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Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

Print version ISSN 0103-2186On-line version ISSN 2178-1494

Estud. hist. (Rio J.) vol.28 no.56 Rio de Janeiro July./Dec. 2015

https://doi.org/10.1590/S0103-21862015000200005 

Artigos

"Quem é mais útil ao país: aquele que planta ou o que fica na cidade só comendo?": os trabalhadores rurais fluminenses e a luta por desapropriação de terras (1962-1963)

"Who is more useful to the country: the one that plants or the one that remains in the city and just eats?": the peasants of the state of Rio de Janeiro and their struggles for land expropriation (1962-1963)

Felipe Augusto dos Santos Ribeiro1 

1pós-doutorando em História na UFRRJ (desde 2015) (felipe_ffp@yahoo.com.br).


Resumo

Este artigo pretende analisar as formas de mobilização de um grupo de trabalhadores rurais frente às constantes ameaças de despejo, entre os anos de 1962 e 63. As terras em questão, localizadas no município de Magé (RJ), eram ocupadas por posseiros e vinham sendo reivindicadas como propriedade da Companhia América Fabril, que mantinha duas unidades têxteis nas redondezas. Desse modo, pretendemos identificar as principais reivindicações e propostas desses trabalhadores, que adquiriram maior visibilidade a partir da repercussão das passeatas que realizaram em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: trabalhadores rurais; formas de mobilização; luta pela terra.

Abstract

This article analyses the ways in which a group of peasants faced the constant threats of eviction between the years of 1962 and 63. The lands in question, located in Magé, were occupied by squatters and were being claimed as its property by the Companhia América Fabril, which owned two textile units nearby. Thus, we intend to identify the main demands and proposals of these workers, who acquired greater visibility after the impact of the marches they held in Niteroi, then capital of the state of Rio de Janeiro.

Keywords: peasants; forms of mobilization; struggle for land.

Résumé

Cet article analyse les formes de mobilisation d'un groupe de paysans contre la menace constante d'expulsion, entre les années 1962 et 63. Les terres en question, situées dans la ville de Magé, étaient occupées par des paysans et étaient revendiquées comme de sa propriété par la Companhia América Fabril, qui possédait deux unités textiles à proximité. L'intention est d'identifier les principales demandes et propositions de ces travailleurs, qui ont acquis une plus grande visibilité après l'impact des marches organisées à Niteroi, alors capitale de l'Etat de Rio de Janeiro.

Mots-cléS: paysans; formes de mobilisation; lutte pour la terre.

Amanhecia naquela sexta-feira 11 de janeiro de 1963, e a família de lavradores acordou bastante apreensiva, pois um despacho judicial de despejo estava prestes a ser concretizado. Cerca de 150 soldados da Polícia Militar, acompanhados por agentes da polícia política e capatazes da Companhia América Fabril, se aproximavam para garantir a ordem do juiz. A empresa reivindicava a propriedade de uma vasta faixa de terras na região do Rio do Ouro, circunvizinha à sua fábrica de tecidos localizada em Pau Grande, no município de Magé (RJ).

Um filme passava pela cabeça do casal capixaba, que pouco mais de um ano antes havia deixado sua terra natal, praticamente expulso pelo "mundo sem lei da fronteira agrícola", que arrancou do campo, entre outros, diversos colonos das fazendas de café do Espírito Santo. Diante de uma "vida cheia de incertezas, vida sem grandes esperanças", o casal resolvera partir para o Rio de Janeiro carregando os filhos, pois o que lhe restava era "aventurar-se" (Mello e Novais, 1998: 578, 580, 586). Já em território fluminense, a família soube através de uma emissora de rádio que havia terras disponíveis em Magé, onde uma cooperativa estava sendo organizada e, em breve, uma tal de reforma agrária se tornaria realidade.

Assim como outros migrantes recém-chegados, o casal gastou praticamente todo o dinheiro que tinha para "comprar o direito" de um posseiro que, amedrontado diante das perseguições de policiais e capangas, resolveu se retirar daquela área em litígio.1 Instalando-se naquelas terras, a família construiu sua nova casa em mutirão com os demais posseiros - eram cabanas bem modestas, normalmente feitas de sapê - e logo iniciou uma pequena plantação, também modesta, que servia mais para sua subsistência. A simplicidade das casas e plantações não era apenas uma consequência da falta de recursos do grupo, mas uma recomendação das próprias lideranças do movimento, que advertiam a todos: "Olha, vocês num faz casa, não... faz barraco de capim porque vai haver despejo. Depois que houver despejo é que nós vai consertar tudo isso. Tem que haver despejo primeiro" (Silveira-Lindoso, 1983: 34).

O despejo realmente aconteceu. Mas foi precedido por uma longa e dramática disputa que se estendeu entre os meses de novembro de 1962 e janeiro de 1963. O juiz de Magé concedeu liminar em favor da América Fabril logo que a empresa impetrou uma ação de reintegração de posse, sendo também instaurado um inquérito policial para investigar as ações dos "invasores". Desde então, o despejo era prometido. Os posseiros pediram ajuda à Associação de Lavradores de Magé, que acabou tomando as rédeas do movimento (Pureza, 1982: 56-57).

O primeiro mandado de despejo previa a retirada dos posseiros às vésperas do Natal, no dia 20 de dezembro. A Associação de Lavradores, com o apoio da Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro (FALERJ), negociou seu adiamento junto à América Fabril e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) por intermédio dos advogados do Plano Agrário.2 No decorrer das tratativas, o despejo foi remarcado para depois da celebração natalina. Porém acabou não acontecendo por conta da recusa do governador José de Carvalho Janotti em atender ao titular da comarca de Magé, que havia requerido o apoio de tropas policiais. Indignado com a postura de Janotti, o juiz Nicolau Mary Júnior solicitou intervenção federal no governo fluminense por desobediência à decisão judicial, pedido encaminhado para apreciação dos desembargadores do TJRJ. Mediante a ameaça, o governador recuou em sua decisão e enviou para Magé as tropas solicitadas, que chegaram a acampar nas proximidades da área (O Fluminense, 27/12/1962: 1).

