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“TUDO PELO BRASIL; TUDO PELA RAÇA”: A FRENTE NEGRA CARIOCA

“Everyhting for Brazil; Everything for the Race”: Rio de Janeiro’s Black Front

“Todo por Brasil, todo por la raza”: la Frente Negra Carioca

Resumo

A Frente Negra no Rio de Janeiro tinha por finalidade envidar esforços pela elevação social, política, cultural e moral dos afro-brasileiros. Para tanto, animou ações coletivas, preconizou narrativas de igualdade, interveio na agenda nacional, estabelecendo diálogos com setores da sociedade carioca. A pretensão deste artigo é reconstituir alguns aspectos da trajetória dessa associação à luz de suas aspirações e formas de organização, luta e identidade.

Palavras-chave:
Afro-brasileiro; Raça; Associativismo negro; Movimentos sociais

Abstract

The Frente Negra (Black Front) in Rio de Janeiro aimed at working for the social, political, cultural and moral development of Afro-Brazilians. In order to do so, it promoted collective actions, advocated equality narratives and intervened in the national agenda by establishing dialogues with sectors of society in Rio. The purpose of the present article is to retrace some aspects of this association’s path in light of its aspirations and means of organization, struggle and identity.

Keywords:
Afro-Brazilian; Race; Black associativism; Social movements

Resumen

El Frente Negra en Rio de Janeiro tenía por finalidad hacer esfuerzos por la elevación social, política, cultural y moral de los afro-brasileños. Para ello, animó acciones colectivas, preconizó narrativas de igualdad, intervino en la agenda nacional, estableciendo diálogos con sectores de la sociedad carioca. La pretensión de este artículo es reconstituir algunos aspectos de la trayectoria de esa asociación a la luz de sus aspiraciones y formas de organización, lucha e identidad.

Palabras clave:
Afro-brasileño; Raza; Asociatismo negro; Movimentos sociales

Introdução

Aos 15 dias do mês de fevereiro de 1932, às 21 horas, na sede da Sociedade Flor do Abacate, à rua do Catete, 93, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, realizou-se uma reunião da Frente Negra Brasileira (FNB), sob a presidência do capitão Francisco José Gomes Guimarães e a secretaria de Mário Brandão e Luiz Corrêa de Melo, representantes da Cruzada Nacionalista. Abrindo os trabalhos, Gomes Guimarães expôs o motivo da reunião e passou a palavra para Ventura Bezerra da Silva, o representante da sede central da FNB da cidade de São Paulo, que explicou os propósitos da “agremiação de homens pretos”, que pretendia ter “diretórios em todos os estados” da Federação. Depois de falar da situação em que se encontrava a “raça negra em todo o Brasil”, sofrendo “perseguição” e “preconceito” em vários pontos do território nacional, Bezerra da Silva conclamou seus “irmãos de raça” para que, unidos, fortes e coesos, formassem uma “grande barreira”, que teria por finalidade “reivindicar direitos postergados da raça negra”. O orador terminou seu contagiante discurso sob calorosa salva de palmas.

Em seguida, usou a palavra o jornalista Rimus Prazeres. Seu discurso, que foi “vibrantíssimo”, representou um “protesto veemente contra o preconceito da cor”. Terminou fazendo um apelo a todos os negros para que cerrassem fileiras na novel agremiação em vista de serem “vencedores” na luta que ali se iniciava. Usaram ainda a palavra os senhores João Paiva, Jayme Baptista de Camargo e Luiz Corrêa de Mello, este em nome da Liga Nacionalista. Na parte final da assembleia, falaram Liberto Rodrigues, que se lembrou dos embates que se têm travado para a “independência da raça negra”, e Mário Brandão, que fez um “brilhantíssimo discurso”, enaltecendo a “raça negra” e trazendo o exemplo dos pioneiros da “liberdade da sua raça”. Gomes Guimarães, antes de encerrar os trabalhos, pediu que fosse consignada em ata a solidariedade da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou uma segunda assembleia para o dia 25 de fevereiro, a fim de ser lida e aprovada a lei orgânica da FNB no Distrito Federal e eleito seu diretório. Antes de encerrar a sessão, o presidente deu conhecimento à assembleia de um telegrama do padre Lucas, que, não podendo comparecer por estar doente, hipotecava sua solidariedade.

O Diário de Notícias, que publicou os estratos da ata da assembleia, informou que a sessão superou as expectativas, “[…] pois assinaram a lista de presença 264 pessoas, notando-se delegações de várias associações e irmandades religiosas constituídas na sua maioria por homens pretos. As discussões estiveram animadíssimas”.1 1 Diário de Notícias, p. 3, 16 fev. 1932. A partir dali, a Frente Negra da capital da República se estruturou e empreendeu esforços pela ascensão social, política, cultural e moral dos afro-brasileiros. Para tanto, promoveu ações coletivas, enfronhou-se nas questões da agenda nacional, dialogou com setores da sociedade civil, tendo no horizonte a denúncia do “preconceito de cor” e as retóricas de igualdade racial. Com base fundamentalmente nos relatos da imprensa, o escopo deste artigo é reconstituir aspectos da trajetória dessa organização à luz de suas aspirações e formas de articulação e luta em prol dos direitos e da cidadania.

Várias pesquisas já investigaram o associativismo negro em São Paulo no decorrer da Primeira República (Butler, 1992BUTLER, Kim D. Up from slavery: Afro-Brazilian activism in São Paulo, 1888-1938. The Americas, v. 49, n. 2, p. 179-206, 1992.; Pires, 2006PIRES, Antônio Liberac Cardoso Simões. As associações de homens de cor e a imprensa negra paulista. Belo Horizonte: Daliana/MEC/Sesu/Secad/Neab/UFT, 2006.; Seigel, 2009SEIGEL, Micol. Uneven encounters: making race and nation in Brazil and The United States. Durham, NC: Duke University Press, 2009.; Pinto, 2013PINTO, Regina Pahim. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. Ponta Grossa: UEPG; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.); em contrapartida, são escassos os trabalhos sobre essa temática para o estado vizinho. Por conseguinte, pouco se conhece das experiências de associações negras com bases raciais no Rio de Janeiro até a década de 1930 (Domingues, 2014DOMINGUES, Petrônio. Cidadania por um fio: o associativismo negro no Rio de Janeiro (1888-1930). Revista Brasileira de História, v. 34, n. 67, p. 251-281, 2014.). Por outro lado, se já existem diversos estudos sobre a história da FNB de São Paulo (Oliveira, 2002OLIVEIRA, Laiana Lannes de. A Frente Negra Brasileira: política e questão racial nos anos 1930. 2002. Dissertação (Mestrado), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.; Domingues, 2005DOMINGUES, Petrônio. A insurgência de ébano: a história da Frente Negra Brasileira (1931-1937). 2005. Tese (Doutorado) - FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo.; Oliveira, 2006OLIVEIRA, André Côrtes de. Quem é a “gente negra nacional”? Frente Negra Brasileira e A Voz da Raça (1933-1937). 2006. Dissertação (Mestrado em História), Universidade de Campinas, Campinas.), não se pode dizer o mesmo para a trajetória dessa organização na capital da República, daí a importância do presente artigo. Pautar a história da Frente Negra no Rio de Janeiro é tratar de um assunto ainda não explorado pelas pesquisas acadêmicas.

Quando um novo ator coletivo entra em cena

Oficialmente, a FNB - União Político-social da Raça - foi fundada em São Paulo no dia 16 de setembro de 1931.2 2 Diário Nacional, p. 2, 19 set. 1931; Diário da Noite, p. 3, 18 set. 1931; Revista da Semana, p. 17, 12 dez. 1931. Já no primeiro artigo de seu estatuto, a organização se definia como representante da “[…] união política e social da Gente Negra Nacional, para afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtude da sua atividade material e moral no passado e para reivindicação dos seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira”.3 3 2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo - Capital. Estatuto da Frente Negra Brasileira, inscrita sob o no 75, livro A, no 1, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 5 de novembro de 1931. A princípio, a entidade instalou-se em duas salas do Palacete Santa Helena - um edifício existente na praça da Sé, centro da cidade -, mas, pelo grande número de adesões, sua sede foi transferida, em fevereiro de 1932, para um espaço maior: um casarão na rua da Liberdade, 196, onde permaneceu até o encerramento de suas atividades.4 4 Diário Nacional, p. 2, 4 mar. 1932.

