Modelos de rebelião rural e as revoltas rurais do Império Romano Tardio

Models of rural rebellion and the rural revolts of the Late Roman Empire

Modelos de rebelión rural y las revueltas rurales del Imperio Romano Tardío

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar a aplicabilidade dos modelos de rebeliões rurais das ciências sociais para a compreensão das rebeliões rurais tardo-romanas. Para isso são descritos e apresentados alguns dos modelos-chave de rebeliões rurais e seus contextos históricos ou antropológicos de pesquisa originais. Nesse sentido, proponho que alguns dos modelos discutidos contribuem efetivamente para a compreensão dos relatos sobre as ações dos bagaudas e dos circunceliões, respectivamente, na Gália e na África tardo-romanas, uma vez que eles articulam as atividades dos bagaudas e dos circunceliões com as condições de vida e de trabalho das comunidades rurais de onde surgiram.

Palavras-chave:
revoltas rurais; História Agrária; bagaudas; circunceliões; Império Romano tardio

Abstract

The aim of this paper is to check the applicability of social sciences models of rural rebellions to understand late roman rural rebellions. To achieve such goal I first describe and present some of the key models of rural rebellions and their original historical or anthropological contexts of research. In this sense, I propose that some of the models discussed indeed contribute to the comprehension of the ancient accounts about the ac- tions of the bagaudae in late Roman Gaul and of the circumcellions in late Roman Africa, since they articulate both the bagaudae and the circumcellions with the living and labor conditions of the rural communities from which they sprung.

Keywords:
rural rebellions; Agrarian History; bagaudae; circumcellions; Later Roman Empire

Resumen

El propósito de este artículo es verificar la aplicabilidad de los modelos de rebeliones rurales de las ciencias sociales para la comprensión de las rebeliones rurales romanas tardías. Para eso se describen y se presentan algunos de los modelos clave de rebeliones rurales y sus contextos históricos o antropológicos de la investiga- ción original. En este sentido se propone que algunos de los modelos examinados contribuyen eficazmente a la comprensión de las cuentas de las acciones de los bagaudas y de los circunceliones, respectivamente, en la Galia y África romana tardía, ya que articulan las actividades de los bagaudas y de los circunceliones con las condiciones de vida y de trabajo de las comunidades rurales de donde surgieron.

Palabras clave:
revueltas rurales; Historia Agraria; bagaudas; circunceliones; Imperio Romano Tardío

Introdução

A compreensão dos processos passados de exploração e dominação de um ser humano por outro é parte importantíssima da investigação histórica. Ocorre, porém, que por inúmeras razões (ora teóricas, ora ideológicas) o olhar do historiador que se debruça sobre essa problemática, principalmente quando seu objeto são sociedades pré-capitalistas, enfatiza em demasia a opressão, a exploração e a dominação e perde de vista a capacidade de resistência dos grupos humanos contra tais situações. As insurreições contra a dominação e a exploração constituem os eventos mais visíveis (e de forma alguma os únicos) desse tipo de resistência e, por isso, a temática da insurreição é importantíssima para a compreensão do ser humano como sujeito da própria história. No entanto, quando o historiador foca nesses instantes de explícita oposição à ordem social de classes, surgem algumas dificuldades. Do ponto de vista teórico, o enquadramento conceitual inescapavelmente se articula à problemática da revolução moderna (burguesa ou proletária) ou das revoltas rurais, também modernas. Nesse sentido, toda investigação sobre revoltas e insurreições pré-capitalistas acaba sendo necessariamente um estudo comparado.

O tema do qual pretendo tratar neste artigo são as revoltas rurais sob o Império Romano da Antiguidade Tardia, tema pouco explorado, principalmente pelos historiadores brasileiros da Antiguidade.¹ Há basicamente dois conjuntos de revoltas: os bagaudas na Gália e os circunceliões na África. Os bagaudas são recorrentemente mencionados na documentação como revoltosos no século III e V d. C., e, enquanto as referências ao lugar no qual aconteceram as revoltas do século III apontam para a Gália como um todo, as revoltas do século V são associadas mais precisamente aos Alpes, à Armórica e à Tarraconense. Por sua vez, as menções aos circunceliões vão de meados do século IV a meados do século V d. C., e sua localização se espalha por muitas regiões da África do Norte, mas principalmente a Numídia. A historiografia do século XX sobre essas revoltas, embora pareça ter como pano de fundo a problemática das revoltas ou das revoluções modernas, raramente costuma explicitar esses conceitos com modelos que alimentam as dimensões comparativas da sua análise - as exceções são os trabalhos de Elena Staerman (1980) e de Santo Mazzarino (1961) no que diz respeito à problemática da revolução moderna. Assim, pretendo esboçar aqui algumas contribuições que os estudos sobre revoltas rurais modernas poderiam oferecer para a compreensão dos horizontes políticos das revoltas dos bagaudas e dos circunceliões.

A historiografia sobre revoltas rurais tardo-romanas

A caracterização social dessas revoltas pela historiografia do século XX é bem pouco consensual. Muitas interpretações de ambas as rebeliões foram propostas neste contexto, e as que enfatizavam traços associados a algum tipo habitante do campo (camponeses, escravos ou outro tipo de trabalhadores rurais) foram dominantes entre os anos 1950 e 1960. Contudo, dos anos 1970 para a frente, a historiografia passou a valorizar outros fatores, culturais, religiosos ou políticos, e nas interpretações mais aceitas hoje em dia a condição de classe dos revoltosos passou a ser secundária ou ignorada.

