Topologias de poder: a análise de Foucault sobre o governo político para além da "governamentalidade"

DOSSIÊ "DOMINAÇÃO E CONTRA PODER"

Topologias de poder: a análise de Foucault sobre o governo político para além da "governamentalidade"

Stephen J. Collier

Professor da New School (Nova York, Estados Unidos) e co-editor dos livros Biosecurity interventions (2008) e Global assemblages (2004). Email: [e-mail]

RESUMO

A publicação das conferências de Michel Foucault no Collége de France, no final da década de 1970, proporcionou uma nova compreensão sobre desenvolvimentos cruciais em sua obra tardia, inclusive o retorno a uma análise do Estado e a introdução da biopolítica como um tema central. Segundo uma interpretação dominante, essas mudanças não acarretaram uma ruptura metodológica fundamental; o enfoque desenvolvido por Foucault em seu trabalho sobre conhecimento/poder foi simplesmente aplicado a novos objetos. O presente artigo argumenta que essa leitura – marcada pelo privilégio esmagador concedido a Vigiar e punir na literatura secundária – obscurece uma modificação importante no método e no estilo de diagnóstico de Foucault, ocorrida entre a introdução da biopolítica em 1976 (Em defesa da sociedade) e as conferências de 1978 (Segurança, território e população) e 1979 (Nascimento da biopolítica). A análise inicial de Foucault sobre a biopolítica foi formulada em afirmações supreendentemente baseadas nas épocas e totalizantes sobre as formas características de poder na modernidade. Em contraste, as últimas conferências sugerem o que proponho chamar de uma análise "topológica" que examina os "padrões de correlação" em que elementos heterogêneos – técnicas, formas materiais, estruturas institucionais e tecnologias de poder – são configurados, bem como os rearranjos através dos quais esses padrões são transformados. Também indico como a atenção à dimensão topológica da análise de Foucault poderia mudar nossa compreensão de temas-chave em seus últimos trabalhos: a biopolítica, a análise do pensamento, e o conceito de governamentalidade.

Palavras-chave: biopolítica; Foucault; governamentalidade; neoliberalismo

ABSTRACT

The publication of Michel Foucault's lectures at the Collège de France in the late 1970s has provided new insight into crucial developments in his late work, including the return to an analysis of the state and the introduction of biopolitics as a central theme. According to one dominant interpretation, these shifts did not entail a fundamental methodological break; the approach Foucault developed in his work on knowledge/power was simply applied to new objects. The present article argues that this reading – which is colored by the overwhelming privilege afforded to Discipline and punish in secondary literature – obscures an important modification in Foucault's method and diagnostic style that occurred between the introduction of biopolitics in 1976 (in Society must be defended) and the lectures of 1978 (Security, territory, population) and 1979 (Birth of biopolitics). Foucault's initial analysis of biopolitics was couched in surprisingly epochal and totalizing claims about the characteristic forms of power in modernity. The later lectures, by contrast, suggest what I propose to call a 'topological' analysis that examines the 'patterns of correlation' in which heterogeneous elements – techniques, material forms, institutional structures and technologies of power – are configured, as well as the redeployments through which these patterns are transformed. I also indicate how attention to the topological dimension of Foucault's analysis might change our understanding of key themes in his late work: biopolitics, the analysis of thinking, and the concept of governmentality.

Key words: biopolitics; Foucault; governmentality; neoliberalism

A publicação das conferências de Michel Foucault no Collège de France proporcionou uma nova compreensão sobre desenvolvimentos-chave em suas últimas obras – o muito discutido retorno ao Estado.¹ Se em suas investigações sobre disciplina, Foucault notoriamente deixou de lado a questão do poder soberano, posteriormente, a partir de 1976, como observa Colin Gordon (1991), ele desenvolveu uma investigação multidimensional sobre problemas de "soberania política sobre a sociedade como um todo". De um modo crucial, esse desenvolvimento ligou-se à introdução da biopolítica, como uma categoria central de análise, no volume introdutório da História da sexualidade e nas conferências publicadas no livro Em defesa da sociedade (ambos de 1976). Hoje, presenteados com um quadro mais completo de seu extraordinário trabalho durante esse período, os estudiosos estão confrontados com o desafio de revisitar conceitos-chave desenvolvidos nas conferências de 1976, 1978 e 1979 – tal como o muito discutido "governamentalidade" – e de repensar como as investigações de Foucault sobre o governo político se adaptam às complexas mudanças em seu enfoque sobre o poder após Vigiar e punir.

Segundo uma interpretação dominante, com a introdução da biopolítica em 1976, Foucault simplesmente deslocou seus já existentes instrumentos para o estudo de um novo objeto: o Estado. Nessa perspectiva, as conferências de 1978 (Segurança, território e população) e 1979 (Nascimento da biopolítica) serviram para estender seu projeto, fornecendo uma genealogia da biopolítica e uma análise do governo político utilizando as ferramentas do esquema anterior de 'conhecimento-poder'. Mas essa interpretação – que argumento ser completamente matizada pelo privilégio concedido a Vigiar e punir na literatura secundária sobre Foucault – obscurece uma importante modificação no método e estilo de diagnóstico de Foucault. Essa modificação tem lugar não apenas com a introdução da biopolítica, em 1976, mas com sua elaboração sobre o tema nas conferências de 1978 e 1979. A análise inicial de Foucault sobre a biopolítica assenta-se em afirmações surpreendentemente datadas e totalizantes sobre as formas de poder características da modernidade.² As últimas conferências, em contraste, sugerem o que proponho chamar uma análise 'topológica' do poder, a qual examina como as técnicas e tecnologias de poder existentes são reposicionadas e recombinadas em diferentes arranjos de governo biopolítico.

O presente artigo examina essas mudanças no enfoque de Foucault no final dos anos 1970, e as situa em relação a outros desenvolvimentos em seus últimos trabalhos. A primeira metade do artigo apresenta uma análise textual detalhada que rastreia temas específicos desde Em defesa da sociedade até as conferências de 1978-79, demonstrando sua sutil mas fundamental modulação. Mostrarei que o tratamento inicial de Foucault, em 1976, com respeito ao Estado e ao governo político é marcado por um estilo diagnóstico que enfatiza a sistematicidade, a coerência funcional e o escopo totalizante das formas de poder. Essa análise tem muito em comum com a abordagem desenvolvida em Vigiar e punir, um estudo cujas afirmações eram, de certo modo, marcadas em termos de época, tanto em sua forma temporal (dado que a distinção entre soberania e disciplina ou normalização era também uma marcador de periodização) e de escopo diagnóstico (uma única forma de poder definia uma 'sociedade disciplinar' ou uma 'sociedade normalizadora').

Em contraste, as conferências de 1978 e 1979 utilizam uma abordagem 'topológica' que proporciona uma análise muito mais flexível das configurações em que as formas de poder tomam forma e funcionam. Tenho em mente, aqui, uma analogia aproximada à topologia como ramo da matemática preocupado não exclusivamente com as propriedades geométricas dos objetos, mas com a maneira pela qual os espaços são organizados, com as propriedades de conectividade que surgem de certos arranjos de elementos, e com suas transformações.³ De forma similar, a obra de Foucault do final da década de 1970 proporciona um rico vocabulário para examinar os 'padrões de correlação' em que elementos heterogêneos – técnicas, formas materiais, estruturas institucionais e tecnologias de poder – são configurados, bem como para examinar os 'reposicionamentos e 'recombinações' através das quais esses padrões são transformados.⁴ Por conseguinte, ele se distancia de uma tendência anterior a formular diagnósticos globais de relações de poder em dada época como provenientes de uma única lógica (de soberania, disciplina ou normalização). O resultado não é uma multiplicação infinita de formas contingentes. Em vez disso, uma análise topológica focaliza os princípios configuracionais gerais através dos quais novas configurações de governo são formadas, sem que isso implique que surjam de alguma necessidade ou coerência interna.

A segunda metade do artigo mostra como a atenção para a dimensão topológica da análise de Foucault pode mudar nossa compreensão de temas-chave da parte final de sua obra. Focalizo especialmente três problemas inter-relacionados. Em primeiro lugar, trato da análise de Foucault sobre a biopolítica tal como revisada de 1976 para 1978-79. Concentrando-me nas observações de Foucault sobre os fisiocratas, mostrarei que as afirmações de 1976 sobre biopolítica – que são geralmente aceitas como elaborações definitivas sobre o tema, e que sugerem uma lógica totalizante do governo biopolítico como uma extensão do controle sobre a vida biológica – aparecem, à luz de seus últimos trabalhos, como preliminares e confusas. Essa confusão se esclarece, segundo sugiro, através das conferências de 1978-79, que tratam a biopolítica não como uma lógica de governo, mas como um espaço problema em que se podem observar diferentes topologias de poder. Em segundo lugar, examino como o avanço do enfoque de Foucault em direção ao estudo do poder se relaciona com sua concepção cambiante de pensamento. Se, como observou Paul Rabinow (2003), a obra inicial de Foucault entende o pensamento como 'uma coisa discursiva, anônima', ele o analisa posteriormente como uma prática situada de reflexão crítica que estabelece certa distância das formas existentes de agir e compreender, e que funciona também para remediar e recombinar essas formas.⁵ Mostrarei que essa concepção modificada do pensar está intimamente relacionada com a análise topológica de Foucault, marcando por isso uma distância crítica com relação a Vigiar e punir. Em terceiro legar, e como conclusão, trato da 'governamentalidade', o conceito mais amplamente discutido das conferências de 1978-79. À luz do argumento avançado neste artigo, mostrarei que esse conceito pertence fundamentalmente ao período de Vigiar e punir. Conquanto ele tenha um papel importante nas conferências de 1978 e 1979, não deveria de modo algum ser interpretado como uma categoria ou um tema principal. Além disso, o esquema da governamentalidade apresenta certas dificuldades metodológicas no estudo das relações contemporâneas de poder que, segundo sugiro, poderiam ser resolvidas utilizando os instrumentos de uma análise topológica.

Da disciplina à governamentalidade: a história padrão

As mais conhecidas posições de Foucault foram expostas em Vigiar e punir (VP, de agora em diante) e no trabalho desenvolvido em torno dele. Nele, Foucault partiu de um enfoque existente e dominante no estudo das relações de poder, que se iniciava a partir do fato do Estado e da soberania, e perguntou como o poder se manifesta e se difunde através da lei. Contra esse enfoque dominante, Foucault invocou a necessidade de "uma filosofia política que não seja construída em torno do problema da soberania, nem, por conseguinte, em torno do problema da lei e da proibição" (FOUCAULT, 1980b).⁶ Sua famosa resposta a esse desafio foi uma 'microfísica' das relações de poder, que ele desenvolveu em seu trabalho sobre disciplina, visto por ele – a partir de VP – como a forma de poder característica da modernidade. Em contraste com o poder soberano, a disciplina não flui a partir de um ponto central, mas circula através dos capilares da vida coletiva. Ela não é repressiva, mas produtiva e intensificadora. Não exerce um controle sobre e contra o conhecimento, mas através do conhecimento, moldando as condições de possibilidade para certas maneiras de pensar e agir.

Em seu importante artigo sumariando os escritos de Foucault sobre governamentalidade, Colin Gordon sugeriu que as alterações na obra de Foucault depois de VP devem ser interpretadas como uma resposta às críticas a sua microfísica do poder. "Uma objeção frequentemente levantada pela esquerda marxista", escreveu Gordon, era de que a "nova atenção [de Foucault] às especificidades das relações de poder e a detalhada textura de técnicas e práticas específicas não conseguiram tratar ou lançar luz sobre as questões globais de política, a saber, as relações entre a sociedade e o Estado" (GORDON, 1991, p. 4). Na exposição de Gordon, alguma coisa como uma resposta – conquanto não uma que pudesse satisfazer a esquerda marxista – encontra-se no novo tema da biopolítica, discutido no volume introdutório de História da sexualidade, publicado originalmente em outubro de 1976 (FONTANA e BERTANI, 2003). Nesse trabalho, Foucault propôs uma distinção entre uma 'microfísica do corpo' – analisada através das disciplinas – e o que ele chamou de 'biopolítica da população'.

