Ensino da Bioética na formação do enfermeiro: interface com a bibliografia adotada

La enseñanza de la Bioética en la formación del enfermero: relación con la bibliografía adoptada

Resumos

OBJECTIVE: To identify and to describe the bibliographic sources used by professors in the teaching of Ethics/Bioethics in nursing undergraduate courses, in nursing schools, in Salvador, Bahia. METHODS: This is an exploratory and quantitative study. The data analysis was done in three stages and was guided by the themes: Ethics, Bioethics and Professional Practice. RESULTS: The analysis of data from five courses showed that teachers use material that includes aspects related to: deontology, practice of nursing, Bioethics and Ethics foundations. CONCLUSION: The teaching of Ethics/Bioethics in undergraduate courses in Schools of Nursing, in Salvador, is not limited to a deontological approach and provides the basic tools for critical thinking and moral development of future nurses.

Teaching; Ethics, Nursing; Bioethics; Bibliography as topic

ARTIGO ORIGINAL

Ensino da Bioética na formação do enfermeiro: interface com a bibliografia adotada^*

La enseñanza de la Bioética en la formación del enfermero: relación con la bibliografía adoptada

Nildo Batista Mascarenhas^I; Darci de Oliveira Santa Rosa^II

^IAcadêmico do 6º semestre de Enfermagem e Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. na Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador (BA), Brasil

^IIDoutora. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador (BA), Brasil

^{Autor Correspondente}

RESUMO

OBJETIVO: Identificar e descrever as fontes bibliográficas, utilizadas pelos docentes no ensino da Ética/Bioética em Enfermagem nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador-BA.

MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório, quanti-qualitativo. A análise dos dados teve três momentos e foi guiada pelas temáticas da Ética, Bioética e Exercício Profissional.

RESULTADOS: A análise dos dados de cinco cursos, mostrou que os docentes adotam obras que contemplam aspectos relacionados à deontologia, exercício da enfermagem, fundamentos da Bioética e da Ética.

CONCLUSÃO: O ensino da Ética/Bioética nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador não se restringe a uma abordagem deontológica e fornece os subsídios básicos para a reflexão crítica e moral dos futuros enfermeiros.

Descritores: Ensino; Ética em Enfermagem; Bioética; Bibliografia como assunto

RESUMEN

Objetivo: Identificar y describir las fuentes bibliográficas, utilizadas por los profesores en la enseñanza de la Ética/Bioética en Enfermería

en los cursos de graduación de Enfermería en Salvador, Bahía. Métodos: Se trata de un estudio exploratorio, cuantitativo y cualitativo. El

análisis de los datos fue realizado en tres etapas y fue guiado por los temas: Ética, Bioética y Práctica Profesional. Resultados: El análisis de

los datos de cinco cursos, mostró que los profesores adoptan obras que incluyen aspectos relacionados con la deontología, con la práctica

de la enfermería, con los fundamentos de la Bioética y de la Ética. Conclusión: La enseñanza de la Ética/Bioética en cursos de graduación

en Escuelas de Enfermería, en Salvador, no se limita a un enfoque deontológico y proporciona los medios básicos para el pensamiento crítico

y el desarrollo moral de las futuras enfermeras.

Descriptores: Enseñanza; Ética en Enfermería; Bioética; Bibliografía como asunto

INTRODUÇÃO

As novas configurações do mundo globalizado e seu acelerado processo de modernização vem colocando a sociedade frente a situações até pouco tempo inimagináveis. No âmbito do setor saúde, a substancial utilização da tecnologia no processo de cuidar tem provocado a emergência de uma vasta série de dilemas éticos, colocando os profissionais que atuam nesta área frente a diversos desafios. Nesse sentido, "é neste ambiente, marcado por grandes evoluções e sentimentos contraditórios, que a Bioética emerge como novo domínio da reflexão e da prática, que toma como seu objeto específico as questões humanas na sua dimensão ética"⁽¹⁾.

