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Acta Paulista de Enfermagem

Print version ISSN 0103-2100

Acta paul. enferm. vol.24 no.5 São Paulo  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-21002011000500017 

ARTIGO ORIGINAL

 

Repercussões do trabalho na saúde dos adolescentes trabalhadores*

 

Repercusiones del trabajo en la salud de los adolescentes trabajadores

 

 

Aline Alcântara PimentaI; Fabiana Cristina Taubert de FreitasII; Maria Helena Palucci MarzialeIII; Maria Lúcia Carmo Cruz RobazziIII

IAcadêmica em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (SP), Brasil
II
Pós-graduanda (Doutorado) em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo –USP- Ribeirão Preto (SP), Brasil
IIIProfessora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (SP), Brasil

Autor Correspondente

 

 


RESUMO

OBJETIVO: Identificar as repercussões à saúde em decorrência do trabalho realizado por adolescentes, em uma Fundação de Educação para o Trabalho em sua saúde.
MÉTODOS:
Estudo transversal, descritivo e quantitativo que investigou, entre abril e maio de 2010, 117 adolescentes trabalhadores da cidade de Ribeirão Preto (SP), por meio de um questionário multidimensional. A análise dos dados ocorreu por meio da estatística descritiva.
RESULTADOS: A maioria era do sexo feminino (72,6%), com idade de 15 anos (80,3%), cor parda (60%), cursava o Ensino Médio (74,4%); apresentava renda familiar de até dois salários mínimos; morava com três a quatro membros da família e não havia trabalhado anteriormente (62,4%). A atividade mais exercida foi recepcionista (46,2%) e auxiliar administrativo (37,6%); 92,3% trabalhavam quatro horas por dia ganhando meio salário mínimo. Para 37,6%, o trabalho causava alterações à saúde, tais como, dores em várias regiões do corpo (76,2%) e problemas respiratórios.
CONCLUSÕES: Houve repercussões na saúde dos adolescentes, possivelmente, por causa do trabalho.

Descritores: Saúde do trabalhador; Trabalho de menores; Condições de trabalho; Saúde do adolescente


RESUMEN

OBJETIVO: Identificar las repercusiones para la salud en consecuencia del trabajo realizado por adolescentes, en una Fundación de Educación para el Trabajo en su salud.
MÉTODOS: Estudio transversal, descriptivo y cuantitativo que investigo, entre abril y mayo de 2010, a 117 adolescentes trabajadores de la ciudad de Ribeirão Preto (SP), por medio de un cuestionario multidimensional. El análisis de los datos se llevó a cabo por medio de la estadística descriptiva.
RESULTADOS: La mayoría era del sexo femenino (72,6%), con edad de 15 años (80,3%), color parda (60%), cursaba la secundaria (74,4%); presentaba ingreso familiar de hasta dos sueldos mínimos; Vivía con tres a cuatro meiebros da familia y no había trabajo anteriormente (62,4%). La actividad más ejercida fue la de recepcionista (46,2%) y auxiliar administrativo (37,6%); el 92,3% trabajaban cuatro horas por dia ganando medio sueldo mínimo. Para el 37,6%, el trabajo causaba alteraciones a la salud, tales como, dolores en varias regiones del cuerpo (76,2%) y problemas respiratorios.
CONCLUSIONES: Hubo repercusiones en la salud de los adolescentes, posiblemente, por causa del trabajo.

Descriptores: Salud laboral; Trabajo de menores; Condiciones de trabajo; Salud del adolescente


 

 

INTRODUÇÃO

O trabalho infanto-juvenil acontece em várias regiões,com maiores proporções nos países pobres. No Brasil,em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com 5 anos ou mais de idade em atividade laborativa, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. Pessoas ocupadas representavam10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007(1).

Há possibilidades de ingresso de jovens entre 16 e 18anos no mercado de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Em circunstâncias especiais,admite-se ainda o trabalho para os que estão com idade entre 14 e 16 anos, porém, na condição de aprendizes,inseridos em um programa de formação técnico profissional, ministrado, conforme as diretrizes e bases da legislação nacional(2). Esta passou a regulamentar a contratação de aprendizes; ampliou-se os direitos,garantindo-lhes um maior grau de escolaridade, formação profissional, vínculo empregatício e condições laborais compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico(3). Ao trazer em seu bojo, a proteção dos trabalhadores adolescentes, esta legislação pode garantir sua inserção de forma digna no mundo do trabalho e contribuir para a construção de alternativas efetivas para ruptura do ciclo da pobreza, da violência e da iniquidade social(4).

