Enfermagem Oncológica: olhando para o futuro

Desnecessário enfatizar a alta morbidade e mortalidade das doenças oncológicas, o avanço do conhecimento para o tratamento de muitos desses quadros e a necessidade de enfermeiros preparados para atuar nesse contexto. É necessário, no entanto, enfatizar a desigualdade na oferta e no acesso aos cuidados em oncologia “entre os povos” e dentro do mesmo “povo” e realçar os desencontros entre o que necessitam e querem os doentes, familiares e populações e o que os profissionais e o sistema de saúde oferecem. Educação sobre doença, tratamentos e efeitos colaterais e atenção às necessidades emocionais são sempre apontadas por doentes e famílias como ofertadas de modo insuficiente, mas os profissionais não percebem ou não se ajustam para atender tais expectativas. As enfermeiras oncológicas estão compartilhando desse progresso e dessas deficiências e lhes cabe reflexão sobre o futuro.

Grupo de Trabalho de profissionais de todo o mundo que analisou as causas da insuficiência do cuidado à saúde e apontou caminhos para o século XXI publicou relatório⁽¹⁾ que enumerou, como razão dos desacertos atuais, entre outras causas, os currículos fragmentados, ultrapassados e estáticos, que produzem profissionais mal preparados para o trabalho em equipe, com foco na técnica e capacidade limitada para compreender a realidade social local e contextualizar o cuidado; o relatório indica também como problemáticos a orientação hospitalar em prejuízo ao cuidado primário, os encontros doentes e profissionais mais esporádicos do que continuados, a estratificação profissional por género e o comportamento “de classe”, que leva à competição, ao agir individualizado e às discrepâncias na valorização entre profissionais. O caminho apontado é a mudança na educação. Visa-se o aprendizado transformativo e a interdependência na formação e atuação; almeja-se formar profissionais capazes de mobilizar conhecimento, raciocínio crítico, conduta ética e comportamento inspirador, que levem à equidade em saúde, por meio de serviços apropriados e de alta qualidade.⁽¹⁾ Os enfermeiros estão convocados a esse desafio.

Os Modelos de Interdependência e de Transdependência na Educação em Saúde assentam-se sobre pressupostos de educação e competências compartilhadas interprofissionais, trabalho em equipe sistemático e, no futuro, competências compartilhadas transprofissionais, isto é, extrapolando os profissionais e incluindo a comunidade. Nesses Modelos a competência de cada profissional é o que define suas ações e não o título acadêmico, o tempo de trabalho ou a capacidade de um dado grupo profissional de mobilizar o poder do Estado para lhes dar credenciais e monopólios.⁽¹⁾ Os Modelos de Interdependência e de Transdependência na Educação em Saúde alinham-se perfeitamente ao Modelo de Enfermagem de Prática Avançada (EPA), que se desenvolveu a partir da década de 70 em países do hemisfério norte.

“Enfermeiros de Prática Avançada são bacharéis em enfermagem que adquiriram conhecimentos de especialista, habilidades para tomar decisões complexas e competência clínica para expandir a prática de enfermagem, dentro do contexto ou país em que é credenciado. O grau de mestre é recomendado como nível inicial”.⁽²⁾

As características da preparação educacional do EPA são: educação em nível avançado (mínimo mestrado); reconhecimento formal (acreditação) dos programas que preparam enfermeiros em prática avançada; sistema formal de licenciamento, registro e credenciamento.⁽²⁾

As características da prática do EPA são: integração da clínica, pesquisa, educação e gestão; alto grau de autonomia profissional e prática independente; gestão de caso; ter seus próprios pacientes; habilidades avançadas de avaliação, tomada de decisão e raciocínio diagnóstico; competências clínicas avançadas reconhecidas; consultoria a provedores de saúde; planejamento, implementação e avaliação de programas e reconhecimento pelos clientes como primeiro ponto de contato.⁽²⁾

Os mecanismos regulatórios do EPA, específicos de cada país são: direito de diagnosticar; autoridade para prescrever medicação; autoridade para prescrever tratamento; autoridade para encaminhar clientes para outros profissionais; autoridade para admitir pacientes em hospitais; legislação que confere e protege o título de Enfermeiro de Prática Avançada; legislação ou outra mecanismo regulatório específico para Enfermeiro de Prática Avançada e títulos oficialmente reconhecidos para os enfermeiros desenvolvendo papéis de Enfermeiro de Prática Avançada.⁽²⁾

Os enfermeiros oncológicos brasileiros apresentam níveis de educação diferentes e têm papéis clínicos, de gestão e pesquisa diversos, mas são regulados por legislação profissional única. A maior parte dos enfermeiros atua dentro dos papéis tradicionais da profissão, mas parcela desenvolve papéis tidos como de EPA.

