FUNDADORES DE JORNAIS E DIRIGENTES PARTIDÁRIOS: RECURSOS ESTRATÉGICOS PARA A COMPETIÇÃO OLIGÁRQUICA NA BIOGRAFIA DOS SENADORES BRASILEIROS^*

Newspaper founders and party leaders: strategic assets for oligarchic competition in the biography of Brazilian senators

Fundadores de periódicos y líderes de partidos: recursos estratégicos para la competición oligárquica en la biografía de los senadores brasileños

RESUMO

O artigo analisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias entendidas como a origem dos partidos políticos brasileiros no período republicano. Esses achados foram obtidos a partir de um estudo prosopográfico com todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal entre 1890 e 1934.

PALAVRAS-CHAVE:
Prosopografia; Dirigentes Partidários; Jornais; Competição Política; Senadores Brasileiros; Primeira República

ABSTRACT

This article analyzes the distribution of two roles in the biography of Brazilian senators during the first republic: newspaper founder and party leader. We hypothesize that the individuals who accumulated both roles were in a position to control their own networks of influence, and, for this reason, determined parameters for oligarchic competition, in such a way that their biographies can be understood as the origin of Brazilian political parties in the republican period. These findings were obtained from a prosopographical study of all individuals who took office in the Federal Senate between 1890 and 1934.

KEYWORDS:
Prosopography; Party Leaders; Newspapers; Oligarchic Competition; Brazilian Senators; First Republic

RESUMEN

El artículo analiza la distribución de dos atributos en la biografía de los senadores brasileños durante la Primera República, haber sido fundador de un periódico y líder de un partido. Nuestra hipótesis es que los individuos que acumularon ambos atributos estaban en condiciones de controlar sus propias redes de influencia, y, por eso, determinaron parámetros para la competición oligárquica y pueden tener sus biografías entendidas como el origen de los partidos políticos brasileños en el período republicano. Estos resultados se obtuvieron a partir de un estudio prosopográfico de todos los individuos que ocuparon cargos en el Senado Federal entre 1890 y 1934.

PALABRAS CLAVE:
Prosopografía; Líderes De Partidos; Periódicos; Competición Oligárquica; Senadores Brasileños; Primera República

INTRODUÇÃO

O dicionário Houaiss sugere seis acepções para o verbo empastelar: (1) misturar ou apresentar em desordem os tipos, títulos, linhas de composição etc., na composição, na montagem ou na paginação; (2) desordenar caracteres ou outro material tipográfico de diferentes caixas; (3) desfazer-se (fôrma, granel ou linha de tipos); (4) cair em magazine ou canal incorreto; (5) invadir uma gráfica ou redação de jornal para inutilizar o trabalho em curso ou danificar equipamentos e materiais; (6) causar danos físicos ou materiais; estragar, machucar (Houaiss, 2009). De acordo Lira Neto (2013: 22), o termo empastelar

remetia à época em que os periódicos eram compostos em máquinas de tipos móveis, em que cada letra tinha de ser escolhida pelo tipógrafo e montada, uma a uma, para formar as palavras. Empastelar, nesse caso, significava abrir as gavetas de tipos e esparramar as letras de chumbo no chão, o que exigia meses para reorganizá-las.

Para os propósitos deste artigo, convém destacar que o empastelamento dos jornais tinha outras consequências além de destruir ou inutilizar os equipamentos dos jornais. Como símbolo do poder político de um indivíduo, uma família ou uma agremiação partidária, o empastelamento de um jornal poderia representar ao mesmo tempo o fim de uma identidade ou o ponto de virada em uma carreira política, levada a efeito pelo ápice da violência política contra elites políticas locais. A frequência com que ocorriam os empastelamentos no Brasil durante a Primeira República é um indício da centralidade assumida pelos jornais para a competição oligárquica daquele período.

O objetivo desta investigação é examinar a ocorrência de dois atributos estritamente documentados na biografia dos senadores brasileiros que tomaram posse durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e ter sido dirigente partidário. Ao nosso entender, a combinação desses dois atributos denota o controle de recursos estratégicos para a competição político-partidária naquele período. Ao compreender o significado que o controle desses recursos admitia na época, é possível elaborar interpretações um pouco mais matizadas do que as ideias ainda em voga acerca da vida partidária brasileira naquele período. Ao mesmo tempo, investigar a ocorrência desses dois atributos na biografia da elite parlamentar permite entender melhor a origem das nossas instituições políticas.

Como se sabe, na Primeira República não existam instituições de caráter nacional responsáveis pelas eleições. Os organismos da justiça eleitoral em nível federal só seriam criados em 1932, e durante as três primeiras décadas da experiência republicana a organização dos pleitos era bastante descentralizada. Ao apresentar com minúcias a legislação que tratava do assunto na Primeira República, Zulini e Ricci (2021) explicam que a legislação eleitoral, apesar de farta e detalhada, era omissa ao tratar da impressão das cédulas eleitorais, que acabavam sendo fabricadas pelos próprios partidos. Em um texto mais antigo, Rodolpho Telarolli (1982: 40) informa ser comum a publicação das cédulas em jornais para que os eleitores as recortassem, ou para que fossem distribuídas aos eleitores pelos cabos eleitorais durante o dia da eleição — convergindo para a descrição de Jairo Nicolau (2004: 30). É razoável especular que, nessas circunstâncias, se um dispositivo de imprensa nas redondezas não fosse necessário, ao menos os candidatos indicados pelo partido precisariam de alguma infraestrutura básica para viabilizar sua participação nos pleitos. Essa foi a primeira razão pela qual dirigimos nossa atenção para partidos e jornais.

A segunda razão está relacionada com uma dificuldade talvez elementar para quem faz estudos prosopográficos com a elite parlamentar da Primeira República, que é como separar os indivíduos que se destacavam entre seus pares em um grupo que já reunia os extratos mais elevados da elite política. Os nove anos previstos pela constituição para o mandato de senador fez com que esse posto fosse, na Primeira República, a posição mais segura entre todos os cargos eletivos disponíveis na estrutura de oportunidades políticas republicana. Cláudia Viscardi afirma, em um levantamento realizado nas constituições estaduais, que

em relação à duração dos mandatos parlamentares, predominou a fórmula de três anos para os mandatos de deputados (12 unidades federadas), seis anos para o cargo de senador estadual (cinco estados entre os oito bicamerais que estabeleceram número) e quatro anos para o governo do estado (14 entre os 20). Em Minas Gerais, o senador teria oito anos de mandato (Viscardi, 2017: 85).

Não havia mandato mais longo do que o do Senado Federal, portanto, é razoável imaginar que ele fosse ocupado pelos oligarcas mais importantes de cada estado. Quando examinamos, na elite senatorial, a distribuição desses dois atributos, constatamos que os fundadores de jornais e os dirigentes partidários eram aqueles que poderiam, pelo controle desses recursos, destacar-se entre seus pares.

O manuscrito está organizado em sete partes, com esta introdução. A seguir veremos algumas interpretações que nos ajudam a compreender o estado da arte sobre vida partidária brasileira na Primeira República. No terceiro apartado, veremos que existe uma vinculação umbilical entre jornais e partidos; aventamos que ela oferece aos analistas um caminho para investigação empírica capaz de superar lugares-comuns que ainda orientam a bibliografia acerca da origem das organizações partidárias no Brasil republicano. O quarto item realiza alguns esclarecimentos de caráter metodológico, apresenta as fontes e explica ao leitor qual é o contexto em que os dados foram construídos. No quinto item nos colocamos em diálogo com os autores que ampararam a construção da tipologia, cujos resultados são discutidos na sexta seção do artigo. No sétimo item, lançamos breves considerações finais acerca do assunto investigado no trabalho.

ESTADO DA ARTE SOBRE A POLÍTICA PARTIDÁRIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

O conceito de elite política que empregamos neste trabalho é um conceito posicional, ou seja, entendemos que expressão “elite política” denota um grupo de indivíduos que se define pelo fato de ocuparem posições em uma estrutura de oportunidade políticas. Essa orientação parte do debate entre argumentos pluralistas e monistas que marcou uma importante fase da ciência política norte-americana nos anos 1950 (Dahl, 1958; Mills, 1968 [1956]) e que permitiu realizar avanços importantes em relação ao elitismo clássico (Grynszpan, 1996). Ao estudar apenas a biografia dos senadores, com isso nós delimitamos um subgrupo dentro elite política e podemos colocar em primeiro plano atributos encontrados no extrato superior da elite parlamentar brasileira.

