Cronologia e história oficial: a Galeria Amoedo do Itamaraty

Chronology and official history: the Amoedo Gallery in Itamaraty

ARTIGOS

Cronologia e história oficial: a Galeria Amoedo do Itamaraty

Chronology and official history: the Amoedo Gallery in Itamaraty

Guilherme Frazão Conduru

RESUMO

Este artigo sobre uma aplicação política da História analisa a cronologia – de 1500 a 1889 - inscrita na galeria Amoedo do Itamaraty como uma versão oficial da História do Brasil, estruturada sobre uma narrativa que valoriza fatos de natureza político-militar. Contextualiza a encomenda da obra, em 1906, com comentários sobre a diplomacia de Rio Branco, a carreira de Rodolfo Amoedo e o pensamento histórico do ministro. Sustenta que os acontecimentos teriam sido escolhidos para permanente celebração, com o objetivo de conferir legitimidade política e histórica ao Estado brasileiro por meio da ênfase na antiguidade e na continuidade das instituições estatais.

Palavras-chave: historiografia; História do Brasil - cronologia; Estado nacional; memória nacional; Barão do Rio Branco; Rodolfo Amoedo.

ABSTRACT

This article about a political use of History analyses the chronology - from 1500 to 1889 - figured on Amoedo gallery in Itamaraty as an official version of Brazilian History, structured on a narrative that values political-military facts. It puts in historical context the ordering, in 1906, of the artwork by summing up the foreign policy of Rio Branco, Amoedo's career and the historical view of the minister. It maintains that the events had been selected to permanent celebration with the intention of endowing the Brazilian State with historical-political legitimacy by emphasizing the alleged antiquity and continuity of its institutions.

Key words: historiography; History of Brazil - chronology; national State; national memory; Baron of Rio Branco; Rodolfo Amoedo.

RÉSUMÉ

Cet article sur une utilisation politique de l'Histoire analyse la chronologie – de 1500 à 1889 – inscrite sur le murs de la galerie Amoedo du Itamaraty comme une version officielle de l'Histoire du Brésil, structurée par une narrative qui valorise des événements politique-militaires. Il met en contexte la commande de l'œuvre, en 1906, avec des résumés sur la diplomatie de Rio Branco, la carrière de Amoedo et la pensée historique du ministre. Il soutien que les événements ont été sélectionnés pour être permanentement célébrés avec l'intention de investir l'État brésilien de légitimité politique et historique en remarquant l'antiquité et la continuité des institutions étatales.

Mots-clés: historiographie; Histoire du Brésil – chronologie; État national; mémoire nationale; Baron de Rio Branco, Rodolfo Amoedo.

Introdução: a galeria e a cronologia "decorativa"

Pode-se percorrer no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro uma galeria, cujas paredes estão cobertas por painéis com grotteschi¹, executados por Rodolfo Amoedo (1857-1941), sob encomenda do então ministro das Relações Exteriores, barão do Rio Branco (1845-1912). Os grotteschi estão separados por pilastras, três por parede, pintadas a imitação de mármore, sobre as quais figuram, ainda visíveis, 12 datas em algarismos romanos.

Datas que não foram escolhidas ao acaso, pois celebram eventos emblemáticos: 1500: chegada da esquadra de Cabral; 1549: instalação do Governo Geral e fundação da primeira capital da colônia; 1640: restauração da independência e da soberania portuguesas; 1808: chegada da família real; 1815: elevação do Brasil à condição de reino; 1821: retorno de João VI e nomeação de D. Pedro como regente; 1822: declaração de independência; 1852: vitória sobre Juan Manuel de Rosas, "chanceler" da Confederação Argentina; 1865: assinatura da Tríplice Aliança; 1870: vitória sobre Solano López; 1871/1888: lei do Ventre Livre e lei Áurea; e 1889: proclamação da República.

Este artigo pretende contextualizar a encomenda da decoração da galeria no ambiente político e intelectual da época, sintetizando os traços gerais da diplomacia de Rio Branco, assinalando os marcos da trajetória artística de Amoedo e especulando sobre a formação do pensamento histórico do Barão.

Ao discutir uma possibilidade de uso da história a partir da produção de significados simbólicos, a presente reflexão pressupõe que a escolha das datas da galeria Amoedo tenha sido uma determinação do ministro e que sua seleção tenha sido objeto de uma decisão política. Pretende-se sustentar que o objetivo que presidiu a decisão de inscrever nas paredes do Itamaraty aquela cronologia foi o de projetar uma ideia de continuidade e permanência a respeito do Estado brasileiro, o que lhe conferiria legitimidade política e histórica e, em consequência, prestígio junto aos demais Estados da região e do mundo.

A sequência de datas estabelece uma continuidade entre a chegada dos portugueses na América e a proclamação da República. Nesse intervalo, delineia uma trajetória para justificar e legitimar, com base na história, o Estado nacional brasileiro republicano.

Rio Branco, estadista: paradigma da política externa brasileira

Os pouco mais de nove anos em que Rio Branco esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores (de 3 de dezembro de 1902 a 10 fevereiro de 1912, data de sua morte, ocorrida no próprio Palácio do Itamaraty) permanecem como um período paradigmático da política externa, durante o qual foi possível elevar o perfil internacional do país. Para resumir esse caráter modelar, mencionam-se os três principais vetores de ação diplomática daquele período, que se converteram em postulados da política externa brasileira ao longo do século XX: (1) aproximação com os Estados Unidos, interpretada como o deslocamento do eixo diplomático de Londres para Washington; (2) aproximação com os vizinhos sul-americanos, com vistas a garantir e fortalecer a estabilidade no entorno regional, da qual a superação negociada dos contenciosos de fronteira foi a expressão maior; e (3) defesa de soluções pacíficas e da igualdade jurídica entre as nações (Burns, 2003: 101, 202; Rodrigues, 1966: 54-55; Ricupero, 2000: 35; Bueno, 2003: 145).

