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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.23 no.1 São Paulo  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702011000100014 

RESENHAS

 

 

Douglas Mendosa

Doutorando em Sociologia pela FFLCH – USP

 

 

Lúcio Kowarick. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil – fotografias de Antonio Saggese. São Paulo, Editora 34, 2009, 320 pp.

A condição de vulnerabilidade social, econômica e civil de uma parcela da sociedade brasileira há tempos vem sendo constituída como questão pelo olhar de cientistas sociais. Não é de hoje que sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, economistas e, por que não, fotógrafos estudam, pesquisam e repõem em discussão a marginalidade, a exclusão, a pobreza ou a miséria de um contingente de brasileiros cuja cidadania não é o fundamento legal de garantia e de extensão de seus direitos básicos. Ao contrário, o termo que designa

o detentor de direitos individuais e coletivos em um regime republicano é utilizado entre nós como forma irônica de tratamento, como em abordagens policiais arbitrárias, quando o "cidadão" é instado a apresentar documento de identificação para provar sua "honestidade". Ou ainda, identifica claramente aqueles que são usuários cativos dos serviços públicos, como no caso da assistência médica ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diferentemente dos que contratam planos privados de saúde e, desse modo, abrem mão de seu direito social de cidadania, o usuário do serviço público não pode optar pelo sistema complementar, restando-lhe como única "opção" o exercício de sua cidadania, isto é, usar exclusivamente os serviços precários e insuficientes do SUS.

Existem outros exemplos. Eles são muitos e conhecidos.

No que se refere às precárias formas de viver e morar na cidade de São Paulo, por exemplo, o livro Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil, traça um perfil contundente das tensões e das desventuras que marcam a vida de milhares de cidadãos que habitam os cortiços, as periferias e as favelas da maior metrópole do continente latino-americano. O autor constrói, na segunda parte do livro, por meio da "sociologia, história e etnografia dos bairros populares", uma narrativa em que se entrelaçam dados socioeconômicos, história, discursos e práticas desses moradores, do poder público e dos outros habitantes da cidade, como empresários e comerciantes organizados em torno de propostas disciplinadoras e saneadoras da área central, e os movimentos sociais, que reivindicam a transformação dos grandes imóveis vazios dos distritos centrais em moradia para as camadas mais pobres da população.

Na primeira parte de Viver em risco ("Olhares cruzados: Estados Unidos, França e Brasil"), no lugar do que poderia ser um exaustivo escrutínio bibliográfico da literatura especializada, produzida aqui e alhures, Kowarick expõe quais são os principais focos da discussão cujo tema "diz respeito à vasta parcela daqueles que estão à margem, desligados ou desenraizados dos processos essenciais da sociedade. Trata-se daquilo que se convencionou denominar os excluídos, noção ampla e escorregadia que se tornou de uso corrente e que necessita ser trabalhada empírica e teoricamente" (p. 27).

Nos Estados Unidos, essa discussão está fortemente assentada sobre o termo underclass, cujo primeiro emprego no início dos anos de 1960 tinha por objetivo designar a marginalização de uma mão de obra pouco qualificada no mercado de trabalho formal (p. 31). Naquela década, a convicção progressista de que a afluência da sociedade norte-americana também fomentava a existência de uma underclass impulsionou uma série de políticas de "combate à pobreza". Contudo, logo em seguida, também apareceram estudos em que a caracterização do que se chamou de "cultura da pobreza" serviu de alavanca para que o conservadorismo norte-americano retomasse os velhos termos estruturadores da visão sobre o pauperismo do início do século XIX. Tratava-se então de "culpar a vítima", de responsabilizá-la pela sua situação, uma vez que a pobreza passou a indicar não a falta de oportunidade, mas a falta de vontade e de energia moral para o trabalho. Estas, uma vez ausentes, geram o indivíduo desocupado, vagabundo e cheio de vícios (pp. 30ss.). A retomada dessa visão conservadora, especialmente a partir dos anos de 1980, impulsionou o ataque às políticas públicas de combate à pobreza, uma vez que estas passaram a ser tomadas como incentivos para que os indivíduos evitassem o trabalho árduo em troca da dependência dos benefícios assistenciais (welfare dependency).