Há aspectos positivos e benéficos da entrada do adolescente na força de trabalho(5), no sentido de contribuir para seu crescimento como pessoa ou cidadão,incorporando sentimentos de autoestima e realização à sua personalidade, desde que compatível e equilibrado com seu potencial energético(6). Repercussões positivas, sob a ótica do adolescente, constituem-se no desenvolvimento de habilidades de relacionamento interpessoal e de comunicação no desenvolvimento pessoal, intelectual, físico,na independência e na liberdade, na ocupação do tempo,na ajuda à família e nas melhorias das condições de vida(7). O trabalho realizado pode contribuir para a formação da personalidade do jovem, o aumento de sua autoestima e de seu senso de responsabilidade, além de oferecer-lhe oportunidade de aquisição de qualificação para o início da carreira profissional(5-8).

Entretanto, este trabalho pode também promover efeitos negativos em seu desenvolvimento físico e educacional, impedindo-o de dedicar-se a atividades extracurriculares, lúdicas e sociais próprias da idade, trazendo isolamento entre seus pares e familiares, bem como sendo responsável pelo atraso escolar(9). Tais danos são de difícil superação porque há um tempo certo para vivenciar as várias etapas de formação da adolescência(9-10). Na condição de aprendiz, o trabalho dos adolescentes tem sido legitimado, mas, frequentemente, prevalece o aspecto produtivo sobre o educativo, além de nem sempre haver condições apropriadas de saúde e segurança no trabalho(11).

A área da saúde mostra-se ainda incipiente em investigações sobre as relações entre saúde e trabalho corroborando para o desconhecimento sobre os impactos dos diversos tipos de trabalho na saúde(12). Na enfermagem, a produção do conhecimento esteve predominantemente direcionada à identificação de situações de trabalho da própria área e timidamente direcionada a problemas como o trabalho infantil, entre outros(13).

Frente à importância de estudos relacionados a esta temática do trabalho realizado por crianças e adolescentes,deve haver possibilidades de outras investigações, que estimulem a realização de estudos voltados à infância e à adolescência, com o intuito de desmistificar a inocuidade do trabalho.

 

OBJETIVO

Identificar as repercussões à saúde em decorrência do trabalho realizado por adolescentes, em uma Fundação de Educação para o Trabalho.

 

MÉTODOS

Estudo descritivo, de corte transversal, com abordagem quantitativa, realizado em Ribeirão Preto,interior do Estado de São Paulo.

Nesta cidade, há uma Fundação Municipal de Educação para o Trabalho, com as finalidades de promoção do direito à profissionalização do adolescente;ações voltadas à prevenção e à erradicação do trabalho infantil e promoção da qualificação profissional e emprego para jovens. Por meio de inscrições, a Fundação cadastra os adolescentes que a procuram e os distribui para o mercado de trabalho(14). Em abril de 2010, havia 330 adolescentes cadastrados, que eram encaminhados aos cursos de aprendizagem profissional oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC) semanalmente.

Os critérios para obtenção dos sujeitos foram: adolescentes cujos responsáveis consentissem na realização da entrevista com os menores e assinassem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); aqueles presentes nos cursos de aprendizagem profissional do SENAC no período da coleta de dados, com idades entre 14 e 17 anos; que compreendessem as questões formuladas e estivessem ativos no mercado de trabalho, pelo período mínimo de três meses.

Obedecidos tais critérios, tornaram-se sujeitos do estudo 117 adolescentes. Para a realização da coleta de dados, foi adotada parte de um questionário multidimensional(5), devidamente autorizado, a fim de alcançar, de forma efetiva, o objetivo delineado. Este abordava os seguintes temas: aspectos sociodemográficos(idade, sexo, cor autor referida, estado civil, grau de instrução, composição familiar, condições de moradia)e condições de trabalho (local e tempo de atuação notra balho e agravos à saúde relacionados ao trabalho).

