Cortiços: a humilhação e a subalternidade

Slum tenements: humiliation and subalternity

DOSSIÊ - AS CIÊNCIAS SOCIAIS E O ESPAÇO

Cortiços: a humilhação e a subalternidade^*

Slum tenements: humiliation and subalternity

Lúcio Kowarick

Professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Inicialmente o texto faz uma análise das condições socioeconômicas dos cortiços em São Paulo em tempos passados e presentes, para depois introduzir uma análise em profundidade de alguns moradores em três cortiços da área de central da cidade. O texto finaliza com uma introdução ao estudo da humilhação e da subalternidade, relacionando-as com a dinâmica das estratégias de dominação, e apresentando alguns conceitos para se estudar os movimentos sociais.

Palavras-chave: Cortiços (São Paulo); Espaço social; Movimentos sociais; Humilhação; Subalternidade.

ABSTRACT

The paper begins with an analysis of the socio-economic conditions of slum tenements in the past and present São Paulo, and then introduces a deeper analysis of the lives of various residents from three slum tenements in this city's downtown area. The final part of the paper addresses the issues of humiliation and subalternity, relating both conditions to strategies of domination, and presents some basic concepts for the study of social movements.

Keywords: Slum tenements (São Paulo); Social space; Social movements; Humiliation; Subalternity.

Cortiços: um pouco de história

[...] a insuficiência de ar e de luz [...] numerosas pessoas em ambientes muito pequenos, mal ventilados, úmidos e baixos [...]. [Essa] gente reduzida a aglomerar-se em dez ou doze pessoas em um ou dois cômodos [...] [Nos bairros pobres] [...] os cortiços se transformaram em verdadeiros pombais humanos, onde se vive numa promiscuidade de gente e sexo... (Fanfulla, 23/3/1906).

O cortiço é a habitação mais antiga em São Paulo, ligada aos primórdios da industrialização-urbanização que se iniciou na última década do século XIX. São imigrantes inicialmente italianos que fazem a cidade crescer e ocupam os principais postos no nascente parque fabril: salários baixos, frequentemente deteriorados, jornada de trabalho de doze ou mais horas, trabalho noturno feminino e infantil, também na indústria têxtil, motor da economia por várias décadas do século XX. Vale apontar as condições de trabalho nesse tipo de fábrica:

[...] onde o suplício dos operários atingiu o cúmulo inquisitorial é nas fábricas de tecido [...] os teares e máquinas nunca param [...] os homens trabalham [...] 16 horas [...], as mulheres 14, 12, 11 [...]. As crianças de 8 a 12 anos [...], das 5 da tarde às 6 da manhã com uma hora de intervalo [...]. Os contramestres na fábrica têm carta branca, podem bater nos seus subordinados ou despedi-los (A Terra Livre, 23/3/1907).

O destino residencial da maioria das camadas pobres era o cortiço, já que a casa de aluguel "unifamiliar" destinava-se a grupos de rendimento mais elevado: "Casas deste preço há muitas e quem mora nelas não são operários: são os pequenos empregados; os operários moram em cortiços" (Secretaria Municipal da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, 1916, p. 377).

O cortiço foi a moradia popular mais significativa em São Paulo até as primeiras décadas do século XX, cedendo lugar às casas autoconstruídas nas periferias distantes, destituídas de infraestrutura, e mais recentemente, depois de 1980, substituídas pela favela, que se espraiou pelas fronteiras do município.

Voltando aos primórdios da industrialização em São Paulo, já no final do século XIX um relatório da Câmara Municipal apontava seis tipos de cortiço. Não obstante a predominância de cortiços em áreas de concentração de trabalhadores – Brás, Mooca, Bom Retiro, Bexiga, Pari, Liberdade –, eles também eram encontrados nas proximidades dos bairros e ruas de grupos endinheirados, como Higienópolis ou avenida Paulista. Um exemplo dessa proximidade é o bairro de Santa Efigênia, onde no final do século XIX existiam sessenta cortiços situados a cerca de trezentos metros dos então nobres Campos Elíseos: "mesmo nos arrabaldes mais ricos e luxuosos, encontram-se casas com quatro ou mais famílias" (Folha do Braz, 12/11/1899). Daí, a ideia de limpar, sanear a cidade de seus cortiços.

De um lado, a imprensa operária denunciava então o modo e as condições de vida nos cubículos, onde as epidemias e as doenças se alastravam. Por outro lado, a grande imprensa e os relatórios oficiais apontavam também os riscos da contaminação advindos da promiscuidade e sujeira dessa moradia espoliativa.

É preciso cuidar [...] da habitação [...] onde se acumula a classe pobre, a estalagem onde pulula a classe operária [...] nessas construções insalubres, repulsivas algumas, [...] [vivendo] numa quase promiscuidade que a economia lhes impõe, mas a higiene repele (Câmara Municipal de São Paulo, 1893, pp. 43-44).

A ideia-força das classes dominantes era dar "saúde às cidades", portanto desinfetá-la de seus males e mazelas. Isso significava erradicar os cortiços dos lugares onde os focos contagiosos poderiam se alastrar, contaminando também os grupos de renda elevada. Já nos anos de 1920 alertava-se: "Depois da gripe [espanhola] era de se esperar que nossas autoridades não perdessem de vista os cortiços e, ou tratassem de acabar com eles, ou exigissem dos seus proprietários uma higiene rigorosa [...]. Entretanto nada ou quase nada foi feito" (O Estado de S. Paulo, 4/2/1921).

Dessa forma, o número de cortiços não deixou de aumentar, e o discurso de fornecer moradia "confortável", "higiênica", "digna" para uma só família não se concretizava. Isso porque, de um lado, o preço da terra e dos aluguéis nas zonas mais centrais eram elevados e, portanto, incompatíveis com os rendimentos da maioria das famílias. De outro, porque o sistema de transporte, baseado predominantemente no bonde até o decênio de 1940, se contrapunha ao padrão expansivo de crescimento urbano, pois seus trajetos dependiam de sua passagem por áreas adensadas.

O fato é que periferizar os trabalhadores entrava em contradição com os rendimentos existentes e as longas jornadas de trabalho, que incluía mão de obra feminina e infantil: em outros termos, só o ônibus viabilizaria a criação de longínquas zonas habitáveis, operando como verdadeiro produtor de áreas ao unir moradia e local de trabalho, deixando para o futuro outros bens e serviços como rede de água, esgoto, pavimentação e iluminação, sem mencionar a escola ou o posto de saúde, que viriam nas décadas finais do século XX.

Nos anos de 1940, quando de forma incipiente tem início a autoconstrução de moradias, a literatura referia-se à existência de apenas dois tipos de moradia para as classes mais necessitadas: "as casas feitas com as próprias mãos e o cortiço" (Rudolfer, 1942, p. 43). Nesse período, o patamar industrial se amplia e se diversifica, tendendo a extrapolar o padrão tradicional de moradia, o cortiço, concentrado em torno dos setores secundário e terciário da economia. Nesse sentido é que o transporte coletivo se torna crucial para o novo nível de acumulação:

[...] a escolha do local [de moradia] fica subordinada aos meios de transporte existentes e à eficácia e o custo deste transporte [que o bonde não pode dar]. [Água, luz, esgoto e gás são importantes, mas] o único realmente insubstituível é o transporte coletivo; a água [metamorfoseia-se] em poço, o esgoto pela fossa, a luz elétrica pelos lampiões a gás e pelo carvão de madeira. Mas quando falta o transporte a solução é o pé dois (Barros Jr., 1942, p. 50).

Assim, o transporte coletivo torna-se o calcanhar de aquiles a ser defendido a todo custo, estratégico para o nível de crescimento econômico, que precisa fixar na cidade um crescente número de trabalhadores agora vindos de Minas Gerais, Bahia e Nordeste, mão de obra farta e necessária à rápida expansão do parque fabril ocorrida durante e após a Segunda Grande Guerra.