Assim, os bagaudas, que eram vistos como o modelo de revolta camponesa do período final do Império Romano (Thompson, 1952; Staerman, 1980; Mazzarino, 1961; Jones, 1992), passaram a ser interpretados por alguns autores mais recentes como a expressão de revoltas nacionalistas (Sanchéz Leon, 1996), ou associados ao banditismo e interpretados como milícias sob o controle oculto de potentados locais, utilizando-se de multidões de camponeses subordinados da Gália contra as forças militares do Estado imperial (Van Dam, 1985). Paralelamente, os circunceliões, que alguns estudiosos caracterizavam como bandos de trabalhadores de contratação sazonal para a colheita das oliveiras, não os vendo especificamente como camponeses - uma perspectiva proposta primeiramente por Charles Saumagne (1934) -, ganharam interpretações que os viam em termos de levantes nacionalistas e religiosos, ainda com a questão de classe sendo um importante elemento (Frend, 1951; Brisson, 1958). Posteriormente, a proposta de Raymond Van Dam, que considerava os bagaudas equivalentes ao banditismo, foi sugerida como verossímil também para os circunceliões por C. R. Whittaker (1993 e 1995). Mas as revisões mais radicais dos rebeldes africanos são as mais recentes, que os descrevem puramente como monges errantes em busca de martírio suicida em oposição à repressão da ortodoxia católica (Michael Gaddis, 2005; Bruno Pottier, 2008) e se esforçam por desvincular sua interpretação de qualquer conexão com os problemas sociais e conflito de classes nas regiões rurais da África romana.

Contudo, quase todas as interpretações sobre ambos os grupos de revoltosos acima mencionadas (mesmo as mais revisionistas) foram formuladas antes que grandes mudanças acontecessem na historiografia das regiões rurais do Império Romano tardio. É necessário, portanto, contextualizar esses dois conjuntos de revoltas em relação aos novos parâmetros de organização social rural presentes na historiografia das últimas décadas.

Decadência ou crescimento: a historiografia rural do Império Romano tardio

Nos modelos de explicação oferecidos anteriormente sobre o período, as revoltas eram consideradas parte integrante de um paradigma que via uma prolongada e generalizada crise e decadência em todas as regiões do Império Romano tardio. A visão dominante sugeria que entre os séculos III e VI ocorrera um longo processo de crise econômica, entendida como uma ruptura da sociedade ou do modo de produção escravistas e caracterizada pela desmonetização das trocas e a involução do comércio entre as diferentes áreas do Mundo Antigo. As causas que os estudiosos ofereciam para explicar tal processo eram muitas e variadas: entre outras, as invasões bárbaras, a hipertrofia do sistema escravista, o Estado romano desmoronando sob seu próprio peso, ou a estagnação das elites. No que diz respeito aos habitantes das áreas rurais, a visão dominante era que os camponeses romanos tardios seguiram o caminho de uma espécie de proto-servidão (Weber, 1983; Staerman, 1980: 59-107; Anderson, 2000). Essa visão começou a mudar durante a década de 1970. Sob o contexto intelectual de uma "Antiguidade Tardia", o campo de estudos sobre o campo tardo-romano mudou consideravelmente. Problematizou-se a ideia de crise,² e ideias que propunham, já para o final do século III, o crescimento econômico e comercial nas áreas rurais do Império substituíram progressivamente a visão anterior (Saller, 2005; Matthews, 1990; Horden & Purcell, 2000; Ward-Perkins, 2005). Os novos modelos geralmente apontam para a África e o Egito como os núcleos dinâmicos desse crescimento, mas perspectivas semelhantes têm sido avançadas para outras províncias romanas (Leveau, 2007). Nesse novo paradigma há espaço para uma economia mais estável e a permanência da escravidão em algumas partes do Império (Harper, 2011). Os estudiosos também estão conscientes da diversidade das práticas produtivas agrárias, da permanência das atividades comerciais e da monetização profunda do campo romano tardio. ³

Entre as várias contribuições de Chris Wickham para essa discussão, uma das mais importantes foi enfatizar a necessidade de pensar essa intensificação em termos de um aumento das taxas de exploração do trabalho camponês, por meio do maior controle da extração das rendas rurais e da concentração da propriedade (Wickham, 2005).⁴ Há, em paralelo, uma tendência a interpretar os achados arqueológicos e os processos de intensificação em termos de expansão de mercados locais, regionais e inter-regionais. Essa perspectiva, em geral, associa o impacto do crescimento dos mercados locais rurais ao modelo que defende a melhora dos padrões de vida no campo nesse período (Ward-Perkins, 2000 e 2005; Dossey, 2010; Van Ossel, 2006). É no contexto dessa transformação da historiografia social das regiões rurais do Império Romano entre os séculos III e V que acredito se possa verificar a validade dos modelos teóricos de rebeliões modernas para pensar as revoltas tardo-romanas.

Modelos teóricos para revoltas rurais

Os modelos de rebelião rural produzidos no século XX em geral partem de uma problemática comum, buscando entender os fatores que iniciaram e mantiveram os levantes camponeses⁵ que surgiram no contexto do desenvolvimento capitalista. Ao menos essa preocupação está presente nas propostas dos quatro autores que apresentarei a seguir: a noção original de "economia moral da multidão" de Edward P. Thompson; a reinterpretação da "economia moral" por James Scott; a teoria do camponês racional, de Samuel Popkin, e por fim o modelo classista de Paige.

