place where everything unfolds, is transformed at the same time as the urban experience of the subjects alters and interferes in the illegalities under study.

Keywords: Work, Crime, Poverty, City, Buenos Aires.


 

 

Introdução

Desde meados dos anos de 1990, questão social e crime são associados nos relatos sociológicos, midiáticos e políticos sobre a periferia de Buenos Aires. A correlação não é infundada: ao lado do aumento da pobreza, do desemprego, da desigualdade e da segregação socioespacial, entre 1990 e 2001 se produziu um incremento de 150% dos crimes contra o patrimônio (cf. DNPC, 2001). A área metropolitana de Buenos Aires conta com 13 milhões de habitantes e inclui a Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital do país. Com quase 3 milhões de habitantes, autonomia política e uma forte concentração de setores médios e altos, a cidade apresenta os indicadores sociais e econômicos mais altos do país. Apesar da continuidade geográfica, erigiu-se uma fronteira política e social entre a cidade e sua periferia, a Grande Buenos Aires, conhecida como el conurbano. Povoada por 10 milhões de habitantes, com 24 distritos com autoridades executivas e legislativas, seus bairros populares e suas quase mil favelas, a periferia de Buenos Aires converteu-se, ao longo das últimas décadas, em uma espécie de símbolo das transformações sociais do país. Vista simultaneamente como lugar de moradia das classes populares pauperizadas e espaço de ação dos "piqueteiros"1, seus prefeitos são acusados de clientelismo político pela opinião pública, seu eleitorado é cobiçado como fator decisivo nas eleições nacionais, palco de ação da polícia mais violenta do país, foco privilegiado da insegurança, enfim, sede tanto das "classes trabalhadoras" como das chamadas "classes perigosas", a periferia de Buenos Aires aparece como o lugar da cristalização de todos os males do país, da anomia, das grandes desigualdades e dos medos sociais (cf. Kessler, Svampa e Gonzalez Bombal, 2010).

Entre a década de 1950, época do primeiro governo de Juan Domingos Perón, e os anos de 1990, os contornos do mundo popular e, em particular, da periferia ainda eram definidos pela referência à condição salarial, pelas lógicas de ação e organização coletiva dos setores sindicais e pela ideia de um desenvolvimento social centrado no modelo industrial baseado na substituição de importações. Tal esquema se modifica com o processo de desindustrialização que alcança seu ponto máximo nos anos de 1990. Para a sociologia argentina, essa nova dinâmica, na qual se afirmavam simultaneamente os processos de fragmentação, segregação e territorialização dos setores populares, foi lida como a passagem da "fábrica" ao "bairro". Em sintonia com conclusões obtidas em outros países da América Latina e também nos países centrais, os estudos sublinhavam a perda da centralidade da matriz sindical na resolução de conflitos, afirmavam a importância da dimensão territorial e aventavam diferentes hipóteses sobre a heterogeneidade crescente e as novas formas de ação coletiva dos setores populares (cf. Merklen, 2005; Svampa, 2005).

Ao mesmo tempo se realizavam as primeiras pesquisas sobre a expansão do crime contra o patrimônio. Como esperado, os estudos de econometria destacavam a correlação entre o aumento do crime e o da pobreza, do desemprego e, sobretudo, da desigualdade (cf. Dammert, 2000). As pesquisas qualitativas destacavam o protagonismo dos jovens em ações criminais pouco organizadas. Diferentemente de outros países da região, nos quais tais práticas se relacionam a grupos de alta coesão e enclave territorial, como quadrilhas, "movimentos" ou bandos, isso não ocorreria nos principais centros urbanos argentinos. Ao contrário, tratava-se de delito individual ou realizado por grupos pouco estruturados, mais vinculados à obtenção pontual de recursos do que relacionados com alguma forma de crime organizado (cf. Kessler, 2004; Míguez, 2008). Os estudos sublinharam a porosidade das fronteiras entre trabalho, escola e crime. Nessa direção, os jovens entrevistados não consideravam que cometer um delito fosse uma entrada definitiva no suposto "mundo do crime", mas sim que suas ações se alternavam entre o legal e o ilegal. Tampouco viam contradição entre a permanência na escola e a realização de um crime.

Nossos trabalhos distanciaram-se da crescente hegemonia das teorias da escolha racional, para as quais o delito é resultado de um cálculo prévio no qual se contrapesam custos e benefícios. Indicamos a existência de diferentes lógicas de ação, que incluíam aspectos de uma escolha racional, porém não se limitavam a isso. O desafio maior foi evitar o que Bruno Latour (2007) chamou de "redução ao social". Certamente, a falta de trabalho e o impacto do desemprego na família e nos laços comunitários constituíram o contexto no qual o crime se expandiu na Argentina e em toda a América Latina, porém a ênfase exclusiva nas privações era insuficiente para compreender a particularidade dos fatos. Em primeiro lugar, não explica por que entre todos aqueles que sofrem com a pobreza, apenas uma ínfima minoria comete crimes. Além disso, a ênfase analítica exclusiva na pobreza dificulta a compreensão dos sentidos particulares, das emoções e das outras dimensões que seus protagonistas outorgam aos fatos.

Vale à pena, portanto, tal como o faz a criminologia cultural britânica (cf. Ferrell, Hayward e Young, 2008), questionar em cada caso o conteúdo concreto dos conceitos utilizados nesses estudos, tais como exclusão, pobreza, tédio ou excitação, assim como aprofundar-se na experiência da cidade, dimensão central dos crimes considerados "urbanos". Entretanto, diante da tentação de tomar como causa o desenvolvimento de um tipo de subcultura particular, é útil recordar o que há cinco décadas David Matza e Gresham Sykes (1961) já assinalavam: se algo como um tipo de subcultura ligada ao crime se fortalece em um período determinado é porque, longe de se opor à cultura hegemônica, ambas compartem uma forte valorização do êxito individual, a centralidade do consumo, a recusa das opressões da rotina de trabalho e uma sedução ambivalente em relação à violência.

