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Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

Print version ISSN 0103-2186

Estud. hist. (Rio J.) vol.24 no.47 Rio de Janeiro Jan./June 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-21862011000100008 

ARTIGOS

 

Um Rio de florestas: uma reflexão sobre o sentido da criação dos parques na cidade do Rio de Janeiro

 

A Rio of forests: a reflection on the meaning of creation of parks in the city of Rio de Janeiro

 

 

Annelise Caetano Fraga Fernandez

 

 


RESUMO

A implantação de uma área protegida é resultado de concepções, projetos e decisões legais que, ao longo de sua existência, delimitam e definem usos para uma realidade natural pré-existente.  O presente trabalho descreve o processo de criação e implantação do Parque Nacional da Tijuca e do Parque Estadual da Pedra Branca, buscando compreender de que forma ambos os parques "dialogam entre si", expressam, em seus territórios e através de representações a eles atribuídas, as marcas de ideários conservacionistas, e assumem novas dimensões simbólicas em interação permanente com o espaço urbano do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: espaço e sociedade; florestas urbanas; parques nacionais; políticas ambientais; conservacionismo; Rio de Janeiro.


ABSTRACT

The establishment of a protected area is the result of concepts, projects and legal decisions that throughout its existence delimit and define uses for a natural pre-existing reality. The present paper describes the process of creation and implementation of Tijuca National Park and Pedra Branca State Park and so understand how both parks "talk to each other", express in their territory and through representations assigned to them, the marks awarded from concepts of conservation, and take on new symbolic dimensions in permanent interaction with the urban space of Rio de Janeiro.

Keywords: space and society; urban forests; national parks; environmental policies; conservationism; Rio de Janeiro.


RÉSUMÉ

L'implantation d'une zone protégée est le résultat de concepts, projets et décisions de justice que tout au long de son existence délimitent et définissent les utilisations d'une réalité préexistante. Le présent article décrit le processus de création et implantation du Parc National de Tijuca et du Parc Estadual da Pedra Branca et ainsi de comprendre comment les deux parcs "parler les uns aux autres' et d'exprimer, dans leurs territoires et à travers des représentations qui leur sont assignées, les idéaux de conservation et les marques, prennent de nouvelles dimensions symboliques en interaction permanente avec l'espace urbain de Rio de Janeiro.

Mots-clés: espace et société ; forêts urbaines; parcs nationaux; politiques environnementales; conservationisme; Rio de Janeiro.


 

 

Introdução

A cidade do Rio de Janeiro é conhecida por suas belezas naturais, de encostas verdes e praias.  Nesta paisagem, dois conjuntos1 de montanhas se destacam e ajudam a demarcar sua geografia em zonas ou regiões: o maciço da Tijuca e o maciço da Pedra Branca.   Denominados de acordo com nome do cume da montanha mais alta de cada bloco e fontes de importantes recursos hídricos para a cidade, ambos tornaram-se, em épocas distintas, áreas protegidas. As serras da Tijuca, devastadas para o cultivo de café, começaram a ser replantadas em 1861 e foram transformadas em Parque Nacional (PNT) em 1961,2 e o Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), que no passado também abrigou lavouras de café e outras culturas, foi criado em 1974.             

Um século se passou entre o ato de D. Pedro II de desapropriação das terras no maciço da Tijuca, o seu replantio e posterior transformação em parque nacional em 1961 e a criação do PEPB em 1974.  No entanto, é possível atribuir um sentido, ou elo, entre essas iniciativas e mesmo identificar um diálogo, estabelecido em muitos planos, ao considerar, na sua história, o longo processo de intermediação entre os ideários internacionais de conservação da natureza, os debates de intelectuais preocupados com a exploração dos nossos recursos naturais, a formação de uma política ambiental nacional, que nasceu no Rio de Janeiro nos anos 1930 e deixou sua marca na constituição das políticas ambientais nacionais e fluminenses.

Além disso, ambas as iniciativas, ainda que em épocas distintas, buscaram intervir e exercer seus efeitos sobre o processo de ocupação e evolução urbana da cidade.  Desse modo, mesmo que tenham adquirido na atualidade um caráter fixo de universalidade e cientificidade inquestionáveis, os parques devem ser percebidos como artefatos culturais dinâmicos, resultantes de concepções e valores (em disputa) acerca da relação homem-natureza, de projetos políticos e de determinadas conjunturas presentes no ato de sua criação, os quais têm sido reelaborados permanentemente ao longo de sua existência.

O feito histórico do reflorestamento das serras da Tijuca ganhou fama internacional e durante muito tempo elas foram consideradas a maior floresta urbana do mundo, título que chama atenção imediatamente por conta de uma aparente contradição na coexistência floresta-cidade. Na verdade, os principais argumentos que estimularam sua criação no século XIX foram as demandas especificamente urbanas de abastecimento de água, de produção de um clima saudável e de áreas de lazer para a elite carioca. A imagem de um grande jardim, paisagisticamente planejado no meio de uma grande cidade, incorporou aos poucos as representações trazidas pelos ideários conservacionistas de uma natureza intocada e que deveria ser preservada desse modo, quando foi transformado, em 1961, junto com as demais florestas que compõem seu maciço, em parque nacional.3 

Já o Parque Estadual da Pedra Branca – criado em 1974, quando a política nacional de conservação da natureza já estava consolidada – é anunciado como uma medida tomada de acordo com os mesmos ideais dos parques nacionais. A justificativa para tal foi que este território, antes destinado ao uso agrícola, não conseguia mais fazer frente ao crescente processo de urbanização.  Desse modo, o PEPB abarcou uma parcela significativa da região outrora denominada Sertão Carioca e é, na atualidade, objeto de apropriação simbólica nas disputas que envolvem a ocupação da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Mesmo sendo quatro vezes maior do que o Parque da Tijuca, o PEPB permaneceu desconhecido por décadas e apenas nos anos 2000 foi reconhecido como a maior floresta urbana do mundo.  

Essa disputa de títulos revela – além dos desdobramentos políticos e institucionais, descritos a seguir – um elemento importante no conjunto de representações atribuídas aos dois espaços. Refiro-me ao fato de que, nos debates ambientais nacionais, o termo "floresta" antecedeu o termo "parque" e, apesar de o primeiro encerrar uma gama de significados mais ampla do que o segundo, pode-se dizer que a floresta é a representação imagética mais evidente dos parques.

