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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070
On-line version ISSN 1809-4554

Tempo soc. vol.27 no.2 São Paulo July/Dec. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/0103-20702015211 

Artigos

Por que não houve capitalismo na China imperial? Uma contribuição neomarxista

Why couldn't early modern China make the leap to capitalism? A neomarxist approach

Tiago Nasser Appel1 

1Programa de Pós-graduação em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ufrj) E-mail: thiagoapple@yahoo.com.br

RESUMO

O artigo parte do debate marxista da transição para lançar a seguinte pergunta: por que a China do início da Era Moderna (1500-1800) não conseguiu fazer a transição para o capitalismo, tal como viemos a conhecê-lo no Ocidente? Concluindo que as lutas de classe não nos dão uma resposta satisfatória ao problema, o autor busca ingredientes teóricos na escola de economia política braudeliana/arrighiana, que estabelece uma distinção entre capitalismo e economia de mercado. Partindo dessa distinção, sugere que, malgrado a China estivesse à altura da Europa em características econômicas decisivas - comercialização e comodificação de bens, terra e trabalho - até o século XVIII, tal como Gunder Frank argumenta em sua obra ReOrient, ela não embarcou em uma trajetória de acumulação capitalista, no sentido empregado por Braudel, por causa do "fato do Império". Carecendo do nível de dificuldades fiscais encontradas na Europa no início da Idade Moderna, a China imperial não precisou taxar pesadamente os comerciantes e os notáveis; portanto, não precisou negociar direitos e obrigações com a classe mercantil. De outro modo, os oficiais chineses não precisaram fazer concessões à nascente classe capitalista - concessões que granjearam às elites voz sem precedentes no governo, com a qual elas realizaram reformas que todas as sociedades pretéritas haviam considerado antinaturais.

Palavras-chave: China imperial; Capitalismo; Europa do início da Era Moderna

ABSTRACT

In this paper, we bear on the Marxist debate on the transition from feudalism to capitalism to ask the following question: why couldn't Early Modern China make the leap to capitalism, as we have come to know it in the West? Concluding that it is unwarranted to search in class conflict per se the key to explaining such transition, we seek to answer the question with which we named this article by calling upon the "Braudelian/Arrighian school of Political Economy," which draws a distinction between capitalism and the market economy. Following this distinction, we suggest that, even if China compared well with the West in key economic features - commercialization and commodification of goods, land, labor - up to the 18th century, as Gunder Frank argues in hisReOrient, it did not traverse the path to Capitalism, in the Braudelian sense of the word, because of the "fact of empire". Lacking the scale of fiscal difficulties encountered in Early Modern Europe, Late Imperial China did not have to heavily tax merchants and notables; therefore, it did not have to negotiate rights and duties with the mercantile class. In other words, Chinese officials did not have to make concessions to the nascent-capitalist class, concessions that granted European economic elites an unprecedented voice in government, with which they enacted reforms that all societies had previously thought unnatural.

Keywords: Imperial China; Capitalism; Early modern Europe

Introdução

No Ocidente, o capitalismo acionou revoluções na ciência, na tecnologia e no crescimento econômico com a Revolução Industrial. Depois, tornou-se o modo de produção dominante na Europa e na maior parte do mundo. O capitalismo permitiu a classes e países favorecidos acumular capital, poder e conhecimento a taxas sem precedentes. Na China, algo bem diferente ocorreu.

GATES (1996, p. 40).

Não importa como definamos capitalismo - quer como "sistema econômico de livre empresa" ou como modo de produção baseado em relações de propriedade desigual e na acumulação de capital via extração de mais-valia de trabalhadores assalariados -, é ponto relativamente pacífico que a Europa embarcou, desde o fim do século XVIII com a Inglaterra, em um processo de crescimento sustentado da renda per capita que rapidamente a distanciou do resto do mundo, ainda mergulhado no que Kenneth Pomeranz (2000, p. 207) chamou de "proto-industrialcul-de-sac". Mas o que faz o grande avanço da Europa realmente revolucionário - "the capital-intensive, energy-intensive, land-gobbling European Miracle" (Idem, p. 207) - é o fato de que, como trabalhos recentes demonstram1, muito longe de serem ímpares, no fim do século XVIII, "as partes mais desenvolvidas da Europa ocidental parecem ter compartilhado características econômicas chave - comercialização, comodificação de bens, terra e trabalho, crescimento-induzido pelo mercado [...] - com outros centros densamente povoadas da Eurásia" (Pomeranz, 2000, p. 107). Pomeranz quer dizer com isso que não há nenhuma razão óbvia para se acreditar que o padrão de desenvolvimento de mercados compartilhado por vastas regiões da Eurásia deveria necessariamente ter levado a qualquer tipo de revolução industrial.

Existe ampla pesquisa sobre o que impediu a China de deslanchar uma revolução industrial2. Com efeito, se associamos "capitalismo" ao "funcionamento perfeito dos mercados", prontamente nos surpreendemos pelo fato de que não foi convincentemente demonstrado que a Europa do início da Era Moderna (1500-1800) encontrava-se mais perto dos ideais smithianos de liberdade e eficiência do que a China. Em um trabalho seminal, The pattern of the Chinese past, Elvin (1973) lançou a tese de que a China do século XVIII havia alcançado o que ele chama de "armadilha de equilíbrio de alto-nível". Na interpretação que André GunderFrank faz dessa tese (1998, pp. 301-302), a China havia ido "o mais longe que se pode ir com as tecnologias agrícolas, de transporte e manufatureiras desenvolvidas nos séculos precedentes com base em trabalho humano abundante combinado com recursos naturais relativamente escassos". Elvin e outros autores desafiam, assim, teorias de sabor cultural que pretendem derivar vantagens europeias de atributos civilizacionais que remontariam a séculos antes da revolução industrial3. Frank é particularmente crítico daquilo que chama de "Visão Eurocêntrica, recebida de Weber, Marx e seus discípulos, de que o Modo Asiático de Produção era estagnado e literalmente inútil, enquanto instituições europeias eram progressistas" (Idem, p. 205). Com efeito, Frank acredita que todo o constructo de "modo asiático de produção" está carregado de preconceitos e, portanto, precisa ser descartado em favor de análises menos enviesadas da economia asiática pré-industrial, para o que ele contribuiu em seu livro ReOrient(Idem).

Neste artigo, oferecemos uma contribuição da economia política para a razão de a China não ter sido o berço do capitalismo, entendido como um sistema de crescimento permanente do estoque de capital (commodities, máquinas, dinheiro) e desenfreada busca pelo lucro. Conforme Wallerstein (1999, p. 27), essa definição tem a vantagem dupla de ser consistente com quase todas as explicações de como se processa o "mundo moderno/capitalista", bem como de ser coerente com a realidade histórica. Nosso argumento vai se estear na tradição marxista - que enxerga o capitalismo como um sistema em que tanto trabalhadores (produtores) como proprietários de meios de produção precisam reproduzir sua posição social através do mercado - e na linha de pesquisa primeiro avançada por Braudel, que argumentou a favor de uma distinção entre ocapitalismo e a economia de mercado, assim sugerindo que a economia política da Europa do início da Era Moderna possa ter sido mais determinante que relações sociais "de classe" para a explicação do "milagre europeu".