Se, por um lado, essa maneira de conceituar a elite possui vantagens do ponto de vista metodológico (Codato, 2015) — uma vez que dela decorre um critério de fácil operacionalização empírica para a composição do grupo, que é formado por todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal¹ —, por outro lado, podem ocorrer ruídos (determinados ao nível teórico) no diálogo entre nosso trabalho e outras interpretações sobre as elites políticas republicanas.

A concepção que orienta boa parte do que se escreveu sobre as lideranças brasileiras na Primeira República pode estar sob influência de uma concepção mais genérica acerca do que venha a ser a elite política, e essa concepção mais genérica parece similar ao modo como Vilfredo Pareto formulou a distinção entre a elite governante e a elite não governante², que não restringe a classe política aos indivíduos que ocupam posições formais de comando, mas inclui outros indivíduos que, a despeito de não ocuparem posições formais, acabaram, no percurso de suas biografias, por se distinguir dos seus pares graças aos seus predicados particulares.

Essa maneira de retratar os líderes políticos aparece em vários autores, mas talvez nenhum deles ilustre tão bem a superação das contingências como o faz José Sebastião Witter em seu estudo sobre o Partido Republicano Federal. Ao caracterizar a trajetória de Francisco Glicério, o incansável general de origem modesta, Witter observa que

ele foi, sem dúvida, um campeão do espírito de contemporalização, hábil manobrista, sempre alerta, versátil e tolerante. Não era um ideólogo, mas uma natureza despida de veleidades intelectuais no seu pragmatismo a todas as combinações, para superar antagonismos aparentemente irreconciliáveis, desde que não o afastassem da meta republicana […] Eis sua triunfal trajetória: propagandista, vereador em Campinas, ministro do governo provisório, general honorário do Exército, constituinte de 1891, membro da comissão Diretora do Partido Republicano Paulista, senador da República (Witter, 1999: 20).

Em que pesem as diferenças no conceito de elite, é oportuno (para nosso argumento neste artigo) ressaltar que uma obra de referência sobre o Partido Republicano Federal comece observando, precisamente, “A trajetória de um líder”. O objetivo desta seção é rememorar algumas das teses que tratam da política partidária no período, de modo a caracterizar alguns tópicos do estado da arte sobre a vida partidária brasileira no início do século XX e informar para onde apontam as conclusões sustentadas neste artigo.

Boa parte do que se sabe³ sobre as organizações partidárias na Primeira República é resultado de pesquisas realizadas desde meados dos anos 1970, que proporcionaram um enorme avanço em relação à vasta bibliografia que trata da estrutura política na Primeira República. Por muitos anos e com diferenças fundamentais — a exemplo de Furtado (2003) e Sodré (1976) —, predominaram explicações que entendiam a política brasileira em geral (e a representação política em particular) como uma esfera dependente das configurações de classes sociais ou com base na evolução das contradições da economia cafeeira. Uma das características mais marcantes dessas explicações é o seu caráter dicotômico, que opunha cidade e campo. Olhando o processo político de modo mais cuidadoso, Maria do Carmo Campelo de Souza (2001) observa que a política dos governadores vai se constituindo mais como uma maneira de estabilizar o sistema político do que por um conluio de interesses econômicos, em sentido estrito⁴.

A primeira grande ruptura com as teses dualistas vem com obra canônica Coronelismo enxada e voto, de Victor Nunes Leal (2012 [1949]), um modelo ainda hoje incontestável, em boa medida em virtude do fato de prescrever o coronelismo como um fenômeno específico da Primeira República. No entanto, a ênfase que o autor confere à estrutura agrária como a dimensão explicativa do fenômeno coronelista, junto com sua preocupação de entender a decadência dos coronéis, são duas pedras fundamentais do modelo interpretativo que não nos ajudam a alçar os partidos políticos como protagonistas para se compreender a competição oligárquica.

A dificuldade que se impõe para a nova agenda de estudos sobre as agremiações partidárias não se deve apenas à (necessária) deferência quanto ao modelo de Victor Nunes Leal, mas é um dado do próprio processo de formação regime republicano. Um dos efeitos do federalismo foi a disseminação do que Afonso Arinos de Melo Franco chamou de uma “mentalidade antipartidária, no sentido nacional” (Franco, 1974: 54). Essa concepção negativa não se restringe aos primeiros anos do novo regime republicano. De acordo com Surama Conde Sá Pinto, o pensamento autoritário que se destacaria nas décadas de 1920 e 1930 compreendia a noção de cidadania de uma maneira que desprestigiava tanto “o voto como direito” como os “partidos enquanto expressão das preferências eleitorais”. Para a autora, “longe de traduzir diferentes princípios doutrinários e nítidas distinções programáticas, as siglas partidárias não passavam de fachada, cuja finalidade era ocultar sua verdadeira vocação: a defesa de interesses particulares” (Pinto, 2013: 236).

No âmbito da sociologia política dos partidos, encontramos recentes formulações fortemente influenciadas pelo esquema de Victor Nunes Leal, que associava a decadência da propriedade rural à decadência da representação política⁵. A tipologia de Gláucio Soares (2001: 30), que combina a concentração da propriedade agrícola com o impacto que o eleitorado rural tinha no eleitorado total dos municípios, sugere a força da concepção de que as oligarquias eram de fato hegemônicas. Mas mesmo em Gláucio Soares, esse esquema interpretativo não impõe monotonia à competição oligárquica. Segundo o autor, por mais estável que fosse o sistema oligárquico, havia alguns mecanismos que possibilitavam a mudança, fossem eles fatores de ordem institucional, como a impossibilidade de reeleição consecutiva no Estado, fossem fatores de ordem circunstancial, como cisões e recomposições ou o afastamento do oligarca local para ocupar uma vaga no Senado. A enorme variação que se observa nos estudos monográficos sobre a política local sugere que entre os fatores explicativos da dominação oligárquica apareceriam a “capacidade organizacional, seus dotes oratórios, sua personalidade marcante, o isolamento do estado”. No entanto

essas explicações, embora possam contribuir para elucidar certas peculiaridades de uma dada oligarquia num dado momento, não explicam a oligarquia como fenômeno generalizado. O grande número de oligarquias decreta a falência das explicações casuísticas, feitas para explicar uma oligarquia só (Soares, 2001: 20).

É com preocupações dessa natureza que um estudo sobre os recursos estratégicos que encontramos na biografia dos senadores brasileiros pode nos ajudar a revisitar a compreensão sobre a competição oligárquica na Primeira República. Tal como Sebastião Witter, ponderamos que é oportuno conhecer a carreira política dos indivíduos que criaram os partidos políticos nesse período. Em um olhar dessa natureza podemos compreender melhor como o sistema partidário se constituiu e como ele se transformou. Um dos desafios que está posto para a agenda das pesquisas sobre a vida partidária brasileira naquele período consiste, exatamente, em como encontrar padrões que nos permitam aprofundar o conhecimento do que é aparentemente singular. Conforme assinala Simon Schwartzman,

O processo de mudança política não pode ser entendido seja como uma consequência do processo de modernização (como insinuam os que consideram 1930 uma revolução de “classe média”) seja através do processo de desenvolvimento econômico, ou acumulação de capital (como afirmam os teóricos da revolução “burguesa”). Há uma esfera específica do poder político que cresce em tamanho e muda suas fontes de energia através do tempo (Schwartzman, 1970: 37).

O estudo dos recursos mobilizados pelos extratos mais elevados da elite parlamentar é uma porta de entrada nessa esfera específica do poder político, e é para conhecer melhor os mecanismos que faziam essa esfera funcionar que direcionaremos nosso olhar doravante.

PUZZLE DO ARTIGO

Na superfície, podemos separar dois argumentos relacionados com o objeto deste estudo: a primeira linha de interpretação sugere que jornais pertenciam aos partidos, e o fato de ter sido controlado pelo indivíduo X ou Y era um acessório menos importante; na situação inversa, o segundo argumento sustentará que os jornais pertenciam, sim, aos indivíduos que os compravam ou os constituíam, e esses indivíduos se beneficiavam dos jornais para exercer influência sobre o partido que mais lhes conviesse.

Essa é uma divisão bastante superficial, pois, em princípio, ela parece sugerir que a oposição entre os dois argumentos se reduz à posse jurídica dos órgãos de imprensa. Como veremos, não é assim tão simples, uma vez que os dois pontos de vista podem estar olhando para dimensões diferentes do mesmo fenômeno, este sim muito mais relevante se quisermos compreender a dinâmica da competição oligárquica na Primeira República — a saber, são duas maneiras de abordar a constituição dos parâmetros que vão pautar a vida político-partidária brasileira desde então.

