Riscos ocupacionais para trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde: revisão bibliográfica

Riesgos ocupacionales para trabajadores de Unidades Básicas de Salud: revisión bibliográfica

Occupational risks for public health workers in Brazil: a systematic review of the literature

ARTIGO REVISÃO

Riscos ocupacionais para trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde: revisão bibliográfica

Occupational risks for public health workers in Brazil: a systematic review of the literature

Riesgos ocupacionales para trabajadores de Unidades Básicas de Salud: revisión bibliográfica

Mônica Bonagamba Chiodi^I; Maria Helena Palucci Marziale^II

^IAcadêmica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- Bolsista PIBIC-CNPq; Universidade de São Paulo – USP – Ribeirão Preto (SP), Brasil

^IIProfessora Associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – USP – Ribeirão Preto (SP), Brasil

^{Autor Correspondente}

RESUMO

Este estudo teve como objetivo buscar evidências científicas na literatura nacional sobre os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores que atuam na Saúde Pública. Estudo bibliográfico efetuado nos últimos 15 anos na base de dados LILACS, DEDALUS e Banco de Teses da Universidade de São Paulo. Foram encontradas 279 publicações enfocando os riscos ocupacionais, sendo que apenas 12 (4,3%) abordaram os riscos ocupacionais em Saúde Pública, os quais eram voltados a Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas e Distritais de Saúde e Núcleos de Saúde da Família. Os resultados permitiram constatar que os riscos psicossociais foram evidenciados em todas as pesquisas, seguido pelo risco biológico (66,7%). O tema merece maior atenção dos pesquisadores para o diagnóstico da situação laboral e para a formulação de medidas preventivas para a promoção da saúde desses trabalhadores.

Descritores: Riscos ocupacionais; Acidentes de trabalho; Pessoal de saúde

ABSTRACT

To determine scientific evidence in the Brazilian literature about the occupational risks exposure of public health workers. Electronic search was conducted in LILACS, DEDALUS, and the University of São Paulo Thesis databases for the last 15 years. 279 publications on occupational risks were retrieved. Only 12 (4. 3%) addressed occupational risks in public health workers. The public health workers were from a "Basic Health Unit", a "District Basic Health Unit", or a "Family Health Center". Reports of psychosocial risks for workers existed in all studies. In addition, 66. 7% of the studies reported biological risks for workers.Clinicians and researchers need to pay more attention to occupational risks. In particular, more emphasis needs to be placed on potential occupational risks among public health workers. The focus should then be on developing appropriate preventive measures to promote these workers' health.

Keywords: Occupational risks; Accidents occupational; Health personnel

RESUMEN

En este estudio se tuvo como objetivo buscar evidencias científicas en la literatura nacional sobre los riesgos ocupacionales a los que están expuestos los trabajadores que actúan en la Salud Pública. Se trata de un estudio bibliográfico efectuado en la base de datos LILACS, DEDALUS y Banco de Tesis de la Universidad de Sao Paulo, de los últimos 15 años. Se encontraron 279 publicaciones que enfocaban los riesgos ocupacionales, de las cuales apenas 12 (4,3%) abordaban los riesgos ocupacionales en Salud Pública, voltados a Unidades Básicas de Salud, Unidades Básicas y Distritales de Salud y Núcleos de Salud de la Familia. Los resultados permitieron constatar que los riesgos psicosociales fueron evidenciados en todas las investigaciones, seguido por el riesgo biológico (66,7%). El tema merece mayor atención de los investigadores para el diagnóstico de la situación laboral y la formulación de medidas preventivas para la promoción de la salud de esos trabajadores.

Descriptores: Riesgos laborales; Accidentes de trabajo; Personal de salud

INTRODUÇÃO

A assistência de Saúde Pública no Brasil é estruturada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais, e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A iniciativa privada poderá participar também do SUS, em caráter complementar⁽¹⁾.