O estatuto da FNB é o documento no qual se especificam as finalidades da entidade e as regras norteadoras de sua organização e funcionamento. Podiam a ela se associar “todos os membros da Gente Negra Brasileira de ambos os sexos”. Como “força social”, tinha por objetivo “a elevação moral, intelectual, artística, técnico-profissional e física; assistência, proteção e defesa moral, jurídica, econômica e do trabalho da Gente Negra”.5 5 2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit. No que se refere à estrutura formal, ela era basicamente constituída pelo Grande Conselho, do qual participavam o presidente, os conselheiros, o secretário-geral, e pelo Conselho Auxiliar ou Administrativo, composto dos cabos e comissários. Durante sua trajetória, que se estendeu de setembro de 1931 até dezembro de 1937, a Frente Negra teve dois presidentes: Arlindo Veiga dos Santos, que ocupou o cargo até junho de 1934, e Justiniano Costa, que antes exercera a função de tesoureiro. Os recursos da entidade eram oriundos, sobretudo, das contribuições dos associados e das “delegações” (sucursais da entidade em várias cidades e estados).

A FNB criou diversos departamentos para atender às questões ou necessidades específicas: departamento de instrução ou de cultura, que se encarregava da parte educacional e mantinha uma escola primária; departamento musical; desportivo; médico; dramático; jurídico-social, de artes e ofícios e de imprensa, responsável pela publicação d’A Voz da Raça, o jornal que funcionava como porta-voz da entidade.6 6 Sobre o jornal A Voz da Raça, ver Silva (2003) e Lima (2011). Mantinha, em sua sede, uma caixa beneficente, um salão de beleza, barbeiro, bar, local para jogos e divertimentos, gabinete dentário, sem contar um posto de alistamento militar. As mulheres assumiram diversas atribuições na FNB. Duas comissões foram por elas criadas: as Rosas Negras, responsáveis pela organização de festivais artístico-literários e bailes, e a Cruzada Feminina, cuja incumbência era realizar trabalhos assistencialistas em vista da consolidação do campo educacional e cultural da entidade.

O número de associados superou todas as expectativas iniciais. Embora as estimativas sejam bem divergentes - Michael Mitchell (1977MITCHELL, Michael. Racial consciousness and the political attitudes and behavior of blacks in São Paulo, Brazil. 1977. Tese (Doutorado em Ciência Política), Indiana University, Bloomington>.) calcula 6 mil sócios em São Paulo e 2 mil em Santos; um dos depoentes da pesquisa de Regina Pahim Pinto (2013PINTO, Regina Pahim. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. Ponta Grossa: UEPG; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.) indica 30 mil, outro, 50 mil, sem especificarem, contudo, se em São Paulo ou no Brasil; já Florestan Fernandes (1978FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed.São Paulo: Ática, 1978. 2. v.) refere-se a 200 mil sócios -, as adesões à entidade muito provavelmente chegaram à casa dos milhares, o que indica um alcance sem precedentes para uma organização dessa natureza (Alberto, 2011ALBERTO, Paulina L. Terms of inclusion: black intellectuals in twentieth-century Brazil. Chapel Hill, NC: The University of North Carolina Press, 2011.). Fato é que ela incendeu seus membros de esperança e desfrutou de relativo prestígio entre os negros, que a procuravam para resolver problemas relacionados com analfabetismo, falta de moradia e emprego, discriminações raciais, violações de direitos civis etc. (Taylor, 1978TAYLOR, Quintard. Frente Negra Brasileira: the Afro-Brazilian civil rights movement, 1924-1937. Umoja: A Scholarly Journal of Black Studies, v. 2, n. 1, p. 25-40, 1978.).

A FNB desenvolveu uma série de símbolos identitários: bandeira, hino, documento de identidade, contendo foto e dados pessoais, e até uma milícia, uma espécie de batalhão paramilitar. Suas normas comportamentais e disciplinares eram bastante rígidas. Não se hesitava em punir os associados que não lhes obedecessem. Seus dirigentes atribuíam a essa política de austeridade o sucesso da entidade. Do ponto de vista político-ideológico, a Frente Negra defendia um projeto nacionalista, de viés autoritário. Arlindo Veiga dos Santos, seu primeiro presidente, não ocultava sua antipatia pela democracia liberal e tampouco seu ódio pelo comunismo (Malatian, 2015MALATIAN, Teresa. O cavaleiro negro: Arlindo Veiga dos Santos e a Frente Negra Brasileira. São Paulo: Alameda, 2015.). Um representante da entidade chegou a ser recebido em audiência por Getúlio Vargas, conforme noticiou a imprensa.7 7 Correio da Manhã, p. 5, 20 jan. 1933. O “chefe do governo provisório” teria atendido a algumas de suas reivindicações, como o fim da proibição de ingresso de negros na guarda civil em São Paulo (Barbosa, 1998BARBOSA, Márcio. Entrevista com Francisco Lucrécio. In: Frente Negra Brasileira: depoimentos. São Paulo: Quilombhoje, 1998. p. 37-38.: 55).

A FNB procurou se tornar uma “força política organizada”, que pleitearia, conforme proclamava seu estatuto, “os cargos eletivos de representação da Gente Negra Brasileira, efetivando a sua ação político-social em sentido rigorosamente brasileiro”.8 8 2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit. Com o tempo, a agremiação enveredou sua atuação à luz do sistema político-institucional, tendo inclusive movido uma campanha para obter o registro como partido político. Depois de um revés e controvérsias jurídicas, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral lhe concedeu permissão para se registrar como um partido legalmente reconhecido em 1936 (Andrews, 1998ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru: Edusc, 1998.: 234).

Diversos eventos sociais eram patrocinados pela FNB, como: palestras, almoços, chás, convescotes, excursões, recitais de poesias, apresentações teatrais e musicais (Butler, 1998BUTLER, Kim D. Freedoms given, freedoms won: Afro-Brazilians in post-abolition São Paulo and Salvador. New Brunswick, NJ: Rutgers University Press, 1998.: 115-116). Comemorava ainda várias datas, sendo as principais delas a Abolição da escravidão - evento cuja programação incluía missa, romaria ao cemitério em visita aos túmulos dos abolicionistas e sessões solenes - e a festa de aniversário da entidade, solenidade para a qual compareciam representantes de delegações do interior e de outros estados, bem como autoridades e personalidades.9 9 Correio de São Paulo, p. 1, 13 maio 1935; Diário Nacional, p. 8, 14 maio 1932; Correio de São Paulo, p. 6, 22 set. 1936.

As fontes indicam que a FNB causou impacto no “meio negro”. Muitos indivíduos desse segmento populacional se sensibilizaram com os problemas raciais por intermédio do trabalho da agremiação. Os “frente-negrinos” se viam como sujeitos diferenciados. Havia de sua parte um grande orgulho da entidade, cujas atividades e ações coletivas eram reputadas como de fundamental importância para a luta da população afro-brasileira (Pinto, 2013PINTO, Regina Pahim. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. Ponta Grossa: UEPG; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.).

