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Tempo Social

versão impressa ISSN 0103-2070

Tempo soc. vol.25 no.1 São Paulo jun. 2013

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702013000100003 

DOSSIÊ - SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO E DAS PRISÕES

 

"Quem mantém a ordem, quem cria desordem": gangues prisionais na Bahia

 

"Who maintains order, who creates disorder": prison gangs in Bahia

 

 

Luiz Claudio LourençoI; Odilza Lines de AlmeidaII

IProfessor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. E-mail: <luiz.lourenco@uol.com.br>
IIProfessora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. E-mail: <odilzalines@uesb.edu.br>

 

 


RESUMO

Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000. Ao utilizarmos a metodologia de estudo de caso e da triangulação de informações, encontramos elementos que ajudam a compreender como seu deu o processo de instauração e manutenção dessas gangues dentro e fora das unidades prisionais no período analisado.

Palavras-chave: Prisão; Gangues prisionais; Encarceramento; Controle social.


ABSTRACT

In various western democracies where policy directives for incarceration have been implemented, we can identify an ever stronger and persistent presence of organized groups of prisoners, i.e. prison gangs. This phenomenon is also observable in the majority of Brazil's federal states, including Bahia. Here we look to identify some of the factors and nuances involved in the relation between the state, prison administrations and two of the main prison gangs active in Bahia during the first decade of the 21st century. By using a case study methodology and data triangulation, elements can be found that help us comprehend the process through which these gangs came to be formed and maintained inside and outside the prison units during the period analyzed.

Keywords: Prison; Prison gangs; Incarceration; Social control.


 

 

Nas últimas décadas, a cultura punitiva e o aumento do encarceramento no mundo exacerbaram alguns dos atributos negativos que compõem o universo da prisão (cf. Young, 2002; Wacquant, 2001; Garland, 2008). Um dos maiores problemas para as administrações prisionais nesse contexto é a presença cada vez mais comum de grupos de internos organizados: as gangues prisionais (cf. Fleisher e Decker, 2001; Skarbek, 2010, 2011; Decker et al., 2008). As prisões brasileiras não são exceção e engrossam os exemplos de formação e atuação desses grupos de delituosos. Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário do Congresso Nacional (conduzida durante 2008), no Brasil existem mais de trinta gangues prisionais que dominam inúmeras prisões, sendo que as maiores entre elas possuem ramificações em diversas unidades da federação. Procuramos de maneira geral apresentar mais indícios para corroborar a hipótese de que os mecanismos de governança adotados por essas gangues - tanto para gerenciar a ordem interna dos presídios (cf. Biondi, 2010; Dias, 2011) como para mediar conflitos e gerir mercados ilícitos em grandes centros urbanos (cf. Misse, 2011; Feltran, 2008, 2010; Lessing, 2008) - atuam eficazmente nas brechas e hiatos das instituições formais do Estado (cf. Telles, 2011; Skarbeck, 2011).

Para discutir mais especificamente esses mecanismos que impulsionam a organização desses grupos, apresentamos alguns fatores observados na dinâmica organizacional das gangues prisionais no estado da Bahia durante a primeira década dos anos 2000. No decorrer de nossa análise, percebemos que os poucos e ineficazes dispositivos administrativos e legais possíveis de serem adotados pelo Estado no enfrentamento desses grupos acabaram, em alguns momentos, por fortalecê-los, quer dizer, as ações estatais por vezes redundaram perversamente em incentivos à emergência de dinâmicas violentas nos territórios em disputa e à expansão das gangues prisionais na Bahia.

Inicialmente faremos uma breve discussão conceitual para justificar a adoção do termo gangue prisional e, em seguida, passaremos à contextualização do encarceramento no Brasil, em especial na Bahia. A partir desse panorama, descreveremos como se deu efetivamente a criação das duas principais gangues prisionais baianas, o Comando da Paz e o Grupo de Perna. Salientaremos as dinâmicas violentas empreendidas, as similaridades iniciais e posteriores conexões entre essas gangues e o Primeiro Comando da Capital (PCC) paulista. Nessa tarefa, empreenderemos uma análise que trabalha com base na metodologia de estudo de caso (cf. Yin, 2009) e com a triangulação de informações (cf. Jick, 1979; Flick, 2009). Nossas fontes envolvem dados primários obtidos junto a uma gama qualificada de informantes - internos, membros do staff penitenciário (agentes de segurança, diretores e psicólogos), pesquisadores que atuam nas prisões do estado da Bahia - , bem como dados secundários, oriundos de notícias jornalísticas e depoimentos de autoridades veiculados na imprensa, sobretudo nos três principais jornais locais: Correio da Bahia, A Tarde e Tribuna da Bahia.

 

Coletivo de presos organizados: gangue prisional

Não é comum no Brasil a adoção do termo "gangues prisionais" para designar coletivos organizados de presos. Estes, desde os anos 2000, são usualmente chamados, em nosso país, por jornalistas, políticos e cientistas sociais, de "facções" (cf. Lima, 2003; Caldeira, 2004; Souza, 2006; Souza, 2007; Lessing, 2008; Adorno e Salla, 2007; Dias, 2011) e mais recentemente também tem sido adotada a nomenclatura "comandos" (cf. Holston, 2009; Biondi, 2010; Biondi e Marques, 2010; Misse, 2011)1.

Um dos problemas na adoção das palavras "facção" e "comando" está no fato de elas, em português, não designarem com clareza um coletivo de indivíduos organizados no interior de uma prisão2. Além disso, nas ciências sociais, em especial na ciência política, "facção" já é um conceito consolidado na área de estudo de sistemas e partidos políticos (cf. Sartori 1987; Palmeira, 1996).

A despeito do que foi apontado, o maior entrave na adoção das designações "facção" e "comando" está no fato de estes termos não possuírem paralelo na literatura internacional, que comumente designa coletivos de prisioneiros organizados com o conceito de prison gangs (cf. Kalnich e Stojkovic, 1985; Meek, 1992; Hunt et al., 1993; Fleisher e Decker, 2001; Skarbek, 2010, 2011; Decker et al., 2008).