No caso da França, por outro lado, a questão social é predominantemente compreendida a partir de pressupostos do "republicanismo francês", para o qual a ação do Estado tem papel fundamental na mediação de conflitos ao criar "os aparatos que lhe conferem a responsabilidade de agir contra a marginalização" (p. 64). Conformado por essa visão, o debate francês acerca da pobreza é pautado pela afirmação de que vulnerabilidade não é exclusão, mas, antes, consequência da diminuição da sociedade salarial, ou seja, daquela configuração específica das relações entre Estado, empregadores e trabalhadores que tomou corpo na França no pós-guerra (1945) e que garantiu a manutenção de um padrão de integração social e econômica bastante amplo até meados dos anos de 1970. Com a intensificação do desemprego e de formas precárias de trabalho, aumentou a convicção de que parcela significativa da população não tem mais lugar em relações sociais estáveis, determinantes para moldar um conjunto de expectativas em relação ao porvir. Entram em cena os "sem futuro", destinados aos programas públicos de ajuda aos desempregados ou às formas instáveis e precárias de trabalho. Enfim, são os "desenraizados", para os quais a vulnerabilidade econômica se associa à perda ou à diminuição de espaços e relações de convivência familiar e social. Como indicadores extremados dessas profundas modificações invocam-se frequentemente as explosivas manifestações de jovens nos bairros periféricos das grandes cidades, como nas banlieues de Paris ou de Lyon.

Dada a abrangência da experiência da sociedade salarial e também do ativo papel do Estado na sustentação daquela configuração, Kowarick sublinha que a discussão e a geração de alternativas para fazer frente à questão social francesa continuam marcadas pela centralidade da ação estatal e não por culpar ou não as vítimas, perspectiva adotada pelo conservadorismo norte-americano.

 

Vulnerabilidade no Brasil urbano

Na sociedade brasileira, como também de formas variadas em outras sociedades latino-americanas, a ênfase em conceitos como capitalismo excludente e suas aplicações para "dinâmica produtiva, industrialização, urbanização ou para alianças e sistema político" (p. 68) atestam a vitalidade e a tradição do debate sobre a não incorporação de parcelas significativas da população aos benefícios trazidos pelo desenvolvimento econômico em países periféricos e subdesenvolvidos do continente. O autor recorda, por exemplo, o peso político e ideológico dos extensos debates em torno da marginalidade, da dependência, do subdesenvolvimento econômico e social, que conformaram diferentes possibilidades interpretativas da conjuntura histórica brasileira e latino-americana entre meados da década de 1950 até o início dos anos de 1980, aproximadamente.

Ao final desse período, a gravidade da crise econômica e o retorno ao regime democrático configuram de modo singular a sociedade brasileira, dando ensejo a uma série de movimentos sociais reivindicativos que passaram a pautar a agenda dos momentos iniciais da Nova República. Contudo, em uma sociedade salarial "raquítica" como a nossa, não se pode imaginar que as conquistas desses movimentos pudessem sedimentar processos de negociação de direitos e arbitragem de conflitos mediados pelo Estado1. Assim, a partir dos anos de 1980, o que se aprofundou foram as relações de trabalho precário, flexível e instável de vastas parcelas da população brasileira, atingindo inclusive aqueles que aparentemente exibiam condições ideais de proteção social e econômica, posto que possuidores de vínculos de trabalho protegidos pela lei. Identificam-se em tais situações verdadeiros processos de desfiliação, isto é, processos de perda e de fragilidade de experiências em relação ao mundo urbano e do trabalho que até então eram comuns para uma parte significativa dos trabalhadores de nossas cidades.

