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Governo, ditadura e ciências sociais: O caso português

Government, dictatorship and the social sciences: the Portuguese case

Resumo

O presente artigo discute a presumida inexistência de ciências sociais durante o Estado Novo português, executa uma síntese dos mais recentes trabalhos sobre a história da sociologia em Portugal, integra-a no contexto internacional pertinente e sugere que a institucionalização parcial daquele saber no decurso da ditadura pode ser compreendida como “consequência não desejada” de determinadas ações do regime e resultado dos esforços subsequentes da parte de quadros médios da burocracia oficial e/ou de institutos conexos de aconselhamento político no sentido de dar dignidade universitária às suas atividades técnicas. De forma complementar, o mesmo processo pode ainda ser entendido enquanto “autonomização” progressiva e atalhada de “campos sociais” científico-sociais com matrizes diversas.

Sociologia; Governo; Ditadura; Portugal

Abstract

This article discusses the presumed inexistence of the social sciences during the Portuguese New State. It performs a synthesis of the most recent works on the history of sociology in Portugal, integrates it in the pertinent international context and suggests that the partial institutionalization of that knowledge in the course of the dictatorship can be understood as an “unanticipated consequence” of certain actions of the regime and as a result of the subsequent efforts by middle-ranking state officials and/or government consultants to give university dignity to their technical activities. Complementarily, the same process can also be understood as the progressive and incomplete “autonomization” of social-scientific “social fields” with different origins.

Sociology; Government; Dictatorship; Portugal

O presente artigo reproduz no essencial uma comunicação sujeita a discussão no âmbito do ciclo acadêmico organizado no Rio de Janeiro, em abril de 2014, para assinalar os cinquenta anos do golpe militar de 1964, no Brasil, e apresentada numa mesa-redonda que teve como mote “Ditadura e Universidade”. Paralelamente, o gesto integrava-se no projeto de pesquisa “Ditadura e Ciências Sociais. Analogias e intersecções entre Portugal e Brasil”, desenvolvido durante aquele ano junto do Centro de Pesquisa e Documentação de História do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas. E se, ao contrário do que é habitual, se começa por recuperar no corpo deste texto as circunstâncias mais imediatas que lhe deram origem, não é apenas para justificar a coloquialidade do português, que se procurou mitigar, ou as alusões pontuais à história das ciências sociais no Brasil, que serve como primeiro termo de comparação ao caso que abordo, mas, sobretudo, porque o pretexto em causa acabou por revelar-se central à produção do argumento. Com efeito, a síntese que aqui se apresenta dos mais recentes estudos de caso sobre a história da sociologia em Portugal, bem como os seus corolários substantivos foram suscitados pela distância prolongada ao local de enunciação dos discursos de que o texto se ocupa e determinados pelo desembaraço com que no Brasil se trabalha com os aparentes paradoxos da ditadura, designadamente no que toca ao desenvolvimento de instituições que julgamos – ou pelo menos desejamos – serem específicas da democracia.

A este último respeito, o trabalho apresentado pelo outro orador da ocasião, o historiador brasileiro Rodrigo Patto Sá Motta, acerca da relação entre a universidade e a ditadura militar no Brasil, dificilmente poderia ser mais inspirador – tanto mais que se ocupa também do caso específico das ciências sociais – e é ele próprio paradigmático do que acabo de afirmar. De fato, e tal como sugere o autor, a repressão política que se abateu sobre os cientistas sociais, na sequência do golpe de Estado de 1964, não impediu o desenvolvimento daquelas ciências e, muito em particular, o incremento dos apoios à pesquisa e a ampliação do número de pós-graduações naquele domínio (Motta, 2014MOTTA, Rodrigo Patto Sá. (2014), As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária . Rio de Janeiro, Zahar., pp. 272-282). De forma mais geral, o ímpeto desenvolvimentista da ditadura militar implicaria a aposta na formação de mão de obra e na investigação científica que, em conjunto, redundariam num processo de modernização da universidade, cujo projeto remontava à década anterior ( Idem , pp. 255-263). E também é sabido como o autoritarismo de Getúlio Vargas não obstou a que, sob a sua primeira presidência (1930-1945) e já no decurso do Estado Novo brasileiro (1937-1945), ocorresse a institucionalização da sociologia no Brasil, designadamente em São Paulo, por iniciativa do governo estadual (na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) e da elite empresarial da região, em parceria com o governo municipal da cidade (na Escola Livre de Sociologia e Política)1 1 . Para um panorama dos primórdios da sociologia paulista, ver Jackson (2007); sobre os primeiros anos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ver os interessantes trabalhos de Angelo del Vecchio e Carla Diéguez sobre o tópico (Vecchio e Diéguez, 2008). .