Desde o primeiro artigo de seu estatuto, a FNB teceu um projeto ambicioso: “se irradiar por todo o Brasil”.10 10 2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit. Com esse ímpeto, mantinha representantes tanto nas cidades do interior de São Paulo quanto de outros estados. Esses delegados especiais eram escolhidos pelo presidente geral e representavam o Grande Conselho Central, devendo submeter-se a todas as ordens emanadas da presidência geral. Consultando o jornal A Voz da Raça, percebe-se como era constante o intercâmbio da sede central com as delegações do interior, de outros estados, com pessoas do meio negro, com autoridades governamentais, bem como com pessoas ligadas ao cenário social e político da época. A fama da entidade expandiu-se a vários estados e até a países das Américas e da África (Domingues, 2013DOMINGUES, Petrônio. Como se fosse bumerangue: Frente Negra Brasileira no circuito transatlântico. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 81, p. 155-170, 2013.). Em 1936, contava com mais de 60 delegações distribuídas em São Paulo (capital e interior) e em outros estados (Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro), além de servir de referência para o surgimento de associações homônimas nas cidades de Salvador (BA), Recife (PE) e Pelotas (RS). Com efeito, é importante frisar: as Frentes Negras Baiana, Pernambucana e Pelotense já foram objeto de pesquisas acadêmicas (Bacelar, 1996BACELAR, Jeferson. A Frente Negra Brasileira na Bahia. Afro-Ásia, Salvador, n. 17, p. 73-85, 1996.; Silva, 2008SILVA, Fátima Aparecida. Frente Negra Pernambucana e sua proposta de educação para a população negra na ótica de um dos seus fundadores: José Vicente Rodrigues Lima - década de 1930. 2008. Tese (Doutorado), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.; Silva, 2011SILVA, Fernanda Oliveira. Os negros, a constituição de espaços para os seus e o entrelaçamento desses espaços: associações e identidade em Pelotas (1820-1943). 2011. Dissertação (Mestrado), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.), diferentemente da delegação da Frente Negra na capital da República.

O “Partido dos Homens de Cor”

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 1932. O Diário da Noite publicou uma entrevista com Ventura Bezerra da Silva, um membro do corpo diretivo da FNB, uma “grande organização político-social da raça, fundada há pouco em São Paulo”, que já contaria com “22.000 associados” nos quatro meses de existência. Segundo o jornal, o surgimento da FNB causou “certa surpresa” e veio chamar a “atenção do povo, dos observadores dos fatos e coisas inerentes à raça negra, que até hoje não teve uma organização forte de defesa de seus interesses”. Na sede do Diário da Noite, o representante da Frente Negra declarou que os fins da agremiação eram “sociais e políticos”, conforme rezava os estatutos. “É necessário que se estabeleça uma nova ordem das coisas”, enfatizou, “que prevejam a igualdade dos brasileiros sem exceção” e respeitem “nós, os da raça negra”. Sobre sua presença na capital da República, o entrevistado sinalizou que sua missão ali era fomentar a mobilização da população negra no sentido da criação da delegação da FNB. Para tanto, duas assembleias do “partido” estavam agendadas. Nessas assembleias, os negros de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, por intermédio de seus representantes, iriam dizer a seus “irmãos de cor” do Rio de Janeiro o que era a FNB.11 11 Diário da Noite, 2. ed., p. 7, 11 fev. 1932.

A partir dali, as articulações em prol da FNB no Distrito Federal ganharam espaço na imprensa. Um dia depois da entrevista de Bezerra da Silva, o jornal A Noite divulgou que a Frente Negra “está tratando de criar delegações nas cidades mais importantes do país. Está no Rio uma delegação da FNB”.12 12 A Noite, p. 4, 12 fev. 1932. No dia seguinte, foi a vez de o Jornal do Brasil noticiar que a agremiação, “por seus representantes, vem dizer aos seus irmãos de cor do Rio de Janeiro - homens e mulheres intelectuais, operários, soldados e marinheiros - o que é a Frente Negra”. Ventura Bezerra da Silva, o “delegado especial” da agremiação, esteve na sede do jornal, “entregando-nos os estatutos da FNB e o manifesto dirigido à gente negra brasileira”, ao tempo em que fez um chamado geral: “Negros do Rio de Janeiro! Sentido! Tudo pelo Brasil! Uno! Indiviso! Tudo pela raça. Tudo pela obra redentora da revolução.”13 13 Jornal do Brasil, p. 8, 13 fev. 1932. O Correio da Manhã também noticiou que “acaba de iniciar-se, no Brasil, um grande movimento associativo da raça negra”. Tratava-se da iniciativa da FNB, que, fundada em São Paulo, “agora se consolida”, com a formação de delegações em vários lugares, como no Rio de Janeiro.14 14 Correio da Manhã, p. 3, 13 fev. 1932.

Para os dias 14 e 15 de fevereiro, às 20 horas, estavam previstas duas “grandes assembleias” da FNB no Rio de Janeiro - uma na rua Conselheiro Galvão, 44, no bairro de Madureira, e outra na rua do Catete, 93 -, a fim de “serem eleitas duas delegações centrais na capital”.15 15 A Noite, p. 4, 12 fev. 1932. O Correio da Manhã publicou nota, informando a inauguração das “sedes” da agremiação.16 16 Correio da Manhã, p. 2, 14 fev. 1932. No dia 22 de fevereiro, uma segunda-feira, foi empossada a diretoria da FNB de Madureira, chamada “delegação suburbana”. Segundo as reportagens dos jornais, a “festa cívica”, que se iniciou às 22 horas, teve uma “grande assistência”, constituindo “ruidoso sucesso”. A ela compareceu a delegação que veio de São Paulo, presidida por Ventura Bezerra da Silva. A diretoria da delegação da FNB, que tomou posse em Madureira, era composta por “personalidades de destaque da raça negra em todo o subúrbio”: tenente Manoel dos Passos Júnior, presidente; professor José Maria de Assumpção, secretário; capitão Anthero Augusto Maia, tesoureiro, além dos seguintes conselheiros: sargento Theophilo F. de Camargo, Marinho J. dos Santos, Sebastião Eugênio Crespo, Mahomed Sany Ad-iou, Antão Caetano de Oliveira, Antonio Rodrigues de Souza, dr. Claudemiro dos Santos e Theodorico José de Lima. O “fim desse movimento”, perorou Bezerra da Silva, era “defender a raça e o Brasil”. Seguiram-se os discursos dos oradores, sendo encerrada a reunião à 1 hora da madrugada de terça-feira.17 17 Jornal do Brasil, p. 12, 23 fev. 1932; Diário Carioca, p. 8, 25 fev. 1932.

Dois dias depois, 25 de fevereiro, uma quinta-feira, houve “sessão solene” para a posse do “grande conselho” da FNB (na rua do Catete, 93), a “delegação urbana”, também chamada “delegação distrital”. A “cerimônia cívica” teve início às 21 horas, sob a presidência de Ventura Bezerra da Silva, o representante do órgão central de São Paulo. De maneira unânime, os jornais informam que a “sede provisória” da delegação da FNB urbana foi instalada na rua do Catete, 93, mas divergem quanto ao local da sede da suburbana. Se o Diário Carioca e o Diário da Noite indicam como endereço a estrada Marechal Rangel, 89,18 18 Diário Carioca, p. 10, 21 fev. 1932; Diário da Noite, 2. ed., p. 2, 22 fev. 1932. A Batalha e O Jornal apontam a rua Domingos Lopes, 207.19 19 A Batalha, p. 7, 25 fev. 1932; O Jornal, p. 11, 25 fev. 1932.

Logo no início, o entusiasmo era grande, a despeito dos obstáculos de toda ordem e da dificuldade de alguns setores da sociedade em compreenderem os objetivos da agremiação. Em 25 de fevereiro de 1932, Austregésilo de Athayde - um jornalista e cronista respeitado - publicou um artigo no Diário da Noite para desferir um ataque público à agremiação. “A ideia de formar uma Frente Negra Brasileira é ridícula e terá de morrer por falta de ambiente.” Ela, que nasceu em São Paulo, resultaria das “maquinações obscuras dos agentes moscovitas”, que estariam recrutando “brasileiros inexpertos e ingênuos, que, sem o saber, servem de instrumento às mãos de mercenários bolchevistas”. A partir dessa avaliação, Athayde aconselhava, em tom paternalista: “os negros brasileiros recusem-se a colaborar com os inimigos do nosso país”. No desfecho de seu artigo, o jornalista insistia: “Peço aos nossos patrícios negros do Rio de Janeiro que se abstenham de dar mão forte a essa ‘frente’, que deseja apenas fomentar discórdias num país […] exemplar pela ausência dessa irritante questão de raças.”20 20 Diário da Noite, 2. ed., p. 1, 25 fev. 1932.