Além de conduzir uma política externa realista, pragmática e ativa, Rio Branco tomou iniciativas de modernização com o objetivo de criar condições administrativas adequadas para o serviço exterior enfrentar os desafios do sistema internacional. Nesse sentido, submeteu ao presidente Rodrigues Alves (1848-1919) projeto de reforma na organização funcional da Secretaria de Estado, que previa aumento de pessoal e melhoria de vencimentos. Embora com modificações, a proposta foi aprovada em 1905. Rio Branco conseguiu, ainda, aumentar o número de representações diplomáticas e de repartições consulares no exterior. Quanto à estrutura administrativa do Ministério, o chamado Regulamento Rio Branco, aprovado em 1906, restabeleceu o cargo de consultor jurídico e elevou a hierarquia da unidade encarregada dos arquivos (Castro, 2009: 213-231).

Enquanto a capital da República experimentava os transtornos provocados pelas obras da reforma urbana "civilizatória", empreendida durante a administração do prefeito Pereira Passos (1836-1913), Rio Branco também se preocupava com as instalações do Ministério. Assim, , em 1904, determinou a realização de reformas no Palácio e a construção de novo edifício para abrigar as unidades da Secretaria de Estado (MHD/FUNAG, 1995).

Foi no ensejo das obras de reforma e adaptação do Palácio Itamaraty que, em 1906, Rio Branco encomendou ao ex-diretor da Escola Nacional de Belas Artes, Rodolfo Amoedo, a decoração da galeria que dá acesso aos salões da Chancelaria. Seria difícil supor que a sequência das "datas nacionais" escolhidas, bem como sua disposição nas paredes da galeria, não tivessem obedecido a instruções diretas do ministro, reconhecida autoridade em assuntos de história nacional.

Rodolfo Amoedo, pintor: herdeiro e renovador do classicismo acadêmico

Amoedo ingressou, em 1874, na Academia Imperial de Belas Artes, onde foi aluno de Vítor Meireles de Lima (1832-1903) e João Zeferino da Costa (1840-1915), entre outros expoentes da primeira geração formada na tradição neoclássica da ortodoxia acadêmica.

Institucionalizada em 1826 por decreto imperial, a Academia foi criada para fomentar o estudo das artes e, ao longo do Império, atuaria como instrumento para a emulação de um modelo civilizatório europeu, aspirado pela dinastia bragantina. Essa instrumentalização do ensino das artes, com vistas à inculcação de valores estéticos e morais, ficaria associada à construção simbólica do Estado e da nação durante a vigência do Império no Brasil (Santos, 2007: 39-58).

No Segundo Reinado, a Academia consolidou-se como centro irradiador de um padrão estético classicizante e ganhou impulso com o apoio oficial e financeiro do imperador Pedro II (1825-1891). O mecenato exercido pelo monarca implicava na imposição de um gosto oficial, que permaneceu estagnado no academicismo neoclassicista. Em 1845, foi instituído o prêmio anual de viagem, cujo vencedor recebia pensão do Estado para estudar na Europa por três anos (Campofiorito, 1983: 18; Schwarcz, 1998: 145).

Rodolfo Amoedo foi um dos herdeiros do rigor acadêmico oitocentista. Em 1878, ganhou o prêmio de viagem à Europa, para onde partiu no ano seguinte. Em Paris, expôs nos Salões de 1882, 1883 e 1884, quando obteve repercussão com obras de temática romântica, indianista ou bíblica.

Após regressar ao Brasil, assumiu a cadeira de pintura de paisagem na Academia. Insatisfeito com o imobilismo do ambiente acadêmico, decidiu, junto com Zeferino da Costa e os irmãos Bernardelli e com apoio financeiro de empresários da capital, organizar, em 1888, o Ateliê Livre, iniciativa que aglutinou artistas descontentes com a rigidez do ensino das artes e a impermeabilidade do padrão estético hegemônico. Com o advento da República, os dissidentes da Academia Imperial foram convidados a participar da reforma da instituição. Amoedo, com Rodolfo Bernardelli (1852-1931), foi responsável pela elaboração do novo estatuto para a renomeada Escola Nacional de Belas-Artes, da qual foi diretor em três oportunidades, entre 1893 e 1900 (Migliaccio, 2007).

Participou com assiduidade dos salões nacionais até 1930. Além dos grotteschi do Itamaraty, deixou pinturas murais e painéis decorativos no antigo Supremo Tribunal Federal (1906-1909), na Biblioteca Nacional (1910), no Teatro Municipal (1916) e no antigo Conselho Municipal (1926), todos no Rio de Janeiro (Campofiorito, 1983: 41-43).

Amoedo integrava privilegiado grupo de artistas que, na órbita da Escola Nacional, recebia encomendas oficias de obras artísticas, de arquitetura e decoração precisamente por se manter fiel à tradição acadêmica (Ribeiro, 2002: s/n). A encomenda do ministro foi orçada em dez contos de réis, conforme carta assinada pelo artista em 28 de abril de 1906 (AHI, 854.03.07).

Entre os documentos pesquisados no Arquivo Histórico do Itamaraty, não foi possível encontrar evidência de que a relação do barão com Amoedo fosse próxima. Supõe-se que tenham travado conhecimento mútuo na Europa, entre 1879 e 1887, quando o pintor, bolsista do governo imperial, cursou a École Nationale des Beaux-Arts, enquanto Rio Branco exercia o cargo de cônsul-geral em Liverpool e mantinha residência em Paris (MHD/FUNAG, 1995).

A escolha de Amoedo para a execução dos afrescos no Itamaraty pode ser explicada, ao menos em parte, pela circunstância de ser um artista consagrado, atuante no Rio de Janeiro e seguidor confiável da tradição acadêmica, a qual conviria seguir quando se tratava de executar encomendas oficiais. A disponibilidade do pintor e sua fidelidade ao gosto oficial, de todo modo, poderiam ser encontradas em outros artistas contemporâneos. Assinale-se, a propósito, que o governo republicano já havia encomendado a Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843-1905) a tela Paz e Concórdia, incorporada, hoje, ao acervo do Museu Histórico e Diplomático (MHD) do Itamaraty.