Em Portugal, julgo subsistir a ideia mais ou menos generalizada de que não existiram ciências sociais durante a ditadura. Até há pouco tempo, pelo menos, acreditava-se que pouco ou nada haveria a dizer sobre o tópico, em função de uma contradição manifesta entre aqueles dois termos. A formulação mais categórica de semelhante convicção talvez seja a primeira de todas, justamente. Quatro anos após a revolução de abril de 1974, que poria fim ao Estado Novo, o historiador Victor de Sá afirmaria o seguinte, num pioneiro e importante Esboço histórico das ciências sociais em Portugal:

O que verdadeiramente aconteceu foi que, há meio século, se deu uma ruptura violenta numa das mais ricas e fecundas tradições da cultura portuguesa, ruptura que localizamos em 1929, data a partir da qual as concepções sociais foram entre nós oficialmente preteridas para darem lugar às concepções corporativistas. Sob a ditadura salazarista a palavra social foi votada a uma certa maldição, assim como as suas derivadas socialismo e sociologia (Sá, 1978SÁ, Victor de. (1978), Esboço histórico das ciências sociais em Portugal . Lisboa, Instituto de Cultura Portuguesa., p. 11).

O fato apontado era tanto mais saliente, sublinhe-se, se considerarmos que o mesmo autor não hesitava em fazer “remontar as ciências sociais [portuguesas] ao período do Renascimento, quando o humanismo veio substituir, a partir do século XV, a velha cultura feudal” ( Idem , p. 15).

Os trabalhos que entretanto se ocuparam do tema tendem a confirmar esta ideia, alguns deles com a ressalva de que a tímida abertura política dos últimos anos do regime teria resultado numa tolerância acrescida relativamente àquelas ciências2 2 . Para uma revisão crítica desses estudos, ver Ágoas, (2013a). Um artigo mais recente de Garcia et al. (2014) incorpora já alguns dos contributos que o presente artigo procura sintetizar. . Seja como for, a mesma posição é reproduzida praticamente sem exceções numa série de depoimentos acerca do tópico recolhidos recentemente entre cientistas sociais portugueses, no âmbito do projeto de história oral do CPDOC intitulado Cientistas sociais de países de língua portuguesa . Aí chega-se mesmo a afirmar que durante a ditadura “não se podia falar em sociologia” (Castro e Blank, 2014CASTRO, Celso & Blank, Thais. (2014), “O 25 de Abril e as ciências sociais” (vídeo). Disponível em http://cpdoc.fgv.br/cientistassociais/csplp/edicoestematicas#25abril , consultado em 10/12/2016.
http://cpdoc.fgv.br/cientistassociais/cs...
). E existem até algumas anedotas sobre o tema, envolvendo o próprio ditador, recolhidas em entrevistas realizadas no âmbito de parte da pesquisa que serve de base a este artigo. Numa delas sugere-se que Salazar se referiria sistematicamente à disciplina de forma depreciativa, soletrando a designação de forma risível; e que dizia ter tido um professor, em Coimbra, que dava umas aulas de “só-ció-ló-gia” e que chegavam ao fim do ano sem saber o que era a tal “só-ció-ló-gia”. Mais recentemente, o primeiro trabalho de fôlego sobre a história da sociologia em Portugal em língua inglesa confirma o mesmo panorama (Silva, 2016SILVA, Felipe Carreira da. (2016), Sociology in Portugal: a short history . Nova York, Palgrave Pivot.).

No que se refere a esse ponto, importa começar por dizer que o Estado Novo português não só impediu a institucionalização plena das ciências sociais, como começou por desarticular o aparelho científico-institucional que herdou da Primeira República, separando a investigação do ensino, impediu que muitos investigadores e intelectuais pudessem apresentar livremente os seus trabalhos e chegou mesmo a afastar das universidades várias dezenas de docentes por motivos políticos em purgas sucessivas (Rosas e Sizifredo, 2013ROSAS, Fernando & SIZIFREDO, Cristina. (2013), Estado Novo e universidade: a perseguição aos professores . Lisboa, Tinta-da-China.). Reconheça-se também, desde já, que depois de um desenvolvimento inicial promissor, no final do século XIX e no início do século seguinte, com a instituição de diversas cadeiras de sociologia na Universidade de Coimbra (primeiro de inspiração positivista e depois baseadas na ciência social de Frédéric Le Play), até à década de 1960, as ciências sociais portuguesas (e a sociologia em particular) nunca atingiram um desenvolvimento institucional e científico semelhante ou sequer comparável ao do Brasil, por exemplo, onde esses saberes também se institucionalizaram de forma relativamente tardia3 3 . Sobre a penetração intelectual do positivismo de Auguste Comte e da ciência social de Frédéric Le Play na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ver Cruz (1983). Os trabalhos organizados por Miceli (1989; 1995) sobre a história das ciências sociais no Brasil continuam a ser a referência na área. . O mesmo se pode dizer, com mais propriedade, aliás, do pensamento social português, domínio em que a censura e a perseguição política começaram por se fazer sentir de modo particularmente intenso. Nesse domínio, o caso do historiador e ensaísta António Sérgio é paradigmático, e o caso brasileiro um contraponto expressivo4 4 . Sobre o alcance sociológico do ensaísmo historiográfico de António Sérgio, ver Sá (1979). Para um panorama dos estudos mais recentes sobre o pensamento social brasileiro, ver, entre outros, Schwarcz e Botelho (2009). . Nem por isso, contudo, deixa de ser possível falar sobre o tópico – ditadura e ciências sociais em Portugal.