Para ilustrar o primeiro argumento, ressaltamos a conclusão de Paolo Ricci, de acordo com a qual o “o jornal era a voz do partido” (Ricci, 2021: 46). Essa conclusão fica evidente quando o autor reproduz o fac-símile de alguns jornais nos quais se lê, logo abaixo do título do jornal, esse detalhamento. Abaixo do título do Diário da Manhã, lemos “Órgão do Partido Constructor”; após “A Federação”, lê-se “Orgam do Partido Republicano Federal”. Ocorre que nessas mesmas imagens constatamos o destaque para o nome dos seus fundadores! No terceiro fac-símile reproduzido pelo professor Paolo Ricci, lemos que a “A República” era o “Orgam do Partido Republicano Federal”, e seu diretor político é o senador Pedro Velho, que é retratado na capa do jornal como tendo sido também seu fundador (em 1° de julho de 1889)⁶. Na capa da Folha de Sergipe, “Propriedade do Dr. Manoel Nobre” aparece acima de “Orgam Republicano”. O mesmo ocorre na capa de Republica, que menciona os nomes do diretor e do gerente junto com a expressão “Órgão do Partido Republicano Catharinense”, e com O Democrata, que especifica tanto o partido (“Orgam do Partido Democrata Mattogrossense”) como os nomes do seu gerente, diretor e secretário. Certamente o caminho menos promissor para essa diferença seria procurar responder quem detém a posse jurídica dos jornais. Ao contrário, essas duas formas de encarar a relação umbilical que existia entre partidos e jornais nos ajudam a caracterizar oportunidades colocadas para um estudo de caráter prosopográfico. Vejamos com mais alguns pormenores como os argumentos da segunda linha de interpretação nos ajudam nesse intento.

Como se sabe, a prosopografia é uma abordagem empregada no campo da história social para designar uma maneira de se estudar elites políticas. Como a palavra parece ficar restrita ao vocabulário de antigos historiadores, vale repassar pela definição canônica de Lawrence Stone:

A prosopografia é a investigação das características comuns de um grupo de atores na história por meio de um estudo coletivo de suas vidas. O método empregado constitui-se em estabelecer um universo a ser estudado e então investigar um conjunto de questões uniformes - a respeito de nascimento e morte, casamento e família, origens sociais e posição econômica herdada, lugar de residência, educação, tamanho e origem da riqueza pessoal, ocupação, religião, experiência em cargos e assim por diante. Os vários tipos de informações sobre os indivíduos no universo são então justapostos, combinados e examinados em busca de variáveis significativas. Eles são testados com o objetivo de encontrar tanto correlações internas quanto correlações com outras formas de comportamento ou ação (Stone, 2011: 115, grifos nossos).

Destacamos a busca de variáveis significativas nessa citação, pois a coincidência dos dois atributos não aparece apenas na capa dos jornais. Quando lemos com atenção a biografia dos senadores brasileiros, percebemos que as fontes (falaremos sobre elas na quarta seção deste artigo) oferecem detalhes suficientes para discernir os indivíduos que trabalharam em jornais como redatores ou jornalistas daqueles que exerceram controle efetivo sobre os órgãos de imprensa. Ademais, quando se lê a biografia desse pessoal, percebemos que os indivíduos que acumulam os dois predicados (fundador de jornais e dirigente partidário) são pessoas que perfilaram carreiras políticas sofisticadas, por meio das quais puderam desempenhar funções em diferentes níveis de governo e foram capazes de exercer poder e influência por muitos anos⁷. Tal é o caso de Marcondes Filho, o indivíduo selecionado por Adriano Codato para caracterizar como se faz uma ficha prosopográfica (Heiz e Codato, 2015: 303). De acordo com os autores, Marcondes Filho “cria e dirige, em 1927, o São Paulo Jornal, órgão mais popular do Partido Republicano Paulista. Foi também redator de O País. A partir de 1940, é diretor do jornal A Noite”. Alguns anos depois de ver seu jornal empastelado — o mesmo órgão que dava voz ao Partido Republicano Paulista, Marcondes Filho foi convidado por Getúlio Vargas para ser vice-presidente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e, mais tarde, foi nomeado Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1941–1945), posto que acumulou como ministro interino da Justiça e Negócios Interiores entre 1942 e 1943. Foi durante esse período que Marcondes Filho⁸ criou um programa radiofônico semanal ainda hoje bastante conhecido (Hora do Brasil). Como se vê, a carreira política do indivíduo que funda o jornal não é abreviada com seu desaparecimento.

Uma característica importante para estudos prosopográficos é a produção das biografias coletivas em estudos diacrônicos. Todos esses detalhes que lemos na biografia de um sujeito desaparecem quando adotamos um recorte temporal mais extenso, o que é imprescindível para delinear padrões e para extrair desses padrões evidências sólidas para investigar questões teóricas mais ambiciosas. Portanto, a abstração dos componentes conjunturais é um elemento central na prosopografia, porque nos ajuda a afastar ao mesmo tempo as falsas generalizações, como também nos ajuda a desconstruir as caricaturas fugazes que por muitos anos acompanham a imagem que se faz da elite política republicana. Essa caricatura aparece na maneira como Sérgio Abranches entende os partidos políticos naquele período. Para Abranches,

Os partidos políticos, sem instâncias nacionais com poder, reuniam as cúpulas estaduais para decidir sobre o preenchimento dos cargos em todos os níveis […] Em todas essas decisões o processo era dirigido, com absoluto rigor, pelos Comitês Executivos, que incluíam os políticos mais fortes ou seus representantes. Assim foram eleitos todos os presidentes da República, de Prudente de Morais (1894) a Julio Prestes (1930). Da mesma maneira os governadores, prefeitos, deputados federais e senadores. Aí se esgotava o papel dos partidos políticos na Primeira República. Quando se tratava de tomar posições em assuntos nacionais, as lideranças prefeririam neutralizar o partido […] Na Primeira República, como estado e partido se confundiam, as questões estaduais é que eram as partidárias, não as nacionais […] Partido e interesse oligárquico se confundiam. É exatamente por isso que a ideia de um Executivo onipotente sempre assustou os constituintes (Abranches, 2018: 23, grifos nossos).

As ausências que se repetem nessa passagem são flagrantes. Inexistem instâncias nacionais, inexistem disputas, inexiste tempo, inexiste mudança. Se por um lado é claro que a onipotência do Poder Executivo poderia, sim, assustar os constituintes de 1891, por outro lado é preciso reconhecer que durante cerca de três décadas houve um sistema político presidencialista, com um Poder Legislativo constituído, e durante esse período um sem-número de oligarcas disputou eleições de modo regular. Se os Comitês Executivos dos partidos fossem assim tão poderosos, por que os dirigentes partidários dedicariam tanta energia na constituição de jornais? Se os partidos políticos se confundem com os estados, então alguma sobreposição entre a burocracia dos partidos e a burocracia dos estados seria esperada, tal como ocorreu nos regimes totalitários dos anos 1940 (Gerth, 1940; Lasswell e Sereno, 1937), mas claramente não parece ser esse o caminho proposto no ensaio de Sergio Abranches.

A interseção dos dois atributos que propomos investigar neste artigo ajuda a aprofundar o conhecimento acerca dos recursos empregados na competição oligárquica e, com isso, entender melhor a dinâmica do sistema partidário brasileiro. Antes do pluralismo que se constituirá a partir de 1945, e também anteriormente ao pluralismo hiperfragmentado da Segunda República (1934–1937), a experiência partidária que se verificou nos estados durante a Primeira República pode ser entendida como uma situação intermediária entre os sistemas de partido único (Duverger, 1976: 350) e o sistema de partido-estado, esse mesmo que aparece de forma cristalina na caracterização de Sérgio Abranches e que encontra eco na maioria dos estudiosos da política brasileira. Ao entender a configuração do sistema como do tipo partido-estado — que simplesmente retorna ao ponto das hegemonias fechadas na representação de Dahl (2005: 30) —, perde-se de vista que a dinâmica do sistema brasileiro pode representar um tipo intermediário, entre o partido único-dominante e o pluralismo poliárquico⁹.

Se postularmos que jornais e partidos funcionavam como dispositivos que viabilizam a competição oligárquica, então a investigação da coincidência desses atributos na biografia dos senadores nos coloca dentro da “esfera específica do poder político”, que foi destacada nas conclusões de Simon Schwartzman (1970: 37): “As ligações entre este processo político e o que acontece em outras esferas da sociedade é um problema de pesquisa empírica. No Brasil, a tendência parece ter sido a existência de um baixo nível de correspondência entre as esferas sócio-econômica e política”.

