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Intervenções de enfermagem em saúde mental na Atenção Primária à Saúde: revisão de escopo

Intervenciones de enfermería en salud mental en la Atención Primaria de Salud: revisión de alcance

Resumo

Objetivo

Mapear e sintetizar as intervenções em saúde mental realizadas pelos enfermeiros que atuam na Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Métodos

Trata-se de uma revisão de escopo, realizada nas seguintes fontes de informações: BVS, PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, Web of Science, PsycINFo, EBSCO, BMC Psychology, BMC Nursing, BMC Psychiatry, PEPsic, Google Acadêmico, Banco de Teses e Dissertações CAPES. Os dados foram analisados e sintetizados de forma narrativa.

Resultados

Foram incluídos 60 estudos na revisão. O maior número de estudos foi publicado em periódicos brasileiros. O mapeamento das intervenções dos enfermeiros em saúde mental na Atenção Primária à Saúde sugere que essas são predominantemente de acolhimento e encaminhamento do usuário ao profissional médico ou aos serviços especializados em saúde mental.

Conclusão

Há amplo escopo de intervenções que competem aos enfermeiros na Atenção Primária à Saúde, mas a carência de conhecimento técnico-científico restringe o cuidado ao modelo biomédico.

Papel do profissional de enfermagem; Assistência à saúde mental; Atenção primária à saúde; Saúde mental; Enfermagem psiquiátrica

Resumen

Objetivo

Mapear y sintetizar las intervenciones en salud mental realizadas por enfermeros que trabajan en la Atención Primaria de Salud en Brasil.

Métodos

Se trata de una revisión de alcance, realizada en las siguientes fuentes de información: BVS, PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, Web of Science, PsycINFo, EBSCO, BMC Psychology, BMC Nursing, BMC Psychiatry, PEPsic, Google Académico, Banco de Tesis de Doctorado y Maestría CAPES. Los datos fueron analizados y sintetizados de forma narrativa.

Resultados

Se incluyeron 60 estudios en la revisión. El mayor número de estudios fue publicado en revistas especializadas brasileñas. El mapeo de las intervenciones de los enfermeros en salud mental en la Atención Primaria de Salud sugiere que estas son predominantemente de contención y derivación del usuario a un profesional médico o a servicios especializados en salud mental.

Conclusión

Hay un amplio alcance de intervenciones que competen a los enfermeros en la Atención Primaria de Salud, pero la falta de conocimiento técnico-científico restringe el cuidado al modelo biomédico.

Rol de la enfermeira; Atención a la salud mental; Atención primaria de salud; Salud mental; Enfermería psiquiátrica

Abstract

Objective

To map and synthesize the mental health interventions performed by nurses working in Primary Health Care in Brazil.

Method

This is a scoping review, carried out in the following databases: VHL, PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, Web of Science, PsycINFo, EBSCO, BMC Psychology, BMC Nursing, BMC Psychiatry, PEPsic, Google Scholar, CAPES Theses and Dissertations Database. Data were analyzed and synthesized in a narrative form.

Results

A total of 60 studies were included in the review. Most studies were published in Brazilian journals. The mapping of mental health nurses’ interventions in Primary Health Care suggests that the most common actions are assisting the users and referring them to the medical doctor or to specialized mental health services.

Conclusion

There is a wide scope of interventions within the competence of Primary Health Care nurses, but the lack of technical-scientific knowledge restricts care to the biomedical model.

Nurses’s hole; Mental health assistance; Primary health care; Mental health; Psychiatric nursing

Introdução

A enfermagem psiquiátrica vem sofrendo profundas mudanças em seu modo de atuação e relação com a sociedade nas últimas décadas. Os pressupostos da reforma psiquiátrica e a eleição do território como local de cuidado conferiram à profissão um novo status quo, exigindo a transformação de um cuidado que contribuiu ativamente com o modelo asilar vigente nos hospitais psiquiátricos para ações pautadas pela inserção da reabilitação psicossocial, fundamentada por ferramentas que conferem protagonismo do indivíduo acometido por transtornos mentais e/ou usuário de álcool e outras drogas, fazendo com que os saberes e as práticas profissionais deixassem de atender os loucos, na restrição asilar, para a ampliação dos seus cuidados em serviços territoriais extra-hospitalares.(11. Duarte VF, Lavorato Neto G, Rodrigues L, Campos CJ. Academic sayings from the past and the present about the Nursing Role in the Process and Routine of Deinstitutionalization. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2016;12(2):116-36.)

Historicamente, os territórios constituem-se em espaços privilegiados para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) prestarem assistência psicossocial aos usuários acometidos por transtornos mentais, reconhecendo-os como integrantes da comunidade, mesmo quando referenciado a outros níveis de atenção. Portanto, as ações em saúde mental devem ser construídas pelas equipes, pautadas por um processo de trabalho territorial, com população delimitada, vinculadas às redes locais, tornando os usuários singulares ao seu atendimento e mantendo vínculos entre as famílias e a comunidade.(22. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 12, ano 10, nº 12. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2015 [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: : https://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf
https://www.mhinnovation.net/sites/defau...
)

Alinhadas a essas diretrizes, em 2011 foram implantadas as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), as quais situaram os serviços de saúde em todos os níveis assistenciais, priorizando a APS como dispositivo da rede, porta de entrada para o atendimento da comunidade e ordenadora de cuidados em saúde mental, sendo corresponsável pelos usuários referenciados à rede especializada.(33. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [cited 2019 Mar 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis...
)

O enfermeiro é o profissional da saúde que atua em todos os dispositivos da rede, e que passa a ocupar um lugar de protagonismo na atenção em saúde mental ofertada à clientela adstrita. Entretanto, ainda que a atuação do enfermeiro da APS, no âmbito da saúde mental, venha sendo discutida, incentivada e reconhecida como importante estratégia para o enfrentamento das demandas psicossociais no território, a descrição e a classificação dessas competências e intervenções são apresentadas na literatura de forma pouco específica,(44. Ferreira SR, Périco LA, Dias VR. The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Rev Bras Enferm. 2018;71(Suppl 1):704-9.) na maioria das vezes, como intervenções gerais e compartilhadas por equipe multiprofissional, destacando-se a dificuldades desses profissionais em atender essa demanda nos serviços territoriais.(55. Pereira AA, Reinaldo AM, Andrade DC. Proposta educativa em saúde mental para enfermeiros da atenção primária à saúde. Rev Políticas Públicas. 2015;14(2):17;26.)

