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Tempo Social

Print version ISSN 0103-2070On-line version ISSN 1809-4554

Tempo soc. vol.31 no.1 São Paulo Jan./Apr. 2019  Epub Apr 25, 2019

http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.151262 

DOSSIÊ – PENSAR A CIDADE (NO BRASIL): ESPAÇOS E TEMPOS

Epistemologia da laje

Epistemology of the favela rooftop

* Universidade de São Paulo , São Paulo , Brasil .

** Universidade Federal da Integração Latino-Americana , Foz do Iguaçu , Paraná , Brasil .

Resumo

Inspirado pelos efeitos reflexivos que o armário produz em Epistemology of the closet , de Eve Sedgwick, e pelas críticas feitas por Ananya Roy às teorizações que se voltam ao deciframento das chamadas megacidades do Sul Global, este ensaio propõe uma epistemologia da laje. Com base no referente “favela carioca”, a hipótese sugerida é de que a laje, empírica e conceitualmente, permite deslocamentos epistêmicos que desestabilizam dualismos seculares: favela versus cidade formal, espaço privado versus espaço público, legal versus ilegal, universal versus vernacular.

Palavras-Chave: Favela; Urbanismo; Projeto arquitetônico; Teoria decolonial; Paradigma das mobilidades

Abstract

This essay departs from a dialogue with Eve Sedgwick’s Epistemology of the closet and Ananya Roy’s criticism of the theorizations aimed at deciphering the megacities of the Global South, proposing an “epistemology of the laje (favela rooftop)”. Having the “Rio de Janeiro favela” as its main reference, the hypothesis is that the laje , both in empirical and conceptual terms, destabilizes long-stand dualities: favela versus formal city, private space versus public space, legal versus illegal, universal versus vernacular.

Key words: Favela; Urbanism; Architect project; Decolonial theory; Mobilities paradigm

Abrindo o armário, subindo [n]a laje

O título deste ensaio faz uma referência óbvia a Epistemology of the closet , de Eve Kosofsky Sedgwick, obra que representa um ponto de inflexão decisivo na teoria queer (Sedgwick, [1993] 2007; [1990] 2008). A metáfora espacial do “armário”, relacionada à ocultação/revelação da homossexualidade, é situada na grade analítica de Sedgwick como um dispositivo de regulação da vida de gays, lésbicas e bissexuais, permitindo discutir o que ela chama de “cadeia metonímica de binarismos” (Sedgwick, 2008, p. 32). Por um lado, público/privado, privacidade/exposição e conhecimento/ignorância são pares que se justapõem nas geografias de sujeitos que são tratados como inferiores porque seus desejos não se enquadram na “elasticidade mortífera da presunção heterossexista” (Sedgwick, [1993] 2007, p. 22)2. Por outro, a falsa oposição homossexual/heterossexual, que encontra no armário a expressão da homofobia, influencia outros pares sobre os quais a cultura ocidental se assenta: masculino/feminino, maioria/minoria, natural/artificial, saúde/doença, mesmo/diferente.

“Epistemologia” pode ser entendida como toda e qualquer noção, conceito ou ideia que, de forma deliberada ou não, designa o que conta como conhecimento válido (Santos e Meneses, 2009). Mas não apenas: epistemologia está relacionada, como observa a filósofa panamenha Linda Martín Alcoff, com a “forma como o conhecimento deve ser produzido, a quem deve ser autorizado” e “como a presunção de credibilidade deve ser distribuída” (Martín Alcoff, [2011] 2016, p. 133). Não cabe, nos limites deste ensaio, enveredar pelo debate sobre a divisão internacional do trabalho intelectual – até porque muitos já o fizeram com a devida competência (Alatas, 2006; Connell, 2007). De todo modo, vale pontuar aquilo que uma breve observação dos rastros produzidos pela mobilidade das ideias3 – aqui entendidas não apenas como pensamento científico propriamente dito, mas incluindo também as pré-noções, os estereótipos e o implicit bias que o informam –, permite reter: a cartografia geopolítica de produção, circulação e legitimação do conhecimento, acadêmico ou não, é um retrato das muitas desigualdades que informam as agendas e cânones da produção científica.

Diante dessas e de outras tantas desigualdades estruturais, Sedgwick designa o conjunto de sentidos emanados do ato de se fazer conhecer – isto é, de se assumir, “sair do armário” – como uma epistemologia transgressiva. Contra o regime de conhecimento que torna público ou camufla o que é simultaneamente íntimo e político, elevam-se contradições, censuras e desautorizações acionadas por uma rede de saberes, poderes e discursos (jurídicos, científicos, jornalísticos ou do senso comum).