Parto dessas reflexões, portanto, para cumprir um percurso histórico que busca compreender de que forma o PNT e o PEPB "dialogam entre si" e expressam, em seus respectivos territórios e através de representações a eles atribuídas, as marcas de projetos e ideários conservacionistas, assumindo novas dimensões simbólicas em interação permanente com o espaço urbano do Rio de Janeiro.

 

Das florestas aos parques nacionais: a produção de um imaginário social da conservação

Barreto Filho (2004: 56), ao descrever a formação de uma crítica ecológico-política no Brasil desde o período imperial, conclui que a árvore – e, portanto, a floresta – foi o primeiro e mais poderoso elemento da natureza, sendo capaz de acionar os ideais da conservação para fins econômicos (o uso da madeira) e como parte da proteção dos mananciais ou de fruição da natureza e integração social, possibilitando áreas de clima ameno e agradável.  A floresta, desse modo, unificou as reflexões sobre a natureza e as propostas de criação de espaços protegidos, a serem dirigidos pelo poder público, quer as florestas protetoras, quer as reservas florestais e os parques nacionais.  

Nesse período, continua Barreto Filho, constituiu-se um "problema florestal", resultado da preocupação das elites quanto à manutenção dos estoques madeireiros, dada a sua importância para nossa matriz energética, seu uso na expansão dos telégrafos e da malha ferroviária.  Além disso, a derrubada de matas para o cultivo do café estimulava os debates sobre o clima e a preservação dos mananciais que abasteciam as cidades.  É nesse ambiente de ideias que se fortalece a iniciativa das autoridades de replantio da Floresta da Tijuca.  Menezes (2007) destaca, curiosamente, que o termo "Floresta da Tijuca" correspondia inicialmente a uma unidade administrativa, que se diferenciava das florestas localizadas próximas a ela, e sequer possuía vegetação, era denominada floresta enquanto esta ainda era um projeto em fase de implantação:

Também é interessante a passagem do romance Sonhos d'Ouro, de José de Alencar, publicado em 1872, na qual podemos ver claramente que o termo Floresta da Tijuca sequer designava uma porção de selva existente, mas sim uma mata a plantar: "lembrou-se o moço de subir até a Floresta, um dos mais lindos sítios da Tijuca. O nome pomposo do lugar não é por hora mais do que uma promessa; quando, porém, crescerem as mudas de árvores de lei, que a paciência e inteligente esforço do engenheiro Archer têm alinhado aos milhares pelas encostas, uma selva frondosa cobrirá o largo dorso da montanha onde nascem os ricos mananciais" (Menezes, 2007: 1).

Posteriormente, com o crescimento da vegetação, explica Menezes, formou-se uma unidade verde – constituída pelas florestas da Gávea, Andaraí, dos Ciganos e Sumaré –, que passou a ser denominada pelos cariocas de Floresta da Tijuca. A descrição do autor, com ênfase na citação de José de Alencar, revela o conjunto de valores associados a essa área protegida: a apreciação de belezas cênicas, a fruição de uma natureza "selvagem", ainda que apresentada como fruto da interferência humana, e a preservação dos rios que abasteciam a cidade. Além disso, sugere a importância do que se convencionou chamar de Floresta da Tijuca como paisagem significativa da identidade carioca. 

Com o progressivo êxito do reflorestamento, durante a administração do tenente-coronel Gastão D'Escragnolle (1877-1887) a Floresta recebeu diversos melhoramentos – estradas, parques, belvederes – além de interferências do paisagista francês Auguste Glaziou. A inauguração, em 9 de outubro de 1884, da Estrada de Ferro do Corcovado e do Hotel das Paineiras, que contou com a presença da Família Real, confirmou a vocação da localidade como área de lazer e turismo para a população da  cidade. Segundo Lima (2007: 15), a estreita associação desse espaço público com o estilo de vida da nobreza imperial e dos acontecimentos políticos do período fez com que, após a chegada da República (15/11/1889), a Floresta vivesse quase meio século de abandono administrativo.

Até 1941, o PNT esteve sob a administração do Serviço de Águas e Esgotos do Ministério da Educação e Saúde, mas a partir de dezembro daquele ano as atividades de "proteção e guarda das florestas da União" foram transferidas para o Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Em dezembro de 1944, a administração da Floresta da Tijuca passou para a jurisdição da Prefeitura do Distrito Federal, através do Serviço de Águas e Esgotos. Assim, enquanto as terras e águas da Floresta continuavam pertencendo à União, todos os serviços de manutenção e conservação seriam de responsabilidade da Prefeitura.4 Nessa fase, o industrial Raymundo Ottoni de Castro Maya foi nomeado administrador da Floresta, promovendo a restauração de seus equipamentos e vias e estimulando a visitação pública (Lima, 2007: 15). 

Em 1961, o conjunto de montanhas do qual fazia parte a Floresta da Tijuca foi transformado em parque nacional, em repasse da Prefeitura do extinto Distrito Federal para o recém-criado estado da Guanabara. Inicialmente denominado Parque Nacional do Rio de Janeiro, em 1966 foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). E, em 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº. 60.183 redefiniu seus limites e o renomeou como Parque Nacional da Tijuca.

Um longo trajeto foi percorrido desde as primeiras iniciativas de reflorestamento da Floresta da Tijuca. Se inicialmente existiu como projeto político, paisagem a ser construída e solução de abastecimento hídrico para a cidade, progressivamente foi sendo incorporada como espaço público e recanto de lazer da população carioca. Finalmente, tornou-se floresta-parque, consagrando valores conservacionistas presentes nos debates internacionais e nacionais voltados para a criação de áreas protegidas e contidos no processo de formação e institucionalização de uma política ambiental nacional. Compartilhada administrativamente como um bem nacional e municipal, a Floresta da Tijuca teve sua imagem fortemente vinculada, no plano das representações, aos feitos nacionais e à identidade carioca. 