Evidências atuais apontam que o termo "Bioética", primeiramente, foi utilizado pelo alemão Fritz Jahr, em 1927, denotando a emergência de obrigações éticas não apenas com o homem, mas a todos os seres vivos. Por peculiaridades da grafia alemã, ele utilizava a palavra Bio=Ethik⁽²⁾.

Em 1970, o oncologista norte-americano Van Renssenlaer Potter, tido ainda por diversos estudiosos da área, como referência pioneira na utilização do termo "Bioética", voltou a utilizá-lo em artigos e conferências e, em 1971, ao publicar a obra "Bioethics: bridge to the future", imprimiu um significado ampliado para este campo disciplinar, no intuito de "expressar uma nova ciência, que deveria ser o elo de religação entre as ciências empíricas e as ciências humanas, mais especificamente, a ética". Potter imprimiu-lhe um sentido ecológico, sugerindo-a como ponte entre a ciência e a filosofia para promover a sobrevivência⁽³⁾.

No Brasil, a Bioética surgiu tardiamente, em meados da década de 1990, mas é notório o seu crescimento nesse relativo curto espaço de tempo, podendo-se perceber o fato por meio da expansão da criação de programas de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Bioética⁽⁴⁾.

A inserção dos conteúdos da Bioética nos currículos de formação dos profissionais das Ciências da Saúde e da Enfermagem possibilitou mudanças na formação ético-moral dos discentes dessa área, de modo a transpor discussões na academia que se restringiam aos aspectos conceituais que permeiam apenas a deontologia e a ética profissional. Neste contexto, "o estudo de novas temáticas e discussões com o surgimento da Ética Prática ou Bioética propicia ao aluno o desenvolvimento da visão crítica sobre a pluralidade de valores que permeiam as relações em Saúde"⁽⁴⁾.

Mas, na perspectiva da professora e pesquisadora Maria Madalena Santiago, em palestra proferida no 8º Congresso Brasileiro de Bioética, o ensino da Bioética na Enfermagem ainda é transmitido de forma teórica e abstrata, além das discussões serem pautadas por olhar conservador que privilegia a visão deontológica, ou seja, restrita a normas e códigos, carecendo a visão questionadora⁽⁵⁾.

Com base nas considerações anteriores, faz-se mister afirmar que o ensino de Ética/Bioética aos acadêmicos de Enfermagem deve ser adequado às novas demandas da formação ética, de modo que os discentes e futuros enfermeiros conciliem no exercício profissional, além da ciência e tecnologia, um sólido embasamento ético-moral, a fim de rever valores e princípios que sejam adequados à sua realidade profissional.

Sob esta ótica, é fundamental que os acadêmicos de Enfermagem estejam sendo capacitados para articular valores, conhecimentos e habilidades no desempenho da função e que suas ações visem à solução dos problemas éticos surgidos durante o exercício profissional. Além disso, é imprescindível que os discentes sejam preparados para a tomada de decisões relacionadas às questões de ordem técnica, científica, social e ética. O ensino da Ética/Bioética emerge como instrumento necessário, para que os graduandos em Enfermagem reflitam a respeito da realidade cotidiana e dos conflitos morais que permeiam sua prática.

Nesta perspectiva da formação ético-moral dos futuros enfermeiros, é essencial que os docentes que lecionam a disciplina Ética/Bioética, na graduação em Enfermagem, tenham um sólido embasamento filosófico, ético e bioético, além do conhecimento das diretrizes próprias da Ciência da Enfermagem, de modo a tornar as discussões nesse âmbito cada vez menos desvinculadas do fazer cotidiano da profissão. Para isso, é precisso por parte desses docentes uma seleção rigorosa, pertinente e atualizada, de obras, autores e abordagens que contemplem, além dos aspectos inerentes à deontologia e ao exercício profissional, a variedade de temas bioéticos, que são essenciais para a tomada de decisão por parte dos discentes diante de situações que exijam reflexão crítica e sistemática, alicerçada à realidade social.