Um dos principais ganhos teóricos proporcionado pela agenda de pesquisa sobre elites políticas é se endereçar a uma questão elementar: afinal como se formam instituições políticas? Como, exatamente, as instituições se tornam instituições? Contra o mantra institucionalista de que “institutions matter”, os prosopógrafos contemporâneos respondem que “instituições não são um dado da natureza, não emergem por geração espontânea, nem se mantêm pelo cumprimento de necessidades ou funções sociais” (Marenco, 2008: 14). Esse é o lugar-comum que não se encontra nas ausências da sobreposição entre partidos e estados proposta por Sérgio Abranches. A justificativa teórica para o nosso exercício empírico passa por quatro aspectos com os quais os estudos das elites ajudam a entender a origem das instituições:

Para além de utilizá-las como espécie de deus ex-machina, artefato introduzido subitamente para solucionar um problema formal presente na reconstituição analítica, é preciso explicar (1) por que algumas instituições mostram-se mais capazes do que outras para resolver dilemas de ação coletiva, (2) as condições que geram o surgimento de tipos específicos de instituições, (3) as causas da variedade de modelos institucionais, e (4) os fatores de continuidade e ruptura institucionais (Marenco, 2008: 14).

Essas são algumas das questões que o estudo das elites políticas pode ajudar a responder, e a retomada da política parlamentar à Primeira República oferece uma oportunidade ímpar a quem quer que se interesse pela origem dos partidos políticos brasileiros.

ESCLARECIMENTOS METODOLÓGICOS E CONTEXTO DO EXERCÍCIO EMPÍRICO

Os dados que amparam esta investigação foram obtidos em uma prosopografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República. A base de dados com a qual realizamos esta biografia coletiva contempla todos os indivíduos que tomaram posse no Senado Federal entre 1890 e 1934¹⁰. Foram incluídos na base todos os homens que apareciam no site do Senado Federal quando realizamos a coleta, portanto o universo inclui toda a população de senadores daquele período, sejam os eleitos nos pleitos regulares, sejam os que assumiram a vaga de outros titulares durante o mandato, sejam os vice-presidentes da República que acumulavam, de acordo com a Constituição de 1891, a presidência do Senado Federal. Com esses critérios, a base de dados reúne informações sobre os titulares de 849 mandatos senatoriais, que foram desempenhados por 359 indivíduos. Essa diferença é importante pois, mensurando separadamente as duas unidades, é possível aferir de que maneira as reconduções ao posto de senador alteram a carreira política desse segmento da elite parlamentar. No entanto, para os propósitos deste artigo, consideraremos apenas os dados dos 359 indivíduos que tomaram posse nesse período.

Como esperado, os senadores brasileiros eram um grupo extremamente homogêneo sob o ponto de vista do seu background social. A grande maioria deles tinha sido advogado, jornalista ou professor em algum momento anterior à sua carreira política, e praticamente todos eles concluíram o ensino superior (Massimo, 2019). No entanto, se os indicadores de ocupação e formação universitária revelam um grupo bastante homogêneo, quando observamos suas carreiras políticas constatamos que existem diferenças importantes.

A vida partidária dos senadores brasileiros é muito bem documentada. Metade deles foi vinculada a uma ou duas agremiações, e na outra metade encontramos os nomes de três a cinco partidos políticos. De cada dez senadores, seis foram filiados a partidos em cujo nome aparece a palavra republicano, e nos outros quatro aparecem nomes de outros partidos, mas sem essa expressão. Apenas um terço desse pessoal possui em suas biografias informações sobre a passagem por instâncias de organização partidárias, identificadas por palavras como diretórios municipais, comissão executiva estadual, comissão nacional, entre outras variações da nomenclatura que designa instâncias formais de organização partidária. Na biografia dos outros dois terços dos senadores não encontramos esses detalhes (Massimo, 2018).

Todos esses resultados foram obtidos com a leitura pormenorizada de duas fontes. A primeira delas são as fichas produzidas a partir da Biografia dos Senadores, uma das primeiras bases que compôs os trabalhos do Prodasen na segunda metade dos anos 1970 (Baaklini, 1994). São 16 PDFs com cerca de 70 páginas cada, que recebemos por e-mail, gentilmente fornecidos pela equipe da Coordenação de Arquivo do Senado Federal. A segunda fonte são os verbetes do Dicionário histórico biográfico brasileiro. Lemos os verbetes de 337 senadores da Primeira República, todos eles disponíveis para consulta pública a partir do segundo semestre de 2013 no site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas.

Uma das dificuldades mais elementares com as quais nos deparamos durante essa pesquisa foi identificar o nome dos senadores que se destacavam entre seus pares. A pesquisa tinha como pano de fundo o problema da profissionalização política (Massimo, 2018), e os tipos mais adequados ao nosso modelo de análise seriam primeiro um (a) profissional típico, com carreira longa e especializada e cargos de direção partidária; seguido de um (b) semiprofissional, com carreira nem tão longa nem tão especializada, vinculado a partido, mas sem cargo de direção partidária; e finalmente um tipo (c) amador, que entra lateralmente e permanece por pouco tempo no Senado. Todavia essa classificação se depara com um problema de ordem lógica. Os indicadores acionados foram utilizados para mensurar um processo que varia em dimensão diacrônica no conjunto da população. Esses atributos não se observam simultaneamente nos mesmos indivíduos, são traços que aparecem nos padrões e nas regularidades da população e podem ser visualizados combinando os achados obtidos a partir de várias tabelas. Talvez fosse possível aperfeiçoar o modelo, trocar indicadores, mas seria difícil retirar uma nominata dos indivíduos que fosse bem distribuída nesses três tipos, pois o mesmo indivíduo poderia ser classificado em diferentes categorias, a depender do momento da sua carreira que estivesse sendo considerado na classificação. Como se vê, as dificuldades não se referem apenas aos indicadores que se empregam, mas no conceito que orienta a combinação dessas informações. Segundo Dominique Damamme (1999: 47),

adotar uma definição frouxa do profissional faz correr o risco de anacronismo. Por outro lado, manter uma definição muito estreita leva a superestimar a especificidade das práticas notáveis e, consequentemente, esconder a gênese efetiva do empreendedor político especializado.

A solução para esse problema foi a busca de outros critérios, que em vez de serem compostos de indicadores de carreira política, passariam a ser discutidos com base nos recursos que os senadores mobilizaram ao longo de suas trajetórias.

A TIPOLOGIA CONSTRUÍDA COM BASE NA TRAJETÓRIA DO BARÃO ARMAND DE MACKAU

Após discutir os achados obtidos com a carreira política dos senadores brasileiros, nós nos encontrávamos em uma posição bastante parecida com a de Donald Matthews ao concluir seu retrato coletivo dos 180 homens e mulheres norte-americanos que exerceram o cargo de senador naquele país entre 1947 e 1957. Após verificar que nos Estados Unidos os senadores são recrutados em estratos sociais muito privilegiados —– eles “falam a mesma língua”, “possuem o mesmo estilo de vida” e compartilham as mesmas experiências no treinamento —, o autor constatou que

ao mesmo tempo em que nosso retrato de grupo fornece uma visão dessas questões, ele é uma abstração que ofusca deliberadamente muita diversidade em favor da tendência central. Provavelmente esse retrato não será de grande ajuda para entender as grandes diferenças de comportamento encontradas entre os senadores (Matthews, 1961: 632, grifo nosso).

Ao final do artigo o autor discute rapidamente características de quatro tipos de senadores norte-americano (patrícios, amadores, profissionais e agitadores). Ainda que bastante úteis para entender as diferenças observadas no caso dos senadores norte-americanos, tais tipos não foram criados a partir de uma mensuração sistemática. Eles não servem para discernir perfis elaborados com base em critérios simultaneamente “exaustivos e abrangentes, mutuamente excludentes e significativamente correlacionados” (Codato, Berlatto e Bolognesi, 2018: 885).

Um dos aspectos que fragilizam a tipologia de Donald Matthews é a grande quantidade de indicadores que são mobilizados para discernir os tipos. Em uma classificação que combina apenas dois atributos, podemos visualizar as diferenças entre os perfis de modo mais claro, e para esse propósito a trajetória do barão Armand de Mackau foi bastante sugestiva (Phélippeau, 1999). A transformação desse aristocrata francês em um político profissional na passagem do século XIX para o século XX foi a oportunidade para que Éric Phélippeau pudesse verificar algumas hipóteses acerca dos caminhos da profissionalização entre os parlamentares europeus. A biografia do barão Armand de Mackau é examinada para testar a proposição de que o famoso “fim dos notáveis” nos parlamentos europeus não foi um processo natural, uma reação espontânea à ampliação do sufrágio. Ao descrever o início da trajetória desse sujeito, dois aspectos foram especificamente importantes para nosso trabalho. Em primeiro lugar, ao constatar as circunstâncias em que se deram os primeiros reveses eleitorais do barão, é interessante verificar que a constituição de um político profissional é um empreendimento coletivo, visto que “para se fazer eleger não seria suficiente se apoiar em uma rede controlada por outros, era necessário, ao contrário, criar sua própria estrutura de influência” (Phélippeau, 1999: 75). Posteriormente, vê-se que o êxito nas eleições esteve diretamente relacionado à construção de uma estrutura de influência, o que inclui a constituição de um staff, uma equipe que permitiu a racionalização do controle das clientelas do barão.