A esse respeito, vale a pena começar por referir a presença prolongada no país do sociólogo belga Paul Descamps, seguidor de Frédéric Le Play, que deu cursos de ciência social nas Faculdades de Direito de Coimbra e Lisboa, com o beneplácito do próprio Oliveira Salazar, e que, entre outras obras, publicou um livro chamado Le Portugal: la vie sociale actuelle (Descamps, 1935DESCAMPS, Paul. (1935), Le Portugal: la vie sociale actuelle . Paris, Firmin-Didot et Cie.), ainda hoje insubstituível para a caracterização da sociedade portuguesa do segundo quartel do século XX, mas normalmente ignorado, enquanto trabalho científico5 5 . A esse respeito, os trabalhos de Cruz (1983) e de Hespanha (1996) constituem uma exceção parcial ao panorama traçado. . O mesmo pode ser dito dos produtos acadêmicos que resultaram da utilização reiterada dos métodos propostos por Frédéric Le Play ao longo de duas décadas (a partir de meados da década de 1930) na escola de Serviço Social de Lisboa (Ferreira, 2009FERREIRA, Maria Emília Freitas. (2009), “Serviço social e sociedade, cumplicidades e interações: contributos para uma análise da produção acadêmica portuguesa no período de 1936 a 1972”. Em Pauta , 23: 161-190.), na qual a influência doutrinária e política daquela corrente científico-social também se fez sentir (Martins, 1993MARTINS, Alcina Maria de Castro. (1993), “A escola da Ciência Social de Le Play na construção do conhecimento do Serviço Social português”. Intervenção Social , 7: 9-34.). Sintomaticamente, aliás, o único estudo sobre a ascendência da sociologia de Le Play sobre o Estado Novo e o ditador, “Paul Descamps ou la sociologie leplaysienne à l’épreuve du Portugal de Salazar”, é de um autor francês, Bernard Kalaora (1989)KALAORA, Bernard, (1989), “Paul Descamps ou la sociologie leplaysienne à l’épreuve du Portugal de Salazar”. Gradhiva , 6: 50-64. – igualmente ignorado entre a bibliografia pertinente. Do mesmo ponto de vista, valeria a pena considerar ainda a relevância epistêmica do neorrealismo literário português, diretamente inspirado no romance social brasileiro e que chegou a projetar-se enquanto ciência social, mais especificamente como etnografia, no caso a serviço da causa oposicionista e comunista (Pinto-Correia, 1980PINTO-CORREIA, David. (1980), “Uma escrita acerca do povo ou da possibilidade de um discurso etnográfico”. In: REDOL, Alves. Glória: uma aldeia no Ribatejo . Lisboa, Publicações Europa-América, pp. 9-29.).

À margem dessas relíquias é de fato possível falar de três núcleos de desenvolvimento das ciências sociais, durante a ditadura, de natureza científica, e que de uma forma ou de outra ainda hoje subsistem como sociologia. Refira-se antes de mais a sociologia rural que despontou a partir de meados da década de 1930 no Instituto Superior de Agronomia, de Lisboa, com tradução em incontáveis pesquisas baseadas nos métodos monográficos de Le Play, ainda hoje fundamentais, também elas, para a reconstituição da vida social nos campos na primeira metade do século XX. O mesmo campo epistêmico teria ainda tradução na instituição de uma cadeira de Sociologia, na década de 1950, na qual se sistematizariam e desenvolveriam os conhecimentos adquiridos ao longo de duas décadas de pesquisa científico-social agrária (Ágoas, 2010aÁGOAS, Frederico. (2010a), “Economia rural e investigação social agrária nos primórdios da sociologia em Portugal”. In: DOMINGOS, Nuno & PEREIRA, Victor (orgs.). O Estado Novo em questão . Lisboa, Edições 70, pp. 197-231.)6 6 . Sobre os precedentes acadêmicos desses estudos, ver Ágoas (2010b). . Paralelamente, é possível fazer referência à sociologia e à antropologia coloniais que emergiram em meados da década de 1950 no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, de Lisboa, com tradução em diversas pesquisas (de valor desigual entre si) sobre as antigas colônias portuguesas e na própria designação da escola, que na década de 1960 se fixaria como Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e que passaria então a contar com diversas cadeiras naquelas áreas, nas quais chegariam a pontuar figuras como Jorge Dias, Donald Pierson ou Vitorino Magalhães Godinho (os últimos dois de passagem, apenas). O mesmo instituto contaria ainda com uma graduação em Ciências Sociais (Ágoas, 2012ÁGOAS, Frederico. (2012), “Estado, universidade e ciências sociais: a introdução da sociologia na Escola Superior Colonial (1952-1972)”. In: JERÓNIMO, Miguel Bandeira Jerónimo (org.). O Império colonial em questão (sécs. XIX-XX ). Poderes, saberes e instituições . Lisboa, Edições 70, pp. 317-47.). Finalmente, impõe-se a referência à “sociologia do desenvolvimento e do trabalho” que surgiu no início da década de 1960 no Gabinete de Investigações Sociais do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, de Lisboa, com tradução nas pesquisas publicadas na conceituada revista Análise Social , lançada em 1963, e na criação, pelo grupo de pesquisadores ali reunido, da licenciatura em Ciências do Trabalho no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), criado em 1972 (Cruz, 2000CRUZ, Manuel Braga da. (2000), “Sociologia”. In: SERRÃO, Joel et al. (orgs.). Dicionário de História de Portugal . Porto, Livraria Figueirinhas, vol. IX, pp. 466-468.; Ferreira, 2006FERREIRA, Nuno Estêvão. (2006), A sociologia em Portugal: da igreja à universidade . Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.).