Como bem sabemos, vem de longa data a articulação entre a rede de saberes, poderes e discursos que, multiplicada em ramificações que se estendem para dentro e muito além da academia, encontra nas assim chamadas megacidades do Sul Global seu território privilegiado de intervenção e fabulação. Em “Slumdog cities: rethinking subaltern urbanism”, Ananya Roy (2011) recupera alguns desses “itinerários de reconhecimento” da forma urbana slum que, segundo a autora, carrega o pesado fardo de representar, numa perversidade metonímica, todo e qualquer território associado à pobreza. Na esteira de suas reflexões anteriores, voltadas para o desenho de uma nova “geografia da teoria” em que o Ocidente é epistemológica e metodologicamente deslocado, Roy nos convida a descentrar a lente euro-americana da teoria urbana. Sob essa lente hegemônica, utilizada tanto pelas teorias (neo)desenvolvimentistas quanto pelo urbanismo subalterno, territórios “de ricos” e “de pobres” aparecem como lugares díspares, capturados em um jogo especular que os define como avessos um do outro. Quer demonizadas como espaços da falta e da barbárie, quer celebradas como loci do que o mercado chama de empreendedorismo de raiz ou do que De Soto exalta como “zonas emancipatórias” (De Soto, 2000, p. 32), as slums / townships /favelas acabam encapsuladas na retórica do dualismo. Para desestabilizar tais compreensões reducionistas, Roy revisita quatro “conceitos emergentes” – periferias, informalidade urbana, zonas de exceção e espaços cinzentos –, que “juntos apresentam a possibilidade de uma valência diferente da teoria do Sul” (Roy, 2011, p. 225).

Neste ensaio, sem maiores pretensões analíticas ou rigores formais, deixamo-nos inspirar pelos efeitos reflexivos que o armário produz em Epistemology of the closet , assim como pela intervenção crítica nas epistemologias do “urbanismo subalterno” que o trabalho de Roy articula. Na intenção de somar outros dispositivos analíticos ao “armário” e aos “conceitos emergentes”, além de estimulados pela proposta deste dossiê de enfrentar não só empírica, mas também conceitualmente, os aspectos do fenômeno urbano brasileiro, rascunhamos os primeiros traços do que poderá vir a ser uma epistemologia da laje.

Da laje e suas definições instáveis

Segundo o Novo Dicionário Aurélio (Holanda, 2009, online ), “laje” é palavra de origem desconhecida que significa “obra contínua de concreto armado, a qual constitui sobrado, teto de um compartimento, ou piso”. Se a definição dá conta dos aspectos técnicos, nem de longe consegue abarcar a pluralidade de usos que a laje permite e a diversidade de valores nela investidos, no contexto das favelas de altíssima densidade populacional.

Nas favelas verticalizadas da zona sul carioca, mas não apenas, é nas lajes que as crianças brincam, as famílias fazem churrasco e comemoram as grandes datas, moças e rapazes relaxam e tomam sol – não por acaso há tantas piscininhas de plástico e chuveiros nelas instalados. As lajes cumprem, igualmente, funções mais pragmáticas: abrigam as caixas d´água que tingem de azul a visão aérea da favela (Figura 1), costuram-se em intermináveis varais (Figura 2), funcionam como jardins suspensos e espaços para a criação de pequenos animais – cachorros, galinhas, passarinhos, coelhos, patos.

Figura 1 : As lajes e seus usos mais pragmáticos I: tomadas por caixas de água (Bianca Freire-Medeiros; Fonte: acervo pessoal) 

Figura 2 : As lajes e seus usos mais pragmáticos II: varal instalado em edificação da favela (Bianca Freire-Medeiros; Fonte: acervo pessoal) 

As lajes servem, ainda, para guardar tudo que não é imediatamente útil, mas que não se quer jogar fora – tudo que não cabe dentro de casa. Eventualmente, podem funcionar como palcos para músicos e artistas amadores, ou para festas e bailes, assim como suas paredes podem se transmutar em superfícies para projeção de filmes.

A laje, portanto, está longe de ser apenas um teto ou um piso, como quer o dicionário. Tampouco pode ser confundida com um terraço ou a cobertura dos prédios de elite que, via de regra, são projetados para funções mais permanentes e pré-definidas. A laje constitui um espaço que, desde sua construção, é entendido como provisório, em mutação e de usos múltiplos (Klintowitz, 2008). No contexto da favela, ela é patrimônio altamente valorizado e símbolo de status, lugar de lazer e privilégio invejado (Silva e Barbosa, 2005).