Na intersecção dessas reflexões está a ideia central deste artigo, sobre as formas de articulação entre crime, trabalho, pobreza e cidade nas periferias de Buenos Aires nas últimas décadas. Tomando como referência os diferentes casos registrados pelos estudos que realizei desde o fim dos anos de 1990 até 2008, meu objetivo é indicar que as formas de articulação entre o legal e o ilegal vêm se transformando ao longo do tempo. Longe de postular um "submundo do crime" com sua lógica própria, tentarei demonstrar que as transformações derivam de outras duas mudanças: de um lado, as do mercado de trabalho, não apenas pela diminuição de postos de trabalho, mas também pelas transformações qualitativas associadas aos mesmos; de outro, as da experiência cultural da pobreza, cujo sentido subjetivo está relacionado em cada época com alterações do lugar ocupado pelo consumo. Além desses fatores, a paisagem social onde as ações se desenrolam, a cidade, também é vivida de modos diferentes em cada época.

Para demarcar essas transformações temporais, o artigo estrutura-se em três momentos: o da sociedade salarial; aquele centrado na década de 1990 e alguns anos posteriores; e o mais atual, o momento de recuperação econômica e de crescimento simultâneo da preocupação com o crime. Cada época está ilustrada por histórias de vida e trajetórias particulares. Na primeira, analiso casos pontuais, considerados "casos extremos" (cf. Flyvbjerg, 2004) - sem pretensão de generalizar, viso questionar ideias correntes sobre a época; nos outros dois momentos, o grau de generalização será um pouco maior. Todos os casos escolhidos são de homens, em parte porque mais de 90% dos processados por crimes contra o patrimônio são homens, mas sobretudo porque, apesar de ao longo da pesquisa ter entrevistado mulheres, a problemática de gênero requer um tratamento específico que escapa aos objetivos e aos limites deste artigo.

 

Primeiro tempo: as margens da sociedade salarial

Germán já tinha mais de 60 anos quando o conhecemos em 2000. É um dos seis filhos de uma família de imigrantes rurais de origem alemã que, nos anos de 1950, chegou sem nada em uma periferia operária em constituição, para tratar a doença pulmonar do pai em um hospital público. A passagem do campo para a cidade foi traumática - do calmo entorno rural a uma cidade que o assustava, do andar descalço à necessidade de usar sapatos, de montar a cavalo a um trem cujo barulho o amedrontou durante anos. Ao longo de sua vida trabalhou, roubou, militou na política, vinculou-se à luta armada, esteve preso quase vinte anos, foi libertado no início dos anos de 1990 e desde então, segundo suas próprias palavras, tem se "dedicado minuciosamente a não cometer mais erros". Recorda sua infância em um contexto de pobreza absoluta onde "ninguém tinha nada", ao mesmo tempo em que já pressagiava a frustração por não poder alcançar os novos desejos que a cidade impunha:

Na cidade surge o desejo e a vontade de ter coisas, mas também é mais difícil compartilhar. E isso também se vê na sociedade, porque também há injustiça social. Ao se dar conta disso, a cabeça começa a trabalhar. Eu desde muito pequeno dizia, não sei se terei certas coisas. Eu tinha 8 anos e já observava essas coisas.

A "rebeldia contra a injustiça" aparece na origem tanto do seu compromisso político como dos seus delitos. Num primeiro momento, Germán se aproximou do Partido Comunista e, ao mesmo tempo, encontrou "na esquina e no bar" o seu lugar de pertencimento. Com os amigos conversava sobre futebol, mulheres, política e também fantasiava sobre algum roubo que lhe permitisse vencer a pobreza, porque isso não lhe parecia possível por meio do trabalho. Ao pensar no futuro como trabalhador, via-se "sempre no mesmo lugar", e assim, ao longo de quinze anos, participou de assaltos armados a bancos, hotéis e restaurantes. Ele encarnaria o que, na mitologia popular, seria o "assaltante profissional", que se dedica apenas ao crime. No entanto, Germán e aqueles com quem tinha relação nunca deixaram de trabalhar. Primeiro ele engraxou sapatos ou vendeu jornais, mais tarde trabalhou em uma pizzaria, foi ajudante no comércio e, por fim, transformou-se em motorista de ônibus. Apesar de não ter qualificação, movia-se com desenvoltura em um mercado de trabalho mais aberto do que o atual e conseguia ocupações por indicação ou de forma quase casual, perguntando no bairro. O trabalho tinha múltiplas funções: a de oferecer uma renda estável, porque o dinheiro obtido nos diferentes golpes era gasto rapidamente; a de manter uma identidade respeitável no bairro e justificar aos vizinhos a compra de bens novos; a de álibi ante os questionamentos da polícia sobre suas atividades; e também a de tecer redes e obter informações precisas para planejar novos assaltos.

Nessa trama complexa sua vida desdobrava-se em três planos paralelos, com alguns pontos de contato entre si: o primeiro, como trabalhador pobre, casado sem amor, com dois filhos; o segundo, ao realizar um assalto, conseguir dinheiro, se esconder, dar uma desculpa pouco crível à sua mulher e gastar tudo rapidamente em consumos suntuosos, em "prostitutas e champanhe"; o terceiro, o do compromisso político que se transformava nos agitados anos de 1970. Distanciou-se do PC por ser muito "morno", uma vez que o partido rejeitava a luta armada, e aproximou-se dos Montoneros, o grupo armado do peronismo revolucionário. Segundo conta, "a pedido da organização", nos primeiros anos da década, "fazia alguns roubos para eles, outros para mim": "Eu militava no PC e depois ingressei no sindicalismo, onde a maioria das pessoas ouvira falar de minha vida criminal. Era como se confiassem numa pessoa que tinha coragem. Coragem porra nenhuma, porque eu sentia muito medo. Mas como já tinha uma história, me animava".

