O muro invisível: a nacionalidade como discurso reificado na fronteira Brasil-Bolívia

The invisible wall: nationality as a reified discourse on the Brazil-Bolivia border

ARTIGOS

O muro invisível: a nacionalidade como discurso reificado na fronteira Brasil-Bolívia

The invisible wall: nationality as a reified discourse on the Brazil-Bolivia border

Gustavo Villela Lima da Costa

Professor adjunto de antropologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (campus do Pantanal, Corumbá) e docente do programa de pós-graduação (mestrado) em Estudos Fronteiriços. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo procura entender, a partir de pesquisa etnográfica, em que medida a nacionalidade constitui uma categoria central na vida dos moradores fronteiriços e como e em que momentos o discurso da identidade nacional se impõe como principal fator explicativo para conflitos e interações sociais na fronteira, adquirindo eficácia e poder. Este discurso que divide os moradores da fronteira entre bolivianos, de um lado, e brasileiros, de outro, é uma construção identitária contextual e que explicita as relações de poder e de disputa por bens materiais e imateriais. Se há nesta fronteira, certamente, espaços sociais de circulação, de fluxos e trocas, que vão muito além da economia, podemos afirmar que existe também a construção simbólica de outras fronteiras, as quais reificam preconceitos na região.

Palavras-chave: Fronteira; Identidade; Estado nacional; Poder; Interação social.

ABSTRACT

Based on ethnographic research, this article looks to understand the extent to which nationality comprises a central category in the life of residents of border regions and how and at what moments the discourse of national identity manifests as the principal factor explaining conflicts and social interactions on the frontier, acquiring efficacy and power. This discourse, which divides the border zone residents into Bolivians on one side and Brazilians on the other, is a contextual identity construction that makes explicit the power relations involved in disputes for material and immaterial goods. While there are undoubtedly social spaces of circulation, flows and exchanges on this border that extend far beyond the economy, we can observe that other borders are socially constructed that reify prejudices in the region.

Keywords: Frontier; Identity; National State; Power; Social interaction.

[...] dentro de suas fronteiras, o Estado-nação e as estruturas ideológicas a seu serviço

trabalham incessantemente para criar e reproduzir a pureza do povo, e no exterior,

o Estado-nação é uma máquina que produz Outros, que cria diferença racial

e estabelece fronteiras que delimitam e mantêm o moderno súdito da soberania.

HARDT E NEGRI (2000, p. 115)

A vida nas regiões fronteiriças possui uma dinâmica própria, que em muitos sentidos desafia a ordem nacional e seus mecanismos de controle e vigilância, transcendendo o dogma da soberania¹. Por outro lado, é pelo contato com o outro, com o estrangeiro, que se forja e reafirma a construção do sentimento, por parte dos moradores fronteiriços, de pertencer à nação, diferente de outras áreas centrais do Estado. Se os limites deste são em diversos momentos desafiados e até renegados nas regiões fronteiriças, em outros eles são reafirmados com uma contundência maior do que em outras partes do país. Assim, é necessário compreender em que medida a nacionalidade constitui uma categoria central na vida dos moradores fronteiriços, "que organiza el espacio cotidiano, determina acceso a derechos o define extranjería, y es condición para devenir persona em la vida local" (Grimson, 2003, p. 18). Concordamos com a afirmação de que a distinção de nacionalidades é o principal modo pelo qual as pessoas constroem o sentido de lugar na fronteira – a fronteira da nação, sua nação –, constituindo um elemento de sentido comum para a população local (Idem, ibidem). É preciso, portanto, investigar a construção dos processos históricos por meio dos quais essas identificações e esses limites foram instituídos no limite Brasil-Bolívia, em Corumbá-Puerto Quijarro. A principal questão é: como o discurso da identidade nacional se reifica (impondo-se como principal fator explicativo para conflitos e interações sociais na região), adquirindo eficácia e poder?

Além do fato de as identidades se afirmarem pelo contraste com o outro, na interação social, conforme Barth (2000), é preciso entender de que forma a nacionalidade, como um discurso, será acionada por determinados grupos sociais em determinadas situações. As razões para a formação de um forte sentimento de alteridade nacional nas fronteiras podem ser encontradas na maneira como se exerce simbolicamente o poder do Estado a partir de discursos hegemônicos², os quais reforçam a crença na soberania e pressupõem a fronteira apenas como um limite absoluto entre países. Esses discursos adquirem efeitos reais de poder, impondo-se aos grupos sociais que convivem nas regiões fronteiriças – que tantas vezes cruzam e atravessam esses limites – e se manifestam na construção de fronteiras sociais, que excluem, selecionam e hierarquizam as pessoas conforme sua nacionalidade.