Para Gordon e muitos outros comentadores, essa distinção acrescentou, à microfísica proposta na obra sobre disciplina, uma 'macro' física das relações de poder.⁷ E foi essa linha 'macro' que, segundo Gordon, Foucault tratou nas conferências de 1978 e 1979, Segurança, território e população e Nascimento da biopolítica. O resumo de Gordon sobre esse movimento na obra de Foucault merece ser citado na íntegra:

Foucault já havia começado a desenvolver sua visão dos laços entre a microfísica e a macrofísica do poder no capítulo final de História da sexualidade, volume 1 (1976). Aqui, ele havia introduzido o termo 'biopoder' para designar formas de poder exercidas especificamente sobre pessoas pensadas como seres vivos: uma política preocupada com sujeitos enquanto membros de uma população, na qual questões de conduta individual sexual e reprodutiva se interconectam com questões de política nacional e poder. Foucault reintroduziu esse tema de biopoder ou biopolítica nas conferências de 1978, de algum modo ligando-a intimamente com sua abordagem ao tema do governo. (GORDON, 1991, p. 4)

Gordon aponta para conexões significativas entre a problemática emergente da biopolítica e da governamentalidade, e suas relações com as críticas a respeito das implicações políticas da abordagem de Foucault. Mas, como exatamente deveríamos interpretar essa mudança? Uma resposta, dada por Gordon e outros comentadores, como Michel Sellenart (2007) e Alessandro Fontana e Mauro Bertani (2003), é a de que, com a introdução da biopolítica, Foucault aplicou ao Estado os instrumentos que usara para estudar o poder disciplinar – especificamente a categoria de conhecimento-poder. Na visão de Gordon, a obra de Foucault sobre governamentalidade e liberalismo mostrou que:

O mesmo estilo de análise (...) que houvera sido utilizado para estudar técnicas e práticas dirigidas a sujeitos humanos individuais em instituições particulares, locais, puderam ser também dirigidas a técnicas e práticas para governar populações de sujeitos no nível de uma soberania política sobre toda uma sociedade (...) (GORDON, 1991, p. 4)⁸

Nessa interpretação, se há uma mudança quanto ao objeto, há uma continuidade fundamental no tocante ao método: os instrumentos de análise encontrados na obra sobre disciplina são reorientados para propiciar uma análise das relações 'macropolíticas' que os marxistas acreditaram estar ausente na obra de Foucault de meados da década de 1970.

Certamente, há algo disso. Continuidades entre o trabalho mais antigo e o mais novo são inegáveis, mais evidentemente talvez no conceito de 'governamentalidade', que, como argumentarei, tem muito em comum com a 'microfísica' das relações de poder. Mas algo está faltando nesta história, a saber, não uma mudança no objeto – disciplinas versus Estado –, mas na análise de Foucault sobre como são configuradas as tecnologias de poder em arranjos de governo. Essa mudança ocorre não com a introdução da biopolítica, em 1976, mas entre essa introdução inicial e sua elaboração, dois anos mais tarde, quando Foucault retomou suas conferências, no início de 1978. Mostrarei – seguindo Didier Eribon (1991) – que, em importantes maneiras, História da sexualidade e Em defesa da sociedade situavam-se na problemática de VP. Mas, nas conferências posteriores, o conjunto de ferramentas de Foucault foi significativamente reformulado. Vale, pois, a pena considerar a discussão inicial da biopolítica, de 1976, de modo que se evidencie sua relação com a obra posterior.

A sociedade normalizadora: em defesa da sociedade

Aqui, não me basearei em História da sexualidade – o texto amplamente examinado com relação à análise de Foucault sobre a biopolítica –, mas em Em defesa da sociedade (de ora em diante, EDS), correspondente às conferências de 1976 no Collège de France. A discussão-chave encontra-se na última conferência, que se inicia por uma asserção que ficou famosa em História da sexualidade. "Parece-me", diz ele, "que um dos fenômenos básicos do século dezenove era o que se poderia chamar de domínio do poder sobre a vida (...) que havia pelo menos certa tendência para o que se poderia denominar de controle estatal sobre o biológico" (FOUCAULT, 2003, p. 240). Após essa observação, em consonância com sua abordagem anterior, ele investigará esse "controle estatal sobre o biológico" "não no nível da teoria política, mas antes no de mecanismos, técnicas e tecnologias de poder" (FOUCAULT, 2003, p. 241). Foucault introduz a distinção entre os dois registros daquilo que Gordon interpreta (algo imprecisamente, me parece) como os níveis "micro" e "macro" de "domínio do poder sobre a vida".⁹ Por um lado, diz Foucault, "vimos o surgimento de técnicas de poder essencialmente centradas sobre o corpo, sobre o corpo individual". Neste caso, ele se refere às disciplinas e ao que, em História da sexualidade, chama de uma "micropolítica do corpo". Por outro lado, um segundo polo de biopolítica está relacionado ao "homem como espécie", aos seres humanos na medida em que constituem uma "massa global afetada por processos abrangentes característicos do nascimento, morte, produção, doença, e assim por diante". Em EDS, ele denomina essa nova tecnologia de poder como uma "'biopolítica' da espécie humana" (FOUCAULT, 2003, p. 242-243). Em História da sexualidade, ele a chama de uma biopolítica da população.

Foucault esboça então – de maneira esquemática e sem referência histórica específica, a não ser indicações aos séculos XVII e XVIII – algumas características-chave dessa biopolítica da população como encontrada em áreas como planejamento urbano e controle de doenças. Seus objetos são os fenômenos da "vida da espécie" ("taxa de natalidade, taxa de mortalidade, longevidade, e assim por diante"), mas também "toda uma série de problemas econômicos e políticos relacionados" que foram, diz Foucault, "os primeiros objetos de conhecimento [da biopolítica] e os alvos que ela procura controlar" (FOUCAULT, 2003, p. 243).¹⁰ Em contraste com os objetos considerados no plano fechado do poder disciplinar, esses fenômenos são "aleatórios" e "imprevisíveis". Eles podem ser conhecidos por meio de técnicas tais como "previsões, estimativas estatísticas, e medidas compreensivas" que levem em conta tanto sua incerteza como seus padrões em uma população, mais propriamente do que sua realidade no nível dos indivíduos (FOUCAULT, 2003, p. 246). O objetivo dessa biopolítica da população era, pois, "intervir no nível de (...) generalidade" desses fenômenos através de uma lógica antes regulatória do que disciplinar. Assim, "a taxa de mortalidade tem que ser modificada ou baixada; a esperança de vida tem que ser aumentada; a taxa de natalidade tem que ser estimulada". Tais intervenções compartilham com o poder disciplinar o objetivo de "maximizar e extrair forças". Mas elas não operam por meio de controles minuciosos sobre o corpo. Ao invés disso, buscam "estabelecer um equilíbrio, manter uma média, estabelecer uma espécie de homeostase, e compensar as variações no interior dessa população geral" para "otimizar um estado de vida" (FOUCAULT, 2003, p. 246).¹¹

Essas passagens, ou suas equivalentes esboçadas em História da sexualidade, inspiraram muitos leitores da obra de Foucault. Com efeito, para uma importante tendência interpretativa esses são os textos cruciais sobre biopolítica. Mas eu sugeriria – embora só mais adiante possa justificar essa alegação – que essa é uma afirmação inicial confusa de temas que, mais tarde, Foucault tratou com maior clareza e de maneira mais nuançada. Neste caso, vale a pena seguir o argumento até o fim, pois ele indica a concepção de Foucault, nesse momento, sobre como os mecanismos disciplinares e regulatórios estão articulados em configurações ou arquiteturas de poder mais amplas.

A discussão de Foucault procede em seguida a um relato esquemático sobre o surgimento da biopolítica, fazendo-o nos dois registros, o do indivíduo e o da população. Invocando análises da Escola dos Annales, que proporcionaram um pano de fundo implícito para seus primeiros estudos, Foucault afirma que o "nascimento" da biopolítica pode ser entendido com relação a transformações demográficas e econômicas de longo prazo que colocaram desafios fundamentais ao poder soberano.¹² Ele observa que:

(...) é como se o poder, que costumava ter a soberania como sua modalidade ou esquema organizador, se visse incapaz de governar o corpo econômico e político de uma sociedade que passava por uma explosão demográfica e um processo de industrialização. Tanto que muitas coisas estavam escapando aos velhos mecanismos do poder de soberania, tanto no topo como na base, tanto no nível do detalhe como no de massa. (FOUCAULT, 2003, p. 249)

O nascimento da biopolítica ganhou forma, portanto, como um duplo ajuste. "Um primeiro ajuste", a introdução dos micropoderes, "se fez para cuidar dos detalhes". Foucault postula que essa foi a "coisa mais conveniente" a ser ajustada porque as disciplinas puderam surgir na "estrutura restrita de instituições como escolas, hospitais, quartéis, oficinas". Nesses "espaços circunscritos", as disciplinas não desorganizaram a formação do poder soberano. O segundo ajuste – mais difícil porque "implicou sistemas complexos de coordenação e centralização" – ocorreu no final do século XVIII, com o surgimento do poder regulatório voltado para "fenômenos de população" (FOUCAULT, 2003, p. 250).

O que é importante para a presente análise é que, quando Foucault examina como os mecanismos disciplinares e regulatórios estão configurados em arquiteturas de poder mais gerais, ele oferece uma análise surpreendentemente datada, funcionalista e mesmo totalizante. Embora as formas de poder operantes no nível do indivíduo e da população fossem distintas, Foucault afirma que elas eram intimamente relacionadas. O poder regulatório da biopolítica "não exclui a tecnologia disciplinar", observa ele, "mas ele se encaixa nela, integra-a, modifica-a em certa medida e, acima de tudo, ele a usa, infiltrando-se nela, incrustando-se nas técnicas disciplinares existentes" (FOUCAULT, 2003, p. 242). O caráter dessa integração, infiltração e incrustação não recebe muita elaboração. Mas é ilustrado por referência a lugares nos quais pode ser observada uma interface entre poder disciplinar e regulatório – lugares que, indica Foucault, são exemplares de uma sociedade biopolítica, normalizadora. Uma ilustração são as cidades artificiais do século XIX, que combinavam mecanismos disciplinares (encontrados no padrão matricial das propriedades habitacionais da classe trabalhadora) com mecanismos regulatórios (mercados e seguros habitacionais).¹³ Um segundo exemplo se refere à sexualidade, um tópico que parece estar se tornando o centro das preocupações de Foucault em 1976, mas que esmaece nitidamente quando Foucault retorna à biopolítica em 1978. Foucault afirma que a sexualidade é um alvo privilegiado no século XIX porque ela "existe no ponto onde corpo e população se encontram. E, assim, ela é uma questão de disciplina, mas também de regulação" (FOUCAULT, 2003, p. 252).

Esses lugares privilegiados de conjunção entre poder regulatório e poder disciplinar exemplificam os mecanismos daquilo que Foucault chama de uma sociedade normalizadora. Uma sociedade normalizadora, observa Foucault, não é uma "sociedade disciplinar generalizada cujas (...) instituições multiplicaram-se e finalmente tomaram conta de tudo". Nesse sentido, pelo menos, Foucault modifica a análise de VP, que descrevia a "multiplicação de mecanismos disciplinares" (FOUCAULT, 1977, p. 211, 215). Mas ele continua a postular uma lógica funcional rígida ligando o que em VP ele chamava de operações "intersticiais" e as "meta" operações do poder, postulando um desenvolvimento secular por meio do qual elas atingem um alcance cada vez mais global. Por conseguinte, em EDS, Foucault afirma que "a sociedade normalizadora é uma sociedade em que a norma de disciplina e a norma de regulação se intersectam ao longo de uma articulação ortogonal". E ele acrescenta:

Dizer que o poder tomou posse da vida no século dezenove é dizer que – graças à operação de tecnologias de disciplina, por um lado, e de tecnologias de regulação, por outro – ele conseguiu cobrir toda a superfície que se encontra entre o orgânico e o biológico, entre o corpo e a população. (FOUCAULT, 2003, p. 253)¹⁴

Em suma, os dois polos de poder disciplinar e regulatório operam segundo diferentes lógicas, mas são fundamentalmente isomórficos e funcionalmente complementares. São duas dimensões de um processo geral de normalização que opera para extrair, mobilizar, aperfeiçoar, controlar e possuir a vida biológica.

O ponto que desejo enfatizar aqui é que, apesar da mudança de direção de Foucault em 1976, da "micropolítica do corpo" para a "biopolítica da população", e de seu aparente retorno às questões de Estado e soberania, anteriormente colocadas entre parênteses, em muitos aspectos importantes sua análise pertence, conceitual e metodologicamente, ao período de VP, correspondendo, na verdade, a preocupações há muito existentes e que podem ser rastreadas desde seus primeiros trabalhos. Em EDS (assim como em História da sexualidade) está basicamente preservado o enquadramento de época encontrado na maior parte do corpus analisado por Foucault até esse ponto de sua obra. Os marcadores temporais fundamentais podem ter sido deslocados, e a estória de Foucault é mais nuançada, mas com o nascimento da biopolítica, tal como retratado em 1976, não estaríamos ainda lidando com uma mudança de uma "época clássica" de soberania para uma "era moderna" de normalização?