Germán foi preso em 1977, durante a ditadura militar (1976-1983); salvou-se de um provável desaparecimento ou morte por ter processos abertos apenas por crimes comuns. O juiz que conduzia o processo pelo assalto a um hotel se interou de sua participação e o levou a julgamento, e Germán passou dezesseis anos preso. Quando esteve na prisão, afirma ter tido contato com Adolfo Perez Esquivel, referência central na discussão sobre direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz, fato que o levou a organizar protestos internos contra as más condições de detenção dos presos, os quais foram duramente reprimidos. Nesses longos anos teria iniciado o que chama de "um processo de autoeducação", para evitar as marcas no corpo e na linguagem decorrentes de sua longa passagem pela tumba, alcunha dada à prisão. Alega que desde que recuperou sua liberdade, "apesar das tentações", nunca mais voltou a roubar. Quando o conhecemos, levava, ao menos a primeira vista, uma vida modesta no mesmo bairro onde passou a infância.

Conhecemos Luisito no início de 2000, com 35 anos, graças a uma das organizações sociais para "jovens em situação de risco" que surgiram no fim dos anos de 1980. Sua história está marcada por uma forte desestruturação familiar. Oriundo da classe média do interior da província de Buenos Aires, foi abandonado pela mãe e o pai se uniu a uma mulher que, segundo Luisito, os teria roubado, ficando com a casa e o pequeno terreno no campo. Essa mulher reapareceu alguns anos mais tarde. O pai a perdoou mas Luisito não - aos 11 anos, tentou matá-la com uma escopeta e fugiu. Saiu, então, em busca de sua mãe, porque "queria conhecer o seu rosto", porém ela teria demonstrado desinteresse por ele. Por fim, tomou um trem para Buenos Aires. Segundo seu relato, a cidade e seus habitantes eram, então, amigáveis com os "meninos de rua", ainda não identificados, como seriam nas décadas seguintes, com algum tipo de ameaça. Pelo contrário, as pessoas o ajudaram, deram comida e o orientaram, de tal modo que acabou encontrando um lugar onde morar. A cidade dos anos de 1970 ainda contava com espaços públicos habitados por diferentes tipos de marginais urbanos. Luisito encontrou abrigo em uma área pertencente à empresa estatal de trens, cujos vagões haviam sido transformados em moradia numa zona onde, após a privatização das ferrovias nos anos de 1990, foi construído um conjunto de prédios de alto padrão. Ali se formou uma espécie de comunidade de crianças e adolescentes, na qual ele conheceria Mosca, seu amigo inseparável.

Nessa época, a gente ia ao cinema sem pagar. Depois, chegou um momento, eu não sei o que aconteceu, em que a gente tinha fome mas não tinha coisas. Começamos primeiro roubando balas, a gente pedia, mas antes de pagar saía correndo. Não roubamos dinheiro nas primeiras vezes. Mas depois, um dia, não sei o que aconteceu, a gente estava procurando comida, mas encontrou grana. Claro que primeiro era para comer, depois era diversão, depois era pela grana e, bom, a gente acabava preso mas, quando saía, a gente queria mais grana, porque era isso mesmo o que a gente queria, a mentalidade foi mudando e aos poucos a gente se deu conta de que algo na prática vai te mudando à medida que você faz.

Rapidamente Luisito aprendeu a se mover com desenvoltura pela cidade, a escapar da polícia e dos institutos para menores. No princípio, tratava-se de mera sobrevivência, mas aos poucos foi se transformando: o desejo por bens novos aparecia na mesma medida em que iam roubando. No mesmo lugar, vivia outro personagem central de sua história, conhecido como Percha, trabalhador do mercado central de alimentos da cidade, que vivia entre a boemia e a marginalidade. Percha, entretanto, demarcava constantemente uma fronteira moral entre eles. Ele era trabalhador, mas "fazia a segunda" operação, ou seja, sem participar do roubo, encarregavase de vender rapidamente o produto roubado. Com isso também reforçava a distância moral entre ambos, uma vez que "nunca ficava com nada" do dinheiro que assim obtinham.

O homem jamais ficava com uma moeda. Na sua frente vendia tudo e te entregava a grana. E depois, quando você queria dar um dinheiro para ele, se ofendia. Ficava louco, porque ele trabalhava. Ele trabalhava e esse era o seu orgulho, não ficava bravo porque a gente tinha roubado, mas dizia: "Vocês fazem o de vocês, eu faço o meu".

Percha insistia, sem muito empenho, em que Luisito e seus amigos trabalhassem. Às vezes, quando iam ajudá-lo a carregar caixas no mercado, lhes dizia que "deveriam se tornar homens trabalhando", mas sorria diante da inabilidade deles para o trabalho árduo. Logo Luisito se iniciou no tráfico de drogas, porém, após um enfrentamento a tiros com outro grupo de traficantes, passou a considerar a atividade muito arriscada. Especializou-se então no que chamam de escruche 2: assaltar à noite lojas fechadas. Era o começo dos anos de 1980, época em que quase não havia alarmes, segurança privada ou outros dispositivos de controle, que seriam instalados mais tarde, o que tornava o trabalho mais fácil e de baixo risco. Mesmo assim, Luisito foi preso em 1984, quando tinha apenas 18 anos. Foi solto três anos depois e entrou em contato com uma organização não governamental que começava a trabalhar com "jovens em situação de risco". Transformou-se em "operador social", entrou em contato com outros jovens com histórias similares à sua, integrando-os às ações da ONG. Em meados dos anos de 1990, foi convidado para um encontro nacional de ONGs, para contar a sua vida e o seu caso. Quando o conhecemos, ainda encontrava seu velho amigo Mosca, que havia montado um pequeno negócio em Santa Fe, sua cidade natal. Contudo, segundo o nosso entrevistado, ele às vezes voltava a Buenos Aires porque "seguia roubando aqui e vendendo ali, no negócio dele".