A coleta de dados ocorreu entre abril e maio de 2010. Os adolescentes foram recrutados para preencherem o questionário no SENAC. Primeiramente, foi feita uma explicação minuciosa do instrumento de coleta de dado se do TCLE com a finalidade de sanar as dúvidas dos sujeitos, e eles poderem repassar estas informações aseus pais ou responsáveis. Após, levaram os TCLE para seus respectivos responsáveis legais para autorização e os que consentiram foram incluídos no estudo. Os questionários foram aplicados aos aprendizes pela primeira autora deste estudo, e à medida que surgiam dúvidas em seu preenchimento era-lhes, imediatamente,explicado como proceder.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, tendo recebido o Protocolo nº 1046/2009. Também foi encaminhado à chefia da Fundação, tendo sido autorizada a sua coleta de dados no SENAC.

Para análise dos dados, utilizou-se o processo deva lidação por dupla digitação em planilha do aplicativo Microsoft Excel®. Posteriormente, os dados foram transportados e analisados de forma descritiva no programa Epi Info®. Os agravos à saúde foram caracterizados,conforme a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10)(15) e as atividades exercidas codificadas, conforme as denominações da Classificação Brasileira de Ocupações(16).

 

RESULTADOS

Em relação à idade, constatou-se que 94 (80,3%) dos117 sujeitos tinham 15 anos. A variável idade, expressada em anos, foi: mínima 14 anos; máxima 16 anos e média 15,15(±0,42). Oitenta e cinco jovens (72,6%) eram do sexo feminino; 87 (74,7%) frequentavam o Ensino Médio,60 (51,3%) eram pardos e duas adolescentes (1,7%)referiram ter um filho cada uma.

Quanto à renda, 108 (92,3%) sujeitos apresentaram renda pessoal de meio salário mínimo mensal e 74(63,2%) informaram renda familiar até dois salários-mínimos mensais, sendo o salário mínimo, na data da coleta de dados, correspondente a R$510,00. Em relação às condições de moradia, 68 (58%) residiam em casa com 5 e 7 pessoas, 72(61,5%) informaram que a casa era própria e apresentava entre 5 e 8 (47,1%) ou 1 e 4(46,3%) cômodos.

Foi questionado aos sujeitos se já haviam trabalhado antes de seu ingresso na Fundação e o que faziam. Destes,77 (65,8%) informaram que não haviam trabalhado antes;40 (34,2%) referiram que desenvolviam alguma atividade. Evidenciou-se que a atividade exercida pela maioria dos que a desenvolviam, não exigia profissionalização.

Quanto à inserção na Fundação, 102 (87,2%) citaram estar de seis meses a menos de um ano. A Fundação garante até dois anos de permanência do adolescente;no entanto, alguns conseguem outro emprego antes do término desse prazo ou saem por outros motivos.

Indagados sobre as atividades que realizavam nos locais de trabalho, a maioria das respostas emitidas pelos sujeitos foi em termos das ocupações que possuíam. Estas informações são apresentadas nos dados da Tabela 1 .

 

 

A resposta de 54 (46,2%) dos sujeitos entrevistados foi recepcionista. Esse trabalhador desempenha várias atividades, tais como: recepciona e presta serviços de apoio a clientes, presta atendimento telefônico e fornece informações nos estabelecimentos; marca entrevistas ou consultas e recebe clientes ou visitantes; agenda serviços,organiza informações e planeja o trabalho do cotidiano. Outra atividade relatada por 44 (37,6%) sujeitos foi a de auxiliar administrativo que abrange: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração,finanças e logística; atender fornecedores e clientes e tratar de documentos variados. Contínuo foi à terceira ocupação citada por 15 (12,8%) adolescentes, que se caracteriza por:transportar correspondências, documentos, objetos e valores, efetuar serviços bancários e de correio; auxiliar na secretaria e nos serviços de copa; operar equipamentos de escritório; transmitir mensagens orais e escritas.

Quanto às alterações de saúde, os dados estão apresentados na Tabela 2.

 

 

Dos 117 sujeitos, 44 relataram alterações na saúde. Das citações, 76,2% foram referentes às dores em diversos segmentos do corpo (cefaleia 27,2%, dor em membros 20,7%, dorsalgia 18,5%, dor ocular 7,6 % e mialgia 2,2%). Outras citações importantes relacionaram-se aos problemas respiratórios como:alergia não especificada (9,8%), bronquite aguda (3,3%), asma (2,2%) e rinite alérgica não especificada (1,1%).