A ideia de um centro cuja produção simbólica predomine sobre as periferias nos Estados nacionais e então reifique as periferias como outros a se enquadrar sob sua égide está em concordância com o pensamento de Foucault (2000), que afirma que o outro só existe em relação ao discurso hegemônico; ou, ainda, com o de Bourdieu (1989, p. 11), o qual aponta que as diferentes classes e frações de classe estão envolvidas numa "luta propriamente simbólica para imporem a definição do mundo social mais conforme a seus interesses, e imporem o campo das tomadas de posições ideológicas reproduzindo em forma transfigurada o campo das posições sociais". O discurso nacionalista é obviamente interessante a certos setores sociais que procuram manter seu capital simbólico e econômico a partir da hierarquização de grupos sociais – como é o caso dos bolivianos em Corumbá –, excluindo-os em parte do acesso ao mercado, à política e aos direitos básicos de cidadania, por exemplo.

Conforme entendemos, os Estados-nação, a partir de seu aparato administrativo, são sempre colonizadores tanto de seus próprios territórios (fetichizado em seus mapas) e população como de territórios alheios, e os centros produtores de suas políticas públicas são as metrópoles, em geral suas capitais. Isto explica, em parte, os discursos ambíguos de autoridades do governo e da mídia brasileiros sobre "fronteira" e "nação", a partir da expansão dos setores do agronegócio brasileiro na Bolívia e no Paraguai, amplamente legitimada como um fator de "progresso" para esses países (Sprandel, 2006; Albuquerque, 2008). A mesma "relativização" do discurso nacional, adquirindo outro peso e outra medida, é utilizada quando interessa a amplos setores do capitalismo para justificar a presença maciça de construtoras brasileiras na Bolívia (oas, Andrade Gutierrez e outras).

Portanto, é preciso entender primeiro os processos históricos da fundação da cidade de Corumbá e a construção da fronteira Brasil-Bolívia como fruto do exercício de poder e incorporação histórica do território brasileiro do litoral em direção ao interior, incorporação não apenas material e militar, mas simbólica e ideológica. Said (1999, p. 40), por exemplo, utiliza o termo "imperialismo" para designar "a prática, a teoria e as atitudes de um centro metropolitano dominante governando um território distante". Esse imperialismo efetuado pelos Estados nacionais em relação a seus próprios territórios visa anular qualquer segmentação (seja ela étnica, cultural ou, principalmente, política). De acordo com Oliveira Filho (1999, pp. 19-20), "se muitos fatores (internos ou externos) podem ser indicados para explicar a passagem de uma sociedade segmentar à condição de sociedade centralizada, o elemento mais repetitivo e constante responsável por tal transformação é a sua incorporação dentro de uma situação colonial, sujeita, portanto, a um aparato político-administrativo que integra e representa um Estado".

Para Lefebvre (1978, p. 296), o espaço dominante possui dois aspectos fundamentais: impor-se aos que se pulverizam no meio da vida social e interditar as transgressões no sentido de produção de outro espaço, seja ele qual for. Mauss (1972), por sua vez, afirma que sem que exista certa integração da sociedade não pode haver uma nação; esta deveria abolir toda segmentação, como clãs, cidades, tribos, reinos e domínios feudais. De acordo com esta ideia, de que os Estados nacionais devem abolir toda segmentação e espaços dominantes (centros urbanos dos Estados-nação), tende-se a impedir a produção de outros espaços em seus domínios territoriais. Nesse sentido, as populações fronteiriças, por ignorarem muitas vezes os limites do Estado, representam desafios à própria soberania como exercício do poder e abrem espaço para negociações materiais, identitárias e trocas culturais e matrimoniais, que adicionam matizes de cores a uma visão construída no senso comum em tons de cinza, dividindo a fronteira em "nós" e "eles" ou, no caso estudado, em "brasileiros" e "bolivianos".