As histórias de Germán e Luisito não resumem as experiências de suas respectivas épocas, mas permitem questionar algumas ideias atuais sobre o passado. Em especial, a de que a indefinição entre as fronteiras do trabalho e do crime é algo recente, e que anteriormente os limites eram precisos. Os dois personagens movem-se nas margens da sociedade salarial. Para Germán, tanto o trabalho como o crime formam parte de seu repertório de ações, cada um com sentido e valoração específicos. Luisito está mais distante do mundo do trabalho, mas mantém com aqueles que trabalham, em particular com Percha, uma relação de intercâmbio econômico. A confrontação de suas ações com o trabalho daquele opera também como questionamento moral sobre a sua própria experiência. Por outro lado, em ambos os casos há um cenário de pobreza intensa como ponto de partida, que se transforma à medida que ocorre o acesso ao consumo, produto de suas ações. Também para os dois a cidade é um espaço onde se aprende, com aparente desenvoltura, a circular, se orientar, encontrar as possibilidades, já que apenas a polícia seria obstáculo para tais movimentos.

 

Segundo tempo: desestabilização do mundo do trabalho

Mudamos aqui de período e de escala. Se no primeiro momento duas histórias nos autorizavam somente a questionar algumas ideias prévias, agora um número maior de casos nos permite um grau maior de generalização. Nos anos de 1990 produziram-se mudanças profundas no mundo do trabalho argentino, assim como em outros países da região. Durante a década, o emprego industrial decresceu 41% e o desemprego alcançou a faixa de 15%. No entanto, a situação mais frequente não foi o desemprego de longa duração, como no caso europeu, mas a instabilidade profissional. Com efeito, a maior parte dos postos de trabalho criados nos anos de 1990 correspondia a posições precárias, com baixas remunerações, sem previdência social nem seguro desemprego (cf. Altimir e Beccaria, 1999). Como consequência, sua volatilidade era muito alta, implicando elevada instabilidade nos rendimentos. Esses postos eram preenchidos sobretudo por trabalhadores jovens, de baixo nível educacional e com pouca ou nenhuma qualificação. Esse era o mundo do trabalho dos mais de sessenta jovens entre 15 e 25 anos, entrevistados por nós no início de 2000, que haviam cometido crimes violentos contra a propriedade. A maioria havia trabalhado alguma vez, antes ou durante a realização das atividades ilegais. Eles combinavam atividades ilegais com outras legais. Foram entregadores de delivery, trabalhadores de limpeza e manutenção, empregados de pequenos comércios, cuidadores de crianças, lavadores de carros, entre outras atividades. Nos casos em que foi possível comparar as três últimas ocupações, o número de contratações foi decrescendo, e também sua duração: nas primeiras, a média foi de vinte meses, enquanto nas segundas e terceiras baixou para dez meses.

Encontrávamo-nos diante de uma segunda geração de inserção instável. Seus pais, em geral jovens, haviam entrado no mercado de trabalho em meados dos anos de 1980, apresentando trajetórias laborais já marcadas pela instabilidade. Os jovens, assim, estavam ante um horizonte de precariedade duradoura no qual era impossível vislumbrar uma carreira estável. Se a instabilidade dificultava imaginar alguma mobilidade ascendente no futuro, no presente levava a uma compreensão do trabalho como um meio a mais para a obtenção de renda, entre outros como pedir dinheiro nas ruas, o "aperto" (pedir dinheiro de forma ameaçante), o "pedágio" (obstruir a passagem de uma rua do bairro e exigir dinheiro aos transeuntes) e o roubo; podendo recorrer a um ou outro de acordo com a oportunidade e o momento. O cenário dessas diferentes ações era o próprio bairro ou outros nas proximidades. No fim dos anos de 1990, eles transitavam menos pelo resto da cidade do que no período anterior: havia pouco dinheiro para pagar o deslocamento e eles começavam a ser vistos como suspeitos pela crescente presença de policiais e guardas privados nos espaços públicos da capital. Nossos entrevistados combinavam de diferentes formas o trabalho, o roubo e outras ações. Alguns ocupavam postos precários de trabalho e, quando estes se tornavam escassos, praticavam ações ilegais, para mais tarde voltar a trabalhar. Outros mantinham uma tarefa principal - em alguns casos o roubo, em outros o trabalho - e realizavam a segunda atividade para complementar a renda. Em certos casos, roubavam nos finais de semana com os companheiros de trabalho. Fernando alternou trabalho e roubo desde meados dos anos de 1990, como relata: "Eu fazia alguma coisa, com o meu tio: eu ajudava, pintava as coisas, cortava a grama com o meu outro tio, sei lá, grana sempre tinha. Aguentava até o fim de semana com isso e depois tinha a outra grana". O sistema de dupla ocupação perdurou ao longo dos anos: "Trabalhei um tempo em uma padaria, aí eu me acostumei a trabalhar, como padeiro, principalmente. Eu andava com gente grande, gente que andava roubando bem, e às vezes eu saía para roubar com eles e ganhava muita grana, fazia a diferença".

Você se dedicava a que nesse momento?

Às duas coisas, eu roubava e trabalhava. Fazia uns bicos, mas era preferível roubar do que fazer o bico, no bico não te pagavam nada e roubando tinha mais dinheiro.

Você fazia isso de forma paralela?

Sim, ao mesmo tempo. Seis anos. Digamos seis meses bem e seis meses mal. Seis meses direito e seis meses esquerdo.

Como analisar essa combinação do trabalho com outras atividades? Tal processo pode ser compreendido por meio da transição entre uma lógica do trabalhador e uma lógica do provedor. A diferença está na fonte de legitimidade dos recursos obtidos. Na lógica do trabalhador, esta reside na origem do dinheiro: fruto do trabalho honesto em uma ocupação respeitável e socialmente reconhecida. Na lógica do provedor, ao contrário, a legitimidade não se encontra na origem do dinheiro, mas em sua utilização para satisfazer necessidades. Ou seja, qualquer recurso obtido é legítimo se permite custear uma necessidade, não importando o meio utilizado para obtê-lo. As necessidades não se restringiam àquelas consideradas básicas (comida, por exemplo), mas incluíam outras como: ajudar a mãe, pagar impostos, comprar roupas, cerveja, maconha, festejar o aniversário de um amigo e até realizar uma viagem para conhecer as Cataratas do Iguaçu. Assim, à diferença do momento anterior, já existia previamente um mundo de consumo ao qual se pretendia aceder.

