Ensino médio profissionalizante: caracterização da produção científica na área da pós-graduação

ARTIGO ORIGINAL

Ensino médio profissionalizante: caracterização da produção científica na área da pós-graduação

Ana Cláudia de Azevêdo Bião e Silva; Gilberto Tadeu Reis da Silva; Rosana Maria de Oliveira Silva; Silvana Lima Vieira; Monique Santos Santana

Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

^{Autor correspondente}

RESUMO

OBJETIVO: Este estudo objetivou identificar e caracterizar a produção científica gerada pelos programas de pós-graduação stricto senso no Brasil, no período de 1994 a 2011.

MÉTODOS: Estudo descritivo, de caráter exploratório e natureza quantiqualitativa, analisou os processos quantitativos da produção, da disseminação e uso da informação, identificando comportamentos da literatura e sua evolução e época determinados e da análise de conteúdo proposta por Bardin, como técnica de análise sistemática e objetiva de descrição dos conteúdos das mensagens para caracterizar a produção científica.

RESULTADOS: Identificaram-se 74 estudos, sendo 85,14% (63) dissertações acadêmicas, 8,1% (6) dissertações profissionalizantes e 6,76% (5) teses. A produção mais significativa ocorreu nos anos de 2005 e 2009, com 10,80% (8) e 12,15% (9). Evidenciou-se predomínio de produções nas Regiões Sul e Sudeste e ausência na Região Norte. Os estudos resultaram em 78,38% (58) processos ensino-aprendizagem, 12,16% (9) diretrizes curriculares e 9,46% (7) aspectos administrativo-gerenciais das escolas.

CONCLUSÃO: A produção científica no período foi identificada e a maioria das teses foi caracterizada como processos de ensino-aprendizagem.

Descritores: Educação profissionalizante; Educação de pós-graduação em enfermagem; Educação técnica de enfermagem; Pesquisa em educação de enfermagem; Educação em enfermagem

ABSTRACT

OBJECTIVE: The aim of this study was to identify and characterize the scientific production generated in graduate programs in Brazil, between 1994 and 2011.

METHODS: Descriptive exploratory study using a quali-quantitative approach, consisting in the analysis of the quantitative processes of the production, dissemination and use of information, allowing to identify behaviors in literature and its evolution in a certain context and time, as well as the analysis of contents proposed by Bardin, as a systematic and objective analysis technique to describe the contents of the messages to characterize the scientific production.

RESULTS: A total of 74 studies were identified, of which 85.14% (63) were academic dissertations, 8.1% (6) were professional dissertations and 6.76% (5) were theses. This production was more significant in the years of 2005 and 2009, with 10.80% (8) and 12.15% (9), respectively. The South and Southeast regions were the most productive, whereas there was a lack of studies in the North region. From the studies produced, 78.38% (58) approached the teaching-learning process, 12.16% (9) approached curriculum directives and 9.46% (7) administrative-management aspects of the schools.

CONCLUSION: The scientific production in the period was identified and most of the theses were characterized as teaching-learning processes.

Keywords: Education, professional; Education, nursing, graduate; Education, nursing, associate; Nursing education research; Education, nursing

Introdução

O processo de formação de nível médio profissionalizante na área da enfermagem, desde a década de 1940, tem como eixo a atenção às necessidades de saúde da população.

O profissional de nível médio dessa área representa o maior contingente de profissionais que presta assistência à saúde da população. Conforme dados do Portal da Enfermagem,⁽¹⁾ dos 190.732.694 habitantes do Brasil, os profissionais de enfermagem totalizam 1.480.653, representando 0,77%. Desse universo, 271.809 são enfermeiros (18,36%) e 1.208.844 (81,34%) profissionais de nível médio.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) regulamenta o dimensionamento de pessoal por meio da Resolução COFEN-293, de 21 de setembro de 2004, conforme Sistema de Classificação de Pacientes (SCP). O Art. 5º dessa resolução considera:⁽²⁾

1. Para assistência mínima e intermediária, 27% de enfermeiros (mínimo de seis) e 73% de técnicos e auxiliares de enfermagem;

2. Para assistência semi-intensiva, 40% de enfermeiros e 60% de técnicos e auxiliares de enfermagem;

3. Para assistência intensiva, 55,6% de enfermeiros e 44,4% de técnicos de enfermagem.

Compreende-se, com base na realidade, que tais dados evidenciam a representatividade e a importância dos técnicos/auxiliares de enfermagem na assistência à saúde e de enfermagem no Brasil. Contudo, apesar desse quantitativo de profissionais de nível médio, persiste a precarização dos serviços de saúde em geral, públicos ou privados, primários, secundários ou terciários. Paralelamente, um ensino deficitário forma profissionais sem o devido preparo, gerando ineficiência e alto custo, em razão do grande número de profissionais necessários e das falhas na assistência prestada.