Parte dos negros do Rio de Janeiro não acatou o pedido de Athayde. Talvez por entender, conforme declarou Bezerra da Silva à imprensa, que o “problema do negro existe no Brasil e seria em vão querer contorná-lo ao invés de resolvê-lo”.21 21 Ibidem, p. 7, 11 fev. 1932. Ou mesmo porque aqueles sujeitos forjaram uma visão crítica a respeito dos limites da Abolição. “Nós somos a grande força abandonada” - dizia o dirigente frente-negrino -, “a força dispersa de todos os tempos, que há 43 anos vem sendo espezinhada, enganada por uma liberdade teórica e por uma igualdade mentirosa e que agora se levanta para caminhar para frente, pela igualdade de seus direitos”.22 22 Idem. Apesar desse tom de protesto do primeiro delegado da FNB no Distrito Federal, a entidade, durante toda a sua existência, salientou que seus objetivos eram promover a união do negro, sua elevação e completa integração na vida nacional. O problema do negro no Brasil, ponderava Bezerra da Silva, era o da “integração absoluta, completa em toda a vida brasileira, quer do ponto de vista social-político, econômico, operário, militar e religioso”.23 23 Idem. Esses objetivos eram reiterados quando se procurava defender a associação de acusações como a de “fomentar discórdias”. Portanto, o princípio norteador da FNB do Distrito Federal era integrar o negro à nação, e não criar divisões, como se lhe atribuíam.

Em termos de estrutura de funcionamento, ela era formada possivelmente pelo Grande Conselho, do qual participavam o presidente, o secretário, o tesoureiro, o conselho fiscal, os diretores e os conselheiros. Embora não haja informações acerca dos meios de que a entidade dispunha para arcar com as despesas, é plausível que sua principal fonte de recursos proviesse das mensalidades dos sócios e dos donativos recebidos. Reuniões periódicas da diretoria, prestação de contas, realização de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, registradas em atas e às quais compareciam também os associados, a fim de decidir sobre os assuntos de interesse da Frente Negra, eis um pouco a rotina da agremiação.24 24 Jornal do Brasil, p. 7, 8 ago. 1933. Sua rotina igualmente se expressava nas atividades políticas e sociais, como confraternizações, atividades culturais e recreativas, festas, sessões solenes, palestras, celebrações das datas cívicas e, sobretudo, daquelas que diziam respeito à população afro-brasileira. Tais efemérides eram comemoradas com eventos específicos.

Em meados de 1932, Ventura Bezerra da Silva comunicou seu desligamento da presidência da delegação da FNB na capital da República. Para dar conta da obra que realizou à frente da agremiação, prometia editar um relatório - intitulado “Uma raça que acorda” -, documentado com fotografias.25 25 Jornal do Brasil, p. 8, 7 jun. 1932. O relatório ilustrado, entretanto, ficou apenas no plano da promessa, pois jamais veio à tona. Com o tempo, quem substituiu Bezerra da Silva na presidência da Frente Negra foi Antônio Francisco Napoleão, que se transferiu de São Paulo especialmente para assumir a delegação carioca. Funcionário dos correios, no qual exercia o cargo de diarista,26 26 O Radical, p. 5, 7 jul. 1939. Francisco Napoleão empreendeu um novo dinamismo à agremiação, investindo em um trabalho de propaganda. Para tanto, geralmente percorria as redações dos jornais. “Esteve ontem em nossa redação o sr. Antônio Francisco Napoleão, delegado da Frente Negra de S. Paulo”, que em “ligeira palestra” referiu-se ao programa social que “tem por objetivo congregar em torno de seus princípios todos os representantes da raça, para a defesa e a garantia dos direitos comuns”, noticiou O Jornal.27 27 O Jornal, p. 4, 16 set. 1934. Tal estratégia de propaganda e visibilidade se repetia: “Antônio Francisco Napoleão é o delegado da Frente Negra Brasileira na capital da República.” Ele “falou ao Diário da Noite. Veio apelar para os homens de sua raça no Brasil, para que cerrem fileiras em torno da organização nascida em S. Paulo”. Em sua opinião, é preciso que “todos se congreguem” para que “possamos elevar a nossa raça e dignificá-la, evitando que o negro, abandonado, sem amparo, continue a viver vida miserável”:

Precisamos organizar-nos - prossegue Francisco Napoleão - para termos escolas em que possamos ministrar aos indivíduos da nossa raça todos os elementos que o tornem apto a vencer na luta pela vida. Necessitamos de organizações nossas que o amparem nos períodos de dificuldades, nas enfermidades, na invalidez, para que não seja formado de pretos o regimento de pedintes que enchem as nossas ruas, para que os pretos não engrossem as relações da criminalidade, frutos ambos da situação de abandono em que a nossa raça tem vivido no Brasil. […] Eu apelo para todos os negros do Brasil. Todos os homens da minha raça devem unir-se nessa cruzada, que ainda não foi compreendida e aceita como merece.28 28 Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.

Apesar de todo esse trabalho de propaganda e tentativa de sensibilização da opinião pública, a Frente Negra ficou na mira do fogo cruzado de setores da imprensa. “Começou em S. Paulo e estende-se já por alguns estados certo movimento de reivindicações racistas da gente de cor que ameaça a nossa fraternal tranquilidade com possíveis consequências desagradáveis”, era assim que o Diário Carioca começava seu editorial de 19 de janeiro de 1933. “No país que fez a abolição da escravaria, pelo modo que se conhece, não pode existir, e não existe realmente, preconceito de raça. […] Não nos parece aconselhável, portanto, o exagero de reivindicações desabridas”, avaliava a folha carioca.29 29 Diário Carioca, p. 6, 19 jan. 1933. Cerca de um mês depois, um editorial do Diário de Notícias também colocou em xeque a legitimidade de “certo movimento de reivindicações racistas da gente de cor”:

De quando em quando, surgem no noticiário dos jornais referências à “Frente Negra”. […] O espírito e a formação da nacionalidade são incompatíveis com as lutas derivadas da questão da cor […]. A política do caldeamento, da absorção dos indivíduos de cor preta, vai a pouco a pouco diminuindo o número deles, e dentro em época não muito remota, terão desaparecido sem qualquer choque de maior importância. Nada nos aconselha a abandonar essa trilha, até mesmo porque a experiência alheia, a dos Estados Unidos, por exemplo, demonstra, todos os dias, os inconvenientes de orientação oposta. Não nos sorri, assim, a existência dessa “Frente Negra”.30 30 Diário de Notícias, p. 2, 11 fev. 1933.

A antipatia de alguns jornais pela agremiação era porque esta impulsionava a discussão do problema racial, um assunto considerado espinhoso, que poderia trazer riscos e consequências negativas para o país (Graham, 2010GRAHAM, Jessica Lynn. Representations of racial democracy: race, national identity, and state cultural policy in the United States and Brazil (1930-1945). 2010. Tese (Doutorado em História), Universidade de Chicago, Chicago.). Diante dos ataques, Antônio Francisco Napoleão, o segundo delegado da FNB no Distrito Federal, recorreu à imprensa reiteradamente para explicar que a agremiação almejava promover a integração do negro na sociedade e trabalhar em prol da comunidade nacional. Seu programa? “A coesão do elemento negro, para o mútuo amparo, para a elevação cultural e moral”, na perspectiva de que, “por seu preparo, inteligência, capacidade e desenvolvimento das energias da raça, possa demonstrar ao branco que não é inferior, e que pode igualá-lo em todas as esferas de atividade”. Desse ponto de vista, a finalidade da FNB era garantir a inserção do negro na nação em pé de igualdade, e não criar separatismos ou cizânias, como se apregoava. Porém, Francisco Napoleão não perdia a oportunidade de refutar o discurso corrente acerca das relações raciais: “Costumamos dizer, com certo orgulho, […] que no Brasil não há preconceitos de raça nem de cor.” Mas “tal conceito não expressa integralmente a verdade. Há, no Brasil, lugares onde se dá aos homens de pele preta um tratamento desigual, que chega às vezes a ser desumano”.31 31 Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.