Quando combinavam trabalho e roubos, esses jovens tendiam a estabelecer o regime "das duas granas": o dinheiro difícil que se ganha arduamente no trabalho e que custeia despesas importantes (gastos da casa, transporte etc.) e o "dinheiro fácil" que se obtém rapidamente com um roubo e da mesma maneira se gasta: em saídas, cervejas, tênis de marca, presentes, entre outros. O dinheiro deixa de ser para eles um valor de troca neutro. O regime "das duas granas" é um indicador de que a indefinição das fronteiras não é uma homologação de todas as ações, mas de que certos marcadores perduram. Vigoram, em particular, dois circuitos que articulam a origem do dinheiro com o tipo de gasto, demonstrando a permanência de uma valorização diferente de cada atividade. Apesar disso, esses jovens estabelecem uma relação apenas instrumental com o trabalho. E isso não está relacionado apenas com a instabilidade dos ganhos. Quando analisamos suas experiências laborais, torna-se evidente que estas não poderiam gerar o tipo de socialização historicamente associada ao trabalho. Os jovens relatavam passagens curtas por diversas ocupações, as quais não os qualificavam em um ofício ou atividade determinada. A instabilidade dificultava a construção de qualquer identidade laboral, fosse ela de ofício, sindical ou mesmo de pertencimento a uma empresa. Tornava-se também pouco provável a formação de vínculos duradouros em grupos de trabalho em que todos eram instáveis.

Desprovido de seus atributos tradicionais, o trabalho revestia-se de um sentido meramente instrumental, aproximando-se das outras formas de gerar dinheiro. Nessa transformação, a lei como fronteira entre o tipo de ação que deveria ou não ser realizada tornava-se incerta. Durante o trabalho de campo foi surpreendente constatarmos a dificuldade que tinham para perceber a existência da lei, na forma de uma instituição ou indivíduo, que pudesse legitimamente intervir nos conflitos privados. É por essa razão que não compreendiam por que, em um roubo, quando cercados pela polícia, ainda que devolvessem o produto subtraído à vítima e até pedissem perdão, mesmo assim eram detidos. Ocultavam ainda menos sua indignação quando contavam que um vizinho os havia denunciado por roubar em outro bairro: "Não entendo... por que se mete se eu não o roubei?". A diluição de qualquer instância exterior para intervir em conflitos privados chegava ao ponto de não se fazer nenhuma referência ao Estado como responsável pelos destinos a que estavam submetidos. Quando, após a descrição de suas dificuldades econômicas, indagávamos qual o papel do Estado nessa questão, frequentemente a pergunta não era sequer compreendida. "O estado de quê?", reagiam perplexos.

Quais fatores provocaram esse esmaecimento da lei? Na experiência cotidiana desses jovens, nenhuma instituição aparece como representante da lei, muito menos a polícia. Para eles tratava-se de outra quadrilha, fortemente armada e preparada, que gerava muito mais temor pela possibilidade de matá-los ou machucá-los do que por conduzi-los diante da lei. Não careciam de vínculos com instituições formais: haviam ido ou continuavam indo à escola, em seus bairros existiam organizações sociais, agências do Estado, refeitórios escolares, igrejas e clubes esportivos. No entanto, se não conhecêssemos seus bairros e nos guiássemos sozinhos pelas descrições que nos ofereciam do lugar, pareceria que neles havia apenas casas, alguma escola e talvez uma igreja. O difícil é encontrar as marcas subjetivas de tais instituições, mesmo as da escola. Do bairro se falava com indiferença, como se fosse uma comunidade social e geográfica externa: "O bairro não quer a gente", afirmavam diversas vezes, descrevendo os dispositivos (grades, cachorros, construções de cimento) que os vizinhos instalavam em suas casas para evitar a presença deles, empurrando-os constantemente para as margens do bairro, onde já ninguém vivia.

Retornando ao tema do trabalho, também sua precarização influi no esmaecimento da lei. Em um passado recente, o trabalho era um espaço de experiência de direitos sociais e trabalhistas. Parte da formação laboral consistia em conhecer e acionar as leis que regulamentavam a relação com os patrões, fosse limitando a exploração e mediando conflitos diante de enfermidades e acidentes, fosse pela reivindicação de benefícios. Nada disso sequer se insinuava nos relatos dos jovens entrevistados sobre suas próprias experiências ou a de seus pais. Narravam apenas acordos verbais, em que nenhuma regra do trabalho ou mesmo o pagamento eram explicitados. Alguns dos que sofriam acidentes de trabalho eram levados para suas casas, feridos, sem receber atenção médica. Ou seja: o mundo do trabalho havia desaparecido como espaço de experiência da lei.

Afirmei na introdução que nossos estudos questionam o suposto primado da "escolha racional" como uma atitude natural. Nela se baseiam as "teorias da dissuasão", que servem de justificativa para parte das políticas atuais. Com base nos trabalhos de G. Becker (1968), que consideram o crime como uma atividade econômica, essas teorias propõem o aumento das penas e a probabilidade de ser apreendido como principais fatores de dissuasão para o cálculo prévio dos custos e benefícios da ação. Elas pressupõem que estamos diante de atores racionais, um homo economicus que se norteia por cálculos de custo-benefício antes de realizar quaisquer ações. No entanto, o tipo de cálculo que nossos entrevistados pareciam realizar em suas ações era particularmente limitado; tratava-se de ações rápidas, a vítima eleita ao acaso, quase sem premeditação. Um obstáculo central para a realização de um cálculo racional era a limitação do horizonte temporal imaginário. Antecipar os resultados das eventuais ações requer vislumbrar um tempo para além da ação, um futuro no qual se sofrerá as consequências de haver optado pelo crime. Os relatos, ao contrário, revelaram uma forte fragmentação espacial e temporal. Quando narravam os diferentes sucessos, descreviam cenas curtas, fragmentadas, com objetivos específicos: "Eu precisava de grana e saí para buscar"; "Consegui um trabalho, precisava de dinheiro para a viagem, fui roubar para pagar o ônibus". Cada cena era autorreferente, tinha um princípio e um fim, e nas decisões que tomavam não pareciam realizar uma avaliação para além dos limites e dos objetivos da situação.