Apesar das mudanças no mundo globalizado, notam-se muitas dificuldades relacionadas a concepção, organização e estrutura das escolas de formação desses profissionais, frente às especificidades da população a ser atendida, bem como diante das próprias carências de assistência à saúde da sociedade.⁽³⁾

No que se refere às políticas de educação profissionalizante vigentes, conforme a Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), percebe-se valoração quanto ao estabelecimento de competências socioafetivas, psicomotoras e cognitivas, além daquelas tecnicistas, de modo a formar profissionais qualificados e capazes de exercer sua cidadania.⁽⁴⁾ Entretanto, na prática, o ensino médio profissionalizante em enfermagem não teve sua identidade claramente definida, devido à ausência de projetos governamentais específicos.⁽⁵⁾

As políticas nacionais de educação em saúde e em enfermagem visam oferecer aos egressos do ensino superior a capacidade de atuarem em prol da Qualidade de Vida das pessoas, por meio do exercício da docência em nível superior e técnico, do gerenciamento de unidades e serviços de saúde, da assistência direta aos usuários, da pesquisa em saúde/enfermagem e da fiscalização do exercício profissional.⁽⁶⁾ Assim, os enfermeiros exercem o gerenciamento do cuidado, ação privativa dos mesmos, e os técnicos/auxiliares de enfermagem, sob sua supervisão, prestam cuidados diretos aos pacientes. Desse modo, a atuação dos profissionais de nível médio em enfermagem tem importância determinante na qualidade da assistência de enfermagem/ saúde prestada.⁽⁷⁾

Considerando que os enfermeiros são diretamente responsáveis pelo processo de formação dos profissionais de nível médio em enfermagem, entendeu-se ser primordial identificar e caracterizar o estado da arte da educação técnica profissionalizante em enfermagem.

Dessa forma, este estudo objetivou identificar e caracterizar a produção científica gerada pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, de autoria de enfermeiros, no período de 1994 a 2011. Cabe mencionar que toda produção advinda desses programas é depositada on-line no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que o torna um banco de dados fidedigno para investigações. Nesse sentido, para alcance dos objetivos, ele foi utilizado para conhecer essa produção.

Métodos

A realização de uma pesquisa pressupõe sempre o desafio da escolha do método científico mais adequado para obter respostas a hipóteses científicas, com base no objeto de estudo, possibilitando desvelar lacunas do conhecimento e ser utilizada como fonte de informações que favoreçam a tomada de decisões.⁽⁸⁾

Estudo descritivo, de caráter exploratório e natureza quantiqualitativa, partiu-se do pressuposto de que o ensino médio profissionalizante em enfermagem é um tema que faz parte do cotidiano de enfermeiros, com impacto direto na qualidade dos serviços de saúde. Logo, buscou-se identificar e caracterizar a produção científica gerada pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, de autoria de enfermeiros, no período de 1994 a 2011.

Foram consultados resumos das dissertações e teses depositadas no referido banco, as quais abordassem a educação técnica profissionalizante em enfermagem em determinado período.

A coleta de dados em tabela por meio do software Microsoft Excel foi realizada no mês de setembro de 2012, tendo, como fonte, o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram utilizados os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), conforme indexadores da literatura científica existentes nas fontes de informação disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): "escola técnica em enfermagem", "ensino médio em enfermagem", "ensino técnico em enfermagem", "ensino profissionalizante em enfermagem". Ficaram estabelecidas, como critério de inclusão, as teses e dissertações cuja autoria fosse de enfermeiros, confirmada por pesquisa do nome do autor no Currículo Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Após essa definição, os dados foram tabulados em Microsoft Excel® com as seguintes informações: título, objetivo do estudo, tipo de produção (dissertação acadêmica, dissertação profissional ou tese), ano de defesa, programa de pós-graduação/instituição de ensino e região.

Após essa fase, passou-se à análise qualitativa dos dados por meio da leitura flutuante dos resumos das teses e dissertações. A análise de conteúdo temático (ou empírico, que orienta a especificidade do tema) dos títulos e dos objetivos dos estudos tabulados definiu as categorias de estudo prevalentes.