Essa dificuldade impossibilita um diálogo acadêmico entre a pesquisa desenvolvida aqui e a de outros países. Ao redor do mundo, há grande diversidade de trabalhos sobre gangues prisionais e um diálogo intenso entre os autores, mas no Brasil os estudos sobre facções e comandos acabam por não incorporar essas discussões e conceitos, o que pode alimentar a falsa impressão de que os fenômenos prisionais ocorridos aqui são absolutamente singulares e não apresentam nenhuma similaridade com os de outros países. Importante enfatizar que não queremos com isso ignorar as especificidades inerentes à configuração dos fenômenos prisionais brasileiros, mas antes ampliar o leque de possibilidades interpretativas e compreensivas na área de estudos prisionais. A priori, não é possível definir quais e quantas são as especificidades das gangues prisionais brasileiras se desconhecemos organizações da mesma natureza em outros contextos. Este é o motivo principal para adotarmos o conceito de gangues prisionais. Ao definirmos com esse termo o coletivo organizado de presos, obrigamo-nos a fazer as devidas delimitações, contrastes e possíveis similaridades entre esses grupos em cada contexto.

 

Privações carcerárias, desigualdades periféricas e o crescente encarceramento na Bahia e no país

O processo de privação cumulativa que sofre o indivíduo ao ingressar na prisão e as maneiras por ele empreendidas para tentar subverter o projeto institucionalizador do cárcere são fenômenos estudados desde as primeiras pesquisas que ingressaram mais intimamente no universo prisional (cf. Clemmer, 1940; Cressey, 1958; Sykes, 1958; Goffman, 1961). Também não é novidade que os indivíduos encarcerados formem grupos para, juntos, adotarem estratégias de proteção e de prevalência sobre outros internos (cf. Irwin, 1980).

No Brasil, há componentes adicionais que tornam a prisão uma instituição ainda mais hedionda no que se refere ao caráter que ela tem de impor privações. Desde que se iniciaram no país as incursões de pesquisa sobre cárcere, os resultados mostram o espaço prisional desprovido de condições minimamente adequadas tanto para confinamento digno de seres humanos como para um projeto institucional de reforma moral do sujeito encarcerado (cf. Braga, 1973; Ramalho, [1979]* 2006). Estudos históricos apontam que práticas de tortura e condições insalubres resistiram por séculos nas prisões do país a despeito de qualquer intenção reformista (cf. Maia et al., 2009).

Além disso, sabe-se que o espaço prisional brasileiro permanece como lugar onde se retêm internos oriundos dos setores mais pobres e mais esquecidos pelo poder público (cf. Ramalho, 2006). Esse perfil se manteve estável no decorrer do tempo: os internos, ainda hoje, são majoritariamente jovens (53,6% entre 18 e 29 anos), do sexo masculino (93,6%), não brancos (57,6% negros e pardos) e com baixa escolaridade (45,7% com o ensino fundamental incompleto)3. Somam-se a essas características dois outros componentes, que não são mensurados nas estatísticas oficiais, mas são facilmente verificáveis no interior das prisões: a presença expressiva de internos com baixa renda familiar e moradores de áreas periféricas de grandes centros urbanos (cf. Lemgruber, 2003).

Em nosso país, a despeito de ao longo dos séculos as condições de encarceramento continuarem inercialmente deficitárias, o número de presos aumentou de maneira significativa. Hoje temos vários indícios desse crescimento que redunda numa efetiva política de encarceramento (cf. Dias, 2011). Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil; trata-se de uma contradição das diversas democracias ocidentais (cf. Wacquant, 2001; Garland, 2008). Uma das hipóteses comuns sobre o fortalecimento das prison gangs no contexto norte-americano diz respeito às elevadas taxas de aprisionamento de grupos sociais marginalizados (cf. Fleisher e Decker, 2001) e à captura de criminosos perigosos e inteligentes que, atrás das grades, poderiam usar suas habilidades para montar e gerenciar esses grupos (cf. Sánchez-Jankowski, 2003). Os estudos sobre o PCC (cf. Adorno e Salla, 2007; Dias, 2011) também corroboram, por motivos similares, como um dos principais fatores políticos para o fomento de organizações de internos, o crescimento da população carcerária. Dias (2011), ao analisar o perfil e o contexto do surgimento e da institucionalização do PCC em São Paulo, percebe que a expansão carcerária paulista foi elemento incontornável para compreender a concentração de poder nas mãos desse grupo. Segundo a autora, entre os vários fatores políticos, sociais e administrativos, "o encarceramento massivo rapidamente provocou uma superpopulação nos estabelecimentos prisionais do estado, transformando esses locais em 'barris de pólvora', prestes a explodir a qualquer momento" (Dias, 2011, p. 109).

Também na Bahia o aumento dramático da população carcerária nas últimas três décadas é uma realidade. A capital Salvador até a década de 1980 concentrava toda a população penitenciária do estado. Nos anos de 1970, funcionavam na capital baiana apenas quatro unidades prisionais: a penitenciária Lemos Brito, com capacidade de 600 internos, era a maior; a esta se seguia a Casa de Detenção (presídio Salvador), com capacidade para 220 internos; o Presídio de Mulheres, que operava nas mesmas instalações da Casa de Detenção, e, por fim, o Manicômio Judiciário (cf. Aguiar, 2001).

A primeira unidade prisional construída no interior foi o Presídio de Regional de Feira de Santana, na década de 1980, com capacidade para 240 internos (cf. Aguiar, 2001). Mas apenas na década seguinte inicia-se sistematicamente o planejamento de um processo de interiorização do sistema prisional. Hoje a Bahia tem 10 unidades prisionais na capital e 13 no interior. A taxa de encarceramento também apresentou uma linha acentuada de ascendência (Gráfico 1): no início de 2000, a taxa de encarceramento era de 31,8 presos por 100 mil habitantes; já no final de 2011, esse índice é de 98,9 pessoas presas por 100 mil habitantes, um aumento de 311% em doze anos.