Sua transformação em patrimônio histórico indica uma perspectiva reflexiva de construção de um passado nacional, sobretudo como um registro significativo das realizações do Brasil imperial e como manifestação de uma dimensão civilizatória sobre a natureza, além do registro da história da ocupação do maciço e dos diferentes usos que ali se estabeleceram.  Contudo, deve-se destacar que outro sentido atribuído à natureza fez com que esta se tornasse um bem passível de ser protegido como patrimônio nacional. Trata-se da valorização da natureza em seu estado "selvagem", que por ser única em suas características paisagísticas, mas também de fauna e flora, pode expressar de forma autêntica uma nação.  Tais representações foram construídas aos poucos, nos debates sobre parques nacionais e sem dúvida também foram, aos poucos, atribuídas ao Parque da Tijuca. 

Vale ressaltar aqui que quando os primeiros parques foram criados nos Estados Unidos eram chamados de parques públicos. Barreto Filho (2001) demonstra que o adjetivo nacional, tão naturalmente vinculado ao conceito de parque, só foi elaborado posteriormente à criação do "parque público" de Yellowstone.  Este termo foi mais utilizado à época da sua criação, mais modesto e bem menos pretensioso do que o conceito de nacional, depois atribuído a este espaço protegido, à medida que a concepção de wilderness5 passou a ser identificada com os ideais da nação americana: uma civilização modelada em confronto direto com as forças da natureza (Barreto Filho, 2001: 69). 

Nesse sentido, o termo "parque nacional" passou a abrigar um conjunto de valores que, embora contraditórios, puderam ser equacionados em um único pacote.  Esses valores incluem tanto os ideais românticos de integração do homem com o meio natural, quanto os valores iluministas de interesse genuíno de estudo científico do mundo selvagem, ou ainda, os ideais de uso público dos espaços verdes, que poderiam sofrer intervenções paisagísticas para receber melhor seus visitantes.  Assim, produziu-se um imaginário social (Baczko, 1984; Legros et al, 2007), elaborado sobre a conservação da natureza, no qual os parques são evocados como sua maior expressão.    Ainda que um parque seja estadual ou municipal, os mesmos princípios e valores associados aos parques nacionais permanecem naqueles administrados pelas outras instâncias federativas, como é o caso do PEPB, administrado pelo governo estadual do Rio de Janeiro. 

Além das qualidades vinculadas ao conceito de nacional, é importante enfatizar que o poder simbólico associado aos parques – naquilo que Bourdieu (2006) define como a capacidade comunicativa, integrativa e produtora de um consenso sobre determinado aspecto da realidade social – reside no fato de que os parques se apresentam como espaços racionalmente planejados de resistência a um modelo predatório de desenvolvimento e como espaços onde novas formas de sociabilidade e integração homem-natureza podem ser recriadas.  

Essas representações são, na verdade, tipicamente urbanas, acionadas pela reação a uma ameaça, real ou potencial, de degradação da natureza ou de privatização de um espaço – em alguns casos, de grande beleza cênica – que deve permanecer disponível ao usufruto da população. O caráter ideológico de tais representações consiste no fato de esconder que a criação de parques, na prática, não questiona ou ameaça o modelo dominante de desenvolvimento econômico. Ainda que represente algum impedimento à privatização de recursos naturais, a história do processo de criação de parques no Brasil demonstra que estes puderam ser combinados ou tornaram-se parte de projetos políticos desenvolvimentistas, sobretudo no período de 1950 a 1980.  À medida que foram consideradas como ilhas de conservação, as atividades econômicas de grande impacto social e ambiental puderam ser postas em prática em seu entorno sem nenhum pudor.

Pádua (1987) e Carvalho (1998), ao analisarem o papel da natureza na construção de uma identidade nacional, chamam atenção para a permanência e a predominância, até os dias atuais, de uma concepção edênica sobre a natureza no Brasil. Pádua, em especial, destaca que essa visão tem contribuído para obscurecer a realidade de uma exploração predatória no país. O imaginário construído a respeito dos parques nacionais tem contribuído, dessa forma, para reforçar as representações idílicas sobre a natureza e o caráter exuberante e inesgotável de nossos recursos naturais. 

Por último, é importante destacar que a representação romântica de um espaço onde o homem e as espécies selvagens podem conviver de forma harmônica busca integrar, de forma idealizada, aquilo que, na realidade, separa. Em outras palavras, para que os parques possam existir é preciso remover as populações anteriormente estabelecidas no território em questão, permitindo que uma nova forma de integração com a natureza possa ser inventada.  De fato, as populações que se viram impedidas de reproduzir seu modo de vida e relações tradicionais com a natureza, porque seu lugar virou um parque (Diegues; Nogara, 1994), observam, com perplexidade, que neste mesmo espaço – no qual não poderão permanecer mais, devido ao impacto causado exatamente por sua presença – se dá a construção de centros de visitação, hotéis, áreas de lazer para a sociedade mais ampla, uma coletividade diferente daquela que caracterizava sua comunidade.  Assim, a natureza, transformada em bem público (Fuks, 2001; Barreto Filho, 2001; Simon, 2003) e santuário da vida silvestre, passa a ser usufruída por toda a sociedade.

 

Projetos de nação e criação de parques nacionais

Logo após as primeiras experiências americanas, que culminaram com a criação do Parque Nacional de Yellowstone em 1872, o debate sobre a criação de parques nacionais no Brasil foi incorporado às preocupações de intelectuais, como o engenheiro e abolicionista André Rebouças que, em artigo escrito em 1876, denominado "Parque Nacional", defendia a criação de parques nas "ilhas do Araguaia e do Paraná" (Urban, 1986: 82). 

Na realidade, a penetração dos ideais conservacionistas no Brasil articulou-se a uma reflexão política, presente no país desde os tempos coloniais, sobre a relação entre natureza e sociedade, constituindo-se, desse modo, como uma reflexão sobre o sentido histórico do Brasil. De acordo com Pádua (1987: 14), dois aspectos significativos balizaram este olhar: a percepção de uma natureza exuberante e praticamente virgem, e a preocupação em como usufruí-la em termos econômicos e geopolíticos. Nesse sentido, o uso racional dos recursos com base no estudo científico das leis naturais seria condição para que o Brasil ingressasse na modernidade e rompesse com seu passado colonial.  A obra de José Bonifácio, produzida na passagem do século XVIII para o século XIX, e a de Alberto Torres, no início do século XX, destacam-se pela centralidade e pela ênfase atribuída ao tema político da destruição da natureza e vão influenciar a geração de intelectuais e cientistas que, nos anos de 1920 a 1940, atuará  na defesa dos primeiros parques nacionais.