A lógica da provisão articulava-se com outra, uma espécie de código informal de procedimentos para essas cenas curtas, baseada no ventajeo, palavra derivada de ventajear, levar vantagem de qualquer modo. Pode ser definido do seguinte modo: em toda interação em que haja uma disputa de interesses, se deve ventajear o competidor, quer dizer, conseguir o desejado apelando para qualquer meio ao alcance. Não existe um curso de ação planejado ou uma decisão prévia de infringir a lei, mas isso pode acontecer no desenvolvimento da interação. Assim, um pedido de dinheiro sem êxito na rua pode transformar-se em um "aperto" e, se esse também fracassa, pode terminar em um roubo. Ventajear é uma qualidade da ação: ter bom reflexo para fazer o movimento necessário antes do rival, antecipando-se à jogada do outro - como nos filmes de caubói, em que sobrevive o primeiro que saca o revólver e dispara. O ventajeo ajuda a compreender o aumento de homicídios em pequenos crimes nos anos de 1990. Com efeito, segundo dados oficiais3, na cidade de Buenos Aires, que historicamente registrava taxas de homicídios durante roubos muito baixas, em torno de 1 por 100 mil habitantes, entre 1993 e 2003 se elevam para 5 por 100 mil. Em um contexto de forte crescimento da posse de armas em residências, a lógica do ventajeo legitimava disparar ante a mínina suspeita de que a vítima estivesse armada. O ventajeo é uma lógica que privilegia exclusivamente os fins, os quais, em última instância, não devem subordinar-se a nenhum meio e a nenhuma lei.

Em síntese, nesse segundo período há uma grande transformação: o trabalho não apenas se torna escasso, mas também, desprovido de qualidades, passa a ser considerado um recurso a mais segundo a lógica da provisão. Por sua vez, o mundo do consumo está mais presente, assim como as necessidades são variadas e definidas de acordo com as vontades de cada um. A cidade vai deixando de ser um espaço de possibilidades aberto, como no período anterior, e os jovens tornam-se mais segregados em seus bairros ou nas zonas limítrofes onde vivem, trabalham e, às vezes, roubam.

 

Terceiro tempo: os paradoxos da nova exclusão

Em 2003, iniciou-se na Argentina um ciclo de recuperação econômica e social que durou até 2008. Produziram-se crescimento econômico contínuo, forte incremento do consumo, diminuição do desemprego, da pobreza e do conflito social, em particular o deslocamento das associações de desempregados em direção ao trabalho comunitário. Ao mesmo tempo, ou talvez porque as preocupações com a economia se atenuaram, foram alcançados os picos de temor pela violência: em 2003, pela primeira vez a preocupação com o crime superou o desemprego ou a crise econômica, e o tema foi considerado um problema importante por mais de 80% da população (cf. Kessler, 2009). E não se tratava de uma particularidade local: em 2008, a delinquência foi considerada o principal problema pelos latino-americanos (cf. Latinobarómetro, 2008, p. 25). A preocupação duplicou entre 2003 e 2007 (cf. Dammert, Alda e Ruiz, 2008, p. 21) e mostrou relevância mesmo nos países em que as taxas de crime eram comparativamente baixas.

Enfocaremos agora o ano de 2007 e um complexo habitacional da periferia de Buenos Aires que representa para a mídia o paradigma de lugar perigoso e violento. Seu nome original era Barrio Padre Mugica, em homenagem a um padre envolvido com o Movimento de Sacerdotes do Terceiro Mundo, com intensa militância social, assassinado em 1974 por forças parapoliciais, a Tripla A (Aliança Anticomunista Argentina). Poucos anos depois, seria nomeado pelo governo militar como Exército dos Andes, em referência àquele que, sob o comando do general San Martín, o herói nacional, libertou o Chile e o Peru. Porém, em 1993, um jornalista de televisão, diante de um crime espetacular, batizou o bairro com o nome pelo qual hoje é conhecido: Forte Apache, em referência ao filme4 em que Paul Newman atuava como policial em uma zona perigosa do Bronx, em Nova York.

Erguido no fim dos anos de 1960 para realocar populações de favelas - e construído por empresas que, ao que parece, utilizaram materiais fraudados que geraram problemas estruturais de água, umidade e instalação, que se agravaram com o tempo -, o Forte Apache converteu-se em um cenário de conflitos, no início dos anos de 1970, entre distintas facções políticas em disputa por sua ocupação. Grande parte da história local é narrada de maneira fragmentada, o que torna difícil conhecê-la com exatidão. Na ditadura, a repressão havia atuado mediante o desaparecimento e a morte de jovens militantes, mas também, segundo se conta, de diversos personagens ligados ao crime, com a finalidade de ficar com os seus ganhos ou pela lógica do extermínio puro. A violência policial contra as pessoas do lugar, em particular jovens, nunca foi detida. Em 2004, foi montado um dispositivo de controle policial nas vias de acesso ao bairro, controlando dia e noite os que entravam e saíam. Circulam, ainda assim, dezenas de histórias sobre a cumplicidade do poder político e policial com o crime, sobre desmanches de carros, cativeiros de sequestros, relações com as prisões - narrativas com um enorme peso local e retomadas frequentemente na construção do estigma pela mídia.