Evidentemente, como pontua Licia Valladares (2005), as favelas são muitas, heterogêneas e alheias aos dogmas que insistem na sua redução. A despeito dessa pluralidade, a favela que tem pregnância nos imaginários sobre as megacidades do Sul Global é aquela de uma paisagem-tipo específica: densas edificações, sempre precárias, erguidas em encostas íngremes; algumas vezes localizadas entre o mar e a floresta, mas sempre incrustadas em meio ao seu suposto contraponto, a “cidade formal” (Freire-Medeiros, 2013, passim ; Freire-Medeiros e Name, 2015, passim ; Name e Freire-Medeiros, 2017, passim ). Capturada nessa geografia da imaginação, a laje pode ser convertida em um mirante turístico de onde o “gringo” registra, câmera em punho, o espetáculo da iniquidade social (Freire-Medeiros, 2009a).

As contagens oficiais estimam que há, apenas nas áreas urbanas do globo, por volta de 1 bilhão de pessoas vivendo em condições inadequadas de habitação. Na América Latina e no Caribe, 30% dos habitantes vivem em “assentamentos informais”. A informalidade, porém, não é exclusiva a esses territórios que o Estado rotula como “espaços de exceção” (ONU, 2005; Menega, 2009, passim ; Moassab, 2013, p. 6; Name, 2016, p. 1). O que se tem, com base em uma sinonímia construída entre pobreza/informalidade/ilegalidade, é uma “valorização das informalidades de elite e a criminalização de informalidades subalternas” (Roy, 2011, p. 224)4. A grandeza dos números e a falta de precisão classificatória não impedem, porém, que categorias interpretativas, as quais organizam tempos e espaços da cidade em oposição a tempos e espaços da favela, permaneçam como norte para tantos pesquisadores.

“Num território onde as zonas de exceção proliferam”, indaga Ananya Roy, “o que é então a cidade?” (Roy, 2011, p. 224). A laje, empírica e conceitualmente, permite pelo menos dois deslocamentos epistêmicos que, desestabilizando o dualismo favela versus cidade, ajudam-nos senão a responder, ao menos a enfrentar a pergunta de Roy. O primeiro deslocamento epistêmico, que abordamos na seção a seguir, é fruto da observação das mobilidades de pessoas, imagens e mercadorias – com suas interrupções e entraves – que convergem para a favela e dela se projetam em múltiplas direções, realizada desde longa data por uma de nós (Freire-Medeiros, 2009a, 2009b e 2013). Essa observação empírica, que se desenrolou no contexto da pesquisa sobre a conversão da pobreza em atração turística, partiu da premissa de que a mobilidade é um recurso cuja distribuição desigual reflete, reforça ou desestabiliza as estruturas e hierarquias de raça, gênero, classe, nacionalidade, entre outras (Hannam et al. , 2006; Sheller e Urry, 2006; Urry, 2007). Aqui, tomamos a laje como um ancoradouro , nos termos de Mimi Sheller e John Urry (ver nota de rodapé número 3), de onde avistamos circuitos de mobilidade que permitem reconfigurar o que está sintetizado, em certa tradição do pensamento social brasileiro, no par antinômico privado/público. O fio condutor desse exercício reflexivo é oferecido pelo ensaio “A casa, a rua e o outro mundo”, de Roberto DaMatta ([1985] 1991), cujo pioneirismo e influência o tornam especialmente caro ao debate sobre os tempos e os espaços das cidades brasileiras (Frehse, 2013).

Uma vez confrontados com as mobilidades e imobilidades que a laje permite apreender, somos levados a pensá-la como elemento central de um projeto no sentido empregado pelo designerAlfredo Gutiérrez Borrero (2015a, 2015b) e o antropólogo Arturo Escobar (2016)diseño , nos originais em espanhol. Fruto das reflexões que um de nós vem desenvolvendo sobre a geopolítica do conhecimento em arquitetura, urbanismo e paisagismo (Name, 2012, 2016; Name e Moassab, 2014; Name e Freitez Carrillo, 2018; ver também: Mignolo, 2002; Farrés Delgado, 2014), esse segundo deslocamento, de que tratamos na terceira seção, provoca tensionamentos em outros dualismos direcionados às construções – e que pode ser sintetizado na oposição entre arquiteturas de especialistas e de não especialistas. A partir daí, torna-se possível embaralhar tanto os limites entre público e privado, global e local, quanto colocar à prova outros dualismos, próprios da modernidade euro e androcêntrica de que falam não apenas Sedgwick e Roy, mas também James Morris Blaut (1993), Immanuel Wallerstein (1997), Enrique Dussel ([2000] 2005, [1977] 2011), Aníbal Quijano ([2000] 2005) e María Lugones (2008, [2010] 2016): formal e informal, legal e ilegal, regular e irregular, moderno e tradicional.

