Accessibility / Report Error

Reflexões sobre as roças em São Tomé e Príncipe

Reflections on roças in São Tomé and Príncipe

Resumos

O artigo tem como objetivo apresentar elementos constitutivos da história de São Tomé e Príncipe, segundo menor país do continente africano, que tem como língua oficial o português. Diversas leituras e dados coligidos auxiliaram na redação do texto, que define e contextualiza o universo do sistema latifundiário colonial construído nas duas ilhas e apresenta escolhas políticas e sociais realizadas em função desse sistema ao longo de sua história.

São Tomé e Príncipe; roças; reforma agrária; história; colonização; cultura


The article shows some elements of the history of Sao Tome and Principe, the second smallest country in Africa, that has Portuguese as its official language. Several readings and collected data helped to write the text, that defines and contextualizes the universe of colonial plantation system built in the two islands and points the social and political choices made on the basis of this system throughout their history.

São Tomé and Príncipe; roças; agrarian reform; history; colonization; culture


Cet article présente des éléments constitutifs de l'histoire de São Tomé et Príncipe, un des plus petits pays du continent africain, qui a le portugais comme langue officielle. Des lectures e des données recueillies ont aidé à composer ce texte, qui définit et contextualise l'univers du système de plantation colonial construit dans les deux îles et indique certains choix politiques et sociaux effectués en fonction de ce système au long de leur histoire.

São Tomé et Príncipe; roças; réforme agraire; histoire; colonisation; culture


ARTIGOS

Reflexões sobre as roças em São Tomé e Príncipe

Reflections on roças in São Tomé and Príncipe

Marina Annie Berthet

Marina Annie Berthet é professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (marinaannie@gmail.com)

RESUMO

O artigo tem como objetivo apresentar elementos constitutivos da história de São Tomé e Príncipe, segundo menor país do continente africano, que tem como língua oficial o português. Diversas leituras e dados coligidos auxiliaram na redação do texto, que define e contextualiza o universo do sistema latifundiário colonial construído nas duas ilhas e apresenta escolhas políticas e sociais realizadas em função desse sistema ao longo de sua história.

Palavras-chave: São Tomé e Príncipe; roças; reforma agrária; história; colonização; cultura.

ABSTRACT

The article shows some elements of the history of Sao Tome and Principe, the second smallest country in Africa, that has Portuguese as its official language. Several readings and collected data helped to write the text, that defines and contextualizes the universe of colonial plantation system built in the two islands and points the social and political choices made on the basis of this system throughout their history.

Key words: São Tomé and Príncipe; roças; agrarian reform; history; colonization; culture.

RESUME

Cet article présente des éléments constitutifs de l'histoire de São Tomé et Príncipe, un des plus petits pays du continent africain, qui a le portugais comme langue officielle. Des lectures e des données recueillies ont aidé à composer ce texte, qui définit et contextualise l'univers du système de plantation colonial construit dans les deux îles et indique certains choix politiques et sociaux effectués en fonction de ce système au long de leur histoire.

Mots-clés: São Tomé et Príncipe; roças; réforme agraire; histoire; colonisation; culture.

Breve contextualização histórica

Em São Tomé e Príncipe (...) todas as chegadas e partidas eram mais sentidas e, tantas vezes, carregadas de uma carga de emotividade e desespero que ficava a pairar sobre a praia e a cidade muito depois de se ter desvanecido ao longe, no horizonte, o navio que ainda há pouco ali estava. (...) Mas lá de longe, do alto das roças encavalitadas montanhas acima, já tinham sido avistados há muito e o aviso correra de homem em homem, de boca em boca, até à cidade. E acorriam à praia, não apenas os poucos que esperavam parentes ou amigos, os que tinham carga ou mercadorias contratadas a bordo, mas também uma multidão de moleques, donas de casa ociosas, autoridades desocupadas fingindo dever de oficio, e todos os simplesmente curiosos, daquela curiosidade silenciosa e paciente de quem se habituou a viver uma vida de ver os outros chegar e partir. (Tavares, 2000: 314)

O trecho citado acima descreve a partida de um navio deixando a ilha de São Tomé, em meados do século XIX. A carga emocional imbuída no texto parece não se ter desvanecido ao longo do tempo. A cena descrita permaneceu até os nossos dias, incorporando as várias mudanças ocorridas e sendo vivida agora em um novo palco: o aeroporto (que substituiu o porto). O primeiro motivo pelo qual cito um trecho do romance Equador é a dimensão literária, que nos leva ao cotidiano da época indicada em uma ilha situada abaixo da linha do Equador. A época se caracteriza pelo início da produção de cacau em larga escala, momento impactante da colonização portuguesa em São Tomé e Príncipe. O segundo motivo é o propósito de demostrar ao leitor o peso das roças com sua presença física e simbólica, lugar de destaque de onde se avistavam, antes dos outros, os navios, e hoje em dia se avistam os aviões que chegam.

A colonização portuguesa do século XIX em STP1 1 As ilhas de São Tomé e Príncipe poderão ser mencionadas no texto apenas com seu nome abreviado: STP. ocorreu após a perda do Brasil pelos portugueses. Nessa "reinstalação colonial",2 2 Defino esse momento como de reinstalação, já que entre os séculos XVI e XVII os portugueses também já tinham ocupado e colonizado as duas ilhas. os portugueses mantiveram até as duas primeiras décadas do século XX um sistema escravocrata de trabalho, valendo-se de uma mão de obra trazida principalmente de diferentes regiões da costa ocidental do continente africano, e passando progressivamente a utilizar apenas populações oriundas das suas outras colônias: Angola, Moçambique e Cabo Verde.3 3 Os motivos avançados pelos colonos são os de que havia nas ilhas uma população local pouco numerosa (descendente das relações entre os portugueses e escravas africanas), preguiçosa e resistente ao trabalho agrícola nas roças. Para mais informações, ver Nascimento (2002) e Eyzaguire (1986). Depois da abolição da escravatura,4 4 A abolição foi oficialmente "aplicada" em STP em 27 de fevereiro de 1869, data de publicação do decreto, em Lisboa, no Diário do Governo n°45. O decreto obrigava os libertos a prestar serviço aos seus senhores até 29 de abril de 1878. os homens e mulheres levados para STP passaram a trabalhar nas duas ilhas como contratados ou serviçais. Essa mão de obra e o sistema de roças acarretaram uma organização agrícola específica, um sistema de contratação e de trabalho próprios e um legado de relações econômicas e sociais que deixaram uma marca indelével na história do país. É essa marca que tentaremos delinear e captar neste artigo, mostrando, por um lado, como as roças das duas ilhas se tornaram uma das matrizes na construção da história do país, e, por outro lado, nos interrogando sobre as soluções adotadas pelos atores locais para se apropriarem dos espaços agrícolas dentro e fora das roças.

A roça aparece como elemento intrínseco à cultura são-tomense da época colonial, constante no cotidiano dos seus moradores, e constitui uma fonte de inspiração para os artistas e escritores são-tomenses, mas também angolanos, cabo-verdianos e moçambicanos. Além disso, o cacau e o sistema agroeconômico colonial em vigor vão se tornar progressivamente o epicentro econômico de STP. Vale lembrar que São Tomé e Príncipe - "país-plantação" - foi qualificado por Pinto de Andrade (1997: 26) como "colônia de plantação", mas o nome até hoje mais comum para definir os latifúndios são-tomenses é a palavra "roça", utilizada localmente.