Cumpre ressaltar também que a questão urbana – moradia, acesso à terra e aos bens e serviços básicos – não se transforma em questão de Estado: no pós-guerra, esses componentes essenciais à vida urbana jamais tiveram expressão quantitativamente significativa, e os bens de consumo coletivo só se tornaram objeto da ação pública nas décadas finais do século XX. A casa de aluguel continuou sendo até a década de 1960 a modalidade de alojamento mais importante, o que, para as camadas pobres, também incluía os cortiços. Após 1964, o Banco Nacional da Habitação (BNH) favoreceu as camadas mais aquinhoadas, enquanto a Companhia Habitacional (Cohab), pelo menos em São Paulo, teve presença quantitativamente irrisória, além de os grandes conjuntos habitacionais estarem localizados em áreas longínquas.

Cortiços: suas atualidades

Vivendo na maioria das vezes em imóveis sem as mínimas condições de habitação, com grandes rachaduras, forro podre, encanamentos entupidos, em cômodos exíguos, úmidos, muitos sem janelas, cheios de ratos, a mercê de proprietários inescrupulosos, esta significativa parcela da população [...] jamais foi assistida pelo poder público [...]. A incidência de tuberculose, de anemia, os problemas psicológicos estão presentes nesses lugares insalubres e promíscuos [...]. Além disso, como os imóveis nunca foram reformados, encontram-se deteriorados (Folha de S. Paulo, 24/11/1980).

Os cortiços hoje são menos numerosos, mas não constituem reminiscências do passado, uma vez que estão presentes em todos os distritos da capital, alcançando significativa proporção nas áreas centrais da cidade, por possibilitarem o acesso a pé ao trabalho, proximidade com vasta oferta de bens e serviços coletivos, como creches, postos de saúde, escolas de ensino fundamental etc., e o pulsar de uma vida que inexiste nas longínquas periferias, onde se alastram os loteamentos assim chamados clandestinos. "Assim chamados" porque o poder público sabe de sua existência e aceita a sua ilegalidade, e cujo exemplo atual se patenteia na ocupação das zonas de proteção dos mananciais das represas Guarapiranga e Billings, onde se concentra mais de 1,5 milhão de pessoas. Há que mencionar também a violência mais marcante dos bandidos e a truculência da polícia nessas zonas periféricas, objeto especial dos programas de tv que exploram os aspectos sensacionalistas da criminalidade.

Casarões antigos costumam transformar-se em cortiços, onde se instalam moradias com maior número de cubículos, acarretando um lucro até um terço maior na exploração do imóvel do que o obtido num apartamento unifamiliar: "mais de 80% das antigas residências térreas e dos velhos casarões do [...] centro foram transformados em cortiços [onde vivem] em média 9 a 22 famílias na proporção de cinco pessoas por cômodo" (Folha de S. Paulo, 24/11/1981).

Existe também o "cortiço de periferia", onde, depois da construção de um alinhamento de cubículos, ergue-se um único banheiro com chuveiro. Essa estrutura é a chamada linguiça, a forma mais espoliativa de moradia, pois, além da cobrança de aluguel e da promiscuidade, está-se longe do local de trabalho. A proximidade ao trabalho constitui a principal vantagem das zonas centrais: "vantagem aqui é que dá para trabalhar a pé. Desde que mudei [...] não tenho problemas de ser cortado nem de chegar muito cansado em casa" (Folha de S. Paulo, maio de 1981).

Em 1961, 18% dos habitantes de São Paulo viviam em cortiços (cf. Langenest, 1962); quinze anos depois, essa proporção baixou para 9%, com uma impressionante média de 3,6 pessoas por cômodo, um quarto deles sem janelas externas (cf. Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, 1975). Em 1980, dados oficiais – certamente superestimados – indicavam que 18% dos munícipes se abrigavam em cortiços (cf. Coordenadoria Geral do Planejamento, 1980).

Se existem vantagens, como a já citada proximidade ao trabalho – o que possibilita aumentar a jornada diária, ao mesmo tempo em que os gastos com condução são eliminados –, há também enormes desvantagens: a promiscuidade, o barulho dos vizinhos, a exiguidade do espaço, além das filas para usar o chuveiro e o sanitário, geralmente em péssimo estado de limpeza depois de tantos usos e abusos.

Mas as zonas centrais de São Paulo não são só cortiço e miséria, pobreza e marginalização. São também marcadas por dinamismos socioeconômicos. Nesse sentido, basta mencionar os 700 mil empregos formais, os 3,8 milhões de pedestres diários nos distritos da Sé e República ou os 2 milhões de passageiros que são canalizados diariamente para esses locais através de 294 linhas de ônibus, dezessete estações de metrô e três redes ferroviárias.

Também nesses dois distritos históricos, de ocupação mais antiga, "o poder público investiu 25 bilhões de dólares para instalação de redes de água, luz, esgoto" (Piccini, 1999, p. 66). Há inúmeros restaurantes e bares de padrão popular, o comércio atacadista na região do Mercado Municipal, a indústria de confecções do Bom Retiro, com 2 mil unidades produtivas e 50 mil empregos diretos – antes um bairro judeu, hoje com predomínio de coreanos. Os japoneses na Liberdade, e paraguaios e bolivianos no Pari, denotam um entrelaçamento de diversidade cultural que envolve espanhóis, árabes, alemães e sobretudo italianos vindos antes de 1920.

O comércio de máquinas e ferramentas está presente na rua Florêncio de Abreu, de eletrônicos, na Santa Ifigênia, de tecidos, na 25 de Março e adjacências, com cerca de trezentas lojas que atraem 300 mil pessoas por dia, 1 milhão na época das festas, entre compradores de todo Brasil, e geram 40 mil empregos diretos (cf. Folha de S. Paulo, 2003). Destacam-se também o sistema financeiro da rua 15 de Novembro, o vibrante comércio da rua Direita e, em inúmeras ruas, os 10 mil ambulantes legais ou não, autônomos ou não, conectados a lojas de pequeno e médio porte, em constante conflito com os fiscais, vendendo produtos pirateados, contrabandeados ou ilegais: oferecem de tudo um pouco para todos os gostos e gastos.

A Estação da Luz é o principal entroncamento metroferroviário, por onde transitam 400 mil pessoas por dia. Nos treze distritos do centro efetuam-se 10,6 milhões de viagens diariamente, das quais 6,2 milhões a pé, o que denota uma das principais vantagens de habitar ali. Um terço das bibliotecas, museus e cinemas de São Paulo e a metade dos teatros encontram-se no centro, bem como 97 mil alunos matriculados nas instituições privadas do ensino superior, 102 mil estudantes em 171 escolas públicas e privadas, do ensino infantil aos cursos de nível médio (cf. Botelho e Freire, 2004, pp. 180, 192-230).

Quinze das 21 secretarias municipais também se situam no bairro, além das próprias sedes da prefeitura e da Câmara, que geram 8,5 mil empregos diretos. Tal iniciativa foi seguida pelo governo do Estado, que em anos recentes deslocou para lá três secretarias e cinco empresas, adquirindo oito prédios na região da Sé, onde trabalham 3 mil funcionários.

Esses dados, que revelam acentuado dinamismo social e econômico, poderiam ser repetidos ad nauseam. Em síntese, "[o] inquestionável deslocamento da centralidade dominante [...] para a região Sudeste da cidade não determinou o esvaziamento do centro histórico" (Nakano, Malta Campos e Rolnik, 2004, p. 154).

Os contrastes entre riqueza e pobreza sempre existiram em cidades de grande dinamismo como São Paulo, que de polo industrial do país passou a ser o centro de atividades terciárias e de tomada de decisões – pois cada vez mais empresas instalam suas sedes na capital. Os espaços centrais foram arena de muitas lutas, tais como a greve de 1917, o quebra-quebra de 1942, a missa ecumênica na Catedral da Sé pelo assassinato de Vladimir Herzog em 1975, os inúmeros comícios populistas na praça Roosevelt, com Jânio Quadros e seu discurso característico, ou o comício das Diretas-Já, que reuniu 1 milhão de pessoas contra a ditadura militar na praça da Sé. Todos esses espaços são valorizados não só do ponto de vista econômico e social, mas também pelo significado urbanístico de seus patrimônios culturais e pela simbologia política que relaciona o bairro ao centro dos acontecimentos que envolviam o sistema de poder: a luta pela democratização do país tem alicerces nas fábricas e periferias, mas seu ápice político toma pleno significado em frente à Catedral da Sé, o marco zero da cidade.