Porém a nova tentativa de despejo, remarcada para o dia 29, foi suspensa a pedido do governo federal, devido à proximidade dos festejos de fim de ano e ao grave problema social que seria provocado com a decisão judicial, e também por conta do plebiscito que seria realizado no dia 6 de janeiro, a fim de escolher entre a permanência do sistema parlamentarista e o retorno ao presidencialismo (O Fluminense, 29/12/1962: 1).

De fato, o momento político no país era bastante delicado e com muitos impasses, particularmente desde a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961. Herdeiro político de Getúlio Vargas, ex-ministro do Trabalho e bastante vinculado ao movimento sindical, o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), era visto com maus olhos por setores conservadores, tanto é que os ministros militares tentaram impedir sua posse na presidência. Por fim, em setembro, mediante proposta de uma ampla coalizão de forças políticas, João Goulart assumiu o cargo, porém sob o regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves, do Partido Social Democrático (PSD).

No estado do Rio de Janeiro, o ano de 1961 também foi conturbado. Em fevereiro, o governador Roberto Silveira, do PTB, faleceu vítima de um acidente aéreo. Em seu lugar assumiu o vice-governador Celso Peçanha, do PSD, que permaneceu pouco mais de um ano no cargo, pois se licenciou para concorrer ao Senado Federal nas eleições de 1962. Por isso, em julho, foi empossado como governador o presidente da Assembleia Legislativa, José de Carvalho Janotti, também do PSD.

Nesse contexto, o movimento dos trabalhadores rurais ganhava corpo no país e passava a ter mais destaque nos meios de comunicação, sobretudo a partir de novembro de 1961, quando foi realizado o I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com a participação de milhares de delegados, oriundos de 20 estados brasileiros, o congresso reuniu variadas forças políticas atuantes no mundo do trabalho rural - comunistas, Ligas Camponesas, Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul (MASTER), setores da Igreja Católica, entre outras -, e contou ainda com o apoio de sindicatos operários, do movimento estudantil, de diversos partidos políticos e do próprio presidente João Goulart, que esteve presente ao evento. Convocado pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), o congresso foi precedido por diversas conferências estaduais preparatórias e marcado pela divergência entre a entidade organizadora, ligada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião. Ao final, foi aprovada uma resolução conjunta que defendia uma "reforma agrária radical", proposta essa enfatizada pelas Ligas. Desde então consagrou-se o lema "na lei ou na marra", que significava privilegiar a ação direta dos camponeses na luta pela reforma agrária, com ou sem apoio legal. E toda a repercussão do evento e de suas proposições foi fundamental para o reconhecimento do trabalhador rural como um ator político importante no Brasil, tendo a reivindicação de acesso à terra se tornado um dos temas prioritários para a política nacional, que não poderia ser mais ignorado (Grynszpan e Dezemone, 2007: 220).

(...) A conjuntura anterior ao golpe de 1964 foi um momento-chave nos debates em torno da questão da terra, em que se digladiaram defensores e opositores da reforma agrária. A opinião conservadora teve papel destacado entre os adversários das reformas, entretanto, o quadro ideológico e os alinhamentos políticos foram mais complexos do que pode parecer a um olhar superficial. Além dos conservadores, argumentos liberais, nacionalistas, socialistas e desenvolvi-mentistas alimentaram as polêmicas políticas e ideológicas da época, confrontando-se e, eventualmente, mesclando-se nas diversas propostas que surgiram para enfrentar a questão agrária. O tema da reforma agrária polarizou o debate político nos anos 1960 (...). (Motta, 2006: 252).

Desse modo, o presente artigo busca analisar as mobilizações dos trabalhadores rurais de Magé contra os mandados judiciais de despejo nas terras reivindicadas pela Fábrica Pau Grande, da América Fabril, entre o final de 1962 e o início do ano seguinte. Por meio de passeatas realizadas na cidade de Niterói, então capital fluminense, as reivindicações desses trabalhadores adquiriram maior visibilidade e força política. Por outro lado, essas mobilizações serviram de pretexto para a instauração de um inquérito policial na Delegacia de Magé em 1962, por ordem do juiz da comarca, onde vários trabalhadores foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional por "liderarem mobilizações sindicais e a ocupação de uma área pertencente à Companhia América Fabril, com o objetivo de desencadear, na prática, a Reforma Agrária". Esse processo compõe o acervo do Projeto Brasil Nunca Mais, registrado como BNM 302, tido como "o mais antigo a apurar episódios ligados ao meio rural" (Arquidiocese de São Paulo, 1985: 126).

Investigando o caso

Ao buscarmos compreender os meandros do conflito que se estabeleceu em Magé entre posseiros e a América Fabril, consideramos que os autos do inquérito instaurado na delegacia da cidade - depois revertido em Ação Penal junto ao Supremo Tribunal Militar (STM) - configuram um documento primordial de pesquisa, principalmente ao serem cotejados com outras fontes.

Em setembro de 1962, a Companhia América Fabril enviou um telegrama ao governador fluminense José de Carvalho Janotti, informando que as terras da empresa estavam sendo "invadidas por inúmeras pessoas que para ali são levadas em bandos por caminhões", e afirmando que essas ações estariam sendo organizadas por "pessoas ou grupos interessados em subverter a ordem pública, porquanto levam grande quantidade de alimentos que armazenam nas matas, demonstrando o firme propósito de lá se estabelecerem e que constitui um assalto" (BNM 302: 28).

Simultaneamente, a empresa entrou com uma ação judicial solicitando reintegração de posse das propriedades denominadas Cachoeira, Furtado e Porto Rico (área também conhecida genericamente como Rio do Ouro), tendo obtido rapidamente uma liminar do juiz de Magé em seu favor. Entrementes, o governo fluminense acionou a Secretaria de Segurança Pública, enviando à cidade um agente policial exclusivamente para proceder "minuciosas investigações em torno dos lamentáveis acontecimentos que se desenvolveram na região em litígio" (BNM 302: 27). E foi justamente com base no relatório produzido por esse agente que o juiz determinou a instauração do inquérito.