A presença das roças na história e no tempo das ilhas do Equador tornou-se mais visível no momento da independência do país, em julho de 1975, quando essas estruturas foram nacionalizadas, em setembro de 1975, e passaram a ser administradas pelo próprio Estado independente durante o processo chamado de reforma agrária. O Estado são-tomense se apropriou das roças e suas terras, preservando, apesar do seu discurso contra o legado do sistema colonial, uma organização de trabalho herdada do tempo colonial, e manteve a produção do cacau5 5 Em 1991, 90% das exportações deste produto totalizaram 5,5 milhões de dólares, enquanto o país registrava 24 milhões de dólares de importações. em detrimento de outros tipos de cultura trabalhadas localmente pelos assalariados agrícolas, principalmente nos anos 1970 e 1980. Eyzaguire (1989: 676) afirma que as roças mantiveram depois da independência as principais características da sua organização de trabalho, imobilizando assim uma parte significativa da população em um status inferior.

Aproximadamente 15 anos mais tarde, os agentes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional interferiram de maneira intensa no continente africano com a proposta de programas de ajustamento estruturais, exigindo que o governo independente de STP distribuísse parte das terras das roças aos seus antigos empregados agrícolas. Apenas as terras com superfície até 10 hectares seriam distribuídas a essa mão de obra, enquanto terras maiores seriam distribuídas por meio de concursos. As terras das maiores roças e as consideradas mais férteis ficariam sob gestão estrangeira (principalmente de empresas europeias), em parceria com entidades são-tomenses ou não. Esse processo de distribuição de terras foi também chamado de reforma agrária e iniciou-se oficialmente em 1993, sendo financiado pelas instituições citadas anteriormente. Depois de 2000, ainda que de maneira inconstante e esporádica, o governo independente assumiria as despesas relativas à distribuição.

O contexto político, depois de 12 anos de implementação da reforma agrária, era assaz movimentado,6 6 O destaque desse período coincide com o período do meu trabalho de campo. ritmado pelos escândalos de corrupção, pelas esperanças ligadas ao anúncio da assinatura dos primeiros contratos de petróleo e pela vinda ao país dos membros da organização da V Conferência de Chefes de Estado e Governo dos Países da CPLP, realizada em julho de 2004. No entanto, nenhum desses acontecimentos parece ter marcado os moradores de roças tanto quanto a visita do primeiro ministro cabo-verdiano José Maria Neves a algumas roças da ilha de São Tomé. A visita desse homem político, da nação que provavelmente mandou para STP o maior contingente de migrantes, crianças, mulheres e homens, foi interpretada como uma tomada de consciência dos governantes do país de origem (Cabo Verde) em relação à experiência dolorosa vivida pelos seus cidadãos.

Embora os antigos trabalhadores e seus descendentes, ou seja, "os de roça",7 7 Esta expressão foi utilizada por um senhor na cidade de São Tomé que me precedia no caminho. Ele foi quase atropelado por um carro cujo motorista se mostrou irritado pelo fato de ele atravessar lentamente a faixa de pedestres por ter dificuldade de andar. Chocado pela visível impaciência do motorista, o idoso reclamou: "Eu não sou de roça não". Esta reclamação sintetizou os possíveis preconceitos que ainda podem existir contra as pessoas que moram e trabalham na roça. Seriam pessoas "atrasadas", que não dominam os códigos da cidade, como por exemplo o que recomenda atravessar rapidamente uma rua enquanto um carro espera. se tenham tornado "mais visíveis" através das duas reformas agrárias e da implementação de projetos de desenvolvimento por diversas ONGs, eles ainda não têm conseguindo defender seus direitos e conquistar um lugar influente na sociedade são-tomense. Para melhor entender quais são esses espaços ocupados pela mão de obra agrícola, defino a seguir a palavra "roça" tal como é usada no país, explico o que ela designa e como foi sendo apropriada pelos assalariados agrícolas.

A roça: definição

Segundo Curtin (1996), nas últimas décadas a literatura das ciências sociais frequentemente tratou do termo "plantação", que, segundo o autor, tem muitos significados. Em inglês, plantation refere-se a um sistema agromercantil de monocultura, enquanto em português "plantação" designa o "ato ou efeito de plantar; plantio", ou ainda o "terreno plantado e por extensão aquilo que se planta" e não corresponde, portanto, à ideia de sistema de plantation. Por esta razão, Gorender traduziu plantation por "plantagens" e não "plantação" (apud Bosi, 1992: 24).

Em suma, a plantation corresponde a uma organização agrícola capitalista de certo tamanho que emprega trabalhadores contratados e produz essencialmente monocultura(s) para o mercado internacional. A plantation representa um projeto totalizante descrito por Bosi (1992), que visa à ocupação das terras e à introdução e produção de novas culturas com o objetivo de exportá-las, conforme os mecanismos mercantis padronizados. Por sua vez, Gray (apud Mintz, 1959) define a plantation apontando suas quatro características principais: "Nítida separação das classes de trabalhadores e patrões, objetivo de agricultura comercial contínua, especialização em monocultura, natureza capitalista da empresa".8 8 No original: "Sharp separation of worker and employer classes, the aim of continuous commercial agriculture, monocrop specialization, the capitalist nature of enterprise". Influenciado pelo contexto da ilha de São Tomé, Eyzaguire (1993) acrescenta a essa definição os seguintes elementos: mão de obra imigrante não especializada e elevados custos (encargos salariais), que representam parte importante das despesas totais de produção.

O sistema coercitivo da plantation se expandiu em diversas partes do mundo, carregando na sua essência a coação e a relação dominante/dominado, às quais foi submetida uma mão de obra local, mas sobretudo imigrante. Nessa linha de interpretação, pode ser mais fácil definir as roças de STP se as compararmos a outros exemplos de sistema de plantation. A mão de obra agrícola contratada no sistema colonial do Novo Mundo, por exemplo, baseou-se em diversas formas de trabalho compulsório. O trabalho livre e assalariado constituía uma exceção, reservado que era aos trabalhadores especializados (mestres do açúcar) ou às funções intermediárias como as de capataz ou feitor (mayordomo). No Brasil este sistema existiu através das fazendas,9 9 Fazenda significa, em latim vulgar, as coisas que devem ser feitas, e na sua definição básica, um conjunto de bens e haveres. no México ou no Peru através das encomiendas, na Guatemala através das fincas, e em outros países da América do Sul através das haciendas ou ainda latifúndios. Segundo Eyzaguire (1993: 9), os latifúndios de STP se aproximam do modelo da hacienda ibérica ou da fazenda lusitana.

Podemos então chegar à conclusão de que em São Tomé e Príncipe a roça aproxima-se da plantation. No entanto, dois autores defendem que ela é mais próxima da ideia de fazenda do que da plantation ou do latifúndio.10 10 Latifúndio vem do latim latifundiu e definia na antiga Roma o grande domínio privado da aristocracia. Em outros países a palavra caracteriza a propriedade agrícola de monocultura e terras incultas exploradas por um só proprietário que utiliza mão de obra não especializada mediante salários muito baixos. Assim, Tenreiro (1961) compara a roça são-tomense com a fazenda luso-brasileira, e Eyzaguire (1993) explica que a organização espacial e social da roça aproxima-se mais da "organização estatal das regiões semifeudais dos portugueses do que das plantations capitalistas estabelecidas pelos colonos britânicos e alemães" e de outras companhias europeias instaladas no leste da África. Essa plantation, capitalista e completamente integrada, teria emergido no Caribe. Eyzaguire (1993: 9) completa dizendo que alguns aspectos típicos das sociedades de plantations (atípicos das fazendas) se encontram nas roças: "a população das roças tinha um fraco senso de comunidade e coesão social".11 11 No original: "as is typical of plantation societies and atypical of the fazenda, the roça population had a weak sense of community and social cohesion". Concordando ou não com essa última explicação, podemos entender que a roça apresenta características de diversos outros sistemas agrícolas de monocultura.