Apesar de esse cenário ser propício para uma prática ampliada em relação à crescente demanda de saúde mental sendo atendida nos serviços de APS, os estudos têm apontado que as ferramentas, empregadas pelos enfermeiros para as abordagens psicossociais, são frágeis quando comparadas às linhas de cuidados desenvolvidas para a assistência a outros grupos prioritários.(66. Batista EH, Guedes HC, Júnior JN, Januário DC, Pordeus AC, Pereira VC. Difficulties of nurses in basic care in view mental illness. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(11):2961-8.,77. Chaves SC, Nobrega MP, Silva TS. Non-pharmacological interventions offered to the user with a common mental disorder in primary health care. J Nurs Health. 2019;9(3):e199302.)Assim, para que o enfermeiro consiga atuar efetivamente no enfrentamento dos problemas de saúde mental na APS, é necessário identificar e mapear as intervenções de enfermagem em saúde mental nesses cenários. Tais intervenções podem ser interpretadas como competências definidas e orientadas por conhecimentos e habilidades, que se refletirão nas suas ações específicas nesse cenário.(88. Neves HG, Lucchese R, Munari DB. Mental health in primary attention: needed constitution of competences. Rev Bras Enferm. 2010;63(4):666-70.)Na saúde mental, essas intervenções caracterizam-se por um conjunto de ações que emergem das competências e das habilidades do enfermeiro, construídas desde a graduação, experienciadas no decorrer da sua carreira profissional e aprimoradas por meio de conhecimentos técnicos-científicos, sendo capazes de melhorar o cuidado na atenção psicossocial, diminuindo o estigma e aumentando a capacidade resolutiva do território.(99. Peters MD, Godfrey C, McInerney P, Baldini Soares C, Khalil H, Parker D. Chapter 11: scoping reviews. Joanna Briggs Institute Reviewer’s Manual. Adelaide: The Joanna Briggs Institute; 2017 [cited 2021 Dec 22]. Available from: https://synthesismanual.jbi.global.https://doi.org/10.46658/JBIMES-20-12
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14. Jorge MS, Vasconcelos MG, Junior EF, Barreto LA, Rosa LR, Lima LL, et al. Solvability of mental health care in the Family Health Strategy: social representation of professionals and users. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(6):1060-6.

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18. Rangel CT, Miranda FA, Oliveira KK. Communitarian therapy and nursing: the phenomenon and its context. J Res Fundam Care Online. 2016;8(1):3770-9.
-1919. Silva PM, Costa NF, Barros DR, Silva-Júnior JA, Silva JR, Brito TS. Saúde mental na atenção básica: possibilidades e fragilidades do acolhimento. Rev Cuidarte. 2018;19;10(1):e617.)

Considerando que a RAPS situou os serviços de saúde, em todos os níveis assistenciais, priorizando a APS como dispositivo da rede, porta de entrada para a comunidade e ordenadora de cuidados em saúde mental; e considerando a necessidade de que o enfermeiro, atuante na APS, detenha conhecimentos e habilidades mínimas em saúde mental, que possam atender as necessidades dos acometidos por transtornos mentais e/ou usuários de álcool e outras drogas que vivem na comunidade, associadas à limitação e à pouca especificidade das intervenções em saúde mental desempenhadas pelos enfermeiros que atuam na APS, evidenciadas na literatura, o que dificulta que esse profissional transponha seus conhecimentos e habilidades para a prática, elencou-se a seguinte pergunta norteadora: “Qual é a produção de conhecimento sobre as intervenções em saúde mental realizadas pelos enfermeiros que atuam na APS no Brasil?”. Enquanto os objetivos deste estudo foram identificar e mapear o conhecimento sobre as intervenções em saúde mental realizadas pelos enfermeiros que atuam na APS.

Métodos

Delineamento do estudo

Revisão sistemática de escopo (scoping review),(2020. Damasceno VC, Sousa FS. Mental health care for the elderly: the nurse’s perception. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(10):2710-6.) que tem como objetivos mapear os principais conceitos que apoiam determinada área de conhecimento; examinar a extensão, o alcance e a natureza da investigação; sumarizar e divulgar os dados da investigação; e identificar as lacunas de pesquisas existentes. Somado a isto, além dos itens para revisões sistemáticas e meta-análises (PRISMA),(2121. Santana TF, Pereira MA. Mental health care in primary care: a cartography. Rev Enfermagem UERJ. 2018;26:e32305.)seguiu-se também a extensão PRISMA específica para revisões de escopo (PRISMA-ScR), a qual é ideal para descrever minuciosamente o processo de decisão de pesquisa, tendo em vista o método utilizado.(2222. Campos DB, Bezerra IC, Jorge MS. Mental health care technologies: Primary Care practices and processes. Rev Bras Enferm. 2018;71(Suppl 5):2101-8.)Utilizou-se a estratégia PCC (acrônimo de P: População = Enfermeiros, C: Conceito = Intervenções em Saúde Mental, C: Contexto = Atenção Primária à Saúde), para a elaboração da questão norteadora do estudo, que consistiu em: “Qual é a produção de conhecimento sobre as intervenções em saúde mental realizadas pelos enfermeiros que atuam na APS no Brasil?”.