Como Frank, Elvin e Pomeranz, nós entendemos o nascimento do capitalismo como algo relativamente acidental, não como o resultado de contradições dialéticas inerentes ao sistema feudal de produção4. Enquanto esses autores enfocam questões de disponibilidade de recursos e fatores de produção - prata e outros bens extraídos das Américas permitiram à Europa penetrar nos mais ricos mercados asiáticos e com isso dominar os mercados mundiais (Frank); a desfavorável proporção homem/terra na China desestimulou a inovação em tecnologias poupadoras de trabalho, em comparação com a Europa (Elvin); as colônias do Caribe e da América do Sul e as reservas de carvão da Europa (mormente inglesas) foram indispensáveis para a provisão dos recursos necessários para o crescimento intensivo em capital e energia (Pomeranz)5 -, nós privilegiamos os efeitos de state-making e war-makingnas "relações entre governantes e elites econômicas".

No entanto, consideramos incompletas as explicações (liberais) tradicionais de como a competição política teria gerado crescimento econômico na Europa6, bem como as explicações dadas por Frank, Pomeranz e Elvin. Isso porque estas explicações não conseguem responder a contento a seguinte crucial e inevitável indagação marxista: o que foi responsável por subverter as restrições sociais à incessante acumulação de capital (e poder) presentes em todos os modos de produção/épocas históricas anteriores ao capitalismo? Qualquer que tenha sido o grau de comercialização/proletarização de uma sociedade, antes da revolução cultural-social que foi o capitalismo, esses "lampejos de empreendedorismo" nunca poderiam ter sido dominantes, porquanto havia imposições sociais - garantias sociais/comunitárias para a proteção do indivíduo, como colocaria Wallerstein (1999) - que travavam a completa mercantilização da sociedade. Ademais, partimos do pressuposto de que o mercado sozinho não pode subverter o - em princípio muito mais racional - esforço histórico para a reprodução da sociedade tal como ela é (com todas as suas tradições, hierarquias, e tudo o mais que as pessoas sempre associaram com a estabilidade social). Portanto, pensamos que a origem do capitalismo deve ser encontrada não no mercado, e sim na arena política. É claro, chega um momento em que o mercado já está tão moldado pela arena político-econômica que ele ganha uma autonomia que faz com que nós facilmente vejamos o próprio mercado como um mecanismo político que redistribui renda e determina a posição social dos indivíduos na sociedade, mas essa autonomia relativa tem de ser explicada, não pressuposta. O objetivo deste trabalho é, assim, identificar as forças políticas que tornaram o mercado revolucionário, as quais estiveram ausentes (ou não presentes com a força necessária) na China, mas não na Europa.

Na primeira parte deste artigo, revisamos o famoso debate marxista sobre aTransição do feudalismo para o capitalismo7, destacamos suas contribuições, mas também apontamos suas limitações para responder adequadamente ao problema da transição do estágio "pequeno-capitalista"8 para o capitalismo maduro. Na seção subsequente, mostramos como a escola de economia política "braudeliana-arrighiana" pode nos ajudar a encontrar uma solução para o problema marxista inicial. Na terceira parte, explicamos por que as relações entre Estado e elite na China imperial não levaram ao capitalismo, enquanto as barganhas entre os falidos governantes europeus e suas elites econômicas facilitaram a transição para um novo modo de produção.

O debate marxista da transição

Uma das grandes questões tratadas em Transição do feudalismo para o capitalismo (Sweezy et al., 1977)9 é se a principal causa da dissolução do feudalismo pode ser encontrada no conflito entre servo/arrendatário e senhor por "uma fatia maior do excedente" 10 ou se as forças de dissolução vieram de "fora" das lutas de classe no campo. Mais especificamente, pode-se dizer que o debate marxista da transição testou a coerência lógica da famosa tese de Pirenne: Henri Pirenne acreditava que o renascimento econômico europeu - que teria começado em meados do século XI - fora resultado direto do ressurgimento do comércio de longa distância, do qual a Europa tinha sido apartada pelas invasões islâmicas. No esteio de Pirenne,Sweezy (1977, pp. 39 e ss.) argumenta enfaticamente que o renascimento do comércio de longa distância é cronologicamente anterior ao desenvolvimento de relações de mercado dentro do mundo feudal. Para o pensador norte-americano, foi principalmente a atração dos senhores feudais pelo consumo crescente de produtos urbanos que os levou a substituir por rendas monetárias os tradicionais serviços "em espécie" - dominantes no costume/lei feudal - impostos aos servos11. Por sua vez, essa substituição incentivou os servos e demais arrendatários a aumentar a eficiência de suas unidades produtivas, a fim de arrebatar uma parcela maior da produção e tirar proveito do novo e florescente comércio que estava revolucionando as técnicas e as relações de produção, tanto na terra do senhor propriamente dita como na terra dos arrendatários. A própria oportunidade de comércio é que teria feito as unidades de produção feudais funcionarem cada vez mais como empresas capitalistas maximizadoras de lucro.

A tese de Sweezy conformou verdadeiro ataque à interpretação de Maurice Dobb sobre as causas da dissolução do feudalismo12. Dobb duvidava do poder dos mercados per se de transformar as relações de produção feudais. Ele enfatizava que havia sido justamente nas regiões atrasadas do norte e oeste da Inglaterra - muito menos envolvidas no comércio de longa distância do que o sudeste - onde a servidão fora primeiramente abolida. De modo similar, a chamada "segunda servidão" na Europa oriental coincidira com um período efervescente no comércio regional europeu (século XVI). Dobb não nega que o comércio tenha desempenhado um papel importante na dissolução dos laços e obrigações sociais próprias do feudalismo, mas, para ele, essas forças comerciais têm de ser entendidas de acordo com o "caráter específico da relação entre servo e senhor extrator de excedente" (Idem, p. 75). Mais especificamente, Dobb pontuou que onde a servidão era mais robusta - isto é, onde os senhores foram mais bem-sucedidos em obrigar os camponeses a trabalhar mais sem implantar as rendas monetárias - o impacto do comércio de longa distância não necessariamente se fazia sentir na forma de mais liberdade e incentivos para os camponeses; poderia muito bem (na verdade, mais provavelmente) trazer um aumento das imposições sobre os servos sem mudar em nada a natureza distintamente política da coerção feudal.

Não obstante a resposta de Dobb à critica de Sweezy, nós ainda entendemos que Dobb dá prioridade causal ao comércio (no problema da transição) uma vezque não haja mais servidão. Para o autor britânico, contantoque os senhores fossem incapazes de acirrar (ou manter) suas exações sobre os servos, o aumento do grau de comercialização iria causar "diferenciação social junto ao modo de produção pequeno-capitalista" (Idem, p. 76), o que levaria, por sua vez, à ascensão da burguesia rural, aos cercamentos, às propriedades maiores, às melhores técnicas... e ao capitalismo.

Dessa forma, restou a outros pesquisadores marxistas melhor explicar esta transição (do pequeno-capitalismo para o capitalismo maduro), que não pode ser simplesmente pressuposta; fazer isso é enxergar no mercado poderes políticos que - como vimos- têm de vir de outro lugar. Rodney Hilton (1977, pp. 137 e ss.) é um dos autores que negam os putativos efeitos revolucionários dos mercados externos sobre o conflito entre servo e senhor pelo excedente. Hilton - "fiel" ao famoso argumento de Marx de que a produção decommodities é em si incapaz de perturbar a coesão e a solidez internas de um modo de produção13, isto é, crítico daqueles que veem no capital mercantil a origem do capitalismo14 - defende que o capitalismo só pode ter sido gestado a partir do enfraquecimento (e eventual desaparecimento) das rendas feudais que a classe dominante extraía (com ou sem suporte do Estado15) do produtor direto. Para Hilton, pouco importava se o camponês pagava suas obrigações em dinheiro ou em espécie. As rendas monetárias poderiam até ser um sinal de que os senhores estavam aumentando o grau de coerção política sobre os servos: eles poderiam, por exemplo, precisar extrair mais excedente para se reproduzir em circunstâncias geopolíticas cambiantes - nesse sentido, o absolutismo não teria conformado mudança qualitativa no padrão original de extração política16 de excedente, as diferenças agora sendo que no absolutismo os impostos passariam a representar o grosso da transferência do excedente e a aristocracia passaria a reproduzir sua posição dominante através do aparato do Estado, em particular via obtenção de títulos de cargos oficiais.