Está também preservado um quase-funcionalismo que aparece repetidamente de História da loucura (1961) até VP. Esta afirmação pode parecer implausível dada a explícita rejeição de Foucault ao funcionalismo em, por exemplo, sua crítica da história marxista da prisão. Mas uma certa "última instância" althusseriana se intromete precisamente quando ele se refere ao que, neste caso, é apropriadamente chamado de contexto "macropolítico", uma espécie de contexto estrutural em relação ao qual as mudanças na microfísica do poder podem ser compreendidas. Uma forma existente de poder (clássico, de soberania) encontra limites ou contradições em face de mudança demográfica, expansão de mercados, urbanização, na verdade de todo o fenômeno emergente do capitalismo industrial. Novas formas de poder – disciplina, poder regulatório, normalização – proporcionam uma "resolução" funcional a essas tensões anteriores, resolução que atende às demandas de uma sociedade capitalista emergente, no sentido de organizar economicamente as populações e inseri-las em processos de produção.¹⁵ Assim, em VP Foucault escreve que não teria sido possível "solucionar o problema da acumulação de homens sem o crescimento de um aparato de produção capaz tanto de sustentá-los como de se utilizar deles". E "reciprocamente, as técnicas que tornaram útil a multiplicidade cumulativa de homens aceleraram a acumulação de capital" (FOUCAULT, 1977, p. 220).¹⁶ "Cada um", conclui Foucault, "torna o outro possível e necessário; cada um proporciona o modelo para o outro" (ênfases minhas). Estamos, pois, em um terreno familiar quando Foucault afirma, em História da sexualidade, que "o bio-poder foi sem dúvida um elemento indispensável no desenvolvimento do capitalismo", o qual "não teria sido possível sem a inserção controlada dos corpos na maquinaria de produção e o ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos" (FOUCAULT, 1980a, p. 141).

Segurança, território, população: decomposição analítica

Voltemo-nos agora para o cenário em que, 21 meses após a última conferência de EDS, esses temas reemergem nas conferências realizadas em 1978, no Collège de France, e reunidas em Segurança, território e população (de agora em diante, STP). Não é difícil entender por que os intérpretes de Foucault viram continuidade entre esses dois pontos. As figuras-chave do poder regulatório introduzidas em 1976 (o aleatório, o incerto, a série) e os exemplos-chave (a cidade, a doença) são revisitados nas primeiras três conferências de 1978. Há um par de modificações notáveis. Foucault acrescenta uma análise muito significativa sobre fome, escassez e cereais. E aonde, em EDS, ele situava vagamente o nascimento da biopolítica em amplos desenvolvimentos do século XVIII, em STP ele associa as novas configurações da doença, da escassez e da cidade com textos específicos e, por conseguinte, com indivíduos e problemas historicamente situados: o plano de Vigne de Vigny para a cidade de Nantes, formulado em 1755, que objetivava administrar as pressões do crescimento populacional e do comércio expandido; o estudo de Emmanuel Etienne Duvillard, de 1806, que empregou estatísticas populacionais para estabelecer a distribuição de risco da varíola; e as propostas de Louis-Paul Abeille, escritas em 1763, com vistas a regular o comércio de cereais.¹⁷ Não obstante, parece que estamos seguindo o caminho estabelecido em 1976.

Na verdade, contudo, ocorreram algumas modificações importantes, embora inicialmente evidenciadas por distinções sutis. De modo mais óbvio, foi renomeada a forma de poder que, como Foucault afirmava em EDS, opera no registro da população. O que antes era chamado de "poder regulatório" ele agora chama de "segurança". Mas, mais importante do que a mudança de nomenclatura, é a significativa modificação em sua análise. O poder regulatório, como vimos, estava associado com uma extensão do controle sobre novos domínios: a população, os processos produtivos, a vida biológica. Em 1976, esse processo – nunca analisado em detalhe – é descrito em termos de maximização, otimização, extração, posse do biológico pelo Estado. Mas, quando Foucault retorna a elementos-chave do poder regulatório, agora renomeado como "segurança", essa ênfase em controle e posse desaparece. Aqui, o novo exemplo da escassez e do comércio de cereais mostra-se crucial. A análise de Foucault gira em torno do fisiocrata Abeille, que considera que a escassez de cereais não deve ser administrada por meio de rígidos controles soberanos ou disciplinares, mas através de intervenções moduladas no campo de decisões autônomas e mutuamente corretivas tomadas pelos produtores, compradores, consumidores e comerciantes. Nesse contexto, a figura da "população" surge em uma ótica muito diferente da presente no final de EDS. Trata-se de um campo que precisamente não admite controle, não pode ser "possuído" pelo Estado, e precisa ser deixado à mercê de seus próprios mecanismos e processos. Nesse aspecto, a análise anterior é virada ao contrário: a população é "descoberta" não como um alvo do controle estatal, mas como um novo "princípio de limitação" sobre a atividade do Estado.¹⁸ Se, em EDS, disciplina e poder regulatório são isomórficos e funcionalmente inter-relacionados, em STP eles são princípios heterogêneos e, em muitos sentidos, opostos.

Essa modificação significativa na análise de Foucault sobre poder regulatório-com-segurança aponta para uma mudança metodológica mais geral. Se anteriormente Foucault via poder regulatório e disciplina como partes complementares de uma lógica coerente de poder que operava em diferentes registros, em sua obra posterior ele não considera que haja um vínculo necessário entre ambos. Por exemplo, em 1076, a sexualidade e a cidade artificial são citadas como pontos de contato entre os dois "eixos" de disciplina e poder regulatório. Mas, quando Foucault retorna à questão da cidade dois anos mais tarde, ele examina três formações inteiramente distintas: a cidade da soberania, a cidade da disciplina, e a cidade da segurança. De maneira similar, quando Foucault retorna a uma discussão sobre "normalização", não é mais para indicar como os poderes regulatório e disciplinar formam conjuntamente uma sociedade normalizadora, mas simplesmente para indicar como "cada um deles lida diferentemente com o que chamamos de normalização" (FOUCAULT, 2007, p. 56). O mesmo padrão se encontra em suas discussões sobre doença, fome e criminalidade. Em suma, se EDS postulava uma rígida arquitetônica da biopolítica, na qual seus elementos, embora distintos, eram vinculados como que por uma espécie de lógica interior, neste caso agora temos uma espécie de decomposição analítica, na qual diferentes configurações de cidade, de normalização, de criminalidade, são abstraídas, inicialmente, de qualquer articulação específica em configurações de poder mais amplas.

Padrões de correlação e recombinações

Apesar dessas diferenças, pode parecer que estejamos em terreno familiar. Talvez Foucault tenha simplesmente feito ajustes que possam, não obstante, ser entendidos como extensões de sua argumentação anterior. Ele substituiu "poder regulatório" por "segurança", e estabeleceu uma clara distinção entre segurança e disciplina, modificando assim seu esquema anterior. Em VP, Foucault analisou uma mudança de soberania para disciplina; em EDS, de soberania para normalização, onde normalização = disciplina + poder regulatório. Agora, temos uma nova série: soberania-disciplina-segurança.

Foucault cogita precisamente dessa possibilidade na primeira conferência de EDS, observando que, com o acréscimo de "segurança" às análises de disciplina e soberania, ele aparentemente forneceu "a ossatura (...) de uma espécie de esquema histórico" (FOUCAULT, 2007, p. 6). Mas ele investe imediatamente contra essa interpretação em uma passagem fundamental para entender a análise topológica que, em minha opinião, caracteriza sua obra desse período.

Foucault afirma que descrever a série soberania-disciplina-segurança como um esquema histórico "deixa escapar o mais importante" (FOUCAULT, 2007, p. 6). Mas ele não nos diz imediatamente o que é o mais importante. Ao invés disso, volta-se para exemplos que ilustram as variadas relações entre esses elementos. Focalizando inicialmente o problema da criminalidade, observa que os mecanismos disciplinares não são de modo algum formas "modernas", mas formas "arcaicas"; elas já estavam presentes "no código jurídico-legal" e, desse modo, funcionavam como mecanismos-chave do poder soberano.¹⁹ O absolutismo europeu é, pois, compreendido em termos de uma configuração disciplinar-soberanista na qual estão combinadas heterogêneas tecnologias de poder. Foucault desenvolve um raciocínio similar com respeito a "segurança", termo que substitui poder "regulatório" em STP. A segurança não tomou o lugar da soberania, mas acarretou a "reativação e transformação" de elementos do poder soberano (FOUCAULT, 2007: 9). A "segurança das populações" foi articulada precisamente no idioma do poder jurídico-legal através de novas figuras como a do contrato social ou a dos direitos do homem; e, com o surgimento da biopolítica, os problemas da soberania (referente, por exemplo, à legitimidade do poder soberano) se põem, escreve Foucault, "mais agudamente do que nunca". Assim, se a segurança surge como uma tecnologia de poder fundamental no século XIX, a soberania (e, nesse aspecto, a disciplina²⁰) continua a exercer um papel central.

Esses exemplos são notáveis, antes de tudo, pelo fato de que mexem com a estrutura de periodização da obra anterior de Foucault. Eles derrubam as afirmações, algumas vezes caracterizadas como épocas, a respeito da mudança de uma sociedade de soberania para uma sociedade de disciplina (em VP) ou de normalização (em EDS); e afastam qualquer sugestão de que o avanço da segurança devesse ser entendido em termos de época. Como diz Foucault:

Não há uma série de elementos sucessivos, com o aparecimento dos novos causando o desaparecimento dos anteriores. Não há a era legal, a era disciplinar, e em seguida a era da segurança. Mecanismos de segurança não substituem mecanismos disciplinares que teriam substituído mecanismos jurídico-legais. (FOUCAULT, 2007, p. 8)

Antes – e aqui Foucault toca naquele "mais importante" observado momentos atrás – "tem-se uma série de edifícios complexos nos quais (...) o que muda é, acima de tudo, a característica dominante ou, mais exatamente, o sistema de correlação entre mecanismos jurídico-legais, mecanismos disciplinares, e mecanismos de segurança" (FOUCAULT, 2007, p. 8, ênfases minhas).

Quero me deter neste ponto para sublinhar o movimento presente nessa passagem crucial. Temos uma dupla assertiva. A primeira é negativa: não estamos lidando com uma "série de elementos sucessivos", cada qual suplantando o anterior. Como é verdade em vários momentos nas conferências de 1978 e 1979, tem-se a sensação de que, ao avançar esse argumento, Foucault está marcando certa distância em relação a seu trabalho anterior. Anteriormente, ele tendera a associar uma única forma de poder com uma "era": soberania com a era clássica; disciplina e, mais tarde normalização, com a era moderna. Neste caso, ele recusa esse tipo de análise baseada na época tanto no sentido de sua estrutura temporal como em seu alcance diagnóstico. A segunda afirmação é positiva: aquilo com que estamos lidando – aquilo que é o "mais importante" – são padrões de correlação entre diferentes formas de poder ou, para usar um termo que aparece frequentemente em STP, entre diferentes "tecnologias de poder".²¹ Uma tecnologia de poder pode proporcionar normas diretoras e um telos orientador. Mas ela não satura todas as relações de poder. Ela sugere antes um princípio de configuração que determina como elementos heterogêneos – técnicas, arranjos institucionais, formas materiais e outras tecnologias de poder – são reunidos e recombinados. Essa configuração de elementos, e o princípio por meio do qual eles são relacionados entre si, constituem o que Foucault denomina um "sistema de correlação". Talvez fosse preferível chamá-lo de uma topologia de poder.²²

Ao insistir que essas passagens marcam uma mudança significativa na abordagem de Foucault, não estou querendo caricaturar sua obra anterior. Ele nunca pintou um quadro de novas épocas que fosse sui generis, que fosse como que elaborado com material totalmente novo, sem determinação ou configuração anterior. Ele sempre se preocupou com os processos através dos quais elementos existentes foram retomados e remobilizados em resposta a situações e problemas novos. Mas o registro em que esses processos recombinatórios são analisados se altera, como Foucault indica em outra reveladora passagem que, significativamente, se segue imediatamente à que acabamos de considerar. Nela, ele faz uma distinção entre dois tipos de história. Uma, a "história das técnicas", pergunta de que forma técnicas – como as técnicas de confinamento, por exemplo,²³ – são retomadas e remobilizadas em diferentes tecnologias de poder. As ilustrações apresentadas por Foucault sugerem que ele está se referindo, pelo menos em parte, a seu próprio trabalho anterior. A outra espécie de história é aquilo que Foucault chama de "a história das tecnologias", que ele descreve como:

(...) [a] muito mais geral, mas (...) muito mais vaga história das correlações e sistemas do padrão dominante que determina que, numa dada sociedade e para um dado setor – pois as coisas não se desenvolvem necessariamente no mesmo passo em diferentes setores, em dado momento, em dada sociedade, em dado país –, uma tecnologia de segurança, por exemplo, será estabelecida, retomando e algumas vezes multiplicando elementos judiciais e disciplinares, e remobilizando-os em sua tática específica. (FOUCAULT, 2007, p. 8-9)²⁴

Eu sugiro que, nesta história de tecnologias, a dimensão topológica da análise vem para o centro da atenção. Foucault não está mais primordialmente focado em uma dada tecnologia de poder e suas técnicas associadas, e está apenas subsequente, secundária, e algo improvisadamente examinando como ela se encaixa em arquiteturas de poder mais amplas. Ao invés disso, a "história das tecnologias" está centralmente preocupada com a maneira pela qual são tratados e reunidos técnicas heterogêneas, elementos materiais e formas institucionais.