Em uma detalhada Parte de Serviço, contendo oito páginas, o investigador Idemar da Silva Soares relatou que foi várias vezes à região, caracterizada por uma extensa área de terras, cujos limites e confrontações não lhe foi possível determinar, mas cujo acesso era "facilitado por estradas". Afirmou ter encontrado caminhões transportando "grande quantidade de madeira e lenha" - retiradas das matas - e um "rol de pessoas que pareciam ir apossar-se de terras (...), afora grande quantidade de homens que seguiam a pé". Apreendeu bilhetes e colheu informações, indicando que "três indivíduos disputam a primazia no encaminhamento dos lavradores para ocuparem as terras": Orlando Jacintho, Aprígio Ferreira da Silva e Terezinha Villanova, todos recebendo "ordens de Gerson Chernicharo, que por sua vez deve obedecer ordens superiores" (BNM 302: 30-31).

De acordo com o investigador, Gerson, "que se diz agrônomo", era presidente da Associação dos Lavradores de Santo Antônio, sediada em Duque de Caxias. Orlando teria ligações com a Federação dos Círculos Operários Fluminenses e seria o responsável pela cobrança da matrícula e das mensalidades dos lavradores da região em favor da associação presidida por Gerson. Já Aprígio, conhecido como "Baiano", teria se dirigido para aquelas terras no início de 1962 e passado a liderar os posseiros juntamente com Orlando, tendo inclusive organizado a invasão de outras propriedades "pela força", juntamente com Terezinha Villanova (BNM 302: 31-34).

Esse grupo liderado por Gerson Chernicharo, de fato, obedecia a ordens superiores, não identificadas pelo investigador naquela ocasião, mas que provinham do deputado federal Tenório Cavalcanti, então candidato ao governo fluminense. Conforme acompanhamos em seu jornal Luta Democrática, as primeiras incursões do parlamentar junto aos lavradores de Magé se deram a partir de Suruí, nas proximidades da Estrada Santo Aleixo-Piabetá, e posteriormente desembocaram nas terras reivindicadas pela América Fabril, próximas do Rio do Ouro, que cortava a estrada. Gerson era o representante de Tenório naquela região e se apresentava como presidente tanto da associação mencionada no relatório policial quanto da Central Agrícola do Estado do Rio de Janeiro, entidade também sediada em Duque de Caxias.3

Às margens do Rio do Ouro localiza-se a Estação 2 da Central Agrícola do Estado do Rio. A terra presta-se a várias culturas e os lavradores, num trabalho de sol a sol, arrancam ao solo o milho, a batata, o feijão, etc. Infelizmente, a área lavrada é muito pequena. Grileiros mantém vastidões de terras inativas na região, dificultando a expansão do esforço dos lavradores, ameaçados de despejo. Acompanhando o deputado Tenório Cavalcanti, a reportagem da Luta Democrática esteve no local (...). Entretanto, a finalidade principal da visita de Tenório Cavalcanti a Rio do Ouro foi outra. Motivou a ida do líder fluminense à Estação n° 2 da Central Agrícola o convite feito pelos lavradores ao candidato do povo ao Ingá, através do líder camponês Gerson Chernicharo, candidato a deputado estadual, para que fosse ele lançar a primeira pedra do edifício onde se instalarão o posto médico, salas de reunião, escola, biblioteca e cooperativa (Luta Democrática, 20/03/1962: 5).

Às vésperas da eleição, Tenório esteve novamente em Magé, agora visitando diversos distritos, porém priorizando os bairros operários e a "colônia agrícola" do Rio do Ouro.

Tenório falou aos camponeses (...). Assegurou que, no governo, iria fazer uma reforma agrária, para dar terra a quem vive na terra. Disse que os camponeses não seriam absolutamente perseguidos, porque a polícia, com ele no poder, seria um órgão de proteção do povo e não uma máquina de opressão dos que trabalham e dos que querem viver em paz. (...). (Luta Democrática, 04/10/1962: 5).

Convém ressaltar que, àquela altura, o candidato Tenório Cavalcanti e os comunistas - via ala dissidente do PSB fluminense - já estavam em sintonia, atuando juntos na região. E os comunistas logo foram identificados pelo investigador em seu relatório: Manoel Ferreira de Lima, Darcy Câmara, Irun Sant'Anna, Astério dos Santos e Valdemar de Souza. Eles teriam como propósito investir na "subversão social" e por isso "entraram em entendimentos com Gerson Chernicharo, passando a colaborar com ele". Ainda segundo o agente policial, mesmo com a ação de reintegração de posse obtida pela empresa, o movimento de pessoas levadas por Gerson se intensificou, chegando a um total de "quase quatro mil" (BNM 302: 34-35).

Embora essa quantidade pareça exagerada, a migração para o município parece ter sido realmente intensa. Ao longo do inquérito, são constantes as referências - sobretudo em depoimentos - acerca da chegada de "indivíduos estranhos à localidade", oriundos "de outros municípios [fluminenses] e mesmo do Estado do Espírito Santo" (BNM 302: 64). Embora ainda não tenhamos dados mais substanciais sobre esse processo, é possível supor que as notícias de "terras disponíveis para plantar" em Magé, durante a década de 1960, tenham tido efeitos populacionais similares aos das notícias de emprego nas fábricas de tecido nos anos 1940. Muitas delas foram veiculadas no próprio jornal de Tenório, por meio de anúncios, com maior incidência a partir de 1959:

Sítios e chácaras em Magé. Sem entrada e sem juros. Centro de grande produção, todas as ruas abertas com valas laterais, sítios demarcados, muita água, matas e rios. Fornecimento gratuito de mudas. Cooperativa em final de organização e escola pública em funcionamento. Condução de trens e ônibus passando junto ao loteamento. Reserve um lugar em nossas caminhonetas, sem qualquer despesa (Luta Democrática, 26/02/1959: 4).