Apesar da imposição hegemônica da ideologia do Estado, é preciso entender que há brechas e caminhos de construção da vida social que escapam da imposição dogmática da soberania. A vida nas regiões de fronteira fornece exemplos que nos permitem ir além das visões que entendem o poder no geral e especificamente do Estado como uma forma de imposição dominante ou como uma relação de mão única. Como demonstram autores como Weber (2000) e Elias (1970), o poder nunca pode ser encarado de forma substantiva, mas como uma relação. Somente assim podemos entender como surgem os contextos locais fronteiriços, que redefinem os limites físicos e simbólicos das nações, e as modificações históricas impulsionadas por porções de poder presentes e distribuídas por todos os indivíduos e sociedades.

Corumbá (MS): "Aqui é Brasil!"

No caso da fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá³, a vinculação entre as cidades de ambos os países ocorre em uma área de fronteira assimétrica, pois não apenas o Brasil se posiciona como um país cada vez mais imperialista e hegemônico economicamente na América do Sul – ao passo que a Bolívia se configura como o país mais pobre do continente –, mas também, localmente, o município de Corumbá se caracteriza como um polo de atração para os moradores dos municípios bolivianos vizinhos, em função dos serviços públicos e das condições de trabalho. Essa assimetria econômica se reflete na política e na sociedade, pelas interações cotidianas, e nas representações que se produzem em relação tanto ao "boliviano" quanto ao "brasileiro". A presença dos bolivianos em Corumbá é vista como um "problema social", sobretudo por parte da elite local, mas com um preconceito difuso por outros setores da sociedade, e existe, no discurso e na prática, a reprodução de preconceitos e de uma estigmatização em relação aos bolivianos e seus descendentes. Esses conflitos que emergem na região revelam processos de exclusão e de construção social de estigmas sociais, que são reforçados pela imagem negativa do senso comum, referida à fronteira como área de tráfico de drogas e de armas, de contrabando e falsificação de produtos. Essa visão estigmatizada do lado boliviano é reforçada ainda pela precariedade dos serviços públicos e pela miséria social nos municípios vizinhos de Puerto Quijarro e Puerto Suarez, os quais os brasileiros associam, em geral, a uma imagem de lugares produtores de lixo, vetores de doenças, origem da criminalidade na região e causa exclusiva do inchaço dos serviços públicos da região urbana de Corumbá.

O contato entre as cidades dos dois países é recente e fruto de um processo histórico de construção desse espaço fronteiriço por parte do Estado brasileiro, que seguiu em grande medida uma vertente da geopolítica que, em vez de pensar a fronteira como obstáculo, defende-a sob a noção de comunicação e penetração entre países vizinhos, já que o seu fim não é o isolamento, mas a expansão (Sprandel, 2005, p. 166). De acordo com Machado (1998, p. 2), "o sentido de fronteira era não de fim, mas do começo do Estado, o lugar para onde ele tendia a se expandir. Este sentido, por exemplo, foi empregado por F. Turner para caracterizar a expansão do povoamento no Oeste norte-americano, e retomado, com sucesso, nos trabalhos sobre a ocupação recente da Amazônia".

A tendência de integrar a fronteira Brasil-Bolívia a partir da cidade de Corumbá, não apenas com os Estados do Sudeste e do Sul do Brasil, mas também com o país vizinho, é percebida desde os incentivos fiscais do Império – após a Guerra do Paraguai no século XIX, quando se utilizava o rio Paraguai e a bacia do Prata como eixos de integração – até as políticas de integração nacional da Era Vargas – o programa "Marcha para o Oeste", por exemplo – e a construção da ferrovia Brasil-Bolívia, inaugurada em 1955. De acordo com Oliveira (2005, p. 22), a Guerra do Paraguai (1864-1870) impôs a internacionalização do rio Paraguai até Corumbá, possibilitando o desenvolvimento comercial e a ligação dos portos do cone sul: Assunção, Montevidéu e Buenos Aires. Só poderíamos apreender o incremento desse comércio portuário ao considerar três aspectos: a importância do rio Paraguai como via de transporte e comunicação para a região; as transformações nas técnicas de navegação (vapor) no bojo da Revolução Industrial; a inserção de Mato Grosso na divisão internacional do trabalho, conformando os mercados periféricos do capitalismo inglês (Idem, p. 35). Nas duas primeiras décadas do século XX foram implantados projetos nacionalistas de defesa do território, procurando tirar essa região do isolamento através da construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil, tendo alcançado Corumbá apenas na década de 1950. A chegada do trem desloca o eixo de expansão do capitalismo na região de Corumbá, da economia portenha (Buenos Aires, que era um centro convergente da economia agroexportadora e entreposto de mercadorias importadas) do rio Paraguai para a economia paulista em pleno desenvolvimento capitalista, através da ferrovia que ia até a cidade de Bauru. Nesse contexto de ocupação e colonização do espaço pelo Brasil, por um lado, militariza-se a fronteira Corumbá-Puerto Quijarro e, por outro, a estrutura estatal brasileira acaba fomentando o desenvolvimento das cidades fronteiriças bolivianas que vivem economicamente em função do comércio realizado por moradores de Corumbá, que se desenvolveu especialmente com a comercialização de roupas made in China e a chegada dos "sacoleiros" de outras regiões do Brasil, sobretudo a partir da década de 1990.