A Frente Negra Carioca, ao longo de sua existência, empreendeu diversas iniciativas para atender a áreas ou demandas específicas, sendo uma delas a educacional. Havia uma preocupação com o grave problema do analfabetismo entre as pessoas negras. Para enfrentar esse problema, a delegação de Madureira criou uma escola, na rua Itauba, 37. A escola funcionava na informalidade e, ao que parece, na medida em que foi se estruturando, despertou a atenção dos órgãos de controle do poder público. Em setembro de 1933, o “Serviço de Fiscalização e de Orientação do Ensino Particular” do Distrito Federal publicou um edital nos jornais com “exigências a satisfazer”. No caso da Frente Negra, esta devia registrar “a escola da Rua Itauba, n. 37, Madureira, bem como os respectivos professores”.32 32 Jornal do Brasil, p. 22, 6 set. 1933.

Outra arena de atuação da entidade foi a da cidadania e direitos civis. Afora denunciar ocorrências de preconceito e discriminação, ela também protestava contra tais atos. Arranjar um emprego podia se constituir em um problema para o negro, mesmo para os mais qualificados, que tinham suas potencialidades relegadas ou pouco reconhecidas. Mas as restrições podiam atingir as ocupações mais humildes. Por isso, quando os jornais noticiaram que o “Monroe”33 33 “Monroe” era o nome de um imponente palácio localizado na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, que nessa época sediava o Senado Federal. demitiu alguns funcionários de baixo calão pelo fato de serem negros, houve manifestação pública por parte da principal organização de bases raciais do Rio de Janeiro: “Esteve ontem em nossa redação um representante da Frente Negra Brasileira”, reportou A Manhã, “que veio protestar contra a premeditada retirada dos contínuos e serventes pretos e mulatos do Monroe, fato aliás já noticiado por nós”. Segundo “aquele representante da raça negra”, tratava-se “de uma medida odiosa”, que vinha “demonstrar mais uma vez que o preconceito de cor é um fato no Brasil”. A FNB, “de S. Paulo, embora sem nenhum apoio oficial, tem, entretanto, lutado pelas reivindicações de classe. Aqui no Distrito Federal, também se tem trabalhado pela causa”.34 34 A Manhã, p. 3, 1o jun. 1935.

A agremiação carioca chegou a atuar como uma espécie de sindicato dos negros. Quando o engenheiro Arlindo Luz passou a dirigir a Central do Brasil logo após o “vencedor movimento de outubro de 1930”, implementou uma reforma na companhia ferroviária que implicou a dispensa de “elevado número” de funcionários; outros foram postos em disponibilidade.35 35 O Paiz, p. 4, 19 dez. 1933. Um dos atingidos pela reforma foi Arlindo Lourenço, um trabalhador negro que perdeu o emprego, daí acionou a Frente Negra para defendê-lo daquela grande “injustiça”. Esta então assumiu o caso. Em 1933, com a Central do Brasil já sob a direção do capitão Lima Câmara, a agremiação resolveu dirigir uma “fundamentada petição” ao diretor da companhia, pleiteando a readmissão de Arlindo Lourenço, noticiou A Nação. O diretor da Central do Brasil, após ter sido “convenientemente processado o pedido, exarou o seguinte despacho: Não há vaga”. A diretoria estaria empenhada, conforme as ordens do governo, em convocar os empregados “em disponibilidade” e, quando estes fossem absorvidos, convocaria “os que foram dispensados pelas restrições dos quadros, que a reforma Arlindo Luz operou”.36 36 A Nação, p. 13, 1o fev. 1933.

Independentemente do desfecho, esse episódio sugere o impacto da FNB entre a população afro-brasileira, que a procurava para resolver problemas relacionados com as injustiças e violações de direitos. Acredita-se que algumas pessoas negras começaram a se conscientizar dos problemas raciais pelo trabalho desenvolvido pela entidade. Mas, a despeito da repercussão que alcançou e do interesse que despertou, matérias veiculadas pela imprensa mostram que a agremiação não conseguiu atrair para suas fileiras intelectuais negros da época, ou aqueles que desfrutavam de certo prestígio social. Mais de uma vez, Antônio Francisco Napoleão fez apelos a Evaristo de Moraes e José de Sousa Marques37 37 Evaristo de Moraes (1871-1939) era um rábula que se tornou advogado, tendo a vida marcada pelos mais importantes movimentos político-sociais de sua época. Destacou-se pela erudição jurídica, embora tenha escrito sobre diversos temas. Integrou a equipe do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio de Getúlio Vargas, tendo sido o responsável pela lei de sindicalização de 1931. José de Souza Marques (1894-1974) era um professor que se tornou figura pública no Rio de Janeiro. Era pastor da Igreja Batista e fundou, em 1929, uma escola primária que se transformou no Colégio Souza Marques. Acumulou experiência ainda na carreira política, tendo sido inclusive vereador pelo Distrito Federal em 1935. para contribuírem com a “raça”. Isso porque, caso eles “se interessem pela nossa causa”, postulava o delegado da Frente Negra, “estou certo de que dentro em breve alcançaremos resultados satisfatórios”.38 38 A Manhã, p. 3, 1o jun. 1935; Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.

Enquanto isso, o editorial do Diário Carioca desancava a agremiação: “Quem conhece os costumes e as tradições do povo brasileiro, desde que o governo imperial aboliu a escravidão, sabe como os pretos se integraram no meio social do país.” De acordo com a folha carioca, “os pretos” do Brasil tinham até assumido posições de alto relevo social e político sem que isso viesse a “melindrar os brancos” ou criar obstáculos de qualquer espécie à vida nacional. As “Frentes Negras que se têm organizado por aí afora constituem um grande e futuro perigo para o Brasil, porque vieram criar aquilo que aqui não existe: o preconceito da cor”.29 39 Diário Carioca, p. 6, 6 jan. 1934. Em momento oportuno, Antônio Francisco Napoleão aproveitou o espaço da imprensa para, novamente, contestar o discurso corrente no tocante às relações raciais: a Abolição não colocou o “elemento negro do Brasil em pé de igualdade com o branco. Tivemos simplesmente a liberdade”. Ao passo que o “elemento branco era senhor de bens e riquezas, monopolizava os postos de direção e os institutos de ensino, ficamos nós sem coisa alguma, em situação de absoluta inferioridade social”. Por outro lado, “embora dissimulado, há um preconceito tremendo contra o preto”.40 40 A Noite, p. 1, 13 set. 1935. O delegado da FNB no Distrito Federal ressaltava que, malgrado as incompreensões, o objetivo da agremiação era integrar o negro na sociedade brasileira, e não açular divisões ou mesmo o racismo às avessas.

A fama da Frente Negra estendeu-se ao interior do Rio de Janeiro. Embora as fontes consultadas não permitam mapear sua distribuição pelo estado, foi possível identificar a presença da entidade em duas cidades: São João de Meriti (na época, um distrito pertencente ao município de Nova Iguaçu) e Petrópolis. No caso da Baixada Fluminense, uma reportagem do Diário de Notícias, de fevereiro de 1933, dava conta de que a Escola Regional de Meriti, que atendia a uma clientela oriunda de “famílias proletárias” e era dirigida pela educadora Armanda Álvaro Alberto, desenvolvia um projeto educacional comprometido com as questões sociais, o que teria levado a “Frente Negra de Meriti” a pedir-lhe a colaboração. “Sala de aula, biblioteca, tudo lhe será franqueado”, disse Armanda Alberto ao repórter. “Então, os elementos negros mais progressistas - entre eles muitas mulheres - subirão à noite, depois do dia afanoso do trabalhador - a encosta íngreme da Escola Regional.”41 41 Diário de Notícias, p. 6, 4 fev. 1933. Já no que diz respeito à Frente Negra de Petrópolis, A Manhã, de 31 de outubro de 1935, noticiou que dali a três dias, um domingo, às 16h, iria ocorrer na praça da Liberdade, centro da cidade serrana, um “grande comício” em defesa das “liberdades populares”. Esse comício, dizia o jornal, “é apoiado por todos os elementos libertadores, pelo Centro de Reivindicações Populares de Petrópolis e por todas as associações trabalhistas da cidade e dos municípios vizinhos, assim como pela Frente Negra de Petrópolis, recém-criada”.42 42 A Manhã, p. 3, 31 out. 1935. Sobre a relação da Frente Negra Brasileira com as forças políticas da esquerda e da direita na década de 1930, ver Graham (2014).