A aquisição de competências em enfermagem oncológica deu-se, em significativo número de casos, pelo treinamento em serviço, autodidatismo e cursos curtos. Importante número frequentou curso de especialização, que segunda nossa legislação é de, no mínimo de 360 horas, e nos últimos anos alguns têm tido formação específica por meio de residência em enfermagem oncológica (5760 horas). Há ainda enfermeiros que fizeram mestrado e/ou doutorado académico, cuja finalidade é a competência em pesquisa e não para a prática clínica avançada, mas pesquisa é uma das atribuições do EPA.

Os papéis e atribuições profissionais dos enfermeiros oncológicos e dos enfermeiros oncológicos de prática avançada não estão formalmente acordados entre os profissionais brasileiros. Alguns enfermeiros exercem funções típicas de EPA, porque de fato adquiriram conhecimentos de EPA, mas não há no Brasil legislação específica, titulação e nem regulação que os respalde; tampouco há estrutura de remuneração e reconhecimento social correspondente aos papeis que desempenham.

A OMS/OPAS, considerando o insuficiente acesso de grande parcela da população mundial aos serviços de saúde, a experiência de sucesso de EPA no cuidado à saúde das pessoas em países desenvolvidos e o potencial das enfermeiras das Américas Central e do Sul, entre outras regiões do mundo, que contam com programas de especialização, residência, mestrado e doutorado, elaborou documento que conclama os governos e enfermeiros desses países a implementarem EPA na atenção primária à saúde e na enfermagem obstétrica, visando incluir mais pessoas no sistema de saúde, aproveitar a capacidade intelectual dos enfermeiros e reter bons profissionais na profissão. A partir desse documento⁽³⁾ e da criação pelo COFEN de comissão para estudar a implantação da EPA o tema ganhou maior divulgação entre nós. Embora a enfermagem oncológica e outras especialidades da enfermagem não sejam o objetivo desse documento, há farta experiência e literatura mundial com EPA na área de oncologia. Além disso, há no Brasil, caminho já percorrido e enorme potencial para o EPA em oncologia.

Há sociedades e associações científico-culturais de enfermagem oncológica e título de especialista é conferido, após prova, a enfermeiros, com formação educacional e competências diferentes. Urge a reunião de clínicos, acadêmicos, associações científicas de enfermagem oncológica, legisladores e gestores para a elaboração de projeto visando a implantação de EPA em oncologia em nosso meio. O processo já começou e o construído e a experiência acumulada devem ser aproveitados, mas há necessidade de um plano ordenado, que permita a incorporação dessa “novidade” de modo harmonioso, seguro, ético, legal e ágil, protegendo os profissionais, clientes, instituições e sociedade. Busca-se a homogeneização na formação, nas competências, na titulação, licenciamento e registro profissional e a organização de arcabouço ético-legal que dê suporte a esse novo papel da enfermeira oncológica.

Enfermagem em Prática Avançada é estratégia para melhorar e universalizar o cuidado à saúde no mundo, aderente à compreensão do que deva ser a educação e a prática dos profissionais de saúde para o Séc. XXI.

Referências

• ¹
  Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet. 2010;376(9756):1923-58.
• ²
  International Council of Nurses (ICN). ICN Nurse Practitioner/Advanced Practice Nursing Networking. Definition and characteristics of the role [Internet]. Genève: ICN; sd. [cited 2019 Aug 25]. Available from: https://international.aanp.org/Practice/APNRoles
  » https://international.aanp.org/Practice/APNRoles
• ³
  Organização Pan-Americana da Saúde (OPASP. Ampliação do papel dos enfermeiros na atenção primária à saúde [Internet]. Washington, DC: OPAS; 2018. [citado 2019 Aug 25]. Available from: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Amplia%C3%A7%C3%A3o-do-papel-dos-enfermeiros-naaten%C3%A7%C3%A3o-prim%C3%A1ria-%C3%A0-sa%C3%BAde.pdf
  » http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Amplia%C3%A7%C3%A3o-do-papel-dos-enfermeiros-naaten%C3%A7%C3%A3o-prim%C3%A1ria-%C3%A0-sa%C3%BAde.pdf

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2019
• Data do Fascículo
  Nov-Dec 2019