O SUS está organizado em níveis de complexidade para o atendimento da população, iniciando com o nível primário que oferece o atendimento básico, o nível secundário que oferece, além do atendimento básico, algumas especialidades e o nível terciário que oferece assistência de todas as especialidades e permite a realização de exames diagnósticos na própria instituição. A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida por esse conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizadas, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município voltado ao atendimento integral da população⁽²⁾.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) constitui a porta de entrada no sistema, executando o atendimento e encaminhamentos necessários para outros serviços e especialistas. O acolhimento e atendimento das urgências de baixa gravidade ou complexidade são atribuições e prerrogativas das UBS que devem ser desempenhadas por todos os municípios brasileiros⁽³⁾.

A Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) presta assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade (nível secundário). Os gestores municipais devem desenvolver esforços no sentido de que o município disponha de, pelo menos, uma UBDS, garantindo, dessa forma, uma assistência às urgências com observação até 24 horas para sua própria população ou para um agrupamento de municípios para os quais seja referência⁽³⁾.

Os municípios devem oferecer atendimento a seus cidadãos através de suas unidades de Saúde Pública. Esse atendimento compreende: consultas em ginecologia, obstetrícia, clínica médica e pediatria; vacinação segundo o preconizado pelo Ministério da Saúde; curativos; atendimento odontológico; terapia com aerosol; administração de medicação parenteral e via oral e coleta de colpocitologia oncótica. As UBS e UBDS contam com uma equipe de profissionais formados por: médicos, trabalhadores de enfermagem, cirurgiões dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais que são responsáveis pela assistência de saúde à população⁽²⁾.

Na estrutura do SUS existem vários programas de atenção ao usuário como Programa de Saúde da Família (PSF), Hipertensão Arterial, Diabetes, Programa de Saúde do Trabalhador entre outros.

Em relação ao Programa de Saúde do Trabalhador, tem por objetivo prestar assistência a trabalhadores e tais programas são desenvolvidos em algumas UDS e UBDS. A partir de 2004 foram criados também os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST), integrantes da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST), com a finalidade de garantir a atenção à saúde dos trabalhadores em toda a rede pública^(4-5).

A estruturação da RENAST implica em ações na rede de atenção básica e no Programa Saúde da Família; na rede de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST); e em ações na rede assistencial de média e alta complexidade do SUS⁽⁴⁾. A estrutura desta rede de atendimento aos problemas de saúde decorrentes do processo produtivo extrapola o ambiente de um serviço de médico tradicional. Requer o desenvolvimento de uma cultura ou mentalidade sanitária, difusa dentro da sociedade e concentrada nos serviços de atendimento aos trabalhadores, sejam nos serviços de saúde, nos serviços de segurança, na proteção social (assistência e previdência), no Ministério Público e na Vigilância Sanitária e Ambiental. Deve garantir serviços técnicos assistenciais na rede de serviços do SUS e os profissionais de saúde das UBS e UBDS irão receber o trabalhador, atuante nas múltiplas atividades profissionais, prestar-lhe acolhimento e assistência e quando necessário, encaminha-lo ao CRST.

Diante deste contexto, fez-se o seguinte questionamento:

- Estão os trabalhadores da equipe de saúde pública preparados para identificar problemas de saúde de outros profissionais, se nem mesmo eles estão conscientizados dos riscos ocupacionais de seu próprio trabalho?

A referida questão está estruturada na constatação empírica de nossa vivência na prática de trabalho em instituições de saúde e nas evidências da literatura que indicam que muitos profissionais de saúde, em especial os da enfermagem, não identificam riscos no ambiente laboral e nas atividades que executam, as quais são consideradas insalubres e expõem o trabalhador a fatores de risco ocupacional^(6-8).

Os riscos ocupacionais que acometem os trabalhadores das instituições de saúde são oriundos de fatores físicos, químicos, psicossocias, ergonômicos, e biológicos⁽⁹⁾.

Consideram-se riscos físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores tais como, ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, como o infra-som e ultra-som⁽⁹⁾.

Os riscos químicos são aqueles ocasionados por agentes químicos, ou seja, substâncias, compostos ou produtos químicos que possam penetrar no organismo pela via respiratória nas formas de poeira, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade e exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou ingestão⁽⁹⁾.