Assim, para muitos – trabalhadores, moradores e transeuntes –, os territórios centrais consubstanciam muito mais do que o valor de troca que surge da lógica do lucro. São também local de trabalho e moradia, espaços de luta pela apropriação de benefícios, fulcro reivindicativo para acesso a bens e serviços – sobretudo "habitação digna" – necessários à vida nas cidades.

As mais recentes estimativas oficiais – por sinal desatualizadas, pois datam de 1993 – apontam para 600 mil encortiçados na cidade de São Paulo, cerca de 6% da população do município, concentrados na Sé (19%), na Mooca (11%), na Vila Prudente (9%), na Freguesia do Ó (7%) e em Santo Amaro (9%). Já os movimentos sociais estimam a população moradora em cortiços hoje em 1 milhão de pessoas. Esse contingente está fundamentalmente concentrado no anel central do município, onde atuam os movimentos sociais que lutam pela ampliação de políticas públicas em grande parte voltadas à moradia das camadas de baixa renda, habitantes ou não das regiões centrais, e pela reforma urbana que inclua essas camadas nos benefícios socioeconômicos dos dinamismos da cidade.

Os dados do início da década de 1990 indicam que 46% das edificações foram confeccionadas com a finalidade de tornar-se cortiços, cujas condições falam por si (cf. Kohara, 1999, pp. 89-91):

• Metros quadrados por pessoa: 4,1

• Média de pessoas por cômodo: 2,5

• Média de pessoas por sanitário: 5,9

• Média de pessoas por chuveiro: 6,7

• Porcentagem de cômodos sem janela externa: 34%

• Porcentagem de pessoas que vão a pé para o trabalho: 56%

• Porcentagem de pessoas que levam menos de trinta minutos para chegar no trabalho: 75%

As vantagens e desvantagens de morar em cortiços são sempre comparadas por seus moradores com as das favelas ou da autoconstrução nas periferias distantes. A vantagem fundamental, como já assinalado, centra-se nas oportunidades de trabalho, inclusive o emprego formal, e no transporte e tempo gasto para chegar a ele: uma enorme diferença em relação ao lamaçal das periferias, que hoje incluem também as favelas, em que o tempo de ida e volta entre residência e trabalho chega frequentemente a quatro horas. Mas há também outras distâncias, como a solidão das periferias, onde à noite as pessoas têm medo, real ou imaginário, de sair, devido à violência dos bandidos e à truculência da polícia. Enfim: melhor a promiscuidade, a fila nos banheiros e a falta de privacidade do que o "barro amassado" nos dias de chuva para chegar, depois de horas, ao trabalho nas áreas centrais. "O que mata não é o trabalho, o que mata é o transporte" constitui frase comum aos habitantes que moram nas fronteiras da cidade. Por outro lado, "as vantagens estão sempre no centro" é frase comum para aqueles que habitam nele.

Nesse sentido, o depoimento a seguir expressa a opinião geral dos moradores dos cortiços pesquisados:

Em cortiço a gente aprende a não gostar de ninguém, porque não tem privacidade. É humilhante ter que partilhar a vida íntima: acho que tem pouca gente que imagina o que é ter que usar um local de intimidade com todo mundo; é duro você trazer uma mina para este barraco [...]. Nunca tive em São Paulo um banheiro próprio [...]. Aqui só moramos em lugar lixo mesmo. Eu chorei mesmo, porque é muito triste você não ter um lugar seu, sem gente na sua orelha, sem ouvir bater em criança, sem sofrer com as brigas o tempo todo.

Esse depoimento cobre vários aspectos negativos dessa modalidade de vida extremamente espoliativa.

Placa na porta do banheiro: "5 minutos"

Os dois cortiços da rua João Teodoro, no Pari, são contíguos, ambos do início do século XX, de difícil manutenção e reforma. O situado no número 638 possui três banheiros e um tanque. Nele habitam dezenove pessoas, o equivalente a 2,1 pessoas por cômodo. Vale salientar que o encarregado, Mendes, que cobra os aluguéis e mantém a ordem, aceita de preferência inquilinos mais novos e procura evitar casais, especialmente aqueles com filhos pequenos. Dá preferência a paraguaios, que, devido à clandestinidade, pagam em dia e não reclamam das condições de moradia. Trabalham perto, em todo tipo de serviço, num mercadinho próximo, saindo de madrugada e voltando à tarde.

O encarregado é agressivo, tem medo de que fechem o cortiço, pois perderia o emprego. Acha normal que três pessoas por cômodo paguem trezentos reais: "Não gastam com transporte e até podem mandar dinheiro para a família", diz ele: "não adianta dar 2 mil reais para a pessoa ir embora, ela vai para outro cortiço ou compra tudo em cachaça". Pela dificuldade de comunicação com os paraguaios nas entrevistas, optamos por estudar a condição feminina das moradoras dos cubículos, as que ocupavam tanto o porão quanto o térreo – com melhores condições de habitabilidade. Os porões, como se verá, são imundos, mal iluminados, sem ventilação e janela externa: a sensação é de abafamento e sufocação.

Já o cortiço de número 640 reúne 24 habitantes, a maioria morando ali há mais de seis meses, numa média de 1,7 pessoa por cômodo. Nesse cortiço, 43% dos cômodos não têm ventilação; são doze pessoas por chuveiro e a espoliativa proporção de 24 pessoas por sanitário, montante que é inferior no cortiço de número 638. Sua entrada é extremamente exígua, dificultando a passagem de idosos e de pessoas de grande porte.

QUADRO 1

Edileusa mora com o esposo, Lourival, e com o cunhado, ou seja, três pessoas no cômodo. Moram na parte de cima do cortiço. O cômodo possui uma parte superior em que ela e o esposo dormem.

Para evitar repetições exaustivas e desnecessárias, não descreveremos o mobiliário e os utensílios comuns a todas as habitações. Daremos apenas três exemplos, suficientes para demonstrar a arrumação interna de cada cubículo. Os "cubículos", em sua maioria, são alojamentos não maiores que três metros quadrados, onde vivem frequentemente três ou mais pessoas, o que indica o arranjo das famílias para cozinhar, dormir, procriar e ter algum tempo de lazer em frente à televisão, além da ordenação dos móveis nesses espaços diminutos.

Josita mora com o esposo, Gilberto, e com a filha menor de idade. O cômodo fica no porão, muito apertado, não permitindo fácil locomoção. Todo ele é praticamente ocupado pelas camas do casal e da filha, uma ao lado da outra, totalmente encostadas, o que denota a mistura de sexos e idades, condição de grande promiscuidade. O cômodo não possui janela, mas existe uma espécie de portinha com grades que dá para a rua, que acaba servindo de janela. Trata-se portanto de um cômodo com ventilação diminuta.

Valéria mora com o filho menor de idade. Seu cômodo é pequeno, não possui janelas. Tem uma espécie de divisória, com um espaço pequeno, nos fundos, para a pia e o fogão. Muito abafado e com mistura de idades, indica desconforto e um cotidiano bastante difícil de ser vivido.A seguir fornecemos os dados relativos a outro cortiço, situado na rua Marajó, no bairro do Brás.

QUADRO 2

Não foi possível entrar no cômodo de Maria Luiza. As entrevistas ocorreram na porta do quarto, que era muito escuro, apesar de ser um dos maiores do cortiço. Ela mora com seu filho Luís, de 52 anos. A outra moradora, Cris, habita com seu marido Nilton, 37 anos, e duas filhas, de 14 e 12 anos. É a intermediária, que cuida do cortiço, encarregada de todas as tarefas inerentes ao cargo, espremida entre o proprietário e os demais locatários.

