A invisibilidade da pena: Dois Rios como imagem do paraíso

The invisibility of punishment: Dois Rios as the image of paradise

Resumo

Este artigo analisa o funcionamento da Colônia Agrícola do Distrito Federal, localizada na vila Dois Rios, na Ilha Grande, nas décadas de 1940 e 1950. Em 1942, a Colônia Agrícola de Fernando de Noronha, onde estavam encarcerados presos políticos considerados perigosos à ordem pública, foi transferida para a Ilha Grande. Diferentemente das cenas de terror descritas por Graciliano Ramos na década anterior, os registros da época mostram uma mudança radical no funcionamento da prisão. Com base em um conjunto de entrevistas com antigos moradores da vila Dois Rios, mas considerando também dados de arquivos, jornais e relatos biográficos de antigos presos políticos, este artigo analisa a invisibilidade do processo punitivo, bem como a relação entre cárcere e sociedade.

Palavras-chave:
Ilha Grande; Colônia Agrícola do Distrito Federal; sistema penitenciário; pena; castigo

Abstract

This article analyzes the functioning of the Colônia Agrícola do Distrito Federal, located in Vila Dois Rios, Ilha Grande, in the 1940s and 1950s. In 1942, the Colônia Agrícola de Fernando de Noronha, where political prisoners were imprisoned, moved to Ilha Grande. Unlike the horror scenes described by Graciliano Ramos in the previous decade, research data shows a radical change in the functioning of the penitentiary system. Based on a set of interviews with former residents of Vila Dois Rios, but also considering data files, newspapers and biographical accounts of former political prisoners, this article analyzes the invisibility of the punitive process and the relationship between prison and society.

Keywords:
Ilha Grande; Colônia Agrícola do Distrito Federal; punishment; penitentiary system

Recordações do paraíso

Na contramão dos relatos de presos políticos e das denúncias de ineficiência administrativa, trabalhos forçados, violência e barbárie relacionadas com a antiga Colônia Correcional de Dois Rios (ccdr), estão os depoimentos que obtivemos de filhos e parentes de funcionários da Colônia Agrícola do Distrito Federal (cadf), sobre o cotidiano da colônia nas décadas de 1940 e 1950. De Caldeirão do Inferno a vila Dois Rios, local em que as prisões haviam sido estabelecidas, tornou-se literalmente um lugar próximo ao paraíso. O desafio colocado à pesquisa foi a compreensão de informações tão díspares sobre a Colônia Dois Rios.

Em 2010, meu grupo de pesquisa entrou em contato com Antonio Pereira de Souza Neto, filho de um antigo funcionário da Colônia Agrícola do Distrito Federal, que organizava o blog chamado Colônia Dois Rios - Presídio - Ilha Grande. O meio eletrônico, ainda no ar, é apresentado como um registro de amor, que intenciona mostrar como vivia a comunidade formada pelos funcionários e seus familiares, através de imagens antigas, depoimentos e documentos. O administrador do blog, também conhecido como Toinho, apresenta-se como funcionário aposentado pela Petrobras, casado, pai de três filhos e ligado ao mundo da informática¹. Logo no primeiro e-mail que recebemos, vimos que estávamos diante de uma novidade, uma vez que os relatos recebidos estavam bem distantes das descrições anteriores sobre a ccdr. Os antigos moradores, que escreviam suas lembranças e expunham suas fotografias, afirmavam ter lembranças maravilhosas de Dois Rios.

Toinho, infelizmente, faleceu em maio de 2012, deixando as histórias da Ilha Grande mais uma vez perdidas no tempo. Através do blog, recordações de infância eram narradas como em uma teia de retalhos. Contudo, um de seus amigos de infância, Olí Demutti Moura, também conhecido como Polaco, manteve o contato conosco. A preservação da memória, para ele, significa a volta a dias felizes que marcaram de forma positiva toda a sua trajetória de vida. Em 2013, Polaco, apesar de estar com problemas de saúde e morar em Brasília, organizou um encontro em São Paulo, com duas outras famílias que estiveram na Ilha Grande no mesmo período que ele, para que os seus testemunhos fossem gravados². Com base nesses depoimentos, recolhemos informações sobre o cotidiano da vila Dois Rios, o que nos permitiu algumas reflexões acerca da invisibilidade do processo punitivo, já descrito por Michel Foucault, em Vigiar e punir, bem como sobre a relação entre cárcere e sociedade.

Polaco: o olhar de menino

Polaco chegou à vila Dois Rios em 1942, com 2 anos de idade. Ele conta que seu pai, Ivo Moura, chefe da segurança, viera transferido de Fernando de Noronha junto com o coronel Nestor Veríssimo, os demais funcionários da Colônia Agrícola de Fernando de Noronha (cafn) e também com os presos políticos que lá cumpriam pena. Os funcionários que trabalhavam em presídios isolados, como Fernando de Noronha e Ilha Grande, recebiam moradia, bem como o direito de viver com suas famílias na redondeza das penitenciárias. O diretor da Colônia, o tenente-coronel Nestor Veríssimo, era homem de confiança do presidente. Ele havia sido uma das lideranças dos levantes tenentistas em 1924, tendo grande prestígio nas cidades localizadas no oeste sul-rio-grandense. Ele próprio passara a infância na cidade de Cruz Alta. Seguiu a Coluna Prestes em sua jornada pelo interior do país, foi preso e, mais tarde, voltou a pegar em armas para defender a posse de Getúlio Vargas. Quando foi convidado a dirigir a penitenciária de Fernando de Noronha, levou com ele homens de sua confiança, quase todos oriundos do Rio Grande do Sul.

A historiadora Luciana Heymann (1997), ao analisar a correspondência pessoal de Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal entre 1937 e 1942, destaca a importância das cartas pessoais e de pedidos diversos, em que trocas entre proteção e camaradagem, por um lado, e agradecimentos e promessas religiosas, por outro, eram utilizadas como forma de legitimar decisões do chefe de polícia que desconsideravam os fóruns públicos de decisão. Os que escreviam não requeriam o cumprimento das leis e não encaminhavam seus pedidos às instituições competentes. As cartas mostram respeito e admiração ao líder, cujo poder não é limitado por normas ou leis. O cumprimento do pedido, ou seja, da proteção solicitada, recebe em troca dívidas de lealdade e gratidão. A maioria dos presos que ia para a Ilha Grande ficava à disposição do chefe de polícia, e as diversas cartas que lhe eram endereçadas, solicitando liberação e transferência, corroboram a análise de Heymann. Esse tipo de vínculo pessoal também esteve presente no recrutamento dos funcionários que trabalhavam nas colônias agrícolas analisadas.

Ivo Moura nascera em 1910, filho de mãe negra e pai branco, na cidade de Bagé (rs). Ajudava a mãe, cozinheira, dona de uma pequena pensão, com apresentações musicais. Ele era violeiro e cancioneiro, ótimo instrumentista. Segundo Polaco, Nestor Veríssimo, ao passar por Bagé, foi atraído pelo arroz de carreteiro com charque de dona Isabel, sua mãe, e ficou encantado com o jovem músico. Nos combates existentes no Rio Grande do Sul para defender a posse de Getúlio Vargas, em 1930, Ivo Moura novamente se alinhou com Nestor Veríssimo, sendo seu cozinheiro, músico e amigo pessoal.

Em 1934, Ivo se estabeleceu em Dom Pedrito e casou-se com Celia Demutti da Costa. Segundo Polaco, Veríssimo, ao ser chamado por Getúlio Vargas para dirigir a cafn, impôs como condição a escolha pessoal de seus funcionários. Entre os convocados para servir na prisão de segurança máxima, para presos políticos, estava o pai de Polaco. Ao chamado de Veríssimo, transferiu-se com a mulher e com seus filhos Amyrton e Zeli para Fernando de Noronha. Em 1940, Oli Demutti Moura, o Polaco, nasceu. Dois anos mais tarde, por motivo da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, a cafn foi transferida para a Ilha Grande. Polaco até hoje guarda com carinho a foto em que tanto ele como sua irmã estão de mãos dadas com o pai, Ivo Moura, tendo ao fundo a recém-construída Colônia Agrícola do Distrito Federal, em Dois Rios. As lembranças de sua infância são muitas; essas são memórias que frequentemente trazem lágrimas aos seus olhos.