Os anos de 1990 também deixaram sua marca por meio da intensificação do processo de degradação desse espaço urbano. Nenhuma política focalizada ou de investimento em infraestrutura na periferia se ocupou do bairro; enquanto isso, a má reputação do lugar foi crescendo e agravando a dificuldade dos moradores de conseguir emprego. Os ônibus, as ambulâncias e os táxis não entram ali. Também não existem dados precisos sobre o número da população local; na imprensa, os dados vão de 20 mil a 100 mil habitantes; para o município, existem em torno de 35 mil pessoas, e para o censo nacional de 2001, 17 mil. As autoridades do município destacam que as pessoas do bairro têm "uma forma de ser particular", e o estigma é um assunto de conversação onipresente, o que pode ser notado nas formas de se falar sobre o lugar: no bairro se "sofre", se "padece". Dizem: "Meu filho suporta bem o bairro" e, de fato, uma questão central é a educação dos filhos homens. As mães falam de "deter o filho", em uma espécie de concorrência com as outras pessoas do bairro, que fazem, segundo elas, com que os filhos "se percam". Mas os jovens que demonstram muito apego aos pais são desqualificados e hostilizados pelos outros com o apelido de "governados".

Nesse bairro expressam-se alguns dos paradoxos atuais das novas formas de exclusão. Para ser sintético e em relação ao período anterior: há mais consumo, porém maior importância dada à pobreza como experiência subjetiva; em geral, existe mais trabalho, porém ele é menos acessível a esses jovens devido ao grande estigma que pesa sobre o lugar; há maior condenação social ao crime, ao mesmo tempo em que se assiste ao auge de um mercado cultural na televisão e na música no qual circulam conteúdos associados à violência urbana. Vejamos cada um desses paradoxos: se desde 2003 houve uma recuperação da economia e do emprego, a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos em 2006 foi de 25,1%, 2,5 vezes a taxa para a população em geral (cf. OIT, 2007). Para tentar conseguir um emprego é preciso indicar um endereço fora do bairro e mentir sobre o domicílio. Mas isso não é tudo: o tipo de ocupação possível é, para muitos, pouco desejável. O melhor empregador da região é uma das empresas privadas de coleta de lixo da capital, que tem sua sede nas proximidades. Em contraposição a esse mercado de trabalho pouco atrativo, consolida-se a valorização de um estilo de vida não ligado ao trabalho rotineiro, uma forma de viver o momento e de aproveitar as oportunidades de consumo. Assim se expressava Brian: "Eu vivo aqui, estou aqui e estou bem, sei lá. Você percebe que as pessoas não encontram sentido na vida? Eu encontrei um sentido e para mim é viver como eu quiser e estar como eu quiser, outra coisa não existe, se eu estou mal, as coisas vão estar mal".

Quanto disso é efeito de uma época e quanto de um lugar segregado? Questão difícil de responder, mas o certo é que os relatos nesse lugar são mais vivazes e coloridos do que os obtidos nas entrevistas analisadas do momento anterior. O bairro é um lugar divertido, com música alta nas ruas e muito movimento. Uma diferença central em relação ao período anterior é o desenvolvimento de uma cultura popular que reúne significados e imagens da vida cotidiana desses jovens; um exemplo paradigmático é o tipo de música, denominada "cumbia da favela". A cumbia é originária da Colômbia, mas já tem uma história, variantes locais e um chamado "mercado tropical" muito desenvolvido na Argentina; a "cumbia da favela", nascida no fim dos anos de 1990, é uma das suas vertentes mais exitosas. A venda de CDs chegou a representar entre 25 e 50% do mercado discográfico em seu auge (cf. Martin, 2008). Essa autora argumenta que o ritmo musical recria narrativas presentes nesse universo: a valorização do ócio, do roubo e de um tempo sem ordenamento em oposição ao trabalho e às formas tradicionais de construir a masculinidade. As letras, acrescenta, questionam a discriminação e reivindicam a condição de "negro", o que na Argentina se refere a um atributo moral negativo, e não tanto a uma conotação étnico-fenotípica. O que interessa destacar é que essa música expressa uma estética e alguns sentidos que não se restringem ao mero relato da pobreza e da exclusão, quase hegemônico nos discursos sociológicos sobre as condições de vida desses jovens. E no bairro não se escuta apenas a cumbia ; com o barateamento da produção musical, encontramos mais de uma dúzia de pequenos estúdios caseiros de distintos gêneros musicais, em particular o rap e o hip hop, ritmos que, por meio da produção artesanal de CDs, circulam de mão em mão e são vendidos no mercado local.

O segundo paradoxo é aquele que se produz em torno do consumo. O bairro não é alheio à sua reativação geral: ao lado da permanência de carências habitacionais, de saúde e outras, vemos no bairro tênis e roupas esportivas de marca, celulares, MP3, motos, entre outros bens. Os produtos podem ser legítimos ou falsificados, de diferentes qualidades e origem indecifrável. Como em todas as grandes cidades da América Latina, ocorreu o que alguns autores denominam - de maneira discutível - de "democratização do consumo" (cf. Guedes e Oliveira, 2006). Portanto, existem mais objetos circulando, mas é ainda mais notável um discurso, não existente no período anterior, sobre o consumo como forma de prazer individual ou, por exemplo, sobre a necessidade de exibir certos bens para se ter mais atrativos sexuais e uma maior valorização pelos pares. Um pai entrevistado nos contou sobre os sacrifícios para comprar um tênis de marca para que seu filho adolescente não "tratasse de conseguir de outra maneira", já que ele afirmara "não querer ser menos que os seus colegas". Os meninos jovens queixavam-se que as meninas mais cobiçadas eram seduzidas por aqueles que tinham uma moto, condição que prevalecia sobre a aparência física. Desse modo, o bairro não fica alheio à centralidade da experiência do consumo na construção da subjetividade na "modernidade tardia" (cf. Bauman, 2009). Novamente Brian nos serve de ilustração: "Se você não tem dinheiro, fica com a autoestima lá embaixo. Se eu roubo e gasto minha grana tranquilo, por que me ferram? Isso é discriminação, enquanto eu não machuco ninguém, os outros não têm por que se meterem".