Partindo-se do princípio de que são necessárias "mudanças profundas no aparelho formador dos profissionais da saúde, porque o atual, individualista e antropocêntrico, não atende mais às necessidades das pessoas nem do processo de trabalho em saúde"(6); considerando que o principal objetivo do ensino da Ética/ Bioética na graduação em enfermagem é o desenvolvimento moral do aluno, contextualizado com a realidade sóciocultural em que o mesmo está inserido; e diante do caráter interdisciplinar assumido pela Bioética, pode-se afirmar que é necessário, também, uma postura ativa e inovadora do docente que leciona na referida disciplina, aliada ao desenvolvimento crítico-reflexivo do acadêmico, reafirmando, deste modo, a importância que a indissociabilidade da dimensão teórico-prática tem, tanto para o professor como para o discente.

Diante dos fatos apresentados nos parágrafos anteriores, o presente estudo teve como questão norteadora: quais são as fontes bibliográficas utilizadas pelos docentes para fundamentar o ensino da Ética/Bioética nos cursos de graduação Enfermagem de Salvador?

Para trazer contribuições ao processo de reflexão, crítica, compreensão da transversalidade e interdisciplinaridade no ensino da Ética/Bioética, tão necessárias à formação moral do enfermeiro, buscou-se com o intuito de responder a esta questão alcançar o seguinte objetivo: identificar e descrever as fontes bibliográficas utilizadas pelos docentes no ensino da Ética/Bioética em Enfermagem nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador - Bahia.

MÉTODOS

Este é um estudo exploratório, descritivo, com abordagem quanti-qualitativa, realizado nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador - BA, cujo objeto são as fontes bibliográficas utilizadas no ensino da Ética/Bioética nas escolas de graduação em Enfermagem dessa cidade. A temática, por sua subjetividade, requer a abordagem qualitativa. O universo da aplicação deste estudo foram 12 cursos de graduação em enfermagem de Salvador, em funcionamento, no período de realização da pesquisa. O instrumento de coleta dos dados foram os programas da disciplina Ética/Bioética/Exercício da Enfermagem, solicitados aos coordenadores dos cursos.

Os passos para desenvolver o projeto foram: Levantamento das instituições que ministram cursos de graduação em enfermagem em Salvador, nas bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Obtenção dos endereços e estabelecimento de contato com todas as instituições via e-mail e telefone; Por conta do atraso das respostas, voltamos a estabelecer contato via telefone e desta vez, contatamos pessoalmente com os docentes de Ética /Bioética ou Exercício da Enfermagem; Coleta dos programas da disciplina Ética/ Bioética/ Exercício da Enfermagem nas instituições.

De posse dos programas de cinco cursos, passamos ao processo de análise dos conteúdos das ementas e das fontes bibliográficas neles contidas que foi guiado pelas temáticas da Ética, Bioética e Exercício Profissional, com vistas ao atendimento do objetivo.

O processo de análise dos conteúdos teve três momentos. No momento um, foram realizadas as seguintes etapas: Recepção dos programas dos cursos; Identificação das obras, segundo categoria básica; Identificação das obras, segundo categoria complementar; Identificação das obras segundo a categoria suplementar; Transcrição das ementas e das fontes bibliográficas básicas, complementares e suplementares em quadros individuais.