Esses dados demonstram que, além da falta de privacidade advinda da presença próxima dos vizinhos, normalmente bastante barulhentos, as famílias enfrentam também problemas de acomodação em espaços tão ínfimos, o que certamente afeta a estruturação de suas vidas.

Antes de entrar na análise do cotidiano dos moradores dos cortiços de ambas as ruas do Pari e do Brás, convém realçar que os dados apresentam aspectos positivos que, no entanto, encobrem outros bastante negativos. Tomemos a Tabela 1 como exemplo:

No cortiço da rua Marajó, no Brás, os cômodos são enfileirados e nenhuma unidade domiciliar fica sem ventilação, ou seja, todas têm janelas externas que dão para um pequeno corredor onde se ouvem todas as conversas e ruídos dos vizinhos, que se encontram em estreita proximidade. Assim, uma situação de moradia aparentemente vantajosa é anulada por outra, denotando que o cortiço, mesmo apresentando, em alguns casos, uma vantagem de habitabilidade, conta com uma situação extremamente prejudicial para a vida de seus habitantes. O que querem dizer 2,5 ou 1,2 habitantes por cômodo, se não se consideram a metragem dos cubículos e a idade e sexo de seus habitantes?

Dessa forma, parece que os únicos indicadores básicos de habitabilidade que podem ser levados em conta dizem respeito à relação entre pessoa e chuveiro, e entre pessoa e sanitário. Se essa afirmação for procedente, as piores situações estão presentes, em relação ao primeiro quesito, tanto na rua Marajó quanto na rua João Teodoro, conforme pesquisa anterior (cf. Kowarick, 2009b). Quanto à média de pessoas por sanitário – talvez a condição de moradia mais dramática –, a situação mais nefasta está no número 640 da rua João Teodoro e no cortiço do Brás, que têm – relembrando – os índices mais altos quanto à proporção pessoa/cômodo e à porcentagem de cômodos sem ventilação.

Vale ressaltar novamente a antiguidade de pesquisas acerca dos cortiços no município de São Paulo. A tabela 2 mostra os dados referentes aos estudos de Langenest (1962) de 1961, ao Plano Urbanístico Básico (pub) de 1968 e a estudos da Prefeitura de 1975 e 1995. Os demais dados, seja os de 1906, seja os de 2010, são estimativas e valem como referenciais gerais, pois não se baseiam em pesquisas censitárias ou amostrais:

Os dados de 2010, propostos pelos movimentos sociais, têm o valor de quem observa in loco a (des)ocupação dos domicílios, e suas estimativas tendem a superestimar os dados, fator básico para pressionar as instâncias governamentais. O contrário seria paradoxal, pois os movimentos por moradia das áreas centrais da cidade têm por objetivo lutar pela conquista de melhorias urbanas e habitacionais para as camadas pobres.

Os números arrolados na nota 1 da Tabela 3 apontam uma grande variação. Existem levantamentos minuciosos quanto a imóveis desocupados, inclusive dos movimentos sociais, pois eles constituem a mola propulsora de suas lutas, e nada leva a crer que o número de 30 mil unidades habitacionais vazias esteja subestimado. A possível superestimação tem fortes motivos político-ideológicos que justificam o direito a uma cidade que proporcione maiores possibilidades de abrigar de maneira digna camadas de baixa remuneração que habitam cortiços, favelas e periferias distantes desprovidas de serviços básicos.

Os personagens

"Não tenho mais cabeça para estudar." Josita, 43, casada com Erasmo, tem uma filha que mora com o primeiro marido e outra mais jovem. Trabalhadora braçal, auxiliar de limpeza, chegou a São Paulo no início da década de 1980. Ganha R$ 600,00. Estudou até a 4ª série, mas, na realidade, é analfabeta: "Escrever eu não sei, pra ler eu consigo, devagar, mas consigo". Estudou um pouco na cidade de Gravatá, Pernambuco: "Saí de lá, não sabia nada, aqui estudava nas horas do almoço no serviço. Saí da firma, parei de estudar. Se eu tivesse estudado eu não tava trabalhando no serviço que tou, talvez tivesse outro melhor".

A história de vida de Josita é uma sequência de autoculpabilizações. Morou em casa de taipa até os 17 anos, três quartos, sala, cozinha. Qual foi a sua lembrança desse período, da casa dos familiares? A resposta denota a perda de valores para construir uma trajetória de vida: "Não tenho nenhuma lembrança, nada de quando eu era criança, não lembro de nada, a situação lá era difícil, nós éramos pobres". Antes morava numa quitinete com a irmã, depois se casou e foi morar em Guarulhos: "Dificuldades de transporte, difícil chegar ao trabalho. A casa era boa, mas tem a condução e não dá pra trabalhar".

Separada do marido, morou em um cortiço na rua São Lázaro e na avenida Tiradentes: "É a mesma coisa, aqui tem mais ventilação, lá pra cozinhar tinha que sair por fora, não aguentava o calor. Aqui tem dois banheiros, um em cima outro embaixo, você sabe como é, dois tendo que esperar o outro. Trabalho de madrugada, todo mundo dorme cedo, quando termina a novela não ligo mais a televisão pra não incomodar os outros. Aqui é calmo, sem briga, cada um no seu lugar, ninguém enche o saco de ninguém. Às vezes tem uns tipos que são mais folgado. Mas todo mundo respeita". Morando no porão, divide os dois banheiros e um tanque.

O que costuma fazer nos fins de semana? "Nada, ir à igreja." No seu tempo livre? "Nada, o único lugar que vou é na igreja, a Igreja Evangélica. Não saio de casa, não gosto." E, assim, os atrativos da cidade não existem para Josita. Destaca-se novamente um processo de autonegação que talvez tenha alguma ligação com a ausência de lembrança da infância e da juventude. E qual foi o seu momento de mais orgulho? Mais uma vez, a negatividade: "Não sei, não me lembro de nenhum momento que tenha tido orgulho: o momento muito ruim foi quando perdi meu pai, humilhada eu fiquei quando fui traída, não sei se tem outras piores".

O filho mora com o ex-marido, e seu relato denota a submissão aos acontecimentos: "Ele me deixou porque eu não tinha conforto". No que gostaria de trabalhar? "Em outra coisa que não fosse limpeza, não aguento mais limpar banheiro dos outros; falo isso o tempo todo pra minha filha, pra ela estudar. Tem que fazer tudo de novo e ninguém dá valor ao trabalho. Não procuro outro trabalho porque não tenho leitura. Quero que minha filha tenha uma profissão que não seja a minha."

Edileusa, 46, 2ª série do primeiro ciclo, é, como Josita, praticamente analfabeta, o que a atrapalha muito na busca de melhores empregos e remuneração. Ela trabalha como doméstica sem carteira assinada e recebe R$ 545,00. Casada, chegou a São Paulo com 17 anos. A falta de escolaridade causou-lhe humilhação; mas, o que é pior, ela considera justificável a humilhação: "A gente fica meia perdida, de repente a gente até fala: é, eu acho que tem razão, porque sou pobre mesmo, não tenho condição, então acho que tenho que ser tratada assim. A moça falou: aqui no Brasil, preto e pobre tem que se ferrar. Aí neste dia me senti muito humilhada". O ideal de "pagar um plano de saúde e morar num lugar mais decente" permanece um projeto que não encontra respaldo na realidade. "Parei de estudar porque fui abandonada grávida, então tinha que trabalhar muito, era pai e mãe." O filho de 28 anos não mora com ela. A história do analfabetismo se repete: "Fui chamada para uma entrevista, fiz o teste, tudo bonitinho, sabia tudo, aí me deram uma ficha pra preencher e eu disse que não sabia preencher, daí perdi o emprego, me senti muito humilhada".

Sobre a infância e a adolescência: "Era uma casinha pequena e não tenho nenhuma lembrança boa; muita necessidade, muita fome lá junto com meus irmãos. A relação com minha mãe era muito conturbada, ela tinha problema com álcool, às vezes exagerava no álcool e espancava os filhos".