Rio Branco, historiador: o IHGB e a história como história do Estado-nação

A despeito da ampliação, diversificação e especialização do campo do saber histórico ao longo da segunda metade do século XX, a questão da marcação do tempo não deixou de acompanhar os historiadores. Essa preocupação constitui, com o tempo, a especificidade do conhecimento histórico: independentemente de sua concepção da história, o historiador não pode evitar a necessidade de marcar o tempo. E para datar, faz uso de um instrumento comum a diversas sociedades e culturas: o calendário, que domestica o tempo natural. A fixação de uma cronologia seria, assim, uma missão primordial para o historiador e a cronologia um suporte e um fio condutor (Glénisson, 1991: 29; Le Goff, 2003: 7).

A análise da cronologia parte do pressuposto de que, para a escrita e a interpretação da história, um fato isolado carece de significação: mesmo que se admita que possa ser estudado a partir de uma multiplicidade infinita de pontos de vista, um fato somente adquire sentido quando inserido numa série (Veyne, 1995: 18-33). Como sequência de acontecimentos, a cronologia sugere uma relação entre eles, um determinado sentido que permite incluí-los no mesmo conjunto.

Antes de descrever, de forma sucinta, os fatos selecionados para a cronologia e analisá-los segundo o lugar que ocupam na sequência com vistas a desvendar a lógica que presidiu sua seleção e seu significado, será enriquecedor, para contextualizar a formação de Rio Branco como historiador, discorrer sobre o desenvolvimento dos estudos históricos na época do Segundo Reinado.

Rio Branco foi um homem do século XIX tanto por sua formação intelectual como por sua formação política. Exerceu mandato como deputado por Mato Grosso em duas legislaturas (1869-1876), mas não demonstrou apego pela atividade parlamentar. Sua primeira experiência diplomática direta foi como secretário da missão que seu pai, o visconde de Rio Branco (1819-1880), chefiou, de outubro de 1870 a março de 1871, às capitais da bacia do Prata, para, vencido Solano López, negociar a paz com argentinos, uruguaios e paraguaios. Desde 1876, como agente consular em Liverpool, o porto mais movimentado da Europa, e residente em Paris, vivenciou a política europeia no apogeu de sua influência global. Como agente diplomático nos Estados Unidos, onde permaneceu, de 1893 a 1895, para defender os direitos do Brasil na disputa territorial com a Argentina levada à arbitragem, teve a oportunidade de conhecer a política norte-americana num momento em que os EUA se insinuavam como potência de primeira grandeza na política mundial (Ricupero, 2000: 11-26; Cervo, 2002: 289).

Durante o século XIX, os estudos históricos passaram a ser reconhecidos como disciplina acadêmica no Ocidente, o historiador ganhou prestígio e a história conheceu importantes avanços metodológicos. As inovações foram, em grande parte, introduzidas pelo alemão Leopold von Ranke (1795-1886), que conferiu estatuto científico à pesquisa histórica ao utilizar critérios hermenêuticos para a interpretação dos documentos. Em detrimento das explicações baseadas na providência, as ações humanas na política e na diplomacia tornaram-se objeto prioritário das pesquisas e, em consequência, foi enfatizado o papel dos grandes homens. O prestígio alcançado pelas ciências da natureza refletiu-se na busca por fatos históricos, na preocupação com os registros e na aplicação do empirismo como método da erudição histórica (Glénisson, 1991: 99-104).

A publicação de séries nacionais de documentos, o surgimento de periódicos acadêmicos especializados e a disseminação de cursos universitários de história nos principais Estados europeus constituem manifestações da renovação da disciplina e testemunham a feição colegiada que assumira (Black & MacRaild, 2000: 38-42).

Assim como na Europa, a história nacional passou a ser uma necessidade institucional comum às jovens formações políticas que surgiram das antigas colônias de Portugal e Espanha nas Américas. A necessidade de coesão social e de legitimidade política no presente gerava uma demanda por historicidade, por vínculos simbólicos da sociedade com o passado. Daí adviria uma dupla tendência da historiografia conservadora: enfatizar as continuidades entre o presente e suas alegadas origens no passado e, ao mesmo tempo, minimizar as descontinuidades e desconsiderar as rupturas (Black & MacRaild, 2000: 48-51; Gonçalves, 1988: 7).

No Brasil, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), criado em 1838, propôs-se a escrever a história da nação e a "descobrir" as origens da nacionalidade. A ideia de nação que projetava se constituía segundo o modelo europeu de civilização. Pretendia-se dotar a nova nacionalidade de conteúdo histórico, o que contribuiria para desenvolver a identidade e a consciência cívica dos brasileiros. Desse processo de construção de uma identidade nacional por meio da busca das raízes – onde Estado, monarquia e nação se equivaliam – o índio e o negro ficavam excluídos, pois não seriam portadores dos atributos da civilização (Gonçalves, 1988: 7).

Com influência de um sentimento antilusitano, os estudos históricos promovidos pelo IHGB foram marcados nos primeiros tempos por manifestações típicas do romantismo: o nativismo, que se expressava por uma exaltação das qualidades naturais do Brasil, e o indianismo, que encontrava no indígena as origens simbólicas da nacionalidade e o convertia em objeto de estudo. Na visão dos fundadores do IHGB, a história possuía uma função patriótica e para cumpri-la não faltariam exemplos de grandes vultos do passado brasileiro que mereceriam biografias (Campos, 1991: 258).

Desde sua fundação, o IHGB colocou-se sob a proteção do Imperador, que presidiu 506 sessões no período 1849-1889. Recursos oficiais chegaram a financiar até 75% das atividades do instituto (Schwarcz, 1998: 127; Gonçalves, 1988: 8-9).

Em conformidade com os desenvolvimentos da disciplina na Europa – excluída a não inserção da História na universidade –, o IHGB atribuía prioridade à busca de documentos, que incentivava e patrocinava, inclusive nas províncias e no exterior. Constituía um dos seus objetivos estatutários a formação de um fundo documental por meio da coleta e classificação de documentos históricos.