Encerramos com breves considerações sobre a pertinência de uma “epistemologia da laje” que, ao lançar foco sobre formas de habitar não hegemônicas, seja capaz de borrar a própria oposição entre cidade e favela. Menos que uma conclusão, trata-se de um convite a pensarmos estratégias epistêmicas de revelação dos limites da racionalidade técnico-instrumental diante das mobilidades, impermanências e justaposições dos espaços urbanos e dos usos que os constituem.

Da laje e suas mobilidades: público e privado, local e global em movimento

DaMatta defende a existência de duas lógicas complementares e opostas a nos estruturar e definir como nação. Em uma ponta, o código da casa – fundado na família e na lealdade, sempre avesso à mudança e à história, espaço da pessoa por excelência. Na outra, o código da rua – espaço do indivíduo aberto ao mercado e à história linear, regido por leis universais. A esses dois códigos se soma um terceiro, que o antropólogo designa sob a rubrica de “outro mundo”, ao qual caberia a síntese provisória dos outros dois – fusão que se constrói por meio da renúncia ritualizada das contradições e injustiças desse mundo (de Sousa, 2000).

O modelo de cognição de DaMatta nos é particularmente sugestivo porque se funda num encadeamento entre relações sociais e lugares, entre esfera pública e espaço público. Afinal, é com base em um modelo tripartido de moralidades inscritas em espaços – ou de espaços investidos de moralidade –, que o antropólogo acredita ser capaz de realizar uma interpretação correta do Brasil, cujo “segredo jaz na possibilidade de estudar aquilo que está entre as coisas” (DaMatta, [1985] 1991, p. 23). As oposições, aparentemente irredutíveis, revelariam sua interdependência na observação dos conectivos e das conjunções. Daí a sugestão do autor de que observemos com a devida atenção o que ele chama de subespaços – praças, quintais, portos, janelas, varandas – em que a comunicação entre a casa e a rua torna-se possível, obrigatória ou desejável. Apesar de a laje estar ausente da lista do antropólogo, vale experimentá-la aqui como um “subespaço peculiar” (DaMatta, [1985] 1991, p. 26). Vejamos.

O acesso à laje geralmente se dá por meio de escadas que começam no nível da rua e são externas à casa propriamente dita. Uma regra não escrita, porém bastante respeitada, prevê que não se deve subir por essas escadas e chegar à laje de alguém sem o devido convite ou autorização. Nesse sentido, estamos falando de um espaço privado, dos limites da “casa” nos termos de DaMatta. Por outro lado, apesar de esse acesso físico limitado ao nível da rua reforçar seu status privado, as lajes estão, tanto física quanto visualmente, conectadas com o exterior, com o espaço público (Figura 3).

Figura 3 : Varal e antena de tevê por satélite sobre laje (Bianca Freire-Medeiros; Fonte: acervo pessoal) 

Em muitas favelas, é no alto das lajes onde se consegue o melhor sinal wireless . Não raro, pequeníssimos cômodos são construídos em um dos cantos da laje exclusivamente com o intuito de abrigar uma mesa, uma cadeira e o computador. O mesmo vale, obviamente, para outros suportes midiáticos, como a televisão – a proliferação de antenas de satélite sobre lajes de favelas não indica outra coisa (Figura 3).

Outro tipo de mobilidade que a laje permite é propriamente físico e nos parece ainda mais interessante para repensarmos o modelo “casa & rua”, que nos propõe DaMatta, e nos aproximarmos da “cadeia metonímica de binarismos” de Sedgwick. Como se sabe, as dimensões das ruas nas favelas, na maioria dos casos, fogem a qualquer especificação razoável. Além de estreitas, as ruas possuem trechos muito escorregadios e íngremes; em outros, seu fluxo é interrompido por escadarias. Torna-se inviável, portanto, transportar objetos de maior volume – uma geladeira ou um sofá, por exemplo. Para contornar esse sério e cotidiano problema de mobilidade, os moradores criam caminhos alternativos por cima das casas – ou seja, sobre e por entre as lajes, são criadas “ruas suspensas” as quais prescindem de um traçado prévio ou de qualquer lógica que não seja a do mais puro pragmatismo. Quando percorridas assim, as lajes são casa ou rua, privadas ou públicas?