Chegou a São Paulo em 1984, com 19 anos, indo morar primeiro em uma favela com o irmão, perto do aeroporto de Congonhas: "Era um barraquinho bem simples, em cima do esgoto". Depois mudou-se para a avenida Cupecê: "Tinha banheiro para todos, não tinha janela". Casou-se e mudou com o marido para um "barraquinho" em São Bernardo do Campo, junto à represa Billings. Depois foi para um cortiço ao lado do atual:

Mudei porque aqui é maior, lá era muito pequenininho. É o mesmo encarregado, Mendes, que toma conta. Não tenho condições de morar em um lugar melhor, se tivesse condições não estaria aqui, dois banheiros pra um montão de gente, treze famílias, tem fila pra tomar banho. Tem muito barulho, já teve até polícia. Só moram uns quatro ou cinco brasileiros, o resto é tudo paraguaio, eles não respeitam os direitos dos outros, faz festa de noite e a gente não consegue dormir com o barulho deles, bebendo, fazendo churrasco, brigando. E tem mais, quando chove a parte de baixo enche de água e isso atrapalha o uso do banheiro que fica cheio de água. O telhado esquenta muito, é muito quente e eu tenho bronquite, quando está muito calor eu fico mais no hospital. Tem também roubo de roupa no varal, tem também muito inseto, rato, barata, quando chove vem muito inseto. É muito complicado.

Quais as vantagens de se morar no centro? "Só pra emprego, o resto é pior, aluguel é muito caro, tem vantagens porque tem criança na escola. Não saio muito de casa. Tenho muita depressão, não tenho vontade de sair." Quer outro emprego? "Estou seriamente pensando em arrumar um outro que registra. Mas tem o problema da leitura." E o governo? "Eles fazem as coisas só pra quem já tem, não olham pras outras pessoas, não olha pra saúde pública que é um lixo, não olha pra gente que mora em pensão, eles não fazem nada pra gente, acho uma injustiça." Qual a sua grande aspiração, algo de que se orgulha? "A minha vida não tinha muito sentido até eu ganhar minha neta: quando a que tem 10 anos nasceu, eu nasci junto com ela, foi muita felicidade, trouxe minha vida de volta."

Valéria, de 31 anos, é faxineira sem carteira assinada, natural de Remicho, Paraíba, e faz 15 anos está em São Paulo. Solteira, tem um filho de três anos, ganha R$ 420,00, o que é muito pouco para pagar o aluguel e uma pessoa para cuidar de seu filho enquanto trabalha. Como Edileusa e Josita, o círculo de humilhação e subalternidade tem sua origem na baixa escolaridade, 2ª série do primeiro grau, o que a torna praticamente analfabeta: "Eu ia na escola um dia, no outro não ia, eu tinha de ajudar meu pai e a minha mãe e ia ajudar eles na roça. Atrapalha, tenho medo de andar de ônibus e me perder, eu não sei ler as palavras, tenho medo de passar direto do ponto. Vejo as pessoas lendo o que está escrito e fico assim com uma inveja. Agora não dá pra voltar porque tenho que manter a casa e o filho". E as lembranças da infância? "A casa tinha vários quartos. Lá nós trabalhávamos na roça, todos nós, na roça, no mato cortando lenha. Era uma coisa muito pesada, trabalho no sol quente, tinha que suar muito, todo dia tinha que trabalhar senão morria de fome. A gente sofreu demais. Lá é muito difícil, todas as pessoas de lá estão vindo pra cá."

Mora há quatro anos no cortiço. Antes, perambulou por outros três dos quais saiu por vários motivos: "Aqui os quartos são mais bagunçados, janela não tem. Aqui é um entra e sai, tem gente que reclama muito por causa desse barulho. Não consigo sair porque ganho pouco". E os banheiros? "Quando está ocupado o de cá, uso o de lá, não é tranquilo. Esses paraguaios bebem bastante, ainda hoje estavam fazendo um churrasquinho. O local é muito abafado e muitas vezes meu filho adoece por causa do calor. Além disso, a criança não tem espaço pra brincar, brincava no corredor." Ele vai à creche? "Não vai não, quem não precisa eles chamam e quem precisa eles não chamam." Quais as vantagens de morar no centro? "Proximidade de mudar do emprego, e também porque é mais perto pra mim pra ver minha família. De ruim é que ganho pouco pra pagar o aluguel e pra cuidar da criança. No fim de semana vou pra lá, pra casa de minha irmã. Vou no parque quando faz sol."

Valéria, à diferença das demais, usa a cidade, tem orgulho de seus poucos anos de estudo, que não lhe servem para nada a não ser projetar uma forte aspiração não realizada. Tanto é que a resposta vem pronta: "Humilhada já fui muito, quando as pessoas perguntavam se eu sabia ler, ficavam tirando sarro da minha cara quando eu dizia que não sabia ler". Valéria almeja um trabalho melhor com uma remuneração maior. Sabe que não vai conseguir, e a projeção está no filho:

Queria que ele trabalhasse num banco. No dia em que Deus me ajudar, que eu ganhar mais, eu quero sair daqui e ir pra um lugar melhor para ter maior espaço para o meu filho. Num apartamento, numa casa, no dia que Deus me dê, se for pra outro lugar assim, melhor do que aqui, um quarto que tenha janela, banheiro, que não seja bagunçado. Agora, se for pra eu sair daqui e ir pra outro lugar pior, prefiro ficar aqui, já apareceu várias pensões, mas o preço não dá, R$ 400,00, R$ 500,00, não dá. Só se Deus...

Ao contrário dos cortiços do Pari, ambos com porões, o cortiço do Brás, situado na rua Marajó, é uma fileira dupla de cubículos, todos com janelas externas, mas com o contraponto – já assinalado – de todos ouvirem o que os vizinhos falam, por estarem situados fisicamente muito próximos, ou escutarem o som das televisões. Uma ventilação melhor tem como contraponto a perda do isolamento necessário ao descanso e à manutenção da privacidade. É bom recordar que o cortiço da rua Marajó apresenta os piores indicadores daquilo que pode ser considerado básico para a vida em comunidade: 34 pessoas por chuveiro e dezessete por sanitário.

Maria Luiza, 69 anos, aposentada, paulista de Monte Azul, mora com o filho de 52 anos. Não estudou e "não tem nenhuma lembrança dos tempos de criança, trabalhava, não tive aquela infância bonita". Antes da rua Marajó, morou num cortiço na avenida Celso Garcia: "Lá era como aqui, com muita gente nunca é bom. Os moradores continuam na mesma, acostumou naquela vida de fazer bagunça, de fazer arruaça". Mora na rua Marajó há onze anos: "Estou aqui porque não tem outro jeito e lá era muita gente, muito mais bagunçado, um povo briguento, bagunceiros, você pagava água, luz e o outro não pagava, por fim ficava sem água e sem luz". Quando se insiste na comparação entre os dois cortiços, a resposta é: "Em qualquer lugar você encontra bagunça, não tem aquele é melhor, aquele é pior. Você limpa uma coisa e vem outro suja e não limpa, aí a gente se aborrece, aí dá vontade de morar num lugar sozinho, usar o que é seu". As pessoas não bebem, "a bagunça é porque os espaços são pequenos". E os banheiros? "Todo mundo vai fazer uma coisa num horário só, aí fica difícil." Há outra desvantagem, além do uso dos banheiros: o "aluguel".

Maria Luiza, apesar de seu rendimento relativamente alto, fica em casa nos fins de semana, para "fazer comida, comer e lavar louça, e depois esticar as pernas". Não vai a parques, nem à igreja, mas tem parentes para visitar: "Vou só ao médico". Qual o melhor momento de sua vida? "Não! Não tem melhor momento da minha vida." Alguma lembrança de se sentir bem, algum orgulho? "Não."