Independentemente dos méritos relativos de cada um desses três núcleos de investigação científico-social, também é possível dizer que, em qualquer dos casos, o seu desenvolvimento começou por estar ligado a projetos políticos da ditadura e, de forma mais específica, à renovação dos métodos de governo praticados nos respectivos domínios burocráticos, em que, por força de momentos de crise econômica ou política, da imposição de projetos reformistas ou da racionalização progressiva de desígnios previamente consagrados, o conhecimento empírico da realidade viria a ganhar saliência acrescida.

De fato, a sociologia rural do Instituto Superior de Agronomia emerge em simultâneo com a sociologia do referido Paul Descamps e com o neorrealismo literário – com os quais, de resto, manteve relações (Ágoas, 2013bÁGOAS, Frederico. (2013b), “‘Abaixo da linha de miséria’: anatomia de um gesto científico-social em ‘Contribuição para o Estudo da Questão Agrária’”. In: NEVES, José (org.). Álvaro Cunhal. Política, história e estética . Lisboa, Tinta-da-China, pp. 135-149.) – e prolonga, em domínio rural, programas de pesquisa iniciados de forma tímida na Primeira República pelo Ministério do Trabalho junto do operariado urbano (Ágoas, 2013cÁGOAS, Frederico. (2013c), “Science, state and society: the emergence of social research in Portugal”. In: TRINDADE, Luís (org.). The making of modern Portugal . Newcastle Upon Tyne, Cambridge Scholars Publishing, pp. 149-177.). Não obstante, o desenvolvimento institucional que atingiu, acima mencionado, só pode ser compreendido atendendo à aposta inicial do Estado Novo na reforma agrária e à participação dos seus professores e alunos nos estudos técnicos (econômicos e sociais) realizados para o efeito por organismos do Estado (Ágoas, 2010aÁGOAS, Frederico. (2010a), “Economia rural e investigação social agrária nos primórdios da sociologia em Portugal”. In: DOMINGOS, Nuno & PEREIRA, Victor (orgs.). O Estado Novo em questão . Lisboa, Edições 70, pp. 197-231., pp. 206-216)7 7 . Sobre as reformas em questão, ver Silva (2013). . De resto, a própria emergência daquele domínio epistêmico – a sociologia rural – reverte diretamente da ação de entidades burocráticas como a Junta Autónoma de Obras de Hidráulica Agrícola e a Junta de Colonização Interna, do Ministério da Agricultura, nos quais, dando curso a pesquisas prévias do Instituto Superior de Agronomia, de natureza econômico-social, primeiro se procederia à disjunção metodológica dos aspectos econômicos e sociais da atividade agrícola e à criação de instrumentos específicos para avaliar os níveis de vida dos trabalhadores rurais ( Idem , pp. 216-222). De forma análoga, a sociologia e a antropologia coloniais do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos despontam simultaneamente com a recepção alargada em Portugal dos trabalhos do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, ela própria motivada por razões políticas bem conhecidas, designadamente de natureza diplomática (Castelo, 1998CASTELO, Cláudia. (1998), O modo português de estar no mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961) . Coimbra, Edições Afrontamento.); mas a sua emergência só pode ser compreendida atendendo à tentativa do Ministério do Ultramar de assegurar a autoridade do Estado nos territórios africanos, depois da Segunda Guerra Mundial, e à imposição concomitante de uma concepção renovada dos métodos de governo ministrados aos quadros coloniais, formados na escola, até então baseados no estudo do Direito e substituídos, entretanto, pelo estudo da população e do meio social, com resultados variáveis, como se disse (Pereira, 2005PEREIRA, Rui. (2005), Conhecer para dominar. O desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique (1926-1959). Lisboa, tese de doutorado, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.; Ágoas, 2012ÁGOAS, Frederico. (2012), “Estado, universidade e ciências sociais: a introdução da sociologia na Escola Superior Colonial (1952-1972)”. In: JERÓNIMO, Miguel Bandeira Jerónimo (org.). O Império colonial em questão (sécs. XIX-XX ). Poderes, saberes e instituições . Lisboa, Edições 70, pp. 317-47., pp. 338 ss.).