Pace Sweezy, para Hilton não foi a criação de rendas monetárias/impostos, mas o conflito de classes no feudalismo que engendrou um aumento contínuo do excedente social de forma que as forças produtivas progressivamente se distanciaram do nível de subsistência (Hilton, 1977, p. 146). Como resultado óbvio, uma parcela cada vez maior da produção pôde ser comercializada e, para Hilton, é justamente esse maior nível de produção que explica o surgimento das cidades e outros centros comerciais, não o inverso (afinal, para quem os artesãos urbanos iriam vender se as pessoas no campo permanecessem mal acima do nível de subsistência?).

Robert Brenner (1976; 1977) também percebe a balança de poder entre camponeses e senhores como a variável-chave para entendermos a "evolução social" sob o feudalismo. Ele argumenta que em todo lugar os senhores tentaram aumentar suas exações sobre os servos/arrendatários e que apenas em um país, por causa de circunstâncias políticas especiais, o conflito entre as duas classes resultou na expropriação dos meios de sobrevivência tradicionais dos camponeses, destruindo a propriedade camponesa propriamente dita e o campesinato como classe. Comparando a França com a Inglaterra, Brenner afirma que após o fim da servidão apenas na Inglaterra a aristocracia foi forte e suficientemente bem organizada para elevar os alugueis dos camponeses17 de modo que os "menos eficientes" na produção acabaram sendo despejados. Já na França a proteção estatal dos títulos de posse dos camponeses (peasant tenures) militou contra o aprofundamento da pobreza (a diferenciação social), e o próprio fato de que os camponeses ainda tinham direito à terra (acesso à terra e a meios de reprodução fora do mercado) impediu a especialização e o aprimoramento de técnicas que se tornaram indispensáveis aos fazendeiros na Inglaterra, que agora tinham que competir no mercado para reproduzir sua subsistência material.

Malgrado a análise de Brenner seja logicamente infalível - ao nosso ver, é um dos melhores tratamentos dados à luta de classes no campo como o fator-chave da transição -, Lachmann apontou alguns equívocos ou simplificações históricas por trás dela. Primeiro, não é ainda exatamente claro o quanto a aristocracia inglesa era mais bem organizada que a francesa. Segundo Lachmann:

Brenner não consegue explicar claramente como a aristocracia inglesa do século XVI compreendeu que a propriedade privada da terra e da força-de-trabalho proletária iria levar à especialização e melhorias [...] a uma transformação agrícola. Tampouco ele explica por que os camponeses ingleses, que haviam repelido uma ofensiva senhorial no século XIV, foram vítimas fáceis da desapropriação patrocinada por uma classe de senhores que ele vê como ainda menos organizada, no século XVI (1989, p. 62).

Também não está claro por que as imposições tributárias do Estado absolutista francês não significariam, igualmente, a ruína dos camponeses. De acordo com Charles Tilly ([1981, pp. 191-210] apudLachmann, 1989, p. 68), impostos crescentes aumentaram a necessidade dos camponeses por dinheiro, forçando-os a vender proporção crescente da sua produção e frequentemente também a sua força de trabalho. Não era incomum que camponeses atrasassem seus pagamentos e eventualmente fossem forçados a vender seus direitos à terra para a burguesia. Portanto, não há razão para acreditarmos que as exações dos lordes ingleses eram diferentes das do Estado.

O quadro que Brenner traça certamente sobrestima a capacidade de rendas ajustadas pelo mercado (em oposição a rendas feudais/costumeiras) de transformar completamente as relações sociais. Contudo, as análises de Brenner e Hilton sobre as origens do capitalismo mostram como o feudalismo pode ser um sistema dinâmico, capaz de produzir rendimentos crescentes às atividades econômicas sem colocar em risco a segurança social ensejada pela existência de meios familiares/comunitários de subsistência. Em outras palavras, suas análises demonstram bem como a produção decommodities para o mercado pode alcançar altos níveis sob o feudalismo - o qual não é apenas compatível como é amiúde facilitador da chamada produção "pequeno-capitalista" de commodities18.

Podemos assim concluir esta seção mostrando como os pesquisadores marxistas tentaram contornar o problema teórico que é a dificuldade de encontrar nas relações sociais as contradições que levariam à realização do capitalismo maduro. Dobb, Hilton e Hill19 argumentaram que a vinda do capitalismo tinha necessariamente que esperar a derrubada do governo da aristocracia (feudal). Uma revolução burguesa era necessária porque apenas após tal convulsão política poderia a classe dominante "entender que a propriedade privada da terra e a proletarização do trabalho iriam trazer transformações revolucionárias" (parafraseando a citação anterior de Lachmman). Em outras palavras, uma classe aparentemente irracional tinha de chegar ao poder para realizar as reformas que a sociedade sempre havia procurado conter. Dobb (1947, p. 176) explica, nesse sentido, como foi a vitória da burguesia na guerra civil inglesa, que libertou os meios de produção dos controles feudais, permitindo assim à Inglaterra acelerar o crescimento de seu capitalvis-à-vis outros países que não tinham passado por revoluções políticas similares.

Sugerir a necessidade de uma revolução burguesa como pré-requisito para o capitalismo é uma forma de contornar o problema teórico referido. Outra alternativa - também discutida em Transição do feudalismo para o capitalismo - é considerar que o capitalismo possa ter surgido não do modo de produção pequeno-capitalista, mas do capital mercantil. George Lefebvre (1977, p. 157), por exemplo, acredita que o "sistema doméstico" (de workshops, ou putting-out system), controlado por mercadores, é tão capaz de produzir o capitalismo quanto o "caminho revolucionário de Marx"20, quando o produtor direto passa a vender para mercados mais amplos. A maior parte dos marxistas seguem a teoria original de Marx sobre o caráter conservador do capital mercantil. Equacionando capitalismo com capitalismo industrial, Marx pensava ser um absurdo ver no lucro do mercador a essência do capitalismo. O lucro mercantil não é mais que o resultado da circulação de mercadorias (e dinheiro), não tendo efeito algum sobre as relações sociais de produção. Nas palavras de Marx: "se o capital comercial e o capital portador de juros não diferem da produção de grãos mais do que esta difere da criação de gado e da manufatura, é claro como o dia que produção e produção capitalista são a mesma coisa" (1996 [1894], p. 214).

Portanto, comércio por atacado e negócios financeiros não passam de pré-condições21 para o capitalismo, "incapazes em si mesmas de promover e explicar a transição de um modo de produção para o outro" (Idem, p. 216). Com efeito, em algumas passagens do capítulo 20 (volume 3) de O capital está implícito que o poder dos mercadores é inversamente proporcional ao grau de produção capitalista em determinada localidade histórica (Idem, pp. 217 e ss.). Isso porque, para citar Marx mais uma vez, "tirando o fato de que o capital mercantil explora a diferença entre os preços de produção de vários países [...] nesses modos de produção o capital do mercador se apropria de uma fatia esmagadora do excedente" (Idem, ibidem), o qual poderia "teoricamente" ser investido na própria produção.