É verdade, como diz o autor, que até a década de 1980 as grandes cidades do país ofereciam oportunidades reais de trabalho, além de representarem a possibilidade de maior acesso a serviços de saúde e educação para uma massa de brasileiros que deixavam o mundo rural em direção às capitais dos estados, especialmente às regiões metropolitanas. Porém, a partir daquela década o que temos é a não reiteração dessa experiência, com o crescente aumento do desemprego, deterioração dos espaços urbanos e precarização dos parcos serviços públicos aí disponíveis.

Nesse cenário, com o crescente aumento da violência, é possível também sublinhar a existência de um princípio de exclusão que governa as representações e as práticas de parcelas significativas de classes sociais mais favorecidas das grandes cidades. Antes de tudo é preciso superar a imprecisão conceitual que caracteriza utilizações variadas e incorretas do termo exclusão social. De fato, exclusão quer dizer banimento e/ou isolamento, e não é disso que se trata quando falamos dos vínculos sociais e econômicos precários daqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Embora o princípio de exclusão identificado pelo autor na sociedade brasileira também ative o sentido de banimento, ele se atrela antes à negação dos direitos civis das populações em situação de vulnerabilidade do que à exclusão dessas populações dos circuitos de produção e consumo da sociedade capitalista. Pode-se afirmar que o princípio de exclusão que governa as representações das classes urbanas é muito bem sintetizado em sentenças como "bandido bom é bandido morto" e "direitos humanos são para humanos direitos". Tais afirmações constituem verdadeira convicção de que não se devem assegurar direitos civis fundamentais como liberdade, livre circulação e direito de defesa para todos. Nos anos de 1990, esse discurso do extermínio também associou pobreza à delinquência (p. 91), dando ensejo a uma série de práticas destinadas a enquadrar as classes populares e a segregá-las no espaço urbano.

Em nossa realidade, não é comum que a questão social seja lida pelo ângulo da culpabilização dos pobres indispostos ao trabalho2, pois se sabe o quanto o trabalho árduo, realizado nas bordas de nossa sociedade, não representa mobilidade social alguma e muito menos uma vida segura e estável. Tampouco se acentua a responsabilidade do Estado na criação de respostas e soluções a essa questão, já que cada vez mais imperam as práticas e os discursos do voluntariado, do "onguismo" e da filantropia como soluções "mais eficazes" na atenuação dos efeitos "indesejados" de uma estrutura social calcada na produção e na reprodução das desigualdades.

Por outro lado, processos de naturalização dos acontecimentos e de neutralização prevalecem como mecanismos de acomodação de interesses diversos e atenuação dos possíveis conflitos reveladores da dinâmica social de nossa subcidadania. No caso da naturalização, trata-se de destituir a pobreza de seu significado político e de seu caráter estrutural, ponderando-se sobre a inevitabilidade do curso das coisas e dos acontecimentos no sistema capitalista. Não existem culpados, mas também não há responsáveis, pois os processos econômicos e sociais em curso seguem inexoráveis seu caminho. No caso da neutralização, trata-se de ativar velhos recursos de sufocamento de qualquer tentativa de desestabilização da ordem atual das coisas por meio de mecanismos de evitação do outro, ou seja, por meio da construção da invisibilidade daqueles que são subalternizados.

Os exercícios etnográficos que dão o tom da segunda metade do livro foram realizados com o auxílio de uma equipe de alunos do curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). Aliados ao poder do caderno desses pesquisadores sem "porte de caderno"3 estão os dados da Pesquisa de Condições de Vida (PCV) da Fundação Seade, dos Censos do IBGE, da prefeitura, de urbanistas, de jornais e revistas. Todos ajudam a construir o impressionante e variado quadro de precariedade das formas de habitar na metrópole.

Nos olhares múltiplos que se cruzam nesses exercícios, descobrimos as vantagens e as desvantagens que cada conjunto de moradores foi capaz de elaborar sobre sua situação. Embora a vida nos cortiços ("casas de cômodo") traga as vantagens da moradia no centro da cidade ou em suas proximidades, com acesso a mais oportunidades de trabalho e economia com o transporte, ocorre o desembolso de parcela maior dos rendimentos com o aluguel e é necessária a adequação à falta de privacidade e salubridade, causadas pela superlotação desses espaços.