Rio Branco foi admitido como sócio correspondente em 1867 e manteve relação com o IHGB até o fim da vida. Ao longo de sua permanência na Europa, além de corresponder-se com outros sócios e pesquisadores, Rio Branco enviava livros, atlas e documentos de interesse para o Instituto, ao mesmo tempo em que solicitava material para suas pesquisas. Em 1895 foi lhe concedido o título de sócio honorário, como homenagem ao sucesso obtido no arbitramento sobre o território de Palmas. Em 1907 foi eleito, por unanimidade, presidente de honra do Instituto (Araújo, 2002: 135-153).

Um exame da obra historiográfica de Rio Branco deve levar em conta que, na sua figura, coexistiam o historiador e o político, o erudito e o estadista. Junto do investigador minucioso, cultor da história militar e da expansão territorial luso-brasileira, conviviam o "homem de salão" e o diplomata com sensibilidade política para negociar temas delicados, como o dos limites, elaborar e conduzir uma política externa assertiva com limitados recursos de poder, com a qual angariou prestígio para si e para o país (Rodrigues, 2003: 149).

Os estudiosos da vida e obra de Rio Branco sublinham o caráter disperso e fragmentado de seus trabalhos historiográficos, não tendo sido concluídos, por exemplo, o projeto de uma história da Guerra Cisplatina nem o de uma história militar do Brasil, sempre adiado. Com efeito, Rio Branco não nos legou monografia comparável em densidade e extensão a D. João VI no Brasil (1908), de Oliveira Lima (1867-1928), ou a Um estadista do Império (1897-1899), de Joaquim Nabuco (1849-1910), para citar dois clássicos da historiografia brasileira escritos por historiadores/diplomatas dos quais foi chefe.

Suas grandes obras como historiador, contudo, não podem ser dissociadas de suas realizações como diplomata: as exposições que apresentou aos respectivos árbitros em defesa dos direitos do Brasil sobre territórios contestados pela Argentina e pela França. Embora não tenham sido redigidas como obras historiográficas, e sim como provas jurídico-políticas, nessas memórias o conhecimento erudito da história tornou-se a substância da argumentação a favor do interesse nacional. Nesse sentido, para Rio Branco, a acumulação do vasto material de informação histórica de que dispunha se prestava, antes de mais nada, para servir à pátria (Rodrigues, 2003:149-150).

A cronologia da galeria Amoedo: síntese de uma história do Brasil

A fim de contribuir para identificar a intenção do historiador/estadista, seguem-se breves comentários sobre os fatos selecionados. Pretende-se apontar em cada acontecimento os aspectos que Rio Branco considerou relevantes, com base nas referências extraídas de duas de suas obras, o Esboço da História do Brasil, elaborado a partir de verbete que redigiu sobre o Brasil para enciclopédia francesa, publicada em 1889, e as Efemérides brasileiras, publicação póstuma de 1946, a partir de notas que Rio Branco enviou, como colaborador, para o Jornal do Brasil.

A chegada dos portugueses ao Novo Mundo, em 1500, é brevemente tratada por Rio Branco logo no primeiro capítulo do Esboço – O descobrimento do Brasil,² quando incorre em anacronismo básico: não somente o Brasil não existia - nem a unidade geográfica, nem a entidade política -, como a descoberta somente pode fazer sentido se os habitantes do território onde aportou a esquadra de Cabral (1467/8-1520/6) forem excluídos da narrativa. Ao exprimir a perspectiva do colonizador, a ideia de descobrimento – unilateral e eurocêntrica – ignora os indígenas, sua presença na "nova" terra e sua cultura.

Data inaugural do Brasil histórico, 1500 figura em qualquer estudo sobre a expansão europeia ou sobre a era das explorações; para a História do Brasil constitui o marco inicial do Brasil Colônia, num anacronismo não restrito aos manuais escolares.

Na medida em que as iniciativas colonizadoras dos donatários privados não lograram êxito em termos de ocupação efetiva, a Coroa portuguesa percebeu que seria necessária sua intervenção direta para garantir a posse do novo território. Nessas circunstâncias, decidiu que se instalasse o governo-geral e que se construísse uma capital na colônia, em 1549.³

O marco histórico que 1549 representa é o da instalação do primeiro governo oficial da colônia, a primeira medida no sentido da construção de um Estado colonial, administrativa e juridicamente centralizado, o início da construção institucional do Estado na América portuguesa.

No final de 1640, um golpe em Lisboa conduziu ao trono João de Bragança (1603-1656), descendente de Manuel I (1469-1521), aclamado rei de Portugal como João IV em 1.º de dezembro. Sob coroa espanhola desde 1580, o Reino tornava-se independente de Espanha e voltava a ter dinastia própria.⁴ 1640 foi, assim, o ano da reconquista da independência política e da soberania dinástica de Portugal e do início da dinastia dos Bragança. A escolha da Restauração de 1640 revela um viés, senão dinástico, pelo menos estatal da cronologia de Rio Branco.

Naquele momento, travava-se na América uma guerra pela libertação das capitanias sob domínio flamengo, com a participação de contingentes militares formados por diferentes etnias de habitantes da colônia, o que favoreceu a posterior identificação pela historiografia e pelo oficialismo (num outro movimento de produção de significados simbólicos) de um sentimento protonacional, formador da nacionalidade brasileira (Castro, 2002: 68-69). As batalhas de Guararapes, em 1648-1649, ou a vitória definitiva sobre os neerlandeses, em 1654, também poderiam ser selecionadas como marcos de uma narrativa institucional ou militar da história do Brasil. Rio Branco, contudo, em detrimento do registro da luta de luso-brasileiros para expulsar o invasor, preferiu selecionar a Restauração de 1640.

A cronologia chega a 1808 mediante um salto de mais de século e meio, que faculta a Rio Branco silenciar tanto sobre a expulsão dos holandeses como sobre a mudança da capital, em 1763, e sobre os "inconfidentes" de 1789. No intervalo de 14 anos entre 1808 e 1822, a cronologia celebra quatro acontecimentos do processo de formação do Estado brasileiro, que formam um denso recorte a separar as referências ao "período colonial" (1500, 1549 e 1640) das referências ao "período imperial" (1852, 1865, 1870, 1871-1888).