Apesar de o prédio da cadf ser bastante imponente para um menino, pois ocupava uma parte considerável da vila, ainda em construção, as lembranças de Polaco não se voltam para ele, mas para sua família, seus amigos e para as aventuras vivenciadas ao longo do período em que morou na vila, isto é, entre 1942 e 1957. Como ele diz, para as crianças de Dois Rios só existia felicidade.

A cadf fez parte de um novo desenho institucional realizado pelo Estado Novo. Resultado do pacto que se formara entre um governo autoritário e setores populares, as mudanças ocorridas nos sistemas jurídico-penal e penitenciário foram bastante significativas. Entre 1938 e 1942, ou seja, em um período de cinco anos, foram promulgados o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Introdução ao Código Penal e o Código Penal Militar. As contravenções foram retiradas do código penal e normatizadas na Lei das Contravenções Penais. Os estabelecimentos prisionais, que ainda traziam os nomes que lhes haviam sido dados no Império, receberam novas denominações e funções. Em 1941 foram criados o Presídio de Mulheres, em São Paulo, e o Serviço de Assistência a Menores (sam), no Rio de Janeiro; no ano seguinte, a Penitenciária das Mulheres, no Rio de Janeiro, posteriormente denominada Presídio Feminino Talavera Bruce, e o Sanatório Penal.

As reformas procuravam destinar mulheres, menores e doentes mentais a instituições próprias, separando presos e estabelecendo um sistema de recuperação apropriado. Passavam a ser criticadas no sistema penitenciário práticas como a imposição do uniforme zebrado, as cabeças raspadas e a identificação do preso através de números, práticas apontadas pelas autoridades como sendo responsáveis pela despersonalização e humilhação dos internos. Depois de serem utilizadas, por mais de cinquenta anos, para isolar e corrigir contraventores em condições precárias, as prisões da Ilha passaram por grandes melhorias e transformações.

Na vila Dois Rios, onde ficavam os prédios deteriorados da Colônia Correcional Dois Rios, para receber "vadios" reincidentes, o projeto proposto por Victorio Caneppa foi adiante e lá foi construído um novo estabelecimento de grandes proporções. Denominada inicialmente Penitenciária Agrícola do Distrito Federal (padf), a instituição, ao ser criada, manteve-se subordinada a ccdr, tendo por objetivo principal recuperar, por meio do trabalho agrícola, sentenciados de bom comportamento que cumpriam a última parte de suas penas. O governo, assessorado pelo Conselho Penitenciário, procurou separar as duas instituições e enviar os contraventores para as edificações do antigo Lazareto, na vila do Abraão, que estavam sendo reformadas (portaria n. 4.900, de 24/6/1941 e decreto-lei n. 3.185, de 9/4/1941).

Entre 1942 e 1950, as duas instituições carcerárias da Ilha Grande receberam atenção das autoridades federais e de diversos membros da Inspetoria Geral Penitenciária, que faziam visitas frequentes à Ilha Grande. Os diretores foram responsáveis por relatórios detalhados das atividades cotidianas das instituições. Embora a disciplina fosse muito rígida, os presos contavam com espaço e condições de higiene que lhes garantiam um mínimo de dignidade para sua sobrevivência.

No que diz respeito à infraestrutura, esse foi o período áureo dos estabelecimentos penais na Ilha. A Colônia Agrícola fora construída segundo projetos arquitetônicos modernos, adequados para sistemas de vigilância, e a Colônia Penal fora totalmente reformada. O investimento na Ilha não foi pequeno. A correspondência entre os diretores das colônias e o ministro da Justiça e Negócios Interiores mostra que havia um grande número de pedidos para abertura de créditos especiais para a compra de gêneros alimentícios e obras. Foram comprados também instrumentos musicais, como o clarinete de treze chaves, o que mostra o cuidado com a Escola de Música dos Internos³.

Em 1942, a ilha de Fernando de Noronha foi transformada em território federal e passou a ser utilizada como base militar. A cafn e seu diretor, Nestor Veríssimo, funcionários e presos, que eram aqueles considerados perigosos à ordem pública, foram transferidos para as novas edificações da vila Dois Rios, na agora denominada Colônia Agrícola do Distrito Federal (decreto-lei n. 4.103, de 9/2/1942). Como resultado da transferência, a Penitenciária Agrícola, tendo ainda sob sua administração a ccdr, foi transferida para a vila do Abraão com o nome de Colônia Penal Cândido Mendes (cpcm). O médico Hermínio Ouropretano Sardinha, que havia sido diretor interino da ccdr, assumiu a direção dessa colônia.

Os juristas e demais autoridades, sob a tutela do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, procuravam democratizar o acesso às leis e modernizar o sistema jurídico-penal, ainda que sob uma perspectiva autoritária. Como vimos anteriormente, a crença na recuperação dos criminosos mediante um tratamento médico e científico era muito forte entre as autoridades. Não obstante as leis decretadas, que procuravam separar os presos segundo infração cometida, foram enviados para Dois Rios não só os presos políticos de Fernando de Noronha, mas também indivíduos sentenciados pela justiça comum e imigrantes acusados de espionagem. O mesmo acontecia na cpcm, na vila do Abraão. Inicialmente destinada a presos de bom comportamento cumprindo a última parte da pena, a colônia continuou a receber os contraventores - agora chamados de correcionais -, os menores infratores reincidentes, os sentenciados pela justiça comum e alemães, italianos e japoneses considerados prisioneiros de guerra. As duas prisões que funcionaram na Ilha Grande, entre 1942 e 1962, não mantinham muito contato, sendo que a de Dois Rios recebia um tratamento especial por parte do governo por ser responsável pela guarda de presos políticos, muitos deles aliados de Vargas até o estabelecimento do Estado Novo em 1937.

Em 1942, portanto, a família de Polaco encontrou em Dois Rios uma estrutura carcerária bem distinta daquela existente até poucos anos atrás, quando mais de mil contraventores e presos políticos eram mantidos em condições precárias na antiga sede da ccdr. Em 1943, mais da metade da população carcerária era composta por presos políticos⁴, sendo que muitos deles recebiam tratamento diferenciado, tendo o direito de até mesmo morar na vila com suas famílias⁵. A cadf recebia um crédito especial do governo, e seus funcionários também tinham algumas regalias. O prédio da colônia em Dois Rios acabara de ser inaugurado e comportava todos os presos, não havendo superlotação. Os problemas da antiga ccdr, como instalações precárias, superlotação e falta de verbas, foram transferidos para a cpcm, localizada na vila do Abraão, que acabou por ser desativada em 1962.

Polaco e seus amigos viveram nas casas recém-construídas da rua Paraná. Quando analisamos a disposição das casas na vila Dois Rios, percebemos que havia algumas hierarquias estabelecidas. Quem chega à vila Dois Rios, ainda hoje, encontra, após o caminho das Palmeiras, um eixo central com três grandes prédios: o prédio quadrado em que era localizado o cassino; o antigo presídio feminino; e, mais ao fundo, as ruínas da Colônia Agrícola. Ladeando esse eixo central, há casas de funcionários, à direita e à esquerda. As casas da direita são mais antigas, em maior número, menores e mais amontoadas, e são delimitadas pela montanha; elas se estendem do início da vila até a estrada que serve de caminho à praia da Parnaioca e que ladeia o estabelecimento prisional. Lá moravam guardas mais antigos e menos graduados. Do lado esquerdo, ou seja, do lado que é delimitado pelo mar, estavam as casas recém-construídas com seus jardins e quintais. Essas casas ocupam as primeiras quadras de quem chega à vila e estão mais distantes do prédio da prisão. Entre elas e a cadf há uma grande praça retangular, que já serviu de campo de futebol e que hoje está tomada pela mata. Além da rua Paraná, há, do lado esquerdo, uma segunda rua, que fica de frente para o mar e que tem apenas uma grande casa de dois andares, construída para ser a residência do diretor. Toinho, com a ajuda dos demais participantes do seu blog, conseguiu reconstruir o mapa da vila, identificando os moradores da rua Paraná, quase todos gaúchos e da confiança pessoal do diretor Nestor Veríssimo.