Seguindo Marx, Procacci (1977, p. 175) alega que o mercador tinha todo o interesse em preservar os privilégios, as barreiras à entrada, as corporações de ofício etc. encontrados em sociedades feudais, porque o lucro do mercador é baseado naquilo que Marx chamou de "lucro sobre a alienação", lucro que depende da manutenção do status quo. Posto de outro modo, o mercador ganha limitando o comércio e a produção; ele lucra diminuindo a competição, atrasando as transformações "virtuosas" das relações de produção "tão naturalmente" engendradas pelo capitalismo. Na próxima seção, apresentaremos uma literatura diferente (a escola braudeliana-arrighiana), a qual defende que a existência de privilégios não é apenas compatível com o capitalismo, mas essencial para garantir a sua dominação sobre a economia de mercado. Lefebvre (1977, p. 158) de alguma forma também sustenta essa posição: ele afirma - não obstante a tradicional interpretação da Revolução Inglesa como um embate de "manufatureiros e comerciantes marítimos livres" contra as companhias patrocinadas pelo rei (chartered companies) - que não demorou muito até que os "livres capitalistas" vitoriosos fossem levados ao seio do Estado, que os protegeu da competição nos mercados mundiais, a arena-chave para explicar o capitalismo na linha de pesquisa que vamos agora apresentar.

Braudel, Arrighi e a distinção entre mercado e capitalismo

Uma série de autores enfrentaram a questão de por que a China não empreendeu um processo de acumulação intensivo em capital - apesar de ostentar mercados integrados, direitos de propriedade à terra relativamente seguros, trabalho assalariado em massa22 etc. -, eliminando o impasse com o qual nos defrontamos ao associar capitalismo diretamente com o desenvolvimento dos mercados. Esses autores argumentam que, conquanto o capitalismo seja compatível com a presença de mercados competitivos e direitos de propriedade bem assegurados, as condições ideais para a contínua acumulação de capital- e não apenas para sua origem, para seu début - devem incluir (ou talvez exijam) arranjos que permitam a algumas pessoas contornar os mercados competitivos; que garantam lucros derivados de monopólios e outros privilégios, assegurados pelo Estado, que façam com que as taxas de lucro se mantenham em níveis suficientemente altos para que o investimento em "bens de capital" se torne atraente. Não fossem esses arranjos, os autores alvitram, o estímulo à acumulação de capital logo se dissolveria porquanto a competição iria derrubar as taxas de lucro de volta ao nível de "sociedades tradicionais", de mercado. Daí a famosa distinção que Fernand Braudel (1977, p. 62) traça entre economia de mercado ecapitalismo: "há dois tipos de troca, uma é pé no chão, baseada na competição, e é quase transparente; a outra, a forma mais elevada, é sofisticada e dominadora. Nem os mesmos mecanismos, nem os mesmos agentes governam estes dois tipos de atividade, e a esfera capitalista está localizada na forma mais elevada". Quer apoiados pelo Estado ou não, Braudel considera o comércio de longa distância e a intermediação financeira exemplos do segundo tipo. Para ele, foi a enorme quantidade de capital envolvida nesses empreendimentos que, por sua vez, "permitiu que capitalistas preservassem sua posição privilegiada e reservassem a si mesmos as grandes transições internacionais da época" (1977, p. 58). Mas é mister lembrar que o "capitalismo (em última instância) somente triunfa quando ele é o Estado" (Idem, p. 54)23, isto é, quando ricos mercadores desfrutam da segurança e favor estatais necessários para que "dinastias capitalistas" engrandeçam suas fortunas ao longo de gerações.

No esteio de Braudel, Arrighi (1994, pp. 10 e ss.) também acredita que a "vitória" do capitalismo na Europa sobre as existentes estruturas de mercado pouco teve a ver com a proliferação de atividades com vistas ao lucro (estas sempre existiram), mas diz respeito à fusão entre capital e governo, que impeliu os Estados europeus à conquista territorial do mundo (Idem, p. 11). Dito de outro modo, foram os empreendimentos militares e coloniais de beligerantes Estados europeus que possibilitaram a criação de "zonas econômicas estratégicas" em que o capital pôde ser acumulado a taxas outrora inimagináveis - seja via dívida pública, tax-farming(arrendamento do direito de cobrança de impostos), monopólios comerciais etc. Mais especificamente, não fosse a competição interestatal (europeia) por capital, simbioses entre organizações governamentais e empresariais não teriam sido formadas. E, para Arrighi, não fossem essas simbioses, os vastos "elementos de capitalismo" - encontrados em todo lugar e em "todos os tempos" - nunca poderiam ter granjeado tanto poder a ponto de revolucionar o mundo material. Assim, para o autor italiano o que deve ser explicado não são, mormente, os aspectos domésticos da acumulação de capital, mas a maneira como a competição geopolítica entre Estados europeus os propeliu a promover uma sempre crescente concentração de poder capitalista no sistema europeu (e depois mundial) como um todo, que serviu aos interesses de sequenciais potências capitalistas, líderes desse mesmo sistema.

O pesquisador brasileiro José Luis Fiori (2009) complementa essa discussão ao apontar que "a propensão das pessoas a trocar"24 - se é que existe tal coisa - não pode explicar a decisão das pessoas de acumular capital de forma quase religiosa. Conforme mencionado, o capitalismo não pode ser deduzido dos mercados. Mas, diferentemente de Weber, que entrevê uma ética protestante por trás do espírito capitalista, Fiori acompanha Arrighi quando alega que as primeiras formas históricas de acumulação capitalista vieram, não do mundo do comércio, mas da arena do poder político. Em última instância, foi a mobilização dos recursos da sociedade - via impostos ou dívida - com vistas à manutenção de uma força militar que criou as primeiras reais oportunidades para mercadores e banqueiros amealharem riqueza sem precedentes. Na Europa medieval e do início da Era Moderna, o que Fiori chama de "acumulação de poder" (primariamente poder militar) não era uma questão de livre escolha, mas uma permanente necessidade, sempre assombrando príncipes e repúblicas. Mas Fiori está no seu melhor quando ele sugere que esta "aliança entre príncipes e capital mercantil/financeiro" não foi apenas uma das precondiçõespara o nascimento do capitalismo, mas para a sua contínua reprodução. Sempre que essa aliança é desfeita; sempre que as exigências do Estado sobre os recursos da sociedade evanescem; uma vez que não haja mais guerra (ou preparação para a guerra) e desenvolvimento tecnológico subsidiado pelo Estado; em última instância, tão cedo não haja mais uma disputa de poder dentro do "sistema interestatal capitalista"25, todo o estímulo para a acumulação capitalista se desmancha no ar - estamos de volta ao mundo do "comércio simples", da propensão natural à troca de Smith.

À primeira vista, Immanuel Wallerstein não engrossaria a fileira dos autores que traçam uma distinção entre mercados e capitalismo. Com efeito, Robert Brenner (1977), em famosa crítica à obra de Wallerstein, afirma que este utilizou um conceito de capitalismo derivado dos ensinamentos de Adam Smith: na visão de Brenner, Wallerstein entende o capitalismo como o desenvolvimento funcional das relações de mercado26. Brenner é particularmente crítico da concepção wallersteiniana de capitalismo como "um sistema cuja raison d'être é a incansável acumulação de capital" porque, para o autor marxista, essa definição muito restrita parece equacionar capitalismo com produção com vistas ao lucro, não importando se as mercadorias são produzidas com trabalho servil, escravo ou "livre". De fato, em algumas passagens da obra de Wallerstein (1974) a burguesia é definida, grosso modo, em termos de oportunidades de mercado27. De modo similar,Wallerstein (1974) parece indicar que o capitalismo no sentido de uma dinâmica imanente de desenvolvimento/expansão sempre existiu, mas até o final da Idade Média ele havia sido obstado pelo que o autor chama de "impérios mundo", gigantes político-burocráticos que sugavam excedente para fora do comércio e das finanças.