As lajes transformam-se, ainda com mais frequência, nos extremos de pontes invisíveis e precárias quando as crianças – sobretudo os meninos – perseguem suas pipas pulando com rapidez entre lajes não necessariamente contíguas. No entanto, como bem sabemos, nem toda perseguição na favela é lúdica: aquela que envolve bandidos e polícia transmuta as lajes em perigosas vias de escape. É do alto da laje que os traficantes dos bandos armados observam e controlam o fluxo de pessoas e mercadorias que entram e saem do território que julgam seu.

Ruas suspensas, pontes e rotas de fuga: se em um nível individual as lajes são espaço privado – casa –, seu uso coletivo, móvel e variado as transforma em área de circulação pública, ou seja, rua. Nesse sentido, as lajes nos fazem atentar para o fato de que espaços públicos precisam ser compreendidos não apenas em relação aos diferentes domínios públicos do Estado e suas subdivisões, mas também como “espaço público urbano”, nos termos tão bem formulados por Isaac Joseph (1993): espaço de comunicação, circulação e de mobilidade. Isso não significa ignorar que o uso das lajes está referido, via de regra, à noção de propriedade privada e que nem sempre a laje estabelece ou provê uma relação positiva com a mobilidade, a acessibilidade e o movimento. Quando falamos em público aqui, referimo-nos a uma noção de acessibilidade que se coaduna com a noção de mobilidade, porque é da garantia de uma circulação ampla de pessoas, produtos e ideias de que estamos falando.

Há ainda outra função que, desde o início dos anos de 1990, as lajes passaram a acumular e que decorre da popularidade da favela no mercado turístico internacional. Como mencionado acima, em algumas favelas do Rio de Janeiro atuam operadoras de turismo que, durante os passeios, inserem alguma laje no percurso e a transformam em um mirante informal. É ali que guias reproduzem seu texto explicativo sobre a favela e a sociedade brasileira, respondem eventuais perguntas e incentivam os turistas a tirar o maior número possível de fotografias (Freire-Medeiros, 2009a e Figura 4). Com a paisagem do mar de casas de tijolos e vergalhões aparentes a seus pés, visitantes podem confrontar as casas mal alinhadas da favela com seu entorno de edifícios, no mais das vezes, ostensivamente luxuosos. Se, num plano ideal, as lajes poderiam funcionar como palco de encontros face a face entre turistas e locais, na prática elas funcionam como palco de encontros entre turistas e imagens genéricas, previamente acumuladas e muitas vezes descontextualizadas, de alta reprodutibilidade e circulação, que os gringos trazem em suas bagagens. A despeito dessas narrativas redutoras, dos clichês que pretendem aprisioná-la, a potência desestabilizadora da laje segue presente também na favela turística: já não é a nação que explica a favela ou a cidade, mas é o contínuo favela-cidade que, visto do alto da laje, dá materialidade à profunda iniquidade que nos define, no imaginário internacional, como nação. Assim é que a laje permite aos estrangeiros não menos que o deciframento do que acreditam ser o Brasil!

Figura 4 : Turista em laje fotografando a paisagem da favela (Bianca Freire-Medeiros; Fonte: acervo pessoal) 

Voltando, então, ao ensaio de DaMatta, poderíamos dizer que, na comunicação que estabelece entre global e local, a laje não evoca um “outro mundo”, não faz negação do presente com suas mazelas e sofrimentos. A laje é um mirante deste mundo de fluxos transnacionais, de contradições em aberto, de fraturas, sem síntese ou ontologias. Nesse sentido, a laje, como ponto de observação e ponte de conexão de diferentes escalas, exige um reposicionamento epistêmico das nossas formas de abordagem analítica e intervenção construtiva não apenas da favela, mas também da cidade e das contradições que as constituem. É desse reposicionamento que tratamos a seguir.

Da laje como projeto: especialistas e não especialistas em disputa

A laje é um elemento construtivo do que, em muito da literatura e discurso de especialistas, costuma-se chamar de assentamentos irregulares, invasões ou aglomerados subnormais. Entendidos na chave da ausência de planejamento ou racionalidade, esses territórios tornam-se um problema a ser resolvido (Bueno, 2000; Compans, 2003, 2007; Maricato, 2003; Cardoso, 2007). Pensar epistemologicamente sobre a laje, porém, convida a desconfiar da aceitação tácita de que autoconstruções são obras do acaso. E nos incita a refletir, por um lado, sobre a validade dos conhecimentos relacionados à arquitetura nas favelas, que, feita por “leigos”, é usualmente desconsiderada como projeto; e, por outro, sobre a limitação dos conhecimentos especialistas responsáveis por essa inferiorização.