Assim, a análise dividiu-se em três etapas: a primeira consistiu na seleção e organização do material, com a realização da leitura flutuante e a constituição do corpus; a segunda abrangeu a exploração do material; e, a terceira, o tratamento dos dados.

Resultados

No período de 1994 e 2011, foram produzidas, por enfermeiros, 74 teses e dissertações de mestrado acadêmico e profissionalizante sobre educação técnica profissionalizante em enfermagem, conforme evidencia a tabela 1.

Os anos que apresentaram maior número de defesas foram 2005 e 2009, cada ano com 10,80% (8) das produções, seguido do ano de 2006, com 12,15% (9).

A produção ais significativa incidiu nos programas de pós-graduação da Região Sudeste, com 71,62% (53), seguida da Região Sul, com 17,57% (13), ambas com início a partir de 1994. Na Região Centro-Oeste, a produção foi de 1,35% (apenas um em 2006) e inexistente na Região Norte. No Nordeste, a produção também foi baixa e somente a partir de 2001, conforme pode ser observado nas tabelas 1 e 2.

As produções da Região Nordeste estavam concentradas nos programas de pós-graduação da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Após análise das áreas de conhecimento nas quais as dissertações e teses foram defendidas, constatou-se que 55,9% eram referentes a programas de pós-graduação em enfermagem, sendo 54,05% (40) em "enfermagem", 1,35% (1) em "enfermagem, ensino-enfermagem, planejamento e avaliação educacional", 4,05% (3) em "enfermagem em/de saúde pública" e 1,35% (1) em "enfermagem psiquiátrica", seguidas pelos programas de pós-graduação em educação, com 18,91% (14), e outros que, juntos, totalizaram 25,30% (15), conforme a tabela 2.

A tabela 3 evidencia que a maioria das produções consistiu em dissertações de mestrado acadêmico, totalizando 85,14% (63), seguidas de mestrado profissionalizante, com 8,10% (6). As teses corresponderam a apenas 6,76% (5) dos estudos e todas foram defendidas nos programas de pós-graduação da Região Sudeste, na área de conhecimento da enfermagem, educação ou outras.

A análise de conteúdo dos títulos e objetivos contidos nos resumos dos estudos possibilitou construir três unidades temáticas denominadas: processo ensino-aprendizagem, que representou 78,38% (58) dos estudos; diretriz curricular equivalendo a 12,16% (9); e aspectos administrativo-gerenciais das escolas, com 9,46% (7).

Discussão

O fato das publicações estarem concentradas na Região Sudeste está diretamente relacionado à concentração de profissionais por região, pois encontra-se, nessa região, o maior contingente formado por profissionais enfermeiros (50,99%) e de nível médio de enfermagem, sendo 57,43% auxiliares de enfermagem e 59,28% técnicos de enfermagem.⁽⁷⁾

No cenário nacional atual, essa situação se confirmou, pois, de acordo com dados do Portal da Enfermagem,⁽¹⁾ 50,57% (137.451) dos enfermeiros brasileiros estavam na Região Sudeste, assim como 51,37% (621.068) dos profissionais de enfermagem de nível médio (técnicos, auxiliares e atendentes); essa região apresentou, portanto, um expressivo percentual de produção sobre o tema, ou seja, o equivalente a 71,62% (53) do total.

Contudo, houve dissonância no que diz respeito ao segundo polo de produções científicas sobre ensino médio, pois, apesar da Região Nordeste possuir o segundo maior contingente de profissionais de enfermagem, composto por 21,15% (57.486) de enfermeiros e 18,98% (229.458) de profissionais de nível médio, ela apresentou um percentual de produções de 9,46% (7) e, portanto, inferior ao da Região Sul, com 17,57% (13), apesar de representação de profissionais de enfermagem desta ser inferior, isto é, com 16,37% (14.851) enfermeiros e 16,73% (202.273) de profissionais de enfermagem com nível médio.