Afora as delegações da Frente Negra do Distrito Federal e da “suburbana”, na capital, e das de São João de Meriti e Petrópolis, surgiram, muito provavelmente, outras delegações da entidade no estado.43 43 Quando o diário A Manhã repercutiu um metting que ocorreu em Barra do Piraí, cidade do interior do Rio de Janeiro, no dia 5 de julho de 1935, informou que “um orador […] referiu-se à união dos negros, e na necessidade de ser organizada a frente negra para defesa dos interesses dos homens de cor”. A Manhã, p. 2, 9 jul. 1935. Sua mensagem ecoou no seio da população negra, contribuindo para a revalorização de projetos, estratégias e retóricas identitárias. Pelo menos, foi possível apurar que ela influenciou o surgimento de uma associação homônima, conforme se depreende de nota divulgada pelo Jornal do Brasil, em 23 de setembro de 1933:

Realiza-se, hoje, um grandioso festival artístico, promovido pela Frente Negra Brasileira, organizado pelo seu presidente Senhor Antenor dos Santos, na sede do Centro Cívico Quatro de Novembro, sendo representado, no palco desse centro[,] o drama em um ato “O escravo” e a hilariante comédia também em um ato “Cautela com as mulheres”, em que tomam parte os amadores Rubem Maurcul, Regina Fonseca, Rosa Santos, Antenor dos Santos, Antônio Noronha, Alberto Capella, Jacinto de Almeida, Maria Fraga, José de Araújo, Orlindo Amaral, José Rodrigues e outros. Haverá um ato variado na terceira parte do programa, devendo começar o espetáculo às 20 horas e 15 minutos e terminar às 24 horas. Nota - Essa sociedade carioca nada tem que ver com a que foi fundada em São Paulo, por ocasião do movimento revolucionário.44 44 Jornal do Brasil, p. 15, 23 set. 1933. Essa mesma nota foi publicada no Diário Carioca, p. 4, 23 set. 1933

A delegação da FNB no Rio de Janeiro mantinha intercâmbio com a sede da agremiação em São Paulo. Havia uma correspondência regular. Além disso, ocorria um contato pessoal mediante visitas mútuas, de autoridades da sede central à delegação do Rio, e do delegado local à sede paulista. Em 21 de dezembro de 1934, O Radical noticiou que Antônio Francisco Napoleão estivera na redação do jornal e comunicara sua viagem à capital bandeirante para assistir, “como representante da Frente Negra Carioca, às festas de Natal organizadas com a maior solenidade por aquela instituição”. Francisco Napoleão iria também apresentar ao presidente da Frente Negra a leitura de sua última viagem de propaganda a Pernambuco, onde “ficara demonstrado quanto foi eficiente a sua ação em favor da raça no grande estado nortista, onde os negros do Leão do Norte ficaram conhecendo os laços de solidariedade que os prendem aos seus irmãos do Sul”.45 45 O Radical, p. 2, 21 dez. 1934. Em maio de 1935, o mesmo O Radical informou que a FNB, com sede em São Paulo, iria realizar um congresso com todos os seus delegados para lançar um manifesto à nação. Participaria do evento o delegado da Frente Negra Carioca, Antônio Francisco Napoleão, que aproveitaria a oportunidade para relatar “as suas observações feitas no Rio acerca do desenvolvimento da raça e campanha contra o analfabetismo que promove a referida entidade rácica”. Francisco Napoleão ainda faria “revelações sobre os progressos que tem observado com a ação da Frente Negra Brasileira nesta capital conforme nos disse em sua visita que ontem levou a efeito à nossa redação”.46 46 O Radical, p. 6, 17 maio 1935.

A luta da agremiação não se resumiu em reivindicar um lugar no cenário social e cultural. Se seu programa, per se, já tinha conotação política, essa conotação adquiriu mais efetividade à medida que se constatou que a igualdade entre negros e brancos era apenas teórica, formal. “Ainda que a lei, platonicamente, romanticamente, diga que todos os brasileiros são iguais”, pontificou Francisco Napoleão em entrevista ao jornal A Noite, “ser negro é o bastante para eliminar o homem de uma série de carreiras e misteres”.47 47 A Noite, p. 1, 13 set. 1935. A entrevista do delegado da FNB repercutiu. Pelo menos Luiz Costa a leu e, graças a ela, aderiu à agremiação: “diz o sr. Napoleão que ser negro é bastante para eliminar o homem de uma série de carreiras e misteres. Grande verdade!”.48 48 A Noite, 2. ed., p. 1, 1o out. 1935. A percepção de que havia um descompasso entre a lei, que facultava aos negros a igualdade formal, e a realidade vivida por esse segmento populacional, levou a FNB a afirmar a estratégia de se articular politicamente. Acreditava-se que, sem política, o negro não conquistaria os espaços possíveis na nação, ou seja, não conquistaria reconhecimento, direitos e cidadania (Mitchell, 2011MITCHELL, Michael. Os movimentos sociais negros na era Vargas. In: GOMES, Flávio; DOMINGUES, Petrônio (Org.). Experiências da emancipação: biografias, instituições e movimentos sociais no pós-Abolição (1890-1980). São Paulo: Selo Negro, 2011. p. 185-201.: 191-192). Várias iniciativas da Frente Negra Carioca expressam esse desejo de participar efetivamente da vida política, local e nacional. Em outubro de 1932, a agremiação aderiu ao “cortejo trabalhista, organizado pelo sindicato dos prepostos comerciais”. Sua diretoria chegou a enviar um ofício à União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, comunicando-lhe que Isaltino Veiga dos Santos, um dirigente da sede central de São Paulo, viria para tomar parte no evento.48 49 Correio da Manhã, p. 3, 29 out. 1932; Diário de Notícias, p. 4, 29 out. 1932; O Jornal, p. 14, 29 out. 1932.

A FNB buscou interferir diretamente nas questões conjunturais. Tomou partido e se posicionou perante as forças políticas que atuavam na época. A agremiação apoiava o regime que se instalou com a “Revolução de 1930” e o chefe do governo provisório, Getúlio Vargas. Acreditava-se que o novo regime abriu novas perspectivas e novas oportunidades para o negro (Levine, 2001LEVINE, Robert M. Pai dos pobres?: o Brasil e a era Vargas. Tradução de Anna de Barros Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.). O surgimento da Frente Negra era um exemplo disso. O apoio da entidade a Vargas se dava tanto pela afinidade de ideias, pois ambos defendiam o nacionalismo, quanto pelos acenos que ele fez à população afro-brasileira, especialmente porque, conforme assinalado, Vargas recebeu em audiência um representante da FNB de São Paulo e, a partir dali, teria atendido a algumas das reivindicações que lhe foram feitas.