Resumindo, e antecipando temas que tratarei nas duas próximas seções, essa análise topológica diverge do enfoque anterior de Foucault em pelo menos dois aspectos críticos. Em primeiro lugar, como fica claro na passagem que acaba de ser citada, Foucault sinaliza explicitamente que recua em relação aos diagnósticos de época e totalizantes que algumas vezes caracterizaram seu trabalho anterior; não estamos preocupados com uma lógica única de biopolítica (normalização) que liga diversos elementos como que através de uma coerência funcional interna. Ao invés disso, ele traça distinções muito mais claras entre os diferentes registros de técnicas, tecnologias de poder e sistemas de correlação, e fornece um vocabulário para descrever como, "em diferentes setores, em um dado momento, em uma dada sociedade, em um dado país", eles estão ligados em um espaço topológico. Eles são postos em relação, mas permanecem heterogêneos.²⁵ O segundo ponto diz respeito ao movimento específico dos processos recombinatórios. Anteriormente, Foucault analisava mudanças nas relações de poder em termos vagamente definidos e imperativos funcionais anônimos ("a economia capitalista produziu (...) poder disciplinar") ou em termos de amplas mudanças no plano discursivo. Mas, cada vez mais, ele passa a examinar como os elementos existentes são retomados e recombinados. Como veremos, ele atribui uma ênfase particular ao trabalho de atores – pensadores – que instituem como problemas as formas existentes de pensar e agir, e buscam reformá-las e remediá-las.

Biopolítica: o caso da fisiocracia

As seções restantes deste artigo desenvolvem algumas extensões dessas afirmações sobre as mudanças na análise do poder feita por Foucault, especificamente no que concerne a temas cruciais e amplamente discutidos em seu trabalho mais recente: biopolítica; análise do pensamento; e governamentalidade. No processo, veremos também como Foucault desenvolve uma abordagem topológica em relação a alguns dos tópicos empíricos de que se ocupou nas conferências de 1978-79, como o ordoliberalismo, o neoliberalismo americano e, no caso presente, a fisiocracia.

Esta seção dedica-se ao tema que se situa no centro da abordagem cambiante de Foucault sobre o estudo do poder no final dos anos 1970: a biopolítica.²⁶ Ela o faz pela consideração da análise de Foucault sobre os fisiocratas, de acordo com seu desenvolvimento de 1976 para 1978-79. Na verdade, os fisiocratas não são explicitamente mencionados nas seções-chave de EDS em 1976, nas quais Foucault introduz inicialmente a biopolítica. Mas podemos entender em retrospecto (isto é, à luz das conferências posteriores) que Foucault os tinha em mente, nesse momento, em sua análise do poder regulatório, na base da qual desenvolveu seu diagnóstico inicial da biopolítica.²⁷ E eu argumento que esse diagnóstico inicial difere marcadamente do que surge em 1978-79. Em 1976, os fisiocratas eram entendidos como definindo a matriz de uma emergente biopolítica, caracterizada pela extensão do controle estatal sobre o biológico. Em 1978-79, em contraste, a fisiocracia não é vista como detendo nenhuma verdade subjacente à biopolítica. Ela é antes entendida como uma formação específica e contingente de governo biopolítico, sugerindo que a biopolítica não deve ser entendida como uma lógica de poder, mas como um espaço-problema.

Vimos que os fisiocratas, e em particular Louis-Paul Abeille e sua análise sobre os cereais, ocupam uma posição proeminente no início das conferências de 1978. Abeille argumentava que, em uma sociedade passando por rápida urbanização e transformação demográfica, o controle soberano exacerbava os problemas (de escassez e fome) que se propunha a resolver.²⁸ A fisiocracia, portanto, foi inicialmente articulada em resposta a problemas que não podiam ser administrados em um arcabouço de soberania. Esse argumento é, naturalmente, familiar. Em EDS, Foucault afirmou que as tecnologias de soberania "não eram capazes de governar o corpo econômico e político de uma sociedade que passava tanto por uma explosão demográfica como pela industrialização". Como nas conferências posteriores, ele argumenta que a nova biopolítica toma forma em relação a esses problemas. Embora os fisiocratas não sejam mencionados, é claro que Foucault os tinha em mente como figuras cruciais situadas no limiar de uma era biopolítica.

Contudo, há distinções significativas entre o relato anterior e o posterior. Anteriormente, o nascimento da biopolítica era entendido como uma resposta a um vago imperativo funcional, estabelecido em relação a processos anônimos de longa duração. Em STP, em contraste, as implicações da mudança demográfica e da industrialização não são "contextos" de fundo em relação aos quais as tecnologias de poder se transformam. São antes uma preocupação explícita de fisiocratas como Abeille, que critica os rígidos controles impostos pelo governo baseado na soberania à luz das novas condições demográficas e econômicas. Assim, em primeira instância, a fisiocracia é um movimento de reflexão crítica que se separa das formas dominantes de governo soberano tais como teorizadas pelo mercantilismo. Voltarei sobre esse ponto, que está relacionado com o papel crucial do pensamento na análise topológica de Foucault.

Há outra modificação crucial na análise de 1978 em relação à de 1976. Em EDS, Foucault via a emergência, no século XVIII, de uma lógica geral de governo biopolítico caracterizado pela difusão de controles disciplinares e regulatórios por todo o domínio do biológico. Em contraste, nas conferências de 1978 e 1979, equipadas com instrumentos analíticos muito mais flexíveis, Foucault conta uma estória mais nuançada, baseada numa distinção entre a tecnologia de poder encontrada na fisiocracia e a topologia de poder em que ela estava articulada.

O programa fisiocrático, observa Foucault, baseia-se em um princípio de laisser-faire cuja proposição central é a de que se deve permitir que o mercado de cereais encontre seu próprio preço e seu próprio padrão de produção, distribuição e consumo através da ação autônoma de produtores, vendedores e compradores. E é nesse programa fisiocrático que Foucault encontra talvez a articulação mais crucial da tecnologia de poder – segurança – por meio da qual a figura da população é constituída como alvo da reflexão e intervenção governamental. Inicialmente, parece que, como nas conferências de 1978, Foucault coloca nas mãos dos fisiocratas a nova tecnologia de poder que será paradigmática para uma biopolítica emergente, particularmente tal como encontrada subsequentemente no pensamento liberal, que se desloca rapidamente para o centro da atenção em 1978 e 1979. Com efeito, no nível da tecnologia de poder, postula-se uma quase identidade entre liberalismo e fisiocracia. Foucault observa que:

O jogo do liberalismo – não interferir, permitir o livre movimento, deixar as coisas seguirem seu curso; laisser-faire, passer et aller – significa básica e fundamentalmente agir de modo que a realidade se desenvolva, siga seu caminho, siga seu próprio curso de acordo com as leis, princípios e mecanismos da própria realidade. (FOUCAULT, 2007, p. 48)

Mas, quando Foucault retorna aos fisiocratas em o Nascimento da biopolítica, verificamos que, na verdade, o pensamento fisiocrático não constitui uma pré-figuração do liberalismo e não proporciona a matriz de uma lógica global da biopolítica. Ela é mais propriamente vista no que Foucault chama de sua singularidade "muito interessante e muito paradoxal".²⁹ Os fisiocratas, diz ele, apresentam uma "crítica estrita de todas as normas e regulamentos administrativos por meio dos quais era exercido o poder sobre a economia". Sua doutrina do laisser-faire proclamava que o soberano devia ser compelido "pela razão, conhecimento e verdade a aceitar o princípio da liberdade dos agentes econômicos" (FOUCAULT, 2008, p. 284-285). Mas, ao mesmo tempo – e isso é crucial –, os fisiocratas expunham esse princípio em nome da soberania, de seu engrandecimento e preservação. O caráter "interessante e paradoxal" do programa fisiocrata está, portanto, no fato de que uma tecnologia de segurança, que propõe um novo princípio de limitação à intervenção do Estado, é mobilizada em nome da soberania, que é mais absoluta do que nunca. "Pode-se ver", conclui Foucault:

(...) que o princípio do laisser-faire nos fisiocratas (...) pode coincidir com a existência de um soberano que é tanto mais despótico e não restringido por tradições, costumes, regras e leis fundamentais, quanto sua única lei é a da evidência, a de um conhecimento bem formado, bem construído. (FOUCAULT, 2008, p. 285)

Nessa perspectiva, observa Foucault, podemos entender como Adam Smith definiu sua mão invisível contra o laisser-faire definido pela liberdade econômica em um quadro de totalização política. A lógica política da fisiocracia foi criticada; a tecnologia de poder reposicionada.

O caso da fisiocracia é apenas um entre muitos que poderiam ter sido invocados para ilustrar a abordagem topológica e recombinatória nas conferências de 1978 e 1979. Mas os fisiocratas têm um lugar especial na análise de Foucault sobre a biopolítica. Como tal, eles me permitirão justificar minha alegação anterior de que o relato inicial de Foucault sobre biopolítica, em EDS, era preliminar e, talvez, confuso. Em EDS, como vimos, Foucault caminhou de uma análise de desenvolvimentos no século XVIII para um diagnóstico global da biopolítica como uma lógica de poder na qual a população foi constituída como alvo de controle, intervenção instrumental e otimização. Mas talvez – embora claramente este ponto tivesse que ser mais estudado – esse diagnóstico inicial da biopolítica originou-se das peculiaridades dos casos do século XVIII, os quais, como só retrospectivamente podemos entender, foram a base da análise de Foucault em 1976. É possível que Foucault, sem o saber na época, nos estivesse fornecendo uma análise não da biopolítica em geral, mas antes de um padrão de correlação singular que combinava uma tecnologia de segurança emergente com uma forma de poder soberano que era "cada vez mais despótico e não restringido por tradições, costumes, regras e leis fundamentais" (FOUCAULT, 2008, p. 285). Talvez seja por ter inicialmente interpretado a biopolítica através das lentes desses casos "muito interessantes e muito paradoxais" – e poderíamos acrescentar, por tê-los ligado de modo demasiado casual aos totalitarismos do século XX – que ele associa inicialmente a biopolítica com o controle e a posse do biológico. E talvez, finalmente, à luz das conferências posteriores, possamos estabelecer que esse diagnóstico inicial em EDS foi equivocado. Foucault toma equivocadamente uma característica específica do pensamento fisiocrático como sendo uma característica geral da biopolítica.