O segundo aspecto que chamou nossa atenção foi o papel desempenhado pelos meios de comunicação controlados pelo barão. Dentro de uma organização jornalística, é mais fácil acumular de modo organizado dados sobre resultados das eleições, que podem ser utilizados para a elaboração de estatísticas eleitorais, painéis, enquetes, material de propaganda, contabilidades de campanhas. O jornal seria, segundo Phélippeau, uma verdadeira extensão da máquina eleitoral do barão:

Ele funciona como uma agência de informação política. Fatos e ações dos candidatos, boatos circulando sobre os adversários republicanos, movimentos dos legitimistas do departamento, seguidos pelo Prefeito, estes são alguns dos centros de interesse que mantêm constantemente a atenção da direção. A equipe editorial coordena os trabalhos de pesquisa, do levantamento das estatísticas dos resultados eleitorais até a classificação política dos indivíduos. O jornal coloca seus gerentes diretamente ao serviço dos candidatos que desejam, e os mais desprovidos se beneficiam mesmo de uma assistência total: os editores preparam suas profissões, enquanto trabalham para construir sua reputação através de artigos de imprensa, não se omite nem mesmo para aconselhá-los, ou às vezes para assumir uma grande parte dos custos de sua campanha (Phélippeau, 1999: 85).

Trazendo essa caracterização para o nosso estudo prosopográfico, postulamos ser possível equiparar a estrutura de influência do barão às estruturas organizacionais que aparecem na biografia dos senadores. O que é um diretório partidário senão um instrumento para a constituição de um staff? Essa é a primeira condição que deve ser cumprida pelos senadores que destacam dos seus pares. Entendemos que os indivíduos que criaram as instâncias partidárias são os indivíduos que, por meio delas, poderiam ter, eles próprios, o controle sobre uma rede de influência. Mas nas condições concretas em que se dava a competição política na Primeira República, não seria suficiente ter “a chave” da sala onde se reuniam os dirigentes partidários. Como observa o professor Paolo Ricci (2021: 47),

A importância dos jornais na época deve ser analisada considerando suas multíplices funções. Serviam, em primeiro lugar, para organizar o pleito. Nesses periódicos, se anunciavam as datas e os lugares de eleição das mesas que, como visto, pela lei eram eleitas antes do dia da eleição. Os cidadãos alistáveis eram convidados a aparecer na sede do partido. Os responsáveis pelo alistamento eram identificados por nome e sobrenome, bem como por eventuais endereços de alistamento publicados. Nos jornais se encontravam, nas semanas que antecediam o pleito, também o endereço dos locais de votação e das sedes das seções eleitorais.

Essa é a proxy das variáveis que mobilizamos a seguir.

RESULTADOS

Ao ler as biografias, percebemos que indivíduos que controlavam jornais se destacavam em relação aos demais, mas essa era apenas uma vaga impressão. Para confirmar se esses dois atributos estão de fato relacionados, realizamos um teste de associação, e o valor encontrado para o qui-quadrado ficou acima do limite crítico. Os valores desse cruzamento estão dispostos na Tabela 1.

Tabela 1
Cruzamento dos indivíduos que possuíam os dois atributos.

			DIRIGENTE DE PARTIDO POLÍTICO		TOTAL
			SIM	NÃO
Fundador de Jornal	Sim	Contagem (%)	51 (14,2%)	29 (8,1%)	80 (22,3%)
		Nome	tipo 1	tipo 2
		Resíduos padronizados ajustados	5,6	-5,6
	Não	Contagem (%)	82 (22,8%)	197 (54,9%)	279 (77,7%)
		Nome	tipo 3	tipo 4
		Resíduos padronizados ajustados	-5,6	5,6
Total		Contagem (%)	133 (37%)	226 (63%)	359 (100%)

• Qui-quadrado de Pearson 31,472; graus de liberdade 1; valor p=0,000.
Dicionário histórico-biográfico brasileiro

Os resíduos padronizados ajustados revelam que as duas variáveis dicotômicas estão claramente associadas. Há uma tendência (determinada em termos estatísticos) a ter sido simultaneamente dirigente de partido e fundador de jornal. Além disso, em combinações que separam a população em grupos bem distribuídos, somente 51 senadores manifestam simultaneamente os dois atributos (51 em 359, ou 14,2%). As situações em que manifestam apenas um dos dois atributos (tipos 2 e 3) está presente em 30,9% dos casos. Os senadores que não possuem nenhum dos dois atributos (tipo 4) são 197 casos, ou seja, 54,8% da população. Portanto, e o que é muito mais importante do que uma relação estatística, conseguimos com esses dois critérios encontrar a elite da elite.

Veremos a seguir algumas diferenças nas biografias dos sujeitos agregados nos quatro tipos. Os casos que selecionamos para ilustrar os quatro tipos não reúnem nenhuma condição especial. Sua designação foi em boa medida arbitrária. Ainda assim, e em que pese essa ausência de rigor metodológico, ponderamos que as informações presentes nos quatro casos ajudarão a entender melhor as diferenças entre os quatro perfis de senadores que foram obtidos com essa tipologia.

Caso Ilustrativo do Tipo 1 – Fundador de jornal (+) e Dirigente partidário (+): Francisco de Assis Rosa e Silva nasceu em Recife (PE) no dia 4 de outubro de 1847. Obteve o título de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife em 1879. Ainda no Império, ingressou na política, filiando-se ao Partido Conservador, e iniciou-se no jornalismo, colaborando no jornal O Tempo. Foi Deputado Provincial por três legislaturas consecutivas, entre 1882 e 1887, e deputado geral por Pernambuco na última legislatura imperial, de 1886 a 1889. Em 1893 participou da fundação do Partido Republicano Federal, iniciativa do deputado paulista Francisco Glicério, que desejava fundar uma agremiação de âmbito nacional, coesa e disciplinada, que respeitasse e defendesse a Constituição da República. Em maio de 1896, ainda antes do fim da legislatura, deixou a Câmara ao ser eleito para o Senado na vaga aberta com a eleição de seu aliado Joaquim Correia de Araújo para o governo de Pernambuco. Seu mandato iria até 1902, mas foi convidado a participar, como candidato a vice-presidente da República, da chapa de Campos Sales nas eleições de março de 1898. Eleito, renunciou à cadeira no Senado e tomou posse em 15 de novembro. Manteve, porém, o vínculo com o Senado, já que, segundo a Constituição, a presidência da Casa cabia ao vice-presidente da República. Em 1901, adquiriu o “Diário de Pernambuco”, tradicional jornal fundado em 1825, e entregou sua direção ao jornalista Artur Orlando. Findo o governo Campos Sales em 15 de novembro de 1902, foi mais uma vez eleito senador, agora para um mandato de nove anos (1903–1911). Pelo estreito vínculo com a candidatura Rosa e Silva, o “Diário de Pernambuco” teve sua sede apedrejada e invadida e, por isso, não circulou durante 14 dias. Voltou a 25 de novembro para em seguida fechar suas portas até janeiro de 1912. Mas seu período oposicionista durou pouco, pois em fevereiro acabou sendo empastelado em definitivo pelo novo governo e foi fechado. Em janeiro de 1913 foi comprado pelo coronel Carlos Benigno Pereira de Lira. No entanto a ligação do jornal com Rosa e Silva ainda parecia tão forte aos olhos do povo que, nas eleições para o Senado em 1915, sua sede foi novamente apedrejada por pessoas revoltadas com o fato de o Congresso ter reconhecido a eleição do antigo líder e não a de José Bezerra Cavalcanti. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

Caso Ilustrativo do Tipo 1 – Fundador de jornal (+) e Dirigente partidário (+):