De acordo com Barreto Filho (2004: 56), no início do século XX, já existia no Brasil, uma pluralidade de categorias de espaços florestados protegidos – florestas nativas, florestas protetoras, reservas florestais, hortos florestais –, com diferentes finalidades. O termo "parque nacional" surgiu pela primeira vez em um dispositivo legal datado de 1921, com a criação do Serviço Florestal.  Contudo, foi apenas no final dos anos 1930 que os primeiros parques nacionais foram criados – Itatiaia, em 1937, Serra dos Órgãos e Iguaçu, ambos em 1939 – e que se constituiu a primeira geração de leis brasileiras relacionadas à proteção da natureza – o Código Florestal, o Código de Caça e Pesca, o Código de Águas, o Código de Minas e o Código de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas, todos eles gerados entre maio de 1933 e outubro de 1934.

Nesse período de intenso nacionalismo e desejo de modernização, a preocupação com a degradação da natureza fazia parte de uma reflexão sobre a construção de um projeto nacional.  Nele é possível identificar uma matriz romântica de valorização da autenticidade brasileira (da natureza e do seu povo) e dos ideais iluministas, de promoção do progresso e do papel a ser desempenhado pelos cientistas no desenvolvimento da nação (através de um esforço civilizatório de integração das regiões interioranas). Desse modo, importantes debates a respeito da sociedade brasileira foram travados em instituições científicas do Rio de Janeiro, como o Museu Nacional e o Jardim Botânico, envolvendo as condições de saúde do homem do campo, as técnicas rudimentares aplicadas à agricultura, o uso predatório dos recursos naturais e a conservação da natureza. De acordo com Lima (1999: 49), o debate sobre a nacionalidade, sobretudo a partir de Euclides da Cunha e posteriormente na obra de Alberto Torres, estabeleceu-se a partir da ambivalência entre um projeto civilizatório fundamentado na defesa da ciência e do progresso e a crítica a uma modernização de característica excludente e inautêntica.

Para essa geração de intelectuais e cientistas dedicados ao estudo da natureza na década de 1930, a criação de parques nacionais seria parte integrante de um projeto mais amplo de nação, comandado pelo Estado e que deveria ser voltado para o sertão.  Em outras palavras, tratava-se de um movimento de reforma social que buscava promover melhores condições para os segmentos mais pobres da sociedade, formados pelos sertanejos (autênticos brasileiros), com políticas de educação, saúde e desenvolvimento rural em equilíbrio com a conservação da natureza:

Deverão ser criadas reservas naturais integrais, constituídas em domínios nacionais intangíveis, de acordo com o Office International pour la Protection de la Nature em suas legislações, pois o Brasil é um dos seus signatários  (Corrêa, 1936: 175).

Isso demonstra que, no âmbito das instituições cientificas e clubes cívicos, esses intelectuais também estavam articulados aos debates internacionais sobre a criação de parques e que,  no Brasil, foram incorporados como elementos importantes desse projeto nacional.

Dessa forma, pode-se considerar que a criação dos primeiros parques e de uma legislação ambiental nos anos 1930 respondeu aos anseios desse grupo de cientistas e dessas diversas associações. O Estado, ao definir a natureza como patrimônio nacional a ser preservado, mudou também o sentido e o status dessa preservação, que passou a ser tutelada pelo poder público, incluindo, dessa forma, a natureza na agenda governamental (Medeiros, 2005: 10).

Apesar de poucas iniciativas terem sido efetivamente tomadas, pode-se dizer que a partir dos anos 1940, montou-se no país uma estrutura burocrática voltada para a conservação da natureza, com atribuições definidas e princípios legais mais objetivos. Também nesse período, registrou-se a criação das florestas protetoras da União, destinadas a proteger as florestas em torno de mananciais que pudessem garantir o abastecimento de água potável.  

A criação de parques nacionais, embora fizesse parte dos anseios de construção de um novo projeto de nação, realizou-se em um contexto político e econômico bastante distinto daquele inicialmente concebido pelos conservacionistas. Sua atuação nos órgãos burocráticos recém-criados pôde realizar-se apenas nas brechas de um Estado cada vez mais orientado para os ideais de progresso e crescimento econômico.  Os parques, nesse sentido, foram concebidos pelos órgãos governamentais como ilhas de conservação, que compensavam, ou se ajustavam, os grandes empreendimentos econômicos, marcantes no país, desde os anos 1950 até meados dos anos 1980.  Assim, o Estado atendeu parcialmente às demandas dos cientistas e de diversas associações e pôde dar uma resposta às crescentes exigências de organismos internacionais preocupados com a defesa do ambiente.

 

Do conservacionismo federal ao conservacionismo estadual

Tomando como ponto de partida a herança de concepções de pensadores conservacionistas estabelecidos na cidade que foi o berço do conservacionismo nacional, a história das políticas estaduais fluminenses iniciou-se com a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960, a concomitante criação dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, e sua posterior fusão em 1975. Contudo, sua trajetória seguiu a linha de ações federais voltadas para a gestão de recursos naturais postas em prática na cidade há muito mais tempo, conforme já foi apresentado. Mesmo depois desse período, o Rio de Janeiro permaneceu como um importante centro de pesquisas e de defesa de ideais conservacionistas. Alguns dos intelectuais, membros da burocracia federal, permaneceram no Rio de Janeiro e buscaram orientar a formação da nova estrutura burocrática estadual.