Escobar (2016) e Gutierrez Borrero (2015a, 2015b), intelectuais colombianos alinhados aos escritos decoloniais (Lander, [2000] 2005; Mignolo e Escobar, 2010), investem em desconstruir a noção de projeto5..Debatendo a multidimensionalidade do termo, eles indagam quem está autorizado a projetar, o que se projeta, por que, para quem e para quê . Escobar nos informa que a modernidade-colonialidade foi e tem sido um “projeto de eliminação” (Escobar, 2016, p. 29), a partir do qual sucederam-se efeitos ontológicos: objetos, estruturas, políticas, sistemas expertos, discursos e narrativas em prol da produção social da não existência de alguns. E ainda que todos os grupos humanos projetem, lembra-nos Borrero, somente o projeto de cunho industrial, desenhado em uma linguagem gráfica específica e um tanto hermética, é compreendido como técnico, neutro e universal – apesar de priorizar linguagens e gosto euro-americanos, atender a interesses de elites branco-burguesas e não respeitar os limites naturais do planeta.

O projeto de edificações oferece-nos um caso exemplar das hierarquias e dos binarismos que estão sendo discutidos aqui. Qualquer edificação depende, no processo de construção, do trabalho manual, uma vez que não há processos completamente automatizados que garantam a sua produção final. Isso não impede que, no contexto do que escolas e profissionais de arquitetura e urbanismo designam como projeto , o trabalho considerado autoral e artístico seja somente aquele feito no escritório de arquitetura, sobrevalorizado em relação ao trabalho físico e operário do canteiro de obras (Ferro, [1976] 2006) – uma divisão de tarefas inúmeras vezes marcada por classe e raça.

O projeto de arquitetura é concepção que congela o tempo e secciona o espaço por meio de representações visuais estáticas. Seus desenhos técnicos criam pontos de vista hierárquicos, heterônomos e demiúrgicos, uma linguagem gráfica hermética, feita por e destinada a especialistas. Tais desenhos eliminam a fruição própria da experiência da arquitetura e da cidade e, além disso, concebem-na como objetos cujo funcionamento é predefinido em projeto. Nessa lógica hierárquica, são apontados como leigos – operários cujos saberes são considerados inferiores, porque de não especialistas – os que fazem a execução manual, leve e precisa de revestimentos e acabamentos numa obra que, por sua vez, cumpre a função de fazer sumir, junto com tijolos, cimentos, vigas, vergalhões e conduítes: em outras palavras, todo tipo de marcas de seu próprio trabalho ou autoria (Ferro, [1976] 2006; Arantes, 2012). Por outro lado, são esses ou outros ditos leigos os que normalmente fazem modificações, adaptações e acréscimos exigidos pelo tempo e pelo uso cotidiano dos espaços: os chamados puxadinhos, característicos da autoconstrução e necessários à existência de cada grupo que habita cada edificação.

A teorização em arquitetura e urbanismo é conduzida pela percepção visual, escamoteando os sistemas taxonômicos por trás de análises morfológicas que se declaram neutras por apenas apreenderem o real (Carmona et al. , 2012; Gehl e Svarre, 2013; Britto, 2016). Nesse sentido, Leo Name e Andréia Moassab (2014), seguindo a epistemologia decolonial, apontam que sistemas construtivos, morfologias e tipologias modernas são hegemônicos porque foram geo-historicamente impostos conjuntamente à destruição de sítios urbanos, extinção ou ressignificação de concepções espaço-temporais autóctones e obliteração de outros saberes tectônicos e estéticos (Mignolo, [1995] 2010, p. 219-313). Além disso, a “imagem” e a “boa forma” da cidade (Lynch, [1960] 1997; [1981] 2007) são idealizadas com base na experiência de grandes centros urbanos da Europa e dos Estados Unidos. Assim, ao terem sido tomadas como universais, formas e tipologias euro-americanas tornaram-se móveis – porque exportáveis – e difundiram-se particularmente nas cidades latino-americanas, subalternizando as especificidades de cada lugar (Martínez Espinal, [1989] 2013, p. 59; Britto, 2018, passim ).