A análise das identidades nacionais, de acordo com Schneider (2004, p. 100), impõe ao pesquisador a necessidade de buscar o lócus social e cultural em que a formação identitária realmente ocorre, não apenas sua representação simbólica, mas também como "dispositivo extremamente poderoso para a reprodução contínua e cotidiana, entre os membros de uma dada nação, dos princípios básicos que a fundam e estruturam". O discurso nacional não é apenas uma expressão de determinados sentimentos nacionais, mas é também "um mecanismo que cria a nação enquanto uma comunidade" (Idem, ibidem). Considerando tais análises, em que medida e quando os discursos de identidade nacional se impõem nas fronteiras, criando necessariamente um outro, um sentimento de alteridade específico? Como a reificação das identidades nacionais, cujos discursos adquirem eficácia simbólica e prática, pode ser estudada nessa área? Quais os efeitos sociais desses discursos nacionalistas na região?

São inúmeros os símbolos de identidade nacional incentivados pelo governo e pela mídia ou difundidos como práticas culturais em Corumbá, os quais afirmam seu pertencimento ao Brasil e demarcam um limite cultural com a Bolívia. Tais fenômenos culturais revelam a construção de novas fronteiras entre os países, portanto, além das políticas. Dois momentos festivos da cidade aparecem como símbolos dessa demarcação: o carnaval e o desfile do Sete de Setembro. Ambos, entretanto, não são objeto etnográfico deste artigo e serão observados e analisados apenas como rituais nacionais ou, conforme DaMatta (1997, p. 38), "como ritos fundados na possibilidade de dramatizar valores globais, críticos e abrangentes da nossa sociedade", em que a sociedade está orientada para o evento centralizador da ocasião, forjando uma identidade nacional abrangente.

O carnaval, uma das principais festas do calendário da cidade, além dos blocos de rua, apresenta os desfiles de escolas de samba dos grupos i e ii, "nos moldes" do carnaval carioca (de fato, membros das escolas de samba do Rio de Janeiro dão consultoria e frequentam ensaios das escolas de Corumbá), com carros alegóricos, samba-enredo, ala das baianas, mestre-sala e porta-bandeira, jurados e ampla repercussão na cidade, com grande envolvimento e participação popular; as pessoas torcem pelas escolas de coração e existe grande rivalidade entre as escolas e os bairros da cidade. Uma festividade como o carnaval de Corumbá cria uma fronteira cultural em relação à Bolívia e assume um caráter nacionalista, como um símbolo da brasilidade – ainda que os atores sociais diretamente envolvidos e o público não tenham essa intenção –, por demarcar uma prática cultural brasileira, em oposição ao carnaval do lado boliviano, de muito menor porte e com outras características (músicas locais, comidas típicas, arremesso de balões de água uns nos outros etc.). Existe uma afirmação da identidade que poderia ser resumida no sentimento de que "aqui é Brasil", através de uma manifestação cultural abrangente, que engloba muitas regiões brasileiras. O carnaval assume o que poderíamos chamar de um "espírito de brasilidade", como um evento cultural demarcatório dos limites entre os dois países. Vale destacar também que muito poucas manifestações culturais de grande porte na cidade de Corumbá incorporam elementos da cultura boliviana (ou das culturas bolivianas).