Finalmente, a sociologia do desenvolvimento e do trabalho do Gabinete de Investigações Sociais afirma-se a par da já mencionada abertura política da ditadura, sem a qual não teria subsistido, e chega a promover posições antagônicas às do regime, com custos políticos e institucionais que são conhecidos, mas a sua emergência só pode ser compreendida no seguimento da derradeira tentativa da parte do Estado Novo e, mais especificamente, de alguns dos seus quadros médios e superiores, para concretizar definitivamente o corporativismo. É a essa tarefa que começam por se dedicar alguns dos mais destacados membros do grupo de investigadores que animaria o Gabinete de Investigações Sociais, ele próprio criado ao abrigo de um Plano de Formação Social e Corporativa e instituído em substituição do Gabinete de Estudos Corporativos do Centro Universitário de Lisboa da Mocidade Portuguesa, onde parte importante daquele grupo começaria por se reunir; e é ainda a essa tarefa que corresponde a criação do Instituto de Estudos Sociais do Ministério das Corporações, em 1962, que viria a dar origem ao já referido ISCTE, dez anos mais tarde (Ágoas, 2013aÁGOAS, Frederico. (2013a), “Narrativas em perspectiva sobre a história da sociologia em Portugal”. Análise Social , 206, XLVIII (1): 221-256., pp. 242-250; Cardoso, 2013CARDOSO, José Luís. (2013), “O Gabinete de Estudos Corporativos (1949-1961) e a gênese de uma biblioteca moderna de ciências sociais”. Análise Social , 206 (1): 193-219.).

Em termos políticos semelhantes projetos falharam, como se sabe. O reformismo agrário da década de 1930 não foi senão uma miragem, vencido pelo lóbi dos grandes proprietários rurais e dos setores mais conservadores do regime. Por seu turno, a renovação da autoridade do poder do Estado no Ultramar embateu na oposição resoluta dos povos colonizados e na caducidade do sistema colonial. E o corporativismo foi agonizando lentamente e substituído, enfim, por outras soluções mais modernas para a conciliação de interesses sociais. De resto, semelhantes projetos foram assumidos sem grande convicção (apenas o primeiro de iniciativa própria, os outros dois por força das circunstâncias) e fundamentalmente por quadros intermédios – técnicos inconformados, respectivamente, com a irracionalidade da divisão fundiária e a improdutividade do trabalho nacional, com a falta de meios para exercer o poder do Estado entre populações tidas por insubmissas, e com a ineficácia dos instrumentos disponíveis para apaziguar o conflito social, em particular no setor industrial emergente.

Em qualquer dos casos, e como se pode depreender do que acima se afirmou, o fracasso desses projetos políticos não impediu o sucesso relativo dos seus subprodutos acadêmicos, ainda que com desfechos desiguais. A sociologia rural do Instituto Superior de Agronomia acabaria por ser perseguida pela própria ditadura e por se exilar numa instituição privada (na Fundação Calouste Gulbenkian, junto do Centro de Estudos de Economia Agrária), antes de regressar como Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural àquela instituição, depois de 25 de abril de 1974. Por sua vez, a sociologia colonial do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina seria suspensa após a revolução, já depois de a escola que a acolhia se ter subtraído formalmente à sua gênese burocrática, excluindo o “U” do nome (de “Ultramarina”). E a sociologia do desenvolvimento e do trabalho venceria a corrida pela institucionalização acadêmica da sociologia, transformando a licenciatura em Ciências do Trabalho, criada junto do ISCTE, numa graduação em Sociologia, pouco depois da instauração da democracia; e transformando o Gabinete de Investigações Sociais em Instituto de Ciências Sociais, em 1982.

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Ora, até muito recentemente, pelo menos, a história das ciências sociais tem vindo a ignorar aqueles dois primeiros núcleos de desenvolvimento da sociologia (rural e colonial) e a passar em claro o passado mais distante do terceiro. Relativamente a este último, embora se refira a constituição do Gabinete de Investigações Sociais, em 1962, e do ISCTE, em 1972, desvalorizam-se os seus antecessores – o Gabinete de Estudos Corporativos e o Instituto de Estudos Sociais – e não se chama sociologia à sociologia ali praticada – entre outras alternativas, apenas “estudos inspirados nesse saber” (Almeida et al. , 1999ALMEIDA, Ana Nunes de et al . (1999), Perfil da investigação científica em Antropologia, Demografia, Geografia e Sociologia em Portugal . Lisboa, Ministério da Ciência e da Tecnologia, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Observatório da Ciência e Tecnologia., p. 19).

Tais fatos explicam-se em parte por um presentismo comum a vários domínios historiográficos, mas particularmente corrente na história da ciência, que tende a depreciar conquistas científicas do passado em função da atual configuração dos saberes e do seu predominante padrão disciplinar (Kuhn, 2009KUHN, Thomas S. (2009), A estrutura das revoluções científicas . Lisboa, Guerra e Paz., pp. 20-22, 187-196). Tais fatos explicam-se ainda pelas próprias disputas acadêmicas que os núcleos referidos mantiveram entre si e pela necessidade de impor o referido padrão, na senda de autonomia acadêmica (Ágoas, 2013aÁGOAS, Frederico. (2013a), “Narrativas em perspectiva sobre a história da sociologia em Portugal”. Análise Social , 206, XLVIII (1): 221-256., pp. 222-242)8 8 . Sobre os usos e funções das histórias disciplinares, ver Graham et al. (1983). . Todavia, a principal razão para aquele esquecimento reside na assunção mais ou menos generalizada da incompatibilidade genética entre conhecimento e poder, que não exclui a possibilidade de instrumentalização deformada do primeiro termo pelo segundo mas que rejeita que dos desígnios do poder político possa emergir verdadeiro conhecimento, designadamente social (Foucault, 1975FOUCAULT, Michel. (1975), Surveiller et Punir . Paris, Gallimard., p. 32). No caso específico das ciências sociais, tal assunção tem tradução no indeferimento das origens aplicadas ou até mesmo burocráticas da sociologia acadêmica, em Portugal como noutros países, e que, no caso português, se vê exacerbado pelo caráter excepcional atribuído ao Estado Novo9 9 . Sobre a relevância de práticas de investigação científica aplicada e burocráticas na história da sociologia, ver, entre outros, Yeo (2003); ver também Bulmer et al. (1991). Para o caso francês, ver Savoye (1994). .