Estratégia de busca

A estratégia de busca foi conduzida em três etapas. A primeira etapa da pesquisa foi realizada no PUBMED e na BVS, para análise das palavras contidas no título e no resumo, com a utilização das seguintes palavras-chave: “Primary Health Care”, “Nurse’s Role”, “Mental Health”. Na segunda etapa, os estudos foram identificados por meio de estratégia de busca adaptada para cada base eletrônica de dados: Embase, Web of Science (WoS), Scopus, Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica – MEDLINE (acesso via PubMed) e Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL). Foi desenvolvida a estratégia de busca com os seguintes termos – no PubMed adaptados para as outras bases de dados: (“Primary Health Care” OR “Basic Health” OR “Community Health” OR “Family Health” OR “Health Center” ) AND (“Professional Competence” OR Nursing OR “Nurse’s Role” OR “Technical Expertise” OR “Clinical Competence” OR “Knowledge” OR “Attitude”) AND (“Mental Health” OR “Community Mental Health Centers” OR “ Community Mental Health Services” OR “Mental Health Nursing” OR “Psychosocial Nursing”). Na terceira etapa, foi realizada a busca nas referências dos artigos selecionados, para encontrar estudos que não foram coletados pela estratégia de busca. Após coletar todas as referências, foram excluídos artigos duplicados, mediante o uso de software Endnote (Clarivate Analytics®). As buscas nas fontes de informações eletrônicas foram realizadas no período de 4 a 30 de abril de 2019.

Seleção de estudos

A seleção dos estudos foi realizada em duas fases pelos autores. Foram examinados, de forma independente, os títulos e os resumos de estudos potencialmente relevantes, além dos artigos selecionados que pareciam cumprir os critérios de inclusão, baseados em seus resumos. Na fase 2, os mesmos revisores leram o texto completo de todos os artigos selecionados, de forma independente, e excluíram os estudos que não cumpriam os critérios de inclusão. Qualquer discordância, seja na primeira ou na segunda fase, foi resolvida por meio de discussão e concordância entre os autores. No caso de não se conseguir alcançar um consenso, um terceiro revisor foi envolvido para a decisão final.

Processo de coleta de dados e síntese dos resultados

De cada artigo incluído na análise, os autores extraíram, por meio de uma ferramenta adaptada ao SUMARI®, as seguintes informações: participantes, conceito, contexto e delineamento do estudo. Os resultados foram apresentados nas formas diagramática e tabular, incluindo um mapa de intervenções e um quadro conceitual com resumo narrativo.

Resultados

Após realizar as estratégias de buscas nos bancos de dados, foram identificados 11.450 registros; depois da análise das listas de referências, foram incluídos 46 estudos. Os registros foram selecionados, após a leitura de resumo e títulos; depois de excluídos os que não atenderam os critérios avaliativos, permaneceram 60 estudos – que foram utilizados no mapeamento desta revisão. Todo o processo seguiu conforme demonstrado no fluxograma disponível na figura 1.

Figura 1
Fluxograma PRISMA para inclusão de estudos na revisão

A análise do conhecimento publicado, sobre as intervenções em saúde mental realizadas pelos enfermeiros que atuam na APS no Brasil, resultou no mapeamento e na classificação de 11 intervenções em saúde mental, que competem ao enfermeiro da APS no Brasil (Tabela 1). Essas intervenções são compostas por um conjunto de ações/atividades (n=33), as quais denominamos, neste estudo, de subintervenções (Quadro 1).(1111. Rocha EN, Lucena AF. Single Therapeutic Project and Nursing Process from an interdisciplinary care perspective. Rev Gaúcha Enferm. 2018;39:e2017-0057.

12. Pinto VA. Os sentidos atribuídos pelos profissionais da estratégia saúde da família aos casos de saúde mental [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2017. 163 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/int-5238
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13. Martins AK. Saúde mental na estratégia saúde da família: estudo sobre as competências de enfermeiros [tese]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará; 2014. 188 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9208
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14. Jorge MS, Vasconcelos MG, Junior EF, Barreto LA, Rosa LR, Lima LL, et al. Solvability of mental health care in the Family Health Strategy: social representation of professionals and users. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(6):1060-6.

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-7575. Bolsoni E, Heusy I, Silva Z, Padilha M, Rodrigues J. Mental health nursing consultations in primary health care. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2015;11(4):199-7.)Ressalta-se que algumas subintervenções foram identificadas na composição de mais de uma intervenção mapeada. Com base nesse resultado, também foram estabelecidas as definições do escopo das 11 intervenções mapeadas e foram apontadas as ações e habilidades envolvidas na operacionalização delas nas práticas do enfermeiro da APS, tanto na clínica ampliada (em equipes multiprofissionais e interdisciplinares), quanto nos âmbitos individual, familiar, comunitário, quanto nos seus espaços de atuação (Quadro 2).(1212. Pinto VA. Os sentidos atribuídos pelos profissionais da estratégia saúde da família aos casos de saúde mental [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2017. 163 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/int-5238
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-7575. Bolsoni E, Heusy I, Silva Z, Padilha M, Rodrigues J. Mental health nursing consultations in primary health care. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2015;11(4):199-7.)

Tabela 1
Caracterização geral dos estudos incluídos, segundo a extração de dados (n = 60)
Quadro 1
Mapeamento das intervenções e as respectivas subintervenções em saúde mental realizadas pelo enfermeiro da Atenção Primária à Saúde no Brasil
Quadro 2
Definições do escopo das 11 intervenções mapeadas nos estudos incluídos na revisão de escopo (n = 60)

Discussão

Esta revisão de escopo permitiu mapear e identificar as intervenções que competem aos enfermeiros na APS no Brasil. Devido ao uso dessa metodologia, os estudos incluídos não foram submetidos a avaliações críticas, portanto, este estudo não tem a finalidade de abordar a eficácia das intervenções.