A palavra "roça", segundo o Dicionário Aurélio (1986), tem oito sentidos, entre os quais escolhemos: terreno onde se roça o mato; terreno de pequena lavoura (para o cultivo de mandioca, milho, feijão etc.); conjunto de uma zona rural; campo. O verbo "roçar", por sua vez, significa dilacerar, arrancar, pôr abaixo a vegetação, cortar, derrubar (subentendido o mato ou a vegetação). Foi roçando o mato, pondo abaixo a vegetação, que se dominou o espaço que foi depois dividido entre roças. Capinar, ou roçar a vegetação, levou ao uso do nome roça para designar o resultado dessa atividade. Para derrubar o mato, ou proceder ao "rompimento de terras para culturas", conforme Tenreiro (1961), foi utilizada a técnica agrícola que envolve o verbo roçar. Por sua vez, Nartey (1986) menciona que na língua forro de São Tomé "roça" significa "floresta domesticada" ou "cleared piece of mattos". Já Tenreiro (1961: 49) afirma:

É possível que a palavra roça, levada pelos portugueses para o Brasil, tenha sido introduzida em São Tomé e Príncipe por esta época; a verdade é que, nos séculos XVI e XVII, só se fala em fazendas ou engenhos de açúcar, não havendo notícia de qualquer outra palavra para significar uma ocupação agrícola de rendimento.

O autor acrescenta (1961: 142) que a roça inicialmente podia ser composta de um ou mais produtos, mas sempre se iniciava com culturas alimentares. Afirma ainda que até o século XIX a roça era um "pequeno estabelecimento agrícola" que se destinava a culturas de subsistência, usando a técnica da agricultura itinerante.12 12 Prática que consiste em queimar a vegetação para ocupar novas terras, e depois de certo tempo deixar a terra para queimar outras. Eyzaguire não traduz a palavra ao descrever essa prática em STP e usa a expressão inglesa swidden agriculture. Nessa época, o significado de roça era parecido com o da palavra utilizada no Brasil para designar uma parcela de terra com culturas alimentares.

Quando as grandes propriedades agrícolas de São Tomé e Príncipe começaram a ser construídas, a partir do desbravamento da vegetação, passaram a ser chamadas de roças. Como explicar que a mesma palavra designasse a terra de culturas alimentares e as grandes propriedades agrícolas baseadas em um sistema de exploração de mão de obra e exportação de monocultura? A resposta que podemos propor é, na realidade, uma hipótese.

É importante observar que o final do século XIX corresponde ao auge do modelo de plantation e que em 1910, e por poucos anos, as duas ilhas se tornaram o primeiro produtor mundial de cacau. O período seria caracterizado por Russell Hamilton (1984: 239) como "ciclo-de-roça":

A roça, ou seja, a fazenda de café ou cacau tem dominado a vida nas ilhas. E no âmbito literário verifica-se que o tema da roça permeia a poesia e a narrativa de São Tomé e Príncipe. (...) num sector da literatura da São Tomé e Príncipe, especificamente em contos e romances de índole colonial, o tema quase que constitui um "ciclo-da-roça".

O sucesso colonial escondia conflitos e tensões nítidas ligadas à posse de terra. Por um lado, os portugueses que se atribuíam certas terras compravam-nas ou pressionavam os filhos da terra a vender suas propriedades. Por outro lado, os filhos da terra foram progressivamente privados de terras herdadas de seus pais, despojados de seu prestígio como donos de terras e de seus engenhos de açúcar, e excluídos do lucro do cacau. Nossa hipótese é que, apesar desse fracasso, os filhos da terra acabaram por manter o nome "roça" para pequenos lotes de terra desprezados pelos novos donos de roças por serem pequenas demais ou inúteis para o cultivo do cacau. Rougé (2004: 252) indica que em forro (principal língua falada na ilha de São Tomé) é usada a palavra losa, em angolar (outra língua falada na ilha) a palavta é lotha, e na ilha do Príncipe, em lung'ie, a palavra é oso. Nas três línguas, a palavra designa uma "plantação de café ou de cacau". Já na língua crioula, falada em Cabo Verde e pelos moradores das roças em STP, rosa significa apenas desbravamento. Outra informação trazida por Rougé é que a palavra rocinha teria sido traduzida por luxan em forro, o que corresponde ao tipo de organização social e econômica construída fora das roças coloniais, e seria traduzido por "aldeia".

Independentemente de sua dimensão, e como sinal de resistência política e simbólica, as pequenas parcelas de terra poderiam passar a ser denominadas roças como eram as estruturas coloniais?

É relevante mencionar que o uso da palavra é diferente dentro das próprias roças. As roças, além de serem estruturas coloniais, são as terras recebidas nos anos 1990, no momento da reforma agrária. Enquanto as terras de cultivos alimentares se diferenciaram pelo nome das terras de cacau recebidas pelo Estado, sendo chamadas de campo ou lavra, a palavra roça passou então a ser usada para definir qualquer plantation de cacau ou café das ilhas, sem consideração por seu tamanho, e também as parcelas de culturas alimentares dos filhos da terra.

Depois da independência, no item n°5 do Relatório do Movimento de Libertação (1978: 4), lê-se: "A 'roça' ou 'fazenda' é o efeito combinado da forma de exploração da terra, orientada essencialmente para produzir matérias-primas destinadas à exportação (...) pondo o trabalhador explorado sob controle e domínio absoluto do patrão". No mesmo relatório (item n°11), a roça era considerada um "núcleo social onipresente (...) base da estrutura econômica tanto em São Tomé como no Príncipe, fazendo destas ilhas um mosaico de complexos sócio-agropecuários, que englobam no seu seio cidades e vilas sem, no entanto, se confundirem".

Nesse período, o nome de empresas estatais agropecuárias veio substituir, nos discursos oficiais, a palavra roça. No cotidiano, usava-se o nome "empresa", mas a palavra roça permaneceu, sendo a mais utilizada de modo geral, e passou a designar as antigas fazendas ou plantations, o meio rural como um todo, e a parcela de terra recebida durante a distribuição de terras: uma parcela que misturava as culturas de cacau e bananas.

Considerando o conjunto de elementos apresentados para definir a roça em STP, podemos concluir que roça se tornou uma palavra polissêmica e passou a definir diversos espaços físicos principais caracterizados por funcionamentos praticamente antinômicos: a antiga plantation (possuindo centenas de hectares), baseada em um sistema capitalista de exploração das culturas de exportação, com seu sistema específico de uso de mão de obra, as parcelas (independentemente do tipo de cultura cultivado) dos filhos da terra (e forros), e as parcelas (de 1,5 hectare em média) de cacau e bananas dos moradores que receberam terras dentro das roças.

Em 1990, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural organizou um recenseamento, enumerando os vários tipos de parcelas e terras e caracterizando as apropriações de terra mencionadas acima. Eram elas: gleba, quintal, lavra, campo, horta, roça e empresa agropecuária. A diferença entre a gleba e o quintal, ou entre a lavra e o campo, se limitaria a uma questão de tamanho, o que foi confirmado com dados obtidos em entrevistas. Por sua vez, a empresa agropecuária era uma exploração agrícola constituída, a partir de 1977, da junção de várias roças e ocupava importantes áreas cultivadas, essencialmente de cacau, café, coqueiro e palmeira; era constituída por uma sede, onde se encontravam as infraestruturas ligadas à produção (secadores), as oficinas de apoio (marcenaria, mecânica), a administração e os alojamentos dos trabalhadores.