 

 

Gênese do Comando da Paz: políticas de encarceramento, perfil dos líderes e aspectos simbólicos

A concentração de presos na capital até o início da década de 1990, sobretudo na Casa de Detenção e na penitenciária Lemos de Brito, segundo os depoimentos coletados, facilitou a emergência de conflitos entre membros das gangues de rua (street gangs) dentro das instituições penais. Os relatos que colhemos apontam para a existência de vários grupos ou quadrilhas, que se organizavam por bairros ou regiões e brigavam entre si; por exemplo, existia o grupo da Suburbana (área situada na região do subúrbio ferroviário de Salvador), de Itapuã, da Boca do Rio, do Nordeste (bairros dispostos na região da orla de cidade). A introdução dessas gangues de rua no interior das prisões é comumente relatada na literatura norte-americana como o momento mais incipiente das gangues prisionais (cf. Hunt et al., 1993). No caso baiano isso também é constatado: os grupos eram menos efetivos, sem muita estruturação organizacional - a identificação territorial era o que tinham de mais marcante.

A partir de 1996, começa a haver um agrupamento maior dessas quadrilhas, entretanto ainda persistiam grupos diversos em um mesmo espaço. Também inicia-se um processo de seletividade e reconhecimento de lideranças em grupos primários e depois secundários - para usar aqui a classificação de Clemmer (1940). Um grupo que ficou famoso nessa época foi a "quadrilha da Vamp", que aterrorizava a Casa de Detenção: "Na época dessa quadrilha havia um banheiro subterrâneo na Detenção onde todo dia morria um interno. Quando falavam que iam na casa de Tia Dete, todo mundo sabia que um iria morrer. Tia Dete era o apelido do banheiro"4.

No final da década de 1990, os grupos se unificam em torno de um líder, Mário Carlos Jezler da Costa5, preso por tráfico e sequestro, que tinha largo convívio nas prisões do Rio de Janeiro e de São Paulo, tendo sido integrante da Falange Vermelha, gangue prisional que deu origem ao Comando Vermelho e que trouxe novas formas de organização dos presos e de reivindicação de melhoria das condições carcerárias. Segundo pudemos apurar, nos cárceres baianos era comum os internos estarem expostos à violência entre seus próprios pares e também eventualmente à tortura realizada por membros do staff da unidade prisional. Segundo um interno entrevistado: "Naquela época não tinha 'lei' na cadeia, era complicado, apanhar sem nem saber porque"6.

O discurso de Jezler pela melhoria das condições carcerárias foi um importante fator aglutinador em torno de sua liderança. A partir dessa retórica, ele organiza uma comissão para resolução de problemas e garantia de direitos para os internos, além de propor uma trégua na dinâmica de violência não só entre os próprios presos mas também do staff para com estes. Esse grupo, apelidado pelo próprio quadro de funcionários como Comissão da Paz, mais tarde se tornou o Comando da Paz, a principal gangue prisional do estado da Bahia.

A operacionalização da Comissão da Paz numa gangue prisional dentro da Casa de Detenção foi um passo curto e rápido dado por Jezler, que conseguiu reunir em pouco tempo outros internos dispostos à empreitada. O grupo era composto inicialmente por Genilson Lino ("Perna", preso inicialmente por assalto e depois por tráfico de drogas), César Dantas ("César Lobão", preso por assalto a banco e tráfico de drogas) e Claudio Eduardo Campanha da Silva ("Pai", batedor de celular e de corrente no bairro da Liberdade). Também para compor o Comando da Paz, Claudio depois teria chamado Éberson Souza Santos ("Pitty", preso por assalto a ônibus e depois por assalto a banco).

Um aspecto inicial importante - recorrente na formação de grupos prisionais - foi a construção simbólica, própria ao Comando da Paz. Esta, articulada por sua vez com uma retórica também própria ao grupo, o legitimou diante dos demais internos: "O Perna, o Lobão, esses caras criaram esse grupo, mas criou como um grupo de paz, uma roda de capoeira; pintou algumas partes da cadeia de branco, desenhou uns desenhos de pombo, todo mundo se vestia de branco e era uma comissão de paz"7.

A caracterização com roupas brancas e outros símbolos certamente contribuiu para construir a identidade da gangue e legitimar a ideia de pacificação da cadeia veiculada na retórica de seus líderes.

Assim como o PCC em São Paulo, a Comissão da Paz teve a preocupação inicial de se legitimar retórica e simbolicamente através de formas elaboradas e agregadoras da "massa carcerária", incorporando toda herança do "proceder" nas prisões (cf. Ramalho, 2006).

Esse discurso que reivindica a aplicação de direitos previstos em lei também pode ser visto como um fator de similaridade importante entre o PCC e o Comando da Paz (CP), característica incomum nas gangues prisionais norte-americanas (cf. Holston, 2009).

Um traço simbólico importante do Comando da Paz, que se mantém desde sua fundação, é o grito de guerra ecoado várias vezes por dia no interior das galerias do presídio Salvador - mais fortemente quando são destravadas as trancas, de manhã, e ao final da tarde quando os internos são novamente recolhidos. A letra é a seguinte:

Cadê a maloca de escorpião?

Êa!

Cadê a maloca de Piti?

Êa!

Deus levou, mas tá no coração!

E quem não gostou?

Passa o portão!

Chicleteiro eu, chicleteiro ela8

Chicleteiro eu, chicleteiro ela

De quem é a arena?

Mestre Piti e Escorpião!

Nós mata aqui, nós mata lá,

Em qualquer lugar

Mata aqui e mata lá fora

Se mandar pegar, nós pega

Se mandar matar, nós mata.9

Também ao início e ao final de todos os dias os internos entoam em voz uníssona uma oração de característica mais ecumênica dentro do presídio Salvador, que é um dos principais territórios do Comando da Paz.