Este argumento – que procuro apresentar – teria implicações cruciais para a visão acadêmica que tomou EDS e História da sexualidade como os loci classici do pensamento de Foucault sobre a biopolítica. Mas quero, aqui, dar ênfase à estrutura metodológica dessa estória muito diferente que caracteriza as conferências de 1978 e 1979. Sugeri que, em 1976, Foucault ainda estava trabalhando no interior do aparato metodológico e conceitual de VP, ainda através de sua distinção axial entre a era clássica e a era moderna, ainda através das teses quase-funcionalistas a respeito da estrutura de poder. Nesse contexto, ele parece forçar novas figuras – a população, o aleatório, a série – em uma grade de normalização e controle. As coisas assumiram um aspecto muito diferente nas conferências posteriores. Os elementos sob observação são liberados de sua rígida arquitetura e entendidos conforme tomam forma em diferentes configurações que surgem em relação a problemas historicamente situados. Nas análises-chave das conferências de 1978 e 1979 – sobre os liberais britânicos, os ordoliberais, e os "neo"liberais americanos – não estamos mais lidando com transformações de época que tomam forma com uma inevitabilidade impessoal. A temporalidade se acelera; as mudanças são de curto prazo e setoriais ao invés de globais. E não estamos mais lidando com lógicas globais da era clássica ou da biopolítica, cujo nomos oculto deve ser procurado nesta ou naquela experiência "limite" (de colonialismo, dos campos). Com efeito, nessas conferências a biopolítica não é de modo algum uma lógica governamental. Ela é antes um espaço problema a ser analisado por meio do exame dos processos através dos quais técnicas e tecnologias são retrabalhadas e rearranjadas.³⁰

Pensando sobre o pensar: a dinâmica da problematização

O exemplo da fisiocracia aponta para uma segunda extensão da análise topológica de Foucault – a relação entre sua cambiante análise do poder e a importante modificação na análise do pensar que se pode observar em sua obra posterior. É bastante sabido que as análises de Foucault sobre o poder esteve sempre envolvida em sua análise sobre o pensamento. O conceito de conhecimento-poder tornou essa relação terminologicamente explícita, mas ela sempre havia sido crucial para o seu trabalho. Nesta seção, mostrarei que as conferências de 1978-79 colocam uma nova ênfase no pensamento como uma resposta ativa a problemas historicamente situados e como um condutor-chave na conformação de novas tecnologias de poder.

Desde seus primeiros trabalhos, Foucault analisara o pensamento em termos de suas condições de possibilidade. Conceitos como o de sistemas de pensamento, de episteme ou de discursividade enfatizavam a imanência (não havia qualquer "exterior") e a coerência (posto que o objeto de análise era precisamente a sistematicidade do pensamento). Em certo sentido, essa concepção inicial de pensamento retinha um resíduo de estruturalismo. Foucault estava preocupado em deslocar a primazia dada ao sujeito e à agência. Por conseguinte, como assinala Rabinow (2003), ele analisava o pensamento como "uma coisa discursiva anônima" e, de algum modo, uma coisa passiva. O trabalho sobre conhecimento-poder acrescentou outra dimensão a essa concepção de pensamento preexistente. Mas foi mantida a ênfase na imanência, na coerência e, de modo mais central, nas condições de possibilidade discursivas.

Creio que a abordagem do pensamento sobre o pensamento pode esclarecer algumas das tendências que venho analisando na abordagem de Foucault sobre o poder até 1976. Conceitos como o de episteme ou conhecimento-poder pareciam sugerir analises totalizantes e caracterizadas por épocas precisamente porque definiam as condições de possibilidade de certos modos de entender e agir. Afinal de contas, se esses conceitos se referem às condições de possibilidade para o pensamento, como se poderia pensar seu exterior? Qual seria o status de uma configuração de poder mais ampla na qual se articulava uma forma de conhecimento-poder? Tais questões tiveram importância secundária nos primeiros trabalhos de Foucault e, como vimos, ele as tratou seja generalizando a análise de uma forma de conhecimento-poder (a sociedade disciplinar, a sociedade normalizadora), seja afirmando vagas relações funcionais com forças mais amplas, sem introduzi-las no campo da análise empírica. Minha sugestão, neste caso, não é a de que Foucault tenha abandonado velhas ferramentas para pensar sobre o pensamento, mas a de que ele como que as redefiniu em seus propósitos e as fez funcionar de maneira diferente. Lidarei com este ponto traçando um contraste final entre os trabalhos iniciais e os trabalhos posteriores de Foucault, de modo a vincular novamente essas observações sobre sua abordagem do pensamento à análise recombinatória e topológica tratada neste artigo.

Os estudos empíricos de Foucault durante os anos 1970 foram mais estreitamente identificados com suas análises de exemplares que delineavam contrastes notáveis entre diferentes regimes discursivos ou formas de conhecimento-poder. Talvez o mais familiar se encontre nas seções de abertura do VP, no contraste entre a minuciosa punição aplicada sobre o corpo do condenado e o cronograma da prisão. Esses exemplares marcam uma distinção – em VP, entre a lógica retributiva e restauradora da soberania e a lógica corretiva e normalizadora da disciplina – precisamente naquelas condições de possibilidade que tornam possíveis certas maneiras de entender e agir. Na apropriada descrição de Ian Hacking, elas proporcionam um retrato de tipo "antes e depois", "cujas citações ou descrições fixam permanentemente na mente do leitor o fato de que ocorreu alguma ruptura" (HACKING, 2002, p. 84), uma significativa mudança de episteme ou de regime de conhecimento-poder. Mas a ruptura por si mesma não é objeto de análise. De novo, nossa atenção é antes dirigida à coerência e sistematicidade de uma discursividade que, nesse sentido, é exemplificada pelo exemplar.

Foucault não abandona esse dispositivo analítico bastante eficaz. Assim, em STP, temos a cidade afetada pela epidemia versus o plano de Vigne de Vigny para Nantes; a lógica disciplinar da quarentena versus o estudo de Duvillard sobre o risco da varíola; na verdade, toda a análise da segurança é desenvolvida por meio de exemplares que, em certo nível, relembram a obra anterior. Mas, como já vimos, a função analítica desses exemplares muda. Eles não mais marcam épocas; não designam uma "série histórica"; com o devido respeito a Hacking, decididamente não se trata de retratos de "antes e depois". Mais propriamente, a questão de Foucault era como essas figuras de soberania, disciplina e segurança são combinadas em "edifícios complexos", "sistemas de correlação" ou, como proponho chamá-las, topologias de poder.

Há outra modificação crucial: ao lado desses exemplares "redirigidos" encontramos tipos de pensadores muito diversos dos que povoaram a obra anterior de Foucault. As figuras-chave nas conferências de 1978 e 1979 – os fisiocratas, os liberais britânicos, os ordoliberais, os neoliberais americanos – não se situam antes ou depois de alguma grande ruptura; seu pensamento não encontra suas "condições de possibilidade" em um regime estável de conhecimento-poder. Situam-se antes, precisamente, no meio da ruptura, em lugares de problematização nos quais as formas existentes perderam sua coerência e capacidade de influencia sobre os problemas presentes, e nos quais novas formas de entendimento e ação precisam ser inventadas.³¹ Assim, vimos que Foucault não trata a fisiocracia como exemplar de uma tecnologia de poder ou como uma nova governamentalidade que caracterizasse uma biopolítica emergente. Ao invés disso, os fisiocratas manobram entre uma soberania persistente e uma tecnologia de poder baseada em um quadro populacional que não pode ser submetido à lei soberana. Eles estão ativamente engajados em recombinar elementos de poder soberano e segurança, adaptando-os aos problemas de crescimento populacional, expansão do comércio e urbanização no século XVIII. De maneira similar, os ordoliberais, criticando o hipertrófico crescimento de Estados ocorrido entre os anos 1930 e o final da Segunda Guerra Mundial, buscam envolver os princípios do liberalismo clássico com normas de equidade social para lidar com a crise de legitimidade do Estado na Alemanha pós-nazista. Em parte como resposta ao crescimento do "Estado social", os neoliberais americanos remobilizaram "análises típicas da economia de mercado" com vistas a "por à prova a ação governamental, avaliar sua validade, e objetar as atividades das autoridades públicas com base em seus abusos, excessos, futilidade e desperdício no gasto público" (FOUCAULT, 2008, p. 240).³²

Vista nesta perspectiva, fica claro que a ênfase na análise topológica e recombinatória emergente nas conferências de 1978 e 1979 pode ser ligada ao que Rabinow (2003, p. 45) chama de "uma simples mas significativa mudança" na abordagem do pensamento em Foucault, cujos inícios remontam ao mesmo período.³³ Cada vez mais, Foucault entendeu o pensamento não como uma "coisa discursiva anônima", mas como um "processo dinâmico e heterogêneo" de reflexão crítica e intervenção. Nessa ótica, o pensamento não está limitado por um regime de conhecimento-poder; ele não deve ser analisado como um "sistema formal referenciado apenas a si mesmo", como disse Foucault em uma entrevista posterior (FOUCAULT, 1984, p. 388).³⁴ Ele é antes uma atividade que envolve "um grau de restrição bem como um grau de liberdade", que torna possível certa distância crítica das maneiras existentes de compreender e agir. Em suma, o espaço de problematização é um espaço topológico, e o pensamento é um condutor de processos recombinatórios.³⁵

Sobre a governamentalidade

Ao concluir este artigo, quero tratar de um conceito até agora periférico em meu relato, mas que tem sido central em discussões sobre o projeto de Foucault nas conferências de 1978 e 1979: o conceito de governamentalidade. Esse conceito foi objeto de uma ampla e fecunda literatura cujas orientações básicas convergem em alguns pontos com os argumentos que vim desenvolvendo neste artigo, divergindo nitidamente em outros.³⁶ Por um lado, essa literatura contribuiu para uma imagem diferenciada do governo biopolítico inteiramente consistente com o enfoque topológico que, segundo argumentei, caracteriza a obra de Foucault de 1978 e 1979. Por outro lado, algumas análises proeminentes sobre governamentalidade foram cruciais para desenvolver a tese amplamente aceita de que as conferências de 1978 e 1979 encontram-se em fundamental continuidade relativamente ao enfoque anterior de Foucault sobre o poder – tese que este artigo busca refutar, visto que, se há uma alegação central do argumento desenvolvido até aqui, tal alegação é a de que a análise do conhecimento-poder desenvolvida em Vigiar e punir distorceu nosso entendimento de sua obra de 1978 e 1979 a respeito do governo político. Nesta seção, argumentarei que essas posições aparentemente contraditórias apontam para uma tensão básica na literatura sobre governamentalidade, e sugerirei como uma análise topológica ajudaria a resolvê-la.

A que se refere o conceito de governamentalidade? O trabalho acadêmico sobre governamentalidade definiu o termo de um modo que ressoa profundamente a discussão de Foucault sobre conhecimento/poder, como uma racionalidade política que configura as "condições de possibilidade" para pensar e agir de determinada maneira. Assim, Gordon escreve que governamentalidade é uma forma de "pensar sobre a natureza da prática de governo (...) capaz de tornar alguma forma de atividade pensável e praticável tanto para os que a praticam como para aqueles sobre os quais recai essa prática" (GORDON, 1991, p. 3, ênfases minhas). Thomas Lemke – que observa que governa-mentalidade se refere a uma mentalité de governar – escreve que a governamentalidade ou racionalidade política "constitui o processamento intelectual da realidade com que as tecnologias políticas podem lidar" (LEMKE, 2001, p. 191, ênfases minhas). E Rose, O'Malley e Valverde observam que a governamentalidade mostra de que maneira problemas como a ordem moral ou a economia se "tornam pensáveis e praticáveis [como] como domínios conhecíveis e administráveis" (ROSE, O'MALLEY e VALVERDE, 2006, p. 86, ênfases minhas). Dadas essas definições, não é difícil a alegação, nessa literatura, de que o trabalho do Foucault sobre o governo político envolveu a aplicação do esquema conhecimento/poder a novos objetos. Mas essa tese de continuidade depende da suposição de que governamentalidade é a categoria dominante das conferências de 1978 e 1979. Ela não se sustenta se considerarmos outros conceitos, termos e estratégias analíticas utilizadas por Foucault nessas conferências.

Ilustrarei este ponto referindo-me à importante discussão sobre o neoliberalismo desenvolvida nos últimos 15 anos por Nikolas Rose e seus colaboradores.³⁷ A análise de Rose, articulada em uma série de artigos e livros, não diz respeito a uma governamentalidade neoliberal generalizada, como afirmou repetidamente. Ao invés disso, ele examina o que chama de governo "liberal avançado", articulado em um momento específico (Grã-Bretanha e Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970), em resposta a problemas concretos (identificados como crises de regulação econômica e social). O liberalismo avançado, na visão de Rose, é uma configuração particular em uma sucessão de "formações" de governos liberais surgidos ao longo dos últimos 200 anos.³⁸ Não se trata de um sistema governamental total ou estático. Ao invés disso, como observa Rose, elementos de governo liberal avançado foram empregados em vários contextos nos quais seu sentido político não é dado a priori. Em todos esses sentidos, a análise de Rose possui dimensões topológicas.