Durante os meses de outubro e novembro de 1807, a sobrevivência de Portugal como reino independente e soberano correu riscos. Com o território invadido por tropas franco-espanholas e com o Tejo bloqueado pela esquadra inglesa, tornara-se insustentável protelar a decisão de rompimento com um dos dois rivais que protagonizavam a política europeia. Em poucas linhas, Rio Branco resume o impasse da dinastia bragantina e a conjuntura internacional na qual o Estado português atuava sob pressões contraditórias.⁵

A chegada da Corte dos Bragança ao Brasil, em 1808, assinala o início da criação e instalação no Brasil de vários órgãos de governo e administração. Inaugura o processo de emancipação política, que se concluiria em 1822 com a preservação da unidade territorial da antiga colônia e a adoção da forma monárquica de regime político. Na concepção de Rio Branco, esse processo não se estenderia a 1831. 1808 representaria a gênese do Estado nacional brasileiro, transposição, nos trópicos, do Estado bragantino.

A elevação do Brasil à categoria política de reino, em 1815,⁶ constituiu um gesto simbólico para consumo externo e interno. Nos cálculos bragantinos coexistiam, de um lado, a preocupação com o status político da antiga colônia para fins de negociação diplomática e, de outro, a ideia, retórica ou oportunista, de construção de um império no Novo Mundo (Lima, 1996: 338; Mello, 2002: 46).

Com a ascensão do Brasil a reino, buscava-se fortalecer a posição da monarquia dos Bragança nas negociações europeias e resistir à pressão inglesa para que D. João (1767-1826) retornasse a Portugal. Ao estimular o orgulho dos brasileiros, a elevação procurava neutralizar descontentamentos, que se manifestavam, em especial, nas províncias do Norte (Lima, 1996: 345). Formalizado como reino, o Brasil, ainda que associado a Portugal, ascendia à condição internacional, passava a integrar como entidade soberana, em igualdade jurídica com a antiga metrópole, um corpo político único, sem reconhecer superiores.

Por meio da referência a 1821, Rio Branco desejou registrar a designação de Dom Pedro (1798-1834) como príncipe regente do Reino do Brasil.⁷ O retorno de João VI assinala o fim de uma fase no processo de emancipação política do Brasil. Ao incluir 1821 como elo entre a elevação a reino e a independência formalmente declarada, Rio Branco sublinhou a continuidade institucional na formação do Estado.

Por pressão da elite portuguesa, o monarca, contrariado, viu-se obrigado a deixar o Brasil, num desdobramento da revolução do Porto de 1820. Numa demonstração de sagacidade política e instinto de sobrevivência dinástica, nomeou seu primogênito regente (Lima, 1996: 632). 1821 assistiu, assim, à formação do primeiro governo do reino do Brasil, distinto do governo português.

O retorno de João VI a Portugal não suprimiu as contradições entre os diferentes grupos sociais; ao contrário, aprofundou os antagonismos políticos e, nesse sentido, acelerou o processo de emancipação.

Antes do grito do Ipiranga, a independência já estava consumada, mas o evento simbolizou a ruptura do príncipe não somente com o governo, mas também com a Coroa portuguesa, da qual era herdeiro.⁸ A ambiguidade do novo governo refletiu-se nos sentidos antagônicos representados pelas cerimônias de aclamação e de coroação. Sob instigação dos liberais, foi marcada para 12 de outubro a cerimônia de aclamação de D. Pedro como imperador constitucional do Brasil. Em 1.º de dezembro – data proposta por José Bonifácio, com vistas a associar o acontecimento à coroação de João IV, em 1640 –, celebrou-se a coroação de Pedro I.

A historiografia debate o caráter progressista ou retrógrado dos efeitos da transferência da corte portuguesa: teria representado uma aceleração do processo, então em curso, de crise do sistema colonial português na América e, portanto, teria apressado o rompimento com a metrópole? Ou, ao contrário, teria representado um retrocesso, na medida em que condicionou a feição conservadora da emancipação política?

Podem-se distinguir duas vertentes historiográficas sobre o processo de Independência. Uma linha de interpretação conservadora considera a chegada de D. João como a origem do processo concluído no 7 de setembro. Nessa visão, a ênfase está na continuidade, na ausência de rupturas: a emancipação política é considerada uma concessão bragantina. Outra vertente, liberal, considera que o povo foi o agente da independência; daí sublinhar a partida de João VI, principal obstáculo à emancipação, e a aclamação popular de Pedro I. Essas visões distintas refletem-se na periodização adotada para o processo: a conservadora, seguida por Rio Branco, prefere o recorte 1808-1822, enquanto a liberal propõe 1821-1825, ano do reconhecimento diplomático por Portugal, ou 1821-1831, ano da abdicação de Pedro I (Rodrigues, 1975: 255-6).

Na cronologia da galeria seguem-se três datas relacionadas à política internacional no Prata. Assinalam eventos em que o Brasil saiu-se vitorioso contra lideranças estrangeiras que ameaçavam a integridade territorial do Império. A ausência de referência à guerra da Cisplatina – da qual resultou o surgimento, em 1828, da República Oriental do Uruguai –, constitui outro exemplo eloquente do oficialismo da cronologia, que não se presta a apontar reveses na formação do Estado nacional brasileiro, que, naquela confrontação, perdera a Província Cisplatina.

Condição para a preservação do caráter internacional dos rios platinos, as independências do Uruguai e do Paraguai constituíram, juntamente com a definição das fronteiras, os principais objetivos da política externa brasileira na região.

Após a vitória de Justo José de Urquiza (1800-1870), governador de Entre Rios, sobre Manuel Oribe (1792-1857), presidente oriental e aliado de Juan Manuel Rosas (1793-1877), governador de Buenos Aires, forças brasileiras, sob o comando de Caxias (1803-1880), ocuparam o território uruguaio. Depois de garantir a instalação de um governo leal ao Brasil em Montevidéu, seguiu-se a celebração de uma aliança entre o Império, a República Oriental do Uruguai e as províncias argentinas de Entre Rios e Corrientes, com o objetivo de por termo à tirania de Rosas sobre os argentinos, a quem se atribuía a intenção de reagrupar, numa única entidade política sob a liderança de Buenos Aires, os territórios do antigo vice-reino do Rio da Prata.