Francisco de Assis Rosa e Silva nasceu em Recife (PE) no dia 4 de outubro de 1847. Obteve o título de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife em 1879. Ainda no Império, ingressou na política, filiando-se ao Partido Conservador, e iniciou-se no jornalismo, colaborando no jornal O Tempo. Foi Deputado Provincial por três legislaturas consecutivas, entre 1882 e 1887, e deputado geral por Pernambuco na última legislatura imperial, de 1886 a 1889. Em 1893 participou da fundação do Partido Republicano Federal, iniciativa do deputado paulista Francisco Glicério, que desejava fundar uma agremiação de âmbito nacional, coesa e disciplinada, que respeitasse e defendesse a Constituição da República. Em maio de 1896, ainda antes do fim da legislatura, deixou a Câmara ao ser eleito para o Senado na vaga aberta com a eleição de seu aliado Joaquim Correia de Araújo para o governo de Pernambuco. Seu mandato iria até 1902, mas foi convidado a participar, como candidato a vice-presidente da República, da chapa de Campos Sales nas eleições de março de 1898. Eleito, renunciou à cadeira no Senado e tomou posse em 15 de novembro. Manteve, porém, o vínculo com o Senado, já que, segundo a Constituição, a presidência da Casa cabia ao vice-presidente da República. Em 1901, adquiriu o “Diário de Pernambuco”, tradicional jornal fundado em 1825, e entregou sua direção ao jornalista Artur Orlando. Findo o governo Campos Sales em 15 de novembro de 1902, foi mais uma vez eleito senador, agora para um mandato de nove anos (1903–1911). Pelo estreito vínculo com a candidatura Rosa e Silva, o “Diário de Pernambuco” teve sua sede apedrejada e invadida e, por isso, não circulou durante 14 dias. Voltou a 25 de novembro para em seguida fechar suas portas até janeiro de 1912. Mas seu período oposicionista durou pouco, pois em fevereiro acabou sendo empastelado em definitivo pelo novo governo e foi fechado. Em janeiro de 1913 foi comprado pelo coronel Carlos Benigno Pereira de Lira. No entanto a ligação do jornal com Rosa e Silva ainda parecia tão forte aos olhos do povo que, nas eleições para o Senado em 1915, sua sede foi novamente apedrejada por pessoas revoltadas com o fato de o Congresso ter reconhecido a eleição do antigo líder e não a de José Bezerra Cavalcanti. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

Essa passagem pela biografia do senador Rosa e Silva tem como objetivo frisar os seguintes aspectos da carreira de um “superpolítico”. Em primeiro lugar vemos uma carreira bastante diversificada sob o ponto de vista dos cargos públicos ocupados. O Senado é um posto seguro a partir do qual Rosa e Silva comanda o jogo político seja em nível estadual, seja em nível nacional. Vemos também que o empastelamento dos seus jornais marca diferentes fases de sua carreira. Essa biografia revela a importância dos dispositivos de imprensa na carreira política. Ela joga tanto a favor quanto contra o senador pernambucano, o que nos reforça a conclusão de que esse era um recurso muito importante na competição político-partidária. Não é por acidente que Rosa e Silva figura na lista de fundadores do Partido Republicano Federal.

Caso Ilustrativo do Tipo 2 – Fundador de jornal (+), mas não dirigente partidário (-): Rivadávia da Cunha Correia nasceu em Livramento (RS) em 9 de julho de 1866, filho de José Bento Correia e de Ana da Cunha Correia. Fez os estudos preparatórios em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e nessa última cidade formou-se pela Faculdade de Direito em 1887. Como estudante redigiu, ao lado de Raul Pompéia e Coelho Neto, o periódico “A Onda”. Ainda durante o Império, defendeu as causas abolicionista e republicana e foi membro do Clube Republicano 20 de Setembro no Rio Grande do Sul. Depois da proclamação da República (15/11/1889), foi eleito deputado estadual constituinte em São Paulo em 1891. Não disputou a reeleição em 1903 porque rompeu politicamente com Júlio de Castilhos, ex-presidente do Rio Grande do Sul (1891; 1892; 1893–1898) e principal líder do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Contudo, em 24 de outubro de 1903, com a morte de Castilhos, o PRR passou por uma reformulação em suas lideranças. Rivadávia Correia candidatou-se, então, em eleição especial realizada em 1904 para preencher a vaga de Xavier do Vale, que falecera, e foi eleito. Reeleito em 1906 e 1909, permaneceu na Câmara até 1910, quando renunciou para assumir o Ministério do Interior e Justiça. Em 1916 renunciou à prefeitura para assumir a cadeira de senador pelo Rio Grande do Sul, na vaga aberta com o falecimento do senador gaúcho Pinheiro Machado, para a qual foi eleito. No campo jornalístico, foi redator do Correio Paulistano e de República e fundou e dirigiu o periódico Ganganelli, todos em São Paulo. Faleceu em Petrópolis (RJ) no dia 9 de fevereiro de 1920. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

Caso Ilustrativo do Tipo 2 – Fundador de jornal (+), mas não dirigente partidário (-):

Rivadávia da Cunha Correia nasceu em Livramento (RS) em 9 de julho de 1866, filho de José Bento Correia e de Ana da Cunha Correia. Fez os estudos preparatórios em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e nessa última cidade formou-se pela Faculdade de Direito em 1887. Como estudante redigiu, ao lado de Raul Pompéia e Coelho Neto, o periódico “A Onda”. Ainda durante o Império, defendeu as causas abolicionista e republicana e foi membro do Clube Republicano 20 de Setembro no Rio Grande do Sul. Depois da proclamação da República (15/11/1889), foi eleito deputado estadual constituinte em São Paulo em 1891. Não disputou a reeleição em 1903 porque rompeu politicamente com Júlio de Castilhos, ex-presidente do Rio Grande do Sul (1891; 1892; 1893–1898) e principal líder do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Contudo, em 24 de outubro de 1903, com a morte de Castilhos, o PRR passou por uma reformulação em suas lideranças. Rivadávia Correia candidatou-se, então, em eleição especial realizada em 1904 para preencher a vaga de Xavier do Vale, que falecera, e foi eleito. Reeleito em 1906 e 1909, permaneceu na Câmara até 1910, quando renunciou para assumir o Ministério do Interior e Justiça. Em 1916 renunciou à prefeitura para assumir a cadeira de senador pelo Rio Grande do Sul, na vaga aberta com o falecimento do senador gaúcho Pinheiro Machado, para a qual foi eleito. No campo jornalístico, foi redator do Correio Paulistano e de República e fundou e dirigiu o periódico Ganganelli, todos em São Paulo. Faleceu em Petrópolis (RJ) no dia 9 de fevereiro de 1920. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

A biografia de Rivadávia Correia é útil para verificar a distinção entre ser vinculado a partidos e exercer cargos de direção dentro das agremiações. O senador gaúcho tem uma carreira muito bem estruturada: ele possui bastante experiência em nível estadual antes de se lançar na política nacional, um salto que, como vimos, foi possível graças a janela aberta pelo desaparecimento de Julio de Castilhos. Essa é apenas uma manifestação de como os padrões de carreira são afetados pelas intempéries da política estadual. A biografia também especifica como as fontes informam a fundação de um jornal, que aparece ao final do verbete. Nessa passagem vemos também que, apesar de a fonte oferecer informações bem circunstanciadas, detalhando os nomes dos partidos e cargos que o senador ocupou, seu verbete não menciona nenhum vínculo direto com instâncias de organização partidária.

Caso Ilustrativo do Tipo 3 – Não foi fundador de jornal (-), mas foi dirigente partidário (+): Lauro Severiano Müller nasceu em Itajaí (SC) no dia 8 de novembro de 1863, filho dos imigrantes alemães Peter Müller e de Ana Michels Müller. Tornou-se a figura de maior prestígio da política catarinense no cenário nacional, ao mesmo tempo em que Hercílio Luz se consagrava como principal chefe político no nível estadual. Na Câmara dos Deputados, integrou o grupo de parlamentares florianistas do Partido Republicano Federal, que sob a liderança do deputado paulista Francisco Glicério, tentou, sem êxito, tutelar as ações do presidente Prudente de Morais (1894–1898). Em 1897, cuidou da organização do Partido Republicano Catarinense (PRC), juntamente com o governador Hercílio Luz, com quem acertou a composição dos principais diretórios municipais. Proclamado chefe supremo do PRC, foi eleito governador de Santa Catarina em agosto de 1902. Assumiu o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas em novembro de 1902, destacando-se como um dos principais responsáveis pela remodelação do porto do Rio de Janeiro (RJ), obra prioritária do programa de governo do presidente Rodrigues Alves. Lauro Müller participou discretamente dos entendimentos para a sucessão do presidente Rodrigues Alves. Viajou à Europa para um prolongado tratamento de saúde, e durante sua ausência, o senador Hercílio Luz entrou em conflito com Gustavo Richard, rompendo publicamente com o governador catarinense em fevereiro de 1908. Dois meses depois, Lauro Müller reuniu a bancada federal catarinense no Rio de Janeiro e renunciou à chefia do PRC. Tudo indica que sua renúncia era uma manobra calculada para ganhar tempo, fortalecer sua liderança e isolar Hercílio Luz. Seis meses depois, sem a participação do senador dissidente, uma assembleia do PRC reconduziu-o ao cargo de presidente do partido. Considerado um político astucioso, militar de formação, mas diplomata por temperamento, Lauro Müller ganhou na época o apelido de “Raposa de espada à cinta”, que lhe teria sido dado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