As manifestações culturais bolivianas que ocorrem na cidade de Corumbá, como a celebração da Virgen de Copacabana, em 6 de agosto, adquirem um caráter de manifestação da "comunidade" boliviana na cidade, e poucos corumbaenses participam delas. A festa tem um caráter "exótico" e curioso para grande parte da população da cidade. Ao mesmo tempo em que se afirma o caráter fronteiriço da cidade e a presença dos bolivianos, reforça-se a fronteira cultural: é uma "festa dos bolivianos". Assim, podemos considerar grande parte das manifestações culturais bolivianas em Corumbá como fenômenos de afirmação identitária, cultural e étnica do outro, que vive na cidade brasileira, muito mais do que como exemplos de "hibridismo" ou de uma cultura fronteiriça compartilhada. No Brasil, a oposição ao estrangeiro ocorre também por meio de um discurso produzido pelo governo brasileiro desde a época do Estado Novo, que valoriza (e, em muitos sentidos, obriga) a assimilação do estrangeiro como uma questão nacional, com o propósito de englobar imigrantes e seus descendentes de imigrantes, considerados "não assimilados", portadores de culturas não compatíveis com os princípios da brasilidade (Seyferth, 1997). Manifestações culturais como o carnaval, o futebol, entre outros, reafirmam a brasilidade tornada uma obrigação, um "dever ser" que exerce uma força coercitiva sobre o estrangeiro imigrante, funcionando como uma espécie de contradádiva, de retribuição, ao fato de ter sido aceito em território brasileiro.

O desfile militar de Sete de Setembro é outro evento importante em Corumbá, que reforça o sentimento de pertencimento a uma comunidade nacional. Trata-se de uma festa bastante popular, o que espetaculariza a presença militar na fronteira e materializa a presença do Estado brasileiro na região. Em 13 de setembro de 1775, o Forte Coimbra foi oficialmente fundado para a defesa da região. Em 21 de setembro de 1778, deu-se a ocupação do local onde hoje se localiza Corumbá (2 de setembro foi o início do povoamento onde hoje se encontra Ladário). Nessa mesma data, a mando do governador da capitania de Mato Grosso (o capitão-general Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres), o sargento-mor Marcelino Rois Camponês, que comandava uma expedição militar, tomou a posse da região para a Coroa Portuguesa, fundando o local e batizando-o de Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque. Durante a Guerra do Paraguai, a região foi invadida e destruída em 1865 por Solano Lopez; enquanto esteve ocupada pelo exército paraguaio, a navegação pelo rio Paraguai foi interrompida, o que desarticulou o comércio local. A ocupação durou até que uma tropa vinda de Cuiabá chefiada pelo tenente-coronel Antônio Maria Coelho conseguiu retomar a cidade, em 13 de junho de 1867 (Corrêa, 1999), data comemorada como feriado. É histórica, portanto, a forte presença militar, de aparato policial e de controle fronteiriço, que reforça a presença do Estado brasileiro e contribui para criar o sentimento de pertencimento à nação.

Para Corrêa (1999, p. 13), até as primeiras décadas do século XX a presença do Estado brasileiro na região fronteiriça do atual Mato Grosso do Sul foi frágil, o que teria permitido a construção de uma vida "indefinida", na qual o caráter estrangeiro contrariava o discurso das autoridades que defendiam a presença nacional através de suas instituições. A área começa então a ser "nacionalizada" e controlada com a construção de quartéis em um primeiro momento e com a "Marcha para o Oeste" do Estado Novo, quando finalmente ocorre a incorporação efetiva do espaço pelo Brasil.

Alguns autores (Velho, 1979; Holanda,1975) retomaram os estudos de Frederick Turner sobre o avanço do limite oeste nos Estados Unidos, adaptando-os à realidade brasileira e abrindo caminho para uma interessante discussão do conceito de fronteira como área marginal do Estado nacional, ou seja, como área propícia à colonização interna, realizada pelo próprio Estado. Turner procurou compreender a dinâmica de adaptação à "nova terra", na marcha para o oeste dos pioneiros estadunidenses, defendendo que a singularidade americana era fruto da fronteira. A "terra livre" (que se torna um mito da colonização nas Américas), nos Estados Unidos, teria tido a função de uma válvula de segurança para os conflitos sociais, permitindo que, na medida em que as cidades e vilas se saturassem, os indivíduos tivessem a oportunidade de partir para uma região não desbravada, e, por esforços próprios, constituíssem uma nova sociedade. Essa visão propicia a compreensão de produção histórica de discursos que reforçam o papel de soberania estatal, os quais nortearam as políticas de ocupação do território nacional, por exemplo, pela ideia de "fronteira agrícola". A partir daí podemos entender os processos de longa duração do movimento realizado pelo binômio Estado/capital, gêmeos siameses no avanço das fronteiras no interior dos Estados nacionais e na expropriação do indígena e do camponês, vistos como um entrave ao desenvolvimento (discurso que vem de longa data no ideário do Brasil por parte das elites governantes).