É por isso que as favelas e suas autoconstruções inúmeras vezes são apresentadas não somente como ameaça social e ambiental, mas também estética e construtiva: feias, sujas, mal construídas, insalubres, inseguras e ilegais, o lugar do ócio e da marginalidade à espera de melhorias e reestruturações e/ou controle e supressão (Abreu, 1997; Sevcenko, 1998; Novaes, 2014; Rodrigues, 2016). A laje, nesse contexto, não é percebida como elemento de um projeto que lhe atribui um espectro quase infinito de papéis: espaço de congregação e socialização, para usufruto do tempo do não trabalho. Ignora-se também a sabedoria de quem constrói a laje mirando necessidades do presente e do futuro, como base para uma nova residência a ser ocupada por outras pessoas da família, para ampliações futuras ou para uso no mercado imobiliário: afinal, como ressalta Valladares (2005), lajes são vendidas e alugadas como se fossem um lote regular. Por fim, a laje é resultado de um trabalho que se deixa visível: tijolos aparentes e vergalhões expostos, às vezes sinalizados e protegidos por garrafas pet, acenam que novos pavimentos ainda estão por vir (Figura 5).

Figura 5 : A laje é um elemento mutável, potencialmente em expansão. Vergalhões e tijolos aparentes não escondem o trabalho de quem a construiu (Bianca Freire-Medeiros; Fonte: acervo pessoal) 

Gilberto Velho (1994) sugere que todos e quaisquer projetos necessariamente reúnem processos, escolhas e articulações levados a cabo por indivíduos ou coletivos, cujos mundos sociais de pertença podem ser díspares e até mesmo antagônicos. Na favela, como no restante da cidade, projetos individuais ou coletivos sempre interagem com outros projetos, o que, nas palavras do autor, institui um “campo de possibilidades” (Velho, 1994, p. 28): sempre aberto, em que a convivência é por vezes tensa, fazendo com que determinados projetos modifiquem outros projetos (Koury, 2015). Um projeto com base em um saber construtivo de não-especialistas, a laje é tanto elemento de (auto)construções quanto – e principalmente – fruto de arranjos e negociações.

A laje como projeto deixa como lição epistemológica a potência de paisagens e arquiteturas ancoradas no porvir, continuamente produzidas por iniciativas ao mesmo tempo individuais e coletivas. Nesse sentido, a laje nos faz perceber que as favelas, como já argumentado por Paola Jacques (2001) e Laura Bueno (2013), têm uma estética própria: não porque são essencialmente criativas ou porque estão ontologicamente em oposição à cidade formal. Afeita à fragmentação e, sobretudo, ao movimento e à transformação incessante, a “estética da favela” que a laje expõe de forma incontornável, corta verticalmente o tecido urbano, encontra-se de maneira menos ou mais explícita por toda a cidade e é acionada diferencialmente por atores nos vários degraus da escala social.

Para não concluir

De Epistemology of the closet pode-se apreender que o “armário” descreve relações de saber e poder que respondem à incoerência de se nomear, explicar e definir a pessoa homossexual em contraposição hierárquica a uma outra invenção, a pessoa heterossexual (Sedgwick, 2007, p. 41-42). O armário conjuga elementos fixos e móveis: sua materialidade permite guardar o que se quer longe da vista, mas esse aprisionamento é sempre instável. O armário, portanto, é mobilizado por Sedgwick como um operador analítico que permite, graças à sua potência discursiva, realizar “mapeamentos mais amplos do segredo e da revelação, do privado e do público, que eram e são criticamente problemáticos para as estruturas econômicas, sexuais e de gênero da cultura heterossexista como um todo” (Sedgwick, 2007, p. 23). A metáfora, portanto, diz respeito a discursos e performatividades que estão entre o dentro e o fora, o móvel e o imóvel, o privado e o público.

De uma laje cuja materialidade serve de cobertura ou piso de uma edificação, erguendo-se a seu lado uma outra, que a complementa ou afronta, derivam mobilidades, alternâncias de uso e possibilidades de expansão de uma ou várias edificações. Porque sempre provisórias e resultantes da convivência de diferentes vontades, as lajes compõem uma paisagem que articula tanto o privado como o bem comum. As complexidades que aqui lhes atribuímos são resultado do acúmulo e compartilhamento, em diferentes espaços e ao longo do tempo, de conhecimento popular. Não há conhecimento, pois, sem atores, práticas e interações sociais atravessados por contextos culturais referidos a realidades geo-históricas e políticas distintas.

Outras epistemologias, sugere Gutierrez Borrero (2015b), poderiam ativar, em suas palavras, diseños del Sur (Gutierrez Borrero, 2015b, p. 120) que observem, descrevam, legitimem, acionem e valorizem conhecimentos e práticas menos utilitaristas e mais relacionais. Entendemos a laje, assim, como um projeto, ou melhor, um diseño del Sur , que resiste à imposição de racionalidades técnico-científicas moderno-coloniais que operam na chave da universalidade e que, por consequência, se pretendem produtoras e detentoras de todo conhecimento possível. Não à toa, a laje é largamente ignorada nas escolas de arquitetura e pouco analisada no vasto campo dos estudos sobre a favela.