No caso da autoconstrução, forma de habitar nos arrabaldes da cidade desde a década de 1940, os moradores sofrem com a irregularidade na propriedade legal dos imóveis, com o sofrimento das horas perdidas no transporte coletivo até o local de trabalho e com a inexistência de infraestrutura urbana mínima. Contudo, esse tipo de moradia representa a libertação do aluguel, um dinheiro "perdido". Além disso, em situação de instabilidade e na velhice, a casa própria representa a única poupança feita, inclusive para os filhos.

O terceiro e último tipo de moradia analisado são as favelas, forma precaríssima de habitação, também sedimentada em ocupações irregulares e com infraestrutura mínima ou inexistente. Trata-se de espaço estigmatizante por excelência, marcando seus habitantes de forma preconceituosa e desvantajosa. Contudo, também ali é possível fugir do aluguel, de taxas e outros impostos.

É preciso ressaltar que esse quadro é muito dinâmico, pois com os crescentes processos de regularização fundiária e urbana, favelas e casas de periferia vão assumindo contornos muito semelhantes, seja pela garantia de propriedade do imóvel, seja pelo acesso que os moradores passam a ter aos serviços de abastecimento regular e contínuo de água e luz, à coleta de lixo e do esgoto e às unidades básicas de saúde, creches e escolas.

Em comum com todos os moradores da cidade, mas atingindo de forma aguda os que vivem nesses espaços precários, está a violência. Em meio às dificuldades de arranjar emprego e de manter a dignidade em situações tantas vezes aviltantes da condição humana, é preciso ainda fugir ou proteger-se do poder arbitrário de traficantes de drogas e de policiais que agem de forma ilegal. Mata-se por pouco ou por nada. Na maior parte das vezes as leis do silêncio e do retraimento representam a única salvaguarda da própria vida.

Ao finalizar esta resenha é preciso reconhecer com o autor que "as afirmações contidas neste ensaio [Capítulo 2] não ignoram que os grupos, as categorias e as classes sociais se movimentam na acepção de se mobilizarem e lutarem pela conquista de seus direitos. Elas simplesmente enfatizam que, no cenário atual de nossas cidades, estão em curso massivos processos de vulnerabilidade socioeconômica e civil" (p. 102).

 

Notas

1. "Neste sentido, qual é a nossa questão social? Há várias, mas talvez aquela que mais se sobressai no âmbito das relações entre Estado e sociedade reside na dificuldade em expandir os direitos de cidadania: depois de uma década de luta e reivindicações, num contexto em que gradualmente consolida-se um sistema democrático, deixa de ocorrer um enraizamento organizatório e reivindicativo que consolide um conjunto de direitos básicos. Eles podem estar na Carta de 1988, mas não se traduzem no fortalecimento de um campo institucional de negociação de interesses e na arbitragem de conflitos, nem em políticas sociais de alcance massivo: não ocorreram processos que levassem à consolidação de uma condição do empowerment de grupos e categorias da sociedade civil [...]" (p. 77; grifos meus).

2. Com a grande ampliação do Programa Bolsa Família a partir de 2005, certo tipo de culpabilização dos pobres passou a ser mais frequente em diferentes segmentos da sociedade brasileira. Trata-se de uma visão profundamente conservadora que nega ao pobre a possibilidade de optar pelo benefício. Nessa visão, seria muito mais dignificante dedicar-se às tarefas e serviços domésticos (carpir um jardim, lavar e passar roupa) do que "depender da bolsa do governo". Propaga-se, ainda, que o pobre prefere o dinheiro "fácil" do governo ao trabalho árduo. Afirmações desse tipo encobrem o fato de que a opção pela dependência do programa governamental representa uma real e importantíssima emancipação concreta em relação a inúmeras situações de subalternidade, de sub-remuneração e de servilismo.

3. "Na penúltima entrevista, escapou a pergunta: 'Vocês têm porte de arma?'. 'Não! Mas você tem porte de caderno?" (p. 151).