Esse processo favorável ao capital e à colonização interna dos territórios nacionais nas Américas está na base de conflitos sociais estruturais na história do continente. A expropriação de populações nativas – como é o caso dos mapuches na Araucania e Patagônia chilena e argentina, ou da "marcha para o oeste" nos Estados Unidos e no Brasil – baseia-se em discursos que ora invisibilizam a presença dessas populações, reforçando o mito das "terras livres", ora as associam ao atraso, à barbárie e ao estado de natureza que precisa ser domada. A fronteira ganha então novos significados como frente pioneira de avanço da civilização e do progresso.

Durante a formação da alteridade na fronteira, é a construção negativa do outro que sustenta a própria identidade brasileira, ou seja, o boliviano está fora dos parâmetros que definem os valores civilizados no imaginário brasileiro. Assim, essa imagem do outro ganha contornos específicos no limite entre Brasil-Bolívia em Corumbá, na medida em que a Bolívia é vista por parte da população como símbolo do atraso, da pobreza e da falta de civilidade, resumido nas categorias "chocos", "collas" ou mesmo "índios". Autores como Martins (2009, p. 133), por exemplo, entendem a fronteira como local de conflitos sociais decorrentes do encontro e da degradação do outro:

O que há de sociologicamente mais relevante para caracterizar e definir a fronteira no Brasil é a situação de conflito social. E esse é, certamente, o aspecto mais negligenciado entre os pesquisadores que têm tentado conceituá-la. Na minha interpretação, nesse conflito, a fronteira é essencialmente o local da alteridade. É isso que faz dela uma realidade singular (2009, p. 133).

Há exemplos que podem ser interessantes para ilustrar algumas representações sociais produzidas no cotidiano em Corumbá, a partir de minha própria vivência como morador da cidade. Um funcionário federal certa vez me disse, enquanto eu aguardava a retirada de um documento: "Todo dia eu vou dormir e sonho que estou na fronteira com a Noruega, a Dinamarca, mas aí eu acordo e estou na fronteira com a Bolívia". Os países nórdicos aparecem como modelo de desenvolvimento, limpeza, entre outros estereótipos, e a Bolívia representa o contrário. Os brasileiros caracterizam recorrentemente os bolivianos como "sujos", "índios", ou dizem ainda que "na Bolívia não tem lei", que "o boliviano não sabe dirigir", que "são corruptos" etc. É possível pensar que a alteridade baseada na nacionalidade é ainda mais extrema quando os bolivianos são designados pela categoria "índio", em que não apenas são "outros" nacionais, mas também são "outros" que não fariam parte dos valores da civilização, então associados à barbárie.

Maria Lúcia O. Ribeiro realizou uma pesquisa etnográfica em uma escola da cidade de Corumbá, na qual identificou o preconceito e a atribuição de estigmas sobre as crianças de origem boliviana que ali estudam. Podemos perceber no seguinte relato, apresentado em sua dissertação, "um conflito típico do cotidiano escolar, marcado pela violência verbal que aparece como discriminação, segregação, exclusão ou simplesmente como indiferença ao outro" (Ribeiro, 2011, p. 40):

Sou brasileira, tenho dois filhos brasileiros e meu marido é boliviano. Temos um padrão de vida muito bom, meu marido tem posição financeira definida. Em casa, muitas vezes conversamos em espanhol. Acredito que essa seja uma forma de transmitir uma multiculturalidade para os meus filhos. Meu marido tinha por hábito ao buscar nossos filhos na escola, chamá-los em espanhol. Os meninos pediram a ele para que não os buscasse mais, ou então, se o fizesse, ficasse calado, para que não fossem criticados pelos colegas [L., 40 anos] (Idem, ibidem).

Nesse relato, registra-se ainda o preconceito linguístico com o espanhol, motivo de as crianças serem ridicularizadas pelos colegas. Além disso, quando a mulher afirma a posição econômica "definida" do marido boliviano, defende-se de uma situação social de estigmatização de que os bolivianos sejam "pobres" ou que venham necessariamente das camadas econômicas mais baixas.