Caso Ilustrativo do Tipo 3 – Não foi fundador de jornal (-), mas foi dirigente partidário (+):

Lauro Severiano Müller nasceu em Itajaí (SC) no dia 8 de novembro de 1863, filho dos imigrantes alemães Peter Müller e de Ana Michels Müller. Tornou-se a figura de maior prestígio da política catarinense no cenário nacional, ao mesmo tempo em que Hercílio Luz se consagrava como principal chefe político no nível estadual. Na Câmara dos Deputados, integrou o grupo de parlamentares florianistas do Partido Republicano Federal, que sob a liderança do deputado paulista Francisco Glicério, tentou, sem êxito, tutelar as ações do presidente Prudente de Morais (1894–1898). Em 1897, cuidou da organização do Partido Republicano Catarinense (PRC), juntamente com o governador Hercílio Luz, com quem acertou a composição dos principais diretórios municipais. Proclamado chefe supremo do PRC, foi eleito governador de Santa Catarina em agosto de 1902. Assumiu o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas em novembro de 1902, destacando-se como um dos principais responsáveis pela remodelação do porto do Rio de Janeiro (RJ), obra prioritária do programa de governo do presidente Rodrigues Alves. Lauro Müller participou discretamente dos entendimentos para a sucessão do presidente Rodrigues Alves. Viajou à Europa para um prolongado tratamento de saúde, e durante sua ausência, o senador Hercílio Luz entrou em conflito com Gustavo Richard, rompendo publicamente com o governador catarinense em fevereiro de 1908. Dois meses depois, Lauro Müller reuniu a bancada federal catarinense no Rio de Janeiro e renunciou à chefia do PRC. Tudo indica que sua renúncia era uma manobra calculada para ganhar tempo, fortalecer sua liderança e isolar Hercílio Luz. Seis meses depois, sem a participação do senador dissidente, uma assembleia do PRC reconduziu-o ao cargo de presidente do partido. Considerado um político astucioso, militar de formação, mas diplomata por temperamento, Lauro Müller ganhou na época o apelido de “Raposa de espada à cinta”, que lhe teria sido dado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

“Raposa de espada à cinta”, como foi apelidado por Pinheiro Machado, Lauro Mueller aparece entre os senadores que tiveram uma carreira de sucesso mesmo sem ter controlado um jornal. Essa biografia é especialmente importante para visualizar como a interrupção dos mandatos deve ser compreendida a partir do que ocorre simultaneamente na capital federal e na capital do Estado e é um componente importante na estrutura da carreira. Os políticos na Primeira República circulavam por muitos cargos para poder manter sua posição de liderança, tal como se vê na contenda entre Lauro Muller e Hercílio Luz. Eles jogam com e a partir da posição de senador.

Caso Ilustrativo do Tipo 4 – Não foi fundador de jornal (-) nem foi dirigente partidário (-): José Joaquim Domingues Carneiro nasceu em São Mateus, atual Jucás (CE), em setembro de 1836, filho do vigário José Joaquim Domingues Carneiro. Iniciou os estudos com o auxílio do pai. Mudou-se para Russas (CE) e dali para Fortaleza (CE), matriculando-se no Liceu do Ceará em 1854. Seguiu para o Colégio das Artes do Recife, onde concluiu os preparatórios. Cursou a Faculdade de Direto do Recife, formou-se em 1863 e retornou a Russas. Foi membro do Partido Liberal do Império e, com o fim da Monarquia e a instalação da República em 15 de novembro de 1889, em 1891, logo após a promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil (24/02/1891), foi eleito senador pelo Ceará. Assumiu, em 6 de maio daquele ano, sua cadeira no Senado Federal no Rio de Janeiro, agora Distrito Federal, e cumpriu seu mandato até 1° de outubro de 1892. Também em 1891 foi eleito deputado à Constituinte estadual cearense, a qual também presidiu. Aposentou-se da magistratura em julho de 1909 e no mesmo ano assumiu uma cadeira no Senado Federal no lugar de Francisco Sá, que havia renunciado ao mandato por ter sido nomeado ministro da Viação. Permaneceu no Senado até 1910, quando renunciou ao mandato para favorecer a volta de Francisco Sá, eleito em janeiro de 1911. Foi o candidato da oligarquia comandada pela família Acióli nas eleições de 1912, mas acabou sendo derrotado por Franco Rabelo. Faleceu em Fortaleza no dia 9 de setembro de 1915. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

Caso Ilustrativo do Tipo 4 – Não foi fundador de jornal (-) nem foi dirigente partidário (-):

José Joaquim Domingues Carneiro nasceu em São Mateus, atual Jucás (CE), em setembro de 1836, filho do vigário José Joaquim Domingues Carneiro. Iniciou os estudos com o auxílio do pai. Mudou-se para Russas (CE) e dali para Fortaleza (CE), matriculando-se no Liceu do Ceará em 1854. Seguiu para o Colégio das Artes do Recife, onde concluiu os preparatórios. Cursou a Faculdade de Direto do Recife, formou-se em 1863 e retornou a Russas. Foi membro do Partido Liberal do Império e, com o fim da Monarquia e a instalação da República em 15 de novembro de 1889, em 1891, logo após a promulgação da primeira Constituição republicana do Brasil (24/02/1891), foi eleito senador pelo Ceará. Assumiu, em 6 de maio daquele ano, sua cadeira no Senado Federal no Rio de Janeiro, agora Distrito Federal, e cumpriu seu mandato até 1° de outubro de 1892. Também em 1891 foi eleito deputado à Constituinte estadual cearense, a qual também presidiu. Aposentou-se da magistratura em julho de 1909 e no mesmo ano assumiu uma cadeira no Senado Federal no lugar de Francisco Sá, que havia renunciado ao mandato por ter sido nomeado ministro da Viação. Permaneceu no Senado até 1910, quando renunciou ao mandato para favorecer a volta de Francisco Sá, eleito em janeiro de 1911. Foi o candidato da oligarquia comandada pela família Acióli nas eleições de 1912, mas acabou sendo derrotado por Franco Rabelo. Faleceu em Fortaleza no dia 9 de setembro de 1915. Fonte: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, excertos.

José Joaquim Domingues Carneiro é o senador cuja biografia ilustra o Tipo 4, dos indivíduos que não possuem nenhum dos dois atributos com os quais se elaborou a tipologia. Esse é um exemplar do que venha a ser um indivíduo com entrada lateral no Senado Federal, e sua biografia revela como esse tipo desempenha um papel importante no modo como a oligarquia joga com a estrutura de oportunidades políticas republicana. A troca de cargos que ele promove com Francisco Sá reforça a importância de compreender a circulação entre os cargos como um expediente normal na evolução das carreiras.

Esses excertos são importantes para contrastar as diferenças entre cada tipo. Contudo, para frisar a vantagem de examinar os dois atributos na biografia da elite senatorial, convém observar como se distribuem nos estados os 51 senadores agrupados no primeiro tipo. Seus nomes, estados e ano de última posse no Senado estão listados no Quadro 1.

Quadro 1
Distribuição dos superpolíticos pelos seus estados de origem.