Os riscos psicossociais podem ser associados a fadiga e a tensão; a perda do controle sobre o trabalho; o impacto dos rodízios do trabalho noturno e em turnos, das horas extras, das dobras de plantão; o trabalho subordinado; a desqualificação do trabalhador; o trabalho parcelado com a fragmentação e repetição de tarefas; o ritmo acelerado de trabalho⁽¹⁰⁾.

Os fatores ergonômicos estão relacionados à adequação entre o homem e o trabalho, principalmente aspectos relacionados à adoção de postura inadequada e/ou prolongada durante o transporte e movimentação de pacientes, equipamentos, materiais e mobiliário não reguláveis e devido as formas de organização do trabalho onde as capacidades psicofisiológicas dos trabalhadores não são consideradas⁽¹¹⁾.

Os riscos biológicos são representados por agentes biológicos, tais como as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários e vírus⁽⁹⁾. Estes agentes são os responsáveis pelo maior número de injúrias sofridas pelos profissionais da saúde, devido a peculiaridade das tarefas realizadas e exposição a sangue e fluídos corpóreos causadores de infecções, onde a contaminação pode ocorrer por via cutânea, respiratória ou digestiva⁽¹²⁾.

No Brasil, embora as pesquisas enfocando a questão das inoculações ocupacionais acidentais com exposição a material biológico tenham aumentado na última década, ainda não se tem um diagnóstico real de como, quando e porque esses acidentes ocorrem nos diferentes setores dos serviços de saúde e nas diferentes regiões do País, principalmente nas unidades de saúde pública componentes da Rede Básica de Saúde⁽¹³⁾.

Vários estudos enfocando o controle e a prevenção de acidentes de trabalho com exposição a material biológico estão sendo realizado nos hospitais, pertencendo à Rede Eletrônica de Prevenção de Acidentes de Trabalho (REPAT/USP)⁽¹⁴⁾ e, atualmente, os estudos estão sendo ampliados as unidades de saúde pública componentes da Rede Básica de Saúde, com a finalidade de contribuir para a aquisição de conhecimentos que possam subsidiar o planejamento e a adoção de medidas preventivas da ocorrência desses acidentes.

Diante da situação descrita, foi estabelecida a seguinte questão para levantamento de informações na pesquisa bibliográfica ora apresentada:

- Quais os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores que atuam nas unidades de Saúde Pública?

OBJETIVO

Buscar evidências científicas na literatura nacional sobre os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores que atuam na Saúde Pública.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica^* realizada por meio de consulta na base de dados LILACS - Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, DEDALUS - Banco de Dados Bibliográficos da USP e no Banco de Teses da Universidade de São Paulo – USP, no período de 1990 a 2005, utilizando-se os descritores: saúde pública, riscos ocupacionais, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e enfermagem.

Inicialmente, fez-se a leitura dos resumos para identificar a pertinência ao objeto estudado, e posteriormente, fez-se a busca dos artigos na íntegra os quais foram lidos e analisados seguindo um roteiro elaborado pelas autoras contendo informações acerca da origem do artigo; ano de publicação; categoria profissional dos autores; local onde a pesquisa foi realizada; população estudada; riscos ocupacionais identificados no trabalho nas unidades de Saúde Pública. Posteriormente fez-se a interpretação das evidências oriundas dos artigos e sugestões para futuras pesquisas.

RESULTADOS

No período estudado foram divulgadas 279 publicações enfocando riscos ocupacionais, sendo que apenas 12 publicações (4,3%) enfocavam os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas e Distritais de Saúde (UBDS) e Programas de Saúde da Família (PSF). Destas publicações, seis eram artigos publicados em revistas, três tratavam-se de dissertações de Mestrado, duas teses de Doutoramento, uma monografia.

As pesquisas analisadas foram realizadas nas cidades de Ribeirão Preto-SP, Matão-SP, Juiz de Fora-MG, Belo Horizonte-MG, São Paulo-SP, Piracicaba-SP e foram realizadas com diversas categorias de profissionais atuantes nas unidades de Saúde Pública. No entanto, a equipe de enfermagem foi à categoria mais estudada como mostra o Quadro 1.