Apesar de os estudos selecionados estarem limitados a APS, foi possível encontrar, nos achados, as intervenções realizadas pelos enfermeiros, focadas na população em saúde mental e nas possibilidades de melhorar a atenção psicossocial nos territórios. Corroborando esses dados, os resultados apontam que as intervenções estão dentro do escopo da APS, como: o acolhimento, as visitas domiciliares, as consultas de enfermagem, os encaminhamentos, a medicalização e os grupos de educação em saúde.(1515. Lucchese R, Castro P, Ba S, Rosalem V, Silva A, Andrade M, et al. Professional knowledge in primary health care of the person/family in mental distress: Le Boterf perspective. Rev Esc Enferm USP. 2014;48(Spe 2):123-31.,1717. Fioramonte A, Bressan BF, Silva EM, Nascimento GL, Buriola AA. Health care of mental disorder patients and their family: the nurse role at the fhs. Cien Cuid Saude. 2013;12(2):315-22.,2020. Damasceno VC, Sousa FS. Mental health care for the elderly: the nurse’s perception. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(10):2710-6.,3535. Correia VR, Barros S, Colvero LD. Mental health in primary health care: practices of the family health team. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(6):1501-6.,3838. Lima MA, Rückert TR, Santos JL, Colomé IC, Acosta AM. Atendimento aos usuários em situação de violência: concepções dos profissionais de unidades básicas de saúde. Rev Gaucha Enferm. 2009;30(4):625-32.,4848. Ribeiro LM, Medeiros SM, Albuquerque JS, Fernandes SM. Mental health nursing and the family health strategy: how the nurse is working? Rev Esc Enferm USP. 2010;44(2):376–82.)

A metodologia da análise de escopo permite as explorações da análise de conceitos; assim, podemos afirmar que as intervenções encontradas não se restringem à relação enfermeiro-paciente. Essas relações são amplas e incluem as famílias e a comunidade, pois, quando o enfermeiro intervém em situações de saúde mental, empiricamente, ele está aplicando a função terapêutica.

As amostras conceituam a capacidade do enfermeiro em estabelecer vínculo, relacionada na construção de uma confiança mútua, mediante uma atitude acolhedora e compreensiva dos anseios, resultante na autonomia do sujeito.(1010. Arksey H, O’Malley L. Scoping studies: towards a methodological framework. Int J Social Res Methodol. 2005;8(1):19-32.,2424. Souza J, Almeida LY, Luis MA, Nievas AF, Veloso TM, Barbosa SP, et al. Mental health in the Family Health Strategy as perceived by health professionals. Rev Bras Enferm. 2017;70(5):935-41.,4141. Jorge MS, Diniz AM, Lima LL, Penha JC, Jorge MS, Diniz AM, et al. Matrix support, individual therapeutic project and production in mental health care. Texto Contexto Enferm. 2015;24(1):112-20.)Apesar de citarmos que o vínculo é uma intervenção em saúde mental, ampliamos o seu conceito e concluímos que o vínculo, quando estabelecido, permeia todas as intervenções, principalmente em situações complexas como no campo da saúde mental,(3434. Sucigan DH, Toledo VP, Garcia AP. Welcoming and mental health: professional challenge in the family health strategy. Rev Rene. 2012;13(1).,3939. Facundo FR, Castillo MM. Acquisition of alcohol use of in a group of mexican adolescents. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2005;1(2):1-13.) de maneira responsável e humanizada.

Contrapondo a conceituação quanto ao acolhimento a escuta qualificada e o vínculo, os achados trazem uma realidade assistencial que mostra os enfermeiros realizando o acolhimento como o procedimento e a escuta como um ato de queixa, centrada na doença. Dessa maneira, o vínculo é frágil, impondo uma limitação no cuidado, principalmente aos usuários de álcool e outras drogas.(77. Chaves SC, Nobrega MP, Silva TS. Non-pharmacological interventions offered to the user with a common mental disorder in primary health care. J Nurs Health. 2019;9(3):e199302.,3737. Gonçalves RM, Pedrosa LA. Perfil dos enfermeiros da estratégia saúde da família e suas habilidades para atuar na saúde mental. Cien Cuid Saude. 2009;8(3):345–51.,3939. Facundo FR, Castillo MM. Acquisition of alcohol use of in a group of mexican adolescents. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2005;1(2):1-13.,4141. Jorge MS, Diniz AM, Lima LL, Penha JC, Jorge MS, Diniz AM, et al. Matrix support, individual therapeutic project and production in mental health care. Texto Contexto Enferm. 2015;24(1):112-20.,4747. Amarante AL, Lepre AS, Gomes JL, Pereira AV, Dutra VF. As estratégias dos enfermeiros para o cuidado em saúde mental no programa saúde da família. Texto Contexto Enferm. 2011;20(1):85-93.)