Ao nosso ver, contudo, acreditamos que Brenner não consegue explicar melhor que Wallerstein como as altas margens de lucro são sustentadas. Ao contrário: conquanto Wallerstein não compartilhe da visão marxista arquetípica da transição como resultado da luta de classes, em livro recente, World-systems analysis: an introduction (2004), ele expôs claramente que interpretar o capitalismo como um sistema de crescimento interminável do estoque de capital e desenfreada busca pelo lucro não é o mesmo que o definir como o resultado funcional do desenvolvimento das relações de mercado. Nesse livro, Wallerstein assevera que, em uma situação de competição perfeita, é absolutamente impossível realizar lucros significativos. Assim, a obtenção de altos lucros depende de um monopólio, ou pelo menos um quasi-monopólio de poder econômico-mundial. No entanto, o que sustenta esses monopólios é apenasaparentemente a chamada divisão internacional do trabalho, segundo a qual o mundo se divide em economias centrais tecnologicamente avançadas e uma vasta periferia exportadora de matérias-primas28. É claro, a divisão internacional do trabalho naturalmente revela monopólios nacionais, mas o que a sustenta? Poder político, que anda de mãos dadas com o poder econômico, criando aquilo que conhecemos pelo nome de Estados nacionais. Percebe-se assim, tal como Lachmann (1989, p. 57) argumenta em sua revisão do trabalho do pensador da teoria do sistema-mundo, que "Wallerstein oferece uma importante contribuição ao descrever a formação dos mercados nacionais como um processo político". A política é de tamanha importância porque se os monopólios não forem defendidos politicamente, tornam-se autodestrutivos: mais cedo ou mais tarde, outros conseguem entrar no mercado e com isso os preços despencam. Para Wallerstein, então, a política tem que ser integrada ao "modelo de mercado do capitalismo" porque o poder estatal é necessário para reduzir o número de produtores potenciais decommodities de alto valor agregado e para garantir a dominação sobre os mercados em que elas são vendidas (as colônias seriam o exemplo mais óbvio desse apoio estatal).

Tendo revisado as teorias marxistas e braudelianas sobre a ascensão do capitalismo, devemos dar um passo a frente e analisar como a economia política braudeliana - que subscrevemos - pode nos ajudar a solucionar a inevitável indagação marxista que lançamos na introdução deste artigo. Tentaremos explicar a ascensão do capitalismo através de um pequeno estudo de economia política comparada, pelo qual demonstraremos como determinadas "relações entre governantes e elites econômicas" foram decisivas para a "vitória" do capitalismo.

A título de comparação: China versus Europa

Já foi argumentado que em tempos pré-modernos uma simbiose virtuosa entre o governo chinês e atividades mercantis/financeiras era inexistente; que o governo chinês era hostil a "formas mais altas de troca"29; que o altamente desenvolvido e precocemente meritocrático serviço público chinês incentivou a elite a amealhar capital humano específico para passar nos testes, cuja base eram os clássicos confucianos, os quais supostamente ensinavam o "ajuste racional ao mundo" e não o domínio sobre ele30; que o discurso oficial da segunda metade do Império chinês - da dinastia Song (960) até a queda da Qing (1911) - invocava a agricultura e a tecelagem como a fundação material do que seria uma ordem social desejável, que repousava sobre uma "compreensão totalmente não capitalista de materialismo, eficiência e instrumentalidade" (Bray, 1999, p. 168); que a introspecção do Império Celestial, especialmente após retirar-se do comércio externo e de aventuras de conquista, no século XV, privou a China de flexibilidade e inventividade que Estados europeus beligerantes foram forçados a desenvolver para continuarem soberanos31; que o impacto do Império chinês sobre a economia foi negativo, no sentido de que o "Império sustentava um tradicional sistema de status que era um acesso mais seguro à riqueza que o comércio" (Hall, 1985, p. 48)32.

Todos esses argumentos enfatizam que o "fato do Império", presente na China Ming (1368-1644) e Manchu (1644-1911) - e muito antes -, militou contra o desenvolvimento do capitalismo. Os autores sublinham que, sempre que "lampejos de capitalismo" surgiam, eles eram mais cedo ou mais tarde cortados pela raiz por instituições políticas que: ou (1) desviavam a atenção de potenciais mercadores/industriais da possibilidade de empreender uma "carreira capitalista"; ou (2) garantiam que eles não receberiam o necessário apoio do Estado - de acordo com a tradição braudeliana/arrighiana, vital para o desenvolvimento de dinastias capitalistas -, porque a situação geopolítica de não competição (de Império) não criava incentivos para a perspectiva potencialmente arriscada de se aliar com a elite econômica em troca de recursos. Nenhum dos autores citados contestaria o fato de que as realizações da China pré-moderna no campo da ciência e tecnologia foram fantásticas33, nem de que ela tinha provavelmente a mais avançada economia do mundo medieval34 ou ainda de que trocas mercantis caracterizaram a China imperial de forma crescente até a sua queda etc. Entretanto, todos os autores acreditam que o "fato do Império" - o intervalo de 1371 a 1911 foi o mais longo período de (praticamente) ininterrupto governo imperial na história -removeu bases alternativas de poder, isto é, removeu ameaças internas e externas para a toda poderosa burocracia chinesa, que consistentemente sufocou o desenvolvimento do capitalismo.

Embora endossemos o ponto de vista de que o "fato do Império" militou contra o capitalismo, é preciso avaliar alguns dos argumentos apresentados. Em primeiro lugar, não está claro por que - na estrutura social dada pelo fato do Império - mercadores e empresários chineses estariam mais dispostos a investir na terra e em cargos a sua riqueza acumulada do que seus pares europeus. Os estudiosos marxistasBrenner (1976; 1977) e Teschke (2003) argumentam que, na Europa pré-capitalista, onde as relações agrárias eram essencialmente feudais (mesmo durante a maior parte do início da Era Moderna, na Europa continental), a maior parte do excedente que as elites governantes extraíam do campesinato era investido ora em terras ora na compra de cargos (venalidade de ofício). Chamando a França absolutista de um tax/office State, os autores pretendem mostrar que uma boa parte do excedente na economia francesa era canalizado para o Estado, fosse na forma da venda de "fluxos de ganhos futuros" (o famoso tax-farming) ou na forma de dívida pública propriamente dita. O Estado francês recorria a esses expedientes porque, como qualquer outro Estado pré-moderno, não possuía uma burocracia grande o suficiente para administrar a taxação diretamente e, assim, era forçado a tributar via notáveis locais. Apesar de toda a conversa sobre o poder do Império chinês, sua administração era ainda muito mais mal equipada: no início do século XVI não havia provavelmente muito mais que 20 mil mandarins (funcionários públicos) para uma população de não muito menos que 150 milhões (Huang, 1981, cap. 2, apudHall, 1985, p. 41), enquanto na França do início do século XVII a Coroa podia contar com quase 40 mil servidores reais, ou um para cada quatrocentos habitantes (Brewer, 1989, p. 12)35. Isso significa que não deveríamos pensar que a burocracia chinesa tinha fortes poderes de bloqueio ao desenvolvimento do comércio. Por exemplo, apesar de uma série de éditos (emitidos entre 1371 e 1567) que baniram o comércio exterior não regulamentado, o comércio privado "pirata" continuou a existir36.