A família de Polaco era ampliada. Além de pais e irmãos, ele conviveu com a avó, tios, tias, primos e primas na Ilha. Como novas vagas se abriam na administração da Colônia, Ivo Moura conseguiu trazer para junto de si a família de sua esposa, que ficara em Dom Pedrito. O primeiro a ser contratado foi seu cunhado Olí Garcia Demutti, que logo se casou com uma jovem que havia chegado de São Paulo, Edonée Esteves, que, por sua vez, foi contratada para dar aulas na escola Padre Júlio Maria (destinada aos filhos de funcionários), chegou a assumir o cargo de chefe do serviço social e, hoje, encontra-se aposentada como professora do sistema penal. Além de Olí, outros dois irmãos da mãe de Polaco foram contratados: Octacília Garcia Demutti, a tia Mocinha, que ocupou o cargo de professora da escola, e Antonio Garcia Demutti, que foi o professor de música da Colônia e maestro da pequena orquestra criada por ele com os presos.

O caso da família de Polaco não era único. Havia outras famílias, vindas do sul, que acompanharam Nestor Veríssimo para Fernando de Noronha e, de lá, embarcaram para Ilha Grande. Muitos trouxeram parentes para trabalhar na Colônia, pois um dos principais critérios de recrutamento, tanto entre funcionários, como em cargos de direção, era o de confiança. A tia de Toinho, por exemplo, também se casara com funcionário da colônia, assim como três das filhas do casal. Muitos dos funcionários contratados tinham parentesco próximo. Veríssimo faleceu em fevereiro de 1944, sendo substituído inicialmente por Manoel Mostardeiro e, em setembro, pelo major Heitor Coimbra. Manoel Mostardeiro, braço direito do diretor e seu eventual substituto, era também um gaúcho de Cruz Alta. Com a saída de Getúlio do governo, em 1945, o major Heitor Coimbra, também gaúcho, solicitou exoneração do cargo. Em 1950, com a volta de Getúlio, assumiu o cargo o filho de Heitor, João Coimbra, que, por sua vez, deixou o cargo em 1954, quando Getúlio Vargas cometeu suicídio.

Polaco estudou inicialmente no Grupo Escolar João Pessoa, que fora criado para o ensino fundamental (na época denominado "curso primário") dos filhos de funcionários. O pequeno estabelecimento ficava logo à esquerda da entrada da vila, no prédio que hoje é ocupado pela igreja católica. As primeiras professoras do grupo escolar foram dona Mocinha, tia de Polaco, e dona Yeda. A escola tinha alunos cursando as cinco primeiras séries do curso fundamental, sem que houvesse separação física entre as turmas; todos, independentemente da série, ocupavam a mesma sala. Polaco ainda se recorda que o castigo para os que não conseguiam guardar na memória a tabuada de sete era o de ficar de joelhos. Uma vez terminado os cinco anos do curso primário, os alunos precisavam ser preparados para ingressar no chamado curso ginasial, no qual ficariam por mais três anos. O exame de admissão era difícil. Para sorte de Polaco, morava na vila Walter Ramuz, que era eletricista como o pai, o alemão e engenheiro Ernest Ramuz. Este fora preso de guerra na Ilha Grande e, mais tarde, convidado a trabalhar na construção da usina com seu filho Walter, que era muito culto e falava várias línguas. Walter ficou responsável por treinar Polaco e mais quatro amigos, Toinho, Elane, Eduardo e Marcelo, todos filhos de funcionários da colônia. O resultado foi celebrado, pois todo o grupo foi aprovado no Ginásio Angrense, o que era uma grande conquista.

Polaco se lembra de o pai dizer que estavam vivendo no paraíso. Tinham casa nova, com água encanada, luz gerada pela usina local, comida farta, parte dela produzida localmente, hospital, médico, dentista, remédios, festas e ensino para as crianças. A cesta básica dos funcionários foi lembrada com detalhes: lata de doce, fruta, pasta de dente, sabonete, óleo, produtos de limpeza e carne seca. Segundo Polaco, a partir de 1945 a cesta, que era dada pelo governo, foi cortada e os funcionários criaram uma cooperativa para administrar as compras. De qualquer modo, a fartura continuou.

Segundo Polaco, a vida social da vila era muito intensa. Festas na igreja não faltavam: batizados, primeiras comunhões e casamentos movimentavam a todos. Havia também os aniversários, as serestas, os churrascos, os bailes no cassino e o carnaval. O maior churrasco coletivo era organizado por ocasião do aniversário da colônia. Faziam parte dele o diretor, os funcionários e seus familiares. Eram montadas grandes mesas de tábuas de madeira embaixo das mangueiras que ficam ao lado do cassino. No chão, eram abertas enormes valas para formação do braseiro. Em cima do braseiro ficava o boi. Os diversos espetos eram fincados em forma de "x", em forquilhas de madeira. No melhor estilo gaúcho, a carne era temperada apenas com sal grosso e ervas aromáticas.

As comemorações oficiais e cívicas eram muitas e envolviam a população local. A vila estava sendo construída, e havia sempre a oportunidade de uma inauguração oficial, fosse do obelisco, da ponte sobre o rio Barra Grande, da estrada para a Parnaioca, do ambulatório médico, do necrotério ou, ainda, da nova usina hidrelétrica. As datas oficiais mobilizavam a vila, mas o 7 de setembro era especial. O sargento Galvino treinava os alunos do grupo escolar, todos uniformizados, a marcharem ordenadamente. À frente seguia o menino que marcava o ritmo da marcha com batidas no tambor e, em seguida, meninas empunhando as bandeiras. O trajeto, embora curto, parecia muito grande para as crianças, que iam do grupo escolar até a entrada da colônia, fazendo caminho inverso após o hasteamento da bandeira. Funcionários e suas mulheres seguiam a parada com certa distância.

Polaco teve uma infância feliz na pequena comunidade em que todos se conheciam. Em seu depoimento, mostra o orgulho de ter participado daquele momento de pioneirismo, do que ele chama de uma sociedade organizada e disciplinada. Apesar de grande parte desse grupo ter se dispersado a partir de meados da década de 1950, a história que Polaco conta de sua infância é muito próxima àquelas dos amigos que lá viveram nos anos de 1940. Também no depoimento de Sergio Demutti, que nasceu em Dois Rios em 1946, "aquilo era um paraíso, não existia presídio, mas o local onde meu pai trabalhava". Há uma afetividade muito grande guardada desse passado em que crianças foram muito felizes, e esse passado se mantém vivo no presente. Sergio declara que ainda adora "aquilo lá", assim como Polaco, que diz, com certa emoção, que ao ler a notícia da implosão do presídio teve a sensação de que uma bomba atômica explodira em seu peito.

Conforme o sociólogo Maurice Halbwachs ([1925] 1994; [1950] 1968), as memórias nunca são estritamente individuais, pois seus elementos são construídos a partir da vivência, da linguagem da época, das histórias em comum, das brincadeiras, dos horizontes de cada um e das normas e regras estipuladas. Muitos dos filhos desses funcionários "pioneiros" casaram-se com funcionários ou tornaram-se funcionários. A própria irmã de Polaco casou-se com um funcionário da colônia. Inegavelmente, os fragmentos de memória repetem-se nas memórias individuais e complementam-se. No blog organizado por Toinho, ex-moradores deixaram lembranças de sua infância. Além do registro de músicas, hinos, fotografias, contos e aspectos privados da vivência na vila, há textos sobre a importância histórica do lugar e de seus personagens.