A criação do Parque Nacional da Tijuca (1961) ocorreu logo em seguida à transferência da capital e, mesmo preservando o título de nacional, passou a ser administrado pelo estado da Guanabara, mantendo a sobreposição histórica entre a esfera federal e seus vínculos com a cidade do Rio de Janeiro. Curiosamente, o primeiro embrião da política conservacionista fluminense surgiu nas cercanias do PNT. Em 1959, a Prefeitura do Distrito Federal criou o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), instalando-o na estrada da Vista Chinesa. O ICN era coordenado pelo engenheiro-agrônomo e conservacionista Harold Edgard Strang, cientista que fazia parte de um atuante grupo de conservacionistas, os quais, através de sua inserção em associações como a Fundação Brasileira de Conservação da Natureza (FBCN)6 e em instituições científicas, exerciam forte influência sobre as políticas nacionais de conservação da natureza.7

Anos mais tarde, atendendo à solicitação da Secretaria Estadual de Planejamento (SECPLAN), Strang desenvolveu o estudo denominado Parque Estadual da Pedra Branca (1971).  Pretendia-se, com a criação do PEPB, englobar, em um único conjunto, as florestas protetoras da União existentes no maciço da Pedra Branca desde 1941, visando com isso garantir a manutenção dos mananciais que abasteciam, e ainda abastecem, a cidade. A derrubada de matas para a fabricação do carvão, prática amplamente realizada no maciço, também foi proibida nessa época.  Contudo, de acordo com o conservacionista Alceo Magnanini,8 essa iniciativa não fora suficiente, uma vez que a fiscalização nessas florestas limitava-se às represas e a uma proteção apenas razoável nas áreas de matas.

No início do século XX já existiam represas responsáveis pela captação e pelo abastecimento de algumas áreas da atual Zona Oeste do Rio de Janeiro.  A represa do Pau da Fome9 data de 1904, o açude do Camorim de 1932 (IEF, 2005: 18) e o aqueduto existente na região da Colônia Juliano Moreira, bem mais antigo, foi construído na segunda metade do século XVIII. Todos eles são marcos históricos da engenharia hidráulica fluminense (Costa, 2002: 143). Dessa forma, as ações que dão início à proteção do maciço da Pedra Branca, assim como da criação da Floresta da Tijuca, estão ligadas à ação da União sobre a preservação dos mananciais.10

Voltando à criação do PEPB, é possível identificar, através de citações de documentos dos anos 1970, os mesmos propósitos atribuídos aos parques nacionais, ou seja, o lazer das populações urbanas, a pesquisa científica e a proteção da natureza.  Em julho de 1979, foi elaborado um programa de trabalho para o plano de manejo do PEPB.11 Esse importante documento permite conhecer algumas questões presentes no plano de estudos12 que deu origem ao PEPB, fortemente relacionadas à pressão urbana que ameaçava as encostas do maciço. Não há no documento um tom negativo à presença dos agricultores, mas a constatação que suas atividades não conseguiam mais fazer frente à urbanização:

As áreas de Campo Grande e a parte mais ocidental de Jacarepaguá, que abrangem igualmente as encostas do maciço, caracterizam-se como zonas de transição rural-urbana, apresentando trechos de ocupação rarefeita entremeados em segmentos onde se pratica uma pequena agricultura com fins comerciais, em franco processo de decadência e sem condições de resistir à expansão urbana (Programa de Trabalho para o plano de manejo do PEPB, 1979).

O maciço da Pedra Branca experimentou um tipo de ocupação muito diferente do registrado no maciço da Tijuca, à época da criação da Floresta da Tijuca. Enquanto este último foi destinado aos sítios de veraneio da elite carioca e a fazendas de café, o primeiro era predominantemente ocupado, na década de 1970, por pequenas propriedades de agricultores familiares. Suas encostas eram cortadas por caminhos feitos pelos tropeiros que partiam de Campo Grande, Bangu, Taquara e Vargem Grande para levar seus produtos para o mercado de Madureira. 

Enquanto as partes mais elevadas do maciço permaneciam agrícolas, as partes mais baixas da região outrora denominada Sertão Carioca ou Zona Rural da cidade do Rio de Janeiro vivenciaram entre os anos de 1940 a 1960 intensos conflitos entre posseiros, grileiros e proprietários, registrando inclusive a existência de ligas camponesas (Santos, 2006).  

Com a eleição de Carlos Lacerda para o governo do estado da Guanabara e o silenciamento político produzido pelo golpe militar de 1964, consagraram-se os ideais de desenvolvimento e integração, privilegiando a construção de vias de comunicação entre os bairros. No governo Lacerda, a agricultura foi suplantada pelas propostas de urbanização e remodelação da cidade.  Para Santos (2006), uma decisão emblemática desta postura foi a extinção da Secretaria de Agricultura e o novo zoneamento da cidade, que atribuiu ao Sertão Carioca um novo nome, Zona Oeste, e novas funções (residenciais e industriais), consagrando os novos usos que já estavam se desenhando, e assim tornar esquecida a atividade agrícola que, no entanto, ainda hoje é praticada na região. 

Apesar da vitória de uma ocupação predominantemente urbana, a chamada Zona Oeste preservou traços rurais.  Ainda hoje, ela se configura como uma região de fronteira aberta, na qual diferentes grupos sociais lutam pelo poder de nomear, classificar e apropriar-se (Bourdieu, 2006). Assim, enquanto nos bairros litorâneos da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes assiste-se a um grande número de empreendimentos imobiliários, que tem como alvo uma burguesia em expansão, os habitantes dos bairros mais interioranos buscam reproduzir um estilo de vida próximo daquele vivenciado nas áreas mais nobres da cidade, mas contando com preços menos inflacionados e em áreas ainda pouco ocupadas. Contudo, a existência de bairros populares e o mais alto índice de favelização da cidade ameaçam o projeto elitista de ocupação da Zona Oeste pelos moradores de maior poder aquisitivo que buscaram ali estabelecer seu novo status. Quanto aos antigos habitantes do Sertão Carioca, Vianna (1992: 111) assim descreve:

(...) encontramos tanto os que se aproveitaram das novas circunstâncias para lucrar com a venda de terrenos, quanto os que, como se não entendessem que mudara seu local, tentavam ferozmente conservar seus hábitos e suas posses, lutando contra as ofertas de compra de seus terrenos, sempre mais tentadoras. O preço de seus produtos não permitiria que triunfassem sobre a concorrência dos supermercados, e a agitação da vida urbana foi conquistando o espaço de suas hortas. Mas a eles devemos alguns dos traços dos bairros atuais que mais encantam moradores e visitantes, como se fossem sobrevivências de outras épocas.