Em seu "A economia moral da multidão inglesa no século XVIII", Thompson não buscava elaborar uma categoria explicativa para a ação das multidões e das turbas em geral. Seu foco era a busca pela racionalidade nos motins da fome na Inglaterra no contexto pré-industrial do século XVIII. Sua abordagem buscou entender o que ele chamou de a cultura política dos trabalhadores: as expectativas, as tradições e as superstições. Thompson também buscava entender como essa cultura se cristalizava, no contexto específico da Inglaterra do século XVIII, em uma espécie de justificativa econômica moral para os levantes. Seu ensaio apresentava os motins como resultado historicamente localizado do choque entre duas concepções de mercado e práticas comerciais: uma concepção do mercado pautada por preços justos para a subsistência dos trabalhadores de uma comunidade, alimentada por aquela cultura política, em oposição à concepção de livre-mercado, oriunda da economia política de Adam Smith, que teorizava e justificava as práticas especulativas dos agentes comerciais ingleses. A efetividade política da economia moral da multidão inglesa, por sua vez, dependia de uma articulação bem singular entre aquela cultura política e a ação política e institucional do Estado paternalista inglês do século XVIII, que, representado pela gentry local, mantinha até então práticas rotineiras de abastecimento e regulação dos mercados em situações de escassez. Exatamente por causa disso, para Thompson, a mudança no comportamento político das classes dominantes ao final do século XVIII resultou na perda de efetividade da economia moral (Thompson, 1998a e 1998b).

A ideia de economia moral foi apropriada por James C. Scott e aplicada no contexto das revoltas camponesas da Indochina. Tal apropriação, contudo, resultou em algumas modificações importantes em relação à proposta original de Thompson. Scott também entendeu a ideia de economia moral como um elemento explicativo das rebeliões rurais. Seu objeto de estudo, porém, eram rebeliões de comunidades rurais contra o aumento dos rendimentos rurais, isto é, trabalhadores em regime de arrendamento que se rebelaram diretamente contra os proprietários rurais ou seus representantes. A economia moral de Scott seria uma forma de proteção contra a extração do excedente que comunidades rurais produziam. Assim como para Thompson, a economia moral de Scott seria a expressão de um conjunto de práticas e costumes tradicionais, mas construída e articulada pela solidariedade entre os habitantes de uma comunidade camponesa. Assim, quanto maior a coesão social da comunidade, quanto menos diferenças sociais internas a comunidade apresentasse, maior a sua capacidade defender seus interesses como produtoras. Essas tradições comunitárias - que têm os direitos ligados ao uso da terra como elemento central - se consolidariam num ideal de justiça e na defesa de um sistema de reciprocidade entre os camponeses e os proprietários das terras. Para Scott, quando as classes proprietárias rompiam o pacto ou quando práticas de livre-mercado começavam a atuar e a romper os equilíbrios locais de distribuição, situações de crise de subsistência (que seriam suportadas se houvesse percepção de solidariedade vertical) rapidamente se transformavam em rebeliões contra as autoridades locais, ou até nacionais (Scott, 1976). A principal diferença em relação a Thompson é o peso maior dado à tradição, e como a economia moral é resultado de práticas de reciprocidade locais entre os camponeses e os poderosos. Mas isso pode ser considerado uma expressão de outra diferença importante. Para Thompson o equilíbrio é criado por um Estado monárquico paternalista, que atua como uma espécie de árbitro das disputas entre as classes subalternas e os proprietários e comerciantes, introdutores das práticas da "economia política".⁶ Para Scott, o equilíbrio se dá diretamente entre os camponeses e os proprietários, sem a mediação do Estado. Da mesma forma, os agentes da crise que leva à rebelião ou à revolução são externos, oriundos de um sistema internacional.

O estudo de Samuel Popkin veio em resposta às teorias de Scott sobre as rebeliões camponesas do Sudeste Asiático e, pouco surpreendentemente para alguém familiarizado com o debate entre primitivistas e modernistas na Economia Antiga (Finley, 1999: 17-34; Cardoso, 1988; Morley, 2004: 31-47), seu foco é o comportamento do camponês individual como representante do seu household. Popkin recusa as tradições, costumes e noções morais como elementos causais da rebelião camponesa, assim como as ações coletivas das comunidades camponesas como ponto de partida da análise. Em lugar delas, propõe a unidade familiar de produção como ponto de partida da análise e as decisões econômicas racionais do camponês individual como o motor das ações políticas. O camponês apresentado por Popkin é individualista e auto-interessado, orientando-se pelas oportunidades de ganho ou de perda econômica nas várias situações políticas com as quais se defronta. Ainda assim, esse camponês adentra movimentos de revolta e, no caso do Vietnã estudado por Popkin, participa de uma revolução. Popkin explica a entrada desse indivíduo auto-interessado no processo revolucionário a partir da avaliação (individual, mas simultânea de muitos camponeses) de que os ganhos diretos para o seu household superariam os riscos, uma avaliação que seria cuidadosamente construída pelas lideranças políticas revolucionárias (Popkin, 1979).