A este respeito não se trata de negar o caráter autoritário e a ascendência fascista da ditadura portuguesa, nos termos especificados pela bibliografia pertinente (Pinto, 2011PINTO, António Costa. (2011), “Portugal, Michael Mann, o fascismo europeu”. In: MANN, Michael. Fascistas . Lisboa, Edições 70, pp. 9-28.). Muito pelo contrário. No domínio em questão, o Estado Novo censurou, perseguiu e utilizou a violência simbólica e física, sublinhe-se, para manter o controlo das universidades; e, até muito tarde, pelo menos, procurou suprimir do espaço público qualquer texto ou imagem que não se submetesse a uma visão de sociedade – organicista e pacificada – ativamente imposta por diversos institutos e pelas mais variadas figuras do regime, designadamente cientistas (Rosas, 2001ROSAS, Fernando. (2001), “O salazarismo e o homem novo: ensaio sobre o Estado Novo e a questão do totalitarismo”. Análise Social , XXXV (157): 1031-1054.). No que toca às ciências sociais, como se disse, a sua ação redundou na manifesta oposição à sua plena autonomização acadêmica e, pelo menos, na resistência ativa à sua institucionalização particular (privada)10 10 . A esse respeito, o Centro de Estudos de Economia Agrária da Fundação Calouste Gulbenkian, criado em 1958 e que chegou a ser projetado como Centro de Estudos de Economia Agrária e Sociologia Rural, e o Instituto Superior Económico e Social de Évora (originalmente, Instituto de Estudos Superiores) da Fundação Eugénio de Almeida, que a partir de 1964 passará a contar com uma licenciatura em Sociologia, parecem ter tido sortes distintas. O fato não obstou a que a primeira instituição viesse a contar com um Departamento de Sociologia Rural. . E se por essa razão não desprezarmos o débil desenvolvimento das ciências sociais à data da instauração do salazarismo (que, de forma redundante, mas nem sempre presente, começa por explicar o seu “atraso” relativo), não é inverossímil afirmar que nesta matéria o autoritarismo português terá sido mais restritivo do que outros regimes autoritários, como o brasileiro, e até mesmo fascistas, no decurso dos quais a sociologia não deixou de singrar, enquanto tal (Turner e Käsler, 2005TURNER, Stephen P. & KÄSLER, Dirk (orgs.). (2005), Sociology responds to fascism . Londres/Nova York, Routledge.).

A este título o caso alemão é duplamente paradigmático, pela assinalável (e incomparável, se excetuarmos os casos norte-americano e francês) dinâmica intelectual e institucional da sociologia à data da subida ao poder do nacional-socialismo e pela forma como a disciplina acabou por se beneficiar da “normalidade ditatorial”, primeiro, e da participação no esforço de guerra e de ocupação dos territórios conquistados, depois, não tanto como forma de legitimação doutrinária daqueles desígnios e mais como peça acessória do processo de racionalização da administração central (e partidária) do Estado alemão (Klingemann, 2005KLINGEMANN, Carsten. (2005), “Social-scientific experts – no ideologues: sociology and social research in the Third Reich”. In: TURNER, Stephen P. & KÄSLER, Dirk (orgs.). Sociology responds to fascism . Londres/Nova York, Routledge, pp. 125-150.). Isto apesar da ideia corrente, tal como sugere o sociólogo Stephen P. Turner, de que “a sociologia na era fascista foi inexistente ou insignificante, e de que o período representou um interregno, um episódio de descontinuidade […]” – ideia por seu turno assente na crença de que a sociologia é uma ciência oposicionista e, mais especificamente, “na ideia de que distorções da verdade sociológica podem servir à reação mas que a ciência genuína não é senão uma serva do progresso […]” (Turner, 2005TURNER, Stephen P. (2005), “Sociology and fascism in the interwar period: the myth and its frame”. In: TURNER, Stephen P. & KÄSLER, Dirk (orgs.). Sociology responds to fascism . Londres/Nova York, Routledge, pp. 1-13., p. 1).