Um dos migrantes que foram intimados pela polícia a depor foi o lavrador Antônio Dias Fonseca, de 29 anos, que se mudou para a Fazenda Porto Rico em setembro de 1962, por intermédio de Gerson Chernicharo. Ele havia saído com sua família do município fluminense de Campos, "onde era colono na lavoura de café" (BNM 302: 67). Outro depoente foi o lavrador Aldamario de Oliveira, de 24 anos, que em 1961 saiu do estado do Espírito Santo, rumou para Duque de Caxias, onde trabalhou na construção civil, e no ano seguinte partiu para o Rio do Ouro, "para lhe ser entregue um terreno" cercado por "diversas pessoas com seus barracos prontos e fazendo lavouras" (BNM 302: 84). Os lavradores japoneses Hitoski Nakamura, de 49 anos, e Kasuthoshi Tadaki, de 45, vieram de regiões distintas. Nakamura residia na localidade de Papucaia, entre Itaboraí e Cachoeiras de Macacu, e foi para Magé em 1962 por intermédio de um compatriota que lhe informou que lá "as terras eram boas" (BNM 302: 670v). Já Tadaki trabalhava no Núcleo Colonial de Santa Cruz e morava em Itaguaí em fins de 1962, quando uma caravana passou por lá convidando "todos que quisessem ganhar terra, que embarcassem no caminhão, porque ia haver distribuição (...) nas proximidades da fábrica América Fabril", e transportou "umas sessenta pessoas" (BNM 302: 324). Residente no estado da Guanabara, Manoel Firmino dos Santos, de 36 anos, encontrava-se empregado quando "teve notícias que no município de Magé, num determinado lugar, estavam sendo distribuídas terras para lavradores", e resolveu partir para essa empreitada, pois "tencionava melhorar [de vida] para ir apanhar sua família no Norte" (BNM 302: 87).

E havia ainda trabalhadores da própria região, como os sitiantes da empresa têxtil, entre os quais Mario Nogueira, de 55 anos, que "trabalhava calmamente em suas lavouras, cumprindo suas obrigações decorrentes do contrato que firmara com a Companhia América Fabril" (BNM 302: 78), e aqueles que trabalhavam na lavoura "pra uns e outros", como Carlos Telles, de 24 anos, que se assustou com "uma leva enorme de pessoas estranhas" para "serem colocadas em terras à margem daquela estrada de rodagem" (BNM 302: 86).

Esses são apenas alguns exemplos, entre dezenas de depoimentos colhidos pela polícia ao longo do processo, de pessoas que largaram tudo (ou quase tudo) e partiram em direção àquelas terras buscando uma vida nova. Para o investigador Idamar, entretanto, nem todos eram lavradores, "dada a sua visível inadaptação ao trabalho rural". Segundo ele, os "verdadeiros" trabalhadores rurais são indivíduos que "merecem amparo, em vez de reprimendas; compreensão, em lugar de represálias; trata-se de homens que vêm suportando terríveis humilhações por não poderem dispor de um mínimo necessário à subsistência da família, em geral, numerosa", pois - prossegue o relatório - "na sua desilusão não escondem sua mágoa pelos prejuízos morais e materiais que vêm sofrendo por acreditarem nas promessas de falsos líderes" (BNM 302:35-36).

Nesse sentido, os argumentos que permearam boa parte do inquérito foram, primeiramente, não reconhecer que algumas lideranças eram trabalhadores. Até mesmo na qualificação dos interrogados era comum encontrar trechos como, por exemplo, "se diz lavrador" ou "consta que nunca trabalhou em sua vida" (BNM 302: 5 e 82, passim). Em seguida, foi reforçado que uma das consequências das invasões era a devastação de extensas áreas florestais para a venda de lenha, particularmente nas proximidades do manancial que abastecia as duas unidades da América Fabril e sua respectiva vila operária, "pondo em risco flagrante (...) não só a fábrica como também a população da localidade denominada Pau Grande", conforme assinalaram os peritos do Departamento de Polícia Técnica (BNM 302: 9). Outro argumento foi enfatizar o recolhimento que as associações realizavam junto aos posseiros para o pagamento de mensalidades e da joia (valor pago no ato de inscrição em uma sociedade, semelhante a uma matrícula), constando inclusive na denúncia oferecida pelo promotor da comarca Ellis Hermydio Figueira, em junho de 1963, após uma primeira fase de investigações, que "modestos lavradores, ludibriados com as murmurejadas de 'gratuitas distribuições de terras', por parte do sindicato e associações de lavradores, são despojados indevidamente de importâncias, de cujo ganho se fez em trabalhos penosos", ao passo que para os líderes do movimento, segundo o promotor, a "distribuição das respectivas glebas aos seus prosélitos" tornou-se um "negócio rendoso" (BNM 302: 9, 11 passim).

Tudo isso sem mencionar as acusações habituais de que os líderes dos posseiros es-tavam elaborando "planos subversivos tendentes à implantação de um estado de convulsão social", tendo em vista que, "sem os suportes da lei, lançaram-se aos processos violentos" (BNM 302: 10). Sob esse aspecto, porém, a singularidade - ao menos para aquele município - era o registro de que homens armados percorriam a região em defesa dos posseiros. Dentre os depoimentos, destacamos a fala do advogado da América Fabril, Jayme dos Santos Figueiredo, afirmando que, devido à atuação desses "bandos" nas terras de sua cliente, o gerente da fábrica teria solicitado a cessão de três soldados à fábrica de pólvora Estrela, vinculada ao Exército Brasileiro (EB), para que pudessem vistoriar a área do manancial e da usina que abastece o bairro de Pau Grande. O advogado foi ainda mais incisivo ao afirmar que os posseiros "estão ali a mando do deputado Tenório Cavalcanti", que "garantiria a permanência nas terras" (BNM 302: 52-53).

Essa singularidade teria inclusive motivado conflitos entre as lideranças ligadas a Tenório e ao PCB, principalmente após a derrota eleitoral do deputado ao governo fluminense. "Ele ofereceu até algumas ajudas, sabe como é... (...) De homens mesmo, pra valer, né. Nós rejeitamos apoio armado. Não quisemos porque era de uma fonte duvidosa. Então não aceitamos", recordou Manoel Ferreira de Lima em uma entrevista (Lima, 1982). E durante as investigações afirmou ele em depoimento que Gerson Chernicharo, devido a divergências políticas, se afastou daquela região aproximadamente em dezembro de 1962 e depois "desapareceu", juntamente com outros aliados (BNM 302: 360).