O último modelo que pretendo apresentar é o de Jeffery Paige. Em um estudo comparativo das estruturas de produção agrária voltadas para o comércio de exportação no Peru, em Angola e no Vietnã, Paige formula um par de tipologias: a tipologia da exploração rural e a tipologia do conflito rural (Paige, 1975). Paige também não tem a comunidade rural, a aldeia ou vila de camponeses como ponto de partida da análise. Seu foco está nos recortes de classes sociais criadas nas regiões de produtores rurais pelas várias formas de empresa agrícola que se pode encontrar. Ele divide os habitantes das regiões analisadas em dois polos: os cultivadores (trabalhadores, muitas vezes sem meios de produção) e os não-cultivadores (proprietários da terra, comerciantes), e articula as divisões de classe a partir da distribuição dos rendimentos da produção em relação a esses dois polos. Com isso propõe quatro tipos de movimentos políticos e conflitos rurais. Onde tanto os cultivadores quanto os não-cultivadores têm seus rendimentos derivados da produção e a terra é propriedade exclusiva dos não-cultivadores, o modelo de conflito agrário é o da revolta agrária, cujo objetivo é a expropriação dos proprietários, possível em situações de enfraquecimento do poder das classes proprietárias. Onde os cultivadores são dependentes dos rendimentos da produção na terra, situação comum em contextos com muitos pequenos proprietários, e os não-cultivadores têm seus rendimentos ligados a um capital comercial, o modelo de conflito agrário é o que almeja o controle do preço das mercadorias rurais (commodity reform movement). Onde os cultivadores são assalariados (categoria dentro da qual Paige coloca a parceria, o que para mim é problemático) e os não-cultivadores têm seus rendimentos baseados no capital comercial, o típico conflito agrário é um movimento reformista pelos direitos de trabalhadores rurais. E, por fim, onde os cultivadores são assalariados e os não-cultivadores têm seus rendimentos derivados da produção na terra, situação típica de regimes de arrendamentos e parcerias, o share-cropping, o conflito agrário tende a se transformar de rebeliões agrárias em revoluções (nacionalistas ou comunistas) que, por meio da tática de guerrilha, objetivam a tomada do Estado (como é o caso em Angola e no Vietnã).

Revoltas rurais tardo-romanas

Dois conjuntos de rebeliões rurais são mencionados nas fontes tardo-romanas. O primeiro conjunto corresponde às revoltas dos bagaudas. Elas aconteceram na Gália nos séculos III e V. Em ambos os séculos, essas rebeliões rurais aconteceram simultaneamente a outras crises políticas ou militares, como as atividades dos bárbaros ou tentativas de usurpação da coroa imperial. Com veremos, a interpretação mais aceita nos últimos anos subordina os camponeses a outros agentes, minimizando as características rurais das rebeliões. O segundo conjunto corresponde às revoltas dos circunceliões, a quem seria mais apropriado chamar circunceliões agonísticos. Durante os séculos IV e V, eles se rebelaram em nome de uma espécie de justiça cristã nas regiões rurais da Numídia e foram posteriormente classificados como hereges. No entanto, essa classificação fazia parte de um jogo maior. Eles se enredaram no confronto pelo comando da Igreja africana entre dois partidos diferentes de bispos: os donatistas e os cecilianistas. Estes últimos foram vitoriosos no confronto e conseguiram condenar seus adversários e os rebeldes rurais. Estudiosos que sobrecarregam sua conexão com os donatistas muitas vezes minimizam as características rurais dos circunceliões.

A partir da análise da terminologia e da narrativa presente nas fontes, é bem plausível a caracterização dos bagaudas como sendo essencialmente oriundos de comunidades rurais camponesas, mesclando arrendatários e pequenos proprietários (a presença de escravos no processo de insurreição também é possível). O mesmo vale para os circunceliões, uma vez que a contratação sazonal não exclui a pertença a comunidades camponesas mais amplas (também compostas de pequenos proprietários e arrendatários). A configuração social dos circunceliões é possivelmente a de trabalhadores sazonais ligados à colheita da uva ou da azeitona; esses trabalhadores, que circulavam pela Numídia, eram mão de obra excedente originária de aldeias camponesas e para elas retornavam recorrentemente.⁷ A forma como pretendo apresentar o debate sobre as semelhanças e diferenças entre os dois conjuntos de revoltas será a partir da análise de textos que permitam refletir sobre as motivações dos revoltosos na Gália e na África romanas. E para refletir sobre suas possíveis motivações, os textos mais ricos são os panegíricos latinos de autores gauleses e o De Gubernatione Dei de Salviano de Marselha, para os bagaudas, e o Contra Donatistas de Optato de Milevis, para os circunceliões.

O panegírico mais antigo (Pangirici Latini 2 (10) 4.3) a mencionar as revoltas foi proferido em Trier, em 289. Alguns estudiosos o atribuem Mamertino, autor de outros panegíricos, outros afirmam que a autoria é anônima. O discurso faz referência à primeira revolta, ocorrida alguns anos antes, e enfatiza não apenas a força repressiva de Maximiano, então general e posteriormente imperador, mas também sua clemência na luta contra os camponeses revoltosos, que o poema denomina monstros biformes, meio camponeses, meio soldados. Essa referência à clemência se torna pertinente porque, nos outros dois panegíricos em homenagem a Maximiano, a referência à clemência se repete e pode ser relacionada a um reconhecimento dos motivos das revoltas: o descontentamento com governos anteriores, reconhecidos pelo poeta como época de crise. As revoltas voltam a ser mencionadas em outro panegírico, o Genethliacus de Maximiano (Panegirici Latini 3 (11)), uma homenagem em celebração de seu aniversário também proferida em Trier, mas em 291. Aqui são descritos os tempos injustos que precederam a ascensão de Maximiano: "sagradíssimo imperador, antes que vós restituísseis a saúde da República, todos sabemos quanta pobreza de colheitas e quanta copiosidade de funerais houve, com a fome em todos os lugares e com a peste espreitando (15.3)".⁸ Esse pano de fundo legitima em alguma medida a revolta, quando Maximiano teria "(...) retornado à obediência, com sua clemência, as províncias instigadas pelas injúrias do tempo anterior (5.3)".⁹