A palavra roça pode ter sido levada do Brasil para STP, mas vale lembrar que hoje em dia ela não possui os mesmos significados nesses dois países. Rougé (2004: 252) corrobora a tese de que a palavra brasileira roça coincide com a introdução do cacau nas ilhas no século XIX e designa "terra de cultura".

Morfologia das roças

Segundo Hodges & Newitt (1986), as primeiras roças de cacau foram implantadas entre 1860 e 1875. Do final do século XIX até a independência das duas ilhas do Equador, em julho de 1975, as roças constituíram espaços socioeconômicos independentes, compostos de uma sede e de várias dependências agrícolas.

As roças estabelecidas em São Tomé e Príncipe representavam a concretização de uma colonização bem-sucedida e um símbolo colonial. A imagem de aventureiro e "pioneiro" fascinou diversos autores portugueses, através de biografias ou romances da literatura colonial. Fernando Reis, por exemplo, autor do romance Roça, dedica seu livro "aos que queimaram a vida ao sol de São Tomé: aos que por lá moirejam engrandecendo-a sem nada esperarem (...)". A exploração da terra e das matérias-primas, tais como o cacau, legitimou a presença do colono através de suas "ações heróicas" de desbravamento e atos civilizatórios. Ao mandar cultivar a terra, o colono intrisicamente veiculava uma "civilização" europeia.

A apropriação das terras e o cultivo do cacau resumem-se, em um primeiro momento, a iniciativas individuais que serão mais tarde propositalmente apoiadas pelo poder colonial português. Como especifica Nascimento (2002:78), "a adopção pelo poder político das roças como meio de colonização sucedeu-se à sua implantação no terreno por iniciativa dos roceiros". No entanto, o roceiro não é a pessoa que cultiva a terra, mas a pessoa que administra os trabalhadores que cultivam a sua terra. Eles trabalham em um sistema coercitivo, na produção de uma cultura da qual não fazem nem podem fazer uso.

Entre os mais famosos pioneiros podemos citar Francisco Mantero, natural das ilhas, grande proprietário de roça e membro do Banco Nacional Ultramarino; Manuel da Costa Pedreira, que fundou a roça Monte Café em 1858; José Maria de Freitas, que fundou as roças Bela Vista em 1863, Santarém e Ilhéu das Rolas. Outro grande proprietário estabelecido na zona sul da ilha de São Tomé, que se tornaria o segundo maior proprietário de São Tomé no início do século XX, era o famoso Barão de Água-Izé, que ganhou parte da sua fama levando o cacau da ilha de Príncipe para São Tomé e fundou várias roças na ilha de São Tomé. No início do século XX, as várias roças das ilhas passaram a ser administradas por companhias ou sociedades agrícolas (Companhia Agrícola Ultramarina, Companhia Agrícola das Neves, Companhia da Ilha do Príncipe, Vale Flor Ltda, Companhia das Roças de Plateau e Milagrosa Ltda.).

Das 207 roças contabilizadas nos últimos anos do século XIX, Tenreiro (1961: 150) identificou que 63% se localizavam no nordeste da ilha, conhecida como a região mais propícia ao cultivo do cacau, e 16% se localizavam no sul. Por sua vez, Nartey (1986: 90) contabiliza, entre sedes e dependências, cerca de 230 roças. Em 1975 o dado comunicado era de 310 roças, consolidando assim um sistema de diferenciações culturais e sociopolíticas que influenciou a divisão e o uso dos espaços físicos frequentados por diversos grupos sociais envolvidos direta ou indiretamente na vida e no trabalho dessas roças.

A sede da roça, ou mais precisamente seu quintal, incluía infraestruturas: secador de cacau, armazéns, entrepostos, oficinas mecânicas e outras construções utilizadas na transformação de produtos como o andim, o coco ou o cacau. Várias roças possuíam, nessa época, um trilho de ferro qui ia até o mar para garantir o transporte das colheitas. Os escritórios e o conjunto das infraestruturas coletivas destinadas aos trabalhadores (hospital, cozinha e banheiros) constituíam a outra parte das instalações. Por fim, os alojamentos dos trabalhadores chamados localmente "comboios" eram construídos longe das casas individuais dos funcionários e empregados, da casa do administrador e da "casa do patrão" ou casa grande. A maioria das sedes e muitas dependências agrícolas dispunham ainda de uma capela ou igrejinha católica, como é possível ver na nota de 5000 dobras, em que aparece uma igrejinha do lado direito do desenho.

As parcelas de cacau cercavam o quintal e se estendiam por dezenas ou centenas de quilômetros. Segundo Pélissier (1979), a roça de Água-Izé, no sul da ilha, chegou a ocupar uma área de 80km2 com 50 km de ferrovia própria, 50 empregados europeus e 2.500 trabalhadores.

A dependência era uma unidade de produção agrícola que dependia do núcleo central denominado "sede" e era caracterizada pela existência de terras cultivadas, com superfície menor. As dependências constituíam unidades reduzidas, compostas, na sua maioria, pelos alojamentos dos trabalhadores, uma casa para o responsável e uma casa grande para o administrador, incluindo infraestruturas básicas (banheiros coletivos e cozinha). A foto a seguir, tirada em 1999, apresenta a casa do feitor e adminsitrador de uma dependência agrícola.

A descrição elementar das roças teve como objetivo mostrar sua posição imponente em relação ao funcionamento das ilhas. Além desse lado imponente, cabe demostrar seu papel na construção social das duas ilhas do cacau.

A roça como matriz da sociedade são-tomense e sua apropriação depois da independência

A Roça Rio de Ouro abrange 90 km2 e é propriedade da Sociedade Agrícola Valle Flor, fundada em 1900 (...). Com a crise, sobraram apenas 881 contratados (335 mulheres e 546 homens) com suas 691 crianças. Quase todos são cabo-verdianos pretos, muito pouco miscigenados. Um hospital muito limpo com 200 camas domina o terreiro (conjunto de todos os edifícios) onde mora a maioria dos trabalhadores. Andando pelo interior da plantação extremamente montanhosa, encontram-se aldeias camponesas onde um camponês português se tornou capataz, distribui rações alimentares previstas nos termos do contrato. Esses 9.000 hectares são apenas cultivados nas partes mais rentáveis e é possível encontrar na montanha as trilhas enferrujadas dos Decauville que, antigamente, percorriam esse império cuja glória desbotada impressiona o visitante. Não é ruína, é o crepúsculo de monstros antigos. As grandes roças vegetam, com exceção de uma ou duas, em razão da crise dos preços do cacau, do envelhecimento das plantas e dos pesados custos operacionais (a manutenção de hospitais privados, enquanto o hospital central poderia substituí-los, como em Fernando Poo, não é rentável)13 13 Tradução pessoal. (Pélissier, 1979).

A descrição de Pélissier refere-se a uma viagem do historiador às ilhas de São Tomé e Príncipe no início dos anos 1960. O autor visitou cinco roças e as descreveu. A roça do Rio de Ouro passou a ser chamada de roça Agostinho Neto e foi considerada a roça modelo da ilha de São Tomé. A descrição feita por Pélissier transmite, a meu ver, uma ideia da herança do símbolo colonial e o sentimento de abandono, sublinhando a inviabilidade econômica dessas estruturas agrícolas.