As desavenças, porém, não significaram um rompimento entre essas forças políticas, nem tampouco o afastamento de Tenório Cavalcanti das mobilizações camponesas. O que observamos é uma inflexão nos métodos utilizados, passando a conformar o que José Pureza denominou uma "nova forma de luta". "Aos companheiros que queriam topar o negócio no gatilho, nós aconselhamos que não era possível, porque não dava certo. (...) O fato é que nós ganhamos a opinião da massa e modificamos a forma de luta, levando todo mundo pra Niterói" (Pureza, 1980).

O próprio Pureza citou o caso da América Fabril em seu livro de memórias, argumentando que "a resistência armada nem sempre demonstra ser a forma mais adequada para evitar os despejos". Recordou que naquela região atuava um "elemento que dirigia os camponeses visando seu próprio interesse" e "apelidava o nosso movimento de subversivo", o que teria afastado muitos camponeses dos representantes da FALERJ. Segundo o autor, ele recolhia dinheiro dos lavradores sob a alegação de que o montante seria usado para cuidar dos interesses do grupo, mas após o juiz conceder uma liminar em favor da empresa têxtil para a reintegração de posse, os lavradores acabaram procurando a federação. Quando foi ao encontro do "tal elemento" em Magé, ele teria defendido uma "resistência à bala" frente ao iminente despejo, tendo inclusive combinado uma senha com os lavradores da região: ao lançar fogos de artifício, eles apareceriam "com armas e munições". Desconfiando disso, Pureza teria feito o "teste dos foguetes" - conforme recordou - para provar que a ideia de uma resistência armada não surtiria efeito e, de fato, os lavradores não atenderam àquela convocação. Foi a partir daí que a FALERJ e a associação local "deram encaminhamento da luta", passando a denunciar "em praça pública a violência contra os lavradores" (Pureza, 1982: 57-58).

Pesquisadores como Silveira-Lindoso, que analisou especificamente esse grupo de trabalhadores rurais, e Mario Grynszpan, que abordou o movimento na Baixada Fluminense, também apontaram para o relevante significado dessas manifestações públicas.

Nesse momento, já o movimento social desencadeado pela 'invasão' assumia uma nova feição, pois outras forças sociais - que não os jagunços do Tenório - começaram a participar do movimento e de sua condução. (...) Adotando a tática de pressionar as autoridades através de manifestações públicas, a federação [FALERJ] organizou uma manifestação em Niterói (Silveira-Lindoso, 1983: 35).

Num nível mais superficial, as manifestações nas cidades serviam para tornar visível, aos citadinos, a situação vivida pelos lavradores. Mais profundamente, no entanto, elas contribuíram para transformar aquilo que, normalmente, seria uma questão localizada entre um grileiro e um grupo de posseiros, resolvida através de jagunços ou da própria polícia, numa questão social. Desta forma, produzia-se um debate em torno da questão, atraía-se a solidariedade aos setores urbanos e procurava-se deslegitimar a ação dos grileiros, dificultando, ao mesmo tempo, decisões favoráveis a estes por parte da polícia ou da justiça (...) (Grynszpan, 1987: 148-149).

Por certo, não cabe aqui estabelecer uma dualidade entre militantes comunistas como defensores da "resistência legal" versus correligionários de Tenório como ícones da resistência armada. Uma forma de luta não anulava necessariamente a outra, e a distinção está mais relacionada à memória construída pelas lideranças da FALERJ, na tentativa de se desvencilhar da aliança que selaram com o deputado de Duque de Caxias.

Embora o PCB, a ULTAB e a FALERJ priorizassem em suas teses as ações legais, formas de luta armada eram de quando em vez estimuladas pela imprensa comunista e por alguns grupos ligados ao partido. A própria federação dos lavradores fluminenses atuou em formas de resistência armada na Fazenda São Lourenço, em Duque de Caxias, no ano de 1961; e também na região do Imbé, localizada no município de Campos, em 1963, quando terras de uma usina "grileira" foram ocupadas por trezentos lavradores.

O recurso às armas ou à lei, a aproximação maior ou menor com as autoridades constituídas, as ocupações de terra não podem ser derivados estritamente dos diferentes momentos da trajetória do PCB. A imprensa é eloquente em indicar que essas opções têm que ser entendidas por meio do recurso a elementos mais complexos, como as concepções dos quadros locais do partido, as disputas políticas regionais ou estaduais, que compunham o quadro político no qual as ações se davam, o que incluía inclusive as disputas por falar em nome desse segmento que então se organizava, a própria capacidade do partido em expressar as reivindicações dos 'camponeses', fazendo com que nas palavras de ordem mais gerais, o que era considerado como seu interesse, em algum momento expressassem as experiências vivenciadas por esses segmentos (...) (Medeiros, 2000: 235-236).

As passeatas pela desapropriação

Com as seguidas ameaças de despejo, diversos jornais intensificaram a cobertura sobre o conflito nas terras reivindicadas pela América Fabril. Alguns chegaram a enviar repórteres para a região e a colher depoimentos de lavradores.

Percorrendo algumas palhoças, tivemos oportunidade de observar a extrema penúria das famílias nela residentes e de ouvir suas desditas. O lavrador Francisco da Silva Rosa, pai de treze filhos, sete dos quais pequenos, declarou que ali chegara há dois anos. Como crente que é, afirmou que, ao examinar a qualidade da terra, não teve dúvida de que estava diante do paraíso. E, então, começou a plantar de tudo, porque tudo dava. Agora, vê-se na contingência de ficar ao desabrigo e sem ter o que dar aos filhos. Aliás, vamos reproduzir textualmente suas últimas palavras à reportagem: "Eu aqui sofro calado e não peso no bolso de ninguém. Com meus filhos trabalho da manhã à noite e todos nós comemos o que esta abençoada terra nos dá. Por que, meu Deus, só aparece que nos queira prejudicar?" O Sr. Wantuil de Azevedo Ramos, pai de cinco filhos e que já possui um neto, é esposo de D. Perciliana Correia. Com a fisionomia abatida disse: "Vim do Espírito Santo há dois anos na mesma leva dos outros. Esquecido neste recanto, onde só aparece quem nos quer explorar, não vivo bem, é verdade, mas não passo fome. Entretanto, sinto-me apavorado. Por que nos deixaram plantar e só agora nos querem expulsar?". E concluiu: " Quem é mais útil ao país: aquele que 'pranta' ou o que fica na cidade só 'cumendo'? " (...) Finalmente, colhemos as impressões do lavrador mais antigo na Fazenda Rio do Ouro [a reportagem não cita seu nome]. Há 42 anos mora ali mesmo com sua mulher Lurdes Soares e mais quatro filhos. (...) Muito conformado ao saber que seria despejado, se limitou a dizer: "Eu só queria saber onde andam os candidatos que passaram por aqui, antes de 7 de outubro. Só falavam em reforma agrária e até nos prometeram máquinas. Pelo que vejo vou acabar acompanhado com minha família lá na Assembleia [Legislativa] "(...) (O Fluminense, 30/12/1962: 1; 11 passim. Grifo nosso).