Essa discussão nos lembra, sobretudo, de que nenhum Estado pré-moderno logrou alcançar efetiva autonomia governamental - os Estados sempre dependiam de notáveis locais - e que é justamente na relação entre governantes e elites locaisque encontraremos o ingrediente que falta, a conexão que estávamos procurando entre poder estatal e relações sociais de produção. Vamos então concluir este artigo com um esboço de por que as relações entre Estado e elites na China imperial não levaram ao capitalismo, enquanto as barganhas entre os falidos governantes europeus e suas elites econômicas facilitaram a transição para um novo modo de produção37.

Entre 1500 e 1800, alguns dos tipos de expansão econômica que aconteceram na Europa também tiveram lugar na China. A comercialização de bens atingiu o nível do vilarejo e camponeses se engajaram no cultivo comercial de grãos. O comércio chinês de longa distância era rampante, sendo que os mais variados tipos de grão perfaziam 40% do total, no século XVIII.

Dois importantes grupos de mercadores vieram a ocupar posições de destaque no Império. No norte, os mercadores de Shanxi, que expandiram sua riqueza no século XVI através do abastecimento de tropas governamentais no noroeste38, "dever" cuja contrapartida foi a conquista de direitos de monopólio na distribuição de sal no interior39. Na China central e do sul, os mercadores de Huizhou dominavam vários centros comerciais. As atividades econômicas desses "burgueses" eram grosso modo similares àquelas praticadas, por exemplo, pelos mercadores do norte da Itália - o principal nódulo do comércio de longa distância europeu durante o fim da Idade Média - ou mesmo pelos comerciantes dos Países Baixos. Todos competiam por lucros a serem realizados por meio do comércio de longa distância. E, malgrado os comerciantes chineses também atuassem no comércio externo (eles dominavam os mares da Ásia até o século XVIII), a princípio não deveria importar muito se o comércio de longa distância era feito dentro das fronteiras de um país de tamanho continental ou se ele representava trocaentre dois países diferentes. Entretanto, por volta do ano de 1500 aconteceu uma série de mudanças na escala e na dinâmica do comércio marítimo europeu que, repentinamente, fez com que passasse aimportar, sim, se o comércio de longa distância constituía comércio intra ouinternacional. Do fim do século XV em diante, variados governos começaram a apoiar diretamente comerciantes e aventureiros:

Os espanhóis extraíram prata do Novo Mundo, enquanto os portugueses e mais tarde os holandeses buscaram controlar o lucrativo comércio de especiarias. Os holandeses estabeleceram a Companhia das Índias Orientais para organizar suas aspirações marítimas; de modo semelhante os ingleses criaram a sua própria Companhia das Índias Orientais. Entre 1500 e 1800, os europeus na Ásia e no Novo Mundo negociaram especiarias, fármacos e estimulantes - café, chá e açúcar. No tocante ao açúcar, os europeus foram além dos tradicionais (e lucrativos) arranjos de comércio, criando o que Sidney Mintz chamou de "empreendimentos agro-industriais" no Caribe e no Brasil (Wong, 1999, p. 216)

E, no entanto, essas mudanças não tiveram lugar no comércio de longa distância chinês. Em contraste com os emergentes Estados nacionais europeus, o governo imperial chinês "não dependia política e economicamente do esteio de ricos mercadores para sua segurança fiscal ou mesmo para a manutenção de seu poder político e legitimidade". Na "economia política do império agrário", o qual ensejava a inexistência de forte oposição aos governantes chineses, "mercadores, especialmente os de escala modesta, detinham uma função socialmente útil, mas eles não tinham importância política como grupo" (Wong, 1999, p. 221).

Assim, Wong conclui que o "capitalismo comercial" na Europa e na China, começando no século XVI, produziu casas mercantis de riqueza extraordinária. Muito diferentes, no entanto, foram as relações que emergiram entre os governantes e as elites econômicas de cada região. Em outra ocasião, demonstramos como os beligerantes Estados europeus, com sua correspondente necessidade de sempre expandir a base fiscal, foram levados a fazer barganhas com a elite econômica (Appel, 2012, cap. 3). Por conta disso, dinheiro foi trocado por direitos políticos: notáveis concordaram em financiar o Estado em troca de maior participação política, o que levou à criação das assembleias representativas modernas.

Argumentamos aqui que o capitalismo - definido como um processo de desenfreada acumulação de riqueza, que penetra todos os poros da sociedade - tornou-se possível, tal qual a "democracia", por meio de um conflito secular entre Estado e elites por direitos e recursos. O Estado imperial chinês, não tendo o mesmo nível de dificuldades fiscais encontradas na Europa do início da Era Moderna, não precisou tributar pesadamente notáveis e burgueses; portanto, não precisou negociar direitos e obrigações com a classe mercantil. Isso não é o mesmo que dizer - como alguns autores aqui revistos - que os mandarins chineses se opunham ao comércio; é dizer que os oficiais chineses não precisaram fazer concessõesà nascente classe capitalista. Essas concessões outorgaram às elites econômicas europeias uma voz inédita no governo, com a qual elas promoveram reformas que todas as sociedades haviam anteriormente considerado antinaturais. Não sendo forçados pela escassez de recursos a conceder a "capitalistas" uma voz mais ativa no governo, os oficiais chineses sublinharam a necessidade de equilíbrio entre agricultura, comércio e manufaturas. O governo imperial chinês intervinha na economia, mas definitivamente não seguia uma racionalidade capitalista: "Durante os dois milênios do Império o governo comprometeu-se com a exploração de novas terras para cultivo; com o empréstimo de utensílios, sementes e animais para os colonos; com projetos de irrigação; com a disseminação de métodos e equipamentos aprimorados e com o incentivo ao cultivo de novos grãos" (Fray, 1999, p. 173).

Por fim, podemos agora identificar como as relações entre Estado e elites na China obstaram a transição do "pequeno-capitalismo" para o capitalismo maduro. Pois, se as transações do tipo dinheiro-mercadoria-dinheiro (D-M-D') na teoria de Marx eram comuns na China (tal como na Europa do início da Era Moderna), qual é o elo perdido? De fato, na China as relações de classe dentro do modo de produção pequeno-capitalista permitiram a algumas famílias "acumular recursos da exploração do trabalho, do aluguel da terra, comércio, produção lucrativa de mercadorias e empréstimo de dinheiro" (Gates, 1996, p. 35). Todas essas práticas econômicas produziram, mesmo que de forma limitada, diferenciação social no campo: havia trabalhadores sem terra, proprietários que contratavam trabalho assalariado e as estatisticamente mais comuns famílias de pequenos proprietários (small-owner operator households40), que dependiam predominantemente de trabalho familiar/agregado. Gates nos faz perceber claramente de que maneira essas empresas familiares, quando quer que a "racionalidade capitalista" não prevaleça - isto é, quando quer que os rendimentos de cada família produtora não ameacem os das outras, quando quer que as relações humanas não se dissolvam na impessoalidade do mercado -, serão a norma estatística, não importa quão bemfuncionem os mercados: "na competição pequeno-capitalista por recursos, esse tipo de empresa familiar logra a relativa certeza de controlar tanto seu próprio trabalho como seus próprios meios de produção e, portanto, a sua própria subsistência" (Idem, p. 36).