É compreensível que tanto o aumento do encarceramento como suas condições deficitárias, ao propiciar um grande número de vitimizações dentro das prisões baianas, tenham contribuído como combustível para o agrupamento desses internos. Contudo, ao observarmos o perfil criminal dos líderes dessa gangue prisional, vemos que entre eles existiam o que na gíria policial se denomina "pés de chinelo", ou seja, criminosos considerados de baixa periculosidade, que comentem pequenos delitos. Pitty e Claudio Campanha seriam os maiores exemplos desse tipo de liderança, que conseguiu se empoderar e crescer criminalmente dentro da prisão.

Isso nos faz crer que o perfil criminal dos internos não é por si apenas um fator explicativo da emergência e expansão de gangues prisionais. É plausível termos por hipótese que a vida na prisão representou para alguns desses sujeitos espaços de aumento de seu poder, de sua autonomia e do respeito por parte dos outros criminosos, no chamado "mundo do crime" (cf. Ramalho, 2006).

 

A disputa pelo espaço prisional: a quem interessa a manutenção da ordem ou o fomento da desordem

Pelo que conseguimos apurar, após a transferência dos fundadores do grupo para a penitenciária Lemos Brito, Pitty assumiu o posto de líder no presídio Salvador. Sua liderança se diferenciou da anterior sobretudo pelo uso exacerbado da violência. Essa nova orientação, que usava abertamente a violência como instrumento de manutenção do poder, "matando, extorquindo e fazendo outras pessoas de refém na prisão"10, desagradou alguns dos membros do núcleo duro do Comando da Paz que não concordavam com esses métodos. A divergência dentro da cúpula do CP culminou com o surgimento de uma nova gangue prisional sob a liderança de Perna, o que também deu início a uma rixa entre o presídio Salvador e a penitenciária Lemos Brito. Assim, os dois grupos trilharam as vias para sua consolidação: de um lado, o grupo que manteve a denominação CP, ou Comissão da Paz, e, de outro, o Grupo de Perna.

Como vimos, o início do Comando da Paz, ainda sob o nome de Comissão da Paz, representou um período de estabilidade dentro do presídio Salvador. A manutenção da ordem e da tranquilidade carcerária dentro da unidade prisional foi interessante não só para as próprias lideranças, que passaram a adquirir cada vez mais poder, mas também para o staff prisional, que encontrou um ator instituído (ainda que informalmente) para controlar as rivalidades e as violências inerentes ao ambiente prisional - que até então tumultuavam o cotidiano daquela unidade. Entre as principais palavras de ordem no "proceder" do cárcere baiano, uma fala é recorrente e permanece atual: "a cadeia não deve sangrar", "as coisas têm que ficar em ordem".

Esse tipo de acordo desonerava o administrador da prisão de vários problemas e demandas. Diminuía a necessidade de vigilância intensiva e tranquilizava os agentes que sabiam que as regras de conduta dos internos estavam pactuadas com as lideranças e suas gangues prisionais. Embora isso pudesse aumentar os níveis de conflito e vitimização entre internos, potencialmente os diminuía entre internos e agentes. A administração de conflitos entre os internos passava, assim, a ser gerida primeira e essencialmente não pelo staff, mas pelas gangues prisionais e suas lideranças. A expectativa era que as "comissões" auxiliassem nessa administração sem concorrer com ela. "Aí o Diretor reuniu todas as comissões e falou: olha, eu não sou contra que na cadeia tenha comissão, só vou dizer uma coisa, na cadeia pode ter comissão sim, só quero que saiba que quem manda na cadeia é a Secretaria, depois eu, que sou o diretor, e meus guardas, não a comissão. A comissão está para administrar a cadeia e ajudar um pouco"11.

Rapidamente, não apenas os conflitos, mas muitos outros aspectos da vida cotidiana dos internos passaram a ser administrados pelas lideranças das gangues:

O interno precisa pedir ao "patrão" para sair do pavilhão quando é chamado para um dos Serviços da instituição. E às vezes o "cara" está ocupado, está jogando bola, está com visita ou mesmo resolvendo outro assunto. Sempre trabalhei nos módulos e via isso acontecer constantemente. Se o cara tem que ir ao médico tem que justificar ao líder o motivo pelo qual está indo: "Está doente de quê?", pergunta12.

Ainda nos primeiros anos da década de 2000, com a dissidência surgida dentro do Comando da Paz e o surgimento do Grupo de Perna, uma dinâmica de novos e violentos conflitos instalou-se entre as duas principais unidades do complexo penitenciário da Mata Escura: o presídio Salvador, dominado pela gangue Comando da Paz, sob a chefia de Pitty; e a penitenciária Lemos Brito, onde a hegemonia era do Grupo de Perna.

Uma vez estruturado o Comando da Paz, pouco pôde ser feito quando o "pacto" entre este e a administração foi rompido, pois no início dos anos 2000 ainda não existiam nem a prática de transferência para presídios federais nem para a Unidade Especial Disciplinar (UED) destinada a ser uma prisão de máxima segurança; tampouco existia o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que só foi instituído pelo Congresso Nacional em dezembro de 2003 (cf. Salla, 2006). Para refrear qualquer tentativa de insurgência dos líderes, na época da ruptura só havia as transferências para unidades do interior do estado.

Em dezembro de 2003, após uma rebelião com reféns (até então inédita no estado) em protesto contra o recém-criado RDD (cf. Folha de S. Paulo, 2003), os gestores fizeram uma das tentativas mais ousadas para controlar a violência do Comando da Paz: segundo informações colhidas com internos e funcionários, foi acertado um pacto entre a cúpula da Segurança Pública e um dos antigos líderes do CP, que voltou para o presídio Salvador com "a missão de apaziguar os ânimos e controlar Pitty"13:

No meu caso não precisei usar a força para assumir a liderança. Há quatro anos atrás o Corpo era de um jeito. Aí teve uma mudança, que os responsáveis de lá saíram; a Segurança tirou porque eram muito violentos. Aí a Segurança me convidou e comigo foram mais cinco; aí eu aceitei porque muita coisa eu via: muito estorquimento, muita oprimissão [sic]; então junto com meus colegas eu procurei ver se fazia uma coisa diferente. Tinha muita morte14.