As populações estudadas foram especialmente a equipe de saúde de UBS, UBDS e Núcleo de Saúde da Família (NSF).

Os riscos psicossociais foram abordados nos 12 estudos (100%), seguidos pelos riscos biológicos que foram identificados em 8 (66,7%). Os riscos físicos foram investigados em 7 pesquisas (58,3%) enquanto os riscos químicos e os ergonômicos foram abordados em 5 estudos (41,6%).

DISCUSSÃO

Quando analisado o pequeno número de publicações encontradas, constata-se que o tema ainda não provoca grande interesse nos pesquisadores e no decorrer dos anos o número de produções não apresentou aumento significativo, mesmo com os adventos considerados relevantes na área de saúde do trabalhador, como os casos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e da Hepatite diagnosticada em trabalhadores da saúde após exposição ocupacional^(15-17).

Em relação ao ano de publicação das pesquisas observa-se que elas ocorreram predominantemente nos últimos cinco anos com maior produção em 2002. Todas de autoria de enfermeiras, o que mostra o investimento dessa categoria profissional em conhecer os riscos ocupacionais.

Os resultados mostram que todas as pesquisas foram realizadas na região Sudeste, considerada como o maior pólo de produção científica do país e com o maior número de programas de pós-graduação que contemplam a linha de pesquisa de saúde do trabalhador.

O ambiente laboral no setor de Saúde Pública expõe os trabalhadores a riscos e cargas físicas, químicas, biológicas, psíquicas e a fatores de não adaptação ao trabalho relacionados a ergonomia conforme evidências encontradas nos estudos analisados^(18-29).

Em todos os estudos foi identificada a exposição a riscos psicossociais, com destaque ao estresse^{(19-25, 27)}, a sobrecarga mental^{(19, 21-23,25)} e a violência^(21,26,28) sofrida pelos profissionais devido a demanda de usuários em relação aos trabalhadores disponíveis e agressividade dos usuários.

No caso da UBS, UBDS e PSF, o trabalho ao contrário do hospitalar, caracteriza-se nos postos a serem estudados por "picos de movimento". O intervalo entre esses picos costuma ser monótono e repetitivo tornando o trabalho desestimulante e cansativo, enquanto que durante os "picos" é tenso e exigente física e mentalmente⁽²³⁾. Os trabalhadores da área da saúde estão constantemente em contato com o sofrimento do paciente, e especialmente estes da saúde pública se envolvem de forma particular, pois muitas vezes criam vínculos de amizade com estes usuários, quando já não os tem ao ingressar no serviço por residirem, em sua maioria, próximo ao local de atuação. Este conjunto de fatores pode tornar o trabalho "penoso".

As causas do estresse para os enfermeiros assistenciais provêm de algumas situações externas e internas, como a sobrecarga do trabalho, a rapidez em que os procedimentos devem ser devolvidos, o esforço exigido e a fragmentação do trabalho⁽³⁰⁾.

Os trabalhadores das UBS e UBDS consideram o local de trabalho como um ambiente estressante e destacam rapidez exigida no atendimento; tarefas interrompidas freqüentemente; falta de autoridade decisória; trabalho extremamente repetitivo, o enfrentamento a situações perigosas (agressões e visitas a locais distantes) como situações peculiares a sua rotina de trabalho^{(21, 26-28)}.

Os riscos físicos foram abordados em 7 (58,3%) dos estudos^{(18-19,22-24,28-29)} e os fatores identificados como risco ocupacional foram a temperatura ambiente desconfortável e o nível de ruído incômodo e irritante. Embora condições de temperatura extrema e ruídos acima dos limites de tolerância sejam considerados legalmente como fatores de trabalho, a literatura mostra que a temperatura ambiente desconfortável e ruídos incômodos podem ocasionar irritabilidade nos trabalhadores e dificuldade de concentração, fatores que podem ocasionar erro humano e acidentes de trabalho^(31-32).

Quanto aos riscos químicos, os trabalhadores referiram agressões a pele ocasionadas devido o uso freqüente de sabão e álcool⁽²³⁾, e ainda o uso de luvas⁽²²⁾, que ressecam a pele tornando a sensível e aumento as chances de ferimentos.