No momento dois, foi realizada a identificação dos títulos, dos autores e do período de publicação das obras, dos conteúdos das ementas e das obras comuns entre os cursos, seguindo-se as seguintes etapas:Identificação dos títulos das obras; Identificação dos autores; Identificação das obras comuns entre os cursos; Identificação dos períodos de publicação; Identificação das editoras da bibliografia adotada pelos cursos; Identificação dos conteúdos das ementas; Identificação dos temas comuns entre os cursos;

O momento três foi caracterizou-se pela descrição e análise da relação entre as ementas e as fontes bibliográficas indicadas, através da aproximação por semelhanças, seguindo as seguintes etapas: Comparação entre as ementas dos cursos; Comparação dos temas identificados nas ementas com as fontes bibliográficas básicas de cada programa fornecido pelos cursos; Comparação dos temas identificados nas ementas com as obras das bibliografias complementares de cada programa fornecido pelos cursos; Comparação dos temas identificados nas ementas com as fontes bibliográficas suplementares de cada programa fornecido pelos cursos.

RESULTADOS

Das 12 instituições de ensino superior de Salvador-BA, cadastradas no INEP que têm o curso de graduação em Enfermagem, cinco forneceram os programas solicitados. Dentre estes, quatro já formaram, no mínimo uma turma de enfermeiros e uma ainda não concluiu nenhuma turma. Estes cinco cursos indicaram as bibliografias básica e complementares e um destes indicou, também, a bibliografia suplementar.

Com relação à bibliografia básica adotada por cinco cursos de graduação em Enfermagem de Salvador, foram apontadas duas fontes pelo curso 1 (C.1), três pelo curso 2 (C.2), quatro pelo curso 3 (C.3), sete pelo curso 4 (C.4) e duas pelo curso 5 (C.5), totalizando 18 fontes bibliográficas (Tabela 1). Deste total de fontes, duas foram comuns a dois cursos.

Observa-se que os dois cursos com maiores percentuais de indicações de fontes bibliográficas foram C.4, (38,9 %), e C.3 (22,2%), seguidos por C.2 (16,7%). Vale ressaltar que a indicação da bibliografia básica pelo INEP é de três títulos, com oferta quantitativa proporcional ao número de estudantes.

Com relação às bibliografias complementares, C.1 apontou duas fontes, C.2 seis fontes, C.3 quatro, C.4 nove e C.5 três, totalizando 24 fontes bibliográficas, conforme observado na Tabela 2.

Observa-se que o curso que sugeriu o maior percentual de obras (37,5%) foi o C.4, seguido dos cursos C.2 (25,0%) e C.3 (16,7%). Além das bibliografias já citadas, o curso 1 sugeriu dois sites para consulta dos estudantes: www.bve.org.br e www.scielo.com e apresentou ainda duas obras, como bibliografias suplementares.

Comparando-se a bibliográfica básica dos cursos, encontraram-se duas obras em comum entre os cursos 3 e 4, a saber: Ética e Bioética: desafios para a enfermagem e a saúde, de Taka Oguisso e Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli, e Problemas atuais de bioética, de Léo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine. Não foram encontradas nos programas fornecidos obras consideradas complementares em comum entre os cursos.

Comparando-se a bibliografia básica com a complementar foram encontradas em comum cinco obras: Lições sobre ética, de autoria de Ernest Tugendhat, indicada como fonte bibliográfica básica para o curso 3 e como fonte complementar pelo curso 1; "Ética e profissionais de saúde" , de autoria de Marcos Badeia, foi indicada como fonte bibliográfica básica pelo curso 2 e como fonte complementar pelo curso 3; "Questões de vida", de Giovanni Berlinguer, considerada como bibliografia básica pelo curso 4 foi indicada como fonte complementar pelo curso 1. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem foi indicado como fonte básica pelo curso 3 e como complementar pelo curso 2. A Resolução n.º 196/96 foi indicada como fonte bibliográfica básica pelo curso 4 e como complementar pelo curso 2.

Entre os autores enfermeiros que se destacam pelo interesse no estudo e publicação sobre ética, bioética e exercício da enfermagem estão Christian de Paul Barchifontaine, Taka Oguisso e Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli

Os autores mais citados nos programas dos cursos foram: Ernest Tugendhat, Léo Pessini, Christian de Paul Barchifontaine e Taka Oguisso (todos citados três vezes), Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli e Giovanni Berlinguer (duas vezes).