Os relatos da vida de Maria Luiza são sempre acompanhados pelo lado ruim, pelo sofrimento. Vida sofrida significa ter passado por um processo opressivo que começa na infância de trabalho e ausência de estudo: "De todos nem dá pra escolher o pior momento. Eu sei que sempre você morando nesses cortiços, sempre é mais ruim que bom". A injustiça mais grave são "os próprios donos de pensão explorar os próprios inquilinos; isso é uma injustiça, porque eles não fazem nada e só chegam no dia de receber aquele aluguel, e o aluguel é tanto e acabou, se você não pagar vai pro meio da rua". Tem medo de sair de noite? "Tenho, essa parte é cheia de maloqueiro, de cheirador, não saio de noite pra canto nenhum." Além dos banheiros e do espaço, existem outros problemas em viver aqui? "A dona da pensão interfere na vida de todos os moradores. Ela vem aqui umas quatro vezes por dia. Ela implica que você tá lavando roupa, lavando louça. É complicado, preciso ter um estômago de avestruz, quando ela tá atacada, ela briga mesmo."

Maria e o filho, cujos rendimentos somam R$ 1.090,00, tentaram obter um imóvel pela Cohab, mas não conseguiram: "O que tinha nas nossas carteiras não dava pra cobrir; foi muita gente que fez a inscrição e não pegou a carta: uma porque era solteira, outra porque era viúva, outra não sei por quê, nós porque a renda não dava; aí desisti". Mas gostaria de morar em outro lugar? "Estou aqui porque não tem outro jeito, mas se um dia as coisas melhorassem e eu pudesse sair daqui, eu vou sair, tem dia em que mal dá pra você viver aqui. Cohab fechada, outros programas também inacessíveis, outros cortiços com melhores condições têm aluguéis caros. E daí?".

Cris, 30 anos e casada com Nilton, tem duas filhas, de 12 e 14 anos, e seu rendimento total ultrapassa R$ 1.000,00. Nasceu em Minas Gerais, chegou a São Paulo em 1982 e vive no cortiço há quase vinte anos. Ela trabalha como intermediária no cortiço: faz os serviços de cobrança, tem a função de manter a ordem, escolhe os inquilinos, pelos quais é responsável perante a proprietária do imóvel, que tem uma atuação rigorosa sobre ela e os demais inquilinos.

Parou de estudar na 5ª série, quando seu pai faleceu, "pois tive mesmo que trabalhar para manter os irmãos; ou trabalhava ou passava fome. Não volto pra lá porque pra trabalhar lá é muito difícil". Antes da rua Marajó, morou em um apartamento e em dois cortiços, sempre no centro de São Paulo: "Bom não era, mas não tinha boa solução. Aqui é muito pequeno pra morar em quatro, falta privacidade; se fosse maior dava pra gente viver. Faço comida e daí suja tudo. Felizmente de dia elas ficam na escola. Mas de noite, privacidade é fogo. Além do espaço, o maior problema é tomar banho e querer ficar sossegado: não pode!". Ocorrem brigas na pensão? "No final de semana tem uns que tomam um gorozinho e a gente tem que se levantar para mandar parar o barulho. Quando a pessoa tá bêbada, aí não falo, falo de manhã, dá pra gente conversar. Quando ligam o som alto de noite aí tenho que falar. As vantagens do centro está no emprego: no domingo é só trabalhar, fazer faxina."

Como as outras entrevistadas, Cris também ressalta o lado negativo da vida, como se ela fosse inexorável e plena de sofrimentos. Ter os filhos na escola, diferença básica em sua história de vida, não é algo considerado promissor, indicador de uma positividade social que poderia trazer alegria e melhor posição familiar em relação à sua própria infância. Qual a maior injustiça? "O governo não pensa em moradia, porque eles falam que isto é pra quem ganha baixa renda, mas você vai ver, não é mesmo." Tem muito crime aqui no Brás? "Aqui tem muito assalto, mas quem sofre mais são os bolivianos. A maioria não faz queixa porque tá de ilegal. Tenho medo de sair à noite."

Cris usa a cidade: "A gente gosta de ir no Ibirapuera, no Tatuapé a gente vai muito. Na igreja a gente vai de vez em quando". Você gostaria de morar em outro lugar? "Se gostaria! Fiz inscrição no CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano], do Lula também, [o programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida." E a proprietária? "Ela é muito chata, muito cricri, ontem mesmo tive uma briga com ela, o pessoal paga e a gente dá pra ela e ela não dá recibo e depois fala que a pessoa não pagou. Com os inquilinos não tenho problemas, o negócio é com ela. Não pago aluguel, mas tenho gasto de limpeza, vassoura, lâmpada que queima, tudo. Depois tem um banheiro só pra esse monte de gente, 32 quartos, tem que tomar banho tarde, porque depois do serviço é aquela fila." Você pensou em sair daqui? "Olha, eu já pensei muito em sair daqui, ir pra outro lugar que seja maior. Mas como você vai trabalhar de madrugada? Não tem ônibus de madrugada. É por isso que nunca saio daqui. A gente tá procurando um lugar por aqui perto, assim que a gente achar, a gente muda." O projeto de mudança se defronta com a exiguidade dos rendimentos. Para Cris e sua família, os programas públicos são inacessíveis e cortiços com maior conforto significam aumento no montante do aluguel. "E por aí se fica!".

Délia, solteira, 30 anos, ensino superior em secretariado, é peruana de Lima, trabalha como costureira e aufere uma remuneração de R$ 1.000,00, o que, tanto nesse aspecto como no nível de escolaridade, a destaca dos demais entrevistados. Veio para São Paulo em 2008: "Tô aqui pra trabalhar e não posso voltar atrás. Agora eu ganho mais. Tínhamos uma casa de três andares, cada andar tinha tudo, banheiro, quarto. Eu estudava, nunca trabalhei: quando você tem 16 ou 15 anos você não trabalha, depois se você quiser estudar mais tem que trabalhar para pagar os estudos."

Antes da rua Marajó, morou em vários cortiços no Brás, sempre por períodos curtos: "Sempre assim em São Paulo, no começo foi difícil, porém vai acostumando, acostumando a morar assim, não tem outro jeito. Tem muitas pessoas aqui, isso é um problema, tomar banho tem que aguardar a hora. Algumas pessoas fazem barulho e tem que suportar. Mas o pior é o espaço pequeno. Não tem privacidade: às vezes quero tomar banho e sair e não posso. Uns bebem aqui em cima no final de semana, mas você passa a acostumar a morar assim: bebem demais, falam demais."

Nos fins de semana faz uso da cidade: "Vou ao shopping, ao cinema com uma amiga, a parques, saímos pra comer. Shopping tem muita novidade, tem muita coisa. De ruim de São Paulo não tem nada, é igual a outras cidades, as pessoas estão sempre dispostas a ajudar." O melhor momento de sua vida? "Me alegro de estar na igreja, Deus é bom, agora insisto em ir à igreja. Você aprende muita coisa, aprende a enfrentar. São Paulo sempre acolheu bem, não vejo injustiça, eu trabalho, eu estou morando, o pior é que tenho pouca família". E adiciona: "Estou sempre esperando ter uma família, mas é ruim, você trabalha, volta pra casa. O pior da pensão é que pra cozinhar tem que abrir a porta, a janela, senão tem aquele cheiro. Gostaria de morar em apartamento, mas não posso pagar, e além disso só tenho documentos provisórios. Para ir pro apartamento tem que ter documentos permanentes. Esse é meu sonho: trabalho para isto."

Considerações finais: sobre humilhação, subalternidade e autonomia moral

"É humilhante ter que partilhar a vida íntima." De várias formas, esta frase constitui uma expressão generalizada entre os moradores pesquisados. À diferença das favelas e dos loteamentos de periferia, onde ocorrem muitas situações de violência, advindas principalmente da truculência da ação policial e da atuação dos bandidos, nos cortiços, no mais das vezes, as condições de moradia acarretam uma forte sensação de humilhação, como já constatado em pesquisas anteriores (cf. Kowarick, 2009b).

Viver em um cortiço significa falta de privacidade, filas nos banheiros, espaço diminuto, brigas, bebedeiras, algazarras. Tudo se condensa na palavra "confusão". Confusão significa desordem, falta de controle, falta de respeito, processos que levam ao desarranjo na vida cotidiana: "Quando a coisa é toda junta, nem todo mundo tem educação, tem respeito, tem limpeza igual. Moro em cortiço porque não dá pra morar em outro lugar. A gente tem até vergonha de morar em lugar muito pobre, tem gente que tem até vergonha de chamar alguém para vir na sua casa: tem os banheiros."