Dito isso, o que Rose forneceu antes de tudo, com muita autoconsciência e com grande efeito, foi uma análise geral do que ele chama de um "diagrama" de poder, ou do que chamei, adotando a terminologia de Foucault de 1978 e 1979, de uma "tecnologia de poder".³⁹ Esse diagrama é, na verdade, um instrumento para entender como certos problemas se tornaram "pensáveis e praticáveis como domínios conhecíveis e administráveis". Ele não está associado, como escreveu Foucault sobre a disciplina, "nem com uma instituição, nem com um aparato", mas com "um tipo de poder, uma modalidade para seu exercício, compreendendo todo um conjunto de instrumentos, técnicas, procedimentos, níveis de aplicação, objetivos" (FOUCAULT, 1977, p. 215). Como logo sugerirei, a identificação do diagrama de poder "liberal avançado" constituiu um passo inestimável no sentido de orientar o estudo da racionalidade política contemporânea para certo tipo de elaboração de problemas e também para um conjunto característico de técnicas e estilos de raciocínio. Mas o conceito nem sempre foi empregado com muita precisão analítica. Estudiosos encontraram importantes mecanismos de governo liberal avançado – de escolha calculável ou de "governo à distância", por exemplo – em uma ampla gama de contextos, procedendo então a fazer afirmações amplas sobre "neoliberalismo".⁴⁰ Em um artigo recente, em colaboração com Pat O'Malley e Mariana Valverde, Rose criticou precisamente essa tendência de muitos estudiosos a "identificar qualquer programa com elementos neoliberais como essencialmente neoliberal, [e a] proceder como se essa subsunção do particular sob uma categoria mais geral fornecesse uma descrição suficiente de sua natureza ou um explanação de sua existência". O neoliberalismo é, assim, implicitamente considerado como "uma categoria dominante mais ou menos constante que pode ser utilizada tanto para entender como para explicar todo tipo de programa político através de uma ampla variedade de cenários" (ROSE, O'MALLEY e VALVERDE, 2006, p. 97-98).

Essa equivocada sinédoque identificada por Rose, O'Malley e Valverde faz eco a uma tendência que encontramos no trabalho de Foucault sobre conhecimento-poder, empiricamente focalizada sobre a "história das técnicas" e práticas técnicas, mas que às vezes, quase que casualmente, desliza para um diagnóstico global de relações de poder. De maneira similar, em grande parte dos trabalhos contemporâneos, o governo liberal avançado é inicialmente identificado através de suas "partes" – técnicas de escolha calculável ou de responsabilização. Essas partes, uma vez observadas, são tomadas como indicações de que estamos lidando com um "todo" neoliberal – uma lógica total de relações de poder na sociedade (embora com certas especificações e modificações "locais"). Nesta aplicação, o "liberalismo avançado" perde numa primeira instância seu valor analítico porque fica reduzido a alguns elementos técnicos e, em segunda instância, porque se refere a algo tão global que não admite observação empírica.⁴¹

O que eu gostaria de afirmar neste ponto é que essa persistente tendência no trabalho foucaultiano sobre o neoliberalismo é parcialmente atribuível ao próprio conceito de governamentalidade. Em sua ênfase sobre as condições de possibilidade de certos modos de entendimento e ação, o conceito de governamentalidade – assim como conceitos anteriores como os de conhecimento-poder ou de episteme – é propenso a reificação, como se se tratasse de um regime coerente que dominasse uma época.⁴² Ele não é um instrumento útil para analisar um campo topológico consistente de técnicas, procedimentos e arranjos institucionais heterogêneos que não podem ser tornados inteligíveis por meio da referência a condições comuns de possibilidade.

Quero deixar claro que não considero que o trabalho empírico que forma o núcleo da concepção acadêmica de governamentalidade trate a razão política como um sistema estático; que ele ignore processos recombinatórios ou que pinte um quadro totalizante da biopolítica. Na verdade, estudiosos importantes desse subcampo foram cuidadosos e explícitos sobre esses pontos.⁴³ Insisto em que o que defendo é mais propriamente: em primeiro lugar, que o conceito de governamentalidade ele próprio provocou aplicações (equivocadas) desse trabalho, que cometeram o erro sinedóquico de confundir as "partes" (técnicas, etc.) com algum misterioso "todo"; em segundo lugar, que os problemas de interpretação equivocada foram multiplicados por uma sobrevalorização do conceito de governamentalidade, que obscureceu muito do que há de novo e importante nas conferências de Foucault de 1978 e 1979, especificamente sua mudança para uma análise topológica mais dinâmica das relações de poder.

Uma resposta a esse problema, sugerida por Rose, O'Malley e Valverde, é ampliar o arcabouço de referência da "governamentalidade", para enfatizar como projetos de racionalização política: "estão constantemente sofrendo modificações em face de algum problema ou solução recentemente identificado, retendo enquanto isso certos estilos de pensamento e preferências tecnológicas" (ROSE, O'MALLEY e VALVERDE, 2006, p. 98). Nessa ótica, "governamentalidade" deveria ser entendida como uma categoria muito flexível que compreende: "diferentes estilos de pensamento, suas condições de formação, os princípios e conhecimentos que eles tomam emprestados e que geram, as práticas das quais são constituídos, como são levados a efeito, suas contestações e alianças com outras artes do governar" (ROSE, O'MALLEY e VALVERDE, 2006, p. 84).⁴⁴ Sou cauteloso com respeito a essa direção de resposta. A questão não é de fidelidade a Foucault, cujo uso do termo foi inconsistente. Trata-se mais propriamente de que uma insistência sobre flexibilidade pode evitar a rigidez ao preço de um valor diacrítico. Se é uma cilada um uso "inflacionário" de governamentalidade, no qual o termo se refira a algo tão global que não possa ser submetido a observação, outra cilada é que o termo se torne tão flexível que perca sua capacidade de distinguir entre fenômenos que são obviamente diferentes.⁴⁵ Com efeito, a especificidade do neoliberalismo é frequentemente abandonada nessa insistência sobre flexibilidade e modificabilidade, que, em qualquer caso, apenas contorna a questão: precisamente o que está sendo retido e o que está sendo modulado nas "constantes" modificações das formas governamentais? Como são reunidos estilos de raciocínio, técnicas, elementos materiais e instituições? E a que, precisamente, nos conjuntos complexos de governo, pode ser atribuída a designação de "neoliberal"?

Uma direção mais promissora, a meu ver, começaria por repensar o lugar da "governamentalidade" na análise do poder desenvolvida por Foucault, que evolui de 1975-76 para 1978-79. Embora ela possua certa afinidade com termos anteriores, deveríamos interpretá-la em relação com a gama mais ampla de conceitos introduzida nas conferências posteriores. O mais notável neste último grupo são aqueles termos compreendidos no rico vocabulário conceitual de Foucault para a análise topológica: remobilização, recombinação, problematização, padrão de correlação, entre outros. Em sentido estrito, governamentalidade designa o gênero – diagramas de racionalidade política, "governo-mentalidades" – do qual as racionalidades políticas específicas, como o liberalismo avançado, são espécies. O conceito é mais valioso para compreender as condições de possibilidade de certas maneiras de entender e agir; para traçar distinções criteriosas entre diagramas de poder; para entender o que é geral para diversas formas governamentais em lugares diferentes.⁴⁶ Uma análise topológica, por contraste, traz à luz um espaço heterogêneo, constituído através de múltiplas determinações, e não redutível a uma dada forma de conhecimento-poder. Ela é mais adequada para analisar o processo dinâmico por meio do qual elementos existentes, como técnicas, esquemas de análise e formas materiais, são selecionados e realocados, e através dos quais são formadas novas combinações de elementos. Ambos os enfoques devem ser entendidos nominalisticamente; a nenhum deles deve ser atribuída primazia. Antes, cada um deles tem seu papel como um certo momento da investigação, com seus pontos fortes e concomitantes debilidades.⁴⁷

Voltando ao neoliberalismo, podemos dizer que a identificação do liberalismo avançado como um diagrama de poder ou uma forma de governo-mentalidade foi de valor inestimável para tornar visível o que há de geral sobre uma nova classe de formas governamentais através de uma série de casos. Uma análise topológica é agora requerida para mostrar como estilos de análise, técnicas ou formas de raciocínio associados com o governo "liberal avançado" estão sendo recombinadas com outras formas, assim como para diagnosticar os conjuntos governamentais que surgem dessas combinações.⁴⁸ Por exemplo, agora temos um importante corpo de trabalhos que examinam como as técnicas associadas ao liberalismo avançado, formuladas inicialmente em esforços conservadores ou libertários para reduzir o governo, foram assumidas em contextos autoritários ou por governos democráticos de inclinação esquerdista. Temos, neste caso, uma transformação topológica que quase inverte a traçada por Foucault a partir dos fisiocratas e chegando aos liberais britânicos. Estes últimos rejeitaram o princípio fisiocrata de soberania e combinaram os elementos de "segurança" com uma nova programação liberal voltada para a redução do Estado. Hoje, por contraste, encontramos casos em que técnicas de governo liberal avançado, originalmente inventadas para reduzir a excessiva e ineficiente governamentalidade, são remobilizadas seja para fortalecer o Estado (como, por exemplo, na Rússia, onde reformas neoliberais da previdência e assistência social de fato se intensificaram no período do governo Putin⁴⁹) ou em projetos de previdência e assistência social em parte mobilizados como respostas explícitas ao "neoliberalismo" (como, eu diria, é o caso dos programas como o Bolsa Família no Brasil de Lula da Silva).⁵⁰ Podemos rastrear certas técnicas e mecanismos técnicos de um contexto para outro. Na verdade, tal rastreamento é uma contribuição essencial para tornar inteligíveis essas novas tecnologias de poder. Mas não há razão para supor que os conjuntos governamentais resultantes possam ser interpretados como exaurindo alguma lógica interna do neoliberalismo.⁵¹ Também não se pode supor que aqueles engajados em retomar e remobilizar essas técnicas de um contexto para outro sejam "liberais" em qualquer sentido significativo. Na verdade, usar termos como "liberalismo avançado" ou "neoliberalismo" para descrever essas novas topologias de poder – ou os elementos que as compreendem – pode servir antes de tudo para confundir o assunto.

Uma consequência não prevista de uma mudança da governamentalidade para uma análise topológica é a de que ela pode clarear um espaço para uma renovada atenção ao próprio neoliberalismo, o qual, ironicamente, foi obscurecido pelo foco sobre governamentalidade. Afinal de contas, o que é o neoliberalismo na descrição de Foucault? Não é uma forma de conhecimento-poder ou uma espécie de governamentalidade que estabelece as "condições de possibilidade" para pensar e agir de certa maneira. Não é um diagrama de poder ou uma congérie de elementos técnicos. Ao invés disso, é uma forma de pensar, um tipo de reflexão que visa criticar e remediar mentalités e práticas de governo que se tornaram incertas ou problemáticas. Isso é tornado abundantemente claro pelas análises de Foucault nas conferências de 1978-79, focalizadas predominantemente em pensadores específicos conforme responderam a problemas historicamente situados. À luz dessa constatação, é chocante que, por um lado, muito pouca produção acadêmica "foucaultiana" sobre o neoliberalismo tenha feito do pensamento – como entendido pelo último Foucault – um objeto de análise, e que, por outro lado, a gama de pensadores neoliberais examinada nessa produção tenha sido absurdamente limitada.⁵² O fato não surpreende. Como o trabalho "foucaultiano" sobre o neoliberalismo tem sido dominado por um conceito de governamentalidade focalizado sobre as "condições de possibilidade", o pensamento, per se, aparece como algo passivo e, portanto, talvez como uma coisa não particularmente interessante. Mas, no quadro de uma análise topológica, é precisamente a atividade específica do pensamento que teria de ser examinada para entender o processo de recombinação e reproblematização através do qual o governo contemporâneo – para além do "liberalismo avançado" – está sendo reconfigurado.

Agradecimentos

Agradeço os comentários a este artigo feitos por Carlo Caduff, Mansura Khanam, Andrew Lakoff, Onur Ozgode, Paul Rabinow, Tiziana Terranova e Couze Venn, assim como as úteis sugestões de três pareceristas anônimos.