O mesmo parece ocorrer em um panegírico posterior, também proferido em Trier em 307, também anônimo (Panegirici Latini 7 (6) 8.3), endereçado a um Maximiano já mais maduro e acompanhado por Constantino. Ali também há trechos que dão razão às revoltas: "Aqui está aquele que, na própria aurora de seu nume, retornou à obediência da República as Gálias enfurecidas pelas injúrias de tempos anteriores, para a salvação delas mesmas".¹⁰

Há aqui uma descrição idealizada e caricatural tanto da boa vontade de Maximiano quanto das trevas dos tempos anteriores, mas não se deve descartar essa descrição apenas por ser exagerada. Ao reconhecer alguma base para as revoltas, a descrição foge à regra dos textos posteriores sobre os eventos do século III, que em geral desmerecem totalmente as motivações dos revoltosos gauleses. Assim, parece-me significativo que se possa a partir dos panegíricos reconhecer que as revoltas são vistas como uma resposta à crise social (pobreza nas colheitas, mortes, doença) e que o discurso, ao enaltecer o imperador Maximiano, também elabora sua figura como um garantidor da justiça para os rustici, desde que obedientes à ordem romana.

Mais de um século depois, outro texto também reconheceria justificativas morais para os levantes dos bagaudas. Em seu De Gubernatione Dei, Salviano de Marselha descreve levantes rurais no século V semelhantes aos do século III. Nesse tratado teológico, o autor busca apontar a inferioridade moral dos ricos e aristocratas romanos quando comparados aos bárbaros. E, dentro desse discurso de rebaixamento dos poderosos, encontra-se sua descrição dos bagaudas:

Meu discurso será agora sobre os Bagaudas, que espoliados, oprimidos e atacados por juízes maus e cruéis, depois de perderem direitos romanos, ainda perderam a honra do nome romano. (...) E de que coisas são feitos os bagaudas, senão das nossas iniquidades, senão das improbidades de juízes, senão daqueles que, por meio de confiscos e rapinas, transformaram em ganhos próprios o direito de arrecadação pública e fizeram dos recolhimentos tributários sua presa (...)? E assim é que homens oprimidos e feridos, por meio do latrocínio de juízes, começam a se tornar quase bárbaros, já que não lhes foi permitido serem romanos. Assim, aceitaram ser o que não eram, já que não lhes era mais permitido ser o que foram, e uma vez que perderam completamente os direitos e a liberdade, são obrigados a ao menos defender suas vidas.(De Gub. Dei. 5.6).¹¹

Salviano estabelece nessa passagem uma relação clara de causalidade entre as revoltas e as injustiças cometidas pelos decuriões responsáveis pela coleta de impostos. Esses personagens são parte da elite local, mas na condição de decuriões planejam e manipulam a cobrança dos impostos da região e na condição de juízes decidem e julgam a seu favor quaisquer reclamações dos pobres. A rapina causada pelas elites locais por meio de sua perversão da responsabilidade fiscal junto ao Estado imperial é que teria criado os bagaudas do século V. Tal responsabilização, em conjunto com outros trechos do livro em que Salviano explica o processo de empobrecimento dos pequenos proprietários pelo endividamento e pela cobrança injusta de impostos, delineia uma sociedade tensionada entre ricos e pobres, uma tensão que poderia destruir a sociedade romana. Ele interpreta o comportamento pernicioso das elites por meio de parâmetros morais cristãos, os quais, contudo, são complementares a uma concepção do papel das elites como responsáveis pelo bem-estar dos mais pobres. Salviano articula a moralidade cristã a uma perspectiva tradicional romana encontrada também em Salústio: quanto mais poderoso o homem, mais responsável pela ordem social ele deve ser.

Tanto os panegíricos quanto Salviano apresentam um esforço para entender as razões das revoltas dos bagaudas que está ausente na maior parte da documentação (com exceção talvez do De Redito Suo e de Querolus), onde os bagaudas geralmente são descritos como arruaceiros impertinentes e, em um dos casos, como bandidos. Nos panegíricos, os bagaudas seriam uma resposta dos camponeses da Gália ao período de crise política anterior à ascensão de Diocleciano, e o reconhecimento dessa crise e da validade das reivindicações dos revoltosos estaria na ênfase dada à clemência daquele que as reprimiu. Já Salviano descreve uma situação de conflitos sociais em um plano mais estrutural, resultado das más práticas das elites local e imperial, que estariam criando internamente as possibilidades para a desintegração da sociedade romana.

A descrição dos circunceliões feita por Optato de Milevis não tenta justificar as ações deles, mas a lógica do seu discurso de criminalização dos donatistas (depois reproduzida e melhorada por Agostinho) depende de uma ênfase na subversão da ordem social feita pelos circunceliões. Optato diz que, para resistir à chegada dos interventores (e do exército) enviados contra os donatistas pelo Imperador, os circunceliões teriam sido convocados pelo bispo de Bagaia, na Numídia, "pelos locais vizinhos e por todas as feiras (...). E naquele momento a reunião desses foi convocada, dos quais a demência, pouco anteriormente, era vista pelos mesmos bispos [donatistas] como ímpia quando incitada" (Contra Donatistas 3.4).¹²

É importante notar que, aqui, Optato admite que antes dos eventos por ele narrados em 348, os circunceliões causaram problemas para os próprios bispos donatistas, e que a natureza desses problemas estava diretamente ligada às reivindicações sociais dos circunceliões. O que se segue é a descrição das ações anteriores dos circunceliões, onde é possível identificar suas reivindicações:

Pois quando, antes da unidade, esse tipo de homens vagava por diferentes lugares, e quando Axido e Fasir pelos mesmos homens insanos eram chamados generais dos santos, ninguém estava seguro de sua propriedade. As cartas de débitos manuscritas perderam poder; naquele tempo, nenhum credor tinha o direito de executá-las, todos eram aterrorizados pelas cartas daqueles que se jactavam de serem os generais dos santos, e se alguém, para contemporizar, demorava-se em seguir as ordens daqueles, subitamente, uma multidão insana vinha correndo e os credores eram cercados pelos terrores desse perigo, de forma que os que mereciam cobrar devidas prestações eram impelidos às preces humildes pelo medo da morte. Cada um deles se apressava em abandonar até mesmo as dívidas mais altas e reconhecia como um ganho escapar das injúrias daqueles. E mesmo as mais bem vigiadas viagens não podiam acontecer, porque os amos, expulsos de seus veículos, tinham de correr servilmente à frente de seus escravos, que se sentavam no lugar de seus mestres. Por causa do julgamento e das ordens daqueles [os circunceliões], a condição de mestre e de escravo era alterada. (Contra Donatistas 3.4)¹³

A resposta a essas ações foi dada pelos próprios bispos donatistas da Numídia, que se teriam utilizado da força militar imperial, sob o comando do Comes per Africam, Taurino, para massacrá-los. Assim, narrando um tempo anterior à associação entre circunceliões e o bispo donatista de Bagaia acontecer, Optato enfatizava a resistência a certos abusos vividos pelos habitantes das zonas rurais da Numídia, uma resistência que é racionalmente organizada, envolvendo a escrita de cartas e ações coordenadas. Cabe aqui colocar a questão do papel do cristianismo nessa perspectiva de resistência. Isto é, Optato põe os circunceliões sob o comando de figuras denominadas "generais dos santos". Essa descrição articulando as práticas religiosas às ações subversivas é um argumento decisivo contra as interpretações recentes de que as motivações dos circunceliões fossem "puramente" religiosas, isto é, de que fossem monges errantes cuja principal motivação fosse apoiar aos donatistas.

Como se pode ver, a despeito de algumas dificuldades metodológicas, a documentação apresenta vislumbres das motivações e da atuação dessas revoltas. As revoltas dos bagaudas se desenvolveram, recrudescendo das suas primeiras manifestações no século III até o V. Enquanto os bagaudas do século III aceitaram a negociação com o perdão das autoridades imperiais após a derrota, a descrição dada por Salviano no século V apresenta um movimento que recusa plenamente a cidadania romana. Por sua vez, a descrição dos circunceliões oferece mais elementos a respeito da ordem social almejada pelos revoltosos. Controle dos cobradores de dívidas, libertação de escravos, inversão das regras sociais são os elementos presentes na descrição de Optato. Essa subversão social praticada pelos circunceliões é orientada por uma liderança que retira sua legitimidade dos santos mártires, mortos na perseguição na época do Imperador Diocleciano: os generais dos santos. Mas estes movimentos não agem no vazio, relacionam-se com as comunidades rurais das quais vieram protegendo-as dos abusos dos poderosos locais. E para delinear suas relações com as comunidades, os modelos teóricos são necessários.

Crise de hegemonia e modalidades de rebeliões

Para Chris Wickham, os processos de intensificação da produção e da circulação são profundamente dependentes da estrutura fiscal e da orientação política do Estado romano. Contudo, com o enfraquecimento e a subsequente desagregação do Estado romano nas regiões ocidentais do Mediterrâneo, ocorre consequentemente a desarticulação da economia de escala inter-regional, e a regionalização econômica e política se torna a tônica das sociedades ao redor do Mediterrâneo e na Europa do século VI ao VIII. Nesse cenário, Wickham propõe como conceito chave para a compreensão dessa regionalização a crise da hegemonia aristocrática no campo, já que a capacidade de controle e de domínio dos trabalhadores rurais, por parte dessa aristocracia, era bastante dependente da existência do Estado romano (Wickham, 2005).

Para isso, é necessário estender um pouco a aplicabilidade da noção de hegemonia, tomada de Antonio Gramsci, de forma a abranger algumas das formações sociais pré-capitalistas. Isso significa reconhecer a possibilidade da existência de formas não-coercitivas de dominação e controle das classes trabalhadoras em formações sociais como a do Império Romano. Nesse sentido, a sociedade, ou as sociedades, sob o Estado Romano devem ser entendidas como apresentando relações mais orgânicas e menos mecânicas do que assumia o próprio Gramsci. Para tanto, deve-se deixar de postular, a priori e teoricamente, a negação da existência do tipo de relações sociais negociadas e articuladas entre classes dominantes e subalternas (características, para Gramsci, da sociedade burguesa/civil) em formações sociais caracterizadas pela divisão da sociedade em grupos de direitos e privilégios diferenciados. Estudos mais recentes demonstraram a possibilidade do emprego da legalidade jurídica (e da constituição da sociedade política/Estado) como garantidora dessas negociações, articulações e do consenso que efetiva a dominação das classes subalternas rurais pelas classes dominantes através das várias ordenações jurídicas (Harries, 1999; Honoré, 2004; Kehoe, 2007). Ou seja, é necessário pensar o desenvolvimento das relações de dominação não apenas na chave coercitiva e não apenas na chave das relações pessoais ou personalizadas, mas também num plano social mais amplo de consolidação ideológica dessa dominação como legítima perante as classes subalternas.

Essa crise de hegemonia da aristocracia romana foi o contexto político e ideológico no qual se deram as rebeliões dos bagaudas e dos circunceliões. A forma e o desenvolvimento dessa crise de hegemonia, contudo, realiza-se de maneira diversa nos dois conjuntos de revoltas. Assim também, é o reconhecimento dessa crise ideológica que estabelece as bases para um diálogo teórico com os modelos conceituais propostos para a compreensão de levantes rurais modernos.