A derrota de Rosas em Monte Caseros,⁹ em 1852, foi o desfecho anunciado diante do isolamento político do caudilho. Ainda que a participação militar brasileira na batalha que opôs Urquiza a Rosas não tenha sido decisiva, a queda do caudilho portenho significou, para o Brasil, o fim de uma ameaça externa no momento em que se consolidava a estabilidade política interna.

Cerca de uma década depois, numa conjuntura na qual o Paraguai, sob a presidência de Francisco Solano López (1826-1870), pretendia estabelecer novo equilíbrio de poder no subsistema platino, as contradições entre os interesses econômicos e estratégicos dos atores regionais conduziram à outra guerra. A radicalização guarani foi uma reação à intervenção brasileira na guerra civil uruguaia. A invasão do Mato Grosso e de Corrientes precipitaram a formalização da aliança militar entre Brasil, Argentina e Uruguai na assinatura, em 1865, da Tríplice Aliança.¹⁰

Nos termos do tratado, as condições da paz incluíam a destituição de Solano López e a indenização aos aliados das despesas de guerra e danos ao patrimônio público e privado. A independência do Paraguai ficava garantida e os limites seriam definidos em conformidade com as reivindicações territoriais do Império e da Argentina. Os aliados se comprometiam, ainda, a não fazer a paz em separado (Doratioto, 2002: 156-170).

Além da vinculação da data com a luta contra um governo estrangeiro agressor e tirânico, uma possível interpretação sobre sua escolha por Rio Branco poderia identificar o desejo de enfatizar a aproximação entre Brasil e Argentina.

Fracassada a ofensiva paraguaia sobre o Rio Grande do Sul com a rendição de Uruguaiana, em setembro de 1865, seguiu-se uma guerra de posições até a tomada da fortaleza de Humaitá, em agosto de 1868, que abriu caminho para a ocupação de Assunção, em janeiro seguinte. Empossado um novo governo paraguaio sob proteção do Império, a guerra somente chegaria ao fim em 1870 com a morte de Solano López.¹¹

Ao responsabilizar Solano López pela guerra, a historiografia tradicional personalizou o processo histórico. Nos anos 1960, o autoritarismo prevalecente na América Latina deu azo à difusão de uma historiografia revisionista, que considerava a guerra uma manipulação do imperialismo britânico. A partir dos anos 1990, a guerra passou a ser interpretada como um capítulo do processo de formação dos Estados nacionais na bacia do Prata (Doratioto, 2002: 93).

No final da década de 1860, a questão da escravidão mobilizava a opinião pública. Pedro II mencionara o problema na Fala do Trono de 1867, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, e repetira a referência ao tema no ano seguinte.

José Maria da Silva Paranhos, pai de Rio Branco, ao assumir a presidência do Conselho de Ministros (naquele que veio a ser o mais longo gabinete da monarquia, de 1871 a 1875), apresentou, em maio de 1871, projeto de lei que concedia liberdade às crianças nascidas de mãe escrava, numa tentativa de acomodar o interesse dos proprietários e dar satisfação à pressão abolicionista.

Os acalorados debates parlamentares que se seguiram, acompanhados de ampla cobertura da imprensa e intensa mobilização popular, opuseram escravistas a emancipadores. Aprovada em 1871, a Lei do Ventre Livre¹² previa medidas favoráveis aos escravos como, entre outras, a criação de um fundo de emancipação, a possibilidade de formação de pecúlio individual, a libertação dos escravos da nação, controle sobre excessos nos castigos e registro geral com vistas à alforria. Representava, contudo, uma pequena concessão, na medida em que oferecia aos proprietários a possibilidade de que a escravidão continuasse, pelo menos, por mais duas gerações.

Organizado por setores da classe média urbana, o movimento abolicionista ganhava impulso por meio de campanha na imprensa e nas ruas. A partir de 1880, passou a incentivar a fuga de escravos. Após conquistar a opinião dos centros urbanos, o movimento penetrou nas áreas rurais de maior concentração de escravos, onde as fugas em massa desorganizavam a produção. Com a sociedade polarizada, a crescente agitação social tornou-se objeto de repressão policial, que, no entanto, não dava conta da manutenção da ordem (Costa, 1966: 431-432).

Quando a senzala já se levantara contra a escravidão e fazendeiros convertiam-se às ideias emancipadoras, o deputado Joaquim Nabuco condenou a mobilização de tropas do Exército para capturar escravos fugidos, o que suscitou pedido do Clube Militar à Princesa Isabel (1846-1921) para que não autorizasse a utilização de destacamentos militares para essa tarefa.

Na abertura do ano legislativo de 1888, João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1919), novo chefe do Governo, apresentou projeto de lei que propunha a abolição da escravidão, sem indenização para os senhores. Em 13 de maio de 1888 foi aprovada a chamada Lei Áurea.¹³

Duas vertentes historiográficas opõem-se na interpretação da Abolição. De um lado, os que sustentam que teria sido uma conquista da nação, iniciada com a propaganda e continuada com a insurreição, que tornou insustentável a preservação do status quo. De outro, os que condenam o governo imperial, que teria sido imprevidente. Rio Branco não esconde sua simpatia pela fração da classe senhorial que aderiu à causa da abolicionismo e valoriza o papel esclarecido desempenhado pelo monarca e pela princesa Isabel. O fim da escravidão representaria mais um passo no sentido da civilização e do progresso.

Os fazendeiros que perderam seus escravos e não foram indenizados responsabilizaram a Coroa por seus prejuízos. Deles, a monarquia não receberia apoio no ano seguinte, quando um golpe, organizado e executado na capital por um grupo de militares, proclamou a República, diante de uma população surpresa e apática (Castro, 2000: 8-9, 61-62; Carvalho, 1990: 35-36).

A relação da classe armada com a classe política desgastara-se ao longo da Questão Militar – uma sucessão de desentendimentos entre o governo e os militares, que envolviam atos de indisciplina e punições, cujo desfecho não satisfez os castrenses, que se consideram ofendidos nos seus direitos e na sua honra.