Outro exemplo baseia-se no binômio sujeira/doença: a associação entre a "falta de higiene" dos bolivianos e, por conseguinte, das cidades bolivianas fronteiriças como foco de doenças, que perpassa desde o cidadão comum até os órgãos de governo. Enfermidades como a raiva, a leischmaniose e a dengue aparecem como problemas não tratados do lado boliviano, o que produz o discurso da fronteira como área de contágio, na qual a enfermidade representa "um signo de corrupção física e moral, um signo de falta de civilização" (Hardt e Negri, 2000, p. 132). Dois casos que presenciei ilustram essa imagem difusa na sociedade corumbaense. Eu passeava com meu cachorro e perguntei a um rapaz sobre possíveis surtos de leischmaniose no Mato Grosso do Sul, pois, em Campo Grande, em 2009, grande número de cães havia contraído a doença, em muitos casos fatal. O rapaz apontou na direção da Bolívia e me disse: "Vem tudo de lá. Aqui é fogo... Lá não tem controle. Esses bolivianos são muito porcos!". No ano seguinte, contraí dengue e ainda não sabia que estava doente quando fui realizar um trabalho de campo em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A doença manifestou-se nesta cidade, e eu retornei a Corumbá para tratamento; muitas pessoas disseram "pegou dengue na Bolívia...". Essas representações da fronteira como área de contágio devem ser entendidas mais além da ideia de mero contágio físico, ilustrado pelas enfermidades que possam circular na região. Um sentido mais amplo é proposto por Hardt e Negri (2000) como uma ameaça de "mescla", "hibridização" e até "aculturação" sempre presente nesse encontro com um outro que se quer distante, por ser considerado "não civilizado", "animalesco" ou mesmo "doente". Esses autores consideram que é uma nova forma de racismo, mais difícil de identificar e cujas formas e estratégias mudaram no mundo contemporâneo. Um racismo baseado não mais apenas na biologia, mas também na cultura, na qual os "significantes sociológicos e culturais ocupam cada vez mais o lugar de aborrecimentos e temor raciais" (Idem, p. 182).

Considerações finais

Nas fronteiras entre países em um espaço urbano contínuo, a nacionalidade das pessoas tende a se impor a partir do Estado como um limite absoluto entre grupos sociais e como um ordenador identitário que explica conflitos, disputas e interações em muitas instâncias da sociedade. A nacionalidade, por meio de sua essencialização discursiva, quase sempre é acionada como categoria identitária, jurídica e territorial, impondo-se no senso comum. Becker (1985) enfatiza a função político-ideológica do núcleo urbano fronteiriço como fator de controle estatal, a fim de atender também aos interesses de grupos diversos, ou seja, é na cidade que se faz presente o aparato de controle e vigilância do Estado e se constrói a ideologia de pertencimento nacional, fortalecendo em muitos sentidos os contornos de identidade e cultura entre os habitantes das regiões fronteiriças.

Entretanto, se observarmos empiricamente a realidade de fronteira, notamos que existe uma complexidade muito maior do que a divisão dicotômica entre nós e eles – ou, no caso, brasileiros e bolivianos – deixa transparecer. Essa divisão mascara (e esconde) as verdadeiras disputas pelo espaço da rua, por poder político, por rotas comerciais, por prestígio, honra social e aquisição de capital simbólico, por exemplo. Explicar as dinâmicas sociais apenas pelo viés da vinculação de seus atores a determinada identidade nacional, portanto, empobrece as análises, impedindo-nos de observar os fenômenos tais como ocorrem nas regiões fronteiriças. O entrelaçamento das pessoas, seja via trocas culturais, como matrimônios, seja via pessoas que têm a doble-chapa (duplo registro) ou que são nacionalizadas, também transcende a divisão binária suposta na identidade nacional.