Então, sempre que as pessoas possam depender da família e da comunidade para garantir a sua subsistência não há razão para esperar que as forças de mercado em si mesmas destruirão esses laços sociais; pelo contrário, as famílias pequeno-proprietárias (small-owner operator households) vão tirar partido do mercado sem colocar em risco os elos familiares/comunitários. Mesmo quando o rápido crescimento econômico produzia ganhos desproporcionais para as famílias mais ricas (que podiam contratar mais trabalho extra) e para os comerciantes, esses potenciais capitalistas chineses normalmente reinvestiam seus excedentes na vida de luxo, em terras ou mesmo na educação tradicional de membros da família, na esperança de que eles fossem aprovados nos concursos públicos e adentrassem o rol dos governantes-mandarins(scholar-rulers). Esses membros mais ricos da sociedade não arriscariam investir seu excedente em um processo contínuo de acumulação de capital porque, carecendo de poder político oficial - não tendo voz na economia política agrária do Império -, a acumulação de recursos para além da proteção garantida pela propriedade subordinada às redes de parentesco seria empreitada muito insegura. Alguns mercadores e empresários certamente fizeram esse investimento, mas em um mundo pré-capitalista nunca poderiam ter sido a norma. Apenas com o advento dos "modernos" direitos de propriedade privada (individual), duramente arrebatados dos governantes em troca de receitas desesperadamente em falta, esse tipo de acumulação extrafamiliar pôde quebrar seus grilhões e penetrar profundamente a sociedade.

Conclusão

Neste artigo rejeitamos a noção de que o capitalismo - definido como uma busca desenfreada pelo aumento do estoque de capital - pode ser derivado diretamente do desenvolvimento dos mercados. Argumentamos que essa racionalidade capitalista tem de ser explicada - não pressuposta -, porque ela não é consistente com a conduta (em princípio muito mais racional) em prol da estabilidade social. Salientamos de que maneira tanto a China imperial como a Europa do início da Era Moderna foram sociedades de alto desenvolvimento comercial, embora só a última tenha feito a transição ao capitalismo. Revisando o debate marxista da transição, concluímos que o estudo das lutas de classe não nos dá uma resposta satisfatória ao problema da transição. Procuramos então respostas para esse problema teórico na chamada escola braudeliana/arrighiana de economia política, que estabelece uma distinção entre capitalismo e economia de mercado, capitalismo sendo o antimercado, no qual o possuidor de dinheiro encontra o possuidor de poder político e grandes lucros são colhidos. Esteando-nos nessa literatura, concluímos que a razão pela qual a China imperial não embarcou em uma trajetória de acumulação capitalista - como fez a Europa - deve ter tido algo a ver com diferentes relações entre governantes e elites econômicas.

Em seguida, expusemos de que modo beligerantes Estados europeus, com sua correspondente necessidade de expandir a base fiscal, foram levados a fazer barganhas com a elite econômica através das quais dinheiro foi trocado por direitos políticos. Enquanto isso, o Estado imperial chinês, sem ter o mesmo grau de dificuldades fiscais encontrado na Europa do início da Era Moderna, não precisou tributar pesadamente notáveis e burgueses; portanto, ele não precisou negociar direitos e obrigações com a classe mercantil. Em outras palavras, os oficiais chineses não precisaram fazer concessões à nascente classe capitalista, concessões estas que outorgaram às elites econômicas europeias uma voz inédita no governo, com a qual elas promoveram reformas que todas as sociedades haviam anteriormente considerado antinaturais. Dessa forma, nós também descortinamos por que os potenciais capitalistas chineses normalmente reinvestiam seus lucros em vidas luxuosas, terras ou educação. Apenas com o advento dos "modernos" direitos de propriedade privada (individual), duramente arrebatados dos governantes em troca de receitas desesperadamente em falta, pôde a acumulação capitalista extrafamiliar quebrar seus grilhões e penetrar profundamente a sociedade.

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2. Ver referências mencionadas na nota anterior e também Elvin (1973) e Yifu Lin (1995).

4. Veremos como o feudalismo foi deter-minante para o nas-cimento do capitalis-mo devido à compe-tição geopolítica que ensejava, e não por causa das suas relações de produção particulares, as quais, em essência, não eram diferentes daquelas encontradas na China, ou mesmo na Índia ou no Japão "medievais" (elas eram todas baseadas fundamentalmente na coerção extraeconô-mica de agricultores e pequenos produtores de mercadorias).

5. Poderíamos adici-onar o argumento de Wong e Rosenthal (2011), que dizem que os europeus já esta-vam desenvolvendo máquinas mais intensamente que os chineses desde pelo menos 1600 em função do maior grau de urbanização euro-peu: fatores geopolí-ticos (guerra) haviam levado a protoindús-tria a se proteger nas cidades, contra as persistentes pilhagens no campo que as guerras causavam. Já na China, a protoin-dústria teria sido um fenômeno muito mais rural. E porque o capital relativo ao trabalho sempre tendeu a ser mais barato nas cidades, o investimento em máquinas poupadoras de trabalho teria sido desde cedo econo-micamente melhor na Europa do que na China.

6. Ver, por exemplo, Jones (1987) e North e Thomas (1973).

7. Coleção de vários ensaios publicados mormente no periódi-co Science and Society, nos anos de 1950. A versão que consultamos, entre-tanto, é a edição brasileira desse debate (1977), que contém material suplementar inédito àquele dos anos de 1950, incluindo co-mentários de Hobs-bawn e Hilton sobre a disputa teórica prin-cipal entre Dobb e Sweezy.

8. É importante lembrar que o termo "pequeno-capitalista" (talvez pudéssemos dizer "peque-no-burguês") não tem aqui conotação crítica. É uma tradu-ção livre do termo petty-capitalist mode of production, como definido por Gates (1996, p. 29): "um sistema de produção privada de bens agrícolas e outras commodities repre-sentado, por exemplo, por aquela família camponesa que vende parte do grão que planta, ou aquela que vende a mão-de-obra de um de seus filhos. Os bens dessas famílias entram em um mer-cado onde [...] a preocupação com o lucro domina outras questões". Para a autora, as famílias pequeno-capitalistas, especialmente as empregadas na agricultura, geral-mente produzem para o próprio consumo, mas a sua contínua reprodução depende do engajamento no mercado, incluindo a compra e venda de força de trabalho.

9. Ver nota 7.

10. Essa é a tese de Rodney Hilton (1977, p. 144).

11. Além disso, Sweezy também considera a atrativi-dade das cidades para os camponeses "migrantes" como um dos fatores por trás da dissolução do feudalismo.

12. A tese de Dobb foi primeiro apresentada em Studies in the development of capitalism (1947), mas a réplica de Dobb à crítica de Sweezy está em Paul Sweezy et al. (1977, pp. 71 e ss. e 123 e ss.).

13. A seguinte passagem, do capítulo 20 do terceiro volume de O capital, recorta claramente esse argumento: "A transição do modo feudal de produção se dá por duas vias. O produtor torna-se mercador e capitalista, em contraste com a economia agrícola natural e as manufaturas de guildas das cidades medievais. Essa é a via realmente revolucionária. Ou então o mercador estabelece controle direto sobre a produção. Malgrado essa via tenha historicamente se constituído como um passo significativo - ver o empresário inglês do século XVII, que trazia os tecelões, quem quer que eles fossem, para seu controle ao lhes vender a lã e lhes comprar o tecido -, ela não pôde sozinha derrubar o velho modo de produção; pelo contrário, ajudou a preservá-lo, pois dependia dele como precondição" (Marx, [1894] 1996, p. 219).

14. Retomaremos adiante o debate sobre as "duas pos-síveis vias" para a produção capitalista: se o mercador medi-eval tornou-se o capitalista industrial (através do sistema doméstico de produ-ção, o putting-out system), ou se o produtor feudal - o camponês ou o artesão - virou o produtor capitalista. A primeira rota repre-senta a subordinação da produção ao comércio; a segunda, o oposto.