As obras mais citadas nos programas foram: Problemas atuais de Bioética (Léo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine); Ética e Bioética: desafios para a enfermagem e a saúde (Taka Oguisso e Elma Zoboli); o Código de ética dos profissionais de Enfermagem (COFEN); Lições sobre ética (Ernest Tugendhat); Questões de vida: Ética, ciência e saúde (Ernest Tugendhat); e as Diretrizes e Normas para pesquisa, envolvendo seres humanos, todas citadas duas vezes.

O período de publicação dos livros adotados pelas instituições variou de 1990 a 2007. No período de 1990 - 1992, foram publicadas duas obras. De 1993-1995, apenas uma; de 1996-1998, 15 obras; de 1999-2001, oito obras; de 2002-2004, nove obras e de 2005-2007, quatro obras (Tabela 3).

Nos programas dos cursos, as editoras com mais indicações de livros foram a Loyola com seis obras e a Manole com uma obra indicada por dois cursos. A região do país com o maior número de publicações de livros indicados nos programas das disciplinas foi a Sudeste, com 29 obras publicadas. Deste total, 18 foram publicadas no Estado de São Paulo e 11, no Estado do Rio de Janeiro. Apenas uma obra publicada na Região Nordeste foi identificada e nenhuma na Região Norte.

Ao analisar as ementas contidas nos programas das disciplinas, foram identificados seis temas que norteiam o ensino desta disciplina nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador, participantes da pesquisa, a saber: Deontologia, Exercício Profissional, Bioética (Fundamentos), Bioética do cotidiano, Bioética de fronteira e os Fundamentos filosóficos da ética.

Os princípios norteadores e fundamentos da Bioética foram identificados na ementa de três cursos (C.1, C.4 e C.5); os aspectos deontológicos e legais da Enfermagem em todas as ementas; a Bioética do cotidiano em três (C.1, C.4 e C.5); a Bioética de fronteira em dois (C.1 e C.4); os fundamentos da Ética em todos os cursos, exceto no curso 2, e os aspectos relacionados ao exercício profissional também em todos os cursos, a exceção do curso 1.

Os cursos 3, 4 e 5 foram os que mais apresentaram diversidade de temas, com destaque para o curso 4, que apresentou todos os seis aspectos identificados em sua ementa, em contraste com o curso 2, que apresentou apenas dois dos seis aspectos citados. Os cursos 1 e 5 apresentaram cinco temas identificados em suas ementas e no curso 3 foram identificados três temas, conforme evidenciado no Quadro 1.

DISCUSSÃO

O salto dado no número de obras publicadas no período de 1996-1998, conforme evidenciado na Tabela 3, comparado aos períodos anteriores, é justificado pela publicação da Resolução n.º 196/96, que regulamenta e normatiza as pesquisas que envolvem seres humanos, no ano de 1996, o que fomentou a publicação de obras e estudos que abordam as temáticas Ética e Bioética.

A bibliografia básica adotada pelo curso 1 apresenta sugestões que abordam a Bioética (Introdução à Bioética, de Sérgio Ibiapina Ferreira Costa; Volnei Garrafa; Gabriel Oselka) e a Bioética Médica (Bioética Médica, de Ernest Tugendhat), atendendo à ementa quanto aos princípios norteadores da Bioética e quanto aos aspectos relacionados ao início e fim da vida.

As sugestões de bibliografias complementares estão voltadas à Bioética cotidiana e à Bioética de situações limites ("Questões de vida", de Giovanni Berlinguer), com enfoque na reprodução assistida e eutanásia. As bibliografias suplementares trazem duas fontes de fundamentos filosóficos que possuem relação com os conflitos éticos(Ética, de Adolfo Sanchez Vásquez) e reafirma, a ética biomédica ("Ética Biomédica", de Spinsanti).