Por sua vez, também não pretendo emitir qualquer juízo específico a respeito das inclinações ideológicas dos protagonistas de cada um dos domínios científicos referidos acerca do caso português, que de resto variaram entre cada um deles, no seio de cada qual e até individualmente (do republicanismo ao corporativismo, do comunismo ao catolicismo social), se excetuarmos a centralidade consignada à ação do Estado na produção da vida social e na regeneração física e moral da população, no âmbito dos respectivos (ou sucessivos) ideários. Em qualquer dos casos, fosse por iniciativa própria ou forçados pelas circunstâncias, determinados setores da orgânica estatal e/ou grupos associados a institutos conexos de aconselhamento político chegaram de fato a lançar mão do conhecimento científico-social para governar a sociedade. Por outras palavras, e resumindo, o Estado Novo foi também um Estado, no sentido moderno do termo. E pode ainda dizer-se, servindo-nos de uma leitura mais geral que o historiador Luís Trindade faz do mesmo processo, que

Também aqui a história do impulso para reunir informação sobre o território e a população pode ser narrado no contexto da passagem do liberalismo do século XIX para o autoritarismo do século XX, em que o regime político mais conservador coincide com o grande salto na constituição de formas modernas de governo (Trindade, 2013TRINDADE, Luís. (2013), “Introduction: unmaking modern Portugal”. In: TRINDADE, Luís (org.). The making of modern Portugal . Newcastle Upon Tyne, Cambridge Scholars Publishing, pp. 1-22., p. 12).

Se o aceitarmos, a contradição aparente entre a natureza política do salazarismo e a institucionalização parcial (ou truncada) da sociologia, durante a ditadura, talvez possa ser resolvida tomando o desenvolvimento confinado desse saber como consequência não desejada (Merton, 1936MERTON, Robert King. (1936), “The unanticipated consequences of purposive social action”. American Sociological Review , 1 (6): 895-904.) de determinadas ações governativas, nos termos acima enunciados, e o resultado dos esforços subsequentes da parte dos quadros médios referidos no sentido de dar dignidade universitária às suas atividades técnicas; e, de forma complementar, como autonomização progressiva e atalhada de “campos sociais” (Bourdieu, 1994BOURDIEU, Pierre. (1994), O poder simbólico . Lisboa, Difel., cap. 3) científico-sociais com matrizes diversas. No que se refere a esse ponto, a história abreviada da introdução de conteúdos sociológicos no Instituto Superior de Agronomia é exemplar: originalmente incorporados no currículo da escola sob outra designação (Agricultura Comprada) e por iniciativa individual (1949), os resultados de quase duas décadas de investigação social agrária (direta ou indiretamente promovida pelo regime) seriam entretanto suprimidos por decisão superior (1952), antes de serem consagrados, como tal, por pressão de alunos e professores (1955). Acrescente-se, aliás, que a medida seria desde logo estendida às restantes escolas de Engenharia, no Instituto Superior Técnico, nas Faculdades de Ciências de Coimbra, Lisboa e Porto, e na Escola Superior de Medicina Veterinária (um ano mais tarde).

Em contrapartida, recuperar esse passado mais ou menos distante continua a ser relevante para compreender a configuração contemporânea da disciplina: as posições ocupadas no campo pelas diversas tendências, as opções metodológicas assumidas ou os próprios problemas que se põem. Com efeito, e por mais insignificantes que se considerem os precedentes referidos ou por mais importantes que sejam os desenvolvimentos posteriores e a diversificação progressiva das ciências sociais no país, que é inquestionável, a história da sociologia em Portugal está longe de poder ser firmada num corte epistemológico e, menos ainda, num momento inaugural com data de 25 de abril de 1974. Não é esta a ocasião para desenvolver o assunto mas, tal como se pode depreender do mais recente trabalho sobre o tema, a prevalência de inquéritos de opinião e de métodos estatísticos, após a ditadura, traduz não só a “prioridade analítica consignada aos fatores econômico-sociais como variáveis explicativas das práticas sociais e das representações de um segmento de uma sociedade em desenvolvimento e em transição para a democracia e para a economia de mercado”, mas igualmente um “desígnio modernista de fornecer à administração pública e ao público em geral conhecimento sociológico quantificável” (Silva, 2016SILVA, Felipe Carreira da. (2016), Sociology in Portugal: a short history . Nova York, Palgrave Pivot., pp. 33, 41) – desígnio consagrado à data da revolução, pelo menos no que toca ao primeiro termo. A própria prevalência de fatores econômico-sociais no mesmo domínio, enquanto variáveis explicativas, pode ser associada ao mesmo intento e tem antecedentes apreciáveis em cada um dos três núcleos de pesquisa e ensino referidos. Não se trata de insinuar aqui ligações objetivas entre práticas científicas realmente díspares, mas de sugerir que se considere em perspectiva a ancestralidade de determinadas dinâmicas epistêmicas e institucionais.

Entre outros tópicos, parece-me legítimo sugerir, para terminar, que se comece por atender assim à importância crescente do acompanhamento e da avaliação de políticas públicas no desenvolvimento da pesquisa sociológica, ao desapreço relativo pela teoria social ou ao desaparecimento progressivo de uma sociologia histórica em que a disciplina afirma manter a sua identidade primordial e as suas origens históricas mais distantes mas que, em Portugal, quase nunca encontrou praticantes assumidos senão entre historiadores.