Quando um grupo de pessoas se recorda dos mesmos acontecimentos, ainda que haja aspectos comuns nas narrativas, as lembranças nunca são exatamente iguais, pois dependem da forma como cada um vivencia uma experiência. Quando um adulto, por exemplo, volta à escola de infância, surpreende-se quase sempre, pois o que tinha ficado registrado em sua memória infantil era um espaço muito maior do que encontrava agora, com base em novos parâmetros de avaliação. Podemos compreender, portanto, o porquê de algumas das lembranças de Edonée se distanciarem daquelas descritas por Polaco, ou mesmo por Sergio, seu filho. Para as crianças, havia muita fartura na Ilha, mas isso era relativo, segundo Edonée, que chegara ali já com 15 anos e podia comparar a vila com a cidade de São Paulo. Ela e sua irmã sentiam muita falta, por exemplo, das confeitarias que havia na cidade grande.

Se, para as crianças, a colônia representava o lugar de trabalho dos pais, para Edonée, adquiria outros significados. Segundo ela, sua família não ficou muito tempo na Ilha, pois seu pai, professor do ensino infantil em São Paulo, não se acostumou a dar aulas para adultos, no caso, os detentos. A vida em Dois Rios implicava riscos, como percebemos no relato de Edonée. Ela teve dois filhos na Ilha Grande, e certamente as lembranças dos partos diferiam das remininscências infantis. Enquanto Polaco guarda em sua memória como um episódio engraçado o fato de o médico utilizar a linha de sua pipa para amarrar o cordão umbilical do primo recém-nascido, Edonée se recorda da dificuldade do nascimento de seu primeiro filho, quando o médico chegou a dizer a seu marido que teria que escolher entre a vida dela e da criança, e também do choro incessante do segundo filho, por causa do umbigo aberto no pós-parto; seu terceiro filho nasceu em um hospital no Rio de Janeiro.

Para Halbwachs, as diferenças entre memórias individuais se dão ao acaso, dependendo das trajetórias de vida de cada um. As memórias, portanto, variam de acordo com a geração e com a classe social, por exemplo. Para outros estudiosos, motivações pessoais são capazes de produzir percepções específicas e diferenciadas de um evento comum, pois a sensibilidade e a intensidade de emoções nunca são as mesmas⁶. Hoje, tais abordagens não são excludentes. Embora muitas das percepções do passado possam ser atribuídas a contextos sociais e a diferentes trajetórias de vida, é natural que a forma pela qual cada pessoa vivencia um fato esteja relacionada com aspectos emocionais e subjetivos.

O isolamento da Ilha adquiria significados muito diversos para crianças e adultos. Edonée não queria mais permanecer na Ilha e deixou Dois Rios em 1962. Passava muito mal com as viagens de lancha, tinha enjoos, e o trajeto para São Paulo era muito longo - após a travessia de lancha, ainda havia percursos a fazer de trem e ônibus. Sua preocupação maior, contudo, era com a educação dos filhos, pois queria que todos se formassem. Em 1957, Celia e Ivo Moura, pais de Polaco, mudaram-se para o Rio de Janeiro. Outros funcionários também optaram por deixar a Ilha para que os filhos pudessem seguir os estudos. Aos adolescentes, o retorno a Dois Rios ficara restrito às férias escolares, para matar as saudades daquele espaço de amizades, namoros e festas.

Zonas de contato

Nos depoimentos de Polaco, a vida carcerária aparece apenas nas entrelinhas. Para o menino, o mundo em que vivia girava em torno da rua Paraná, dos amigos e dos familiares próximos. A função de chefe da segurança do pai talvez lhe desse maior confiança e afastamento dos problemas oriundos da colônia. Por vezes, entretanto, o cotidiano dos presos atravessa suas lembranças. Ao listar as maiores diversões na vila, Polaco enumera os banhos de praia, os bailes no cassino, o cinema e o carnaval. Na festa do Momo, os presos tinham certas regalias. A vila se enchia de convidados. Quem comandava os bailes infantis e os de adultos, que iam até altas horas, era a orquestra de detentos, que teve uma presença marcante no universo infaltil e dos adolescentes da vila. Antonio Demutti, tio de Polaco, foi o responsável pela formação dos músicos, que tocavam dobrados e músicas da época em festas comunitárias e comemorações oficiais. Polaco lembra que nos dias em que os músicos tocavam das 21h às 3h da madrugada seu pai abria uma exceção à regra e permitia que eles recebessem, por duas vezes, sanduíche e meio copo de cerveja. Ele cita essa medida como exemplo da organização disciplinada da vila. Sergio, por sua vez, diz que ao voltar à colônia, já adulto e formado músico, surpreendeu-se e ficou emocionado com o trabalho do tio ao assistir à apresentação de pequena orquestra formada por detentos tocando com perfeição a Aleluia, de Händel.

Momentos de encontro com o universo prisional ocorriam também porque a mão de obra dos presos era utilizada em toda parte: nas hortas e plantações, estábulos, pocilgas e galinheiros, na conservação da vila, nas estradas, na limpeza das ruas, na coleta do lixo, na cozinha e na padaria. Quando os pães eram assados, as crianças dirigiam-se à colônia para buscar a cota que lhes era destinada. A padaria fazia parte da primeira fila de prédios da colônia. Depois do pátio, havia o edifício da administração, e só mais atrás ficava o prédio com as celas. Havia também a turma da pesca. Ladeados por dois rios, o Barra Grande e o Barra Pequeno, e ainda contando com a presença de um manguezal, o mar de Dois Rios proporcionava uma pesca muito farta. Segundo Polaco, bastava jogar a rede para encher dois caminhões de tainha; com facilidade, pescava-se uma garoupa de um metro e meio. A fartura e a diversidade eram grandes. Até mesmo a maior espécie de raia - conhecida como jamanta - era possível encontrar no mar. Durante a pesca, guardas, presos e moradores se encontravam.

Os presos que faziam trabalhos domésticos nas residências dos funcionários eram chamados de "tindá". Segundo Polaco, os detentos de bom comportamento saíam do presídio às 7 horas para trabalhar nas residências, onde faziam três refeições - café da manhã, almoço e lanche - e recebiam pequena remuneração de acordo com os serviços prestados. Retornavam somente às 17 horas e jantavam no refeitório do presídio, por volta das 18 horas, quando já estavam recolhidos.

Edonée e Sergio também fazem referência em seus relatos aos presos que ajudavam no serviço doméstico. Eles se lembram, por exemplo, de seu Orlando, conhecido como Galo Cego, que se comportava como se estivesse em um restaurante, colocando o pano de prato pendurado no antebraço e perguntando às crianças o que queriam para o café da manhã. A mãe dava ordens para que não houvesse muitas conversas, mas bastava ela virar a esquina que as aventuras e as prisões de Galo Cego passavam a encantar as crianças que, acostumadas a seus cuidadores, não tinham medo de sua presença ali.

Segundo Polaco, nos quinze anos em que sua família morou na vila de Dois Rios, entre 1942 e 1957, nunca houve qualquer atentado à vida dos moradores ou mesmo algum acidente com crianças ou adolescentes pelo descuido dos pais com as armas acauteladas nas residências. Os guardas civis e os policiais militares circulavam armados pela vila, com autorização do diretor. A administração do presídio disponibilizava armas de maior calibre para quem desejasse. Seu pai, por exercer o cargo de chefe da segurança, além do revólver próprio, um Smith & Wesson 38, mantinha mais duas armas guardadas cuidadosamente em local seguro da casa.