A questão da permanência das roças depois da independência preocupou vários autores. Apesar de um declínio econômico percebido por Eyzaguire (1993) desde os anos 1930, as roças mostraram ter, depois da independência, uma longevidade considerável. Procurar explicar esta "anomalia" implica envolver fatores não econômicos. Romana (1990: 213- 214) diria que "a roça (...) exerce uma força centrípeta sobre o resto do território", "constitui (...) toda uma configuração de matriz própria e implicações bem fundas no modo de ser, pensar e agir duma grande parte da população".

A anomalia, também apontada por Eyzaguire (1993), é uma prova, segundo este autor, de que o sustento das roças por tanto tempo em STP não tinha fundamento. Ele ainda mostra que o modelo de agricultura familiar da Costa do Marfim no cultivo do cacau, a partir de baixos custos de mão de obra, permitiu obter resultados mais rentáveis do que as roças de STP na mesma época. Eyzaguire deduziu que a perpetuação das roças, salvo algumas exceções, não se justificava de um ponto de vista agrícola. Tal "anomalia" foi perpetuada durante décadas depois da independência do país devido a razões políticas, esclarece Eyzaguire (1989: 674), já que a agricultura das roças poderia ter sido abandonada há muito tempo.

Apesar das transformações sociais inerentes à independência do país, da nacionalização das terras e do aspecto de abandono das roças, o sistema, na sua essência, manteve-se preso ao seu próprio passado. O sistema de roças foi apropriado pelo Estado independente, lembrando a herança colonial. Assim sendo, as roças mantiveram as principais características de sua organização de trabalho, imobilizando uma parte significativa da população em um status inferior, segundo as palavras de Eyzaguire (1989: 676).

No momento da independência, o território são-tomense se dividia entre os espaços ocupados pelos colonizados e outros espaços onde circulavam os colonizadores. Embora tenha havido uma divisão nítida dos espaços que perpetuou as contradições sociais existentes entre os grupos, o mundo dos colonizados e o dos colonizadores, tal como Hodges & Newitt (1986) afirmam, nunca foram completamente isolados um do outro, tendo sempre mantido ligações por intermédio da Igreja, da administração, do comércio e das trocas.

A análise desse mundo colonial das roças que ocupou cerca de 90% da superfície agrícola da ilha de São Tomé mostra que ele provocou processos que incidiram sobre o conjunto da formação social. Segundo dados de 1977, as superfícies das empresas agropecuárias representavam 85,8% da superfície agrícola total do país. No intuito de levar em conta esses processos do mundo rural, tal como sugerido por Garcia e Grynszpan (2002: 5), é que propomos a ideia da roça como matriz na história agrícola das ilhas do cacau.

Segundo Tenreiro (1961), o país foi construído na base da tradição portuguesa concretizada através de um tipo específico de colonização e de relação com a terra. Em contexto brasileiro, Bosi (1992: 11) propõe analisar a ação colonizadora através de três palavras essenciais: cultivo, culto e cultura. Para o autor, o culto, o cultivo e a cultura constituem as bases da colonização da terra. Optamos, apesar das inúmeras diferenças entre as histórias agrícolas dos dois países, por utilizar essas palavras para entender os processos sociais que influenciaram a construção da sociedade são-tomense.

O cultivo testemunha as ações do homem sobre a natureza. Através do cultivo escolhido, a ação colonizadora na ilha de São Tomé tornou-se violenta e cruel, à medida que os lucros obtidos se tornavam consideráveis. Criou-se um círculo vicioso de dependência e consolidação do sistema coercitivo com o objetivo de garantir esses lucros. "Morar" e "cultivar" são os dois tipos de colonização definidos por Bosi e impostos pelos colonos portugueses. Em STP, mobilizados pela conquista de terras novas, os portugueses que já possuíam condições socioeconômicas passaram a colonizar as ilhas através da exploração das suas terras. Através do cultivo, eles vão também cumprir sua função civilizatória, impondo uma série de modelos. Durante esse processo colonizador, os aspectos econômicos representaram "o momento ativo e energético de uma sociedade em transplante" (Bosi, 1992: 18).

A chegada cada vez mais numerosa de europeus e, principalmente, de portugueses de diversas camadas sociais e econômicas, colonos, desempregados e degredados, passou a se tornar uma ameaça para os filhos da terra, descendentes dos portugueses e presentes na ilha desde o século XVI. Os filhos da terra eram os que possuíam mais terras, principalmente a partir do momento em que seus pais portugueses saíram das ilhas rumo ao Novo Mundo. Esses começaram a recusar a venda de suas terras, outros as venderam por um preço pouco vantajoso, no momento da segunda colonização portuguesa. Assim sendo, uma série de conflitos engrenou relações tensas entre os filhos da terra e os colonizadores portugueses.

Segundo Nascimento (2002: 75), o acesso à propriedade, entre o início e meados do século XX, era livre de direitos de usufruto ou consuetudinários, e a titularidade da terra "manteve-se formalmente nas mãos de absentistas", ou seja, de proprietários que viviam na metrópole. Nascimento (2002: 81) acrescenta que nessa época a terra era ainda considerada um "bem relativamente acessível", tanto para os filhos da terra quanto para os europeus. A europeização da posse da terra afirmou-se efetivamente no início do século XX e consagrou o sistema de roças como meio principal de exploração da terra nas duas ilhas.

Diante desse novo sistema colonial de roças, quais eram as alternativas de apropriação das terras por parte dos incolae? Os incolae, descendentes dos primeiros povoadores portugueses e habitantes das duas ilhas, são atualmente chamados de forros e angolares. Os filhos de terra se distinguiam pela posse "legítima" de terras e de engenhos de cana de açúcar deixados pelos seus pais. Os forros, como antigos escravos e na condição de novos libertos, procuravam se instalar em minúsculas parcelas de terra ou desenvolver estratégias de sobrevivência não necessariamente ligadas à agricultura. A marginalização, pelos portugueses, dos que possuíam algumas terras e engenhos de açúcar ocorreu através de um processo, nem linear nem imediato, de perda de bens e poder, especificamente da posse da terra, como foi dito anteriormente.

Se os filhos da terra conseguiram se beneficiar do auge do cacau para constituir certo patrimônio econômico, a partir dos anos 1930 eles entraram em declínio, perdendo progressivamente espaço e poder, devido à falta de apoio financeiro e político na preservação das poucas propriedades, em favor dos novos roceiros portugueses.

Por sua vez, os forros conseguiram adquirir, preservar e arrendar terras periféricas às roças, mesmo depois das reformas agrárias pós-independência. Na independência, cerca de 10 mil nativos, supostamente forros na sua maioria, eram possuidores de parcelas de terras chamadas de glebas ou rocecas. As palavras gleba e roceca significam "terreno próprio para cultura".

Nas glebas, havia uma produção importante de culturas alimentares essencialmente destinadas ao consumo doméstico e um pouco de cacau. As glebas constituíam aproximadamente 10% das terras cultivadas fora do espaço ocupado pelas roças (Tenreiro: 1961). Até hoje essas terras localizam-se essencialmente nos arredores da capital São Tomé e às margens das antigas roças. Esse tipo de apropriação levou à formação de aglomerações chamadas vilas ou lucham, na língua forro.