Essa tentativa de acesso ao poder, na qual uma liderança é empoderada informalmente pela administração porque esta tem a expectativa de que assim possa estabelecer um canal de controle social sob os internos, ficou conhecida na literatura como building tender system (cf. Marquart e Crouch, 1984) - prática extinta há décadas em outros países por ser ineficiente.

O uso da transferência como instrumento de controle - o único observado em nossa análise - está presente também em outros contextos e sistemas como evidenciam Sparks et al. (1996), que encontraram o mesmo tipo procedimento ao pesquisar as prisões britânicas. A instalação de uma UED, em 200415, e a institucionalização do RDD no sistema prisional baiano reforçaram ainda mais esse tipo de controle e incentivaram a manutenção do pacto realizado entre gangues e o staff, pois era uma das unidades mais temidas pelos internos devido às restrições existentes: "A cadeia agora está na paz e isso foi depois do RDD, porque muitos têm medo de ir pra lá porque não têm os privilégios que têm aqui. As pessoas se contêm mais e respeitam o direito de cada um"16. Outro interno complementou as justificativas para se temer a transferência para o RDD por conta das privações vivenciadas neste tipo de regime: "No RDD é muito sofrimento porque a pessoa fica muito trancada em uma cela pequena, sem espaço nenhum. Abre a cadeia 8h da manhã e quando é 11h, 11h30, já está trancando e só no outro dia agora. Não tem lugar pra descer a água, tomar banho; tem que tomar banho na torneira, na pia de lavar roupa, lavar prato, essas coisas"17.

Contudo, essas transferências podem ter um efeito perverso ao longo do tempo, uma vez que em algum momento necessariamente os internos deverão voltar para o regime comum. Como aponta Salla (2006, p. 298), "a passagem de presos por estes estabelecimentos de regime severo os investe de maior respeito e prestígio junto à massa carcerária, empoderando ainda mais as lideranças do crime organizado".

Além disso, as transferências iniciais feitas para unidade do interior do estado serviram na prática para alastrar os domínios das gangues dentro do sistema prisional. "Antes não tinha CP no interior, depois que mandaram gente da CP para lá, passou a ter", afirmou um membro do staff 18. A transferência de membros de gangue para o RDD e para prisões federais só veio a se instituir como forma mais efetiva depois da consolidação das duas principais gangues prisionais baianas. Quando essas medidas se tornaram mais frequentes, as incursões de criminalidade violenta desses grupos já tinham extrapolado os muros das prisões.

 

Alastrar os domínios, exercer a força e aumentar os ganhos

A partir da instituição do CP, pavilhões e unidades foram gradativamente contaminados com o aparecimento de "comissões" de internos, cujos líderes eram provenientes ou do CP, ou do Grupo de Perna, o que gerou uma territorialização dessas unidades e/ou dos pavilhões. Tal territorialização, por sua vez, se ampliou ainda mais devido às mudanças de regime de internos. Os presos, ao ingressarem em unidades de regime semiaberto, transferiam para estas suas cisões: assim, também nessas unidades cada grupo passou a se segregar em pavilhões ou galerias específicas.

A agenda de uma série de procedimentos internos das unidades prisionais passou a ser controlada pelas gangues: a triagem inicial dos internos e a própria designação da unidade prisional para onde iriam passaram a ser feitas em função do pertencimento ou não do interno a uma delas. Caso o sujeito fizesse parte de uma gangue, ou fosse oriundo de um território sob influência de uma, ele era encaminhado para uma unidade ou ala onde esta dominava. "Este é um procedimento de segurança, entende? Se a gente não faz isso [...] eles [a gangue] com certeza iam espancar muito e até matar"19, afiançou-nos um membro do staff. Os internos provenientes de galerias ou pavilhões comandados por determinada gangue prisional só podiam ser transferidos para outro local de igual comando a fim de não sofrerem represálias. Na busca por hegemonia em suas respectivas alas e unidades, tanto o CP como o Grupo de Perna não hesitavam em adotar a força e outros "castigos" para os internos não filiados a nenhuma gangue ou filiados à gangue adversária. A estes últimos, o castigo físico severo era destino inexorável, como relatou um interno sobre as dificuldades em encontrar espaço e condições para cumprir sua pena sem ser alvo de violência:

Já tenho problema da rua por causa de briga de gangue e aqui estou tendo problemas. Moro em Pernambués e o pessoal de lá é da CP. Eu estava na Detenção no Anexo e lá não é CP, só na Detenção velha. No Anexo é normal, todo mundo tira na paz. E aqui estou tendo problema com o pessoal da CP. Eles tentaram me matar com faca. Cortaram minha mão, meus pulsos [...]. Isso foi na Detenção Velha que, quando eu cheguei, a Polícia me jogou na Velha mesmo eu falando que não podia entrar lá [...]. Aqui eu tava no Corpo IV e o homem [Perna] mandou me jogar no Corpo I, mas me jogaram lá no V. E eu não posso entrar. Eu sou envolvido com a facção de Perna por causa de droga, desde a rua20.

Embora o grupo tenha surgido com a retórica de "pacificação" das relações carcerárias e garantia de direitos aos internos, na prática, outros objetivos foram sendo efetivados. Entre os negócios que passaram a ser geridos pelos grupos, muitos tinham motivação econômica. Os objetivos econômicos de ambos os grupos, o de Perna e o CP, são citados como um dos verdadeiros propósitos para sua existência. Esses ganhos econômicos podem ser tanto com o comércio de bens e serviços quanto com a cobrança de taxas, como foi revelado pelos internos:

Tudo começou porque a cadeia passou a ser um meio, uma forma de ganhar dinheiro, uma forma de render dinheiro. Então as pessoas acharam melhor o quê? Acharam que tendo um comando, aí tem trabalho, tem disciplina, tem orientação, tem tudo e tem dinheiro. Então hoje a cadeia é uma firma, é uma empresa, hoje é uma fábrica de ganhar dinheiro pra aquelas pessoas que comandam. Então depois as pessoas passaram a ver que naquela época ninguém ganhava dinheiro não, as pessoas só queriam saber de sangue. Hoje em dia não. Hoje em dia as pessoas querem saber de dinheiro e não de sangue21.