 

DISCUSSÃO

A maioria dos adolescentes apresentava 15 anos(80,3%) e a idade variava entre 14 e 16 anos, o que está de acordo com as normatizações nacionais para o desenvolvimento das atividades como aprendiz. Quanto ao sexo, 72,6% eram mulheres, realidade divergente das evidenciadas em outros estudos(5-7,17), apontando os homens como sendo os que mais precocemente se inserem no mercado de trabalho. Sabe-se que o número de meninas trabalhadoras é subestimado com frequência pelos dados estatísticos, que, geralmente, não consideram como trabalho a atividade econômica não remunerada desenvolvida dentro e fora do agregado familiar(18).

Duas adolescentes referiram ter um filho (1,7%).Evidencia-se, portanto, que a responsabilidade dessas jovens torna-se ainda maior que a dos demais; além da jornada tripla dedicam-se também ao papel de mãe. A maioria cursava o Ensino Médio (74,4%) e 25,6%, o Fundamental. O sistema educacional brasileiro possui uma adequação série-idade em que o Ensino Médio corresponde aos adolescentes de 15 e 17 anos. Neste sentido, 27 adolescentes estavam "atrasados" em relação à série que deveriam estar cursando. Também foi constada a defasagem escolar em outros estudos, que pode ser por diversos motivos, tais como o desinteresse do jovem pelo estudo, falta de motivação por parte da escola ou, sobrecarga sofrida, por ser submetido à dupla jornada (estudo e trabalho), antes que seu corpo estivesse fisicamente preparado(5,7,9). A frequência à escola é um pré-requisito, para que os adolescentes permaneçam na Fundação Municipal, não lhes sendo permitido repetir o ano, exigindo-lhes a apresentação da frequência para controle.

A maioria era parda (51,3%), informação coincidente também com outros estudos(9,17). Quanto à moradia, o número de residentes por domicílio mostrou que a maioria das famílias integra de cinco a sete pessoas. O número médio nacional de pessoas por domicílio, em2008, era de 3,3 para a zona urbana(19). Nas famílias com adolescentes trabalhadores, essa média tende a ser maior, sugerindo que esse pode ser um fator que colabora para a entrada dos filhos no mercado de trabalho, que, aliado ao desemprego de adultos ou ausência de um dos genitores, faz com que os adolescentes insiram-se no trabalho precocemente com o objetivo de auxiliar na renda familiar ou ainda ser a única fonte desta(20-21).

O salário do aprendiz varia dependendo do local e carga horária; meio salário mínimo por quatro horas diárias trabalhadas, o que coincide com os resultados deste estudo,um salário mínimo por oito horas diárias trabalhadas(5-7). Adjuntos estão os benefícios sociais como: uniforme, vale transporte, cursos de qualificação profissional, alimentação,acompanhamento pedagógico, social e familiar(3).

A renda familiar variou de um a dois salários mínimos e sugere que o jovem trabalhador repassa uma parte de seu salário para sua família(5-7,22-23). O número de famílias com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo caiu de 32,4% para 22,6%, em 10 anos(19). No entanto, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$415,00 per capita. O problema de fato não está nas famílias muitas vezes estimularem ou até exigirem que seus filhos comecem a trabalhar abaixo da idade determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, porém a distribuição desigual da renda coloca inúmeras famílias abaixo da linha de pobreza(19-23).

Quanto ao trabalho realizado anteriormente ao ingressona Fundação 34,2% referiram que desenvolviam alguma atividade. Em pesquisa realizada em Pelotas -RS, foram entrevistados 4.924 indivíduos entre 6 e 17 anos de idade; de 466 crianças trabalhadoras, 70% tinham entre 14 e 17 anos, 25% entre 10 e 13 anos, 5% entre 6 e 9 anos de idade e 88% encontravam-se no mercado informal. O fato mostra que um grande número de crianças/adolescentes começa suas atividades laborativas antes da idade recomendada pela Legislação Nacional(24).