Cabe ressaltar que no imaginário são-tomense a posse da gleba, terreno no qual se constrói uma moradia cercada de um quinté,14 14 O quinté é sinônimo de quintal, mas cobre uma superfície menor. norteia as representações sociais das tradições dos forros em relação à apropriação da terra. As glebas sempre representaram um símbolo de resistência por constituírem um meio de sobrevivência independente do meio colonial, admitidas pelo regime que incluía na sua política o arrendamento dessas terras por um prazo de 19 anos (Nascimento, 2000). As glebas representavam, depois das roças, o maior espaço agrícola cultivado da ilha de São Tomé, sendo investidas de valores nacionais por representarem espaços independentes da esfera colonial.

O período da grande seca que ocorreu em São Tomé em 1983 é apontado, nas conversas informais com os são-tomenses e emigrantes, como causa principal de um salto qualitativo dado pelos forros em relação ao trabalho agrícola. A posse de uma gleba não provocou a constituição de um grupo de pequenos agricultores. É provável que os forros não constituíssem uma classe de camponeses por viverem graças a várias fontes de rendas não agrícolas.

Os angolares, os outros incolae, pescadores do litoral (principalmente do sul da ilha de São Tomé), desenvolveram outra forma de se relacionar com a terra. Eles não possuíam a mesma posição econômica dos filhos da terra, situação que se explica pela diferenciação de constituição histórica dos grupos. Tenreiro (1961) menciona o caso de "necessidade absoluta" para caracterizar a apropriação da terra pelos pescadores que conseguiram afirmar seu modo de vida como "independentes" das roças. Essa independência, no entanto, era relativa, já que os produtos da pesca eram vendidos às roças vizinhas. Segundo Hodges & Newitt (1988: 60), as famílias de angolares escolhiam um responsável para dialogar com os administradores das roças mais próximas a fim de vender seus produtos e serem contratadas para trabalhos braçais pontuais nas roças.

A vinda maciça de migrantes, mão de obra agrícola, oriundos de outras colônias portuguesas provocou nos filhos da terra e forros um sentimento de perda de identidade, talvez por serem identificados pelos colonos como "africanos". Progressivamente, os forros e filhos da terra vão fundamentar sua identidade a partir da diferenciação em relação aos demais grupos africanos, através de reivindicações culturais, teorias políticas e de sua representação simbólica da posse de terra. Por sua vez, a mão de obra migrante viveria a contradição de residir em terra alheia sem se beneficiar, na prática, da posse de terra ou do usufruto dela.

Em suma, a condição desses migrantes e suas histórias de apropriação de terra ao longo da colonização foram submetidas a várias transformações relacionadas às evoluções da sociedade são-tomense como um todo, não obedecendo a um processo mecânico e linear. Todavia, na sua essência, a apropriação da terra, no caso dos trabalhadores das roças, acontecia em terras que eram consideradas inúteis pelos administradores, por serem impróprias ao cultivo do cacau, e que faziam fronteira com as áreas das roças.

Trabalhar as lavras e os campos de maneira ilícita ou não - atividade que não constitui exatamente uma apropriação da terra, mas corresponde a seu uso - permitiu aos trabalhadores de roças desenvolver várias estratégias de segurança alimentar. Eyzaguire (1989: 18-19) explica que a apropriação, por parte desses assalariados agrícolas, de terras destinadas ao cultivo de culturas alimentares (sobretudo depois de 1963) foi muito importante para criar uma nova categoria de pequenos agricultores, que ele denomina "protocamponês" (proto-peasantry). O autor afirma ainda que, quando realizou seu trabalho de campo,15 15 O trabalho de campo do autor foi realizado entre 1981 e 1982. as lavras eram formalmente proibidas. No entanto, a partir de negociações personalizadas entre o patrão e os trabalhadores, estes tinham possibilidade de cultivar algumas terras abandonadas. Depois da independência, a falta de produção de gêneros alimentares e a incapacidade de pagar os salários dos seus empregados levaram o Estado a admitir e autorizar, nos anos 1980, a produção oficial de culturas nos campos e nas lavras.

A propriedade de terra passou a ser, para os filhos da terra e os forros, um critério central para a afirmação de certo status social e econômico, confrontado ao sistema de roças. Não possuir terra limitava a reivindicação identitária do grupo social, e não ter mão de obra para trabalhá-la limitava sua ascensão social.

Por sua vez, os descendentes de serviçais e contratados, que se tornaram empregados do Estado, constituíam grupos que sofriam exclusão e marginalização maiores. Criavam-se, contudo, outras propostas de apropriação da terra, distantes da europeia e diferentes das africanas de origem. Essas propostas eram sempre marcadas pelas tensões, conflitos e estratégias individuais e coletivas, e eram investidas de valores sociais, afetivos e até espirituais.

No culto e na cultura, a identidade de cada grupo social mencionado se construiu não só através da sua relação com a roça, modelo principal de exploração agrícola, mas também pela sua capacidade de elaborar estratégias de sobrevivência fora do circuito comercial dominado pelo sistema colonial. Cabe aqui ressaltar, de maneira assaz simplista (mas motivada pelo objetivo de esquematizar a situação existente na véspera da independência), que os assalariados agrícolas cultivavam essencialmente lavras e campos, enquanto os forros (que não eram assalariados agrícolas) cultivavam essencialmente glebas, rocecas e quintais.

Tenreiro afirma (1961: 13) que cada grupo tinha vida própria. A cada grupo correspondia praticamente um espaço delimitado, uma língua, uma função e um modo de representar sua cultura. A existência das divisões dentro da roça acirrou as diferenças socioeconômicas entre esses grupos. Contudo, a sociedade de STP evoluiu norteada pelas tensões, pela divisão rigorosa dos espaços e por um acesso instável à terra. Eyzaguire (1989: 7) analisou a relação entre grupos sociais estratificados, a política, a posse e o uso da terra nas ilhas, argumentando que "a concentração de terra fez parte de um processo político através do qual as elites e as suas instituições governamentais controlaram o acesso à terra e outros recursos naturais como instrumento para assegurar a sua hegemonia política".

O culto, na visão de Bosi, trata dos conhecimentos, não só agrícolas, que se acumularam e se transmitiram de geração em geração entre os donos das roças, seus intermediários, e entre os trabalhadores agrícolas dessas roças. Quais são os conhecimentos que foram transmitidos entre gerações de migrantes e trabalhadores agrícolas? Constatamos uma lacuna em relação aos costumes africanos na vida cotidiana nas roças antes e depois da independência. No entanto, cabe lembrar que alguns autores, como Nascimento (2000), contribuíram para reduzir essa lacuna. Nas dificuldades encontradas para responder a esta pergunta, podemos adiantar que existe uma ausência crônica de pesquisas em STP sobre a problemática da transmissão dos conhecimentos agrícolas entre trabalhadores agrícolas nas roças ou ainda entre trabalhadores agrícolas e pequenos camponeses independentes.

Bosi (1992: 11) salienta que o culto, o cultivo e a cultura caracterizando a colonização implicaram ainda a existência de dois elementos principais: a terra e o homem que procurou dominá-la. Esses elementos definem as relações dos homens entre si e entre eles e a terra, dentro de um espaço-tempo determinado, como tentamos demonstrar para o caso de STP.

No momento da independência, os forros, agricultores e não agricultores, ou classificados como tal, exigiram terras agrícolas. Em função de cada grupo social identificado, o acesso à terra foi diferenciado. No caso dos forros, por exemplo, mais inclinados a possuir terras do que a trabalhá-las, o conceito de posse da terra era baseado na noção de prestígio, transformando em ilusão o mito do amor à terra como condição sine qua non para se tornar proprietário.