Todo pavilhão tem um líder que comanda e obriga os demais internos a situações diversas e pagamentos de taxas: tem taxas para as comarcas, para ter uma visita, para ter assistência médica, odontológica [...]. Além disso, os internos são obrigados a comprarem no mercado que existe dentro do pavilhão onde as mercadorias são mais caras. Eles têm que fazer dívidas para os familiares pagarem22.

O ambiente prisional brasileiro, como bem salienta Coelho ([1987] 2005), é um espaço propício para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas com produtos e serviços lícitos e ilícitos. Esse tipo de atividade ficou conhecida como "economia delinquente" (cf. Coelho, 2005). A limitação do espaço, a cultura prisional e o controle social por parte das lideranças facilitaram, como pudemos observar, o monopólio da oferta de bens e serviços por um determinado grupo, e, na ausência de concorrência, a probabilidade de êxito do empreendimento é alta:

Aí, digamos, o líder do pavilhão fica com o lucro do trabalho que tem lá. E, além disso, tem as bolsas de piaçava, outros tipos de artesanato, outros tipos de trabalho. A cadeia mudou muito, em parte até pra melhor, porque em vez de as pessoas ficarem guerreando como era naquela época, como índio trocando faca... Isso uma menina me falou uma vez: "vocês vivem vida de índio, uma coisa do tempo antigo, que essa coisa de uma pessoa pegar uma faca e outra pessoa pegar outra e ficar guerreando até morrer, isso é coisa do passado, de índio". Então, em vez de as pessoas fazerem isso, as pessoas hoje procuram trabalhar, progredir23.

O passo seguinte do empreendimento econômico dos dois grupos foi estender seus domínios ao criar e ampliar redes de distribuição de drogas na capital baiana, com importantes articulações fora do estado. Esse comércio ilícito de entorpecentes promoveu grandes lucros para seus líderes24, parte dos quais usado no investimento das estruturas dos grupos.

 

Desdobramentos

A segunda metade da década de 2000 foi o período em que reconhecidamente mais poder se concentrou nas mãos das lideranças das gangues, dentro e fora do sistema prisional. Num depoimento dado ao programa Fantástico da Rede Globo, o promotor de justiça Paulo Gomes Júnior afirmou: "Se eu, como promotor de justiça quisesse ingressar no sistema prisional, eu teria que ter, de forma vergonhosa, o sinal verde do bandido [...] [que dissesse] '[...] ele pode entrar'"25.

Os líderes fizeram contatos com os fornecedores de drogas a fim de controlar a distribuição na capital baiana, que foi loteada sob o comando das lideranças dos dois grupos. Dessa forma, as gangues prisionais ultrapassaram definitivamente os muros do complexo penitenciário. Essas articulações fizeram com que dois importantes líderes do CP passassem a operar e gerenciar as redes de distribuição de drogas fora do estado da Bahia. É sabido que essa rede é irrigada pela rede de distribuição do PCC paulista (cf. Correio, 2010). Também foi o período em que começaram as ações mais efetivas contra as gangues.

Pitty fugiu da prisão em junho de 2007. Segundo informação oficial, ele empreendeu a fuga por um túnel do presídio Salvador com mais sete internos em 26 de junho de 2007 (cf. A Tarde, 2007). Contudo, colhemos depoimentos divergentes dessa versão: Pitty não teria feito túnel algum, mas saído pela porta da frente: "Quem disse que foi túnel? Foi nada. Pitty saiu foi pela frente e escoltado. Certeza!"26. Informação semelhante também chegou a ser divulgada por alguns meios de comunicação (cf. Tribuna da Bahia, 2011). Contudo, o líder foi morto pela polícia em Candeias, no interior do estado, pouco tempo depois, em 6 de agosto do mesmo ano. Quanto ao Perna, este foi transferido em 5 de junho de 2008 da penitenciária Lemos Brito para um presídio federal em Catanduvas (PR). A transferência foi pedida em 29 de maio pelo Ministério Público e foi acelerada após um "baculejo" (revista) ter encontrado na cela de Perna armas e 280 mil reais em dinheiro27. Claudio Campanha ficou foragido de 2007 até novembro de 2008, mas a polícia conseguiu recapturá-lo em um sítio na região metropolitana de Fortaleza (CE) e hoje ele cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MS).

A prisão em RDD e a morte das principais lideranças, conhecidas como "linha de frente" das duas gangues, não diminuíram o poder do CP e do Grupo de Perna. As linhas de liderança conseguiram ser mantidas dentro e fora das instituições penais do estado, seja à distância, via celular, seja presencialmente, via segundo e terceiro escalão das gangues (cf. Tribuna da Bahia, 2011). Como vimos, o mecanismo de transferência de membros dessas gangues para prisões no interior também ajudou a ampliar a rede do CP e do Grupo de Perna.

A propósito, durante toda a década de 2000, quando essas gangues passam a operar e comandar mais efetivamente o tráfico de drogas no estado, dispara o número de homicídios nos territórios em disputa. Em 2000, a Bahia tinha uma taxa de homicídio de 9,6 mortes por 100 mil habitantes e estava entre os quatro estados menos violentos do país. De 2000 para 2009, a taxa de homicídios cresceu 264,58% e o estado passou a ser o quinto mais violento28.

A motivação das gangues passa também por uma expectativa de regresso das lideranças que cumpriam pena em prisões federais, além da percepção acertada de que redes bem-estruturadas de fornecimento de armas e munição - itens essenciais para alimentar a dinâmica violenta que estava em curso - estariam ajudando a consolidar as gangues nas ruas.