A sirene, localizada no centro da vila, ordenava a todos, os que estavam dentro e fora da prisão. Segundo Polaco, ela era acionada de forma especial nos casos de fuga e rebeliões e representava o chamamento urgente às armas de todos os guardas e servidores. Duas vezes por ano havia uma simulação de emergência. Diariamente a sirene era acionada para indicar a abertura e o encerramento do expediente dos guardas, isto é, às 7 e 11 horas da manhã e às 13 e 17 horas da tarde, respectivamente. Às 21 horas, a sirene tocava mais uma vez para que todas as luzes das celas fossem apagadas e houvesse silêncio total. Para Polaco, este último sinal representava o toque de recolher, pois este era o horário limite para que todos estivessem dentro de suas casas. Apenas nas férias escolares tal limite era ampliado. Tratava-se certamente de um sistema de vigilância, mas que era compreendido pelas crianças como uma ordenação da vida cotidiana oriunda do trabalho dos pais.

Edonée lembra de uma ocasião em que os guardas teriam desconfiado da possibilidade de uma revolta. Seu marido então pediu que ela fosse à casa de uma vizinha que sabia usar um revólver, sem dizer o motivo às outras mulheres. Contudo, nada aconteceu. Outra vez a sirene tocou de madrugada, e todos os guardas correram para a colônia, mas não foi nada importante. Havia um estado de alerta, principalmente depois da revolta na Colônia Correcional da Ilha Anchieta, em 1952, quando cerca de trezentos detentos renderam os guardas, apossaram-se das armas e, depois de um combate em que funcionários foram feridos e mortos, controlaram a Ilha. Apesar desses acontecimentos, Edonée se sentia segura na vila.

Em dois relatos, ela e o filho Sergio mencionam a relação entre os moradores e a colônia penal. Certa vez, atrapalhada com as tarefas domésticas, pediu a Sergio, de apenas 2 anos de idade, que entregasse uma lista de mantimentos ao funcionário que tinha uma venda no interior do presídio. Ela se recorda da roupa que a criança usava e de tê-lo acompanhado com o olhar durante todo o percurso. Sergio, por sua vez, conta que ao voltar à Ilha, já mais velho, entrou uma vez no presídio por ordem de seu pai para pedir a um dos músicos da orquestra o acordeão. Um guarda o acompanhou pelos corredores do presídio. Ele se lembra do ambiente escuro, das três camas beliches na cela, tão próximas umas das outras que só era possível passar entre elas de lado, e da boa vontade do músico que levou o instrumento até o cassino. Não sentia medo, pois aquele lugar, para ele, era apenas o trabalho de seu pai. Se tais lembranças mostram que havia uma relativa segurança dos moradores em relação ao presídio, a excepcionalidade dos encontros, contudo, comprova que não se tratava de um hábito. Os casos aparecem como memórias episódicas, quando nos lembramos de algo inusitado, daquilo que não faz parte do cotidiano.

O filósofo Henri Bergson ([1896] 1985) descreveu a memória-hábito como aquela dos movimentos repetitivos que se tornam automáticos, como nadar ou andar de bicicleta, e a memória episódica como aquela que traz à consciência algum acontecimento localizado no tempo e no espaço, por exemplo uma festa de aniversário. Essas divisões tornaram-se mais complexas em autores mais recentes. O psicólogo e neurocientista Endel Tulving (1972), por exemplo, faz uma diferença entre memória episódica autobiográfica e semântica. Na primeira, há a lembrança de alguma experiência pessoal e, na segunda, de algum conceito aprendido.

Havia na vila um distanciamento espacial que ordenava e separava cada grupo. Nas palavras de Polaco e Sergio havia, , uma blindagem de informações sobre o que acontecia no interior da colônia. As crianças, contudo, percebiam de alguma forma a tensão inerente ao trabalho dos pais. Conforme Sergio Demutti, nem todas as brincadeiras da Ilha eram iguais às das outras crianças. A brincadeira predileta da molecada era a de "preso", ou seja, um jogo de esconde-esconde em que os maiores assumiam o melhor papel - dos presos - e fugiam para se esconder no mato; cabia aos menores encontrá-los. É oportuna a lembrança aqui do trabalho de Sigmund Freud, que percebe nas brincadeiras repetitivas e lúdicas das crianças atos de criação e de afirmação. Trabalhar com a memória certamente envolve a percepção de que nem todas as lembranças são conscientes. No jogo do Fort-da, em que a criança pequena joga um objeto para longe e se regozija ao recuperá-lo, Freud afirma que ela se torna capaz de reelaborar e dominar o medo de perda da mãe (Freud, [1920] 1968).

Políticos: o olhar para outros horizontes

Yves era um jovem médico que, dois anos depois de sua formatura em 1939 na Universidade Federal da Bahia, foi trabalhar em Dois Rios, onde se estabeleceu com mulher e filhos, e que após deixar Ilha Grande assumiu alguns cargos políticos. Ele sempre contava a seus filhos que, em uma de suas viagens ao Rio de Janeiro, Agildo Barata pediu para que lhe fossem tiradas as algemas durante o trajeto , o que foi prontamente atendido. Faz parte ainda da memória do filho do doutor Yves o apreço que o pai tinha por seu conterrâneo, outro membro do Partido Comunista Brasileiro (pcb), Carlos Marighella. Guardava em sua casa um prato de cerâmica feito na prisão com assinatura de vários membros do pcb. Seu pai manteve o contato de Carlos Marighella em seu caderno de telefones por muito tempo⁷.

Muitas das lembranças podem ser influenciadas por conhecimento adquirido posteriormente. As lembranças de doutor Yves devem ter se consolidado com a visibilidade posterior adquirida pelos presos políticos. Nos relatos de Polaco, as reminscências infantis muitas vezes se misturam com o que lhe foi narrado e com dados históricos. Ele sabe que havia muitos presos políticos em Ilha Grande. Emocionado, conta, por exemplo, que na chegada do general Flores da Cunha foi hasteada a bandeira nacional e que o político tinha certos privilégios, como morar em uma casa na rua Paraná, escutar rádio e caminhar pela vila sem ser vigiado. Mas certamente ele deve ter escutado de outros essas histórias, pois o político ficou preso apenas nove meses na colônia, obtendo sua liberdade em 1943, quando Polaco tinha 3 anos de idade. Os privilégios de Flores da Cunha podem ser compreendidos pela proximidade mantida com o governo de Vargas até 1937. Ele teve atuação importante na condução de Vargas à presidência em 1930, permaneceu leal ao governo na Revolução Constitucionalista de 1932 e foi interventor e governador eleito no Rio Grande do Sul de 1930 a 1937. Advogado e político de carreira, oriundo de família tradicional gaúcha, continuou na política após ser libertado, filiando-se partido de oposição União Democrática Nacional (udn), .

Outro preso político muito lembrado pelos moradores era o doutor Belmiro Valverde, liderança integralista. Hermínio Ouropretana Sardinha deixou em suas memórias algumas observações sobre a passagem do médico na Colônia Agrícola. Apesar de inicialmente apoiar o Estado Novo, o movimento integralista se rebelou, em 1938, por não conseguir participar do poder. Os integralistas e alguns políticos de oposição deflagraram uma rebelião que foi prontamente reprimida, e suas lideranças, encaminhadas primeiramente para Fernando de Noronha e, depois, para Ilha Grande. Segundo Sardinha, Valverde mantinha bom relacionamento com o diretor, Nestor Veríssimo, e com o outro médico da colônia, Yves Ribeiro (Sardinha, 1969, p. 180). Belmiro tentou uma fuga, que foi frustrada por uma turma de guardas. Ao retornar à colônia, Veríssimo não demonstrou rancor e não houve qualquer castigo.