Conforme foi apontado no plano de estudo do PEPB, sua criação está inscrita em um conjunto de justificativas que procurava interferir na dinâmica da região. Muito embora o processo de implantação do Parque tenha contribuído para tal, não foi ele o principal responsável pela restrição das atividades agrícolas no maciço da Pedra Branca, mas sim as novas relações de mercado, que interferiram de forma cada vez mais intensa nos usos e nas formas tradicionais de interação dos agricultores locais com o meio urbano, acarretando dificuldades cada vez maiores para a manutenção das práticas agrícolas. Segundo Queiroz (1978: 47), à medida que cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo se industrializavam, ocorria uma verdadeira ruptura com o meio rural mais próximo. Não podendo mais depender de uma produção agrícola rudimentar, esses grandes centros urbanos passam a buscar em regiões mais distantes uma produção de massa através de meios de comunicação modernos e rápidos.

A criação do PEPB, em 1974, fruto do poder de estabelecer fronteiras do Estado (Bourdieu, 2006), gerou efeitos ambíguos sobre a dinâmica de ocupação da região e da produção agrícola ali existente, assim como contribuiu para a difusão de valores ambientais que passaram a ressignificar os usos rurais já estabelecidos. Seu processo de implantação – sem recursos financeiros e humanos para implantação de estruturas administrativas e equipamentos, sem regularização fundiária, sem equacionamento dos usos previamente estabelecidos – é um exemplo de como muitos parques foram criados no Brasil. Nessas condições, sua implantação ocorreu de forma lenta e precária, acumulando uma infinidade de conflitos.13

Para o excursionista inspirado nos ideais dos parques americanos ou mesmo dos jardins, mirantes e estradas da Floresta da Tijuca, uma visita ao PEPB constitui uma experiência perturbadora.  Algo que certamente intriga esse visitante é a mistura entre o uso público e o uso privado das moradias, com seus portões, caminhos, plantações e animais. Também chamam atenção o abandono institucional e a falta de infraestrutura para as atividades de lazer e turismo.  Por outro lado, porém, ele pode ficar encantado com a rusticidade da região e a combinação de diferentes práticas de lazer, tais como caminhadas e banhos de cachoeiras, bem como com o contato e a interação com uma parcela de seus moradores, que preserva um modo de vida semelhante ao que foi registrado por Armando Magalhães Corrêa, em sua obra O Sertão Carioca, de 1936. 

 

A disputa entre os parques

O Parque Nacional da Tijuca, por ter sido criado ainda no século XIX, não registrou em sua história, ligada à elite e aos feitos políticos do Império, conflitos de permanência humana em seu território.14 Contudo, seu entorno densamente ocupado representa uma ameaça permanente à manutenção do território florestado.  A história da interação entre a Floresta da Tijuca e o meio urbano sugere que a criação de áreas protegidas não veio acompanhada de iniciativas outras que não a conservação in situ,15 ou seja, que concebessem a ideia de conservação da natureza fora desses espaços protegidos. A falta de equacionamento de questões ambientais e sociais no planejamento das cidades, no uso de matrizes energéticas e no enfrentamento da questão climática acaba por impactar, indiretamente, essas supostas ilhas de conservação. 

Sob outra perspectiva, é ainda muito recente a ideia de que os parques estão sujeitos a diferentes usos e interesses e que, portanto, os conflitos e decisões políticas referentes a esses espaços devem ser pensados de forma participativa,16 tanto pelos seus moradores quanto pelos habitantes do seu entorno.  Da mesma forma, critica-se o fato de que eles estão longe de exercerem sua função de espaços realmente democráticos de lazer e aprendizado ambiental.  Assim, brinca Oliveira (2005) ao pensar a relação entre os dois parques no contexto da cidade do Rio de Janeiro:  

"Eu sou você amanhã" disse o vetusto maciço da Tijuca ao maciço da Pedra Branca, recém-chegado de um encontro tectônico. A anedota que corre os meios acadêmicos, ilustra uma possibilidade de futuro para esse imponente conjunto montanhoso do Rio de Janeiro.  A cidade cresce desordenadamente para a Zona Oeste e parece querer repetir as tragédias causadas pelos erros de ocupação que aconteceram nas encostas da Tijuca. 

Assim, o PEPB – mais novo, mais pobre e bem menos famoso do que o PNT – poderia construir,17 apesar de suas mazelas ou justamente por explicitá-las de forma mais clara, outro tipo de relação com o seu entorno urbano e mesmo de equacionamento dos conflitos com seus habitantes. 

Se, por um lado, as áreas protegidas do tipo parque produziram fortes restrições às populações que dependiam de forma direta do uso dos recursos naturais, implicando em processos de desterritorialização, produziram, por outro, novas formas de territorialização, resultando em formas de resistência a este e a outros processos mais amplos de exclusão social. No caso do PEPB, por exemplo, os pequenos produtores têm reelaborado as acusações de invasores que lhes são atribuídas e defendem a manutenção do Parque e seu direito de lá permanecer, através da conquista de um status diferenciado, o de agricultor conservador, o que garantiria sua permanência em uma área de proteção integral. 

Outros grupos sociais, de perfil urbano, que também habitam o território do Parque, argumentam que podem habitar ali sem degradar a natureza. Todas essas disputas podem contribuir para que a categoria "parque" seja revista ou combinada com outras categorias de áreas protegidas que solucionem os conflitos sociais existentes no PEPB.  O fato é que, a despeito do desejo de seus administradores de construir um parque de acordo com os moldes padronizados e científicos consagrados em várias partes do mundo, as marcas da ocupação e história do Sertão Carioca subvertem este projeto. 

Já a Floresta/Parque Nacional da Tijuca, considerando as iniciativas voltadas à sua implantação no século XIX, constituiu-se como um modelo exemplar de parque. A despeito de apresentar inúmeros problemas, tem abrigado de forma bem sucedida em seu território os múltiplos sentidos que envolvem esta categoria.  Inserido na cidade que foi, por muito tempo, a capital do país, tornou-se patrimônio histórico nacional e paisagem fortemente vinculada à identidade carioca, além de ganhar fama internacional como a maior floresta urbana do mundo.  Esse título, sem dúvida, serviu como uma das justificativas simbólicas para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92) na cidade do Rio de Janeiro.