A partir da compreensão da ação social dos indivíduos é que se torna possível superar o dogma da soberania, que pressupõe a fronteira apenas como um limite estático e monolítico do Estado nacional ou como um território subordinado ao poder central. Em espaços conurbados ou semiconurbados, como é o caso de Corumbá e Ladário (no Brasil) e Puerto Quijarro e Puerto Suárez (na Bolívia), a fronteira é vivida como um espaço contínuo de tráfego de pessoas, mercadorias, conhecimentos e tradições, ou seja, são coletividades que se vinculam pela linha divisória entre os países. A fronteira, portanto, representa para seus moradores um recurso tanto material, quanto social (Valcuende e Cardía, 2009). É importante destacar, porém, que de maneira alguma falamos da abolição das demarcações entre países, reforçando o mito moderno do "mundo sem fronteiras", já que apenas aparentemente elas são uma abstração, pois é justo por sua existência que todas essas interações sociais e circulação humana ocorrem (Rabossi, 2004). Também não estamos negando a importância que as vinculações nacionais adquirem nas fronteiras, as quais podemos pensar como um campo de disputas – fonte de recursos econômicos e sociais – em que ocorrem também os processos de integração formal e informal de grupos sociais em fronteiras que nunca estão acabadas, mas estão sempre se redesenhando; como afirma Augé (2010, p. 25), "a fronteira tem sempre uma dimensão temporal: é a forma do devir".

Como pesquisadores, não podemos reproduzir e reificar as essencializações das identidades nacionais como único fator explicativo dos fenômenos sociais, dos conflitos e das disputas que ocorrem na fronteira, mas entender por que, quando e em que medida esses discursos identitários são acionados pelos atores sociais e como adquirem eficácia e poder concretos. Levando mais adiante a questão, concordamos com a afirmação de Bourdieu (1989, p. 115) de que a realidade é sempre social; de que as classificações mais "naturais" se sustentam em características que nada têm de natural e são, em grande parte, "produto de uma imposição arbitrária, quer dizer, de um estado anterior da relação de forças no campo das lutas pela delimitação legítima".

Essa representação social que divide os moradores da fronteira entre bolivianos e brasileiros é uma construção identitária contextual que explicita as relações de poder e de disputa por bens materiais e imateriais e se reflete nas microrrelações cotidianas e entre os países. Essa divisão absoluta entre nós e eles não se sustenta quando analisamos de forma empírica a vida fronteiriça, mais rica e complexa em função dos processos de "hibridização", de aquisição de dupla nacionalidade e demais direitos de cidadania nos dois lados, além dos fluxos culturais e identitários que aí ocorrem. Há efeitos perversos do discurso que divide as pessoas e grupos sociais por sua origem nacional em um lugar de intenso trânsito binacional. Inúmeras práticas que tangenciam a lei – em especial, as várias modalidades de comércio fronteiriço – estão comumente associadas apenas aos bolivianos, reforçando estigmas e preconceitos na região. A situação moral que classifica o outro e a fronteira como marginais é produzida em um discurso que tem como uma de suas principais consequências a reificação do preconceito contra os bolivianos na cidade de Corumbá, associando-os também a uma classificação da região como uma área isolada ou "terra de ninguém", na qual impera a violência e a anomia, ou como um lugar em que o Estado está ausente. Se há certamente nessa fronteira espaços sociais de circulação, de fluxos e trocas além da economia, existe também a construção de muros invisíveis que, por sua presença difusa e às vezes encoberta, são muito mais difíceis de serem localizados e demolidos.

Texto recebido em 5/3/2012 e aprovado em 24/1/2013.

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1

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2

. Para Gramsci, o exercício do poder manifestado em um aparelho hegemônico de um grupo social sobre o restante da população, configura um Estado ao mesmo tempo governante e coercitivo (Gramsci, 1980). Essa coerção se mantém historicamente pela produção de discursos e ideologias que reproduzem o sentimento de crença no prestígio de quem governa e sustentam o consentimento da população, estabelecendo uma moral de obediência à lei e aos valores da "classe dirigente", por conseguinte do Estado e da nação.

3

. Entre o centro da cidade de Corumbá e a fronteira com Arroyo Concepción, em Puerto Quijarro, é preciso percorrer aproximadamente 8 km de rodovia, o que diferencia essas cidades de localidades como Ponta-Porã e Pedro Juan Caballero (na fronteira Brasil-Paraguai), ou Santana do Livramento e Rivera (na fronteira Brasil-Uruguai), que formam as chamadas "cidades gêmeas", compartilhando o mesmo espaço urbano contínuo. Para chegar à Bolívia partindo de Corumbá é preciso atravessar um trecho da rodovia Ramon Gomez.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Nov 2013

Histórico

• Recebido
  05 Mar 2012
• Aceito
  24 Jan 2013