Embora seja uma disciplina que aborda temas éticos e bioéticos, trazendo aspectos relacionados à deontologia e ao exercício profissional na ementa, não foi identificada fonte bibliográfica nesta dimensão no programa fornecido pelo curso.

A bibliografia básica do curso 2 contempla os fundamentos filosóficos da ética através da obra "As regras morais e a ética" de David Lions e aponta mais duas obras: "Ética e profissionais de saúde" de Marcos Badeia e "Bioética: uma face da cidadania" de Fátima Oliveira. A bibliografia complementar do mesmo curso contempla a ementa quanto aos aspectos deontológicos e do exercício profissional da enfermagem (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional), embora não conste em sua ementa elementos que estejam relacionados aos fundamentos da Ética. A obra "Ética nas organizações - uma introdução" da filósofa Elizete Passos, foi indicada no programa solicitado, contempla esta temática.

Esse curso, também, apontou como fontes complementares, a obra "Fundamentos da Bioética" de Léo Pessini e Christian Barchifontaine, a Resolução n.º 196/96 e a Resolução n.º 292/ 1999, que contemplam temas relacionados à bioética e seus fundamentos; no entanto, esses temas não foram identificados na ementa do programa da disciplina.

Na ementa do curso 3, foram identificados três temas: deontologia, exercício profissional e fundamentos filosóficos da Ética. A bibliografia básica desse curso contempla a ementa quanto aos aspectos deontológicose legais da enfermagem (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), aos fundamentos filosóficos da Ética(Ética e Bioética: desafios para a Enfermagem e a Saúde, de Taka Oguisso e Elma Zoboli), aos fundamentos da Bioética e da Bioética de fronteiras, ambos os temas contemplados pela obra Problemas atuais de Bioética, de Léo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine.

A bibliografia complementar desse curso contempla a ementa quanto aos aspectos ligados ao exercício profissional da enfermagem, através da obra "Profissionalização da enfermagem brasileira" de Taka Oguisso e aponta mais três obras: "Ordem médica e Norma familiar", de Jurandir Freire Costa, "O nervo cala, o nervo fala: a linguagem da doença", de Maria Lúcia da Silveira e "Ética e profissionais de saúde", de Marcos Badeia.

A bibliografia básica sugerida pelo curso 4, cuja ementa contemplou todos os seis aspectos citados, abrange os fundamentos filosóficos da Ética, através da obra "Ética e Bioética: desafios para a enfermagem e a saúde", de Taka Oguisso e Elma Lourdes Pavone Zoboli, os fundamentos da bioética, contemplados pela mesma obra citada anteriormente, além do "Manual de Bioética: Fundamentos e ética biomédica", de Elio Sgreccia e da Resolução nº196/96. A bibliografia apontada como básica contempla ainda a bioética cotidiana e de situações limites, pelas seguintes obras: Questões de Vida (Ética, Ciência e Saúde), de Giovanni Berlinguer e Problemas atuais de Bioética, de Léo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine.

A bibliografia complementar do referido curso abrange obras que contemplam os seguintes temas: Bioética e fundamentos da Bioética (Declaração universal dos direitos humanos, Introdução geral à Bioética: história, conceitos e instrumentos, de Guy Durant e Bioética, novo conceito: A caminho do consenso, de Humbert Lepargneur); fundamentos da ética (Ética e cidadania: caminhos da filosofia, de Silvio Gallo); bioética de fronteiras (Bioética Paliativa, de J.L Manzini) e deontologia e exercício profissional, contemplados pela obra "Bioética na Enfermagem", de Lucilda Selli.

Este curso, além de contemplar todos os seis temas identificados nas ementas dos cursos, indicou uma variedade de obras que são fundamentais na formação dos graduandos de enfermagem, proporcionando-lhes, deste modo, embasamento teórico pertinente e ampliado para fundamentar a reflexão e a crítica diante de conflitos éticos e morais que permeiam a prática cotidiana dos profissionais de saúde e, em especial da enfermagem.