Entre os participantes da conspiração, na qual os republicanos históricos civis não desempenharam papel significativo, distinguiam-se um grupo seguidor do positivismo – que incluía os cadetes, liderados pelo tenente-coronel Benjamin Constant (1836-1891), ex-professor na Escola Militar –, e um grupo, corporativo e sem filiação ideológica, insatisfeito com a subordinação dos militares aos civis – chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892) (Carvalho, 1990: 38-48).

A Proclamação da República encerra em 1889 a cronologia de Rio Branco na galeria Amoedo. Escrito antes dos acontecimentos, o Esboço não trata do advento do regime republicano. A referência correspondente nas Efemérides é lacônica. Funcionário público ocupante de cargo disputado, era natural que Rio Branco preferisse se abster de opinar publicamente sobre assuntos políticos correntes. Na correspondência privada, porém, Rio Branco deplorou a deposição do Imperador.

Conclusão: uma aplicação política da história

Os eventos evocados na cronologia da galeria Amoedo foram escolhidos porque se lhes atribuiu o caráter de grandes acontecimentos da história nacional. Como símbolos, assinalariam realizações da nacionalidade na direção da construção do Brasil, entendido como o Estado nacional republicano. Por essa razão, Rio Branco julgou que mereciam ser celebrados e rememorados nas "datas nacionais" inscritas na Chancelaria.

O encadeamento, na cronologia, de acontecimentos ocorridos em diferentes conjunturas históricas expõe a intenção de estruturar uma narrativa fundada sobre a ideia de continuidade entre a presença portuguesa e o Estado imperial, que se transmutara em Estado republicano. Pintada na galeria de acesso aos salões da diplomacia, a cronologia exprime a intenção de conferir legitimidade histórica e política ao Estado brasileiro, ao apresentá-lo sob uma perspectiva que combina antiguidade – afinal, suas origens remontariam a 1500 – e continuidade, pois, apesar da separação de Portugal, não teria havido ruptura institucional, exceto na derrubada da monarquia.

O caráter oficial e conservador da seleção de Rio Branco salta aos olhos quando se nota não haver referência a movimentos que desafiaram a ordem estabelecida, como, por exemplo, a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador ou as revoltas da Regência, eventos que, com a consolidação do federalismo, passariam em alguns anos a ser objeto de celebrações oficiais por meio da encomenda de pinturas históricas por autoridades estaduais ou municipais (Salgueiro, 2002: 7). Esse viés da cronologia é reforçado pela ausência da Conjuração Mineira, acontecimento que passou a ser interpretado como precursor do sentimento nacional e cujo mártir converteu-se em herói nacional republicano (Carvalho, 1999: 55-73).

Com ênfase na dimensão político-militar, a cronologia reflete a prioridade atribuída pelo estadista/historiador à evolução das instituições do Estado. Com efeito, os fatos selecionados pelo ministro têm caráter institucional, o que reflete uma visão estatocêntrica da história do Brasil, que se confunde com a história do Estado brasileiro. Essa visão vincula-se tanto ao modo predominante de se pensar e escrever a história como ao meio familiar onde se formou Rio Branco (Ricupero, 2000: 13).

Como ambiente dentro do MHD, onde residiria a memória da política externa, a galeria Amoedo está inserida num lugar de memória na sua dimensão material, como monumento ou parte de um monumento de pedra e cal. Além disso, com a cronologia de Rio Branco inscrita nas suas paredes, a galeria também desempenha uma função simbólica na medida em que celebra, de forma permanente, acontecimentos selecionados da história pátria. A cronologia da galeria Amoedo responde, ainda, a uma "vontade de memória", na medida em que as datas foram fixadas com a intenção de rememorar acontecimentos (Nora, 1986: 37-38).

À diferença das comemorações anuais de eventos célebres, quando a repetição acaba por criar a tradição (Hobsbawm, 1997: 9), a cronologia de Rio Branco não pretende criar uma tradição cívica, mas estruturar uma narrativa histórica, fixar uma visão da história do Brasil pela rememoração constante de acontecimentos considerados seminais da formação do Estado republicano e da nacionalidade.

Concebida como um instrumento de propaganda para difundir uma ideia da história do Brasil, a cronologia produz efeitos simbólicos na interseção onde se encontram história, memória e tradição. Ao fixar datas, a cronologia "decorativa" tem como objetivo celebrar acontecimentos, que, inscritos nas paredes, passam a ser permanentemente rememorados e, dessa maneira, se cristalizariam na memória nacional. Ao selecionar acontecimentos, a cronologia sintetiza uma versão da história. Contribui, assim, para dar consistência a uma interpretação tradicional e conservadora da história do Brasil, caracterizada pela preocupação com o fatual, pelo predomínio da dimensão político-administrativa-militar e pela ênfase na continuidade institucional.

Documento/monumento histórico, escrito em linguagem de ornamentação de ambientes, a cronologia de Rio Branco na galeria Amoedo veicula uma ideia da história do Brasil. Ideia que transmite um significado político conservador, pois a cronologia é utilizada para legitimar o Estado nacional republicano, cuja antiguidade remontaria a 1500 e cuja continuidade institucional não conheceu rupturas.

Nessa narrativa para fins de propaganda – em que a história é utilizada como instrumento de legitimação da ação política e fomento da coesão social –, o Estado elabora o roteiro e desempenha o papel principal, é ao mesmo tempo tema e fio condutor, como se não existisse história fora da história nacional e, portanto, fora do Estado.

Notas

Artigo recebido em 22 de junho de 2010 e aprovado para publicação em 27 de agosto de 2010.

Guilherme Frazão Conduru é cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires, Argentina ([e-mail]).

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1

. Vocábulo italiano - derivado do latim

crupta ou

crypta (gruta), do grego

krypté –, designa arranjos decorativos que utilizam motivos vegetais e figuras fantásticas, dispostos, em geral, de forma simétrica. Durante o Renascimento, exploradores de ruínas assim denominaram a ornamentação de antigas residências romanas soterradas, daí o nome. Rafael Sanzio (1483-1520) os valorizou ao empregá-los na decoração de ambientes no Vaticano. No secúlo XVIII, escavações arqueológicas em Pompeia trouxeram à luz outras pinturas murais com

grotteschi, que foram utilizados como ornamento "neoclássico" na decoração de residências das elites europeias.