Nesse testemunho, consumo e delito aparecem vinculados e, sem dúvida, a lógica da provisão destacada no item anterior se mantém vigente. Ademais, nos relatos e nos "repertórios de experiências" disponíveis no bairro, as referências ao crime são constantes. Assim, há uma forte inter-relação com a prisão: um ditado do lugar é "o que se faz fora se paga dentro e o que se faz dentro se paga fora", destacando a existência de canais de comunicação e controles cruzados entre a prisão e o bairro. Outro traço desse momento: a morte precoce, que em épocas anteriores era uma desgraça, um lance de azar e pouco frequente, nesse bairro e nesse período já é fato corriqueiro. Mortos pela polícia, por outros jovens, mas também por acidentes de trânsito, pelo vírus HIV, por causas pouco claras, os relatos do bairro estão povoados por jovens mortos durante a última década. Entre eles, conhecer outros que já morreram reforça a valorização do consumo e da diversão, uma vez que não se tem nenhuma certeza da continuidade da vida a longo prazo. Em resumo, o que chamamos de novas formas de exclusão se caracterizam por um maior estigma e rejeição em relação a esses jovens e, ao mesmo tempo, pela presença de conteúdos culturais e de experiências subjetivas parecidas com as dos setores "incluídos". Em particular, isso pode ser notado na importância crescente do consumo tanto para os "incluídos" como para os "excluídos", assim como na circulação de certos conteúdos culturais condenados por discursos oficiais pelo seu distanciamento da lei, mas ao mesmo tempo mercantilizados como produtos culturais de circulação em larga escala. Dados que mostram uma vez mais que os entrecruzamentos e superposições entre "subculturas marginais" e culturas hegemônicas são um fenômeno habitual em todas as épocas, mas que podem ir adquirindo configurações diversas ao longo do tempo.

 

Palavras finais

Neste artigo, apresentei diferentes formas de articulação entre trabalho, privação, consumo, experiência urbana e crimes contra o patrimônio. Um dos meus objetivos era mostrar que sempre houve fronteiras, pontes e interrelações entre crime e trabalho, e como as transformações neste último incidiram sobre aquele. No primeiro período, o trabalho estava sempre presente, de maneira geral as ocupações eram mais estáveis, estratificadas, entediantes ou exigiam muito esforço físico. O fato de não considerá-lo como atividade principal não implicava menosprezá-lo ou ignorá-lo; o trabalho oferecia uma variedade de usos e significados. Seja como álibi, forma de obtenção de informação e de alguns recursos, fronteira moral com os próprios ilegalismos, mostra fidedigna da impossibilidade de ascensão social - de um ou de outro modo, nos primeiros casos o trabalho estava presente. No segundo momento, o trabalho se rarefaz, se desestabiliza, não desaparece do horizonte, mas, desprovido de suas qualidades, converte-se em um meio a mais, assimilável às restantes formas de provisão. Não obstante, a persistência de uma avaliação moral, encarnada sobretudo no regime "das duas granas", o posicionava acima do crime. No terceiro período, o trabalho volta à paisagem social geral, mas o estigma e a desconfiança em relação aos jovens dificultam o acesso a essa atividade. Por sua vez, uma crescente valorização da vida sensual alheia à rotina laboral o desloca para um horizonte pouco desejável.

Quanto à pobreza, no primeiro período a experiência de fundo é a privação absoluta. O consumo como possibilidade e desejo vai aparecendo pouco a pouco, à medida que as ações ilegais o tornam mais próximo. Na segunda etapa, a sociedade de consumo já está presente de antemão e percebe-se uma pluralidade de objetivos de provisão. No terceiro momento, a lógica de provisão persiste e um maior acesso aos bens se superpõe a uma centralidade inovadora da experiência do consumo na construção da própria subjetividade. Desse modo, mais relegados e estigmatizados em certos aspectos, em outros os jovens compartem com os "incluídos" essa característica central para a construção da identidade na "modernidade tardia".

A cidade certamente se transformou e, sobretudo, a forma de experimentá-la. No primeiro período, é uma cidade às vezes temida, mas principalmente um lugar de aventuras, diversão, espaço de oportunidades e deslocamentos, com interstícios para a marginalidade urbana, onde o maior e quase único obstáculo visível é a polícia. No segundo período, os jovens estão mais confinados em seus bairros, com poucos meios para sair. O centro da cidade e a capital em geral estão pouco presentes em suas cartografias cotidianas e, não é para menos, policiais, vizinhos e guardas privados os observam com desconfiança ou hostilidade assim que se aproximam. No terceiro, os dispositivos públicos de controle e policiamento já têm lugar e o bairro estudado vive rodeado pela polícia, mas ao mesmo tempo uma vida de bairro é recriada, mais sensual e divertida do que a descrita na etapa anterior.

Enfim, esses são alguns dos eixos que, conforme sustentei aqui, configuraram determinados ilegalismos nas periferias de Buenos Aires nas últimas décadas. Certamente outras variáveis poderiam ter entrado em jogo nos casos estudados, assim como outros ilegalismos trariam outras explicações. Meu objetivo foi mostrar que, no caso do crime contra o patrimônio protagonizado por setores desfavorecidos, não era suficiente a referência a traços psicológicos individuais, a um suposto primado de um homo economicus calculando todos os custos e benefícios antes de atuar, como tampouco a referência exclusiva às privações diversas. Tentei, simplesmente, sublinhar que esse universo precisa ser compreendido por meio da análise da experiência dos próprios atores e de seus contextos - um dos modos de contribuir com a compreensão de uma problemática central da atualidade em nossas cidades.

 

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Texto recebido e aprovado em 11/5/2010.

 

 

Gabriel Kessler é professor do Conicet, Universidade Nacional de La Plata. E-mail: <kessler@dd.com.ar>.

 

 

1. Movimentos sociais de desempregados (N. T.).
2. O termo, sem equivalente no português, significa roubar imóveis fechados - domicílios, lojas ou empresas - empregando violência para romper portas ou janelas (N. T.).
3. Dados do Sistema Nacional de Informação Criminal (SNIC) vinculado à Direção Nacional de Política Criminal do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação. Alguns dados podem ser consultados em <http://www.jus.gov.ar/media/28421/TotalPais2007_homi.pdf>.
4. O autor refere-se ao filme O inferno no Bronx (título original Fort Apache the Bronx) (N. T.).

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