• BARRY, A.; OSBORNE, T. & ROSE, N. S. (eds.). 1996. Foucault and political reason: liberalism, neo-liberalism and rationalities of government. Chicago: University of Chicago Press.
• BOAS, T. & GANS-MORSE, J. 2009. "Neoliberalism: from new liberal philosophy to anti-liberal slogan". Studies in Comparative Economic Development, v. 44, n. 2, p. 137-161.
• BRENNER, N. 2004. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press.
• CALLON, M. & LATOUR, B. 1981. "Unscrewing the big leviathan: how actors macrostructure reality and how sociologists help them to do so". In: K.D. KNORR-CETINA, K. D. & CICOUREL, A. V. (eds.). Advances in social theory and methodology: toward an integration of micro- and macro-sociologies. Boston, MA: Routledge and Kegan Paul.
• COLLIER, S. J. 2008. "Enacting catastrophe: preparedness, insurance, budgetary rationalization". Economy and Society, v. 37, n. 2, p. 224-250.
• _______. 2009. "Review of reassembling the social: an introduction to actor- network theory". Contemporary Sociology, v. 38, n. 1, p. 81-83.
• _______. (no prelo). Post-soviet social: neoliberalism, social modernity, biopolitics.
• _______ & Lakoff, A. 2005. "On regimes of living". In: ONG, A. & COLLIER, S. J.  (eds.). Global assemblages: technology, politics, and ethics as anthropological problems. Malden, MA: Blackwell.
• CONNER, S. 2004. "Topologies: Michel Serres and the shapes of thought". Anglistik, n. 15, p. 105-117.
• DEAN, M. 2002. "Liberal government and authoritarianism". Economy and Society, v. 31, n. 1, p. 37-61.
• ERIBON, D. 1991. Michel Foucault Cambridge, MA: Harvard University Press.
• FEHER, M. 2009. "Self-appreciation, or the aspirations of human capital". Public Culture, v. 12, n. 1, p. 21-41.
• FERGUSON, J. (no prelo) "The uses of neoliberalism". Antipode
• FONTANA, A. & BERTANI, M. 2003. "Situating the lectures". Society must be defended: lectures at the Collège de France, 1975-1976. New York: Picador.
• FOUCAULT, M. 1977. Discipline and punish: the birth of the prison. New York: Pantheon Books.
• _______. 1980a. The history of sexuality New York: Vintage Books.
• _______. 1980b. "Truth and power".  In: GORDON, C. (ed.) Power/knowledge: selected interviews and other writings, 1972-1977. New York: Pantheon Books.
• _______. 1984. The Foucault reader New York: Pantheon Books.
• _______. 1997. "What is critique?". In: LOTRINGER, S. & HOCHROTH, L. (eds.). The politics of truth New York: Semiotext(e).
• _______. 2003. Society must be defended: lectures at the Collège de France, 1975-1976. New York: Picador.
• _______. 2007. Security, territory, population: lectures at the Collège de France, 1977-1978. New York: Palgrave Macmillan.
• _______. 2008. The birth of biopolitics: lectures at the Collège de France, 1978-1979. New York: Palgrave Macmillan.
• GANEV, V. I. 2005. "The 'triumph of neoliberalism' reconsidered: critical remarks on ideas-centered analyses of political and economic change in post-communism". East European Politics and Societies, v. 19, n. 3, p. 343-378.
• GORDON, C. 1991. "Governmental rationality: an introduction". In: BURCHELL, G.; GORDON, C. & MILLER, P. (eds.) The Foucault effect: studies in governmentality. Chicago: University of Chicago Press.
• HACKING, I. 2002. Historical ontology Cambridge, MA: Harvard University Press.
• HARRIS, P. A. 1997. "The itinerant theorist: nature and knowledge/ecology and topology in Michel Serres". SubStance, v. 26, n. 2, p. 37-58.
• HOLMES, S. 1995. Passions and constraints: on the theory of liberal democracy. Chicago: University of Chicago Press.
• LARNER, W. 2000. "Neo-liberalism: policy, ideology, governmentality". Studies in Political Economy, n. 63, p. 5-25.
• LATOUR, B. 2005. Reassembling the social: an introduction to actor-network-theory. Oxford: Oxford University Press.
• LEMKE, T. 2001. '"The birth of bio-politics": Michel Foucault's lecture at the Collège de France on neo-liberal governmentality". Economy and Society, v. 30, n. 2, p. 190-207.
• MILLER, P. & ROSE, N. S. 2008. Governing the present: administering economic, social and personal life. Cambridge: Polity Press.
• MOL, A. & LAW, J. 1994. "Networks and fluids: anaemia and social topology". Social Studies of Science, v. 24, n. 4, p. 641-671.
• O'MALLEY, P. 2004. Risk, uncertainty and government London: GlassHouse.
• PASQUINO, P. 1993. "Political theory of war and peace: Foucault and the history of modern political thought". Economy and Society, v. 22, n. 1, p. 76-88.
• PECK, J. & TICKELL, A. 2002. "Neoliberalizing space". Antipode, v. 34, n. 3, p. 380-404.
• RABINOW, P. 1984. "Introduction". In: RABINOW, P. (ed.). The Foucault reader New York: Pantheon Books.
• _______. 2003. Anthropos today: reflections on modern equipment. Princeton, NJ: Princeton University Press.
• _______ & BENNETT, G. 2007. A diagnostic of equipmental platforms Berkeley, CA: Anthropology of the Contemporary Research Collaboratory.
• RABINOW, P. & ROSE, N. S. 2003. "Introduction". The essential Foucault: selections from essential works of Foucault, 1954-1984. New York: New Press.
• ROSE, N. S. 1999. Powers of freedom: reframing political thought. Cambridge: Cambridge University Press.
• _______; O'MALLEY, P. & VALVERDE, M. 2006. "Governmentality". Annual Review of Law and Society, n. 2, p. 83-104.
• SELLENART, M. 2007. "Course context". In: FOUCAULT, M. Security, territory, population: lectures at the Collège de France, 1977-1978. New York: Palgrave Macmillan.
• TROMBADORI, D. 1991. "Preface to the English edition". Remarks on Marx: conversations with Duccio Trombadori New York: Semiotext(e).
• VALVERDE, M. 2007. "Genealogies of European states: foucauldian reflections". Economy and Society, v. 36, n. 1, p. 159-178.
• _______. 2008. "Beyond Discipline and punish: Foucault's challenge to criminology". Carceral Notebooks 4, URL. Disponível em: http://www.thecarceral.org/journal-vol4.html (Acessado em setembro de 2009).
• VON SCHNITZLER, A. 2009. "Citizenship prepaid: water, calculability, and technopolitics in South Africa". Journal of Southern African Studies, v. 34, n. 4, p. 899-917.
• WEBER, M. 1949. The methodology of the social sciences Glencoe, IL: Free Press.

1

. Do original "Topologies of power: Foucault's analysis of political government beyond 'governmentality'", publicado na

Theory, culture & society (vol. 26, nº 6, 2009). Direitos autorais concedidos pela Sage Publications Ltd. Traduzido por André Villalobos.

2

. Rabinow (2003, p. 46-47) também argumenta no sentido de que os primeiros trabalhos de Foucault foram moldados em termos algumas vezes um tanto datados.

3

. O campo da topologia foi explicitamente tratado por Annemarie Mol e John Law (1994) e no trabalho de Michel Serres. Minha compreensão do trabalho de Serres sobre esse tópico beneficiou-se dos artigos de Paul A. Harris (1997) e de Steven Conner (2004).

4

. Assim, como escreveu Paul Harris (1997) a respeito da topologia, Foucault proporciona um "vocabulário flexível e bastante abstrato de relações e transformação".

5

. O termo 'remediação' é tomado emprestado a Paul Rabinow e Gaymon Bennett (2007).

6

. Mariana Valverde (2008) afirmou recentemente que esse contraste taxativo entre poder soberano e disciplina é específico de

Vigiar e punir. Estou inclinado a argumentar que, na verdade, ele era mais amplo, refletindo uma história basicamente de época que atravessa grande parte da obra de Foucault até meados da década de 1970. Mas o argumento fundamental de Valverde – de que no final dos anos 1970 Foucault estava mais geralmente interessado nas diferentes configurações do poder soberano, inclusive aquelas que envolviam combinações com disciplina – é consonante com o meu próprio.

7

. Por exemplo, Pasquale Pasquino escreve: "Se uma análise minuciosa das disciplinas se opôs à tese marxista da exploração econômica como um princípio para entender os mecanismos de poder, essa análise por si mesma não foi suficiente e exigiu a investigação de problemas globais de regulação e ordenamento da sociedade bem como das modalidades de conceptualização desse problema". (PASQUINO, 1993, p. 79). Trombadori escreve: "É exatamente sobre essa questão (...) que se manifestaria uma falta de movimento da 'microfísica' para a 'física' do poder, um movimento que seria capaz de estender o olhar arqueológico de Foucault do nível local para um nível mais geral de relações de dominação. Refletindo sobre a categoria de 'governamentalidade', e reconsiderando o sistema de aparelhos de poder que tiveram ascendência durante as origens dos Estados modernos, Foucault tentou responder a críticas desse tipo" (TROMBADORI, 1991, p. 21).

8

. De modo similar, Sellenart afirma que: "(...) a mudança de 'poder' para 'governo' efetuada nas conferências de 1978 não resulta do esquema metodológico que está sendo questionado, mas de sua extensão para um novo objeto, o Estado, que não tinha lugar na análise das disciplinas" (SELLENART, 2007, p. 382).

9

. O termo "microfísica" convida ao contraste com um polo analítico "macro". Não me consta que Foucault tenha alguma vez usado este último termo, conquanto use de fato o termo "meta" em

VP para referir-se a um poder disciplinar não confinado aos espaços circunscritos pelas instituições. Em

Nascimento da biopolítica, ele critica explicitamente uma análise que contraste os registros "micro" e "macro", sugerindo que, ao contrário das sugestões de trombadori, não esteve muito ansioso em "responder às críticas" dos marxistas. Escreve Foucault: "O que eu quis fazer – e isso era o que estava em jogo na análise – foi ver até que ponto se pode aceitar que a análise dos micropoderes, ou dos processos de governamentalidade, não é confinada, por definição, a um domínio preciso determinado por um setor da escala, mas deve ser considerada simplesmente como um ponto de vista, um método de decifração que pode ser válido para toda a escala, independentemente de seu tamanho. Em outras palavras, a análise de micropoderes não é uma questão de escala, é uma questão de ponto de vista" (FOUCAULT, 2008, p. 186). Essa problemática da escala aponta para conexões intrigantes entre a obra de Foucault e o escrito de Michel Callon e Bruno Latour, do mesmo período (CALLON e LATOUR, 1981).

10

. Como indica essa passagem, no uso de Foucault a "biopolítica" referia-se também ao envolvimento do Estado em problemas da vida "social" e não apenas à vida "biológica".

11

. Nessa passagem, Foucault faz em

EDS sua única menção a

segurança, termo que substitui "poder regulatório" em

STP. Ele se refere claramente à segurança do poder soberano – ou seja, à ordem e paz internas – mais propriamente do que à segurança das populações, discutida em

STP.

12

. Essa observação sobre a Escola dos Annales é feita por Paul Rabinow (1984).

13

. Foucault escreve que uma "espécie de policiamento e controle espontâneos era levada a efeito pelo próprio esquema espacial da cidade" (FOUCAULT, 2003, p. 251).

14

. Como escrevem Fontana e Bertani: "Portanto, esses dois poderes não constituem, como algumas vezes se disse, duas 'teorias' separadas no interior do pensamento de Foucault. Um não impede o outro; um não é independente do outro. Um não deriva do outro; eles são antes dois modos conjuntos de funcionamento do conhecimento/poder, conquanto seja verdade que eles têm seus próprios focos específicos, pontos de aplicação, finalidades e

enjeux: o treinamento dos corpos, por um lado, e a regulação da população, por outro" (FONTANA e BERTANI, 2003, p. 279).

15

. Neste caso, minha interpretação diverge novamente da de Valverde, que vê como idiossincráticas as afirmações marcadas por uma natureza de época e quase funcionalistas da obra de Foucault. Em contraste, eu afirmaria que se focalizarmos as análises de Foucault sobre as configurações de poder mais amplas em que se articulam os micropoderes, uma argumentação consistente marcada por seu caráter de época e quase funcionalista pode ser observada desde a

História da loucura até

Vigiar e punir.

16

. Valverde escreve que: "A disciplina foi claramente ligada por Foucault ao surgimento do proletariado industrial e à necessidade da sociedade burguesa de corpos trabalhadores com capacidades estandardizadas; mas a estória de

VP cuidadosamente evitou fazer do capital a força motora da história" (VALVERDE, 2008). Passagens como a que vem de ser citada [no corpo do texto acima] sugerem que Foucault nem sempre foi inteiramente cuidadoso a esse respeito.