A ligação sentimental com a terra, no sentido de realização identitária através do trabalho agrícola e de amor à terra, pertence, mesmo segundo os outros são-tomenses, aos cabo-verdianos. Os mais idosos, principalmente, reivindicam uma relação afetiva com a terra, contrapondo-se aos forros que não a teriam. A partir de várias conversas informais,16 16 Conversas com Caustrino Alcântara, em abril de 2004, Gabriel, em setembro de 2004, e Cecília em 11 de fevereiro de 2005. foi possível notar que os cabo-verdianos são reconhecidos por escolher culturas "complicadas", que exigem trabalhar a terra de três em três meses (ou de seis em seis meses), como o milho, diferentemente dos forros, que excluíram essa(s) cultura(s) das suas glebas.

Considerações finais

A roça representa um vestígio do passado colonial de São Tomé e Príncipe. No entanto, o poder simbólico colonial ligado ao mundo das roças e a atração dos seus elementos arquitetônicos provocam ainda visíveis impressões nos visitantes. A roça continua sendo vista pelo seu lado esplendoroso ou desumano, atrai e fascina como belo exemplo de arquitetura colonial e repugna ou lembra o que foi considerado um dia o lado mais glorioso do império português. Esse patrimônio histórico, por ironia do destino, acaba sendo por vezes um símbolo do orgulho nacional, enquanto paradoxalmente o mundo das roças é constantemente reavaliado e criticado pelos seus próprios moradores.

As roças se tornaram uma matriz essencial da construção histórica nacional, porque, além da sua imposição física, elas se inserem na história vivida pelos ilhéus e pelos migrantes, na história agrícola colonial e pós-independência, e ainda provocaram o estabelecimento de um sistema hierárquico social consolidado. As roças constituíam não só unidades de exploração econômica, mas também referências organizacionais impostas no plano social e cultural, e nos domínios que envolviam todas as etapas marcantes das vidas dos trabalhadores: o nascimento, o trabalho, a vida cotidiana, as relações sexuais, a procriação, os projetos de vida, o futuro e a morte. O símbolo colonial foi sendo absorvido na história independente do país, mas a apropriação dos espaços agrícolas, a propriedade da terra e os conflitos ligados a essas duas situações não podem ser entendidos sem a leitura do que foram e ainda são as roças de São Tomé e Príncipe. Ao mesmo tempo, a leitura imprescindível do funcionamento das roças e de sua imposição obriga a pensar a existência de um mundo paralelo ao das roças. Dentro e fora das roças, homens e mulheres são-tomenses e migrantes criaram constantemente estratégias de sobrevivência, bem-sucedidas ou não, resistências ao diálogo com "esses monstros antigos", a suposta exemplaridade socioeconômica do mundo colonial.

Notas

Referências bibliográficas

A. T. São Tomé et Príncipe, à la recherche d'une solution alternative au cacao, Le Courrier, n°136, out-nov, 1992, p.11.

ALENCASTRO, Luís Felipe de. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das letras, 2000.

AMADO, Jorge. Cacau. Rio de Janeiro: Ariel, 1933.

BARROS, V. A. R. Reforma agrária e suas perspectivas em São Tomé e Príncipe, Comum. IICT, Série Ciências Agrárias, n°19, 1995, p. 241-248.

BERTHET, M. Projet de développement et communautés rurales dans la réforme foncière à São Tomé et Príncipe. DEA en Sciences Sociales, Marseille: EHESS, 1999.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

CARREIRA, António. Migrações nas ilhas de Cabo Verde. Cabo Verde: Instituto Cabo-verdeano do Livro, 1977.

CURTIN, P. D. As plantações, escravos com ou sem açúcar. Seminário Internacional de Funchal, Região Autônoma de Madeira, 1996: Atas, Centro de Estudos de História do Atlântico.

EYZAGUIRE, Pablo. Small farmers and estates in São Tomé, West Africa. Yale University: University Microfilms International. PHD. 1986.

_____. The independence of São Tomé e Príncipe and agrarian reform. The Journal of Modern African Studies, n. 27, vol. 4, 1989, p. 671-679.

_____. Plantations, state farms end smallholders: cocoa production in São Tomé. Cocoa and Development Conference, sept. 1993.

FAUGERE, E. Une plantation de sucre à la Réunion. Logiques familiales et logiques en conflit. DEA em Sciences Sociales, Marseille: EHESS, 1993.

GARCIA, Jr., Afrânio & GRYNSZPAN, Mário. Debates intelectuais e os enigmas do grande sertão. In: MICELI, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil, vol. 2, 2002.

GURAN, Milton. Fotografia de Plancas I. 1999.

HAMILTON, Russell. Literatura africana, literatura necessária II - Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe. Lisboa: Edições 70, 1984.

HODGES, Tony & NEWITT, Malyn. São Tomé and Príncipe. From plantation colony to microstate. London: Westview Press,1988.

HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo dicionário da língua portuguesa. 2a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

MASSA, F e J.-M. Dictionnaire bilingue portugais-français Saint Thomas et Prince, vol.2. Rennes : GDR 817 (CNRS)/ EDPAL (UHB), 1998.

MINTZ, Sidney W. The plantation as a socio-cultural type. In: RUBIN, Vera (ed.). Plantation systems of the New World. Washington: Pan-American Union,1959, p. 42-53.

NARTEY, Robert Nii. From slave to serviçal: labor in the plantation economy of São Tomé and Principe. PHD, 1986. Chicago: University microfilms International.

NASCIMENTO, A. Poderes e cotidiano nas roças de São Tomé e Príncipe. Lousã: Tipografia Lousanense, 2002.

_____. O fim de caminhu longi. Ilhéu: Editora Cabo Verde, 2007.

PÉLISSIER, René. Le naufrage des caravelles. Études sur la fin de l'Empire portugais (1961-1975). Orgeval: Editions Pelissier, 1979.

PINTO DE ANDRADE, Mário. Origens do nacionalismo africano. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1997.

REIS, Fernando. Roça. Lisboa: Sociedade de Expansão Cultural,1965.

RELATÓRIO do Movimento de Libertação. República de São Tomé e Príncipe, 1a Assembleia do MLSTP, Relatório do Bureau Político, 1978.

ROMANA, Heitor, A. C. São Tomé e Príncipe. Elementos para uma análise antropológica das suas vulnerabilidades. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Políticas, Universidade Técnica, 1997.

ROUGÉ, Jean Louis. Dictionnaire étymologique des créoles portugais d'Afrique. Paris: Karthala, 2004.

SANTOS, C. M. A formação das estruturas fundiárias e a territorialização das tensões sociais: São Tomé, primeira metade do século XVI, Studia, Lisboa, 54/55, p. 51-91.

TAVARES, Miguel Sousa. Equador. Lisboa: Oficina do Livro, 2003.

TENREIRO, F. A ilha de São Tomé. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1961.

VALVERDE, P. Máscara, mato e morte em São Tomé: textos para uma etnografia de São Tomé. Oeiras: Celta Editora, 2000.

Artigo recebido em 30 de junho e aprovado para publicação em 28 de agosto de 2012.