Foi nesse quadro de oportunidades políticas que o governo estadual do Rio de Janeiro estabeleceu as primeiras medidas institucionais realmente significativas para a implantação do PEPB. Em 1991, o Projeto Floresta da Pedra Branca18 foi elaborado pela Secretaria Extraordinária de Programas Especiais (SEEPE), sob a coordenação do político e antropólogo Darcy Ribeiro, em conjunto com equipe do Instituto Estadual de Florestas (IEF), como preparativo deste evento. O projeto tinha como objetivo divulgar a existência do parque, então desconhecido, aos cariocas e visitantes da Conferência, buscando, para isso, estabelecer uma clara associação entre ele e a Floresta da Tijuca, acionando os elos históricos entre os dois parques. 

A própria escolha do título do folder de divulgação – Um Rio de Florestas – faz alusão à existência de mais de uma floresta na cidade e chama atenção para o fato de que o major Archer, responsável pelas atividades de reflorestamento do maciço da Tijuca, retirou as mudas de sua fazenda, localizada no maciço da Pedra Branca. O resgate dos elementos históricos e da cor local da região permanece também na proposta de Darcy Ribeiro de incentivar o transporte de turistas e funcionários do Parque em mulas (que chegaram a ser compradas), meio de locomoção tradicionalmente utilizado pelos pequenos produtores da região.

Assim, é relevante destacar que o Projeto Floresta da Pedra Branca, elaborado no segundo governo de Leonel Brizola, ainda que tenha sido concebido a partir de princípios universais de implantação de parques – construção de centros de visitação, trilhas, programação visual – apresentou uma marca distintiva. Com efeito, Darcy Ribeiro buscou construir uma imagem para o PEPB que incorporava, em inúmeros detalhes, a história social do Rio de Janeiro e o modo de vida dos habitantes tradicionais do maciço da Pedra Branca. Surpreendentemente, essa perspectiva contrariava as orientações conservacionistas que marcaram as demais iniciativas institucionais da política ambiental fluminense, caracterizadas pelo tratamento de invisibilidade dado aos conflitos e usos locais. 

Outro fato muito curioso nesta espécie de apropriação simbólica do PEPB sobre a Floresta da Tijuca é que o próprio folder do IEF reconhece a Tijuca como a maior floresta urbana do mundo, quando, na verdade, o primeiro possui 12.500 hectares contra 3.953 hectares do segundo (incluindo aí todos os setores do PNT).   Outro elemento a se destacar foi a construção, nessa época, da sede do Parque, que passou a materializar, de forma clara, a presença institucional do IEF e a demarcar espacialmente a existência do PEPB, até então percebido apenas pela existência de uma corrente, herança ou marca do controle de outras institucionalidades sobre este território (fiscalização da represa, das matas da União etc).

Os anos 2000 marcaram um nova conjuntura em relação à temática  ambiental, que, progressivamente, ganhava maior amplitude social. A aprovação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000 - SNUC), por sua vez, permitiu a captação de recursos através de termos de ajuste de condutas.  Em agosto de 2001, iniciou-se um projeto de revitalização do PEPB, por iniciativa conjunta do IEF, da Fundação Roberto Marinho e do World Wild Fund (WWF).19 Segundo a Rio Florestal, revista do IEF lançada em 2005, "o conjunto de ações do IEF e de diferentes parceiros tinham como objetivo fazer da Pedra Branca um parque à altura de ostentar o título de maior floresta urbana do mundo" (IEF, 2005: 16).  Ficava, então, evidente a mudança de perspectiva em relação ao tamanho do Parque, que, por ocasião do Projeto Um Rio de Florestas, em 1991, buscava inspiração nas realizações históricas feitas na Floresta da Tijuca, então considerada a maior floresta urbana do mundo.

A última gestão do IEF teve inicio em 2007, com a equipe trazida pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc.  Embora formado por atores com concepções ideológicas diferenciadas, este grupo – egresso de movimentos ambientalistas e de esferas políticas vinculadas à negociação e ao jogo democrático – incorporou medidas de arbitragem de conflito e introduziu novos parâmetros de cultura organizacional e de relação com a sociedade civil. Essas inovações permitiram a construção de acordos e a reconstrução dos conselhos consultivos em bases mais democráticas no PEPB e nos demais parques estaduais. 

Na atualidade, tanto o PNT quanto o PEPB possuem conselhos consultivos que buscam, formalmente, a conciliação de conflitos e interesses dos diversos atores que estabelecem vínculos com os respectivos territórios protegidos. Ainda que essas iniciativas sejam frágeis, trata-se de um novo patamar de relações entre Estado e sociedade na construção das políticas ambientais e de nova inserção dessas áreas protegidas com o espaço urbano que as cercam. 

Recentemente, a possibilidade de que empresas possam investir em ações de reflorestamento, a fim de compensar a emissão de gases de efeito estufa, fez com que o PEPB se tornasse também um parque de carbono, uma nova abstração que se impõe às já numerosas camadas de representações e significados que atribuímos às áreas florestadas que chamamos de parques. 

Por fim, em 2010, foi criado o Mosaico Carioca, uma parceria entre as agências federais, estaduais e municipais, na qual os respectivos gestores buscam partilhar e realizar ações conjuntas que integrem as diferentes áreas protegidas da cidade.  Trata-se, portanto, de uma nova orientação institucional e forma de classificação sobre esses espaços, consolidando assim um dinâmico Rio de Florestas, no qual o PNT e o PEPB através de seus órgãos responsáveis e inúmeros atores envolvidos estabelecem novos diálogos, disputas e se fazem representar um frente ao outro. 

 

Conclusão

O PNT e o PEPB devem ser compreendidos como artefatos, ou como espaços naturais que não se opõem à cultura, mas ao contrário, são produtos culturais em processo de permanente interação com seu entorno urbano.   A reconstituição da história da Floresta/Parque da Tijuca e do Parque Estadual da Pedra Branca revela a persistência de valores e projetos conservacionistas que se desenvolveram no Brasil desde o século XIX e que combinavam os ideais românticos de contemplação de belezas cênicas e da vida natural com os de conservação para estudo científico e fins utilitários (sobretudo o abastecimento hídrico da cidade) e de transformação das paisagens naturais em patrimônios nacionais.  