As histórias contadas por Polaco sobre a vida pacata e ordenada de Dois Rios foram reiteradas por presos políticos que descreveram suas passagens pela cadf entre 1942 e 1945. As memórias autobiográficas revelam a perspectiva do autor sobre suas experiências de vida e seus sentimentos. Em depoimento concedido a Brasília Carlos Ferreira, em 1992, Lauro Reginaldo da Rocha, secretário geral do pcb após a prisão de Prestes e de outros membros do comitê central, descreve sua chegada a Dois Rios. Também conhecido como Bangu, fala sobre o desembarque, a liberdade de circulação e a permissão para banhos de mar. Se desejassem, os presos podiam trabalhar em serviços de pedreiro, carpintaria, pintura ou qualquer outra coisa, recebendo em troca uma pequena remuneração. Lauro também menciona que um grupo de presos políticos uma vez requereu ao coronel Nestor Veríssimo permissão para morar com suas famílias na vila. O ofício foi encaminhado diretamente ao presidente Vargas, obtendo resposta favorável. Assim, muitos presos políticos passaram a residir fora do presídio, com seus filhos frequentando a escola existente na vila. Tinham apenas que se apresentar na portaria pela manhã e à tarde (Ferreira, 1992).

Agildo da Gama Barata Ribeiro, integrante do grupo de tenentes liderados por Juarez Távora, participou ativamente da insurreição que levou Getúlio Vargas ao poder. Decepcionado com os rumos do governo, comprometeu-se com a Revolta Constitucionalista de 1932 contra o governo federal, foi preso e, em seguida, exilou-se em Portugal. De volta ao Rio de Janeiro, envolveu-se com a organização da Aliança Nacional Libertadora e filiou-se ao pcb. Na insurreição de 1935, liderou um levante no Rio de Janeiro que resultou na sua condenação a dez anos de prisão e na perda de sua patente do Exército. Em 1942, foi transferido de Fernando de Noronha para Ilha Grande. Em suas memórias, Agildo pouco se refere à Ilha Grande, destacando, contudo, a importância do coletivo para os presos políticos e sua influência sobre a vida dos presos comuns (Barata, 1978).

Marighella não deixou suas memórias, mas Noé Gertel, militante do pcb, em depoimento sobre sua detenção, elogiou a atuação de liderança de Marighella, que, com seu carisma e prestígio, influenciava comunistas e aliancistas. Segundo Gertel, na Ilha, os presos políticos podiam se movimentar e tinham uma situação melhor do que em outras prisões. Conseguiram, por exemplo, a construção de um local para receber visitas e ganharam a confiança dos presos comuns, para quem davam aula de alfabetização, cursos e conferências (Mestrinel e Tarantelli, 2002).

Gregório Bezerra, pernambucano, ex-sargento do Exército, filiou-se ao pcb em 1930 e foi um dos líderes da insurreição comunista de 1935, em Recife. Devido à morte de dois tenentes no confronto, foi condenado a 28 anos de prisão. Em suas memórias relata sua passagem por Fernando de Noronha e Ilha Grande. Sobre as condições de vida nesta última, escreve que, embora a comida fosse pouca e ruim, os presos não viviam em celas e tinham liberdade de movimento e expressão. Segundo ele, com ajuda do coletivo, organizaram uma oficina de artesanato, complementavam as refeições, forneciam aos amigos fumantes meia carteira de cigarros por dia e compravam remédios. Afirma também que as vantagens da transferência para Dois Rios tinham sido enormes. Elogia a qualidade da água, os banhos de mar e o rádio que funcionava livremente. Comenta ainda que a maioria dos guardas escutava com eles as notícias sobre a derrota dos fascistas nos campos de batalha. Sobre o diretor da cadf, Nestor Veríssimo, dizia que, apesar de se declarar antifascista, ele era na verdade um seguidor de Vargas (Bezerra, 1980).

Joaquim Câmara Ferreira, filho do prefeito de Jaboticabal, cidade do interior paulista, em 1933, aos 20 anos de idade, entrou para o pcb. Embora também não tenha deixado suas memórias, outros fizeram referência à sua trajetória política, às prisões e sua permanência na Ilha Grande. O dirigente comunista casou-se enquanto ainda estava preso na cadf, e sua mulher, Leonora Cardieri, foi morar com ele. Sobre esse período, ela tem boas recordações: "esses tempos, na Ilha, me são profundamente queridos. Foram os melhores dias de nossas vidas. Morávamos numa casa grande, com outros casais, cada um com seu quarto, mas cozinha e banheiro comum a todos" (apud Silva, 2013, p. 56).

Os relatos de e sobre presos políticos durante o Estado Novo são espantosos; alguns deles foram barbaramente torturados pelo governo Vargas, como foi o caso de Câmara Ferreira que, em 1940, dois anos antes de ter sido transferido para a Ilha Grande sofreu com palmatória, afogamento, pau de arara e estiletes de madeira enfiados nas unhas. Tratava-se, afinal, do Estado Novo, e a perseguição aos presos políticos não terminara. Prestes continuava preso na Penitenciária Central. As autoridades acreditavam que sua ida para a Ilha Grande não seria conveniente, tendo em vista o avultado número de comunistas lá internados⁸.

No Arquivo Nacional, estão conservados os ofícios dos diretores da cadf, primeiro do coronel Nestor Veríssimo e depois do major Heitor Coimbra, solicitando regime especial de crédito para realização de obras e outros gastos em Dois Rios. Alguns deles, endossados pelo chefe de polícia e pelo ministro da Justiça, requeriam verbas para construção de casas para presos políticos. Os pedidos encaminhados à presidência da República lembravam que se tratava de presos políticos e que não estavam lá para serem corrigidos, por isso requeriam tratamento especial. Assim foi possível obter o financiamento para a construção de casas que servissem de moradia aos presos⁹.

Admitia-se, portanto, que era necessário um critério especial e de exceção no tratamento dos presos políticos. Durante o Estado Novo, os membros do Comitê Central do pcb foram todos presos, e o partido, praticamente desarticulado. Depois o governo, que caminhava para uma aliança com as forças democráticas, modificou a forma de tratamento dos presos políticos. Com o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, diversas medidas foram tomadas para a democratização do país, como liberdade de organização partidária, eleições presidenciais e organização da Assembleia Constituinte. Em abril de 1945, a anistia foi decretada, e os presos políticos foram postos em liberdade. Getúlio Vargas foi deposto em outubro deste mesmo ano. As lideranças do pcb ficaram divididas quanto ao posicionamento do partido na nova conjuntura. Em 1945, Agildo Barata foi transferido para a Penitenciária Central, localizada no complexo de Frei Caneca, e ficou em companhia de Prestes. Ao serem soltos, os dois passaram a defender o apoio do pcb a Vargas. Cabe destacar que alguns dos presos políticos de Ilha Grande, como Carlos Marighella, Gregório Bezerra e Agildo Barata, tinham atingido expressão nacional, obtendo, logo após a anistia de 1945, votos suficientes para participarem do Congresso Nacional.

Com a liberação dos presos políticos, o número de presos na cadf diminuiu consideravelmente: em 1944, a colônia estava praticamente lotada; dois anos depois, havia apenas 113 detidos, sendo 74 por crimes comuns e 39 por crime de guerra¹⁰. Isso contrastava com a situação de prisões como o Presídio e a Penitenciária Central, do Distrito Federal, que tinham um número excessivo de presos. O financiamento especial à cadf foi então revogado e o governo autorizou a transferência de presos que cumpriam penas nos estabelecimentos da capital para a Ilha Grande (decretos n. 7.832, 8/1945; n. 9.902, 9/1946; e n. 26.401, 2/1949). Passaram a conviver com os remanescentes, portanto, tanto na cadf como na cpcm, sujeitos com sentenças diversas: pequenos contraventores cumprindo penas simples, menores com problemas de disciplina e estrangeiros acusados de espionagem. O decreto n. 26.401, de fevereiro de 1949, estabeleceu ainda uma regra de exceção. Cidadãos considerados "especiais" - ministros, governadores, prefeitos, membros do Congresso Nacional, das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, magistrados, diplomados por escolas superiores, ministros de confissões religiosas e jurados -, em caso de condenação, não seriam recolhidos nas prisões de Ilha Grande, mas em quartéis ou prisões especiais. Mantinham-se, dessa forma, longe das prisões de Ilha Grande os sentenciados que fizessem parte da elite do país.