A limitação do cuidado é identificada nos estudos em que os enfermeiros referem como intervenções em saúde mental, os quais estão relacionados em acolher a demanda de saúde mental e, posteriormente, encaminhar para o médico ou para os serviços de saúde especializados, transferindo a responsabilização do cuidado e diminuindo a sua capacidade intervencionista.(44. Ferreira SR, Périco LA, Dias VR. The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Rev Bras Enferm. 2018;71(Suppl 1):704-9.,1212. Pinto VA. Os sentidos atribuídos pelos profissionais da estratégia saúde da família aos casos de saúde mental [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2017. 163 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/int-5238
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,2020. Damasceno VC, Sousa FS. Mental health care for the elderly: the nurse’s perception. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(10):2710-6.,2424. Souza J, Almeida LY, Luis MA, Nievas AF, Veloso TM, Barbosa SP, et al. Mental health in the Family Health Strategy as perceived by health professionals. Rev Bras Enferm. 2017;70(5):935-41.,3030. Silva PM, Costa NF, Barros DR, Silva-Júnior JA, Silva JR, Brito TS. Saúde mental na atenção básica: possibilidades e fragilidades do acolhimento. Rev Cuidarte. 2018;10(1):e617.,4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.,3434. Sucigan DH, Toledo VP, Garcia AP. Welcoming and mental health: professional challenge in the family health strategy. Rev Rene. 2012;13(1).,3535. Correia VR, Barros S, Colvero LD. Mental health in primary health care: practices of the family health team. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(6):1501-6.,3939. Facundo FR, Castillo MM. Acquisition of alcohol use of in a group of mexican adolescents. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2005;1(2):1-13.,5555. Magno CS, Rangel TE, Sabóia VM, Cavalcanti VG. Home visit with regard to mental health. Cien Enferm. 2011;17(3):125-36.,5757. Souza AJ, Matias GN, Gomes KF, Parente AC. A saúde mental no Programa de Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2007;60(4):391-5.) Esses achados contradizem a capacidade e a autonomia do enfermeiro na APS, em atender os agravos considerados como prioritários no atendimento e as doenças predominantes ao território, uma vez que, por meio da consulta de enfermagem, eles podem prescrever e solicitar exames, conforme preconizados em manuais técnicos, exceto no caso dos psicotrópicos.

Nota-se que as consultas de enfermagem com enfoque em saúde mental são incipientes diante dos resultados,(6161. Penido CM. Analysis of the involvement of supporters and workers of the family health strategy in the matrix support in mental health [tese]. Belo Horizonte: Federal University of Minas Gerais; 2012. 172 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/GCPA-95YPJF
https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/...
,7575. Bolsoni E, Heusy I, Silva Z, Padilha M, Rodrigues J. Mental health nursing consultations in primary health care. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2015;11(4):199-7.) com desenvolvimento do processo de enfermagem, sem referencial teórico, restritas aos exame físico e à anamnese.(4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.) Podemos afirmar, por meio da análise dos dados, que a atenção à saúde mental está centrada na doença, no atendimento clínico e no diagnóstico de competência exclusiva médica, reforçando a concepção biomédica, nos tratamentos restritos a medicações(3434. Sucigan DH, Toledo VP, Garcia AP. Welcoming and mental health: professional challenge in the family health strategy. Rev Rene. 2012;13(1).,3737. Gonçalves RM, Pedrosa LA. Perfil dos enfermeiros da estratégia saúde da família e suas habilidades para atuar na saúde mental. Cien Cuid Saude. 2009;8(3):345–51.,4646. Duarte EO, Nasi C, Camatta MW, Schneider JF. Characterization of the assistance practices in mental health care networking: an integrative review. Rev Gaúcha Enferm. 2012;33(4):191-9.) e nos serviços especializados. Entretanto, os enfermeiros intervêm dentro das atividades programáticas advindas do Ministério da Saúde, em populações específicas, porém, as intervenções sofrem influências biomédicas, valorizando os achados clínicos.

Quando analisamos as intervenções em saúde mental com a retaguarda dos serviços especializados, por meio do apoio matricial, encontramos o enfermeiro como o facilitador das ações interdisciplinares no matriciamento.(2222. Campos DB, Bezerra IC, Jorge MS. Mental health care technologies: Primary Care practices and processes. Rev Bras Enferm. 2018;71(Suppl 5):2101-8.,4141. Jorge MS, Diniz AM, Lima LL, Penha JC, Jorge MS, Diniz AM, et al. Matrix support, individual therapeutic project and production in mental health care. Texto Contexto Enferm. 2015;24(1):112-20.,5454. Azevedo DM, Santos AT. Mental health actions in primary care: Knowledge of nurses about the psychiatric reform. J Res Fundamental Care On Line. 2012;4(4):3006–14.) Dentre as suas competências, o enfermeiro está na coordenação das equipes da APS, e possui o papel de interlocutor entre o serviço de saúde, família e usuário assegurando o cuidado em diferentes níveis de atenção na rede. Portanto, as discussões matriciais relacionadas aos usuários com transtornos mentais, tem o objetivo de aumentar as relações entre profissionais de referência, o compartilhamento do cuidado e a responsabilização pela implementação, execução e integralidade da atenção em saúde, na lógica da reabilitação psicossocial.(33. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [cited 2019 Mar 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis...
,3131. Coelho BP, Silva AP, Souza LP, Silva KM, Silva EP, Pinto IS, et al. Mental health in the work of Nurse the Primary Care of a municipality in Brazil. Rev Cubana Enferm. 2015;31(1):1-14.,3939. Facundo FR, Castillo MM. Acquisition of alcohol use of in a group of mexican adolescents. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2005;1(2):1-13.,5151. Matumoto S, Manso BT. Nurse’s clinical work: beyond chronic diseases. J Res Fundamental Care On Line. 2015;7(4):3430-41.)