Não poder morar no lugar desejado e ter vergonha do local em que se habita constitui uma fonte de tensão, de perda de autoestima. Numa palavra: humilhação. Humilhação é o contraponto da dignidade, do ato de se valorizar, de se querer bem, processos que estão na raiz de uma condição de autonomia moral, no sentido de saber escolher entre o certo e o errado, ter independência para fazer escolhas e projetar um sentido e significado para sua própria vida. Quando isso não ocorre, as pessoas se consideram vítimas de processos inexoráveis que

[...] derivam mais de causas materiais, como a distribuição desigual de riqueza e de poder [...]. Para a pessoa que cresce num ambiente assim, a autonomia moral é uma perspectiva altamente improvável [...]. Diferenças na educação podem ter poderosos efeitos na liberação ou inibição desse potencial de sedimentação do processo de autonomia moral (Moore Jr., 1987, pp. 151, 155, 162).

É preciso reafirmar que os processos que levam a uma condição de humilhação constituem a quebra de dignidade, ou seja, de autoestima e conformação de uma identidade com autonomia de pensar e agir, elementos básicos na constituição de uma personalidade que sabe o que quer, que tem desejos e procura realizá-los. Na medida em que ela se informa – a informação em uma sociedade de massas está sempre disponível –, é capaz de filtrar tal informação e dar-lhe um sentido social, no qual se encontra o leque de direitos e, em última instância, a concepção de justiça. Sem isso, ocorre a perda, a naturalização dos acontecimentos, no sentido de que "é assim porque assim sempre foi e assim sempre será". A maioria dos entrevistados encara a vida como uma sina a ser vivida, uma inexorabilidade a ser aceita: raramente as causas que levam à pobreza, o baixo nível de escolaridade, o trabalho precário e os salários aviltantes são considerados os motores dos acontecimentos.

Em suma: trata-se de pessoas pobres desprovidas de capital cultural, destituídas também de qualquer capital econômico, além de sua força de trabalho bruta, sem nenhum aprendizado para as atividades com maior nível de qualificação e, em consequência, com maior grau de remuneração, ou seja, sem precondições sociais que lhes permitam apropriar-se dos benefícios inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade. Vale a longa citação de Jessé Souza:

Como se constituiu [...] uma gigantesca "ralé" sem nenhum valor? Por que essas pessoas não reagem politicamente à sua humilhação cotidiana? Trata-se da "ralé" estrutural que não tem condições psicossociais para reagir ao seu desvalor e humilhação. [...] A típica família da "ralé" é muito diferente da família de classe média. Em grande medida a família da ralé apresenta traços marcantes de desestruturação familiar. [...] As classes baixas no Brasil, ou mais precisamente seu patamar socialmente inferior, ao qual estamos dando provocativamente o nome de ralé, não possuem, muitas vezes, nem um (estruturação familiar) nem outro (escolarização para saber ler, contar e escrever) tipo de aprendizado (Souza, 2009, pp. 21, 46, 402).

E mais adiante: "É esse mesmo 'esquecimento' [...] que permite atribuir 'culpa' individual àqueles 'azarados' que nasceram em famílias erradas, as quais reproduzem, em sua imensa maioria, a própria precariedade [...]. É isso que permite que se possa culpar os pobres pelo próprio fracasso" (Idem, p. 43). E não raramente – adiciono eu – se autoculparem pela miserabilidade de suas vidas.

Outro elemento é o peso da lembrança da infância e juventude, sempre sofrida, sempre dura, sempre no fio da navalha entre a obrigação de trabalhar ou passar fome. Estão quase sempre no limite do desalento, entre ajudar a família ou estudar. Isso quando há lembranças, pois, num caso de privação extrema, alguns personagens criam barreiras que levam à perda da memória, numa obstrução à construção da identidade: "Não lembro de nada [...] não quero lembrar de nada, só aconteceu coisa ruim, é muita lembrança ruim, pois a vida foi sempre sofrida, sempre martelada."

A imagem da "martelada" carrega uma simbologia marcante: as pessoas são moldadas a ferro e fogo por um destino implacável. O martelo é a falta de estudo, com todas as consequências para a vida adulta: "Não tenho leitura". E, novamente, na esteira da metáfora do martelo, chega-se a uma condição de desvalor: "Perdi o emprego e me senti muito humilhada, começaram a me olhar diferente". Ou ainda: "Não estudei, tenho que aceitar esse emprego, tenho que ser tratada assim". O "assim" constitui a percepção de um ser de segunda categoria, prestável só para trabalhos aviltantes, repetitivos, indesejáveis e sem direitos, ou seja, a aceitação da subalternidade.

Das entrevistas, sobressai um ponto importante para a vida das pessoas: saber ler e escrever possibilita não só melhores oportunidades de emprego, e portanto de remuneração, mas também processos de autoafirmação inerentes à constituição da autonomia. O fato de ser (semi)analfabeto representa uma fonte de constante humilhação, com a consequente perda de autoestima, gerando na maioria das vezes um processo de autoculpabilização: quem humilha, segundo o humilhado, tem plena razão para humilhar. "Preto e pobre no Brasil não tem vez" constitui uma frase comum do dia a dia. Na maioria das trajetórias de vida, o fato de não estudar não é equacionado como consequência da pobreza familiar na qual as pessoas foram criadas. Mais ainda, não se reconhece que, mesmo que esporádica, a frequência à escola foi um fator básico para a manutenção da família. Apesar de importante, a escolarização não aparece como fonte de orgulho.

Essas colocações abrem campos para se especular acerca dos valores e do comportamento político consubstanciados na subserviência das camadas pobres, intituladas por Jessé de Souza de "ralé estrutural" da sociedade brasileira. O assim chamado conformismo de raiz, que redunda em conservar as regras de dominação imperantes e pelas quais o modo e a condição de vida da população desvalida reforçam a posição conservadora dos que detêm as decisões estratégicas, acaba por forjar um arcabouço social que dificulta o avanço social, na distribuição dos benefícios inerentes ao crescimento econômico.

Em outra ocasião alertei para os mecanismos de controle social que desabam sobre o imaginário das populações subalternas: trata-se da naturalização das relações sociais, pela qual tudo é assim porque sempre foi e continuará sendo por uma espécie de sina, destino inelutável, do qual não se pode escapar, a não ser que se tenha muita sorte, decorrente da vontade divina ou por se estar no lugar certo na hora certa – o que de fato não acontece para a maioria que, no mais das vezes, está no lugar errado na hora errada (cf. Kowarick, 2009b). Trata-se de mecanismos às vezes sutis – as entradas sociais e de serviço dos prédios das classes médias e altas, abertamente excludentes, ou a impossibilidade de estudar, com todos os malefícios reais e simbólicos decorrentes –, que acabam por fazer com que as pessoas não só interiorizem como também aceitem sua condição de inferioridade e de marginalização social: percebem-se como subalternos, e a subalternidade passa a ser um elemento estruturador de suas condutas e cotidiano de vida.

É preciso necessariamente ser assim? Quando os caminhos levam ao estuário de reivindicações, minando essa passividade cívico-social, constante nos valores e comportamentos da imensa maioria? A literatura a respeito é complexa, extensa e contraditória. A resposta, no contexto deste ensaio, só pode ser tentativa e preliminar. Creio que se deve partir de uma concepção de "privação" na acepção de que algo necessário está em "falta" ou em "falência". Ela é percebida como produção social que envolve um benefício que requer mudança nas políticas: trata-se de uma questão necessariamente relacionada com o Estado nos seus diversos níveis de governo (cf. Honneth, 2003).