A invisibilidade da pena

Como vimos, segundo os moradores da colônia a vida era tranquila, e eles se sentiam seguros; pouco sabiam sobre o que acontecia dentro da colônia. Essa convivência com os presos considerados de bom comportamento criou uma maior naturalidade em suas relações, mas certamente a blindagem de informações fez com que os moradores da vila não tivessem conhecimento dos conflitos inerentes ao sistema prisional.

Em uma entrevista realizada com um dos guardas, seu Inácio, em 2010, ele falou sobre uma tentativa de rebelião ocorrida em 1953, dois anos após sua chegada à vila Dois Rios:

Aqui, só teve uma tentativa de rebelião. Não houve rebelião, veja bem, foi em 1953. Eu trabalhava na turma da horta, então todo dia de manhã, os presos tomavam café, ficavam todos eles no pátio da colônia. E de repente os presos começaram a gritar dizendo que não iam trabalhar. Olha, é uma coisa muito esquisita, viu? Olha, é feio. Quinhentos homens gritando é um troço completamente fora do normal; é uma coisa absurda. A companhia toda ficou em alerta, nós corremos, quem tava de folga, todo mundo já de arma na mão, ali na entrada do presídio. Ali a companhia botou uma metralhadora automática, policiais armados e deitados apontavam para a saída, para ninguém vir de lá pra cá. A companhia toda em seus postos e os presos gritando! "Aaaaaaaah." Rapaz é uma coisa horrorosa, é uma coisa feia. O diretor era João Coimbra, saiu correndo de casa no jipe, ele, o capitão da companhia. Entraram no pátio no meio dos presos, ainda atropelou três presos, dois revólveres na mão, e a gente tudo armado na porta da cadeia. Aí ele perguntou: "Por quê? O que é que estava havendo?" Aí: "Não, ninguém vai trabalhar", por causa do pecúlio. Não tinha saído o dinheiro deles. Aí ele disse: "Ninguém vai trabalhar! Ninguém vai trabalhar!" "Forma para entrada!" A polícia toda cercou o muro da penitenciária, eles formaram coluna por dois, dois guardas de cada lado, e eles foram entrando. Eu nunca esqueço isso por causa de um fato que ocorreu. Se tem alguém aqui daquela época... O Z. talvez nem se lembre. Quando chegou na turma da olaria, que era uma turma grande, de trinta, quartenta presos, um ficou em pé, não se mexeu. O diretor disse: "Você vai ou não vai entrar?" Ele disse: "Não senhor, eu saí para trabalhar e quero ir trabalhar". O guarda da olaria se chamava Manuel Chagas. Ele [o diretor] disse: "Manuel, leva o Vila que ele quer trabalhar". Aí os outros disseram: "Nós vamos também". Aí acalmou, mas foi um troço muito feio, viu? Olha foi um troço muito feio, eu vou dizer uma coisa pra você, eu pensei assim "eu vou morrer", sim, porque eu estava no pátio para tirar a turma da horta, eu fiquei encostado no muro, com um revólver na mão, com seis balas. O que eu vou fazer com quinhentos homens lá no pátio gritando? Eu tô morto! Mas graças a Deus foi resolvido dessa maneira¹¹.

Essa rebelião é provavelmente a mesma citada por Edonée. Para seu Inácio, contudo, foi um grande susto, que ficou gravado em sua memória. Na documentação encontrada, há uma declaração de Nunes Bittencourt, diretor da cadf, em 1946, de que a verba recebida não era suficiente para remunerar o trabalho dos detentos, conforme dispunha o artigo 29 do Código Penal¹². A partir de 1945 não só a verba fora reduzida, como o número de detentos aumentou significativamente nas duas colônias agrícolas, o que tornava o pagamento do pecúlio estabelecido por lei mais difícil. Como a manutenção das colônias dependia das turmas de trabalho que saíam diariamente para a lavoura, a pesca e a manutenção de estrada, entre outras tarefas, a situação deve ter se deteriorado.

Nas autobiografias ou biografias de presos políticos não há referência ao tratamento dado aos presos comuns. Mesmo considerando que a libertação dos primeiros em 1945, ou seja, seis anos antes do relato de seu Inácio, havia um grande número de presos por contravenção, sem processo, forçados ao trabalho e sem os direitos usufruídos pelos presos políticos¹³. As prisões dos correcionais e suas mazelas não faziam parte da preocupação das lideranças políticas. Os presos de Ilha Grande continuavam a ser homens sem face, identidade e projetos. O trabalho de Michel Foucault pode ser considerado exemplar nesse sentido, pois ele foi um dos primeiros autores a criticar a maneira pela qual as democracias modernas tratavam doentes mentais e presos comuns. Mostrou que, no caso das prisões, a aplicação da pena passou a ser objeto de sistemas racionais, como a criminologia e o direito penal, voltados para a disciplina e o controle social (Foucault, 1987). Quanto à questão que nos concerne - a invisibilidade da pena -, o filósofo francês ressalta que o ímpeto racional se tornara incompatível com a imputação da dor e da vingança. A necessidade de invisibilidade pode ser compreendida como resultado das contradições inerentes à crença na punição como elemento de correção, eficaz e indolor. Ela está relacionada com a maior ou menor racionalidade do processo penal e com os distintos contextos sociais.

No caso de Ilha Grande, a invisibilidade da pena deixa evidente uma de suas consequências: a forma de manutenção da disciplina interna torna-se responsabilidade de carcereiros e de regras sociais a que estão submetidos. A equação entre poucos guardas e muitos presos traz instabilidade para a vigilância e a imposição da ordem pela força. É ainda seu Inácio que nos diz o que não está escrito nos relatórios oficiais nem faz parte da memória das crianças que viviam em Dois Rios:

Outro fato que eu me lembro aqui é que, na época do doutor Tancredo Neves como ministro da Justiça, houve uma denúncia de presos contra o diretor, contra o Coimbra. O ministro chamou o diretor e entregou a ele o nome dos presos que tinham escrito contra ele. Olha, minha filha, minha menina, minhas jovens, o homem veio de volta... O da cabeça era c. s. da h., havia o b. e o z., que eu me lembro dos nomes, dos cabeças. Aí o diretor, de noite, convocou a guarda e nós fomos para a penitenciária e ele mandou dar uma surra em todos eles, de cacete. Olha, foi uma surra que eu nunca tinha visto. No outro dia, quando o doutor Jairo chegou na cela, disse: "Coimbra, manda botar na enfermaria, se não vai morrer todo mundo". Que na época, naquela época, se batia em preso. O preso, só fugia aqui quem tinha coragem, quem tinha, porque ele sabia que quando fosse pego, ele ia apanhar

Seu Inácio lembra-se com detalhes de diversos episódios dos seus primeiros anos na Ilha Grande. O "doutor Jairo" a que ele se refere era Jairo João Wagner, o médico e diretor substituto, como era habitual na época. O uso da violência nos faz refletir sobre os processos ilegítimos perpetrados pelo Estado. Também aqui nos ajuda o trabalho de Foucault, que se afasta das tentativas de análise dos fracassos de uma lei considerada em sua forma textual e idealizada e nos convida a considerar justamente a forma pela qual ela é aplicada. Quem deu a ordem para dar a surra foi João Coimbra, filho do ex-diretor Heitor Coimbra, muito respeitado pelos moradores.

Segundo Polaco, João Goulart Coimbra, gaúcho de Itaqui, nascido em 1916, foi diretor da cadf entre 1951 e 1954. Dirigiu a instituição prisional de forma competente, apresentando exemplar probidade administrativa e deixando a lembrança de uma das melhores gerências no serviço público. Foi um homem bom, justo e humano, um carcereiro humanitário. Correligionário de Getúlio Vargas, tornou-se vereador de Angra dos Reis em 1958 pelo ptb, ocupou cargos importantes em Brasília entre 1962 e 1969, voltando depois para o Rio de Janeiro como servidor do Incra. Faleceu aos 54 anos.