17

. Essas mudanças são observadas também por Sellenart (2007).

18

. Alguns autores interpretaram que Foucault argumenta que o liberalismo e o neoliberalismo estabeleceram uma lógica de controle apenas em outro nível, mais insidioso. Os comentários de Foucault em

Nascimento da biopolítica mostram que essa interpretação está equivocada. Diz ele: "Quando se fala no neoliberalismo contemporâneo (...) recebem-se respostas de três tipos. A primeira é a de que, do ponto de vista econômico, o neoliberalismo nada mais é do que a reativação de segunda mão de velhas teorias econômicas. A segunda é a de que, do ponto de vista sociológico, ele é apenas um modo de estabelecer relações estritamente de mercado na sociedade. A terceira resposta é a de que, de um ponto de vista político, o neoliberalismo nada mais é do que um disfarce para uma intervenção administrativa generalizada por parte do Estado, a qual é tanto mais profunda por ser insidiosa e escondida sob a aparência de um neoliberalismo. Pode-se ver que, em última instância, esses três tipos de resposta fazem com que o liberalismo não seja absolutamente nada ou, de qualquer forma, nada a não ser a mesma coisa, e sempre a mesma coisa pior (...). Agora, o que eu gostaria de mostrar é precisamente que o neoliberalismo é realmente algo mais" (FOUCAULT, 2008, p. 130).

19

. Esse ponto não é novo. Foucault observou em

EDS e em

História da sexualidade que a disciplina surgiu em "espaços circunscritos" do poder soberano, tais como o exército, a escola e a prisão. Mas, nas conferências anteriores, como vimos, essa configuração era entendida como uma espécie de forma intermediária; um primeiro passo no surgimento da biopolítica "no nível de detalhe", a ser seguido por um movimento complementar no nível "meta". Em

STP, em contraste, esta combinação de disciplina e soberania não é mais tratada como uma espécie de forma transicional, mas como uma característica básica do edifício governamental estável e duradouro do absolutismo europeu, no qual se combinavam tecnologias de poder heterogêneas. Eu analisei uma variante dessa formação "disciplinar-soberanista" no caso russo (COLLIER, no prelo).

20

. Foucault observa que, com o estabelecimento de mecanismos de segurança, encontramos uma "considerável ativação e propagação do

corpus disciplinar" (FOUCAULT, 2007, p. 7).

21

. A mudança de "conhecimento-poder" para "tecnologia de poder" merece mais reflexão. Deve-se recordar que, em

VP, Foucault contrastava poder soberano com conhecimento-poder, este último referindo-se especificamente a formas modernas de poder. "Tecnologia de poder", em contraste, é uma categoria analítica mais geral. Desse modo, em

STP, soberania parece ser identificada como uma tecnologia de poder – ou seja, como ela mesma uma forma de conhecimento-poder, com suas técnicas, racionalidades e formas de conhecimento associadas – ao lado de disciplina, segurança, e assim por diante.

22

. Termos como "padrões de correlação", "configuração" ou simplesmente "topologia" parecem preferíveis a "sistema" porque enfatizam um princípio definido de relacionamento entre elementos heterogêneos, sem sugerir qualquer lógica global do todo por eles formado.

23

. Uma preocupação com a remobilização de técnicas de confinamento pode ser observada desde

Nascimento da clínica até

Vigiar e punir, e se repete em STP.

24

. Para uma discussão sobre a distinção entre "técnicas" e "tecnologias", ver Collier e Lakoff (2005).

25

. Essa lógica de racionalidade contingente está ligada ao que, em

Nascimento da biopolítica, Foucault chama de uma lógica "estratégica", a qual descreve como uma "forma de coerência", observando que: "Uma lógica de estratégia não força termos contraditórios a uma homogeneidade que promete sua resolução em uma unidade. A função da lógica estratégica é estabelecer as possíveis conexões entre termos díspares que permanecem díspares. A lógica de estratégia é a lógica de conexões entre heterogêneos e não a lógica da homogeneização do contraditório" (FOUCAULT, 2008, p. 42).

26

. Um resenhista anônimo deste artigo assinalou que a introdução de uma análise "topológica" é uma decorrência do deslocamento da atenção de Foucault do "espaço geométrico das instituições". Essa assertiva me parece precisamente correta, e sou grato pela clareza dessa formulação do argumento que estou procurando desenvolver. O único ponto que eu acrescentaria, e que estou tentando desenvolver nesta seção, é que, quando

inicialmente Foucault se voltou para a biopolítica, em 1976, ele reteve grande parte de sua concepção anterior de poder, e que a subsequente modulação dessa concepção foi amplamente negligenciada.

27

. Que eu saiba, há uma única referência aos fisiocratas em

EDS.

28

. Refiro-me à fisiocracia de maneira ampla, porque a crítica aos controles sobre o comércio de cereais não se limitava a Abeille. Stephen Holmes (1995) forneceu uma análise paralela sobre outras figuras.

29

. Ao falar de "singularidade", Foucault não quer sugerir uma infinita particularização de formas de governo biopolítico, mas antes uma combinação característica de elementos. Para uma discussão do termo, ver Rabinow (2003).

30

. Um argumento relacionado a respeito da biopolítica foi recentemente levantado por Rabinow e Rose (2003).

31

. Rabinow escreve que: "O domínio da problematização é constituído por, e por meio de, condições econômicas, conhecimentos científicos, atores políticos, e outros vetores relacionados. O que é característico é a identificação que Foucault faz da situação problemática, a situação do processo de um tipo específico de criação de problema, como simultaneamente o objeto, o lugar e, em última instância, a substância do pensar" (RABINOW, 2003, p. 19). Para outra análise de investigação focada em "lugares de problematização", ver Collier e Lakoff (2005).

32

. É importante especificar que a característica distintiva do enfoque neoliberal americano não foi a crítica de um governo excessivo

per se (isso fora verdade no caso do liberalismo clássico), mas o fato de que o governo se constituiu

ele próprio em objeto de crítica e programação (COLLIER, no prelo).

33

Por exemplo, na conferência "O que é a crítica", de 1978 (FOUCAULT, 1997). É possível argumentar que é a nova atenção dada ao pensamento – mais propriamente do que o foco sobre o neoliberalismo como uma nova forma de subjetivação – o que proporciona o ponto de conexão entre os trabalhos de 1978 e 1979, sobre o governo, e o trabalho posterior de Foucault, sobre a ética.

34

. A passagem continua: "Na verdade, para que um domínio de ação, um comportamento, entre no campo do pensamento, é necessário que certo número de fatores o tenham tornado incerto, feito com que tenha perdido sua familiaridade, ou tenha provocado certo número de dificuldades em torno dele". (FOUCAULT, 1984, p. 388)

35

. Conner desenvolve um argumento relacionado em sua discussão sobre o papel do pensamento na análise topológica de Michel Serres. Escrevendo sobre a analogia de Serres, segundo a qual a formação do espaço topológico é similar à ação de amassar a massa para fazer o pão, ele observa que Serres tem: "(...) a imagem da história não como de uma forma dada ou inerte, exposta e ajustada ao olhar investigativo, mas como um dinamismo que produz uma massa dobrando-se repetida e automorficamente sobre si mesmo, como fora para Bachelard, uma imagem da atividade do pensamento ou do conhecimento, assim como da natureza de seu objeto (...). É uma imagem do tempo se acumulando na história, mas também a imagem da maneira pela qual o tempo é pensado, no tempo. É como se a história ganhasse sua forma a partir das maneiras pelas quais ela é interpretada ou organizada, como se diz, reflexivamente, assim como pelas maneiras pelas quais seu tempo transcorre [

happens to fall out]. A história é a forma que o tempo pode assumir e a forma que a reflexão histórica faz dele, ao debruçar-se repetidamente sobre ele" (CONNER, 2004, p. 105).

36

. Podem-se distinguir dois eixos superpostos nessa literatura. Um deles compreende análises secundárias interpretativas, incluindo várias das que me vali neste artigo, como as de Thomas Lemke (2001), Marianna Valverde (2007; 2008), Colin Gordon (1991) e Michel Sellenart (2007). O outro está dedicado a estender esse trabalho por meio de análises empíricas, e é demasiado amplo para sumariar aqui, mas foi objeto de revisões por parte de, entre outros, Sellenart (2007), Wendy Larner (2000), e Nikolas Rose, O'Malley e Valverde (2006).

37

. Os textos fundamentais podem ser encontrados em

Powers of freedom (ROSE, 1999) e na recente coleção de ensaios,

Governing the present (MILLER e ROSE, 2008). Outros textos importantes nesse campo intelectual encontram-se na coletânea

Foucault and political reason (BARRY, OSBORNE e ROSE, 1996).

38

. Em

Nascimento da biopolítica (2008), Foucault refere-se repetidamente a "formações" de governo liberal.

39

. Esse ponto é elaborado com particular clareza em

Powers of freedom (ROSE, 1999).

40

. Recentemente, Sellenart (2007) chamou a atenção para essa tendência.

41

. Esse argumento ressoa na crítica de Bruno Latour a muitos conceitos de "teoria social" mais recentemente articulados em

Reassembling the social (LATOUR, 2005). Críticas similares ao estudo do neoliberalismo foram apresentadas por Boas e Gans-Morse (2009) e Ganev (2005).

42

. Sobre este ponto, beneficiei-me de uma discussão com Onur Ozgode.

43

. Ao lado de

Powers of freedom de Rose (1999),

Risk, uncertainty and government, de O'Malley (2004), é exemplar a esse respeito.

44

. Argumentando em linhas semelhantes, Valverde (2008) insistiu em que o esquema da "governamentalidade" visa proporcionar uma compreensão de "práticas efetivas de governo" em contraposição a "noções generalizadas" que têm "utilidade heurística, mas são inerentemente demasiado simplificadoras". A ênfase em "práticas efetivas" não me parece nada mais esclarecedora ou satisfatória do que uma ênfase na flexibilidade da governamentalidade como estrutura sem a elaboração de um vocabulário analítico para estudar arranjos concretos de governo.

45

. Foucault critica as críticas "inflacionárias" em uma importante reflexão metodológica em

Nascimento da biopolítica (FOUCAULT, 2008, p. 186-190).

46

. Nesse sentido, eu diria que eles funcionam de maneira semelhante ao que Weber (1949) chamou de tipos ideais. Por razões que não estão claras para mim, Rose, O'Malley e Valverde (2006) especificamente rejeitam essa associação.

47

. No caso do "conhecimento-poder", essas debilidades incluiriam a tendência para análises "inflacionárias" que consideram que um diagrama de poder proporciona um diagnóstico total das relações de poder em uma época, a uma tendência ao que Rose, O'Malley e Valverde (2006) chamam de "rigidificação". Uma cilada potencial da análise topológica poderia ser uma tendência a resvalar para uma ênfase excessiva sobre a contingência de formações específicas em prejuízo do desenvolvimento de instrumentos conceituais mais amplos. Elaborei este último ponto em uma crítica à teoria do ator-rede (COLLIER, 2009). Minha sugestão, no entanto, é que a análise topológica deveria ser capaz de manter o foco sobre os princípios configuracionais por meio dos quais diversos elementos são interligados.

48

. Juntamente com a literatura sobre governamentalidade, outro esforço muito substancial para lidar com as formas cambiantes do neoliberalismo pode ser encontrado entre geógrafos críticos (BRENNER, 2004; PECK e TICKELL, 2002).

49

. Ver Collier (no prelo) e Ferguson (no prelo).

50

. As reformas no Brasil são apenas um exemplo da ampla dispersão de programas, envolvendo a monetização e objetivando produzir benefícios, que foram analisados através de uma série de contextos. Entre outros, ver meu

Post-soviet social (COLLIER, no prelo) e o trabalho de Antina Von Schnitzler sobre a reforma dos serviços de utilidade pública na África do Sul (VON SCHNITZLER, 2009). Para outro exemplo de tal análise "recombinatória" em um domínio muito diferentes (modelagem de catástrofes), ver meu "Enacting catastrophe" (COLLIER, 2008).

51

. Meu argumento aqui concorda em grande medida com Rose, mas diverge da posição assumida por Mitchell Dean (2002), por exemplo.

52

. Em um artigo recente de Feher (2009), por exemplo, foi dada uma imensa atenção a Gary Becker como exemplar do neoliberalismo. Como espero mostrar em um futuro artigo, esse foco nos "neoliberais" analisados por Foucault distorceram as análises foucaultianas sobre o neoliberalismo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2012
• Data do Fascículo
  Jul 2011