Contestações, aglutinações ou reivindicações em torno de objetivos comuns não necessariamente despertam as coletividades para as lutas contra o que é percebido como injustiça. Elas constituem matérias-primas com as quais se elaboram projetos de mudança, mas que, em muitos casos, levam à anomia ou simplesmente à desmobilização que reproduz a condição de subalternidade pela ausência de uma ação concreta que angarie benefícios reais ou simbólicos: o corolário da contestação é o dinamismo da ação social, e não a apatia. Contudo, como matérias-primas que são, podem resultar em movimentos sociais, desde que se enfatize que esse novelo a ser tecido antecede a confecção do agir político.

Em termos simples, trata-se do sentimento de que está ocorrendo uma injustiça e que ela precisa ser enfrentada e sanada, sem envolver este ou aquele indivíduo isoladamente, mas um grupo significativo de pessoas (cf. Moore Jr., 1987): é necessário que haja uma ação social, que a mobilização ganhe concretude expressa numa mobilidade de agir, quer se trate de demonstrações, ocupações de praças, de imóveis ou outro ato que confronte um adversário. Em termos concretos, é necessário que haja oponentes e contra eles se desenvolvam conflitos e confrontos (cf. McAdam, Tarrow e Tilly, 2008).

Nesse sentido, a anterioridade da ação requer a construção de uma subjetividade coletiva que interiorize e elabore uma percepção generalizada de que algo coletivamente necessário está sendo negado, o que corresponde à ideia de extorsão: é a percepção de que algo socialmente necessário – o acesso à terra urbanizada, a habitação digna, a precariedade dos transportes, dos serviços de saúde ou de segurança pública – não está sendo fornecido pelos órgãos públicos por várias razões.

Essa noção de espoliação urbana, que desenvolvi em vários textos (cf. Kowarick, 2009a), ganha aqui mais um componente. Não se trata apenas de extorquir o que é percebido como socialmente necessário, e que nada mais é do que a matéria-prima sobre a qual se constroem percepções generalizadas de injustiça. Quando a percepção de injustiça deixa de ser estática, produz o arcabouço dos processos de reivindicação: a ideia, portanto, não se reduz ao modo e à condição da extorsão, mas à entrada em movimento de grupos significativos para lutar pela obtenção de um bem percebido como socialmente necessário.

Outro aspecto essencial para o êxito de um movimento social não reside apenas nas suas lideranças ou no número de pessoas que o movimento consegue aglutinar, mas sobretudo na capacidade da ação desenvolvida de ganhar adeptos que confiram legitimidade às propostas em pauta: ou seja, trata-se de conquistar uma parcela da opinião pública. Nesse sentido, os meios de comunicação de massa são um ponto estratégico em relação ao desenlace dos objetivos pelos quais se luta: a contestação não pode reduzir-se ao grupo que contesta, por mais organizado que ele seja, mas deve extrapolar esse âmbito restrito e angariar as formas mais variadas de apoio. É indispensável que o movimento transcenda, sob pena de desenvolver discursos e mensagens que tenham pouca importância social e política.

Não se trata aqui de uma concepção etapista ou evolucionista, pois os movimentos sociais fluem e refluem em função das conjunturas, mas o ponto básico e anteriormente necessário é a existência de um sentimento coletivo de que algo está errado, que esse erro pode e deve ser corrigido, e que o causador da iniquidade deve não apenas ser localizado, mas denunciado. É a "experiência cotidiana da indignidade", na acepção de E. P. Thompson, o que fomenta as mobilizações, contestações ou confrontos de maior envergadura. Mas também, na clássica colocação de Alain Touraine, para que ocorram ações coletivas é imprescindível primeiro um princípio de identidade entre o grupo que reivindica uma mudança sociopolítica e, em segundo lugar, a existência de um opositor, e que a ação se desenrole em torno de uma causa coletiva, o que o autor denomina de totalidade (cf. Touraine, s/d).

Assim, todo movimento social, para transcender modalidades restritas de luta, coloca em xeque as fontes da autoridade, quando não os alicerces do poder, modificando as regras do jogo que sustentam a legitimidade dos processos decisórios. Mas há que se insistir num ponto: toda ação que visa modificar as prioridades governamentais ou as estruturas em que se apoiam os processos decisórios causa reações, violentas ou não. Nesse ponto, a concepção de conflito ganha um estatuto teórico de primeira grandeza. E é nesse sentido que a expressão "politização do Estado" se torna presente.

Está claro que a condição de "privação" não dá conta das razões para as pessoas se moverem, e tampouco para que consigam alcançar ou não resultados em suas lutas e contestações. De acordo com parte da literatura dos movimentos sociais, é preciso enfatizar que o conflito opõe grupos que se digladiam na arena social e política, procurando conquistar os benefícios que uma sociedade oferece em uma determinada conjuntura histórica, a qual não necessariamente produziria "ciclos de protestos" nem confrontos radicais (cf. Tarrow, 2009). Ao contrário, os movimentos sociais que atuam no centro de São Paulo podem localizar-se em esferas estreitas, referentes a reivindicações setorialmente localizadas: é o que caracteriza os movimentos urbanos ou, mais precisamente, as lutas que se desenrolam nos cenários das áreas centrais da cidade.

O que sempre desponta é a ideia de reforma urbana que visa uma "cidade destituída de desigualdades ou exclusões sociais". Porém, na realidade transparece, para além desse discurso ao mesmo tempo utópico e ideológico, a conquista de objetivos precisos que redundam em ocupações de prédios com a finalidade de alterar as políticas públicas em favor dos mais pobres que vivem ou trabalham na cidade.

Além disso, é preciso levar em consideração o frame, isto é, o enquadramento de ideias que fazem os grupos se moverem em busca de suas reivindicações, bem como seu grau de organização e capacidade de atrair setores que não sejam beneficiários diretos dos objetivos pelos quais os grupos afetados se mobilizam (cf. Snow e Benford, 1992; Tilly, 1999; Gamson e Meyer, 2008). Creio que esse conjunto de conceitos está diretamente relacionado com a ideia de "oportunidades políticas" (cf. Tarrow, 2009; Tilly, 2006).

Longe de ser completa, essa literatura construiu os paradigmas teóricos sobre os quais minhas ideias têm se baseado para analisar as lutas sociais urbanas que se desenrolam no centro de São Paulo. Contudo, minha hipótese de trabalho é que sem um poderoso e articulado frame não se produzem lideranças nem organização, ao mesmo tempo em que as oportunidades políticas perdem muito de seu vigor no desenrolar dos acontecimentos, desvanecendo como espuma na praia.

No âmbito da presente investigação, que não tem qualquer valor estatístico mas serve como referência para tratar dos processos de construção da subalternidade, a exceção é a figura de Délia, que usufrui da cidade e se distingue das demais entrevistadas pelo nível de renda e alfabetização. No entanto, continua sendo importante realçar que os fortes e variados mecanismos de humilhação e subalternidade estão presentes no cotidiano das pessoas. Sem dúvida, eles constituem mecanismos para legitimar uma pirâmide social aguda, hierarquizada e excludente. Os de baixo aceitam com naturalidade sua posição, numa aprovação dos fatos que reproduz as raízes de uma sociedade extremamente desigual.

Em seus escritos, Lukács defende a proposição segundo a qual a reforma das consciências significa o próprio processo revolucionário, afirmação que se aproxima fortemente do conceito de hegemonia proposto por Gramsci. Na ausência dessa reforma de consciência, o conglomerado de indivíduos em uma situação estrutural similar só poderia se assemelhar a um "saco de batatas", segundo a célebre frase de Marx no Dezoito Brumário.

Texto recebido em 10/01/2013 e aprovado em 24/01/2013.

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Esta pesquisa poderia ter sido realizada em qualquer habitação precária, favela ou moradia das periferias da cidade. A escolha dos cortiços se deu porque esse é nosso foco atual de estudos, que abrange outros temas de investigação, incluindo os movimentos sociais que atuam na região central de São Paulo e se dedicam a melhorar as condições de vida da população pobre que lá habita. A escolha de investigar mulheres foi uma decisão de pesquisa, já que os habitantes dos dois cortiços eram paraguaios e os homens, por serem clandestinos, tinham medo de dar entrevistas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Nov 2013