Após a realização do plebiscito, os lavradores da região partiram para a capital, em 8 de janeiro de 1963. De acordo com o relato do dirigente da FALERJ José Pureza, que se encontrava em Magé desde a véspera, o transporte para Niterói foi obtido com muita dificuldade. Primeiramente, no dia 7, conseguiu-se o caminhão de um comprador de lenha, porém com pouco combustível. Um pequeno grupo seguiu nesse caminhão até Piabetá, onde recebeu apoio financeiro de um "conhecido do tesoureiro do sindicato". O grupo abasteceu o caminhão e passou a madrugada transportando lavradores do Rio do Ouro até a praça de Piabetá, próximo à estação de trem. No dia 8 pela manhã, o grupo conseguiu o auxílio de mais dois caminhões, além de contribuições dadas por trabalhadores que passavam a caminho do emprego. Então todos partiram para o centro de Niterói. "Mulheres e crianças tiveram preferência no caminhão. O restante do povo foi dividido em comissões (...). Pegavam o trem e depois, na Praça XV, atravessavam de barcas para Niterói. O ponto de encontro foi marcado na praça São João". Já no centro da capital, os lavradores conseguiram uma bandeira brasileira junto ao sindicato dos rodoviários, estenderam-na em plena praça, e as lideranças começaram a discursar para os curiosos, expondo toda a situação e pedindo a "solidariedade do povo às crianças dos lavradores, sem alimentação desde a véspera". Em pouco tempo, a bandeira foi coberta por contribuições em dinheiro, chegando a "encher três vezes" (Pureza, 1982: 59-60).

Sabiamente, os lavradores buscavam o apoio da população às suas reivindicações, bem como enfatizavam em entrevistas aos jornais que, caso o despejo se confirmasse, iriam mendigar no centro da capital. Realizaram passeatas no centro da cidade e acamparam em frente à Assembleia Legislativa. Enquanto isso, lideranças do movimento buscavam o apoio de parlamentares para intermediar um encontro com o governador, conforme destacou o jornal O Fluminense, que acompanhou o caso por bastante tempo.

Cerca de trezentas famílias de lavradores da Fazenda de Rio D'Ouro, situada em Magé, se concentraram ontem nas imediações do edifício sede da Assembleia Legislativa, ali pernoitando ao relento. Ameaçados de despejo, os camponeses vieram reivindicar o apoio dos parlamentares, tendo o presidente da Federação dos Lavradores de Magé, Sr. Manoel Ferreira de Lima, mantido demorada palestra com o deputado Sá Rego, por intermédio de quem solicitou audiência ao governador Carvalho Janotti. Como o chefe do Executivo alegasse se encontrar muito atarefado, o encontro, segundo chegou ao nosso conhecimento, somente se deu tarde da noite. (...) Falando ao "O Fluminense", o camponês Demócrito Antunes Belmonte declarou o seguinte: "Quando chegamos a Rio D'Ouro, tudo era mato, puro. Com o nosso esforço lavramos a terra e transformamos a cobiçada área numa região fértil. Agora, a ambição de latifundiários nos atirará na mais negra miséria. Sou pai de cinco filhos e, como eu, muitos outros também têm família numerosa. Por isso, não oferecemos resistência à polícia. Já que a Justiça determinou o despejo, podem derrubar e queimar os nossos barracos. Pacificamente, protestamos na Avenida Amaral Peixoto. Com as nossas mulheres e crianças, acamparemos em toda a extensão daquela artéria e imploraremos a caridade pública" (O Fluminense, 09/01/1963: 1).

Após parlamentarem com o Governador Carvalho Janotti, tiveram a desilusão de ouvir do chefe do Governo que nada poderia fazer. De volta à Assembleia Legislativa, como já fosse tarde da noite e a condução (ônibus) só sairia pela manhã, os lavradores e suas famílias, alguns com crianças recém-nascidas, pernoitaram no prédio da Assembleia Legislativa, dormindo, inclusive, nas cadeiras do plenário (O Fluminense, 1 1/01/1963: 7).

Sem obter uma resposta positiva das autoridades, os lavradores de Magé acabaram sendo surpreendidos com a efetivação do despejo, no dia 11. Plantações foram destruídas e barracos derrubados ou incendiados. De acordo com lavradores que permaneceram na posse e não foram à Niterói, o gerente da América Fabril acompanhou toda a ação de despejo, tendo inclusive ameaçado: "Se a invasão voltasse, os métodos agora seriam diferentes". Denunciaram ainda - ao periódico Última Hora- que o juiz de Magé "sempre foi muito ligado ao gerente Aníbal Ferreira" e "nem ao menos quis ver de perto os nossos dramas". Com o marido em Niterói na passeata, a lavradora Maria Ferreira Amorim disse à reportagem que foi acordada pelas autoridades para a consumação do despejo: "Nem deu tempo de tirar o berço do meu garoto". Já Ramira das Neves reclamava de não ter para onde ir, reivindicando que "aos menos eles nos deem um canto de terra para construirmos um sapê para nossos filhos" (Última Hora, 12/01/1963: 3).

O Luta Democrática também publicou reportagem sobre o despejo, caracterizado como "mais uma violência contra o homem do campo", sendo registrados "toda a sorte de arbitrariedades, incêndios e saques". Na ocasião foi entrevistada a lavradora Primitiva Pereira da Silva, que não era posseira, mas sitiante da América Fabril. Mesmo assim, teve sua plantação incendiada durante o despejo, tendo recebido uma indenização da empresa têxtil que foi considerada por ela como irrisória. Perguntada se iria acionar a Justiça, a lavradora respondeu que não, pois "ali tudo se arranjaria favorável à companhia" (Luta Democrática, 12/01/1963: 1-2).