A Floresta da Tijuca pode ser compreendida como um modelo bem sucedido de conservação da natureza realizada através da categoria "parque". Talvez por ter sido concebida e implantada no século XIX (embora tenha se tornado parque apenas em 1961), ela pôde realizar, de modo bem sucedido, os ideais de civilização e natureza que estão no cerne do conservacionismo. Todo o processo de "criação" da floresta, de interferências paisagísticas, de ações de reflorestamento e mesmo os usos previamente estabelecidos e relacionados ao modo de vida de uma elite imperial serviram de ingredientes para a patrimonialização do Parque, sem entrar em contradição com as representações de uma natureza intocada, igualmente objeto de patrimonialização, e que veio a formar uma das mais belas paisagens cariocas. Ainda que tais valores permaneçam na atualidade fortemente consolidados como uma poderosa ideologia, e permaneçam como um legado na política ambiental fluminense, o caráter universal e científico construído ao longo do tempo a respeito dos parques não pode mais ser alcançado, sem que as contradições sociais que envolvem a sua efetiva implantação sejam postas em evidência.

Já o PEPB, criado em 1974 e inspirado nos mesmos ideais que orientaram a criação de parques nacionais no mundo inteiro e na apropriação simbólica dos feitos históricos da Floresta da Tijuca, abriga em seu território, a exemplo da maioria dos parques criados no Brasil, inúmeros conflitos relacionados à presença humana e que impedem a plena realização dos ideais de conservação da natureza e do uso público de espaços ajardinados. A permanência, em seu território, de pequenos produtores que realizam seus cultivos de forma rústica e percorrem os caminhos do Parque com suas mulas carregadas de bananas e outros produtos, revela a persistência dos usos históricos do Sertão Carioca, que coexistem de modo conflituoso com as marcas institucionais do PEPB.  

 

Notas

1 Na verdade, existe um terceiro maciço, Gericinó/Mendanha , localizado na divisa  do município do Rio de Janeiro com os municípios de Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu. 

2 Nesta data, foi nomeado como Parque Nacional do Rio de Janeiro, sendo renomeado como Parque Nacional da Tijuca em 1967.

3 O Parque Nacional da Tijuca é constituído por quatro setores: o setor A, formado pela Floresta da Tijuca (morros do Andaraí, Tijuca e Três Rios); o setor B (Serra da Carioca , com os morros do Corcovado, Sumaré e Gávea Pequena), o setor C (maciço da Gávea, que compreende a Pedra Bonita e a Pedra da Gávea) e o Setor D (serra dos Pretos Forros e Covanca).

4  Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca (2008).

5 O termo wilderness pode ser traduzido de forma imediata como natureza selvagem.  Alguns autores (Thomas, 1988, Barreto filho, 2001, Diegues, 2002) fazem uma discussão aprofundada sobre a mudança de conotação do termo a partir de final do século XVIII. 

6 A Fundação Brasileira de Conservação da Natureza (FBCN) foi criada em 1958, inspirada na International Union for Conservation of Nature (UICN) importante entidade conservacionista, com a qual a primeira mantinha laços estreitos. 

7 O ICN foi transferido em 1960 para o estado da Guanabara e depois de 1975, com a fusão, passou a pertencer ao estado do Rio de Janeiro, como departamento da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA).  Na atualidade, integra o organograma do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o nome de Serviço de Ecologia Aplicada, e abriga um dos mais importantes acervos sobre a conservação da natureza no Brasil. 

8 Entrevista concedida em 26 de março de 2007.

9 Corrêa (1936:39) fornece a seguinte explicação, de natureza histórica. sobre a origem do nome desta localidade: "os antigos frequentadores das matas, como antigos caçadores que eram e mesmo tropeiros, reuniam-se debaixo de uma grande figueira para descanso, e como preparavam ali suas refeições, diziam: 'estamos no Pau da Fome'."

10 São diversas nascentes, 11 mananciais e a lagoa do Camorim (IEF, 1995).

11 Plano de Manejo do Parque Estadual da Pedra Branca: programa de trabalho, julho de 1979.

12 GUANABARA (Estado). Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.  Parque Estadual da Pedra Branca, 1971.

13 De acordo com Costa (1996), existiam cerca de 930 casas no interior do PEPB e 13.300 casas no seu entorno, totalizando aproximadamente 45.000 residentes. 

14 Isso não significa dizer que os conflitos não existiram ou não existam na atualidade, mas que não encontraram visibilidade na narrativa histórica produzida a respeito do PNT, marcada pelo registro dos usos da elite neste espaço, das ações institucionais e dos ideais de uso público e bem comum que orientaram a sua construção. De acordo com o Plano de Manejo do PNT (2008: 216), existem na atualidade 75 domicílios no território do Parque,  um número pequeno de moradores se comparado aos de outros parques no Brasil. 

15 In situ significa no local, no próprio ambiente. 

16 A Lei 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina que as unidades de conservação sejam criadas através de consulta pública e que sejam administradas de forma participativa, por meio de conselhos consultivos.  Quanto aos conflitos de permanência humana, estes devem ser equacionados através de termos de compromisso entre o órgão ambiental e as partes afetadas. 

17 Mantenho aqui a brincadeira do autor, ao dotar esses espaços protegidos de vida própria, tornando-os sujeitos de ação, quando na verdade são artefatos que refletem as ações, projetos institucionais, concepções ambientais de atores específicos, quadros de oportunidades políticas, disputas e processos de territorialização.

18  Secretaria Extraordinária de Programas Especiais/Fundação Instituto Estadual de Florestas.  Projeto Floresta da Pedra Branca: Relatório 1991/1992. Rio de Janeiro, 1992.

19 A reforma da sede e da subsede do Parque Estadual da Pedra Branca foi patrocinada pela Eletrobolt – Sociedade Fluminense de Energia Ltda, através de medida compensatória, e gerenciada pela Fundação Roberto Marinho.

 

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Artigo recebido em 29 de dezembro de 2010 e aprovado para publicação em 29 de março de 2011.

 

 

Annelise Caetano Fraga Fernandez é doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/ Instituto Três Rios/Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS), Seropédica, Brasil (annelisecff@yahoo.com.br).