Ressalta-se que, "apesar de se tratar de uma temática com pouco apelo entre os pesquisadores, verifica-se na produção existente uma preocupação maior com os aspectos curriculares e pedagógicos, bem como com a prática pedagógica do docente formador [...]. A pesquisa reforça tendências nacionais no que diz respeito à produção científica brasileira: a maior concentração de pesquisas na Região Sudeste do país, a liderança científica da Universidade de São Paulo e a indiscutível concentração da pesquisa científica nas universidades estatais. O estudo também revela a área da educação como área de conhecimento que ganha destaque em termos de procura, por parte dos pesquisadores, para sua qualificação em nível de mestrado, só perdendo para a própria área da enfermagem".⁽⁹⁾

Os estudos desenvolvidos na década de 1990 apresentavam enfoque bastante acentuado na legislação e diretrizes curriculares acerca do ensino médio profissionalizante em Enfermagem: "percebe-se uma grande preocupação, mesmo em poucas publicações, no que diz respeito à legislação (qualificação profissional, exame de suplência, educação de adultos, legislação, força de trabalho em enfermagem, currículo), sendo a somatória desses itens 31 (40,2%), o que equivale aproximadamente à metade do total de temas abordados".⁽⁷⁾

A regulamentação da legislação referente à educação profissional em enfermagem, estimulou diversos autores a discutirem sobre essa temática, abordando aspectos relacionados a legislação, perfil e diretrizes curriculares e apresentação de propostas de ensino que contemplavam perfil, competências, conteúdos, duração e estrutura dos cursos.⁽¹⁰⁾

Inferiu-se que, no novo milênio, o estado da arte sobre ensino médio profissionalizante em enfermagem assume novos enfoques de investigação, passando a tratar, com maior ênfase, o processo de ensino-aprendizagem e os aspectos administrativo-gerenciais das escolas profissionalizantes de enfermagem.

Ao considerar o aumento da oferta de emprego na saúde e a necessidade de trabalhadores de nível técnico, os cursos profissionalizantes para o nível médio devem ser geridos com responsabilidade não apenas pedagógica, mas, principalmente, administrativa, assumindo assim, continuamente, papel capital frente à formação desses profissionais por meio de qualificação docente, avaliação dos cursos ofertados e dos currículos, bem como fortalecimento de parcerias.⁽¹¹⁾

A respeito do processo ensino-aprendizagem, "a formação de profissionais ativos na sociedade brasileira é necessária para a atuação em setores profissionais específicos, considerando o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo [...]. Nossas inquietações levaram-nos ao encontro de um caminho pedagógico para esse enfrentamento: a pedagogia das competências, que visa trabalhar as aptidões individuais no sentido de efetivá-las em situações reais e em processos complexos, agindo com discernimento".⁽¹²⁾

Os processos administrativo-gerenciais foram correlacionados tanto à gestão de recursos materiais, estrutura física e organizacional, formação do corpo docente, como à dinâmica estabelecida com o mercado de trabalho por meio da qualidade dos cursos, em prol dos egressos das escolas técnicas profissionalizantes de enfermagem.⁽¹³⁾

Assim, ressalta-se a pertinência do presente estudo no sentido de alertar para a lacuna existente e a importância de uma maior produção científica em enfermagem sobre o ensino médio profissionalizante em todas as suas dimensões e desdobramentos. É preciso focar, sobretudo, aspectos administrativogerenciais das escolas e as diretrizes curriculares, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade da assistência de enfermagem prestada.

Conclusão

Este estudo permitiu caracterizar uma parcela da produção científica brasileira de enfermeiros, gerada pelos cursos de pós-graduação stricto sensu em enfermagem, no período de 1994 a 2011. Os resultados indicaram, no período estudado, um relativo crescimento tanto de dissertações como de teses produzidas a respeito da educação técnica profissionalizante em enfermagem. No entanto, a análise detalhada por regiões revelou que, no Nordeste, foram realizados poucos estudos abordando o tema, apesar da região possuir o segundo maior contingente desses profissionais no Brasil. Constatou-se também predomínio de produções nas Regiões Sul e Sudeste, sendo, portanto, conferido destaque aos programas de pós-graduação dessas regiões.

Ainda foi inexpressivo o estado da arte sobre ensino médio profissionalizante em enfermagem, de autoria de enfermeiros, nas Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, sendo que 78,38% abordaram o processo ensino-aprendizagem; 12,16% (9), as diretrizes curriculares; e 9,46% (7), os aspectos administrativo-gerenciais das escolas.

Colaborações

Silva ACAB; Silva GTR; Silva RMO; Lima SV e Santana MS declaram que contribuíram com a concepção e projeto; análise e interpretação dos dados; redação do artigo; revisão crítica do conteúdo intelectual e aprovação final da versão a ser publicada.

Submetido 18 de Outubro de 2013

Aceito 6 de Novembro de 2013

Conflitos de interesse: não há conflitos de interesse a declarar.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Jan 2014
• Data do Fascículo
  2013

Histórico

• Recebido
  18 Out 2013
• Aceito
  06 Nov 2013