  • A. T. São Tomé et Príncipe, à la recherche d'une solution alternative au cacao, Le Courrier, n°136, out-nov, 1992, p.11.
  • ALENCASTRO, Luís Felipe de. O trato dos viventes São Paulo: Companhia das letras, 2000.
  • AMADO, Jorge. Cacau. Rio de Janeiro: Ariel, 1933.
  • BARROS, V. A. R. Reforma agrária e suas perspectivas em São Tomé e Príncipe, Comum. IICT, Série Ciências Agrárias, n°19, 1995, p. 241-248.
  • BERTHET, M. Projet de développement et communautés rurales dans la réforme foncière à São Tomé et Príncipe DEA en Sciences Sociales, Marseille: EHESS, 1999.
  • BOSI, Alfredo. Dialética da colonização São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
  • CARREIRA, António. Migrações nas ilhas de Cabo Verde Cabo Verde: Instituto Cabo-verdeano do Livro, 1977.
  • CURTIN, P. D. As plantações, escravos com ou sem açúcar. Seminário Internacional de Funchal, Região Autônoma de Madeira, 1996: Atas, Centro de Estudos de História do Atlântico.
  • EYZAGUIRE, Pablo. Small farmers and estates in São Tomé, West Africa Yale University: University Microfilms International. PHD. 1986.
  • _____. The independence of São Tomé e Príncipe and agrarian reform. The Journal of Modern African Studies, n. 27, vol. 4, 1989, p. 671-679.
  • _____. Plantations, state farms end smallholders: cocoa production in São Tomé. Cocoa and Development Conference, sept. 1993.
  • FAUGERE, E. Une plantation de sucre à la Réunion. Logiques familiales et logiques en conflit DEA em Sciences Sociales, Marseille: EHESS, 1993.
  • GARCIA, Jr., Afrânio & GRYNSZPAN, Mário. Debates intelectuais e os enigmas do grande sertão In: MICELI, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil, vol. 2, 2002.
  • GURAN, Milton. Fotografia de Plancas I. 1999.
  • HAMILTON, Russell. Literatura africana, literatura necessária II - Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe Lisboa: Edições 70, 1984.
  • HODGES, Tony & NEWITT, Malyn. São Tomé and Príncipe. From plantation colony to microstate London: Westview Press,1988.
  • HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo dicionário da língua portuguesa 2a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
  • MASSA, F e J.-M. Dictionnaire bilingue portugais-français Saint Thomas et Prince, vol.2. Rennes : GDR 817 (CNRS)/ EDPAL (UHB), 1998.
  • MINTZ, Sidney W. The plantation as a socio-cultural type. In: RUBIN, Vera (ed.). Plantation systems of the New World Washington: Pan-American Union,1959, p. 42-53.
  • NARTEY, Robert Nii. From slave to serviçal: labor in the plantation economy of São Tomé and Principe PHD, 1986. Chicago: University microfilms International.
  • NASCIMENTO, A. Poderes e cotidiano nas roças de São Tomé e Príncipe Lousã: Tipografia Lousanense, 2002.
  • _____. O fim de caminhu longi Ilhéu: Editora Cabo Verde, 2007.
  • PÉLISSIER, René. Le naufrage des caravelles Études sur la fin de l'Empire portugais (1961-1975). Orgeval: Editions Pelissier, 1979.
  • PINTO DE ANDRADE, Mário. Origens do nacionalismo africano Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1997.
  • REIS, Fernando. Roça Lisboa: Sociedade de Expansão Cultural,1965.
  • RELATÓRIO do Movimento de Libertação. República de São Tomé e Príncipe, 1a Assembleia do MLSTP, Relatório do Bureau Político, 1978.
  • ROMANA, Heitor, A. C. São Tomé e Príncipe. Elementos para uma análise antropológica das suas vulnerabilidades Lisboa: Instituto Superior de Ciências Políticas, Universidade Técnica, 1997.
  • ROUGÉ, Jean Louis. Dictionnaire étymologique des créoles portugais d'Afrique Paris: Karthala, 2004.
  • SANTOS, C. M. A formação das estruturas fundiárias e a territorialização das tensões sociais: São Tomé, primeira metade do século XVI, Studia, Lisboa, 54/55, p. 51-91.
  • TAVARES, Miguel Sousa. Equador. Lisboa: Oficina do Livro, 2003.
  • TENREIRO, F. A ilha de São Tomé Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1961.
  • VALVERDE, P. Máscara, mato e morte em São Tomé: textos para uma etnografia de São Tomé Oeiras: Celta Editora, 2000.
  • 1
    As ilhas de São Tomé e Príncipe poderão ser mencionadas no texto apenas com seu nome abreviado: STP.
  • 2
    Defino esse momento como de reinstalação, já que entre os séculos XVI e XVII os portugueses também já tinham ocupado e colonizado as duas ilhas.
  • 3
    Os motivos avançados pelos colonos são os de que havia nas ilhas uma população local pouco numerosa (descendente das relações entre os portugueses e escravas africanas), preguiçosa e resistente ao trabalho agrícola nas roças. Para mais informações, ver Nascimento (2002) e Eyzaguire (1986).
  • 4
    A abolição foi oficialmente "aplicada" em STP em 27 de fevereiro de 1869, data de publicação do decreto, em Lisboa, no Diário do Governo n°45. O decreto obrigava os libertos a prestar serviço aos seus senhores até 29 de abril de 1878.
  • 5
    Em 1991, 90% das exportações deste produto totalizaram 5,5 milhões de dólares, enquanto o país registrava 24 milhões de dólares de importações.
  • 6
    O destaque desse período coincide com o período do meu trabalho de campo.
  • 7
    Esta expressão foi utilizada por um senhor na cidade de São Tomé que me precedia no caminho. Ele foi quase atropelado por um carro cujo motorista se mostrou irritado pelo fato de ele atravessar lentamente a faixa de pedestres por ter dificuldade de andar. Chocado pela visível impaciência do motorista, o idoso reclamou: "Eu não sou de roça não". Esta reclamação sintetizou os possíveis preconceitos que ainda podem existir contra as pessoas que moram e trabalham na roça. Seriam pessoas "atrasadas", que não dominam os códigos da cidade, como por exemplo o que recomenda atravessar rapidamente uma rua enquanto um carro espera.
  • 8
    No original: "Sharp separation of worker and employer classes, the aim of continuous commercial agriculture, monocrop specialization, the capitalist nature of enterprise".
  • 9
    Fazenda significa, em latim vulgar, as coisas que devem ser feitas, e na sua definição básica, um conjunto de bens e haveres.
  • 10
    Latifúndio vem do latim
    latifundiu e definia na antiga Roma o grande domínio privado da aristocracia. Em outros países a palavra caracteriza a propriedade agrícola de monocultura e terras incultas exploradas por um só proprietário que utiliza mão de obra não especializada mediante salários muito baixos.
  • 11
    No original:
    "as is typical of plantation societies and atypical of the fazenda, the roça population had a weak sense of community and social cohesion".
  • 12
    Prática que consiste em queimar a vegetação para ocupar novas terras, e depois de certo tempo deixar a terra para queimar outras. Eyzaguire não traduz a palavra ao descrever essa prática em STP e usa a expressão inglesa
    swidden agriculture.
  • 13
    Tradução pessoal.
  • 14
    O
    quinté é sinônimo de quintal, mas cobre uma superfície menor.
  • 15
    O trabalho de campo do autor foi realizado entre 1981 e 1982.
  • 16
    Conversas com Caustrino Alcântara, em abril de 2004, Gabriel, em setembro de 2004, e Cecília em 11 de fevereiro de 2005.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      10 Abr 2013
    • Data do Fascículo
      Dez 2012

    Histórico

    • Recebido
      30 Jun 2012
    • Aceito
      28 Ago 2012
    Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas Secretaria da Revista Estudos Históricos, Praia de Botafogo, 190, 14º andar, 22523-900 - Rio de Janeiro - RJ, Tel: (55 21) 3799-5676 / 5677 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
    E-mail: eh@fgv.br