Dos quatro modelos aqui apresentados, os dois últimos, de Popkin e Paige, são os que parecem menos adequados para explicar as revoltas dos bagaudas e dos circunceliões. Isso, contudo, pode ser resultado também do recorte de fontes escolhido neste artigo. Daí por que talvez os dois modelos associados a uma economia moral pareçam mais interessantes para a discussão apresentada aqui.

Nessa linha, os modelos associados à ideia de uma economia moral oferecem sugestões interpretativas mais imediatamente aplicáveis, mesmo que ambos partam de situações nas quais há a interação entre comunidades rurais e seus mercados locais e as práticas comerciais dos mercados modernos, em desenvolvimento, no caso do modelo de Thompson, ou na relação entre mercados já desenvolvidos e o "terceiro mundo", no caso de Scott. As ações descritas por Optato (que reaparecem em textos posteriores de Agostinho e Possídio) ressonam com a ideia de uma moralidade comunitária e tradicional que regule as ações dos poderosos nas regiões rurais da Numídia. E, nesse caso, acredito que o modelo de Scott seja o mais atraente, uma vez que enfatiza a coesão comunitária como ponto de partida dessa moralidade e, diferentemente do modelo de Thompson, não pressupõe um Estado paternalista como árbitro do confronto entre as elites locais e as classes subalternas. No entanto, o modelo de Thompson talvez seja mais adequado para se pensar a interação e a negociação posterior à revolta entre os camponeses gauleses do século III e o Imperador Maximiano, como descrito nos panegíricos gálicos.

No entanto, esse recorte documental em particular, que privilegia a apresentação das motivações dos revoltosos, enfatiza as dimensões morais e não apresenta outros elementos que pertenceriam a uma descrição mais completa das revoltas na Gália e África tardo-antigas. Um olhar sobre o conjunto da documentação referente a essas duas revoltas e sua contextualização em relação à produção historiográfica e arqueológica mais recente faz com que os modelos de Popkin e Paige sejam também úteis.

Ambos os autores partem de uma visão que a historiografia sobre a Antiguidade classificaria de modernista, pois pressupõem um agente econômico racional orientado pela maximização dos ganhos (Popkin), ou um sistema internacional de comércio capitalista (Paige) que até pouco tempo atrás seria anatematizado pela historiografia. Porém, dados os contornos da nova modalidade de estudos da economia rural na antiguidade que coloca no centro da análise a decisão dos households sobre o risco (Horden & Purcell, 2000; Leveau, 2007; Grey 2011), a perspectiva de Popkin seria a mais bem recebida para explicar os levantes dos bagaudas e dos circunceliões. Não houve nenhuma tentativa até aqui de aplicá-la.¹⁴ Contudo, dentro desse modelo, seria possível utilizar muitas passagens na obra de Salviano de Marselha para justificar a revolta dos bagaudas partindo da tomada de decisões individual dos camponeses da Gália.

Já as tipologias de Paige oferecem um modelo para lidar, num plano mais geral, com as revoltas dos bagaudas e dos circunceliões em relação às intensificações da produção e da circulação constatadas na historiografia sobre o Antigo Mediterrâneo romano. A sugestão da construção de uma tipologia de conflitos rurais a partir da percepção das configurações diferenciadas das relações de propriedade e trabalho locais pode ser reaproveitada mesmo que o historiador não construa o comércio inter-regional no Mediterrâneo a partir dos pressupostos neo-institucionalistas que se consolidaram como paradigma de História Econômica da Antiguidade. Outra característica importante do modelo de Paige aponta para as pressões do sistema comercial mais amplo como transformadoras dos equilíbrios locais. Nesse sentido, a interação entre o sistema mais amplo e os sistemas locais seria capaz de reconfigurar as relações locais, ora aumentando a pressão, a exploração sobre os trabalhadores, ora enfraquecendo as elites e seu controle ideológico sobre as classes subalternas.¹⁵

Conclusões

Como disse no início deste texto, a maior parte das investigações sobre essas duas revoltas foi feita tendo como pano de fundo tácito a problemática das revoltas ou das revoluções modernas. A intenção deste artigo era esboçar as possíveis contribuições que os estudos sobre revoltas rurais modernas poderiam oferecer para a compreensão dos horizontes políticos das revoltas dos bagaudas e dos circunceliões. O objetivo aqui não era demonstrar que esses modelos podem explicar perfeitamente as revoltas tardo-antigas, e sim sugerir alguns modelos iniciais e experimentais para construir as mediações entre aquilo que é possível reconstruir a partir da documentação antiga e os modelos da sociedade e da economia romana que a historiografia tem formulado nas últimas duas décadas. Nesse sentido, acredito que o presente trabalho tenha ajudado a sugerir que é melhor estabelecer um diálogo crítico com os elementos anacrônicos dos modelos oriundos do presente capitalista do que recusar a priori os estudos modernos, expulsando-os pela porta, mas deixando que retornem escondidos pela janela.