Uma epistemologia da laje revela os problemas na prática de arquitetas e arquitetos, cujos projetos de edifícios ou cidades seguem predeterminando usos e atividades: projeta-se uma casa como se projeta uma ferramenta, uma vestimenta ou uma joia, tomando-os como imutáveis, ignorando necessárias transformações do espaço ao longo do tempo. Uma cegueira epistêmica que impede que demandas culturalmente informadas e singularizadas sejam atendidas por arranjos espaciais mais interessantes e complexos.

Assim como na crítica de Ananya Roy ao urbanismo subalterno, não foi nossa intenção, neste esboço de epistemologia da laje, fazer uma apologia da precariedade. As lajes que acionam fruição, lazer e contemplação também demandam, para sua construção, orçamentos, capacidades e tempo que muitas vezes não se tem. De cima da laje é possível mirar, ainda, as incoerências e dualismos de enunciados, explicações e definições da favela em contraposição à cidade. Afinal, ainda que ao longo deste ensaio tenhamos delineado impermanências, mutabilidades e justaposições entre tempo e espaço, público e privado, como processos ligados à laje e à favela, não seriam elas, também, características próprias das cidades brasileiras, que conjugam formalidade e informalidade, regularidade e irregularidade, o legal e o ilegal, o dito universal e o apontado como vernacular?

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1. Agradecemos aos arquitetos e professores Marcos Britto e Liebert Rodrigues pelas sugestões a uma versão preliminar deste ensaio. E às pessoas da Rocinha que, ao longo dos anos, nos receberam em suas lajes, direcionamos nosso reconhecimento e gratidão.

2. Para uma análise geográfica do trabalho de Sedgwick e uma discussão sobre a materialidade do “armário” nos espaços urbanos contemporâneos, em distintas escalas, ver Brown (2000), Name e Freitez Carrillo (2019).

3. A noção de mobilidade, tal qual formulada pela chamada Escola de Lancaster, atravessa este ensaio. Ainda que não caiba aqui uma apreciação extensiva do paradigma por ela proposto, vale sublinhar duas premissas que o informam: a) no mundo globalizado, ao aumento das mobilidades – de corpos, capitais, coisas, ideias e imagens – corresponde um incremento nos sistemas de imobilidade que as viabilizam; b) as mobilidades não podem ser pensadas ou descritas sem que sejam considerados os ancoradouros , i.e., os aportes espaciais, infraestruturais ou institucionais necessários à sua realização (Hannam et al ., 2006). O paradigma das mobilidades problematiza, assim, tanto as abordagens ditas sedentárias, quanto as que defendem o nomadismo e reduzem a mobilidade a puro devir. Tomar as mobilidades como campo analítico e abordá-las de forma sistêmica significa, portanto: tratar o movimento como constitutivo do funcionamento das instituições e práticas sociais; entender que os sistemas de mobilidade respondem a configurações culturais específicas e a regimes de poder que definem o que e quem pode – ou não – circular. Para um panorama introdutório sobre o paradigma das mobilidades, ver Freire-Medeiros et al. (2018).

4. Para uma análise de fôlego dos princípios e historicidades que, no caso brasileiro, possibilitam as equivalências semânticas entre pobreza, informalidade, ilegalidade e criminalidade, o trabalho de Vera da Silva Telles é uma referência incontornável. Ver, em especial, Telles (2010, 2013).

5. A palavra diseño , presente nos originais, não possui fácil tradução para o português. Como design, em inglês, diseño designa escopo amplo de atividades – planejar, organizar, propor, desenhar (quando necessário) –, normalmente para fins utilitários e relacionadas a um objeto que se materializa no futuro. Desenho , em português, embora também possua sentidos subjetivos, diz respeito à representação gráfica, equivale a dibujo . Por isso, optamos pela tradução de diseño como projeto .

Recebido: 19 de Outubro de 2018; Aceito: 07 de Novembro de 2018

BIANCA FREIRE-MEDEIROS é professora do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, onde coordena o UrbanData-Brasil: Banco de dados sobre o Brasil urbano (LAPS/Centro de Estudos da Metrópole). E-mail: freiremed@hotmail.com.

LEO NAME é professor do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design e do Programa de Pós-graduação em Literatura Comparada da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, onde é o Líder do ¡DALE! – Decolonizar a América Latina e seus Espaços, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. E-mail: leonardo.name@unila.edu.br.

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