ESTADO DE ORIGEM	NOME PARLAMENTAR (ANO DA ÚLTIMA POSSE NO SENADO)	ESTADO DE ORIGEM	NOME PARLAMENTAR (ANO DA ÚLTIMA POSSE NO SENADO)
Rio de Janeiro (sete casos)	1. Alfredo Backer (1934)	Matto Grosso (três casos)	1. Antonio Azeredo (1930)
	2. Francisco Portela (1912)		2. Generoso Ponce (1900)
	3. Joaquim Moreira (1924)		3. Vespasiano Martins (1934)
	4. Macedo Soares (1934)	Rio Grande do Sul (três casos)	1. Paim Filho (1930)
	5. Manoel de Matos Duarte Silva (1927)		2. Pinheiro Machado (1915)
	6. Quintino Bocaiúva (1900)		3. Simões Lopes (1934)
	7. Rangel Pestana (1900)	Ceará (dois casos)	1. Edgar de Arruda (1934)
Bahia (sete casos)	1. João Mangabeira (1930)		2. João Cordeiro (1903)
	2. Manoel Victorino (1894)	Districto Federal (dois casos)	1. Saldanha Marinho (1894)
	3. Muniz Sodré (1918)		2. Thomaz Delphino (1906)
	4. Pacheco De Oliveira (1934)	Espirito Santo (dois casos)	1. Cleto Nunes (1906)
	5. Pedro Lago (1924)		2. Muniz Freire (1906)
	6. Ruy Barbosa (1918)	Pará (dois casos)	1. Abel Chermont (1934)
	7. Severino Vieira (1909)		2. Abelardo Condurú (1934)
Minas Geraes (seis casos)	1. Arthur Bernardes (1927)	Rio Grande do Norte (dois casos)	1. João Lyra (1927)
	2. Bueno Brandão (1930)		2. Pedro Velho (1906)
	3. Carlos Vaz de Melo (1903)	Sergipe (dois casos)	1. Leandro Maciel (1900)
	4. Delfim Moreira (1918)		2. Martinho Garcez (1906)
	5. Felício Dos Santos (1894)	Maranhão (um caso)	1. Benedicto Leite (1903)
	6. Ribeiro Junqueira (1934)
São Paulo (quatro casos)	1. Adolpho Gordo (1921)	Paraná (um caso)	1. Antonio Jorge (1934)
	2. Bernardino de Campos (1900)
	3. Lacerda Franco (1924)	Pernambuco (um caso)	1. Rosa e Silva (1927)
	4. Paula e Souza (1900)
Goyaz (quatro casos)	1. Antonio Caiado (1897)	Piauhy (um caso)	1. Coelho Rodrigues (1894)
	2. Antônio Ramos Caiado (1930)
	3. Leopoldo Bulhões (1915)	Santa Catharina (um caso)	1. Abdon Baptista (1912)
	4. Mário Caiado (1934)

• Elaboração própria, com base no Dicionário histórico-biográfico brasileiro e no arquivo do Senado Federal.

Há duas conclusões que se podem extrair do Quadro 1. A primeira delas está relacionada com a variação diacrônica da ocorrência simultânea desses dois atributos. Os indivíduos que foram fundadores de jornal e dirigentes partidários estão muito bem distribuídos no tempo. Observando as datas na última posse no Senado, encontramos 14 datas, ou seja, praticamente em todas as legislaturas há um indivíduo desse tipo.

A segunda conclusão é mais óbvia e retrata as diferenças da elite nos estados. Existem cinco unidades à direita do Quadro 1 que foram celeiros de sete a quatro superpolíticos. Nos estados relacionados à esquerda do Quadro 1, aparecem os nomes de senadores eleitos por 13 unidades subnacionais, de onde partiram entre um e três senadores com os dois atributos. Não há nada de novo ao ressaltar as diferenças entre os estados na Primeira República. A novidade está em deixar de olhar para os estados e passar a observar os indivíduos, pois apenas a leitura dos seus nomes ajuda a recuperar as origens das principais linhagens de políticos que controlavam a cena política estadual. Não é por acaso que essa tipologia recupera os Caiados em Goiás, um Pinheiro Machado no Rio Grande do Sul, um Muniz Sodré ou um Ruy Barbosa na Bahia, um Delfim Moreira em Minas Gerais ou um Quintino Bocaiuva no Rio de Janeiro. Muito mais promissor do que postular uma confusão entre estados e partidos é usar a biografia desses sujeitos para entender a origem do quadro partidário brasileiro, pois sejam quais fossem as agremiações, e abstraindo das suas condições conjunturais, podemos ver nesse quadro os precursores da ordem político-partidária brasileira.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A política parlamentar na Primeira República sempre foi preterida pelos cientistas políticos por suas ausências. Como diz Sérgio Abranches, “O sistema representava as oligarquias, não o seu povo”. Essas observações são tão singelas e triviais como a máxima que já estava presente nos clássicos da teoria das elites de que o representante não é eleito pelos que votam, mas se faz eleger por eles (Marenco, 2008). Não é preciso se precaver contra o anacronismo para sustentar que os partidos políticos já na Primeira República eram instituições capazes de realizar a agregação de interesses e, para isso, criaram a infraestrutura básica da circulação política. Tal como ocorre com o barão de Mackau na França de 1890, para se fazer eleito no Brasil durante o primeiro quartil do século XX é necessário recolher a simpatia dos eleitores, é necessário reunir registros capazes de racionalizar o trabalho político. O contexto oligárquico não diminui a relevância de saber como reunir votos pelo simples fato de que os oligarcas competiam uns com os outros.

Reportando-nos ao título do trabalho, entendemos que a prosopografia ajuda a delinear redes de influência e identificar os recursos estratégicos para a constituição dos meios que viabilizaram a competição oligárquica. Padrões de recrutamento dão origem a lealdades institucionais, e um detalhe como a coincidência entre ser fundador de um jornal e dirigente partidário pode jogar luz sobre as vicissitudes do sistema partidário brasileiro no período republicano.

NOTAS

• 1
  Essa é uma diferença entre nossa pesquisa e os trabalhos realizados por Robert Levine em Pernambuco (1980), Joseph Love em São Paulo (1982) e John Wirth em Minas Gerais (1982), que adotam uma definição mais ampla de elite, incluindo desde governadores, presidentes de banco do estado, até líderes de partidos.
• 2
  A diferença entre a elite governante e a não governante é que a segunda inclui indivíduos que, apesar de serem os melhores em sua esfera de ação, não exercem o comando político. Já “a classe eleita governante é formada por aqueles que, ‘direta ou indiretamente, participam de modo considerável do governo’. A elite política, portanto, não é formada apenas por aqueles que participam diretamente do governo, mas também por aqueles que conseguem influenciá-lo graças aos importantes recursos sociais que controlam (dinheiro, cultura, religião, saber, etc.)” (Perissinoto, Costa e Massimo, 2012: 70).
• 3
  Para um levantamento da bibliografia que trata das Oligarquias na Primeira República, ver o artigo de Ferreira e Pinto (2017). Esse texto é especialmente importante pela atualização que propicia acerca da produção intelectual realizada a partir dos anos 1980. Os artigos que Thomas Skidmore publicou nos anos 1970 em The Hispanic American Historical Review (1975; 1976) também poderão ajudar o leitor a encontrar um levantamento exaustivo da historiografia que trata do período compreendido entre 1889 e 1964.
• 4
  Segundo a autora, “O que nos interessa estabelecer aqui, todavia, é que o quadro político republicano não deve ser entendido como uma série de momentos de suposta luta entre interesses contraditórios do setor exportador e urbano interno” (Souza, 2001: 165).
• 5
  “A morte aparente dos ‘coronéis’ no Estado Novo não se deve, pois, aos prefeitos nomeados, mas à abolição do regime representativo em nossa terra. Convocai o povo para as urnas, como sucedeu em 1945, e o ‘coronelismo’ ressurgirá das próprias cinzas, porque a seiva que o alimenta é a estrutura agrária do país” (Leal, 2012: 139).
• 6
  Não por acaso esse senador aparecerá no Quadro 1, na sexta seção deste artigo, como um dos senadores que acumulavam os dois atributos.
• 7
  Para mais detalhes a respeito da diferença entre os senadores que combinaram fundação de jornais e direção partidária, ver os indicadores dispostos no Quadro 5.1 de Massimo (2018).
• 8
  Esse senhor não aparece no Quadro 1, pois ele somente tomará posse no Senado após o Estado Novo, e o recorte temporal que foi empregado neste estudo se encerra em 1934.
• 9
  Agradeço aos pareceristas da revista Estudos Históricos pelas observações realizadas a esse respeito.
• 10
  A decisão de incluir os senadores que tomaram posse na década de 1930 se justifica pelo desenho da pesquisa que resultou nessa base de dados. A tese postula que o regime político é a dimensão explicativa do processo de profissionalização política (Massimo, 2018), e para esse efeito foi bastante oportuno encontrar alteração em praticamente todos os indicadores de carreira política que mensuramos nas biografias dos senadores de 1934.
• *
  Agradeço os valiosos comentários fornecidos pelos pareceristas anônimos da revista Estudos Históricos, agradeço aos estudantes de graduação do Centro Universitário UNINTER que se engajaram no projeto de pesquisa “Instituições, estrutura de oportunidades, e carreira política no Brasil (1889–2014)” e agradeço especialmente à diligência de Claudia Thayná Carvalho Haidar, que nos últimos dois anos forneceu preciosa assistência na pesquisa com os parlamentares brasileiros na Primeira República.
• Fonte de financiamento: Programa de Demanda Social da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação do Brasil.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Fev 2022
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2022

Histórico

• Recebido
  10 Set 2021
• Aceito
  23 Nov 2021