Investigação constatou que dos 66 sujeitos entrevistados,metade já havia trabalhado anteriormente(7), situação esta divergente dos dados evidenciados na presente pesquisa e poucos com registro de carteira, conforme prevê a legislação trabalhista, questão esta não abordada no presente estudo. O fato demonstra a informalidade do trabalho realizado pelos adolescentes e sua invisibilidade perante a sociedade. Todavia, esta realidade tende a ser modificada, pois a lei do aprendiz confere que a formação técnico-profissional do jovem deve ser regida por garantia de acessoe frequência obrigatória ao Ensino Fundamental; horário para o exercício das atividades; capacitação profissional adequada, conferindo ao jovem, a formalização de sua situação laboral(3).

Realidade semelhante ao presente estudo foi constatada com aprendizes na cidade de Uberaba, MG, evidenciando que 36% eram contínuos; 25% trabalhavam como auxiliar administrativo e 16% eram recepcionistas(5). Outras possibilidades de inserção dos aprendizes são no setor bancário(2), administrativo, de supermercados, serviços de alimentação, de atendimento em lanchonetes e similares(25). Neste estudo, predominaram as atividades laborais dos aprendizes em serviços administrativos,contudo outras vivências também são possíveis e esperadas, legalmente, de acontecerem.

A maioria dos sujeitos informou não apresentar alterações de saúde (62%), o que é um fator primordial,quando se trata de adolescente trabalhador, que não está acostumado com a tripla jornada: trabalho, estudo e frequência ao curso profissionalizante. O processo de trabalho causa desgaste à saúde do trabalhador, o que muitas vezes se traduz pelo adoecimento do corpo(5).

Pesquisa realizada no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar os agravos relacionados ao trabalho envolvendo crianças e adolescentes economicamente ativos, demonstrou em 2007 que foram notificados 11.944 agravos, e 310acometeram crianças e adolescentes. Destes, (98,4%) foram acidentes e (1,6%) doenças. Quanto à faixa etária, 9% eram de5 e 13 anos, 12,3% de 14 e 15 anos e 78,7% de 16 e 17 anos. A maioria dos agravos foi de traumas de punho e mão, e os cinco casos de doença foram transtornos osteo musculares(26).

A exaustão corporal provocada pela carga de trabalho além do suportável pelo organismo do indivíduo, fadiga ocupacional,muscular, visual, associada a um aporte nutricional insuficiente parecem ser os fatores precipitantes para o desenvolvimento das alterações à saúde detectadas(27).

Políticas sociais que objetivam combater este tipo de trabalho, devem ser desenhadas de forma que não se busque somente a retirada dos jovens do trabalho, mas,que criem ações preventivas junto às instituições pertinentes, tanto às crianças como a suas famílias(28).

 

CONCLUSÃO

Os resultados revelaram a existência de repercussões à saúde acontecidas, possivelmente, em decorrência do trabalho realizado por adolescentes cadastrados em uma Fundação de Educação para o Trabalho.

Evidenciou-se também a baixa situação socioeconômica desses jovens, visto que, em sua maioria,ganhavam meio salário mínimo e suas famílias possuíam renda total de dois salários, questão esta que pode ter favorecido ou ter sido o fator determinante da entrada desses jovens no mercado de trabalho, para próprio sustento ou para complementar a renda familiar. Os jovens trabalhadores, denominados aprendizes, apesar de sua prematura entrada e permanência no mercado de trabalho, apresentaram alterações do tipo cefaleia,dor nos membros, dorsalgia e alergia não especificada,que podem estar possivelmente relacionadas às suas atividades laborais.

O presente estudo pode contribuir para ampliar o conhecimento existente referente ao assunto, aos profissionais da área da saúde, para aumentar o conhecimento sobre o tema e auxiliar o planejamento de programas de formação de adolescentes para capacitação do trabalho e ainda para planejar ações preventivas quanto aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

É importante renovar as abordagens nas pesquisas sobre-a temática e refinar cada vez mais o conhecimento sobre os determinantes e impactos do trabalho precoce,promovendo maior cooperação entre os distintos campos disciplinares, dada a complexidade desta realidade no Brasil.

 

AGRADECIMENTOS

Ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem.

 

REFERÊNCIAS

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Autor Correspondente:
Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi
Av. Bandeirantes, 3.900 - Monte Alegre
Ribeirão Preto - SP- Brasil
CEP. 14042-900
E-mail: avrmlccr@eerp.usp.br

Artigo recebido em 08/09/2010 e aprovado em 24/03/2011

 

 

* Estudo realizado em uma Fundação Municipal de Educação para o Trabalho em Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo.

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