Quando, em 1936, a polícia negou a licença de funcionamento da sede da agremiação no Rio de Janeiro sob o pretexto de que o país estava em “estado de guerra” por causa da “Intentona Comunista” (Rose, 2001ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas: Getúlio Vargas e controle social no Brasil (1930-1954). São Paulo: Companhia das Letras , 2001.), Antônio Francisco Napoleão disse à imprensa que tal medida era despropositada, uma vez que a organização era “composta de gente ordeira e trabalhadora, integrada definitivamente no apoio incondicional ao regime em vigor”.50 50 A Noite, p. 2, 25 jan. 1937. Ao que parece, o delegado da Frente Negra, Napoleão, falava a verdade. Entre 15 e 17 de novembro de 1932, a agremiação participou do Congresso Revolucionário, que ocorreu no Rio de Janeiro sob os auspícios da Legião Cívica 5 de Julho e reuniu diversos segmentos da sociedade, civil e militar (sobretudo estratos do movimento tenentista), dispostos a colaborar com o governo provisório de Vargas na “grande obra da revolução”.51 51 O Radical, p. 2, 16 nov. 1932. Para contribuir com o enclave, veio uma comitiva da FNB da sede central, em São Paulo, com o intuito de apresentar uma “tese profundamente brasileira, encarando os oportunos problemas” nacionais.52 52 Jornal do Brasil, p. 7, 15 nov. 1932; Diário Carioca, p. 3, 15 nov. 1932; Diário da Noite, p. 1, 14 nov. 1932; O Radical, p. 1, 15 nov. 1932. Em março de 1936, o órgão de repressão do governo Vargas prendeu no município de Santa Quitéria (MG) Claudino José da Silva, conhecido como “perigoso agitador extremista”, que já vinha sendo procurado. Ao ser interrogado pela polícia, o preso “declinou a sua qualidade de presidente da Frente Negra de Minas Gerais”. Em função dessa notícia considerada bombástica, a reportagem d’A Noite procurou Francisco Napoleão, que afirmou que Claudino não pertencia à entidade e tampouco exercia nela qualquer posição, como teria alegado. Assim como o governo, a FNB “é contra o comunismo e, por todas as formas, combaterá essa doutrina caótica e inadaptável ao Brasil. Por isso mesmo”, disse Napoleão, “estranhei que o extremista preso em Santa Quitéria se arrogasse essa qualidade”.53 53 A Noite, p. 6, 24 mar. 1936.

No dia 12 de janeiro de 1937, o deputado Adalberto Corrêa, em sessão no Parlamento Federal, valeu-se da tribuna para acusar Agamenon Magalhães, ministro do Trabalho e interino da Justiça, de “simpatia pelos extremistas”, de acordo com “documentação” que supostamente existia “na Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo”.54 54 Diário de Notícias, p. 2-3, 13 jan. 1937; Jornal do Brasil, p. 7, 13 jan. 1937. Corrêa prometeu apresentar a documentação,55 55 Diário de Notícias, p. 4, 14 jan. 1937; Gazeta de Notícias, p. 2, 16 jan. 1937. o que nunca ocorreu. Seu gesto, entretanto, foi suficiente para gerar uma forte reação dos aliados do governo.56 56 Diário de Notícias, p. 4, 15 jan. 1937; Gazeta de Notícias, p. 6, 17 jan. 1937. Francisco Napoleão, por exemplo, acorreu aos veículos da imprensa para se posicionar na polêmica:

Venho tornar público, através d’A Noite, a irrestrita solidariedade da Frente Negra Brasileira com o Sr. Agamenon Magalhães, ministro do Trabalho e interino da Justiça, absurdamente acusado da tribuna da Câmara de cultivar simpatias pelos extremistas. A F.N.B., que combate e combaterá sempre qualquer extremismo, não podia calar sua repulsa a tais acusações intempestivas e descabidas - conclui o sr. Antônio Francisco Napoleão.57 57 A Noite, p. 2, 25 jan. 1937.

A percepção de que havia a necessidade de se posicionar e intervir nas questões da agenda nacional levou a FNB a reafirmar a estratégia de se organizar politicamente. Seus dirigentes apontavam a importância de o negro vir a se impor politicamente, como também os caminhos para que tais objetivos se realizassem. Francisco Napoleão postulava que, para “quebrar as barreiras que dificultam a existência do negro no Brasil em pé de igualdade com o branco”, deviam-se “criar instituições de assistência e amparo mútuo aos negros e formar o nosso partido político”, no qual “aceitaremos todos os brasileiros de boa vontade e patriotismo, que queiram colaborar na obra de redenção do negro da servidão da falsa democracia em que vivemos”.58 58 A Noite, p. 1, 13 set. 1935. O negro devia ter autodeterminação, refregando com suas próprias forças na edificação de associações em favor de seus direitos e, assim, não depender dos brancos.

Essa feição política, de que aos poucos se revestiu a agremiação, desembocou na formalização da FNB como partido político. “Organiza-se o partido dos homens de cor”, manchetou A Noite em 1o de outubro de 1935. “A Frente Negra acaba de se converter em partido político, direito que lhe foi reconhecido pela Justiça Eleitoral”, assinalou o jornal.59 59 A Noite, 2. ed., p. 1, 1o out. 1935. De acordo com esse periódico, Francisco Napoleão pretendia “desde logo arregimentar os homens de cor do Distrito Federal, para a incorporação de todos esses elementos ao movimento social e às hostes partidárias”. A Noite, p. 1, 13 set. 1935. Os negros teriam se cansado de ser preteridos no jogo político-eleitoral ou de servir apenas para cabos eleitorais de candidatos brancos. Apesar de todo o empenho, a agremiação não teve a oportunidade de passar pelo teste das urnas. Em fins de 1936 e nos primeiros meses de 1937, definiram-se as candidaturas à sucessão presidencial nas eleições previstas para janeiro do ano seguinte. Na última semana de agosto de 1937, quando a campanha andava a todo vapor, Luís Costa, um representante da Frente Negra do Distrito Federal, contou ao Jornal do Brasil que a agremiação não tinha “ainda se definido” sobre a “questão da sucessão presidencial”.60 60 Jornal do Brasil, p. 7, 25 ago. 1937. Essa foi a última notícia encontrada sobre a Frente Negra. No dia 10 de novembro de 1937, Vargas liderou um golpe autoritário e instaurou a ditadura, batizada de Estado Novo. Das várias medidas discricionárias adotadas, o governo proibiu a existência de qualquer organização política (Rose, 2001ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas: Getúlio Vargas e controle social no Brasil (1930-1954). São Paulo: Companhia das Letras , 2001.; Fausto, 2006FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas: o poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.), o que levou ao fechamento da FNB e de suas diversas delegações.

Conclusão

Para entender as ações coletivas, as retóricas raciais, as estratégias políticas e os projetos identitários forjados pela população afro-brasileira, não se pode negligenciar o papel desempenhado pelas associações negras nesse processo. Nas primeiras décadas do século XX, floresceram diversas dessas associações, sendo a principal delas a FNB, nascida na capital paulista em 16 de setembro de 1931 e que, em menos de seis meses, expandiu-se e abriu uma delegação no Rio de Janeiro.

O associativismo negro já ocupava a esfera pública da capital da República, com seus programas, arenas, narrativas e políticas raciais. Consultando os jornais do período, encontramos notícias sobre a Congregação Beneficente dos Homens de Cor, que costumava comemorar a Abolição da escravidão na data de 13 de maio,61 61 Diário Carioca, p. 4, 13 maio 1933. assim como nos deparamos com a atuação da Associação dos Homens de Cor, que fora criada no Rio de Janeiro durante a década de 1920 e procurou inscrever na agenda do estado a discussão sobre o problema da “linha de cor” que afetava a população negra; em agosto de 1937, a associação participou do debate público em torno do pleito sucessório para presidente da República.62 62 Jornal do Brasil, p. 7, 25 ago. 1937. A despeito dessas agências e ações coletivas, a Frente Negra Carioca se distinguiu como uma associação em defesa dos afro-brasileiros na década de 1930.

Sua experiência histórica deve ser vista como uma tentativa de o negro se unir, tecer laços de solidariedade e ter uma associação que advogasse por seus direitos. A Frente Negra valorizava as ações no campo educacional. Por intermédio da educação, o negro vislumbraria a possibilidade de obter reconhecimento dentro da sociedade e, assim, atenuar a discriminação e até mesmo erradicá-la. A esse respeito, a agremiação denunciava a existência de preconceitos e discriminações raciais, como também se insurgia contra tais ocorrências.

Havia, por parte da Frente Negra, a expectativa de participação político-institucional. Sua trajetória evidencia o propósito de levar o negro a ocupar espaços na sociedade e a travar debates e embates para se tornar um verdadeiro cidadão. A necessidade de o negro pugnar por um lugar no cenário brasileiro é amiúde lembrada e relembrada. Com esse espírito, a agremiação buscou interferir diretamente nas questões conjunturais. Tomou partido e se posicionou perante as forças políticas que atuavam na época.