Contrapondo-se à resolutividade do apoio matricial, estão os encaminhamentos aos serviços especializados, considerados, pelos enfermeiros na APS, como uma intervenção em saúde mental. Na literatura, encontramos que essa ação diminui o vínculo e a corresponsabilização e dificulta a implementação da reabilitação psicossocial na APS,(33. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [cited 2019 Mar 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
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,1919. Silva PM, Costa NF, Barros DR, Silva-Júnior JA, Silva JR, Brito TS. Saúde mental na atenção básica: possibilidades e fragilidades do acolhimento. Rev Cuidarte. 2018;19;10(1):e617.,2525. Eslabão AD, Coimbra VC, Kantorski LP, Pinho LB, Santos EO. Mental health care network: the views of coordinators of the Family Health Strategy (FHS). Rev Gaucha Enferm. 2017;38(1):e60973.,4242. Souza DA, Dantas AL, Veloso LC, Amorim AM. Atender a los pacientes con trastornos mentales desde la perspectiva de la enfermera de atención primaria. Cultura de los cuidados. 2013;17(37):72-83.,4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.) por ocorrer sem critérios e fluxogramas estabelecidos, implicando na comunicação entre os serviços de referência(2525. Eslabão AD, Coimbra VC, Kantorski LP, Pinho LB, Santos EO. Mental health care network: the views of coordinators of the Family Health Strategy (FHS). Rev Gaucha Enferm. 2017;38(1):e60973.,4141. Jorge MS, Diniz AM, Lima LL, Penha JC, Jorge MS, Diniz AM, et al. Matrix support, individual therapeutic project and production in mental health care. Texto Contexto Enferm. 2015;24(1):112-20.) – essas situações ficam mais evidentes nos casos envolvendo os usuários de álcool e outras drogas.(3636. Schneider DR, Lima DS. Implicações dos modelos de atenção à dependência de álcool e outras drogas na rede básica em saúde. Psicol. 2011;42(2):168-78.,4949. Rosenstock KI, Neves MJ. Papel do enfermeiro da atenção básica de saúde na abordagem ao dependente de drogas em João Pessoa, PB, Brasil. Rev Bras Enferm. 2010;63(4):581–6.)

Diante do exposto, reforçamos a necessidade de o enfermeiro ressignificar as suas práticas assistenciais, transpor os seus conhecimentos e ser resolutivo, explorando as possibilidades de implementar intervenções criativas, a fim de superar as lacunas assistenciais no que tange ao campo da saúde mental na APS.(5151. Matumoto S, Manso BT. Nurse’s clinical work: beyond chronic diseases. J Res Fundamental Care On Line. 2015;7(4):3430-41.)

As pesquisas abordam as fragilidades e a falta de capacitação, que resultam na insegurança dos enfermeiros na APS em atender as demandas de saúde mental. Esta realidade pode estar relacionada ao fato de que o ensino de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica vem sofrendo uma tendência de redução de carga horária nos currículos de graduação em enfermagem,(5252. Vargas DD, Maciel ME, Bittencourt MN, Lenate JS, Pereira CF. O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental no Brasil: análise curricular da graduação. Texto Contexto Enferm. 2018;27(2):2-9.) o que prejudica a formação do enfermeiro generalista em saúde mental, resultando em enfermeiros com déficit no ensino frente às questões específicas de saúde mental, o que gera insegurança e reduz sua capacidade de realizar intervenções em saúde mental.

Este contexto pode ser modificado por meio do reconhecimento da necessidade do aumento na carga horária de disciplinas de saúde mental e psiquiátrica, pois entende-se que a demanda de saúde mental ocorrerá em todos os níveis de atenção à saúde, não só apenas em um serviço especializado em saúde mental. Além do aumento da carga horária, a qualidade do ensino é algo de suma importância, uma vez que o ensino de saúde mental pode ser muitas vezes abstrato para o estudante de graduação em enfermagem. Portanto a inserção de metodologias ativas de ensino-aprendizagem centrada no estudante, por meio de estratégias pedagógicas, tais como: a sala de aula invertida (Flipped Classroom), aprendizagem baseada em projetos (Project Based Learning), aprendizagem baseada em problemas (Problem Based Learning), e dramatização podem melhorar o ensino de saúde mental na graduação, bem como aumentar a autoeficácia de enfermeiros generalistas na realização de intervenções em saúde mental, por meio da educação permanente em saúde (EPS).(7676. Lemos AS, Dutra ED, Rezende MD. Tecnologias digitais para a educação permanente em saúde: uma revisão de escopo de experiências nacionais. Porto Alegre: Redeunida; 2021 [citado 2021 Ago 19]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/47849/2/TECNOLOGIAS%20DIGITAIS%20PARA%20A%20EDUCA%C3%87%C3%83O.pdf
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)

Diante deste contexto, a EPS e as metodologias ativas de ensino-aprendizagem possibilitam, ao enfermeiro da APS, o desenvolvimento teórico-prático no seu ambiente de trabalho, o que é uma das apostas do Ministério da Saúde para a implementação do SUS com base em seus princípios essenciais, transformando os espaços de trabalho também em espaços de educação e aprendizagem, que favorecem a formação e transformação das práticas em saúde mental.(7777. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009 [citado 2021 Ago 19]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.pdf
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)

Somado a isso, os resultados mostram que há possibilidade de se ampliar o escopo de intervenções em saúde mental na APS, quando apontam o reconhecimento do enfermeiro, pelos usuários e familiares,(5050. Furegato F, Regina A, Candido MC, Costa Jr ML. Comparing knowledge and opinions on depression among nurses in the health services. Rev Salud Pública. 2009;11(2):200-11.,5353. Waidman MA, Marcon SS, Pandini A, Bessa JB, Paiano M. Nursing care for people with mental disorders, and their families, in Primary Care. Acta Paul Enferm. 2012;25(3):346–51.,7474. Gomes EC. Early detection and brief intervention for the use of risky or harmful drugs: evaluation of barriers to implementation in primary health care in three municipalities in Paraná [dissertação]. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2008. 109 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/22733
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) como um profissional capacitado para apoiá-los socialmente e para atender as demandas de ordem psicossocial. Dentre essas possibilidades, está a construção de um Projeto Terapêutico Singular (PTS),(1111. Rocha EN, Lucena AF. Single Therapeutic Project and Nursing Process from an interdisciplinary care perspective. Rev Gaúcha Enferm. 2018;39:e2017-0057.,1717. Fioramonte A, Bressan BF, Silva EM, Nascimento GL, Buriola AA. Health care of mental disorder patients and their family: the nurse role at the fhs. Cien Cuid Saude. 2013;12(2):315-22.) que se dá por meio de discussões de casos(5151. Matumoto S, Manso BT. Nurse’s clinical work: beyond chronic diseases. J Res Fundamental Care On Line. 2015;7(4):3430-41.) envolvendo os usuários, os familiares e os profissionais de saúde, que pode ser viabilizado pelo apoio das redes formal e informal, independemente da retaguarda de especialistas.