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  • 1
    . Para um panorama dos primórdios da sociologia paulista, ver Jackson (2007)JACKSON, Luiz Carlos. (2007), “Gerações pioneiras na sociologia paulista (1934-1969)”. Tempo Social , 19 (1): 115-130.; sobre os primeiros anos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ver os interessantes trabalhos de Angelo del Vecchio e Carla Diéguez sobre o tópico (Vecchio e Diéguez, 2008VECCHIO, Angelo del & DIÉGUEZ, Carla. (2008), As pesquisas sobre o padrão de vida dos trabalhadores da cidade de São Paulo. Horace Davis e Samuel Lowrie, pioneiros da sociologia aplicada no Brasil . São Paulo, Editora Sociologia e Política.).
  • 2
    . Para uma revisão crítica desses estudos, ver Ágoas, (2013a)ÁGOAS, Frederico. (2013a), “Narrativas em perspectiva sobre a história da sociologia em Portugal”. Análise Social , 206, XLVIII (1): 221-256.. Um artigo mais recente de Garcia et al. (2014)GARCIA, José Luís; Graça et al . (2014), “Portuguese sociology: a non cesurial perspective”. In: KONIORDOS, Sokratis & KYRTSIS, Alexandros-Andreas (orgs.). Routledge Handbook of European sociology . Oxon/Nova York, Routledge, pp. 357-75. incorpora já alguns dos contributos que o presente artigo procura sintetizar.
  • 3
    . Sobre a penetração intelectual do positivismo de Auguste Comte e da ciência social de Frédéric Le Play na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ver Cruz (1983)CRUZ, Manuel Braga da. (1983), Para a história da sociologia acadêmica em Portugal . Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. Os trabalhos organizados por Miceli (1989MICELI, Sergio (org.). (1989), História das Ciências Sociais no Brasil . São Paulo, Sumaré, vol. 1.; 1995MICELI, Sergio (org.). (1995), História das Ciências Sociais no Brasil . São Paulo, Sumaré, vol. 2.) sobre a história das ciências sociais no Brasil continuam a ser a referência na área.
  • 4
    . Sobre o alcance sociológico do ensaísmo historiográfico de António Sérgio, ver Sá (1979)SÁ, Victor de. (1979), A historiografia sociológica de António Sérgio . Lisboa, Instituto de Cultura Portuguesa.. Para um panorama dos estudos mais recentes sobre o pensamento social brasileiro, ver, entre outros, Schwarcz e Botelho (2009)SCHWARCZ, Lilian Moritz & BOTELHO, André (orgs.). (2009), Um enigma chamado Brasil . São Paulo, Companhia das Letras..
  • 5
    . A esse respeito, os trabalhos de Cruz (1983)CRUZ, Manuel Braga da. (1983), Para a história da sociologia acadêmica em Portugal . Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. e de Hespanha (1996)HESPANHA, Pedro. (1996), “Os custos e os benefícios da institucionalização tardia da sociologia em Portugal”. Oficina do CES , 78. constituem uma exceção parcial ao panorama traçado.
  • 6
    . Sobre os precedentes acadêmicos desses estudos, ver Ágoas (2010b)ÁGOAS, Frederico. (2010b), “Povo, população e sociedade na investigação econômico-agrária do início do século XX”. In: NEVES, José (org.). Como se faz um povo . Lisboa, Tinta-da-China, pp. 293-309..
  • 7
    . Sobre as reformas em questão, ver Silva (2013)SILVA, Elisa Lopes da. (2013), “Time to Settle Down: Property, state and its subject”. In: TRINDADE, Luís (org.). The making of modern Portugal . Newcastle Upon Tyne, Cambridge Scholars Publishing, pp. 178-200..
  • 8
    . Sobre os usos e funções das histórias disciplinares, ver Graham et al. (1983)GRAHAM, Loren et al . (orgs.). (1983), Functions and uses of disciplinary histories . Dordrecht, D. Reidel..
  • 9
    . Sobre a relevância de práticas de investigação científica aplicada e burocráticas na história da sociologia, ver, entre outros, Yeo (2003)YEO, Eileen Janes. (2003), “Social surveys in the eighteenth and nineteenth centuries”. In: PORTER, Theodor M. & ROSS, Dorothy (orgs.). The modern social sciences, The Cambridge history of science , vol. 7. Cambridge, Cambridge University Press, pp. 83-99.; ver também Bulmer et al. (1991)BULMER, Martin et al. (orgs.). (1991), The social survey in historical perspective, 1880-1940 . Cambridge, Cambridge University Press.. Para o caso francês, ver Savoye (1994)SAVOYE, Antoine. (1994), Les débuts de la sociologie empirique: études socio-historiques (1830-1930) . Paris, Meridiens Klincksieck..
  • 10
    . A esse respeito, o Centro de Estudos de Economia Agrária da Fundação Calouste Gulbenkian, criado em 1958 e que chegou a ser projetado como Centro de Estudos de Economia Agrária e Sociologia Rural, e o Instituto Superior Económico e Social de Évora (originalmente, Instituto de Estudos Superiores) da Fundação Eugénio de Almeida, que a partir de 1964 passará a contar com uma licenciatura em Sociologia, parecem ter tido sortes distintas. O fato não obstou a que a primeira instituição viesse a contar com um Departamento de Sociologia Rural.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    25 Abr 2019
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2019

Histórico

  • Recebido
    22 Set 2017
  • Aceito
    9 Dez 2017
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