Quando Perna voltar não vai ter mais espaço aqui em Salvador não. Daqui a uns quatro, cinco anos eles vão se acabar tudo porque um da CP mata um de Perna e vice-versa. Vão morrer tudo. [...] Antes aqui em Salvador só tinha quadrilha. Agora tem facção e por isso tanto policial está morrendo. Quando Cláudio Campanha, um dos líderes da CP, quando sai, só sai com mais de quarenta homens com ele, cheio de arma pesada. Não tem policia que dê jeito. Só se for o exército29.

Essas evidências reforçam a ideia de que são indissociáveis as atuações extra e intramuros dessas gangues, o que corrobora achados de outros estudos (Hunt et al., 1993; Lessing, 2008).

Em 2007, entre os crimes motivados pela disputa de CP e Grupo de Perna, figurou a chacina de Mussurunga, que deixou sete mortos e foi a maior do país naquele ano. Em 2008, também houve uma sequência de homicídios e chacinas. Uma das mais importantes ocorreu na comunidade do Alto das Pombas, com quatro vítimas fatais e dois feridos (cf. Tribuna da Bahia, 2010).

A Figura 1 expressa a territorialização realizada por esses grupos na cidade de Salvador30.

 

 

Em setembro de 2009, a exemplo das ações empreendidas em 2006 pelo PCC em São Paulo, o Comando da Paz, liderado a distância por Claudio Campanha, que havia acabado de ser transferido para Campo Grande (MS), empreendeu uma série de ataques a postos policias e ônibus coletivos em Salvador. Os ataques foram uma represália à transferência de Campanha para um presídio federal. O saldo foi de doze vítimas: nove suspeitos foram mortos e três policiais foram feridos (cf. Bahia Notícias, 2009). No total foram doze ônibus incendiados, sendo que dois deles apenas parcialmente, e nove postos policiais destruídos. Os ataques ocorreram entre 7 e 10 de setembro. Dias depois, catorze membros do Comando da Paz, que haviam ordenado os ataques de dentro da UED, foram transferidos para presídios federais31.

Vale ressaltar que a prática de violência também passou a ocorrer de maneira mais recorrente no interior das gangues. Segundo os depoimentos colhidos, os casos de violência mais extremos ou visavam punir membros por erros cometidos, ou eram instrumentos na luta interna por poder.

Quanto ao uso da violência como punição interna houve um episódio exemplar. Em maio de 2010, um integrante do CP, vulgo Robertinho, matou deliberadamente um casal ligado ao PCC que trazia um carregamento de dez quilos de cocaína para Salvador e ficou com a droga para ganho próprio. Depois de quase um mês foragido, Robertinho foi detido em Aracaju (SE) e encaminhado à UED em Salvador, onde foi morto por enforcamento. O Comando da Paz não tolerou ser passado para trás e ainda ter suas boas relações com o PCC estremecidas. Segundo um membro do staff prisional, a morte de Robertinho "era o que se poderia chamar de uma morte anunciada e foi o preço pago para que uma série de mortes não fosse desencadeada fora da prisão" (À Queima Roupa, 2010). Depoimento com teor semelhante também nos foi dado por interno:

Nesse problema que teve aí com o casal que veio trazer droga de São Paulo, o PCC mandou que a própria CP tomasse providência [matasse os envolvidos] porque senão iam matar a mulher de Cláudio [Campanha]. Aí o próprio grupo tem que punir aqueles que erram. Em algumas situações, eles fazem um "sorteio" para ver quem vai morrer, mas acabam colocando um mesmo nome32.

Esta fala revela ainda um artifício usado para "legitimar" as mortes já decretadas a priori : sorteio apenas aparente, já que todos os papéis dobrados para serem sorteados continham um mesmo nome.

 

Considerações sobre a dinâmica imposta pelas gangues prisionais

Há um grande número de trabalhos que apontam as gangues prisionais como potencialmente causadoras de distúrbios, violências e práticas ilícitas dentro e fora das prisões (cf. Kalnich e Stojkovic, 1985; Meek, 1992; Hunt et al., 1993; Fleisher e Decker, 2001). Nas palavras de Kalnich e Stojkovic (1985, p. 437), "gangues prisionais são organizações sociais que resistem à autoridade, violam regras e promovem violência". No estado da Bahia, como vimos, os exemplos colhidos nas falas de nossos depoentes e em notícias de jornal corroboraram esses achados presentes na literatura internacional.

Vimos que durante a primeira metade da década analisada houve a crença, por parte de operadores, de que a Comissão da Paz poderia manter a ordem na prisão e assim desonerar a administração prisional. O quadro de insuficiências de recursos - materiais e humanos - para atender a população prisional foi um elemento-chave para compreender a aceitação por parte da administração prisional da atuação dessas "comissões" que posteriormente se tornariam gangues. Essa aposta de arranjo administrativo foi mantida a um alto preço e mesmo depois que o Comando da Paz já tinha dado mostras de uma atuação violenta. Sabemos que muito da atuação organizada de criminosos é propiciada pelas lacunas deixadas pelo Estado, sobretudo em relação à proteção dos internos (cf. Skaperdas, 2001).

Com o tempo, a manutenção das gangues deu oportunidade para que o Comando da Paz e o Grupo de Perna constituíssem hierarquias bem-definidas e firmassem alianças com grupos de criminosos importantes fora do estado, entre eles o PCC paulista. A existência de uma linha sucessória é fator importante para a compreensão da permanência das dinâmicas violentas no decorrer de toda a primeira década dos anos 2000. Segundo um interno entrevistado, "a guerra é grande e não acaba não. Quando um sai, outro assume. E aí vêm as cartas, as ordens com as mulheres [...] assume um, assume outro, mata um, mata outro"33.

Também foi possível notar que a expansão carcerária no estado durante toda a década analisada não refreou a consolidação das gangues prisionais nem a diminuição de suas áreas de influência fora da prisão. O encarceramento, assim, como em outros contextos (cf. Fleisher e Decker, 2001; Sánchez-Jankowski, 2003; Dias, 2011), parece ter colaborado, muito mais do que coibido, com a ação destes grupos, uma vez que estão intrinsecamente ligados às dinâmicas criminais das ruas (cf. Kalnich e Stojkovic, 1985; Hunt et al., 1993).