2

. "Em 9 de março de 1500 uma esquadra portuguesa partia de Lisboa, sob o comando de Pedro Álvares Cabral, tendo por destino as Índias (...). "No dia 21 de abril, Cabral encontrou plantas marinhas, e no dia 22 avistou uma montanha, a qual chamou de Monte Pascoal, denominando o país de Terra de Vera Cruz, nome com que o tratou na carta de Caminha, de primeiro de maio, dirigida ao rei Dom Manoel (...)". (Rio Branco, 1992: 13-14).

3

. "Em 1549, Tomé de Souza foi enviado ao Brasil como Governador Geral e fundou, no mesmo ano, a cidade de São Salvador da Bahia, que foi sua residência e, durante mais de dois séculos, a capital do Brasil, tendo sido elevada a bispado em 1551" (Rio Branco, 1992: 23).

4

. "[em 15 de fevereiro de 1641], chegou à Bahia e se difundiu por todo o Brasil a notícia da revolução havida em Portugal contra o domínio espanhol. Aclamado Rei de Portugal com o título de Dom João IV, o Duque de Bragança foi logo reconhecido nas Capitanias do Brasil não ocupadas pelos holandeses, e em todas as colônias portuguesas" (Rio Branco, 1992: 45-46).

5

. "Em 1807, Napoleão, aliando-se a Espanha, impôs a Portugal o rompimento com a Inglaterra. O Príncipe Regente cedeu, esperando assim ganhar a amizade e a aliança do vencedor da Europa. Por dois decretos, datados de 25 de outubro e de 8 de novembro de 1807, Dom João aderiu ao "bloqueio continental" e ordenou a apropriação dos bens dos ingleses em Portugal. (...) Ignorava-se ainda que em 27 de outubro a França e a Espanha tinham assinado o tratado de Fontainebleau, prevendo a partilha de Portugal e suas possessões. Lorde Strangford e Sir Sidney Smith entraram então em correspondência com o Governo português, e o Príncipe Regente (...) decidiu-se a partir para o Brasil" (Rio Branco, 1992: 85-86).

6

. "[Dom João] Em 16 de dezembro de 1815 concedeu ao Brasil o título de Reino – a monarquia portuguesa assumindo o do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves" (Rio Branco, 1992: 87).

7

. "Convocado à Europa pelas Cortes, o rei finalmente se resignou à partida mas, ao deixar o Rio de Janeiro em 26 de abril, designou seu filho mais velho, Dom Pedro, Regente do Reino do Brasil (...)". Rio Branco, 1992, p. 99. "Pela manhã [de 26 de abril de 1821] parte do Rio de Janeiro a esquadra que conduziu à Europa o rei D. João VI. Começa neste dia a governo do então príncipe-regente D. Pedro" (Rio Branco, 1945: 217). "[Dom João] Em 16 de dezembro de 1815 concedeu ao Brasil o título de Reino – a monarquia portuguesa assumindo o do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves" (Rio Branco, 1992: 87).

8

. "O Regente estava viajando quando, na planície do Ipiranga, perto da cidade de São Paulo, o alcançou um correio, despachado do Rio por José Bonifácio, com cartas que anunciavam as discussões tormentosas havidas nas Cortes de Lisboa, e várias decisões tomadas, notadamente a que ordenava a abertura de processo contra os membros do Gabinete do Rio de Janeiro. Cercado de pessoas da sua comitiva, oficiais e soldados da sua guarda de honra, o Regente afirmou então a Independência do Brasil (em 7 de setembro de 1822) e, depois de chegar ao Rio, foi proclamado Imperador Constitucional (12 de outubro)" (Rio Branco, 1992:. 100).

9

. "A batalha de Monte Caseros, em 3 de fevereiro de 1852, pôs fim à tirania de Rosas, que havia vinte e três anos oprimia os povos do Prata. Expulso de seu país, o ditador argentino refugiou-se na Inglaterra" (Rio Branco, 1992: 114).

10

. "Pelo tratado de pacificação de 20 de fevereiro [de 1965], entre o Governo de Montevidéu e o General Flores, tratado redigido pelo Ministro do Brasil, Silva Paranhos, o General foi reconhecido como Governador provisório da República, e as forças aliadas entraram em Montevidéu (…) "Uma "tríplice aliança" foi então assinada em Buenos Aires (primeiro de maio), entre o Brasil, a República Argentina e o Uruguai (...)" (Rio Branco, 1992:117-118).

11

. "A campanha final foi dirigida pelo Conde d'Eu, entre 16 de abril de 1869 e primeiro de março de 1870. (…) "Finalmente, depois de vários encontros parciais, um de seus oficiais, o General Câmara, conseguiu descobrir e surpreender (em primeiro de março de 1870) o acampamento de López em Cerro Corá (...). "López foi morto durante a fuga, e sua morte pôs fim à guerra no Paraguai" (Rio Branco, 1992: 125).

12

. "(...) O Visconde de Rio Branco (Silva Paranhos) formou outro gabinete conservador (7 de março de 1871) que, depois de uma luta parlamentar de cinco meses, conseguiu aprovar a primeira lei de emancipação gradual (28 de setembro), a despeito da forte oposição. A lei foi sancionada no mesmo dia pela Princesa Imperial Dona Isabel (...)" (Rio Branco, 1992: 127).

13

. "(...) Em 10 de março de 1888, o Ministério Cotegipe pediu demissão, e Princesa Regente incumbiu o Conselheiro Correa de Oliveira de formar um novo ministério; esse estadista associou-se ao Conselheiro Antônio Prado. Por fim, depois de quatro dias de debate, em clima de entusiasmo geral as duas Câmaras aprovaram quase por unanimidade a lei de 13 de maio de 1888 que aboliu completamente a escravidão no Brasil, sem qualquer restrição" (Rio Branco, 1992:130).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010

Histórico

• Recebido
  22 Jun 2010
• Aceito
  27 Ago 2010