A implementação de intervenções valoriza os aspectos sociais e familiares em uma condução terapêutica, aliada a recursos não farmacológicos preconizados na APS. Nesse sentido, o enfermeiro é considerado o responsável pela cogestão do cuidado.(4141. Jorge MS, Diniz AM, Lima LL, Penha JC, Jorge MS, Diniz AM, et al. Matrix support, individual therapeutic project and production in mental health care. Texto Contexto Enferm. 2015;24(1):112-20.,4343. Santos JA. Avaliação do Estabelecimento da Política de Atenção Integral ao Consumidor de Álcool e outras Drogas: um estudo de caso [dissertação]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá; 2011.,4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.)Diante disso, podemos dizer que as intervenções do enfermeiro em saúde mental são complexas e que contrapõem-se na prática assistencial, principalmente sobre a promoção e a prevenção. Essas intervenções, quando identificadas, são na sua maioria individualizadas. Ao atender individualmente as demandas de saúde mental, há um estrangulamento do processo de trabalho e sobrecarga do enfermeiro em relação ao seu papel; por isso, é necessário implementar intervenções em grupo.(11. Duarte VF, Lavorato Neto G, Rodrigues L, Campos CJ. Academic sayings from the past and the present about the Nursing Role in the Process and Routine of Deinstitutionalization. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2016;12(2):116-36.,66. Batista EH, Guedes HC, Júnior JN, Januário DC, Pordeus AC, Pereira VC. Difficulties of nurses in basic care in view mental illness. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(11):2961-8.,1818. Rangel CT, Miranda FA, Oliveira KK. Communitarian therapy and nursing: the phenomenon and its context. J Res Fundam Care Online. 2016;8(1):3770-9.,2424. Souza J, Almeida LY, Luis MA, Nievas AF, Veloso TM, Barbosa SP, et al. Mental health in the Family Health Strategy as perceived by health professionals. Rev Bras Enferm. 2017;70(5):935-41.,3434. Sucigan DH, Toledo VP, Garcia AP. Welcoming and mental health: professional challenge in the family health strategy. Rev Rene. 2012;13(1).,3535. Correia VR, Barros S, Colvero LD. Mental health in primary health care: practices of the family health team. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(6):1501-6.,4343. Santos JA. Avaliação do Estabelecimento da Política de Atenção Integral ao Consumidor de Álcool e outras Drogas: um estudo de caso [dissertação]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá; 2011.,4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.,5757. Souza AJ, Matias GN, Gomes KF, Parente AC. A saúde mental no Programa de Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2007;60(4):391-5.,6161. Penido CM. Analysis of the involvement of supporters and workers of the family health strategy in the matrix support in mental health [tese]. Belo Horizonte: Federal University of Minas Gerais; 2012. 172 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/GCPA-95YPJF
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,6565. Mielke FB. Evaluation of psychosocial care management in family health strategy: with word coordinators [tese]. Porto Alegre: Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2013. 218 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/79620
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)

Nesse escopo está a educação em saúde na APS, identificada como uma intervenção que ocorre em todos os equipamentos existentes no território, sendo mapeadas em nomenclaturas variadas na conceituação das atividades programáticas em grupo.(1919. Silva PM, Costa NF, Barros DR, Silva-Júnior JA, Silva JR, Brito TS. Saúde mental na atenção básica: possibilidades e fragilidades do acolhimento. Rev Cuidarte. 2018;19;10(1):e617.,2020. Damasceno VC, Sousa FS. Mental health care for the elderly: the nurse’s perception. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(10):2710-6.,3333. Gonçalves RM, Pedrosa LA, Oliveira MA, Silva QC, Abreu RM, Pinho PH. Promoção da saúde mental: Ações dos enfermeiros inseridos na atenção primária. Rev Port Enferm Saúde Mental. 2013;10(10):49-56.,4747. Amarante AL, Lepre AS, Gomes JL, Pereira AV, Dutra VF. As estratégias dos enfermeiros para o cuidado em saúde mental no programa saúde da família. Texto Contexto Enferm. 2011;20(1):85-93.,6565. Mielke FB. Evaluation of psychosocial care management in family health strategy: with word coordinators [tese]. Porto Alegre: Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2013. 218 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/79620
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,6666. Sobral FR, Campos CJ. Nurses and mental health education in primary care. Rev Eletr Saúde Mental Álcool Drog. 2012;8(2):100-7. Review.) Os atendimentos em grupos são intervenções consolidadas na APS, vinculadas a populações específicas e/ou por condições de saúde. A construção de grupos específicos para a saúde mental pode ser terapêutica(3434. Sucigan DH, Toledo VP, Garcia AP. Welcoming and mental health: professional challenge in the family health strategy. Rev Rene. 2012;13(1).,3535. Correia VR, Barros S, Colvero LD. Mental health in primary health care: practices of the family health team. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(6):1501-6.) ou excludente. Portanto, como os grupos em saúde são constituídos e preconizados na APS, esperamos que o enfermeiro seja capaz de trabalhar transversalmente os temas em saúde mental e de inserir socialmente as pessoas com transtornos mentais, além dos usuários de SPA.(33. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [cited 2019 Mar 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
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,66. Batista EH, Guedes HC, Júnior JN, Januário DC, Pordeus AC, Pereira VC. Difficulties of nurses in basic care in view mental illness. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(11):2961-8.,7171. Araruna MH, Ferreira Filha MO, Dias MD, Braga LA, Moraes MN, Rocha IA. Formação de terapeutas comunitários na Paraíba: impacto na Estratégia Saúde da Família. Rev Eletr Enferm. 2012;14(1):33-41.)