No mesmo dia do despejo, à tarde, os lavradores que estavam em Niterói partiram para protestar em frente ao prédio do TJRJ e "acabaram dormindo no saguão contíguo aos cartórios da Vara Criminal, transformando-o em albergue", tendo as crianças se alimentado com leite doado por "pessoas desejosas de prestar sua solidariedade aos flagelados" e preparado "na cozinha do Sindicato dos Rodoviários" (O Fluminense, 12/01/1963: 1). Durante a noite, o governador assinou o decreto que desapropriou a área em litígio, o qual foi publicado no dia seguinte.

Considerações finais

Com a notícia da desapropriação, um grupo de lavradores partiu, no dia 12, para protestar em frente à casa do juiz de Magé - que residia em Niterói - reivindicando a suspensão judicial do despejo.4 Receoso, o magistrado chegou a se refugiar em um quartel do 3° Regimento de Infantaria do Exército, mas não tardou para que a suspensão fosse conquistada pelos posseiros. "Foi todo mundo para a FALERJ. Aí nós falamos: 'Vamos pressionar o juiz!' (...). Fomos 'no peito'. Não era comum fazer isso. Era considerado um desrespeito", recordou Bráulio Rodrigues (Silva, 2008: 35). A maioria dos lavradores retornou para Magé em ônibus do Serviço Estadual Rodoviário e de Viação Elétrica (SERVE), cedidos pelo governo fluminense.

Quanto ao "desrespeito" citado por Bráulio, podemos dizer que ele repercutiu fortemente em dois sentidos opostos. Primeiramente, as passeatas em Niterói pela desapropriação das terras em disputa com a América Fabril configuraram-se como um símbolo da conquista de direitos na memória dos trabalhadores rurais de Magé, sendo relembradas em diversos outros momentos decisivos na trajetória desse grupo - e não apenas pelas lideranças camponesas, mas também pelos mais modestos lavradores, como aquela família capixaba que veio "se aventurar" em Magé. Por outro lado, no entanto, as passeatas também consagraram esses trabalhadores como "subversivos" que estavam pondo em risco a Segurança Nacional, especialmente aos olhos do Poder Judiciário.

A própria declaração de José Pureza aos jornais à época - falando em nome da FALERJ - evidenciava um clima de tensão entre os Poderes: "O processo de desapropriação já estava pronto há muito tempo, mas só não havia sido assinado ainda porque o ato melindraria a Justiça, já que esta havia determinado o despejo" (Última Hora, 14/01/1963: 2).

Independentemente da cautela do governo fluminense em decidir pela desapropriação, não tardou para o pedido de intervenção federal, solicitado pelo juiz de Magé, voltar à pauta no TJRJ. Tal fato teria provocado a renúncia no dia 18 de janeiro do governador Janotti, que foi substituído justamente pelo presidente do tribunal Luis Miguel Pinaud. Quanto às lideranças mais proeminentes do movimento dos lavradores de Magé, todas foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional, sendo que o juiz Nicolau Mary Júnior ainda tentou efetuar a prisão dos vereadores comunistas Darcy Câmara e Astério dos Santos logo após as passeatas em Niterói, sob a alegação de que "estavam insuflando os posseiros à resistência" (O Fluminense, 12/01/1963: 1).

A parceria entre os trabalhadores rurais e urbanos foi assim muito importante ao longo dessas manifestações públicas, destacando-se a atuação dos têxteis em Magé e dos rodoviários em Niterói, aspecto inclusive valorizado por José Pureza em entrevista ao Terra Livre quando visitou a redação do jornal, em São Paulo, acompanhado do presidente da ULTAB, Lyndolpho Silva, logo após a desapropriação.

Àqueles posseiros não restou outra alternativa senão a de passar à luta pela desapropriação daquelas terras. E assim, sob comando da federação e da associação local e com a ajuda dos sindicatos operários, os posseiros fecharam suas casas e marcharam para a cidade de Niterói (Capital do Estado), e com a solidariedade moral e material do povo acamparam na praça pública, e daí passaram para o Palácio da Justiça e de lá só saíram quando obtiveram dos desembargadores a promessa da desapropriação, com a qual já estava de acordo o Governador do Estado (...). Não tendo o juiz cumprido sua palavra, os lavradores, num grande comício em Magé, explicaram ao povo da cidade o que ocorria (...). Uma grande comissão de mulheres e operários foram à Fazenda Rio do Ouro levar roupas, sapatos e muitas outras coisas para aqueles lavradores (Terra Livre, fev/1963: 5).

A partir dessa experiência considerada vitoriosa no Rio do Ouro, os lavradores de Magé - articulados com lideranças sindicais têxteis, o prefeito e alguns parlamentares - passaram a estabelecer novas frentes de atuação no município, visando à expropriação de outras fazendas. Com o golpe de 1964, no entanto, todos esses processos de desapropriação encaminhados pelo movimento foram suspensos, e teve início um período de forte repressão aos trabalhadores rurais. Apesar disso, as memórias das passeatas permaneceram vivas e impulsionaram uma rearticulação desse grupo. Como resultado, em 1973, foram desapropriadas pelo governo federal terras atribuídas à América Fabril que eram reivindicadas pelos camponeses de Magé havia mais de uma década, configurando-se a primeira desapropriação de terras registrada no estado do Rio de Janeiro desde 1964, marco importante na trajetória dos trabalhadores rurais fluminenses.

Ao estudarmos dinâmicas mais específicas do mundo rural - como foi o caso dessas passeatas - buscamos contribuir com uma historiografia que ainda carece de maiores pesquisas sobre trabalhadores rurais brasileiros no pré-1964. Sobre esse período, os estudos sobre as Ligas Camponesas ainda predominam, em detrimento de análises sobre o movimento sindical e os próprios comunistas, conforme apontado por Clifford Welch:

No Nordeste, por exemplo, o PCB teve muito menos influência que no centro-sul. (...) Na história de São Paulo (...), a Igreja era dividida, com uma ala conservadora e uma reformista. Na Paraíba, o catolicismo do povo neutralizou a militância do PCB e as disputas dentro das ligas abriram espaço que permitiu à Igreja ganhar 'a corrida da fundação e reconhecimento dos sindicatos dos padres'. Precisamos de estudos que examinem a história na escala estadual e que possibilitem uma nova síntese dos movimentos dos trabalhadores rurais (Welch, 2010: 38-39).