Na bibliografia básica do curso 5, a obra "Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudos de caso" de Paulo Antonio de Carvalho Fortes contempla os seguintes temas identificados na ementa: bioética, deontologia e exercício profissional. Outra obra indicada como básica por este curso (Ética e moral: a busca dos fundamentos, de Leonardo Boff), abrange os fundamentos filosóficos da ética e da moral.

Com relação à bibliografia complementar, este curso aponta outra obra que contempla os fundamentos filosóficos da ética (Fundamentos da filosofia, de Gilberto Cotrim) e mais duas obras que discutem, essencialmente, a temática Ética e Bioética com ênfase nos conflitos éticos gerados com base nos avanços da genética e da ciência ("Da ética a bioética" de Álvaro Valls e "A bioética e o novo milênio" de Elio Sgreccia).

Na análise do programa do curso, observa-se que a maior parte das obras indicadas é direcionada à fundamentação filosófica, ética e moral dos discentes em formação, que são importantes instrumentos de reflexão e crítica, além de serem as bases para a compreensão dos conflitos éticos e bioéticos que emergem durante o fazer cotidiano dos enfermeiros e essenciais para o ensino da disciplina Ética/ Bioética/ Exercício da Enfermagem nos cursos de graduação em enfermagem.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante das descrições, constatou-se que o curso 4 foi, o que mais indicou obras na bibliografia básica e complementar, sendo este o maior percentual de indicações de obras (37,5%). Dentre os seis autores mais citados, metade são enfermeiros que se dedicam ao estudo da Ética, Bioética e do exercício da Enfermagem.

O maior número de obras foi publicado, entre 1996 e 1998. Atribuí-se esta situação à publicação da Resolução n.º 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, o que causou e, ao mesmo tempo, despertou nos docentes e pesquisadores o interesse pela Bioética e por publicações que abordam a Ética, Bioética e o exercício profissional.

No que diz respeito às editoras das fontes bibliográficas indicadas nos programas fornecidos, as que mais publicaram obras relacionadas à Ética/ Bioética estão localizadas na Região Sudeste, destacando o período de 1996 a 1998. A situação implica dizer que urge a necessidade de um fomento para a produção e publicação de obras ligadas a Ética/ Bioética em outras regiões do país e, dentre elas, na Nordeste e Norte, já que foi identificada apenas uma obra publicada na Região Nordeste e nenhuma na Norte.

Os docentes de enfermagem em Salvador buscaram obras para o ensino da Bioética que foram produzidas por filósofos, enfermeiros e teólogos. Dentre as obras mais citadas, há uma frequência constante, o que sugere um equilíbrio nas escolhas por parte dos docentes. Além disso, a maior parte das bibliografias sugeridas aborda os princípios filosóficos e os fundamentos da Ética e da Bioética, que devem ser os alicerces do ensino da Ética/ Bioética na graduação em Enfermagem.

Com relação aos temas identificados nas ementas, observou-se que estes direcionam o ensino desta disciplina para a abordagem da deontologia, do exercício profissional e das bases da Ética e Bioética. Estes temas são essenciais para a formação de enfermeiros críticos, reflexivos que tenham um embasamento teórico pertinente para tomada de decisões frente a dilemas de ordem ética que possam emergir durante seu exercício profissional.

Pela análise conjunta das ementas e das fontes bibliográficas indicadas nos programas das disciplinas, podese inferir que o ensino da Bioética nos cursos de graduação em Enfermagem de Salvador não se restringe a uma abordagem deontológica e normativa; fornece os subsídios, como fontes bibliográficas pertinentes e atualizadas, para a reflexão crítica e moral dos futuros enfermeiros; e tem sido direcionado para o entendimento dos aspectos filosóficos e dos fundamentos da Ética e da Bioética, do exercício profissional do enfermeiro e da deontologia.