Conhecer a Frente Negra do Rio de Janeiro é importante para compreender, ao menos parcialmente, as condições em que o negro carioca agenciou sua luta e as dificuldades que encontrou pelo caminho, mesmo porque essa entidade, na década de 1930, constitui parte intrínseca dessa luta e com ela por vezes se confunde. Contudo, sua história ficou na sombra. Este artigo é o primeiro passo no sentido de tirar essa pulsante experiência de associativismo negro do limbo.

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  • 1
    Diário de Notícias, p. 3, 16 fev. 1932.
  • 2
    Diário Nacional, p. 2, 19 set. 1931; Diário da Noite, p. 3, 18 set. 1931; Revista da Semana, p. 17, 12 dez. 1931.
  • 3
    2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo - Capital. Estatuto da Frente Negra Brasileira, inscrita sob o no 75, livro A, no 1, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 5 de novembro de 1931.
  • 4
    Diário Nacional, p. 2, 4 mar. 1932.
  • 5
    2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit.
  • 6
    Sobre o jornal A Voz da Raça, ver Silva (2003SILVA, Maria Aparecida Pinto. A Voz da Raça: uma expressão negra no Brasil que queria ser branco. 2003. Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.) e Lima (2011)LIMA, Alex Benjamim de. Em tintas negras: cultura impressa e intelectualidade em “A Voz da Raça” (1933-1937). 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Assis..
  • 7
    Correio da Manhã, p. 5, 20 jan. 1933.
  • 8
    2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit.
  • 9
    Correio de São Paulo, p. 1, 13 maio 1935; Diário Nacional, p. 8, 14 maio 1932; Correio de São Paulo, p. 6, 22 set. 1936.
  • 10
    2o Oficial de Registro de Títulos e Documentos… Op. cit.
  • 11
    Diário da Noite, 2. ed., p. 7, 11 fev. 1932.
  • 12
    A Noite, p. 4, 12 fev. 1932.
  • 13
    Jornal do Brasil, p. 8, 13 fev. 1932.
  • 14
    Correio da Manhã, p. 3, 13 fev. 1932.
  • 15
    A Noite, p. 4, 12 fev. 1932.
  • 16
    Correio da Manhã, p. 2, 14 fev. 1932.
  • 17
    Jornal do Brasil, p. 12, 23 fev. 1932; Diário Carioca, p. 8, 25 fev. 1932.
  • 18
    Diário Carioca, p. 10, 21 fev. 1932; Diário da Noite, 2. ed., p. 2, 22 fev. 1932.
  • 19
    A Batalha, p. 7, 25 fev. 1932; O Jornal, p. 11, 25 fev. 1932.
  • 20
    Diário da Noite, 2. ed., p. 1, 25 fev. 1932.
  • 21
    Ibidem, p. 7, 11 fev. 1932.
  • 22
    Idem.
  • 23
    Idem.
  • 24
    Jornal do Brasil, p. 7, 8 ago. 1933.
  • 25
    Jornal do Brasil, p. 8, 7 jun. 1932.
  • 26
    O Radical, p. 5, 7 jul. 1939.
  • 27
    O Jornal, p. 4, 16 set. 1934.
  • 28
    Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.
  • 29
    Diário Carioca, p. 6, 19 jan. 1933.
  • 30
    Diário de Notícias, p. 2, 11 fev. 1933.
  • 31
    Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.
  • 32
    Jornal do Brasil, p. 22, 6 set. 1933.
  • 33
    “Monroe” era o nome de um imponente palácio localizado na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, que nessa época sediava o Senado Federal.
  • 34
    A Manhã, p. 3, 1o jun. 1935.
  • 35
    O Paiz, p. 4, 19 dez. 1933.
  • 36
    A Nação, p. 13, 1o fev. 1933.
  • 37
    Evaristo de Moraes (1871-1939) era um rábula que se tornou advogado, tendo a vida marcada pelos mais importantes movimentos político-sociais de sua época. Destacou-se pela erudição jurídica, embora tenha escrito sobre diversos temas. Integrou a equipe do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio de Getúlio Vargas, tendo sido o responsável pela lei de sindicalização de 1931. José de Souza Marques (1894-1974) era um professor que se tornou figura pública no Rio de Janeiro. Era pastor da Igreja Batista e fundou, em 1929, uma escola primária que se transformou no Colégio Souza Marques. Acumulou experiência ainda na carreira política, tendo sido inclusive vereador pelo Distrito Federal em 1935.
  • 38
    A Manhã, p. 3, 1o jun. 1935; Diário da Noite, 4. ed., p. 1, 5 set. 1935.
  • 39
    Diário Carioca, p. 6, 6 jan. 1934.
  • 40
    A Noite, p. 1, 13 set. 1935.
  • 41
    Diário de Notícias, p. 6, 4 fev. 1933.
  • 42
    A Manhã, p. 3, 31 out. 1935. Sobre a relação da Frente Negra Brasileira com as forças políticas da esquerda e da direita na década de 1930, ver Graham (2014)GRAHAM, Jessica Lynn. A virada antirracista do Partido Comunista do Brasil, a Frente Negra Brasileira e a Ação Integralista Brasileira na década de 1930. In: GOMES, Flávio; DOMINGUES, Petrônio (Org.). Políticas da raça: experiências e legados da Abolição e da pós-emancipação no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2014. p. 353-375..
  • 43
    Quando o diário A Manhã repercutiu um metting que ocorreu em Barra do Piraí, cidade do interior do Rio de Janeiro, no dia 5 de julho de 1935, informou que “um orador […] referiu-se à união dos negros, e na necessidade de ser organizada a frente negra para defesa dos interesses dos homens de cor”. A Manhã, p. 2, 9 jul. 1935.
  • 44
    Jornal do Brasil, p. 15, 23 set. 1933. Essa mesma nota foi publicada no Diário Carioca, p. 4, 23 set. 1933
  • 45
    O Radical, p. 2, 21 dez. 1934.
  • 46
    O Radical, p. 6, 17 maio 1935.
  • 47
    A Noite, p. 1, 13 set. 1935.
  • 48
    A Noite, 2. ed., p. 1, 1o out. 1935.
  • 49
    Correio da Manhã, p. 3, 29 out. 1932; Diário de Notícias, p. 4, 29 out. 1932; O Jornal, p. 14, 29 out. 1932.
  • 50
    A Noite, p. 2, 25 jan. 1937.
  • 51
    O Radical, p. 2, 16 nov. 1932.
  • 52
    Jornal do Brasil, p. 7, 15 nov. 1932; Diário Carioca, p. 3, 15 nov. 1932; Diário da Noite, p. 1, 14 nov. 1932; O Radical, p. 1, 15 nov. 1932.
  • 53
    A Noite, p. 6, 24 mar. 1936.
  • 54
    Diário de Notícias, p. 2-3, 13 jan. 1937; Jornal do Brasil, p. 7, 13 jan. 1937.
  • 55
    Diário de Notícias, p. 4, 14 jan. 1937; Gazeta de Notícias, p. 2, 16 jan. 1937.
  • 56
    Diário de Notícias, p. 4, 15 jan. 1937; Gazeta de Notícias, p. 6, 17 jan. 1937.
  • 57
    A Noite, p. 2, 25 jan. 1937.
  • 58
    A Noite, p. 1, 13 set. 1935.
  • 59
    A Noite, 2. ed., p. 1, 1o out. 1935. De acordo com esse periódico, Francisco Napoleão pretendia “desde logo arregimentar os homens de cor do Distrito Federal, para a incorporação de todos esses elementos ao movimento social e às hostes partidárias”. A Noite, p. 1, 13 set. 1935.
  • 60
    Jornal do Brasil, p. 7, 25 ago. 1937.
  • 61
    Diário Carioca, p. 4, 13 maio 1933.
  • 62
    Jornal do Brasil, p. 7, 25 ago. 1937.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2018

Histórico

  • Recebido
    01 Jun 2018
  • Aceito
    10 Ago 2018
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