Entre os processos encontrados na gestão de João Goulart Coimbra, há o cumprimento de penas não previstas pela lei, como dez dias em cela escura¹⁴. Sobre os processos instaurados, há alguns detalhes a serem destacados. Polaco afirma que havia um funcionário na vila, Moacyr Neves de Almeida, que cumpria a função de subdelegado, uma vez que era difícil levar os casos para a delegacia de Angra dos Reis. Esta situação em que funcionários se tornavam responsáveis por apurar denúncias de tentativas de rebelião, fugas, ferimentos e morte de presos está presente em processos de sindicância da época. Inicialmente, o diretor designava alguns guardas para procederem instauração do processo administrativo. A ata com descrição dos fatos e conclusão da comissão era assinada pelos quatro funcionários da colônia e enviada ao diretor que, muitas vezes, seguia o parecer da comissão pelo arquivamento da sindicância. Esse procedimento era respaldado pela lei¹⁵. Já em 1957, as sindicâncias eram realizadas por Moacyr, nomeado escrivão e subdelegado de polícia.

Em 29 de outubro de 1955, por exemplo, foi aberta uma comissão de sindicância para averiguar um incidente entre o servidor Elias Pessoa de Carvalho e o sentenciado Feliciano Damas Emiliano. O guarda declarou que o preso trabalhava de má vontade e que havia investido contra ele, armado de uma chibanca que usava para cavar a terra. Em sua defesa, ele usou a arma de fogo para intimidar o preso, ferindo-o no pé. Segundo Feliciano, contudo, ele não estava acostumado a trabalhar em serviço daquela natureza, carregando e beneficiando troncos pesadíssimos, e não sabia utilizar a ferramenta adequadamente por ser aquele o seu primeiro dia na turma da viga. Ao ser chamado a atenção pelo guarda, disse que as condições do terreno não permitiam maior retirada da terra. Como o guarda não aceitou sua desculpa, ele abandonou a ferramenta, foi apanhar sua roupa e se dirigiu à chefia, dizendo ao guarda que não podia trabalhar naquela turma. Após uma troca de insultos, o guarda desferiu-lhe um golpe com o facão atingindo suas costas e outro na mão esquerda. Feliciano correu pedindo socorro e escutou três disparos de armas de fogo. Sentiu ter sido atingido no calcanhar esquerdo. Anexado ao processo, há o depoimento de três presos: um declara nada saber sobre o caso e os outros dois reiteram a versão de Feliciano, ressaltando um deles que após ser ferido de facão pelo guarda, Feliciano se encontrava de costas quando os disparos foram feitos. A conclusão do interrogatório foi a seguinte: "Concluindo, somos de opinião que não cabe ao guarda Elias Pessoa de Carvalho nenhuma responsabilidade por haver procurado defender sua vida, fazendo uso da arma a ele distribuída pela Repartição"¹⁶.

A cadf fora construída para receber presos de bom comportamento cumprindo sua última parte da pena. Em 1942, recebeu presos políticos e manteve os contraventores da antiga Colônia Correcional de Dois Rios. A partir de 1945 também passou a receber indivíduos cumprindo todo o tipo de sentença. No final dos anos de 1950, os serviços eram descritos como precários e havia superlotação, já que a média diária ultrapassava seiscentos internos. Algumas tentativas de rebelião foram registradas ao longo da década, sendo os motivos quase sempre relacionados com a falta de pagamento do pecúlio e a má alimentação. As leis iniciais que regulavam a ocupação e o funcionamento do estabelecimento jamais foram cumpridas. Mais do que isso, foram modificadas de forma a que se adaptassem às práticas policiais.

Acreditamos que a Colônia Agrícola do Distrito Federal tenha sido o elefante branco da vila Dois Rios no período analisado. Na primeira foto que Polaco nos mostrou, seu pai caminha com ele em direção contrária à da prisão, ficando o prédio atrás de ambos. Hoje, quando crianças visitam a vila, a impressão do prédio, parcialmente em ruínas, é dominante. Sergio, para quem a colônia era apenas o local de trabalho do pai, afirma que, ao visitar o local com seus amigos, percebeu o assombro deles com a presença do presídio. Mas, como vimos, a violência que havia no interior do edifício não era do conhecimento dos moradores, que se sentiam no paraíso. A cegueira, se podemos chamar assim, das crianças de Dois Rios não é muito diferente daquela que percebemos em nossa sociedade.

Referências Bibliográficas

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• Tulving, Endel. (1972), "Episodic and semantic memory". In: Tulving, Endel et al. (orgs.). Organization of memory. Nova York, Academic Press, pp. 381-403.

• 1
  . Ver http://coloniadoisrios-ilhagrande.blogspot.com.br. Gostaria de agradecer aos bolsistas de iniciação científica que trabalharam nesta fase da pesquisa: Amanda Riodades, Inoã Urbinatti, Raquel Glória, Renata Moura, Weslley Matos e Yasmim Issa.
• 2
  . Esse encontro, bem como fotografias e textos cedidos pelos entrevistados estão disponíveis no site do grupo de pesquisa Arte, Cultura e Poder. Ver http://artecultpoder.org.
• 3
  Termo de Responsabilidade de 15/12/1951. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, notação ij2-1553.
• 4
  . Em 1943 havia, na cadf, 290 presos políticos e 240 condenados pela justiça comum, e, na cpcm, 143 presos políticos, sete condenados, 56 menores e 203 correcionais. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, notação ij2-1279.
• 5
  . Informações obtidas a partir de ofícios da cadf solicitando autorização para que fossem construídas casas de colonos para que presos políticos pudessem morar com suas famílias. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, notação ij1-1402.
• 6
  . Para a abordagem da psicologia social à memória, ver os trabalhos de Bartlett ([1932]1961).
• 7
  . Yves Ribeiro Filho esteve em encontro organizado por Polaco em dezembro de 2013. Filme do encontro, fotografias e textos cedidos pelos entrevistados podem ser acessados na página eletrônica do grupo de pesquisa Arte, Cultura e Poder. Ver http://artecultpoder.org.
• 8
  . Ofício n. 2.775, 10/6/1943. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, seção de Segurança Nacional, notação ij1-1399.
• 9
  . Processo n. 135, 3/1/1945. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, seção de Segurança Nacional, notação ij1-1399.
• 10
  . Relatório do Conselho Penitenciário e da Inspetoria Geral Penitenciária, de 29/04/1947. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, notação ij2-1282.
• 11
  . Entrevista realizada em 2010. Acervo do projeto de pesquisa "Memória e violência na Ilha Grande". De acordo com os interesses dos entrevistados, como neste caso, os nomes verdadeiros foram substituídos por nomes fictícios.
• 12
  . Relatório do Conselho Penitenciário e da Inspetoria Geral Penitenciária, de 29/4/1947. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça, notação ij2-1282.
• 13
  . De acordo com o seguinte registro sobre número de presos da cadf: 144 (Tribunal de Segurança Nacional), 42 (outras condenações), três (Supremo Tribunal Militar), um (Justiça Comum), 280 (à disposição do Chefe de Polícia), dez (hospital). Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, boletim de serviço da cadf, 01/1944.
• 14
  . Processo 21.549, caixa 5234, de 1954. Arquivo Nacional, coleção mjni, série Justiça. subsérie Org. e Adm. das Instituições Penitenciárias - cadf.
• 15
  . As sindicâncias aparecem como portarias numeradas e todas fazem menção ao artigo 27, itens vii e xix, do regimento aprovado pelo decreto n. 30.892, de 22 de maio de 1952, combinado com o artigo 218 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
• 16
  . Como a documentação sobre esta sindicância foi encontrada nos escombros da antiga Colônia Correcional, não sabemos se ela foi apenas arquivada ou teve prosseguimento.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2016

Histórico

• Recebido
  14 Out 2015
• Aceito
  14 Dez 2015