Notas

• 1
  As poucas ocorrências são bem recentes e consistem na menção aos bagaudas no artigo de Mario Jorge da Motta Bastos (2010) e nos dois artigos sobre circunceliões de Regina Bustamante (2001 e 2002). Adicionalmente há o livro de Elza Frazão (1976).
• 2
  Para a crítica à ideia de crise social no século III, ver Brown (1971) e Carriè & Rousselle (1999). Para a defesa da existência de uma crise política, ver Heather (2006).
• 3
  Há obras de síntese dessas mudanças, como Bowden, Lavan & Machado (2004) e Grey (2011).
• 4
  É pertinente comparar Wickham com a perspectiva ainda mais radical de Jairus Banaji (2007).
• 5
  Por causa de sua conexão original com as configurações rurais especificamente europeias (medievais e modernas), o termo campesinato pode receber críticas ao ser empregado em outros recortes geográficos, culturais, ou temporais, como é o caso da Antiguidade mediterrânica ou oriental. No caso da academia brasileira há uma dissonância extra que resulta do debate nos anos 1960 sobre a existência ou não de um campesinato no Brasil (Cardoso, 2002; Araujo, 2002; Ploeg, 2006). Por outro lado, há uma grande produção intelectual de estudos sobre camponeses e economia rural no século XX (Bernstein & Byres, 2001), o que de certa forma explica por que o termo foi profusamente aplicado e problematizado no contexto historiográfico da Antiguidade (Finley, 1999; Ste. Croix, 1998; Garnsey, 1998; Osborne, 1987; Wickham, 2005; Grey, 2011). Talvez a maior justificativa para o emprego da noção de campesinato seja que esse conceito, quando utilizado como ferramenta heurística e devidamente problematizado, aponta para as dimensões gerais e particulares das condições sociais, da organização política e das elaborações culturais associadas às comunidades rurais cuja a família/household é a unidade produtiva e social mínima, permitindo ao pesquisador focar nas comunidades rurais e reservar para um segundo momento da análise as relações delas com grupos externos que as dominam e exploram (Wolf, 1970; Wickham, 2005). Isto é, esse conceito, por causa de sua polissemia (e não apesar dela), ao ser usado de forma problematizada, pode contribuir para uma compreensão trans-histórica (e não a-histórica) das relações sociais rurais pré-capitalistas e capitalistas.
• 6
  Cf. a avaliação feita pelo próprio Thompson de que o desenvolvimento posterior da obra de Scott o aproxima mais da formulação original de economia moral (Thompson, 1998b: 259-260).
• 7
  Para um exame mais detalhado deste problema, assim como para uma apreciação dos termos bagaudae e circumcelliones, cf. Silva (2015 e 2016: 135-226).
• 8
  Sacratissime imperator, scimus omnes, ante quam uos salutem rei publicae redderetis, quanta frugum inopia, quanta funerum copia fuerit, fame passim morbisque grassantibus.
• 9
  exacerbatas saeculi prioriis iniuris per clementiam vestram ad obsequium redisse províncias.
• 10
  Hic est qui in ipso orto numinis sui Gallias priorum temporum iniuriis efferatas rei publicae ad obsequium reddidit, sibi ipsas ad salutem.
• 11
  De bacaudis nunc mihi sermo est, qui per malos judices et cruentos spoliati, afflicti, necati, postquam ius Romanae libertatis amiserant, etiam honorem Romani nominis perdiderunt. (...) Quibus enim aliis rebus Bacaudae facti sunt, nisi iniquitatibus nostris, nisi improbitatibus iudicum, nisi eorum proscriptionibus et rapinis qui exactionis publicae nomen in quaestus proprii emolumenta verterunt et indictiones tributarias praedas sua esse fecerunt (...). Ac sic actum est ut latrocinis iudicum strangulati homines et necati, inciperent esse quasi barbari, quia non permittbantur esse Romani. Adquieuerunt enim esse quod non erant, quia non permittebantur esse quod fuerant, coactique sunt vitam saltim defendere, quia se iam libertatem videbant penitus perdidisse.
• 12
  Praecones per uicina loca et per omnes nundinas misit, circumcelliones agonisticos nuncupans, ad praedictum locum ut concurrerent inuitauit; et eorum illo tempore concursus est flagitatus, quorum dementia paulo ante ab ipsis episcopis inpie uidebatur esse succensa.
• 13
  Nam cum huiusmodi hominum genus ante unitatem per loca singula uagarentur, cum Axido et Fasir ab ipsis insanientibus sanctorum duces appellarentur, nulli licuit securum esse in possessionibus suis; debitorum chirographa amiserant uires, nullus creditor illo tempore exigendi habuit libertatem, terrebantur omnes litteris eorum, qui se sanctorum duces fuiisse iactabant, et si in obtemperando eorum iussionibus tardaretur, aduolabat subito multitudo insana et praecedente terrore creditores periculis uallabantur, ut qui pro praestitis suis rogari meruerant, metu mortis humiles inpellerentur in preces. festinabat unusquisque debita etiam maxima perdere et lucrum conputabatur euasisse ab eorum iniuriis, etiam itinera non poterant esse tutissima, quod domini de uehiculis suis excussi ante mancipia sua dominorum locis sedentia seruiliter cucurrerunt. illorum iudicio et imperio. inter dominos et seruos condicio mutabatur.
• 14
  Um dos poucos autores a mencionar os bagaudas no contexto dos estudos recentes utiliza Popkin para justificar uma espécie de negacionismo dessas revoltas (Grey, 2011: 188)
• 15
  Na tipologia de Paige há situações em que os trabalhadores rurais são classificados como assalariados, o que pareceria difícil de encontrar em estudos sobre a Antiguidade. Essa é, porém, uma das (inúmeras) sugestões controversas de Jairus Banaji sobre a configuração das relações de trabalho no Egito e na África tardo-romana (2007). Para Banaji os circunceliões são trabalhadores assalariados, característicos do processo de monetarização da economia Antiguidade Tardia.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2017

Histórico

• Recebido
  25 Jan 2017
• Aceito
  04 Maio 2017