Mas, é importante destacar que, apesar da importância dos temas anteriormente citados na formação moral do enfermeiro, eles não devem ser exclusivos no ensino desta disciplina, especialmente, ao se considerar as atuais demandas educacionais e profissionais impelidas pelo mundo globalizado, cujo avanço científico e tecnológico vem demandado mudanças na formação de profissionais na área da saúde e da Enfermagem.

Ao considerar, também, o arcabouço político e ideológico do Sistema Único de Saúde e os constructos da Reforma Sanitária brasileira, emergiu a necessidade de formar profissionais que atuem em nível individual e coletivo, com responsabilidade, competência e pautado em princípios éticos. É fundamental que o ensino da Bioética no campo de formação do enfermeiro seja realizado em consonância com os requisitos do mundo do trabalho contemporâneo, onde, futuramente, os discentes irão atuar como profissionais responsáveis por prevenir riscos e danos, reabilitar, manter e promover a saúde. Esta situação corrobora a necessidade de articulação do ensino desta disciplina com as concepções e conteúdos abarcados pelo arcabouço ideológico do SUS, da Reforma Sanitária brasileira e da Saúde Coletiva.

Além disso, é imperioso lembrar que, na contemporaneidade, se presenciam discussões acerca da necessidade de mudanças no processo de formação do enfermeiro, que na realidade brasileira, perpassa pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermageme pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que são os principais aparatos legais que preconizam a promoção de mudanças nos paradigmas e matrizes curriculares da formação do enfermeiro.

Destarte, o ensino da Bioética na graduação em Enfermagem deve se adequar a estas novas demandas para a formação de um novo perfil profissional, ou seja, de um enfermeiro generalista, humanista, crítico, reflexivo e essencialmente, ético, voltado para atender às necessidades sociais da saúde, nos âmbitos individual e coletivo. Com isso, a transversalidade dos conteúdos alicerçada à perspectiva inter e transdisciplinar no ensino da bioética emerge, como alternativa necessária à formação ética do enfermeiro.

Com a realização deste estudo, foi possível trazer novas contribuições para o ensino da Ética e da Bioética em Enfermagem. Aqui destaca-se a necessidade de se produzir conhecimento sobre a temática e a importância que a seleção de fontes bibliográficas pertinentes e atualizadas têm para tornar os futuros enfermeiros sujeitos reflexivos, conscientes e embasados em princípios éticos e morais durante o exercício da profissão.

REFERÊNCIAS

1. Neves MCP. A fundamentação antropológica da bioética. Bioética. 1996;4(1): 7-16.

2. Bioética e Ética na Ciência [página na Internet]. Porto Alegre(RS): Goldim; 2009 [atualizado 2010 janeiro 11; [citado 2010Mar 01]. Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/

3. Nunes CRR, Nunes AP. Bioética. Rev Bras Enferm. 2004;57(5):615-6.

4. Zanatta JM, Boemer MR. Bioética: uma análise sobre sua inserção nos cursos de graduação em enfermagem em uma região do Estado de São Paulo. Bioethikos. 2007;1(2):63-9.

5. Carvalho M. 8º Congresso Brasileiro de Bioética. Um evento, duas faces. Radis. 2009;(88):28-33.

6. Ferreira HM, Ramos LH. Diretrizes curriculares para o ensino da ética na graduação em enfermagem. Acta Paul Enferm. 2006;19(3):328-31.

Artigo recebido em 07/11/2008 e aprovado em 05/04/2010

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Artigo extraído do projeto de iniciação científica "O ensino da ética nas escolas superiores de Enfermagem: principais fontes bibliográficas utilizadas no ensin

o da bioética em Enfermagem" desenvolvido na Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador (BA), Brasil.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jul 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Recebido
  07 Nov 2008
• Aceito
  05 Abr 2010