Da mesma forma, faz-se necessário problematizar e questionar os argumentos que privilegiam uma dicotomia entre o rural e o urbano, herança de uma série de estudos sociológicos das décadas de 1950 e 60, que, inspirados pela noção de modernização, fizeram com que persistisse no imaginário acadêmico uma divisão estrutural que caracteriza o rural como sinônimo de atraso e o urbano como sinônimo de progresso. Portanto, pesquisas que abordam simultaneamente aspectos rurais e urbanos têm apresentado resultados promissores, descortinando fenômenos sociais bastante relevantes.

Nesse sentido, convém observar que o discurso predominante no movimento dos lavradores fluminenses de certo modo respondia a algumas demandas dos chamados "trabalhadores urbanos", como o combate à carestia de alimentos e às miseráveis condições de vida dos operários. Evocando representações similares à da fala do posseiro Wantuil Ramos, que serve como epígrafe deste artigo, o líder camponês Manoel Ferreira de Lima recordou uma argumentação que apresentou ao juiz que o investigava: "Nós temos como objetivo aumentar o número de proprietários, não só prender o pessoal no campo para evitar criar favela na cidade, mas também a fornecer mais produção para os trabalhadores da cidade para evitar uma série de misérias" (Lima, 1980).

Notas

1Há diversas referências nas entrevistas à "compra de direitos", sugerindo um certo rodízio de pessoas naquela área. Quando posseiros mais antigos resolviam deixar o grupo, vendiam "suas terras" a outros (muitas vezes recém-chegados), alegando que, quando viesse a desapropriação, o novo posseiro receberia a sonhada escritura. Nesse acordo informal, ao comprar "o direito da terra", aquele migrante recebia a chamada "escritura do abraço", conforme recordações de trabalhadores rurais que permaneceram na luta.

2O Plano Agrário era um órgão estadual remanescente do Plano Piloto de Ação Agrária, desenvolvido no governo de Roberto Silveira.

3Essa Central Agrícola e suas respectivas estações, ao que tudo indica, não possuíam registro formal, mas configuravam uma espécie de "projeto piloto" do candidato para estimular a agricultura fluminense.

4De acordo com os depoimentos pesquisados houve outra ida de lavradores para Niterói no decorrer da luta pela desapropriação, porém não foi possível precisar quantas "idas" ocorreram.

Referências bibliográficas

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais 5a ed. Petrópolis: Vozes, 1985. [ Links ]

BNM 302. Projeto Brasil Nunca Mais Digital. Disponível em. Acessado em 13/12/2014. [ Links ]

GRYNSZPAN, Mario. Mobilização camponesa e competição política no Estado do Rio de Janeiro (1950-1964)Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), UFRJ, Rio de Janeiro, 1987. [ Links ]

______; DEZEMONE, Marcus. As esquerdas e a descoberta do campo brasileiro: Ligas Camponesas, comunistas e católicos (1950-1964). In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão. Nacionalismo e reformismo radical (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. [ Links ]

LIMA, Manoel Ferreira de Lima. Entrevista concedida a Sônia Gonzaga. 01/12/1980. Acervo da pesquisadora. [ Links ]

______. Entrevista concedida a Leonilde Medeiros. 1982. Acervo CPDA/UFRRJ. [ Links ]

LUTA DEMOCRÁTICA [periódico]. Disponível em <memória.bn.br>. Acessado em 13/12/2014. [ Links ]

MEDEIROS, Leonilde Servolo. Luta por terra e organização dos trabalhadores rurais: a esquerda no campo nos anos 50/60. In: MORAES, João Quartim de; DEL ROIO, Marcos. História do marxismo no Brasil Campinas: Unicamp, 2000. v.4. [ Links ]

MELLO, João Manuel Cardoso; NOVAIS, Fernando. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. In: SCHWAR-CZ, Lilia (org.). História da vida privada: contrastes da intimidade contemporânea São Paulo: Companhia das Letras, 1998. [ Links ]

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Do outro lado da cerca: os conservadores e a reforma agrária. In: GUIMARÃES, Juarez Rocha; PAULA, Delsy Gonçalves de; STARLING, Heloisa Maria Murgel (org.). Sentimento de reforma agrária, sentimento de República Belo Horizonte: UFMG, 2006. [ Links ]

O FLUMINENSE [periódico]. Disponível em <memória.bn.br>. Acessado em 13/12/2014. [ Links ]

PUREZA, José., Entrevista concedida a Leonilde Medeiros 20/02/1980. Acervo CPDA/UFRRJ. [ Links ]

______. Memória camponesa. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. [ Links ]

SILVA, Bráulio Rodrigues da. Memórias da luta pela terra na Baixada Fluminense Seropédica: Mauad X, EDUR, 2008. [ Links ]

SILVEIRA-LINDOSO, Maria José Rios Peixoto da. A ambiguidade na transformação: um estudo sobre a ideologia Dissertação (Mestrado em Ciência Política), USP, São Paulo, 1983. [ Links ]

TEIXEIRA, Marco Antonio dos Santos. Conflitos por terra em diferentes configurações: um estudo de caso em Magé, RJ Dissertação (Mestrado), CPDA/UFRRJ, Seropédica, RJ, 2011. [ Links ]

TERRA LIVRE [periódico]. Disponível em <memória.bn.br>. Acessado em 13/12/2014. [ Links ]

WELCH, clifford Andrew. A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento sindical camponês no Brasil (1924-1964) São Paulo: Expressão Popular, 2010. [ Links ]

Recebido: 30 de Junho de 2015; Aceito: 13 de Outubro de 2015

Felipe Augusto dos Santos Ribeiro é mestre em História Social pela UERJ (2009), doutor em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC-FGV (2015) e pós-doutorando em História na UFRRJ (desde 2015) (felipe_ffp@yahoo.com.br)

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