A adoção de posturas inadequada para administração de vacinas e medicamentos e transporte e movimentação de peso (instrumentos e pacientes) que podem ocasionar lesões osteomusculares nesses trabalhadores, provocando o seu adoecimento. Esses fatores foram identificados nos estudos como fatores ergonômicos de risco ocupacional responsáveis por elevado índice de absenteísmo^(22-23,28).

A ocorrência de acidentes com material pérfuro-cortante entre trabalhadores da Saúde Pública foi estudada em 8 (66,7%) das pesquisas^{(18-19,21-24,28-29)} o que mostra que a exposição dos trabalhadores ao risco biológico tem chamado mais a atenção dos pesquisadores corroborando com a tendência mundial de investimento de estudos nessa temática que revelam que o comportamento dos profissionais em não adotar o uso das precauções padrão e manter práticas de risco de acidentes com exposição à material biológico tais como; descarte de material em recipientes inadequados quanto ao tipo e capacidade, não uso de luvas, encape ativo de agulhas e transporte ou manipulação de agulhas desprotegidas⁽³³⁾.

Um fator que diferencia dos trabalhadores dos hospitais é que alguns trabalhadores de saúde pública não restringem suas atividades a sua sede, saindo para visitas domiciliares buscando identificar necessidades de saúde na população e assim, ficam expostos a outros fatores que podem causar-lhes adoecimento, dentre esses fatores destaca-se os animais peçonhentos que podem ocasionar a transmissão de microorganismos quando da ocorrência de acidentes⁽²³⁾. Outro aspecto que pode ser considerado fator de risco nos casos de visitas domiciliares é a exposição à violência, pois muitas vezes os trabalhadores executam suas atividades em áreas distantes, pouco habitadas e perigosas.

CONCLUSÃO

O trabalho dos profissionais nas unidades de Saúde Publica está envolto em vários fatores de risco ocupacional, que podem ocasionar danos à saúde dos trabalhadores e, consequentemente, interferirem na qualidade da assistência prestada aos usuários.

A maioria dos estudos analisados abordou, de maneira conjunta, todos os fatores de risco a que estão expostos os trabalhadores que atuam em Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas e Distritais de Saúde e Programas de Saúde da Família, assim encontrou-se a identificação de mais de um fator de risco nos estudos analisados.

Dentre os riscos ocupacionais identificados nas pesquisas analisadas, os riscos psicossociais foram evidenciados em todas as pesquisas publicadas(100%), havendo predominância de estudos sobre o estresse e a violência ocupacional. Os riscos biológicos foram enfocados em 66,7% das publicações e considerados como um freqüente fator de periculosidade e insalubridade neste ambiente de trabalho. Os riscos físicos foram abordados em 58.3%, seguidos pelos riscos químicos (50,0%) e por fatores relacionados a condições ergonômicas (33,3%).

Considera-se de suma importância o diagnóstico dos riscos ocupacionais para o planejamento de medidas preventivas, visando à promoção da saúde dos trabalhadores nessa área. Diante do grande numero de profissionais que atuam nas unidades de Saúde Publica e da diversidade de fatores de ricos ocupacionais a que estão expostos considera-se que estudos abordando o referido objeto de pesquisa devam ser incentivados com a finalidade de contribuir para a aquisição de conhecimentos que possam subsidiar melhorias nas condições de trabalho e para a elaboração de estratégias educativas direcionadas aos trabalhadores, visando a identificação dos riscos ocupacionais a que estão expostos e medidas de segurança devem ser adotadas.

Artigo recebido em 16/03/2005 e aprovado em 26/04/2006

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Segundo normalização do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) para estudos bibliográficos são dispensados declaração de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

^** Descritores pertencentes a terminologia dos Descritores em Ciências da Saúde (DECS). Disponível em:

http://decs.bvs.br

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Set 2007
• Data do Fascículo
  Jun 2006

Histórico

• Aceito
  26 Abr 2006
• Recebido
  16 Mar 2005