Ainda que as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) requeiram competências e habilidades específicas, adquiridas por meio de especialização reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC) com quantidade específica de carga horária para cada prática,(7878. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 197/1997. Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ ou qualificação do profissional de Enfermagem. Brasília (DF): COFEN; 1997 [citado 2018 Dez 21]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-1971997_4253.html
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79. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 0500/2015. Revoga, expressamente, a Resolução Cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Brasília (DF): COFEN; 2015 [citado 2018 Dez 21]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05002015_36848.html
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-8080. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN No 585/2018. Estabelece e reconhece a acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. Brasília (DF): COFEN; 2018 [citado 2018 Dez 21]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-585-2018_64784.html
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) a Terapia Comunitária Integrativa (TCI) mostra-se possível, tornando-se um novo instrumento de cuidado em saúde mental,(4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.) construindo espaços comunitários com o intuito de acolher, por meio de uma metodologia que agrega saberes e compartilha os sofrimentos em comunidade, na perspectiva social, promovendo encontros de grupos terapêuticos e proporcionando o relacionamento interpessoal.(66. Batista EH, Guedes HC, Júnior JN, Januário DC, Pordeus AC, Pereira VC. Difficulties of nurses in basic care in view mental illness. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(11):2961-8.,1818. Rangel CT, Miranda FA, Oliveira KK. Communitarian therapy and nursing: the phenomenon and its context. J Res Fundam Care Online. 2016;8(1):3770-9.,4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.,5757. Souza AJ, Matias GN, Gomes KF, Parente AC. A saúde mental no Programa de Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2007;60(4):391-5.,7070. Azevedo EB. Typology of Nurses Therapists Community Perspective in Weber [tese]. João Pessoa: Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba; 2015. 186 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5168
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,7171. Araruna MH, Ferreira Filha MO, Dias MD, Braga LA, Moraes MN, Rocha IA. Formação de terapeutas comunitários na Paraíba: impacto na Estratégia Saúde da Família. Rev Eletr Enferm. 2012;14(1):33-41.)

Podemos afirmar que a TCI é de competência regulamentada do enfermeiro, tornando-o um terapeuta comunitário, autônomo em intervenções que possibilitam promover intervenções embasadas na inserção social e construindo um cuidado transformador que transcende o modelo biomédico, no qual foi instituída, desde a sua formação, percorrendo a sua trajetória profissional.(4444. Oliveira FB, Lima Júnior JF, Silva AO, Silva JC, Guedes HK, Pereira JD. Reconstruindo novos paradigmas do cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. J Nursing UFPE On Line. 2014;8(4):919-26.,7171. Araruna MH, Ferreira Filha MO, Dias MD, Braga LA, Moraes MN, Rocha IA. Formação de terapeutas comunitários na Paraíba: impacto na Estratégia Saúde da Família. Rev Eletr Enferm. 2012;14(1):33-41.)

Os enfermeiros recebem capacitação para atenderem as demandas por condições de saúde, nos ciclos de vida, dentro de parâmetros pré-estabelecidos em modelos biomédicos, pautados em manuais técnicos. Assim, não é necessário tornar o enfermeiro que atua na APS um especialista em saúde mental, mas, assim como em outras situações na atenção à saúde, permitir-lhe reinventar a sua prática na atenção psicossocial, instrumentalizando-o, aumentando a sua capacidade autônoma, ampliando a clínica do cuidado,(7070. Azevedo EB. Typology of Nurses Therapists Community Perspective in Weber [tese]. João Pessoa: Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba; 2015. 186 p. [citado 2020 Dez 22]. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5168
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) com abordagens centradas na pessoa,(5151. Matumoto S, Manso BT. Nurse’s clinical work: beyond chronic diseases. J Res Fundamental Care On Line. 2015;7(4):3430-41.) e valorizando o seu papel terapêutico.

Conclusão

Esta revisão de escopo permitiu identificar as intervenções consideradas pelo enfermeiro no campo da saúde mental, consolidadas e preconizadas na APS. Os achados revelam uma grande variedade de intervenções em saúde mental, mas também apontam que os enfermeiros estão restritos em acolher e encaminhar, transferindo a responsabilidade do cuidado para outros serviços – tornando esse cuidado burocrático, fragmentado e voltado ao modelo biomédico. O enfermeiro da APS deve ser instrumentalizado, mediante educação permanente e continuada, para ter habilidades para intervir com competência na atenção psicossocial. Deve ser instrumentalizado, também, para diminuir as lacunas desveladas pela falta de conhecimento técnico-científico, principalmente nas questões que envolvem o uso de álcool e outras drogas. Nesta revisão, levantamos as possibilidades de ampliação do escopo, quando verificamos que o enfermeiro intervém em grupos que envolvem as famílias e as comunidades. Algumas limitações desta revisão devem ser consideradas, dentre elas o fato de os estudos mapeados na literatura brasileira serem qualitativos, reflexivos e provenientes de revisões, o que resulta na percepção dos enfermeiros e das equipes da APS, em relação às intervenções em saúde mental. Por isso, há necessidade de conduzir estudos direcionados aos enfermeiros da APS, com metodologias capazes de mostrar a eficácia das intervenções identificadas, para uma posterior validação das competências em saúde mental. Para consolidar as intervenções psicossociais na APS, é necessário difundir os conhecimentos científicos e a produção de protocolos que subsidiem as tomadas de decisões, levando em consideração as dimensões psicossociais, irrestritos ao modelo biomédico, parametrizando os enfermeiros do Brasil. Existe a necessidade de o enfermeiro reconhecer o seu papel terapêutico na assistência, a fim de ter competências e habilidades e ser capaz de transpor seus conhecimentos para melhorar a atenção psicossocial nos territórios da APS.

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Editado por

Editor Associado (Avaliação pelos pares): Thiago da Silva Domingos (https://orcid.org/0000-0002-1421-7468) Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, SP, Brasil

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Ago 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    05 Jun 2021
  • Aceito
    07 Dez 2021
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