A ligação entre rua e prisão também ficou evidente num ciclo de retroalimentação que envolve a ascensão e a ação das gangues. Nas ruas, como atrás das grades, há espaços para atuação dos grupos na realização de atividades criminosas lucrativas e também de práticas violentas. Um dos principais vetores de comunicação que facilita a porosidade do ambiente prisional é o uso da telefonia celular. A facilidade de comunicação também ajuda a compreender o dinamismo das ações e do fluxo de informação entre a prisão e a rua e vice-versa. Segundo uma de nossas fontes do staff, na sua unidade, "a cada baculejo são apreendidos em média 50 aparelhos celulares"34.

Os mecanismos que o Estado teve (e ainda tem) à disposição para enfrentar as gangues prisionais dentro das casas de detenção, na prática, se resumem a apenas um: a transferência dos internos (a princípio, para outras unidades no interior do estado e, posteriormente, para a UED ou para presídios federais). Vimos que mesmo esse parco recurso, em várias ocasiões, foi usado muito tardiamente. Por fim, constatamos também que este recurso, a despeito de ser utilizado em muitos países (cf. Sparks et al., 1996), pode assumir efeitos perversos (cf. Salla, 2006), seja por empoderar os transferidos que regressam, seja pelo espraiamento dos domínios das gangues.

 

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Texto recebido em 10/1/2013
Aprovado em 24/1/2013

 

 

* A data entre colchetes refere-se à edição original da obra. Ela é indicada na primeira vez que a obra é citada. Nas demais, indica-se somente a edição utilizada pelo autor (N. E.).
1. James Holston (2009) trata esses grupos também como criminal gangs, gang-cartels ou, simplesmente, gangs.
2. Segundo o dicionário Houaiss a palavra facção pode significar: "1- expedição militar ou feito de armas heroico; 2 grupo de indivíduos partidários de uma mesma causa em oposição à de outros grupos [No Império Romano, as facções formavam-se entre os lutadores de circo e seus respectivos torcedores; mais tarde, formaram-se entre diversos grupos da cidade e do campo que rivalizavam entre si; na modernidade, o termo passou a designar esp. cada grupo antagônico que disputa a supremacia política.]; 2.1 bando ou partido insurreto; 3 partido político; 3.1p.ext. fração dissidente de um partido". Fica evidente que esses sentidos do termo estão muito distantes de um coletivo organizado de internos ao sistema prisional.
3. Segundo os indicadores automáticos de 2011 do Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen): há 249 122 internos - homens e mulheres - entre 18 e 29 anos; 267 681 negros e pardos, contra 161 584 brancos; 212 266 possuem ensino fundamental incompleto e 1 947 possuem ensino superior completo.
4. Depoimento concedido pelo interno Deo, 26 anos.
5. Optamos aqui por não esconder os nomes das lideranças que já são amplamente divulgados nos meios de comunicação de massa. Contudo, mantivemos em total anonimato nossos informantes que aqui são identificados com nomes fictícios.
6. Depoimento concedido pelo interno Deo, 26 anos.
7. Depoimento concedido pelo interno Cliff, 39 anos.
8. A palavra chicleteiro refere-se aos fãs da banda de axé Chiclete com Banana e a frase "chicleteiro eu, chicleteira ela" está presente numa das músicas da banda.
9. Como veremos mais adiante, a despeito de sua morte, Pitty continua sendo cultuado como o patrono do Comando da Paz.
10. Depoimento concedido pelo interno Deo, 26 anos.
11. Depoimento concedido por Cliff, interno, 39 anos.
12. Depoimento concedido por Lee, membro do staff, 49 anos.
13. Depoimento concedido por Kieds, gestor prisional 47 anos.
14. Depoimento concedido por Holt, interno, 40 anos.
15. A inauguração da unidade se deu em 12 de agosto de 2004, sua construção foi feita em tempo recorde: apenas 5 meses. Fonte: Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Disponível em <www.ssp.ba.gov.br/noticias/governo-do-estado-inaugura-unidade-prisional-modelo-na-capital.html>.
16. Depoimento concedido pelo interno Dave, de 39 anos.
17. Depoimento concedido pelo interno Jason, de 30 anos.
18. Depoimento concedido por Lee, 49 anos.
19. Depoimento concedido por Lee, membro do staff, 49 anos
20. Depoimento concedido por Robert, interno, 23 anos.
21. Depoimento concedido por Cliff, interno, 39 anos.
22. Depoimento concedido por Ron, membro do staff, 31 anos.
23. Depoimento concedido por Cliff, interno, 39 anos.
24. Não se sabe ao certo quanto chegam a faturar ao mês cada um dos líderes da CP e do Grupo de Perna, mas em declaração dada por importante gestor da Segurança Pública da Bahia esse montante ultrapassa 2 milhões de reais por mês (cf. Correio, 2011).
25. Programa Fantástico, reportagem "Traficante preso tinha dinheiro, drogas, eletrodomésticos e até a chave da cela" exibida em 8 de junho de 2008.
26. Depoimento concedido por Ron, membro do staff, 31 anos
27. Esta revista ocorreu no dia 2 de junho na chamada operação "big bang". Este episódio ganhou repercussão nacional e também ficou relatado na CPI do Sistema Prisional de 2008 (cf. A Tarde, 2007).
28. "V Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil - 2001 - 2010". Disponível em <http://www.nevusp.org/downloads/down265.pdf>.
29. Depoimento concedido por Cliff, interno, 39 anos. A fala foi colhida em 2008 antes da captura de Campanha.
30. Este mapa atualmente passa por mudanças, nossa intenção aqui é simplesmente apontar a territorialidade extramuros das gangues prisionais.
31. A informação de que os ataques teriam sido ordenados de dentro da prisão e em retaliação à transferência de Claudio Campanha foi dada pelo próprio governo (cf. A Tarde, 2009).
32. Depoimento concedido pelo interno Ian.
33. Depoimento de Hetfiled, interno, idade ignorada
34. Depoimento concedido por Lee, membro do staff, 49 anos

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