15. É por isso que para Hilton não faz sentido falar de um modo transitório de produção (o "modo de produção pré-capitalista de Sweezy") entre o feudalismo e o capita-lismo. Para Hilton, Sweezy não consegue provar a existência de uma nova classe dominante no período supostamente de transição; e, em bom vocabulário marxista, se o conflito entre as classes dominan-tes e as classes exploradas permane-ceu essencialmente o mesmo, o feudalismo ainda era o modo dominante de produ-ção até a sua subju-gação pelo capitalis-mo.

16. Em oposição à coerção puramente econômica (mercantil) sob o capitalismo maduro.

17. É preciso lembrar que os camponeses detinham a proprie-dade na forma de "títulos de posse" (tenures) que, sob lei/costume feudal, pagavam "rendas" (aluguéis).

18. Nesse sentido, a China do século XVIII não era muito dife-rente: ela combinava uma espécie de modo tributário de produção com uma produção pequeno-capitalista altamente desenvol-vida (Gates, 1996, pp. 20-41).

19. Ver Dobb (1947, p. 176), Hill (1977, pp. 149 e ss.) e Hilton (pp. 192 e ss.).

20. Ver notas 13 e 14

21. Eles são precon-dições para a con-centração de riqueza monetária.

22. Aqui devemos deixar claro que neste artigo não pretende-mos revisar a extensa pesquisa empírica (já fizemos referência a parte dela na introdu-ção) que almeja contestar as teses tradicionais de que a Europa do início da Era Moderna exibia instituições únicas (proteção de direitos de propriedade, intermediação finan-ceira, empreendedo-rismo, espírito racio-nal etc.) que a lança-ram em uma direção progressista não disponível a outras sociedades. Ainda que existam vários artigos que procurem relativizar a tese revisionista de que a China era tão econo-micamente avançada quanto a Europa (antes da Revolução Industrial) - ver, por exemplo, Brenner e Isett (2002),Broad-berry e Gupta (2006), Huang (2002) e Robert Allen (2009) -, eles ainda são incon-clusivos. De qualquer forma, mesmo que os revisionistas tenham sobrestimado a sofisticação da economia chinesa pré-moderna, eles abriram caminho para a contestação de paradigmas obsole-tos.

23. A citação conti-nua: "Nesta grande fase, das cida-des-estado italianas de Veneza, Gênova, e Florença, o poder estava concentrado nas mãos da elite endinheirada. Na Holanda do século XVII a aristocracia dos Regentes gover-nava a favor e mes-mo segundo as diretrizes dos homens de negócio, merca-dores, e financistas. Igualmente, na Ingla-terra a Revolução Gloriosa de 1688 assinalou a ascensão de relações de negó-cios similares àquelas encontradas na Holanda" (Idem, ibidem).

24. Lembrar o co-mentário famoso de Adam Smith.

25. Daí o argumento engenhoso de Fiori (2009, p. 163) de que a primeira divisão entre trabalho "ne-cessário" e "exce-dente" foi determinada pelos impostos. Os impostos obrigaram os camponeses a aumentar o seu esforço produtivo para que pudessem manter seu próprio consumo e dar o restante para o suserano.

26. Para um resumo dessa crítica, ver Robinson (2011).

27. Wallerstein (1974, p. 36) afirma, por exemplo, que a classe burguesa ascende quando os meios técnicos de produção e comuni-cação permitem que ela tire partido das diferenças entre os custos de produção em duas partes distintas dos merca-dos mundiais.

28. Essa era a clás-sica divisão do traba-lho entre centro e periferia. Mas hoje muitos países da periferia e semiperife-ria, no sentido em-pregado pela teoria do sistema-mundo, já produzem muitas commodities industria-lizadas. Isso se dá porque muitas ativi-dades industriais são trabalho-intensivas e não requerem muita qualificação.

29. Braudel (1977, p. 68) acredita que a China dos Ming (1368-1644) e dos Manchus (1644-1911) exibia uma hierarquia política que esmagava todos os outros tipos de hierarquia. Em outras palavras, a burocracia poderosa não deixaria merca-dores/financistas se desenvolver, temendo que eles pudessem desafiar o poder burocrático e o status quo da sociedade.

30. Justin Yifu Lin (1995) está especial-mente interessado em entender por que uma revolução industrial não teve lugar na China. Ele pensa que a estrutura de incen-tivos criada pela forma específica dos exames do serviço público afastava a intelligentsia de empreendimentos científicos. Ver tam-bém o clássico de Pint-ti Ho (1954, p. 165), que argumenta que, "tão logo as famílias do comércio do sal tornavam-se ricas, seus membros mais jovens eram encorajados a seguir uma carreira manda-rim-oficial, de modo que o elemento mercantil da família se tornava cada vez menos predominante".

31. Jones (1987, p. 203) enfatiza o térmi-no "repentino" das viagens de longa distância (como as do famoso almirante Cheng Ho, que velejou até Kamchat-ka e Zanzibar entre 1405 e 1430), no meio do século XV. Como razões para a "inex-plicável retirada", Jones sugere o impacto das dificul-dades financeiras e militares no norte da China. A ameaça dos nômades fez que com que a China desvias-se esforços das viagens de longa distância, que de qualquer forma sem-pre haviam sido pouco lucrativas (esses empreendi-mentos marítimos tinham uma natureza mais simbólica do que comercial, com o objetivo de trazer terras distantes para o "orbe cultural" chinês, isto é, para o antigo sistema tribu-tário).

32. Para fortalecer seu argumento, Hall cita Shiba (1970, p. 2): "Muitos mercadores e industriais tambem procuraram comprar status oficial, e mostrou-se inevitável que - tao logo a escolha entre (i) aumentar o poder economico urbano e (ii) intensificar o controle oficial se acirrasse - as elites nas cidades preferissem garantir sua riqueza ja acumulada assumindo um carater politico parasitario".

33. "Needham demonstrou que a China precedeu a Europa em varias descobertas e invencoes importantes, incluindo as tres invencoes chinesas que Francis Bacon associou com o nascimento do mundo moderno: a imprensa, a bussola e a polvora" (Bray, 1999, p. 162).

34. Especialmente durante os tempos da dinastia Song (960-1279). Entretanto, e importante lembrar, como foi colocado por Hall (1985, p. 46), que a grande expansao comercial dos Song teve lugar durante um período de desunião política: entre 1127 e 1279 os Song perderam o controle do norte da China para os Jurchen (os ancestrais dos Manchus, que depois fundariam a dinastia Qing), e e sabido que a dinastia Song do sul (1127-1279) reforçou consideravelmente seu poder naval para defender seus mares e fronteiras e para conduzir missões maritimas no exterior.

35. É claro, nem todos esses 40 mil funcionários eram pagos diretamente pela Coroa (como funcionários públicos modernos seriam), mas a grande dife-rença entre a razão funcionário/população em cada país ajuda a mostrar como o Império chinês pene-trava a sociedade de maneira menos contundente que a noção de "grande império" possa suge-rir.

36. Ver Hall (1985, pp. 49-50) e o artigo deWang (1990), no qual o autor descreve os mercadores piratas de Hokkien, do sul de Fujian, os comerciantes de mais sucesso na troca com o exterior entre os seculos xiii e xviii.

37. Os próximos parágrafos basei-am-se em grande medida em Wong (1999, pp. 217 e ss.).

38. Isso prova que a China imperial não estava completa-mente livre de amea-ças externas.

39. Esses mercado-res também partici-pavam de outros empreendimentos, com destaque à provisão de crédito.

40. Termo cunhado por Gates (1996, p. 36).

Recebido: 31 de Outubro de 2013; Aceito: 24 de Março de 2015

Tiago Nasser Appel é mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutorando no Programa de Pós-graduação em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: thiagoapple@yahoo.com.br

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